Avanço e retrocesso no Oriente Médio, onde a política se confunde com religião e até o verdadeiro amor pode ser proibido.

A Tribuna da Imprensa, que já contava com a colaboração de Carlos Chagas, Pedro do Coutto, Roberto Monteiro Pinho e Edson Khair, entre outros, a partir de hoje volta a publicar também a coluna do embaixador Sergio Nogueira Lopes, ex-presidente da Sociedade Pestalozzi do Brasil.

Nogueira Lopes tem prestado grandes serviços ao Rio de Janeiro, e por isso já foi agraciado pela Alerj e pela Câmara Municipal com as medalhas Tiradentes e Pedro Ernesto.

Graduou-se em 1974, em Ciências Sociais, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e licenciou-se em Ciências Sociais, pela Faculdade de Educação da UFRJ, em 1976.

Cursou a Escola Superior de Guerra, em 1977. Iniciou-se no magistério neste mesmo ano, na própria ESG. A partir daí, foi diretor da Faculdade de Educação e Letras e professor de Sociologia da UFRJ.

Em 1993, como presidente da Fundação Municipal Francisco de Paula (Funlar), foi responsável por uma reforma conjuntural que, além de dotá-la de nova estrutura administrativa, resultou na duplicação de vagas, deu-lhe novas funções e impulsionou a criação da primeira filial: a seção de Campo Grande.

Devido ao trabalho comunitário desenvolvido no bairro de Santa Tereza e à experiência como professor-colaborador da Escola Angel Viana, em 1994 assumiu a presidência da Sociedade Pestalozzi do Brasil, que sob sua gestão vem aprimorando expressivamente suas atividades, tendo criado 32 postos avançados da instituição beneficente.

Em 1996, tornou-se membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, tendo participado de congressos, seminários, simpósios, conferências e debates em instituições universitárias e profissionais do Rio de Janeiro e também em entidades internacionais no Brasil e no exterior.

Graças à troca de experiência e ao conhecimento adquirido, escreveu os livros “Projeto Escola” e “Educação para a Prosperidade”, e se tornou colaborador de alguns dos principais jornais do Rio de Janeiro.

Hoje, em sua volta à Tribuna, Nogueira Lopes traz a debate dois assuntos de primeira: o acirramento da tensão no Oriente Médio e a longevidade com cada vez saúde.

Relações de amor e ódio no Oriente Médio.
E o Brasil? O que temos a ver com isso?

Nogueira Lopes

O caso da frota humanitária atacada por militares israelenses continua tendo desdobramentos na Europa, e agora um grupo de pacifistas de vários países prepara a expedição “Um barco judaico para Gaza”, visando a levar ajuda humanitária aos palestinos no fim do próximo mês.

A iniciativa é da organização “Judeus Europeus por uma Paz Justa”, e a embarcação vai levar jornalistas dos canais 2 e 10 da televisão israelense, para testemunhar que há judeus que querem “justiça para os palestinos”.

O comandante do barco, Glyn Secker, já adiantou ao jornal português “Público” que um sobrevivente do Holocausto da Segunda Guerra Mundial, de 85 anos, vai juntar-se a ativistas alemães, britânicos e de outras nacionalidades, para protestar contra o bloqueio de Israel.

“Somos gente não violenta, que considera que o bloqueio é um castigo coletivo e ilegal para toda uma população”, afirmou o comandante do barco, que durante a segunda quinzena de julho deverá zarpar de um porto no Mar Mediterrâneo, em direção a Gaza.

A iniciativa da organização “Judeus Europeus por uma Paz Justa” é um avanço, não há dúvida, mas esbarra com um incrível retrocesso nas relações entre Egito e Israel, apesar da paz assinada há mais de 30 anos entre os dois países.

A Alta Corte Administrativa do Cairo acaba de confirmar um veredicto que cancela a nacionalidade dos egípcios casados com mulheres israelenses. O juiz Mohamed al Husseini, da Alta Corte Administrativa, considerou que o Ministério do Interior deve pedir ao governo para tomar as medidas necessárias e cassar a nacionalidade de egípcios casados com israelenses, bem como de seus filhos.

No ano passado, o tribunal de primeira instância já havia pedido ao ministério do Interior que examinasse o caso de um egípcio casado com uma israelense, e de seus filhos, para “tomar as disposições necessárias e retirar-lhes a nacionalidade”.

O advogado que apresentou o processo no tribunal, Nabil al Wahsh, argumentou que “a lei sobre a nacionalidade egípcia adverte contra todo casamento com pessoa considerada sionista”. Segundo o advogado, o número de egípcios casados com israelenses chega a 30 mil, dos quais “a grande maioria com sionistas e apenas 10% com árabes-israelenses”.

Como o veredicto dessa Alta Corte Administrativa do Cairo não é passível de apelação, a decisão é um retrocesso grotesco e perigoso, principalmente porque mistura interesses políticos e relações conjugais, numa região do mundo onde a política desgraçadamente insiste em se confundir com religião.

Nesse particular, o Brasil é exemplo de convivência pacífica de árabes e judeus, como ocorre no centro comercial do Saara, aqui no Rio, mas fica meio ridículo (e até grotesco) nosso governo dar força á corrida armamentista no Oriente, pois estão mais do que óbvio os objetivos do Irã no tocante à sua insistência em obter urânio enriquecido. Aliás, será que nosso governo sabe para que serve urânio enriquecido?

Clint Eastwood aos 80 anos

Depois de Alain Delon, que já chegando aos 85 anos, agora é o ator e diretor Clint Eastwood que completa 80 anos, em plena forma, filmando e interpretando. Eles são um exemplo, não somente às novas gerações, mas a todas elas. Delon e Eastwood comprovam que, exercitando corpo e mente, a vida pode ser prolongada em muitos, muitos anos.

Eastwood, por exemplo, sempre interpretando heróis em seus filmes, tornou-se um herói na vida real. É um homem correto, simples, que não liga para estrelismos e já foi até prefeito da cidadezinha onde mora, Carmel, no litoral da Califórnia.

Aqui no Rio, temos o exemplo do mestre Helio Fernandes, que tem mais idade do que Delon e Eastwood, também continua se exercitando diariamente, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, e trabalha no Blog 7 dias por semana.

Que esses nossos super-heróis tenham saúde e vida cada vez mais longa.

Um leão meio desdentado

Essa seleção do Dunga parece um leão velho, já meio desdentado, que nao assusta mais ninguém. Não conseguiu assustar nem mesmo a Coréia do Norte. Vamos torcer, conscientes de que o Brasil pode até ganhar a Copa, mas exclusivamente em função da fraqueza dos adversários.

Outro detalhe: na estréia, Dunga apareceu vestido com aquela roupa do marinheiro Popeye, lembram? Como já tem a boca torta, ficaram faltando apenas o quepe e o cachimbo.

O presidente Lula agiu corretamente ao sancionar o reajuste de 7,7%

José  Carlos Werneck

O presidente Lula agiu corretamente ao sancionar o reajuste de 7,7 por cento, aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Para tomar tão sábia e inteligente decisão, o presidente da República teve de contrariar os arautos do Apocalipse e os embaixadores da tragédia, que o cercam e afirmavam que o reajuste, aprovado pelo Congresso Nacional irá quebrar a Previdência.

Posso, desde já, afirmar, com toda certeza, que acontecerá justamente o contrário. Com milhões de brasileiros ganhando um pouco melhor a Economia do País vai crescer. Mais gente irá às compras, dívidas serão pagas, o Governo vai arrecadar mais, empregos formais serão criados, mais contribuições serão feitas à Previdência. Enfim a Economia vai girar.

Não adianta o País exibir belos índices para o FMI e para os banqueiros internacionais e haver tantos brasileiros ganhando mal e passando por sérias dificuldades.

Dar aumento de salários, principalmente aos mais pobres é redistribuir riqueza. É democratizar o capitalismo. É melhorar o padrão de vida do povo. É fazer o País crescer e principalmente

Nivelar por cima

Só os agiotas e os fazendários é que gostam de ver o povo na miséria para se aproveitar, principalmente, dos menos favorecidos. Aos usurários interessa sempre que nossa cruel desigualdade social e nossa perversa distribuição de renda sejam mantidas.

Lula ao sancionar o aumento dos aposentados, voltou a ser o Lula do passado. O homem que se preocupava e tinha compromissos com o povo e ouvia com atenção o clamor das ruas.

Quanto a veto do fim do fator previdenciário, o assunto merece mais atenção e estudos detalhados. Essa criação hedionda, que, aliás, não foi idéia de Lula, contraria e violenta todos os princípios de direito adquirido. Deve vigir somente para aqueles que começarem a contribuir agora para à Previdência e nunca para os que já pagaram de acordo com as leis vigentes, na ocasião em que entraram para o mercado de trabalho. Sei que para tratar desse tema não haverá tempo hábil para atual presidente..Mas é assunto que merece ser tratado,com a atenção e respeito,por quem for eleito para o próximo período de Governo,pois foi um verdadeiro calote naqueles que pagaram corretamente suas contribuições previdenciárias e foram surpreendidos com uma quebra unilateral das regras do jogo.

Presidente, a Previdência não vai quebrar, pode estar certo disso. Ela vai crescer e o senhor verá isso ainda nos poucos meses, que lhe restam no Governo. Tenha certeza que o Brasil vai exibir índices econômicos ainda mais pujantes. Seu gesto,ao contrário,do que lhe disseram,os tecnocratas de bobagem que o cercam,vai fazer do Brasil, um lugar melhor e mais bonito de se viver!

A Coréia do Norte foi o que se esperava, o Brasil não, mas conquistou os três pontos

Finalmente o Brasil estreou. Estreou? Aqueles 45 minutos,  contabilizados ou têm que ser desconsiderados? Que decepção para o repórter e para a sua confiança. Depois de 9 Copas assistidas nos países onde se realizaram, som e imagem comprometidos, mas desinteressados.

As 5 redes e as inúmeras televisões abertas, recitando a mesma ladainha: “Venha torcer conosco”. De que adiantou? Com 1 minuto e pouco, Robinho deu a impressão de que havia seleção. Dois dribles, uma bola passada entre as pernas, perigo de gol. Aos 7 minutos, novamente Robinho, a esperança era ele.

E assim o primeiro tempo não passou disso. Michel Bastos foi o que mais chutou e o que mais desacertou. Kaká perdeu todas as divididas, não acertou um passe, mas pode renascer. A Coréia do Norte não deu para saber se Julio César se recuperou.

Aos 22 minutos, Dunga tranqüilo e imperturbável. Aos 27, os primeiros sinais para o campo. Aos 30, levanta os braços, bebe água. Aos 36, gestos desalentados, acaba o tempo, vai andando lentamente para o vestiário.

Parecia que tudo ia se repetindo no segundo tempo, até os 10 minutos, quando sem ãngulo, Maicon chuta violentamente. Na posição em que ele estava, a impressão era de bola na rede, pelo lado de fora. Mas quando o goleiro se joga no chão, desesperado, a certeza: o Brasil abriu o placar.

Aos 17, lance estranho: 4 jogadores brasileiros sozinhos na área coreana, sem impedimento. O impedimento foi “técnico” de Juan, que inexplicavelmente joga a bola pela alto e para fora. Aos 20 minutos, apesar da Coréia não chegar, Dunga começa a falar com ele mesmo, o que acontece muito com tenistas mas não com treinadores de futebol.

Aos 26 minutos, Dunga, depois de conversar com Jorginho, chama Daniel Alves para entrar no lugar de Elano, que não fazia nada. Entre a decisão de tirar Elano e colocar Daniel Alves, Robinho dá um passe maravilhoso, e Elano faz o segundo gol do Brasil. Assim mesmo Elano sai, não devia ter entrado.

Aos 32 minutos sai Kaká, sem tristeza ou saudade. Ia sair Robinho, que se machucou, mas mesmo com 2 a 0, por que tirar o grande destaque do jogo? Quase aos 39, Felipe Mello vai embora, entra Ramires, essa é uma seleção sem segredos ou mistérios.

Aos 40, Luis Fabiano continua mais “coreano do que brasileiro”, desperdiça a oitava bola. Não existe nenhum perigo, a expectativa e até a esperança é de um 3 a 0, mas surpreendentemente é a Coréia que faz seu gol, numa falha clamorosa e previsível de Gilberto Silva.

Dunga dá a impressão de não ter entendido, antes esbravejou contra o árbitro que deu cartão amarelo a Ramires. É que na Copa, dois cartões geram automaticamente a suspensão por um jogo.

Acabou na hora exata, todos os narradores e comentaristas vibram: “O Brasil estréia com vitória, foi um bom começo”. Menos para este repórter, que “sabia” que o Brasil ganharia, mas não assim. Agora, só domingo.

Dossiê do Pimentel, que está “prestigiado”

No PT, diziam como quem atirasse em alguém no “paredón”, que o culpado das ações contra José Serra era o ex-prefeito de Belo Horizonte. Foi o maior “empurrão” dado na candidatura Helio Costa.

Passados alguns dias, Dona Dilma veio a púlico: “O Pimentel não tem nada com isso, continua prestigiado”. Parece técnico de futebol. Deixou a campanha e não é mais candidato a governador.

Para onde irá Celso Amorim?

Surpreendente permanência no Ministério das Relações Exteriores. Da sua turma no Rio Branco, ninguém apostava nele. Agora, ao deixar de ser chanceler, nova aposta: será embaixador no Zimbábue ou na Tanzânia? Conseguirá?

Paulo “Skariotes” desistirá

Ninguém sabe a razão de ter se lançado a governador de São Paulo. Tem recursos de mais e votos de menos. Há meses digo que ele desistirá. Está chegando a hora. E por que um  empresário-reacionário, se candidata pelo Partido Socialista?

Agradecimento aos jornalões

Terminada a quarta rodada, decepcionado com o que acontecia na África do Sul, escrevi: “Até agora o futebol não entrou em campo”. Hoje, na Primeira, dois jornalões repetem o que comentei, e terminam como terminei: “O Brasil vai mostrar o futebol verdadeiro”.

Hoje, terça, a Nova Zelândia empatou com a Eslováquia quando o juiz já ia acabar o jogo. Aproveitou o gol, apitou também o fim.

Portugal e Costa do Marfim entraram a seguir, fizeram 45 minutos sem futebol, sem resultados, e como não fizeram gols, sem espetáculo. Voltaram parece que por obrigação, e jogaram também por obrigação.

Outros 45 minutos, novo 0 a 0, poderiam jogar 45 horas ou 45 dias sem marcar. Embora nos últimos 10 minutos, a Costa do Marfim não saísse da porta do gol de Portugal. Este, supervalorizado, sentiu a “falta” de Cristiano Ronaldo e Deco.

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PS – No momento, 13 horas. Dentro de 2 horas e meia, o Brasil vai golear a Coréia do Norte. Não pode nem haver surpresa.

Jereissati ficha-limpa. Faliu o Banco do Ceará, indiciado pela Polícia. Senador em 2002, o processo passou para o Supremo. Já se foram quase 8 anos, vai se reeleger, e o julgamento?

Virou lugar-comum: “O Supremo decidirá imediatamente processos a respeito de parlamentares que estejam respondendo no mais alto tribunal do país”. Não precisava da aprovação desse projeto, era obrigação do Supremo não deixar processos ou ações, engavetados nos seus gabinetes ou em lugares majestosos.

Esse ficha-limpa é uma heresia. Podíamos usar também a palavra hipocrisia, na verdade não precisava de rótulo, e sim de decisão, convicção, determinação. Quando resolveram que a ideia deveria ser transformada em realidade, admitiram logo alguns “preservativos” para proteger amigos, camaradas e correligionários.

Proteção inicial: sentença de primeira instância não vale, violentaria a “presunção de inocência”, garantida pela Constituição. De uma certa forma, poderia haver perseguição, embora os corruptos sejam sempre poderosos e até agora inatingíveis.

Veio outra argamação para proteção individual: “Quem estiver condenado por tribunais colegiados, ficará inelegível”. Depois viram que não era suficiente, houve divisão no Congresso, surgiram novas propostas, para uns prejudicando, para outros facilitando.

Depois de muito tempo, queriam o habeas corpus total, que seria absolvição para os que estavam manipulando e mobilizando as coisas. Essa ficha-limpa só entraria em vigor em 2012. Parecia demonstração de grandeza, era exatamente o contrário.

Como em 2012 só há eleição municipal, e os que estão discutindo e votando o ficha-limpa, são deputados e senadores, todos federais e distantes do município, fixaram essa data. Mas surpreendentemente, o TSE fez a intervenção regeneradora; “Essa decisão vale para a eleição de agora”.

É evidente o absurdo: não tem sentido aprovar uma lei para 2010, com a ressalva de que só valerá para 2 anos depois. A interpretação (sem recurso) atingiu muita gente. Já publicaram listas e mais listas de parlamentares condenados em diversas ocasiões, e sem qualquer efeito prático.

O projeto também determina: quem estiver condenado por tribunais colegiados e com recursos, devem ter esses recursos julgados imediatamente. Isso irá atingir muita gente, pois os parlamentares, com foro privilegiado, têm que ser julgados imediatamente.

Entre muitos, dois casos são emblemáticos, sintomáticos mas não midiáticos: dos senadores Tasso Jereissati e Eduardo Azeredo. Ambos esperam julgamento no Supremo Tribunal Federal, e pela Lei têm que ser julgados antes da eleição, já que pretendem a reeleição. São diferentes, mas igualmente indefensáveis.

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PS – Jereissati era governador do Ceará, faliu o banco do Estado, indiciado pela polícia. Em 2002 foi eleito senador, o processo passou para o Supremo, parado até hoje.

PS2 – Em 2008, o processo começou a andar, não querendo falar por telefone, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, foi ao Ceará avisar Jereissati que “seu processo está andando”. Ficou hospedado no luxuoso hotel da família. Foi dar uma andada, roubaram seu cordãozinho do pescoço, saiu em todos os jornais, não se incomodou. “eu sou Gilmar Mendes”.

PS3 – O senador Azeredo, fortemente acusado num “mensalão”, era presidente do PSDB, (todos imaculados) demitiram o senador. Está sendo julgado, o relator, Joaquim Barbosa, no seu voto, data vênia, foi duríssimo.

PS4 – Se puder ser candidato (será), Jereissati deve ser reeleito. (Duas vagas, uma para ele, outra para o deputado Eunicio de Oliveira).

PS5 – Já o senador de Minas, se conseguir sinal verde para a tentativa de reeleição, não tem chance. São duas vagas, e na frente dele estão Aécio, Itamar, Fernando Pimentel.

A relação entre a Copa e os presidentes

Carlos Chagas

A saraivada de entrevistas concedidas pelo presidente Lula a jornalistas especializados em esporte, ocupando redes de televisão e emissoras de rádio, faz lembrar episódio singular de tempos atrás. O presidente era o general Garrastazu Médici, entusiasmado por futebol. Na véspera da partida final entre os selecionados da Itália e do Brasil,  no México, a assessoria palaciana anunciou que o presidente daria uma entrevista  coletiva, coisa rara naqueles tempos bicudos. Havia muito o que perguntar, mas na portaria do palácio da Alvorada os repórteres foram avisados de que Sua Excelência  só falaria sobre futebol. Apesar da frustração, aceitaram.

Logo apareceu um daqueles espécimes que nenhum veículo de comunicação deixa de ter, o sabujo, com a pergunta na ponta da língua: “então,  presidente, vamos  ganhar amanhã? O senhor arrisca um placar?”

Começavam os idos do “milagre brasileiro”, do desmedido ufanismo do “Brasil grande potência”  e do  “ame-o ou deixe-o”.  O general não se fez de rogado, prenunciando  que Pelé, Tostão e companhia venceriam por 4 a 1.

Dia seguinte os jornais abriam as primeiras páginas para a grande decisão e, também com destaque,  para as previsões de Médici. Começa o jogo, pela primeira vez transmitido  pela televisão, e depois de um primeiro  tempo tenso, passa a predominar a categoria do  nosso  time. Minutos antes do apito final, já  éramos campeões do mundo, tranquilamente vencíamos por   3 a1.

O país estava rachado de alto a baixo, diante das telinhas. Metade da população, quando Pelé pegava na bola, gritava entusiasticamente “mais um, mais um!” A outra metade não  continha a exortação: “chuta para trás!”, “joga  a bola pela lateral!”

A explicação era simples: mais um gol e haveria a consagração  do  ditador, confirmando o resultado por ele previsto na véspera. Pois não é que o Pelé dribla dois ou três adversários e, cercado por muitos outros, escorre a  bola  para a lateral direita, de onde surge Carlos  Alberto feito um tanque de guerra, marcando o quarto gol.

A festa durou meses, com as devidas honrarias ao general-presidente, “gente como a gente” como alardeavam seus partidários. Antes, ele costumava frequentar o Maracanã em dias de grandes jogos, mas ia escondido, para não ser vaiado, ficando numa das cabinas destinadas às emissoras de rádio. Depois da conquista da copa, ocupava a tribuna de honra e fazia questão que os altos falantes anunciassem: “acaba de dar entrada no estádio Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici”.

Pasmem todos, tantos anos depois: cem mil pessoas se levantavam nas arquibancadas, aplaudindo delirantemente o ditador…

É claro que  não durou muito aquela aberração. A ditadura continuava prendendo, perseguindo, censurando e até torturando.

Conta-se essa história a propósito da relação  entre as copas do mundo e os presidentes da República. Por mais que se diga não haver relação alguma entre eles, a verdade é  que há. E o presidente Lula percebeu, concedendo múltiplas entrevistas sobre futebol…

Temer e Sarney traíram Cabral e o RJ

Pedro do Coutto

Aceitando e dando curso a uma emenda à lei complementar absolutamente inconstitucional, e portanto ilegítima, primeiro na Câmara dos Deputados, agora no Senado, Michel Temer, presidente da primeira casa do Congresso, José Sarney, presidente da segunda, traíram ao mesmo tempo o governador Sérgio Cabral e o interesse legítimo do Estado do Rio de Janeiro. A Constituição Federal determina, em um de seus artigos, a participação de 6,3% do RJ no produto da exploração do petróleo na Bacia de Campos e Macaé. Em outro dispositivo, emenda Nelson Carneiro, a participação dos municípios fluminenses e também da Cidade do Rio de Janeiro.

Reportagem de Gustavo Paul, Isabel Braga e Renan Setti, O Globo de 11 de junho, focalizou clara e objetivamente a violação constitucional quanto o montante dos prejuízos para nosso Estado. Para se ter uma ideia, com base no preço do petróleo na escala de 75 dólares o barril, o governo estadual, já a partir de agora, perderia em torno de 5 bilhões de reais por ano, as prefeituras envolvidas no sistema atual de receita aproximadamente 2,6 bilhões. Na opinião do senador Francisco Dorneles, em entrevista a Lúcia Hipólito na rádio CBN, manhã de quinta-feira, o rombo poderá atingir 10 bilhões de reais. A parcela de 5 bilhões, perda estadual, significa praticamente dez por cento do orçamento deste ano.

Mas eu disse que houve traição política. Claro. Na Câmara, quando a matéria foi aprovada, a base foi emenda inconstitucional do deputado Ibsen Pinheiro. No Senado, madrugada de quinta-feira, a iniciativa partiu do senador Pedro Simon. Não poderiam ser votadas nem uma, nem outra. Além da inconstitucionalidade, já por si excludente, existia a ilegitimidade na medida em que, principalmente a emenda do senador gaucho, a alteração distributiva dos royalties do petróleo abrangia contratos já licitados e em plena execução. Surpreende que esta iniciativa tenha partido de Pedro Simon. Uma simples leitura dos textos constitucionais e legais o levaria a rever sua posição, já que é um homem honesto e ético. A emenda, de fato, rompe os limites tanto da honestidade de propósitos quanto da ética. Uma ruptura absoluta.

E o que é pior: Simon deveria estar informado da situação, uma vez que a emenda Ibsen Pinheiro quando votada na Câmara provocou a mesma indignação. Se todos os Estados e Municípios recebem igualmente o produto dos royalties da exploração do petróleo, qual a vantagem de ser produtor ou não?  Esta simples pergunta revela a absoluta falta de lógica contida no episódio, independentemente de rompimento da legislação. A maior dose de culpa, a meu ver, pertence ao Senador José Sarney. Em primeiro lugar, como presidente do Senado teria que estar atento à lei e ao regimento Interno da Casa. Não esteve. Em segundo, permitiu que uma votação de tal importância fosse feita às pressas, em plena madrugada, sem maior reflexão. Em terceiro, deveria ter indeferido a tramitação por vício inicial de inconstitucionalidade. Lei complementar não pode mudar a Constituição.

O governador Sergio Cabral lembrou o acordo com o presidente Lula de só alterar a divisão dos royalties depois do pré-sal entrar em operação. Não antes. O presidente da República sinaliza que vai vetar a emenda Pedro Simon. Mas, por via das dúvidas, o governador, que é do PMDB, não compareceu à convenção de seu partido que homologou apoio a Dilma Roussef. Acusou diretamente o golpe. Apontou indiretamente a traição.

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Juízes querem botar a conta da morosidade no Código de Processo Civil

Roberto Monteiro Pinho

O representante do judiciário na elaboração do novo CPC, ministro do STJ, Luiz Fux, afirmou em recente entrevista, que os recursos são os principais causadores da morosidade, vez que esta tarefa de recorrer é do advogado, cabendo ao juiz decidir na matéria imposta, sendo assim a demora na prestação jurisdicional (disse jurisdicional e não jurídica), é a principal causa da morosidade. É preciso ficar claro para a sociedade que este nexo causador, é também reflexo da demora em muitos casos, de mais de um ano para simples publicação de acórdão, liberação de alvará, despachos cartoriais e simples decisões de aspecto jurídico. Pouco se pode esperar de um texto “reformado”, onde membro da magistratura em explicito interesse corporativista, faz a indicação de coadjuvantes causadores da demora, se esquivando do conjunto de ocorrências, que reúne entre outros, férias de 60 dias, recesso de mais 30, cursos infindáveis, licenças não questionadas, licenças para cursos, expedientes de três dias na semana, horários de três horas na jornada e a desculpa, da lavratura de sentenças fora do tribunal, quando muitos (isso é incontestável), porque contam com o auxilio de servidores na elaboração de despachos e sentenças, algumas que exige profundo conhecimento jurídico.

Após oito meses de trabalho o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de onze juristas no Senado, chega à fase final, nele estão as sugestões da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), e da Ordem dos advogados do Brasil (OAB). Segundo os idealizadores do substituto do antigo CPC de 1973, o novo vai reduzir o expressivo volume de disputas judiciais e acelerar o julgamento das ações em curso. Para os juristas, é um caminho viável e eficaz para combater a morosidade da Justiça porque se constitui como incidente de resolução de demandas repetitivas. Por esse instrumento, tanto o juiz quanto as partes envolvidas em ações de massa – quando um mesmo direito é reivindicado em uma quantidade significativa de processos – poderão invocar o incidente junto aos tribunais estaduais ou superiores para que haja uma decisão mais rápida e uniforme para a questão. A exemplo apontam as demandas repetitivas, que na opinião da relatora da comissão, Teresa Wambier, considerou ser muito chato e decepcionante que uma parte litigante perca e a outra ganhe em disputas judiciais similares, com o mesmo interesse, isso faz com que o direito se transforma em loteria, apontando ainda a uniformização da jurisprudência medida importante para encurtar o andamento dos processos.

Para o consultor-geral legislativo do Senado e também membro da comissão de juristas, Bruno Dantas, a contribuição principal do anteprojeto do novo CPC é  introduzir racionalidade no processo judicial. Exemplos da simplificação de procedimentos, – em comparação com o código em vigor, que é de 1973 – são a possibilidade de um advogado intimar o advogado da outra parte pelo correio, da testemunha ser levada à audiência pela parte interessada, da audiência de conciliação se tornar o primeiro passo do processo judicial. Com relação ao prazo o legislador incluiu dispositivo (que será mantido) que prevê perdas e danos, no Art. 133 – “Responderá por perdas e danos o juiz, quando: I – no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude; II – recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício, ou a requerimento da parte. Parágrafo único. Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no II só depois que a parte, por intermédio do escrivão, requerer ao juiz que determine a providência e este não lhe atender o pedido dentro de 10 (dez) dias”. Quanto ao novo código o trade trabalhista pouco se manifestou, até porque os juízes do trabalho esposam seus artigos, e no tocante a execução, o novo artigo que se refere à multa, (cujo valor vai para os cofres da União), será utilizado para punir ideologicamente o empregador, que habitualmente perde o processo, o que no meu entender vai dar mais ênfase a já existente xenofobia.

Ao concluir o texto do novo CPC no âmbito do Senado, o presidente da comissão, ministro Luiz Fux, declarou: “Se aprovarmos os instrumentos que estamos propondo, vamos reduzir a duração de um processo usual em 50% e em 70% num processo de massa”. Na entrevista falou dos pontos nevrálgicos do texto a exemplo do que institui uma seqüência de multas, (…) “o código reserva uma bela surpresa, a cada recurso manifestamente infundado. Perde em primeiro grau, paga custas e honorários. Perde em segundo grau, paga novamente. Perde no STJ, paga custas e honorários. Se a parte mesmo assim quiser recorrer para ganhar tempo, pode vir a sofrer um prejuízo material”. Um dos pontos vitais é o respeito à jurisprudência, que vem sendo banalizada pelos juízes de primeiro grau, com decisões contrárias, (principalmente na JT), neste aspecto, o ministro salientou que “O juiz vai ser obrigado a respeitar a jurisprudência”. O legislador criou dispositivo onde o código prevê que no rito ordinário, a parte se incumbe de levar suas testemunhas ao juízo (o que já existe nos juizados especiais), ocorre que da mesma forma que no processo criminal as testemunhas são peça fundamental, no trabalhista, será adotada o mesmo critério, com exceção se for prova do empregador, este e outros “aberratio júris”, nunca serão superados através de leis tuteladas pelos juízes para juízes.

É preciso ficar claro para a sociedade de que existem na JT, os apontamentos contrários a regra jurisprudencial, e se constituem em fatos reais, dos quais, recente decisão do STF, no Hábeas Corpus, em que uma ex-proprietária de farmácia impetrou contra o presidente do TST, porque teve a ordem de prisão decretada em processo movido por ex-empregados da farmácia. O mandado de prisão foi então expedido pelo juiz sob o argumento de que C.R. tornou-se depositária infiel. Foi impetrado hábeas corpus preventivo no TRT15 (SP), que suspendeu a ordem de prisão. Mas o TST restabeleceu a ordem de prisão, no HC ao Supremo, a defesa alegou que a decisão do TST violou a Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, que não permite a prisão por dívida, exceto alimentícia. Além disso, a defesa afirma que se os bens arrestados ainda existissem, a acusada os teria apresentado. Ocorre que eles foram entregues no pagamento de outras dívidas, já que a empresa sofre inúmeros protestos na praça. O HC ressalta que, embora a CF (art.5º, LXVII) ainda admita a prisão do depositário infiel, o STF reformulou sua jurisprudência no sentido de que a prisão civil se aplica somente para os casos de não pagamento voluntário da pensão alimentícia, isentando os casos do depositário infiel. (HC 104232). Convém assinalar que a jurisprudência foi renegada pelo juízo de primeiro grau, e pelo TST, levando em conta, data vênia que a tramitação do processo é célere, a parte sob constrição, tem que esperar meses para uma decisão final do processo.

Luiz Zveiter-Garotinho

Tiveram duro atrito. O ex-governador acusou PESSOALMENTE o presidente do Tribunal de Justiça, pelo veto à sua candidatura. Textual: “Você se aliou ao governador Sergio Cabral para obter a decisão de 4 a 3 impedindo a minha candidatura”.

Zveiter respondeu com veemência, quase passando do limite, as pessoas ficaram apreensivas. Daí Garotinho disse a Zveiter: “Você é um  ingrato, eu agi para evitar o escândalo, quando tua filha foi aprovada em primeiro lugar no concurso para juiz. Concurso que depois foi fartamente contestado”.

Garotinho está com recurso no TSE, mas vai também recorrer ao pleno do TRE. E garante que, “se perder, desisto da candidatura, não quero concorrer sub-judice”.

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PS – Garotinho deixou entrever ameaças físicas a Zveiter: “Se eu perder no pleno do TRE, vou atribuir isso à tua influência, e não esquecerei”.

PS2 – O ex-governador está com a razão, nada se faz ou se acredita no Tribunal, sem que passe por Zveiter. Foi o grande informante do “Globo” na campanha contra o ex-amigo, desembargador Wider.

PS3 – Luiz Zveiter ainda não sabe, mas está na linha de tiro do Conselho Nacional de Justiça. A acusação (denúncia) está sendo considerada. A posição de Zveiter é indefensável. Poderá perder a presidência e ter que se aposentar.

PS4 – Iria “por água abaixo”, a bravata que tanto apregoa, de se transferir para o STJ ou STF.

A Itália estreou ou se despediu?

À 1 da tarde, depois da medíocre atuação da Holanda, anotei aqui: “Até agora, só um possível campeão”. E acrescentei que isso valia até o jogo da Itália, que começaria às 16,30. Começou?

O primeiro tempo foi do Paraguai, 1 a 0. No segundo, aos 15 minutos, a constatação de que esta Copa não é dos goleiros. Num córner, pulou feito um saltador sem paraquedas, o atacante da Itália cabeceou, triste de estar tão sozinho e isolado.

Mais 33 minutos sem garra e competência, a Itália satisfeita em não perder, o Paraguai achando bom ter empatado. Parecia a Guerra do Paraguai, sem Solano Lopez mas com Berlusconi.

Esta terça entra em campo a segunda seleção, candidatíssima, que sairá ainda com melhor cotação. Nessa chave, o Brasil está OBRIGADO a três vitórias com facilidade.

No mata-mata, é outra história.

Jornalistas “torcedores”

Não escondem: querem a vitória da seleção, mas a derrota de Dunga. Todas as estações abertas e redes, pedem: “Não saia daí, torça pelo Brasil”.

Ora, contra Coréia, tanta torcida? Se perder esse jogo, nem deveria ter viajado. (Não perderá). E deve ganhar de 5 a 0, no mínimo.

Treinador 2014

Felipão embarcou para a a Copa quase técnico do Flamengo, de lá mesmo assinou com o Palmeiras, time que já dirigiu. É o mais volumoso contrato já feito por um treinador no Brasil.

Duração do trabalho: 2 anos e meio, calculado com régua e esquadro. Motivo: Felipão quer encerrar a carreira como técnico da seleção de 2014, haja o que houver.

Mesmo que a seleção ganhe ou perca na África do Sul, Felipão será o treinador. Ganhou em 2002, Teixeira insistiu para ele continuar em 2006, recusou. Preferiu ir para a Europa, perdão, Portugal, conquistar fama internacional. Incluindo a demissão na Inglaterra, e a inexplicável passagem pelo Uzbequistão.

Até agora, só um possível
campeão entrou em campo

Isso vale até as 3 e meia da tarde, quando a Itália começa a jogar. É a incógnita, tudo leva a crer que não assusta. O que está no título desta nota, é rigorosamente verdadeiro.

Estamos no quarto dia, só monotonia, nenhuma surpresa, nenhuma emoção. Num jogo que acabou ainda agora, a PROVÁVEL Holanda, não entusiasmou ninguém.

Que saudades da Holanda de 1974 e 1978, que perdeu a final para os donos da casa. (Na Argentina, a participação especial dos ditadores).

Hoje, um gol contra e outro quando o jogo ia acabando. Sem contar que o “adversário” era a Dinamarca. Pode ser que a partir de amanhã, melhore.

Conversa com leitores: não fui “simpático” ao golpe de 1964 nem “apoiei” Lacerda. Desde sempre, fiquei contra a ditadura

Antonio Santos Aquino:
“Hélio, creio que todos são unânimes, em querer que escrevas tua saga nestes últimos 50 anos(de 1960 à 2010). Inclusive para que esclareças, a dúvida que todos temos sobre tua posição quando da “revolução de 1964″. Uns dizem que participaste. Outros dizem que eras apenas simpático ao movimento. Outros dizem que teu envolvimento foi em decorrêcia da amizade que te unia a Lacerda. Eu particularmente acho que o alijamento de Lacerda, líder civil da “revolução”, com a eleição do general Castelo Branco, te fez entrar na luta contra os militares. Seria bom teu esclarecimento, pois esta página da história ainda está nublada”.

Comentário de Helio Fernandes:
Acho que você pode colocar de 1950 a 2010, pois 1964 começa em 1945 e vai até 1984, com os mesmo personagens militares, se revezando na vitória e na derrota. Em 1945, os generais derrubaram a ditadura, mas não ficaram com o Poder, embora desejassem muito.

Uma ditadura de 15 anos, que terminou sem inelegibilidades, sem cassações, com todos os que usurparam o Poder, mantendo-o inacreditavelmente. Dutra, que garantiu os militares em todo o regime autoritário, sendo o “condestável” do Estado Novo, foi presidente. E todos os outros, deputados ou senadores.

Foi meu primeiro protesto veemente (que repetiria em 1964), defendendo a inelegibilidade geral dos que implantaram e dominaram o país através de uma ditadura feroz, selvagem e implacável. Em 1950 Vargas se elegeu, os generais que ganharam em 1945, quiseram impedir a posse dele. (Com apoio de Lacerda e Golbery, naquela época amicíssimos).

Vargas, sem saber o que fazer, emparedado e desarvorado, nomeou ministro da Guerra o general Estilac Leal, presidente do Clube Militar, (naquela época os presidentes do Clube histórico eram todos da ativa, hoje só podem ser da reserva) e tomou posse. Lacerda e Golbery, silenciados, mas continuou na mesma.

Com os militares comandando tudo, as datas golpistas iam se acumulando. Por que não se acumulariam, se 1889 foi o “Golpe da República”, com dois marechais ultrapassando uma das melhores gerações de civis, os Propagandistas da República e os Abolicionistas?

Depois da primeira eleição de Vargas, vieram 1954, 1955, 1961, 1963, 1964. Com os mesmos militares, uma ou outra exceção, mas Lacerda e Golbery em todas, até que romperam em 1961.

Nunca participei (no sentido que se dá a essa palavra) de movimentos, golpes e conspirações. Jornalista vigoroso e sem ficar jamais “em cima do muro”, construí de forma independente o que você chama de minha “saga de 50 anos”. Pode até ser, mas sem subordinação a ninguém. Tirando 1954, estive JORNALISTICAMENTE em todas as datas, por mim e não por ninguém, nem mesmo Lacerda.

Em 1955, como é público e notório, Juscelino me convidou para dirigir a comunicação da sua campanha, ressalvando logo: “Hélio, não há dinheiro nem para o café”. O que me fez aceitar mais rapidamente. Enquanto Lacerda dizia e escrevia, “Juscelino não será candidato, se for, não ganha, se ganhar, não toma posse, se tomar posse, não governa”, eu corria o Brasil todo (que maravilha viver) com Juscelino.

Logo depois de derrotado o golpe, Juscelino viajou como presidente eleito e não empossado, recebido por reis, rainhas, presidentes e primeiros-ministros. Ele e mais 4 pessoas. Entre essas 4, o repórter e o coronel Jose Alberto Bittencourth. JK governou o tempo inteiro, passou o cargo a Jânio Quadros, lançou a candidatura para o próximo mandato em 1965. Não chegaríamos lá. Por causa das forças que apoiavam Jânio. E o próprio presidente.

De 31 de janeiro de 1961 a 1º de abril de 1964, a conspiração foi diária e ininterrupta. Como jornalista, que de 1956 a 1961 (quando fui para a Tribuna da Imprensa) fazia coluna e artigo no Diário de Noticias, escrevia sobre tudo, o dono do jornal, João Dantas, me dizia: “Helio, só gosto de ler teu artigo e tua coluna no dia seguinte”. (Liberdade de imprensa era isso).

No 11 de novembro, enquanto Lacerda viajava no Tamandaré com vários ministros e militares de alta patente (foram pedir ao governador Jânio Quadros para fazer um governo separado), eu estava com  JK, no seu apartamento da Sá Correa, esquina de Avenida Copacabana. Mantínhamos contato com as mais diversas pessoas, que estavam em reuniões nos variados lugares, inclusive no Copacabana Palace.

(Aproveitando para esclarecer: Juscelino tomou posse, não por causa de Lott ou Denys, como se falou, escreveu, repetiu e ameaça entrar para a História, e sim por causa de dois bravos coronéis gêmeos. Eram José Alberto e Alexinio Bittencourth, que fizeram tudo. Mas como o Exército é baseado na hierarquia, não receberam as glórias merecidas. Só quem estava presente, sabe e pode revelar o fato).

Os militares deram posse a Juscelino, não conseguiram garantir a VOLTA DE JANIO, foram derrotados, João Goulart tomou posse, o que eles não queriam. A partir daí, não houve mais tranquilidade, todos conspiravam. Os anos inteiros de 1962 e 1963, foram de conspiração e surpresa.

Impuseram o Parlamentarismo com Tancredo, mas Jango trabalhava intensamente pela volta do PRESIDENCIALISMO, que seria decidido em 6 de janeiro de 1963. Os maiores banqueiros e seguradoras financiaram a campanha, foi um derrame de dinheiro nunca visto. (Esses “empresários” exigiram de Jango que nomeasse Roberto Campos embaixador nos EUA. Jango nomeou, no mesmo dia em que foi derrubado, Roberto Campos voltou ao Brasil, assumiu quase tudo).

Retomando os poderes constitucionais, Jango começou a preparar a CONTINUAÇÃO, não fazia outra coisa. Só que ninguém se entendia. Fui o único cidadão preso em 24 de julho de 1963, incomunicável, pediram 15 anos de prisão para mim. Fui ao Supremo, no mais rumoroso julgamento daquela época, ficou empatado em 4 a 4 . O que dá a impressão de como eu era perigoso, com a única arma de que dispunha, a palavra escrita.

O presidente do Supremo, Ribeiro da Costa, desempatou a meu favor, fui libertado, continuei como sempre, contra tudo e contra todos. Mas as conspirações se acentuavam, o PODER ESTAVA SENDO DISPUTADISSIMO. E quem dominava (?) o Poder? João Goulart, que não queria sair. Quem tivesse dúvidas (ou ainda tiver) lembre dos comícios da Central e do Automóvel Clube. Esses discursos representavam o “empurrão” que faltava para o capítulo final.

***

PS – As coisas estava tão confusas, que as próprias forças golpistas se desentendiam. O general Mourão Filho saiu na frente (de Minas), com medo de ficar para trás.

PS2 – Carlos Lacerda (já brigado com Golbery), um dos artífices do golpe, por causa de suas ligações com militares. Foi ele que, no Palácio Guanabara, lançou a candidatura Castelo Branco, provocando a fúria de Costa e Silva, que se julgava o grande articulador de tudo.

PS3 – Não passei nem perto, jamais falei ou estive perto de Castelo, Costa e Silva, os dois Geisel, Médici, Silvio Frota. João Figueiredo. Então, como dizer ou supor que PARTICIPEI, que fui SIMPÁTICO ao golpe de 1964?

PS4 – O que você, Aquino, chama de “minha saga’, não se ajusta a apoiar um movimento militar. É bem verdade que estava tudo muito confuso, era quase impossível ver o sol. Mas ainda em abril, consegui abrir uma janela e contar as conversas vergonhosas de Castelo Branco com todo o PSD, na casa do deputado Joaquim Ramos (irmão de Nereu).

PS5 – Fui o único a revelar tudo, a bajulação de Castelo e o convite a José Maria Alckmin para vice, o compromisso voluntário com Juscelino: “Presidente, não posso assumir como chefe do Governo Provisório, não terei forças para manter a eleição de 1965, e o senhor é o candidato que será eleito”.

PS6 – Ainda em abril ou maio, DENUNCIEI as TORTURAS em Pernambuco, o “presidente” teve que mandar o seu chefe da Casa Militar, Ernesto Geisel, “ir verificar o que havia”. Geisel viu tudo, fez um relatório SIGILOSO e CONFIRMADOR, que está entre os documentos que não querem revelar.

PS7 – Aí fiquei cada vez mais violento, e tentei convencer Lacerda de que “não teria nenhuma chance” de ser presidenciável. No final de 1964, quando Golbery lançou a          PRORROGAÇÃO DE CASTELO, alertei-o: “Isso é contra você”. Lacerda não entendeu assim, só mais tarde foi compreender.

PS8 – Acelerei a oposição. Quando Lacerda foi a Castelo se queixar da oposição que os jornais lhe faziam, o “presidente” abriu uma gaveta, mostrou uma porção de Tribunas, e disse: “E eu, governador? Tenho que aturar a oposição violenta do jornalista Helio Fernandes, só que ele nunca veio aqui se queixar”.

PS9 – Uma noite, vendo cinema no Guanabara, disse a Lacerda: “A votação da prorrogação está rigorosamente empatada, você derruba pelo telefone”. Finalmente concordou, falou: “Vamos almoçar amanhã, tomarei posição sobre isso, no meu estilo”.

PS10 – Cheguei ao meio-dia, encostei meu fusca no lugar de sempre. Lacerda mandou me avisar que estava acabando. Fiquei na janela para o belo parque, quando vi parar um carro e saltarem o doutor Julio Mesquita (do Estadão), Armando Falcão e Abreu Sodré, que depois seria “governador”.

PS11 – Sabia o que aconteceria, peguei meu carro, fui embora, da janela Lacerda me viu, pediu que me parassem. À noite me telefonou, revelou: “O doutor Mesquita me disse que, se a PRORROGAÇÃO for derrotada, haverá novo golpe”. Minha resposta imediata: “Carlos, não podemos viver intimidados ou assustados, se têm a força para mais golpes, que façam”. Tinham força.

PS12 – Poucos dias depois, a PRORROGAÇÃO foi aprovada por 1 voto, escrevi um artigo que gosto de relembrar. Não precisa ser lido, está todo no título: “1965: Carlos Lacerda, o candidato invencível de uma eleição que não vai haver”. Não houve, eu disse isso com mais de um ano de antecipação. (Está tudo na coleção da Tribuna e na Biblioteca Nacional).

PS13 – Só para terminar. Um dia, Lacerda me disse: “Estive com o presidente Castelo, que me convidou para embaixador na ONU”. E perguntou: “O que é que você acha?” E eu: “Não há o que achar, Carlos, eles querem mostrar consideração por você, mas de longe”. Não disse mais nada, ele entendeu, não aceitou.

PS14 – Se rompi com Lacerda para apoiar Juscelino, por que iria segui-lo quando eu já estava numa oposição franca e sem volta, como são e foram todas as minhas posições? E todas por convicções, nenhuma por compensação. Nunca existe um golpe só, são sempre dois ou até mais. Como está muito grande, deixo para depois, talvez ainda nesta semana, quem conspirava com quem (fora dos militares) em 1962 e 1963. Nomes, objetivos e destinos junto com o Poder.

Pegou mal

Carlos Chagas

Pegou mal no PT o  pronunciamento de Michel Temer ao ser  oficializado candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Porque diante  das críticas de Roberto Requião, Pedro Simon e outros, a respeito da fraqueza e do papel desimportante do PMDB no processo político, o deputado extrapolou, dizendo que o partido  não  vai participar e sim governar o país, que não será coadjuvante e sim protagonista no futuro governo.

Como ficam a candidata e seu partido, mesmo não  acreditando em condomínio do poder? No passado alguns vices criaram sérios problemas para os titulares, como Café Filho com  Getúlio Vargas, João Goulart com  Jânio Quadros e ainda recentemente Itamar Franco com Fernando Collor.

Estaria Michel Temer disposto a transformar o Palácio do Jaburu numa fortaleza capaz de lançar petardos sobre o Palácio da Alvorada? Ousaria impor ministros e reivindicar gordas  fatias no governo? Dominaria o Congresso através da maioria que o PMDB certamente manterá na Câmara e no Senado?

Os vice-presidentes nem sequer são eleitos.  Acompanham os candidatos a presidente como penduricalhos e, como regra, acomodam-se à sua sobra. Pode ter sido apenas uma reação  emocional de Temer,  agastado com os discursos agressivos de alguns companheiros. Ele nem sequer compareceu ao plenário da convenção de sábado enquanto Requião e Simon discursavam. Na véspera, havia faltado  a um encontro com os dissidentes. Certamente sentiu-se agredido pelo fato de o ex-governador do Paraná haver registrado sua candidatura de protesto à presidência da República. O  problema, porém, é que para defender-se, atropelou os aliados. Criou mal-estar.

Pausa oportuna

Dilma Rousseff embarca hoje à noite para a Europa. Será recebida pelos presidentes da França e de Portugal, além do primeiro-ministro da Espanha. Como regra essas viagens acontecem depois que o candidato é eleito, como fizeram Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves e outros. O dialogo com chefes de estado e de governo estrangeiros se fazia de igual  para igual, mesmo antes da posse do visitante.  Agora, é a candidata que se apresenta, sem a certeza da eleição.

Apesar do inusitado do périplo europeu, Dilma recolherá dividendos, menos por possíveis reflexos na política externa ainda dependente das urnas, mais para dar tempo a que se fechem os últimos acordos para as sucessões estaduais ainda enroladas, tudo a cargo do presidente Lula.

Perguntaram a José Serra se diante da viagem da adversária ao estrangeiro ele  também não se  animaria a pegar o avião, antes de outubro. Resposta: “terei tempo,depois de eleito…”

Copa do Mundo: vamos partir em busca do hexa

Pedro do Coutto

Estamos às vésperas da primeira partida da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010, a décima nona na história das Copas, torcendo intensamente para conquistarmos o hexa campeonato. Será mais um título histórico para nosso futebol, portanto para nós mesmos, que entramos em campo com  o escrete e fazemos de sua aventura a nossa aventura, e fazemos de seu êxito o nosso próprio êxito. Na verdade, uns mais apaixonados, outros menos, no fundo todos nós nos orgulhamos de nosso futebol, e traduzimos suas conquistas heroicas como nossas próprias vitórias.

Tivemos seleções de ouro em 58, 62 e 70, ganhamos jogando fora de nosso estilo em 94, recuperamos o brilho em 2002, com Felipão que, na Ásia, soube assegurar o equilíbrio psicológico de um gênio como Ronaldo, que, hoje, embora  em atividade no Coríntians, já pertence ao passado. E agora em 2010, na África do Sul?

Não esperemos um futebol arte como o do passado, de belos lances, de brilho individual, de alta criatividade. No sistema traçado por Dunga, que já ficou claro nas vitórias que alcançamos na Copa das Américas e na Copa das Confederações, atuaremos fechados com quatro zagueiros, quatro homens no meio campo, sejam quais forem, dois jogadores na frente, Luís Fabiano e Robinho. Cacá e provavelmente Elano vem tocando de trás e chegam na área adversária logo após Fabiano e o craque do Santos. Vai ser assim. Que fazer? Não há de ser por isso que deixaremos de vibrar.

A preferência será defensiva com muita preocupação com o meio campo e o tempo de posse de bola. Dunga possui a visão de que termina vencendo quem mantém por mais tempo o domínio da esfera, atualmente a Jabulani que desperta controvérsias. Que fazer? Vamos em frente vestindo verde e amarelo.

Seja qual for o time, embarcaremos com ele rumo à vitória. Vamos novamente formar a corrente que nos levou a cinco conquistas históricas e imortais. Se alcançarmos o hexa, teremos estabelecido um novo recorde, que, através do tempo, através do futuro, será muito difícil de vir a ser batido. Inclusive porque vitoriosos na África do Sul, nada impede que sejamos novamente campeões daqui a quatro anos, no Brasil, no Maracanã, cenário em que perdemos a final para o Uruguai em 50, primeira Copa disputada no após guerra. Ganhando no continente negro, estaremos na meta da hepta. Mas esta é outra questão.

A comunicação do treinador Dunga com a torcida não vem sendo boa. Deveria ser, através da imprensa, da mídia, que é efetivamente o canal que motiva a opinião pública. O meio que assegura a corrente de vontade, um elo inquebrantável entre a Seleção e o povo. Mas temos também que levar em consideração que o futebol mudou. Ontem, as equipes eram formadas por onze jogadores. Hoje, são quinze. Surpresa? Sim. Mas esclarecemos. Antigamente os dois laterais não atacavam, atualmente defendem e atacam. Temos aí, portanto, mais duas posições no espaço do jogo. No passado, dois homens de meio campo não voltavam obrigatoriamente para as ações defensivas. Hoje voltam sempre. E assim se completam as quinze posições a que me referi.

Portanto, o campo da disputa passou a ser muito mais ocupado. A marcação é mais intensa, reduz-se o espaço para a arte. São as regras modernas do jogo. Não podemos fugir delas ou evitá-las pensando no estilo, digamos, da Copa de 70. Mas sigamos em frente. Firmes em nossa torcida. Firmes ao lado da Seleção Brasileira. Temos orgulho de sua bela e insuperável história. Vamos à Vitória.

Novo Código de Processo Civil não vai acelerar ação trabalhista

Roberto Monteiro Pinho

A desenvoltura e qualidade do departamento de Recursos Humanos (RH) de uma empresa e uma boa assessoria trabalhista, faz com que o número de reclamações reduza em pelo menos 90%. A boa relação com o sindicato dos trabalhadores é um eficiente apêndice, porque estabelece uma harmonia entre empregado/empregador, fazendo com que os dissídios coletivos sejam mais proveitosos, com concessões de benefícios capazes de estreitar os laços de cooperação entre os dois pólos do trabalho.

Um desses exemplos, é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que vem sendo pactuada por várias entidades sindicais, um avanço que o próprio governo ainda não conseguiu transformar em lei ordinária, num prenúncio de que este novo mecanismo de jornada não foi e nem será aprovado no governo Lula da Silva, por pressão (leia-se capital internacional) do FMI e do Banco Mundial.

O fato é que percentualmente apenas 1% das ações ajuizadas na JT, são decididas a favor do empregador, 99% são julgadas procedentes em parte, num todo do pedido da inicial, acrescido do dano moral, elevando o valor da indenização, e 5% por equívoco dos juízes. Concluiu-se que o empregador vem sendo punido, através das decisões da especializada, parte pela fragilidade nas contratações e por outro no enquadramento das regras da CLT, a exemplo da jornada controlada por marcação de ponto (40% das ações que ingressam na JT, contém pedido de hora extra), cujo valor engrossam a indenização.

Nos termos da CF, art. 7º, XIII, a hora extra é de 8 horas diárias, e 44 semanais; no caso de empregados que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento, a jornada deverá ser de 6 horas, no caso de turnos que se sucedem, substituindo-se sempre no mesmo ponto de trabalho, salvo negociação coletiva, que poderá ser feita pelas partes, de comum acordo, por convenção coletiva e pela lei. A rescisão indireta também engrossa a rescisão, ela se origina da falta grave praticada pelo empregador na relação de trabalho, com previsão no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Este conjunto acrescido do dano moral é responsável por 80% do total das indenizações liquidadas em sentenças.

Mais eficaz e profícua, a fiscalização do Ministério do Trabalho, vez atuante, pode verificar se o trabalhador estava em atividade na empresa sem a carteira assinada e multar, obrigando a assinatura da mesma, ao recolhimento dos tributos sociais, com isso evita que o trabalhador ingresse com uma ação na justiça do trabalho para fazer valer seu direito. Esta é uma das dezenas de lacunas gravíssimas existentes na relação de trabalho, onde o Estado que detém o monopólio deste instituto tem demonstrado ao longo de décadas, deficiência e total desapego a sua mister vocação.

Sem a prevenção através da atividade fiscal intensa, a sociedade acaba pagando mais caro, porque se vê compelida a subsidiar através dos seus impostos à justiça trabalhista composta de 54 mil de servidores estáveis na JT, 3,4 mil juízes e alto custo para manter seu complexo, com luxuosa sede do TST em Brasília, cuja garagem tem 5 mil vagas, sei tribunais nanicos no norte e nordeste (julgam em média 25 mil processos ano), e que é a maior estrutura pública do planeta.

Ainda sobre a atuação das DTRs, recente, a 6ª Turma do TST acolheu recurso de revista (RR – 131140-48.2005.5.03.0011) da União Federal e reconheceu a atribuição do auditor fiscal do trabalho para declarar a existência de vínculo de emprego, que é, data vênia, uma de suas atribuições à verificação de ofensa às normas trabalhistas. Ao constatar a contratação irregular entre a tomadora de serviços e o trabalhador, é competência do fiscal do trabalho autuar a infratora e providenciar a emissão da Notificação Fiscal para Recolhimento do FGTS. A decisão Reformou o acórdão do TRT3 (MG), que considerou não ser o auto de infração suficiente para dar suporte à cobrança, pois o reconhecimento de vínculo empregatício não poderia ser feito pelo fiscal do trabalho, mas somente pelo Judiciário, através de uma reclamação trabalhista.

O relator ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, entendeu que: “essas atribuições não invadem a esfera da competência da Justiça do Trabalho. O cumprimento das normas trabalhistas não pode deixar de ser fiscalizado sob a alegação de ser competência da Justiça do Trabalho a declaração de reconhecimento de vínculo de emprego”. Assim o valor devido pela empresa a título de FGTS não é de interesse exclusivo do empregado, mas também da União, concluiu o relator.

Estevãozão foi cassado por 8 anos, já está ELEGÍVEL. Seu problema é outro: foi condenado a 31 anos de prisão por TRIBUNAIS COLEGIADOS. Roriz não foi condenado, é INELEGÍVEL mesmo.

O projeto ficha-limpa é uma vergonha. Entre mortos e feridos, escaparão todos. Uma perguntinha inócua, ingênua, inútil: um homem que renuncia a 7 anos e meio de mandato no Senado, como fez o senhor Roriz, pode ser considerado inocente? Por que se candidatou, se elegeu e logo renunciou?

Depois da aprovação desse projeto de inspiração suja, o senhor Roriz vibrou de “emoção”, lançou sua candidatura a governador e afirmou publicamente: “O Congresso acaba de purificar todo o meu caminho, nunca fui condenado por tribunal algum, de apenas um juiz ou colegiado”.

Primário, miliardário (como?), autoritário, não percebeu que foi condenado por ele mesmo. É verdade, jamais foi condenado, nem de longe tentaram examinar sua fortuna. Mas quem, livre e voluntariamente, RENUNCIA a um mandato que também livre e voluntariamente disputou, sabe que é CULPADO e não de pouca coisa.

Roriz não pode ser candidato. O TRE não tem o mínimo de condições para registrar a possível, suposta ou pseudo candidatura dele. Ele naturalmente recorrerá ao TSE, que em 15 minutos REFERENDARÁ o veto do TER, impedirá toda e qualquer candidatura de Roriz.

Ninguém consegue explicar o que Roriz espalha, “fui governador 4 vezes”. Na verdade, a primeira foi de “INTERVENTOR NOMEADO”, e logo por quem? Por José Sanrney. Portanto, é inelegível também por falar “menas” verdade.

E para terminar esta parte do assunto,  digamos que a candidatura Roriz seja autenticada e registrada pelo Tribunal Eleitoral. (O regional e o nacional). Perderá para Agnelo Queiroz, que foi ministro de Lula, deixou o cargo para concorrer ao Senado, disputando uma vaga em 2006.

Roriz, com toda a vantagem da fortuna e do fato indiscutível de que dominava toda a máquina da capital, ia perdendo para o ex-ministro. Ganhou por uma diferença tão pequena, que a palavra GANHOU fica inteiramente deslocada.

Agora, Agnelo está mais forte do que em 2006, disputa para o governo e não para o Senado. Há 4 anos, Lula concorria à reeeleição, não tinha força suficiente para transferir a Agnelo. No momento, Lula já afirmou: “Gostaria de deixar o Agnelo como governador da capital”. O que significa que ajudará o ex-ministro. Que era do PCdoB, hoje está no PT.

Além do mais, é preciso um reexame da situação. Se dizia habitualmente em Brasília: Roriz tem penetração na periferia, Arruda no Plano Piloto, Estevãozão compra onde for necessário.

Mas com todos esses escândalos, quem garante que Roriz ainda é o cacique e o xerife das cidades satélites? E por que os cidadãos dessas quase 30 cidades satélites votariam em massa, no homem que governou Brasília 4 VEZES? (Aceitemos seus números).

Nesses anos, deixou as cidades satélites abandonadas, só cuidou do Plano-Piloto e das zonas ricas e bem afortunadas. Apenas 4 ou 5 das cidades satélites ganharam metrô, o mais fácil de fazer no mundo, sem desapropriações, em linha reta e construídos em poucos meses. Portanto, Roriz, nunca mais.

Dizem que enquanto Roriz domina a periferia, Arruda controla o Plano Piloto, e que apoiará Roriz. Têm conversado, têm suficiente falta de escrúpulos e de caráter para se juntarem, ou para mostrarem que nunca se separaram. (Todos os implicados nas roubalheiras de Brasília têm um dado em comum: VIERAM DOS GOVERNOS RORIZ , E SE CONSOLIDARAM E FORAM APANHADOS NO GOVERNO DE ARRUDA).

Roriz e Arruda com fraturas expostas, sobra o Estevãozão, que já é apontado como COORDENADOR do homem que depois de tantas vezes dominando a capital, está numa tal depressão, que já emagreceu mais de 20 quilos. Já disse aqui: por causa dessa depressão visível, Estevãozão seria vice de Roriz.

Mas surge então, o que se chama irrefutavelmente de “paúra”. Cassado em 28 de junho de 200, Estevãozão já está ELEGÍVEL a partir de 28 de junho de 2008. Só que no meio disso tudo, apareceu o projeto ficha-suja, perdão, ficha-limpa, que apavora muita gente, principalmente Estevãozão.

***

PS – Há meses não se fala noutra coisa, o famoso projeto que torna ou tornaria inelegíveis, cidadãos que tivessem cometido irregularidades exercendo cargos públicos. Mas havia uma dúvida: esse projeto já valeria para 2010 ou só entraria em vigor em 2012?

PS2 – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na sexta-feira: “O projeto ficha-lima já vale para a eleição deste ano”.

PS3 – Puxa, atingiram o coração de Estevãozão, embora seu bolso continue inatingível. Cassado por causa do escândalo do Tribunal do Trabalho de São Paulo, levou Arruda e ACM Corleone à RENÚNCIA PARA NÃO SEREM CASSADOS. (Coisa que o ficha-limpa também proíbe. E que vai IMPEDIR RORIZ DE SE CANDIDATAR).

PS4 – Já ELEGÍVEL por causa do fim da cassação, Estevãozão, condenado a 31 anos de prisão, POR TRIBUNAIS COLEGIADOS, é suficiente esperto para não se candidatar a coisa alguma.

PS5 – Conclusão: sem Roriz e Estevãozão, está se desenhando uma luta entre Agnelo e o “governador” indireto Rogério Rosso, outro que pretende violentar o Aurélio e o Houaiss: “Não foi ELEITO, quer ser REEELEITO”. Que República e que capital.

PS6 – Haja o que houver, a ilha da fantasia, da mordomia e da hipocrisia, não pode seqüestrar o povo, obrigá-lo a votar em C-O-R-R-U-P-T-Í-S-S-I-M-O-S.

É preciso vencer no segundo turno

Carlos Chagas

No primeiro tempo, o  Tribunal Superior Eleitoral fez com que a voz rouca das ruas ganhasse da ordem jurídica, ao determinar a vigência imediata da lei ficha-limpa. Apesar das ponderações do ministro Marco Aurélio Mello em favor da cláusula constitucional de que mudanças no processo eleitoral devem ser promovidas até um ano antes das eleições,  a maioria de seus companheiros votou pela aplicação da lei já em outubro.

Um a zero para a opinião pública, já que a esmagadora maioria da população esperava mesmo essa decisão.

Só que tem um problema: vem aí o segundo tempo, quando o TSE decidirá se o registro deve ser negado aos candidatos já condenados ou apenas aos que forem condenados depois de sancionada a lei. O agravante é de que a Constituição também estabelece que a lei não retroage para prejudicar, mas, apenas, para beneficiar.  Caso prevaleça essa última interpretação, estará frustrada a voz rouca das ruas, porque com o empate fica  o campeonato em mãos do time dos corruptos.

Ignora-se a tendência dos juízes eleitorais, mas se estiverem dispostos a exprimir os anseios da sociedade encontrarão mecanismos para concluir onde se situa o espírito da lei. Fazer justiça, punindo os vigaristas, ou protelar a medida saneadora do processo eleitoral?

Dr. Jekyll r Mr. Hyde

O  segredo da popularidade do presidente Lula talvez repouse em suas contradições. De um lado, volta-se desde a posse para as questões sociais, beneficiando os menos favorecidos com inúmeras iniciativas.  De outro, satisfaz os interesses das elites, não raro agindo contra os direitos sociais.

Tome-se o anunciado veto à lei que extinguiu o famigerado fator previdenciário,  uma entre montes de ações do governo Fernando Henrique contrárias ao trabalhador. Pelo fator previdenciário vigente desde os tempos do sociólogo, o cidadão vê todos os anos reduzidos os reajustes de sua aposentadoria, até que dentro de alguns anos todos os inativos estarão todos recebendo apenas o salário mínimo.

Nada mais natural de que o Congresso, mesmo com doze anos de atraso, viesse a corrigir a flagrante injustiça. Deputados e senadores fizeram o seu papel. Pois vem agora o presidente Lula e veta o dispositivo, sob o argumento de que desse jeito a Previdência Social irá à falência.

Não é verdade o que a equipe econômica e as elites contaram ao presidente. A Previdência Social não vai quebrar, pelo simples fato de que sua receita aumenta a olhos vistos, através da bem executada política do governo de criar empregos. E mesmo que suas contas ficassem no vermelho, bastaria lembrar do sistema de vasos comunicantes que a gente aprendia nas aulas de Ciências, séculos atrás. Se falta dinheiro de um lado, sobra de outro, com esses intermináveis impostos que a gente paga. A começar pelo trabalhador, precisamente a eterna  vítima das elites e da equipe econômica.

Crescimento do PIB, agora, é fator negativo?

Pedro do Coutto

O IBGE divulgou na terça-feira os resultados da economia brasileira, bastante positivos, apontando no primeiro trimestre do ano um avanço da ordem de 9% em relação aos três meses iniciais de 2009. De janeiro a março de 2010 o país produziu 826,4 bilhões de reais. Os três principais jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo – manchetaram suas edições de quarta-feira com o fato e, a meu ver, a melhor matéria foi a do O Globo, assinada por Cássia Almeida, Clarice Spitz e Henrique Gomes Batista.

A FSP afirmou que esta foi a maior alta do PIB desde 96. O Estadão e o próprio Globo, entretanto, destacaram simultaneamente o risco de um superaquecimento econômico, na visão pessimista de técnicos do setor que manifestaram receio com a perspectiva de uma taxa de inflação mais veloz que os 4,5% registrados no último exercício. Os 9%, é bom esclarecer, são na verdade 6,3, pois no primeiro trimestre de 2009 houve um recuo incrível de 2,7%. Negativo ao extremo. Mas esta é outra questão.

Não entendo – francamente não entendo – como um crescimento do PIB, que espelha o conjunto de bens e serviços produzidos, possa ser negativo. Essa não. Os economistas passaram a vida, desde o governo JK, quando o tema ganhou as ruas, considerando a renda per capita um indicador decisivo para se medir o grau de desenvolvimento de uma nação. E o que é a renda per capita? Simplesmente o resultado da divisão do PIB pelo número de habitantes. Assim, se o PIB cresceu a uma escala mais alta que a taxa demográfica (cerca de 1,2%a/a) a renda per capita passou a ser mais alta.

Inclusive resultado igual alcançado em 96, governo FHC, foi atribuído à solidez do Plano real, de Itamar Franco, implantado em agosto de 94, pouco antes das eleições. Os que ontem ressaltaram o êxito de 96, comprovando-o na ocasião com afirmativa que a renda per capita cresceu, como hoje manifestam preocupação com um aumento e um efeito iguais? O Globo, inclusive, em uma de suas páginas internas, acentua que o crescimento brasileiro percentualmente foi o sexto do mundo no trimestre em foco. E que o país, com um PIB anual projetado para 1 trilhão e 900 bilhões de dólares, firma-se como a oitava economia do mundo. A oitava economia do mundo necessita apresentar uma renda per capita compatível com esta posição. E isso somente pode ser conseguido – não existe outra hipótese – com a aceleração do PIB superior ao número anual de nascimentos. Em nosso caso, cerca de 2 milhões de pessoas a cada doze meses. 1,2% sobre 190 milhões de habitantes.

Não se pode brigar com os fatos. Tampouco distorcer a realidade por nos encontrarmos em ano eleitoral. O aumento do PIB é altamente positivo, não é um êxito apenas do governo, claro, mas de toda força produtiva do país, incluindo os 100 milhões que constituem a mão de obra ativa brasileira. E tem mais um aspecto: se houve crescimento do PIB é porque ocorreu aumento do consumo, já que o parque fabril, seja industrial ou agrícola, não vai produzir para estocar ou jogar fora. O presidente Lula, em plena campanha eleitoral, vai tentar capitalizar o episódio em favor de Dilma Roussef. E daí? A oposição, com José Serra que atue dentro dos limites da realidade. Não da fantasia. Nada pior em matéria de voto do que contestar a verdade.

A Copa espera o Brasil para começar?

Didi nunca será esquecido pelo que jogou e pelo que falou: “Treino é treino, jogo é jogo”. Afinal, o que significa África do Sul-México, França-Uruguai, Coréia do Sul-Grécia?

Até às 11 horas de hoje, nenhum candidato ao título havia entrado em campo. Uruguai decadente, fora da Copa há muitos anos e agora chegando pela repescagem.

E a França, que só ganhou uma vez em casa em 1998, desconjuntada e praticamente desmoralizada, não consegue nem escalar o time, uns querem Henry, outros não, ENVERGONHADOS pelo fato de terem eliminado a Irlanda com um gol de mão do próprio Henry.

Mesmo recomendado pelos melhores jogadores e pelo próprio treinador, só conseguiu ser escalado aos 26 minutos do segundo tempo. O que fazer, se o time não se acertava. Continuou desequilibrado, pelo menos tentaram.

A decepção chamada Argentina

Foi um fracasso na eliminatória, se recuperou em parte, hoje era esperança, pelo menos de um bom futebol. Contra a modesta Nigéria, fez 1 gol aos 6 minutos, pressionou, até os 12 ou 15 dava a impressão de que iria golear.

Que impressão. Completou mais 39 minutos desse primeiro tempo, foram para o intervalo, sem o placar se movimentar. Voltaram, o ritmo foi o mesmo, dominaram o segundo tempo e não saía mais gol. O que estaria acontecendo se a Nigéria perdia todas as bolas, praticamente não colocou em perigo o goleiro da Argentina?

A seleção do Maradona esgotou os 45 minutos, surpreendentemente o excelente árbitro deu mais 4 minutos, não adiantou, a Argentina precisava pelo menos de mais 40.

Essa Argentina tem pinta de campeã?