Após a Câmara confirmar a prisão de Silveira, Centrão trabalha e aposta em pena branda ao bolsonarista

Charge do Nando Motta (https://www.brasil247.com)

Renato Machado
Folha

Apesar da votação expressiva para manter a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), deputados ligados ao centrão e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apostam e articulam uma punição mais branda no Conselho de Ética da Câmara. Em reservado, congressitas próximos ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), trabalham para que o conselho decida pela suspensão, em vez da cassação do colega bolsonarista.

A estratégia pró-Silveira dependeria, argumentam, de um processo longo no colegiado. Isso contribuiria para diminuir a pressão da sociedade, mas exigiria também um comportamento mais reservado do próprio deputado. Silveira está preso desde terça-feira, dia 16, (16), após ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e com apologia da ditadura militar.

UNANIMIDADE – A prisão em flagrante foi ordenada por Alexandre de Moraes. O foco maior dos ataques de Silveira foi Edson Fachin. Ele ainda usou palavras de baixo calão contra ministros e os acusou de vender sentenças. A prisão do bolsonarista foi confirmada por unanimidade no plenário da corte na quarta-feira, dia 17. Na sexta-feira, dia 19, o plenário da Câmara decidiu por 364 votos contra 130 manter a prisão do parlamentar.

A Mesa Diretora da Casa já determinou a reativação do Conselho de Ética —que se encontrava parado em razão da pandemia do novo coronavírus. Foi apresentada representação por quebra de decoro contra Silveira. O colegiado se reúne nesta terça-feira, dia 23, para instaurar o processo. Uma radiografia momentânea do órgão poderia sugerir uma situação adversa a Silveira, principalmente inflada pela decisão de sexta.

Dos 19 deputados do conselho — que está incompleto, seriam 21 ao todo —, 12 votaram pela manutenção da prisão no plenário, 4 foram contrários e 3 não votaram. A votação no plenário, no entanto, não significa garantia de que a posição deve se repetir no conselho, para um lado ou para outro. A reportagem ouviu seis integrantes do colegiado.

ANÁLISE TÉCNICA – O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) votou contra a manutenção da prisão de Silveira, mas afirma que sua posição se deu após uma análise técnica do ato do Supremo, e não do caso específico do bolsonarista. “O guardião da Constituição agiu contra o texto que ele deveria proteger. Não foi uma análise sobre o Daniel. Foi uma análise sobre a decisão do STF o meu voto”, afirmou à Folha.

“Eu vou ter de julgar o caso. Não quero me colocar aqui numa posição de antecipar o julgamento, sem ter acesso a todo o devido processo. Na votação, a minha visão foi técnica do contexto da prisão. Mas as atitudes do Daniel são graves a ponto de acharmos que ele tem de ser sim julgado no conselho”, disse.

Outros integrantes do conselho também apontam uma situação difícil para Silveira, mesmo com o pedido de desculpas feito no dia da votação no plenário. “O pedido de desculpas dele é indiferente. O que o Conselho de Ética vai analisar é a conduta praticada por ele. Pedir desculpas não reflete na dosimetria da pena, porque existem vários fatos praticados, já existem outros processos contra ele no conselho, então o que vai ser analisada é a conduta”, afirma o deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

ARTICULAÇÃO – Em reservado, porém, deputados apontam uma forte articulação para que o colega não perca o mandato. Eles apontam que a resposta para a sociedade já foi dada com a decisão plenária —por ampla margem de votos— de manter a prisão.

Para congressistas, a cassação é apontada como uma pena excessiva e que poderia provocar um racha na própria base de apoio do presidente. Hoje esse grupo é formado pela ala ideológica e também pelos deputados do centrão.

Silveira foi abandonado pelo Palácio do Planalto antes da votação de sexta na Câmara —aconselhado por assessores a não se envolver no caso, Bolsonaro se calou e não manifestou apoio ao aliado publicamente, mas foi cobrado por grupos bolsonaristas.Um congressista próximo a Lira que votou pela manutenção da prisão de Silveira disse que já há acordo entre partidos do bloco de sustentação do governo para que o caso resulte apenas na suspensão do deputado.

BAIXAR A POEIRA – Ele aponta que a estratégia principal será deixar o caso esfriar diante da opinião pública, dirimindo a pressão que existe atualmente. Segundo ele, a defesa de Silveira deverá usar ao máximo os prazos regimentais e adotar artifícios —como testemunhas de defesa solicitarem adiamento de depoimentos— e ainda recorrer à Justiça para adiar sessões.

Outro ponto considerado fundamental é o comportamento do próprio Silveira. O bolsonarista já se desculpou, em defesa apresentada por vídeo na sexta, durante a sessão que manteve a prisão ordenada pelo STF. Um dos entraves, no entanto, é a ala ideológica na Casa próxima ao Palácio do Planalto. Esse grupo pretende continuar fazendo barulho em torno do caso.

DECLARAÇÕES – O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) passou o fim de semana publicando em redes sociais declarações de políticos contra Bolsonaro e contra outras autoridades, prometendo levá-las ao Conselho de Ética. “Estou fazendo pesquisa minuciosa (vídeos e postagens) sobre todos os deputados do PT, PSOL, PC do B e demais partidos de esquerda que ofenderam a honra do PR Bolsonaro e deputados aliados. Levarei tudo ao Conselho de Ética já que agora será ferro e fogo. Pau que dá em Chico dá em Francisco”, escreveu.

Por outro lado, como a Folha mostrou, o próprio Conselho de Ética apresenta um histórico corporativista, com lentidão nos processos e penas brandas Desde 2002, por exemplo, das 170 representações que chegaram ao colegiado, em apenas 7 casos o deputado perdeu o mandato. O último deles foi o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado em 2016.

Após a instauração do processo no conselho e a designação do relator, a defesa terá dez dias para apresentar argumentos por escrito. O relator terá então 40 dias para conduzir a apuração e outros 10 para apresentar o parecer. Depois a conclusão do processo, o acusado poderá recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Se a decisão for por suspensão ou cassação do mandato, a decisão final caberá ao plenário da Casa.

7 thoughts on “Após a Câmara confirmar a prisão de Silveira, Centrão trabalha e aposta em pena branda ao bolsonarista

  1. (VEJAM A CASCA DO OVO, ONDE O CENTRÃO FOI GERMINADO) >>>>

    FIM DA FALÁCIA: 10 ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO DURANTE A DITADURA MILITAR
    Por mais que muitos acreditem que não houve corrupção durante o regime, é sabido que o período foi caracterizado por propinas e desvios de verba

    ANDRÉ NOGUEIRA PUBLICADO EM 02/02/2020, ÀS

    https://www.google.com/amp/s/aventurasnahistoria.uol.com.br/amp/noticias/reportagem/historia–10-esquemas-de-corrupcao-durante-a-ditadura-militar.phtml

  2. Em carta aberta, 8 perguntas ao sr. Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal

    Senhor Ministro,

    Faz quatro décadas que nos conhecemos. E sempre pontificaram, entre o senhor e eu, respeito, isenção e cordialidade. Intimidades, não. Fidalguia recíproca, no trato de um com o outro, sim.

    O senhor, então juiz de direito, presidiu e julgou processos em que atuei como advogado nas varas cíveis do fórum do Tribunal de Justiça do Rio. Depois – alçado a desembargador do mesmo tribunal – voltamos a nos encontrar nos julgamentos de recursos, sempre em câmaras cíveis. Época de ouro, de sabedoria, de lhaneza no trato entre advogados e magistrados. Época do saber, da cultura, que também me leva a lembrar de outros magistrados daquela época áurea: Antonio Sebastião de Lima, Richard Paul Neto, Nilton Mondego de Carvalho Lima, Henrique Carlos Andrade Figueira (atual presidente do TJRJ), Luis Felipe Salomão, Francisco Lutzemberg, Onurb do Couto Bruno, Mauro Junqueira Bastos, André Gustavo Correia de Andrade, Clarindo de Brito Nicolau…e muitos outros.

    Senhor Ministro, permita-me fazer perguntas ao senhor em Carta Pública, porque perguntas e respostas são do interesse de todos os brasileiros. E se o senhor decidir responder, tomo a ousadia de oferecer este mesmo site para a publicação das respostas, ainda que não tenha consultado antes seu editor-chefe, jornalista José Tolentino.

    Eis as perguntas:

    1) Mesmo que não tenha sido obra do Poder Legislativo, sabe-se que o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RI/STF) não apenas tem peso e efeito de lei nacional, bem como é lei formal. Constatando-se nele existir artigo (ou artigos) que contrarie (em) a Constituição Federal, a arguição de inconstitucionalidade junto ao próprio STF seria o caminho a trilhar? Em caso positivo, a quem competiria a arguição?

    2) O Capítulo VIII do RI/STF, ao dispor da Polícia do Tribunal, determina no artigo 43 que “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará essa atribuição a outro Ministro. § 1º Nos demais casos, o Presidente poderá proceder na forma deste artigo ou requisitará a instauração de inquérito à autoridade competente”. Indaga-se: O que se entende por “infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal”?

    3) Instaurado inquérito, o presidente da Corte ou outro ministro que o presidente delegar é quem o presidirá?

    4) Terminado o inquérito, a quem competirá oferecer denúncia e a que órgão jurisdicional a denúncia será apresentada, ou seja, oferecida?

    5) Tratando-se de hipótese(s) de infrações penais cometidas contra o STF, como instituição e/ou contra seu(s) ministros(s), serão estes, os vitimados ( STF e seus ministros), que julgarão o(s) acusado(s) dos delitos cometidos contra eles próprios?. Em outras palavras: serão os próprios vitimados que julgarão quem os vitimaram?

    6) No caso de ser positiva a resposta à pergunta anterior, tanto é coerente com a Constituição Federal que bem distingue a separação de poderes, cabendo ao Legislativo legislar e, quando se tratar de crime(s), ao Executivo investigar e ao Judiciário julgar?

    7) O artigo 43 do Regimento Interno do STF não contraria a Constituição Federal ao outorgar ao STF e a seus ministros o poder de presidir inquérito policial, de investigar e, após, de decidir a sorte de quem, contra o STF e/ou seus ministros, ousaram delinquir?

    8) A prevalecer esta acumulação de poder e delegação, os inquéritos policiais que estão sob a presidência do senhor Ministro Alexandre de Moraes não estão fulminados de nulidade, tendo culminado com o decreto de prisão que o próprio magistrado expediu contra certo deputado federal que contra o ministro é acusado de prática criminosa? Em suma: pode um magistrado decretar a prisão de quem contra o próprio magistrado teria cometido crime?

    Aqui termino, aqui me despeço e muito agradeço.

    Jorge Beja

    https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/27258/em-carta-aberta-8-perguntas-ao-sr-ministro-luiz-fux-presidente-do-supremo-tribunal-federal

    • Será que esta carta aberta foi mesmo escrita pelo dr.Jorge Béja?!

      Tenho minhas dúvidas a respeito porque não acredito que o excelso advogado cometesse um erro tão bisonho como se percebe na seguinte frase:
      ” … E sempre pontificaram, entre o senhor e eu, respeito, isenção e cordialidade….”

      Entre o senhor e eu?!
      Ora o correto é entre mim e o senhor.

      O eu não tem vez depois da preposição. Só o mim: Gosta de mim. Trouxe o livro pra mim. Falou sobre mim.

      Entre é preposição. Então o correto seria entre mim e o senhor, mas isso é corriqueiro entre as pessoas que conhecem as regras do nosso idioma, portanto questiono se foi o nosso articulista o autor do texto publicado pelo Eliel.

      • Bendl, o Dr. Beja é quem assina a carta pública que inclusive tem a sua foto e informações no final do texto. Ele é um dos articulistas do Jornal da Cidade Online, seu nome esta listado no rodapé do site.

  3. A farsa continua!

    A grande imprensa brasileira, percebendo a repercussão extremamente negativa do estupro coletivo da Constituição e da Democracia Representativa pelos 11 facínoras, crime que ela mesma alegremente aplaudiu, tenta aliviar a pressão prometendo “pena branda” a uma das vítimas dos facinorosos.

    Neste episódio, não fosse a imprensa uma decadente prostituta de luxo dos 11 facínoras, estaria cobrando a prisão dos estupradores e não prometendo “pena branda” pro deputado boquirroto.

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