Crise interna do PSL beneficia e amplia espaço de poder do MDB

Perfil alinhado de Gomes influenciou a escolha de Bolsonaro

Ingrid Soares
Correio Braziliense

Maior partido do país em número de filiados, o MDB foi, até agora, o maior beneficiário da crise interna do PSL. Com a substituição da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) como líder do governo no Congresso, o MDB passa a ocupar duas lideranças do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Legislativo. No Senado, o líder do governo é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O perfil de Gomes alinhado ao de Bolsonaro, foi o que levou à escolha do presidente. O senador votou contra desidratar a reforma da Previdência e a favor do decreto presidencial que flexibilizou o porte de armas. A nomeação dele favorece a estratégia do MDB de ampliar seu espaço de poder. O partido também está de olho nas eleições municipais de 2020.

REFORÇO DA BASE POLÍTICA – Segundo o especialista em direito eleitoral e político Eduardo Tavares, a intenção da legenda é eleger o maior número possível de prefeitos para reforçar a base política e aumentar, nas eleições seguintes, a bancada de deputados e senadores. Apesar de ter encolhido no pleito do ano passado, o partido é o dono da maior bancada no Senado e o quinto maior na Câmara, ao lado do PSD, com 34 deputados federais.

“O MDB com poder de articulação consegue apresentar base e trazer aliados. Em razão disso, demonstra a necessidade de estar mais dentro do governo e consegue retomar a visibilidade. Posteriormente, deve voltar a buscar a Presidência do Senado, a da Câmara ou, ainda, os ministérios. Há uma nítida demonstração de interesse”, analisa Tavares.

GOVERNABILIDADE – O especialista avalia que o MDB oferece governabilidade a Bolsonaro. “É o que o PSL busca. O MDB vai oferecer governabilidade. Trazendo aliados, mostra para o Planalto que precisa deles e abre essa coalizão. O MDB teve perda de prefeitos e precisa retomar a base. Quanto mais ele tiver a nível municipal, mais possibilidade de barganha política a nível nacional terá. É uma construção de musculatura para buscar a Presidência, que é o sonho de todo partido. O MDB está vindo de baixo para cima”, completa.

O analista político Carlo Barbieri ressalta que o partido sofreu revés nas últimas eleições por escândalos de corrupção. O retorno, de acordo com ele, dá ao partido uma nova oportunidade de participar do governo, das verbas e cargos. “Por outro lado, teria mistura da imagem do governo PSL, que se coloca contra corrupção com o MDB, o que melhora a imagem da ‘velha política’, pela qual poderia ser atacado. É uma jogada inteligente, habilidosa.”

PODER – Ao contrário de Tavares, Barbieri diz que o MDB não se preocupa com a eleição presidencial de 2022. “A eles, interessa o poder. Ter poder no Congresso e, a partir daí, no Executivo, sempre foi o que fez o partido mais forte. Pela primeira vez, um presidente governaria sem o MDB. A ausência durou pouco porque em um ano ele já está voltando ao poder”, concluiu.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a escolha por Gomes como líder do governo no Congresso foi uma decisão de Bolsonaro, e não significa que o partido esteja buscando uma aproximação com o governo. “Foi uma escolha pessoal do presidente. O partido não tem alinhamento com o governo, tem uma posição de independência. Se estamos em evidência, é mérito dos senadores, que têm competência”, disse o emedebista.

Auditoria da Eletrobras que custou R$ 400 milhões só andou após a Lava-Jato

Auditoria constatou superfaturamento em Belo Monte e Angra 3

Leandro Prazeres
Vinícius Sassine
O Globo

Uma investigação interna contratada pela Eletrobras constatou superfaturamentos milionários em obras da estatal, como Belo Monte e Angra 3, em diversos estados; um esquema massivo de destruição de provas por executivos; e vazamento de informações e diversos indícios de má gestão na condução da estatal.

Apesar de ter custado mais de R$ 400 milhões aos cofres da companhia e ter usado empresas especializadas em espionagem como a Kroll, a investigação comandada pelo escritório americano Hogan Lovells não conseguiu detectar sozinha esquemas de pagamento de propina e formação de cartel em obras que foram, posteriormente, revelados somente pelas investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato.

EVIDÊNCIAS – Um exemplo é o caso das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Nos relatórios produzidos pela Hogan Lovells, em outubro de 2016, os investigadores afirmam que não haviam conseguido encontrar evidências de que qualquer ato de corrupção relacionado aos empreendimentos. Os relatórios das investigações, que vinham sendo mantidos sob sigilo até o início deste mês, foram obtidos pelo O Globo.

“Apesar da ampla investigação do Ministério Público Federal, dos diversos documentos públicos disponíveis até agora e da grande cobertura da mídia sobre essa investigação, o time de investigação (da Hogan Lovells) não encontrou alegações de corrupção, pagamento de propina ou formação de cartel relacionada a Jirau”, relata o documento.

PROPINA – A mesma conclusão foi feita em relação a Santo Antônio. Apenas seis meses depois, no entanto, a divulgação dos acordos de colaboração premiada de executivos da Odebrecht revelou o que a Hogan Lovells não conseguiu detectar: que as empreiteiras ligadas às duas hidrelétricas (Odebrecht e Andrade Gutierrez) pagaram propina relacionada a essas obras.

Um exemplo é o relatório sobre Belo Monte. Toda a estimativa do escritório sobre os prejuízos causados por esquemas de corrupção teve como base as informações divulgadas de acordos de colaboração premiada firmados pela Operação Lava-Jato.

INVESTIGAÇÃO – A investigação, que começou em 2015, só foi finalizada em 2018. No total, dez empreendimentos foram analisados, entre eles as usinas nucleares de Angra 1, 2 e 3 e uma série de usinas hidrelétricas como as de Belo Monte, no Pará, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Além de buscar indícios de corrupção, os investigadores também procuraram identificar outros tipos de irregularidades.

Um dos relatórios produzidos pela Hogan Lovells é o que se debruça sobre irregularidades na usina de Belo Monte. A Eletrobras tem 15% das ações da Norte Energia, consórcio que comanda a usina.

DADOS APAGADOS –  No documento, entregue à Eletrobras em outubro de 2016, os investigadores estimaram o tamanho do prejuízo causado pela corrupção à companhia nesse empreendimento. De acordo com as estimativas do escritório, a corrupção em Belo Monte tinha custado pelo menos R$ 165 milhões.

Os investigadores da empresa constataram que HDs, servidores de e-mails, computadores e dispositivos como telefones celulares tiveram dados apagados logo após os casos de corrupção na estatal virem à tona.

SIGILO – Apesar de ter custado mais de R$ 400 milhões aos cofres da empresa estatal, a Eletrobras tentou, a todo custo, manter os relatórios produzidos pela Hogan Lovells sob sigilo. Os documentos só vieram à tona em outubro deste ano e, depois, por força de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro Bruno Dantas concedeu medida cautelar tirando o sigilo dos documentos, mas a estatal recorreu. No plenário, os ministros do TCU acataram a tese de Dantas e determinaram o fim do sigilo dos papéis.

IRREGULARIDADES – A reportagem enviou questionamentos à Eletrobras, à Hogan Lovells e ao escritório da ex-ministra Ellen Gracie, que comanda o comitê especial de investigação montado pela estatal para apurar irregularidades na empresa. Em nota, a Eletrobras mostrou ignorar que os relatórios da Hogan Lovells já haviam sido tornado públicos.

“Informamos que os relatórios produzidos no âmbito da investigação independente que teve curso na Eletrobras encontram-se classificados como confidenciais […] neste sentido, não podemos comentar nenhum aspecto específico”, diz um trecho da nota.

Em outro trecho, a Eletrobras diz que “contribui, de forma proativa e constante, em diversas frentes, fornecendo informações irrestritas a todas as autoridades interessadas”. A Hogan Lovells e o escritório de Ellen Gracie não responderam às questões enviadas até o fechamento desta edição.

Crise do PSL encolheu o presidente Bolsonaro e deixou governo refém da velha política

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Charge do Pelicano (Arquivo Google)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Se as pesquisas de opinião já vinham mostrando um desgaste enorme na popularidade do presidente Jair Bolsonaro e do governo, com a nova crise provocada por ele no PSL, o partido pelo qual se elegeu, a situação tende a ficar ainda pior nos próximos levantamentos. A desastrada operação orquestrada por Bolsonaro dentro do Palácio do Planalto para destituir o líder do PSL, delegado Waldir, explicitou a incapacidade de articulação do presidente e, pior, o desnudou por completo o compromisso prioritário dele com a família, em detrimento do país.

Bolsonaro foi tão inábil no seu propósito de dar aos filhos o controle sobre o caixa milionário do PSL, que acabou caindo no colo do MDB, o partido que mais simboliza a velha política que ele tanto combateu durante a campanha para a presidência da República.

Agora, Bolsonaro tem com líder no Senado Fernando Bezerra, alvo da Polícia Federal por suspeita de corrupção, e Eduardo Gomes como líder no Congresso, um parlamentar da facção de Renan Calheiros, que tem mais de uma dezena de processos em andamento do Supremo Tribunal Federal, também por suspeita de corrupção.

EM FAMÍLIA – Que moral terá o presidente da República para, daqui por diante, ostentar o discurso de que representa o novo, de que combate a corrupção, se está cercado por pessoas suspeitas de comandarem esquemas de desvio de dinheiro público?

E mais: toda a crise que implodiu o PSL aponta que os 57 milhões de votos que elegeram Bolsonaro não representam nada para ele se, à frente, estiverem os interesses dos três filhos. Em vez da República do Brasil, o que importa para o presidente é a República dos Bolsonaro.

BALBÚRDIA – Fica difícil acreditar que, depois de tanta balbúrdia criada pelo presidente da República, ele tenha condições de liderar um projeto maior de país, que passa pela aprovação das propostas que estimulem a retomada da economia. No Congresso, o respeito a Bolsonaro é quase zero.

Felizmente, há bom senso entre os parlamentares para separar o presidente da República dos interesses do Brasil. A perspectiva é de que toda a agenda econômica preparada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ande, independentemente do governo.

Bolsonaro, como se vê, está cada vez menor. O “mito” só persiste entre os seguidores mais fanáticos, que não conseguem ver os perigos que o ocupante da cadeira mais poderosa de Brasília está colocando no caminho a ser trilhado pelo país.

Após ataques, ala do PSL ligada a Bivar fará requisição para suspender Eduardo Bolsonaro

Major Olímpio fez críticas à “filhocracia” do governo

Camila Turtelli
Estadão

O PSL deve suspender Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de suas funções partidárias e, com isso, o deputado pode perder o comando do diretório estadual de São Paulo antes mesmo de ser destituído da função.

Segundo o deputado Júnior Bozzella (SP), um dos principais porta-vozes do presidente da sigla, Luciano Bivar (PE), o motivo é que o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, fez ataques ao partido e também a correligionários, por isso será aplicada a ele a mesma penalidade que foi imposta a outros parlamentares na sexta-feira, dia 18.

SUSPENSÕES – Cinco deputados do PSL aliados a Jair Bolsonaro foram suspensos da atividade partidária: Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Carlos Jordy (RJ). De acordo com parlamentares da ala de Bivar, com a suspensão, a assinatura desses parlamentares em listas para indicar um líder na Câmara não será válida. O movimento visa a enfraquecer as chances de Eduardo ser posto na função.

“Precisamos salvar o Brasil dos filhos do presidente”, disse Bozzella. A suspensão do partido pode implicar perda automática do cargo de Eduardo como presidente do diretório estadual de São Paulo, assim como a saída do deputado da presidência da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, mas esses dois pontos ainda estão sendo tratados como possibilidades dentro da legenda, já que se trata de questões abertas a interpretações.

“FILHORACIA”  – Na sexta-feira, o senador Major Olímpio (PSL-SP) já havia feito críticas à chamada “filhocracia” do governo Bolsonaro. Ele disse que os filhos, o senador Flávio, Eduardo e o vereador do Rio de Janeiro Carlos (PSC-RJ), “atrapalham tudo” no atual governo. Bozzella não descarta que outras suspensões possam ainda acontecer. “Outros parlamentares que agridem parlamentares e partido podem ser suspensos também”, disse.

Gilmar Mendes determina substituição de prisão de doleiro foragido por fiança

Gilmar atendeu pedido da defesa protocolado um dia antes

Luiz Vassallo
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou, nesta sexta-feira, dia 18, que o decreto de prisão contra um doleiro alvo da Operação Câmbio, desligo, seja substituído pelo pagamento de fiança de R$ 5 milhões, proibição de contato com outros investigados, e entrega de passaporte.

Nissim Chreim é tido pelas autoridades como foragido da Justiça. O pedido foi protocolado no dia anterior à decisão pelo advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Chreim. “Registro que o alvará de soltura somente deverá ser expedido após o recolhimento da fiança, única cautelar possível de cumprimento antes de sua expedição, ante da localização atual do paciente”, anotou.

DÓLAR-CABO – A Câmbio, desligo foi deflagrada em 3 de maio de 2018 contra um ‘grandioso esquema’ de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de operações dólar-cabo, entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio.

A ação tinha como principal alvo Dario Messer, apontado como controlador de um banco em Antígua e Barbuda com 429, até meados de 2013. Messer foi preso em julho, pela Polícia Federal, em um apartamento em São Paulo.  Segundo o Ministério Público Federal do Rio, Nissim tinha o codinome ‘miojo’ no sistema de lavagem de dinheiro dos doleiros, e movimentou US$ 22 milhões entre 2011 e 2016.

OFFSHORES – Segundo a decisão do juiz Marcelo Bretas, 7ª Vara Federal do Rio, as operações de Nissim ‘consistiam na compra de dólares no exterior, por meio de contas na Suíça em nome de offshores, com o devido depósito de reais em contas no Bradesco, ou entrega de cheques ou de dinheiro em espécie nas salas utilizadas pelos colaboradores em São Paulo’.

“Destaca-se que a unidade de inteligência financeira identificou que os beneficiários de algumas offshores do Panamá, Suíça e Ilhas Virgens são justamente Nissim e sua esposa Thania Chreim. Contudo, os dados obtidos pela quebra do sigilo fiscal apontam que Nissim jamais declarou tais empresas à Receita Federal”, anotou.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – O pedido de habeas havia sido rejeitado liminarmente pelo ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça. “Em caso de tamanha complexidade, a envolver réu foragido (risco atual à aplicação da lei penal) e suposto integrante de sofisticada organização criminosa que, em tese, praticou crimes com substancial densidade lesiva ao bem jurídico tutelado, é recomendável que a análise sobre a revogação e/ou substituição da prisão preventiva seja feita por ocasião do julgamento do mérito do habeas corpus”.

Contra esta decisão, o advogado Alberto Zacharias Toron se insurgiu. O pedido foi acolhido por Gilmar. No pedido de habeas, Toron afirmou que ‘não é demais lembrar que “requerer renovação de offshore” não é crime’. “Depois, em 2018, o paciente não tinha mais domicílio fiscal no Brasil, portanto, não tinha que fazer qualquer declaração às autoridades brasileira”.“Por fim, sequer se sabe se houve a efetiva renovação da tal offshore, se ela possuía conta no exterior, se recebeu algum valor”, anota.

CAUTELARES ALTERNATIVAS – “Nesse cenário, é evidente o constrangimento ilegal ao qual o Paciente está sendo submetido, de forma a justificar a superação da Súmula 691/STF, com o deferimento da medida liminar e posterior concessão da ordem para que sua prisão preventiva seja revogada, ou, subsidiariamente, substituída por cautelares alternativas, na linha dos numerosos precedentes desse eg. STF”, argumentou o advogado, referindo-se à súmula do Supremo que pacifica: “Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

 

Eduardo Bolsonaro critica “bipolaridade” de líder do PSL e troca ofensas com Joice Hasselmann

O amor entre o ‘picareta e moleque’ e ‘pepa’ acabou

Deu no G1

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou neste sábado, dia 19, que o presidente Jair Bolsonaro, pai dele, não pode estar sujeito à “bipolaridade” do líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO).

Eduardo deu a declaração ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social, na qual comentou a crise no PSL que atinge o Palácio do Planalto, o comando do partido e a bancada da legenda no Congresso Nacional.

“NOVO LÍDER” – Nesta semana, em meio à crise no partido, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou uma lista que indicava Eduardo Bolsonaro como novo líder do PSL na Casa. Logo depois, contudo, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) apresentou uma outra lista, que o recolocava no posto.

Neste sábado, Eduardo Bolsonaro afirmou que não queria a função de líder, mas decidiu ocupar o posto porque Waldir havia orientado obstrução em uma votação de interesse do governo.

SALVADOR DA PÁTRIA – “Comigo na liderança, todos concordaram que a liderança estaria em boas mãos. O próprio presidente Jair Bolsonaro não queria que eu fosse líder, eu também não queria, mas diante desses fatos não vou me acovardar. E, vendo o líder do PSL, que é o partido do presidente, orientando contra a Presidência da República, não sou eu que vou ficar de braços cruzados. Então, começamos a correr atrás de uma lista”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

Sem citar o áudio que revela uma articulação do presidente Jair Bolsonaro para tirar o líder do PSL da função, o filho do presidente declarou em seguida: “Não me venham com esse papinho, com essa gargantinha ‘ai, o presidente interferiu’. Interferindo, nada. Ele está fazendo um projeto para o Brasil e o partido dele dentro da Câmara está indo contra o presidente, porra. Tu acha o quê? Que ele tem que fazer o quê? Que ele tem que ficar ‘não vou interferir’?”

IMPLOSÃO – Na última quinta-feira, dia 17, circulou um áudio do Delegado Waldir no qual ele dizia que iria “implodir” Bolsonaro. No mesmo dia, em entrevista coletiva, o deputado recuou, afirmando que não tinha nada para usar contra o presidente e que a declaração havia sido dada em um “momento de emoção”. Na sexta-feira, dia 18,  contudo, voltou a criticar Bolsonaro, afirmando que o presidente havia tentado “comprar” deputados com cargos.

Também neste sábado, Eduardo Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), agora ex-líder do governo no Congresso, trocaram ofensas nas redes sociais. Ao comentar uma publicação de Joice Hasselmann, Eduardo Bolsonaro publicou a seguinte mensagem: “#DeixeDeSeguirAPepa”

PEPPA E NEM-NEM – A mensagem foi uma provocação à deputada, sugerindo aos seguidores que deixem de segui-la na internet, a comparando à personagem de desenho animado Peppa Pig. A deputada, então, respondeu: “Picareta! Menininho nem-nem: nem embaixador, nem líder, nem respeitado. Um zero à esquerda. A canalhice de vocês está sendo vista em todo Brasil”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Após as juras de amor eterno, Eduardo e Joice agora decidiram partir para o litigioso e lavar a roupa suja em praça pública. Não dispensaram nem o fim de semana. E o eleitor, pasmo, fica imaginando a que nível se desce e que tipo de representante é eleito ao ler adjetivos que mais parecem trocados em uma sala de jardim de infância. Tantos projetos travados, com a população aguardando a “salvação” prometida, e os nossos parlamentares tentando descobrir quem fala o palavrão mais feio e provocativo. Quando pensamos que o ridículo tem limites, eles nos surpreendem e recheiam os noticiários com cenas patéticas. E pensar que ainda pagamos seus salários e mordomias … (Marcelo Copelli)

O Supremo, santuário do crime, coloca a nação no pelourinho judiciário

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Nossa lei penal, nosso processo penal, nossos tribunais são zonas de litígio. Quase nada está pacificado fora da letargia das gavetas e dos arquivos. Nas cortes, as posições divergem segundo “el color del cristal con que sus miembros miran”. No Supremo, há a turma do assim e a turma do assado. Um ministro manda soltar e o outro manda prender. Não se entendem entre si, mas esperam ser compreendidos.

Integram um poder político, fazem política sem voto, curtem a celebridade, mas querem ser tratados como se fossem exclusivamente poder jurídico imune às adversidades de relacionamento social e às críticas inerentes à vida pública.

DESCONFORTO – Topar com um cidadão é um desconforto que os faz enrubescer. Temos vergonha do STF! Nesta quarta-feira (23/10), os senhores ministros retomam o trôpego caminho por onde têm elucubrado e andado nesta aparentemente indeterminável questão: quando deve ser preso o réu condenado em 2º grau de jurisdição, sobre cuja culpa não incide mais a presunção de inocência?

Retornar ao criminoso patrocínio da eterna impunidade e da prescrição, ou manter vigente a interpretação que interrompeu a atividade criminosa nos negócios com o Estado brasileiro? É preciso, afirmam, pacificar essa questão.

Pois “pacificar” é uma boa palavra. Se tudo andar como pretendem os ministros, essa “pacificação” vai soltar algo entre quatro mil e 84 mil criminosos.

JUNTO A NÓS – Eles retornarão a seus negócios, às nossas ruas, estradas, parques. Somar-se-ão a outras centenas de milhares de inimigos da sociedade, à qual declararam uma guerra de conquista e formação de servidão. Ocupam território no meio urbano e rural; tomam o patrimônio e a vida de tantos; atacam nossas mulheres, nossas crianças e, em grande número, se constituem como estado paralelo dentro do Estado, a exigir integral submissão às suas determinações.

Se não fui inteiramente entendido, esclareço: há uma parcela dessa bandidagem agindo com representatividade e vigor nas nossas instituições.

SUBMISSÃO – É essa a “pacificação”, sinônimo dolorido da nossa submissão, que muito provavelmente receberá notável reforço logístico da maioria do lamentável, desastrado e escandaloso Supremo Tribunal Federal brasileiro. O simples emprego da palavra “pacificar” é uma afronta e uma evidência suplementar da relação doentiamente alienada que o Poder mantém com a sociedade.

O Supremo (a Corte) vive num universo paralelo onde o brasileiro não conta, onde a realidade nacional é informação desconhecida. Nesse universo, a dubiedade dos tratados de Direito e dos precedentes contraditórios fazem o pretensioso cotidiano para que o próprio querer se imponha. Haverá muito mais bandido nas nossas ruas, a guerra contra a população recrudescerá, mas o STF “pacificou”. Ufa! Cairá a noite sobre um Brasil mais triste, mais desesperançado, mais perigoso, mais roubado, mas violento.

SANTUÁRIO DO CRIME – A grande celebração do crime, que fez do STF o santuário de suas devoções, atravessará a noite. Metralhadoras, em festa, matraquearão balas perdidas arrepiando os morros. Abstêmios na prisão, grandes corruptos reabrirão suas garrafas de uísque. Farão o mesmo aquelas figuras conhecidas que exalam os maus odores da ira quando um endinheirado é preso.

Como obra de suas mãos, o Brasil se terá tornado um país pior para se viver. A vontade e a dignidade nacional sangrarão no pelourinho! Mas quem se importa com isso no STF? Lisboa, onde eles passam mais tempo, e a civilização ficam logo ali.

A Bahia canta sua santa, a Santa  Dulce dos pobrezinhos de São Salvador

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A Bahia sempre foi múltipla. Mas desta vez se superou. De um jantar no Hotel Fasano em Salvador, onde estavam Durval Lelys, Lícia Fábio, Nizan Guanaes e outros produtores musicais, nasceu a ideia de gravar uma canção em homenagem à Irmã Dulce cujo processo de canonização o Vaticano acaba de consagrar.

A música é excelente, a letra criativa. Começa como se fosse adotar um tom marcial e no entanto é uma doçura do princípio ao fim:

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A BAHIA CANTA A SUA SANTA

A Bahia inteira canta
Para celebrar nossa santa
Que cuidou de nós

Tocam sinos e atabaques
De um povo que viu seus milagres
Foste a voz daqueles que não tem voz

Pequena e tão gigante
Mãe desses Filhos de Gandhy
Que entram em Roma
Soltando as pombas
Pombas da paz

Ouve teu povo cantando
Nas portas do Vaticano
Ele tem fé, ele tem axé
Ele veio a pé

É a Bahia que canta
Santa Dulce, a nossa santa
Que está no céu
Cuidando da gente
Diariamente

Pequena e tão gigante
Ouve teu povo cantando

TODOS UNIDOS – Cantores baianos ligaram as suas trombetas: Margareth Meneses, Preta Gil, Léo Santana, Márcia Freire, Vanesca Pinheiro, Vina Calmon, Eber Lima e Miguel, Will Carvalho, Átila Lima e a luminosa Ivete Sangalo.

Às sete da manhã ela passava lá, toda magrinha, seguindo para sua jornada, suas obras de caridade. Durante anos pegou caronas de amigos. Ninguém acreditava que chegaria ao fim da tarde. Sempre chegou, com seus olhinhos miúdos, em qualquer canto da cidade baixa de Salvador, como se fosse uma pomba ferida. E era. Era a pomba da paz da Bahia.

Faz bem Salvador celebrá-la e cantá-la. Neste mundo de doideiras, ainda bem que a Bahia dá esta lição de ternura, de bondade. Sabe bem seu parceiro de tantos anos, doutor Taciano Campos.

Santa Dulce dos Pobres da Bahia.

Mesmo estando na reserva, o general Villas Bôas não devia se meter em política

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Antonio Santos Aquino

É lamentável que militares fiquem “ameaçando o povo” a propósito na próxima decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, pressionando o julgamento dos ministros. Militares não podem opinar em nada que diga respeito aos três Poderes. É crime fazer qualquer insinuação de violência.

Pergunto: Esses militares sem comando e na reserva fariam o que? Os militares da ativa concordam com essas ameaças? Lógico que a maioria não concorda.

DISSE CIRO GOMES – A primeira ameaça do general Villas Bôas foi quando o Supremo era presidido pela ministra Carmem Lúcia. Na época, quem atabalhoadamente se manifestou sobre isso foi Ciro Gomes, dizendo que o general “entraria em cana” se fosse em seu governo. Disse à sua maneira, mas disse a verdade. Militares não podem se envolver em política.

O general Villas Bôas devia a se manifestar era sobre o artigo de Helio Fernandes no Blog Tribuna Sindical sobre os três encontros de Moro e Bolsonaro três meses antes das eleições. Nos dois primeiros Bolsonaro pede que Moro mantenha Lula preso para que ele ganhasse a eleição. Resposta de Moro: Não tenho provas; só ilações e convicção. Na terceira Bolsonaro foi mais explícito: Sendo presidente sou eu que indico e nomeio. Falaram em nomeação para o STF.

Tudo aconteceu como Helio reportou. O jornalista não tem bola de cristal e nem é cigano. Como iria adivinhar com três meses de antecedência. Isso foi porque é até hoje, aos 99 anos, escrevendo todos os dias, um dos jornalistas mais bem informados sobre tudo que se passa no Brasil e no mundo.

Supremo não tem mais o que inventar para favorecer corruptos e corruptores

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Charge do Mariano (Charge Online)

Wilson Baptista Junior

O julgamento do Supremo sobre prisão somente após condenação em terceira instância, que recomeça quarta-feira, não significa apenas um retrocesso judicial, seria muito pior. A regra no Brasil era poder prender o criminoso condenado desde a primeira instância, até que o delegado torturador Sergio Fleury foi condenado em 1973 e aí o governo Médici criou imediatamente uma lei expressamente feita para beneficiá-lo (tanto que ficou conhecida como Lei Fleury), assegurando ao réu o direito de responder em liberdade até ser condenado em segunda instância.

Quando a Justiça evoluiu na democracia e passou a condenar réus poderosos em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal passou a assegurar a sua liberdade. Depois teve um ataque de bom senso e voltou atrás, reafirmando a prisão após a segunda instância por duas vezes.

NOVAS INTERPRETAÇÕES – Mas agora, quando essa prisão também ameaça amigos do poder, como Michel Temer e Aécio Neves, o Supremo começou a inventar novas interpretaçōes das leis para beneficiá-los, primeiro com a tese de que réus delatores são parte da acusação, e agora querendo passar a prisão para depois da terceira ou quarta instância, aberração que não existe em país algum.

Se mesmo assim algum amigo for condenado, vão inventar o quê? Um indulto automático ex officio?

No Supremo, Rosa Weber acaba de mandar para Procuradoria-Geral da República um pedido do PT para investigar procuradores da Lava Jato.  A ministra poderia aproveitar o embalo e lembrar a Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes que não cabe ao Judiciário decidir investigar, e dizer-lhes que parem com os inquéritos que abriram por sua própria recreação – ou pior, por medo de rabo preso nas fiscalizações que o antigo Coaf, a Receita Federal e o Banco Central faziam, mas agora estão proibidas de fazê-lo, por determinação de Dias Toffoli, aquele ministro que recebia mesada de R$ 100 mil da própria mulher.

No auge da crise do PSL, Planalto tentou ‘trégua’ com Bivar e propôs “uma saída negociada”

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Delegado Waldir voltou à carga e evitou um acordo

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Um dia depois de o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), dizer que ia “implodir o presidente”, emissários de Jair Bolsonaro procuraram o deputado para propor uma saída negociada para aplacar a crise que se instalou no partido.

A proposta previa que Waldir – que é ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar – renunciasse à liderança e, em contrapartida, aliados de Bolsonaro também desistiriam de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a vaga. Pela oferta, o novo líder teria mandato-tampão até dezembro.

MAIS CONFRONTO – A negociação, porém, não deu certo. Desconfiados, os dois grupos do partido protagonizaram mais um dia de confronto. Tudo piorou depois da convenção extraordinária do PSL, que ontem decidiu expulsar cinco deputados do grupo bolsonarista.

Além disso, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Waldir não só repetiu o xingamento a Bolsonaro como elevou o tom ao dizer que o presidente estava “comprando” a vaga de Eduardo na liderança, oferecendo cargos e fundo partidário. “Eu não menti. Ele me traiu. Então, é vagabundo”, afirmou o deputado, reiterando os ataques ao presidente.

Após a nova entrevista, Bolsonaro disse a aliados que não havia qualquer possibilidade de acordo. O Estado de S. Paulo apurou que o governo está por trás da estratégia pela qual deputados do PSL vão assinar uma nova lista a ser apresentada à Câmara, nos próximos dias, pedindo novamente a destituição de Waldir da liderança do partido.

SEM ARTICULAÇÃO – Embora a crise do PSL ponha em xeque a articulação política do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que o racha no partido não deve afetar a análise da reforma da Previdência no Senado, marcada para o próximo dia 22, nem outras votações.

Ramos também minimizou possíveis impactos para o governo em votações na Câmara, onde a bancada do PSL tem 53 deputados e está rachada.

“Precisamos serenar a situação”, admitiu o ministro. “Mas eu não creio que parlamentares eleitos com a bandeira do Bolsonaro votem contra ele por uma questão interna do partido”, emendou. O chefe da Secretaria de Governo reagiu, ainda, às críticas de que o Executivo não tem articulação com o Congresso. “Articulação é controlar o PSL? Claro que não”, comentou ele.

ESPERANÇAS – A aposta do Planalto é que, mesmo com todos os percalços, será possível “realinhar” o PSL em torno de Bolsonaro. Na tentativa de buscar uma solução para a crise, o presidente está conversando com vários dirigentes de partidos. Na sexta-feira, por exemplo, ele se reuniu com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

No meio da confusão, Bolsonaro tem sido aconselhado a permanecer no PSL e a enfrentar Bivar, embora, com a mudança de estatuto do partido, a ala bolsonarista tenha ficado bastante enfraquecida na direção da sigla. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No Dia do Poeta, um soneto que define como se pode viver poeticamente

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Efigênia Coutinho, poeta de Petrópolis (RJ)

Paulo Peres
Poemas & Canções

Hoje é o Dia do Poeta e, neste sentido, publicamos a definição de “Ser Poeta”, na visão da artista plástica e poeta Efigênia Coutinho, nascida em Petrópolis (RJ). A seu ver, a poesia será sempre um meio de comunicação de sentimentos na escrita. “Tenho um ritmo pessoal, operando desvios de ângulos, mas sem perder de vista a tradição, procurando atingir o núcleo da ideia essencial, a imagem mais direta possível, abolindo as passagens intermediárias”, revela.

SER POETA
Efigênia Coutinho

A noite sempre cálida me espera,
Tenho em versos a recente emoção
Da inquietude que abraça a quimera,
Enquanto no meu peito pulsa a oração.

A noite ouve o acalanto, esta voz
Que brada a rima solta, e então viajo;
E busco o sopro terno do ninar em nós,
Onde se farta o frêmito voraz, que trajo.

Lá , ao vento espalhado, e envolto,
Meu verso solto, que diz: mortal, eu sou
Na arte que te fecunda e faz envolto…

Porque ser poeta é ser alguém que embelezou
A prosa e o lado vil do caso vário,
E deu-se a Deus que equilibra este rosário.

Exército estaria mesmo pronto para intervir, derrubar Bolsonaro e limpar o STF?

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Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Carlos Newton

Desta vez, pode não se tratar de teoria conspiratória. São fatos reais que se encadeiam e mostram que o governo de Jair Bolsonaro estaria sob flagrante ameaça de ser derrubado pelo Exército, com apoio da Marinha e da Aeronáutica. Quando o general Villas Bôas, maior liderança militar do país, fala na “eventual convulsão social”, conforme fez na quarta-feira, dia 16, véspera do início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das três ações que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que o chefe militar está anunciando é a possibilidade de intervenção das Forças Armadas, não há dúvida.

O mais significativo é que o recado de Villas Bôas foi dado logo após ter recebido a visita do presidente Jair Bolsonaro em sua casa.

DISSE O GENERAL – “Experimentamos um novo período em que as instituições vêm fazendo grande esforço para combater a corrupção e a impunidade, o que nos trouxe — gente brasileira — de volta a autoestima e a confiança. É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, escreveu Villas Bôas, sem meias palavras.

Pode ser que eu esteja enganado, posso estar desenvolvendo uma teoria conspiratória, mas tudo indica que o pacto entre os Três Poderes já  ultrapassou todos os limites democráticos, na tentativa de garantir impunidade a corruptos e corruptores, incluindo os dois filhos do presidente que se envolveram em “rachadinhas”.

FORA DA AGENDA – O recado foi entendido pelos ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes, que estão operando com Gilmar Mendes o pacto entre os Três Poderes, pois na mesma quarta-feira  Toffoli e Moraes foram de surpresa ao Planalto, para um encontro com o presidente Bolsonaro, fora de agenda.

Como Bolsonaro não conseguiu tranquilizá-los, chamaram Gilmar Mendes, que também foi ao Planalto, fora de agenda, para saber até que ponto a ameaça do general Villas Bôas tinha procedência.

Bolsonaro, que só pensa em livrar os filhos Flávio e Carlos, até tentou acalmar os ministros, disse que o Exército está sob controle, o Supremo é soberano para decidir, não há ameaça à democracia etc. e tal. Mas os ministros sabem que estão extrapolando suas funções e que as aparências enganam.

NÃO VAI SE CALAR – Na terça-feira, antes de se pronunciar no Twitter, o general Villas Bôas transmitiu um vídeo aos militares, em que avisou que não vai se calar. E a dúvida é saber se no Forte Apache a palavra do ex-comandante ainda é uma ordem.

O mais importante é que, ao contrário do pensam (?) Bolsonaro e os três ministros do Supremo, a democracia brasileira não está sob ameaça, caso os Três Poderes insistam em concretizar o pacto pela impunidade, como ocorreu na Itália, ao sepultar a célebre Operação Mãos Limpas.

No Brasil, quem corre risco direto é o presidente Bolsonaro e os membros do Supremo que pretendem inviabilizar a Lava Jato.

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P. S. 1 Se houver intervenção militar, desta vez será rápida e rasteira. O Supremo sofreria depuração e Bolsonaro seria derrubado. Apenas isso. Mas o Congresso nem precisaria ser fechado.  O vice Hamilton Aragão então assumiria para tocar o barco, como diria nosso amigo Ricardo Boechat.

P.S. 2 – No exterior, não haveria problemas. A imagem de Bolsonaro é péssima e os jornais diriam que o Brasil se livrou do risco de uma ditadura fascista  e restaurou a democracia.

P.S. 3 – O ministro Celso de Mello recebeu a seguinte mensagem de Fernando Albuquerque Lima, filho de um dos líderes da Revolução de 64: “Sou mais velho do que você. Com 78 anos, câncer, mas em forma, física e moral. Meu pai foi ministro, assinou o Ato Institucional n.5. Excepcional ministro de Estado, com coragem moral para fazê-lo, o que você, e a maioria desta pocilga, não têm. O General Villas Boas já os alertou. Vocês estão divorciados , litigiosamente , da maioria da população. Não se trata de ameaça, mas de constatar a realidade. Será que não veem?

 P.S. 4 – Quanto a Bolsonaro e os ministros do Supremo envolvidos no pacto pela impunidade, que Gilmar Mendes denomina de “descriminalização da política”, todos seriam presos preventivamente e julgados por crime de lesa-pátria (Lei 7.170, art. 17), com pena de 3 a 15 anos e direito à mais ampla defesa. E vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha. (C.N.)

Moro, Bolsonaro, Lula e Huck já se destacam nas pesquisas para as urnas de 2022

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Charge do Sinovaldo (Jornal VS)

Pedro do Coutto

Uma pesquisa do Instituto Paraná, objeto de reportagem de José Benedito da Silva, na revista Veja que está nas bancas, com base nos impulsos de hoje, acentua aqueles que seriam candidatos à presidência da República nas urnas de 2022. Claro, são números que se afirmam por si mas que, no fundo, têm significado próprio. Aliás, há vários significados. Um deles a permanência de Jair Bolsonaro no seu eleitorado próprio. Outro significado é a rejeição à política partidária. Um terceiro, o destaque de Luciano Huck.

Mas é claro que o quadro atual, como se encontra hoje, dificilmente seria o mesmo transportado no calor e nas contradições da próxima campanha presidencial.

VER O CONTEÚDO – Mas digo sempre que em pesquisa não basta ver os fatos, no caso os números, mas sim seu conteúdo. Matéria de pesquisa eleitoral, da mesma forma, não basta ver os números mas principalmente o que eles traduzem.

É preciso uma leitura não futurista, porém capaz de retratar com boa percentagem de realidade a atual atmosfera política do Brasil. Na sucessão de 2018 o confronto entre a corrente favorável a Lula e a corrente que mais o atacava levou a melhor em matéria de votos.

O clima resiste agora, um ano depois, colocando novamente o confronto de um ano atrás. O nome de Lula foi colocado pelo Instituto Paraná. A meu ver sua candidatura aproxima-se do impossível. Mas não é esta questão.

LULA VAI BEM – A questão essencial é que o ex-presidente Lula coloca-se bem no levantamento. Jair Bolsonaro também. Venceria todos os outros candidatos, à exceção de Sérgio Moro.

Entretanto, o ministro da Justiça não poderia ser candidato de si mesmo: precisaria de uma legenda partidária. Acrescenta-se um detalhe, sua meta, no fundo é o Supremo Tribunal Federal.  É natural para um juiz que tanto se destacou no combate a corrupção, desmontando o triângulo política, administração e empresariado. Porque a corrupção depende de maneira irretocável da adesão do sistema empresarial.

Isso porque são as empresas que pagam as comissões ilegais e imorais da vida brasileira. Foi assim no mensalão, foi assim no petrolão.

MOEDA DE TROCA – O dinheiro público entra na equação como moeda de troca, porque pagar gigantescas comissões só foi possível com gigantescos contratos de obras públicas que proporcionaram também ganhos à iniciativa privada.

Mas eu disse que a pesquisa revelou a permanência do apoio a Bolsonaro e de rejeição aos demais políticos. Os demais políticos no caso são João Dória, Fernando Haddad entre outros nomes. Do lado da não política situam-se Sérgio Moro e Luciano Huck.

Jair Bolsonaro alcança de 43 a 46% das intenções de voto. Venceria qualquer um menos Sérgio Moro. Quanto a Lula Bolsonaro alcançaria 46 pontos contra 38.  Vejam este exemplo de rejeição à política. Enfrentando Luciano Huck, Bolsonaro venceria com 43% contra 39. Mas o apresentador da Globo está bastante firme na viagem que empreende ao quadro partidário do país.

MORO À FRENTE -Para finalizar, vemos que em um confronto entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça alcançaria 38 pontos contra 34%. Para mim, a redução da diferença entre os dois tem uma explicação. Uma boa parte dos eleitores e eleitoras dispostos a votar em Bolsonaro inclui o prestígio adquirido pela presença de Sérgio Moro no governo.

 

            Este o panorama de hoje, com grande distância do desfecho nas urnas e sem a sensibilização que as campanhas presidenciais alcançam.

 

 

PSL cobra R$ 200 mil de advogada de Bolsonaro

Se Karina não restituir o valor, o partido ameaça ir à Justiça

Naira Trindade
O Globo

O presidente nacional do PSL , Luciano Bivar , oficiou extrajudicialmente a advogada eleitoral Karina Kufa a ressarcir R$ 200 mil pagos pelo fundo partidário para prestações de serviços advocatícios ao partido.

No documento, Bivar diz que os serviços não foram realizados e pede a devolução dos valores, com correção. Caso a quantia não seja devolvida, a legenda diz que buscará o ressarcimento na Justiça. No ofício, ao qual O Globo teve acesso, o PSL diz ter firmado contrato para atuação em ações diretas de inconstitucionalidades mediante o  pagamento de R$ 200 mil.

RESCISÃO –  Segundo o documento, o valor foi quitado em quatros parcelas mensais, pagas entre abril e julho deste ano. O texto diz que o partido foi surpreendido pela imprensa, em 9 de outubro, com pedido de rescisão contratual pela advogada com base em artigos do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No documento assinado por Bivar, o partido diz que não houve execução de nenhum serviço advocatício desde a assinatura do contrato com a advogada, há sete meses. “Nem mesmo nos processos já liberados para a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal”. O documento lista uma série de ações do PSL na Justiça.

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – “Verifica-se, portanto, que além de não cumprir as obrigações contratuais desde a assinatura do contrato, a rescisão contratual inviabiliza a execução de qualquer serviço contratado no curso do tempo”, consta do ofício. “Considerando que os recursos do fundo partidário não podem ser despendidos sem contrapartida por serviços que não tenham sido efetivamente prestados, cabe restituir os recursos do fundo partidário”.

Na última semana , O Globo revelou que Bivar havia decidido romper o contrato com a advogada eleitoral sob a alegação de que ela havia “quebra de confiança”. O desgaste teve início no dia anterior, após o presidente Jair Bolsonaro dizer a um apoiador para ” esquecer o PSL ” e para não divulgar vídeo sobre Bivar porque ele estaria “queimado”. Procurada, à época, Karina negou ter sido demitida por Bivar.

A advogada sustentou, à época, ter comunicado ao PSL que não queria mais manter seu contrato com a sigla e justificou que o pedido de saída se deu devido ao conflito de interesses entre os dois clientes, o PSL e Jair Bolsonaro. Karina Kufa enviou no dia 9 de outubro uma notificação em que abria mão da atuação como defensora do PSL e substabeleceu os casos para outros advogados. No documento, Karina apontou ainda ter valores a receber do partido.

Deltan Dallagnol tem até segunda-feira para decidir sobre promoção e saída da Lava Jato

Promoção poderia ser uma “saída honrosa” para Deltan

Thiago Herdy
O Globo

O coordenador da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol, tem até a próxima segunda-feira, dia 21, para decidir se aceita ou não concorrer à promoção a uma vaga de procurador regional da República. Se não apresentar sua objeção ao posto, ele estará apto a ocupar uma das dez vagas abertas para atuação na segunda instância, nove delas em Brasília (DF) e uma em Porto Alegre (RS).

Caso seja promovido, Deltan será obrigado a deixar a coordenação da força-tarefa em Curitiba. O Conselho Superior do MPF é presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que nos últimos meses foi crítico ao que classificou de “personalismo” na atuação de procuradores em ações de combate à corrupção, citando o exemplo da Lava-Jato.

AUTORIZAÇÃO DA PGR – Atualmente Deltan atua como coordenador do grupo na condição de procurador natural de processos motivados por investigações originárias em Curitiba. Nos últimos anos, procuradores regionais foram cedidos à força-tarefa, mas sempre mediante autorização do Procurador-Geral da República (PGR).

Procuradores próximos a Deltan vêm defendendo sua promoção como estratégia para tentar reduzir a pressão por sua saída do posto, em função do vazamento de suas mensagens particulares trocadas com diversos interlocutores por meio do aplicativo Telegram. O procurador resiste à ideia e entende que o teor das mensagens não compromete o trabalho à frente da Lava-Jato.

Nas últimas semanas, Deltan deu aos colegas sinais de que preferia continuar no posto em Curitiba, mas ainda não bateu o martelo. Perguntado nesta sexta-feira pelo O Globo sobre o tema, ele preferiu não se manifestar.

DECISÃO – Procurador da República desde 2003, Deltan integra o grupo que reúne um quinto dos procuradores mais antigos na carreira, aptos a serem promovidos por merecimento. Se ele não apresentar até a próxima segunda-feira a recusa à promoção, seu nome estará entre aqueles que podem ser escolhidos em reunião do Conselho Superior do MPF, marcada para 5 de novembro.

Atualmente Deltan é alvo de nove processos administrativos em outra instância: no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nenhum deles tem relação com suas mensagens privadas que foram tornadas públicas, mas com manifestações públicas do procurador sobre o enfrentamento à corrupção.

PROCESSO SUSPENSO – Nesta quinta-feira, dia 17, o juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, mandou suspender por tempo indefinido, um dos processos, motivados por uma entrevista do procurador à rádio CBN em agosto do ano passado. Na ocasião, o procurador comentou uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Sem mencioná-los nominalmente, o procurador disse que “os três mesmos de sempre do STF” mandavam “uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”, ao determinarem a transferência de parte dos termos de delação premiada da Odebrecht de Curitiba para a Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

ARQUIVAMENTO – A defesa do procurador argumentou que o mesmo caso já havia sido analisado e arquivado pelo Conselho Superior do MPF em abril deste ano. “A mera discordância com o resultado da decisão do órgão correcional de origem não legitima a Corregedoria Nacional a re-julgar, entre outros motivos porque a seletividade, a escolha das causas a serem objeto de novo julgamento, macula a imparcialidade”, escreveu o juiz.

Lewandowski envia para TRE-MG inquérito contra Aécio por Caixa 2

Investigação apura suposto repasse de R$ 6 milhões

Rafael Moraes Moura
Luiz Vassallo
Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski mandou para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais um inquérito contra o deputado federal Aécio Neves com base na delação da Odebrecht.

A decisão é embasada em julgamento da Corte que decidiu que a Justiça Eleitoral é competente em casos de crimes comuns conexos com eleitorais. O ministro ressalta que caberá à própria Justiça Eleitoral reconhecer a competência para o caso.

REPASSE – Neste inquérito, o tucano é investigado junto do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), do deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG) e do ex-ministro Pimenta da Veiga. A investigação apura suposto repasse de R$ 6 milhões em vantagens indevidas da empreiteira, também em 2014.

Segundo Lewandowski, ‘tendo em conta que a investigação encontra-se em fase embrionária – porquanto existem diversas diligências pendentes e tidas imprescindíveis pela autoridade policial, além da necessidade de análise técnica dos elementos colhidos na medida cautelar em apenso – afigura-se prematura qualquer promoção de arquivamento, seja aquela pleiteada pelas combativas defesas dos investigados Aécio Neves da Cunha e Antonio Augusto Junho Anastasia, seja a indicada pela Procuradoria-Geral da República’.

AVALIAÇÃO – “Ressalto, outrossim, que o encaminhamento deste inquérito à Justiça Eleitoral, por óbvio, não importa em definição de competência, que poderá ser posteriormente avaliada por aquela justiça especializada, a partir dos demais elementos que surgirem nos autos. Vale dizer, a indicação de declínio se dá nessa fase com base no juízo aparente para o processamento do feito, ao qual cabe o reconhecimento da própria competência no momento oportuno”, escreve.

“Em suma, conforme assentado por esta Suprema Corte nos precedentes acima citados, cabe à Justiça especializada analisar, caso a caso, a estrita subsunção dos fatos ao tipo penal eleitoral, bem como a existência de conexão de delitos comuns ao delito eleitoral e, não havendo, remeter o caso à Justiça competente”, conclui.

Gilmar Mendes suspende efeitos da MP que desobriga publicação de editais na imprensa

Pela terceira vez, STF impõe uma derrota ao governo de Bolsonaro

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e decidiu suspender os efeitos da medida provisória que dispensava a publicação de editais de licitação, concursos e leilões em jornais de grande circulação.

A decisão liminar do ministro vale até o Congresso concluir a análise do tema ou até o julgamento de mérito pelo plenário do Supremo. Esta é a terceira vez que o STF impõe uma derrota ao governo de Jair Bolsonaro.

LIMITES – Antes, os ministros já haviam decidido colocar limites à ofensiva do Planalto para extinguir conselhos proibindo o governo de extinguir colegiados que tenham sido criados por lei. O plenário também decidiu manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), barrando a transferência dessa responsabilidade para o Ministério da Agricultura.

Dessa vez, a Rede acionou o Supremo sob a alegação que a medida provisória tem como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”.

RETALIAÇÃO – Para o partido, o governo Jair Bolsonaro editou a medida como “ato de retaliação” contra a imprensa livre, o que caracterizaria “ato de abuso de poder”. O Palácio do Planalto, por sua vez, afirmou que a publicação de editais, concursos e leilões em jornais de grande circulação representa um gasto adicional e injustificado aos cofres públicos, “cuja situação de desequilíbrio fiscal é amplamente conhecida”.

Ao analisar o caso, o ministro Gilmar Mendes concluiu que “ainda que se reconheça a necessidade de modernização do regime de contratações públicas”, a edição da MP “não parece ter sido precedida de estudos que diagnosticassem de que maneira e em que extensão a alteração das regras de publicidade poderia contribuir de fato para o combate ao desequilíbrio fiscal dos entes da federação”.

LIBERDADE DE IMPRENSA – “Em curto espaço de tempo, e antes mesmo da confirmação da medida provisória pelo Congresso, os efeitos de sua edição estão, supostamente, afetando a imprensa, especialmente nos Municípios, levando ao fechamento ou diminuição de circulação, afetando a própria liberdade de imprensa, bem tão caro à democracia”, escreveu o ministro do Supremo em sua decisão.