Aras avalia pedir auditoria do TCU em escola do MP e acirra crise interna

Augusto Aras destituiu conselheiros e coordenadores de ensino

Reynaldo Turollo Jr.
Folha

O racha no Ministério Público evidenciado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na semana passada, quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, destituiu conselheiros e coordenadores de ensino, ganhou um novo capítulo nesta semana.

AUDITORIA – A atual administração pediu a Aras que solicite ao TCU (Tribunal de Contas da União) uma auditoria nos gastos da escola realizados na gestão anterior, da ex-procuradora-geral Raquel Dodge. “Eu recebi ofício da diretoria para pedir ao TCU uma tomada de contas especial, em razão de assimetria dos dados encontrados, sonegação de informações, e estou analisando o assunto”, disse Aras à Folha.

A ESMPU é a escola de formação e aperfeiçoamento dos procuradores dos quatro ramos do MPU: Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal. O procurador-geral da República comanda o MPF e também, administrativamente, o MPU como um todo.

ÀS PRESSAS – Um relatório encaminhado a Aras afirma que a nova sede foi inaugurada às pressas para prestigiar a gestão de Dodge. O prédio foi inaugurado em setembro de 2019, às vésperas de ela deixar a PGR. O documento aponta que, para não atrapalhar a inauguração, foi preciso transferir o canteiro de obras da frente do imóvel para a área do fundo. Isso gerou um gasto extra de R$ 152.824,07 —valor que não seria pago se o evento esperasse o término da construção.

Houve também mudanças no projeto de paisagismo, que custava inicialmente R$ 8.219,40 e acabou saindo por R$ 264.684,70. A diferença foi de 3.220%, de acordo com o relatório. O levantamento diz que ao menos 30 procuradores receberam, ainda em 2019, pagamentos antecipados de diárias para atividades que seriam realizadas de fevereiro a junho deste ano —o que foi visto pela nova gestão como uma forma de amarrá-la à programação definida pela anterior.

DIÁRIAS – As antecipações, conforme o relatório, foram de R$ 21.134,92 para diárias e de mais R$ 21.238,36 para passagens aéreas, valores que a PGR quer ver ressarcidos. A determinação tem potencial para ampliar a discórdia entre os procuradores.

“Estamos com dificuldade de acesso à informação, as mesmas fontes dão uma informação, na sequência, dão outra”, afirmou Marcos Vinicius Ribeiro, secretário de Planejamento e Projetos da escola.

PAGAMENTOS ADIANTADOS – “Para isso, formalizei nesta semana um pedido de auditoria. Fato é que os pagamentos [de diárias] eram feitos com bastante antecedência. Nós temos cursos que haviam sido programados para março, abril, maio, junho e as bolsas já estavam pagas. Obviamente, quando nós suspendemos esses cursos, nós pedimos para emitir Darf [documento de arrecadação] para recolher os valores de volta.”

No último dia 4, como a Folha noticiou, Aras interrompeu os mandatos de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da ESMPU e nomeou novos. Inédito, o ato do procurador-geral gerou críticas de procuradores, que classificaram a decisão de autoritária.

REVOGAÇÃO – Questionado, Aras disse que os mandatos foram criados em agosto de 2019 por meio de portaria, um ato administrativo de Dodge. Por isso, no entendimento do procurador-geral, podiam ser revogados por meio de um novo ato administrativo. Para mudar os conselheiros e coordenadores da escola, Aras alterou também o estatuto da instituição, que historicamente previa mandatos. Um dos fatores que motivou as mudanças foi a linha de ensino da ESMPU.

Ribeiro, o secretário de Planejamento e Projetos, suspendeu 11 atividades acadêmicas, entre elas Estratégias Judiciais e Extrajudiciais na Atuação em Defesa dos Direitos Indígenas, Violência de Gênero e Política de Drogas na América Latina e Direitos Humanos e Trabalho.

Outras nove atividades foram canceladas, como O MPU e a Diversidade Sociocultural e Reforma Trabalhista e Atuação do Ministério Público do Trabalho. As atividades têm partes presenciais e partes em EAD (educação a distância). Materiais já gravados para EAD serão mantidos, segundo Ribeiro.

ALINHAMENTO – “O problema mais sério é que a carta de cursos oferecidos era toda alinhada em um sentido. Não há problema em se ter cursos voltados a direitos humanos, ‘ideologia de gênero’. O problema é que, por ser escola, a gente tem de permitir a multiplicidade de opiniões. Quando eu dou um curso num sentido, eu tenho de permitir que outros falem o justo oposto ou outras opiniões sobre o mesmo tema”, disse o secretário.

Dodge tinha como uma das bandeiras de sua gestão a questão dos direitos humanos e das minorias. “Questões hipersensíveis em matéria jurídica não estão entre os cursos da escola. Por exemplo: sobre o pacote anticrime, que tem pelo menos seis pontos que impactam a atuação do Ministério Público, a escola não fez nada. Lei de abuso de autoridade, nada”, criticou Ribeiro.

A lei de abuso de autoridade é de setembro de 2019, e o pacote anticrime, de dezembro. Ribeiro negou que a escola esteja passando por uma mudança ideológica. “O que estamos fazendo é uma revisão para voltar a escola para o direito de Estado. O aluno vai ter curso de processo civil, de processo penal, de econômico, de tributário, de constitucional. Sem descurar de nenhum aspecto”, disse.

OUTRO LADO – João Akira, ex-diretor da ESMPU na gestão de Dodge, negou quaisquer irregularidades nas contas da instituição e afirmou que os gastos com a transferência do canteiro de obras e com o paisagismo da nova sede estão bem explicados nos processos internos. Ele se disse surpreso com os questionamentos.

Segundo Akira, as obras da sede foram aceleradas a pedido da própria PGR, que tinha urgência em desocupar o prédio antigo da escola, até janeiro de 2020, para instalar nele um dos anexos do órgão.

Além disso, segundo o ex-diretor, era preciso concluir a obra para que não ficassem restos a pagar para 2020, o que comprometeria o limite financeiro deste ano. Akira afirmou que o contrato para a construção da sede foi firmado por cerca de R$ 18 milhões, abaixo dos R$ 24,5 milhões previstos no projeto, e custou efetivamente cerca de R$ 21 milhões com todos os aditivos. “O cronograma resultou em enorme economia”, disse.

JUSTIFICATIVA – Quanto ao paisagismo, o ex-diretor afirmou que o projeto foi aprovado por equipes técnicas e foi necessário porque se usou um substrato de isopor, mais caro, nos jardins. Os espaços, segundo ele, não puderam ser preenchidos somente com terra para não comprometer a estrutura do prédio.

Akira disse ainda que os planos de atividades da ESMPU são sempre herdados do ano anterior. “Você não começa o ano pensando no que vai fazer”, afirmou, acrescentando que, quando assumiu a diretoria, em 2018, executou o planejamento recebido da gestão anterior (sob Rodrigo Janot), de 2017. “Há uma continuidade.”

Akira afirmou desconhecer pagamentos de diárias, efetuados em 2019, relativas a atividades acadêmicas que ocorrerão em maio e junho deste ano.

5 thoughts on “Aras avalia pedir auditoria do TCU em escola do MP e acirra crise interna

  1. Como é difícil romper com a hegemonia ideológica que os esquerdopatas enfiam goela abaixo dos brasileiros há décadas!

    Vão terminar conseguindo deter a ação do PGR. Afinal os isentões, lavajatistas, novistas e janaínos não vão dar apoio porque acham que os problemas do Brasil são apenas a falta de economia liberal e a corrupção.

  2. Fale ou verdade
    A “triste” história de Tarso Genro e o “malvado” Ustra.

    A COMISSÃO DA VERDADE FICOU DECEPCIONADA COM A HISTÓRIA ABAIXO.

    *TARSO GENRO

    Paulo Boccato, blog do Augusto Nunes:

    Tarso Genro era um jovem que acabara de completar 17 anos quando do contra-golpe de 1964 mas ‘se achava’ o “revolucionário” porque já fazia das suas no Rio Grande do Sul àquela época!
    Então, meio paranoico, achando que iriam atrás dele, em um “planinho” mirabolante que só existia mesmo na cabeça dele, se vestiu de mulher (‘PRENDA’ COMO DIZEM NO SUL) e fugiu para o Uruguai pela fronteira, coisa que por óbvio, ele nega (fuga travestido de ‘prenda’ não o autoexílio) e que termina incrivelmente…
    A família então foi procurar uns amigos de longa data, moradores da mesma rua, quase vizinhos, uma família de MILITARES do EXÉRCITO que ouviram os pedidos de clemência dos genitores para que o rapaz pudesse voltar do autoexílio.
    Os ‘malvados’ milicos ao investigarem, descobriram que rigorosamente os serviços de informação da “repressão” não apenas nada tinham contra o jovem Tarso Genro como nem sabiam quem ele era!
    Ele não acreditou na palavra da família que o contatou no Uruguai, tipo “Mas como? Então, não tenho importância alguma? É uma armadilha para me pegarem!”
    Não apenas e tão somente os ‘malvados milicos’ reafirmaram que nada havia contra ele como se prontificaram junto a família (fardados desalmados!) a escoltá-lo de volta ao lar pegando-o junto a fronteira, coisa que foi feita.
    No caminho, os dois irmãos, gaúchos, oficiais do EB, gostaram muito daquele rapaz idealista e achando que toda aquela efervescência revolucionária típica da pós-adolescência necessitava de uma dose de disciplina militar, o convenceram a entrar aonde?
    No Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – NPOR de Santa Maria no Grupo Mallet, coisa que de fato aconteceu pois, Tarso Genro é mesmo Oficial R2 da Arma de Artilharia do EB tendo se formado e possuindo como padrinhos os tais dois irmãos oficiais do EB…
    Sabes quem era um destes oficiais a quem Tarso Genro, mais de 30 anos depois, então Ministro da Justiça, acusou de ser ‘torturador e que foi um dos responsáveis por trazê-lo de volta à família e colocá-lo no NPOR de Santa Maria?
    CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA!
    E o mesmo me confirmou esta história toda..

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