Belíssimo PROTESTO de 150 mil contra Cabral

É sempre bom, agradável, admirável e empolgante, assistir as manifestações de rua de revolta e protesto. Valeu e valerá sempre, “a voz do povo é a voz das ruas”.

Apesar de nada ter se perdido, aquelas 150 mil pessoas mostravam seu interesse, sua participação, indignadas com a omissão do governo.

Durante meses esse projeto transitou ou tramitou na Câmara, o governador não soube de nada, se escondeu, não mobilizou, não convocou, não coordenou. Foi ótima a passeata, o governador tentou “capitalizá-la”, não conseguiu.

Mas fiquem certos. Não existe UMA POSSIBILIDADE EM UM MILHÃO de modificarem a Constituição e ROUBAREM os royalties que estados e municípios recebem, MUITO JUSTAMENTE. O que se discute é o royaltie do pré-sal, o povão tem que ficar atento, mas é outra história.

Foi tão forte a repercussão, que José Serra, sobre o assunto, dizia apenas, “ouvi falar”. Mudou de tom, protestou e acrescentou: “O Estado do Rio e o Espírito Santo não podem ficar sem os royalties do petróleo”. Ha!Ha!Ha!

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PS – Serginho cabralzinho filhinho “chorou” em vão. Sem nenhuma lágrima, preocupado, bastava perguntar ao secretário da Fazenda dele mesmo, Joaquim Levy, que tendo sido secretário do Tesouro Nacional, conhece o assunto com mais profundidade do que de onde irão retirar o pré-sal, “discutido e faturado”, muito antes de existir.

PS2 – Esses 150 mil da passeata de ontem, são representantes legítimos dos 15 milhões de habitantes do Estado do Rio e do Rio propriamente dito. Então, devem ficar atentos para a eleição de 3  de outubro. Que a REPRESENTATIVIDADE dos que participaram, seja projetada e autenticada pela REPRESENTATIVIDADE que sairá das urnas.

Tribuna, Vargas, ataques em 1954, fechada por “populares”

José Joaquim:
”Gostaria que você explicasse por que, na morte do grande presidente Vargas, a Tribuna foi fechada por populares”

Comentário de Helio Fernandes:
Tudo errado, José Joaquim, lógico que você não quer se informar e sim intrigar, tentar jogar um passado que não é meu, (esse de 1949 a 1962, portanto atravessando 1954) com o passado-presente, esse sim, a partir de 1962, todo meu, do qual sou autor e personagem, escrevi o roteiro, dirigi e escrevi diariamente, artigo e coluna.

Sem pretensão, modéstia ou imodéstia, mas com total satisfação, posso dizer: muitos por aí até fariam melhor do que eu, no “continente e no conteúdo”, como gosta de dizer Helio Jaguaribe. Mas não escreveram por mais de 50 anos, certo ou errado, não importa, mas sem faltar um dia que fosse.

Com as possíveis faltas, “justificadas” pelos ditadores de plantão, que me retiravam de circulação, assinavam “meu relógio de ponto”, sempre em locais incertos e não sabidos, muitas vezes desconhecidos até para minha própria família.

Agora, José Joaquim, fatos, fatos, nada mais do que fatos. E numerados, para que fiquem bem claros, elucidativos e fáceis de serem entendidos.

1 – Carlos Lacerda lançou a Tribuna em 27 de dezembro de 1949, sozinho, sem qualquer participação deste repórter. Mocíssimo, era da revista “O Cruzeiro”, a maior publicação (semanal) impressa da História brasileira. (Que atingia recordes de vendas por vários motivos, mas o maior deles quando o Millor lançou aquelas duas páginas centrais da revista, com o título de “Pif-Paf”. Revolução jornalística e histórica).

2 – Quando a Tribuna começou a circular, Getúlio Vargas jamais havia sido presidente, foi apenas e durante 15 anos, ditador, disfarçado mas violento até 1934, e “ditadorzíssimo” de 10 de novembro de 1937, quando se desmascarou, vestiu a roupagem declarada de fascista impondo o que chamou de “Estado Novo”. (E o que o famoso Barão de Itararé, definiu como “o estado a que chegamos”. Mais ou tão arbitrário, autoritário e atrabiliário quanto os generais de 1964).

3 – Carlos Lacerda, em 1943, (portanto, antes da Tribuna existir) acabou coma censura à imprensa, com a famosíssima entrevista de José Américo publicada no Correio da Manhã. José Américo, insuspeito, em 1937, quando se cogitava da eleição de 1938, foi lançado como candidato a presidente, “apoiado por Vargas”.

4 – O candidato dito de oposição, Armando Sales de Oliveira, (cunhado do doutor Julio Mesquita, proprietário do jornal “Estado de S. Paulo”) compunha o que se chamava de “sucessão de Vargas”. Tudo farsa e mistificação, que seria levado pelas águas sujas da ditadura declarada do “Estado Novo”.

5 – Ainda em 1942/43, Vargas mostrou toda a sua formação fascista, era tido e havido como “germanófilo”, expressão popular da época. (Popular e verdadeira). Custou a se definir pelos “aliados”, se “envergava ou oscilava” abertamente pelo outro lado, que era conhecido como “nazi-nipo-fascista”. (Alemanha, Japão e Itália). Não optou por esse lado, não conseguiu vencer a resistência do grande Osvaldo Aranha, esse sim, extraordinário personagem.

6 – Mais tarde, os alemães atacaram e destruíram navios brasileiros (o primeiro foi o “Baependy”. Aí o ditador teve que aceitar a situação, declarou guerra. Repetindo: se não fosse Osvaldo Aranha, (nada a ver com Carlos Lacerda, eram de gerações diferentes), o Brasil teria perdido a guerra, como perderam a Alemanha, Itália e Japão. Catástrofe e tragédia irrecuperáveis.

7 – Conheci Carlos Lacerda na “bancada da imprensa” do Palácio Tiradentes, durante a Constituinte de 1946. Apaixonado por política, (principalmente o estudo e análise dela), e com admiração por oradores, me credenciei muito antes.

Como a revista era semanal e a Constituinte, diária, escrevi várias reportagens, apenas uma assinada com meu nome. Foi o primeiro trabalho importante, fora da redação. Durou 7 meses e 18 dias, (de 1º de fevereiro de 1946 até 18 de setembro, com a promulgação) experiência notável.

8 – Terminada a Constituinte, surgia a Constituição de 1946, (que seria assassinada antes da maioridade), viajei para a Europa, minha primeira viagem fora do continente. Não tive tempo de aprofundar o relacionamento com Lacerda e Juscelino, (este, deputado sem a menor vocação parlamentar), o que aconteceria mais tarde, com os dois.

9 – Essa Constituinte surgia com a deposição do ditador, que durante alguns dias fez “papéis vergonhosos”, não queria deixar o Poder. Cooptou até Luiz Carlos Prestes, que lançou a “Constituinte com Vargas”, tentativa de se manter. No dia 28 de outubro de 1945, à noite, afirmou: “Só morto sairei do Catete”.

10 – Era era apenas uma última encenação. No dia 29, espantoso: às 9 horas da manhã, seu irmão Beijo Vargas tomava posse como chefe de Polícia, um dos cargos mais importantes. (Beijo Vargas era praticamente um mafioso, vivia em boates, bêbado, dava tiros para o alto, assustava a todos, devia estar preso em vez de chefiar a Polícia).

11 – Durou pouco: às 5 e 10 da tarde, Vargas era afastado com a derrubada da ditadura, saiu bem vivo, ao lado do cardeal. (Era a moda na época, Washington Luiz, presidente eleito, faltando 1 mês para completar o mandato, deposto pelo próprio Vargas, deixava o Catete “escoltado” pelo grande cardeal Arcoverde).

12 – O fim da ditadura foi uma farsa. Vargas e todos os seus áulicos se candidataram à vontade, não houve cassação ou inelegibilidade. Foram eleitos sem problemas, e de acordo com a legislação da época, qualquer cidadão podia se candidatar a deputado por 7 estados e a senador por 1. Depois de 15 anos e 5 dias como ditador, esperavam o quê? Não se elegesse?

13 – O marechal Dutra, durante 8 anos ministro da Guerra da ditadura (era sempre “o Condestável do Estado Novo”), foi feito “presidente” (Ha!Ha!Ha!). Logo depois, voltava o próprio Vargas, eleito pela primeira vez na vida. (Em 1930 disputou com Julio Prestes, nenhum parentesco com o próprio, perdeu, claro).

14 – Eleito em 1950, quase não tomava posse, por causa da oposição militar e civil.(Esta, a partir daí, liderada por Carlos Lacerda). Para tomar posse, Vargas teve que chamar para ministro da Guerra, o general Estilac Leal, que era presidente do importantíssimo Clube Militar. Vargas não sabia governar com oposição e Congresso aberto, foi uma catástrofe para ele mesmo.

15 – Vargas “tramou” a própria desgraça, a oposição não era apenas de Carlos Lacerda. Em 1952, foi publicado um documento, chamado de “Manifesto dos coronéis”. Assinado por 69 deles, o primeiro era Amaury Kruel. (Como sempre, Castelo Branco não assinou). O que pretendiam? A demissão do ministro, João Goulart. O presidente mandou prender a todos? Não, preferiu demitir o ministro, que também concordou, disse: “Não faz mal, presidente, temos o Poder”.

16 – Em 1953 e 54, tormento completo, desmandos do governo, oposição cada vez mais violenta, logicamente de Carlos Lacerda, que era um panfletário (isso não é depreciativo) nato, insubstituível para a oposição, insuportável para quem estava no Poder.

17 – Ninguém precisava ser um gênio para perceber que o Brasil fazia história, caminhava para o que se chamou de “desenlace”. A violência dos “varguistas” e a represália dos “lacerdistas” (ou vice-versa), impressionante.

18 – Não sei como é que o país chegou a agosto de 1954. Até lá, não existiam “populares”, José Joaquim, era uma luta entre os que queriam o Poder e os que pretendiam manter o Poder, como sempre d-i-t-a-t-o-r-i-a-l-m-e-n-t-e.

19 – A Cinelândia sempre foi o ponto mais entusiasticamente politizado do Rio. Era totalmente lacerdista. Depois do 5 de agosto, do atentado irresponsável e incompetente dos “varguistas”, o povão queimava os carros do PTB, e dava “vivas” a Lacerda.

20 – Depois do suicídio de Vargas, o mesmo povão passou a queimar os carros da UDN, e dava vivas a Vargas, que teve enterro inesperado e majestoso.

21 – Duas coisas que escrevi na época, e vou relembrar. Se tivessem assassinado Carlos Lacerda, haveria tumulto imediato, logo esqueceriam, ele tinha inimigos demais. Mas assassinaram um oficial da Aeronáutica, jovem, com família, mulher e filhos, isso tem que provocar tumulto, foi o que aconteceu.

22 – Não retiro uma linha do que escrevi sobre Vargas, no dia 25, era sentimento puro e inviolável. “Foi um ato, a ação e o gesto mais genial de toda a História do Brasil. Apenas com um tiro, Vargas derrubou toda a oposição. Nenhum heroísmo, estratégia surpreendente, porque só existia um componente, um valor, um resultado ou constatação: A PERDA DA PRÓPRIA VIDA. Essa é a renúncia que não precisa de interpretação”.

23 – Se Jânio Quadros tivesse se SUICIDADO no mesmo agosto, só que 7 anos depois, teria entrado na História. Mas sua renúncia era uma farsa, uma fraude, uma provocação que não deu certo.

24 – Finalizando para você pensar e estudar, José Joaquim. A Cinelândia fica perto da Tribuna, “varguistas” tentaram chegar lá, apenas isso. Vargas não foi um GRANDE PRESIDENTE, praticamente foi a vida toda mais ditador do que outra coisa.

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PS – Em relação a Lacerda, podem defini-lo como bem entenderem. Em 1952/53, quando era diretor da revista Manchete, fiz reportagem, intitulada “Os generais da Imprensa”. Analisava os donos de jornais, perfiz rápidos mas isentos. No de Lacerda, escrevi: “Em 1933, com 20 anos, pertencia à Juventude Comunista”.

PS2 – Mandou carta enorme negando o fato, afirmou que tinha amigos no que era chamado de “Socorro Vermelho”, mas jamais se filiou a qualquer coisa do “Partido”. Publiquei, claro, está nos anais.

PS3 – Qualquer que seja a interpretação, foi o maior parlamentar que conheci. Embora o discurso mais brilhante e até empolgante, foi o do então deputado Afonso Arinos de Mello Franco. Noite memorável no Palácio Tiradentes, pouco antes do suicídio de Vargas.

PS4 – Em matéria de prisão, os melhores companheiros foram Lacerda e Mario Lago. Este, irresistível.

Três derrotas de Lula, todas no exterior, contundentes

O forte do presidente, sem dúvida alguma, tem sido a participação nas mais diversas viagens. Recebido por presidentes, reis, rainhas, primeiros-ministros, foi chamado por Obama, de “o cara”.

Ficou arrogante, mais pretensioso do que o normal, considerou que o presidente dos EUA falava sério. Aí não parou mais de discursar, se meteu em tudo sem prudência, recato ou constrangimento.

Por isso, nas três últimas oportunidades, críticas dos mais diversos países. 1 – Apoio incondicional ao ditador do Irã. Como a repercussão foi enorme, explicou, abusando da audácia: “Eu só dei conselhos a ele”.

2 – Foi a Cuba, nenhum absurdo. Mas incoerente, inconsistente e incongruente, que palavra, chamou os oposicionistas que faziam greve de fome de “BANDIDOS”. Normalmente, afirmação inteiramente condenável, principalmente para um homem que foi líder sindical, que liderou várias greves. Não chegou à de fome por desnecessidade ou falta de coragem?

3 – Agora, o mais tenebroso e pernicioso fracasso ao tentar “a paz entre Israel e Palestina”. Desde 1948, com um brasileiro na Secretaria Geral da ONU, o conflito se aprofundou. E 62 anos passados, a crise aumenta seguidamente. Lula foi criticado por todos, até mesmo pelos que o elogiavam. A crise do Oriente Médio, só será resolvida, decidida, terminada, quando se criar o Estado da Palestina, de acordo com a Resolução de 1948.

(O povo de Israel e da Palestina, quer a paz, viver sem medo, desassombradamente. Os políticos não querem, iriam desaparecer).

Lula está em queda vertical no exterior. E além de não pacificar judeus e palestinos, tumultua a pretendida ou admitida eleição para secretário geral da ONU. O que parecia certo, não parece mais.

Credibilidade e transferência

Está muito bem, segundo pesquisas que não ganham eleições, mas servem como ponto de referência. Lula apresenta 83 por cento de popularidade. Não vamos discutir. Mas tudo que têm colocado na conta eleitoral de Dona Dilma, já vem do espólio ou da herança de Lula.

Pequisa de grandes institutos, nos EUA

1960: Nixon, ex-senador e 8 anos vice-presidente de Eisenhower, aparecia como franco favorito. Perdeu para o senador John Kennedy.

1968: Novamente candidato depois de 8 anos dos Democratas no Poder, Nixon não foi nem considerado ou cogitado, ganhou a eleição. (O editorial do New York Times, comentando essa vitória, histórico em matéria de lamento e amargura).

O ovo, a galinha e o pré-sal

Carlos Chagas

Só perdeu para o comício das “Diretas Já” a manifestação de ontem na Candelária, no Rio, contra o projeto  aprovado na Câmara sobre a nova política de royalties do petróleo. Conseguiu o governador Sérgio Cabral mobilizar a opinião pública fluminense para a luta contra um texto que, se aprovado no Senado, vai retirar mais de quatro bilhões de reais da receita do estado. Políticos, atores e  artistas viram-se envolvidos por massa considerável de cidadãos comuns, anônimos, sensibilizados pelo estrilo e pelas lamentações do governador.

Feito o registro, importa seguir adiante. Discute-se no Rio mais ou menos como se discutia em Cosntantinopla, no ano de 1453, sobre quem Deus havia criado primeiro, se o ovo ou a galinha. As discussões eram tão intensas que todo dia morria gente. Resultado: os turcos abriram brechas nas muralhas, entraram,  passaram a metade de seus habitantes pela espada e até hoje a cidade chama-se Istambul.

Fora o abuso que seria retirar dos chamados estados petrolíferos a parcela a que tem direito sobre o petróleo atualmente extraído, parece pantomima debater o lucro das reservas do pré-sal, que apenas em vinte anos poderá estar sendo explorado comercialmente. Quer dizer, aquela montanha de dinheiro idealizada pelos governos federal e estaduais permanece tão  intocada quanto a riqueza está submersa.  Até que o pré-sal dê lucro terão que ser gastos muitos bilhões para viabilizá-lo.

Por que, então, ficar gastando por conta? Pior ainda, criando um impasse federativo de sérias consequências? A responsabilidade vai toda para o presidente Lula. Ao governo federal interessa mudar o regime de concessões estabelecido pelo sociólogo, que favoreceu especificamente empresas estrangeiras. Com o pré-sal seria diferente, ou seja, volta a estatização.   A questão dos royalties bem que poderia ficar para depois.

Quando o marido não entra

José Maria Alckmin, conhecido pela sua verve, repetia sempre que em briga de marido e mulher, ninguém devia entrar. Muito menos o marido…

É mais ou menos o que acontece nessa guerra do pré-sal. O presidente Lula e dona Dilma não tinham nada que estimular o conflito constitucional entre os estados produtores e os não produtores  de petróleo. Até porque, o projeto aprovado na Câmara poderá demorar meses para ser votado no Senado. E como certamente sobrevirão modificações fundamentais, o texto retornará ao exame dos deputados. Dificilmente alguma solução neste primeiro semestre. Talvez nem no segundo.Um pouco de calma não faria mal a ninguém.

Boi de piranha

A ninguém será dado imaginar que José Roberto Arruda é um injustiçado e inocente governador devorado pela perseguição de seus adversários. Foi e continua sendo punido por haver chefiado perniciosa quadrilha de corruptos no Distrito Federal. Agora, parece que só ele deve carregar nos ombros os males do mundo. Até agora nem se fala de investigar e punir os corruptores, sem os quais não haveria corruptos. Traduzindo: e os empresários que super-faturavam obras e serviços, repassando dinheiro sujo para os políticos? Não tem um só sendo processado, muito menos posto na cadeia. Esperam todos o próximo governo para retomarem as mesmas práticas de sempre.

Lula quer melhor diálogo com a mídia

Pedro do Coutto

Reportagem de Valdo Cruz, publicada na Folha de São Paulo de 16 de março, revela que o presidente Lula deseja nomear um ministro capaz de abrir um canal (positivo) de diálogo com a mídia. Seria o substituto de Helio Costa nas Comunicações, que vai se afastar a 3 de abril para disputar o governo de Minas Gerais.

A preocupação causa surpresa, sem dúvida, já que Franklin Martins, filho do senador Mario Martins, vem desempenhando bem as funções e seus atos parecem bastante positivos em favor do presidente da República e do governo. Não se compreende, portanto a dúvida quanto à procura de um nome que está em pelo menos nove de uma lista de dez indicações.

Unanimidade não existe e como esta está fora de cogitações não se encontra solução melhor e mais adequada. Inclusive Helio Costa, cuja origem como repórter da Rede Globo é a mesma de Franklin Martins, é no fundo muito mais um ministro voltado para situações empresariais do que Franklin. A dúvida neste ponto aumenta. Será que Lula deseja o impossível? A unanimidade? Esta não existe, tampouco convém que exista porque simplesmente tiraria o governante fora da realidade. Como aqueles que passaram longo tempo no poder.

Fidel Castro está há mais de 50 anos mandando em Cuba. Stalin governou a URSS por 29 anos. Assumiu em 24 com a morte de Lenine, resistiu a maior invasão da história, faleceu de morte natural. Getúlio Vargas ficou 15 anos no Palácio. Voltou consagrado pelas urnas, teve um trágico desfecho em 54, no Palácio do Catete. Agora se existe um governante que é absolutamente produto da imprensa e levado ao poder por ela é exatamente Lula. Não compreendo portanto razões de tantas queixas. A unanimidade não lhe convém, como não convém a ninguém.

Nada pior do que ela. Sobretudo para todos os que exercem a menor parcela de poder que seja. O cidadão, sem o sentir, inicia um processo de deificação. E como isso é impossível, conduz o governante à maiores exigências e às vulnerabilidades dos falsos amigos que são eternos, como eternos são os seres humanos. Usam o endeusamento para obter cada vez mais vantagens pessoais, em detrimento dos interesses coletivos. Vejam o mensalão. Vejam os aloprados. Duas classificações dadas pelo próprio presidente da República. Agora o caso do Bancoop, através do qual “amigos” chegaram a vender ao próprio presidente um imóvel ainda não existente. Logo um triplex de frente para a praia, cujo pagamento talvez tenha sido facilitado por outro “amigo”.

Getulio Vargas, pouco antes de suicidar-se, teve talvez a maior decepção de sua vida. E tinha 72 anos de idade. Há uma testemunha viva deste fato, o embaixador Edmundo Barbosa da Silva, então oficial de gabinete do Palácio do Catete. Ele o contou a um amigo comum.

Certo dia, homem de honestidade pessoal absoluta. Vargas mandou que seu filho, Manoel, vendesse uma de suas fazendas no Reio Grande do Sul. Mas chegou a seus ouvidos que o comprador da fazenda tinha sido exatamente o chefe de sua guarda pessoa, Gregório Fortunato, condenado pelo atentado à vida do jornalista Carlos Lacerda.

Vargas deu-se conta então, tardiamente, da influência exercida pelo chefe da guarda pessoal. Dissolveu-se naquele momento. E a partir de então caminhou para o suicídio, cujo caminho viria depois por pressão militar para depô-lo. Hábil com políticos, Vargas perdera, talvez no episódio sua linha de resistência. É mais uma história de um serviçal que se torna amigo exatamente para proveito próprio. Vargas não ouviu a imprensa. Creio que este foi seu erro.

Aplausos ao Vasco

Puxa, que “reabilitação”. Depois de perder para o Flamengo com Dodô jogando dois penaltis em cima do goleiro, o time foi a Alagoas e não foi derrotado. Dodô entrou no segundo tempo e não desperdiçou penalti. Não houve? Lógico que houve, só que o treinador finalmente fez o que devia fazer contra o Flamengo: Dodô ficou longe da chamada “marca fatal”. O jovem Coutinho fez o gol com “paradinha” e tudo.

Explicando o inexplicável, Brasília, e a cadeia, (Nossa) que tem o trajeto: Sarney-Roriz-Arruda

São tantos e tão interligados os problemas da capital, que vou separá-los, pois embora se fundem e se entrelacem em determinado momento, são completamente separados.

Arruda – desligado do DEM, licenciado de governo, preso por supostas mas evidentes intimidações contra testemunhas, foi cassado por INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. É uma novidade: acusado de CORRUPÇÃO EXPOSTA, é cassado por ter deixado o partido.

Apesar das bobagens ditas hoje por jornalões de vários estados, tem direito a recurso. Dizer o contrário é recibo de ignorância. Deve perder no TSE, logicamente recorre ao Supremo, onde já foi julgado e perdeu. Mas agora o Supremo terá que examinar e julgar com olhos inteiramente diferentes. PERDERÁ NOVAMENTE.

O que se decidirá então, será o tipo de prisão do governador, licenciado de vontade própria, preso por ordem do STJ confirmada pelo STF, e agora reafirmada eleitoralmente. Enquanto estiver recorrendo, continua onde está.

Encerrada a fase de recursos, e como perderá todos, perde também os privilégios do cargo. Passa então a uma prisão nornal. Mas como é engenheiro, com direito a prisão especial, talvez até melhore de situação, quem sabe aumentará o Poder de influência.

Sucessão no governo – Encerrada a questão Arruda, as conversas intensas se aceleram. O deputado Wilson Lima, está no cargo. Se continuar depois do prazo de desincompatibilização, fica inelegível como deputado e sem nenhuma garantia de que continuará “governador”. Deve tentar a reeleição como deputado.

Presidente do Tribunal de Justiça – Assume se o interino renunciar, que já vimos que é o que acontecerá. Tem então 20 dias para oficiar à Câmara Distrital convocando eleição indireta.

Esse novo “governador”, em tese terminará o mandato que inicialmente era de Arruda. Mas como a emenda “constitucional” paga e utilizada por FHC, violentou até a linguagem, quem está no cargo poderá tentar a reeeleição apenas com uma “eleição indireta”. Será um SUPLENTE marca de fantasia, como vem escrito na garrafa da Coca-Cola.

Intervenção NÃO EXISTIRÁ DE JEITO ALGUM. É tanta confusão, tanto prazo, recurso, renúncia e posse, que outubro chegará e ninguém sabe o que fazer. O maior defensor da Intervenção é o procurador geral, mas o Supremo (plenário) é que decidirá. E está difícil decodificar esses 11 votos. (10, se o ministro Eros Grau, continuar acreditando na eleição impossível para a Academia).

Posição de Lula, afinal, ele é o governo – Já quis a Intervenção, não quer mais, amanhã poderá voltar a querer. Vários candidatos surgidos e sugeridos entre os “terroristas” de plantão, foram vetados ou não incentivados, caíram na vala comum de Brasília.

Eleição propriamente dita – Acreditando sem muita convicção, surgem nomes de candidatos para 3 de outubro. Cristovam Buarque é o primeiro a aparecer para o voto. Como tem uma reeleição dificílima para senador, prefere arriscar para governador.

Já ocupou o cargo, não se aproveitou, mas tudo que apareceu era do seu conhecimento. (Como é que um governador de Brasília podia desconhecer a CORRUPÇÃO de Roriz e dos outros?).

Terá a oposição forte de Lula e do seu governo. Já foi ministro de Lula, demitido pelo telefone. Mas terá o apoio do presidente se pronunciar a misteriosa palavra que resolvia tudo. (Era ABACADABRA, agora é PALANQUE para Dilma).

Roriz candidato – Ninguém de “mente sã”, pode acreditar nesse nome. Como me dizia hoje, às 10 da manhã, um grande advogado de Brasília: “Helio, Roriz é elegível de direito, embora de fato, só falar no seu nome é uma afronta”. Perfeito.

Renúncia-salvação – Um homem como Roriz, que conquistando uma vaga no Senado, renuncia a 7 anos de mandato, pode ser eleito para alguma coisa? Defesa de Roriz: “Meu suplente é indefensável, impuseram seu nome, não pude recusar”.

***

PS – No início e no fim, a radiografia de Sarney, o inventor de Roriz, (foi nomeado por ele), que inventou Arruda, que vinha em linha reta da cassação de Estevão, que só acaba meses depois da eleição. Esses nomes seguidos, é o que eu chama de “cadeia”.

PS2 – Nenhuma invenção, apenas constatação. Lendo estes fatos, pode seguir a confusão na capital, mas não em linha reta. Em Brasília nada vem em linha reta, nem mesmo o inteligentíssimo projeto de Lucio Costa.

O Estado do Rio não perderá royalties do petróleo

Respondendo a dezenas de indagações, até mesmo fora do blog. 1 – Não confundir a defesa da população com os interesses do governador-incompetente. 2 – Tudo o que se discute agora, é sobre o FUTURO DOS LUCROS DO PRÉ-SAL. Portanto, uma questão com tanta propriedade quanto a profundidade dessa nova riqueza.

3 – Tudo o que está sendo recebido pelos estados e municípios, continuará sendo pago. 4 – Como disseram muitos aqui mesmo: “Se os royalties fossem suspensos, cidades como Macaé, que tiveram crescimento extraordinário, não teriam dinheiro nem para tirar o lixo das ruas”.

5 – Hoje mesmo, o advogado e jurista, Jorge Folena, presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB, (que foi presidido por Rui) esclareceu neste blog dois pontos fundamentais da questão. Quebrar o pagamento desses royalties, é rigorosamente inconstitucional.

O Estado do Rio perde receitas de sua principal imposto, o ICMS. São Paulo é um dos maiores favorecidos, por isso o estranho e curioso Serra, não tocou no assunto, respondeu apenas na questão dos royalties e ICMS: “Ouvi falar”.

O governadorzinho daqui, silenciou o tempo todo, dizia, “Lula é meu amigão”, mas não falou nada com o presidente. Dizem que foi tudo planejado para provocar o efeito que está provocando.

Portanto, não se apavorem: Cabral quer receber em votos, toda a catastrófica “administração”.

(Terminando: divulguem o mais possível, no interesse coletivo, as razões expostas, analisadas e explicadas por Jorge Folena. Quanto a cabralzinho, que receba vetos pela incompetência. Tudo isso, essencial).

Royalties do Rio de Janeiro

Jorge Rubem Folena de Oliveira:

“É inconstitucional a retirada dos royalties do petróleo do Rio de Janeiro, com a cobiça despertada pelo pré-sal, sob o argumento de sua distribuição entre os demais estados, como proposto na “emenda Ibsen”.

O Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de petróleo do País. Contudo, sofre perdas de receita do seu principal imposto (o ICMS), que, nas operações destinadas a outros Estados da Federação, não tem tributação, por força da imunidade do artigo 155, II, § 2º, X, “b” da Constituição Federal.

Esta imunidade tributária, que vale para o petróleo e a energia elétrica, foi patrocinada pelo Estado de São Paulo durante a Constituinte de 1986/1988, uma vez que aquele Estado é o maior consumidor de energia do país

Veja a contradição: o petróleo e a energia elétrica recebidos por São Paulo não pagam ICMS ao Estado produtor, porém a mesma regra não se aplica ao álcool combustível, do qual aquele Estado é um dos maiores produtores.

Como forma de compensar a perda de ICMS, o constituinte instituiu os royalties em favor dos Estados produtores de petróleo e energia elétrica (artigo 20, § 1º, CF), a fim de preservar o equilíbrio federativo (STF, Mandado de Segurança 24.312).

Todavia, com o anúncio do pré-sal, teve início um debate sobre a pretensa necessidade de distribuir os royalties entre todos os Estados da Federação, o que causará grande perda de receita ao Estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

O argumento de que as riquezas do petróleo devem ser distribuídas entre todos os brasileiros é falacioso, na medida em que a não-cobrança do ICMS oriundo dos estados produtores já é uma forma de diminuir as desigualdades regionais (STF, Recurso E. 198.088).

Esta é uma das formas pelas quais o Rio de Janeiro colabora com os demais estados, principalmente os das regiões mais pobres, uma vez que, por mais de vinte anos não tem recebido um centavo sobre o petróleo e derivados que saem de seu território, que concentra mais de 80% da produção nacional.

Além disso, a legislação em vigor já prevê a existência de um Fundo Especial para repartir parcela dos royalties entre todos os estados e municípios do Brasil, independente de serem produtores ou não de petróleo (Lei 7.990/89, art. 7º, e Lei 9.478/98, art. 49, II, “e”). Ou seja, os royalties já são ou deveriam ser distribuídos entre todos.

Portanto, a retirada dos royalties do Rio de Janeiro constitui agressão ao princípio federativo, que é “cláusula pétrea” (artigo 60, § 4º, I CF).

(Jorge Rubem Folena de Oliveira é presidente
da Comissão Permanente de Direito Constitucional
do Instituto dos Advogados do Brasil)

Comentário de Helio Fernandes:
Inestimável a tua colaboração, Jorge Folena. Já tratamos da questão, muito antes desses “personagens de pensamento vil e ignaro” (royalties muito justos, para o grande J. F. de Macedo Soares). E em se tratando de Sergio Cabral, Carlos Nuzman e o quase “ressuscitado” Ibsen Pinheiro, fingem de populares e defensores da comunidade, mas representam apenas a patuleia das ruas.

Não sabem nem o que estão discutindo ou pretendendo. Sergio Cabral, um farsante, “chorou”, quando o que devia fazer era protestar, se revoltar, demonstrar ao próprio presidente da República o absurdo que estava sendo tramado na Câmara, com total apoio dele, vá lá, da sua base parlamentar.

Eu e você, Folena, já trocamos correspondência aqui mesmo, e chamamos a atenção para a OMISSÃO DESRESPEITOSA do governador e da bancada do Estado do Rio, que CONCORDOU, APLAUDIU, ou pelo menos SILENCIOU.

E mais: esse governador que “senta praça” ao lado do presidente, sempre rindo e se exibindo, não encontrou um momento que fosse para mostrar ao presidente a monstruosidade que se projetava (é de projeto que se trata) na Câmara? Quando o ressentimento de Ibsen se transformou em vingança, Lula afirmou, “não sei de nada, não me falaram sobre esse projeto”.

Ora, se o presidente fez essa afirmação, então é porque o governador não deu uma palavra a ele. Ou serginho cabralzinho filhinho, sem nenhuma credibilidade, quer deixar implícito que um presidente da República mente? Inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro.

Não quero defender o presidente Lula, e o que vou lembrar, nem é a favor dele. No dia da doação do terreno da UNE no Aterro do Flamengo, Lula, sem precisar de porta-voz ou ghost-writer, de improviso, tirando as palavras não de um papel de bolso mas da própria cabeça, disse tudo o que pensava sobre o assunto.

Textual: “Os royalties do petróleo não são do Rio de Janeiro ou de qualquer município ou estado, MAS SIM DO BRASIL”. Ao lado dele, gozando a companhia, serginho nem deve ter ouvido, seu orgasmo era tão pessoal e intransferível, que não quebrou o silêncio de maneira alguma.

Depois disso, mais vezes posando, (ou pousando?) com Lula aqui e no exterior, Serginho ainda em silêncio, enquanto se tramava e a conspiração tramitava e transitava.

Agora, serginho acorda, sem sonho ou satisfação, apenas a rotina da subserviência, viu que estava perdendo votos que imaginava e o prestígio que nunca teve, e gritou, “sem os royalties, o Estado do Rio vai à falência”.

Pode ir mesmo, não por causa da perda dos royalties do petróleo, mas sim se for reeeleito, estaremos pagando a ele, pessoalmente, os royalties da incompetência.

Artur Nuzman, ardiloso, solerte, servo e submisso, mas sabendo que ganharia manchetes e espaços nas televisões, esperneou: “Sem os royalties do PRÉ-SAL, SE INVIABILIZAM JOGOS NO RIO”. O presidente do COB há 17 anos, não fala, apenas “esperneia”, e não deu palavra sobre a Copa do Mundo. Só falou (?) na Olimpíada.

E como é ainda mais incompetente do que o governador, não conseguiu dizer, mas teve que se desdizer na mesma hora. O próprio Nuzman já tentou trazer a Olimpíada para o Rio em 2008 e 2012, fracassou inteiramente. E a Olimpíada de 2016 só será no Rio, por causa da intervenção de Lula (reconheçamos), a participação de Havelange (reconhecida) e a presença de Nuzman (irreconhecível).

Em 2008 e 2012, nem se falava em pré-sal como agora. Só que esse pré-sal será discutidíssimo, mas resultados, só dentro de muitos anos, quando Nuzman já não estiver na presidência do COB. Será?

***

PS – Obrigado, Folena, pela claridade que fez jorrar sobre o assunto, embora serginho, Ibsen e Nuzman, continuem na escuridão. O governador “chora”, não a fuga dos recursos, mas a derrota, possível ou provável, na eleição do fim do ano.

PS2 – Agora, esses três pseudônimos deles mesmos, já sabem que o Estado do Rio não perderá nada do que recebe dos royalties do petróleo. A questão do PRÉ-SAL ainda irá demorar muito. Só que é preciso esclarecê-los, não podem guardar conhecimentos.

Leão não faz ginástica

Carlos Chagas
Em  magnífico artigo publicado na “Folha de S.Paulo” a respeito dos cem anos de nascimento de Tancredo Neves, o historiador Ronaldo Costa Couto escreveu que ele “sabia ler as almas”. Nada mais perfeito. O ex-presidente da República não precisava sequer conversar com as pessoas para perceber quem eram, o que pretendiam e o que escondiam.

Ronaldo foi mais do que um auxiliar de Tancredo, funcionando como secretário do Planejamento durante o governo do chefe, em Minas. Era um amigo, dos poucos que se preocupavam com sua saúde. Certa feita, com muito jeito, sugeriu que Tancredo deveria dedicar-se ao menos a uma caminhada, pelas manhãs. Ouviu que bastava um banho de chuveiro frio, ao levantar, para enfrentar o dia inteiro com muita disposição. Mas não soube responder à pergunta que se seguiu: “você já viu leão fazer ginástica?”
Castanhas com as mãos do gato
Enquanto Sérgio Cabral estrila e bufa contra o projeto que retira do Rio boa parte de sua receita, proveniente dos royalties do petróleo, José Serra mantém-se em estranho silêncio, como se São Paulo não perdesse quantia vultosa, ainda que menor.
Essa atitude lembra aquela história do cidadão que tirava as castanhas do fogo com a mão do gato. Se der resultado a campanha do governador fluminense para que o Senado modifique os termos do texto aprovado pela Câmara, o governador paulista sairá com todos os dividendos e nenhum desgaste. Experiência política é assim mesmo.

Minas não gostou
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo mandou retirar do ar as imagens e o áudio do presidente Lula e de Dilma Rousseff, no programa de propaganda partidária gratuita do PT, sob a alegação de tratar-se de campanha eleitoral antecipada. O problema é que já foi ao ar a referência do chefe à candidata, apresentada como  “uma mineira que tem a cara de São Paulo”.  Os mineiros não gostaram, do governador Aécio Neves ao mais humilde peão boiadeiro das Gerais. Afinal, se Dilma tem a cara de São Paulo, que vá buscar votos na paulicéia, não na terra onde nasceu por acaso.
Lambanças
Estarrece todo mundo a lambança dessa viagem do Lula ao Oriente Médio, onde não deveria ter sido. Senão agressões, vem recebendo farpas sucessivas das autoridades e da imprensa de Israel, menos por ter recusado comparecer ao túmulo de Theodoro  Hertz fundador do sionismo, mais por pregar o diálogo entre aquele país e o Irã. O ministro de Relações Exteriores dos anfitriões negou-se a comparecer à sessão do parlamento que recebeu  o visitante, além de haver faltado ao encontro do Lula com o primeiro-ministro e ao jantar em sua homenagem. O primeiro-ministro comparou Maradona a Pelé, e o presidente da República chamou o presidente brasileiro de o “novo César”. O presidente do  Legislativo israelense disse que ter relações com o Irã é dar legalidade a assassinos, e a líder da oposição acentuou ser sinal de  fraqueza não concordar com sanções aos  iranianos.
Essa confusão deve-se ao assessor presidencial Marco Aurélio Garcia, defensor da visita a Israel e Palestina, o mesmo responsável por ruídos em nossas relações com a Bolívia e o Equador, pelo diagnóstico do Lula de que os dissidentes cubanos são bandidos, pela ausência do presidente na posse do conservador novo presidente do Chile e pelo apoio do Brasil ao ex-presidente de Honduras, candidato frustrado a ditador daquele país. Não é pouco, em termos de trapalhadas.

Plano Collor: invasão do dinheiro alheio

Pedro do Coutto

Este ano completa-se vinte e um anos do ato mais invasivo da propriedade alheia: o Plano Collor I, que, agora se vê, deixou um rombo de 50 bilhões de reais na economia popular. Uma invasão completa da propriedade alheia, contra a sua vontade e contra a verdade que resultar de uma poupança popular acumulada ao longo de sacrifícios e esperanças. Uma prova do fracasso do Plano Collor I? A resposta está no Plano Collor 2. Se o plano 1 tivesse alcançado êxito, por quê motivo deveria ser feito o 2? Não faz sentido. A população até hoje não conseguiu ser ressarcida e nunca o será. Por um motivo muito simples: durante os dezoito meses em que o absurdo congelamento durou, a inflação pelo IBGE, somou cerca de 1200 por cento. Foi devolvida ao longo dos doze meses seguintes. Mas a que taxas? Pouco mais de 700 por cento.

É só comparar os números e verificar as perdas daqueles que conseguiram alguma devolução. Outros esperam a devolução até hoje. O plano foi efetivamente sinistro. Os bancos ganharam uma fortuna. Os pequenos poupadores perderam quase tudo. Não adianta agora que o número de depositantes aumentou e o volume atualmente atinge mais de 250 bilhões de reais. Atingiria muito mais, sobretudo se os valores tivessem sido corrigidos adequadamente.

O Plano Collor I representou um fracasso absoluto. Basta medir seu reflexo no Produto Interno Bruto para se chegar a uma certeza econômica. Não vale a pena relacionar as tragédias pessoais. Os tratamentos médicos interrompidos, as mortes em conseqüência, os demais dramas familiares. O desrespeito à propriedade dos outros sem sua concordância. Não apenas um roubo, uma nítida apropriação indébita. Uma prova do fracasso absoluto a mais? Muito simples: alguém seria capaz de repetir o ato? A pergunta deve começar pelo próprio Colllor?

Se nem ele repetiria, quanto mais os outros não autores do descalabro. Outra prova: o próprio Colllor, em entrevista publicada pelo Jornal do Brasil elogiou fortemente a atuação do presidente Lula no processo de desenvolvimento econômico. Lula pratica o oposto – exatamente o oposto – do que lula adotou. Não bloqueou poupança alguma. Não descapitalizou pessoa alguma. Ao contrário: sua força maior vem de aplicar aos salários os índices inflacionários. Nada mais contrário à política de Collor do que isso.

Collor tentou – isso sim – capitalizar o Estado de maneira arbitrária e violenta. Lula, ao contrário, aproximou o crédito, seu grande segredo para o aumento do consumo. São políticas opostas. Como então o primeiro elogia o segundo, se o que aditou foi completamente diferente? Em 21 anos a inflação brasileira foi enorme. Sua reposição da poupança bloqueada ficou com quem? Pois todos nós sabemos que não pode existir débito sem crédito. Logo, se alguém perdeu, foi porque alguém ganhou.

Os bancos venceram através da dolarização para a qual não houve limite. E o dólar não sofreu o menor constrangimento. Evasão de dólares e fuga do Imposto de Renda são manobras hoje mais do que conhecidas. Só não existem ações contrárias a elas. E por que deveria havê-las? Os juros brasileiros são os mais altos do mundo. Para uma inflação anual calculada pelo IBGE em 4,3 por cento, os bancos e o comercio cobram em torno de seis por cento. Ao mês. Um paraíso para o capital estrangeiro. Um desastre para o capital nacional. As taxas de crédito comemoravam a diferença. É fácil fazer as contas. Difícil é chegar à diferença ao longo de 21 anos. Vinte e um anos é muita coisa.

Visita e Muros

Edson  Khair

As visitas do presidente Lula a Israel e ao território que um dia será a Palestina foram encontros que afirmaram a justeza da política externa do governo brasileiro.  Crítico que sou de seu governo, não misturo no mesmo saco acertos e erros. Seria estúpido e injusto.

A posição de Lula é clara; apóia a paz na região baseada na justiça. A atitude de Avigdor Lieberman, ministro de relações exteriores de Israel, ao não comparecer às cerimônias protocolares da visita de Lula àquele estado, demonstra a intolerância e prepotência de setores majoritários do estado sionista.

Fundado em 1948 para ser um símbolo da eternidade dos judeus em sua identidade e territorialidade, hoje é o único estado do mundo que não tem fronteiras delimitadas. É adepto da “lesbenraum” do fascismo hitlerista. Seu território cresce cada vez mais com a cumplicidade da comunidade européia e dos EUA.

Os palestinos hoje são os judeus perseguidos até 1945, fim da segunda guerra mundial. O fenômeno é exoticamente perverso. Povo perseguido milenarmente, o estado hebreu hoje inverteu os papéis e passou a ser um estado perseguidor. Massacram palestinos, tiram-lhes até o direito à água, ao emprego e a vida. Constroem muros para garantir assentamentos de judeus em terras desde os tempos bíblicos  palestinas. Não querem um estado palestino integro no seu sentido político e geográfico, sim batustões separados por cercas e muros.

Muros existem para cair. Assim, foi com os muros de Auschiwitz, Dachau, Treblinka e outros territórios de terror que os nazistas, construíram para exterminar o povo judeu. Não conseguiram. Assim também foi o muro de Berlim. Portanto, o sionismo também não conseguirá  exterminar os palestinos e sua futura pátria.

Lula e seu governo entendem, como a maioria do povo brasileiro, ser necessária uma pátria palestina. Se é justo ou não conversar com Ahmadinejad, presidente do Irã, é outro assunto. É um dos pretextos que Israel atualmente usa para não ceder um milímetro em seu expansionismo nazifascista. Se Israel já tivesse aceitado uma pátria palestina, existiria o perigo nuclear iraniano tão alardeado por Israel e seus aliados ocidentais?

Desta forma, Lula segue viagem pelo Oriente Médio, estando hoje com autoridades palestinas. Não parece que tais visitas alterarão o miserável quadro da política naquela conturbada região. Contudo,  é um “beau geste” do presidente ex-operário colocar o Brasil naquele tabuleiro, até para dizer que existimos e quem somos.

Quem será o vice de Serra?

Arnaldo Menezes:
”Helio, você que acompanha os bastidores da política, poderia dizer quem será o segundo do governador? Já ouvi falar em vários nomes, mas nenhum confirmado. Aqui em Campinas falam que será mesmo Aécio Neves. Leio sempre que você não acredita. Fora do governador de Minas, quem pode ser?”

Comentário de Helio Fernandes:
Resposta difícil, Arnaldo. Se não se sabe se o próprio Serra confirmará a candidatura, como saber quem será o segundo dele? Especulam que o paulista e o mineiro estariam “fazendo jogo de cena”, jogando para a platéia, mas realmente não acredito.

Na “Primeira República” os candidatos eram quase sempre de São Paulo ou Minas, com um vice do Norte/Nordeste. O primeiro civil presidente, Prudente de Moraes, teve como vice Manuel Vitorino, da Bahia. Que até assumiu, quando Prudente foi fazer uma cirurgia perigosa (principalmente em 1896, há mais de 100 anos).

Vitorino fez história como vice em exercício, comprando o Palácio do Catete e mudando a sede do governo. Que era no belíssimo Palácio Itamaraty, onde instalou o Ministério do Exterior.

Depois foram vices, Estácio Coimbra, de Pernambuco, chegando a Nilo Peçanha, vice do mineiro Afonso Pena, que morreu em 15 de junho de 1909, deixando 17 meses para o vice. Mudou todo o panorama.

Nilo, inimigo irreconciliável de Ruy Barbosa, trabalhou intensamente para derrotá-lo e eleger seu ministro da Guerra, Hermes da Fonseca, (sobrinho do marechal Deodoro da Fonseca) que acabou entrando na História, e não apenas por ter impedido Ruy de ser presidente.

Falam muito em sucessão “café com leite”, mas só em 1918, disputaram na mesma chapa, um paulista e um mineiro. Rodrigues Alves, que no Império já havia sido presidente de São Paulo, (só existiam Províncias, Estados só a partir da República), e depois presidente da República, novamente governador de São Paulo, foi chamado, porque consideravam que seria o único a derrotar o então “maior brasileiro vivo”.

Para reforçar a chapa, (os políticos tinham pavor de Ruy presidente) colocaram como vice, o ex-governador de Minas, Delfim Moreira. O ex-presidente Rodrigues Alves estava morrendo, Delfim Moreira, “sofria das faculdades mentais”, como se dizia na época.

Rodrigues Alves não queria, mas teve que aceitar. Valia tudo para derrotar Ruy. Não saiu de sua chácara em Guaratinguetá, assumiu o vice Delfim Moreira, mas quem governou por 11 meses, foi Afrânio de Mello Franco, duas vezes ministro. E que seria chanceler em 1930. Delfim só assinava, mas o pai de Afonso Arinos era de honestidade irrefutável. (Rodrigues Alves morreria logo depois, Delfim Moreira desapareceu, virou avenida).

Em 1919 Ruy abandonou a política, morreria em 1º de março de 1923, no mesmo mês e ano do marechal Hermes da Fonseca, numa das maiores crises brasileiras, mas isso já é outra história, embora Epitácio Pessoa, (tio de João Pessoa, cujo assassinato impulsionou a revolução-golpe de 30) tivesse ficado 3 anos no poder.

Morto Ruy, acabando a eleição, tudo mudou. Foram poucas as eleições e portanto, raros os vices. Até que veio o fim da ditadura de 64, a eleição indireta, (exigência dos militares) e a chapa que ficará na História. Novamente o presidente eleito, Tancredo Neves, não assumiu, a Constituição havia mudado, Sarney cumpriu o mandato inteiro.

Na primeira eleição direta depois da ditadura de 64, em 1989, houve a inversão. Como Collor era de um estado pequeno, teve de colocar um vice de São Paulo ou Minas Gerais, optou por Minas e Itamar Franco. Houve o impeachment, o primeiro da história, Itamar assumiu, patrocinou a catástrofe FHC, da qual se arrepende até hoje.

FHC, o homem do retrocesso de “80 anos em 8”, além da incompetência congênita e adquirida, liquidou (pagando à vista em dinheiro) uma das cláusulas pétreas da Constituição, se REEELEGEU. E estabeleceu uma nova realidade da qual ninguém quer se “livrar”. A lógica, vá lá, depois da “violação FHC”, é a tentativa do terceiro mandato. (Que ele mesmo tentou, não conseguiu).

Como agora, em caso de impedimento, renúncia ou incapacidade médica, o vice assume e cumpre o resto do mandato, existem mais candidatos a vice do que propriamente a presidente. Serra, (a sua pergunta é sobre ele) pode voltar à rotina ou sistemática que vigorou até 1930. Um paulista ou mineiro, com um nordestino na vice.

O próprio Serra, em 2002, tentou ressuscitar a fórmula, convidando Jarbas Vasconcellos para seu vice. Governador de Pernambuco, Jarbas aceitou, dependendo do seu vice, “Mendoncinha”, (que apresentou a emenda de reeeleição de FHC), renunciar. Jarbas não tinha confiança nele, o vice acreditava que o governador aceitaria ser vice de Serra favorito. Errou, Jarbas ficou, agora é senador até 2014.

Serra, se não puder compor a “chapa pura”, Há!Ha!Ha!, pode convidar o ex-governador de Pernambuco, que aceitará na hora

E se o governador de São Paulo confirmar a candidatura e Aécio também confirmar que não aceita, quem ficará na vez? A chapa quase formada (com o DEM) era Serra-Arruda. Mas Serra é tão sortista, que já conversava com ele, (e a liderança do DEM) quando Arruda foi preso. Serra se desligou a passou a dizer: “Arruda, nem sei quem é”.

Os candidatos são muitos, a vice é muito cobiçada, desejada e esperada. Como na História do Brasil, a partir do golpe militar de 15 de novembro de 1889, existe quase sempre o mesmo número de presidentes que terminaram o mandato e de vices que assumiram, a esperança é compreensível.

Lula Está terminando o segundo mandato, nos dois, sem o PMDB na vice. Em 2002 e 2006, o PMDB já era o maior partido do Brasil e não fez exigência da nomenclatura, que palavra, não se importava de indicar o vice, como não indicou mesmo.

***

PS – O dócil e “compreensível” PMDB, não se interessa pelo Poder nominal, quer aquilo que o Poder proporciona. Sem pretender defender o presidente Lula, o PMDB é responsável (?) pelo governo ter 37 ministros.

PS2 – De qualquer maneira, haverá também dificuldades para indicação do vice de Dona Dilma. Para ela, não vale a questão geográfica, pois não tem origem nem procedência, o que pode gerar consequência.

PS3 – Como a pergunta é de um paulista de Campinas, a última resposta: “O vice de Dona Dilma não virá de São Paulo. A não ser que valha a data de nascimento de 1956”. O domicílio eleitoral é mera divagação. Ou desgravação do que não foi gravado, desbravação em terreno não desbravado. Que República.

Marina Silva, reeleita senadora

É candidata a presidente e, como eu já disse, “teria todas as chances se o sistema partidário fosse outro no Brasil”. Por um partido como o PV, com pouco tempo de televisão, (isso hoje é fundamental) se manterá até, digamos, julho. Não desistirá, fará declaração explicando a situação eleitoral. Continuará no Senado, se elege, em 2014, ainda com 4 anos desse mandato, tudo pode acontecer.

Heloisa Helena

A candidata  a presidente em 2006, quis marcar posição, foi até o fim, sabendo que não tinha estrutura partidária. Agora voltará para o Senado, na complicadíssima eleição de Alagoas.

Ciro estará repetindo 2002?

Na primeira tentativa de chegar ao Planalto-Alvorada, o “cearense de SP” (ou vice-versa) chegou a estar na frente das pesquisas. Fez tanta bobagem, que não foi para o segundo turno.

Agora é o único com três opções: presidente, vice, governador de São Paulo. Desapareceu do noticiário, garantem  que segue ordens, vá lá, instruções de Lula. É bem possível, todos querem convite para conhecer o triplex do presidente. Que pelo visto será inaugurado muito depois de extraído o petróleo do pré-sal.

Alencar-Aécio-Itamar

O vice-presidente conversa com Lula sobre a decisão de não disputar o Senado, agora em 2010. Nesse caso, Itamar Franco, (que não precisa se desincompatibilizar) será eleito junto com Aécio. Este, naturalmente não aceitará ser vice de Serra. (Quem garante a vitória de Serra? Nem o próprio).

Terceira vez senador

Itamar foi senador em 1974, pelo MDB. Em 1982, foi o único reeleito pelo mesmo partido. (Só que com sigla diferente. O que era MDB, passou a ser PMDB). Depois, vice-presidente que assumiu, governador e embaixador várias vezes.

O governador Cabral se complica na reeeleição

Tem dito tanta bobagem (ou melhor seria usar a palavra apropriada, BESTEIRA?)que é repreendido até por Picciani, presidente da Alerj. O quadro aqui ficou tumultuado e “evasivo”. Por enquanto só existe vitória na pesquisa.

Segundo turno

Certo mesmo é que ninguém vença imediatamente, precisaria haver nova manifestação do eleitorado. E que este se decida livre e autorizadamente, lembrando que nada, democraticamente, é mais importante do que o voto e a urna.

À procura da enchente perdida

Manchete interna de O Globo: “Veneza inundada, escolhe prefeito para salvá-la”. Como a eleição ainda demora (faltam 15 dias), Kassab poderia se candidatar. Não é grande prefeito, mas fez mestrado em “Filosofia do Temporal”.

A correspondente do jornal, Vera. G. de Araújo, fez excelente matéria e define os dois principais candidatos com uma frase: “Orsoni promete polenta, Brunetta, caviar”. Kassab na certa prometeria: “Ninguém morrerá de fome. Afogado, não posso garantir. Para pessoas ou para a cidade”.

Carlos Artur Nuzman: “Fui esquecido e preterido”

Falei sobre o ego incomensurável, que palavra, do Parreira, do Nelson Jobim e do ministro Toffoli. Um amigo do homem que há 17 anos dirige (?) o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) me disse que ele se sentiu atingido e até desprestigiado por não ter sido citado entre os três.

Peço totais e justificadas desculpas. Foi equívoco e esquecimento, mas não desapreço ou desconhecimento pelo tamanho do seu EGO. Para compensar, declaro: “O Ego de Nuzman é maior do que todos, tem que ser colocado na frente dos outros”. A “ordem dos fatores não altera o produto”, menos no caso do presidente do COB.

Indefinição dos vices

Carlos Chagas

Com as pesquisas eleitorais  desenhando em cores firmes  o perfil da disputa pela presidência da República, a hora seria de as atenções se voltarem para a escolha dos candidatos à vice-presidência.  Não que os companheiros de chapa, através dos anos, signifiquem avalanchas de votos capazes de decidir a parada maior. Mas ajudam, em especial para as alianças partidárias. Até agora, porém, só nos deparamos com equações inconclusas.

Quem será, por exemplo, o vice de Dilma Rousseff? A situação, no caso, está de vaca não conhecer bezerro. Antes da última  pesquisa da Datafolha o PMDB impunha preencher a vaga  sem medo de  contestações do palácio do Planalto. A chave para o sucesso da candidata estava no apoio do maior partido nacional. Seu presidente, Michel Temer, pairava absoluto, apesar da má vontade do presidente Lula, que chegou a sugerir uma lista tríplice. Na verdade, queria garfar o deputado paulista, por quem não morre de amores. Mesmo assim, admitia a hipótese. As coisas mudaram quando Dilma encostou em José Serra, nas consultas populares. Assim permanecem as especulações, responsáveis por sutil raciocínio nos acampamentos do PT e do governo: para que fazer concessões aos aliados se temos aberta a avenida da vitória conquistada por nossas próprias forças?

Quer dizer, para eleger-se, a ainda chefe da Casa Civil não precisaria  do PMDB, podendo o primeiro-companheiro impor outro nome peemedebista, como Henrique Meirelles, ou até alguém de fora, como Ciro Gomes.  Assim delineia-se um impasse, para indignação de Michel e seus companheiros, capazes de dar um troco inesperado que seria o abandono da coligação com Dilma e o lançamento de um candidato próprio, senão uma aproximação com José Serra ou a cômoda opção pelo “cada um por si e Deus por todos”, com a liberação dos diretórios estaduais para a adesão a quem quiserem.

No ninho dos tucanos a perplexidade é a mesma. Ganha um prêmio quem acertar quem será o vice de José Serra. A maior parte do PSDB prefere Aécio Neves, mas o governador mineiro continua intransigente: não aceita. Admite-se que mais tarde, quando as chances do governador paulista estiverem umbelicalmente ligadas ao casamento com Aécio, ele possa rever a negativa, sem o quê  a derrota chegaria.

Mesmo assim, começa-se a elaborar um “Plano B”. Quem poderia ser o companheiro de chapa de Serra, caso não seja Aécio? O DEM reivindica o lugar, apresentando a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Ouve-se também o nome do ex-vice-presidente Marco Maciel. Alguns alienígenas chegam a supor Fernando Henrique Cardoso, na insistência de uma chapa pura alternativa. Tasso Jereissati rejeitou, Sérgio Guerra saltou de banda. Em suma, a mesma confusão verificada no PT.

Marina Silva ainda tenta conquistar o PSOL, numa aliança pouco provável. Mas mesmo nessa alternativa, não seria Heloísa Helena, a chefe do partido. Talvez Plínio de Arruda Sampaio, que hoje disputa a indicação presidencial. Os verdes andam em crise, importa primeiro fixar a ex-ministra do Meio Ambiente para depois pensar no  vice. Quanto a Ciro Gomes, que ninguém sabe se terá condições partidárias para ser lançado à presidência, dadas as limitações do PSB, melhor deixar o problema para mais tarde.

A conclusão é uma só: a antecipação do processo sucessório presidencial gerou seus contrários, ou seja, a indefinição dos vices. Aliás, mais  ou menos  como vinha acontecendo em sucessões passadas.

No reino da fantasia

Parece brincadeira essa  crise gerada pelas novas regras de  royalties do petróleo aprovadas pela Câmara dos Deputados.  O Rio de Janeiro anda em pé-de-guerra com  Brasília, por ter sido garfado em perto de sete bilhões de reais, se o projeto virar lei. O problema é que as mudanças se fazem em função do faturamento do pré-sal, previsto para dar lucro apenas dentro de vinte anos.

Mesmo assim, dado o estrilo do governador Sérgio Cabral, que não admite perder receita, nem agora nem no futuro, a saída será mudar o projeto quando for para o Senado. Os bilhões cortados do Rio, como também do Espírito Santo e de São Paulo,  seriam restabelecidos desde que tirados do lucro da União. Se ainda não protestou,  o governo federal logo protestará.

O cômico nessa história trágica é que se está modificando um regime assentado na exploração dos poços de petróleo em plena produção por conta de uma  riqueza incrustada nas profundezas do oceano. Não se fala, por exemplo, em quanto a Petrobrás e penduricalhos irão gastar para tornar viável a  extração. Nem de onde virá o  dinheiro, apesar das ofertas da China e dos Estados Unidos.

Numa palavra, brinca-se com o futuro em sacrifício do presente.

Se arrependimento matasse

Pudesse o presidente Lula entrar na máquina do tempo,  voltando  atrás,  e estaria esta semana tranqüilamente inaugurando obras do PAC, com Dilma Rousseff a tiracolo, jamais comendo poeira no Oriente Médio. Porque desastrosa está sendo sua viagem a Israel e Palestina, com direito a passagem ela  Jordânia. O Brasil vem desagradando a todos nesse sonho impossível de contribuir para a paz na região. Um passo muito maior do que a perna, sugerido sabe-se lá se   pela megalomania de Marco Aurélio Barbosa ou  pela tolerância de Celso Amorim. Aquilo que nem Jeová nem Alá resolvem, não será “o cara” que irá resolver.  E ainda sob o risco de levar uma pedrada que a ele não se destinava, ou de aspirar lufadas de gás lacrimogêneo com outro endereço…

Dia seguinte pior do que a véspera

No Distrito Federal, o dia seguinte parece ficar  sempre um pouquinho  pior do que a véspera. Com o governador na cadeia, prestes a ter seu impeachment decretado, continua pairando a sombra da intervenção federal. Tem mais: as eleições de outubro poderiam servir para a recomposição da ética na política brasiliense, mas, pelo jeito, levarão a capital do país ao  fundo do poço.

Enquanto as forças de oposição não se entendem, crescem as chances da eleição de Joaquim Roriz, que pela quinta vez assumiria o governo local. Com todo o respeito, não terá sido ele o fio indutor da lambança recentemente descoberta?

Ciro na ofensiva contra Serra e Aécio

Pedro do Coutto

Em declarações dos jornalistas Eduardo Kath, no Estado de S. Paulo de sexta-feira, o ex-governador Ciro Gomes voltou à ofensiva contra a candidatura de José Serra, sustentando que está violentando a de Aécio Neves, a seu ver o candidato natural de Minas Gerais. O ataque é dirigido nitidamente a impedir uma aliança que já perdeu seu tempo como uma capa eleitoral, mas com o apoio de um candidato a senador, Aécio, a um presidenciável, Serra.

Com isso, Ciro começa a imprimir o tom da campanha que pretende desenvolver ao lado de Lula e Dilma Roussef, aliás antecipada na véspera no horário político do PSB, quando lançou uma série de elogios em série às obras e realizações ao atual presidente da República. Ciro, agora, joga para dividir São Paulo e Minas, por menor que seja a influência de Aécio, como candidato a senador ao postulante do PSDB ao palácio do Planalto.

Ficou nítida, porém, a estratégia de Ciro Gomes enfrentando Geraldo Alckmin em São Paulo, José Serra a Dilma Roussef pela presidência da República. Ciro pode até perder em São Paulo, mas sem dúvida diminuirá a diferença de voto entre a coligação PT-PMDB da PSB-PPS-PR, no caso de um segundo turno o PV de Marina Silva.

É verdade que há uma dissidência no PMDB de Pernambuco de Jarbas Vasconcelos. Mas são doses minúsculas. Na área do PMDB inclusive a impressão que se tem é a de que Ciro quer vencer as resistências e ser mesmo o vice de Dilma. Mas com isso, Ciro se expõe frontalmente aos ataques paulistas à sua candidatura por São Paulo.

Poderão ser por elas, mas o Palácio do Planalto no fundo teme uma base paulista aliada a um alicerce mineiro. Inclusive existe ainda a candidatura de Itamar Franco possivelmente. Se aliar-se junto com Aécio enfrentando Dilma a sigla do PR de Alencar não será das mais importantes, não vai dispor de tempo na televisão.

Além disso, a candidatura Garotinho pode enfrentar Sergio Cabral no Rio de Janeiro desde que se coloque no segundo turno. Nesta hipótese, Cabral corre o risco de uma união entre Gabeira, Garotinho ou alguém que possa aparecer à última hora. São dois pólos opostos federais e estaduais. Por isso mesmo, para afastar tal hipótese, Ciro Gomes parte antecipadamente para a ofensiva. Melhor papel para ele desempenhar não existe do que este. É o personagem certo, mas o contexto é que dê margem a dúvidas que surgiram com a morte de um grevista de fome em Cuba e tanto não foi positivo que o governo de Havana conduziu um segundo grevista para a UTI atribuindo-lhe portanto destino diferente ao que foi destinado à primeira vítima. Este desfecho desestabilizou o governo de Havana. Diante da reação mundial teve que mudar de orientação. O Brasil também terá de fazer isso.

Justiça do Trabalho é o terceiro elemento no universo laboral

Roberto Monteiro Pinho

Nos meses de setembro a novembro de 2007, por iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com a participação da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e apoiada pelo Conselho Nacional de Escolas de Magistratura do Trabalho (Conemat), com a participação de (não muitos) operadores de direito foi realizado a 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho que teve como objetivo a aprovação de enunciados para serem incorporados ao processo do trabalho, facultando extra-oficialmente aos magistrados a sua utilização. Dos 79 enunciados aprovados, um deles o de n° 60 é parâmetro para que o trade trabalhista entenda as razões das constantes violações de texto de lei na especializada, porque previa (porque não foi aprovado) a interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, e o embargo de obra.

Este aplicativo medieval, felizmente não foi aprovado, e se o fosse, seria inconstitucional e também inaceitável do ponto de vista moral, porque é prova inconteste da xenofobia que a maioria dos integrantes da JT, nutrem pelos empregadores, senão vejamos a íntegra: I – A interdição de estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, assim como o embargo de obra (artigo 161 da CLT), pode ser requeridos na Justiça do Trabalho (artigo 114, I e VII, da CRFB), em sede principal ou cautelar, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato profissional (artigo 8º, III, da CRFB) ou por qualquer legitimado específico para a tutela judicial coletiva em matéria labor-ambiental (artigos 1º, I, 5º, e 21 da Lei 7.347/85), independentemente da instância administrativa. II – Em tais hipóteses, a medida poderá ser deferida (a) inaudita altera parte, em havendo laudo técnico preliminar ou prova prévia igualmente convincente; (b) após audiência de justificação prévia (artigo 12, caput, da Lei 7.347/85), (…). O fato é que no universo da prestação jurisdicional, justamente por conta desta postura medieval, a JT é considerada “o patinho feio”, do judiciário brasileiro, se tornado o terceiro elemento nesta química social, degenerada pelos excessos de juízo.

Inúmeros são os incidentes de ordem jurídica em seu curso processual, para melhor esclarecer a sociedade sobre essas questões, apresentamos duas decisões transitadas em julgado, a seguir: no processo de n° 7900-85.2009.5.22.0000 (TST), a SDI-II deu provimento ao recurso da reclamada Banco Rural S/A, e cassou a ordem judicial de penhora do numerário em execução provisória, liberando os valores para empresa, determinando a restituição dos valores em dinheiro, penhorada para o pagamento de débitos trabalhistas. Trata-se Mandado de Segurança impetrado no TRT da 22ª Região, contra decisão da 4ª VT de Terezina (PI), que havia determinado a penhora, denunciando a violação do artigo 620 do Código de Processo Civil e da Súmula nº 417 do TST. O dispositivo do CPC estabelece que, quando houver vários meios de se executar uma dívida, o juiz mandará que o faça de modo menos gravoso; o item III da súmula 417, por sua vez, diz que, em se tratando de execução provisória, fere direito líquido e certo do impetrante a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa, nos termos do art. 620 do CPC. O TRT, entretanto, não concedeu o mandado de segurança e manteve a sentença que mandava penhorar dinheiro da empresa, culminando então com a concessão do direito no SEDI-II do TST.

Numa outra situação, a indústria de confecção Zoomp com sede em Belo Horizonte (MG) , em fase de recuperação judicial, sofreu constrição por conta de um processo trabalhista que tramita na 8ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte (MG), referente a verbas rescisórias devidas pela empresa nos valores de R$ 474.958,99 (atualizados em 11/09). Para a quitação do crédito a juíza trabalhista responsável pela execução, determinou a penhora de bens da empresa, de peças de vestuário, e de dinheiro proveniente do convênio Bacen-Jud e também o bloqueio dos pagamentos das empresas de cartões Visa e Redecard. Ocorre que é da competência do Juízo da Recuperação Judicial decidir sobre patrimônio de empresa que está inserida num plano de estabilização fiscal e financeira aprovado por lei. Também é da competência do mesmo juízo a eventual extensão dos efeitos e responsabilidades dos sócios nesta situação. Com este entendimento, a 2ª Seção do STJ acolheu os argumentos apresentados pela confecção Zoomp S/A em um conflito positivo de competência em que se discutia a legalidade do bloqueio.

O plano de recuperação aprovado pela maioria dos credores ganhou na justiça, a suspensão dos atos de execução por 180 dias, conforme o artigo 6º da Lei 11.101/2005. Os autos deste processo foram encaminhados a 5ª Vara Cível de Barueri (SP) para homologação do plano, ao mesmo tempo, a juíza da Vara do Trabalho de Belo Horizonte intimou as partes envolvidas na ação para dar andamento ao processo, momento no qual foi informada sobre a aprovação do plano de recuperação judicial que estava em fase de homologação. Mesmo assim a juíza do trabalho indulgente, manteve sua decisão de expedir os ofícios às empresas Redecard S/A e Visa, efetivando o bloqueio dos pagamentos, causando, segundo a Zoomp, grande prejuízo à empresa devido ao alto valor do montante. Fulminando a pretensão exorbitada da JT, o desembargador convocado para atuar no STJ, Vasco Della Giustina, relator do conflito de competência, afirmou que a 2ª Seção do Tribunal já decidiu, em casos semelhantes, que é incompatível a manutenção das execuções trabalhistas e a viabilidade da recuperação judicial. “A execução individual trabalhista e a recuperação judicial apresentam nítida incompatibilidade concreta, porque uma não pode ser executada sem prejuízo da outra. A legislação busca a preservação da sociedade empresarial e a manutenção da atividade econômica em benefício da função social da empresa. Se o bem constrito na execução trabalhista dá suporte ao plano de recuperação judicial, prevalece o Juízo desta”. (CC 110289).

Processo trabalhista é caro
e seus integrantes arrogantes

De acordo com os dados do programa estatal produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “Justiça em Números”, cada trabalhador que ingressa com ação na Justiça do Trabalho, segundo números de 2007, consigna um custo médio estimado em R$3,5 mil por atendido, fazendo com que o País gaste R$ 8,4 bilhões para que a especializada atendesse 2,4 milhões de trabalhadores e empresas em 2007 (empregado e empregadores), este valor representa 0,31% do PIB do Brasil. O Tribunal Superior do Trabalho gastou R$ 472 milhões e no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), foi R$ 1 bilhão, para atender 617 mil pessoas. Em comparação com 2006, a Justiça do Trabalho gastou R$ 1 bilhão a mais para atender mais de 65 mil pessoas. Traduzindo em números reais, Isso significa dizer que cada brasileiro (considerando toda a população do país, e não só a economicamente ativa) pagou R$ 43,55 no ano para manter a Justiça do Trabalho, um aumento de R$ 4 em comparação ao anterior. Em 2007, o tribunal que mais gastou por habitante foi o da 14ª Região (Rondônia e Acre), com despesa de R$ 80,46 per capita.

Apesar da nódoa existente na JT, que destempera o trabalhismo popular, um detalhe chama a atenção da sociedade, a folha de pagamento de pessoal é a maior responsável da maior parte desses R$ 8,4 bilhões da Justiça do Trabalho, 94% vai para o bolso dos servidores e juízes, que por ironia, clamam por aumento salarial, ao que se avalia, segundo o seu sindicato, para fazer jus à proclamada competência. Detalhe: o número aumentou em relação à 2006 (93,65%) e 2005 (92,5%), isso projeta um aumento de gasto que pode sacrificar os cofres da União, por isso a matéria esta sendo estudada a portas fechadas pelos técnicos do governo e do CNJ, em suma, vem “novas medidads” para a JT. Chama atenção o orçamento do TRT da 13ª Região (Paraíba), que representou 1,09% do PIB estadual, sendo o único cujo valor ultrapassa o patamar de 1%. Os tribunais  “nanicos” de Rondônia e Acre, que pouco julgam a cada ano, também tem uma alta despesa, representando 0,82% do PIB regional. Os tribunais regionais que menos gastam (0,20%) em relação ao PIB são justamente aqueles localizados em São Paulo (2ª e 15ª Região), estado que detém 34% do PIB nacional.

Ao contrário do que propagam os magistrados trabalhistas, de que os resultados das arrecadações fiscais são rentáveis, através de matérias (divulgadas no site da associação classista Anamatra), as custas e os recolhimentos representam um valor ínfimo frente ao que foi gasto nos tribunais. Em 2007, foram arrecadados quase R$ 200 milhões nos tribunais regionais, enquanto no TST, o montante foi de R$ 20 mil. O tribunal que mais arrecadou em relação ao que gastou foi o da 9ª Região (PR) com índice de 6,5%, o dobro da média nacional. Já as receitas de arrecadação previdenciária da Justiça do Trabalho somam a quantia de R$ 1,3 bilhão, o que equivale a 16% do total de suas despesas. Novamente, em primeiro está o Paraná, com o valor de R$ 177 milhões, o que representa 43% de suas despesas. Mesmo assim os tribunais continuam a destinar pouco dinheiro para a informática, apenas R$ 80 milhões, o que representa 1% da despesa, seguindo média dos dois anos anteriores, no grupo o TST foi o que mais investiu: R$ 13 milhões. Ainda assim para cada 100 servidores, há 88 computadores nos tribunais trabalhistas. Esse número no ano retrasado era de 81 máquinas para cada 100. Já pude observar que no Rio de Janeiro, as VTs são compostas de 12 serventuários, mas em média quatro estão afastados por licença, doença, cursos e dispensa abonadas pelo juiz, em suma: quase sempre só existem cinco serventuários nas VTs., porque eles fazem revezamento para trabalhar quatro dias por semana.

De acordo com o CNJ, em 2007, a carga média de trabalho foi de 2.175 processos para cada juiz trabalhista, e o tribunal regional com maior carga foi o da capital paulista, com quase 4 mil processos por juiz. No TST, foram 15.178 ações para cada um dos 27 ministros. O tribunal com menos trabalho foi o de Rondônia e Acre, com 976 processos por juiz. Segundo o CNJ, comparando as duas instâncias ordinárias, se verifica que a primeira instância recebeu 19% a mais de casos novos por juiz em comparação com os da segunda. O número total de juízes do Trabalho passou de 2.892 para 3.085 ao mesmo tempo em que chegaram 2,9 milhões de novos processos em 2007. Para cada 100 mil habitantes do país, há quase dois juízes. As regiões com maior proporção de magistrados por habitante foram: 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), 14ª Região (Rondônia e Acre) e 24ª Região (Mato Grosso do Sul), todas com uma razão de 2,6 juízes por 100 mil habitantes.

Ocorre que na abordagem do primeiro tópico desta matéria visualizamos a pretensão dos juízes do trabalho em traçar uma linha de atuação, que massacra a iniciativa privada, conseqüentemente inibe a criação de postos de trabalho, e empurra pela ordem o micro e pequeno empregador para a clandestinidade. Quanto ao controle de suas atitudes, o CNJ vem sendo vilipendiado e absurdamente contrariado, a exemplo, os tribunais, em sua maioria, estão impetrando mandados de segurança (MS) contra a Resolução nº 88/2009, que estabeleceu a carga horária de 8 horas diárias de trabalho no Poder Judiciário. E o que era para ser uma constante, a conciliação, é renegada e relegada ao processualismo cansativo, inerte e de sentenças violentas, inconsequentes no âmbito deste judiciário laboral. Ocorre ainda que os programas e metas estabelecidos (Meta 2), quedam improdutivos, porque demonstram a total e completa falta de conhecimento, por parte do CNJ, da realidade das Justiças Estaduais e Federais do país, inviabilizando, por si só, o cumprimento dessas ações, que serve tão somente para maquiar a morosidade para a sociedade.