A novela no terminou

Carlos Chagas

Acabou a crise entre Legislativo e Judicirio, com a retirada do recurso do j agora ex-senador Expedito Jnior e a visita do senador Jos Sarney ao presidente do Supremo Tribunal Federal?

Nem pensar. Encerrou-se apenas o episdio surrealista do descumprimento, por uma semana, da deciso judicial que cassou o representante de Rondnia. Permanecem, porm, as causas do confronto entre o Congresso e os tribunais superiores, com nfase para a Justia Eleitoral.

Teria o Judicirio competncia para anular aquilo que a vontade popular decidiu, atravs de eleies democrticas? claro fazer parte das atribuies da Justia julgar e condenar cidados eleitos atravs da fraude, da compra de votos e sucedneos. S que depois da condenao o poder de cassar mandatos deveria pertencer respectiva cmara do condenado. Seriam os representantes do povo a assumir a responsabilidade de afast-lo.

Dar justia essa prerrogativa atropela o princpio maior da representatividade. Quando o Tribunal Superior Eleitoral condena um governador, deveria transferir para a Assemblia Legislativa a deciso final, da mesma forma como na condenao de um senador ou de um deputado, deixando que o Senado ou a Cmara assumissem o nus da cassao.

Diro muitos que o esprito corporativo dos polticos terminaria por anular as condenaes judiciais, deixando de dar-lhes seqncia. Seria um risco a correr, mas evitaria a situao de cidados sem voto, os juzes, interferirem na soberana deciso do eleitorado. Alm de impedir uma sucesso de solues divergentes, porque num caso o Judicirio convoca o segundo mais votado, em outro determina a realizao de novas eleies e num terceiro entrega o poder ao presidente da Assemblia Legislativa correspondente. Quer dizer, no h regras fixas, ficando cada caso merc da opinio de quem julgou os processos.

Existe um segundo fator a determinar o choque entre Judicirio e Legislativo. Pela inoperncia deste, aquele ocupa espaos indevidos. falta de uma legislao detalhada, a Justia Eleitoral tem avanado alm de suas atribuies. Trata-se da repetio daquela imagem popular de que em casa onde no tem po, todos brigam e ningum tem razo. Erra o Congresso por no votar as leis necessrias ao processo eleitoral e poltico, mas tambm erra o TSE ao determinar posturas e posicionamentos que caberiam apenas aos parlamentares ungidos pela vontade do eleitorado.

Tem sada? Pelo menos a curto prazo, no. Deputados e senadores, de um lado, ministros dos tribunais superiores, de outro, continuaro em confronto. A novela no acabou. Apenas, mudou de captulo…

A alma dos telefones

Discursou o senador Cristvan Buarque, do PDT, protestando contra a pouca ateno dada pelo governo cultura nacional. Num arroubo de oratria, disse que o Brasil tem corpo, mas carece de alma. As realizaes materiais se sucedem, a economia vai bem, mas falta ao pas aquela caracterstica fundamental que liga a sociedade aos governantes. Sem macios investimentos na cultura a populao continuar espectadora, jamais partcipe do desenvolvimento. Para exemplificar a imagem, o senador pelo Distrito Federal afirmou que os telefones, por exemplo, tem alma. Toda a parafernlia eletrnica de que so constitudos os aparelhos s funciona pela vontade dos usurios de acion-los…

Frente parlamentar do diploma

Est sendo constituda na Cmara a Frente Parlamentar do Diploma, grupo de deputados comprometidos em restabelecer por lei a exigncia de curso superior para o exerccio da profisso de jornalista. Nada mais justo, depois da discutvel deciso do Supremo Tribunal Federal de acabar com o diploma.

Seria uma forma de interromper a perigosa progresso iniciada pela mais alta corte nacional de justia. Porque j se fala na supresso do diploma para professor. Argumentam que como cada um tem o direito de escrever, tambm deve possuir a prerrogativa de ensinar, sem necessidade de passar pela faculdade.

Esto misturando as bolas. No existe impedimento para quem quiser escrever e ter publicados seus escritos na imprensa. Poder faz-lo, como sempre pode, na condio de colaborador. Ser jornalista no ser melhor nem pior do que escritor. Apenas diferente, pois exige do profissional conhecimentos ordenados da prtica da comunicao social, desde a edio, a diagramao e a seleo at poltica, economia, filosofia, tica, geografia e quanta coisa a mais, apreendida com mais sistematizao nos bancos universitrios.

Da mesma forma os professores. Todo mundo pode ensinar, desde o pai aos filhos, em casa, ao garom do restaurante, o motorista do nibus e a torcida do Flamengo inteira. Agora, para transmitir conhecimento ordenado aos alunos, o professor precisa capacitar-se. Aprender de que forma sensibilizar e ir interessar os jovens.

S falta mesmo tentarem acabar com o diploma de mdico e de advogado. Ou o aougueiro ali da esquina no um craque na arte de cortar carne, assim como o camel da avenida, um mestre na oratria?

Juristas de alto saber

Houve um presidente da Repblica que nomeou para o Supremo Tribunal Federal o seu mdico particular e um general seu amigo. Nada contra a honorabilidade dos dois, muito menos contra a capacidade do mdico ao diagnosticar doenas e do general ao comandar a tropa. O diabo que, de juristas de alto saber, no tinham nada.

O presidente era o marechal Floriano Peixoto, que assim agiu para menosprezar o Supremo. Havia mandado prender quatro deputados, coisa que a Constituio impedia. Quando Rui Barbosa entrou com habeas-corpus em favor dos detidos, um auxiliar indagou o que aconteceria caso o Supremo Tribunal Federal concedesse a liminar. Resposta do marechal: e quem dar habeas-corpus ao Supremo? claro que o recurso foi negado, os deputados continuaram presos, Rui exilou-se na Inglaterra e um mdico e um general foram nomeados para o Supremo…

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