Após o dia 15, pesquisas não podem simular cenários com Haddad e sem Lula?

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Charge do Newton Silva

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Até o momento, com a perspectiva de que a candidatura de Lula seja barrada na Justiça Eleitoral, as pesquisas têm simulado pelo menos dois cenários – com e sem o candidato do PT. Mas especialistas em Justiça Eleitoral questionam a possibilidade de o nome do ex-prefeito Fernando Haddad constar em pesquisas eleitorais a partir do dia 15 de agosto, quando o PT deve solicitar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso porque a Justiça Eleitoral exige que, a partir desse período, institutos de pesquisas coloquem os nomes de todos os candidatos que tenham requerido o registro na Justiça Eleitoral, o que não permitiria a apresentação de cenários sem Lula e com  Haddad.

DOIS CENÁRIOS – Até o momento, com a perspectiva de que a candidatura de Lula seja barrada na Justiça Eleitoral, as pesquisas têm simulado pelo menos dois cenários: um com o ex-presidente e outro com seu provável substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad. A partir do dia 15, no entanto, essa situação abre margem para que adversários ou o Ministério Público questionem o expediente, avaliam especialistas consultados pelo Broadcast Político.

O cenário sem Lula e com Haddad, com base nesse entendimento, só poderia voltar às pesquisas quando houver a substituição do candidato. Até lá, as empresas terão que avaliar a capacidade de transferência de votos de Lula com perguntas específicas ao eleitor, afirmam.

A resolução do TSE sobre pesquisas diz que “a partir das publicações dos editais de registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar da lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. A lei não proíbe expressamente a inclusão de nomes que não são candidatos, mas obriga a presença de todos os registrados no TSE.

SEM CONFUNDIR – Para a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral, o objetivo da pesquisa eleitoral é definir um cenário para o eleitor, e não confundi-lo. Um candidato não registrado após o prazo, argumenta, não poderia estar nas sondagens, embora a lei não proíba a possibilidade explicitamente.

“Não há vedação para que eles façam a pesquisa incluindo o nome de outros políticos. Mas também é bastante sustentável a tese de que não se pode cogitar outros nomes a partir do momento em que os registros já estão definidos e os candidatos já estão colocados na mesa. A lei define o que é candidato e candidato é quem pediu o registro de candidatura”, comenta Marilda.

Para ela, se Haddad for colocado em pesquisas, o TSE poderá ser provocado. “Certamente, se alguém tentar fazer uma pesquisa com alguém que não é candidato, será judicializado. Difícil que algum candidato conteste, porque para eles é interessante avaliar o cenário, mas o Ministério Público pode questionar.”

SEM CHANCES – O professor de Direito Constitucional Daniel Falcão, da Universidade de São Paulo (USP) e do IDP (Instituto de Direito Público), é enfático ao afirmar que uma pesquisa não pode ir a campo com um nome que não solicitou o registro da Justiça Eleitoral como candidato.

“Não vejo essa possibilidade. Não tem nada na lei proibindo, mas está implicitamente claro que só candidatos devem ser colocados”, afirma. Ele lembra que o impasse é inédito porque esta é a primeira eleição presidencial em que um candidato “sabidamente inelegível” é registrado com a estratégia para substituí-lo expressada publicamente.

O que está autorizado, diz o professor, é o instituto de pesquisa apresentar a chapa registrada no TSE, com o nome do candidato e do vice juntos.

LULA/HADDAD – No caso do PT, poderia ser colocado ao eleitor a opção “Lula/Haddad”, já que o ex-prefeito será registrado inicialmente como vice de Lula. Essa estratégia, no entanto, não conseguiria levantar a capacidade de transferência de votos do ex-presidente.

O advogado eleitoral Gustavo Guedes concorda que os institutos não poderão, a partido do registro das candidaturas, colocar um cenário sem o ex-presidente Lula, que deverá ser candidato até ter sua condição avaliada pela Justiça.

“Não recomendaria um questionário completo com o Fernando Haddad e sem o Lula”, diz. A saída para os institutos de pesquisa, aponta, é fazer uma pergunta específica citando a possibilidade de Lula não ser candidato e questionando ao eleitor qual é a intenção de voto nessa situação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Era só o que faltava, querer regular as pesquisas… Na verdade, os institutos de pesquisa podem fazer o que bem entenderem, porque tudo o que a lei não proíbe, sem dúvida, é permitido. O resto é uma boa conversa fiada. (C.N.)

13 thoughts on “Após o dia 15, pesquisas não podem simular cenários com Haddad e sem Lula?

  1. Podem até esconder o nome das cidades aonde entrevistam as pessoas. Escondem também quantas pessoas foram entrevistadas em cada cidade. Tudo sigiloso, tente descobrir estes dados. Podem, enfim, manipular como quiserem a informação aqui na Colônia Brazuca. Afinal são as vozes dos coronéis.

  2. CN, como toda a pesquisa deve ser registrada então o registro pode ser negado. E, convenhamos se queremos mudar o país, temos que começar por alguma coisa. Aceitar que cada um pode fazer o que quer, então é o caminho para acabar com as leis e com a constituição e aí sim, voltarmos a ser primatas rudimentares, talvez macacos.

    • A empáfia da quadrilha vermelha já passou de todos os limites. Os facínoras tomaram conta de tudo, até da Polícia Federal. E vamos nos preparar para, daqui a pouco, o urubuzão gilmarmendes soltar o maior larápio de todos os tempos. Após soltar o segundo colocado, Cabral, naturalmente.

  3. Se Minas está segundo as pesquisas , a mais votada para o senado. O motivo segundo minha opinião é que a mesma desde seus 22 23 anos não mora no estado onde nasceu. Aqui no RS está senhora que foi expulsa do PDT por Brizola. Por se negar a apoiar Collares na sua candidatura a prefeito. Isto depois da mesma ser sua secretária tanto no município como no governo do estado. Como Brizola disse ” ela se vendeu por um prato de lentilhas”. Aqui no RS o povo conhece Dilma. Não se elege nem a síndica de prédio.

  4. A única coisa que os datafraudes não fazem é pesquisa. Não passam de fabricantes de enquetes forjadas para manipulação da opinião pública. Não têm nada de pesquisa científica!

    • São sim bem cientificas, profundamente embasadas em formulas para manipular os resultados, nada é por acaso.
      O efeito manada é real, e os políticos sabem disso e a imprensa também, é ai que ela entra no jogo e pega a sua boquinha, a abriu está fechando porque fez jogada errada.

  5. Eleição para prefeito do Rio de janeiro:
    Datafolha cravou em 01/10/2016: Flavio Bolsonaro 7%.
    Apuração em 02/10/2016: 14%.
    Na época, na mídia, silêncio total. Só se ouvia o cricrilar dos grilos.

  6. Quanta coerência! Pesquisa científica é isso aí. Acertam todas. Nenhum risco de manipulação:
    “Bolsonaro vem do povo, da Zona Norte carioca, da Zona Leste de São Paulo, da classe média antiga de Belo Horizonte e Porto Alegre”, confere o presidente da Vox Populi e colunista de CartaCapital, Marcos Coimbra.
    “Bolsonaro tem melhor resultado no Datafolha entre ricos e escolarizados”.

  7. Estou há 6 dias em Salvador , fazendo um trabalho. Ontem estive no Rio Vermelho com um pessoal do Olodum e da Igreja Nossa Senhora dos Negros Pobres.. O pessoal está ” contente ” com.As declarações da parelha puro sangue….
    O coordenador da campanha do Alckmin , ACM Neto está deitando e rolando…
    Depois do debate saem as pesquisas ….

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