Ermírio de Moraes assinou cheque de três milhões de dólares?

Álvaro Menezes, Leo Moreira, Elza Gabriela, Nilson Souto, Mauro Gadelha, fazem a pergunta que está no título. Também estranhei que um empresário notório entregasse um cheque na presença de tanta gente. E também notei o que tantos agora acham surpreendente. E o Brasil já era DOLARIZADO, mas publicamente?

De qualquer maneira, como dizia o genial Barão de Itararé, “há alguma coisa no ar, e não são os aviões de carreira”. Mesmo porque a aviação progrediu muito. Embora no Brasil, dominada pela GOL e a TAM, empresas de terceiro time. Quando já tivemos a Panair e a Varig.

Incêndio no ônibus

Na sexta feira, se prolongando pelo fim de semana, protesto ao mesmo tempo contra a polícia e os traficantes. Estes, incendiando os coletivos, estivessem onde estivessem. Isso não começou agora.

Vem praticamente dos anos 40, e os atentados não eram praticados por traficantes (que ainda não existiam) e sim por estudantes, logicamente da classe média para cima. Queimavam os belos ônibus da Laite, a grande exploradora que dominava o Brasil, sempre fulminada por Monteiro Lobato.

Existiam ônibus de dois andares, (como os de Londres, aqui chamados de “chope duplo”) com acentos forrados com couro de leopardo.

Estudante que não participasse assiduamente dessas queimas, não se elegia presidente da UME, (local) ou da UNE. (Nacional).

O secretário de Segurança,
confessa que é uma droga

O senhor Beltrame, em Brasília, naturalmente querendo agradar alguém, afirmou: “O Rio não é violento”. Lógico, foi metralhado. Os 6 milhões de habitantes do Rio, fora os que trabalham aqui, a chamada “população flutuante”, protestaram violentamente, execraram, que palavra, o arrogante e infeliz Beltrame.

Quis melhorar a imagem,
quebrou o espelho

Concordando que a reação fora violenta precisava fazer alguma coisa, voltou: “O que eu quis dizer, é que se não fosse a droga, o Rio seria uma cidade igual às outras”. Em homenagem a Chico Anísio: “Está bom, Pedro Bó”.

EUA: o maior consumo
do mundo inteiro

Lá, o grande mercado consumidor da droga, os governos, (Casa Branca mesmo) tentam controlar os traficantes, não conseguem. Mas em nenhuma cidade existe esse espetáculo de violência que é exibido diariamente no Rio.

Lula-Pedro Bó

Como estava em Brasília, de passagem, o presidente falou sobre o assunto: “É impossível exigir mais eficiência de policiais que recebem salários miseráveis”. Puxa, o presidente inventou a pólvora, só precisa criar o Prêmio, que não será o Nobel e sim do “Lugar Comum”.

Quanto ganha um policial
fardado em Nova Iorque

O presidente não sabe, não era difícil se informar antes de falar. Cada um ganha 107 mil e 800 dólares (não sei como chegaram a esse total) por ano. (Nos EUA todos os cálculos são feitos por ano). Isso dá mais ou menos 9 mil dólares mensais. Fora Plano de Saúde, e outros benefícios (que são direitos e não benefícios) que “levam” com a aposentadoria. São investigadíssimos e podem ser demitidos por corrupção. A “ficha” de policial corrupto (“sujo”) atormenta a corporação.

O que Lula deveria dizer

A frase que o presidente perdeu a oportunidade de pronunciar: “Não se pode dar Poder a quem não ganha para comer”. Seria aplaudido em praça pública, ou como agora repete todo dia: “Num palanque”.

Jânio Quadros, 50 anos depois

Agradeço a Judith Imbassahy e José Carlos Werneck, pelos comentários sobre Jânio Quadros. Revivem um farsante, (Judith traçou de forma perfeita seu perfil de campanha), Werneck, acentuou o gosto pela bebida e sua falsidade.

Também concordam que 1964, o golpe, vem como seguimento indiscutível, depois da renúncia de 1961. Não quiseram dar posse ao Vice. Exigiram o Parlamentarismo, “mas com Tancredo”. Tinham medo que fosse um Brizola, não ACEITARIAM ou ADMITIRIAM.

Os militares só tomariam qualquer medida fora do “contexto” se os comandantes dos 4 Exércitos estivessem de acordo. Como Brizola se aliara ao Comandante do III Exército, recuaram. Mais tarde quiseram criar mais 2 Exércitos, passando para 6, que seriam: o Quinto, Brasília, destinado a um general genro de Orlando Geisel. O sexto, da Amazônia. O veto foi geral, disseram: “Se já temos tantos problemas com 4 Exércitos, por que aumentá-los?”. A única modificação, que dura até hoje. A Amazônia passaria a ser comandada por um general de 4 Estrelas. Alguns que estiveram lá, altamente competentes.

Por que a Globo News desenterra dados da campanha de Collor, 87/88/89?

A Organização Globo tem sempre mil razões. No sábado apresentou entrevista com o ex-deputado Cleto Falcão, que participou dessa campanha, hoje é inimigo do ex-presidente.

Desperdício jornalístico, 27 minutos inúteis. (Inúteis? Para a Organização Globo nunca se sabe). Apenas algumas afirmações, sem “corroboração”, que palavra, mas é essa.

1987- Cleto diz que estava em Roma com Fernando Collor, foram procurados por Jânio Quadros, jantaram num restaurante. Motivo: “Jânio queria ser candidato a presidente em 1989, pedia que Collor desistisse”. Dúvida: Jânio foi presidente com 43 anos, renunciou com quase 44. E 28 anos depois deseja voltar à presidência com quase 72 anos?

1988- O ex-deputado revelou (?) que o presidente José Sarney, chamou o empresário Antonio Ermírio de Moraes e convidou-o para se candidatar a presidente. Resposta de Ermírio: “Não posso, tenho compromisso com Fernando Collor”. Ha! Ha! Ha!

Ora, Ermírio não queria outra coisa, tinha atração pelo Poder. Em 1986, foi derrotado para o governo de São Paulo, já concorrera outra vez mas desistiu. Se Sarney chamasse, Ermírio sairia do Planalto já candidato.

Uma afirmação que pode até ser verdadeira, mas com ressalvas. O mesmo Ermírio de Moraes chamou Collor ao escritório, “quero fazer uma doação para a campanha”. Nada surpreendente, mas vejam o que Cleto falou, textualmente: “Ermírio assinou UM CHEQUE DE TRÊS MILHÕES DE DÓLARES, DEU A FERNANDO COLLOR, QUE ME PASSOU (eu estava no meio), DEI UMA OLHADA, VI DE QUANTO ERA, ENTREGUEI AO PAULO CÉSAR”. Impressionante.

Nenhuma dúvida sobre a doação ou o valor. Mas com tanta gente presente? Geralmente o DOADOR manda para o candidato através de uma pessoa de confiança, mas pessoalmente e em grupo?

Textual, que não chega a ser surpreendente ou revelador: “Renan Calheiros foi o principal motivador para que Pedro Collor fizesse as declarações que iniciaram o processo de derrubada do presidente”. (Seu irmão).

Diz que outros empresários também fizeram doações generosas para a campanha, “sobraram 25 ou 35 milhões de dólares, que ficaram com o Paulo César”. O repórter da Globo aproveita: “E por que a namorada dele depois de matá-lo, se suicidou?”. Falcão acrescentou alguma coisa boba ao que já se sabia: “Por que a namorada do Paulo César iria matar a galinha dos ovos de ouro?”. (Textual).

Continuando: “Por causa de suas ligações, o conhecimento e o controle de todas as operações financeiras, PAULO CÉSAR SE TORNARA UMA PESSOA MUITO INCONVENIENTE”. E conclui: “A verdade só aparecerá dentro de 20 ou 30 anos”. Que o Paulo César se transformara para muita gente, no “inimigo público número 1”, rigorosamente verdadeiro. Mas por que a verdade só aparecerá em 20 ou 30 anos? Quem guarda esse segredo?

Cleto deixa entrever (ou confessa mesmo) que, tendo participado de tudo na campanha, foi MARGINALIZADO na formação do governo. Líder de Collor na Câmara não conseguia ser recebido (pessoalmente) ou atendido (telefonicamente) pelo presidente.

Confissão de Cleto: “Um dia, depois de muitas tentativas, consegui falar com o presidente Collor ao telefone e pedi para ele me defender, estava apanhando muito da imprensa”. Segundo ele, Collor não deu importância, não fez nada em defesa dele, o que o deixou furioso.

Pergunta: “Por que o senhor VOTOU A FAVOR DO IMPEACHMENT DE COLLOR?”. E a resposta mais engraçada da entrevista: “Votei a favor do impeachment em RESPEITO À MINHA CONSCIÊNCIA”. Ha! Ha! Ha!

(Aí passam uma cena da Câmara da época, o presidente Ibsen Pinheiro perguntando, “deputado Cleto Falcão, como vota?”. Continuam filmando, Cleto responde, “VOTO A FAVOR DO IMPEACHMENT”. A câmera “passeia” pelo plenário, muitos deputados às gargalhadas. É o momento mais jornalístico desses 27 minutos).

Cleto resolve se explicar em relação a esse voto: “Eu já havia decidido votar pelo impeachment de Collor, o presidente me telefonou DEZENAS E DEZENAS DE VEZES, não atendi nenhuma”. (Se verdadeira a afirmação, era represália dos telefonemas que dera para Collor presidente, e não atendidos).

O ex-deputado resolve insistir na questão, completa: “Já era público que eu votaria a FAVOR DO IMPEACHMENT, o presidente sabia, mandou vários amigos conversarem comigo para modificar minha decisão”.

(Como a votação foi um massacre 1 voto a mais ou a menos, não teria adiantado. Por causa disso, por que tentar violar a CONSCIÊNCIA do ex-grande amigo, segundo os detalhes que conta dos mais diversos episódios?)

Até mesmo o quase desconhecido desastre (em Paris) com uma Mercedes, na qual iam Collor e ele Falcão. Depoimento: “Resolvemos que o presidente deveria ir para o hotel, eu ficaria no local com a Mercedes, à espera da polícia. Mas o motorista que nos servia, alertou que se ficássemos, a polícia chegaria até Collor, a exploração eleitoral seria terrível, fomos embora”.

1989- Conta detalhes sórdidos, já da campanha eleitoral, quando descobriram que Lula tinha uma filha fora do casamento. Textual: “Collor estava perdendo os debates, resolvemos explorar o caso, todos concordaram, incluindo eu, mas o mais entusiasmado com a exploração era o próprio Collor”. Mais tarde ficamos em pânico quando descobriram que o próprio Collor tinha um filho fora do casamento. O pessoal do PT soube, não houve competência para descobrir o filho de Collor “FORA DO CASAMENTO”.

Pergunta e resposta final: “Depois do impeachment, até hoje, nunca mais falei com Collor”.

Collor-Renan Calheiros,
relacionamento, ontem e hoje

O repórter pergunta se o entendimento entre os dois senadores se modificara, Cleto respondeu: “Se dizem amigos, mas um não confia no outro, querem se vingar”. Pergunta: “E o seu relacionamento com Renan e Collor?”. Resposta, quase às gargalhadas: “Sou amigo dos dois, gosto deles, mas não confio em nenhum dos dois”. A câmera avança, os 27 minutos se esgotaram, nenhuma explicação.

Informalidade é hoje o maior desafio do trabalhismo (1)

Roberto Monteiro Pinho

De acordo com estudo realizado e divulgado recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Organização Mundial do Comércio (OMC), com apoio do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho da OIT e a Secretaria da OMC, existe uma franca preocupação com informalidade no planeta, e o Brasil tem hoje 65 milhões de pessoas na informalidade, uma das taxas mais alta entre os países em desenvolvimento. Isso significa que 40% da nossa população não tem proteção social, vínculo de emprego, parte estão em negócios clandestinos, e pequeno comércio irregular. Nos países mais pobres, sete em cada dez crianças não têm certidão de nascimento ou outros documentos. De acordo com o relatório: “Os níveis de informalidade variam consideravelmente e vão de apenas 30% por cento em alguns países da América Latina até mais de 80 por cento em países da África Subsaariana e da Ásia meridional”. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD) 2007, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 4,8 milhões de trabalhadores domésticos são informais e apenas 1,8 milhões possuem registro e direitos sociais garantidos.

Um documento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), com base num estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sobre o comportamento do mercado de trabalho no grupo de países que formaram em tempos recentes a sigla Bric, ou seja, Brasil, Rússia, Índia e China – as quatro maiores economias em desenvolvimento, revela que a “taxa de crescimento da força de trabalho diminuirá pela metade no Brasil, nos próximos 15 anos, em conseqüência da ampliação do peso dos trabalhadores mais velhos na sua composição”. Fixando nossos estudos especificamente naquilo que mais nos interessa e que mais nos preocupa – a economia brasileira -, o estudo revela que, além de nos próximos 20 (vinte) anos a força de trabalho se alterar nas bases acima expostas, aponta ainda um problema de outra natureza que absolutamente não pode deixar de ser considerado: o elevado índice de postos de trabalhos existentes na informalidade, que representa o altíssimo índice de 45% do emprego total no Brasil.

Ainda assim de acordo com as informações da Idi, demonstram que o crescimento econômico do Brasil, Rússia, Índia e China no período 2000-2005 levou à criação anual de 22 milhões de empregos, nestes quatro países. Essa expansão foi mais de cinco vezes superior à verificada em toda a área da OCDE, que é composta de 30 (trinta) países, ao longo do mesmo período. Apesar disso, as taxas de desemprego permanecem elevadas em todos os quatro países, embora sejam mais altas no Brasil, que atinge 9%, enquanto na Rússia é de 7,9%, na China 8,3% e na Índia 6,0%, estas duas últimas na área urbana.Uma questão formulada pelo G20 de aplicar “planos de recuperação que apóie o trabalho decente, contribuam para preservar postos de trabalho e dêem prioridade ao aumento do emprego, proporcionando renda, proteção social e ajuda para a capacitação dos desocupados e dos que correm maior perigo de perderem seus empregos”, é o antídoto recomendado para as nações em desenvolvimento, que queiram encarar o desafio da informalidade.

Já outro relatório elaborado pela Commission on Legal Empowerment of the Poor, organismo independente apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), indica que cerca de 4 bilhões de pessoas, (dois terços da população mundial), estão fora do amparo legal, são os que não possuem documentos como certidão de nascimento, trabalham na informalidade, moram em terreno sem escritura ou têm algum tipo de atividade sem registro. O estudo, intitulado Making the Law Work for Everyone (Fazer com que as Leis Funcionem para Todos) aponta que o problema atinge tanto a área rural como a urbana. Metade das pessoas das cidades vive em moradias precárias ou trabalha na informalidade e uma proporção ainda maior mora em áreas rurais isoladas, com acesso limitado a terra e recursos. (…) Segundo o documento, em muitos países a informalidade legal afeta mais de 80% da população. Nas Filipinas, por exemplo, 65% das moradias e negócios são informais. Já na Tanzânia, o índice é de 90%.

O que podemos visibilizar neste quadro é de que a informalidade passou a ser prioridade no mundo, e, portanto o Brasil tem que encarar este desafio, embora esteja sendo devorado pelo problema, o governo precisa instrumentalizar seu Estado para um trabalho fecundo neste segmento, e procurar meios que possam diminuir a taxa no País. Muitos acreditam que existe neste sentido uma forte concentração de esforços na estrutura da Justiça do Trabalho, como forma de regularizar e fomentar o desenvolvimento profícuo da relação capital/trabalho, com a prolação de decisões concedendo vínculo, em please social, transferindo o ônus social do Estado para a parte ré. Este dado alarmante é uma faceta criminosa do Estado/Justiça laboral, que se permitem à prática lesiva ao direito do cidadão, em desdenho a preposição de falsa lide, é por isso que venho alertando há anos que esta não é a tônica dos integrantes da especializada, ao contrário da qualidade da lei, criaram um antagonismo, perigoso e instável para este entendimento universal. O fato é que não são propriamente as leis do trabalho que agridem a formalidade, são as decisões monocráticas medíocres de primeiro grau e dos tribunais superiores que fulminam de forma ilegal e dissonante da regra jurídica, questões das mais justas para o empregador, principalmente as que encontram amparo no art. 5° da CF.

Números revelam discrepância e desprezo estatal

Outro aspecto desalentador da pesquisa, é que existe infra-estrutura insuficiente para atender a população mundial, na Índia, segunda maior nação em habitantes, há aproximadamente 11 juízes para cada 1 milhão de pessoas, e mais de 20 milhões de casos estão pendentes de decisão; alguns processos civis demoram 20 anos para serem julgados. No Brasil a justiça do trabalho não existe em 84% do seu território e nas regiões mais precárias, com grande concentração de trabalho escravo, violência contra a mulher e o menor, a JT inexiste. Por outro lado a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), após realizar uma pesquisa com 1.228 juízes de todas as regiões do Brasil (7,7% dos 16 mil magistrados brasileiros) sobre as suas condições de trabalho, (e que foi entregue ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes), defende que é necessário para conter a morosidade do Judiciário é necessário duplicar o quadro de juízes em todo o país. Mas a mesma pesquisa aponta que, 99% dos juízes não faz a menor idéia do orçamento que os tribunais calculam para cada vara

No ranking parcial da proteção previdenciária no mundo, realizada pelo Conselho Nacional da Indústria (CNI), em 2007, (este órgão por conta da sua atuação junto à reforma trabalhista, não tem a simpatia dos juízes trabalhistas), o Brasil se encontrava muito distante do nível de cobertura previdenciária dos Países desenvolvidos, os números pesquisados que seguem atestam esta realidade: Holanda 100,0; Croácia 100,0 Eslováquia 70,9; Reino Unido 96,2; Noruega 95,3; Portugal 94,7; Estados Unidos 92,2, ficando o Brasil 56,4, seguido de Chile 56,2; Romênia 55,0; Argentina 34,9; Turquia 33,2; México 25,1. Já os números da tributação são inquietantes, um relatório atesta que o excesso de tributação é causa fundamental da informalidade, e o Brasil tem uma das taxas mais elevados do mundo:Ucrânia 35,30; Portugal 34,75; Letônia 33,09;Itália 32,70; Polônia 32,52; Brasil 31,00, seguido de Romênia 30,00; Espanha 28,30 República Tcheca 28,00; Finlândia 27,09; Lituânia 26,10; Holanda 25,53 ; (…) França 16,65; Estados Unidos 12,40; Chile 10,00; Canadá 9,90 e México 6,28 (Fonte: Social Security Administration, 2004/05).

Uma abordagem interessante e realista foi o resultado de uma pesquisa realizada em 2003 pelo National Bureau of Economic Research que publicou um amplo artigo sobre as questões do emprego, desemprego e informalidade à luz da flexibilidade ou rigidez das leis trabalhistas em 85 países (Simeon Djankov e colaboradores, “The Regulation of Labor”, Washington, NBER, 2003).As Principais conclusões são: – Os países ricos regulam o trabalho muito menos do que os países pobres; – Níveis mais altos de regulação estão relacionados com informalidade e altas taxas de desemprego, especialmente entre os mais jovens; – Dentre os 85 países estudados, o Brasil é o mais regulamentado de todos, apresentando as mais altas taxas de informalidade e desemprego, mesmo nos períodos de forte crescimento econômico.

Um estudo realizado recentemente revelou que o número de juízes de 1º grau aumentou desde 1999 (última pesquisa de dados do STF)  até  hoje, em aproximadamente 10%. Em 1889, havia  1576 juízes e promotores no Brasil. Hoje são mais de 23.000 membros. O Brasil gasta mais de 3,6% do PIB anualmente apenas com o Poder Judiciário, sem computar as demais carreiras jurídicas. É uma dos maiores quocientes do mundo. É mais do que se gastou com educação em 2005 (3.5%). Uma total inversão  de valores. Consome mais de dois bilhões de reais ao ano com assistência jurídica, incluindo as isenções de tributos, mas pouco resultado obtém para o efetivamente pobre.

O fato é que o número de magistrados na Alemanha, França e USA não é muito maior  que o do Brasil, distanciando no máximo 2,5 vezes, mas o prazo no Brasil para resolver o mesmo problema chega a ser  15 vezes maior que nesses países. Quanto ao declínio do valor dos salários decorre do  crescente número de profissionais admitidos em concurso e muitas vezes para fazerem atividades repetitivas ou manuais, sem grande complexidade política, jurídica ou técnica. O salário deveria ser fixado não em função do cargo em si, mas em razão da função desempenhada, bem como por produtividade e por cursos realizados, já um juiz norte-americano chega a sentenciar dez vezes mais ao ano que um brasileiro, mas raramente divulga-se esse dado.

Os estudiosos na matéria trabalhista sugerem: Redução dos encargos, principalmente nas micro e pequenas empresas; Eliminação do excesso da burocracia e de regras; desnecessárias, modernizando os controles governamentais; Reforma das legislações trabalhista e previdenciária favorecendo a formalização, a cobertura e o desenvolvimento econômico. Na reforma é bom salientar que a flexibilização não deve esbarrar nas regras fundamentais de conquista do trabalho, mas todo esforço deve ser no sentido de atingir e fulminar o desacerto monocrático nas decisões prolatadas na JT, reordenar o sistema da prestação jurisdicional e disseminar uma nova visão social trabalhista, com inclusão do micro e pequeno empregador.

“Canaã” de Graça Aranha, 1902

Obrigado, Adonias Mangueira Fernandes, pela profundidade e a oportunidade da citação do grande escritor. Lúcida, clara, elucidativa de como se aplica a Justiça, como se faz ou não se faz justiça.

Mas o que eu louvo em você, Adonias, é que escolheu um texto de mais de 100 anos para combater uma realidade que está aí, visível, resistindo a tudo, nem merece mesmo o que se chama de JUSTIÇA.

O juiz revelado por Graça Aranha, existia e continua existindo, sem que se possa fazer qualquer coisa. Já ouvi muitos juízes dizerem, “para mim só existe o que está nos autos, o que não está nos autos, não me interessa”. É o juiz de Graça Aranha, ressuscitado por você, a quem agradeço.

A farsa e a tragédia de Janio Quadros

Está hoje, no Globo há 50 anos, impossível deixar de ler e meditar. Nesse dia, por força da avalanche verbal que era Carlos Lacerda, Janio Quadros foi escolhido candidato a presidente da República pela UDN. Seu adversário interno, era o próprio presidente da UDN, Juracy Magalhães.

Jânio então discursou agradecendo, e disse o seguinte: “Não creio nas vantagens do ilícito. Não creio nas concessões demagógicas. Não creio na mentira das promessas. Não creio nos sufrágios da fraude. Não creio nos desmaios da autoridade”.

Isso tudo foi negativo, (pretendendo ser afirmativo) passou então ao que considerava positivo. (Mas era apenas demagógico).

“Creio, sim, no império da Constituição. Creio na nobreza da magistratura suprema. Creio na sentença dos tribunais. Creio na autenticidade das casas legislativas”.

Jânio era tão falsificado, que o CREIO e o NÃO CREIO, duraram apenas 7 meses. Jogou o país na confusão total, e na ditadura de 1964, da qual inegavelmente, foi o grande patrocinador.

Hoje, 50 anos depois, CRER ou não CRER não tem a menor importância, depois dos 21 anos do CRÊ ou MORRE. Isso tudo deve constar da folha corrida de um homem, Jânio Quadros, que em 13 anos, foi de vereador a presidente da República. (Suplente do vereador Franco Montoro em 19 de janeiro de 1947, a presidente da República em 3 de outubro de 1960. Queria mais, não conseguiu, já tinha tudo).

Lei Delegada 4/62: a quem interessa sua revogação?

Jorge Rubem Folena de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros

A Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de autoria do falecido deputado Ricardo Izar, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal sob o n. 68/2009, cujo objetivo é revogar a Lei Delegada nº. 4, de 1962, que “dispõe sobre a intervenção no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo”.

Por que revogar esta lei? Na verdade, este projeto de lei é mais um símbolo da atual crise de representatividade, uma vez que a maioria dos integrantes do Parlamento não tem demonstrado interesse em defender aqueles de quem emana todo o poder, o povo (art. 1º, § único da Constituição).

Pela fundamentação apresentada pelo autor do projeto, o Estado, na atual Constituição, não deve intervir na ordem econômica, devendo desempenhar apenas o papel de agente normativo e regulador (art.174).

Isto é não é correto. O próprio artigo 174 da Constituição diz que “como agente normativo e regulador da atividade econômica o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento”. A redação deste artigo não é excludente da intervenção do Poder Público na economia, apenas aponta uma diretriz.

Tanto é assim que o Estado não está impedido de participar diretamente nos empreendimentos econômicos, desde que relacionados à segurança nacional e ao interesse coletivo (art. 173).

Ora, se o Estado tem a prerrogativa de agir como empreendedor, tem mais ainda o comando constitucional para intervir na economia nos casos de relevante interesse coletivo e preservação da soberania nacional, principalmente nos assuntos relacionados “à livre circulação de mercadorias e serviços essenciais ao consumo e uso do povo”, como dispõe o art. 1º da Lei Delegada n. 4/62.

Além disso, cabe à União legislar sobre requisições civis e militares, em casos de iminente perigo (art. 22, III, da Constituição). Ou seja, a mencionada lei encontra amparo na atual ordem constitucional, porque em situações excepcionais é necessária a intervenção do Poder Público, a fim de evitar qualquer ação tendente à desestabilização da ordem social, política, jurídica e econômica, como tentativas de desabastecimento que possam ser praticadas pela ação de grupos econômicos, o que a Lei Delegada visa coibir.

 

Com efeito, a Constituição consagra a livre iniciativa (art. 170). Contudo, isto não quer dizer que o Estado não possa intervir na ordem econômica, uma vez que existem princípios fundamentais que devem nortear a sociedade brasileira, como a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho, a solidariedade, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais (artigos 1º, III e IV, 3º, I e II e 170). Daí a necessidade de se fazer uma interpretação sistemática da Constituição, e não de um artigo isoladamente.

Nessas bases, o capital não pode prevalecer a qualquer custo. Principalmente nos períodos de crise, econômica ou social, se faz indispensável para todos (trabalho e produção) a intervenção do Poder Público para pôr fim à convulsão.

A esse respeito, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que:

“É certo que a ordem econômica na Constituição de 1.988 define opção por um sistema no qual joga um papel primordial a livre iniciativa. Essa circunstância não legitima, no entanto, a assertiva de que o Estado só intervirá na economia em situações excepcionais. Muito ao contrário. Mais do que simples instrumento de governo, a nossa Constituição enuncia diretrizes, programas e fins a serem realizados pelo Estado e pela sociedade. Postula um plano de ação global normativo para o Estado e para a sociedade, informado pelos preceitos veiculados pelos seus artigos 1º, 3º e 170. A livre iniciativa é expressão de liberdade titulada não apenas pela empresa, mas também pelo trabalho. Por isso a Constituição, ao contemplá-la, cogita também da “iniciativa do Estado”; não a privilegia, portanto, como bem pertinente apenas à empresa.” (ADI 3512-ES, julgada em 15-02-06, sem grifos no original)

Assim, a livre iniciativa não é absoluta, nem estão as empresas acima da sociedade. Daí não ser própria a justificativa de que o Poder Público não deve intervir na economia em situações especiais, como as previstas na Lei Delegada nº. 4, de 1962.

Isto porque, por diversas vezes, constatamos a manipulação de preços, a destruição e o desperdício doloso de alimentos, a sonegação combinada de gêneros e produtos etc.

Ora, a Lei sancionada pelo Presidente João Goulart em 1962 permanece extremamente atual e necessária, sob o enfoque humano e solidário, particularmente no que toca à proteção ao trabalho, base de tudo. Como dito, estes princípios fundamentais são consagrados pela Constituição, nada havendo que possa justificar a inconstitucionalidade da lei.

A quem interessa, então, a revogação?  Com a palavra o Presidente João Goulart, em seu último discurso proferido na Central do Brasil em 13 de março de 1964: “A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia anti-povo, do anti-sindicato, anti-reforma, ou seja, aquela que melhor serve ao grupo que eles servem e representam: a democracia dos monopólios privados nacionais e internacionais.”

E são estes mesmos monopólios que, recentemente, na chamada “crise financeira mundial”, exigiram do Estado o repasse de recursos para salvar seus negócios, utilizando a riqueza originada pelo esforço de milhões de trabalhadores.

A Tribuna da Imprensa de 29/10/2008 foi reveladora ao noticiar na sua página 07: “Ricos querem ajuda dos pobres”. E na página 08: “Mundo já gastou 11% do PIB para salvar bancos.”

Na ocasião, foi informado também que: “os governos já gastaram mais de 11% do PIB mundial para dar liquidez e salvar os bancos desde abril, o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho da economia brasileira.” (p.08). O mais grave de tudo é que para acabar com a fome mundial seria necessário apenas a metade do que foi doado para os bancos ingleses (US$ 30 bilhões).

Então, na hora da crise do capital, o Estado deve atuar na economia, mas na crise de abastecimento, o Estado não pode se apresentar como interventor a fim de assegurar a livre distribuição de produtos necessários ao consumo do povo?

 

Desta forma, a tentativa de revogar a Lei Delegada nº. 4, de 1962, é mais um atentado à democracia, praticado por uma parcela do Poder Legislativo que, reiteradamente, patrocina interesses contrários aos  dos cidadãos.

Conclui-se que a referida lei não é anacrônica, como consta na justificativa do projeto de sua revogação, nem constitui parte de um “entulho legislativo”, sendo avançada para o seu tempo e permanecendo atual, como garantia dos princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana e do trabalho, consagrados no art. 1.º da Constituição.

Comentário de Helio Fernandes
Ótima a idéia de trazer ao debate o fim da Lei Delegada de 1962. Está na “moda” criticar o que chamam de “Estado maior”, pretendem um “Estado menor”. Além da imoralidade, inconstitucionalidade, falta de credibilidade, total ingratidão. Pois as elites usurpadoras, RECEBERAM TUDO que quiseram, (e querem sempre mais) desse “Estado” que pretendem diminuir. Controlam tudo, a moeda, o crédito, a exportação e a importação (os mesmos grupos), distribuem entre eles os minérios, os bancos, dividem o PODER PARALELO com os traficantes, pois os consumidores dessa droga, são na imensa maioria representantes da mais alta classe, (que domina o país).

Quando FHC doou todo ou quase todo o patrimônio do povo brasileiro, o Estado era menor ou maior? O Estado tem sempre o tamanho da ambição e da voracidade dos seus empresários enriquecidos e que não enriquecem a coletividade. Quem controlava a famigerada Comissão de Desestatização, que empobreceu ainda mais o povo, e enriqueceu os que se beneficiaram? O objetivo do Estado, qualquer que seja o seu tamanho, não é empobrecer os ricos e sim enriquecer os pobres. A coletividade vem em primeiro lugar, e esses empresários todo-poderosos não fazem parte da coletividade por causa do desprezo e da ambição.

Houve uma época em que a palavra de ordem era esta: “Precisamos deixar o bolo crescer, para depois distribuir”. Vorazes, os “donos do Estado” não deixavam o bolo crescer. Quem se beneficiou com a PRIVATIZAÇÃO de nossa riqueza? Nem adianta meditar, basta lembrar o que dizia Monteiro Lobato, e que por isso foi preso muitas vezes: “Quando acordo e acendo a luz, já estou pagando royalties á Light. E pelo resto do dia a mesma coisa”. Continua sendo, querem mais.

Ainda acreditamos que a “Petrobras é NOSSA”, o que já acabou há muito tempo. O pré-sal deveria ter uma empresa 100 por cento estatal para administrá-lo antes que se transforme numa outra realidade melancólica como a Petrobras.

Está tudo aí, não podem revogar a LEI DELEGADA de 1962, que apesar da plena vigência, é burlada pelos empresários gananciosos. Além de todos os minérios, vou citar dois exemplos do Poder dos bancos, os grandes exploradores da coletividade.

1- O Bradesco controla a Vale (que o presidente Lula já deveria ter revertido ao domínio do Estado), “arranjou” 342 milhões no BNDES, pagando 4 por cento ao ano, preservou seu dinheiro. Que empresta a 150 ou 200 por cento ao ano. Lógico, “seu” Brandão, dono do Bradesco, deve estar financiando a derrubada da Lei Delegada de 1962.

2- 90 por dos bancos estatais estaduais, foram vendidos (leia-se DOADOS) a grupos privados, nacionais ou multinacionais. O mais escandaloso de todos foi o Banerj, (que era BEG, quando aqui se chamava Guanabara) DOADO ao Itaú. Mas o próprio banco de São Paulo, ficou tão envergonhado que não quis fazer a “compra diretamente”.

Especialistas em tramóias e tratantadas, que palavras, venderam o BANERJ para o senhor Julio Bozzano. (Este tinha metade do banco Bozzano & Simonsen. Estrangeiros que vinham ao Brasil para ganhar dinheiro, quando olhavam as placas com o nome, perguntavam se o “Simonsen da placa, tinha parentesco com o Ministro?”. Quando ouviam, “é ele mesmo”, saíam correndo para o Banco.

O Ministro dominou tudo durante 5 anos e meio, não se interessava em saber o tamanho do Estado. Deixou o cargo, passou a ser do Conselheiro do City Bank, lá mesmo. Aí só escrevia seu sobrenome como CITISIMONSEN.

Depois de algum tempo, Julio Bozzano entregou o Banerj ao Itaú. E os vários governadores, mantiveram a indignidade; qualquer cidade do Estado do Rio, que tiver qualquer a pagar, terá que fazê-lo em agências do Itaú. Que tem poucas agências, não se incomoda em aumentá-las, aumentaria também os custos.

Parabéns, Folena, mas a LEI DELEGADA será REVOGADA, nenhum DELEGADO será chamado para exercer o PODER DE POLÍCIA.

Esportivas, observadas e comentadas

Na Suíça, Federer perdeu,
não foi Djokovic que venceu

Foi a sua pior partida dos “últimos 150 anos”. Quem estivesse do outro lado da rede seria o vencedor. O jogo deveria ter sido em Las Vegas, Dojokovic não estava jogando tênis e sim apostando na roleta.

Wawrinka esteve para fechar o jogo contra o sérvio, não fechou. Stepanek com a bola da vitória, não venceu. Djokovic é invencível em caretas. Olha para o céu, reclama, faz sinal para o treinador, fala sozinho, quando acerta um ponto, bate no peito “entusiasticamente”. Federer imperturbável, apenas baixava a cabeça, envergonhado de tanto erro.

No terceiro set, perdendo por 4 a zero, o sérvio sacava e perdia em 0/40. Federer que podia “voltar para o jogo”, rebateu 5 bolas na rede.

O Flunimed,
agora é Flumifred

Não há dúvida, o renascimento do antigo Fluminense, se deve á torcida e ao jogador, 8 gols em 8 jogos. Obina quase estrangulado, mesmo assim fez o gol, que o arbitro anulou, i-n-a-c-r-e-d-i-t-a-v-e-l-m-e-n-t-e. Mas é do jogo e da vida.

São Paulo:
Autonomia de vôo

O time comandado por Ricardo Gomes, não precisa de ninguém para ser campeão. Se ajudarem, agradecerá. Ganhando os 4 jogos que faltam, chegará a 71 pontos, o único que pode conseguir esse total. O Palmeiras, se vencer também todos os adversários, terminará com 70.

A grande ascenção do
Flandrade, Fladriano, Flakovic

Veio de longe, com o trânsito engarrafado, precisava alta velocidade para chegar. E mais do que velocidade, controlar as energias, dentro e fora do campo. Ninguém acreditava e está aí a “Naçãorubronegra”, nas vésperas da eleição.

A dúvida que não existia:
o Vasco voltou á série A

É o seu lugar, só caiu por causa do Eurico Miranda. Sem ele tinha que subir. E será campeão. Curioso o lance. Do pênalti. O Juventude já havia feito as três substituições. O Vasco ia marcar, o goleiro precisava intuição antológica, deixar o atacante fazer o gol.

Fez a falta, foi expulso, o goleiro teve que ser improvisado, ficou com 10 em campo. E em desvantagem no placar. Duas vezes seguida o Vasco botou quase 80 mil no Maracanã.

Dorival competente

Marcado o pênalti, Elton queria bater, disputa a artilharia. Carlos Alberto estava com a bola na mão, veio a ordem incisiva: “Carlos Alberto é o batedor oficial”. Imaginem se Elton bate e perde?

Vôlei: Florianópolis eliminado
no mundial de clubes, no Qatar

Grande time, perdeu sem grandeza. A população que adora o time, agora se ressente. Já se ressentia historicamente por ser a “cidade de Floriano”, na qual o homem mais importante era o coronel “corta-cabeças”. Que morreria (também sem grandeza) em Canudos.

Revirada do Cruzeiro,
surpreendente mas real

Ganhava do Flunimed por 2 a 0. Perdeu um pênalti e o jogo. Perdia para o Náutico por 2 a 0, ganhou o jogo e um lugar no G-4.

O Botafogo vai se firmando
no seu lugar, a elite

Três vitórias em três jogos. Mesmo com o gol perfeito anulado por incompetência do árbitro. É um bom time: desarticulado no início.

Três grandes clubes
de Pernambuco fora da A

Uma tristeza. Glórias do Nordeste do Brasil, não mereciam. Um já está na C, apesar de ter organização espetacular. Agora os outros dois deixam o estado sem futebol na elite.

O Paraná corre
risco duplo

O Paraná está um pouco distante do rebaixamento, mas não tanto. O Coritiba veio perdendo seguidamente não está nada confortável. Quatro rodadas imperdíveis.

Depois da destruição da Tribuna, fui depor no Senado. Falei quase 6 horas, tudo o que eu disse, desapareceu, por determinação do SNI. Como falo sempre de improviso, não há nada nos ANAIS, não tenho cópia de coisa alguma

A data, 26 de março, é inesquecível. A ditadura, que não conseguia calar a Tribuna da Imprensa, resolveu silenciá-la de outra maneira. Eu sempre deixei bem claro que não sairia do Brasil de forma alguma, o “ame-o ou deixe-o”, nada a ver conosco.

Não verdade já não era 26 de março e sim 4:10 da madrugada de 27. Muita gente em frente à Tribuna, doutor Barbosa Lima, Ulisses Guimarães, Bernardo Cabral, quem estava no Rio estava na rua do Lavradio. E o povão que ia chegando. Assistiam, estarrecidos, a destruição de prédios, máquinas, tudo o que era imprescindível para fazer um jornal.

Isso podia ser visto claramente, as chamas subiam desordenadamente, os bombeiros custaram a chegar, não tinha a menor importância. Preservadas do fogo, inatingíveis, sem serem pressentidas mas invioláveis, estavam ali as idéias, a resistência, a obstinação, a decisão de não abandonar por um momento que fosse a luta que só terminaria com o fim da ditadura.

A partir do dia 29, 48 horas depois, começava outra etapa dessa luta. Funcionando no Senado, a CPI do Terror. A destruição da Tribuna era apenas mais uma violência, existiam outras, várias, muitas, a vingança dos torturadores no Poder não respeitava ninguém.

Mas a CPI do Terror era presidida por Mendes Canale, (Mato Grosso), e  relator, Franco Montoro, ex-governador de São Paulo. Foi ele que me telefonou: “Helio, você já está relacionado para depor, mas agora o comparecimento é urgente”. Perguntou quando poderia ser, respondi o óbvio, “quando o senhor marcar”.

Disse que ia marcar com a CPI, voltaria a falar comigo. Isso foi logo no dia seguinte, antes conversou com Barbosa Lima Sobrinho, o grande presidente da ABI. Franco Montoro me disse: “Helio, combinei com o doutor Barbosa, vamos nos encontrar na ABI, amanhã, vou de Brasília direto para esse encontro, já estou com a data do teu depoimento, os membros da CPI não querem esperar mais”.

(Fui conselheiro da ABI durante 18 anos, só deixei o cargo quando Barbosa morreu. Mauricio Azedo, que transformou a ABI dando a ela uma dinâmica que estava faltando, me convidou para continuar. Mas concordou inteiramente, não tinha mais sentido. Fez comigo a primeira de uma série de entrevistas, era o que estava faltando. E deu ao Jornal da ABI e à própria ABI, a repercussão e a presença que as novas técnicas estavam retirando.

Nos primeiros dias de abril, quando a ditadura fingia que acabara, mas na verdade COMEMORAVA 17 anos de amaldiçoada existência, comecei a depor. Praticamente todo o Senado, toda a Câmara, galerias superlotadas, Montoro perguntou: “Você quer fazer alguma exposição antes das perguntas?”. E este repórter com a resposta simples e obrigatória: “QUERO”.

Falei quase uma hora, sem aparte, sem qualquer interrupção,nenhum sussurro, só o estarrecimento com o que eu contava. (E depois, nas quase 5 horas de perguntas e respostas, todos se admiravam como eu podia saber tanta coisa, e como tinha coragem de contar tudo o que fora planejado, manipulado e executado pelo último chefe do SNI da ditadura Otávio Medeiros. Que ainda acreditava que se houvesse um novo general “presidente”, seria ele. (O que era rigorosamente insensato mas verdadeiro).

Os agentes do SNI “disfarçados” pelo plenário, (por exigência geral não podia ser numa sala menor, já se sabia que a presença seria grande) ficavam estarrecidos e não acreditavam que um jornalista desarmado pudesse ser tão informado, e não tivesse a menor dúvida em atirar com uma 45 do Exército (hipoteticamente) contra o mais importante general da ditadura. Uma ditadura que dominava tudo.

(Quando fizeram obras no gabinete do “presidente” Figueiredo, (ex-Chefe do SNI), descobriram aparelhagem para gravar tudo o que ele falava ou ouvia. E essa parafernália, montada e colocada ali, pelo seu homem de confiança, Chefe do SNI, 4 estrelas Otavio Medeiros).

Mostrei com dados e detalhes, toda a preparação de uma equipe de 12 oficiais, que se dedicavam única e exclusivamente à destruição da Tribuna da Imprensa. Contei de forma irrefutável, as viagens que alguns desses oficiais faziam ao Rio, se hospedando em hotéis perto da rua do Lavradio, para que tomassem conhecimento de tudo o que interessava ao plano de destruição. Mas o que deixou a todos perplexos, foi a minha descrição do que aconteceu em Brasília, na sede do SNI, na véspera do atentado.

(Incluindo nomes, patentes e cargos de todos os 12 da equipe destruidora. O 13º, general Otavio Medeiros, que não chegou a “presidente”, pelo menos isso).

Todos os que participariam do atentado no Rio, precisavam comprovar a presença em Brasília na véspera do atentado e no dia seguinte. Antes do atentado, “marcaram o horário” (e os “álibis”) de todos, de diversas maneiras. Um deles, por exigência do planejamento, deu um tapa no rosto de uma secretária, todos se lembrariam no dia seguinte. Um contínuo pressionado, deixou cair uma bandeja de café em cima do próprio Otavio Medeiros, que só entrou na sala para isso, saiu resmungando.

O avião que traria os terroristas para o Rio, tinha hora para sair de Brasília, e precisava estar de volta até as 7 da manhã, para que pudessem aparecer na sede do SNI, sem qualquer constrangimento.

Às 8 da noite terminou meu depoimento, as mais importantes figuras da oposição, concluíram: “O Helio não pode dormir em Brasília, ele tem que voltar para o Rio, imediatamente”. Que foi o que aconteceu. O pânico com a minha segurança era total.

Agora a perplexidade provocada não por mim, e sim pelos fatos que não conhecia. Há alguns anos, precisando do depoimento, recorri ao Senado. Estarrecido, constatei que não havia nada nos anais ou arquivos do Senado.

Fiz levantamentos, consultei senadores, procurei informações e todas levavam ao mesmo endereço: o SNI. Só esse órgão tinha organização, independência e cobertura para executar uma operação como essa: FAZER DESAPARECER DO SENADO, O MAIS IMPORTANTE E DESTRUIDOR DEPOIMENTO CONTRA A DITADURA.

Todos os senadores estão na obrigação de saber o que aconteceu. Como disse no título, falo sempre de improviso, escrevo tudo na hora, PRECISO DESSE DEPOIMENTO. Os senadores têm uma forma de me desmentir: MOSTRAREM O DEPOIMENTO, irem para a INTERNET ou para as rádios, jornais e televisões e dizerem: O JORNALISTA HELIO FERNANDES ESTÁ MENTINDO, tudo o que falou, está aqui.

***

PS- Para terminar, um fato que não sabia quando fui depor na CPI do Terror, passei a conhecer muito mais tarde. Além da destruição da Tribuna, o atentado de 26/27 de março, era TAMBÉM UM TESTE PARA O MONSTRUOSO MASSACRE QUE DEVERIA OCORRER NO RIOCENTRO NO DIA 1º DE MAIO.

PS2- Preciso que encontrem meu depoimento. Pois ele está completamente dominado pelos nomes dos que executaram o atentado contra a Tribuna, e que depois coincidiria com os que participariam do Riocentro. Como da outra vez, tudo executado pelo grupo dirigido pelo general (quase “presidente”, imaginem) Otavio Medeiros.

FHC, o “subperonismo”, os ismos que não resistiram, a não ser o seu que vem de exibicionismo

Até o mais primário dos analistas, sabe que o presidente Lula faz uma força impressionante para transformar 2010, não numa eleição e sim num acontecimento plebiscitário. (Isso, faltando menos de 5 meses para as desincompatibilizações, quando as posições ficarão praticamente marcadas e definidas. Lógico, conheceremos quem disputará qual cargo, não saberemos quem vencerá).

O único que não tem a menor preocupação com a desincompatibilização, é o próprio Lula. Se surgir alguma possibilidade de obter o terceiro mandato, não terá que deixar o cargo. Se não surgir, ficará no Planalto-Alvorada, sonhando ou trabalhando pela melhor solução ao governo em 2014, (a eleição, 2015 a posse) com 70 anos de idade.

(Rodrigues Alves com vastíssima biografia foi candidato a Presidente em 1918 com 70 anos. Antes, ainda no Império, foi “presidente” da Província de São Paulo, senador já na República, Presidente em 1902, novamente governador de São Paulo, e finalmente outra vez candidato a presidente, diziam: “É o único que pode derrotar Rui Barbosa”. Não saiu de sua chácara em Guaratinguetá, venceu mas não tomou posse. O óbvio: 70 anos naquela época era muito, hoje, com essa idade, um presidente será jovem).

Para os objetivos de Lula, ele mesmo esperava ajuda de qualquer um, menos de FHC. Pois de Lula conseguir impor ao eleitor a decisão de plebiscito ou de referendo, será naturalmente com o ex-presidente. E FHC, com “apenas” 78 anos não se anima a disputar qualquer coisa, principalmente pela falta de popularidade, 78 anos não é muito.

Mas não precisava tanta ajuda a Lula, lembrando principalmente o peroNISMO, que chamou de SUB, nenhuma explicação. De todos os ISMOS que tentaram (sem conseguir) sobreviver, o único que realmente existe e domina toda a Argentina, é o ex-presidente Perón.

Todos os partidos na Argentina são “peronistas”, na oposição ou no governo. E olhem que Perón morreu em 1974, em plena Copa do Mundo da Alemanha, na véspera de um jogo Brasil – Argentina. São 35 anos, não foi esquecido.

Muitos ISMOS podiam sobreviver, mas não ultrapassaram alguns anos. O FranquISMO, o SalazarISMO, o GaulISMO, ninguém lembra. Não houve repercussão para o LeninISMO, o EstalinISMO, não resistiu a Kruchev e ao 22º Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Apesar de ser considerado o grande vencedor da Segunda Guerra Mundial, junto com Churchill e Roosevelt.

De 1929/30 até 1940 quando foi assassinado, o TrotsquISMO dominou o mundo intelectualizado. Quem era de esquerda mas não queria se ligar ao comunismo, se dizia (até com convicção verdadeira) partidário do TrostsquISMO. E tinham razão. Sua “História da Revolução Soviética”, (em dois volumes), imperdível. Depois de ser Ministro do Exterior e Comandante do Exército Vermelho, Trotsky se perdeu pela arrogância.

No Brasil houve a única expectativa, o VarguISMO ou GetulISMO. Mas a permanência ditatorial por 15 anos, arruinou sua reputação. Mesmo a “carta-testamento”, GENIAL e IRREFUTÁVEL, não conseguiu imortalizá-lo. Apesar do apoio inacreditável de Prestes em 1945, depois de 9 anos (1936 a 1945) preso, sendo que 4, transformando-o no brasileiro mais torturado de todos os tempos.

***

PS- LulISMO? Não acredito, é cedo ou muito tarde. Parece contradição, mas é apenas isenção.

PS2- De qualquer maneira, Lula tem um recorde que jamais será batido por ninguém, em nenhum país: disputou 5 vezes SEGUIDAS a presidência. E pode disputar a sexta, agora ou depois. Realmente impossível de ser superado, mas não ajuda o LulISMO.

PS3- Em relação ao ISMO de FHC, só o que está no título destas notas.

Não sei de quem foi a idéia, mas merece aplausos: julgar ao mesmo tempo o mensalão do PSDB e do PT. O mensalão do PSDB fez um presidente (reeeleito) pagando à vista. O do PT, a prazo mesmo, manteve o presidente

Essa discussão a respeito da avaliação dos Poderes não tem transparência, se constitui em imprudência, quem sabe provoca ou provocará consequência. Tudo surge da falta de partidos verdadeiros e de legitimidade constitucional. O artigo 1º da Constituição define tudo, quem liga para a Constituição?

Se não cumprem nem as chamadas “cláusulas pétreas”, por que respeitariam o resto? O artigo 2º tem apenas uma linha: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Como serem HARMÔNICOS e INDEPENDENTES, se o Poder Executivo tem LÍDERES na Câmara e no Senado? Uma completa aberração ou usurpação.

Antes, no parágrafo único do artigo 1º, está dito claramente, sem necessidade de interpretação: “Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos”.

Esse dispositivo é miseravelmente “desconstituído” diariamente, quando se verifica a lista de presença do Senado. 20 cidadãos, sem VOTO, sem POVO, sem URNA, sem PALANQUE, (royalties para Lula), batem no peito e gritam: “Eu sou senador da República’. (Primeiro, a redundância boba. Todos são da República, a expressão valia quando existiam os “senadinhos” estaduais que Rui Barbosa copiou da Constituição dos EUA, Obama foi senador Estadual e depois senador Federal).

Segundo: sem ter disputado eleição, sem precisarem de votos, geralmente são apaniguados, favorecidos ou protegidos do Planalto, que os mantém, descabelados e desorientados, com medo que a SUPLÊNCIA termine para sempre.

E não é apenas no Senado, a indigência talvez seja mais visível e revoltante, na Câmara. Um deputado suplente de si mesmo, se candidatou, ficou como primeiro suplente (a palavra repetida e favorecida), um efetivo foi cassado, ele assumiu. E foi feito presidente da “casa”. Falo naturalmente de Michel Temer.

E há mais e muito mais grave: esse mesmo cidadão que não fez carreira eleitoral, não se candidatou a PREFEITO, a GOVERNADOR, a SENADOR por saber que não tem a preferência popular, manobra e mobiliza o próprio nome para a conquista de uma possível vice-presidência.

Se não conseguir, tentará voltar como deputado, já sabe que será novamente presidente da Câmara em 2011. Essa “temerização” dos cargos, impede a renovação. Imaginem, já se sabe em, 2009, quem será o presidente da Câmara dentro de 2 anos, com uma eleição no meio.

Dizem que Michel Temer não é corrupto. Realmente jamais ouvi qualquer acusação contra ele. Mas também ninguém ouviu dele um brado de protesto contra a corrupção generalizada. Onde estava ele quando a ditadura corrompia e torturava?

***

PS- Por tudo isso, pelo que não precisa ser explicado pois é mais do que público e notório, julguemos todos os mensalões, venham de onde vierem.

PS2- Com isso haverá a economia de tempo, cumprirão a Constituição, “todos são iguais perante a lei”. Tudo começou com FHC COMPRANDO mais 4 anos de mandato. Embora a seguir derrotado, quando quis COMPRAR outros 4 anos. Não faltava dinheiro, o que sobrava era ambição. FHC cometeu o erro de acreditar que só ele era ambicioso.

A novela não terminou

Carlos Chagas

Acabou a crise entre Legislativo e Judiciário, com a  retirada do recurso do já agora ex-senador  Expedito Júnior e a visita do senador José Sarney ao presidente do Supremo Tribunal Federal?

Nem pensar.  Encerrou-se apenas o  episódio surrealista do descumprimento,  por uma semana, da decisão judicial que cassou o representante de Rondônia.  Permanecem, porém, as causas do confronto entre o Congresso e os tribunais superiores, com ênfase para a Justiça Eleitoral.

Teria o Judiciário competência para anular aquilo que a vontade popular decidiu, através de eleições democráticas? É claro fazer parte das atribuições da Justiça julgar e condenar cidadãos eleitos  através da  fraude, da compra de votos e sucedâneos. Só que depois da condenação o poder de cassar mandatos deveria pertencer à respectiva câmara  do condenado.  Seriam os representantes do povo a assumir a responsabilidade de afastá-lo.

Dar à justiça essa prerrogativa atropela o princípio maior da representatividade. Quando o Tribunal Superior Eleitoral condena um governador, deveria transferir para a Assembléia Legislativa a decisão final, da mesma forma como na condenação de um senador ou de um deputado, deixando que o Senado ou  a Câmara assumissem o ônus da cassação.

Dirão muitos que o espírito corporativo dos políticos terminaria por anular as condenações judiciais, deixando de dar-lhes seqüência.  Seria um risco a correr, mas evitaria a situação de cidadãos sem voto, os juízes, interferirem na soberana decisão do eleitorado. Além de impedir uma sucessão de soluções divergentes, porque  num caso o Judiciário convoca o segundo mais votado, em outro determina a realização de novas eleições e num terceiro entrega o  poder  ao presidente da Assembléia Legislativa correspondente.  Quer dizer, não há regras fixas, ficando cada caso à mercê da opinião de quem julgou os processos.

Existe um segundo fator a determinar o choque entre Judiciário e Legislativo. Pela inoperância deste, aquele ocupa espaços indevidos. À falta de uma legislação detalhada, a Justiça Eleitoral tem avançado além de suas atribuições. Trata-se da repetição daquela imagem popular de que “em casa onde não tem pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Erra o Congresso por não votar as leis necessárias ao processo eleitoral e político, mas também erra o TSE ao determinar posturas e posicionamentos que caberiam apenas aos parlamentares ungidos pela vontade do eleitorado.

Tem saída? Pelo menos a curto prazo, não. Deputados e senadores, de um lado, ministros dos tribunais superiores, de outro, continuarão em confronto. A novela  não acabou. Apenas, mudou de capítulo…

A alma dos telefones

Discursou o senador Cristóvan Buarque, do PDT, protestando contra a pouca atenção dada pelo governo à  cultura nacional. Num arroubo de oratória, disse que o Brasil tem corpo, mas carece de alma. As realizações materiais se sucedem, a economia vai bem, mas falta ao país aquela característica fundamental que liga a sociedade aos governantes. Sem maciços investimentos na cultura a população continuará espectadora, jamais partícipe do desenvolvimento. Para exemplificar a imagem, o senador pelo Distrito Federal afirmou que os telefones, por exemplo, tem alma. Toda a parafernália eletrônica de que são constituídos os aparelhos só funciona pela vontade dos usuários de acioná-los…

Frente parlamentar do diploma

Está sendo constituída na Câmara a Frente Parlamentar do Diploma, grupo de deputados comprometidos em restabelecer por lei a exigência de curso superior para o exercício  da profissão de jornalista.  Nada mais justo, depois da discutível decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com o diploma.

Seria uma forma  de interromper a perigosa progressão iniciada pela mais alta corte nacional de justiça. Porque já se fala na supressão do diploma para professor. Argumentam que como cada um tem o direito de escrever, também deve possuir a prerrogativa de ensinar, sem necessidade de passar pela faculdade.

Estão misturando as bolas. Não existe impedimento para quem quiser escrever e ter publicados seus escritos na imprensa. Poderá fazê-lo, como sempre pode, na condição de colaborador. Ser jornalista não é ser melhor nem pior do que escritor. Apenas é diferente, pois exige do profissional conhecimentos ordenados da prática da comunicação social, desde a edição, a diagramação e   a seleção até política, economia, filosofia, ética, geografia e quanta coisa a mais, apreendida com mais sistematização nos bancos universitários.

Da mesma forma os professores. Todo mundo pode ensinar, desde o pai aos filhos, em casa, ao garçom do restaurante, o motorista do ônibus e a torcida do Flamengo inteira. Agora, para transmitir conhecimento ordenado aos alunos, o professor precisa capacitar-se. Aprender de que forma sensibilizará e irá interessar os jovens.

Só falta mesmo tentarem acabar com o diploma de médico e de advogado. Ou o açougueiro ali da esquina não é um craque na arte de  cortar carne,  assim como o camelô da avenida, um mestre na oratória?

Juristas de alto saber

Houve um presidente da República que nomeou para o Supremo Tribunal Federal o seu médico particular e um general seu amigo. Nada contra a honorabilidade dos dois, muito menos  contra a capacidade do médico ao diagnosticar doenças e do general ao comandar a tropa. O diabo é que, de juristas de alto saber, não tinham nada.

O presidente era o marechal Floriano Peixoto, que assim agiu para menosprezar o Supremo. Havia mandado prender quatro deputados,  coisa que a Constituição impedia. Quando Rui Barbosa entrou com habeas-corpus em favor dos detidos, um auxiliar indagou o que aconteceria caso o Supremo Tribunal Federal concedesse a liminar. Resposta do marechal: “e quem dará habeas-corpus ao Supremo?”  É claro que o recurso foi negado, os deputados continuaram presos, Rui exilou-se na Inglaterra e um médico e um general foram nomeados para o Supremo…

A incógnita Carlos Minc

Não existe a menor dúvida: como Ministro, revelação verdadeira. Corajoso, articulado, cheio de convicções, enfrentando as maiores forças que se jogavam contra o meio ambiente. Sairá no final de março início de abril, para disputar algum cargo.

Ganhou repercussão, no
bipartidarismo, eleitíssimo

Que cargo disputará? Aparentemente nesse caduco pluripartidarismo, não tem cacife para governador nem articulação eleitoral para senador. Seria na certa deputado federal, mas o que interessa ser 1 entre 513? A conclusão: foi, viu e venceu, volta deputado estadual, como sempre disse que era o seu objetivo.

“Massacre na maior base do mundo”

O título da Primeira de O Globo, perfeito. Podia ser também: “Massacre sem base”. Um psiquiatra especializado em “estresse-pós-traumático”, matou 12 pessoas e feriu 31, só ele escapou. E se em vez de psiquiatra, fosse um cliente?

Agora, seria aprovado num exame para especialista em “estresse pós-traumático?”. Teria pelo menos a experiência que não possuía antes.

Alagoas, terra dos “marechais”

Há mais de 1 ano escrevi: o ex-presidente Collor será candidato em 2010. Como o seu mandato no Senado vai até 2014, como dizem, “disputará de graça”. Pode voltar ao governo do estado, concorrer a uma vice ou até mesmo a presidente.

Pesquisa sem pesquisados

Publicaram levantamentos a respeito de eleições nesse estado, mas apenas para senador. Do que disseram, uma única verdade: Heloisa Helena voltará para o Senado, de onde não deveria ter saído.

Derrota Democrata em Nova Jersey e Virgínia

Os jornalões mal informados imediatamente fizeram passeata: “Obama sofreu duro golpe, perdeu em dois estados”. Na última eleição, (Obama nem existia política ou presidencialmente) os Democratas ganharam muito mal, quase perdendo.

São estados importantes. Nova Jersey passou de província a estado, em 1787, junto com Delaware e Pensilvânia. Virgínia passou pelo mesmo processo em 1788, em plena Constituinte: foi o 11º estado.

Depois, só Rhode Island e Carolina do Norte, (em 1789) completando os 13 estados Fundadores, reconhecidos pela Constituição.

Mais um fato que eu luto para que aconteça no Brasil: a não COINCIDÊNCIA das eleições. Ontem foram eleitos uns poucos governadores, com data e mandato fixado pelas Constituições estaduais, nada a ver com a Federal.

Um exemplo rigorosamente verdadeiro, Bill Clinton foi 5 vezes governador do Arkansas, com mandato de 2 anos cada. Mais tarde, presidente dos EUA, só pôde exercer dois mandatos e mais nada. Ontem, fazia conferência na Turquia, a mulher, Secretaria de Estado, estava por perto.

Judith Imbassahy já chamou a atenção: “Deixem o presidente em paz, ele não tem nada com isso”. Perfeito, são os que preferem dominando a Casa Branca (e influindo no mundo) mais Reagan, Bush pai e Bush filho.

Outra irresponsabilidade: atribuem também a Obama, a terceira eleição de Bloomberg para a importante prefeitura de Nova Iorque. Ora, ele não é Democrata ou Republicano, se elege como INDEPENDENTE. Dizem muito lá na Matriz: “Nos EUA, um terço do eleitor nasce e morre Democrata, um terço nasce e morre Republicano, o outro terço geralmente ganha a eleição”.

No Brasil já houve VOTO INDEPENDENTE, até a constituinte de 1933/34, quando acabaram com essa opção para o cidadão. Agora, aqui na Filial, todos os cidadãos são seqüestrados eleitoralmente por 29 partidos, que nem merecem a identificação. Desses 29, 7 têm representantes, mas sem unidade, vivem partidos. (Não é um jogo de palavras e sim a realidade).

Helio Costa quer “anistiar” ilegalidades praticadas por Roberto Marinho nas concessões de TV

Reportagem publicada ontem na Folha revela a ponta do iceberg das relações perigosas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e sua antiga empregadora, a TV Globo, em manobra destinada a acobertar diversos crimes cometidos à época em que Roberto Marinho comandava o maior grupo de comunicação do País.

A matéria, assinada pela repórter Elvira Lobato, mostra que, “SEM CHAMAR A ATENÇÃO”, tramita no Senado um projeto de lei de autoria do atual ministro que propõe diminuir o controle do Estado e do Congresso sobre a venda de emissoras de rádio e TV. O projeto entraria em pauta anteontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas a votação foi adiada para a semana que vem.

Desde 1962, é obrigatória a aprovação prévia do presidente da República para a venda do controle acionário de emissoras de TV, assim como a autorização do ministro das Comunicações para a venda de rádios. A partir de 1988, tornou-se obrigatória também a aprovação prévia por Câmara e Senado.

A proposta de Costa prevê que empresas que mudaram de controle acionário sem a aprovação prévia POSSAM REGULARIZAR A SITUAÇÃO, SEM PENALIDADE.

TV Globo será a grande beneficiária

Este projeto tem o objetivo claro de BENEFICIAR A TV GLOBO, a única grande rede que mantém no ar diversas emissoras com base em concessões irregulares, cuja titularidade vem sendo contestada na Justiça, como no caso das TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru, que tiveram seu controle assumido por Roberto Marinho mediante um contrato nulo de pleno direito.

Costa apresentou o projeto, como senador, em 2005, exatamente três anos depois da abertura de um importante processo movido contra Roberto Marinho pela família Ortiz Monteiro, no qual é denunciada a ilegalidade da transferência da concessão da TV Globo de São Paulo (principal emissora e RESPONSÁVEL POR MAIS DE 50% DO FATURAMENTO DA REDE). Logo depois, Costa assumiu o cargo de ministro.

Em 2006, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, onde o relator foi Edison Lobão, atual ministro das Minas e Energia, cuja família é proprietária de rádios e TV no Maranhão.

Costa propõe que as rádios com potência de até 50 KW e as emissoras de TV que não são cabeças de rede (como as TVs Globo de São Paulo, Recife e Bauru) possam não somente ser vendidas sem autorização prévia do Poder Executivo e do Congresso, desde que não possuam acionista estrangeiro, mas TAMBÉM TER SUAS CONCESSÕES ILEGAIS AUTOMATICAMENTE VALIDADAS.

As emissoras teriam apenas que comunicar a troca de controle ao Executivo, no prazo de 45 dias a contar do registro da venda na junta comercial ou no cartório de pessoa jurídica.

Governo perde o poder de fiscalizar

A reportagem de Elvira Lobato diz que “uma das restrições à proposta está em que a legislação impõe limites à concentração de propriedade de rádio e TV. Para especialistas, o projeto reduz o poder do governo de fiscalizar”. Para a organização não-governamental Coletivo Intervozes, o projeto diminui o poder do Congresso de fiscalizar a radiodifusão, anistia empresas que mudaram de dono ilegalmente e reduz a transparência.

A jornalista da Folha assinala que “o projeto tramitou no Senado, sem chamar a atenção, até entrar na pauta da CCJ, onde seu relator é o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Globo, e defensor do projeto de Hélio Costa”.

Costa afirmou que continua favorável ao projeto. Na exposição de motivos enviada ao Senado, alegou que a regulamentação da radiodifusão é da década de 60 e não condiz mais com as necessidades do setor.

A proposta defende ainda que as empresas sejam desobrigadas de enviar anualmente ao governo o comprovante de seu quadro societário.

Diz Elvira Lobato que, segundo a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e de Televisão), a proposta tem prós e contras: “Reduz a burocracia, mas pode propiciar negociações em desacordo com a lei”. O quê? A Abert está contra a família Marinho? Então, já não se fazem Aberts como antigamente.

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PS- O vergonhoso projeto em nada aliviará a situação dos filhos de Roberto Marinho no litígio com a família Ortiz Monteiro, vez que, nesse caso, não houve transação comercial alguma, mas escancarado apossamento das ações de todos os 670 acionistas, majoritários ou não, via documentação anacrônica e falsificada, como afiançado pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Del Picchia de Documentoscopia. COMO O NEGÓCIO INEXISTIU, não há como legalizar as transações ilegais e irregulares que dele derivaram.

PS2- Como se vê, o ministro Helio Costa não mede esforços para beneficiar a Organização Globo. Seu projeto é altamente estratégico e vital para o grupo, porque A FAMÍLIA MARINHO NÃO CONSEGUIU PROVAR NA JUSTIÇA ter adquirido legalmente a TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo), e o processo movido para declarar a inexistência do negócio está prestes a ser julgado, em caráter definitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça.

PS3- A desfaçatez do ministro Helio Costaé tamanha que ele chega a ponto de se colocar acima da lei. Deu ordens no Ministério para que ninguém tenha vista aos processos administrativos que envolvem as concessões da TV Globo (E QUE SÃO PÚBLICOS E ACESSÍVEIS POR QUALQUER CIDADÃO). Que Republica.

Um anjo de aço

Carlos Chagas

Se um dia fizerem no Brasil  eleição  para anjo, arcanjo ou querubim, ninguém duvidará da unanimidade da decisão nacional: ganhará o vice-presidente José Alencar. Nem é preciso falar da coragem com que ele enfrenta o câncer, muitas vezes governando o país do hospital, nas ausências do Lula, sempre pronto a enfrentar toda e qualquer questão política ou de saúde.  Mantém  férrea lealdade ao titular sem abrir mão de suas opiniões. Para ele, o vice substitui, não sucede,  exceção de  situações inusitadas felizmente não acontecidas.

Vale lembrar a independência com que José Alencar singelamente sustenta seus pontos de vista, mesmo fielmente respeitando as diretrizes do Lula.

Desde o primeiro dia do governo  que vem batendo firme na altíssima taxa de juros praticada pela equipe econômica. Sem ser economista, sem diploma,  como o presidente, manda os doutos tecnocratas para as profundezas quando demonstra a inocuidade desses obscenos percentuais da usura. Claro que em seus numerosos dias de poder, poderia dar o dito  pelo não  dito, mandando Meirelles, Mantega e companhia reduzirem as taxas, mas jamais o fez, por questão de respeito ao chefe. Costuma brincar dizendo que se alguém apresenta dor no peito, deve procurar um médico, assim como o Lula procurou economistas para traçar a política econômica. Se às vezes o médico erra, paciência.

Mas suas discordâncias não ficam apenas nos juros. Ainda esta semana, com o presidente na Inglaterra, o vice saiu em defesa do Tribunal de Contas da União, mesmo depois de sucessivas críticas  do Lula à instituição, por conta da paralisação de obras do PAC. Também criticou o Congresso, e o governo, pelas manobras protelatórias ao projeto dando  a todos os aposentados os reajustes daqueles que recebem o  salário mínimo.

Não faz muitas semanas, surpreendeu o país e o exterior ao defender o direito de promovermos pesquisas nucleares capazes de levar à bomba atômica, indagando porque uns podem e outros não podem.

Em suma, trata-se de um anjo de aço, sob a pureza  das   asas da  lealdade. Deu sucessivas provas disso, inclusive ao assumir por longa temporada o ministério da Defesa,  numa hora em que o presidente da República debatia-se com a possibilidade de uma crise militar.

Me engana que eu gosto

A questão dos cartéis volta ao debate por iniciativa de um deputado distrital de Brasília, José Antônio Regufe. Apesar de a lei proibir e punir a aliança de empresários que  combinam preços iguais de suas mercadorias,  num regime de livre competição de mentirinha, a capital federal apresenta os mais altos preços da gasolina vendida nas bombas. O parlamentar provou a interligação de todos para burlar a legislação e mobilizou o  Ministério Público para as providências necessárias.

É edificante a denúncia, tanto quanto a luta, mas, infelizmente, destina-se a dar em nada. Mesmo que a polícia tenha obtido  gravações onde fica evidente a maracutaia, não haverá como comprovar a existência de cartel. Afinal, podem telefonar-se e comentar preços, num regime democrático, mesmo quando combinam criminosamente os percentuais de lucro.

O problema é não resumir-se apenas aos combustíveis esse conluio de sacripantas. Em quase todas as demais atividades empresariais  verifica-se a burla da lei, sempre que se trata de extrair recursos do poder público. Empreiteiras entram mancomunadas em concorrências para todo tipo de serviços, acertando valores  acima do mercado e  sucedendo-se no patamar vencedor de acordo com suas conveniências.  Se livre concorrência for isso, é bom tomar cuidado: qualquer dia Flamengo, Coríntians, Vasco e Palmeiras   combinarão quem vencerá os próximos campeonatos de futebol, iludindo os pobres  manés torcedores que se esgoelam nas arquibancadas…

Outra Confederação do Equador

Reuniram-se ontem em Fortaleza os nove governadores do Nordeste, com direito à inclusão  de Aécio Neves e o pedacinho de Minas que integra a região. Para o público, mais uma oportunidade de alvíssaras, loas e evoés à maravilha que vem sendo o governo Lula, assim como eloqüentes manifestações de louvor ao regime democrático.

Nos bastidores, porém, a temperatura subiu. Não há um governador, mesmo dos partidos da base de apoio oficial, que não dedilhe um rosário de queixas diante do poder central. Seus estados perdem receita todos os dias e a propalada ajuda federal existe mais na propaganda do que na realidade.

Seria bom o presidente Lula tomar cuidado, pois mesmo na  multiplicidade de tendências político-eleitorais do conjunto, sempre haverá a hipótese de darem o troco empenhando-se menos do que poderiam pela candidatura Dilma Rousseff.

No fio da navalha

Ainda que sem a emissão de juízos de valor diante do confronto entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a verdade é que as instituições nacionais transitam sobre um fio de navalha. Pela Constituição, o Judiciário pode cassar mandatos parlamentares e esperar que sua decisão se cumpra de imediato? Pode.

Mas,  também pela Constituição,  todo cidadão deve dispor do direito de defesa, jamais se admitindo condenações onde faltaram ao réu as indispensáveis prerrogativas para justificar seus atos? Deve.

O resultado aí está: um conflito entre a mesa do Senado e o plenário do Supremo. Cada dia que passa sem uma saída capaz de contentar as duas partes acumula tal potencial de crise que muita gente chega a temer a explosão institucional. E se Judiciário e Legislativo se engalfinham, quem sairá vencendo? Ora, o Executivo, ou seja, ele…