Adeus às ilusões: Toffoli não vai pautar ações sobre prisão em segunda instância

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Será que Toffoli entendeu que nem tudo é possível?

José Carlos Werneck

Em Brasília tem-se como certo que o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não vai incluir na pauta deste ano as ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância. Mesmo com sua posição pessoal favorável à revisão do entendimento atual do STF, ele tem declarado que o tribunal já fez análises do assunto em 2018 e não teria sentido voltar, ainda este ano, ao assunto.

Em abril passado, no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o Plenário manteve, por seis votos a cinco, o entendimento do início do cumprimento da pena antes de serem apreciados todos os recursos cabíveis.

CÁRMEN NÃO PAUTA – A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, está entre os membros da corte que são favoráveis à prisão após condenação em segunda instância. Apesar das constantes pressões que vem sofrendo, tem resistido a colocar em pauta as ações referentes ao tema.

Ministros favoráveis à mudança da jurisprudência atual do STF, tomada em 2016, têm esperança de que Dias Toffoli paute as ações, relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, ao menos a partir do ano que vem, ou após as eleições de outubro.

20 thoughts on “Adeus às ilusões: Toffoli não vai pautar ações sobre prisão em segunda instância

  1. Mentira deslavada pra enganar trouxa, esperem e verão.
    vão tirar um coelho da cartola igualzinho o truque do graveto na sexta a noitinha, e na segunda a magica ta feita

  2. TSE rejeita pedido do MBL para declarar inelegibilidade de Lula antes de registro

    Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral argumenta que a Justiça tem seu tempo e que é preciso respeitar o devido processo legal, sendo que Lula ainda não foi escolhido oficialmente candidato e a ação era genérica.

    https://goo.gl/W1Z72D

  3. “Ministros favoráveis à mudança da jurisprudência atual do STF, tomada em 2016, têm esperança de que Dias Toffoli paute as ações, relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, ao menos a partir do ano que vem, ou após as eleições de outubro”.

    -Confirmando-se a especulação acima, isso autoriza os petistas a acreditarem que, a regra de prisão na segunda teria sido forjada exclusivamente para manter Lula fora da disputa eleitoral.

  4. O PT transformou a nossa realidade numa tragicomédia com uma forte atuação de mais de 200 milhões de palhaços, de verdadeiros bocós.

  5. Já conseguiu o que queria, uma posição se fosse por concurso jamais seria aprovado, pois foi reprovado em vários concursos para juiz conforme notícias, este é o stf, ministros indicados pelo presidente, é por isto que o poder judiciário incompetente perde a credibilidade a cada dia, se formos observar, nenhum ministro tem posição definida, tudo é jogo de cena para platéia e mídia.

  6. Como tem inocentes, meu Bom Deus. Acreditar em um amestrado e devedor como esse reprovado em concursos para magistrados é ser inocente mesmo. Esse amestrado está combinando tudinho com advogados, ministros e etc. e tal para no momento certo, diga-se perto das eleições, soltar o presidiário . Deixem de ser abestaiados! Pelo amor de Deus!

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