Polícia cumpre mandados de prisão no caso Marielle Franco em várias cidades

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Nove meses após o crime, saíram os mandados de prisão

Deu na Agência Brasil

Agentes da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriram hoje (dia 13) na capital e em outros municípios os primeiros mandados de prisão e apreensão contra suspeitos de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O delegado Giniton Lages, responsável pelas investigações, informou à Agência Brasil que a operação se estende a bairros do município do Rio e em Angra dos Reis, Nova Iguaçu, Petrópolis, e fora do estado, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Segundo o delegado, a operação deriva de inquéritos policiais paralelos às investigações do caso Marielle e Anderson.

DENÚNCIAS ANÔNIMAS – Desde que começaram as investigações que apuram a autoria dos crimes, a Delegacia de Homicídios vem realizando várias operações policiais para a checagem de informações anônimas.

O delegado defende “a manutenção do absoluto sigilo das apurações realizadas, sendo esta a maior garantia para o alcance dos autores e mandantes dos crimes investigados”.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada junto com o motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março deste ano, no bairro do Estácio, na região central do Rio.

EMBOSCADA – A vereadora e o motoristas foram mortos a tiros, quando voltavam para casa, na Tijuca, após participar de evento na Casa das Pretas, na Lapa. A vereadora estava dentro de um carro acompanhada do motorista, que também foi morto, e de uma assessora. Os tiros foram disparados de outro veículo.

Eleita com 46,5 mil votos, a quinta maior votação para vereadora nas eleições de 2016, Marielle Franco estava no primeiro mandato como parlamentar. Oriunda da favela da Maré, zona norte do Rio, Marielle tinha 38 anos, era socióloga, com mestrado em Administração Pública e militava no tema de direitos humanos.

Visão objetiva do caso de Meng Wanzhou, presa no Canadá a pedido dos EUA

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Executiva chinesa teria descumprido o boicote ao Irã

Kong Qingjiang
China Global Television Network

A detenção surpreendente de Meng Wanzhou, cidadã chinesa, por autoridades canadenses, a pedido dos EUA, dispara preocupações e verdadeira indignação entre o povo chinês. Meng, principal executiva de finanças da empresa Huawei, gigante chinesa das telecomunicações, foi detida quando fazia uma conexão, no aeroporto de Vancouver, acusada de violar a lei de sanções comerciais que os EUA impuseram ao Irã.

TORNOZELEIRA – O juiz William Ehrcke  concedeu, nesta terça-feira (dia 11), liberdade condicional a Meng Wanzhou, sob a garantia do pagamento de uma fiança de 10 milhões de dólares canadenses (R$ 29 milhões). Usando tornozeleira, ela vai aguardar o julgamento do pedido de sua extradição para os EUA.

Deixemos de lado, para começar, a motivação política sobre a qual tanto se especula, que levaria a atacar uma empresa da qual os chineses tanto se orgulham. De um ponto de vista da legislação internacional, é preciso, antes, responder duas perguntas.

SERIA LEGAL? – Primeiro, o Canadá está em posição de deter legalmente um cidadão chinês? Nos termos da lei internacional, qualquer país tem direito de exercer a própria jurisdição sobre cidadão estrangeiro, nos termos da lei local. Vale exclusivamente no caso de o país ter prova plausível de que aquele determinado cidadão violou lei criminal no país onde esteja. A lei internacional também exige que, nesse caso, a representação consular/diplomática do país estrangeiro seja informada da detenção iminente e das razões dela, em tempo razoável.

Pelo que se sabe do noticiário, a autoridade consular chinesa infelizmente não fora informada pelas autoridades canadenses das razões detalhadas que levaram à prisão de Meng. Nesse contexto, é perfeitamente justificada a indignação da embaixada da China no Canadá. Por mais que os diplomatas estejam sempre prontos a proteger seus concidadãos no país onde estejam operantes, é dever deles protegê-los ativamente, em termos diplomáticos, em casos desse tipo.

EXTRADIÇÃO – De início revelou-se que a prisão de Meng teria sido cumprida a pedido de autoridades dos EUA, para extradição. Claro que, nos termos da lei internacional, é direito de todos os países aceitar ou rejeitar qualquer pedido de outro país para colaboração judicial.

Contudo, quando essa colaboração judicial diz respeito a prisão e extradição de cidadão de um terceiro país por crime previsto na legislação do país solicitante, o país solicitado tem de provar que o ato do cidadão do terceiro país também configure crime previsto na legislação do país solicitado.

Infelizmente, até agora não se sabe se a violação de que Meng está sendo acusada (de ter violado as sanções que EUA impuseram ao Irã) configuraria crime também pela legislação do Canadá. O que se sabe é que o Conselho de Segurança da ONU adotou as sanções dos EUA contra o Irã, em junho de 2010.

CONTROVÉRSIAS – Como membro da ONU, o Canadá tem obrigação de criminalizar ato que viole a resolução do CS-ONU, sobre sanções. Mas, por efeito do acordo nuclear iraniano, o CS-ONU levantou a sanção, condicionalmente, em julho de 2015. Ainda não se sabe se a suposta violação das sanções impostas ao Irã estaria incluída do período de validade da resolução do CS-ONU; nem se a suposta violação também estaria prevista como objeto de sanção, nos termos da resolução do CS-ONU, então válida.

A outra questão sobre a qual nada se sabe no lamentável caso de Meng é se a lei norte-americana que levou ao pedido para que Meng fosse detida num terceiro país está de acordo com o que determina a lei internacional. Pode-se considerar provável que estivesse quando a resolução do CS-ONU era válida, ordenando que estados-membros da ONU criminalizassem o ato que envolvesse o Irã.

SANÇÃO LEVANTADA – Mas a mesma questão passa a ser controversa, depois que foi levantada a sanção imposta pelo CS-ONU, embora condicionalmente, em 2015.

A reimposição de sanções contra o Irã, depois de as sanções terem sido levantadas [como efeito do acordo nuclear iraniano] já foi questionada por muitos atores internacionais, inclusive aliados dos EUA na União Europeia. E ninguém sabe quando Meng teria cometido a violação da qual ela está sendo acusada pelos EUA.

É preciso destacar quanto a isso que, ainda que não se conteste a reimposição das sanções iranianas depois de os EUA terem saído do acordo nuclear iraniano, muitos mesmo assim continuarão a questionar a legitimidade de se exigir que não cidadãos dos EUA obedeçam sanções secundárias que foram reimpostas. Essa questão permanece controversa entre especialistas em direito internacional, dentro e fora dos EUA.

FIANÇA – A primeira audiência para fiança já aconteceu. Ainda não há detalhes, indispensáveis para que se possa compreender o quadro geral. Sequer se sabe se, sob a controversa lei norte-americana, Meng teria cometido a infração de que está sendo acusada. Nesse momento, Meng tem de ser pressuposta inocente, até que alguma culpa seja provada.

Sobre esse pano de fundo, aparece o desejo de muitos, para os quais não haveria qualquer motivação política por trás do caso, e que se deveriam tomar medidas para remediar a situação de Meng, antes que o caso fermente a ponto de envenenar ainda mais gravemente a atmosfera entre China e EUA na direção de uma solução negociada para a guerra comercial.

No efeito cascata, deputados querem equiparação aos ministros do STF (R$ 39 mil)

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Fábio Ramalho, vice-presidente, defende o “aumento já”

Ranier Bragon e Bernardo Caram
Folha

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), defendeu nesta quarta-feira (12), em discurso no plenário, o reajuste do contracheque dos 594 congressistas —dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, mesmo valor aprovado recentemente para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Ramalho é o segundo integrante da Mesa da Câmara a defender a medida. Na semana passada, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), disse que a Casa iria estudar a viabilidade jurídica da medida, também se colocando a favor dela.

FAZER LEI – “Já que tem lei pra todo mundo, vamos fazer pros deputados também”, disse Ramalho, que é candidato à presidência da Câmara nas eleições de 1º de fevereiro.

A Mesa é o órgão máximo administrativo da Casa, formado por Ramalho, Giacobo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de outros quatro deputados.

Maia, que presidia a sessão durante a fala de Ramalho, não se manifestou. Na semana passada, afirmou apenas que era mentira a possibilidade de estudo jurídico citada por Giacobo.

PRESSÃO AUMENTA – Desde que o Congresso aprovou o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que é o teto do funcionalismo, há pressão no Legislativo para que a medida seja estendida aos contracheques dos parlamentares. O salário dos ministros do STF subiu de R$ 33,7 mil —a atual remuneração dos congressistas— para R$ 39,3 mil.

Diferentemente do Judiciário, no caso do Legislativo não há efeito cascata imediato nos escalões inferiores, mas tradicionalmente deputados estaduais e vereadores, que têm o subsídio limitado a um percentual dos congressistas, aprovam reajuste em cadeia após a decisão de Brasília.

DECRETO LEGISLATIVO – Para que o salário dos congressistas seja reajustado, basta a aprovação de um decreto legislativo pela Câmara e Senado —por maioria simples—, sem necessidade de sanção do presidente da República.

Ramalho também reclamou da falta de previsão orçamentária para pagamento da última parcela de um antigo reajuste concedido a parte do funcionalismo da Câmara, que passará a ganhar pouco mais de 4% a mais a partir de janeiro.

Com isso, disse ele, será preciso manter o salário de outros assessores não abrangidos pelo reajuste.

Tenho a impressão de que o general Mourão agrada mais do que Jair Bolsonaro

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Ao que parece, Bolsonaro não está agradando às “zelites”

José Antônio Perez

Ouço sistematicamente aqui em Brasília, principalmente de petistas, que Bolsonaro não sairá dessa nova cirurgia. O Brasil é um país continental, com reservas de valor incalculável e inexistentes em qualquer outro lugar do planeta. Há muitos interesses por trás e me parece (começo a ter a ligeira impressão devido a alguns poucos sinais) que o general Mourão agrada mais ao povo lá da “Matriz”, como diz por aqui o editor C.N.

Bolsonaro não tem a confiança sequer do Alto Comando das Forças Armadas,  pois foi um militar insubordinado quando lá esteve por pouco tempo. O alinhamento dos militares brasileiros com o Uncle Sam já houve no passado e pode acontecer novamente. Trump é “trator” e saberá espremer bem a laranja (Brasil) e jogar o bagaço fora (“América first”)!

TUDO É POSSÍVEL – Como nossas instituições estão todas contaminadas e caminhamos para ter Renan Calheiros na presidência do Congresso e o PT na Comissão de “Ética” do Senado em apoio mútuo, não duvido mais de nada. O povo pode até voltar às ruas, dependendo da situação econômica. O nome de Lula foi aplaudido terça-feira no Tribunal de Contas da União,  com a presença de Séegio Moro no local.

Estão esticando a corda. Repórter do antigo Jornal do Commercio do RJ, que também era da Rádio Tupi me garantiu ontem que essa denúncia do COAF é um recado do Renan à família Bolsonaro.

Ou seja, tudo indica que as chantagens continuarão e o pessoal que agora assume tem pavio curto. Mourão já mencionou claramente a hipótese de fechar o Congresso. Com Jader, Renan, Ciro Nogueira, Eduardo Braga (sempre o Norte e Nordeste) o Senado será um empecilho aos avanços necessários.

LUCROS RECORDES – O Brasil vivendo a pior crise em toda sua história e os bancos privados batendo recordes bilionários em seus lucros. É preciso que essa agiotagem regulamentada e com autorização oficial termine o quanto antes. Se o governo diminuir seus gastos, parar de pagar juros exorbitantes para rolar sua dívida e, assim, poder baixar as taxas de juros, já será um grande começo!

Infelizmente gostaria de escrever mais, porém o dever me chama. Daqui a pouco eu volto. Abraços a todos desta honrada Tribuna, sob o signo da Liberdade.

CNJ arquiva processos contra Moro e Favreto, o plantonista que “soltou” Lula

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A desculpa de Rogério Favreto foi aceita pela Corregedoria

Deu no site do CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu arquivar o pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Fernando Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relacionado ao episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula e posteriores manifestações que resultaram na manutenção da prisão, em julho último.

Segundo Martins, não restou apurada a existência de indícios de desvio de conduta por qualquer dos magistrados investigados, impondo-se, consequentemente, o arquivamento do processo, assim como de todos os demais instaurados para apurar os mesmos fatos, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

AVALIAÇÃO – Em sua decisão, o ministro Humberto Martins analisou a conduta de cada um dos magistrados envolvidos no episódio do HC do ex-presidente Lula.

Em relação ao desembargador federal Rogério Favreto, o corregedor afirmou que este atuou nos limites do seu livre convencimento motivado e amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais, não existindo indícios de desvio funcional em sua atuação jurisdicional.

“Não compete à Corregedoria Nacional de Justiça adentrar no mérito da decisão liminar proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto e sobre ele fazer juízo de valor, por força inclusive de independência funcional preconizada pela Loman, em seu artigo 41”, destacou Martins.

DECISÃO DE MORO – Em relação ao ex-juiz federal Sérgio Moro, o corregedor considerou estar evidenciado que, ao tomar conhecimento da decisão liminar, concedido em HC e juntada nos autos do processo que instruiu e julgou na primeira instância, o então magistrado elaborou “despacho-consulta” para o relator dos recursos em segunda instância, buscando orientação de tal autoridade acerca da legalidade da decisão de soltura do ex-presidente Lula.

Segundo Martins, Sérgio Moro atuou em decorrência da sua indicação como autoridade coatora e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais.

“Não há indícios de que a atuação do investigado Sérgio Moro tenha sido motivada por má-fé e ou vontade de afrontar a decisão proferida pelo desembargador federal Rogério Favreto, estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, como magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora”, assinalou.

GEBRAN, TAMBÉM – Em relação à atuação do desembargador João Pedro Gebran Neto, o ministro Humberto Martins ressaltou que foi baseada em razoáveis fundamentos jurídicos e lastreada inclusive em fundamentos que integram o requerimento formulado pelo MPF, além de não discrepar do âmbito da atuação jurisdicional, a qual não se sujeita ao crivo do CNJ e, por consequência, também não está sujeita à apreciação disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça,

“Está evidenciado que o investigado desembargador federal João Pedro Gebran Neto, ao ser provocado por ‘despacho em forma de consulta’ proferido nos autos do processo original pelo então juiz federal Sérgio Moro, acerca da comunicação da decisão determinando a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e também pelo MPF, atuou em decorrência de provocação e nos limites do seu livre convencimento motivado, amparado pelos princípios da independência e da imunidade funcionais, não havendo indícios de desvio funcional em sua atuação no caso em apreço”, disse Martins

THOMPSON FLORES – Quanto à atuação do presidente do TRF4, o corregedor destacou que a atuação de Thompson Flores foi baseada pela necessidade de decidir a questão apresentada pelo Ministério Público Federal. Além disso, segundo Martins, a decisão por ele proferida encontra-se pautada em razoáveis fundamentos jurídicos, não discrepando do âmbito da atuação jurisdicional, a qual não se sujeita ao crivo do CNJ e, por consequência, também não está sujeita à apreciação disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça, pois o exame de matéria eminentemente jurisdicional não enseja o controle administrativo, por força do disposto no artigo 103-B da CF e do artigo 41 da Loman.

Os demais procedimentos instaurados contra o ex-juiz federal, bem como o que diz respeito ao pedido de exoneração de Sérgio Moro, serão analisados, posteriormente, pelo corregedor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não se pode confundir o corporativismo (espírito de corpo) com o favorecimento dos que lhe são iguais (espírito de porco). É por essas decisões amigáveis que a Justiça brasileira se emporcalha cada vez mais. Como dizia Ibrahim Sued, é uma vergonha nacional. (C.N.)

Mourão defende reforma tributária para distribuir melhor as receitas públicas

General Mourão

Mourão fez um discurso realista aos governadores

Deu na Agência Brasil

O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira (12) que é preciso reformar o sistema tributário para melhor distribuir as receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Ao participar do Fórum de Governadores, ele disse que a União precisa repassar os recursos aos estados para atendimento às demandas da população.

“Somos da mais firme opinião de que temos de diminuir de forma radical o peso que o governo central tem sobre os demais entes da federação, temos de liberar os recursos de forma mais rápida possível e redistribuir esses recursos de modo que os estados e o Distrito Federal tenham vida própria e consigam se organizar da melhor forma possível”, disse Mourão.

SEVERO AJUSTE – O vice-presidente eleito disse que tem conversado sobre a questão tributária com Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. “Sabemos que temos de passar por um severo ajuste fiscal no âmbito do governo central e, a partir daí, traçarmos as políticas que vão beneficiar a todos de forma contundente”, destacou.

Segundo Mourão, o governo Bolsonaro estará com as portas abertas aos governadores para ajudá-los na busca de soluções para os problemas dos estados. “Não queremos ser entraves para isso. Estamos abertos a toda e qualquer negociação que tiver de ser feita”, disse.

DEMANDAS SOCIAIS – Para Mourão, os problemas dos governantes são comuns e estão ligados às dificuldades do Estado brasileiro de cumprir sua missão. “Em um momento que as demandas sociais são intensas, e todos (estados) vivem uma crise fiscal com as dificuldades inerentes a ela, teremos de buscar soluções em conjunto para atingir nossos objetivos, que são garantir o bem-estar da população”, disse.

Ao falar tanto para governadores aliados como de oposição, Mourão disse que o futuro governo terá um modo novo de se relacionar com os entes federados. “É um momento importante de mudança na forma de conduzir os destinos da nossa nação. Faz parte da alternância democrática. E todos entendem isso”, afirmou. “Não tenho dúvidas de que o governo central não pode ser mais forte que cada um dos entes federados: somos a soma dos 26 estados e o Distrito Federal.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Este não é o general Mourão que estaria proibido de dar declarações por Bolsonaro? Ou essa ordem de Bolsonaro nunca existiu, conforme assinalamos aqui na TI, ou o general está pouco ligando para as ordens do futuro presidente. (C.N.)

Na véspera dos exames, irresponsavelmente Bolsonaro faz flexões e pratica tiro

Bolsonaro

Bolsonaro brinca com a doença e o filho Eduardo dá força

Deu no Estadão

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), praticou tiro ao alvo na manhã desta quarta-feira, 12, durante visita ao Comando de Operações Táticas da Polícia Federal (COT-PF). Em vídeo publicado no Instagram pelo filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o pai aparece efetuando dois disparos.

Acompanhando o treinamento dos policiais, o presidente eleito, que ainda se recupera de uma cirurgia após o ataque a faca durante a campanha, deitou no chão e fez exercícios de apoio e flexão. Ele usa uma bolsa de colostomia e deve fazer uma cirurgia para retirá-la somente no próximo ano.

DEUS ACIMA DE TUDO – Após cumprir agenda no COT, Bolsonaro almoçou com a sua turma da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), de 1977. Durante o encontro, disse que está feliz não só pela eleição, mas “pela oportunidade de mudar o destino do Brasil”.

“Foi uma eleição bastante árdua, não vai ser fácil. Mas quem tem amigos, tem humildade e tem Deus acima de tudo, vence os obstáculos”, declarou aos antigos colegas.

Bolsonaro também foi a uma Igreja Batista, em Brasília, conversar com pastores. Ele deixou o local por volta das 14h40. O presidente eleito ainda possui reuniões com a bancada do PP e do PROS. Mais cedo, se reuniu com o DEM.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
É impressionante a irresponsabilidade do presidente eleito em relação à própria saúde. Ao invés de se cuidar, ele está viajando e fazendo extravagâncias que podem agravar seu quadro. A operação já foi adiada uma vez e agora, na véspera de fazer novos exames, ele dá este show, tentando bancar o super-homem. É lamentável. (C.N.)

João de Deus é um criminoso abjeto, mas a prisão preventiva pode ser questionada

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João de Deus usou a espiritualidade para abusar das fiéis

Jorge Béja

São gravíssimos os depoimentos que partiram, primeiramente, de um grupo de mulheres ao jornalista Pedro Bial da TV Globo narrando o assédio e até a consumação da práticas sexuais da parte de um homem conhecido por “João de Deus” (João Teixeira de Faria), contra elas próprias em sessões de cura na denominada Casa de Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás.

Segundo noticiado o “médium” incorpora espírito ou espíritos que curam enfermidades e vem gente do mundo inteiro se tratar com “João de Deus”, inclusive políticos, astros e estrelas internacionalmente famosos.

MEDIUNIDADE – A história e a fama deste “João de Deus” dispensam outros detalhamentos, porque são muito conhecidas e o “médium” já atua há 40 anos no mesmo ofício. No passado, famoso era o José Pedro de Freitas (1921 – 1971 ), conhecido por “Zé Arigó” que recebia o espírito de um médico alemão chamado “Dr. Fritz” e também fazia intervenções cirúrgicas e o doente ficava curado.

Conheci pessoalmente o Zé Arigó. Passamos uma semana em Congonhas do Campo. Eu era repórter do Jornal do Brasil e da Rádio Nacional do Rio. O motorista da Rural Willys do jornal, o fotógrafo do JB e eu presenciamos acontecimentos inesquecíveis e miraculosos, principalmente operações de catarata e extração de tumores, sem anestesia, a sangue frio e sem dor!

PRISÃO PREVENTIVA – No final  desta quarta-feira, três promotores deram entrada no fórum de Abadiânia com pedido de prisão preventiva de João Teixeira de Faria, o “João de Deus”. O juiz que vai decidir pertence a uma outra comarca, situada a 100 quilômetros de distância. A decisão talvez saia nesta quinta-feira. Não vejo nenhum motivo para que o médium seja logo preso. Nenhuma das circunstâncias que permitem a prisão preventiva está presente para a sua decretação.

É preciso primeiro, através de inquérito, com o amplo direito de defesa, proceder à apuração de todas as denúncias. Sim, as denúncias são gravíssimas. São atos nojentos. E a serem verdadeiros, o médium deixou de lado o dom que recebeu e agiu com a natureza humana, criminosamente, aproveitando da fragilidade, da vulnerabilidade, da enfermidade, da aflição, da angústia de todos que foram até ele buscar a cura.

NECESSIDADE – Ninguém foi ou vai até Abadiânia por prazer, mas por necessidade. A serem verdadeiros os relatos, as denúncias das mulheres – e parece que sim, tantos e tantos são os relatos das mulheres vitimadas – João Texeira de Faria merece ser condenado da mesma forma como foi o médico Roger Abdelmashi, em São Paulo.

Mas a situação do médium é muito pior, porque se valeu de um dom para praticar atos obscenos e estupros contra mulheres indefesas e fragilizadas. Roger dopava suas vítimas em seu consultório ou clínica médica. Já Faria fingia estar “incorporado” para violentar as mulheres. Tudo em nome da cura divina. Da cura pela intercessão dos Espíritos!

Mas tudo precisa ser investigado e apurado antes da tomada de qualquer medida prisional do médium.

AINDA ESTÁ VIVO?– Nesta quarta-feira, quando apareceu em público e numa declaração que durou 8 segundos, no interior do Casa de Dom Ignácio de Loyola, Faria declarou que cumprirá as leis brasileiras e terminou dizendo: “O João de Deus ainda está vivo”. Traduzi esta declaração como um aviso de que em breve ele vai morrer. Pode ser até pelo cometimento do suicídio. Nem tudo precisa ser concretamente apurado. Bastam a constatação segura de poucos casos para que Faria seja criminalmente responsabilizado e até preventivamente preso. Mas prendê-lo agora, não. Que o juiz proíba o “João de Deus” do atendimento sozinho com o consulente. Que as intervenções sejam à vista de todos.  Mas prendê-lo agora, não. É preciso a comprovação e dar a ele o direito de defesa.

Esses dons são metafísicos, transcendentais, incompreensíveis para a mente humana. Em todos nós existem a natureza humana e a natureza divina. Faria foi contemplado com um dom que muitos poucos têm. Mas abusou desse dom. Tirou proveito dele. Para as leis divinas Faria já está condenado. E para as leis humanas é preciso, antes, ouvi-lo e dar-lhe o direito de defesa, até mesmo para que a pena que venha sofrer seja justa e perfeita, porque sem defesa não há Justiça e o processo é nulo e de nada vale.

Presidente do Coaf rebate Onyx e diz que órgão atua em CPIs “há 20 anos”

Presidente do Coaf, Antônio Ferreira de Sousa Foto: Gustavo Raniere / Ministério da Fazenda

Ferreira de Sousa fez um histórica da atuação do Coaf

Jailton de CarvalhoO Globo

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ), Antônio Ferreira de Sousa , rebateu as críticas do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni , ao órgão, depois da divulgação do relatório que revelou movimentações financeiras atípicas do policial militar Fabrício José Carlos Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL). Segundo o relatório, entre 2016 e 2017, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, valor considerado incompatível com a renda que tinha como ex-auxiliar dos filhos do presidente.

Ao ser confrontado pela imprensa, na semana passada, Lorenzoni tentou desqualificar o trabalho do órgão e perguntou onde estavam os técnicos do Coaf no mensalão, o escândalo que afundou a cúpula do PT em 2005.

RESPOSTA DO COAF – Ao Globo, o presidente do Coaf tratou de responder a pergunta do ministro de Bolsonaro. “Estamos integrados (com o Parlamento) há 20 anos. Fizemos 137 relatórios para CPIs. Participamos de todas elas. Participamos de todas as grandes operações no país, desde aquela que resultou em ataques violentos em São Paulo, em 2006, até, mais recentemente, a Zelotes e Greenfield (que investigam esquemas de corrupção no governo do PT)” – disse Ferreira.

Na semana passada, ao fazer a cobrança ao Coaf, o ministro da transição ignorou que, entre os principais documentos do início das investigações do mensalão, está justamente um relatório do Coaf sobre movimentação financeira de alguns personagens do escândalo.

HISTÓRICO DO ÓRGÃO – Quando confrontado com as críticas de Lorenzoni, Ferreira disse, inicialmente, que não faria reparos às declarações do futuro ministro. Mas, em seguida, traçou um histórico do Coaf – para refrescar a memória dos auxiliares de Bolsonaro e de seus apoiadores nas redes sociais – mostrar que a instituição atua de forma sistemática e independente há duas décadas. Ou seja, o relatório sobre ex-assessor de Flávio Bolsonaro não é ato isolado e nem está fora do padrão de atuação do órgão de inteligência financeira.

“Temos feito o nosso trabalho, mas há espaço para melhorar. Essa tem sido nossa bandeira desde o mensalão” – disse Ferreira.

“Se tiver algo errado, que paguemos a conta”, diz Bolsonaro sobre o ex-assessor

O presidente eleito Jair Bolsonaro em transmissão pelo Facebook Foto: Reprodução do Facebook

Jair Bolsonaro falou pelo Facebook durante 16 minutos

Jussara Soares
O Globo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) admitiu na noite desta quarta-feira que está disposto “a pagar a conta” caso a investigação aponte irregularidade na movimentação de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017 de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro .  Bolsonaro disse que o caso “dói no coração ”, porque, segundo ele, “o que tem de mais firme (em seu projeto de governo) é o combate à corrupção”.

– Se algo estiver errado comigo, meu filho ou o Queiroz, que paguemos a conta desse erro. Não  podemos comungar com erro de ninguém – disse Bolsonaro, em um pronunciamento ao vivo pelo Facebook, que durou 16 minutos.

FURNA DA ONÇA – Queiroz é citado em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça, que no mês passado prendeu deputados estaduais do Rio. O volume de recursos movimentados em sua conta bancária foi considerado atípico. Entre as movimentações que constam do relatório está um cheque de R$ 24 mil pagos à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O relatório do Coaf também cita que a conta de Queiroz recebeu repasses de oito funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio. O órgão listou outros funcionários de gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que tiveram movimentação atípica. O Ministério Público do Rio já tem procedimentos em curso, que correm sob sigilo, para investigar possíveis irregularidades cometidas por servidores da Assembleia, com base no relatório do Coaf. O MP não esclarece se as movimentações financeiras de Queiroz estão sob investigação.

QUEIROZ VAI DEPOR – Na transmissão no Facebook, o presidente eleito, reafirmou que nem ele, nem o filho ou o assessor são investigados, mas revelou que Queiroz será ouvido na próxima semana. Apesar de ter observado que o caso do ex-assessor foi fruto de um vazamento, Bolsonaro afirmou que não é contra.

– Não sou contra vazamento não, tem que vazar tudo mesmo.  Nem devia ter nada reservado, botar tudo para fora e chegar a conclusão. Dói no coração? Dói. o que temos de mais firme é o combate à corrupção.

O presidente eleito disse que em seu governo usará todas as armas para o combate aos crimes de corrupção, incluindo o Coaf que revelou a movimentação na conta bancária do ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

ANTICORRUPÇÃO – “Aconteça o que acontecer, enquanto eu for presidente vamos combater a corrupção com todas as armas do governo, inclusive com o próprio Coaf, que está indo para o ano que vem para o Ministério da Justiça” – disse

Bolsonaro só falou sobre o Coaf ao final da transmissão e classificou a investigação como “um problema pela frente”, devido ao caso do ex-assessor nosso que está com uma movimentação atípica.

“Eu deixo bem claro que eu não sou investigado. O meu filho Flávio Bolsonaro não é investigado. E, pelo que me consta, esse ex-assessor nosso será ouvido pela Justiça na semana que vem. A gente espera que ele dê as devidas explicações”, concluiu o presidente eleito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Demorou, mas enfim a ficha caiu, Bolsonaro reconheceu o problema e se comportou como se esperava de um homem público, ao declarar que, se existiu ilegalidade, é preciso que haja punição. E a situação fica ainda mais complicada para o filho mais velho, Flávio Bolsonaro. (C.N.)

Um poema de Rubem Braga, de ressaca, olhando-se no espelho da vida

Resultado de imagem para rubem braga frasesPaulo Peres
Site Poemas & Canções

Considerado o maior cronista brasileiro desde Machado de Assis, o capixaba Rubem Braga (1913–1990), sempre afirmou que a poesia é necessária, tanto que escreveu vários poemas, entre eles o soneto “Ao Espelho”, no qual retrata uma reflexão pessoal no inexorável passar do tempo. Esta página de poesia é homenagem a Braga, com quem eu e Carlos Newton trabalhamos, na Revista Nacional de Mauritônio Meira.

AO ESPELHO
Rubem Braga

Tu, que não foste belo nem perfeito,
Ora te vejo (e tu me vês) com tédio
E vã melancolia, contrafeito,
Como a um condenado sem remédio.

Evitas meu olhar inquiridor
Fugindo, aos meus dois olhos vermelhos,
Porque já te falece algum valor
Para enfrentar o tédio dos espelhos.

Ontem bebeste em demasia, certo,
Mas não foi, convenhamos, a primeira
Nem a milésima vez que hás bebido.

Volta portanto a cara, vê de perto
A cara, tua cara verdadeira,
Oh, Braga envelhecido, envilecido.

Elevar impostos e aumentar contribuição para a Previdência são saídas erradas

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Ilustração reproduzida do site da Sintrafesc

Pedro do Coutto

Reportagem de Geralda Doca e Marcelo Correia, edição de ontem de O Globo, revela que a equipe que representa Jair Bolsonaro na transição do poder está concluindo estudo, aliás mais projeto do que estudo, que prevê revisão tributária que se transforma num aumento de impostos e maior contribuição previdenciária para funcionários federais e também para os militares. Paralelamente a isso, o fim das isenções concedidas de 2015 para cá. Este é o caso da desoneração colocada em prática pela ex-presidente Dilma Roussef.

Além disso, a equipe propõe elevar a incidência de tributos sobre os lucros e dividendos das empresas. Com isso espera ampliar em 37,6 bilhões de reais a receita fiscal e previdenciária da União.

É POSSÍVEL, MAS… – O projeto volta-se para o futuro, estimando-se uma progressão que em quatro anos poderá proporcionar mais 128,5 bilhões para o Tesouro nacional.

Na minha opinião não vai funcionar, sobretudo porque uma maior contribuição de tributos vai se refletir no consumo, que em parte depende do poder aquisitivo dos funcionários.  Isso sem contar que a proporção maior das contribuições resultará num adicional muito pequeno em relação ao orçamento federal. O orçamento de 2018 atinge 3,5 trilhões de reais. Os orçamentos de 2016 e 2017 foram de praticamente 3 trilhões de reais.

A equipe de transição, liderada pelo economista Paulo Guedes, propõe também uma incidência maior sobre o lucro das empresas, além de incidir sobre os dividendos distribuídos.

HAVERÁ REAÇÃO – Como se verifica, aproxima-se um ajuste fiscal bastante apertado para a população brasileira. Vai haver reação é claro. Me recordo de um livro escrito pelo professor Octavio Gouvea de Bulhões, ministro da Fazenda do governo Castelo Branco.

Era um dos intelectuais da economia, mas sua visão não se restringia apenas à superfície, mas também à estrutura tributária. Dizia ele que não adianta cobrar impostos além da capacidade de pagar. Em casos assim, verifica-se um atraso no recolhimento tributário e a cobrança demanda sempre um espaço amplo entre a cobrança e sua execução.

Assim vislumbra-se um desafio para a equipe de transição.  Como compor arrecadação sem levar em conta a capacidade de pagamento dos setores que a sustentam?

Aumenta cada vez mais o mistério sobre o ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Queiroz, velho amigo da família, sumiu repentinamente

Carlos Newton

Jair Bolsonaro foi eleito por exclusão, digamos assim. Embora houvesse uma grande massa de eleitores revoltados, que se comportam como fanáticos religiosos e realmente acreditam que o capitão-deputado merece ser um mito, muitos de seus eleitores votaram com o dedo tampando o nariz, apenas porque ele seria “o menos pior”, como se passou a dizer. Alguns eleitores votariam até em José Maria Eymael ou no Cabo Daciolo, desde que isso significasse que o PT não voltaria ao poder.

Agora, já houve a diplomação e não adianta reclamar. Temos de aturar o novo presidente do jeito que ele realmente é, não com a imagem que se julgava ter.

ALGO ESTRANHO – Já se sabia que havia algo estranho no enriquecimento imobiliário de Bolsonaro e seus filhos. Sabe-se que nenhum deles ganhou na Mega-Sena nem casou com mulher rica, muito pelo contrário. O patriarca Jair Messias Bolsonaro já está no terceiro casamento, circunstância que normalmente significaria redução no patrimônio, mas o que houve foi expansão.

A estratégia de manter em prolongado silêncio o subtenente Fabrício Queiroz, para acalmar a situação, está totalmente equivocada. O resultado é que a imprensa mata sua curiosidade fazendo jornalismo investigativo e começa a descobrir cada vez mais fatos interessantíssimos.

Já se sabe, por exemplo, que os depósitos dos servidores coincidiam com as datas do pagamento, circunstância que em linguagem policial significa “batom na cueca”.

DUAS MULHERES – Além disso, o subtenente Queiroz está no segundo casamento e suas duas mulheres foram assessoras do deputado estadual Flávio Bolsonaro, aquele que acredita em “explicações plausíveis”.

O mais curioso é que a primeira delas, Debora Melo de Queiroz, hoje com 57 anos, oficialmente reside no apartamento onde Fabrício morou na Praça Seca, em Jacarepaguá, um prédio de categoria, que inclusive tem piscina, enquanto o ex-marido foi morar com a nova mulher, Márcia Oliveira Aguiar, numa pequena e modesta casa no bairro da Taquara, um verdadeiro cafofo.

A primeira mulher foi demitida em maio de 2006. Coincidência ou não, em março de 2007, quem passou a ser empregada do gabinete, como consultora parlamentar, foi a atual esposa de Fabrício, Márcia. recebendo salário de R$ 9.835,63. Ficou no cargo até setembro de 2017.

FILHA FENÔMENO – A filha mais nova de Queiroz chama-se Nathalia e é um fenômeno. Pouco depois de completar 18 anos, foi contratada por Flávio Bolsonaro. Depois, sem deixar o emprego público, passou a aumentar os rendimentos, trabalhando também como “recepcionista” da Norte Fitiness Center, Academia de Ginastica Ltda. Durante 17 meses ela acumulou os dois serviços.

Nathalia deixou o emprego da Assembleia em dezembro de 2016, no mesmo mês em que sua irmã menor, Evelyn, nascida em julho de 1994, portanto com 22 anos, assumiu uma função como “assessora parlamentar”, cargo no qual se encontra até hoje recebendo R$ 7.550,00 líquidos, como registra a folha de pagamento de outubro.

ASSESSORA DO PAI – Nathalia, na verdade, não foi demitida pela família Bolsonaro, pois no mesmo mês de dezembro de 2016 ela ingressou na Câmara dos Deputados, em Brasília, como secretária parlamentar do pai de Flávio, o deputado federal Jair Bolsonaro. Em janeiro de 2017, seu salário líquido foi de R$ 8.752,58. Menos, portanto, que os R$ 9.207, líquidos que teria recebido como última remuneração na Assembleia.

Ao mesmo tempo, trabalhava como personal trainer na Sports Solution Academia Ltda., localizada na Avenida do Pepe, na Barra da Tijuca.

Tudo isso é muito estranho, mas somente está sendo levantado porque o subtenente Fabricio Queiroz simplesmente sumiu. Se ele já tivesse aparecido e divulgado sua “explicação plausível”, conforme foi sigilosamente considerada por Flávio Bolsonaro, a imprensa estaria dedicada a outros assuntos, como a atrapalhada atuação do futuro ministro Paulo Guedes como consultor de aplicações financeiras dos principais fundos de pensão do país.

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P.S. – Aliás, a força-tarefa da Operação Greenfield está querendo falar com Paulo Guedes há dois meses, mas parece que o economista não quer falar com ninguém e está evitando também os jornalistas. (C.N.)

“Farta prova documental” demonstra que o sítio é de Lula, conclui a Lava Jato

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Julia Affonso
Estadão

Em alegações finais, o Ministério Público Federal, no Paraná, aponta que há ‘farta prova documental’ de que o ex-presidente Lula era ‘proprietário de fato e possuidor’ do sítio de Atibaia. O documento de 366 páginas, subscrito por 12 procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, reitera o pedido de mais uma condenação do petista.

Lula está preso desde 7 de abril, sentenciado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá. O petista nega ser o dono do sítio.

BITTAR ENVOLVIDO –  “Os variados elementos de prova comprovam que Lula atuava como proprietário de fato e possuidor do sítio de Atibaia e, nessa condição, Fernando Bittar autorizou e se envolveu na realização de obras ocultas e escondidas para Lula realizadas no sítio por Bumlai, Odebrecht e OAS”, afirma a Lava Jato.

A Procuradoria da República aponta que a reforma e melhoria do sítio teriam sido providenciadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS como propina a Lula. A propriedade é pivô da terceira ação penal da Lava Jato, no Paraná, contra o ex-presidente. O petista ainda é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostas propinas da Odebrecht – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao que morava o ex-presidente em São Bernardo do Campo.

TRÊS REFORMAS – A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão. Em interrogatório, Bumlai declarou não ter pago ‘nem um real’ nas obras.

O sítio de Atibaia está em nome do empresário Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, amigo de longa data do ex-presidente. Segundo a Lava Jato, o empresário ‘franqueou a Lula e família a oportunidade de utilizaram o Sítio de Atibaia da forma que melhor entendessem’.

“Tal circunstância – empréstimo da propriedade por Fernando Bittar a Lula e Marisa para usarem como lhe aprouvessem – confirma a denúncia de que, sem prejuízo de Fernando Bittar exercer atributos da propriedade, entre eles, usar e gozar, Lula e Marisa Letícia atuavam e utilizavam o local também como proprietários, ou seja, portavam-se como proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia.

MODO COMPARTILHADO – “De se ver que, para além das provas orais reunidas na instrução processual, conforme exposto na denúncia (Capítulo “V.1.1.1 – Dos proprietários de fato e possuidores do Sítio de Atibaia), foi colhida farta prova documental a demonstrar que Lula e Marisa Leticia se portavam como possuidores e proprietários de fato do Sítio de Atibaia (ainda que de modo compartilhado com Bittar).

O Ministério Público Federal acusa Lula por 10 delitos de corrupção passiva e outros 44 atos de lavagem de dinheiro. A Lava Jato pede ainda a condenação do empresário e delator Marcelo Odebrecht e do executivo ligado à OAS Agenor Franklin Magalhães Martins por corrupção ativa, e do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

OUTROS RÉUS – O Ministério Público Federal pede ainda, por lavagem de dinheiro, a condenação do pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-assessor do petista Rogério Aurélio Pimentel do empresário Emílio Odebrecht, do advogado Roberto Teixeira, do empresário Fernando Bittar e de outros quatro.

Os procuradores anexaram ao processo um recibo no valor de R$ 120 mil, em nome de Fernando Bittar e subscrito por um representante da Kitchens cozinha. A investigação aponta que, após acerto entre os réus, ‘nenhum gasto efetuado em Atibaia deveria conter o nome da OAS’.

Segundo a Lava Jato, os projetos e a nota fiscal da Kitchens ficaram em nome de Fernando Bittar ‘com intuito único de ocultar e dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade dos valores provenientes dos crimes antecedentes, escondendo a origem dos valores e os responsáveis pelo pagamento, bem como o real beneficiário da reforma, no caso, o réu Lula’.

MAIS DOCUMENTOS – “O Ministério Público Federal junta os documentos em anexo, extraídos da quebra telemática de Paulo Gordilho, ressaltando, desde já, que são de acesso prévio às defesas”, anotou a Lava Jato.

A Procuradoria pediu ‘a decretação do perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 155.378.202,04’. O valor corresponde ao ‘total da porcentagem da propina paga e lavada’ por empreiteiras.

 

CÁLCULO DA PENA – No documento, a Lava Jato anota que ‘o crime de corrupção é um crime muito difícil de ser descoberto e, quando descoberto, é de difícil prova’. Os procuradores registram que ‘mesmo quando são provados, as dificuldades do processamento de ‘crimes de colarinho branco’ no Brasil são notórias, de modo que nem sempre se chega à punição. Isso torna o índice de punição extremamente baixo’.

O Ministério Público Federal pede regime fechado para o início do cumprimento da pena.

“Estamos diante de um dos maiores casos de corrupção já revelados no País. Não se pode tratar a presente ação penal sem o cuidado devido, pois o recado para a sociedade pode ser desastroso: impunidade; ou, reprimenda insuficiente”, afirmam os investigadores.

Onyx esqueceu ter conduzido o depoimento do Coaf na CPI do Mensalão

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Na época do Mensalão, Onyx já era deputado atuante

Leandro Colon
Folha

“A pergunta é: onde é que estava o Coaf no mensalão?”, questionou Onyx Lorenzoni antes de abandonar entrevista na sexta-feira (dia 7) ao se irritar com a insistência dos repórteres para que comentasse as suspeitas sobre a movimentação financeira do motorista de Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito.

Falta memória ao futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro. As notas taquigráficas do Congresso podem ajudá-lo a recuperá-la. Às 10h21 do dia 10 de janeiro de 2006, uma terça-feira, foi aberta uma sessão da CPI dos Correios para ouvir o então presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues.

DEPOIMENTO – Criada no ano anterior, a comissão parlamentar investigou o esquema do mensalão do governo Lula. O deputado Onyx era o sub-relator de Normas de Combate à Corrupção e conduziu o depoimento do presidente do Coaf naquele dia, na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado. Foi o primeiro a indagá-lo sobre a atuação do órgão de controle financeiro do governo federal.

Onyx, aliás, agradeceu Rodrigues, em nome da CPI, pela presença. Depois de uma longa fala, o deputado perguntou sobre normas do Banco Central, eventuais falhas de fiscalização financeira e o alcance do Coaf.

OPERAÇÃO ATÍPICA – Rodrigues detalhou o modelo de trabalho do órgão e seus limites de ação, sobretudo em relação a investigações em torno de uma transação considerada atípica. “Se você não tem outros elementos que circunstanciem aquela movimentação, diria que é praticamente impossível você chegar a identificar tudo”, disse.

No depoimento de quase seis horas, ele contou aos parlamentares que desde 2003 o Coaf recebia informações de volume grande de saques em espécie por parte da SMPB, empresa de Marcos Valério, o operador que abasteceu o mensalão pago a políticos da base do governo petista.

Ofícios do Coaf entregues à CPI mencionam essas e outras retiradas. Foram informações essenciais para a investigação. Onyx pode ler mais sobre elas na página 764 do volume 2 do relatório final da comissão.

O ponto alto da Literatura Hebraica, na grandiosidade do Antigo Testamento

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Antigo Testamento,  um monumento da cultura hebraica

Antonio Rocha

No sábado passado, em nosso artigo semanal, abordamos a histórica e polêmica carta do senador Públio Lentulus ao imperador Tibério César, em Roma, a respeito da imagem pessoal de Jesus e suas características éticas e morais. O tema rendeu audiência e ânimo exaltado. Sempre assinalo que sou um estudioso ecumênico e vejo os textos religiosos como obras de arte literária e filosóficas. Esclareço que assim o faço, respeitando os demais que discordem de minhas pesquisas na área.

Quando escrevi que lia a Bíblia como um romance, uma telenovela, devo ter magoado quem não entendeu minhas palavras. Tenho a mania Zen de escrever resumidamente e nem sempre sou aceito. Foi o que aconteceu.

DO TIPO HAIKAY – Como um poema japonês chamado haikay que tem apenas três versos e 17 sílabas, escrevo resumindo. Mas ler a Bíblia como um livro de contos ou crônicas, ou antologia poética, não é desdouro nenhum aos que a consideram Palavra de Deus.

Interreligiosamente, sempre falo que os muçulmanos também dizem que o Corão é a Palavra de Deus e os hindus afirmam que a Baghavad Gita (A Canção do Senhor), em sânscrito, também é a Palavra de Deus. Neste caso, com quem ficar? Prefiro a imparcialidade acadêmica e científica.

LITERATURAS – Leio os textos sagrados, respeitosamente, mas como ficção ou mitologias. Antes que alguém estranhe o termo ciência, esclareço que no âmbito de tais investigação temos as Ciências da Literatura ou Ciências das Literaturas.

No domingo, refletindo sobre o ocorrido, lembrei que na Faculdade de Letras da UFRJ estudei Literatura Hebraica. Então fui à fonte, a monumental obra em seis volumes “História das Literaturas Universais”, editorial Estampa, publicada em Lisboa, em 1973. O autor e organizador é o professor alemão Wolfgang Einsiedel. Compartilho com vocês uma parte deste longo capítulo e em outra oportunidade voltaremos ao assunto:

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O ANTIGO TESTAMENTO   /   Wolfgang Einsiedel

“O centro e monumento da literatura hebraica é um único livro: o Antigo Testamento, isto é a Bíblia hebraica. Para o leitor crente ele é um testemunho, ou melhor, o testemunho da revelação divina; para o leitor culturalmente sensível, a mais perfeita expressão literária do povo hebraico que o criou.

Embora seja constituído por uma série de escritos de várias épocas e de diversos estilos, este livro é um todo orgânico, que não permite distinções radicais entre os vários estados literários que caracterizam as diferentes partes de que se compõe. A Bíblia é o resultado de uma seleção secular, o precipitado espiritual de toda uma civilização e da sua tradição oral e escrita.

No seu conjunto, a literatura hebraica bíblica é o fruto cultural perfeito das grandes civilizações médio-orientais que a precederam. Nos livros do Antigo Testamento deixaram a sua marca a sabedoria dos antigos egípcios, as lendas religiosas e os épicos sumério-babilônicos, a legislação de Hamurabi e, principalmente, a literatura cananéia. Mas todos estes influxos estrangeiros foram fundidos e transformados numa obra de arte dotada de um cunho absolutamente original.

Os vinte e quatro livros do Antigo Testamento, escritos na maior parte em língua hebraica, refletem o desenvolvimento espiritual e social dos hebreus desde 1000 até cerca de 100 anos aC.; mas já os mais antigos dos seus documentos são inspirados na religião monoteísta e na ética sócio-religiosa dos profetas (que caracterizam a maturidade do povo hebraico), enquanto reciprocamente, nos documentos mais recentes sobrevive a recordação das origens.

A graça fatal que toca o eleito de Deus, os desígnios da Providência, a vontade divina: eis os grandes temas sobre os quais se fundam diversos livros históricos (que constituíram a primeira tentativa de interpretação da história humana) quer os proféticos e eruditos. Mas estes escritos são também uma antecipação do futuro mais ou menos longínquo. Sobretudo as visões apocalípticas do Livro de Daniel podem ser consideradas se não propriamente como uma ponte para a literatura pós-bíblica, pelo menos a sua antecipação.

Inúmeros outros testemunhos dessa fase de transição existem nos fragmentos encontrados no deserto da Judéia, os chamados “manuscritos do Mar Morto”, que representam a mais antiga forma de literatura midrásica e da lírica religiosa subjetiva. Estes manuscritos deixam também transparecer a inquietude que reinava na Palestina na época da ocupação romana, que devia concluir-se com a destruição de Jerusalém e do segundo tempo, e que representou a primeira grande mudança da história dos hebreus e da sua literatura”. (páginas 109 e 110), volume 1.

Eduardo Bolsonaro diz nada saber sobre ex-assessor e encerra entrevista

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Eduardo Bolsonaro se aborreceu com a pergunta do repórter

Daniel Gullino e Eduardo Bresciani
O Globo

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) disse nesta quarta-feira não ter informações sobre o Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu irmão Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e encerrou de forma abrupta uma entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCCB) na qual falava sobre a reunião da bancada do partido com o pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro.

Eduardo Bolsonaro disse não ter contato com Queiroz após a revelação de que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica dele no montante de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Questionado se sabia por que o ex-assessor ainda não havia se pronunciado, ele encerrou a entrevista.

“Estou em Brasília aqui direito, sou deputado federal, Brasília, São Paulo. Sobre essas questões aí, lamento informar, mas da vida do assessor do Flávio e de outras pessoas lá, eu não tenho informação. Eu sou a pessoa errada para esse tipo de pergunta” — disse o deputado federal.

À VONTADE – Antes de ser confrontado sobre o tema, ele falava à vontade sobre a reunião do partido com o pai. Contou que o deputado Waldir (GO) será líder da bancada do PSL no período do recesso e que uma eleição em fevereiro definirá o novo titular do posto, que vinha sendo ocupado pelo próprio Eduardo. O deputado afirmou também que o presidente eleito pediu aos deputados da bancada que tenham “serenidade” e não declarassem voto para a eleição para a Presidência da Câmara.

Eduardo Bolsonaro respondeu também a questionamentos sobre a confusão causada por mensagens trocadas no grupo de Whatsapp da bancada . Ele disse que o pai é contra esse tipo de grupo por não ser possível detectar quem vazou as conversas, mas negou que tenha havido proibição de conversas pelo grupo porque o pai “não é ditador”.

Como anda o BNDES, depois da devastação do banco durante a era do PT?

Charge reproduzida do Arquivo Google

Arthur Lula Mota
Terraço Econômico  

Muita coisa mudou nos rumos da economia brasileira desde o início de 2016, uma delas é a gestão do BNDES. Com o estelionato eleitoral de 2015, e a reviravolta de 2016, a ascensão de Maria Silvia na presidência do BNDES dava início para novos dias. O banco não seria mais usado (ao menos intensamente) como fonte de estímulos descabidos e veículo de corrupções como se fazia até então, concedendo crédito para empresários próximos a caneta presidencial.

Vamos seguir com o que foi iniciado pela minha amiga Renata Velloso em “O renascimento do mercado de crédito privado no Brasil (tem que manter isso aí)” e dar continuidade ao Raio X do BNDES, sabendo os principais números do banco até então.

FRACASSOS – Antes de mais nada, é importante ressaltar que não faltam artigos na literatura acadêmica recente mostrando que boa parte dos programas do BNDES do governo anterior fracassaram terrivelmente, além de sair caro para o contribuinte.

O objetivo aqui não é aprofundar de forma tão elegante no assunto, como estudos robustos de Ellery, Sachsida e Nascimento (2018), que mostraram que não há evidências de aumento de investimento com os estímulos, além de Bonomo e Martins (2016) refletindo como a política monetária perde eficiência mediante ao volume enorme de juros subsidiados e o crédito direcionado ocupando praticamente metade do mercado de crédito. Trataremos apenas da descrição dos números recentes do banco.

Antes de começar, recomendo também a leitura do novo texto para discussão: “Os bancos de desenvolvimento e o papel do BNDES“, divulgado no próprio BNDES.

MENOS DESEMBOLSOS – Primeiramente, devemos destacar que o volume de desembolso do BNDES diminuiu bastante desde 2014, ano de eleição e o pico de volume do banco, que estava a todo vapor desde a crise internacional e recebeu mais lenha a partir 2011, com objetivo de estimular a economia brasileira que estava em clara desaceleração. O problema foi o foco: grandes empresas e ligadas ao comércio e serviços, como apresentaremos mais a baixo.

Recuando de R$ 190 bilhões em 2013, o banco trabalhou nos doze meses até setembro desse ano com apenas R$ 64 bilhões, ou seja, apenas 33% do desembolso máximo da série.

Como ressaltou a Renata Velloso, o setor privado já começou a buscar outras fontes de financiamento, agora que o volume do BNDES diminui e a taxa de juro média de mercado também. Desde 2016, o volume de emissão de dívida corporativa já superou o volume de desembolsos do BNDES e a diferença só vem crescendo, mostrando como o setor privado “redescobriu” o mercado de capitais.

ALTERAÇÕES – Por sua vez, há mudanças importantes na composição do desembolso do BNDES. Começando pela abertura setorial, após ter uma grande atenção até 2014, os setores ligados ao consumo como comércio e serviços viram sua participação recuar de 27% para apenas 19,4% neste ano, ao passo que a infraestrutura avançou de 32% para 41% e a agropecuária de 9,8% para 20,8%. Forte mudança na composição setorial, um sinal muito positivo no caso da infraestrutura.

Se olharmos por porte, as grandes empresas seguem majestosas, mas bem longe dos patamares acima de 70% do total de desembolso que vimos durante quase todo esse século. A fatia próxima a 50% reflete o avanço dos desembolsos paras as médias empresas, que eram inferiores a 10% e já superaram os 25% neste ano. É importante lembrar que as grandes empresas possuem mais facilidade em acesso a recursos nos mercados privados.

CRÉDITO TOTAL – Essa inflexão também é visível na composição do crédito total na economia. Representando quase 50% do PIB, o crédito direcionado (maior parte do BNDES) convergiu muito rapidamente para o patamar do crédito livre, de mercado. Isso ocorreu desde a crise internacional até 2015. A partir dali, com a mudança da gestão e o menor volume de desembolsos, mesmo com o crédito livre reduzido, a composição mostrou uma inflexão em 2017, com a retomada no mercado de crédito acompanhando a economia na saída da recessão, ao passo que o crédito direcionado segue na sua trajetória declinante.

Se quisermos avaliar o desempenho recente de um dos programas do BNDES, vale a pena olhar o FINAME, que tem por objetivo incentivar a produção e aquisição de máquinas e equipamentos novos de fabricação nacional, não focando nas empresas de grande porte.

CONTA SALGADA – Bem nós sabemos que esse investimento não veio, e a conta dessa “ajuda” foi bem salgada para a sociedade. O volume de desembolsos para o programa despencou absurdamente desde 2014, voltando para os níveis em termos reais próximos de 2004.

Se olharmos a composição desse financiamento, veremos forte crescimento da fatia destinada ao mundo agrícola, e a retomada dos recursos para o financiamento de transporte.

Por fim, mas bastante importa, vamos dar uma olhada nas taxas de juro médias cobradas pela instituição para as pessoas jurídicas. Computando os créditos de capital de giro, financiamento de investimentos e financiamento agroindustrial, a taxa de juro média do BNDES que era de 7% em 2014, agora está próximo a 10%, mas ainda muito distante do cobrado pela média do mercado para PJ (cerca de 16,1%). Ainda assim, é importante destacar que a diferença atual entre as duas taxas é de 6,3 p.p., mas já chegou a 11,4p.p. em tempos de grandes volumes de subsídios.

Em suma, o presente texto teve o objetivo de ilustrar em números o desempenho atual do BNDES, que encolheu muito desde a mudança de governo e que deve ter um papel diferente no próximo. Maior transparência, maior racionalidade nas escolhas de projeto, maior blindagem e respeito ao contribuinte é o que esperamos dessa importante instituição brasileira. Sem isso, não há razão para sua existência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Importante artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas. Mostra que o BNDES está retomando sua trajetória, mas ainda está longe de influir na retomada do crescimento, como ocorreu na  gestão de Carlos Lessa, que fez o banco impulsionar o crescimento da economia, no primeiro governo Lula. (C.N.)

Esquema do filho de Bolsonaro era igual à exploração dos médicos cubanos

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Ilustração reproduzida do Blog Por Simas

Jorge Béja

Se o que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apurou, documentalmente, e O Globo desta quarta-feira noticia, ou seja, que no mesmo dia que os funcionários do gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro recebiam do Estado do Rio (Alerj) seus salários, parte da remuneração de cada um deles era transferida/entregue ou depositada na conta de Fabrício Queiroz, o amigão de Jair Bolsonaro, a prática — que não se pode admitir espontânea, mas forçada — tem tudo a ver com a contratação dos médicos cubanos que o pai, Jair, repudiou e anunciou seu rompimento, o que forçou o governo de Cuba a chamar de volta os mais de 8 mil médicos cubanos que foram enviados ao Brasil.

As semelhanças: os funcionários do gabinete do filho-deputado Flávio Bolsonaro recebiam do Estado, através da Alerj, seus salários e entregavam parte do que recebiam do Estado a Queiroz, e ficavam com o pouco que restava. Já o governo cubano recebia do Brasil cerca de 11, 12 mil reais por cada médico, mas Cuba ficava com 8, 9 mil reais e o que sobrava era do médico.

SEMELHANÇA – Não é a mesma prática? Não foi por esta prática constrangedora e humilhante para o trabalhador (no caso de Cuba, os médicos e no caso do gabinete de Flávio, os servidores) que o pai, Jair Bolsonaro, bradou que o Brasil estava abastecendo Cuba de dinheiro e pagando uns trocados aos médicos que aqui vieram? Parece que sim.

Na versão bolsonariana, o Estado do Rio estava abastecendo Flávio com o dinheiro público e este pagando uns trocados aos funcionários e ficando com a maior parte, entregue a Queiroz, que pertencia a cada um, como se fossem assessores à la cubana!