Militares pedem a Lula anistia para golpistas e alívio no corte de gastos

Governo Lula recebe pressão da cúpula das Forças Armadas para evitar que corte de gastos atinja os militares

Chefes militares não estão solidários ao resto do país

Eliane Cantanhêde
Estadão

Apesar de generais, coronéis e capitães estarem no centro do inquérito do golpe de Estado, o atual comando legalista do Exército lidera dois movimentos das Forças Armadas junto ao presidente Lula. Um para defender o indefensável: anistia dos golpistas, para “zerar o jogo” e “desanuviar o ambiente político”. Outro para aliviar a cota militar no corte de gastos. Esses “pedidos” são para valer, ou só encenação para agradar às tropas?

O ministro da Defesa, José Múcio, e os três comandantes militares – general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Damasceno (Aeronáutica) – se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado, 30. Nenhum dos dois pedidos faz sentido, e não só porque as Forças Armadas não estão no seu melhor momento, após o apoio além do institucional ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a inclusão (até agora) de 25 militares, seis deles generais, entre os 37 indiciados por um golpe com detalhes sórdidos.

PASSAR PANINHO? – Como “zerar o jogo”, anistiando quem desonrou a farda e participou de minutas de decretos, cronogramas, slogans, fake news e ações para um golpe e até de planos para assassinar o presidente eleito, seu vice e um ministro do Supremo, então presidente TSE? Nada poderia ser mais desastroso para o Brasil, particularmente para as Forças Armadas, do que passar pano.

Uma anistia a criminosos desse naipe seria “abrir a porteira” dos quartéis, multiplicar o erro histórico do Exército ao fechar os olhos para a transgressão do general Eduardo Pazuello ao subir num palanque de Bolsonaro e incinerar os princípios basilares de ordem, disciplina e patriotismo.

Bolsonaro provocar Lula e Alexandre de Moraes para decretarem (a sua) anistia, vá lá. Bolsonaro é Bolsonaro, capaz de qualquer absurdo e apontado como mandante de um golpe para instalar uma ditadura militar. Mas oficiais legalistas, sérios, respeitáveis, que entram de queixo erguido para a história, pedirem anistia para bandidos por corporativismo?

PARTE NO LATIFÚNDIO – Também não faz sentido as FA quererem rever a parte que lhes cabe no latifúndio do corte de gastos. O argumento é que, por exemplo, criar idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada e acabar com a “morte ficta” (o sujeito expulso é dada como “morto”, e mantém a pensão integral para a família) desgastariam os comandos junto às suas tropas para uma economia mínima do Tesouro.

Bem, se a economia é pequena, a perda dos militares também é. E por que livrar só as FA, se o salário mínimo, abono salarial, BPC, cultura, saúde, educação, supersalários nos Três Poderes e, mais adiante, as maiores rendas privadas estão na mira da tesoura?

Todos têm de contribuir para o equilíbrio fiscal e, no caso dos militares, até mais por simbologia e exemplo do que por economia. O bônus para a imagem é melhor do que o ônus em certos bolsos. Tomara que os “pedidos” sejam só encenação para o “público interno”.

Financiamento climático prenuncia o fracasso da COP30

A imagem mostra uma grande sala de conferências com várias pessoas sentadas em cadeiras. No fundo, há um palco com uma mesa retangular e várias cadeiras. Em uma tela grande, há uma apresentação com a imagem de uma pessoa sorrindo e o logotipo da ONU. O ambiente é bem iluminado e organizado, com bandeiras visíveis ao lado do palco.

A discussão ecológica está totalmente fora da realidade

Demétrio Magnoli
Folha

À undécima hora, a COP29 fechou o acordo sobre o financiamento climático. Os países desenvolvidos comprometeram-se com US$ 300 bilhões anuais, três vezes mais que o compromisso anterior. Não obtiveram aplausos: os países em desenvolvimento e os mais vulneráveis qualificaram o valor como “pífio” e os ativistas ambientais declararam o fracasso da COP. De fato, porém, o resultado iluminou a falência do conceito que preside as negociações financeiras desde o Acordo de Paris (2015).

As COPs converteram-se em teatros farsescos. A penúltima ocorreu nos Emirados Árabes e esta última, no Azerbaijão, países cujas economias assentam-se sobre o petróleo e o gás.

MIRAGEM NO DESERTO – Os tais US$ 300 bilhões, além de insuficientes para amenizar o aquecimento global e promover adaptação às mudanças climáticas, são uma miragem no deserto, pois a maior parte dos recursos emanaria de fontes incertas. Mas o núcleo do impasse é outro: a regra que só impõe pagamentos às nações desenvolvidas.

A regra deita raízes no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas, consagrado na ECO-92. O Acordo de Paris o interpretou como isenção absoluta às economias em desenvolvimento.

A China, maior emissor mundial de gases de estufa, com 30% do total, detentora de vastas reservas financeiras, não tem responsabilidade de financiamento. O mesmo ocorre com a Índia, fonte de 7,4% das emissões, situada no terceiro posto, com o Brasil (2,4%), no quinto posto, e com grandes exportadores de petróleo com elevada renda per capita, como Arábia Saudita e Emirados Árabes.

SEM EXPLICAÇÃO – Como explicar aos eleitores espanhóis, portugueses, gregos ou mesmo alemães que tais países não precisam contribuir com nenhum dólar?

A justificativa ritual investe numa versão ambiental da ideia de “reparação histórica”: “Vocês fizeram a Revolução Industrial e, portanto, devem limpar a sujeira”.0

A Revolução Industrial teve seu berço nos países desenvolvidos, que foram seus maiores beneficiários, mas esculpiu todas as sociedades modernas. Só povos que vivem da caça, pesca e coleta têm o direito de sintetizá-la como mera sujeira. As tecnologias industriais revolucionaram os transportes, as comunicações e a produtividade agrícola, pariram a medicina atual, geraram as vacinas. A “Revolução Industrial deles” pertence ao domínio da caricatura militante.

NA REALIDADE… – O Brasil de hoje é fruto da Revolução Industrial. A metrópole paulistana surgiu do café, droga típica do mundo industrial. A borracha deflagrou a expansão de Manaus, que se tornaria a segunda maior metrópole equatorial do globo. A certidão de nascimento do PT tem como endereço as montadoras do ABC paulista. Lula foi torneiro mecânico nas Indústrias Villares.

A COP30, em Belém, daqui a um ano, ocorrerá à longa sombra de Trump. A perpetuação do discurso da “reparação histórica”, que já desvia votos para partidos europeus engajados no negacionismo climático, é receita certa de um novo fracasso.

O governo brasileiro, anfitrião do encontro, dispõe de pouco tempo para articular uma regra sustentável de financiamento climático, com base no PIB per capita, nas emissões per capita ou numa combinação de indicadores. A alternativa é um intercâmbio estéril de acusações – isto é, apenas teatro político para entreter a audiência.

Censura avança na China contra as ‘bolhas’ nas redes sociais

Charge da semana: Internautas chineses não podem criticar a economia - A Referência

Charge do Kin (Site A Referência)

Lionel Lim
Fortune/Estadão

Os censores chineses são o mais novo grupo a se preocupar com a propensão das mídias sociais de selecionar aos usuários apenas o que eles querem ler. No último domingo, dia 24, a Administração do Ciberespaço da China, o principal regulador da internet do país, deu às empresas de tecnologia três meses para consertar seus algoritmos.

Os censores miraram particularmente nas práticas que criam “bolhas”, onde os usuários só experimentam conteúdo que se alinha com seus próprios interesses e preferências. As plataformas também devem parar de usar técnicas que incentivam o uso excessivo e o vício.

A CURTO PRAZO – As empresas terão até o final do ano para conduzir uma autoinspeção. As autoridades avaliarão os resultados em janeiro e, potencialmente, exigirão mais melhorias até 14 de fevereiro.

A medida abrangente também mirou nos preços que têm desconto com base em diferentes dados demográficos e nos maus-tratos a trabalhadores temporários por meio de medidas como cronogramas de entrega irrealistas. O órgão regulador também encorajou as plataformas a garantir conteúdo “saudável” para usuários idosos e crianças.

A economia digital da China é dominada por algumas grandes empresas, como Alibaba, JD.com e PDD Holdings no comércio eletrônico; e Tencent e ByteDance no reino das mídias sociais.

CONTROLE TOTAL – As autoridades de Pequim rotineiramente ordenam que essas empresas alterem suas práticas internas, como mandar que as plataformas de mídia social suprimam conteúdo excessivamente materialista.

Os reguladores também multaram os gigantes do comércio eletrônico do país, como Alibaba e Tencent, por práticas monopolistas, como forçar os comerciantes a vender exclusivamente em uma plataforma.

Nos últimos anos, os censores têm se concentrado na propensão das mídias sociais para criar “bolhas”, onde os usuários gravitam para plataformas com conteúdo que se alinha com suas próprias visões políticas e culturais. Algoritmos de recomendação servem mais do mesmo conteúdo para manter as pessoas presas na plataforma.

CÂMARA DE ECO – As plataformas de mídia social da China também foram acusadas de se tornarem uma câmara de eco. Por exemplo, um ataque violento a uma mãe e filho japoneses em Suzhou no final de junho foi atribuído à retórica nacionalista nas plataformas de mídia social chinesas.

Uma mulher chinesa morreu tentando proteger as vítimas do agressor; em resposta, empresas como Tencent e NetEase mais tarde reprimiram o conteúdo antijaponês.

Os censores de Pequim não são os únicos frustrados com as Big Tech. Na semana passada, Zhong Shanshan, presidente da empresa de água engarrafada Nongfu Spring e a pessoa mais rica da China em algumas medidas, a concorrente PDD Holdings, por descontos agressivos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A China é capitalista nos negócios, mas continua a ser uma ditadura implacável. No dia em que se tornar democrática, será dividida numa série de países que têm idiomas, costumes e religiões diferentes, e se odeiam entre si, numa confusão danada, pior do que a antiga União Soviética. (C.N.)

Há cúmplices passivos do golpe, que fingiam não haver nada

Estranhas movimentações nos quartéis indicam que o fantasma golpista voltou  - por Carlos Newton - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Montanaro (Folha)

Dora Kramer
Folha

Jair Bolsonaro não fez o que fez exatamente às escondidas. Todo mundo viu as contínuas investidas à ordem constituída, mas só o Judiciário em sua expertise institucional e, reconheça-se, o ministro Alexandre de Moraes com sua experiência de polícia —foi secretário da Segurança Pública em São Paulo—, tiveram a visão de conjunto desde o início.

Agora a Polícia Federal vem de ligar os pontos em detalhado relato sobre a elaboração, no coração do governo anterior, de um plano para anular o resultado das eleições, impedir a posse de Lula, dominar os três Poderes e seguir no comando do país contra a vontade da maioria, expressa nas urnas.

NADA VIRAM – Muita gente importante também viu e fez de conta que não via. Caso de parlamentares da base governista, do comando do Congresso e de integrantes da equipe presidencial que não conspiravam diretamente, mas estavam próximos o suficiente para observar e até testemunhar o que se passava.

Não cometeram os crimes imputados aos 37 indiciados pela PF, mas foram espectadores que se pode dizer engajados pela via da omissão. O Legislativo não deu demonstração ativa de compactuar, mas pareceu indiferente em seu contentamento por ter recebido do chefe da nação acesso livre ao cofre da União.

Deputados e senadores farrearam à vontade no manejo abusivo das emendas, enquanto Bolsonaro se ocupava desde 2019 em urdir uma trama ilícita a fim de se precaver de possível derrota na tentativa de reeleição adiante.

INIMIGO Nº 1 – O presidente mobilizava a militância com seu ativismo de cercadinho e nas internas pregava a sublevação. Na internet, no rádio e na televisão, seus adeptos reverberavam o discurso de desmoralização do sistema de votação e descredibilização do Supremo Tribunal Federal, então já detectado como o inimigo primeiro a ser abatido.

Uma parte do complô está gravada e divulgada. A outra, mais ampla, revelou-se nas investigações.

Pegos os comparsas ativos, os cúmplices passivos não podem dizer que a cigana os enganou e, mesmo longe do alcance da Justiça, precisarão dormir com um barulho desse em suas consciências. Isso, claro, se neles escrúpulos houver.

Bolsonaro sonhava com um golpe dentro das quatro linhas

Bolsonaro e Braga Netto estão amarrados pelo tornozelo

Bruno Boghossian
Folha

Por ordem do STF, Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto não podem manter contato um com o outro. É uma medida comum para impedir que investigados combinem versões, troquem ameaças ou fechem acordos de sobrevivência. Uma conversa entre o capitão e o general, no entanto, ocorre em público.

As reações da dupla ao indiciamento por tentativa de golpe revelam a busca por um pacto. Braga Netto divulgou duas notas em que foi incapaz de negar de forma categórica seu envolvimento nos planos para permanecer no poder. O general afirmou apenas que “nunca se falou em golpe”. Seus advogados gastaram caracteres para dar outros recados.

ESTÃO AMARRADOS – Braga Netto se amarrou a Bolsonaro pelo tornozelo. Em sua primeira manifestação, ele rejeitou o que seria a “tese fantasiosa e absurda” de que, após o golpe, os generais tirariam o capitão de cena para controlar o regime.

O ex-ministro declarou lealdade absoluta ao antigo chefe e, na prática, derrubou a ideia de que poderia haver um duplo comando naquela conspiração.

Os dois principais líderes da trama agiam com o mesmo propósito. Bolsonaro deixou suas digitais no decreto que efetivaria o golpe e na convocação dos comandantes das Forças Armadas para a conspiração. Braga Netto trabalhou para coagir os chefes militares e coordenou uma reunião dos agentes que desenhavam o plano para matar Lula e Alexandre de Moraes.

DEFESA INDIVIDUAL – As manifestações de Braga Netto sugerem que a chamada família militar prefere se defender de forma unida. Bolsonaro mostrou uma certa hesitação diante dessa expectativa. No primeiro pronunciamento sobre o indiciamento, o ex-presidente fez o que parecia ser uma defesa individual: “Da minha parte, nunca houve discussão de golpe”.

A desfaçatez, porém, forja a aliança entre Bolsonaro e Braga Netto. As declarações de ambos são baseadas na teoria furada de que jamais houve uma tentativa de golpe porque não havia adesão suficiente ou tanques nas ruas.

O que nenhum deles refuta é que houve a elaboração de um decreto golpista para instituir um estado de sítio e impedir a posse do presidente eleito. Seria o tal golpe “dentro das quatro linhas”.

Reparar os ódios antigos poderá nos salvar do ódio futuro

Questão Legislativo Texto IO hate speech, ou discurso de ódio, como tem  sido denominado esse fenômeno nos países de l...

Charge do Ricardo Wilbert (Arquivo Google)

José Manuel Diogo
Folha

Começou em João Pessoa o FliParaíba, um espaço onde, em 10 conversas com escritoras e escritores de cinco países de língua oficial portuguesa, debatemos 10 ideias para um futuro descolonizado. Aqui, o mistério da vida de Camões, um poeta tão estranho ao seu tempo quanto ao nosso, encontra os mistérios e tensões dos dias que vivemos, marcados pela radicalização, pelo ódio e pela manipulação.

Estamos diante de uma crise que vai além da linguagem: vivemos uma batalha pela alma das sociedades democráticas. A produção em massa de fake news, a mentira transformada em arma política e o ódio usado como trampolim de poder tornaram-se os novos instrumentos de colonização das mentes e dos corpos.

UMA PERGUNTA – É nesse cenário que surge a pergunta: como reverter séculos de desigualdades e injustiças históricas enquanto lutamos contra as novas ferramentas de destruição social?

As dez ideias para um futuro descolonizado nasceram dessa inquietação. Um homem branco, europeu e caucasiano, perguntando-se qual é o seu lugar num debate onde tantas vezes se decreta o fim da sua legitimidade. É um lugar de escuta, mas também de fala. Porque contribuir para a reparação histórica exige coragem para errar, aprender e seguir.

Ao lado de Tom Farias, um irmão de língua e de luta, aprendi que o peso da história não nos concede a neutralidade. Estar presente é uma escolha política.

NOVAS PONTES – Aqui na Paraíba, graças à visão e ao apoio do governador João Azevêdo, reunimos 30 escritores de cinco países para discutir como a literatura, o pensamento e o diálogo podem construir novas pontes.

Essa é uma mesa de debates onde as diferenças são protagonistas: mais mulheres do que homens, mais não brancos do que brancos. Mas será que estamos realmente prontos para enfrentar os fantasmas que nos assombram? Ou seguimos prisioneiros das polarizações que tanto criticamos?

Lembro de um episódio em Itabira, no ano passado, que me ensinou o quanto essas conversas podem ser difíceis. Durante uma mesa que mediava Lívia Sant’ana Vaz e Jefferson Tenório, uma escritora branca interrompeu a plateia para decretar a minha “extinção como homem branco”. Não direi o nome porque não importa – ela sabe quem é.

CÚMPLICE DA INÉRCIA – Então, a fala foi considerada injusta, mas foi essa mesma fala que me fez perceber que o silêncio não é uma opção. Não porque o meu desconforto importe mais, mas porque o silêncio é cúmplice da inércia.

Ontem, no CPF Sesc São Paulo, em conversa com a escritora travesti Amara Moira e o jornalista Jamil Chade, essa reflexão ganhou nova profundidade. Amara disse, com a clareza de quem vive a discriminação na pele, que não são os detalhes da linguagem que importam, mas a substância.

“Não importa se você diz ‘negro’ ou ‘preto’, ‘bicha’ ou ‘veado’, se o pensamento por trás ainda é racista, transfóbico ou discriminatório.” É a ação, o pensamento que molda o discurso, que precisa mudar. Não precisamos de purismos linguísticos, mas de uma transformação genuína.

OUTRO CAMINHO – Essa é a essência do FliParaíba: reunir pessoas diferentes, de lugares diferentes, para propor caminhos que desafiem tanto o passado quanto os preconceitos do presente.

Um futuro descolonizado exige mais do que boas intenções: requer enfrentamento, reparação e, sobretudo, ação. Sem isso, continuaremos reféns do ódio –o velho e o novo– que insiste em nos dividir.

Aqui, em João Pessoa, entre escritores e pensadores de várias línguas e cores, escolhemos fazer diferente. Não é fácil, nem confortável, mas é necessário. Porque, se não fizermos agora, corremos o risco de ver um futuro onde a barbárie, sob o disfarce do populismo digital, destruirá tudo o que ainda resta de humanidade em nossas sociedades.

Tendência da política é caminhar para centro-direita em 2026

Tribuna da Internet | No mundo atual, conceitos de esquerda e direita já  não fazem muito sentido

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

O que a farta comprovação da trama golpista de Jair Bolsonaro e seus asseclas representará, enfim, para a direita? Afora os fanáticos que continuarão a idolatrar o Mito caído, o transatlântico do conservadorismo e do liberalismo econômico já vem manobrando em busca de nova rota. A adesão de figurões da centro-direita à candidatura Lula no segundo turno foi um sinal de que a carona no cavalo das trevas se revelava equivocada.

Lula carrega em sua posição de centro-esquerda o pacote petista, com suas visões estatistas em economia, avessas ao mercado e à livre iniciativa. Não é, obviamente, o candidato ideal da centro-direita, embora palatável dentro de certas circunstâncias.

CONSERVADORES – Na esfera federal, a direita vinha de seis anos no poder antes da derrocada de Bolsonaro. Temer, que fazia parte da bagunçada aliança com Dilma Rousseff, apoiou a conspiração que desalojou a presidente do poder, e tratou de construir com articulações direitistas sua pinguela (como dizia FHC) para o futuro –só que um futuro do passado obscuro, que ainda projeta suas sombras sobre a política nacional.

Embora sobrem diagnósticos de que a sociedade brasileira é conservadora e majoritariamente de direita, o fato é que essa hegemonia não tem-se traduzido no empoderamento de projetos políticos vitoriosos com vistas à Presidência.

No plano federal é o Congresso Nacional que mais tem conseguido expressar essa faixa do espectro ideológico, mas de maneira muitas vezes oportunista, gastadora e irresponsável.

SEM TUCANOS – Fernando Henrique Cardoso e o PSDB representaram momentos virtuosos da centro-direita, mas de lá para cá, nada. A carona no extremismo bolsonarista repetiu em outra fase histórica uma tardia aliança dos tempos da ditadura.

Não por acaso, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que seria uma espécie de fiador dessa adesão à nostalgia de 1964, mal disfarçava sua admiração pelo Chile de Pinochet –que acompanhava sua perversa visão anti-pobre.

Agora, a moda nos salões, além do café, do azeite e do carro elétrico, é a “direita civilizada”. Menos mal. Resta saber o que vai sair daí.

TARCÍSIO DESPONTA – Por ora o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ainda em processo de remodelagem da sua argila bolsonarista, destaca-se como nome mais badalado.

Lula, no entanto, está vivo e até poderá renovar o fôlego a depender da queda de braço do ajuste fiscal em curso. Mesmo que o clima melhore, Lula tende a não ser o ungido pela grande iniciativa privada.

O antipetismo é muito forte e uma quarta gestão, com o pretendente já chegando aos 80, não é tida como a melhor opção.

OUTROS FATORES – Tarcísio, de fato, reúne condições favoráveis a uma candidatura, mas, como já se ponderou, dependerá de outros fatores, em especial de como a continuidade do atual governo se apresentará em 2026, seja com a proposta de uma reeleição ou com outro nome.

Há ainda a considerar uma dose de imponderável. O surgimento de um candidato tipo raio em céu azul, como Pablo Marçal na eleição paulistana, não pode ser descartado.

É certo que o eixo político, como escreveu Christian Lynch nesta Folha, desloca-se para a centro-direita sob um presidencialismo de coalização fraco. Não é condição suficiente, porém, para garantir uma conquista presidencial.

No almoço com banqueiros, Haddad respondeu perguntas indigestas

Pacote de corte de gastos deve ser anunciado nesta semana, diz Haddad |  Agência Brasil

Haddad se livrou dos jornalistas saindo pela porta da cozinha

Alexa Salomão
Folha

Frustraram-se os jornalistas que chegaram na hora ao almoço anual da Febraban para pegar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já na entrada. O tempo passava, e ele não aparecia. Descobriu-se, depois: chegara antes da hora.

O gesto poderia ser visto como ansiedade. O ministro iria se encontrar com a banca financeira nacional, e a cotação do dólar no mercado à vista já havia ido a R$ 6,11, outro recorde constrangedor pós-anúncio do pacote de corte de gastos. A interpretação da performance no evento, porém, foi outra: de que Haddad aproveitou, do jeito certo, uma boa oportunidade.

PERGUNTAS PESADAS – Em vez de fazer o tradicional monólogo que marca esse tipo de encontro, o ministro foi entrevistado pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, e pelo diretor de comunicação da entidade, João Borges. A dupla perguntou o que todo mundo na plateia tinha vontade. Não aliviou. A entidade jura que as perguntas não foram combinadas.

Para o leitor entender o nível de clareza da conversa, Sidney chegou a lembrar Haddad de que se o presidente Lula prometeu, durante a campanha, ampliar a faixa de isenção do IR, também prometeu equilíbrio fiscal.

Haddad deu todo tipo de explicações. Reforçou o seu empenho pelo corte de gastos. Falou de como é árduo contornar despesas herdadas de outros governos. Sinalizou que pode trazer outras medidas para aprimorar o ajuste fiscal. Nas entrelinhas, uns viram desabafo; outros, pedido de desculpas.

BODE DO CÂMBIO -O dólar cedeu depois de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, presidentes da Câmara e do Senado, garantirem que não haverá votação sobre o aumento da faixa de isenção do IR neste ano (lida no mercado como ‘enterraram o bode’).

Ainda assim, não foram poucos na plateia a afirmarem que a boa vontade do ministro deu uma contribuição à queda da moeda americana. O fato é que rolou uma empatia pelo sufoco que Haddad revelou estar passando em defesa do equilíbrio das contas públicas.

Isso não quer dizer que o dólar vai voltar para onde estava antes da confusão. Agora, é monitorar o andamento do que foi apresentado, e ver se vem mais coisas, como Haddad sugeriu.

Dólar fecha em alta com mal-estar provocado por pacote fiscal

Proposta do governo não foi bem recebida pelo mercado

Pedro do Coutto

O mercado, entidade cujas ações são sempre uma incógnita, reagiu mal ao pacote fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad que teria como objetivo equilibrar as contas públicas.  O dólar encerrou as negociações na última quinta-feira a R$ 5,9, após sofrer uma alta de 1,29% ao longo do dia. Mais cedo, por volta das 12h, o fôlego permitiu para a moeda norte-americana alcançar a cotação dos R$ 6.

O pronunciamento sobre o ajuste nas contas públicas também incluiu o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha salários de até R$ 5 mil.  A previsão da equipe econômica é de que as medidas possam garantir uma economia de R$ 71,9 bilhões nos anos de 2025 e 2026 e de R$ 327 bilhões até 2030 para o orçamento público.

PEC – O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto de R$ 11,1 bilhões em 2025, R$ 13,4 bilhões em 2026, R$ 16,9 bilhões em 2027, R$ 20,7 bilhões em 2028, R$ 24,3 bilhões em 2029 e R$ 28,4 bilhões em 2030.

Com a alta do dólar, ficou patente que o conteúdo das medidas do governo provocaram reações diversas e negativas. Mas é preciso analisar a questão com mais objetividade. As causas do endividamento brasileiro não estão no pacote fiscal ou no orçamento anual, mas no endividamento regulado pela variação da ORTN. Logo, cada ponto de incidência corresponde a um valor absoluto e é esse que está em questão na matéria de endividamento e o seu reajuste.

NÚMEROS ABSOLUTOS – Não sei porque não se publica em números absolutos o Produto Interno Bruto do país em relação ao qual o endividamento é calculado. Esse cálculo de endividamento não é aberto ao conhecimento público, embora seja fácil estimá-lo, como os números indicam. Se você tem uma dívida de R$ 560 bilhões, o percentual da taxa Selic incide sobre esse total. Mas como não se tem dinheiro para pagar os juros, o governo emite mais títulos para o mercado absorver de forma que esse lastro cubra os juros devidos.

Então, o pacote fiscal é interno, apenas referência, enquanto o endividamento real está explicado pela incidência dos juros fixados pelo Banco Central que age sobre o endividamento. Essa questão não é enfrentada pelo governo concretamente quando ele dança sobre os números do orçamento em real, não levando em consideração as despesas decorrentes da incidência da taxa Selic sobre a dívida total.

Essa sim é a verdade do problema. O que desequilibra não são os recursos orçamentários, mas é fundamental colocar-se na mesa de análise o quanto pesam os juros pagos pela dívida para rolar esses números. Portanto, é importante levar a discussão para um plano mais concreto e menos aéreo como ocorre normalmente.

A musa de olhos verdes que enfeitiçava Machado de Assis

Pin pagePaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, crítico literário, dramaturgo, folhetinista, romancista, contista, cronista e poeta carioca Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) é amplamente considerado como o maior nome da literatura nacional. Era também um grande poeta, que fazia versos altamente românticos, como em “Musa dos Olhos Verdes”.

 MUSA DOS OLHOS VERDES
 Machado de Assis                                          

Musa dos olhos verdes, musa alada,
Ó divina esperança,
Consolo do ancião no extremo alento,
E sonho da criança;

Tu que junto do berço o infante cinges
C’os fúlgidos cabelos;
Tu que transformas em dourados sonhos
Sombrios pesadelos;

Tu que fazes pulsar o seio às virgens;
Tu que às mães carinhosas
Enches o brando, tépido regaço
Com delicadas rosas;

Casta filha do céu, virgem formosa
Do eterno devaneio,
Sê minha amante, os beijos meus recebe,
Acolhe-me em teu seio!

Já cansada de encher lânguidas flores
Com as lágrimas frias,
A noite vê surgir do oriente a aurora
Dourando as serranias.

Asas batendo à luz que as trevas rompe,
Piam noturnas aves,
E a floresta interrompe alegremente
Os seus silêncios graves.

Dentro de mim, a noite escura e fria
Melancólica chora;
Rompe estas sombras que o meu ser povoam;
Musa, sê tu a aurora!

Inocentado pelo Planalto, Silvio Almeida agora aguarda a PF

Quem é Ednéia Carvalho, esposa do ex-ministro Silvio Almeida

Almeida com a mulher, Ednéia, que confia nele…

Carlos Newton

Causou grande surpresa na opinião pública a notícia de que a Comissão de Ética da Presidência da República considerou inocente o ex-ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos), acusado de assédio sexual pela ainda ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), arquivando o processo contra ele.

Agora, está prestes a ser concluído o inquérito da Polícia Federal que apura as mesmas denúncias. Com toda a certeza, o arquivamento da questão no Planalto pode influir na investigação da PF, pois as provas examinadas são rigorosamente as mesmas.

JÁ ERA ESPERADO – A decisão da Comissão de Ética da Presidência já era esperada aqui na Tribuna da Internet, porque desde o início estranhamos a fragilidade de uma acusação que sequer chegou a ser feita pela suposta vítima, que se escudou atrás de uma ONG.

Causou estranheza que uma mulher destemida como Anielle Franco, mãe de duas meninas, a mais velha com 9 anos, tivesse se deixado manipular.

O pior foi quando o suposto assediador Silvio Almeida exibiu as conversas gravadas, em que ficava evidente ter ocorrido um tórrido romance entre os dois. Afinal o que significa este diálogo “Quero recomeçar” e “Eu também”?

VIDA ARRASADA – A absolvição na Comissão de Ética é importante, mas não conserta os erros desse amor que terminou, digamos assim.

O inquérito está chegando ao final, só falta o depoimento de Silvio Almeida, que foi caninamente perseguido antes do julgamento, porque o ministro do Supremo está impedindo que a defesa do investigado tenha conhecimento das provas levantadas contra ele.

É um absurdo total. Uma coisa é o processo tramitar em sigilo. Outra coisa, muito diferente, é impedir que a defesa conheça as acusações. Diz o Código de Processo Civil: “O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores”.

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P.S. 1 –
Negar acesso aos autos não é Justiça nem é democracia. Portanto, o relator do inquérito, ministro André Mendonça, está seguindo os caminhos ilegais e ditatoriais de Alexandre de Moraes. É decepcionante.

P.S. 2 – Silvio Almeida é um respeitados professores de Direito, que faz carreira nos Estados Unidos e não inventa currículo. A quem interessa destruir um advogado como ele? Já perdeu o cargo de ministro, sem direito a defesa, Lula não permitiu que abrisse a boca. Agora, a Universidade onde trabalha pretende afastá-lo do quadro de professores e a editora não quer publicar suas novas obras. Sinceramente, não há amor que justifique tanto sofrimento. (C.N.)

Asteroide que ameaça a vida na Terra passará “raspando“ em 2029

Asteroide Apophis deve passar a 32 mil quilômetros de distância da superfície da Terra em 2029. Asteroide tem potencial devastador pelo seu tamanho, de 375 metros de diâmetro, mas possibilidade de colisão foi descartada.

O Apophis vai passar entre as órbitas da Lula e da Terra

Giovanna Castro
Folha

O asteroide Apophis, que tem cerca de 375 metros de diâmetro, deve passar a menos de 32 mil quilômetros da superfície da Terra em 13 de abril de 2029, podendo sofrer tremores e deslizamentos por influência da gravidade terrestre, conforme cientistas da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês). O impacto deve ser tão grande, que a órbita do asteroide deve mudar após a sua passagem próxima à Terra.

“Forças de maré fortes vão comprimir e distorcer o asteroide enquanto o seu lado mais próximo da Terra será puxado em direção ao nosso planeta, mais do que no lado mais distante de nós. Isso alterará sua superfície, podendo desencadear terremotos e deslizamentos de terra, além da maneira como ele roda. O encontro também estenderá a órbita do asteroide ao redor do Sol”, afirma a ESA.

Atualmente, Apophis é membro da família de asteroides ‘Atens’, que cruzam a órbita da Terra, mas têm órbitas ao redor do Sol menores em largura total do que a da Terra. Após sua passagem próxima à Terra em 2029, a órbita de Apophis deverá ser alargada, transferindo-o para o grupo ‘Apollo’, de asteroides que cruzam a órbita da Terra, mas têm órbitas ao redor do Sol mais largas que a da Terra.

CHANCE DE COLISÃO – Apophis foi descoberto em 2004 e observações iniciais indicaram chance de colisão com a Terra em 2029, 2036 ou 2068, o que seria devastador para o planeta, pelo seu tamanho. Justamente por essa razão, à época, foi nomeado em homenagem ao Deus egípcio do caos e da destruição, Apophis.

A hipótese de colisão foi descartada posteriormente para os próximos 100 anos, a partir de estudos sobre o padrão de alterações na órbita do asteroide.

De acordo com a ESA, em 2029 Apophis ficará, por um curto período, mais próximo da Terra do que satélites de telecomunicações em órbita geoestacionária. Será a passagem mais próxima de um asteroide deste tamanho que a humanidade já soube com antecedência. Ele ficará visível a olho nu em partes da Europa, África e Ásia.

OPORTUNIDADE – “A aproximação de Apophis em 2029 representa uma oportunidade científica e de divulgação pública única. Agências espaciais e institutos científicos ao redor do mundo estão planejando usar a passagem para explorar o solo do Apophis usando telescópios e espaçonaves”

A probabilidade de impacto do Apophis com a Terra foi descoberta em 19 de junho de 2004 no Observatório Nacional de Kitt Peak, nos EUA, e ele foi identificado como um dos asteroides potencialmente mais perigosos já detectados pelo ser humano.

O risco de um impacto em 2029 seria, incialmente, de 2,7%. Isso fez com que o Apophis alcançasse a classificação mais alta já registrada na ‘escala de Torino’, método usado para avaliar a ameaça que um asteroide representa para a Terra.

ÓRBITA FUTURA – “Usando observações adicionais do asteroide, os astrônomos conseguiram descartar o risco de um impacto”, diz a ESA. Apophis foi removido da ‘Lista de Riscos’ mantida pelo Escritório de Defesa Planetária da ESA em 26 de março de 2021.

Mas “quando Apophis passar pela Terra em abril de 2029, a atração da gravidade do planeta alterará significativamente a órbita do asteroide e ampliará nossa incerteza sobre sua trajetória futura”.

Segundo a ESA, a exploração de Apophis durante a sua passagem próxima à Terra não representa risco ao planeta, mas oferece uma “oportunidade única” para estudar de perto o asteroide, nos preparando melhor para futuros asteroides que possam representar ameaça. Também a Nasa vai estudar o asteroide.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Grande notícia! O asteroide vai raspar nosso planeta, passando a 32 mil km, muito mais perto do que a Lula, que passa a 384 mil km. Por enquanto, nada de Armagedon nem Impacto Profundo. E vida que segue, diria João Saldanha, se os cientistas não estiverem errados. (C.N.)

Um vazio toma conta da minha alma, preciso ter forças para prosseguir

Imagens de Sozinho pensando sem royalties | Depositphotos

Ilustração do site DepositPhotos

Vicente Limongi Netto

Deus levou para perto dele minha amada Maria Wrilene. Partiu dormindo. Subiu para a eternidade, com flores na alma e no coração. Viveu com dignidade e alegria. Companheira dedicada, amorosa, solidária, por 54 anos.

Educada, afável, sorridente, cultivou legião de amigos. Juntos vivemos alegrias. vencemos obstáculos. Educamos nossas filhas, Joana e Carla. Acompanhamos o crescimento dos lindos netos, Manuela e Federico. A dor no peito é imensa. Respiro fundo. Gostaria que Deus também me levasse.

Wrilene era o porto seguro dos irmãos. Conselheira e amiga de todas as horas. Juntos, sempre. A perda recente da mãe dela, nossa amada Consuelo, deixou marcas profundas de saudade e lembranças no coração dela.  Clamo por forças divinas para suportar, por mais tempo, sofrimento tão grande. Um vazio tomou conta da minha alma.

A toda-poderosa Alemanha agora está desesperada, diz The Economist

Crise da economia da Alemanha com pilha de moedas de ouro | Foto Premium

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Por The Economist

O Ministério das Finanças do Estado de Baden-Württemberg, no sul da Alemanha, lar de gigantes como Bosch, Mercedes e zf Friedrichshafen, não é um local ruim para sondar as ansiedades da Alemanha. O país está dominado por temores de desindustrialização, enquanto se encaminha para uma eleição que parece certa de que o chanceler, Olaf Scholz, perderá seu cargo se seu partido não o abandonar primeiro.

O ocupante desse ministério, Danyal Bayaz, teme que a Alemanha tenha desperdiçado os “dividendos da globalização” dos últimos 15 anos, subfinanciando a esfera pública em uma era de baixas taxas de juros. Agora, enfrentando um aperto energético, a crescente concorrência da China e a perspectiva de que os Estados Unidos de Donald Trump imponham tarifas de 10% a 20% sobre as importações, o modelo de negócios do país, teme o ministro, está “entrando em colapso”.

NOVAS TECNOLOGIAS – Bayaz lamenta a incapacidade da Alemanha de lidar com as novas tecnologias, apesar de seus pontos fortes em pesquisa básica e engenharia. Ele observa que a última grande startup bem-sucedida da Alemanha foi a Sap, uma empresa de software, fundada no momento em que Franz Beckenbauer levou o time de futebol da Alemanha Ocidental à vitória no campeonato europeu de 1972.

A Alemanha tem 60 vezes mais pessoas do que a Estônia, mas apenas 15 vezes mais “unicórnios” (startups privadas que valem mais de US$ 1 bilhão).

Essa é uma ladainha conhecida. A indústria alemã, especialmente suas pequenas e médias empresas Mittelstand (termo usado na Alemanha para pequenas e médias empresas), concentrou-se na inovação incremental, deixando-a despreparada para choques tecnológicos como o advento dos veículos elétricos.

COMPLACÊNCIA – Os vínculos confortáveis entre empresas, bancos e políticos geraram complacência e resistência à reforma. A adesão dogmática às regras fiscais levou a pontes enferrujadas, escolas decadentes e trens atrasados.

O crescimento nos mercados estrangeiros engordou os lucros da Deutschland ag (e as receitas do Tesouro) por um tempo, mas esse modelo orientado para a exportação deixou a Alemanha exposta quando os ventos da globalização se tornaram frios.

Agora, a Alemanha, que no ano passado substituiu o Japão como a terceira maior economia do mundo, está colhendo os frutos. É difícil discernir qualquer crescimento líquido no PIB real desde antes da pandemia. As previsões são pouco melhores e não levam em conta os riscos de uma guerra comercial trumpiana.

GÁS DE PUTIN – A Volkswagen, a maior montadora de automóveis da Europa, está cogitando o primeiro fechamento de fábrica em seus 87 anos de história; até 30 mil empregos podem ser perdidos. O desemprego está aumentando, embora a partir de uma base baixa.

Os altos preços da energia, especialmente depois que a Alemanha teve de se desfazer do gás russo após a invasão da Ucrânia por Vladimir Putin em 2022, são uma reclamação comum entre as empresas de um país onde a manufatura ainda representa 20% do valor agregado bruto.

Isso continua sendo quase o dobro do valor da França, embora a produção industrial tenha atingido o pico em 2018 e, desde então, tenha caído mais rapidamente do que em outras partes da UE, especialmente em setores de energia intensiva, como a siderurgia.

ATÉ OS VAREJISTAS – As carteiras de pedidos estão em baixa, e os investimentos planejados foram adiados ou transferidos para o exterior. O diretor-presidente da Thyssenkrupp, uma siderúrgica deficitária, disse que a Alemanha está “em plena desindustrialização”. Até mesmo os varejistas foram atingidos.

Após a invasão da Rússia, Raoul Rossmann, que dirige uma cadeia de farmácias com sede perto de Hanover que leva o nome de sua família, percorreu suas filiais para descobrir como economizar nas contas de energia.

Outras lamentações incluem a falta de trabalhadores qualificados à medida que a Alemanha envelhece e as camadas de burocracia, muitas delas provenientes de Bruxelas, que o Instituto Ifo, em Munique, calcula que custam à economia € 146 bilhões (US$ 154 bilhões) por ano. Um desenvolvimento crucial, de acordo com Sander Tordoir, do Centre for European Reform (cer), um grupo de reflexão, é a mudança no relacionamento com a China.

EXPORTAÇÕES – Nas décadas de 2000 e 2010, a Alemanha estava perfeitamente posicionada para satisfazer o apetite chinês por seus carros, produtos químicos e widgets de engenharia de precisão: as exportações de mercadorias para a China aumentaram 34% entre 2015 e 2020, mesmo com a queda das exportações para outros países.

Ainda em 2020, a China era um importador líquido de carros, mas no ano passado se tornou o maior exportador do mundo. As empresas chinesas estão se transformando de clientes em concorrentes, passando a comer o almoço não apenas da indústria automobilística alemã, mas também do Mittelstand. “A história dos carros é emblemática, mas também se trata de máquinas e produtos químicos”, diz Tordoir.

Conforme observado por Clemens Fuest, da Ifo, a China agora responde por apenas 6% do total das exportações alemãs, aproximadamente a mesma participação da vizinha Holanda.

DEPENDÊNCIA – Mas a história da China não se resume à dependência da exportação. Tordoir e Brad Setser, economista do Council on Foreign Relations, um think-tank americano, descrevem em um artigo como o “segundo choque da China” pode piorar os problemas industriais da Alemanha.

O mercado interno da China não consegue absorver o excesso de produção de seus fabricantes subsidiados pelo Estado e, como eles buscam clientes no exterior, o superávit comercial do país explodiu. Isso apresenta dificuldades para as empresas alemãs no país e nos mercados estrangeiros.

“Os mercados dirigidos pelo Estado na China poderiam fornecer níveis irracionais de financiamento para o investimento chinês em novas capacidades por mais tempo do que a capacidade de solvência de grande parte da indústria alemã”, escreve a dupla.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Os analistas esqueceram que as fábricas europeias altamente poluidoras foram reinstaladas na China depois de serem proibidas em seus países de origem. Com isso, a China se transformou num gigante industrial, recordista em poluição, que deve estar matando cerca de 8 milhões de chineses por ano, e o governo não está nem aí, deseja que morra muito mais gente, para que outros possam viver neste mundo-cão. (C.N.)

Afinal, por que Costa Neto foi indiciado no inquérito do golpe?

Valdemar Costa Neto aumenta o próprio salário para R$ 30.483

De repente, Costa Neto virou um tremendo conspirador

Milena Teixeira, Gustavo Zucchi e Igor Gadelha

O relatório final da Polícia Federal sobre o inquérito do golpe diz que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi indiciado por atuar “de forma coordenada” para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Segundo o documento, cujo sigilo foi retirado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (26/11), Valdemar praticou os crimes de associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

QUESTÃO DAS URNAS – A PF concluiu que o presidente nacional do PL tinha “ciência da falsidade das alegações de fraude eleitoral e, mesmo assim, as utilizou para tentar anular o resultado das eleições de 2022”.

Além disso, segundo a PF, a participação de Valdemar no esquema golpista se deu, entre outras ações, por meio da “Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária” junto ao TSE questionando as urnas.

“Essa representação foi elaborada com a participação de diversos membros da organização criminosa, incluindo Carlos Rocha e Éder Balbino, com quem Valdemar mantinha contato direto”, diz um trecho do documento da Polícia Federal.

CONTATO COM JUIZ – A PF também aponta que Valdemar teve contato com o juiz federal Sandro Nunes Vieira, que atuou junto ao TSE, para discutir a possibilidade de irregularidades nas urnas eletrônicas.

“Em resumo, a PF concluiu que Valdemar Costa Neto teve um papel central na tentativa de golpe de Estado, atuando de forma coordenada com outros membros da organização criminosa para disseminar informações falsas, pressionar autoridades e criar um clima de instabilidade institucional”, diz a polícia em outro trecho do relatório.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Valdemar da Costa Neto teria atuado de forma dolosa no ajuizamento de “Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária” junto ao TSE pela agremiação partidária em novembro de 2022, a partir de ‘argumentos técnicos’ os quais tinha ciência de que eram falsos”, diz o relatório. Em tradução simultânea, fica parecendo que a força-tarefa de Moraes fez um esforço hercúleo para indiciar Valdemar Costa Neto, sem haver justificativa concreta. Indiciar por que contratou uma empresa que lhe foi indicada? Ora, teria sido muito mais decente se o indiciassem pelo “conjunto da obra”. Mas quem se interessa? Vamos voltar ao assunto.  (C.N.)

Fracasso da democracia no Brasil não a torna o pior dos regimes

Tribuna da Internet | Alguém tem de dizer a Lula e ao STF que a democracia  deve ser respeitada

Charge do Duke (O Tempo)

Mario Sabino
Metrópoles

A democracia que acaba de se salvar é que faz disparar a cotação do dólar. Depois do pacote fiscal, que de fiscal não tinha nada e que só serviu para fazer disparar a cotação do dólar, ficou mais evidente que o Brasil cresce a despeito do governo Lula, não por causa do governo Lula.

Exemplo de hoje: a taxa de desemprego divulgada há pouco, de apenas 6,2%, a menor desde 2012, deve-se, em boa parte, à reforma trabalhista feita durante o governo de Michel Temer, quem diria — reforma que jamais teria sido feita sob um governo qualquer do PT.

MAIOR SEGURANÇA – Só a reforma trabalhista já valeu o impeachment de Dilma Rousseff. Ela permitiu contratações em diversos regimes, flexibilizou as pesadíssimas obrigações trabalhistas herdadas da CLT getulista e deu maior segurança jurídica a quem emprega — e quem emprega é o empresário, não é o governo ou o sindicato, ao contrário do que pensa o petista obtuso, com o perdão do pleonasmo.

Há sete anos, o país parecia estar no rumo certo: o da recuperação econômica baseada em reformas estruturais imprescindíveis, o da privatização de estatais e o da redução da corrupção a níveis compatíveis com os da civilização.

Mas tudo foi posto a perder por Jair Bolsonaro e a reação oportunista que lhe foi muro e que tirou Lula da cadeia para recolocá-lo no poder, a pretexto de salvar a democracia.

RETROCESSO – Pegamos o trem do retrocesso. A democracia que foi salva é a democracia que fracassou miseravelmente na missão de colocar o Brasil no rol das nações desenvolvidas. É a democracia do Estado paquidérmico, do patrimonialismo e do seu corolário, o capitalismo de compadrio, do cemitério das ideias ainda assombrado pelo socialismo, do assistencialismo coronelista, da corrupção institucionalizada.

É a democracia que mantém metade da população sem esgoto no século da Inteligência Artificial. É a democracia que faz disparar a cotação do dólar.

O fracasso da democracia brasileira não a faz o pior dos regimes, porque a opção, uma ditadura de direita ou de esquerda, seria ainda mais nefasta.

MEDIOCRIDADE É META – Sem opção, temos de almejar a mediocridade, no máximo, que é sempre o melhor dos mundos por estas latitudes, haja vista também, ou principalmente, a estagnação e a queda de índices que mensuram os graus de avanço de uma sociedade, como o educacional e o tecnológico, as exceções confirmando a regra.

Vai piorar, mas rezemos que seja com certo vagar. Era para estarmos assistindo ao processo civilizatório, mas estamos diante de um processo de imbecilização. Ele está presente nas escolas, nas universidades, na cultura, na imprensa, nos debates em Brasília, nas relações sociais, todas as esferas sob o estigma de um quociente de inteligência da população que só faz cair desde 1909, não importa o regime político sob o qual padecemos, porque o esforço nesse sentido não conheceu grandes tréguas.

Em alguns momentos, entrevimos a saída. Agora, não há mais nenhuma visível.

Zelensky aguarda proposta de Trump para fim da guerra contra a Rússia

Zelensky acredita que guerra na Ucrânia 'terminará antes' com Trump | Mundo  | G1

Zelensky diz que Trump antecipará o fim dessa guerra 

Rob Picheta
da CNN

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, declarou que a guerra contra a Rússia pode terminar no próximo ano e que está aguardando as propostas do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a resolução do conflito.

“Sobre quando a guerra terminará… quando a Rússia quiser que acabe. Quando a América tiver uma posição mais forte”, afirmou Zelensky em uma conferência sobre segurança alimentar, segundo a agência de notícias estatal Ukrinform.

CAMINHO DIFÍCIL – “Não será um caminho fácil, mas estou confiante de que temos todas as chances para tal no próximo ano”, afirmou.

“Estamos abertos a propostas de líderes de países africanos, da Ásia e de Estados árabes. Eu quero ouvir também as propostas do novo presidente dos Estados Unidos. Acho que veremos [as propostas] em janeiro e teremos um plano para acabar com esta guerra”, acrescentou o presidente da Ucrâbiazzni.

DEPENDE DE TRUMP – Na semana passada, Zelensky destacou à emissora pública ucraniana Suspilne que a guerra terminará “mais rápido” quando Trump assumir como presidente.

“Devemos fazer de tudo para garantir que a guerra termine no próximo ano por meios diplomáticos”, complementou.

Trump tem lançado dúvidas sobre a continuação da ajuda dos EUA a Kiev e afirmou repetidas vezes que a guerra não teria começado se ele fosse presidente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enfim, surge uma esperança concreta de paz. Trump vai conseguir o cessar-fogo e surpreenderá o mundo. (C.N.)

Dos 31 ministros do STJ, 15 têm parentes que advogam no tribunal

charge miguel justiça.jpg :: Direito e (In)justiça

Charge do Miguel (Arquivo Google)

Carolina Brígido e Mateus Coutinho
do UOL

Dos 31 ministros que hoje compõem o STJ (Superior Tribunal de Justiça), 15 têm parentes que atuam como advogados em processos que tramitam na Corte. São 24 filhos, sobrinhos, enteados e esposas de ministros que assinam ações, fazem sustentação oral em plenário e são recebidos em audiência nos gabinetes. O STJ tem 33 cadeiras no plenário, mas duas estão vagas. O levantamento abrange até o último dia 19.

Levantamento feito pelo UOL aponta que, ao todo, os parentes dos ministros assinaram pelo menos 4.406 ações ajuizadas no tribunal. Dessas, 889 estão em tramitação. O número equivale a 0,3% do acervo, composto por 331.932 processos. A quantidade pode ser maior, porque os parentes de ministros podem representar clientes em ações sigilosas.

PRÁTICA VEXAMINOSA – Embora a atuação dos parentes represente um percentual baixo em relação a todos os processos que tramitam no tribunal, a prática provoca incômodo na advocacia e em autoridades, já que não é raro observar a rápida ascensão profissional dos familiares em um mercado bastante disputado.

A relação eticamente questionável entre advogados e ministros soma-se a um cenário em que a reputação do tribunal está em xeque: tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) uma investigação sobre a suspeita de venda de sentenças de ministros do STJ em um esquema que abrange servidores, advogados e lobistas.

Segundo divulgou o STF, não há até o momento elementos que atestem envolvimento de ministros do STJ no esquema.

FILHO NO PROCESSO – Um caso recente expõe a forma como os parentes de ministros são acionados . O município de Satuba, no interior de Alagoas, acionou a Justiça Federal em Brasília em 2018 contra a ANP (Agência Nacional do Petróleo) para ampliar os valores de royalties a que teria direito por sediar em seu território uma parte do chamado Campo de Pilar, onde ocorre exploração de petróleo e gás natural.

O município saiu vitorioso na primeira instância e no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, mas a ANP recorreu das decisões e o caso foi enviado ao STJ em 2023. Até chegar ao tribunal, o escritório que representava o município incluiu outros advogados na ação, por meio do chamado substabelecimento – isto é, quando um escritório dá poderes para outros advogados também atuarem no caso, como se fosse uma “subcontratação”.

Foi em um destes substabelecimentos que o filho do ministro Humberto Martins, Eduardo Martins, entrou no caso, em outubro de 2020, quando a ação ainda estava no TRF-1. Ele não chegou a assinar os recursos, mas, quando o caso subiu ao STJ, o advogado que atuava desde o começo no processo deixou a causa e a entregou a outros em novembro de 2023.

SEM HONORÁRIOS – Ao fazer isso, na prática, ele abriu mão de receber os honorários que poderia ganhar em processo no qual atuava havia cinco anos.

Em março, véspera de tomar posse como desembargador no TRF-1, Eduardo Martins renunciou ao caso. Ao fazer isso, declarou que designou a irmã Luísa Martins e outros dois advogados para assumirem o processo. A medida é pouco usual, já que, ao renunciar ao caso, o advogado perde o poder de atuar nele e de indicar outras pessoas.

Passados seis anos do início da ação da prefeitura, o caso aguarda julgamento no STJ. O município é defendido por uma equipe de advogados diferente da que conduziu as ações ao longo de cinco anos. A filha de Humberto Martins só entrou no caso após ele chegar à Corte.

SEM MENCIONAR – O processo chegou a ser distribuído para o ministro e ficou no gabinete dele de março a novembro de 2023, quando ele pediu para outro colega atuar no processo, sem mencionar que seu filho estava na equipe de defesa.

Parentes de ministros que advogam no STJ já protagonizaram escândalos. Em 2020, Eduardo Martins foi alvo de uma investigação da Lava Jato com outros advogados sob a acusação de tráfico de influência.

O grupo foi citado na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio do Rio. Eduardo Martins foi acusado de receber R$ 82 milhões para influenciar decisões do STJ.

ANULAÇÃO – No ano seguinte, a investigação foi anulada pela Segunda Turma do STF. Os ministros ponderaram que a investigação deveria ter sido conduzida pela Justiça Estadual, e não pela Justiça Federal, além de os mandados de busca e apreensão não terem o detalhamento das justificativas.

Livre das acusações, Eduardo Martins foi nomeado em março deste ano pelo presidente Lula desembargador do TRF da 1ª Região. As duas irmãs dele continuam advogando no STJ.

Procurado pelo UOL, o desembargador não comentou o assunto. Quando foi alvo da delação, ele se defendeu dizendo que era inocente.

PARENTADA – Francisco Falcão é o ministro com mais parentes atuando no STJ. São três filhos e um enteado. Em seguida vem Luis Felipe Salomão, com dois filhos e um sobrinho. Entre os parentes que advogam, quem tem mais ações ajuizadas no STJ é a advogada Anna Maria Trindade dos Reis, esposa de Sebastião Reis Júnior, com 145 processos em tramitação hoje. Ela atua na Corte desde 1990. O marido tomou posse como ministro apenas em 2011. (Leia mais ao final do texto).

Há filhos de ministros que se apresentam como especialistas em tribunais superiores. Catarina Buzzi, filha de Marco Buzzi, tem pós-graduação em direito eleitoral e cursa pós-graduação em direito marítimo.

Mas, na página oficial de seu escritório, informa que sua prática hoje está focada em direito penal “especialmente em casos envolvendo tribunais superiores”.

IMPEDIMENTO – Atualmente, o sistema do tribunal deixa registrado quando um parente de ministro atua como advogado e alerta sobre qual ministro deve estar impedido. Ainda assim, a atuação de parentes eventualmente causa mal-estar interno.

Em caráter reservado, um ministro do STJ disse ao UOL que o tratamento acaba sendo diferenciado quando recebe em seu gabinete o filho ou a esposa de um colega.

“Os filhos acabam sendo recebidos de forma mais desarmada. Por mim, pelo menos”, confessa. É comum ver esses advogados chegarem ao tribunal e serem recebidos por ministros sem agendamento prévio. Eles também têm acesso privilegiado aos integrantes do tribunal em festas em Brasília, onde são presença frequente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ora, se no Supremo as leis que preveem impedimento de ministros estão completamente desmoralizadas, pois apenas Cristiano Zanin costuma se dizer impedido, por que seria diferente no STJ? E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Entre Lula e Bolsonaro, a melhor escolha é “nenhum dos dois”

O que uniu Lula e Bolsonaro, no caso da prerrogativa de nomear o  diretor-geral da Polícia Federal - Tribuna da Imprensa Livre

Charge do Iotti (Gaúcha/Zero Hora)

Fabiano Lana
Estadão

Frente ao evidente golpismo e delinquência de Jair Bolsonaro e as ideias quase suicidas do Partido dos Trabalhadores em conduzir a economia brasileira, a história vai mostrar que aquela pessoa, em minoria, que se horroriza com ambos os lados e há décadas escolhe pelo menos pior tem razão sobre os desatinos do Brasil: o eleitor isentão (ou isentona).

Do ponto de vista dos espectros mais radicais da chamada polarização, o isentão é um covarde, que não se compromete, que permite que o lado do inaceitável vença. Mas a verdade é que o isentão sabe que o Brasil tem sido dominado há tempos por duas forças políticas antagônicas que se deixadas sem controle são capazes de causar um dano mortal ao país.

NÃO AO BOLSONARISMO – Lula e Bolsonaro foram escolhas dos ‘isentões’ no segundo turno das últimas eleições presidenciais, mas não agradam a eles.

O caso do bolsonarismo é bastante indubitável. Um bando de gente de maus modos e sem qualquer apreço pela democracia. Que de sua cúpula ao militante da porta de quartel sonham com uma intervenção militar. Que tentaram minar uma qualidade dos brasileiros: a abertura às vacinas e aos progressos da ciência.

Que falam em liberdade, mas o que quer mesmo é um país com valores teocráticos (a ex-primeira Dama Michelle já admitiu isso). Que gostam de falar que são conservadores, mas, longe disse, são apenas reacionários, paranoicos, conspiratórios e intransigentes.

NÃO AO LULISMO – No caso do Partido dos Trabalhadores a aliança atual com as instituições é apenas circunstancial. Quando houve o escândalo e aqueles bilhões desviados revelados pela Lava Jato, não tiveram pruridos de ir ao ataque contra o Judiciário, a imprensa, as elites (e tudo mais que o bolsonarismo hoje também odeia).

Mas a questão petista é mais complexa. Como o atual ministro da Fazenda Fernando Haddad tem aprendido a duras penas, há dentro do Partido dos Trabalhadores uma resistência enorme ao conceito de economia ajustada.

Com a estridente liderança da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não se preocupam tanto com déficits públicos ou aumento da dívida. Nunca se recuperaram da queda do Muro de Berlim em 1989, e vivem em um passado distante e inviável.

ECONOMIA IDEAL – O grande problema e que já vivemos essa “economia ideal” sonhada pelos petistas. Foi durante o governo de Dilma Rousseff, que Lula sabiamente soube enviar para milhares de quilômetros de distância em um bom cargo de banqueira internacional (todo dia ele deve agradecer ao aspone que teve a ideia).

Mas a gestão Dilma, com seus devaneios de um Estado a controlar toda a economia, teve a corrupção dos grandes contratos públicos, aumento cavalar da dívida, e leniência com os controles inflacionários.

O resultado, como sabemos, foi a explosão da inflação, do desemprego, das taxas de pobreza (após os avanços permitidos pela boom das commodities/políticas de transferência direta de renda), escândalos morais, rebelião no Congresso, impeachment, um mandato tampão de Temer (que até tentou controlar as contas, mas que naufragou frente ao ritmo frenético de destruição institucional) e, finalmente, a eleição de Bolsonaro a surfar numa onda gigantesca de antipetismo/antipolítico.

VOTO DO ISENTÃO – Bolsonaro teve o voto do tal isentão em 2018? Infelizmente, talvez sim, de alguns deles, mesmo que fosse com o nariz tapado, até porque do outro lado só se via o caos.

Mas o tal isentão também ficou apavorado com Bolsonaro. Possivelmente votou em Simone Tebet em 2022. E, no segundo turno, deu uma chance a Lula (o ex-presidiário), porém tomado por melancolia e mesmo desespero, querendo se livrar do capitão maluco, inconsequente, perigoso e obtuso.

Antes de decidir em quem votar o isentão teve que se tornar uma espécie de sommelier de criminosos/insensatos. Os que não votaram nulo tiveram que decidir, em suas cabeças, por opção de quadrilha menos letal ao país. Esse tem sido o sentimento desse ser politicamente solitário – fora a leve irritação com uma primeira-dama deslumbrada e boquirrota.

AJUSTE FISCAL – O isentão também sabe que, se o presidente Lula não cuidar direitinho da economia, se resolver ouvir o canto da sereia do petismo raiz, seu mandato será uma espécie de Dilma 3, com consequências já sabidas – um voo de galinha do crescimento seguido por anos e anos de depressão.

Mesmo com uma retórica esquerdista como nunca, Lula parece, até agora, resistir ao populismo rastaquera. Aguardemos Godot, quer dizer, o doloroso mas necessário ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica.

Como observador, cético, cansado, desanimado, o isentão (ou isentona) só espera, na verdade, esse ciclo vicioso terminar e opções de governo viáveis e mais sensatas aparecem no horizonte. Em geral é um derrotado eleitoral no que quer para o Brasil, mas a razão está com ele.

Dólar alcança R$ 6 depois de medidas de contenção de gastos e isenção de IR

Charge do Baggi (jornaldebrasilia.com.br)

Pedro do Coutto

A subida do dólar em consequência do pacote de medidas anunciado pelo governo  é muito boa para os exportadores, inclusive a Petrobras que exporta petróleo bruto. Porém, é muito negativa para os importadores de produtos refinados, a exemplo da gasolina e do gás, pois as despesas serão maiores que as previstas. Resta saber se uma coisa compensa a outra e qual a incidência isso terá na economia.

Após bater o recorde de R$ 5,91 na cotação de fechamento nesta quarta-feira, o dólar comercial abriu as negociações na manhã desta quinta-feira em forte alta, de mais de 1,4%, e chegou a ser negociado a R$ 6 às 11h22, na máxima do dia.

PACOTE – O valor supera a máxima histórica intraday (enquanto as negociações estão abertas), quando alcançou R$ 5,97 em 13 de maio de 2020, auge da pandemia. Na véspera, a moeda americana subiu com força diante da informação de que o aguardado pacote de medidas de cortes de gastos viria acompanhado com o anúncio de que o governo vai isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

Os analistas avaliaram que a medida terá um impacto fiscal que vai erodir parte da redução de gastos prevista nas outras medidas. E, ainda, que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu enfraquecido de um embate dentro do governo, prevalecendo a visão de que era preciso politicamente mostrar que o presidente Lula também iria cumprir sua promessa de campanha sobre o Imposto de Renda.

“BALA DE PRATA” – Durante o anúncio das medidas ontem, o ministro Fernando Haddad afirmou que não acredita em “bala de prata” e que o mercado financeiro precisa fazer uma releitura e colocar em xeque “profecias não realizadas” em relação a projeções de crescimento econômico e de resultado primário. “O mercado tem que fazer releitura do que o governo está fazendo. Tanto no crescimento quanto no déficit o mercado errou “, disse, afirmando que o ajuste não se encerra com o pacote.

O que pode ter causado essa elevação abrupta do dólar é a taxação dos supersalários e a isenção de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Essa compreensão do problema talvez tenha causado a subida da moeda americana, sobretudo porque o pacote apresentado pelo ministro Fernando Haddad inclui a taxação sobre os supersalários.

Admitamos que alguém ganhe R$ 60 mil por mês, o IR incidirá apenas sobre R$ 55 mil, porém há um acréscimo que será será efetivado ao que tudo indica. O que ganham os supersalários temem é uma taxação muito maior, daí o refúgio do dólar que não está sujeito à incidência desse tipo. A incógnita fica no ar, refletindo-se no valor do dólar.