A prisão do governador do DF

Edson Khair

A recente prisão efetuada pela polícia federal do governador José Roberto Arruda determinada pelo STJ que acatou o pedido de prisão, feito pelo procurador geral da República é fato virgem na história do Brasil.

Quando o pedido da prisão foi acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves relator do inquerito contra  Arruda classificando o ministro de organização criminosa o bando do governador do DF. Tal fato politico é indiscutivél avanço das instituições democráticas  no processo brasileiro de aprimoramento da democracia.

Sim, os politicos ladrões e não são poucos causam grande retrocesso na luta pela ainda distante democracia no país. A após a queda da ditadura militar , a excesão do presidente Itamar Franco, desde de Collor de Mello até o atual do presidente Lula todos o seus governos estiveram e ainda estão comprometidos com quadrilhas organizadas em torno de seus governos.

O atual caracterizou-se sobretudo pelo escândalo do mensalão.
O chefe da casa civil de Lula, José Dirceu foi denunciado pelo procurador geral da República Antônio Fernando de Suoza como chefe da quadrilha do mensalão. Tal denúncia aguarda decisão do STF.

Assim, a oligarquia cabocla segue seu curso histórico de saque dos cofres públicos. Elegeu se um presidente ex-operário, grande parte dos intelectuais teve orgarmos pseudos ideológicos. Estava salvo o Brasil, segundo tais paspalhos. Não foi o que ocorreu. O PT no passado grande esperança de mudanças no Brasil é hoje o que se vê. Quadrilhas de pelegos sindicais aparelhando o estado caracteriza o atual processo politico nacional.

É triste, sobretudo porque Lula que sempre combateu os pelegos oriundos do varguismo introduziu na cena nacional os pelegos multinacionais. Seu governo feito para os banqueiros nacionais e internacionais, assistencialista, deixou intocados os principais problemas  seculares tais como; como a educação, a saúde, o transporte liquidado em outros governos com a extinção da malha ferroviária iniciada na dcada de sessenta e finalmente extinta pelos governos militares.

Portanto, o Judiciário brasileiro tão atacado atualmente com muita razão em linguagem popular finalmente parece ter feito um gol de placa.

Reforma precisa discutir o micro e a informalidade

Roberto Monteiro Pinho

Intimamente ligada ao entrave trabalhista, o maior desafio para o governo continua sendo à informalidade, segmento responsável pela perda da arrecadação fiscal, e como medida de combate a este gene, gerou a Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas (Lei n° 123/06), atingindo mais de 90% das empresas existentes no País. Esta lei criou uma série de facilidades tributárias e de negócios, como o tratamento diferenciado em licitações públicas, este último regulamentado em 2007. O objetivo do governo com a nova lei é conseguir tirar cerca de 1 milhão de empresas da informalidade, ou seja, 10% do total dos informais. Por conta desta medida, em 2006 a comentarista de economia do jornal “O Globo”, Miriam Leitão, pegou carona no assunto e, alertou que: “o País precisava desarmar a bomba-relógio montada pela informalidade”, que reúne mais da metade dos trabalhadores brasileiros, sem nenhum beneficio para sua aposentadoria.

Na opinião do conceituado sociólogo José Pastore, a CLT foi feita para uma época em que o trabalhador era totalmente desprotegido. Ela criou vários direitos e, com o passar do tempo, os legisladores acrescentaram outros mais, sem levar em conta as despesas. A ponto de os gastos ficarem impraticáveis para a maioria das empresas brasileiras. “O problema do Brasil nesse campo é que a lei trabalhista é uma lei única tanto para uma megaempresa, quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque são situações diferentes. Situações diferentes exigem tratamentos diferenciados, infelizmente a nossa lei não permite isso”, afirma o professor da USP”. Ele conta que depois de desembolsar R$ 1 mil e de esperar 4 meses, um profissional perdeu a paciência com a papelada e decidiu abrir sua clínica veterinária antes mesmo de ela estar regularizada. Sem encontrar outra saída explicou: “Eu não posso funcionar legalmente e isso faz com que eu não possa contratar novos funcionários, como vou admitir novas pessoas se eu não tenho empresa aberta?”. O resultado foi que, três pessoas que já trabalham na clínica passaram a engrossar a lista dos informais do Brasil e as veterinárias tornaram-se “prestadoras de serviço”. É a terceirização, uma tendência que se acentua no Brasil como alternativa ao emprego formal, alertou Pastore.

Este problema social laboral é parte do grupo de cruciais questões que compõe o texto da reforma trabalhista que tramita há 16 anos no Congresso, e que de forma inexplicável não vem sendo tratado por seus integrantes (legisladores, executivos do governo entidades sindicais e juristas), com o devido esmero que a matéria merece. Com vários sistemas de aposentadoria, existem os privilegiados que são os funcionários das estatais que recebem bilhões do Estado para fortalecer seus fundos de pensão, que vão garantir suas aposentadorias, e os funcionários públicos, (servidores) que possuem a garantia de uma aposentadoria com o salário (teto) do fim de carreira, enquanto os trabalhadores do setor privado formal têm aposentadoria apenas até um teto fixado pelo INSS, e quanto ao informal, não lhes restam uma migalha. Na verdade falta à reunião de mais esforços para incrementar a modernização das leis trabalhistas, dando as empresas condições especiais para contratarem e tirarem mais gente da informalidade, ainda é uma incógnita.

O que parece em primeiro plano uma boa idéia e superação desde fenômeno informal, deparamos com nuvens sombrias, do sistema de funcionamento do judiciário trabalhista, inicialmente por conta da liberdade concedida aos seus juizes, que estão transformando a vida dos pequenos e micros empregadores num desastre. Isso porque existe previsão legal, e o juiz do trabalho pode aplicar seu entendimento, no entanto aproveitando este dispositivo, estão desenfreadamente, sem avaliar as conseqüências de suas decisões de forma bilateral modificando textos legítimos de lei, a favor do reclamante (empregado), em flagrante discriminação a outra parte que deve gozar dos mesmos privilégios a luz da Lex Mater, que assim preconiza: “Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; (…).

O fato é que a CLT tem cláusulas de abertura (inspirada no direito espanhol) para que o juiz decida extra ou ultra petita, (fora do pedido), são os que não foram pedidos por qualquer das partes e o ultra petita (além do pedido), utilizado para denominar a decisão cuja condenação concede além do que foi pedido pelas partes, mas ambas são raramente adotadas pelo magistrado trabalhista, que elegem como método jurídico, a interpretação do texto de lei. Visto pela ótica da proteção ao trabalho, a figura do micro e pequeno empregador, se encaixa neste modelo jurássico da toga trabalhista, dado a sua baixa cota de faturamento, e por conseqüência merecendo por natureza tratamento distinto do grande empregador, como entendeu Franceschini em seu festejado texto doutrinário: “A defesa dos pobres deve ser igual à de seu adversário” (Gaetano Franceschini, Il Patrocinio, Milano, 1903).”(In Comentário aa Consolidação das Leis do Trabalho, 23ª. ed.)”. Isso equivale dizer que os dois pólos envolvidos na demanda contratual, sob o crivo estatal da JT, devem ter tratamento igual, para que não ocorra violação deste magno principio de justiça.

Juízes conciliam até mesmo na lide temerária

Um dos fatores de estimulo para que o trabalhador, após receber suas verbas rescisórias,  ingresse com ação contra o seu empregador, na Justiça do Trabalho, é a expectativa de que o juiz estará sempre ao seu lado, isso ocorre notadamente, quando na audiência inaugural é forçado o acordo, sem que o magistrado considere a possibilidade do reclamante não ter razão em seu pleito. Entende que julgador laboral, que uma ação trabalhista só é arquivada por falta de objeto, quando se faz acordo ou o empregador paga o titulo executivo. Para evitar uma lide temerária na especializada, seria necessário em primeiro plano que a punição (má fé) ao advogado, também fosse extensiva ao reclamante e vice-versa. Este modelo socialista tupiniquim, da toga vetusta conduzir a ação trabalhista, traz pernicioso retrocesso à qualidade do judiciário, “in rebus trepidis”, eis que corrompe a parte mais singela do direito do trabalho, que é o da conciliação pelo bem de todos, quando o direito é cristalino.

É bom mencionar a teoria imanentista, conhecida também como clássica ou civilista, dicção que reinou absoluta desde o Direito Romano, nas lições de Celso e Ulpiano, até meados do século XIX e teve como um de seus maiores defensores o mestre Savigny, que desenvolveu e modernizou a concepção romana, que viajou até nossos tempos, hoje é comum ver este tipo de ação, que dificilmente se extingue na estatal laboral. Para o que o leigo entenda, segundo essa teoria, o direito de ação seria imanente (integrante) ou integrada ao direito material, ou seja, uma qualidade que todo direito (material ou substancial) possui, quando numa reação à sua violação. O Código Civil brasileiro de 1916, ainda adotando tal teoria, trazia no seu art. 75, o entendimento que lhe era consagrador, de que: “a todo direito corresponde uma ação, que o assegura”. Se por um lado, no ângulo acadêmico, estaria o julgador a mercê para determinar o final da lide, imputando as penalidades aos litigantes de má fé, por outro, quando se trata da pessoa do empregador, este tipo de defesa, sem a devida prova cabal, pende a ser castigada.

Existe no direito brasileiro uma série de caminhos legais para o magistrado se aproximar deste instituto, o que infelizmente não é detectado na especializada, que ainda acreditam seus integrantes que esta, só trata das questões das relações do trabalho, com o hipossuficiente de um lado e o explorador do outro. Interessante frisar que, o ordenamento júris lex, está atento ao abuso, pois poucos diplomas sofreram várias alterações (Lei nº 6.771, de 27.3.1980; Lei nº 8.952, de 13.12.1994; Lei nº 9.668, de 23.6.1998; e, Lei nº 10.358, de 27.12.2001) eis porque, data maxima vênia, na filosofia civilista, sempre para melhor punir ou para aumentar as caracterizações da litigância de má-fé. É bom lembrar que este instituto punitivo, derivada de lide temerária, desintegrada do direito material, que precisa ser asseverada com a aplicação do art. 32 da Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 (EOAB) que prevê a responsabilidade do advogado pelos atos que, no exercício da sua profissão, praticar com dolo ou culpa, e ainda, o parágrafo único da mesma norma cuida da responsabilidade solidária com o seu cliente, em caso de lide temerária.

O fato é que se não existissem as ações trabalhistas e menos ainda esta complexa gama de direitos criados pelos magistrados inovadores, nossa atenção estaria voltada pelo incentivo à criação de postos de trabalho formal, que ironicamente são destruídos pela avalanche destruidora das decisões abruptas do judiciário laboral. Quando se fala em postos de trabalho, é bom lembrar que desde a década de 80, as tecnologias destruíram centenas de milhões de empregos em todo o planeta. Os empregos cresceram apenas nas prestações de serviços de onde se trocaram carteiras assinadas por contratos de cooperativas. Há como se reverter esse quadro, só que é preciso muito mais do que pretendem esses especialistas. Há necessidade de se criar outros produtos, principalmente que substitua as energias e outros impérios que concentram as maiores fortunas do planeta, e sem deixar de fora, a modernização da JT, tornando-a um instrumento de pacificação para empregados e empregadores.

Sexta-feira de carnaval Bovespa fantasiada

Da abertura até agora, 14 horas, o Índice vem em baixa, sem qualquer “refresco”. Não ficarei surpreendido se os amestrados vierem a público dizer: “A prisão do governador de Brasília assustou os investidores”. Não existem investidores e esses profissionais não se assustam de maneira alguma.

Neste momento, a Bovespa em queda de 1,50%, em 65 mil 666 pontos. O dólar sobe 1 por cento cravado, em 1,86 alto. Faltam 4 horas de pregão, mas muita gente está indo embora, os helicópteros esperando.

12:30: Arruda é mantido preso, pelo Ministro Marco Aurélio Mello

Decidido o destino atual de Arruda, começam as conseqüências. 1 – Habeas Corpus de Arruda para o plenário do Supremo. (A Globo e Globonews só diziam, “DEPOIS DA DECISÃO DO SUPREMO”, confundiam um ministro com o todo, que é o plenário).

2 – A questão de Paulo Octávio, se deve continuar no cargo, (assumiu ontem) ou se deixa o governo. Mas para quem? Agora, é o governador eventual e legítimo.

3 – A permanência ou a saída de Paulo Octávio, movimentam interesses colossais, para um ou para outro.

4 – Ganha importância a tese da INTERVENÇÃO, que terá que ser decidida pelo Supremo. Mas antes de qualquer coisa, o Supremo terá que decidir sobre o prioritário: CONFIRMAM A DECISÃO de Marco Aurélio?

Alguns nem examinarão a questão, VOTAM CONTRA OU A FAVOR  DE MARCO AURÉLIO.

Esse é o clima (mais de 40 graus) do Supremo.

Meio-dia e 15: Paulo Octávio estava obrigado a assumir

Muitos, surpreendidos com o fato do vice ter ficado no cargo. Mas na verdade, ele TINHA QUE ASSUMIR, OU RENUNCIAR AO CARGO. Só podia deixar de assumir, em duas oportunidades: uma circunstancial, outra dependendo de condições.

1- Se estivesse viajando, autorizado oficialmente. 2- provadamente doente, hospitalizado, sem poder exercer o cargo. Poderia, pela Constituição, ficar sem assumir o MANDATO INTEIRO, se não se RESTABELECESSE. PORTANTO, Paulo Octávio TINHA QUE ASSUMIR OU SUMIR politicamente.

Flamengo-BMG

Ontem, como revelei com exclusividade, o Conselho Deliberativo aprovou o contrato com esse banco. Receberá 8 milhões e 500 mil por ano. O que dá 700 mil por mês, quem sabe paga o salário de 2 ou 3 jogadores.

O contrato é SUSPEITÍSSIMO, por causa do banco e de personagens envolvidos. Mas ninguém tese coragem de levantar qualquer restrição, pelas dificuldades financeiras do clube.

Então protestaram contra as cores da publicidade, “diferente das outras”. Com tantas dívidas, 333 milhões (isso mesmo: TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MILHÕES, “comendo” só de juros, 5 vezes o TOTAL do novo contrato) recorreram ao arco-íris.

(Fiquem com essa notícia exclusiva, enquanto espero a decisão sobre a prisão ou a liberdade do governador Arruda).

11:50: movimentos na casa de Marco Aurélio

Ontem, às 11 da noite, o Ministro foi para casa, não saiu mais. Hoje ninguém falou com ele. Há pouco mandou chamar no Supremo, um funcionário especializado, e lhe entregou montanha de laudas.

Vai digitar tudo, tirar cópias e devolver ao Ministro. Como este é PERFECCIONISTA, revisará lauda por lauda e então tornará pública sua decisão. Se mandar LIBERTAR Arruda, (bem na CONVICÇÃO de amor à LIBERDADE de Marco Aurélio) ele reassumirá imediatamente. (Ficará então fortalecida a TESE DA INTERVENÇÃO, contrariando o próprio PT NÃO ABERTAMENTE LULISTA).

Se Marco Aurélio confirmar a prisão de Arruda, os advogados especialistas NA DEFESA DE CORRUPTOS, RECORRERÃO PARA O PLENO DO SUPREMO. Mas como hoje é sexta-feira de carnaval, e o país só se reencontra na próxima quinta-feira, Arruda ficará preso até a semana que vem.

Roriz e Gim Argello, querem governar a capital do país

Roriz , corruptíssimo, é o autor da CONTAMINAÇÃO total de Brasília. (Arruda começou com ele, como Secretário de Transportes). Deixou o governo, eleito senador, RENUNCIOU a 7 anos e 6 meses de mandato para não ser cassado. Aprendeu com Arruda.

Com a renúncia, assumiu o suplente Gim Argello, acusadíssimo. Agora, o ex-senador e o suplente (que se infiltrou nas tropas de choque do senado), disputam o governo, inacreditável. Se houver eleição no fim do ano, o governo vai lançar a versão masculina de Dona Dilma, o ex-ministro Agnello Queiroz. (Se for feita INTERVENÇÃO, dificilmente ele deixará de ser o interventor. E de acordo com a reforma constitucional COMPRADA POR FHC, será candidato à REEELEIÇÃO). Ha! Ha! Ha!

11 horas: todos esperam a decisão de Marco Aurélio Mello

Nada ainda do gabinete do Ministro. Durante a madrugada, podem se estarrecer: até a sucessão presidencial foi discutida, “no bojo” da prisão de Arruda. O DEM, desesperado por perder o único governador que elegera, queria manter Paulo Otávio. E garantia: “Se ele não cumprir a determinação de LIMPAR O GOVERNO, seremos os primeiros a RETIRÁ-LO DO CARGO”.

Ao mesmo tempo que PROMETIA, ameaçava o aliado de sempre, o PSDB. (Não custa lembrar: antes desse escândalo, com fotos, vídeos e gravações, Arruda era o nome do DEM, apontado como vice de Serra. E o governador de São Paulo, não opunha nenhuma resistência. E Arruda era o mesmo Arruda que renunciou no senado para não ser cassado. E esse SUBORNO que veio a público em novembro, segundo o próprio Arruda, “não é de agora, foi com dinheiro de campanha, mobilizado por adversários que querem me destruir”.

Isso “VAROU” A NOITE, outros do PMDB participando, alguns dos MAIORES CORRUPTOS DE BRASÍLIA, LANÇANDO SEUS NOMES PARA A SUCESSÃO.

10:30 da manhã, Brasília não acorda porque não dormiu

Que noite, diziam “legal e politicamente”, os que de qualquer maneira estão envolvidos ou têm interesses, DIRETOS ou INDIRETOS, na permanência ou saída de Arruda da prisão.

O Ministro Marco Aurélio Mello sabe muito bem, sem consultar ninguém, que sua decisão se restringe unicamente ao aspecto legal, (constitucional) da prisão do governador. (A mesma dúvida dos dois ministros do STJ, que não acompanharam o relator).

Esses Ministros consideravam que a Assembléia Legislativa, deveria ser ouvida. Mas como PEDIR AUTORIZAÇÃO a uma Assembléia, tão desmoralizada (ou mais) do que ele?

Isso transforma a questão num labirinto, onde todo e qualquer passo é no escuro, e todos correm risco. A decisão de Marco Aurélio, importantíssima para a libertação e a liberdade do governador corrupto. Mas a partir daí, conseqüências, acordos, desacordos, principalmente no setor político.

“Quem é quem em Brasília” conversando ininterruptamente, a noite toda. E no quadro dessas sugestões-conversações, duas questões importantíssimas. 1 – O DEM quer e aceita a saída de Arruda, mas quer também que o vice Paulo Octávio continue no cargo.

Se baseiam no fato dele ser o vice legitimo, e se não assumir, o governo irá para o presidente da Assembléia, que é do PT.

2 – Isso agrada ao Planalto, mas que por precaução, se movimenta num outro sentido: a INTERVENÇÃO. Por que o interesse tão grande de Lula e do governo? Elementar: o INTERVENTOR seria nomeado pelo próprio Lula, depois de aprovado pelo senado.

Não existe nenhuma razão que justifique essa INTERVENÇÃO, pedida pelo Procurador Geral da República. A que foi apresentada oficialmente: “Brasília está tão CONTAMINADA (palavra usada pelo Procurador geral) que ninguém conseguiria governar a capital”.

Concordamos inteiramente. Mas qual o “SANTO”, que feito INTERVENTOR, LIMPARIA BRASÍLIA IMEDIATAMENTE? E quantos estados, estão CONTAMINADOS PELAS MESMAS OLIGARQUIAS CORRUPTAS? A opinião pública quer a LIMPEZA de Brasília, mas que tudo fique LIMPO mesmo. E que os garis não sejam os mesmos de sempre.

10 horas da manhã: há 17 horas Arruda está preso

Ontem, às 4 da tarde, às 5 e às 6, noticiei, muitas vezes na frente de todos, o que estava acontecendo. Até o fato do Ministro da Justiça ter sido acionado pelo presidente Lula, “para evitar que o governador fosse exposto”, saiu aqui, logo, logo. Horas depois divulgaram.

Às 5 da tarde, quando soube da decisão do relator Ministro Fernando Gonçalves, referendada pela Comissão Especial (de 15 ministros) do STJ, Arruda seguiu direto para a Polícia Federal. Estratégia de sucesso. Se livrou de “500 microfones” na sua cara, centenas de fotos e de perguntas chatas, do tipo, “como o senhor recebeu a ordem de prisão?”. Ninguém viu, ouviu ou fotografou o governador preso.

Antes de sair de casa, Arruda telefonou para dois dos mais caros advogados, contratando-os para defendê-lo. Um deles, advogado de Daniel Dantas, com vasta experiência de defender corruptos.

Esse advogado, na primeira aparição, “parecendo revoltado”, dizia: “Estou entrando com o pedido de Habeas -Corpus no Supremo, a prisão é desnecessária e ilegal, meu cliente nem foi ouvido”. Ha! Ha! Ha!

No mesmo momento, com a prisão determinada pelo próprio STJ, o relator, Fernando Gonçalves, informava o cidadão-contribuinte-eleitor: “Eu conhecia o caso pelas noticias que circulavam. Quando recebi os autos, tomei conhecimento dos fatos e acusações gravíssimas”.

Normalmente, devido à hora, o pedido de Habeas-Corpus deveria ir para o Presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Mas por causa de suas ligações (causídicas) com personagens envolvidos, seria imprudência colocá-lo no centro desses acontecimentos. Foi então para o Ministro Marco Aurélio Mello, um dos três únicos Ministros do Supremo que redigem seus votos, discursos e conferências.

Marco Aurélio passou o resto da tarde, a noite e a parte da manhã, estudando como relatar a questão. (Continua, irei informando o que acontecer, jurídica e politicamente).

Dia 22 de março, lançamento do livro, de Guimarães Padilha, “Lacerda na Era da Insanidade”. Histórias da redação da Tribuna, com artigos deste repórter

Caríssimo Helio Fernandes,

Você está bem? Que Deus sempre esteja ao seu lado.

Em primeira mão, informo ao amigo que o nosso livro “Lacerda na era da Insanidade” será afinal lançado no próximo mês de março, exatos 50 anos da eleição do querido Carlos Lacerda para primeiro governante do ex-Distrito Federal, transformado em 1960 em Estado da Guanabara.

Não foi possível o lançamento em 2009 por falta de condições. Jornalista é jornalista… Mas o importante é que o livro vai ganhar vida. E sem dúvida a sua ajuda foi de extrema importância para que tal ocorresse, o que será sempre lembrado.

O livro (280 páginas) insere três dos seus belos artigos publicados na Tribuna da Imprensa e num outro me permito comentar um pouco do que você representou para o país naqueles tempos hediondos vividos por todos nós, no artigo “O Homem que não atendia os Generais”, que anexo neste fax.

O lançamento deverá ocorrer no dia 22 de março (noite de segunda-feira) na ABI e a sua presença será uma glória. Logo lhe mando convite oficial.

Aproveito para enviar abraços a todos de casa e reiterar a você os meus eternos agradecimentos.

Do seu admirador e amigo, Guimarães Padilha”

Comentário de Helio Fernandes
Guimarães Padilha foi bravo e resistente chefe de redação da Tribuna durante os piores anos da ditadura. (Exatamente 10, de 1968 a 1978).

Em 1966 fui cassado três dias antes da eleição, preso na PUC, quando a pedido de Mário Martins, eu, já cassado fiz o discurso final da campanha. Proibido de escrever ou dirigir jornal, tudo ficou com o Padilha. Agora, no livro que sairá no dia 22, Padilha transcreve o artigo que pode ser lido agora. Não deixem de comparecer no dia do lançamento do livro.

* * *

O homem que não atendia os generais

A Tribuna da Imprensa foi o jornal que mais tempo permaneceu sob a censura da Ditadura militar. Enquanto outras redações eram liberadas para produzir seus jornais, o cerco ao jornal de Helio Fernandes parecia não ter fim. Uma das possíveis explicações para essa exceção dentro do regime de exceção talvez se encontre no livro de memórias do general Hugo Abreu, chefe da Casa Civil do presidente Ernesto Geisel, quando o autor afirma:

“Eu não conseguia falar com o jornalista Helio Fernandes. Eu telefonava e elei mandava dizer que não estava. Uma vez, telefonei e ele mandou um recado, perguntando se eu podia telefonar dentro de cinco anos”.

Da mesma forma, a melhor definição do temperamento e da trajetória profissional do Helio talvez se encontre na famosa frase de Rubem Braga: “O Helio Fernandes é o único cara que não tem medo da vida”.

Grande verdade. A biografia de Helio Fernandes é cheia de situações extremas, a que o levaram posições políticas assumidas com desassombro e as palavras candentes de suas críticas implacáveis.

Como jornalista, eis aí um predestinado. Aos 14 anos, já trabalhava na revista O Cruzeiro, onde entrou a pedido do tio, gráfico de profissão. Foi lá que se tornou jornalista, ali permanecendo por 16 anos, junto com o irmão que outra carreira brilhante também faria famosos – Millor Fernandes, o grande Vão Gogo da coluna Pif Paf.

Do O Cruzeiro, Helio se transferiu para o Diário Carioca, onde assumiu a chefia da seção de esportes e, mais tarde, o cargo de secretário de Redação. Dali saiu para a Manchete, cuja redação chefiou em um momento de afirmação da revista semanal dos Bloch, e onde sua busca apaixonada por excelência o levaria a embates que marcaram época. Até com o dono, o saudoso Adolpho Bloch, a quem, reza a lenda, Helio teria expulsado certa vez da redação…

Foi assessor de Imprensa de Juscelino Kubitschek durante a campanha vitoriosa de JK à Presidência da República, em 1955. Adiante, passou-se para a Oposição, logo que Juscelino anunciou aquele que seria o grande objetivo de seu Governo: a mudança da capital para Brasília.

Helio Fernandes é, hoje, o mais antigo jornalista em atividade diária. E, também, o único jornalista vivo que fez a cobertura da Assembléia Nacional Constituinte de 1946, que se seguiu ao fim da Ditadura Vargas. E foi justamente na Constituinte que conheceu, também na mesma cobertura, o repórter mais velho de quem se tornaria grande amigo por muitos anos: Carlos Lacerda.

Em outras façanhas no terreno profissional, criou a primeira coluna de bastidores políticos da imprensa brasileira. Chamava-se “Fatos e Rumores”. Nasceu no Diário de Notícias e no Mundo Ilustrado, de João Dantas, em 1957. Tal estilo de coluna foi copiado em inúmeros jornais do Brasil afora e, é claro, nos grandes do Rio e de São Paulo.

A senda que Helio abriu teve nobres seguidores, tais como a “Segunda Seção”, do Jornal do Brasil, criada por Alberto Dines e assinada por Pedro Muller, depois transformada em “Informe JB”, assinado posteriormente por Pedro Gomes, Wilson Figueiredo, Walter Fontoura, Cícero Sandroni (também colega da Tribuna da Imprensa, hoje, presidente da Academia Brasileira de Letras) e Ancelmo Góis; a coluna “Quatro Cantos”, criada por Oswaldo Peralva no Correio da Manhã e assinada por Cícero Sandroni; a coluna “Periscópio”, do Diário de Notícias, assinada por Heron Domingues; o “Painel”, da Folha de S. Paulo; o “Panorama Político”, de O Globo, e outras, inclusive colunas do gênero em revistas semanais, como as assinadas por Murilo Melo Filho, na revista Manchete, a coluna de Lauro Jardim, na Veja, a de Ricardo Boechat, na IstoÉ, e a de Aziz Ahmed, no Jornal do Commercio, etc.

Em sua coluna, Helio consagrou bordões que hoje todos os colunistas usam. Um deles, a expressão “leia-se”, entre parênteses, destinada a complementar detalhes de fatos ou pessoas citados na oração anterior.

Foi severamente perseguido pela Ditadura militar, especialmente depois do AI-5. Além da censura à Tribuna da Imprensa, sofreu várias prisões na Polícia Federal, no DÓI-CODI, em quartéis, além de ter sido confinado na Ilha de Fernando de Noronha e na Base Aérea de Pirassununga. Contudo, nunca se vergou à violência. Nem deixou de publicar o que lhe parecesse de interesse coletivo, em tom, às vezes, da mais alta voltagem. “Doa a quem doer”, conforme outra marca de sua coluna, hoje publicada on-line, depois que a Tribuna da Imprensa deixou de circular.

Por trás do jornalista criativo e do temível combatente, nem sempre é possível divisar o sereno intelectual, o apaixonado cultor (e colecionador) das artes. Nem a criatura envolvente, modesta, simples, de trato afável para com todos os coadjuvantes das redações que comandou, até os mais humildes. Muito menos o homem de acendrado apego à família. Mas todos eles habitam o Helio Fernandes da vida real que o campo de batalha da vida pública sempre escondeu.

Fantasias para todo mundo

Carlos Chagas

Com o Carnaval, amplia-se a irreverência.  É tempo de fantasias.  Por que deixaríamos os políticos de fora?

José Serra desfilará  como o  “Sombra”.   Dilma Rousseff,  de “Boneca Barbie”, Ciro Gomes,  de “Biruta de Aeroporto” e Marina Silva,  de “Guarda Florestal”. Roberto Requião, de “A Volta do Zorro”.

Já Michel Temer envergará o tradicional uniforme de “Mordomo De Filme De Vampiro”. José Sarney como “Fenix, Renascido Das Próprias Cinzas”.  Marco Maciel,  “Mapa Do Chile”.  Renan Calheiros, “Pirata Do Caribe”. Pedro Simon,  “O Espadachim Do Rei”. Tasso Jereissatti,   “Garrafa De Coca-Cola”.

O vice-presidente José Alencar usará  o camisolão do “Anjo Gabriel”, Aécio Neves de “Capitão América”. Sérgio Cabral de “O Viajante Desconhecido”.   Marta Suplicy, de  “Mulher Maravilha”, Eduardo Suplicy,  de  “Super-Homem”, Gilberto Kassab, de “Príncipe Submarino”. O governador José Roberto Arruda,   de “Ali Babá”,   Durval Barbosa,  de “Ali Babão”. Fernando Henrique Cardoso,  de “Imperador Do Universo”.  Fernando Collor,  de “Depois Da Tempestade” e Itamar Franco,  de “Olha Nós Aqui Outra Vez”.

O  PSDB  passará entoando o samba-enredo “O Retorno Dos Que Não Partiram”. O PMDB,  cantando “Os Cavaleiros Do Apocalipse”,  e o PT,  com a marchinha “Daqui Não Saio, Daqui  Ninguém Me Tira”.  O DEM,   mais uma vez berrando “Mamãe Eu Quero Mamar”.

Carlos Minc de “Dr. Silvana”, Marco Aurélio Garcia de “Esse Lugar É Meu” e Celso Amorin de “O Fantasma Da Ópera”.  Patrus Ananias,  de “O Mártir Das Gerais”, Nelson Jobim de “Rambo” e José Dirceu de “A Volta Da Múmia”. Luiz Dulci, de “O Pequeno Príncipe”.

E ele? Ele  pode desfilar  de “Raposa No Galinheiro” ou melhor,  de “Napoleão”…

Provocações

A oposição parece haver perdido a lógica, nessas preliminares do processo sucessório. Não bastassem as baixarias lideradas por Fernando Henrique Cardoso, Tasso Jereissati, Sérgio Guerra e outros, aproveitou-se a bancada de senadores do PSDB e do DEM de um cochilo dos governistas e a candidata Dilma Rousseff viu-se convocada a comparecer ao Senado, no prazo de um mês, para dar explicações sobre o III Plano Nacional de Desenvolvimento.  ÉR claro que os senadores alinhados ao palácio do Planalto providenciaram a desconvocação, mas, mesmo se não conseguissem, qual o resultado final?

Dona Dilma, que de boba não tem nada, compareceria e sairia vitoriosa de qualquer debate a respeito do polêmico texto que o presidente Lula assinou sem ler. Primeiro porque aspectos sensíveis do Plano já foram retificados pelo próprio chefe, como o da revisão da Lei de Anistia.    Depois, porque em termos de opinião pública, o governo deita e rola quando os temas em discussão limitam-se ao controle de qualidade da programação de televisão ou, mesmo, da necessidade de um diálogo entre os sem-terra e os ruralistas, sempre  que há conflito.

Não há quem possa concordar com a baixaria exposta com freqüência pelas telinhas. Só os barões das empresas e seus respectivos departamentos de publicidade, interessados apenas em faturar. Censura, nunca, mais, mas mecanismos capazes de proteger o cidadão e a família dos excessos da programação televisiva, nem haverá que duvidar.  O engodo do principal instituto de pesquisa é óbvio, quando se trata de concluir que a maior audiência vai para aberrações variadas. Desde bacanais encenados em casas adredemente preparadas até pornografia explícita,  novelas que não traduzem a vida diária,   noticiários apenas mergulhados em tonéis de sangue e até flagrantes de homossexualismo exposto. Bastaria fazer um plebiscito honesto em todo o país para saber que a população, se assiste, é por falta de opções. De propósito, confundem o direito que a sociedade tem de defender-se desses abusos com hipotéticos cerceamentos do noticiário comum.

Da mesma forma, quem pode ser contra o diálogo, exceção dos latifundiários que ainda hoje utilizam a Justiça como arma em favor de seus interesses? Mal não faz que as partes em litígio atuem para evitar a truculência de certas sentenças e a  agressão da maioria das polícias militares. Um péssimo acordo vale mais  do que a melhor demanda – aprende-se nos primeiros meses das faculdades de Direito.

Dar a Dilma Rousseff um palanque privilegiado como é o Senado, para debater essas questões, seria carrear para ela mais alguns milhares de votos indecisos. Por obra de quem? Da oposição.

Alguém distribuiu

Nesse caso ainda inconcluso do general Santa Rosa, salta aos olhos ter havido um lobisomem saído das profundezas. Afinal, numa carta particular, o militar criticou parte do III Plano Nacional de Direitos Humanos e expôs aquilo que, com muito sacrifício, o país inteiro já absorveu, sem esquecer nem perdoar: a anistia apagou crimes, violência e torturas de parte a parte. Sem ela, estaríamos até hoje mergulhados  no caos.  A democracia só foi restabelecida através desse áspero caminho.

Ora, como cidadão, o general tinha todo direito de expor sua opinião,  num documento privado, por mais que possa ter gerado discordâncias e até indignação.

O grave, no episódio, é que a carta do general  a um amigo tenha sido divulgada pela Internet. Alguém abusou da privacidade do remetente ou  do receptor. Poderá ter sido um? O  outro? Quem sabe  gente interessada em tumultuar o regime?  Depois de investigada essa questão,  tudo ficará mais claro.

O camponês e o burro

Nos tempos de antanho era proibido caçar nas terras do rei. Um camponês, cuja família passava fome, aventurou-se a abater um coelho e foi pego em flagrante. Condenado à morte,  marchava para o cadafalso quando viu um burro. Lamentou,  com toda a força dos pulmões,   que iria morrer justamente quando estava ensinando o bicho a falar. O rei interrompeu a execução, quis saber que milagre  era aquele, e o  camponês discorreu  sobre suas qualidades de professor  de animais. A  sentença foi sustada, tendo ele prometido que dentro de dez anos levaria o burro à corte, para mostrar como saberia  falar.

De novo em casa, a mulher perguntou se o marido  estava doido, porque jamais os burros poderiam  falar. Resposta:  “em dez anos o burro pode morrer, o rei poderá estar morto,  e eu também”.

Essa história se conta a propósito das inusitadas investidas do ex-presidente Fernando Henrique no processo sucessório. Até o dia 4 de outubro, Serra poderá ter deixado de ser candidato, o Lula se desinteressado das eleições ou o sociólogo eleito secretário-geral das Nações Unidas…

Às 17:40, Lula na contramão do bom senso

Lula deveria ter ficado em silêncio. Sua afirmação, “a prisão de um governador é ruim para o Brasil”, é espantosamente contraditória.  Arruda já estava CONDENADO AMPLAMENTE PELA OPINIÃO PÚBLICA. É a reafirmação da Justiça, é a ESPERANÇA DE QUE AS COISAS PODEM MUDAR.

Não é um governador DESTITUÍDO, e sim UM CORRUPTO flagrado em ato IRRESPONSÁVEL, e afastado do cargo.

Mais grave ainda: o presidente da República chama o Ministro da Justiça que assumiu ontem, e diz: “Que a polícia não exponha o governador”. Ora, isso é inconcebível. Inacreditável. Inaceitável.

Às 17:45 enquanto o STJ não resolveu nada, definitivamente, Arruda se entregava à Superintendência da Polícia Federal. Por que a pressa? Estratégia rombuda, bem da cabeça de Arruda: se o STJ confirmar a prisão, já estará lá, evitará correria. Se o plenário do STJ não confirmar a decisão do relator, Arruda na certa dirá: “Viram? Não tenho nada a temer, me apresentei logo”.

Mas logo depois, Arruda entrava em desespero, ao saber: 12 a 2, o plenário do STJ ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. Agora, o que se espera é um pedido de HABEAS CORPUS DE ARRUDA AO SUPREMO, para não ser preso, embora esteja ainda na Polícia Federal.

17 horas: o STJ examina: confirma o voto do relator?

Arruda espera em casa para ser preso, Paulo Octávio, como vice, assumirá obrigatoriamente se Arruda sair. O problema principal: Arruda destrói documentos, prejudica o andamento do processo.

Na Câmara Distrital, unanimidade a favor de Arruda, os raríssimos contra ele, não conseguem nada. A Procuradoria Geral da República pediu a prisão preventiva, juntou novos argumentos. O maior, retirado de uma gravação legal: Arruda afirmando que pode fugir da capital e do país, para evitar qualquer decisão judicial contra ele.

Como são muitos Ministros do STJ (36, embora nem todos votem), a votação pode levar um tempo não presumível. Mas é praticamente certo que a PRISÃO PREVENTIVA SEJA CONFIRMADA, MAS NÃO DEFINITIVAMENTE.

16 horas: começa a ser executada a prisão do governador Roberto Arruda

A essa hora, as coisas caminhavam. O Ministro Fernando Gonçalves, relator do pedido, estava atento. Foi ele que DETERMINOU, (e não DECRETOU a prisão de Arruda, juiz não DECRETA, isso é privativo do Executivo, mas deputados, senadores e até jornalistas, usavam palavras não apropriadas) o que surpreendeu muita gente.

Mas que é motivo de satisfação geral, quem sabe a situação melhore? E que a IMPUNIDADE acabe ou pelo menos diminua? Por ser governador, o cidadão pode SUBORNAR e ser SUBORNADO? E o que precisava mais de provas, além daquelas que ASSOMBRARAM o país inteiro?

Arruda a caminho da prisão

Às 10 horas da manhã, postava nota, relacionando o DEM com Arruda e seu substituto natural, o vice Paulo Octávio. Considerei que ele poderia renunciar. Mas não sabia nada sobre a prisão. Mesmo porque, jamais houve isso, prisão de um governador ainda não condenado. (A não ser nas ditaduras de 1937 e 1964).

Às 15 horas e 20 minutos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinava a PRISÃO PREVENTIVA do governador de Brasília. Enquanto os acontecimentos vão se desenvolvendo, vou recordando, vivendo fatos passados.

Em 1957, o governador de Alagoas, Djalma Falcão, sofreu impeachment. Houve tumulto, troca de tiros, (até de metralhadoras, ferindo um jovem repórter do Correio da Manhã, Márcio Moreira Alves, de 20 anos) pedido de prisão para o governador, prisão que não foi efetuada, mas ele perdeu o governo.

Entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal, e 7 meses depois ganhava e voltava ao Poder em Alagoas. (Foi o mais perto do fato de agora. Posto esta nota, euqnato tento desvendar o resto).

Bovespa não alavancada, mas acarnavalhada

De 11 (abertura) até 14, quando posto esta observação, pouca alteração. Como diz a marchinha “hoje é carnaval”. De hoje até quinta-feira. Não importa que amanhã haja pregão. E quarta-feira de cinzas também.

Vejam: o Índice já esteve em alta de 0,26 mínima, e agora está em baixa de 0,15, os amestrados decorando: “Está em recuperação”.

Light em queda merecida, Magnesita a baixa mais do que previsível, Pão de Açúcar, apesar da arrogância, baixas seguidas. Sul América, o terceiro dia sem alta, quem se surpreende?

Num dia de calma, NET cai quase 3 por cento, deve ser por causa do excesso de anúncios e a chatice da programação. Diversas Telefônicas na queda habitual, Vale e Petrobras que tinham tudo para estarem subindo, descendo miseravelmente.

Madonna-Serra-Eike Batista

 A famosa cantora esteve em São Paulo. Convidada pelo governador, foi ao seu encontro. Saiu até foto em jornal. O que não foi contado nem publicado. Como o “empresário” contribuiu com a ONG dela, insinuou que poderia “servir de intérprete entre ela e Serra”. O intermediário foi consultado, veio a resposta fulminante: “Serra fala muito bem inglês”. Ha! Ha! Ha!

Continua o apagão da
Light, atingindo o Rio

Hoje, jornalões publicam o que este blog já havia contado na terça: “Diversos bairros, (muitos) sofreram com a falta de energia”. Os jornalões “resguardaram” a empresa, ela se refugiou na burrice diária e habitual: “A demanda é muito grande por causa do calor e a superutilização de aparelhos de ar condicionado”. Por que não entrega a EXPLORAÇÃO (palavra exata) a outras empresas?

Agenda importante

Vicente Limongi Netto
“Sob a presidência do senador Fernando Collor a Comissão de Infraestrutura do Senado se reuniu pela primeira vez, em 2010 e, dentro da programação da agenda Desafio 2009-2015, marcou um ciclo de 14 audiências públicas que começam dia primeiro de março e terminam dia 7 de junho. Sempre às segundas-feiras. Dia 15 de março os temas serão Copa do Mundo de 2014 no Brasil e as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Foram convidados o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o presidente de honra da Fifa, João Havelange, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzmann. Serão discutidas as demandas das cidades sedes da Copa, as necessidades de infraestrutura e de formação e capacitação de mão-de-obra.”

Comentário de Helio Fernandes
Os temas, os debates, as audiências públicas, deviam ser cada vez mais assíduas e insistentes. Mas é preciso evitar a perda de tempo. Havelange não pode ficar fora, a Olimpíada de 2016 só será no Brasil por causa do prestígio dele, da sua atuação, do respeito que todos têm por ele.

Ricardo Teixeira? Já esteve aí, saiu acusado e indiciado em 7 (sete) crimes financeiros. Carlos Nuzman? Ha! Ha! Ha! Diz, “ganhei sozinho a Olimpíada de 2016”. E 2008 e 2012, quem perdeu? Nuzman é como certos treinadores de futebol, citados por João Saldanha, que diziam: “EU ganhei, NÓS empatamos, VOCÊS perderam”.