A armação de Fravero concretiza a desmoralização do “quinto constitucional”

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Ao embarcar na canoa furada que seus amigos petistas lhe apresentaram, o desembargador Rogério Favreto, julgou estar revivendo o almirante Francisco Barroso, na Batalha do Riachuelo. Pensou que os fins justificavam os meios, Lula da Silva seria solto e ele, o desconhecido Rogério Favreto, estaria cumprindo seu dever e passaria a ser reconhecido como herói nacional. Bem, sonhar ainda não é proibido, mas o principal resultado da ousadia do desembargador foi a completa desmoralização do chamado “quinto constitucional”, o dispositivo legal que dá ao presidente da República e aos governadores o direito de escolher 20% dos membros dos tribunais federais e estaduais, respectivamente.

Como se sabe, Favreto chegou ao Tribunal Regional Eleitoral devido aos bons serviços prestados aos governos do PT, partido ao qual se filiara em 1987. Seu currículo não era nenhuma preciosidade. O maior destaque era ter trabalhado como assessor jurídico da Casa Civil, nas gestões de José Dirceu e de Dilma Rousseff.

NOTÓRIO SABER? – A indicação para o cargo de desembargador federal nada tinha a ver com suposto notório saber e reputação ilibada. Repita-se, ad nauseam, como dizem os advogados – Favreto só foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal porque era um dedicado servidor petista,

A encrenca em que o desembargador plantonista se meteu para libertar Lula da Silva exibiu escancaradamente seu despreparo para a função, ao aceitar habeas corpus em processo que não se encontrava mais no TRF-4. Além disso, o incidente demonstrou cabalmente ser inviável o país seguir aceitando a vigência do chamado “quinto constitucional”. Ficou claro que é preciso emendar urgentemente a Constituição, para profissionalizar (digamos assim) a função de juiz em colegiados de todas as instâncias.

STF DESMORALIZADO – O pior exemplo dessa manipulação jurídico-administrativa é a situação desmoralizante vivida hoje pelo Supremo, onde sequer vigora o “quinto constitucional” e o presidente da República pode nomear livremente todos os ministros. Assim, ao invés dos 20% dos integrantes dos outros tribunais, no Supremo os presidentes indicam 100% dos ministros, bastando que o Senado ratifique a escolha, como sempre ocorre, aliás.

Qual é o ponto de ligação entre o desembargador Rogério Favreto e os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barros, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes? Ora, todos fizeram carreira na magistratura através do “quinto constitucional” ou de escolha por presidentes da República. Atualmente, no Supremo, apenas  Rosa Weber e Luiz Fux eram juízes, antes de se tornarem ministros.

Com as trapalhadas ocorridas no Supremo desde o Mensalão, está mais do que provado que essa situação precisa ter fim. Chega de amadores protegidos por políticos; os tribunais precisam de juízes de verdade, como aqueles de Berlim.

31 thoughts on “A armação de Fravero concretiza a desmoralização do “quinto constitucional”

  1. O Deus Embargador Rogério Favreto não só embarcou na canoa furada, ele próprio a construiu junto aos seus amigos. Todos petistas. E o pior é que todos eles são agentes públicos que recebem dezenas de milhares de reais a cada mês vindos do suor da população. É o estado brasileiro sequestrado por quadrilheiros e quadrilhas.

  2. “Os maus são audaciosos, enquanto que os bons são tímidos”.

    A informação da frase acima foi dada a Allan Kardec por alguns espíritos superiores desencarnados, quando foi organizado o Espiritismo, no final do século 19.

    E no entanto tal situação continuar imensamente atual neste planeta Terra. E é por isso que o mal ainda está tão presente.

    O que ocorre na política brasileira é exemplo clássico de que os bons ainda têm muito medo do enfrentamento perante os maus.

    De qualquer forma há os que não estão fugindo da luta contra o mal, contra a perversão…

    Sérgio Moro é um deles. Juiz jovem e extremamente estudioso, que está se mostrando um gigante numa batalha interminável contra a corrupção, e consequentemente favorável à construção de um país melhor.

    E o bom exemplo dele está fazendo escola, estimulando muitos outros jovens juristas a trilharem semelhante bom caminho na luta contra o mal.

    A má notícia é que a luta será muito longa. Décadas e décadas…

    • Prezado, boa tarde!

      Não importa a longevidade da nossa luta contra o esquerdismo desvairado dos partidos socialistas e comunistas, o que importa é que ganharemos essa batalha mais cedo ou mais tarde.

      Sabemos que esses partidos estão em queda livre, e o PT do criminoso luiz inácio, lidera essa caída vergonhosa causada pela sua própria forma de agir na política com expedientes execráveis, sem levar em consideração suas incompetências, e como exemplo, basta citar o apedeuta luiz inácio, que de tão burro, se orgulha de não ter estudado. Algo que nunca tinha ouvido em meus 65 anos.

      Há pessoas que ainda acredita nessas bestas metidas a pessoas honestas, e se fazem passar, perante aos incautos, como se assim fossem, porém quando conheci o luiz inácio em 1980, a primeira coisa que me veio à cabeça foi de que o cabra não prestava para nada, a não ser fazer besteiras, roubar os pobres e entregar o nosso país.

      O cabra é astucioso porque é um animal nocivo, mas não tem inteligência para nada que preste. Vejam com ele enganou a Brizola que tanto lhe ajudou a chegar ao segundo turno em 1989, e depois, traindo a todos e a tudo, e ao próprio Brizola, entregou a rapadura nas mão de collor que o arrasou, e o apedeuta respondeu às justas ofensas o chamando de “caçador de maracujá”. Isto ofende alguém?

      Eles são todos assim, traidores por excelência, e sempre tiram do povo para darem aos ricos que os inventaram.

      Hoje estão todos juntos com sarney, fhc, aécio, collor. Só não estão juntos os que estão na cadeia com luiz inácio e seus comparsas.

      Venceremos, custe o que custar mas com Deus em nossos corações, e sabemos que eles perderão como dilma perdeu e sempre perderá com o seu idolatrado diabo que se parece com ela que tanto o invoca, até para ganhar eleições.

      Venceremos como o Vasco venceu ao Palemeiras em final de copa internacional, perdendo de 3a0, virou para 4a3, na casa do adversário, com menos 1 jogador, sem torcida, sem técnico e sem patrocínio comercial. E com a Rede Globo contra.

      Viva o Clube de Regatas Vasco da Gama!

      Viva o povo Brasileiro!

      Agradeçamos ao Nosso Senhor Jesus Cristo, e à nossa mãe Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do nosso Vasco.

  3. São tantos problemas do Brasil que esquecemos todos os detalhes.
    Mas o quinto constitucional se tornou uma excrecência, um aparelhamento do estado onde quem não tem condições técnicas ou morais alça a cargos que em condições normais jamais teria acesso.

  4. Enquanto isso, nos EUA, trump indica mais um juiz de verdade para suprema corte americana.

    Aqui os militantes viram juizes.

    Não é acidente os EUA ser desenvolvido e aqui não.

    • Na verdade, no caso do STF o Brasil desde a proclamação da república adotou o modelo americano, onde o cargo de juiz da suprema corte é preenchido por indicação presidencial mediante aprovação do senado.
      Lá como cá, esse modelo gerou o defeito da politização do judiciário, e há uma verdadeira guerra entre republicanos e democratas para emplacarem os “seus” juízes, que está em curso pelo menos desde os anos 80, quando Robert Bork, indicado por Reagan para a suprema corte, teve seu nome rejeitado ante uma oposição furiosa dos democratas. Hoje a filiação partidária dos integrantes da Suprema Corte americana ficou óbvia para todos desde a tumultuada eleição presidencial de 2000, quando juízes nomeados por republicanos decidiram a favor de George W. Bush, e uma minoria nomeada por democratas foi contra. Ninguém mais nos Estados Unidos tem ilusões sobre a ‘isenção’ da suprema corte, tanto que os republicanos impediram Obama de nomear o sucessor do falecido juiz Antonin Scalia, o que asseguraria uma maioria democrata no Tribunal. A vaga deixada por Scalia só veio a ser preenchida após a posse de Trump, cujo indicado Neil Gorsuch obteve aprovação dos republicanos.

      • Pedro Meira, ainda bem que estão vendo que não existe “isenão” nos juizes, existem aqueles que querem defender a constituição, conforme ela foi escrita, e aqueles juizes militantes, que querem reescrevê-la conforme suas causas.

        No brasil, dominado pela esquerda ha décadas, o stf só tem juizes militantes. Não é surpresa que nossa constituição tenha tanta letra morta, e o que está escrito não tenha validade.

        Nos eua, os democratas, que são a esquerda americana, não é surpresa que indique sempre juizes militantes, já que eles querem reescrever a constituição. Trump prometeu colocar juizes que defendam a constituição, é isso que ele está fazendo.

  5. Estimado Carlos Newton, pequeno reparo: a ministra Cámen Lúcia não era juíza antes de integrar o STF, as procuradora do estado de Minas Gerais. Os demais citados, Rosa Weber e Luiz Fux sim. Ela, juíza do trabalho, ele juiz de direito, ambos “de carreira”, como se diz por aí. Abraço.

  6. A Constituição Bandida, digo Cidadã é a origem de todos os males deste nosso vergonhoso país.

    Concebida com forte influência da OAB criou anomalias como o quinto dos infernos.

    Apaniguados sem nenhuma condição moral com pobres conhecimentos jurídicos são alçados aos mais elevados postos da magistratura.

    Dias Toffoli é o exemplo mais evidente e nocivo. Em setembro um simples advogado partidarizado e nada isento assumirá a suprema corte do país.

    Lamentavelmente o Brasil não se livrará de forma pacífica dessas e outras mazelas que sangram mortalmente nossa sociedade.

    Brasil sem presente e nenhum futuro!

    • Nobre Eduardo. é bom lembrar que Toffoli chegou a ser chamado por aqui de “ex-petista”….

      E os juízes Rosa Weber (a santinha recém canonizada) e Luiz Fux , citados no texto, posicionaram-se contra o voto impresso, algumas semanas atrás. Ambos foram erigidos em heróis petistas pela manada de otários que acredita na divisão do STF em Bonzinhos vs Malvados….

      “Cuidado com a Cólera das Legiões”

      kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk xD

      • Roberto

        Com razão, aparentemente inimigos todos se protegem em um único objetivo, manter o poder ilegítimo e suas mordomias.

        Sempre falei aqui no perigo que representa o lixo STF, muito antes de mostrarem sua face totalitária.

        Estamos num labirinto sem saída.

        Somente o valente General Mourão e sua espada brilhante e afiada para nos livrar de tantas pragas.

        KKKKKKKKKKK!

        Abraços.

  7. NR assino mil vezes, mas, fico na duvida, será que com esta do graveto, a justiça chegou ao fundo do poço dos chamados tribunais superiores, ou vai cavar mais fundo. STF que está stf, é péssimo exemplo, os sinistros da 2ª turma não nos deixa mentir. O Juiz Sérgio Moro, é exemplo de Dignificação do “Cargo de Juiz”, honrando sua Consciência e a Srª Justiça, estuprada e vilipendiada, pelo chamado STF; o Gilmar Mente, Toffoli, Leveiumuisque, não nos deixa mentir.
    Que Deus-Pai, proteja e ilumine o Juiz Moro e suas Equipes do MPF e PF, e a todos os que lhe seguem o exemplo de Dignidade.
    Lembro que há uma Justiça que faz Justiça, a Divina, cujo Tribunal é a Consciência, que prestará contas pós túmulo, de nossas Obras; as Más, Ranger de Dentes, as Boas, Paz e Luz, informação nos dada a 2018 anos por Jesus Cristo, na sua Doutrina, o Evangelho, infelizmente deturpado pelos homens, ao misturarem politicagem com seitas religiosas, para os chamados espertos, dominarem o próprio homem. Os tempos estão chegados, para o “grande Juizo”, da separação doa lobos das ovelhas!. A situação de desamor do Planeta não nos deixa mentir, Jesus Cristo veio a nós, o matamos, e continuamos com as nossas Obras “más”.

  8. Foram as elites delinquentes ou o povo malandro que prefere um vale-fome do que trabalhar? O Brasil é uma merda porque o povo é uma merda.

      • Colegas dos comentários acima.
        faz muito digo e cobro isto. Quando tudo está errado é a maioria que deve tomar providências.
        No caso da política e de nossa atual situação como país, culpar a minoria é reconhecer que a maioria não é nada.
        Quem tem de mudar o país é o povo. Numa eleição poderiamos mudar tudo.
        mas do jeito que a sociedade está, talvez leve um século.
        Abraço.
        Fallavena

  9. O PT tanto falou e pregou a existência de um golpe contra seus interesses que aprendeu e tentou dar um.
    A matéria do link abaixo mostra como agiram. Resta saber o que farão os eleitores “apimentados” e dos demais colegas do “pimentinha”, nas próximas eleições.

    A vigarice está está estampada , declarada e comprovada pelo próprio autor.

    https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2018/07/deputado-admite-que-pediu-liberdade-de-lula-apos-saber-quem-era-o-plantonista-no-trf4-cjjfkyuaq0pqj01qos6a52ewa.html

    E agora, “ninguém” fará nada, “ninguém” tem nada a fazer?

    Fallavena

  10. Via: Fernando Almeida

    Da jurista Beatriz Vargas, da UNB, um ótimo resumo crítico para leigos:

    Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez. Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado – processo findo, jurisdição esgotada), “decide” que precisa de uma orientação para saber “como proceder” (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B). Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. Não foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não tem regimento interno. Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível). Fabrica um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. O fundamento da avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do imutável (do tipo “quem manda aqui sou eu”). O réu não pode ser solto – é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas corpus. O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão (eis o falso conflito). Aí a polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final das contas, qual é o barbarismo jurídico? Não é nenhum dos anteriores. O absurdo é que “há um desembargador petista!” O absurdo é o desembargador petista achar que pode decidir no plantão habeas corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. Se a decisão é certa ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que importa é a luta pelo poder. O terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar que um “desembargador petista” pudesse soltá-lo por um dia que fosse. O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz anti-petista. O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”! (Kenneth Rochel de Camargo)

    • Só pra explicar de uma forma bem clara: o desembargador Favreto não tinha competência para decidir o caso, por se tratava de um caso que já havia sido julgado pelo seu próprio TRF4 e que agora está no STJ, uma instância acima dele. A decisão dele era manifestamente inválida. E além disso, qual a urgência do HC? Uma pessoa cumpre sentença há meses e de repente o caso se torna urgente quando há um “bom amigo” de plantão no tribunal?
      Chego ao ponto de dizer que o próprio Favreto não acreditava na validade de seus argumentos. Porque ele deu uma hora para cumprimento de sua decisão? Porque não mandou soltar Lula imediatamente, se estava convicto de suas razões e de sua competência? Uma hora pra que? Apenas para criar suspense e constranger o tribunal, fazendo-o correr contra o relógio para restabelecer sua autoridade. Além é claro, de dar a deixa os rasgares de vestes desses pretensos arautos da justiça.

      O engraçado é que esses doutos defensores de Lula tanto se insurgem contra a ‘ditadura dos juízes’ e agora pretendem que uma decisão judicial totalmente arbitrária e infundamentada seja cumprida sem discussão, porque favorece seus interesses.

      • Mas isto a jurista do Jaco. não sabia ou fez questão de não saber e assim dizer um monte de asneiras que um jumento veio a publicar aqui na Tribuna;

    • Pois a jurista, que não leu as notícias e nem se inteirou dos fatos, podia ir pastar pois de direito ela não entende nada. Ela não é uma jurista e sim uma mula petista.

  11. Caro C.N eu discordo em parte. O quinto constitucional deveria apenas receber em indicação por lista tríplice escolhida pelo mandatário eleito. Membros oriundos do Ministério Público. Ou seja. Procuradores de Justiça de carreira. Acho que assim os tribunais tem mais pluralidade .

  12. esse tal de quinto constitucional – UMA GRANDE SAFADEZA da tal constituição-88 –
    esta, produto da lavra de uma maioria BANDIDA,
    há MUITO está desmoralizado por certas nomeações;
    o que vimos agora foi a total
    A V A C A L H A Ç Ã O
    da justilssa tupiniquim, apesar de haver algumas exceções.
    esse tal dizimbaragadô, sabidamente FEITO NAS COXAS,
    revelou-se MAIS UM PROSTITUTO !!!
    .
    quem não sabe, L.E.I.A
    no Dicionário Houaiss, verbete próprio, acepção 4,
    e/ou
    no Dicionário Michaelis, verbete próprio, acepção 2,
    e/ou
    no Dicionário Aulete, verbete próprio, acepção 2,
    o significado de PROSTITUTO !
    PROSTITUTO, sim !!!

  13. Penso que seja errado a partir de um caso isolado fazer uma generalização indevida. O motivo da existência do quinto constitucional é o fato de propiciar que tanto membros da acusação, do Ministério Público, e da defesa, que seriam os advogados, também participem do Tribunal de forma a diversificar a composição dos órgãos jurisdicionais de 2ª instância. No caso, pela sua argumentação, deveriam ser eliminadas somente as vagas dos advogados, pois os membros do Ministério Público são concursados assim como os juízes de carreira. Também o STJ tem 1/3 da sua composição integrada por magistrados oriundos do quinto constitucional.

    • Transcrevi de forma simples este argumento acima. Mas de igual conteúdo. Não sou da área jurídica. Mas acho importante a pluralidade. Quem sabe em vez de fazerem parte do quinto constitucional membros indicados da OAB.Fossem membros concursados da DEFENSORIA PÚBLICA?

  14. “a partir de um caso isolado” …
    se o comentário foi a propósito do que manifestei,
    o acontecimento em foco NÃO É “um caso isolado” na justilssa tupiniquim.
    Além de não haver só advogados ”de defesa”, o que
    há de grave é a nomeação de só COMPROMETIDOS !!!

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