Sílvio foi julgado e condenado por Lula e pela mídia

Mário Rosa
Poder360

O tribunal do Santo Ofício do século 21 determina sentenças antes mesmo de investigações, mas é preciso respeitar o devido processo legal sem acabar com pessoas nesse caminho.  É um grande avanço que as mulheres possam denunciar os assediadores, sobretudo os que estão em posição de poder. É inegável que durante séculos, milênios, as mulheres foram silenciadas pela opressão do machismo estrutural e ainda são.

São vítimas de violência, feminicídio, todas as formas de preconceito e barreiras para conquistar a igualdade numa sociedade heteronormativa e tóxica. Daí, a importância dos movimentos e de todas as iniciativas que combatem qualquer forma de abuso de gênero.

OPRESSÃO DA MÍDIA – Dito tudo isso, sem entrar no mérito de inocentar ou culpar o personagem central do caso, confesso que a opressão midiática e social que se segue a acusações de assédio, como a que atingiu o ex-ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, é algo que também sempre me incomoda nesses episódios, cada vez mais frequentes em nossos tempos. Acusações surgem do éter e são amplamente difundidas.

A palavra da vítima, como sempre ocorre em casos dessa natureza, é suficiente e uma vida inteira é destruída em questão de dias ou horas. Temos aqui uma bifurcação de princípios legítimos, mas a Constituição não é uma só? O primeiro deles é que todos os procedimentos envolvendo dignidade sexual, como ensina o professor Gamil Foppel, devem resguardar a identidade das vítimas para impedir a vitimização secundária, ou seja, consequências que podem aumentar o sofrimento das vítimas.

Documento da Controladoria Geral da União estabelece duas premissas para que esse tipo de acusação possa ser processado: a total coerência e plausibilidade do depoimento da vítima; a falta de uma versão crível e coerente por parte da defesa. E aí, pergunto: você gostaria de ser acusado de qualquer coisa, em qualquer esfera de sua vida, que qualquer pessoa que você ama e conhece, que sua vida pudesse ser virada do avesso e jogada no lixo com base nesses dois pressupostos? Transcrevo-os novamente: a total coerência e plausibilidade do depoimento da vítima; a falta de uma versão crível e coerente por parte da defesa.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – O ônus da prova cabe a quem é acusado? E é neste ponto que a presunção de inocência, o artigo 5º de nossa Constituição, tão proclamado justamente pelas vozes mais progressistas em momentos em que os direitos fundamentais foram usurpados pelos abusos de poder, pelo Estado Policial, entram na contramão do legítimo e civilizatório combate a qualquer abuso contra as mulheres.

Aqui, toco o dedo numa ferida melindrosa. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi massacrado –“bolsonarista”!– por essa mesma onda de clamor, sem provas. Nenhum vídeo, nenhuma mensagem, nada para corroborar a avalanche que o atingiu e o derrubou. O processo continua em trâmite. Não sou juiz. O julgamento dos fatos será feito com base na instrução minuciosa.

Mas será que deve se começar esse tipo de caso já com a cabeça do acusado no patíbulo? É vingança ou justiça o que se deve buscar? Marcius Melhem apresentou provas robustas de que havia contradições frontais e factuais entre o que diziam suas acusadoras e os fatos. Sua vida foi destruída. E, tanto faz?

OUTROS EXEMPLOS – O ator Johnny Depp foi acusado por sua ex-mulher de ter cometido violências contra ela. Um processo na casa da centena de milhões de dólares. Passou anos vivendo um pesadelo. Até ser inocentado.

O então juiz da Corte de Direitos Humanos, Roberto Caldas, foi incinerado por falsas acusações de violência por sua ex-mulher. Foi inocentado ao final. Teve de padecer as mais terríveis humilhações durante anos. Com isso, estou defendendo que os casos de assédio não sejam julgados? Que as vítimas não denunciem? Que não se faça nada? Não!

Mas o que me parece opressivo e me lembra a Inquisição é que a mera palavra de que alguém é bruxo possa levar toda a sociedade a jogar alguém na fogueira e, quando se der conta, talvez seja tarde demais.

Casos assim devem ser investigados ou espetacularizados? O objetivo é combater o assédio ou destruir pessoas? Onde está o limite? Será que em nome de algo nobre não corremos o risco de cometermos selvagerias inomináveis?

MORTE NO SHOPPING – O caso hoje famoso do reitor Cancellier, vítima de falsas acusações seguidas de opressão midiática que o levaram ao suicídio em um shopping em Santa Catarina no auge do desespero, é um exemplo do que o tribunal do Santo Ofício do século 21 pode fazer com almas que não são capazes de suportar a covardia insana e indomável. O que queremos de Silvio Almeida?

Saber a verdade ou que se suicide para saciar nossos instintos mais primitivos? Para quê? Para no futuro finalmente podermos ter a ponderação de admitir que deveríamos ter sido justos em relação a ele. Ser justo é obedecer ao devido processo legal, não acabar com ninguém em um processo sob segredo de Justiça para num futuro remoto uma sentença eventualmente de absolvição não sirva mais para nada.

Ser justo é não criar uma situação em que se matar pode ser mais atraente do que suportar uma provação descomunal da condenação sumária e pública –para depois lamentarmos “o caso Silvio” como um exemplo de nossa intolerância? Tudo bem: mas para que mesmo?…