Após sugerir que o Congresso derrube o seu próprio veto, Bolsonaro se reunirá com bancada evangélica para tratar de dívidas das igrejas

Bolsonaro disse que foi “obrigado” a retirar o perdão das dívidas

Nilson Klava e Elisa Clavery
G1 / TV Globo

A bancada evangélica no Congresso deve se reunir nesta quarta-feira, dia 16, com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. O encontro acontecerá dias após Bolsonaro vetar, em parte, uma proposta aprovada no parlamento para perdoar dívidas tributárias das igrejas.

Logo após anunciar a decisão, o próprio presidente foi às redes sociais para sugerir que Câmara e Senado derrubassem o veto. No encontro, a bancada evangélica deve tratar de possíveis soluções para o tema – seja restabelecendo o projeto original ou aprovando uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto.

ESTRATÉGIA – Parlamentares do grupo se reuniram na tarde desta terça-feira, dia 15, pela internet, para traçar uma estratégia. Inicialmente, o veto de Bolsonaro desagradou integrantes da bancada. Em nota após o encontro, no entanto, a frente parlamentar anunciou que deve “dedicar mais tempo à análise das consequências envolvidas no tema” e recorrer “ao apoio de juristas e outras autoridades que possam contribuir para um posicionamento mais abalizado quanto às medidas a serem adotadas pelos parlamentares da bancada”. O grupo de deputados e senadores diz que pretende anunciar uma decisão a respeito do tema daqui a uma semana, no dia 23.

Na postagem publicada após o veto, Bolsonaro disse que foi obrigado a retirar o perdão das dívidas do texto sancionado para não ferir regras orçamentárias. Por isso, segundo o presidente, caberia ao Congresso derrubar o veto e restaurar o perdão das dívidas. Segundo o presidente, ao contrário dele, os parlamentares não teriam que se preocupar com as implicações jurídicas e orçamentárias de seus votos.

“POSSÍVEL SOLUÇÃO”  – Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que deve encaminhar ao Congresso ainda nesta semana uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) com “uma possível solução para estabelecer o alcance adequado para a imunidade das igrejas nas questões tributárias”. Na última semana, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, recomendou ao governo, em parecer, o veto ao perdão de dívidas tributárias das igrejas.

“Não parece ser possível ao legislador, diante do princípio da isonomia e da capacidade contributiva, que desonere ou renuncie à receitas públicas sem estar albergado em valores de envergadura constitucional, que parecem não se mostrarem presentes no caso”, afirmou o órgão no parecer.

Atualmente, a lei prevê que somente a prebenda (remuneração paga ao líder religioso, como o pastor), seja isenta da contribuição. A legislação não trata especificamente das pessoas que atuam em outras funções nas igrejas – e que, em tese, estão sujeitas à contribuição previdenciária. Os defensores da anistia e da isenção da CSLL argumentam que igrejas são livres do pagamento de impostos no Brasil.

VETOS– O projeto aprovado pelo Congresso previa, para as igrejas: isenção do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL; anistia das multas por não pagamento da contribuição previdenciária. Desses três pontos, Bolsonaro manteve apenas o item 3. Os outros dois foram vetados porque, segundo o governo, a sanção poderia ferir regras orçamentárias constitucionais.

Em material divulgado na noite deste domingo, dia 13, o governo afirma que o presidente Jair Bolsonaro “se mostra favorável à não tributação de templos de qualquer religião”. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, no entanto, o projeto teria “obstáculo jurídico incontornável, podendo a eventual sanção implicar em crime de responsabilidade do Presidente da República”.

Esse perdão tinha sido incluído em um projeto de lei sobre outro tema, não relacionado a igrejas e templos. O trecho foi sugerido pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do religioso RR Soares, sob a justificativa de que o pagamento de tributos penaliza os templos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro grita, rosna, ameaça o mundo inteiro, mas quando se vê acuado por aqueles que ainda o sustentam em troca de benefícios, gagueja, dá desculpas e manda contrariarem as suas próprias ações. Como pode um mandatário ser incapaz de assumir as suas responsabilidades e se lamentar quando em confronto ? Não assume, culpa terceiros e ainda se diz presidente. E tem gente que repetiria o voto em 2022. (Marcelo Copelli)

19 thoughts on “Após sugerir que o Congresso derrube o seu próprio veto, Bolsonaro se reunirá com bancada evangélica para tratar de dívidas das igrejas

  1. Trabalho Escravo é trabalhar 6 meses do ano só para pagar imposto, e ver o dinheiro virando propina para políticos corruptos.

    Dinheiro publico é o dinheiro que o governo tira dos que não podem escapar e dá aos que sempre escapam. Millor Fernandes.

    Me arrancam tudo à força e depois me chamam de contribuinte. Millor Fernandes.

    Coluna Carlos Brickmann 16 de setembro de 2020

    Como pagar?
    Só que a Renda Brasil, uma ótima ideia, tem custo. Bolsonaro, numa de suas raras frases a ter apoio de todos, disse que não vai tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. E de onde vai tirar? Do Judiciário, já se definiu que não; do Legislativo, também não; do Executivo (o Poder que paga pior) sai alguma coisa – mas sem mexer em gente fardada. Bancos, privatizações, só no dia em que o Queiroz responder àquela pergunta. Bolsonaro vetou a lei que perdoava dívidas de igrejas, mas já disse que se fosse deputado votaria para derrubar o veto e manter o dinheiro fora do Tesouro.

    Como não pagar
    A melhor forma de evitar impostos é a forma legal: é barata e se estende à família. O jornalista Helio Schwartsman, da Folha de S.Paulo, fez o teste: com ajuda de advogados do jornal, R$ 420,00 e cinco dias de trabalho, abriu a Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio. Com esse tempo e dinheiro, tornou-se imune a todos os impostos sobre patrimônio, renda ou serviços ligados a suas atividades. Pôde ainda designar seus sacerdotes, também isentos de impostos, livres do serviço militar, com direito a prisão especial. Como o objetivo era só fazer a reportagem, fechou a igreja. Mas quem não quiser pagar imposto nenhum estará abrigado pela lei brasileira.

    https://luizberto.com/category/carlos-brickmann-chumbo-gordo/

  2. Taí, Guilherme Almeida, taí a solução!

    Abrir igrejas, mencionar seus pastores, imóveis, automóveis, e obter isenção de impostos!!

    Che, vou providenciar imediatamente abrir uma igreja.
    O nome está escolhido:
    A Seita Cheque!

    Abração.
    Saúde e paz.
    Te cuida, meu!

  3. Uns dois dias atrás, eu postei e vou repetir: Quais são os crimes mais nocivos ao país? É só ver quais são as atividades advocatícias mais prósperas.
    Advogacia eleitoral, tributária e defesa de corruptos.

  4. Deu na Veja:

    “Guedes quer atrelar isenções de impostos das
    igrejas à aprovação da ‘nova CPMF’

    E esse cara é PhD. Imaginem se só tivesse o Mestrado. Seria um outro Bolsonaro na economia.

  5. Jamais pensei em ter acesso a fatos tão bizarros como os que atualmente ocorrem com pessoas notórias da republiqueta proclamada sem povo.

    Bolsonaro, dentre outros numerosos partidos políticos, como deputado federal, foi filiado PSC, partido que patrocinou a candidatura do pastor Everaldo quando este disputou a Presidência da República em 2014. O puríssimo pastor era o presidente do PSC.

    Nesses tempos de religiosidade infinita Bolsonaro foi batizado pelo pastor Everaldo nas águas do Rio Jordão, em Israel, em 2016. As imagens da cerimônia foram compartilhadas nas redes sociais por grupos religiosos, consideradas patéticas pelos católicos.

    Parece que o oficiante do batismo de Bolsonaro não era tão puro como anunciado pois, há poucos dias, a Polícia Federal prendeu o Pastor Everaldo.

    Fato triste mas que, na eleição, rendeu votos religiosos.

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