A reputação do juiz Sérgio Moro pode vir abaixo por aceitar ser ministro

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O juiz Moro prometeu convocar uma entrevista coletiva

Jorge Béja

O juiz federal Sérgio Moro chegou nesta quinta-feira ao Rio. Do aeroporto foii direto até a Barra da Tijuca onde mora o presidente eleito Jair Bolsonaro. O encontro de Moro com Bolsonaro foi para que o magistrado dissesse se aceita ou não a pasta de um chamado “superministério” que Bolsonaro vai criar e ofereceu a Moro. Talvez com o mesmo nome de Ministério da Justiça, mas sem as restrições inovadas por Temer, que retirou da pasta a Polícia Federal e outros entes federais de grande importância na defesa do Estado brasileiro e contra a corrupção. 

A oferta, a viagem, o encontro de Moro com o presidente eleito merecem reflexão, mormente do eleitorado. Sob a ótica jurídica, seria ilegal a abdicação de Moro da magistratura (Poder Judiciário)  e sua assunção a ministro de Estado, cargo político e instituição integrante do Poder Executivo? Parece que não.

DIZ A LEI – Ao artigo 95 da Constituição Federal originária foi acrescentado, ao parágrafo único o inciso III, disposição que diz ser vedado aos juízes “exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração”. Até aí, nenhuma infração. Como o juiz aceitou o convite de Bolsonaro, terá que pedir exoneração da magistratura. E o cargo que ocupará não se enquadra na proibição constitucional.

E a chamada “Lei da Quarentena” nº 12.813/2013)? Aí passa a ser questão de interpretação. O artigo 6º, inciso I, letra “c” da referida lei, considera conflito de interesses após o exercício do cargo ou emprego “celebrar com órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividade similares, vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade em que tenha ocupado o cargo ou emprego”.

QUARENTENA – Moro estaria enquadrado nesta proibição que exige quarentena de seis meses? A princípio não, muito embora, por analogia, não se possa aceitar com tranquilidade que o juiz federal que processou, julgou e condenou agentes públicos federais que lesaram o erário nacional num determinado governo, abandone a carreira de juiz para, no governo que veio logo em seguida, ser ministro de Estado, cargo da administração direta federal e infinitamente incomparável àqueles de consultoria, assessoramento ou atividades similares.

O cargo de ministro de Estado não guarda a menor similitude com aqueles que o servidor público federal está impedido de ocupar sem passar pela “quarentena”. Pelo contrário, a todos supera e se sobrepõe. E processar, julgar e condenar servidor público federal por corrupção é ato privativo da magistratura federal, ato de prestação jurisdicional federal, sem a mínima comparação com a celebração de contratos de serviços com órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal. Por aí já se vê que a aceitação de Moro ser ministro vai dar o que falar, a questão pode até ser levada ao Judiciário. E os petistas não vão deixar barato.

E A CORRUPÇÃO? – Sabemos que o presidente eleito quer estar na companhia de pessoas probas, sábias, honestas e incorruptíveis, como é o juiz Sérgio Moro. Mas ele é juiz. Processou, julgou e condenou servidores públicos federais do governo passado, todos adversários de Bolsonaro. E agora abandona a carreira de magistrado para ser ministro de Estado do governo oposto àquele contra o qual expediu sentenças e mais sentenças condenatórias, cargo demissível “ad nutum” (por vontade de quem o nomeou) e demissível até por uma ligação telefônica? Ou até por notícia da imprensa? Isso é normal? É bem-visto? É ético?

Perdão, pode até deixar subentendido que condenou antes para ser premiado depois, se é que deixar de ser juiz de carreira para ser ministro de Estado é prêmio!

E A REPUTAÇÃO? – Pense bem, doutor Moro. Sua consagrada reputação, no Brasil e no exterior, pode sofrer danos nesta quinta-feira. Sabe o senhor, melhor do que ninguém, que ministro da Justiça fica sob a jurisdição do Judiciário que o senhor integrou – e ainda integra – e tanto não representa uma “capitis diminutio”, como diziam os Romanos ao se referirem a alguém que foi rebaixado e perdeu o status anterior? Como o senhor aceitou, o fato é que entrou na casa de Bolsonaro como juiz, dela saiu como ex-juiz, ainda que a sua exoneração não tenha sido formalmente feita. Já moralmente….

Nesta quarta-feira, Bolsonaro disse aos brasileiros pelo twitter que nenhum condenado pela Justiça ocupará cargo no seu governo. É pouco, presidente. O que o senhor disse deveria ser o óbvio, o natural, o dispensável de ser dito. O que todos gostaríamos de ouvir de sua viva voz (ou mesmo ler no twitter), inclusive o juiz Sérgio Moro, é a garantia de que nenhum suspeito, nenhum investigado, nenhum denunciado pelo crime que seja, mormente o crime de corrupção, ocupará cargo no seu governo e não estará em sua companhia. Foi crendo nisso que eu – e quase 60 milhões de eleitores – votamos e elegemos o senhor nosso mandatário, porque mandantes somos nós, o povo brasileiro.

48 thoughts on “A reputação do juiz Sérgio Moro pode vir abaixo por aceitar ser ministro

  1. Não vamos radicalizar.
    Também sou contra Moro aceitar o ministério, pois isto seria um alívio para os criminosos com processos sob sua vara.
    Mas, se ele aceitar, deve saber o que está fazendo, como provou como juiz em Curitiba.

    O tempo dirá e , como sempre, é o melhor juiz.

  2. Caro Dr. Beja,
    Esse seu entendimento com o qual COMUNGO, deveria ser do conhecimento do digno Juiz de Direito federal Sérgio Fernando Moro antes do seu encontro no Rio de Janeiro com o Presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, porque se dele tivesse conhecimento, certamente não teria vindo a outrora cidade maravilhosa.
    Parabéns!

  3. O STF está lentamente esvaziando a lava-jato. Silenciosamente (mídia calada) a 2ª turma retira partes de deleção, desmembra processos, retira atribuições, distribui para outras varas e com isso vai blindando os apaniguados.
    Além disso ficam o tempo todo pressionando Moro com explicações e possíveis punições.
    Curitiba já perdeu protagonismo graças ao STF.
    Como Ministro ele poderá reorganizar o combate à corrupção em âmbito Federal e aí, aí …o STF torce o nariz.
    Estamos em guerra. A invasão da Normandia apenas começou. Os aliados precisam se unir.

  4. O Mecanismo está em pânico. Tivemos comunistas revolucionários ou pseudos. Comandando os militares. E até o Brasil, muita informação o Moro deve ter durante esse quatro de lava-jato.

  5. O doutor Sergio Mouro vem ao Rio de Janeiro agradecer ao novo presidente pelo convite mas ira recusar, o seu potencial esta em ir para o supremo, certamente sera dito em breve

  6. Afonso Assis Ribeiro
    @assis_afonso
    ·
    5 min
    Em resposta a
    @BlogDoPim
    Somente um homem público da estatura de Sérgio Moro compreende a importância do momento pelo qual passa o Brasil e somente uma pessoa com alto grau de comprometimento com o futuro da nação é capaz de encarar uma empreitada como essa

    • É o que penso. Para ele é um risco, mas ele não se acovarda e vai lutar pelo fim da corrupção em outra esfera, já que o STF estava atrapalhando muito!

  7. O QUE O BRASIL HÁ ALGUM TEMPO ESTÁ DIZENDO AO MUNDO É O SEGUINTE: NÃO ME SIGAM, ESTOU PERDIDO. Peraí, peraí, peraí, devagar com o andor porque esses santos tb são de barro. Vocês, leigos, não têm ideia no que a cabaçada “sabe tudo” já transformou as varas judiciais e os processos. O judiciário e afins tb está precisando ser passado a limpo, tanto quando os demais poderes da república temerária 171 do Brasil temerário, que transformado numa super delegacia de polícia tomada pelo autoritarismo transforma-se em algo ainda mais temerário, que pode gerar até campos de concentração nazifascistas. Não é por ai o caminho da Solução. Como não sou vampiro do erário, prefiro a luz do que as trevas. Aliás, de boas intenções de juízes, promotores, delegados, coronéis, capitães, generais e cia, equivocados, o inferno está cheio. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, e o ideal numa democracia de verdade é que cada macaco se contente com o seu galho, esse negócio de um só querer ser dono da floresta inteira não vai prestar, à evidência. É o Brasil sinalizando ao mundo: não me sigam, estou perdido. https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2018/11/01/lava-jato-apoia-conversao-de-moro-em-ministro/?fbclid=IwAR01MQ6uUZS_7D7LIwYq0GR_ccEeUACdvx-fYmCWz0PQRd3h4Hso0qtQyPA

  8. Tudo indica que aceitará ser ministro. Também acho um erro, neste momento. Deveria adiantar os processos que tem em mãos, antes.
    Contudo, supõe-se que sua substituta seja bem qualificada para assumir suas atuais funções. É um risco desnecessário. Poderia aguardar a ocasião certa para chegar ao supremo, quando uma vaga fosse aberta.
    A sorte está lançada, como diria o César.

  9. Acho que o juiz, pela sua competência, não vai deixar seu legado para qualquer um . Duvido que ele deixaria a lava jato entregue às baratas.
    Pelo que entendi, será um ministério com atribuições de super ministério. Ampliará o raio de ação do juiz…
    Se sua reputação sairá arranhada, creio que só o tempo dirá. Que Deus esteja com ele.
    Vai dar certo, estou convicto.
    Quem não gostou foi o PT e o kakay, advogado dos bandidos.
    Como se diz: “agora o bicho vai pegar”.

    • O PT, burro, deixou o seu legado de 380 bilhões de dólares, para Temer e Bolsonaro, parceiros de Cunha. E o que vocês vão fazer, vão devolver essa grana à “quadrilha petista”, ou vão torrar tudo à toa ? Ou será que vão atuar naquela de “ladrão que rouba ladrão, tem 100 anos de perdão” ?

      • Lula, Cunha e brevemente Temer estarão presos, babaca!
        Bolsonaro, ao contrário do Retardad não tem nenhum processo por corrupção, cujo nome pomposo é improbidade administrativa.
        Você acha que o dinheiro do fundo cambial deve ser “devolvido” à quadrilha petista? O dinheiro é do povo infeliz, do país! Você fumou erva estragada, só pode!

  10. Para alguns, o rigor da lei. Para outros, a frouxura das leis!

    Moro poderá ser muito mais útil ao país no cargo oferecido e aceito.

    Precisamos entender que, o novo governo, por mais que deseje, não resolverá todos os problemas. Se resolver alguns já estará bom;

    A diferença está em que Bolsonaro chama Moro para a justiça. Haddad chamria Lula.

    A lava-jato, com ou sem Moro, terá de continuar. Aliás, cidadãos sérios deveriam estar ajudando a diminuir a corrupção no país. Cobrar familiares e amigos que agem “fora da lei” já ajudaria bastante.

    Fallavena

    • O perigo é ir todo mundo pra cadeia, direita, esquerda e centro, se parente começar a dedar parente, aliás, Bolsonaro tem que ser o primeiro da fila, até porque trata-se de um sonegador confesso. E os tais auxílio-moradia, em causa própria, para compensar aumentos salariais já polpudos, de marajás ? Está faltando boa-fé e imparcialidade nos debates, isto sim.

      • Choooraaaaa petralhaaaa!
        E dobre a língua antes de pronunciar o nome do digníssimo Sérgio Moro hein… senão a cobra vai fumar… não a jararaca, porque esta está presa, babaca!

        • Pra jararacas, cascavéis e cia, às quais Deus sabiamente não deu asas, eu tenho os antídotos que ella$ fazem por merecer. Moro agora é político, assumido, vai ter que aprender o que é ser político.

          • Felipe, acho que ele já era político e a gente é que não sabia, só desconfiava…
            O baixo nível dizendo que a cobra vai fumar , te meto uns homens nos carros de letras douradas às 6 da manhã, aí tu vai ver a cobra fumando ,ameaçando como sempre, e aí seu comuna não vai fazer nada ?
            Passa seu CPF babaca, vá se educar gente fina sulibano.

          • Esses idiotas não tem noção do que vem por ai. Eles pensam que só eles estão espionando tudo e todos.

  11. “A reputação do juiz Sérgio Moro pode vir abaixo se aceitar ser ministro”

    -Concordo. Dirão que ele foi parcial nos julgamentos apenas para favorecer o candidato com o qual nutria simpatia.

    • Perfeito, não há outra interpretação para o fato. Me parece até motivo para deflagração de uma revolução, uma sociedade minimamente decente não pode aceitar isso, uma confissão de culpa, tipo tampa da panela.

  12. “… E agora abandona a carreira de magistrado para ser ministro de Estado do governo oposto àquele contra o qual expediu sentenças e mais sentenças condenatórias, cargo demissível …” Perdão, digno dr. Jorge, mas o juiz Moro não expediu sentenças contra o GOVERNO do PT mas sim contra PESSOAS – do PT e de Outros partidos – que dele participavam em conluio criminoso. Logo, por este prisma, não pode ser atacado, a não ser pelos olhos dos petistas que certamente o atacarão impiedosamente, como sempre o fazem, em defesa da libertação do lider de sua seita. Não admira se pedirem logo a anulação de todo os processos contra o famigerado Lula. Quanto a Moro, só nos resta desejar sorte em sua nova missão de fortalecimento institucional da Lava jato e a mesma firmeza a quem o substituir em Curitiba.

    • Perdão, digno leitor Paulo Saboia, o senhor pinçou um trecho do artigo que não retrata o conteúdo do artigo que diz e repete que Moro expediu sentenças condenatórias contra funcionários públicos federais do governo petista.
      O trecho selecionado e reproduzido pelo senhor vai de encontro ao teor, à manifestação do artigo com um todo.
      Grato por ter lido e comentado

    • Perdão duplamente, digno Dr. Béja, mas eu apenas quis sublinhar que a par de não condenar governo, o juiz Moro condenou pessoas e essas pessoas não eram necessáriamente ” todos adversários de Bolsonaro” como o senhor diz. Havia gente do PT,PP, PMDB,PSDB e alguns como Eduardo Cunha, constam como amigos de Bolsonaro embora não se conheça envolvimento com suas falcatruas. Se o juiz agiu dentro da lei, aplicando-a a tão diversos agentes públicos, não há nenhum reparo a fazer ao fato de aceitar um cargo de Ministro da Justiça – absolutamente condizente com seu projeto de fortaleciemnto institucional do combate à corrupção – oferecido por um governo legítimo que se propõe justamente a combater a corrupção.Confesso-me duplamente agradecido por ter lido e comentado o meu texto que, na essência, não discrepa do seu sempre lúcido arrazoado.

  13. Caríssimo dr.Béja,

    Sérgio Moro é exemplo de magistrado, cidadão, e se preocupa com este país no que tange à corrupção.

    Se Bolsonaro quer um ministério ilibado, tanto em termos de moral e ética, quanto de competência, o juiz federal simplesmente chancela a qualidade desejada!

    Se deverá deixar a magistratura porque tal cargo assim o exige, Moro é um notável e excelente advogado, e não faltarão clientes na sua agenda.

    A respeito dos comentários desairosos que receberá dos derrotados, Moro seria criticado mesmo que não aceitasse o convite formulado.
    O juiz sempre foi alvo de crimes contra a sua honra, calúnias e difamações pelos petistas.

    A meu ver, o que importa é Bolsonaro DIGNIFICAR A SUA EQUIPE!
    É oferecer para o povo gente honesta e competente à testa da sua administração.
    Moro é a cereja do bolo, o gás da Coca-Cola, o último biscoito do pacote!

    Tê-lo ao seu lado, Bolsonaro terá a garantia de estar escolhendo os melhores, pois Moro jamais dividiria o mesmo espaço com gente de comportamento duvidoso!

    Parabéns ao juiz que aceitou o convite, pois nada deve a ninguém em termos de conduta profissional e pessoal, logo, assumirá um superministério de cabeça erguida, para desespero dos bandidos e corruptos!

    Um abração, dr.Béja.

  14. Para esta luta contra o sistema corrupto, Jair Bolsonaro precisava de uma pessoa como Sérgio Moro. Ponto final. Agora, só falta as 10 leis contra a corrupção e a reforma da previdência com todos os entes (judiciário, legislativo e militares). Já estará justificada a sua eleição.

  15. Parcialidade é o funcionário do Zé Dirceu soltar o ex patrão com habeas corpus de ofício. Maracutaia jurídica que a mídia ativista ignorou.

  16. Dr.Beja,comungo com seu pensamento.
    Dr.Moro,não resistiu as luzes da ribalta.
    No meu modesto entender,seria útil onde está.

    Do ponto vista politico,economico não lhe acrescentará nada. Trocou 6 por meia dúzia,jogando fora sua carreira brilhante.

  17. Se me permite, ouso discordar. O nosso Juiz Sérgio Moro não é um homem preocupado com sua carreira, mas com seu país. Está acima de qualquer suspeita e muito em conta com o povo brasileiro. Se aceitar, vai dar certo. Se não, também estará certo.

  18. Sr.Pedro Rios.
    Bonito na democracia,`e isso.
    Debates de ideias civilizadamente.

    Independentemente Dr.Moro,presta ótimo serviço a nação,(gloria deuss),por ser honrado,foi agraciado pelo convite.

    Resalva,politicamente não é uma boa.

    Abraço…

  19. A POLÍTICA DO BRASIL, INFELIZMENTE, GANHOU CONTORNOS DE GUERRA DE QUADRILHAS INFILTRADAS EM TODAS INSTITUIÇÕES, ONDE AGEM À MODA PARA OS AMIGOS TUDO E PARA OS INIMIGOS A LEI, INTERPRETADA DA PIOR E MAIS CRUEL MANEIRA POSSÍVEL. O país, infelizmente, chegou a um ponto de indecência que tem que parar tudo, nem que for no pau, porque as tramoias do sistema apodrecido foram longe demais, e o risco agora é roubarem tb a única riqueza que sobrou, que são as reservas cambias no valor de U$S 380 Bilhões, sob a qual, ao que parece, está crescido tb o zoião da alta bandidagem que nos assalta há 128 anos, fardada e à paisana, os marajás, os privilegiados. Basta de tanta canalhice contra a boa-fé do crédulo e sofrido povo brasileiro. Nós, povo braseiro temos que assumir o controle direto do nosso país e sermos os senhores dos nossos destinos, antes que seja tarde demais, antes que roubem até a herança deixada pelo governo petista de U$S 380 Bilhões, porque o resto a quadrilha do Temer já roubou quase tudo. Fiquemos de olhos bem abertos, atentos às nossas reservas cambiais. https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/373837/Folha-Moro-causa-dano-irrevers%C3%ADvel-%C3%A0-Lava-Jato.htm?fbclid=IwAR3dn2SrgwEgS5wRW56Z4tnqSJhXUVMVQIkwy_Lp_Zie7XdbwZHSf5lU62c

  20. Parabéns presidente Bolsonaro, com esta nomeação podemos ter esperança que o combate a corrupção não vai arrefecer. Vida longa ao herói juiz Sérgio Moro que impediu a venezuelização do país. Bolsonaro está cumprindo suas promessas, o que os políticos na maioria não fazem.

  21. O articulista é de boa fé, mas a esquerdalha usará este discurso para botar falação em cima do herói Sérgio Moro. No meu entendimento amoral é indicar um Tófolli de reconhecida dificuldade intelectual e moral para o STF, isto sim, é um atentado a democracia. As decisões do Beiçola são um atentado a democracia, ao direito e ao STF. As decisões do Beiçola atentam contra a soberania do país. Agora, Moro na Justiça é a única solução para a corrupção sistêmica.

  22. Inicialmente segui o raciocínio do dr. Béja. Parecia ser insensata a aceitação pelo juiz Moro da indicação para ocupar o ministério da justiça. Até pq pela ótica do povo, o tal ministério, como quase todos os outros, só servia para dirimir picuinhas e afagar egos. Me parecia impossível o juiz Moro ter caído no canto da sereia. Até que um jovem estudante me alertou para o fato de que as mudanças na estrutura do ministério trouxe para as mãos de Moro o Coaf e outra dezena de órgãos muito sensíveis.
    Sergio Moro é hoje um dos maiores especialistas em lavagem de dinheiro do mundo. Conhece a fundo a experiência italiana, relatada pelos proprios juizes envolvidos. Sabe exatamente até onde deu certo e pq não foi adiante.
    A partir daí passei a entender que Sergio Moro passou de juiz a ministro para dar condições de continuidade á lava jato. Acredito que na condição de ministro ele vá abrir caminho e dar mais apoio para a turma que vai continuar com as investigações.
    Agora, como ministro acredito que ele possa abrir as caixas pretas existentes e, pricipalmente, trabalhar sem ser boicotado pela turma mal humorada do stf.

  23. Doutor Beja, se eu não tivesse respeito e admiração pelo senhor não lhe solicitaria: Doutor Beja o senhor conhece de sobra o grande jornalista Helio Fernandes. Hélio está com 97 anos e escreve em seu Blog diariamente ; como sempre lúcido e nos brindando com notícias espetaculares que em outros orgãos da mídia raramente são mencionados
    Gostaria que o senhor lesse artigo escrito por Hélio em seu blog Tribuna Sindical. Algum tempo depois que Lula foi preso Hélio publicou um artigo dizendo que Bolsonaro tivera três encontros com o juiz Moro e le lhe fizera um pedido para condenar Lula facilitando assim sua eleição. (Naquele momento era dito que Lula seria solto podendo disputar a eleição). Moro nas duas primeiras vezes disse que não tinha provas cabais para condená-lo; só tinha ilações e convicção. Na terceira vez Bolsonaro foi mais explícito dizendo: Eu vou ser presidende quem afiança e nomeia sou eu. Moro silenciou. Mas não foi falado em “ministro da justiça” e sim em Ministro do STF. Entre e vá para Política. Caso contrário fale com o Mazola que tem o telefone no Blog para quem quizer telefonar. (Hélio escreveu dizendo que não lhe causou surpresa o convite pois já tinha escrito há muito tempo o encontro e o pedido). “Possivelmente alguém muito amigo de Moro levou Bolsonaro até ele”. Veja para nós. Obrigado.

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