O Ministério do Silêncio

Carlos Chagas
                                                      
“Dos ofuscados” seria até agora  o rótulo ideal para o primeiro ministério de Dilma Rousseff. Ou quem sabe o ministério “do silêncio”.   Escreve-se “primeiro” porque são poucas as chances de certos ministros durarem muito.
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Ao longo dos anos já tivemos o ministério “da experiência”, de Getúlio Vargas,  o ministério “de Wall Street”, de  Café Filho,  o ministério “pé-de-valsa”, de  Juscelino Kubitschek,  o ministério “da frustração”, de Jânio Quadros,  o ministério   “da união nacional”, de  João Goulart, nos primeiros  dois anos do governo parlamentarista, e depois o ministério “posto em frangalhos”, até o golpe militar de 1964.
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Para não perder o embalo, vieram o ministério “da direita envelhecida”, com Castelo Branco, o  ministério “da contradição”, com  Costa e Silva, o ministério “da repressão”, com Garrastazu Médici,  o ministério “das cabeças baixas diante do mestre”,  com Ernesto Geisel,  e  o ministério “das tentativas frustradas”, com João Figueiredo.
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A redemocratização trouxe  o ministério das esperanças perdidas”, de Tancredo Neves, que passou a José Sarney.  Fernando Collor formou um ministério “apagado” até que,   tarde demais, convocou  o ministério “dos luminares”, iniciativa incapaz de salvá-lo da degola. Com Itamar Franco  assistimos outra vez o ministério “da união  nacional”, sucedido  pelo  ministério “da alienação da soberania brasileira”, de Fernando Henrique.
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O ministério do Lula ainda carece de definições sólidas,  pela proximidade de sua atuação, mas bem que poderia ser o ministério “das contradições desimportantes”.  O ministério  de Dilma, mesmo sem completar dois meses, ameaça aproximar-se do ministério do general Ernesto Geisel, ou seja, o ministério dos ministros que não existem nem precisam  existir, ofuscados pela personalidade de quem parece, no  palácio do Planalto, a ministra de todas as pastas, a diretora de todos os departamentos e a chefe de todas as seções do serviço público.
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É aquela já repetida história:  a madre superiora do convento  quer todas as noviças  executando   hinos sacros sem  a menor discrepância na partitura nem  agudos distoantes  diante da batuta.   Como alguns ministros nem conseguem tocar flauta ou  bater o bumbo,  imagina-se que logo sejam substituídos.  �

INIMIGOS POUCO ÍNTIMOS

À medida em que o  tempo passa, mais se acirram as  opiniões de Fernando Henrique sobre o  Lula e do  Lula sobre Fernando Henrique. Quem conversa com os  dois, claro que  em oportunidades distintas, espanta-se com a agressividade  de ambos, um para com o outro. Já se foram os tempos em que imaginaram aproximar a social democracia do trabalhismo, ou seja, um aliança do PSDB com o  PT.�
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Mais  longe ainda ficou aquele  episódio em que o Lula,  presidente do PT,  visitou  Fernando Henrique,  presidente da República, no palácio do Planalto. Hoje parece  fantasia lembrar que o sociólogo, todo  cheio de mesuras, pediu ao  torneiro-mecânico para  sentar-se por alguns momentos   na cadeira presidencial,  acentuando que um dia iria ocupá-la  por força da vontade nacional. Aliás, o Lula sentou, nas duas vezes.�
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Pelo  que se ouve,  Fernando Henrique não perdoa a popularidade do sucessor. E este irrita-se com a respeitabilidade doutoral do antecessor…

INTRIGA INTERNACIONAL�

Deve cuidar-se o  Lula com as palestras que começou a realizar pelo mundo afora.  Aos seus  inimigos históricos estão se reunindo desafetos recentes, daqueles que imaginam nada mais ter a aproveitar dele. Os dois grupos questionam a impossibilidade de alguma empresa   nacional ou  estrangeira, sequer entidades  internacionais  beneficentes gastarem  200 mil dólares para ouvir palestras de menos de uma hora do ex-presidente, sobre experiências de governo que a imprensa já se cansou de divulgar, por oito anos.  Maliciosamente, começam a espalhar  que nem Bill Clinton recebe tanto, muito menos Fernando Henrique Cardoso.

Assim, o alto valor pago pelas conferências serviria para justificar recursos não contabilizados do ex-chefe do governo. Trata-se de intriga  solerte  que seria bom matar na nascedouro, cortando as garras e os bicos dessas aves de rapina travestidas com a plumagem  de tucanos.  Bastaria tornar públicos os contratos de prestação de serviços, os depósitos bancários e, se possível, o texto de suas palestras.

Obama escolhe Cinelândia para lembrar Passeata dos Cem Mil

Pedro do Coutto

Ao escolher a Cinelândia, no centro do Rio, como palco principal para seu encontro com o povo nas ruas, o presidente Barack Obama sem dúvida procurou – e fixou – um forte símbolo democrático do passado recente. Não foi por acaso. Um presidente da república não age por impulsos isolados. Nada disso. Preferiu a Cinelândia porque, em junho de 68, marcou o desfecho da memorável passeata dos cem mil contra a violência e o arbítrio da ditadura militar brasileira.

Assim agindo, Obama solidariza-se com o passado e acentua seu repúdio aos regimes de força. Foi um recado histórico que mandou ao povo brasileiro. E, ao mesmo tempo, realçou indiretamente a participação da hoje presidente Dilma Rousseff no processo romântico de reação armada ao peso do poder então vigente.

O presidente americano retornou ao passado para destacar no presente sua total rejeição e seu total repúdio às ditaduras, não só as existentes de fato no continente, mas sobretudo no universo. Não poderia haver melhor cenário do que o Brasil para uma afirmação de fé no sentido da liberdade e da democracia. Em nosso país, vemos hoje na dimensão histórica que só o tempo proporciona o quanto grotesco foi o episódio do ex-presidente Juscelino sendo interrogado pelo coronel Ferdinando de Carvalho no quartel da Polícia do Exército. Isso sem falar na estupidez da tortura, o que de mais hediondo existe na face da terra. Tortura inclusive a que foi submetida a atual presidente do Brasil.

No Rio de Janeiro, por exemplo, militares e policiais espancavam os estudantes nas manifestações que realizavam. Estavam espancando o futuro como se a vida de uma nação acabasse no dia seguinte.

Não tenho informação, porém me vem a impressão, que Barack Obama decidiu pela Cinelândia com base na foto histórica de Evandro Teixeira que transmitiu a densidade e a força do protesto que reuniu a juventude universitária, Dom José Castro Pinto, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, artistas, professores, jornalistas, intelectuais, rostos na multidão, todos unidos na eterna luta do ser humano pela liberdade. Provavelmente a foto do tempo foi levada a ele, pois há 43 anos atrás era uma criança.

A foto ficou para sempre. A ditadura brasileira foi destroçada pelos fatos, como escreveu Elio Gáspari em sua obra sobre a ascensão e queda do ciclo dos militares no poder. Ascensão e Queda – estou me referindo a outro monumento da literatura histórica moderna, William Schirer, sobre o nazismo na Alemanha de Hitler. O jornalista foi correspondente do New York Times em Berlim.

Testemunha do tempo, como todos nós, profissionais da imprensa, que se empenham para ir ao encontro dos leitores que formam um gigante chamado opinião pública. Evandro Teixeira um exemplo. Sua foto na primeira página do Jornal do Brasil marcou um período da vida em nosso país. Agora, passa às mãos, aos olhos, à sensibilidade política do presidente Barack Obama. Na Cinelândia, no domingo, vai se encerrar mais um capítulo do esforço e da afirmação do povo pelo direito à liberdade. Pelo direito de votar , que foi suprimido pela ditadura de 64 a 79.

Faço a ressalva indispensável. Porque em agosto de 79, o general João Figueiredo assinou a lei de anistia. E, três anos depois, restabeleceu as eleições diretas para governador. Base para a campanha pela volta das eleições presidenciais diretas e pelo fim da censura, prática que vem das trevas e inevitavelmente conduz a elas.

Optando pelo centro do Rio, Obama encerra brilhantemente um capítulo da história. Não só brasileira. Mas universal. Esta a sua verdadeira mensagem. Mensagem que vai permanecer para sempre como um alto momento da consciência humana.

A mediocridade impera no Congresso Nacional

José Carlos Werneck 

Quando iniciei minha carreira jornalística, em 1969, como repórter da sucursal de Brasília de O  Globo, estranhei quando um veterano jornalista, responsável pela cobertura do Congresso Nacional, dizia a todos os novatos que “a política era uma das atividades mais sujas do mundo.”

Eu particularmente ficava indignado, pois desde o tempo que a Capital era no Rio de Janeiro, gostava de assistir, tanto no Monroe quanto no Palácio Tiradentes e depois em Brasília, os discursos feitos pelos grandes oradores, não importando sua ideologia e sua filiação partidária.

Ficava empolgado com a inteligência de Carlos Lacerda e de Santiago Dantas, com seus discursos repletos de cultura e erudição, verdadeiras aulas magnas sobre os mais variados assuntos, que dominavam plenamente e com total segurança. Isso sem falar no destemor de Adauto Lúcio Cardoso, na fina ironia de Aliomar Baleeiro, na serenidade de Milton Campos e na elegância de Afonso Arinos.

Hoje, quando vejo as entrevistas e declarações feitas pelos senadores e deputados do Congresso recém-instalado, fico assustado e totalmente descrente de que seus membros, com raríssimas e honrosas exceções, possam fazer alguma coisa de útil em benefício do País.

Sei perfeitamente que o funcionamento de um Poder Legislativo pleno não depende tão-somente de um Congresso Nacional composto de grandes oradores e de homens e mulheres possuidores de rara inteligência e vasta cultura.

O Legislativo é o mais democrático dos Poderes, por reunir representantes das mais variadas origens e profissões. É o retrato mais perfeito de uma nação. É um verdadeiro cadinho onde se misturam as mais variadas tendências e opiniões. Os que lá estão conquistaram seus mandatos pelo mais poderoso instrumento da Democracia: o voto popular, que tem o mesmo valor, seja ele do mais rico banqueiro ou do mais humilde operário.

Pobre do País que tiver um Legislativo composto só de jurisconsultos, de sábios e de refinados intelectuais. Mas daí irmos de um extremo a outro, também, é uma aberração. Nunca o Congresso Nacional esteve tão carente de homens de talento e preparados para exercerem suas tão nobres e importantes atribuições.

Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal sempre tiveram, em sua História, figuras exóticas, homens de pouco saber e até mesmo semianalfabetos. Mas, sem dúvida, eram uma minoria, que se perdia entre tantos representantes à altura de suas funções.

Mas a atual Legislatura parece primar pela indigência intelectual, pelo despreparo e pela primariedade. Parece que a mediocridade fez questão de imperar triunfante no Legislativo brasileiro.

Isto tudo sem falar nas alianças espúrias, em que não só antigos adversários, mas até inimigos ferrenhos, sorriem e se aliam em conchavos que, ao que tudo indica, nem de longe visam o bem público.

Nunca em toda a minha vida pensei, um dia, que iria concordar com aquele velho companheiro, que teimava em afirmar que “a política era uma das atividades mais sujas do mundo”.

Pobre Brasil!

Da importância do controle exercido pelos Tribunais de Contas, para aperfeiçoamento da administração pública

Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado e ex-professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Humberto Braga, um respeitado intelectual, publicou um trabalho importante sobre a interpretação da História para principiantes (os jovens que ingressam no alvorecer da vida), dividido em capítulos. Este site selecionou alguns trechos: 

A HISTÓRIA PARA OS QUE CHEGAM AO AMANHECER

Humberto Braga

O campo da História Geral (a macro-História) de um grande Estado é vastíssimo e complexo. Abrange o estudo das suas estruturas socioeconômicas (modo de produção, classes sociais com suas funções e mobilidade, os meios de produção, circulação, distribuição e consumo dos seus bens e serviços, moeda, crédito, tributos, grandes mercados etc.) nos seus ambientes urbano e rural.

Inclui as principais instituições públicas e privadas (forma de governo, poderes estatais, forças armadas, serviços públicos, igrejas, associações privadas poderosas etc.); as grandes organizações, os movimentos e fatos políticos; das elites dirigentes; as mais relevantes ou expressivas realizações materiais e culturais (produtos da economia, obras públicas, explorações, ciências naturais e sociais, técnicas, filosofia, artes, letras, cultura popular e de massas etc.); os costumes característicos, os graves conflitos internos ou externos; os sistemas jurídicos, de valores, crenças e ideologias, além de mudanças lingüísticas, educação, higiene pública. 

Marx foi o autor da mais famosa e discutida interpretação materialista, mas não desprezava os fatores ideais, tanto que publicou livros e participou da atividade política, embora sustentasse como dominante o fator econômico que deflagraria as lutas de classes. Nesse plano, seu pensamento está resumido na frase célebre: “Não é a consciência que determina a vida, é a vida que determina a consciência”. Mas, contrariando o determinismo marxista, os fatos não abonam a tese de que a História tem um sentido único, previsível e necessário.

Não há fator permanentemente dominante na História. Esta se fez pela ação e relação de fatores objetivos e subjetivos, materiais e ideais, às vezes preponderando uns, às vezes outros. O seu  curso se deveu a uma pluralidade de causas. Essa é a concepção dominante entre os modernos historiadores. 

Tem-se de admitir ser o Estado Democrático de Direito o único capaz de resguardar sempre o desenvolvimento social, respeitando o valor do trabalho, bem como defendendo a qualidade de vida da atual e das futuras gerações. Sacrificar o meio ambiente, afima  Loperena Rota, “para lograr un mayor desarrollo económico es decisión propia de quien no conoce la problemática ambiental. No hay, seamos serios, contradicción entre ecología y economía. Van de la mano. Consumir recursos no renovables, contaminar los ríos y los mares, sacrificar la biodiversidad o la atmósfera son préstamos que tomamos de nuestros nietos sin su consentimiento. Pero que habrán de pagar, con mucha austeridad personal en sus vidas, si quieren recuperar lãs condiciones de habitabilidad de su país o de la Tierra, en general. Sacrificar el medio ambiente podría tener lógica si nos comprometemos a devolverlo al estado que se necesita en un plazo razonable. Pongamos que devolvemos la deuda a los veinte años, como la hipotecarias actuales, la contabilidad de nuestros parámetros econômicos cambiaría sustancialmente”. 

A ética voltada para o bem comum significa um comportamento democrático influenciado pela participação popular, que, por sua vez, é impulsionada por medidas governamentais que a incentivem. Essa forma democrática de governar se apoia no diálogo, que deve se  caracterizar também por sua flexibilidade. Ou seja, não é uma relação rígida e formal; não é um inquérito ou uma pesquisa; está aberta, e devem ser levados em consideração os fatores pessoais e ambientais necessários para fazê-la mais confiante e bem-sucedida.

Diante dessa nova realidade e para divisá-la sem fugas ao estilo de Dom Quixote, tem de se admitir que, para poder cumprir a tarefa de influenciar as trajetórias de desenvolvimento em direção ao futuro das sociedades e de toda a humanidade, a gobernanza e os altos escalões dos governos têm de contar com excepcionais faculdades cognitivas. Mas têm de contar também com muito poder.

Para essas concepções expandidas do que seja a governança, acompanhadas do interesse em aperfeiçoar sua capacidade para governar – em que não cabem quaisquer abordagens que visem a reduzir o poder e as funções de gobernanza -, a necessidade de manter a fiscalização e controles rigorosos sobre os processos de governo é hoje mais importante do que nunca.

Finalmente, a última conclusão deste trabalho é no sentido de ser indispensável um constante e aperfeiçoado controle público, para garantir uma boa administração, apoiada em atos e decisões transparentes dedicadas para o bem comum. Deve ser também levado em consideração que, nos dias atuais, o Tribunal de Contas pode colaborar e garantir uma Administração Pública mais econômica, eficiente e eficaz, propiciando um crescimento da economia nacional, pois se, por um lado, é necessário admitir que não há governo perfeito, por outro, tem-se que reconhecer que pode melhorar com um bom sistema de controle externo.

O deputado ético José Antonio Reguffe, que abriu mão das mordomias, já tem um companheiro na Câmara. É Carlos Sampaio, um promotor paulista que dispensou o aumento de salário.

Carlos Newton

Aos poucos, vão surgindo novos parlamentares que podem nos surpreender. Depois do deputado José Antonio Reguffe, do PDT de Brasília, agora desponta o deputado Carlos Sampaio. É um jovem promotor de Justiça, eleito pelo PSDB de São Paulo, que após tomar posse determinou à Diretoria da Câmara que descontasse mensalmente de sua verba de representação o equivalente aos 60% do aumento de salários que escandalizou boa parte da opinião pública, abrindo mão do novo salário de 26,7 mil e retornando ao salário anterior, de 16,5 mil.

Reguffe, por sua vez, de uma tacada só protocolou vários ofícios na Diretoria-Geral da Casa. Abriu mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14° e 15° salários), reduziu sua verba de gabinete e o número de assessores a que teria direito, de 25 para apenas 9. E tudo em caráter irrevogável, nem se ele quiser poderá voltar atrás. Além disso, reduziu em mais de 80% a cota interna do gabinete, o chamado “cotão”. Dos R$ 23.030 a que teria direito por mês, reduziu para apenas R$ 4.600.

Conforme já publicamos aqui no blog, Reguffe abriu mão também de toda verba indenizatória, de toda cota de passagens aéreas e do auxílio-moradia, tudo também em caráter irrevogável. Sozinho, vai economizar aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões nos quatro anos de mandato. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, a economia aos cofres públicos seria superior a R$ 1,2 bilhão.

Agora, ao tomar conhecimento de que o deputado Carlos Sampaio abriu mão do novo salário de 26,7 mil, para retornar ao salário anterior, de 16,5 mil, Reguffe anunciou que vai seguir o mesmo caminho:

“A informação que eu tive é que não tínhamos o direito de abrir mão do salário. Mas, se for possível descontar da verba de representação o equivalente ao aumento de salários, farei isso com certeza” — disse o deputado à jornalista Domitila Becker, do site da revista Veja.

Os dois jovens parlamentares estão dando um belo exemplo, não há dúvida. Mas dificilmente outros deputados federais (ao todo, são 513) farão o mesmo. É uma questão de foro íntimo. Alguns deles são de partidos pequenos, têm grandes dificuldades para fazer campanha e se reeleger. No caso do PSOL, por exemplo, colaboram para sustentar o partido, é até compreensível que não possam ser tão generosos. De toda forma, só o procedimento de Reguffe e Sampaio já vale muito para os eleitores que tiveram a consciência de votar neles e estão de parabéns.

Farra do boi no Senado. Há 3,5 funcionários para cuidar de cada um dos carros dos parlamentares. Cada empregado terceirizado no setor custa R$ 7,346 por mês. Aonde vamos parar, Sarney?

Carlos Newton

Já abordamos aqui as mordomias do Senado. Pedro Simon (PMDB-RS) recentemente fez um discurso e denunciou que existem 13 mil funcionários por lá. Mas oficialmente a Mesa Diretora só reconhece ter hoje pouco mais de 5,2 mil servidores efetivos e comissionados, e entram na folha de pagamento mais 2,4 mil aposentados e pensionistas, incluindo a partir de fevereiro os inativos Gerson Camata (R$ 26,7 mil), Marco Maciel (R$ 24,4 mil), Jader Barbalho (R$ !9,2 mil), Cesar Borges (R$ 11,4 mil) e outros.

Os 5,4 mil funcionários que faltam nas contas oficiais do presidente José Sarney seriam terceirizados. Por isso, as despesas com pessoal em 2010 responderam por mais de 80% dos R$ 3 bilhões gastos pelo Senado. Consumiram R$ 2,543 bilhões, valor R$ 323 milhões maior que o gasto em 2009.

Só na Coordenação de Transportes existe uma média de 3,5 funcionários para cuidar de cada carro. O Senado tem 89 veículos que rodam a serviço dos 81 parlamentares e representantes da Mesa Diretora. Quer dizer, há oito automóveis na reserva ou servindo duplamente aos membros da Mesa. Dos 310 funcionários do transporte, 232 são ligados diretamente ao Senado e 78 outros contratados por meio de empresa terceirizada, a um custo de R$ 573 mil mensais. Isso dá um custo de R$ 7.346 por funcionário terceirizado no setor.

É uma verdadeira farra do boi, Os gastos com pessoal no Senado subiram 14,5% em 2010 e a previsão é de um crescimento de mais 11,7% pelo Orçamento aprovado pelo Congresso para 2011. As despesas com pessoal estão acima do previsto quando foi aprovado, no ano passado, um plano de carreira para os servidores da Casa. A justificativa é de gastos com contratações de mais servidores, aposentadorias e pagamento de correções salariais determinado pelo Judiciário.

A Secretaria de Recursos Humanos do Senado é comandada desde 2009 por Doris Marize Peixoto, que hoje é favorita para suceder Haroldo Tajra na direção geral da Casa. Por coincidência, mera coincidência, é claro, antes de assumir a função atual, ela foi chefe de gabinete de Roseana Sarney, filha do presidente do Senado, José Sarney (ele, sempre ele).

A situação é uma afronta à cidadania, pois não condiz com a realidade brasileira. Os números expõem o inchaço da Senado, que não consegue realizar uma efetiva reforma administrativa. Ao assumir seu terceiro mandato como presidente, em 2009, Sarney contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prometendo resolver o problema.

Mas a proposta da FGV “contrariava o interesse dos servidores” e o projeto de reforma está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até hoje. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que presidiu a última Subcomissão de Reforma Administrativa, lamenta que as eleições tenham prejudicado o trabalho do grupo.

Jarbas Vasconcelos denuncia que, apesar do atual gigantismo das estruturas, ainda havia projetos no Senado destinado a ampliá-las, como no caso da Polícia Legislativa. Pretendia-se que os agentes prestassem serviço aos senadores até mesmo quando eles estivessem nos respectivos estados. “Cada órgão é maior do que o outro. São gigantescos. É necessário avançar na reforma. A polícia que eles queriam fazer é uma Polícia Federal. Se eu me sentisse ameaçado em Pernambuco, ligaria e eles mandariam policiais daqui”, revela o senador pernambucano.

Se a comparação da Polícia Legislativa do Senado com a Polícia Federal parece exagerada, os números do DF ajudam a mensurar as falhas na administração da Casa. De acordo com relatório produzido pelo então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na Subcomissão extinta no fim do ano passado, 427 funcionários atuam no policiamento e segurança do Senado. Este número corresponde a 20% do efetivo da Polícia Militar em atividade durante um turno da ronda ostensiva diária no Distrito federal inteiro. É uma verdadeira tropa. Isso, só no Senado. Não esqueçam que a Casa compartilha muitos serviços com a Câmara, que tem estrutura semelhante. E também gigantesca.

Conluio entre vigaristas

Carlos Chagas
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Não foram ainda corrigidos certos vícios que vem do governo Lula. Um deles é a interferência da euforia exagerada nas estatísticas divulgadas a respeito da criação de novos empregos. Ainda esta semana tomamos conhecimento, por informação oficial, da criação até agora, este ano, de 280.799 postos de trabalho, com certeira assinada. Os números poderão estar certos, mas o reverso da medalha é maliciosamente escamoteado: quantas demissões ocorreram no mesmo período? Não erra quem supuser ao menos 100 mil, dentro da injusta relação  praticada entre capital e trabalho.
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Mas tem pior. Por conta dessa ilusória criação de novos empregos,  movimentam-se porta-vozes das elites econômicas para evitar a crítica de que não vem cumprindo suas obrigações, já que os investimentos sociais da iniciativa privada deixam a desejar, fora as exceções de sempre.
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Virou moda na Fiesp e congêneres defenderem-se dizendo que eles criam empregos e pagam impostos. Vamos com calma: criam mas também suprimem empregos. E se pagam impostos, não é com a facilidade,  a abnegação  e o patriotismo que afirmam. A classe média e os pequenos empresários não tem outro remédio que apresentar-se ao leão, ou melhor, o leão ronda implacavelmente suas casas e escritórios. Os maiorais, no entanto, contestam, discutem e levam suas obrigações à barra de tribunais administrativos e da Justiça, quando não sonegam.  Ganham tempo precioso e salvam recursos monumentais. Basta ir ao site da Receita Federal para se ter notícia de que mais de um trilhão de reais deixou de entrar nos cofres públicos.
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Apesar disso, são os maus pagadores os primeiros a celebrar as informações decorrentes da  exagerada euforia do governo.   Uma espécie de conluio  entre vigaristas.�

DE OLHO NA PREFEITURA

O ex-presidente Lula reúne-se hoje com os prefeitos do PT que governam cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes.  De início  um reparo:   por que discriminar os  companheiros de municípios menores?
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A finalidade do encontro, genericamente, é reforçar o partido com vistas às eleições do ano que vem. Precisam aumentar o número de seus alcaides, hoje 70, no total, em especial para diminuir a influência do PSDB no estado.
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Na prática, as atenções voltam-se para a prefeitura da capital, onde o prefeito Gilberto Kassab encontra-se de malas prontas para sair do DEM, fundar um novo partido e logo em seguida aderir ao PSB, ou seja,  virar governista e dilmista desde criancinha. O PT quer retomar o palácio do Anhangabaú, perdido por Marta Suplicy para José Serra e depois para Gilberto Kassab. Principalmente porque o atual prefeito tem direito a mais um mandato, tudo indicando que vai disputar a reeleição.
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Nomes não faltam para o confronto, mas se o PT insistir em Marta Suplicy ou  Aloísio Mercadante,o risco será de nova derrota. Um nome ganharia a eleição, mesmo se fizesse campanha na  África.  Será?

EXEMPLO

Do Japão, não se tem notícia de saques a residências, invasões de supermercados ou de multidões desesperadas percorrendo sem rumo as ruas das cidades mais atingidas pelos terremotos e tsunamis. Em ordem, sua  população  busca recuperar aquilo que a natureza levou, conformando-se com o grande número de vítimas   fatais. Mesmo a terceira tragédia, do vazamento em usinas nucleares, é enfrentada com estoicismo e coragem. Belo exemplo que deveria ser seguido em todo o mundo,  mesmo onde as catástrofes,  naturais ou causadas pelo Homem mostram-se bem menores.

CONFIRMAÇÃO

Confirma-se a informação de semanas atrás, a respeito de pretender o presidente Barack Obama, dos Estados Unidos, estabelecer ampla parceria com o Brasil para multiplicarmos nossa produção de etanol, que seu país importaria tentando  implantar, lá,  a mistura do produto com a  gasolina. Caberá à presidente Dilma Rousseff debater a questão das tarifas que oneram amplamente o etanol brasileiro.
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Outra notícia também confirmada: os americanos querem garantir  o compromisso  já celebrado de   receberem boa parte do petróleo a ser extraído do pré-sal.  A Petrobrás já vem recebendo muitos milhões de dólares por conta da operação futura, recursos utilizados no  difícil trabalho de  extração.

Ministro da Justiça confirma que somente serão investigados os crimes dos militares. Para o governo, a luta armada não cometeu crime algum, não matou nem mutilou nenhum inocente.

Carlos Newton

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou bem clara a posição do governo sobre a criação da Comissão da Verdade e mandou um recado direto aos militares que ainda resistem à aprovação do projeto criando esse grupo, enviado ao Congresso em maio de 2010 pelo então presidente Lula.

Questionado sobre a posição do Comando do Exército, que manifestou posição contrária à criação da Comissão da Verdade, com apoio da Marinha e da Aeronáutica, o ministro foi incisivo: “Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da exposição democrática. A sociedade brasileira hoje quer a verdade. Se alguém é contra, que se expresse. Vamos apoiar esse projeto”.

José Eduardo Cardozo considera que esclarecer os fatos que ocorreram durante a ditadura é um compromisso histórico do governo. “Temos que resgatar essa memória e assumir os erros do Estado no passado, para que isso não mais aconteça”.

Nenhuma palavra do ministro sobre os efeitos negativos da luta armada. Isso significa que o governo está realmente fechado em torno da blindagem dos crimes cometidos pelos guerrilheiros e terroristas que lutaram contra a ditadura, inclusive matando e mutilando pessoas inocentes, que nada tinham a ver com o regime militar.

É público e notório que houve excessos dos dois lados, mas o governo Dilma Rousseff quer buscar a verdade exclusivamente no tocante aos crimes cometidos em nome do Estado. É uma decisão injusta e antidemocrática.

Todos os crimes devem ser investigados, independentemente de quem os tenha cometido. Criminosos não têm coloração política. Podem ser verde oliva, vermelhos, verdes ou amarelos. No fundo, são apenas criminosos.

Se não investigar todos os crimes, este país estará buscando apenas a meia verdade, ou a “menas verdade”, como gostava de dizer Lula, nos velhos tempos de liderança sindical, quando nem sonhava com a Presidência da República.

Não dá entender a posição do governo. Os crimes da luta armada são muito poucos, em relação aos cometidos pelos militares, até porque os guerrilheiros não prendiam ninguém, salvo em caso de sequestro. Mas é importante que o país conheça TODA A VERDADE sobre aqueles anos de chumbo. Ou não? – como sempre pergunta Caetano Veloso, que não acredita em verdades absolutas e questiona tudo. Inclusive suas próprias verdades.

Caetano, como se sabe, foi uma das vítimas da ditadura e teve de se exilar em Londres. É autor da belíssima canção de protesto “Podres Poderes”, que se adapta não somente ao regime militar, mas também ao regime de agora, no caso do sectarismo que se procura imprimir à tal Comissão da Verdade.

No Tom Jobim, esperar as malas é algo angustiante. E na Copa, como será?

Pedro do Coutto

Retornando de uma viagem à França no início da semana com minha mulher Elena e minha filha, mais do que a viagem de onze horas Paris-Lisboa-Rio, cansou a espera pela liberação de nossas malas através de uma esteira rolante superada no tempo e no espaço. É um sistema de trabalho que ficou décadas atrás da era moderna de que são exemplos os aeroportos do mundo desenvolvido. Foi demais.

O vôo 185 da TAP aterrizou às 6 horas e 30 minutos. Foi o único avião a chegar àquela hora. Estava lotado, mas pensem se no mesmo momento estivessem descendo no Tom Jobim vários outros. Esperamos uma hora e quinze minutos, mas não fomos os últimos a recolher a bagagem. Imagine-se a mesma situação de morosidade, por exemplo, na Copa de 2014. As informações são difíceis, falta pessoal especializado e, sobretudo, bem treinado. Treinado para as coisas que concretamente acontecem. Porque  treinar para as teorias não adianta nada.

Exasperante também o trânsito, congestionamentos nas saídas, inclusive na linha Vermelha. Um problema que ninguém soube identificar exatamente no Túnel Rebouças paralisou o tráfego expresso para a Zona Sul. Resultado: parte acentuada da corrente de veículos deslocou-se para o centro da cidade. Nada foi feito para enfrentar a emergência. Aliás falar em emergência é um pouco exagerado. Porque tais situações se repetem infinitamente sem solução.

Poder-se-á dizer que o problema é de volume de carros e ônibus e, como tal, insolúvel. É possível. Mas o que não tem cabimento é a Prefeitura deixar de tentar resolver. Esta omissão tem que estar superada em três anos. Caso contrário, a Copa de 2014 corre sério risco de fracassar, pelo menos no Rio de Janeiro. O Brasil e o Rio têm grande responsabilidade. Foram o país  e a cidade que sediaram a primeira Copa, a de 50, realizada no pós segunda  guerra mundial. O governador Sergio Cabral deve voltar sua atenção para o Aeroporto Tom Jobim. O qual, inclusive, recentemente classificou de caótico. É fato. Descemos às seis e meia. Chegamos em casa três horas depois. É demais. O tempo perdido fala por todos os que já foram atingidos pela deficiência do aeroporto e do trânsito.

Um outro assunto. Em Paris, leio o jornal Liberation e acompanho reportagem da jornalista Soazig Quermener sobre o início da campanha eleitoral na França para a sucessão de Sarkozy, marcada para maio de 2012. Na frente, de acordo com as pesquisas, Marine Le Pen, da Frente Nacional ultra conservadora, liderada historicamente por seu pai, Jean Le Pen.

Ela está em plena ação, 24 a 23 sobre Sarkozy e depois um vazio, pois o Partido Socialista, que venceu com Mitterrand e perdeu com Lionel Jospin e Segolene Royal, ainda não se fixou em nenhum nome. Deve estar esperando as eleições comunais, ema espécie de primárias do quadro nacional. Entretanto, a reeleição de Sarkozy é extremamente difícil.

Soazig Quermener destaca, com base em pesquisa do instituto IFOP/JDD, comentada também por Bruno Jeudy, que o atual presidente encontra-se em baixa em matéria de opinião pública. Tornou-se o presidente mais impopular da história da França, pelo menos após a  liberação de 45 e a redemocratização do país. Setenta e um por cento o consideram entre ruim e muito ruim. Apenas 29% o aprovam.

A visão que se generaliza é a de que não consegue resolver problema algum. Não assume posições nítidas. Omite-se, acham os franceses. O desgaste é tão grande que o primeiro ministro François Fillon é mais popular que o presidente da República. Quarenta e oito por cento o aprovam. Cinquenta e dois o desaprovam. Diferença muito grande comparada a posição de Sarkozy. Se alguma empresa pesquisar os serviços do Tom Jobim vai encontrar panorama igual ao que envolve o presidente francês.

Depois do sucesso das contribuições financeiras (Plano A), comentarista sugere Plano B para atrair empresas que possam anunciar no blog da Tribuna da Imprensa.

 Carlo Germani

A respeito da viabilização econômico-financeira da Tribuna da Imprensa, através de um Plano B, que possa carrear os recursos necessários à manutenção do blog, como complemento do Plano A, até que se resolva, em breve, o processo judicial de indenização à empresa, gostaria de fazer algumas considerações, que submeto aos demais comentaristas e leitores.

Por exemplo, considero que não se deve tentar a veiculação de publicidade de qualquer governo (municipal, estadual ou federal), assim como de empresas estatais e de economia mista. Da mesma forma, evitar anúncios de ONGS de qualquer natureza ou partidos políticos.

A meu ver, deveríamos buscar a captação de anúncios exclusivamente da iniciativa privada, priorizando as empresas da área cultural (livrarias, editoras, produtoras etc.), mas aceitando também empresas de varejo, de caráter meramente comercial.  

Assim procedendo, estaremos evitando qualquer forma de ingerência do anunciante sobre a linha editorial do blog, garantindo o proceder democrático, a liberdade de expressão e opinião, a denúncia, a crítica e os questionamentos sobre qualquer tema, conforme a própria tradição da Tribuna da Imprensa.

Esclarecidas essas premissas, pedimos aos comentaristas e leitores, como primeiro passo, que indiquem empresas da área cultural  e de publicidade e propaganda na internet, com as quais tenham algum relacionamento e que possam ter interesse em anunciar e divulgar seus produtos aqui.

Sabemos da dificuldade de conseguir patrocinadores para um espaço verdadeiramente independente e de alto nível, como a Tribuna da Imprensa, que tradicionalmente mantém a linha editorial mais livre da imprensa brasileira, aceitando opiniões das mais variadas tendências, o que sem dúvida a transforma no mais importante centro de debates do país.

Mesmo diante dessa realidade adversa, precisamos tentar obter anunciantes e, ao mesmo tempo, seguir contribuindo financeiramente, na medida das possibilidades de cada um, para manter este indispensável blog funcionando, o que é do interesse de todos nós e do próprio país.

Vamos em frente, juntos.

Servidores nos EUA lutam por direitos sindicais. Iniciado em Wisconsin, o movimento ganha força. Até o cineasta Michael Moore e o pastor Jesse Jackson já entraram em cena.

João Carlos Olivieri 

O cineasta Michael Moore foi a Madison, capital do estado de Wisconsin, porque, segundo suas declarações “esta é uma guerra de classes”. Os protestos foram comparados aos ocorridos no Egito por participantes e analistas como Noam Chomsky, que os definiu como “o primeiro sinal da revolta das massas trabalhadoras” contra medidas semelhantes em outros estados. O reverendo Jesse Jackson, o líder popular Jim Hightower, e importantes líderes sindicais e sociais, juntaram-se aos protestos nas últimas semanas. 

A crise começou em 14 de fevereiro, quando o governador republicano de Wisconsin, Scott Walker, apresentou um projeto de lei antidemocrático, que, entre outras coisas eliminaria quase todos os direitos de negociação coletiva da maioria dos funcionários públicos, além de cortar os salários e os benefícios deste setor. O governador defendeu seu projeto dizendo que era necessário para equilibrar o débito orçamental de três bilhões e 600 milhões de dólares nos próximos dois anos.

Em resumo, o projeto de lei exige que os funcionários públicos paguem uma parcela maior de seus seguros de saúde e fundos de pensões e elimina dos sindicatos (exceto o dos bombeiros e o da polícia), o direito de negociação coletiva sobre outras questões que não sejam os salários (e este só poderá ser renegociado, se o aumento proposto estiver abaixo do nível da inflação).

Até agora, tudo indica que o principal objetivo do projeto do governador é o de destruir a união AFSCME (Federação Estadunidense de Funcionários do Estado, Condado e Município), que foi fundada em Wisconsin em 1930, destruindo também o WEAC (Conselho da Associação de Educação de Wisconsin), um dos sindicatos de professores mais fortes e mais eficazes no país (4).

Milhares de pessoas (mais de 100 mil, segundo estimativas), cercaram o Capitólio estadual, na capital Madison, cuja população total é de apenas 250 mil habitantes. O que começou como um repúdio às medidas republicanas para limitar severamente (quase anular) direitos sindicais de cerca de 175 000 trabalhadores do governo de Wisconsin, está a transformar-se numa rebelião contra a repressão aos trabalhadores em alguns outros pontos do território estadunidense. 

A resistência em Wisconsin incluiu vários tipos de táticas não violentas, desde a ocupação do Capitólio estadual (em Madison) até a fuga de 14 senadores democratas do estado para tentar impedir o quorum necessário para a aprovação da lei, imposta pela direita da direita republicana, em manobra parlamentar, agora sujeita a revisão judicial. 

Não seria equivocado pensar numa possibilidade de que o movimento cívico venha a se converter numa revolta, com milhares de adeptos e assim crescesse por muitos outros estados dos EUA. Aguardemos o avanço da história…

Tropas militares de outros países do Golfo Pérsico já ocupam o Bahrein. Por enquanto, os marines ainda deixam que os árabes mesmos se entendam. Mas só por enquanto.

Carlos Newton

Demorou, mas aconteceu. O Bahrein já está militarmente ocupado pelas Forças Armadas do Conselho de Cooperação do Golfo, lideradas por tropas dos Emirados Árabes Unidos. No domingo, a ocupação começou quando mais de mil militares da Arábia Saudita, fortemente armados, ingressaram no Bahrein.

As tropas árabes entraram para ajudar o rei Hamad bin Isa al-Khalifa a debelar os conflitos com a oposição xiita. Ao mesmo tempo, o rei foi solicitado por seu bloco parlamentar a aplicar a lei marcial, devido à preocupação crescente do regime do Bahrein com os protestos xiitas, que têm apoio do Irã, xiita também, que sempre manteve interesses políticos de controlar o Bahrein.

Como se sabe e já explicamos aqui no blog, a V Frota dos Estados Unidos é sediada no Bahrein e suas instalações estão sendo expandidas, ao custo de 580 milhões de dólares. Mas os marines ainda estão aquartelados e por enquanto deixam que os próprios governantes árabes façam o papel sujo, digo, as ações e intervenções militares. Até quando? Só Alá sabe.

Em matéria de profissionalismo, o treinador Muricy Ramalho não serve para dirigir nem time de várzea.

Carlos Newton

Essa demissão do Muricy Ramalho está muito mal contada. Suas justificativas são tolas. “Não posso ver meus jogadores se machucando toda hora. Não posso vê-los treinando naquele campo cheio de buracos, ver um time sem academia para treinar”, choramingou o até então treinador do Fluminense.

Se Muricy conseguiu ser campeão brasileiro com o campo cheio de buracos e sem academia, deveriam fazer uma estátua para ele. Mas é difícil acreditar que um técnico de tamanho renome, ganhando um salário estratosférico, não tenha prestígio no clube para mandar cobrir os buracos na grama. Isso é atividade rotineira em qualquer estádio. Não existe gramado perfeito. Todo campo de futebol fica com buracos depois de ser usado, porque se trata de um esporte violento, cheio de choques, carrinhos e tudo o mais. Para reparar o gramado, basta extrair placas de grama da margem do campo, replantar e regar. No dia seguinte está tudo bem.

Pior: Muricy disse que não há academia no clube, quando todo mundo sabe que funciona nas Laranjeiras uma sucursal da famosa academia de Julio Veloso, que foi e é um dos mais queridos e respeitados beneméritos do Fluminense.

A quem Muricy quer enganar? O único fato inquestionável em toda essa nebulosa história é a falta de profissionalismo do treinador, que abandona o clube e o time às vésperas de um jogo importante e decisivo pela Taça Libertadores da América. E ainda sai choramingando.

Economista propõe campanha nacional para evitar a pilhagem das jazidas brasileiras de nióbio, o mais estratégico minério, que praticamente só existe no Brasil. A pilhagem é feita há décadas, com a cumplicidade dos sucessivos governantes.

Carlos Newton

A questão do nióbio e de outros minerais estratégicos tem sido tratada aqui no blog por Helio Fernandes, Carlos Chagas e vários comentaristas, como Roberto Ilia Fernandes, Yuri Sanson, Antonio Santos Aquino, Welinton Naveira e Silva, Mascarenhas Maia, Diogo Pereira Costa, Marcelo de Jesus Delfino, entre outros. Por sua importância, reproduzimos hoje um excelente artigo do Dr. Adriano Benayon, com gravíssimas denúncias que comprovam a cumplicidade das autoridades brasileiras com a dilapidação do patrimônio nacional.

A QUESTÃO DO NIÓBIO

|Adriano Benayon

Está em nosso País a quase totalidade das jazidas de nióbio conhecidas, minério essencial para as indústrias aeronáutica e aeroespacial, para a indústria nuclear, inclusive armas e seus mísseis. A atual tecnologia faz o nióbio, graças à sua superioridade, substituir metais como molibdênio, vanádio, níquel, cromo, cobre e titânio, em diversos outros setores industriais.  

Embora a maioria das pessoas nem saiba o que é nióbio ou para que serve, esse mineral mostra emblematicamente, como o País, extremamente rico em recursos naturais, permanece pobre, além de perder, sem volta, esses recursos, e de estar se desindustrializando, sobretudo nos setores de maior conteúdo tecnológico. 

A primarização da economia brasileira é fato confirmado até nas estatísticas oficiais. O Brasil está cada vez mais importando produtos de elevado valor agregado e exportando, com pouco ou nenhum valor agregado, seus valiosos recursos naturais. 

Isso acarreta baixos níveis salariais no País e também a gestação de crises nas contas externas, cujo equilíbrio sempre dependeu de grandes saldos (que agora estão definhando) no balanço das mercadorias, para compensar o déficit crônico nas contas de “serviços” e de “rendas” do Balanço de Pagamento.  

O que está por acontecer de novo já ocorreu antes, quando a oligarquia financeira mundial atirou o Brasil na crise da dívida externa de 1982/1987. Os prejuízos decorrentes dessa crise foram grandemente acrescidos com o privilegiamento do “serviço da dívida” no Orçamento Federal, instituído por meio de fraude, no texto da Constituição de 1988. Esse “serviço” já acarretou despesa, desde então, de 6 trilhões (sim, trilhões) de reais, com a dívida pública externa e interna, esta derivada daquela. 

Tudo isso concorreu para agravamento da situação gerada pelo defeito original do modelo: ter, desde 1954, favorecido os investimentos diretos estrangeiros com subsídios e vantagens maiores que os utilizáveis por empresas de capital nacional. Estas foram sendo eliminadas em função da política econômica governamental. As empresas nacionais que restaram tornaram-se caudatárias das transnacionais e de interesses situados no exterior. Vê-se, pois, a conexão entre os grandes vetores de empobrecimento e de primarização da economia nacional. 

O nióbio é tão indispensável quanto o petróleo para as economias avançadas e provavelmente ainda mais do que ele. Além disso, do lado da oferta, é como se o Brasil pesasse mais do que todos os países da OPEP juntos, pois alguns importantes produtores não fazem parte dela. 

Cerca de 98% das reservas da Terra estão no Brasil. Delas, pois, depende o consumo mundial do nióbio. A produção cresceu de 25,8 mil tons. em 1997 para 44,5 mil tons., em 2006. Chegou a quase 82 mil tons. em 2007, caindo para 60,7 mil tons., em 2008, com a depressão econômica (dados do Departamento Nacional de Produção Mineral). Estima-se atualmente 70 mil toneladas/ano. Mas a estatística oficial das exportações brasileiras aponta apenas 515 toneladas do minério bruto, incluindo “nióbio, tântalo ou vanádio e seus concentrados”! 

Fontes dignas de atenção indicam que o minério de nióbio bruto era comprado no garimpo a 400 reais/quilo, cerca de U$ 255,00/quilo (à taxa de câmbio atual e atualizada a inflação do dólar).  

Ora, se o Brasil exportasse o minério de nióbio a esse preço, o valor anual seria US$ 15,3 bilhões. Se confrontarmos essa cifra com a estatística oficial, ficaremos abismados ao ver que nela consta o total de US$ 16,3 milhões (0,1% daquele valor), e o peso de 515 toneladas (menos de 1% do consumo mundial). Observadores respeitáveis consideram que o prejuízo pode chegar a US$ 100 bilhões anuais. 

Mesmo que o nióbio puro seja cotado a somente US$ 180 por quilo, como indica o site chemicool.com, ainda assim, o valor nas exportações brasileiras do minério bruto correspondia a apenas 1/10 disso. O nióbio não é comercializado nem cotado através das bolsas de mercadorias, como a London Metal Exchange, mas, sim, por transações intra-companhias. 

Há, ademais, um item, ligas de ferro-nióbio, em que o total oficial das exportações alcança US$ 1,6 bilhão, valor mais de 100 vezes superior à da exportação do nióbio e de minérios a ele associados, em bruto. O mais notável é que o nióbio entra com somente 0,1% na composição das ligas de ferro-nióbio. Vê-se, assim, o enorme valor que o nióbio agrega num mero insumo industrial, de valor ínfimo em relação aos produtos finais das indústrias altamente tecnológicas que o usam como matéria-prima. 

Note-se também que a quantidade oficialmente exportada do ferro-nióbio em 2010 foi 66.947 toneladas. O nióbio entrando com 0,1% implicaria terem saído apenas 67 toneladas de nióbio, fração ínfima da produção mundial quase toda no Brasil e do consumo mundial realizado nas principais potências industriais e militares. 

As discrepâncias e absurdos são enormes e têm de ser elucidados e corrigidos. Para isso, há que expô-los em grande campanha nacional, que leve a acabar não só com o saque do nióbio, mas também com a extração descontrolada de metais estratégicos e preciosos, sem qualquer proveito para o País, o qual, ainda por cima, fica com as dívidas aumentadas. 

O desenvolvimento dessa campanha deverá também fazer o povo entender que a roubalheira dos recursos minerais só poderá cessar se forem substituídas as atuais estruturas de poder. 

Dr. Adriano  Benayon é economista 

A instabilidade das usinas nucleares

Carlos Chagas
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Corria o ano de 1976 e o então presidente Ernesto Geisel preparava importante viagem ao Japão, quando pleitearia polpudo financiamento para desenvolver nosso setor energético. Ele havia celebrado o polêmico e em certos aspectos secreto acordo nuclear com a Alemanha Ocidental, responsável,  entre outras metas, pela  implantação das usinas atômicas em Angra dos Reis.�
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O telefone tocou na sala de Júlio de Mesquita Neto, líder e dirigente  maior do jornal “Estado de S. Paulo”. Chamava-o  o próprio todo-poderoso Ernesto Geisel. Jamais haviam-se falado. O “Estadão” mantinha a mesma linha de oposição aos governos militares, acentuada no período anterior,  em que Garrastazu Médici ocupara o palácio do Planalto e dera início à mais deslavada censura à imprensa do ciclo militar,  continuada pelo sucessor.
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Geisel fazia um apelo ao jornalista. Soubera, certamente pelos meios pouco éticos da espionagem praticada nas redações, que o jornal  estava perto de publicar ampla  e documentada reportagem denunciando que as usinas nucleares de Angra dos Reis estavam sendo construídas em terrenos pouco firmes, arenosos,  sem a solidez necessária  a obras de tamanha  envergadura. Seria um risco dos diabos.
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O tonitruante presidente fazia um apelo: que o jornal evitasse a divulgação daquela matéria enquanto ele e sua comitiva estivessem no Japão, porque os acordos a assinar certamente seriam prejudicados pela informação, caso verdadeira, já que o governo duvidava de sua veracidade.
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Geisel apelava para o patriotismo de Mesquita e foi atendido. Só depois de sua volta  publicou-se  a reportagem   e, mesmo assim, com as devidas reservas e ressalvas. Providências terão sido adotadas pelo governo para reforçar as bases das usinas.
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Do episódio tiram-se algumas conclusões: o presidente não quis ou sentiu que não poderia aplicar  a  censura para evitar a publicação, sob o risco de seu conteúdo ganhar a mídia internacional, que  ele não controlava. As  usinas de Angra I e Angra II foram completadas, de início  com ajuda alemã.  Só que  logo depois, por pressão dos Estados Unidos, o governo da República Federal da Alemanha desinteressou-se do acordo com o Brasil.

Do que os americanos desconfiavam  era da possibilidade de os germânicos usarem nosso país como as mãos do gato, quer dizer, para tirar as castanhas do fogo e chegarem à “bomba atômica brasileira”, cujo controle e  tecnologia só eles dominariam. Preferiu, o governo de Bonn, abandonar a aventura. O risco era bater de frente com os Estados Unidos.�
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Por que se conta essa história que Julio de Mesquita Neto  levou para o além? Porque a gangorra da geração de energia nuclear volta a descer, depois da recente  tragédia no Japão. Já se discute,  no planeta inteiro, a conveniência de a Humanidade continuar investindo  em usinas atômicas, dada a experiência anterior de Chernobill, na Rússia, e agora da possibilidade de  vazamento em quatro unidades  japonesas. Ponto para a natureza, ou melhor, para os seus excessos, como terremotos e tsunamis.   A Alemanha acaba de fechar duas usinas,  a Suíça suspendeu planos para outras,  a China e a Índia começam a rever  seus programas  de expansão.
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A Angra III ainda não se completou, a IV agora não sairá do papel, numa demonstração de que também por aqui  são efêmeras as decisões político-científicas. Num momento a energia nuclear é a solução. No outro,  põe em risco a segurança de todos nós. Pelo menos quatro marchas e contra-marchas já se verificaram desde a implantação da primeira usina nuclear, nos Estados Unidos, no início dos anos cinquenta. A instabilidade continua  marca dessa experiência ainda inconclusa no planeta.�

MUITA AREIA PARA POUCO CAMINHÃO

Com todo o respeito, mas estão inflando demais o balão do prefeito Gilberto Kassab. Que ele tem futuro promissor, não se duvida. O problema é que mal revelado na política por força da renúncia discutível de José Serra, em 2002, o alcaide paulistano ocupa diariamente o noticiário, dividindo as opiniões sobre se formará ou não um novo partido, desligando-se do DEM e com passagem comprada para unir-se depois ao PSB. É areia demais para o caminhão de Kassab, que se fundar ou não fundar a nova legenda,  muito pouco acrescentará à política paulista, quanto mais à nacional.
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Acrescente-se a essa exagerada operação a hipótese de  tudo não passar de manobra do palácio do Planalto para trazer  Kassab ao aprisco governista.  Ele  deixaria a oposição do DEM para  afinal aportar na enseada socialista,  da qual tanto se orgulham Lula e Dilma por haver conquistado.  Toda essa firula de sair, criar e depois aderir não engana ninguém.

DESARMAR, NINGUÉM DESARMA

Quando um presidente brasileiro desembarca nos Estados Unidos, para visita oficial, seus seguranças são gentilmente convidados a deixar as armas no aeroporto. Acompanharão o  chefe, é evidente, mas revólveres, pistolas e sucedâneos ficarão por conta do Serviço Secreto e do FBI, na missão de proteger o visitante de eventuais atentados. Isso acontece desde as viagens dos presidentes Eurico Dutra, João Goulart, Garrastazu Médici, João Figueiredo,  José Sarney, Fernando Henrique e Lula.
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Não chega a gerar uma crise, mas a  recíproca não é verdadeira. Brasília e  Rio tornaram-se, esta semana, cidades infestadas de agentes de segurança americanos, esquadrinhando cada avenida e cada esquina por onde passará o presidente Barack Obama, sábado e domingo.  Perguntem  se eles deixaram suas armas no aeroporto…

COMPARAÇÕES

Caso não se verifique mudança nos planos, Barack Obama discursará domingo  para selecionados populares e não populares  cidadãos  brasileiros na Cinelândia, no Rio.  Falará nas escadarias do Teatro Municipal,  com vistas para o tradicional Amarelinho, onde até pouco se tomava o melhor chope da cidade.
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Poderão até revelar-se  justificáveis  as exageradas providências de segurança, que impedirão a seleta assistência de portar bolsas, mochilas, sacolas, sacos de pipoca   e quaisquer embrulhos, isso depois de rigidamente identificados todos os convidados.  Mas  fica impossível não ceder à tentação de comparar duas situações. 

Quando denominada de “Brizolândia”, aquela vasta praça era aberta a todos, em especial nas inúmeras vezes em que lá se encontrava  Leonel Brizola.  Anos a fio,  partidários do duas vezes governador fluminense debatiam com adversários, quase sempre  inflamados, ainda que  os entreveros permanecessem  verbais. Encontrasse um jeito de descer da sua nuvem, lá em cima, Brizola não deixaria de estranhar tantos cuidados numa praça que já foi do povo…

Mais uma crise entre os Poderes da República. Decisão do Supremo é desrespeitada na Câmara e suplente de deputado vai processar o presidente da Mesa, Marco Maia, por desobediência civil.

Carlos Newton

Por sua dificuldade de apresentar um simples parecer, o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PP), está provocando um estrago. Há 39 dias esperando para ser empossado na Câmara, o ex-deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) decidiu entrar com uma ação por desobediência civil contra o presidente da Mesa Diretora, Marco Maia (PT-RS).
Motivo: até agora não foi cumprida a liminar concedida em 4 de fevereiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dando a Souto o direito de assumir a vaga aberta com a saída de Alexandre da Silveira (PPS), nomeado secretário extraordinário de Gestão Metropolitana de Minas Gerais.

Em todos os casos analisados no dia 2 de fevereiro, quando vários titulares se afastaram para assumir cargos no Executivo, a Mesa Diretora optou por convocar o mais votado na coligação. Mas no dia 4, o STF decidiu que a vaga deve ser dada ao mais votado do mesmo partido, independentemente da ordem de colocação dentro da coligação. Em outros processos, já havia jurisprudência no Supremo de que a vaga sempre é do partido, e se o parlamentar trocar de legenda, perderá o mandato.

Com a decisão do Supremo, Humberto Souto quer a vaga destinada a Jairo Ataíde (DEM-MG). “Para o presidente da Câmara, não tem lei, não tem ordenamento jurídico. O que ele está fazendo é um profundo desrespeito ao Supremo. E o Supremo não pode tolerar isso, é um deboche”, protesta Souto.

A assessoria de imprensa de Marco Maia alega que, tão logo a liminar chegou à Câmara, o presidente da Mesa aplicou o procedimento previsto, despachando a decisão à Corregedoria para análise e defesa do deputado Jairo Ataíde. “Assim que o parecer do corrregedor for apresentado, o presidente irá submeter à Mesa Diretora e, naturalmente, cumprir a decisão, como é praxe”, afirma a nota da assessoria de imprensa.

Assim, está armado mais um incidente entre os Poderes. E o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que é suplente e também perderá o mandato quando a decisão do STF for obedecida, já se vingou, apresentando projeto de emenda constitucional visando a subordinar ao Legislativo as decisões do Judiciário que atingirem os políticos. É uma briga boa, que vai render bastante,

No Brasil, juiz corrupto não é punido. Pelo contrário, ganha aposentadoria precoce, com salário integral e direito de seguir trabalhando como advogado.

Carlos Newton

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu esta terça-feira com aposentadoria compulsória o juiz Antônio Fernando Guimarães, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por favorecer os clientes do escritório de advocacia Vilhena & Vilhena.

O luxuoso apartamento onde o juiz mora em região nobre de Belo Horizonte pertence ao filho do advogado Paulo Vilhena, João Braúlio Vilhena, mas o ilustre magistrado jamais se declarou impedido nos julgamentos de causas envolvendo o escritório, o que demonstra conduta incompatível com o exercício da função no Judiciário.

O juiz pagava aluguel de R$ 200, valor ridículo e considerado “simbólico”, e o relator do caso, conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, disse ter “dados que comprovam que as causas envolvendo o escritório Vilhena das quais Guimarães participou, que tiveram resultado favoráveis, têm valor impressionante, enquanto os de causas que se julgava contra tinham valores bagatela”. E acrescentou:

“Um magistrado pode ser amigo de um advogado. Isso é uma coisa. Outra coisa é que essa amizade produza feito de efeito econômico. Vantagens econômicas não são meramente afetivas. Não existe almoço de graça.”

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, e os conselheiros Ives Gandra Martins e Leomar Barros foram os únicos que se posicionaram contra a punição, apoiando a possibilidade de o juiz Antônio Fernando Guimarães estar sendo era perseguido por disputas internas. O advogado dele, Evandro Guimarães, chegou a colocar o relator do caso em suspeição e o acusou de conduta irregular nos depoimentos.

Porém, no entender da corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, não havia dúvida no caso, e ela até considerou que “este processo traz à lume um verdadeiro câncer, presente em alguns tribunais do país”.

Muito bom, muito bonito. Mas enquanto juiz corrupto não realmente for punido no Brasil, tudo é só brincadeirinha. Condená-lo a se aposentar mais cedo, com salário integral e direito de seguir trabalhando como advogado, isso não é punição, é bonificação. Ah, Francelino Pereira, que país é esse? Com toda certeza, não é um país sério, porque nele os juízes estão acima da lei da ordem.

Destino da ainda deputada Jaqueline Roriz começa a ser decidido hoje, na Câmara e no Supremo. Ela é ré confessa, a cassação tornou-se inevitável.

Carlos Newton

O caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filmada recebendo um pacote de dinheiro junto com o marido, Manuel Neto, tem duas vertentes. Uma delas é processual e deve correr no Supremo Tribunal Federal, e a outra é política, a se desenrolar na própria Câmara dos Deputados.

Como Jaqueline é deputada federal e tem foro privilegiado, o inquérito que hoje tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF) ou até ser desmembrado em duas ações, o que dependeria de um pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Tudo depende do entendimento sobre a prática do crime. Como foi anterior à posse na Câmara, prevalece o foro privilegiado ou não? O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, decide hoje se abre inquérito criminal contra a deputada, conforme pedido do Ministério Público Federal.

De todo forma o crime existiu e a bela Jaqueline agora é ré confessa, porque admitiu ontem, por meio de nota oficial, que o pacote de dinheiro se tratava de caixa dois para a campanha de 2006, quando foi eleita deputada distrital. Na nota, Jaqueline confirma que esteve no escritório de Durval Barbosa “algumas vezes”, segundo ela, a pedido do próprio Durval, para receber recursos que “não foram contabilizados na prestação de contas da campanha”. Como caixa dois é crime, lá se foi qualquer possibilidade de defesa…

Hoje, o Conselho de Ética da Câmara deve aprovar a abertura de processo contra a deputada, que inevitavelmente será cassada e perderá o mandato. Portanto, sua derrocada política é só questão de tempo. Como existe no Congresso o esquema da “urgência urgentíssima”, seria conveniente sua adoção, para nos livramos logo desse desagradável assunto e dessa deputada mais desagradável ainda.

Dirceu quer apurar os crimes dos militares na ditadura e deixar de fora os crimes da luta armada. Assim, é melhor trocar o nome e instituir a “Comissão da Meia Verdade”.

Carlos Newton

Com se sabe, a Comissão da Verdade, projeto de Lula que tramita no Congresso, visa a apurar exclusivamente os crimes (mortes, torturas, desaparecimentos, perseguições etc.) cometidos por militares na repressão à luta armada que tentou derrubar a ditadura de 64.

Seu mais ardoroso defensor chama-se José Dirceu. Em seu blog, dia 10 de março, Dirceu deixou bem clara a posição. “Ao ler a nota elaborada pelo Exército, endossada pela Marinha e a Aeronáutica e entregue ao Ministério da Defesa contra a aprovação pelo Congresso da Comissão da Verdade, sinto que a posição externada pelo conjunto das Forças Armadas no documento é mais grave do que pareceu à primeira vista, até mesmo para os jornais que a publicaram e repercutiram a partir de ontem”, destacou o deputado cassado, acrescentando:

Não dá para aceitar. Querem a reciprocidade, investigar a oposição e a resistência à ditadura? Investigar quem foi preso, torturado, condenado? Quem foi demitido e exilado, perseguido e viu sua família se desintegrar? Quem teve que viver na clandestinidade e no exílio para não ser preso e assassinado? Mas, estes todos já foram julgados. A maioria, apesar de civis, por tribunais militares de exceção e, quando condenados, cumpriram pena. Querem que sejam investigados e julgados duas vezes ou mais?”.

Como se vê, Dirceu só quer investigar o lado de lá, deixando o lado de cá previamente absolvido, mediante uma espécie de “habeas corpus preventivo”, que os isenta de investigação. Isso seria compreensível, se a luta armada tivesse sido organizada por democratas, que sonhavam em derrubar a ditadura e convocar eleições livres e diretas. Mas não era esta a nossa realidade. A gente só queria substituir uma ditadura de direita por uma ditadura de esquerda. E digo “a gente”, porque eu também estava nessa.

Há exatamente um ano, houve uma espécie de minicongresso das esquerdas de 64, no restaurante Lamas, para comemorar os 80 anos do jornalista Milton Coelho da Graça. Eu partilhava a mesma mesa de Marcelo Cerqueira, Edson Khair, Henrique Caban, Gloria Alvarez e Moyses Fuchs, entre outros. A conversa era muito animada, comandada por Alfredo Marques Viana.

Com a tarde já avançando, muitos participantes já tinham saído, nosso pequeno grupo começou a falar sobre a reação à ditadura militar. Até que Marcelo Cerqueira e eu levantamos a tese de que não havia democratas nessa disputa.

João Goulart sonhava ser Getúlio Vargas e ficar no poder indefinidamente. Miguel Arraes também tinha o mesmo objetivo. Prestes, idem, idem. Já Lacerda sonhava com uma revolução de direta, para depois empolgar o poder. Por isso, estava aliado aos militares. Juscelino também se aliou a eles. Era o mais democrata de todos e queria disputar as eleições que nunca viriam, mas acabou apoiando Castelo Branco.

O quadro na época tinha apenas duas correntes: a ditadura militar, que já estava estruturada e tinha apoio incondicional das elites e de considerável parcela da classe média; e a reação, armada ou não, que lutava para implantar uma ditadura de esquerda, inspirada na revolução cubana, com “paredón” e tudo o mais. Os verdadeiros democratas, que só pretendiam a normalidade institucional,  eram raríssimos.

Essa era a realidade daquela época. Fidel e Guevara eram nossos maiores ídolos. Na mesa do velho Lamas, que reunia históricos oponentes à ditadura militar, ninguém discordou dessa tese. Foi unanimidade, porque naquela época, todos reconhecemos, ninguém lutava mesmo por democracia.

Agora, vêm José Dirceu e seus áulicos do PT, que o seguem cegamente, a empurrar o governo de Dilma Rousseff para um despenhadeiro político. Mas por quê? Só Freud explica, e o faz facilmente. Qualquer um pode imaginar o inveja e o ódio que Dirceu devota a Dilma Rousseff. Em seu inflado ego, quem devia estar agora no Planalto era ele, o verdadeiro mentor do governo Lula, e não ela, uma simples substituta. Entao, se a presidente entrar em fria, o problema é dela.

A atual ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que apoia Dirceu e defende ardentemente a Comissão da Verdade, naquela época nem tinha nascido, não sabe nada por vivência. Entrou facilmente no canto do cisne entoado por Dirceu, que se comporta como se a reação à ditadura tivesse sido empreendida por grandes defensores da democracia, e todo o pessoal da luta armada sonhava em convocar eleições livres e diretas. Negativo. Isso não existiu. Éramos todos marxistas, fidelistas e guevaristas, estávamos obcecados pela charmosa revolução cubana. Queríamos pegar em armas, como eles fizeram, e descer vitoriosos a Sierra Maestra, digo, a Serra do Mar. Esta era a realidade, não se pode mudar a História, mas Dirceu insiste.

A esse respeito, merece destaque um comentário enviado ao blog por Welinton Naveira e Sila:

“A questão das torturas, seqüestros, assassinatos e terrorismos, largamente praticados pela ditadura militar, a meu ver, de há muito que tudo deveria ter sido esclarecido, em definitivo. Se isso tivesse acontecido, todo esse grande mal  decorrente de nosso recente e trágico passado, ainda não sepultado, já teria sido morto e enterrado. Com certeza. A coragem e hombridade são importantes atributos que nunca podem faltar ao nosso militar. Portanto, passa da hora de começar abrir todos os arquivos e documentações escondidas, pondo tudo em pratos limpos, as vistas de todos os interessados. Vai doer sim, mas logo, o grande tumor estará esgotado e cicatrizado. Além do que, ninguém será punido pelos crimes cometidos. Punidos, continuam sendo os pais e parentes dos desaparecidos. Esses sim, continuam sendo castigados, sem nada ter feito. Depois de anos de tantas buscas e recursos exauridos, extenuados e desiludidos, a essa altura já não sabem mais a quem recorrer para localizarem o paradeiro de seus entes queridos. Também, se algum crime foi cometido pelo pessoal da esquerda, que seja posto bem a luz dos esclarecimentos, sem dúvida alguma. Cometer grandes erros faz parte da miséria humana. Temos que reconhecer essa cruel e dura realidade. Por isso mesmo, estamos aqui neste mundo, espiritualmente, muito atrasado. Acreditem.”    

Perfeito o comentário de Naveira e Silva. Se o Congresso aprovar o projeto de Lula e determinar a instalação da Comissão da Verdade, destinada a investigar exclusivamente os crimes (mortes, torturas, desaparecimentos, perseguições etc.) cometidos por militares na repressão à luta armada que tentou derrubar a ditadura de 64, será um erro histórico. Não merece ser chamada de Comissão da Verdade, porque só vai apurar meias verdades. A revolução precisa ser passada a limpo, mas a luta armada também precisa. Ao apontar os crimes dos outros, não podemos esconder nossos crimes. Isso não é democracia.

Por fim, já ia esquecendo. Milton Coelho da Graça, nosso homenageado no Lamas, é uma figura lendária das esquerdas. Foi perseguido, torturado, perdeu os dentes de tanta pancada. Sua carreira foi interrompida, sofreu muito, sem nunca perder a altivez e a dignidade. Recorreu à Comissão de Anistia, pedindo a pensão a que faz jus. Mas seu pleito foi negado, sob alegação de Milton não ter sido prejudicado pela ditadura.

Lula nunca foi torturado e tem pensão, Fernando Henrique, o enganador-mor, nunca nem foi preso e tem pensão da USP. Milhares de enganadores recebem a tal bolsa-ditadura. Mas o lendário Milton Coelho da Graça não tem o mesmo direito. Que país é esse, Francelino? É o país do José Dirceu.

Por que tantas homenagens à Folha de S. Paulo pelos seus 90 anos? Por que tanta hipocrisia a um jornal que abastarda a liberdade de imprensa?

Está em curso (e parece que não vai acabar nunca) um verdadeiro festival de homenagens à Folha de S. Paulo, como se fosse o jornal mais democrático e confiável do país. A presidente Dilma Rousseff compareceu, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, também, foi uma festa cívica emocionante a celebração dos 90 anos do jornal.

Ainda não satisfeitos com os rapapés em São Paulo, decidiram expandir o festival para Brasília, onde Câmara e Senado, em sessões separadas, se dedicaram a bajular os dirigentes da cadeia de jornais do grupo Folha. (Por que não uma sessão única do Congresso? Afinal, sairia mais barato.)

Para lembrar aos leitores o que é na realidade o grupo Folha, vamos reproduzir um texto de Helio Fernandes, postado aqui no blog da Tribuna em 30 de novembro de 2009, em resposta à publicação pela Folha de S. Paulo de um artigo violentíssimo contra o então presidente Lula, cujo teor decididamente abastardou a liberdade de imprensa existente no país.   

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A FOLHA ENSANDECEU DE VEZ

Helio Fernandes

A “Folha de S. Paulo”, que comeu o pão que o diabo amassou para sobreviver, crescer e dizer a que veio, tem história bastante controvertida. Vende cerca de 350 mil exemplares diariamente e cerca de 450mil aos domingos e, inexplicavelmente, como um carro desgovernado, abriu um de seus mais nobres espaços para que, num artigo de página inteira, seu colunista César Benjamin, narrasse o passado de militante contra a ditadura e, finalmente, pudesse contar um suposto fato duvidoso da vida do atual presidente.

Segundo ele, durante a campanha presidencial de 1994 (na qual César trabalhou como petista e assessor), Lula, em reunião descontraída, teria afirmado que, quando preso no distante 1980, teria assediado um outro prisioneiro.  Sua investida foi infrutífera porque a possível vítima resistiu. A curiosa situação foi negada por todos os participantes do mencionado encontro.

Irresponsavelmente, talvez com intenção ao que parece dolosa (destruir a imagem de outrem), a “Folha de S. Paulo” ofereceu uma página inteira para que o colunista, cuja existência é ignorada por 99,99% dos brasileiros, pudesse ressuscitar uma confidência-brincalhona feita por amigo, em conversa sem compromisso e assim, quem sabe, mostrar ao mundo, que o presidente Lula, que está sendo festejado e bem recebido em muitos países, não merece toda essa reverência, respeito e homenagem. Isso porque teria assediado um companheiro de prisão em momento de descontrole emocional ou de quase delírio há TRINTA ANOS.

Por essa razão, o articulista aproveitou para dizer que não pretendia assistir ao filme “O filho do Brasil”, que tenta reviver a trajetória seguida pelo atual presidente, desde seu nascimento até sua chegada à Presidência da República. Ele assegurou que quando preso, no Rio de Janeiro, não sofreu ameaças por parte de nenhum dos mais famosos e temidos criminosos e com os quais chegou a ter relacionamento cordial. Estaria insinuando que sua sorte poderia ter sido diferente, se tivesse sido preso também em 1980, no DOPS de São Paulo?

Sem dúvida, este foi o MAIS INDECENTE “FURO JORNALÍSTICO” dos últimos tempos, que diminui a imprensa, a grandeza do Estado Democrático de Direito e que, desgraçadamente, põe novamente em discussão os limites do direito de os veículos de imprensa informarem, de destruírem honras alheias, famílias inteiras, atentarem contra a dignidade alheia e a auto-estima de um povo, que se imagina governado por gente honesta, equilibrada.

A desastrada e encomendada matéria, com espaço tão farto e privilegiado, exala um mau cheiro insuportável,   forçando a mudança do slogan da “Folha de S. Paulo”,  de “UM JORNAL A SERVIÇO DO BRASIL” para “UM JORNAL QUE NÃO RESPEITA O LEITOR”.

Votei no Lula em 2002 e logo depois passei a criticá-lo por discordar de caminhos que adotou, traindo seu passado de lutas e o próprio programa de governo que prometeu e nem chegou a montar. Meu jornal, Tribuna da Imprensa, com 60 anos, foi uma das maiores vítimas dos truculentos governantes revolucionários e por não transigir, foi também “castigado” pelos governantes ditos democratas, inclusive o Lula, que proibiram as estatais de nele anunciar, assim, afastando também os anunciantes privados.

A “Folha de S. Paulo”, diferentemente, foi “um jornal a serviço da ditadura” e que cresceu à sua sombra. Sua covardia e colaboracionismo com os mandantes militares eram tão acentuados que as edições do jornal saíram vários anos sem editorial. O jornal nem tinha opinião.

Economicamente deficitário, sobreviveu, entre meados de 1960 e início de 1980, graças à utilização irregular de um valorizadíssimo espaço público no bairro de Campos Elíseos, em São Paulo, onde montou a sua Rodoviária e para onde todos os ônibus que chegavam a São Paulo tinham que se dirigir. Essa centralização provocou durante décadas prejuízos incomensuráveis à cidade de São Paulo, que tinha seu trânsito totalmente congestionado, e à população, que tinha sua saúde afetada pelo excesso de poluição despejada no entorno da Rodoviária, uma gigantesca armação de ferro empastilhada e de um mau gosto ímpar.

No governo de Abreu Sodré, o coronel Fontenelle, diretor de trânsito de São Paulo, ameaçou deslocar a Rodoviária, descentralizando-a. A “Folha” ameaçou não dar sossego às autoridades de então se isto fosse efetivado. Nada aconteceu a não ser a morte do desautorizado coronel. Isto, sem falar na famosa história das “ASSINATURAS PERPÉTUAS”. (O senhor Otávio Frias exigiu a saída de Fontenelle. Demitido, no mesmo dia quando dava entrevista, morreu em frente às câmeras de televisão).

Como mostram alguns informes inseridos em diversos sites, se os inimigos da combativa “Folha de S. Paulo” dispusessem de uma página inteira para contar pormenores de seu surgimento, crescimento e consolidação como empresa jornalística, certamente, muitos casos inconvenientes poderiam surgir e que não deveriam assim mesmo ser publicados porque nada acrescentam ao dia-a-dia do leitor, como a absurda história, inescrupulosamente, publicada com a assinatura do colunista Benjamin, com o pleno conhecimento dos editores da mesma “Folha”.

Não dá para acreditar que a “Folha de S. Paulo”, que, competentemente, produz artigos e comentários fundamentados sobre os mais variados temas (jornal de maior circulação), tenha permitido que tamanho e tão comprometedor disparate tenha sido inserido em suas páginas.

Somente uma mente doentia e abominável poderia concordar com tal maldade, pois, goste-se ou não de Lula, a criminosa e intempestiva história atinge um cidadão que preside a República Federativa do Brasil há 7 anos e com aprovação de 70% de sua população, sem falar no prestígio que vem desfrutando no Exterior.

A matéria não é jornalística, não se justifica e foi mal montada. Seus escusos objetivos não foram bem dissimulados, o que só agrava a responsabilidade de quem autorizou sua edição e veiculação. Por muito menos, o conceituado jornal “O Estado de S. Paulo” vem sofrendo inaceitável censura prévia. O irresponsável artigo só faz crescer a convicção dos inimigos da liberdade de imprensa e que clamam por censura prévia mais ampla, indistintamente.

O comando editorial da “Folha de S. Paulo” tem a obrigação de, em primeira página, desculpar-se junto aos seus leitores, aos brasileiros em geral e aos eleitores de Lula e aos seus familiares por terem prestado tão sórdido desserviço ao país.  Isso não é e nunca foi exercício democrático e nem uso responsável da liberdade de imprensa.

Otávio Frias, o pai de tudo, deve estar decepcionado com a falta de critério e de rumo de seus descendentes no comando do jornal “Folha de S. Paulo”.

A mente que produz e a que acolhe tão medonha “criação” não pode estar à frente de uma empresa de comunicação, que se quer responsável, criteriosa e comprometida com os interesses dos cidadãos brasileiros e do País. Basta. Meu estômago não é de ferro. Nem o dos 300 mil leitores que a própria Folha apregoa.

No mais, é pacífica a responsabilidade civil da empresa jornalística quando o autor da publicação tenha desejado ou assumido o risco de produzir o resultado lesivo, ou ainda, embora não o desejando, TENHA LHE DADO CAUSA POR IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. O fato de a “Folha” estar amparada pelo direito de liberdade de expressão não a isenta da responsabilidade pela prática de ato ilícito e, no caso, repugnante contra a figura de um Chefe de Estado e de Governo.

Assim, o direito da liberdade de informar não deve ser tolhido, mas exercido com responsabilidade sem lesionar os direitos individuais dos cidadãos. Em síntese, sem tirar nem por, com a extemporânea “revelação”, a “Folha de S. Paulo” abusou de seu direito de liberdade de expressão, o que resultou na violação da honra objetiva do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Federativa do Brasil, em âmbito nacional e internacional.

* * *

PS- Essa Folha de hoje que agride a si mesma e a seus leitores, tentando agredir o presidente da República de forma repugnante, é a mesma que servia de forma subserviente à ditadura. E que usava os carros (kombis) de transporte do jornal, e levava prisioneiros para as sessões amaldiçoadas nos porões da OBAN. (O correspondente ao Doi-Codi no Rio).

Além do mais, não há nem comprovação do fato noticiado e que teria SUPOSTAMENTE ocorrido em 1980, portanto há 29 anos. Lula realmente esteve preso, e nesse período sua mãe morreu, permitiram que ele fosse ao enterro. Era o mínimo que poderiam conceder.

PS2- A Folha nunca se mostrou o melhor exemplo da LIBERDADE DE IMPRENSA. Mas agora, vergonhosa e traumaticamente, o jornal mostra que é capaz de ser sempre e cada vez mais, saudosista da ditadura. E pode ser o jornal-arauto do regime que já identificam em alguns “paísecos” da América Central, (e não apenas aí) como DEMOCRACIA AUTORITÁRIA.

(Para acessar os 47 comentários originais, vá ao arquivo e clique na matéria publicada dia 30 de novembro de 2009)