As supremas vaidades do STF protegem criminosos e impedem que se possa fazer justiça

Injustiça Brasileira: Charges sobre a Justiça Brasileira | Imagens de  humor, Juiz, Controle de constitucionalidade

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

José Paulo Cavalcanti Filho
Folha

Tudo começou com Prudente de Moraes e Ruy Barbosa, ao redigir a Constituição de 1891. Preocupados com o fim caótico do Império, e o início também caótico da República, decidiram recriar o Poder Moderador, até então exercido por Pedro II – que, com seu bom senso, garantiu estabilidade ao país naquela quadra histórica.

Esse papel foi atribuído ao Supremo. Que, além de decidir questões da Constituição, passou, também, a ser instância revisora do Judiciário.

É MUITA INSENSATEZ – O resultado é que a Suprema Corte dos Estados Unidos julga, por ano, 80 casos. Em 2019, França julgou 80. Alemanha, 82. Inglaterra, 90. Enquanto no ano passado, em nosso Supremo, havia 93.197 processos para julgar. É insensato.

Uma das consequências péssimas desse acúmulo de processos é o excesso de decisões monocráticas. O ministro Fachin, no último censo disponível, julgou sozinho 8.820 casos em um ano. O ministro Moraes implantou a censura, reproduzindo a Ditadura, sem ouvir ninguém.

Outros ministros soltam todos os que caiam em suas mãos – amigos, empresários, políticos, traficantes, Deus e o Diabo. Uma compulsão a ser estudada.

PRISÃO APÓS SUPREMO? – Em resumo temos, hoje, 11 Supremos. Fosse pouco, no Brasil, só se vai preso depois de quatro instâncias (agora cinco, com o Juiz de Instrução). O que não ocorre com nenhum dos 193 países da ONU, quando se dá em Primeira ou, no máximo, Segunda Instância.

Um paraíso da impunidade que responde pelas montanhas de réus que deixam de cumprir penas pela prescrição. Especialmente nossa elite política – entre eles, mais recentes, Aécio, Gleisi, Jucá, Lindenberg, Renan.

Para brilhar, na Globo, ministros fazem até projetos de implantar o Parlamentarismo. E falam sobre qualquer assunto. “Tudo é vaidade”, ensina o Eclesiastes (1.2.).

É TAMBÉM LEGISLATIVO – Fosse pouco, o Supremo se auto-outorgou, também, o papel de Poder Legislativo. E de Executivo. Proibindo, inclusive, nomeação de ministros e agentes administrativos, redução de salários, emprego da Força Nacional, entrar em favelas, usar helicópteros nos morros.

Em resumo, o STJ deve, mesmo, ser última instância do Judiciário. Já é tempo de fazer como todos os demais países do planeta, senhores. Cabendo, ao Supremo, julgar tão somente ofensas à Constituição.

Abandonando as decisões monocráticas e passando a ser, em palavras de Fux (novo presidente do Supremo), só “uma Corte eminentemente constitucional”. Por que não?, eis a questão.

6 thoughts on “As supremas vaidades do STF protegem criminosos e impedem que se possa fazer justiça

  1. Mais um artigo que não foca nas causas. Simplista e simplório.
    Não aborda a questão do porquê essa situação na área judiciária. Será que o STF é mesmo culpado dessa situação?

    Já ouvi e li ministros do STF se queixando dessa situação de excessos de processos. É preciso reformar o judiciário para evitar o grande número de possibilidades de recorrer às instâncias. Não adianta culpar o STF, ele não é o culpado dessa situação.

    Por exemplo, quando se fala em prescrição, por que ocorre isso?

    Mais uma vez um artigo que foca nas consequências. E as causas?

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