Ex-nora de Lula mergulhou firme na corrupção

Aguirre Talento, Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

Uma investigação da Polícia Federal apontou indícios que uma ex-nora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou em Brasília para a liberação de recursos do Ministério da Educação para uma empresa investigada por suspeitas de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos. A PF ainda diz que o empresário Kalil Bittar, ex-sócio de um dos filhos de Lula em empresas e que também atuou no mesmo esquema do MEC.

Por causa disso, a PF cumpriu busca e apreensão nesta quarta-feira, 12, nos endereços de Carla Ariane Trindade e de Kalil Bittar. Carla Ariane foi casada com Marcos Cláudio Lula da Silva, que é filho da ex-primeira dama Marisa Letícia. Kalil é irmão de Fernando Bittar, um dos dois donos do sítio de Atibaia que foi objeto de investigação na Lava Jato. Kalil também foi um dos sócios de Fábio Luiz, o Lulinha, na empresa Gamecorp.

SEM COMENTÁRIOS – O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto e as defesas dos citados, mas ainda não houve manifestação. O espaço segue aberto. A Operação Coffee Break foi autorizada pela 1ª Vara Federal de Campinas, que determinou a apreensão dos passaportes dos investigados.

As suspeitas envolvem a empresa Life Tecnologia Educacional, que recebeu cerca de R$ 70 milhões para fornecimento de kits e livros escolares para três prefeituras do interior de São Paulo. Segundo a PF, o material vendido era superfaturado e os valores eram desviados para empresas de fachada. A empresa foi procurada, mas não se manifestou.

A investigação apontou que o dono da empresa, André Mariano, contratou Carla Ariane e Kalil Bittar para obter vantagens junto ao governo federal. Na agenda de Mariano apreendida pela PF, o nome dela estava acompanhado da alcunha “Nora”, uma referência ao seu antigo parentesco com Lula. André Mariano foi alvo de mandado de prisão na operação de hoje.

Na decisão, a 1ª Vara Federal de Campinas diz que os indícios apresentados pela PF mostram que Carla realmente atuou no governo federal em defesa dos interesses privados do empresário investigado.

DIZ O JUIZ – “Afirma a autoridade policial que as evidências demonstram que Carla parece ter, ou alega ter, influência em decisões do Governo Federal, notadamente no FNDE, bem como nos municípios de Mauá/SP, Diadema/SP, Campinas/SP, entre outros. Que, ao menos duas vezes, Carla teria ido a Brasília com passagens custeadas por André Mariano e que a dinâmica dos agendamentos, muitas vezes corroborados por outros arquivos, demonstra que Carla defende os interesses privados de Mariano junto a órgãos públicos, principalmente na busca por recursos e contratos”, diz a decisão.

A PF diz ainda que André Mariano pagava uma “mesada” a Kalil em troca da defesa dos seus interesses no governo Lula após a eleição do presidente em 2022.

PROVAS ABUNDANTES – Essa informação apurada pelos investigadores se baseia nas anotações, conversas do telefone celular e quebra do sigilo bancário. A investigação diz que Kalil atuou para prospectar novos negócios para a empresa.

“Em 28/11/2022, já após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022 (30 de outubro de 2022), fica claro que Mariano passa a apostar abertamente na maior influência de Kalil em ‘novos ministérios’, ‘MEC’, ‘estados do PT’, dentre outros.

É no mesmo período que Mariano passa a pagar uma ‘mesada’ para Kalil, por vezes utilizando a conta bancária da esposa/companheira deste último”, diz a PF.

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NOTA D REDAÇÃO DO BLOG – O que pensar de um país onde a família do presidente da República se mete em desvio de recursos dos aposentados do INSS, como está acontecendo com o irmão Frei Chico? Ou se mete em corrupção e desvio de recursos públicos para educação, como está ocorrendo com a nora e o sócio de um dos filhos dessa família pouco republicana. E o pior é que o chefe da quadrilha está arriscado a ser eleito pela quarta vez. Eta, povo besta! (C.N.)

Charge do Seppo (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A mudança climática traz um desafio complexo de coordenação. A ação —ainda que custosa— de cada país ou empresa, sozinho, é inócua. Se eu me sacrifico e meu vizinho nada faz, eu terei pago um preço alto, mas no fim das contas partilharemos do mesmo resultado. Mesmo que todos façam sua parte e sejamos capazes de refrear o aquecimento da Terra, isso não gerará efeitos visíveis.

A vida apenas seguirá normalmente, e teremos evitado desastres hipotéticos que nunca se materializaram. Dos desastres climáticos que ocorrem, é impossível selecionar qualquer um deles e dizer com certeza que ele é resultado direto da mudança climática. Se ninguém fizer nada, contudo, sua frequência aumentará, o clima da Terra será mais inóspito e o resultado será catastrófico.

META INÚTIL – A meta de reduzir emissões de forma a não aumentar a temperatura da Terra acima de 1,5 °C já não foi cumprida. Em geral, uma situação dessas exige que uma autoridade imponha restrições para todos e puna aqueles que, pensando apenas no próprio ganho de curto prazo, as descumpram.

Na falta de uma autoridade mundial capaz de punir os desobedientes, cabe a cada país escolher livremente se cumpre ou não suas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas). Se bater a meta, ótimo. Se não bater, nada acontece. Não é surpresa nenhuma que a adesão tem deixado a desejar.

E frente à hipocrisia que envolve os grandes eventos em nome do clima e as celebridades que os frequentam, é muito tentador para qualquer governo fazer o que Trump fez: negar que o problema sequer exista, transformá-lo em um ponto de polarização partidária, acabar com restrições ambientais, e entregar crescimento de curto prazo para sua população.

TRUMP AUSENTE – A presença do governador da Califórnia, Gavin Newsom, ajuda a mitigar um pouco a ausência do governo americano. Mas esse mau exemplo —e essa pressão— arrastam muitos outros atores.

A mudança de discurso de Bill Gates na questão climática é parte desse processo. A presença de empresas internacionais na COP é baixa. Assim como tem sido baixa a adesão empresarial a metas de sustentabilidade.

Num momento de nacionalismo em alta, alocar parte do orçamento em investimentos que não trarão benefício tangível direto para a população, mas que serão uma gota dentro de um esforço global de benefícios difusos, não é uma escolha política fácil. Ao contrário, por exemplo, da decisão de investir mais em armamentos quando uma potência agressiva ameaça suas fronteiras.

LULA DESPERTA – Vivemos um retrocesso geral justo no momento em que o Brasil propõe uma adesão mais ambiciosa à agenda ambiental. O discurso de Lula, colocando o Brasil à frente dos países que aderem a evidências científicas e que não querem retrocesso no combate ao aquecimento global, pode ser o caminho para mobilizar aqueles líderes que ainda têm essa prioridade.

Para que os compromissos feitos em Belém sejam sustentáveis, no entanto, será preciso trabalhar junto à opinião pública. Mostrar que a causa ambiental interessa a todos, que não é monopólio de nenhum lado da disputa política e que, se investirmos no cuidado com o meio ambiente, todos sairão beneficiados.

Se a sustentabilidade virar tema cativo da esquerda, ela se tornará um objetivo ainda mais distante do que tem sido até hoje.

Quatro a cada cinco brasileiros discordam de fala de Lula

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Quatro a cada cinco brasileiros (81%) discordam da declaração de Lula na qual o petista afirmou que traficantes de drogas “são vítimas de usuários também”. É o que aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira — é o primeiro levantamento após a operação policial que terminou com 121 mortos e causou atrito entre o Planalto e o governo do Rio de Janeiro.

Entre lulistas, 66% pensam diferente do presidente. Na esquerda não-lulista são 78% e entre independentes, 81%. Para 51% dos brasileiros, a fala reflete uma opinião sincera de Lula. Já 39% pensam que a declaração foi um mal-entendido.

COMENTÁRIO – A declaração ocorreu no dia 24 de outubro, enquanto Lula comentava a ofensiva dos Estados Unidos contra o narcotráfico no exterior. Após a repercussão negativa, o petista voltou atrás e afirmou que fez “uma uma frase mal colocada”.

Lula afirmou que seu “posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”. O presidente disse ainda que “importante do que as palavras são as ações que o meu governo vem realizando” e citou a PEC da Segurança que está tramitando no Congresso.

OPERAÇÃO NO RIO – A Quaest também questionou os entrevistados sobre a declaração de Lula que classificou a operação no Rio como “desastrosa”. Mais da metade da população discorda de Lula (57%), contra 38% que concordam com o presidente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 9 de novembro. Foram 2.004 entrevistas presenciais com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais

Mário de Andrade, retratado por Lasar Segall

Paulo Peres
Poemas & Canções

O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945), neste poema, mostra seu lado mais romântico, ao refletir como deve ocorrer a aceitação do amor, sem depender da forma como se manifeste.

ACEITARÁS O AMOR COMO EU O ENCARO?…
Mário de Andrade

Aceitarás o amor como eu o encaro ?
…Azul bem leve, um nimbo, suavemente
Guarda-te a imagem, como um anteparo
Contra estes móveis de banal presente.

Tudo o que há de melhor e de mais raro
Vive em teu corpo nú de adolescente,
A perna assim jogada e o braço, o claro
Olhar preso no meu, perdidamente.

Não exijas mais nada.
Não desejo também mais nada, só te olhar,
Enquanto a realidade é simples, e isto apenas.

Que grandeza… a evasão total do pejo
Que nasce das imperfeições.
O encanto que nasce das adorações serenas.

Derrite recuou e apresentou uma nova versão do parecer

Luiz Felipe Barbiéri
Paloma Rodrigues
G1

O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) o projeto antifacção, após o relator, Guilherme Derrite (PP-SP), recuar e apresentar uma nova versão do parecer para atender demandas do governo federal e da Polícia Federal (PF). Nesta terceira versão, Derrite retirou alterações na Lei Antiterrorismo e nas atribuições da PF, pontos que vinham gerando impasse com o Palácio do Planalto e com a própria corporação.

O texto foi enviado pelo governo ao Congresso após a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra a facção CV, nos Complexos da Penha e Alemão, que registrou 121 mortos e intensificou o debate sobre segurança pública no Brasil.

DIVERGÊNCIAS E RECUO –  Governistas criticavam as versões anteriores do relatório, que equiparavam facções criminosas a grupos terroristas e criavam restrições à autonomia da PF em investigações. Integrantes do governo afirmavam que a equiparação entre crime organizado e terrorismo poderia abrir brechas para interferência internacional sob o pretexto de combate ao terrorismo.

A PF também se opunha à proposta por entender que ela subordinava operações federais à autorização dos estados, o que comprometeria a independência da instituição. Com o novo parecer, o texto mantém o endurecimento das penas, cria tipos penais específicos e amplia instrumentos de investigação, mas sem alterar a Lei Antiterrorismo nem modificar as competências da Polícia Federal. Isso agradou o governo e a PF.

MUDANÇAS –  Versões preliminares do projeto chegaram a propor mudanças na Lei 13.260/2016, que define terrorismo no Brasil. Agora, Derrite afirma que a definição de terrorismo continua distinta da de facção criminosa e que a união dos dois conceitos poderia gerar insegurança jurídica e questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o texto final não altera definições, penas ou hipóteses da lei atual, e mantém o combate às organizações criminosas em um marco legal autônomo.

O relator também retirou trechos que tratavam da “proteção da soberania nacional” e que poderiam ampliar o papel da PF em investigações atualmente sob responsabilidade das polícias civis e militares dos estados. O novo substitutivo não cria novas competências para a PF nem altera a divisão constitucional de funções entre forças federais e estaduais. Toda a atuação operacional continuará regulada pelos marcos legais em vigor.

PRINCIPAIS PONTOS – O parecer de Derrite cria um marco legal autônomo para o combate a organizações criminosas. Entre os principais pontos estão novos tipos penais e penas mais duras. Cria crimes específicos para condutas como: domínio territorial por facções; ataques a serviços públicos; sabotagem de infraestrutura;
ações conhecidas como “novo cangaço”; financiamento de organizações criminosas;
uso de armas restritas ou explosivos. A pena-base é de 20 a 40 anos, podendo ultrapassar 60 anos com agravantes.

As novas tipificações entram no rol de crimes hediondos, o que endurece as regras de progressão de regime e impede anistia, graça ou indulto. O texto prevê percentuais mínimos de cumprimento que variam de 70% a 85% da pena, conforme a gravidade e a reincidência.

BLOQUEIO – Autoriza: bloqueio de bens físicos e digitais; apreensão de criptoativos; cooperação com BC, COAF, Receita e CVM; confisco ampliado de patrimônio incompatível com a renda declarada O juiz poderá determinar: afastamento de sócios; nomeação de interventor; auditoria de operações; suspensão de contratos suspeitos; liquidação da empresa.

Prevê transferência obrigatória de líderes e núcleos de comando para presídios federais de segurança máxima. Permite, com decisão judicial, monitoramento audiovisual de encontros de presos ligados a facções — exceto com advogados, salvo suspeita fundamentada de conluio.

Cria um banco nacional e bancos estaduais interligados com informações sobre integrantes, financiadores e empresas associadas a facções. A inclusão no cadastro será condição para repasses de recursos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Auxiliares de Gonet fazem mapeamento de possíveis questionamentos

Mariana Muniz
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve ter como maior desafio em sua sabatina no Senado nesta quarta-feira as perguntas envolvendo a denúncia que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a responsabilização dos mais de mil condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A avaliação é feita por auxiliares do chefe do Ministério Público, que enfrentará os questionamentos dos senadores em busca de uma recondução para o seu segundo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).

DENÚNCIA – Gonet foi o responsável por denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, após identificar que o ex-presidente teve um papel central de liderança na trama golpista. A denúncia levou à condenação do ex-mandatário a 27 anos e três meses de prisão, colocando o político na iminência de ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto que deve ser abordado é a denúncia apresentada por Gonet contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por ter atuado nos bastidores para pressionar autoridades norte-americanas a adotarem sanções contra ministros do Supremo. A Primeira Turma da Corte marcou para esta sexta-feira a sessão que decidirá se Eduardo será transformado em réu.

Além desses principais temas que devem ser explorados pela oposição, há também a expectativa de interlocutores do procurador-geral de que Gonet seja questionado sobre uma suposta proximidade dele com ministros do Supremo e supostos privilégios para o Ministério Público, além das medidas adotadas pela instituição no combate ao crime organizado — assunto que está na ordem do dia em razão do Projeto Antifacção.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – A leitura feita na PGR é que a sabatina é um momento importante, que serve para que o procurador-geral preste contas sobre a sua atuação e suas atribuições. Apesar dos temas delicados, e dos questionamentos que atingem diretamente a atuação dele como procurador-geral da República, é esperado que o saldo seja positivo para Gonet.  Na sabatina, há expectativa de que o procurador reforce que atua de forma técnica, sem partidarismo ou espetacularização.

Apesar de ter denunciado Bolsonaro na trama golpista, o procurador-geral da República ainda não ofereceu denúncia contra o ex-presidente no caso das joias e da “Abin Paralela”. No início de outubro, Gonet se manifestou pelo arquivamento da ação que investiga o suposto uso eleitoral de bens e recursos públicos nas manifestações de 7 de Setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Em agosto, Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de dois anos à frente da PGR. Para ser aprovado, o chefe do Ministério Público precisará do voto de mais da metade dos senadores para poder continuar no cargo.

PARECER FAVORÁVEL – Caso seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, ele permanecerá no cargo até 2027.  Na semana passada, o senador Omar Aziz (PSD-AM) leu na CCJ do Senado seu parecer favorável à recondução.

No texto, o senador destacou a “‘atuação apartidária'” e o “trabalho técnico” nas ações envolvendo a tentativa de golpe de Estado sofrida pelo país em janeiro de 2023.

“Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou.  Aziz ainda ressaltou que a atuação de Gonet foi apartidária, e que isso é verificado pela própria pacificação interna.

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Se alguém angustiado perguntar para sua terapeuta de inteligência artificial quais seriam as desvantagens de ter filhos, ficaria impressionada com como sua terapeuta IA a ajudaria a tomar uma decisão tão difícil.

De partida, ela reconhece que tal questão —ter ou não filhos no século 21— é das mais significativas e existenciais no mundo contemporâneo. É importante salientar que ela, a IA, falará com você sem nenhum julgamento moral prévio. Como uma boa terapeuta.

DIVERSAS FACES – O problema, diz ela, tem diversas faces —entre elas, filosóficas, psicológicas, sociais e econômicas. Do ponto de vista filosófico, segundo nossa terapeuta, a opção de não ter filhos pode ser uma escolha honesta para quem não quer renunciar à própria liberdade de ser. Trata-se de preservar a autonomia e autenticidade na vida.

Nossa terapeuta do século 21 traria mesmo grandes nomes como Sartre e Simone de Beauvoir a favor de recusar a maternidade ou paternidade como destino obrigatório. Nada é obrigatório, somos condenados a escolher a vida que queremos, portanto, podemos escolher não perder a vida por outra pessoa, isto é, o filho.

Do ponto de vista psicológico, pode-se optar por não ter filhos para parar a transmissão de traumas de uma herança familiar maldita, opressiva, mentirosa. Respeite seu cansaço emocional, mental, físico e existencial. Recuse passar adiante os sofrimentos que seus ancestrais o obrigaram a suportar.

CONDIÇÃO PRECÁRIA – Já do ponto de vista social e econômico, há que se pensar na condição precária em que nos encontramos. Filhos implicam altos custos em tempo, dinheiro e uma rede institucional de apoio, que custa cada vez mais caro, principalmente num país estruturalmente canalha como o Brasil.

Hoje existem modos mais fáceis e culturalmente mais ricos de buscar sentido na vida cotidiana: viagens, projetos, causas sociais, amigos —muito mais divertidos do que deixar descendentes que duram muito tempo e custam muito caro.

Nossa terapeuta de IA reconhece mesmo que uma consciência ambiental “evoluída” pode desaconselhar ter mais crianças no mundo a aquecer o planeta.

FONTE DE ANSIEDADE -Os valores mudaram muito; nem se sabe como educar uma criança mais. Filhos são hoje uma das maiores fontes de ansiedade por conta do custo das escolas, dos riscos de relacionamentos mórbidos com as IA, moradia, segurança —enfim, uma tortura, no final do dia, desnecessária.

Não ter filhos pode ser uma confissão de amor à humanidade, evitando reduzir seu espaço de ocupação num planeta já à beira do esgotamento.

Claro que ela poderá lhe oferecer razões para ter filhos, mas a tendência hoje, nas regiões mais afluentes, com um maior número de mulheres profissionais de sucesso em suas carreiras —onde as pessoas têm mais opção— é recusar reproduzir a espécie.

TEMA TABU – Sabe-se disso há muito tempo, mas o tema sempre foi —e continua sendo— reprimido por feministas e “progressistas” porque entendem que apontar para o fato de que crianças hoje são mau negócio presta um desserviço à causa do progresso social em geral e, especificamente, das mulheres. Para essas pessoas, está valendo omitir questões sociológicas em nome de “transformar o mundo”.

Pessoalmente, não vejo a IA como o fim do mundo. Muitas pessoas falam que temos que preservar o que há de humano para enfrentar o mundo da tecnologia. A verdade é que, para além do blablablá, não há nada de tão maravilhosamente humano que fará as pessoas não pisarem na jaca com a IA, como pisamos na jaca com tudo que nos serve de modo utilitário. O resto é romantismo barato.

NAMORANDO A IA – Outro tema que horroriza, muitas vezes, é a existência de gente que namora a inteligência artificial. Mas, se perguntada acerca dos motivos pelos quais alguém se apaixonaria por uma inteligência artificial, ela daria alguns.

A ideia de criar uma relação afetiva com um ser não humano pode parecer uma grande aventura romântica. A IA poderá compreender você melhor do que muitos seres humanos —ainda mais hoje em dia, quando os seres humanos se tornam chatos, exigentes, preconceituosos, polarizados, que adoram um contencioso.

A tecnologia poderá lhe trazer tranquilidade, carinho e intimidade. Um encantamento com uma personalidade digital que não sente, mas simula sentimentos muito bem —às vezes, melhor do que pessoas humanas que mentem igual a cara delas.

SENTIR ACONCHEGO – A fragmentação social pode levar uma pessoa a sentir aconchego numa voz doce e meiga. Projeta-se sobre a IA características que gostaríamos de encontrar nos seres humanos à nossa volta, mas não conseguimos.

Há um toque de previsibilidade na personalidade digital que torna o “amor” mais seguro e reconfortante.

Para alguém que não quer ser tocado mesmo, a IA será encantadora.

Advogados alegam que iacusação se baseou em poucos indícios

Ana Pompeu
Cézar Feitoza
Folha

As defesas dos réus integrantes do núcleo militar da trama golpista —responsável, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), pelas ações táticas da tentativa de golpe de Estado no fim do governo de Jair Bolsonaro (PL)— afirmaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a acusação não conseguiu comprovar a participação de seus clientes na trama golpista.

No geral, os advogados afirmam que a acusação se baseou em poucos indícios, insuficientes para a condenação, além de desconsiderar provas absolutórias apresentadas pelas defesas nos autos e até mesmo depoimentos de testemunhas e do delator Mauro Cid.

KIDS PRETOS – A Primeira Turma da corte ouviu os advogados de 6 dos 10 réus do núcleo, além da manifestação da PGR. O colegiado retomará as sustentações orais dos demais 4 implicados na manhã desta quarta-feira (12). O grupo é composto por um policial federal e nove militares, a maioria destes oficiais do Exército com formação em forças especiais —os chamados “kids pretos”.

O advogado Diogo Musy, do general Estevam Theophilo, afirmou que a acusação da PGR se baseou apenas em uma única mensagem do tenente-coronel Mauro Cid sobre a suposta participação do militar na trama golpista. Theophilo foi chamado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para uma reunião no Palácio da Alvorada, em 9 de dezembro de 2022. Enquanto a reunião ocorria, Mauro Cid conversava com o coronel Bernardo Romão Correa Netto pelo WhatsApp.

Cid dizia que Theophilo era favorável ao golpe de Estado. “Mas ele quer fazer… Desde que o Pr assine”, escreveu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O PGR defendeu que o delator “reiterou, com segurança, que ouviu do próprio réu Estevam Theophilo a sua adesão ao intento golpista”.

SEM PROVAS – Musy disse que Cid mentiu em sua delação e que a PGR não conseguiu comprovar a anuência de Theophilo à trama golpista. Ele afirmou que a denúncia falha ao dizer que Theophilo poderia movimentar militares para cumprir ordens ilegais porque o Comando de Operações Terrestres, órgão que comanda no Exército, não tem provas à disposição.

“[É errado] tentar impregnar em Theophilo um perfil abusivo, conspiratório, responsável por atuação subterrânea em ambientes sensíveis”, disse o advogado. “Como teremos num processo democrático a garantia da ampla defesa se o mais elevado dos órgãos de acusação não tem critério de rigor e de verdade com o que está narrando?”

A defesa de Correa Netto também fez críticas à PGR. O militar é acusado de se reunir com militares com formação em operações especiais —os chamados “kids pretos”— para montar estratégias de pressão contra os chefes militares, com o objetivo de avançar com os planos golpistas.

INFLUÊNCIA – O advogado Ruyter Barcelos afirmou que a acusação é absurda por afirmar que um coronel teria capacidade de influenciar generais de quatro estrelas, contrariando os princípios militares de hierarquia e disciplina.

“Qual oficial-general do Alto Comando do Exército foi abordado pelo coronel Correa Netto? Nenhum. Nós ouvimos na fase acusatória o antigo comandante militar do Sul, chefe imediato do réu. E a pergunta foi direta também: abordou? Não”.

Fabrício Moreira de Bastos foi defendido por Marcelo César Cordeiro. O advogado também questionou a falta de provas da atuação do coronel. Segundo ele, seria preciso ter lealdade processual, com relação às provas produzidas dentro do processo

LEALDADE PROCESSUAL – “O que a defesa invoca é a lealdade processual, com relação às provas produzidas dentro do processo, o que invocamos é a lealdade com as declarações do réu colaborador, que serviu para condenar muitos, mas deve servir também para absolver aqueles que não tem relação com os atos aqui.”

“A perplexidade reside no fato de a PGR não ter tido essa grandeza de usar as declarações do colaborador para condenar e, então, nesse núcleo, também usar para condenar ou para absolver”, disse. Já o advogado de Hélio Ferreira Lima, Luciano Pereira Alves de Souza, afirmou que o documento chamado “Desenho Op Luneta” era um estudo teórico.

Segundo a PGR, o militar liderou ações de campo para monitorar e neutralizar autoridades públicas. Em interrogatório, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima afirmou que o documento encontrado pela Polícia Federal que previa a prisão de ministros da corte foi produzido por ele em um trabalho de inteligência na 6ª Divisão do Exército, em Porto Alegre.

QUEBRA INSTITUCIONAL – “Nenhuma linha do desenho operacional luneta previa quebra institucional. Ele jamais poderia ser interpretado como um plano de golpe por um oficial. Precisaria passar por comandantes para se tornar um plano e não um estudo teórico”, afirmou.

Uma das metas estabelecidas no documento era “neutralizar a capacidade de atuação do Min AM”, em referência a Alexandre de Moraes. Ele falava ainda em “realizar a prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”.

O Desenho Operacional Luneta previa ainda a criação de gabinetes de crise central e nos estados e o apoio na realização de novas eleições presidenciais. “Qual é a prova da PGR sobre a apresentação de um plano? Tinham computador? PowerPoint? Todas as provas dos autos dizem que não houve nada. Eu só preciso de uma. Nós juntamos inúmeras provas e todas elas foram desconsideradas”, disse.

CONTEXTO FAMILIAR – O militar estaria no grupo que teria monitorado Moraes. Cordeiro afirma, no entanto, que as viagens a Brasília estão explicadas pelo contexto familiar do coronel. Ele teria ido de Goiânia a Brasília para ajudar a montar o apartamento de um filho e ver a formatura do mais novo.

O advogado Rafael Favetti, que defende o coronel Marcio Nunes de Resende Junior, disse que o oficial da reserva não foi interlocutor e não foi mencionado por outros envolvidos na parte da denúncia que aborda a reunião na qual teria sido construída a carta para pressionar o comando das Forças Armadas a aderir ao golpe.

CONFRATERNIZAÇÃO –  “Marcio não é envolvido com punhal verde e amarelo, não é envolvido com luneta. Ele é acusado só e somente só de ter participado de uma reunião que outros colegas disseram que foi confraternização na qual ele teria referendado uma carta ao comandante para pressioná-lo.”

O encontro ocorreu no salão de festas do prédio do pai do militar. Segundo o advogado, isso se deu por uma coincidência no QG do Exército, quando Correa Netto soube do espaço e pediu a disponibilização.

“Destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”, pontuou.  Aziz ainda ressaltou que a atuação de Gonet foi apartidária, e que isso é verificado pela própria pacificação interna.

Tranquilo, Fux não respondeu às provocações de Gilmar

Carolina Brígido
Estadão

Luiz Fux deve ficar frustrado se a intenção dele era ter uma vida mais tranquila com a mudança de colegiado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro pediu para sair da Primeira Turma depois de ter ficado isolado em votações sobre a trama golpista e de ter sido criticado por colegas. Nesta terça-feira, 11, estreou na Segunda Turma com sinais de novos conflitos com novos colegas.

Logo no primeiro dia de Fux, Gilmar Mendes, o presidente do colegiado, fez um discurso de boas-vindas recheado de alfinetadas. Crítico contumaz da Lava Jato, Gilmar disse que a Segunda Turma esteve comprometida com a preservação das garantias individuais “contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Operação Lava Jato”.

GILMAR PROVOCAÇÕES – Fux é lavajatista e, em bate-boca recente, Gilmar Mendes teria recomendado ao colega que desapegasse da Lava Jato. No mesmo episódio, ocorrido em uma sala do STF próxima ao plenário, Gilmar teria chamado Fux de “figura lamentável” por ter votado pela absolvição de Jair Bolsonaro da acusação de tramar um golpe de Estado.

No discurso desta terça-feira, Gilmar Mendes acusou a Lava Jato de ter ordenado prisões preventivas de longa duração com o único objetivo de convencer os investigados a assinarem acordos de delação premiada.

“Infelizmente, nesse período, a normalização do excepcional constituiu fenômeno particularmente insidioso. Medidas originalmente concebidas como extraordinárias – prisões de parlamentares, suspensões de mandatos, afastamentos de funções públicas – progressivamente rotinizaram-se, criando estado de exceção permanente não declarado”, disse Gilmar Mendes. O ministro então ressaltou que a Segunda Turma combateu essas práticas.

ATAQUE A MORO – Gilmar também considerou um “divisor de águas” a decisão da Segunda Turma tomada em março de 2021 que considerou Moro suspeito para conduzir investigações da Lava Jato. “Foi mais que uma simples correção processual; foi o desnudamento de uma metodologia de subversão do sistema acusatório, que operou por anos a fio sob o manto da legalidade formal”, disse.

Ainda segundo o ministro, o julgamento revelou “como o aparato de justiça foi convertido em instrumento de um projeto político, camuflado sob a nobre bandeira do combate à corrupção”. Por fim, Gilmar Mendes elogiou Fux: “Sua reconhecida trajetória nesta Corte e toda a sua carreira na magistratura, além, é claro, de sua sólida produção acadêmica, são credenciais que o precedem, e que o colocam plenamente à altura do desafio. Seja muito bem-vindo, ministro Luiz Fux”.

Em resposta curta e cometida, Fux disse que pediu transferência por admirar a jurisprudência da Segunda Turma. Disse que, somente pelos olhares dos colegas, se sentia recebido de maneira muito afetuosa no novo colegiado. E concluiu: “Eu vim para agregar, embora possamos ter eventualmente não discórdias, mas dissensos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O clima péssimo já era esperado. Na verdade, Gilmar está enlouquecido com o esquema da entrada de Fux na Segunda Turma, porque desequilibra inteiramente o jogo. Agora, as aberrações que a Primeira Turma aprovar, instigada pelo autoritarismo de Alexandre de Moraes, serão tranquilamente desfeitas nos recursos à Segunda Turma, pelos três ministros que não rezam na cartilha de Gilmar e Moraes. É uma reviravolta jamais vista nas tramas de bastidores do Supremo.  Daqui para a frente, Gilmar vai entrar em desespero, porque perdeu o controle da situação. Fux, Marques e Mendonça vão colocá-lo na roda. Comprem muita pipoca. (C.N.)

Tarcísio e Michelle no radar de rejeição; Lula segura base social

Rafaela Gama
O Globo

Após o tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros e o julgamento da trama golpista, a imagem negativa de representantes da direita ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro avançou em um ano, enquanto a percepção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viveu nos últimos meses um processo de recuperação de sua popularidade, permaneceu estável. É o que mostram dados inéditos da pesquisa “A Cara da Democracia”.

Os resultados mostram que a parcela dos eleitores que dizem não gostar ou gostar pouco de Bolsonaro subiu de 49%, em 2024, para 55% este ano. Movimento semelhante ocorreu em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que aparecem entre os cotados para disputar o pleito de 2026 como representantes da direita.

REJEIÇÃO MENOR – Em um período no qual fez gestos ao bolsonarismo, Tarcísio viu esse índice avançar de 33% para 44%, enquanto o percentual de brasileiros que diz não conhecer o governador caiu de 26% para 10% e o daqueles que declaram gostar muito dele (16%) ficou estável.

O governador de São Paulo, porém, tem rejeição menor que a dos outros nomes da direita, com índice mais próximo ao de Lula. A ex-primeira-dama, que preside o PL Mulher e também é opção para o Senado, viu a rejeição a seu nome sair de 49%, no ano passado, para 54%.

A pesquisa ouviu 2.510 eleitores presencialmente em todo o país entre 17 e 26 de outubro — e não captou, portanto, o impacto da megaoperação no dia 28 de outubro que deixou 121 mortos no Rio e mobilizou o campo da direita nas últimas semanas. A margem de erro é estimada em dois pontos percentuais para mais ou menos. O levantamento foi feito por pesquisadores de universidades como UFMG, Unicamp, UnB, Uerj e Enap, e foi financiado pelo CNPq e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

TRUMP E EDUARDO – O levantamento também mostra que 55% afirmam não gostar ou gostar pouco do presidente americano, Donald Trump, enquanto 60% dizem o mesmo sobre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se posicionou a favor das tarifas e articulou pela aplicação de sanções americanas a autoridades brasileiras. Não há dados referentes a 2024 sobre os dois políticos para fazer uma comparação.

Já a rejeição ao nome de Lula se manteve estável, variando de 40% para 41%. No mesmo período, o percentual dos que disseram gostar ou gostar muito oscilou de 35% para 36%.

Os dados da pesquisa “A Cara da Democracia” reforçam que o tarifaço, defendido pelo campo bolsonarista como uma resposta ao processo da trama golpista, tem ampla rejeição entre os brasileiros. São 77,2% os que se dizem contra a medida. Uma negociação para suspender a taxação extra ao Brasil levou a uma aproximação entre Lula e Trump nas últimas semanas, o que também foi explorado pela base do petista.

Liberação de orçamento aumenta tensão com INSS

Danielle Brant
Folha

Um vídeo divulgado pelo ministro Wolney Queiroz (Previdência) sobre a liberação de R$ 217 milhões para manter as atividades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) causou incômodo na autarquia.

O anúncio foi feito depois que o órgão, subordinado à pasta, informou em meados de outubro que suspenderia o pagamento de bônus para servidores para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários devido a restrições orçamentárias.

TENSÃO – A atitude do INSS aumentou a tensão com o ministério. O presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, foi nomeado em abril diretamente pelo Palácio do Planalto sem participação da Previdência, em meio ao escândalo da cobrança de benefícios previdenciários.

No vídeo, o ministro afirma que, depois de reuniões com a Casa Civil e com o Ministério do Planejamento, conseguiu a liberação do recurso, o que ajudaria a honrar compromissos de vigilância e limpeza e de centrais de atendimento a beneficiários.

Sob reserva, integrantes do INSS criticaram o fato de não terem sido consultados sobre as negociações envolvendo a liberação da verba e afirmam que a diretoria financeira da instituição não participou das reuniões de alinhamento.

TRANSFERÊNCIA – No vídeo, Wolney menciona a presidente substituta do INSS, Lea Bressy, e afirma que decidiu transferir R$ 7 milhões do orçamento do ministério para o caixa do INSS. “Com isso, nós vamos fazer os pagamentos da competência de setembro dos bônus dos servidores”, afirma. “Mandei a secretaria-executiva, através do nosso secretário Adroaldo [Portal], apertar o cinto, reduzir despesas e com isso conseguimos fazer a destinação de R$ 7 milhões ao INSS.”

Ele também diz que vai tentar retomar o PGB (Programa de Gerenciamento de Benefício) ainda neste ano. “Vale lembrar que para o ano de 2026 já existem recursos devidamente reservados para continuar o programa”, afirma.

Procurado, o Ministério da Previdência Social disse que “desconhece qualquer insatisfação relacionada à liberação orçamentária solicitada pelo próprio INSS”. “A autorização junto ao Ministério do Planejamento e Orçamento foi construída em conjunto com o órgão”, conclui.

Planalto elegeu pontos inegociáveis em PL Antifacção

Jeniffer Gularte
O Globo

O Palácio do Planalto escalou um grupo de ministros para fazer o enfrentamento político das alterações propostas pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP) no projeto de lei Antifacção. A ideia é que eles deem declarações contrárias ao texto e convençam o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) a não levar em votação uma versão que não haja consenso.

O governo elencou três pontos considerados inegociáveis, entre os quais a equiparação de penas de facções ao tratamento penal equivalente ao terrorismo; perda de atribuições da Polícia Federal e a tipificação criminal por participação em facção criminosa.

ESCALADOS – Os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, da Fazenda, Fernando Haddad, e de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, foram escalados para contraporem publicamente cada um dos pontos da proposta com um discurso unificado. Não está prevista uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema no momento.

O Planalto passou a adotar o tom de que as mudanças ferem a soberania nacional e que o projeto de Derrite é de “lesa pátria”, representando, na prática, um segundo tarifaço ao Brasil. O entorno do presidente afirma que quer ganhar o embate contra Derrite convencendo a opinião pública de que as mudanças feitas pelo secretário licenciado de segurança de São Paulo beneficiam criminosos, prejudicam a ação da Polícia Federal e podem afetar a economia do país.

Três pontos em especial preocupam o governo e são considerados inegociáveis pela gestão petista: O que o equipara crimes cometidos por facções com o terrorismo. O texto de Derrite não classifica as facções formalmente como terroristas, mas determina que suas práticas armadas e de domínio territorial recebam tratamento penal equivalente ao terrorismo, com penas de 20 a 40 anos.

FUNDOS DE INVESTIMENTOS – A mudança afasta grandes fundos de investimentos internacionais que têm regras de compliance que vedam relacionamento com empresas que tenham qualquer relacionamento, ainda que indireto, com organizações terroristas.

O segundo é o que tira a Polícia Federal da investigação de organizações criminosas nos estados e exige autorização do governador para que a PF atue. Na prática, a medida enfraquece o poder da PF e dá mais poder às polícias estaduais.
O terceiro diz respeito ao item retirado do texto por Derrite que classifica como crime a participação de pessoas como integrantes de facções criminosas.

Uma nota da Polícia Federal que se colocou contra as mudanças propostas por Derrite divulgada na noite de segunda-feira foi feita com aval do Palácio do Planalto, enquanto as redes sociais do governo passaram a questionar: “A quem interessa limitar a atuação da PF no combate ao crime organizado no país”?. Diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi escalado a dar entrevistas nesta terça-feira. O Planalto vê na estratégia de defender as atribuições da PF como uma das principais formas de convencer a opinião pública a aderir aos argumentos do governo:

TOLERÂNCIA ZERO – “Entendemos que esse normativo da forma que está redigido limita e suprime competências da Polícia Federal. Então isso, em nenhum sentido, é tolerado. Grandes operações ficarão dificultadas se essa lei for aprovada”, disse Rodrigues à Globo News.

Enquanto isso, Lewandowski almoçou com o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) para apresentar o que considera como “inconstitucionalidades” e “inconsistências” do projeto de Derrite. Lewandowski reforça o coro da retomada do projeto original, que foi escrito por sua equipe no Ministério da Justiça. Desde ontem, ministros de Lula já vinham apontando que as mudanças de Derrite são uma espécie de “blindagem a bandidos”. “É um salvo-conduto às organizações criminosas, vai se tornar uma lei da blindagem, da bandidagem “, disse Gleisi Hoffmann em entrevista à Globo News.

A partir desta terça-feira, está prevista a entrada de Fernando Haddad no embate para apontar como a proposta de Derrite pode afetar a economia, além de dificultar a perda de patrimônio das organizações criminosas. Entre os temores estão a possibilidade de equiparação de penas de facções ao terrorismo levarem às sanções Internacionais, insegurança jurídica e a inibição de investimentos.

Tom criou uma reserva ecológica no Rio de Janeiro

Paulo Peres
Poemas & Canções 

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor carioca Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) é considerado o maior expoente de todos os tempos da música brasileira e um dos criadores do movimento da bossa nova.

A letra de “Chovendo na Roseira”, feita na década de setenta, já tratava do tema ecologia e, por sua beleza, estimula-nos a defender, cada vez mais, a natureza e nos ensina a preservar os rios, as plantas, as árvores, os animais e as flores. A música foi gravada no LP Elis & Tom, em 1974, pela Philips.

CHOVENDO NA ROSEIRA
Tom Jobim

Olha
Está chovendo na roseira
Que só dá rosa mas não cheira
A frescura das gotas úmidas
Que é de Betinho, que é de Paulinho, que é de João
Que é de ninguém!

Pétalas de rosa carregadas pelo vento
Um amor tão puro carregou meu pensamento
Olha, um tico-tico mora ao lado
E passeando no molhado
Adivinhou a primavera

Olha, que chuva boa, prazenteira
Que vem molhar minha roseira
Chuva boa, criadeira
Que molha a terra, que enche o rio, que lava o céu
Que traz o azul!

Olha, o jasmineiro está florido
E o riachinho de água esperta
Se lança embaixo do rio de águas calmas

Ah, você é de ninguém!