Senado gasta R$ 1,5 milhão por mês em adicionais aos salários dos marajás, acima do teto constitucional.

Carlos Newton

Diante da informação de que o Senado desembolsou na semana passada R$ 3 milhões para pagar aos servidores as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários, agora se sabe, com certeza, que a instituição gasta algo em torno de R$ 1,5 milhão por mês com os adicionais ilegais aos salários acima do teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 26.700.

O Senado, embora seja uma entidade pública, continua se recusando a revelar  o número de servidores que recebem acima do teto. Segundo informação confirmada pela Secretaria de Comunicação, o pagamento foi autorizado pela Diretoria-Geral após a decisão do presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região, Olindo Menezes, que liberou o pagamento acima do teto aos funcionários do Senado.

O desembargador Olindo Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do DF. A alegação de Menezes foi de preservação da “ordem pública”, ora vejam só.

Ninguém consegue saber quantos servidores ganham acima do limite constitucional. A informação mais recente é de dois anos atrás. Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) realizada em 2009 aponta que 464 servidores da Casa recebiam salários que ultrapassavam o teto do funcionalismo. E “la nave va”, fellinianamente.

 

Ninguém perdeu por esperar: o jornalista Helio Fernandes já admite voltar a escrever no blog.

Carlos Newton

Continuamos aguardando que seja publicada a decisão da 8ª Turma Especializada do TRF da 2ª Região, por unanimidade, que deu provimento parcial ao agravo da União Federal contra a Tribuna da Imprensa, nos termos do voto oral do relator, desembargador Sérgio Schwaitzer, que desde 20 de julho está redigindo o acórdão.

Somente após a publicação do acórdão é que saberemos se as negociações da proposta de um acordo com a Advocacia-Geral da União devem ou não prosseguir. Como já divulgado, a União foi condenada em todas as instâncias do Poder Judiciário a indenizar o jornal, em decorrência de implacável perseguição e censura prévia, entre 1968 e 1978, que levaram a Tribuna à quase falência e, em dezembro de2008, a seu consequente fechamento.

O que está em discussão é o valor da indenização devida, em processo já transitado em julgado no Supremo, em função da censura, que por dez anos obrigou a Tribuna a circular com muitos espaços em branco, inclusive páginas inteiras. Essa perseguição fez com que o jornal, o único do país que já tinha edição nacional e circulava com 24 páginas, passasse a ser impresso com apenas 12 páginas e perdesse grande parte dos leitores e praticamente todos os anunciantes.

***
A VOLTA DE HELIO FERNANDES

A grande notícia, auspiciosa mesmo, é o esperado retorno de Helio Fernandes. Em conversa com a repórter Jussara Martins, na manhã de quinta-feira, o grande jornalista e diretor da Tribuna da Imprensa afirmou que realmente já está analisando a possibilidade de voltar a escrever. Sua mulher, dona Rosinha, que participou da conversa, disse que seria ótimo que Helio voltasse logo. Dona Rosinha comentou que lê o blog todos os dias e acha excelente, embora os artigos de Helio Fernandes realmente façam muita falta, é claro.

Então, ninguém perdeu por esperar. Os amigos e admiradores do mestre Helio Fernandes em breve terão essa grande alegria. E cabe aqui um comentário. É impressionante como os artigos do Helio continuam a ser lidos. Temos aqui no blog uma ferramenta norte-americana de controle, chamada Histats, que nos informa, no ato, quantas pessoas estão acessando o blog, de que local do Brasil ou do mundo, e quais as matérias que estão lendo naquele momento. E o Histats mostra que os artigos escritos pelo Helio, sobre os mais variados assuntos, continuam a ser lidos com uma procura realmente extraordinária, meses e até anos depois de terem sido postados.

***
CONTRIBUIÇÕES AO BLOG MELHORAM

Depois de enviar o extrato bancário e o balanço do mês de agosto aos comentaristas Martim Berto Fuchs, Luiz Fernando Binder e Carlo Germani, que funcionam com uma espécie de curadores do blog, estamos divulgando hoje a relação das contribuições recebidas.

O total das contribuições em agosto se recuperou de forma expressiva, atingindo R$ 2.433,56. Agradecemos a todos que têm conseguido colaborar para manter o blog, enquanto não é liberada a indenização a que o jornal tem direito. A exemplo do que aconteceu com o jornal “Movimento”, durante o regime militar, esta foi única forma encontrada para mantermos a Tribuna.

Segue abaixo o extrato de agosto, lembrando que a data corresponde ao dia em que a contribuição entrou na conta, e não ao dia do depósito. Assim, se você depositou dia 31 de agosto, por exemplo, pode ser que a entrada em conta só ocorra nos primeiros dias de setembro.

    Dia                  Nº Doc.             Tipo                 Valor

01/08/2011   600015   DOC ELET  

50,00 C

03/08/2011   000091   DEP.DINH.  

50,00 C

03/08/2011   100222   DEP.DINH.  

50,00 C

03/08/2011   131588   TRX ELETR  

35,00 C

03/08/2011   031245   DEP D LOT  

15,00 C

03/08/2011   000007   DOC ELET  

100,00 C

04/08/2011   000408   DEP.DINH.  

10,00 C

04/08/2011   014131   TRX ELETR  

50,00 C

04/08/2011   063925   TRX ELETR  

70,00 C

05/08/2011   051229   DEP D LOT  

150,00 C

05/08/2011   051431   DEP D LOT  

17,18 C

05/08/2011   400007   DOC ELET  

480,00 C

05/08/2011   700001   DOC ELET  

50,00 C

08/08/2011   081037   DEP D LOT  

200,00 C

08/08/2011   300005   DOC ELET  

120,00 C

08/08/2011   889312   DOC ELET  

100,00 C

08/08/2011   081905   CAIXA24H  

RETIRADA

10/08/2011   056187   TRX ELETR  

15,00 C

10/08/2011   101133   DEP D LOT  

35,00 C

10/08/2011   000000   DEB CES TA  

9,38 D

11/08/2011   000093   DEP.DINH.  

100,00 C

15/08/2011   151259   CAIXA24H  

RETIRADA

16/08/2011   001653   TRX ELETR  

30,00 C

17/08/2011   171041   DEP D LOT  

100,00 C

19/08/2011   191445   DEP D LOT  

10,00 C

19/08/2011   000000   DOC ELET-R  

50,00 C

23/08/2011   231000   DEP D LOT  

50,00 C

23/08/2011   500006   DOC ELET  

100,00 C

24/08/2011   042297   TRX ELETR  

52,00 C

24/08/2011   241646   CAIXA24H  

RETIRADA

30/08/2011   300856   DEP D LOT  

100,00 C

31/08/2011   311125   DEP D LOT  

15,00 C

31/08/2011   600003   DOC ELET  

100,00 C

31/08/2011   700015   DOC ELET  

120,00 C

 

 

A impunidade é tanta que um deputado chegou a dar entrevista se jactando de ter funcionários-fantasmas.

Carlos Newton

É impressionante a situação a que chegamos. O então deputado alagoano Dudu Albuquerque (PSDC) estava tão confiante na impunidade que em maio do ano passado deu uma inusitada entrevista, na qual afirmava que tinha cargos no governo e os funcionários recebiam sem trabalhar. Ele se orgulhava de desfrutar desse poder.

Mais de um ano depois, quando Dudu Albuquerque nem é mais deputado, é que o Ministério Público se lembrou de apresentar uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-parlamentar e os dez servidores fantasmas. A ação pede o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.

Dudu é acusado de indicar dez servidores para cargos comissionados no Estado (entre eles, parentes e assessores), que recebiam sem trabalhar. No total, o grupo obteve R$ 380 mil dos cofres públicos durante cerca de três anos, através de cargos na Coordenadoria Regional de Ensino, em Arapiraca, ligada à Secretaria da Educação e Esporte.

A passos de cágado, a investigação do Ministério Público só aconteceu porque em maio passado, o então deputado reclamava que estava sofrendo retaliações do governo estadual por não apoiar projetos enviados ao Legislativo, e deu a tal entrevista, na qual dizia que tinha cargos no governo e que as pessoas recebiam sem trabalhar.

Duas servidoras da coordenadoria de ensino, que também foram indicadas por Dudu Albuquerque, são suspeitas de participação no esquema. Segundo a ação civil pública, elas não informaram a secretaria sobre a irregularidade. E o promotor Sidrack Nascimento, autor da ação, disse que em alguns casos a folha de ponto era levada na casa dos servidores-fantasmas para que fosse assinada. A Secretaria da Educação ainda não se manifestou.

Segundo o promotor, a investigação não localizou outros casos semelhantes de comissionados fantasmas indicados por deputados no governo estadual.

Dudu Albuquerque, que não foi candidato na eleição de 2010, já havia sido denunciado pelo Ministério Público em 2008 sob acusação de participar de um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa. O ex-deputado foi intimado três vezes para ser ouvido no Ministério Público, mas não compareceu. E na velocidade que as coisas acontecem por lá, vai demorar muito para acontecer alguma novidade. Ah, Brasil!

 

 

 

Conseguirá o PT voltar ao passado?

Carlos Chagas

                                                      
Com direito à presença de Lula e Dilma, começa amanhã o Quarto Congresso do PT. Há quem suponha mais do que serpentinas, confetes e lantejoulas. Cresce entre os companheiros, ou parte deles, a necessidade de uma volta ao passado, com o renascer de propostas  de reformas sociais profundas.  Uma espécie de mea-culpa pelo fato de o partido se ter transformado em abrigo para novos burgueses e funcionários públicos, preocupados  com nomeações, benesses oficiais e até contratos de ONGs fajutas.                                                        

Petistas mais jovens, em especial os de primeiro mandato, defendem  que  depois de oito anos do Lula,  e agora pelo menos quatro de  Dilma,  a oportunidade é para mudanças de rumo.  Estreitar o espaço neoliberal mantido pelo antecessor e reconhecido pela sucessora. Combater a miséria é louvável, mas precisa ser com direitos sociais ampliados, acima e além do assistencialismo. Desde que assumiu o poder, o PT  acomodou-se ao figurino que combateu quando de sua fundação.                                                        

Lembram os inconformados com o atual perfil do partido que no Primeiro Congresso, um  ano após a fundação do PT, o Lula pregou a posse dos meios de produção para os trabalhadores, bem como o aproveitamento, por eles, dos frutos de seu trabalho. Hoje, prevalece a acomodação diante do modelo perverso imposto pelas elites, sem que se ouça o governo pregar a participação dos empregados no lucro das empresas, a cogestão, o imposto sobre grandes fortunas e a taxação do capital especulativo.  Dos sindicatos até os bancos, a trajetória petista  nega suas origens.   Resta saber se esse esforço levará a algum lugar. 

***
TIRO PELA CULATRA                                                        

Noticia-se que o encontro de caciques e índios  do PT servirá para desagravar José Dirceu, objeto de dura reportagem publicada pela Veja, que o aponta como eminência parda do partido e até do governo. A sorte do ex-chefe da Casa Civil  é que as acusações perderam densidade diante da denúncia de que um repórter  da revista teria tentado invadir seu apartamento num hotel de Brasília. Logo as atenções voltaram-se para esse episódio ainda a ser esclarecido. No que os companheiros precisam atentar é para a necessidade de não iluminarem demais o ex-deputado, respondendo a processo do Supremo Tribunal Federal. Quanto  mais ele permaneça no centro do palco, mesmo ovacionado, mais seus adversários de dentro e de fora do partido acumularão munição para alvejá-lo pelas costas.  

***
QUEM MANDA É ELA                                                        

Bastou a presidente Dilma Rousseff  comentar que os juros precisavam  baixar, mesmo gradativamente, para o Banco Central perceber que quem manda é ela. Quarta-feira o  Copom reduziu a taxa em meio ponto percentual e nenhuma hecatombe aconteceu. Contrariados, mesmo, ficaram os especuladores.                                                         

Ainda que lenta, a redução dos juros poderá constituir-se em fator de equilíbrio econômico e social. Felizmente o Banco Central não é mais presidido por um banqueiro internacional, mas por um técnico sensível aos ventos que podem estar começando a soprar. 

***
NÃO CONTEM COM ELE                                                        

No ministério, a poeira começou a assentar, depois de semanas de denúncias de corrupção em muitos setores. Só por milagre será constituída a CPI mista, no Congresso, para apurar as acusações.  Na Justiça, porém, os processos seguem seu curso, bastantes para assustar alguns ministros hoje um pouco mais equilibrados do que antes.  Permanece, apesar disso, a impressão de que pelo  menos  oito serão substituídos no fim  do ano. E não vai adiantar procurarem refúgio no guarda-chuva do Lula. Em nenhuma hipótese o ex-presidente assumirá a função de patrono para evitar a queda até daqueles que indicou. Essa postura ficou clara quando a presidente Dilma aceitou e até estimulou a demissão de Antònio Palocci, Alfredo Nascimento, Nelson Jobim e Wagner Rossi.

Os jornais e a Internet, um encontro no tempo

Pedro do Coutto

Reportagem de Márcia de Chiara, O Estado de São Paulo de quarta-feira, focalizou com nitidez os debates e opiniões que marcaram o Seminário de Circulação promovido pela Federação Nacional dos Jornais na capital paulista. Reuniram-se Valter Matos Júnior, vice-presidente da FENARJ, proprietário do Grupo Lance, Marcelo Moraes, do Infoglobo, Antonio Teixeira Mendes, da Folha de São Paulo, Eduardo Sirotsky, Zero Hora de Porto Alegre e da TV RBS, e Sílvio Genesini, de O Estado de São Paulo.

Apesar de empolgados com o crescimento das vendas de jornais, da ordem de 5%, no primeiro semestre de 2011, e também com o aumento do número de computadores de 15 para 20% dos domicílios, como informou recentemente o Ibope, não chegaram a nenhuma conclusão. Nem poderiam.

Primeiro colocaram em discussão a hipótese de os jornais cobrarem pelo acesso dos internautas a seus conteúdos. Um desastre onde tal sistema foi colocado em prática. Os debatedores concluíram que, depois de navegarem de graça nas páginas do amanhã, os que procuram se antecipar à alvorada dos fatos não têm condições psicológicas de aderirem a um desembolso. Em segundo lugar, aí a minha opinião, a cobrança não é fácil e implica em vários problemas. Um deles a retração natural pelo uso do cartão de crédito. Mas não é somente isso. Foram relatadas experiências em alguns jornais do mundo, negativas, exceto publicações como a do Wall Street Journal, de Murdoch, quando pelas manhãs em Nova Iorque acompanham as oscilações da Bolsa de Valores e do mercado de cambio. Mas neste caso a audiência pessoal é numericamente reduzida e bastante profissional.

O site mais acessado do Brasil, o UOL, Folha de São Paulo, 600 mil acessos por dia, entre nós domina este campo de informação. Restrito aos assinantes do jornal, não cobra pelos toques. Porém a questão não é apenas essa. É que a abertura dos sites acarreta um efeito decisivo: quanto maior for, mais volumosa será a comercialização publicitária. O New York Times tentou a cobrança, colocou-a em prática, mas não está dando certo.  Tanto assim que a receita do jornal vem 40% da circulação (venda nas bancas e assinaturas), 39% da publicidade impressa, 14 da publicidade digital. E, pelo que se conclui, 7% dos acessos. Não compensa. Porque, quanto maior for o número de acessos, mais ampla será também a publicidade no espaço aberto pelas telas. Portanto forçar o mercado de um lado, para expandir receita, conduz à sua retração de outro. Encolhe.Todos esses pontos comprovam a inevitável convergência que acentuei no título. Vejam só: em 2010, a publicidade injetada nos meios de comunicação brasileiros atingiu cerca de 40 bilhões de reais. A televisão absorveu 25 bilhões, os jornais e revistas 9,4 bilhões, as emissoras de rádio 3 bilhões e a publicidade pela Internet 2,6 bilhões de reais. Mas a publicidade comercial, quer dizer os anúncios, não o pagamento pelo acesso. O volume geral das mensagens pagas em 2010 elevou-se na escala de 10% em relação ao de 2009. No mesmo espaço de tempo, a nossa população avançou apenas 1,2%, segundo o IBGE.

O crescimento do espaço de publicidade evidenciou-se sem a cobrança pela visão dos conteúdos jornalísticos.Assim, penso, é legítimo concluir que os novos horizontes da comunicação, seja no Brasil, seja no mundo, é a convergência entre os meios. Quanto às mensagens comerciais também. Mas relativamente às mensagens livremente informativas e opinativas, não. Pois se fossem idênticas como a publicidade, estaríamos caminhando para um cenário único. E não é nada disso.

Um ditador a menos

Sebastião Nery

SALVADOR –  No começo do século passado, Eça de Queiróz foi aos Estados Unidos, ficou impressionado com o desenvolvimento mas também com o provincianismo norte-americano. Voltou e escreveu:

– “Muda-se um país, não se muda um povo”.

Em 1989, em Trípoli, na Líbia, o restaurante era lindo, em um parque, perto do mar, à luz de velas. O carneiro assado desfilou cheiroso sobre as mesas. Jarras enormes, cheias, vermelhas. Não era vinho. Era groselha. Os homens chegavam de mãos dadas, segurando nos dedinhos. Na saída trocavam beijos no rosto.

Mulher nenhuma, só as estrangeiras, convidadas para o “Congresso  do Mundo Árabe”, como a nossa delegação brasileira  A mulher líbia sai de casa raramente. Enrolada em véus negros, sobre vestidos também negros até os pés, mal deixando ver seus belos, fortes olhos negros.

***
LIBIA                                              

Os homens podem ter até quatro mulheres, desde que sejam justos, isto é: não protejam uma só. Na Líbia é assim. O Corão, o Islamismo, Kadafi, são assim. A modernização da Líbia é de cimento armado. No centro da praça, o bar. Seis da tarde. Mais de cem pessoas. Mulher nenhuma. Só homens.

Jogam damas, xadrez, dominó. E tomam groselha. E pepsi-cola, que tem fábrica lá mas com nome árabe na garrafa. Vestem-se mal. Ou as batas grandes, encardidas, ou roupas comuns, calça e camisa, de muito mau gosto. Nos pés, chinelões e dedos sujos pela poeira permanente. Raramente sapatos. É roupa demais, pano demais para tanto calor, tão pouca água.

***
KADAFI

TV, há uma só. Rádio uma só. Jornal só um, grande, com 16 fotos de Kadafi. Sempre ele, ele, ele, que não era presidente da República, não era primeiro ministro, não tinha um só cargo oficial. Era “o líder”, que exercia o poder em nome do “Congresso Geral do Povo”, do qual não fazia parte.

Em novembro de 1971, Kadafi foi à mesquita de Trípoli, assumiu a direção dos ritos religiosos, a liderança religiosa, retomando antigo costume dos califas. A Constituição diz: – “O Corão é a lei da sociedade”. Logo, Kadafi é a lei e a sociedade.

– Então ele é tudo, disse eu a um líbio. – Não, tudo é o povo.

***
GROSELHA

Você descia no aeroporto de Trípoli, grande, quente, suado, feio. E um retrato enorme de Kadafi: quepe de militar, farda de militar, óculos rayban escuros, como os de Waldik Soriano. Você saia do aeroporto,à beira da larga avenida de duas pistas, outro retrato enorme de Kadafi: bata branca comprida e uma fita larga amarrada na cabeça, como Cazuza. mNos edifícios, esquinas, lojas, sempre Kadafi. Não era Trípoli, era “Kadapoli”.Não era Líbia, era “Kadabia”. Não era um país, era um homem, um califa de Alá.

Em Roma, nos tempos de Cristo, bebia-se vinho da Líbia,dos melhores do império. Alcool virou palavrão. Uma garrafa na sua mala era caso de policia ou direto para o aeroporto. Depois de uma semana na base da groselha,os convidados do congresso começaram a ficar sedentos.

***
UISQUE

E sempre as mulheres nos salvando. Conheci uma bonita jovem americana, filha de um turista americano hospedado no mesmo hotel. Tinha uma garrafa de uísque “Johnnie Walker” rótulo preto escondida no fundo da mala. E me deu de presente. Como levar para o apartamento do saudoso Albérico Cordeiro, deputado federal de Alagoas, que assumiu o risco?

Uma companheira nossa de delegação pegou a garrafa no apartamento da americana, amarrou com um cinto debaixo da saia e saiu andando pelo elevador e corredores, até o apartamento do Cordeiro.Éramos seis sedentos por aquela preciosidade. Pedimos no restaurante uma jarra de groselha com muito gelo. Derramamos a groselha na pia, tomamos uísque com gelo. Mais uma jarra, mais gelo, groselha na pia e ainda sobrava uísque. No terceiro pedido de groselha com gelo, o garçom desconfiou: 

– Os senhores gostam muito de groselha!

***
O EMBAIXADOR

 Mais ainda de vinho. Doze dias depois, comendo carneiro todo dia, já estávamos loucos de saudade da civilização ocidental cristã. Voamos direto para Paris. No bar do hotel, na mesa próxima, sozinho, um senhor elegante, negro, terno, gravata e colete, bebia uma cerveja. Suspendi a taça do champanhe numa saudação a ele. Respondeu com um “muito obrigado”.

– Fala português? Então, for favor, não fique aí sozinho.         

Ele foi à nossa mesa, aceitou o champanhe e perguntou: – Como o senhor sabe  meu nome? Puxou o cartão do bolso e me entregou:

– “Dr. Brito Sozinho, Embaixador de Angola na Nigéria”.

20 anos depois, Kadafi é um ditador a menos. Assassino de seu povo.

Movimento pela Anistia e o PDT perdem uma de suas mais históricas militantes: Alaíde Pereira Nunes.

Por sugestão do comentarista Sergio Caldieri, reproduzimos abaixo o texto da homenagem recebida pela companheira Alaíde Pereira Nunes, por ocasião da entrega da 22ª Medalha Chico Mendes de Resistência 2010, organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e outras entidades.

Alaíde está sendo velada na capela do cemitério do Catumbi, no Rio de Janeiro, onde será sepultada amanhã, dia 2/9, às 10hs.

***
NA LUTA, DESDE OS ANOS 30

Ricardo Pinheiro

Alaíde Pereira Nunes começou sua vida política nos anos de 1930, aos 16 anos de idade, quando da primeira tentativa de imposição da ditadura de Getúlio Vargas. Iniciou seu engajamento na luta pelo petróleo nacional, contra o entreguismo e o integralismo. No percurso foi presidente do Movimento Feminino pela Aliança Nacional Libertadora, na seccional de Campos, norte fluminense.

Logo após, em 1935, foi para a ilegalidade junto com seu companheiro de vida e de luta, Adão Manoel Pereira Nunes. Ficou nessa situação até a anistia que veio no ano de 1946. Entretanto, mesmo ilegal, em nenhum momento esmoreceu em sua luta contra as injustiças sociais, bem como pela integridade pátria.

Em 1946, com a anistia concedida por Getúlio Vargas, começaram a florescer novos movimentos políticos de oposição, pois Vargas tornou-se, em verdade, um ditador popular. E, sua luta continuava no território da oposição a esse regime que apenas parecia democrático, mas que na verdade não passava de um engodo.

E o tempo passou… Veio, então, o golpe de 1964, começando aí uma nova fase, quando Alaíde Pereira Nunes foi para o exílio, que durou quatro anos. No exílio sua luta resultou em muitos amigos – alguns que duraram toda uma vida – que chegavam e eram recebidos em sua casa, a qual se tornou, por assim dizer, um reduto de resistência e uma referência para os muitos brasileiros desalojados de sua terra.

Ao retornar ao Brasil, em 1968, tempos difíceis. No auge da ditadura militar que assolava nosso Brasil, tudo tinha que ser feito “por baixo dos panos”. Eram muitas as reuniões e as ajudas a amigos que precisavam se esconder para fugir das caçadas militares, amparadas pelo AI-5. Alaíde participou ativamente de toda uma luta de resistência ao terrorismo de Estado que se implantou no Brasil. Seu espírito revolucionário a impelia, cada vez mais, a lutar por esse país.

Em 1977, o Brasil vivia uma pseudo-abertura política, mas, ainda havia milhares de brasileiros presos e exilados. Foi criado, então, o Movimento Feminino pela Anistia, no qual se engajou imediatamente, para ajudar na libertação dos companheiros presos e dos que longe permaneciam, perdidos pelo mundo, sem identidade, distante da pátria que amavam, da língua… dos seus. No Movimento Feminino pela Anistia conseguiram-se muitas vitórias e a liberação de muitos companheiros.

Com o retorno de Leonel Brizola, em 1979, Alaíde ajudou, junto com seu companheiro Adão e outros tantos a fundar o Partido Democrático Trabalhista – PDT, onde permaneceu até hoje, sempre lutando contra as injustiças sociais e em prol de um melhor país.

A você, Alaíde, um exemplo de luta e de vida, as nossas homenagens!

Nada como o tempo para diferenciar a planície do planalto, em matéria de política.

Roberto Nascimento

Em relação à suposta campanha midiática para apear o presidente Lula do poder, em 2006, alegada por José Dirceu para se declarar mártir da democracia, ressalte-se que o fato é recorrente na história da política brasileira, desde o nascimento da República em 1889. O primeiro presidente, marechal Deodoro da Fonseca, por exemplo, foi derrubado pelo também marechal Floriano Peixoto.

Terminada a Segunda Grande Guerra, Getúlio Vargas em 1945 foi obrigado a entregar o poder ao Marechal Eurico Gaspar Dutra e instado a voltar para sua instância no Rio Grande do Sul. Retornando em 1950 pelo voto direto, foi levado ao suicídio em agosto de 1954 depois de uma campanha ferrenha da UDN, partido de oposição ao PTB e PSD.

Seu sucessor Juscelino Kubitschek também sofreu duas rebeliões de militares da Aeronáutica e quase não tomou posse. O Marechal Henrique Teixeira Lott colocou os tanques da Vila Militar nas ruas e garantiu a posse do presidente.

João Goulart foi derrubado em 1964 por uma ampla coalisão oposicionista no Congresso com apoio das classes conservadoras, tendo à retaguarda os Estados Unidos da América.

O general presidente Ernesto Geisel (1974 /1979) também sofreu tentativa de golpe de seu ministro do Exército, general Silvio Frota.

Desde que o Partido dos Trabalhadores foi criado, deputados e senadores da sigla eram considerados oposição raivosa. Todos os projetos dos governos constituídos recebiam voto contrário em bloco. Quem se insurgia era execrado e expulso da legenda.

Na anticandidatura (1979) de Ulisses Guimarães, tendo como vice, o ilustre jornalista, presidente da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, eles só tiveram o apoio da sociedade e do MDB, porque ainda não havia o PT. Mas e depois?

Foi emblemática a orientação para não votar em Tancredo Neves na eleição indireta de 1985. Os deputados Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes votaram no político mineiro e foram expulsos do PT.

Fernando Collor foi levado a renunciar por uma campanha ampla de adversários, dentre os quais pontuava o PT como um dos partidos mais influentes na derrubada, que contou com o apoio das classes empresariais e da juventude “cara pintada”.

No caso de Lula, em 2006, creio que não interessava aos partidos de oposição, PSDB e DEM, a derrubada do presidente, pois inferiram que ele estava muito fraco devido ao escândalo do mensalão e apostavam que venceriam a eleição de 2006 até com certa facilidade. Entretanto, os fatos mostraram que a oposição cometeu um grave erro de estratégia.

***
SIMILARIDADE DAS PRÁTICAS DO PODER

O “mago” José Dirceu não percebeu ainda que o veneno que usavam contra os outros se volta agora contra o partido. O PT se posicionou contra o PLANO REAL, contra a CPMF, contra as DOAÇÕES E PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS, contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, contra a supressão dos DIREITOS TRABALHISTAS, contra o PROER (ajuda aos bancos), e a favor das PRÉVIAS para escolha de candidatos a cargos majoritários.

Agora está no poder há 9 anos, o que fazer? Tudo ao contrário?

A oposição perdeu as condições de criticar tudo aquilo que os petistas implementaram, por isso o desespero de tucanos e demos. Raquíticos na representação das duas casas congressuais, sabem que dificilmente vencerão as próximas eleições, salvo ocorram reflexos na economia nacional fruto do agravamento da crise que assola Europa e EUA. Logo, desse mato não sairá nenhuma aventura golpista, Dirceu pode ficar descansado.

O poder realmente muda as pessoas e os partidos políticos. Assim foi e assim sempre será. É a sina, a maldição da humanidade nos atormentando ao longo da história.

 

Decodificando o discurso: a receita do nióbio e o apelo presidencial

Guilhermina Coimbra

Apelo presidencial, publicado no “O Globo”, 31/08/2011, informa a necessidade urgente de as lideranças ministeriais e legislativas trazerem receitas viáveis para a Caixa do Tesouro Nacional.

A reserva de receitas originárias, a ser auferida de um dos grandes patrimônios da Nação, que são os grandes depósitos (minas) de nióbio, mineral radioativo que jaz no subsolo brasileiro – de imensurável valor e múltiplas utilidades nas indústrias de base, é uma das raras fontes de receita originária que ainda restam no Brasil. (A receita originária é aquela não derivada da cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições). Assim, a receita originária é a que o Estado aufere sem onerar o contribuinte, através de suas atividades industriais.

É das receitas originárias asseguradas, que dependerão, o atendimento aos setores carentes, a segurança dos Poderes e a própria segurança do país – haja vista que face à reforma tributária pleiteada, a Caixa do Tesouro Nacional (a que faz a distribuição de rendas entre os setores carentes do Estado: infraestrutura, saúde, educação, habitação, transportes e outros) ao fazer a distribuição de rendas, não mais poderá contar com o mesmo percentual advindo das receitas derivadas (aquelas originadas dos tributos que tanto oneram o setor produtivo e o bolso do contribuinte brasileiro).

Apesar da receita originária do nióbio estar monopolizada constitucionalmente, porque, é minério nuclear de extrema importância –- na prática, e sem uma fiscalização eficaz, os que detêm o poder de gerir tais recursos podem ignorar o monopólio constitucional, como vêm ocorrendo de tempos em tempos.

E ao ignorarem o monopólio, realizam grandes negócios privados com bens públicos brasileiros esgotáveis, apoiados, justamente, pela ausência de fiscalização da receita originária da qual se trata e pela ausência de informação-divulgação desta receita – originada da exploração do minério nuclear nióbio (tão importante quanto o urânio, que, devidamente, enriquecido, é o Combustível do Século).

Haja vista, em passado recente, uma das maiores reservas de nióbio haver sido oferecida para licitação (felizmente, abortada) a um preço infinitamente vil, à revelia do conhecimento da população brasileira (os nacionais e estrangeiros residentes no país).

Marcos Valério (um dos principais investigados e interrogados, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios) declarou na CPI: … “O grosso do dinheiro vem do nióbio” (A informação está registrada nos Anais da CPI). No Brasil, todo mundo sabe o que todo mundo sabe. Não há como aceitar que a exploração do nióbio continue em “segredo” quando o apelo presidencial é para que tragam receitas para o desenvolvimento do Brasil.

Assim, em atendimento ao apelo presidencial, a receita advinda da exploração do nióbio (constitucionalmente assegurada) deve ser de direito e de fato, diretamente canalizada para o Caixa do Tesouro Nacional.
A maior aplicação do nióbio está no por vir, razão pela qual, a pressão tem sido para transferir para o exterior, a maior quantidade possível do metal, a preço vil.

O jornal Folha de São Paulo, já, em 28/06/05, publicava que Delegação da Comissão Européia visitaria o Brasil em breve para estudar alternativas de inclusão no projeto (ITER). O Brasil pode se envolver com o Projeto ITER – Reator Experimental Termonuclear Internacional. E a participação brasileira seria graças à reserva de nióbio localizada em Minas Gerais. A maior do mundo.

O nióbio, metal condutor poderoso, será usado para construir molas (bobinas) gigantes e gerar um campo magnético para conduzir o processo de fusão nuclear dentro do reator.

Assim, as usinas termonucleares limpas e muito mais seguras que as atuais nucleares – geradoras de energia farta e barata – se multiplicarão sem restrições pelo planeta exigindo milhares de toneladas de nióbio puro para mantê-las acesas.

Daí o entendimento, corretíssimo, de não haver argumento justificador da entrega in natura, de nenhum tipo de mineral nuclear: eles serão imprescindíveis ao desenvolvimento do país, tecnológica e industrialmente.

“Com este magnífico feito o homem passará a dominar também o fogo termonuclear, aquele que ocorre no interior das estrelas pela fusão de átomos de hidrogênio a uma temperatura de 15 milhões de graus centígrados, gerando hélio e uma brutal quantidade de energia limpa, barata e inesgotável, pois, o trítio isótopo pesado do hidrogênio usado como combustível é abundante na face da Terra na forma de água pesada”. (in “Serão Mesmo Nossos, os Nossos Minérios?”, de Roberto Gama e Silva). Com esse entendimento, os Ministérios da Fazenda, de Minas e Energia, do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior e o Poder Legislativo Federal terão, por dever de oficio, que cuidar das nossa reservas de nióbio a ferro e fogo por diversas razões inquestionáveis, entre elas:

1) o preço do metal nióbio, num futuro próximo, deverá subir ao espaço na Bolsa de Metais de Londres e isto significará cada vez mais receitas para a Caixa do Tesouro Nacional;

2) porque entender o contrário seria o caso de se instalar Comissão Parlamentar de Inquérito, imputando aos diretamente envolvidos, vale dizer, imputando aqueles que insistem no conluio do silêncio sobre o nióbio, com o devido processo legal penal, pelo crime de conivência com o desvio de minerais nucleares energéticos constitucionalmente assegurados.

Receita do NIÓBIO diretamente para atendimento do apelo presidencial, já!  O apelo presidencial – de uma ex-ministra das Minas e Energia do Brasil – não pode ser ignorado, porque, o apelo presidencial não ignora que é das minas de nióbio que advirá o grosso das receitas objeto do apelo.

(Guilhermina Coimbra é profa. adjunao de Direito Público e Privado, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e membro do Conselho da Federação Interamericana de Advogados/FIA, Washington, D.C.)

Cunhado não é parente, desabafa Ackmin, sobre o novo caso de corrupção em São Paulo.

Carlos Newton

Como todos sabem, a corrupção é fenômeno político que grassa nos mais diversos partidos brasileiros, independentemente de ideologia. Agora vem à tona mais um caso, desta vez no ninho dos tucanos. Uma empresa que tem como sócios parentes de Lu Alckmin, mulher do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), é investigada sob suspeita de ter se beneficiado de uma fraude de R$ 4 milhões contra a Prefeitura de São Paulo.

Reportagem de Evandro Spinelli e Giba Bergamim Jr., publicada pela Folha de S. Paulo, mostra que o esquema, que também envolve outras empresas, foi alvo de operação em conjunto da Corregedoria Geral do Município, Polícia Civil e Ministério Público e resultou na prisão de quatro pessoas na última sexta-feira.

A prefeitura afirma que a empresa dos parentes de Lu Alckmin – Wall Street Empreendimentos e Participações – falsificou documentos para pagar um valor menor de taxas cobradas para autorizar a construção de prédios. A taxa em questão é a outorga onerosa, dispositivo que permite a construção de imóveis acima do limite previsto, mediante pagamento à prefeitura.

Por conta das fraudes, a Prefeitura de São Paulo promete interditar a partir desta terça-feira as obras de 21 prédios, alguns deles de alto luxo, nas zonas leste e oeste da cidade.

A construção de edifícios é livre até o limite definido para cada região da cidade, chamado de gabarito.Em São Paulo, permite-se que a edificação ultrapasse o gabarito, mas para tanto o proprietário do imóvel precisa requerer à prefeitura a concessão da “outorga onerosa”, pagando um tributo adicional.  

Estão sendo investigadas 23 empresas, entre elas a de Geraldo Cesar Ribeiro Filho, irmão da primeira dama e, portanto, cunhado do governador Geraldo Alckmin, Sua empresa é suspeita de ter fraudado um boleto de IPTU, que teria possibilitado economia ilegal de 4 milhões com a outorga onerosa.

Alckmin não é atingido diretamente pelo escãndalo, mas fica na antiga condição de Leonel Brizola, a proclamar que cunhado não é parente.

Enfim, acabou a escravidão dos taxistas que trabalham em carros de empresas ou de particulares.

Carlos Newton

A partir de hoje, os milhares de motoristas que trabalham para empresas ou para proprietários de taxis passam a ter direito à carteira assinada, desconto de INSS, no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) com férias, décimo terceiro salário e  FGTS,

É o que estabelece a Lei 12.468, publicada no Diário Oficial de 29 de agosto. Enfim, os motoristas profissionais têm sua profissão reconhecida no país. Mas ainda faltam detalhes complementares. Por exemplo: qual o piso salarial da categoria? Qual a jornada de trabalho? Quais os dispositivos da CLT que se aplicam à categoria? A presidente Dilma terá que fixar tudo isso em decreto.

Mulher do ministro Negromonte, que é prefeita na Bahia, faz “ação entre amigos” em licitações.

Carlos Newton

Complica-se a situação do ministro das Cidades, Mario Negromonte, agora por conta de irregularidades cometidas pela mulher dele, Ena Vilma Negromonte, que é prefeita de Glória, na Bahia, e eleita também pelo PP. Uma empresa contratada pela prefeitura é administrada pelo irmão da melhor amiga e assessora da prefeita. É a Jair Serviços e Construções Ltda., que  já recebeu quase R$ 1 milhão para tocar obras no município, depois da eleição de Ena.

Como o jornal Correio Braziliense revelou na edição de domingo, a empresa é desconhecida na região e funciona em uma casa de classe média no Loteamento Panorama, em Paulo Afonso, a 13 km de Glória. O contrato mais recente da prefeitura de Glória com a Jair Serviços foi publicado em 18 de agosto no Diário Oficial da União. É para a construção de um posto de saúde com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Por coincidência, é claro, o ministro Negromonte — quando era deputado federal — destinou R$ 2 milhões em emendas para a construção de unidades médicas por meio do fundo.

Criada em 1999 como uma empresa de locação de mão de obra, a Jair Serviços foi registrada em nome dos irmãos Jair e Tânia Amorim. Em 2 de abril de 2009, José Gomes da Silva Filho, conhecido como “Nanau”, ingressou na sociedade como administrador. O capital social da empresa também aumentou: passou de R$ 70 mil para R$ 280 mil.

Ena Negromonte já tinha sido eleita e a amiga — Fátima Gomes, irmã de “Nanau” — colhia os louros da bem-sucedida campanha eleitoral com um cargo na prefeitura de Glória. Depois de coordenadora de campanha, ela tornou-se secretária particular da prefeita.

Fátima e Ena Vilma se conheceram há mais de quatro décadas. São amigas desde a época de colégio em Paulo Afonso (BA). Assim como a prefeita de Glória, a secretária não mora no pequeno município de pouco mais de 10 mil habitantes em que trabalha. As duas também têm um discurso pronto — e repetido — para o aumento no volume de recursos para a cidade baiana. “Aqui o que prevalece é a decência. Glória trabalha com decência. Se Glória está conseguindo as coisas é com muito trabalho.”

Em entrevista por telefone, Fátima defende o irmão. “Ele não faz nada de errado porque tivemos uma educação muito boa quando criança.” Em seguida, disse que não vê ilegalidade na contratação da empresa. “Não tem conflito. É uma coisa sem pé e nem cabeça. Se a empresa participa da licitação é porque apresenta as qualidades”, diz. E, completa: “Ele (Nanau) é administrador e não o dono. Já até trabalhou em outros lugares. Ele mexe com reciclagem e com sucata”.

A amiga de Ena Vilma sustenta que a Jair Serviços não é de fachada, mas quem manda na empresa é Valmir Alves Bezerra, representante nos processos licitatórios. “Ele (o Nanau) não vive infiltrado. É mais o outro (Valmir).” A empresa funciona na casa de Nanau, no Loteamento Panorama. O ministro e a prefeita têm cinco lotes no bairro, incluindo o escritório político da família. E “la nave va”, fellinianamente.

Aposentadoria de servidores não é déficit: eles pagaram a vida toda por ela

Pedro do Coutto

Um absurdo completo, uma colocação sinuosa e inverídica afirmar que as despesas da União com aposentadorias e pensões dos servidores civis e militares representa um déficit financeiro no orçamento. Tal declaração foi feita à repórter Ana Carolina Oliveira, Folha de São Paulo de terça- feira, 30, pelo Secretário de Seguridade Pública da Previdência, Jaime Mariz. Sustentou ele que, tal prejuízo, este ano, está previsto na escala de 57  bilhões de reais.

Em que se baseou ele? – perguntam os leitores. Na lei de meios em vigor, Diário Oficial de 29 de Julho, das pags. 63 às 65, relatório da Secretaria do tesouro nacional por Gilven da Silva Dantas.O orçamento deste exercício alcança 1 trilhão e 994 bilhões de reais em números redondos. Deste total (está lá assinalado) os encargos com o pessoal civil e militar, ao todo 1 milhão e 100 mil servidores, elevam-se a 183,5 bilhões. Não chegam a 10% da despesa geral. Menos, inclusive do que a despesa do governo federal com o pagamento dos juros anuais à rede bancária pela rolagem da dívida interna que atinge maias de 2 trilhões.

Muito bem. Da parcela e 183,5 bilhões de reais, um terço refere-se ao pagamento dos aposentados civis, dos reformados militares, dos pensionistas de ambas as categoria. É por isso que, desinformando a repórter Ana Carolina e aos leitores, Jaime Mariz aponta o falso déficit de 57 bilhões. Não há déficit algum. Qual a proposta? Acabar com a aposentadoria no país? Isso de um lado. De outro, omite que funcionários públicos contribuíram a vida toda para a Seguridade Social pagando 11% sobre seus vencimentos sem limite. Os descontos foram praticados. Para onde foi o dinheiro? Como foi aplicado? Qual seu destino?Aposentadorias, reformas e pensões são benefícios. Não são favores ou concessões. Nada disso. São seguros sociais que os estipulantes, no caso os funcionários, conquistaram pagando por eles. Como se fossem, vale frisar, apólices da previdência privada, seja ela aberta, como a que os bancos oferecem, seja fechada caso dos fundos complementares de aposentadoria do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobrás, Furnas, Eletrobrás, Eletronuclear e Empresa dos Correios.

Quaisquer apólices vencem com o término do prazo de contribuição. Cabe às seguradoras e aos fundos de pensão aplicarem correta e eficientemente o dinheiro recolhido, inclusive com valores atualizados, uma vez que a cada reajuste de salário corresponde um pagamento maior em números absolutos. Afirmar o contrário é uma desleal tentativa de iludir os que não conhecem bem o tema. Jornalistas, em vários casos, se deixam levar por colocações fantasiosas sempre buscando pesar contrariamente aos direitos que vêm do trabalho humano.

O secretário Jaime Mariz chegou ao ponto de dizer à repórter da FSP que, enquanto o déficit da Seguridade é de 57 bilhões, o do INSS, que reune 26 milhões de trabalhadores regidos pela CLT, pesa 43 bilhões de reais. Incrível. Neste caso, como o orçamento federal é unificado, o déficit não seria nem de 57 nem de 43, mas sim de 100 bilhões de reais. Nunca jamais em tempo algum, para citar Lula, houve uma informação assim. Os leitores já sentiram que o custo das aposentadorias do funcionalismo civil e militar está senado contabilizado. Pesa contra de um lado e igualmente de outro.Para chegar a isso, é necessário apenas mudar a matemática de Einstein e sua teoria de 1905. Cria-se um novo sistema: somam-se as despesas, mas não se somam as receitas. O resultado final? Uma farsa completa. Extremamente negativa para o governo Dilma Roussef.

Dirceu, a Esfinge de cabelo implantado, desafia Lula e Dilma Rousseff: “Decifra-me ou te devoro”, diz ele.

Carlos Newton

Pedro do Coutto escreveu aqui no Blog sobre o comportamento do ex-ministro José Dirceu, que no quesito “desencarnar do poder” rivaliza com o ex-presidente Lula. Mas existe uma diferença entre os dois, Lula não desencarna, mas está no gozo de seus direitos políticos,  não foi cassado nem está respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal, como é justamente o caso de Dirceu, principal réu do Mensalão.

O artigo de Coutto recebeu muitos comentários de apoio e também de críticas, pois não falta quem apoie as intervenções de José Dirceu na política, no PT e no próprio governo. Mas não há dúvida de que isso somente ocorre porque Dirceu está convicto de que o Supremo não vai julgar o caso do Mensalão e os crimes vão prescrever. Esta é uma certeza que o PT tem, tanto assim se insiste em prestigiar outros réus, como o deputado João Paulo Cunha, por exemplo, que hoje preside a Comissão de Justiça da Câmara, e isso mais parece uma provocação.

No último dia 19, comentamos aqui no Blog o fato de Dirceu ter ficado milionário com as “consultorias” que deu a alguns dos maiores empresários que atuam no país, nacionais ou estrangeiros, entre eles o próprio Eike Batista, através de evidente tráfico de influência. Portanto, ao abrir a “consultoria”, Antonio Palocci apenas seguiu o exemplo de seu precursor na Casa Civil, fazendo o mesmo que ele e usando o prestígio de que desfrutava no governo.

Por ora, Dirceu não tem o que fazer e se diverte se tornando uma eminência parda no PT, cujo presidente atual, Rui Falcão, é inexpressivo, e deve ser substituído por José Genoíno, outro réu do mensalão, vejam a que ponto o partido chegou. Dirceu está fora da política eleitoral, devido à sua cassação, mas não deixa de lado a política partidária. “Até 2015 farei o que sempre faço: política. Sou dirigente do PT, militante e, como todo mundo, também tenho que trabalhar, sou advogado”, anuncia, e segue intervindo em todas as questões de importância dentro do partido.

Ninguém sabe o que se passa na cabeça de Dirceu nem os sentimentos que o movem. Se não tivesse havido o caso do  Mensalão, Dirceu sabe que estaria hoje na Presidência da República. Era o candidato natural à sucessão de Lula, não há a menor dúvida. Foi abatido em pleno vôo, Dilma Rousseff ocupou seu lugar, em todos os sentidos.  O que será que ele pensa disso? Ninguém sabe.

O que se sabe, com toda certeza, e a reportagem da revista Veja o demonstra claramente, é que Dirceu não desencarnou do poder e continua funcionando como uma espécie de eminência parda no governo, um Rasputin imberbe e de cabelo implantado.

É claro que seu comportamento incomoda a presidente Dilma Rousseff, ninguém vá pensar que Dirceu exerce esse poder paralelo em benefício dela. Deve incomodar também a Lula, que não aceita ter concorrentes no controle do PT. Isso significa que Dirceu não está do lado de Lula nem de Dilma. Do jeito como está atuando, uma coisa é certa: Dirceu não está ajudando nem Dilma  nem Lula. Só está complicando as coisas, mas sua infinita vaidade não permite que faça por menos.

“Até as pedras sabem que eu sou governista. Pode ter alguém que apoie tanto quanto eu [o governo Dilma], mas é difícil’, afirmou, referindo-se à matéria da revista Veja como “a piada do ano”.

“Isso é natural, eu tenho todo o direito de fazer política. Que eu encontro com parlamentares, com políticos, com governadores, isso é sabido. Eu viajo pelo Brasil, sou recebido, faço debates, faço palestras”, afirmou Dirceu, minimizando o fato de ter se reunido com autoridades em dois quartos reservados no hotel Naoum, em Brasília.

O ex-ministro disse não ver nada de estranho em ter recebido ele mesmo a visita das autoridades, e não o contrário. “Por que eu não vou ao Congresso? Porque eu fui cassado. Eu só vou ao Congresso no dia em que ele me dar anistia. É o mínimo de dignidade que eu tenho que ter, já que fui vítima de uma violência jurídica. Depois que o Supremo me absolver, que eu espero que ocorra o mais rápido possível, vou pedir anistia ao Congresso”.

Mas será que isso significa que ele se julga uma terceira via? Estará jogando desde agora para a sucessão de 2118, quando terá 72 anos e enfim poderá ser candidato à Presidência? Se isso passa pela cabeça dele, ninguém sabe, mas seu comportamento atual é estranho e suspeito.

 

 

Ratos e ratazanas em Brasília

Carlos Chagas                                                       

Anos atrás, quando alguns ingênuos e muitos malandros sem assunto escreviam e discursavam contra Brasília, chamando-nos  de paraíso dos corruptos e ninho de ratos,  ficava fácil  devolver a grosseria, respondendo  que os ratos e os corruptos vinham de fora. Chegavam às terças e iam embora às quintas-feiras. Até que essa réplica deu certo, porque pararam de denegrir a capital federal.                                                        

Recrudesceram. Voltaram a jogar lama em Brasília,  e o diabo é que perdemos nossos argumentos. Desde o escândalo que resultou na cassação do senador Luís Estevão até a renúncia do senador Joaquim Roriz, para não ser cassado, e entrando pela lambança do governo José Roberto Arruda, a conclusão é outra. Corruptos e  ratos  vicejam por aqui. Ratazanas, também. Não se afastam da cidade nos fins de semana, porque foram eleitos pelo povo de Brasília.                                                        

Uma lástima.  A cidade viu-se  nivelada por baixo. Apesar de figuras exemplares ainda sejam  encontradas na representação eleita pelos brasilienses, aumenta a olhos vistos o número de lambões.  Integraram-se na quadrilha que vem de fora, a ponto de não haver diferença entre os diversos tipos de  roedores.                                                        

Evidência disso foi a absolvição de  Jacqueline Roriz, que saiu aos seus. Flagrada recebendo dinheiro podre de um podre assessor do pai,  acaba de ter seu mandato de deputada federal confirmado  por 265 colegas. Apenas 166 votaram pela sua cassação, sendo que 20 se abtiveram. Não houve distinção partidária. Ela recebeu a  solidariedade da maioria das bancadas do PMDB, do PT, do PTB e outras legendas que apoiam o governo federal e o governo local, mas, também, do PSDB, do DEM e do PPS, da oposição. Espera-se que ratoeiras venham a ser  artigo muito bem vendido nas próximas eleições.

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MANDA OU NÃO MANDA                                                        

Esta semana a presidente Dilma Rousseff  falou diversas vezes na necessidade de redução da taxa de juros, a maior do planeta. Fica no ar a pergunta: não é ela que manda? Que nomeia e que demite o presidente e os diretores do  Banco Central?                                                        

A indagação acopla-se às dúvidas que Voltaire derramava sobre a França, a propósito da existência de Deus e das desgraças que assolavam a Humanidade: ou Ele pode e não quer, ou quer e não  pode evitá-las.                                                        

Há quase  unanimidade no país a respeito dos juros: empresários e trabalhadores insurgem-se contra a decisão  imposta por tecnocratas e aplaudida por banqueiros.  A dívida pública transformou-se na caverna do Ali Babá, para os especuladores, corroendo esforços nacionais pelo desenvolvimento econômico. Por que, então, a presidente simplesmente não ordena que o BC reduza as taxas? Não faltarão economistas para respaldar a iniciativa. 

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CARTAS MARCADAS                                                        

No Congresso,  pouquíssimos parlamentares gostariam de ver a reforma política aprovada antes de outubro, para que pudesse valer para as eleições de 2012. A maioria discute, debate e apresenta sugestões, mas é tudo de mentirinha. Deputados e senadores empurram com a barriga mudanças capazes de aprimorar o processo eleitoral e institucional.

Dão a impressão de estar a favor, mas, na realidade, pretendem deixar tudo como está. Sonho de noite de verão será esperar que votem alguma coisa para valer nas eleições de 2014. Nelas, mais estarão  em jogo o futuro e as carreiras de Suas Excelências. Melhor deixar tudo como está. 

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O FUTURO NAS PROFUNDEZAS

Não se tem informações claras a respeito da exploração do petróleo descoberto no pré-sal, a não ser que parcela ínfima daquela riqueza está sendo explorada. As despesas são imensuráveis e apesar da  contribuição de algumas empresas privadas, a Petrobrás defronta-se com missão quase impossível.   Talvez por isso o governo venha adiando a renovação do equipamento da Marinha e da Aeronáutica.  Se é para defender e garantir riqueza ainda imobilizada, para quê novos submarinos e aviões de caça? Até os americanos, os  maiores interessados em nossas  reservas de petróleo,  vem dedicando pouco interesse à recém-criada IV Frota de sua Marinha de Guerra, composta mais no papel do que na realidade.

Herói assassino

Sebastião Nery

SALVADOR – Em 1979, o deputado Frederico Trota, do MDB da Guanabara, foi convidado a ir à Líbia do coronel Kadafi. Chamou o companheiro de partido Edson Khair para irem juntos. Nas vésperas da viagem, Kadafi mandou todos os estrangeiros abandonarem o país. O velho Trota desistiu e indicou o deputado Mário Saladini para ir em seu lugar.

Lá se foram Saladini e Khair, Rio, Paris, Trípoli. Mal desceram no aeroporto de Trípoli, enquanto esperavam a bagagem, Saladini, garganta seca ante o deserto ali perto, pediu um uísque no bar. O garçon, solicito:

– Na Líbia é proibido servir bebida alcoólica.Somos um país islamita.

– Pois eu nunca passei 24 horas sem tomar um uísque.

Saladini não saiu sequer do aeroporto. Deixou Khair lá, pegou um avião e voltou para Paris. Um pais sem álcool é um pais inviavel.

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TRIPOLI  

Em agosto de 1989, meus amigos Eliana e Brasil Helou, presidente da Fearab (Federação das Entidades Árabes no Brasil), me convidaram para o “Congresso do Mundo Árabe” em Trípoli, na Líbia.

Brasileiros de vários Estados. De São Paulo, os deputados Aldo Rebelo, Samir Achoa, Ricardo Izar e Maluly Neto. Do Rio Grande do Sul, o deputado Amaury Muller e sua islamita Samira. Do Amazonas, a deputada Bete Azize. De Alagoas, o deputado Alberico Cordeiro. De Brasília, os jornalistas Jorge Jardim e Celina, Silvestre Gorgulho e Regina, e eu.

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LIBIA

A Líbia é um misterioso pedaço do outro mundo. Numerosas tribos andarilhas de beduinos negros caminhando no deserto escaldado, com seus camelos tortos e vivendoem acampamentos. Tinham apenas o deserto amarelo e abrasado, os camelos de lombo duplo e o horizonte sem fim.       

Nos romances e filmes sobre os tempos de Cristo, como “Ben Hur”, “Barrabás”, havia sempre soldados líbios prisioneiros, grandes e luzidios negros fortes, gladiadores que lutavam até o ultimo instante, valentes e enormes, que acabavam sangrados, nas farras oficiais dos Césares.

Os gregos ocuparam. Depois, egípcios, romanos, turcos,  otomanos. Há ruínas e restos surpreendentes de civilizações, como a cidade romana de Lepsis, bem preservada. E chegaram alemães, italianos. Em 1936 Mussolini pôs 400 mil soldados para dominarem 800 mil habitantes. Não conseguiu.

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EUA

Depois da 2ª Guerra, em 1951, ingleses e americanos puseram lá um rei de mentira, Idris I, para explorarem o país. Em61, aEsso descobriu petróleo. Um povo miserável sentado em cima de uma riqueza fantastica.

Não podia dar certo. Os jovens tenentes da Academia Militar de Bengazi criaram o grupo “Oficiais Unionistas Livres” para tomarem conta de sua terra e seu povo, depois de três mil anos de ocupação e escravidão. Eram quase meninos liderados por um jovem tenente de 27 anos, Kadafi, que estudou 2 anos em Londres.O projeto era expulsar os invasores que mandavam no rei e tinham forças militares poderosas, com aviões ultra-modernos e a maior base norte-americana fora dos Estados Unidos.

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KADAFI

Em 1º de setembro de 1969, os tenentes de Alá desencadearam a “Operação Jerusalém”, derrubaram o rei, expulsaram os americanos, ingleses, italianos, fecharam a base americana, nacionalizaram os bancos e empresas estrangeiras, sob a liderança de um “Conselho do Comando Revolucionário”, dirigido por Kadafi e mais onze, todos mais jovens que ele.

Era a “Revolução do Al Fatah”, sob a inspiração do herói nacional Omar Al-Moukhtar, que em 1936 foi fuzilado por resistir à invasão de Mussolini, lutando “pela Libia, pelo Arabismo e pelo Islã”. Em 1969, ninguém foi fuzilado ou enforcado. Todos os estrangeiros expulsos do país.  

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O “BUNKER”

Fui ver a casa de Kadafi, no centro de Trípoli. Disseram que era uma casa comum, em um bairro popular. Mentira. De fato, uma fortaleza, em um bairro popular. Um enorme quarteirão, cercado de muros altos, sistema de defesa completo, TV e foguetes para defesa. Dentro, casas onde vive a guarda com suas famílias, roupas nas varandas. E o “bunker” de Kadafi no centro. Três andares ligados por escadarias e elevador, varios quartos, a suite dele, imensa, escritórios. Vivia lá com a mulher e oito filhos.

Uma noite, dezenas de aviões americanos mergulharam sobre a casa e bombardearam. Se estivesse em casa teria morrido. Os tiros atingiram sobretudo os quartos, as salas, arrasando tudo. Um caça americano foi derrubado no quintal, outros perto do mar. Kadafi não estava. Ou estava no subsolo, com a família. A menina Ana, de dois anos, morreu, no quarto. A mãe, na cozinha, salvou-se. Hoje Kadafi vive em um “bunker” no deserto.

Agora, 42 anos depois, o herói da libertação da Líbia em 69 tornara-se um ditador corrupto, histérico,  genocida, assassino de seu povo.  

 

Sem ter o que fazer, o Congresso vai proibir que se transporte caixa de bebidas fora da mala do carro.

Carlos Newton

Era só o que faltava. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo um projeto de lei (PL) que proíbe o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de veículos. Quem não cumprir a lei estará cometendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 191,44 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, ora vejam só.

O projeto de lei n° 7.050/2002 é da autoria do então senador Edison Lobão (PMDB-MA), hoje ministro de Minas e Energia. Na Câmara, o relator foi o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que defendeu a proibição para todos os tipos de veículos, inclusive ônibus e táxis. No entanto, o parlamentar ressalvou que, apesar da proibição ser generalizada, a norma poderá ser regulamentada para comportar algumas exceções. “Mas, a princípio, tirando o pau-de-arara, tudo o que transportar passageiro será atingido pela lei”, diz o iluminado relator.

Agora, o projeto vai retornar ao Senado para aprovação final, já que Hugo Leal propôs a retirada de uma medida que determinava a retenção do veículo até o saneamento da irregularidade, o que, para o deputado, seria injurídico e ilógico. “Se a infração constitui-se tão somente no transporte de bebidas alcoólicas na cabine de passageiros, basta tirá-las dali e não restará nada de errado com o veículo que justifique a retenção”, explica o hilariante relator.

Leal defende que a norma é importante no contexto de “afrouxamento” da fiscalização da lei seca. “Começou como novidade, mas, fora o Rio de Janeiro, que adotou a repressão a essa infração como política pública, a fiscalização diminuiu muito”, lamenta o parlamentar. Para Leal, a lei dará continuidade à restrição ao consumo de bebida alcoólica.

Apesar da boa intenção, o texto é patético e gera polêmicas. O jurista Carlos Pellegrino, por exemplo, acredita que a lei é inconstitucional. “Ela restringe o artigo 5º da Constituição, que trata dos direitos inerentes à pessoa humana. Transportar não significa consumir”, aponta. O jurista questiona ainda casos específicos em que a lei prejudique o trabalho de empresas que transportem bebidas alcoólicas e pessoas que não tenham veículo próprio. “Como faz uma transportadora de bebidas ou uma pessoa que não tenha carro e precise transportar bebida em ônibus?”

O inusitado projeto demonstra que no Congresso há muitos parlamentares que não têm o que fazer e ficam inventando esse tipo de lei, que na verdade é uma grande bobagem. Se querem proibir o consumo de bebidas alcoólicas, por que não vão direto ao assunto?

A Câmara absolveu secretamente a indecência e a propina

Milton Corrêa da Costa

A fotografia estampada na primeira página de ‘O GLOBO’, onde o líder do governo Cândido Vaccarezza (PT) e a deputada Jaqueline Roriz aparecem sorrindo e confraternizando após a vergonhosa sessão qua absolveu (voto muito secreto) a parlamentar da cassação de seu mandato, é ao mesmo tempo um tapa na cara e um atitude de deboche ao povo brasileiro. É a autêntica contramão de direção em qualquer tentativa de implantação da ética na política brasileira.

A abolvição da deputada federal Jaqueline Roriz é a própria absolvição da falta de decoro, da falta de ética e da indecência na política. Absolveram a propina flagrada no vídeo. Mas o que esperar de um país onde réus da quadrilha do mensalão e outras figuras carimbadas , também réus de diferentes crimes, continuam sendo Vossas Excelências com todas as prerrogativas do cargo parlamentar?

O festival de falta de ética e falcatruas envolvendo o dinheiro público envergonham. Indecência e descaramento à toda prova. São desvios de recursos de toda ordem que envolvem dinheiro destinado a infra-estrutura de transportes, estradas, merenda escolar, reforma de escolas e hospitiais, verbas emergenciais para calamidades públicas resultantes de enchentes, desabamentos, verbas para construções de habitações, saneamento, pontes (inexistentes ou inacabadas), laranjas, enriquecimento inexplicável em pouco tempo ( mágica), lavagem de dinheiro, licitações com vencedores pré-determinados, superfaturamento, sobrepreço, propina no pagamento de serviços não executados, quadrilha de mensaleiros, desfaçatez, cinismo, sonegação de imposto de renda, dólar na cueca, no quintal, debaixo do tapete,
enfim, um festival de falcatruas, onde parece que todos já estamos conformados e acostumados com tanta falta de vergonha na cara e impunidade.

O que é pior, os ladrões da dinheirama – vejam o caso da advogada Jorgina contra o INSS- não devolvem tudo o que roubaram aos cofres públicos. Será também que Salvatore Cacciola devolveu?

Registre-se que desviar recursos de merenda escolar, de reforma de hospital ou destinado à reconstrução de casas destruídas, por ocasião de enchentes e desabamento, em princípio é crime contra os direitos humanos. Quem vai ser preso, por exemplo, na Prefeitura de Teresópolis?

Quem vai ser preso no caso dos mensaleiros do “Valerioduto”? Até quando vamos ver pela televisão, nas redes sociais ou jornais impressos cenas de prefeitos e primeiras-damas e outros políticos, algemados ou cobrindo o rosto com vestes ao serem presos por falcatruas e desvios (para o seu o bolso) de recursos públicos? Quem vai ser preso, com devolução do dinheiro desviado, no caso do DNIT?

As notícias da vergonhosa corrupção que grassa neste país podem ter como exemplo, entre centenas deles, o caso do Estado de Alagoas,  onde proporcionalmente temos o maior número de analfabetos e de abandono escolar do país. Num intervalo de menos de um ano, os alagoanos viram
a realização de duas operações da Polícia Federal onde prefeitos, secretários, funcionários públicos e primeiras-damas foram presos acusados de desvio de R$ 8 milhões, verba destinada à merenda escolar.

De fato, não há dúvidas, além do Código de Ética, o Brasil precisa urgentemente que os que que detêm a missão de gerir a coisa pública respeitem o dinheiro dos impostos pagos pelo suor do trabalhador brasileiro, num país onde milhões ainda vivem abaixo da linha da pobreza, enquanto uma pequena parte dos “malandros nacionais”vivem nababescamente, às custas da corrupção do colarinho branco nos condomínios e nas coberturas de luxo em áreas nobres com toda segurança. Uma vergonha nacional, onde a pergunta que fica é: Que exemplo estamos dando às novas gerações? Por enquanto, com toda certeza, o da corrupção, do direito penal mínimo e da falta de ética na política através do voto secreto.

Para finalizar o contexto da falta de ética e decência no país registre-se a notícia -pasmem-publicada na coluna de Ancelmo Gois, ‘O GLOBO’ de hoje, (31/08), onde o ouvidor do Ministério Público do Rio, Gianfilippo Pianezzola, des cobriu, graças a uma denúncia, um gatonet no gabinete do delegado titular da Polícia Civil.(159a DP). É o que se pode chamar, até prova em contrário,de depósito fiel do crime. Charles De Gaule estava certo. “O Brasil não é (talvez nunca seja) um país sério”.

(Milton Corrêa da Costa é coronel da PM do Rio na reserva)

Ninguém apoiou Kadafi, nem mesmo seus irmãos de raça e de religião.

Flavio Jose Bortolotto

Welinton Naveira e Silva está coberto de razão quando diz que a rebelião na Líbia, tem pouco de “espontânea” e muito de “petróleo”. Não pela matéria-prima em si, que o Império compra a vontade em troca de papel pintado de verde (US$ Dollar), mas pela questão do PODER. Na Líbia houve uma luta de Poderes.

O líder Kadafi pode não ter cometido gigantescos crimes contra a Humanidade, mas seguramente cometeu gigantescos crimes de “quebra de Contratos Internacionais de Exploração de Petróleo e Gás”. Veja, eu como brasileiro, não julgo a suas decisões com as multinacionais, mas entendo as consequências (como diz o Sr. José Reis Barata: “Quem não aguenta c/ o peso, que não pegue na rodilha”).

Depois de duas ou três rodadas de expropriações e chamada de novas companhias petrolíferas para tocar o negócio, nessa última vez se preparava para “renegociar” principalmente com a BP inglesa, a Total francesa e a ENI italiana, e convidou empresas da China, Rússia, Índia e a Petrobrás do Brasil, que já tinha uma operação limitada na Líbia, para assumirem os ativos das companhias das antigas Potências Coloniais.

Como os tempos estão “bicudos” para as Potências Ocidentais e como o Sr. Welinton Naveira e Silva sempre nos lembra: Kadafi não tinha “poder de fogo Nuclear, nem mesmo uma unicazinha ogiva”. Desta vez o céu desabou sobre a cabeça de Kadafi. Nós, brasileiros, donos do Pré-Sal, deveríamos botar nossas barbas de molho. É preciso ressaltar que quem “quebra Contrato” contra Poderosos, embora decadentes, “pode ter surpresa”.

Sr. Delmiro Gouveia, devagar com as pedras, a Economia-Política explica 90% da coisa, e indiretamente nesse caso, a meu ver, o petróleo é a causa. Com Fidel Castro, isso nunca aconteceria porque ele é habilidosíssimo, em minha opinião é o político mais habilidoso do Século XX (isso não é juízo de valor, é a realidade), o que não era o caso do arrogante e estranho Kadafi, que foi abandonado até mesmo pela Liga Árabe e por seus vizinhos de raça e religião.

Ninguém moveu um dedo para defender Kadafi. A China, a Rússia e a Índia (todas com Poder de Fogo Nuclear) ficaram olimpicamente em cima do muro.

Absolvição de Jaqueline Roriz mostra que a Câmara pouco se importa com a opinião pública e com a própria dignidade.

Carlos Newton

Alguém esperava algo diferente? Por 265 votos a 166, com 20 abstenções, a Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que enfrentava um pedido de cassação do mandato, por ter sido flagrada recebendo dinheiro do operador e denunciante do esquema do mensalão do DEM em Brasília, Durval Barbosa.

A estratégia de defesa de Jaqueline Roriz foi semelhante à do então ministro Antonio Palocci, quando seu enriquecimento ilícito foi submetido à Comissão de Ética do  Planalto, presidida por Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo. Na ocasião, Sepúlveda “absolveu” Palocci, alegando que a fortuna do ministro fora feita antes de ocupar o cargo, e a Comissão de Ética existe para analisar apenas os casos cometidos durante o exercício do cargo.

Como o vídeo foi gravado em 2006, mas revelado apenas em março de2011, a defesa de Jaqueline também alegou que ela ainda não tinha mandato naquela época, e, por isso, não poderia ser cassada agora. Mesmo assim o relator, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), pediu a cassação, argumentando que o fato se tornou de conhecimento público apenas este ano, quando Jaqueline já havia tomado posse na Câmara.

O relator disse que não importa que o vídeo flagrando Jaqueline Roriz em ato de corrupção tenha sido feito em 2006, quando ela ainda não era deputada federal, mas o que importava era a corrupção comprovada.

Depois dos pronunciamentos do relator Carlos Sampaio e da defesa da deputada, Jaqueline falou por 11 minutos. Em seguida, foi aberto prazo de três minutos para manifestações de parlamentares contra e a favor da cassação, para então se iniciar a votação eletrônica.

Há vários dias já se sabia que o clima era favorável à parlamentar e que Jaqueline deveria conseguir escapar da cassação. Muitos deputados temem ser cassados por irregularidades cometidas antes de chegarem à Câmara. A votação foi secreta e seriam necessários pelo menos 257 votos “sim” a favor do relatório do conselho pela cassação, para que ela perdesse o mandato.

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NO CASO DE PALOCCI, A MESMA “ÉTICA”

Na época do escândalo de Antonio Palocci, a Comissão de Ética Pública do governo federal decidiu não abrir uma investigação interna para averiguar a evolução patrimonial do então ministro da Casa Civil.

O presidente do órgão, Sepúlveda Pertence, alegou que não havia motivo para averiguação, sob o argumento de que o ministro consultara informalmente a comissão sobre um eventual conflito de interesses em torno da Projeto, empresa na qual Palocci controla 99,9% do capital.

Embora Palocci tenha visto seu patrimônio crescer cerca de 20 vezes em um período de apenas quatro anos, isso não pareceu suspeito para a Comissão de Ètica. De 2006 e 2010, o patrimônio do ministro saltou de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões. Semanas antes de assumir o ministério no governo Dilma, ele comprou um apartamentoem São Paulo por R$ 6,6 milhões, além de um escritório no valor de R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados em nome da Projeto. Em dois anos a “empresa” faturou R$ 20 milhões de importantes clientes, mantidos até hoje em sigilo.

Mesmo diante de todo o escândalo do enriquecimento mediante tráfico de influência,  a Comissão de Ética passou apenas três horas reunida para discutir o assunto e não tomou nenhuma decisão. Segundo Pertence, o órgão somente “passou os olhos” sobre o tema. “Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministros”, alegou Sepúlveda Pertence, ao final da reunião.

“Não há matéria a ser examinada pela comissão”, sentenciou o ex-ministro do Supremo, absolvendo Palocci, por ter ficado rico “antes de ocupar o cargo”.