A hora da Previdência, que foi resultado de muitas lutas históricas

Resultado de imagem para aposentadoria charges

Charge do Pelicano (Charge Online)

Sebastião Nery

Os poetas sabem das coisas. Fernando Pessoa, como poucos: – “O homem e a hora são um só / quando Deus faz e a historia é feita / O mais é carne, cujo pó / a terra espreita”. Os três acabam sendo uma coisa só: o homem, a hora e a história. A história é a hora acontecendo. Na hora, o homem faz a história acontecer. Com as lutas do homem, a história vai surgindo do ventre do tempo.

Cada passo dado no Brasil, ao longo de dois séculos, para construir a Previdência Social, foi fruto de todo um longo e penoso processo, permanente e irreversível. Cada fato precedido de muitas e muitas lutas.

BELA HISTÓRIA – É uma bela história, que ninguém contou melhor do que uma brilhante equipe do ministério da Previdência, comandada por Jorceli Pereira de Sousa, que pesquisou, organizou, escreveu, em 2002, com seus companheiros Mônica Cabañas Guimarães, Vinicius Carvalho Pinheiro, Delubio Gomes Pereira da Silva, Tereza Augusta dos Santos Ouro e Francisco Orru de Azevedo, o livro “Os 80 Anos da Previdência Social”.

Os três grandes marcos da Previdência no Brasil são a lei do paulista EloY Chaves, de 1923, governo de Artur Bernardes, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (e Previdência), por Lindolpho Collor (avô de Fernando Collor), na “revolução” de 30, governo de Vargas, e a Lei Orgânica da Previdência Social (nº 3.807) de 1960, governo de Juscelino, projeto do inesquecível deputado Aluizio Alves, do Rio Grande do Norte.

MUITAS LUTAS – Mas as Nações não caem do céu, como estrelas. Para cada vitória, sempre muitas lutas. A primeira medida governamental com efeito prático foi o decreto 9.912, de 26 de março de 1888, regulamentando o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Também em 1888, foi criada uma Caixa de Socorros em cada uma das Estradas de Ferro do Império.

Ainda nos fins do século XIX, foram instituídos o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas de Imprensa, a aposentadoria para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil, posteriormente estendida a todos os ferroviários, o Montepio Obrigatório dos empregados do ministério da Fazenda e a aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro e seus dependentes.

Era a Previdencia Social engatinhando.

SEGURO – Em 1894, José Joaquim de Campos da Costa Medeiros e Albuquerque, senador por Pernambuco, apresentou projeto criando um seguro contra acidentes do trabalho.

Em 1908, o sergipano Mauricio Graco Cardoso, e o paulista Altino Arantes, depois presidente de São Paulo, de 1916 a 20, também apresentaram projetos criando o seguro de acidentes do trabalho.

Em 1917, o deputado Mauricio de Lacerda, do Rio (1912 a 20), jornalista, vereador e prefeito de Vassouras, pai de Carlos Lacerda, defensor das lutas e greves dos operários, um dos fundadores da Liga Socialista, havia apresentado um projeto criando o Código do Trabalho, estabelecendo, entre outras medidas, carga horária de 8 horas diárias de trabalho e proibição de trabalho aos menores de 14 anos.

HOUVE REAÇÃO – Todo o empresariado (como sempre, no Brasil) ficou logo contra o projeto de Mauricio de Lacerda, que não foi adiante. Mas Fernando Pessoa sabe mais do que a CNI, a Fiesp, a Firjan e todos os dinossauros patronais: – “O homem e a hora são um só, quando Deus faz e a historia é feita”

Como o poeta, o povo também sabe: o Bolsa Família é a Aposentadoria dos pobres e a Previdência dos miseráveis.

8 thoughts on “A hora da Previdência, que foi resultado de muitas lutas históricas

  1. Sebastião Nery sempre foi um jornalista de primeira!Um homem que expõe os fatos com clareza! quantas vezes lí suas matérias que fazia indo diariamente ao aeroporto de Brasilia nos idos de 70.buscando os fatos e as versões.Sempre foi leal as narrativas,nunca fez história de fatos criados.É um narrador daquilo que ouve e interpreta com os descontos exatos.Parabéns pela matéria!

  2. Esse poeta português só diz besteira. Há um poema dele sobre borboleta que diz:

    Passa uma borboleta por diante de mim
    E pela primeira vez no Universo eu reparo
    Que as borboletas não têm cor nem movimento,
    Assim como as flores não têm perfume nem cor.
    A cor é que tem cor nas asas da borboleta,
    No movimento da borboleta o movimento é que se move, etc
    =====

    Ninguém sabe a cor dos corpos porque ela é apenas uma sensação causada pela luz. A luz (energia eletromagnética) emitida pelos objetos iluminados, que atingem os cones dos nossos olhos, excitam esses sensores, que então emitem energia elétrica ao cérebro; o cérebro processa a mensagem elétrica e causa a sensação de cor.
    No entanto o poeta diz a besteira “A cor é que tem cor nas asas da borboleta”.
    Outra besteira: “No movimento da borboleta o movimento é que se move”. Claro que o movimento não se move! Só percebemos um movimento se um corpo ocupar sucessivas posições num referencial.

    Assim não dá. Vou aprender ingreis e começá a falá a lingua de Shakespeare.

  3. A reforma da previdência vai lascar o pobre sim. Sempre que um perde, outro ganha, e o trabalhador é quem vai sair perdendo.
    Outra disparidade. Na proposta enviada, os militares ficam de fora. Ora, militar também fica velho, fica doente, não tem porque ter tratamento diferente.
    A população está vivendo mais, é um fato. Talvez seja necessário emendar alguma coisa na Previdência. Mas sem essa de a Previdência está quebrada. Não estarão desviando dinheiro para outras áreas.
    Não se combina nada com a sociedade, pois os parlamentares, certamente não se aposentam por tempo de contribuição e de serviço. Não sei como é a aposentadoria destes …….
    Texto legal de Sebastião Nery. Adoro fazer sua leitura.

  4. Enquanto houverem maus administradores e políticos corruptos no governo, seja qual for a reforma da previdência, por pior que seja para o trabalhador, não vai dar certo, e mais adiante, novamente, vão arrochar o povo de novo. Quando a riqueza não é produzida, e é apenas sangrada, não tem fundo que aguente.

  5. O que mais revolta é ver um STF omisso em relação a políticos que praticam a rapinagem dos cofres públicos, desvirtuando o sentido das Leis que foram criadas para protegerem o povo de ladrões, e não proteger ladrões das penas da Justiça, sob o disfarce do foro privilegiado. Conivente também são as forças armadas que assistem a tudo isso de camarote, pois omissas diante do assalto do Estado.

  6. Parabéns ao artigo, o INSS, é a mistura hipócrita dos governos, sendo que Temer extrapolou. O 1º “S”” é de seguro, o 2º “S” é de ação social, o 1º “S” não tem deficit, se administrado honestamente, mas a mistura, do Seguro (previdência do trabalhador e patrão, que contribuem para o “cofre”, Ação Social tem que ser paga pelo Tesouro, cujo cofre é abastecido por 220 milhões, em impostos escorchantes (para serem roubados)inclusive de forma indireta, pelos pobres e miseráveis.
    Sugestão: Criar uma Instituição tipo “Instituto de Seguro Social”, com direção colegiada, de trabalhador, patrão, e Governo, com prestação
    de contas, pública mensal de “Receita e Despesa”, e fiscalização do TC, em caso de administração criminosa de má fé, os responsáveis, sem prescrição, 15 anos de cadeia, e ressarcir o cofre. Infelizmente o Gandhi tem razão: Todo governo é hipócrita, mas o Temer já ultrapassou o abuso. Sonhar não é proibido, de ter um Brasil decente e justo.
    Que Deus nos ajude a sair desse Pantanal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *