Na festa de São João, um olhar que incendiou o coração de Luiz Gonzaga

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

A festa de São João (24 de junho), o ápice dos festejos juninos, com a trezena de Santo Antônio (13 de junho) e São Pedro (29 de junho), inspirou o sanfoneiro, cantor e compositor pernambucano Luiz Gonzaga do Nascimento (1912-1989), o popular Rei do Baião, a compor em parceria com José Fernandes a música “Olha Pro Céu Meu Amor”, cuja letra retrata uma estória de amor numa noite de São João. Essa “marcha joanina” foi gravada por Luiz Gonzaga em 1951, pela RCA Victor.

OLHA PRO CÉU MEU AMOR
José Fernandes e Luiz Gonzaga

Olha pro céu, meu amor
Vê como ele está lindo
Olha praquele balão multicor
Como no céu vai sumindo

Foi numa noite, igual a esta
Que tu me deste o coração
O céu estava, assim em festa
Pois era noite de São João

Havia balões no ar
Xote, baião no salão
E no terreiro o teu olhar
Que incendiou meu coração

Diálogos de Moro e Dallagnol não afetaram o conteúdo concreto das ações judiciais

Logo se descobriu que a acusação mais forte era uma ‘”fake news”

Pedro do Coutto

Uma matéria que ocupou duas páginas de sua edição de ontem, assinada pela própria Folha de São Paulo e pelo site The Intercept, não altera o conteúdo das investigações que levaram ladrões à condenação e à cadeia. Pois é preciso distinguir o que é substantivo e o que é adjetivo. Provas substantivas deram base às condenações muitos réus foram absolvidos. A parte adjetiva refere-se a forma como se desencadearam os processos.

Para os leitores que, como eu, estranharam a assinatura dupla da reportagem, interpreto como uma forma de publicação encontrada principalmente pela direção da Folha. Mas este é outro assunto.

O QUE IMPORTA – O foco principal não pode ser desviado das questões essenciais e que se revestem os episódios processuais. Uma coisa é conteúdo, outra bem diferente é a forma de representá-los. Por isso, ainda por cima, devemos assinalar que as conversas telefônicas mantidas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol evidentemente não podem ter um desfecho diverso daquele que se configurou até agora.

Para destacar basta somente citar os assaltos em série praticados contra a Petrobrás. O que equivale a dizer, contra o patrimônio público do país e o Tesouro Nacional.

No espaço de três anos, entre 2016 e 2019, verificaram-se fatos concretos que marcaram o ritmo da Operação Lava Jato. Basta lembrar que um ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco devolveu 95 milhões de dólares que se encontravam depositados no exterior.

RESSARCIMENTO – Não fosse só esse exemplo, posso acrescentar outros acentuadamente marcantes. O ressarcimento no montante de 3 bilhões de reais, consignados pela Justiça do país. Inclusive existem julgamentos do STF e do STJ negando recursos formulados pelos acusados e condenados, entre os quais se inclui o ex-presidente Lula da Silva.

Imaginem os leitores o que seria a anulação do julgamento de primeira instância, medida que faria ruir todo o universo judicial brasileiro.

As sentenças em série são o melhor instrumento para se avaliar o caráter concreto das decisões sempre em cima ou de delações ou de confissões como no caso da Odebrecht. O ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, havia criado, por incrível que pareça, um departamento para cuidar das suas ações na esfera da corrupção.

DESESPERO ABSOLUTO – Pelo que se está vendo, quando acusados jogam em busca de uma anulação impossível, é sinal de desespero absoluto e completo. Querem destruir processos judiciais, não importando se os atores (magistrados e membros do Ministério Público) sejam corruptos ou não.

Não vai adiantar nada buscar esse caminho a que me referi Trata-se da figura jurídica de uma tentativa impossível, conforme veremos dia 25 no Supremo.

“Tolerância Zero” de Witzel continua reduzindo a criminalidade no Rio de Janeiro

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Witzel avisa que vai manter a repressão contra a criminalidade

Carlos Newton

Realmente, é espantoso. Nem mesmo a intervenção federal na segurança pública, que durou quase um ano, conseguiu resultados tão satisfatórios quanto a política de “Tolerância Zero” instituída no Rio de Janeiro pelo governador Wilson Witzel. Agora em maio, caiu para 344 o número de vítimas de homicídio doloso, uma redução de 19% em relação a maio de 2018. E foi o menor número para o mês de maio desde o início da série histórica, em 1991. No acumulado de três meses (março, abril e maio) a queda dos homicídios foi de 26%, em comparação ao mesmo período de 2018.

Também foi expressiva a diminuição de 17% nas ocorrências de roubo de veículos em maio, que caíram para 3.650 ocorrências. Nos últimos três meses (março, abril e maio), houve queda de 22% em relação ao mesmo período do ano passado.

ROUBO DE CARGA – Houve queda também em roubo de carga, um crime que teve 710 ocorrências, com redução de 6% em relação a maio do ano passado. Isso significa que no acumulado dos últimos três meses, houve redução de 21% em relação ao mesmo período do ano passado.

Por fim, ocorreu pequena diminuição nos roubos de rua, com 11.422 ocorrências e queda de 3% em relação ao mesmo mês de 2018. Nos últimos três meses (março, abril e maio), houve uma variação positiva de 1% em relação ao mesmo período do ano passado. Foi a única modalidade de crime que não caiu expressivamente.

Segundo especialistas, este fato já era esperado. Quando as autoridades aumentam a repressão ao crime organizado, que atua fortemente em narcotráfico, roubo de veículos e de cargas, a tendência é de que os criminosos aumentem os assaltos nas ruas, porque esse tipo de crime é mais difícil de coibir. E no caso, não houve propriamente aumento, porque os números permaneceram praticamente estáveis nos últimos três meses, com elevação de apenas 1%.

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POLÍCIA ESTÁ MATANDO MAIS OU MATANDO MENOS?

É interessante notar que a mídia não tem destacado a queda da criminalidade em termos gerais no Estado do Rio de Janeiro, que é uma notícia que os moradores do Estado gostariam de receber. A chamada grande imprensa (TV, jornais & revistas, rádio e internet) prefere chamar atenção para as mortes por intervenção de agente do Estado, que geralmente ocorrem nos confrontos entre policiais e criminosos.

Os número aumentaram 18% em comparação a maio do ano passado. Com 171 vítimas, foi o segundo maior índice desde o início da série histórica em 1998. Houve um aumento de 18% em relação ao mesmo mês de 2018. Para um intervalo mais longo de observação, nos últimos três meses (março, abril e maio), ocorreu aumento de 20% em relação ao mesmo período do ano passado.

MATANDO MENOS – Segundo os analistas, esses dados precisam examinados também em relação a outro fator comparativo – o números de operações policiais e de cumprimento de mandados, que aumentaram 25%. Portanto, se o número de operações policiais cresceu 25% e o total de mortes em confrontos aumentou 20%, isso significa que a Polícia está matando menos, ao invés de estar matando mais. Ou seja, o número de mortos é diretamente proporcional ao número de operações e cumprimento de mandados.

Os outros indicadores estão excelentes. Nos últimos três meses, menos 26% em homicídios; redução de 22% em roubos de veículos; e queda de 21% em roubos de veículos. Somente em roubos de ruas é que não ocorreu diminuição expressiva, com os números se mantendo estáveis.

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P.S.As estatísticas da criminalidade são levantadas pelo Instituto de Segurança Pública, que há 20 anos acompanha a evolução no Estado do Rio de Janeiro. Seus dados indicam que, desde o início do atual governo, os números estão em queda, à exceção dos roubos de rua e das mortes em confronto entre a Policia e as quadrilhas do crime organizado. (C.N.)   

Se a economia fosse prioridade, Guedes não indagaria: “O que fizemos para ela crescer?”

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Alberto Bombig, Juliana Braga e Marianna Holanda
Coluna do Estadão

Com Jair Bolsonaro prestes a completar seis meses de mandato, um aliado que tem assento garantido na mesa onde são tomadas as grandes decisões do governo entende como prodigiosa até o momento a “missão” comandada pelo “capitão”, mesmo a economia permanecendo estagnada e o desemprego em alta.

Segundo ele, na lista das prioridades do Planalto, as duas primeiras estão sendo rigorosamente cumpridas: a “descontaminação” dos gabinetes da Esplanada da “ideologia esquerdista” e o “combate às práticas corruptas” nos ministérios.

PÓS-REFORMA – Na seara econômica, se cristaliza a certeza de que o governo só produzirá efeitos quando a reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso. Em audiência recente na Câmara, o próprio ministro Paulo Guedes deu o tom, ao rebater comentários de que a economia não responde: “Responder a quê? O que nós fizemos para ela crescer?”.

No Congresso, a despeito das trombadas na articulação política do presidente, a sensação é de que Bolsonaro foi hábil ao colocar gente na rua pressionando os parlamentares pela aprovação da reforma da Previdência.

A ordem geral no Ministério da Economia é submergir. O objetivo, claro, é evitar o risco de qualquer ruído novo ser mal interpretado, gerar rusgas com o Congresso e atrasar a apreciação da reforma.

SÃO E SALVO – Até agora, o governo avalia ter atravessado são e salvo a tempestade provocada pelas revelações de supostas conversas de Sérgio Moro (Justiça) com procuradores da Lava Jato. Mas acha que uma nova crise com a cúpula do Congresso complicaria o ambiente.

A União tem hoje 50.814 imóveis utilizados para prestação de serviços públicos, avaliados em R$ 654 bilhões no final de 2018. O valor foi obtido via requerimento de informação do deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP). O parlamentar vê nesses ativos uma alternativa para a Previdência: “Precisaríamos colocar essa extraordinária carteira no mercado de títulos imobiliários”, afirma Lucena.

DESCONFIANÇA – A alta expectativa pela análise e votação da reforma da Previdência ampliou o clima de desconfiança a reinar em Brasília. De todos os lados, atores em papéis importantes até aqui no enredo do poder temem ser descartados quando o assunto estiver encerrado.

Para fazer pesar ainda mais esse clima, o Estado mostrou que grupos de parlamentares articulam as reeleições de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e de Davi Alcolumbre (DEM-AP) no comando do Congresso. No Executivo, a trama soou como declaração de guerra.

Bolsonaro quer drones na ‘linha de tiro com marginais’ para poupar PMs em operações

O presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Fernando Azevedo e Silva após almoço no Ministério da Defesa nesta sexta-feira (21) — Foto: Guilherme Mazui/G1

Estratégia de Bolsonaro é proteger os policiais e expor os bandidos

Guilherme Mazui
G1 — Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende enviar um projeto ao Congresso Nacional para permitir o uso de drones em operações e evitar que militares ou policiais fiquem na “linha de tiro” diante de “marginais que não têm recuperação”. O presidente explicou também que, antes do projeto sobre drones, o governo enviará uma proposta para garantir retaguarda jurídica de militares e policiais em missões. Bolsonaro não informou as datas em que os projetos serão enviados.

“Quero botar no projeto também que, para o cumprimento da missão, todas as possibilidades para cumprir a missão podem ser empregadas, até mesmo um pelotão de drones”, declarou o presidente.

POUPAR O POLICIAL – “Eu não quero que o nosso policial, por exemplo, numa operação esteja na frente da linha de tiro com marginais que não têm recuperação. Se tivermos um pelotão de drones para dar conta do recado, tudo bem, mas depende do parlamento brasileiro”, acrescentou.

Questionado se a ideia é utilizar os drones para reconhecer locais ou atirar, Bolsonaro disse que “ninguém” mencionou a possibilidade de os equipamentos atirarem.

“Ninguém está falando em atirar, vai ser bem estudado este outro projeto, em um segundo tempo, depois da retaguarda jurídica não só para as Forças Armadas como para os policiais”, reforçou.

RETAGUARDA JURÍDICA – Perguntado sobre eventuais resistências no Congresso ao projeto sobre retaguarda jurídica aos militares e policiais, o presidente declarou que precisa dar esta proteção para autorizar missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que permite o emprego das Forças Armadas em casos de situações de perturbação da ordem pública. As GLOs são pedidas por governadores.

“Os governadores, mais cedo ou mais tarde, espero que não, caso venham a pedir para mim GLO, eu vou querer a retaguarda jurídica, a garantia para os meus homens. Eu, como chefe supremo das Forças Armadas, eu só posso pagar uma missão para um soldado, para um subordinado, se ao término da missão ele possa ser condecorado e não processado”, declarou.

EXCLUDENTE DE ILICITUDE – Bolsonaro teve como uma das bandeiras da campanha o chamado “excludente de ilicitude”. A intenção do presidente é evitar punições a militares ou policiais (federais, rodoviários federais, militares e civis) que atirarem durante as missões.

“Não é justo você pegar um garoto do Exército Brasileiro com 20 anos de idade, botar um fuzil no peito dele, mandar para uma missão de GLO [Garantia da Lei e da Ordem], e há um imprevisto, porque pode ocorrer imprevisto, sim, e depois você larga ele para auditoria militar para ele se virar na sua defesa, que pode ser de 12 a 30 anos de prisão. A gente não concorda com isso”, explicou Bolsonaro.

O presidente disse, ainda, que criminosos precisam entender que as forças de segurança “sempre” estão certas. “Esses que estão acostumados a viver à margem da lei têm que botar na cabeça uma coisa: se a força de segurança entrar em campo, de qualquer maneira, a força de segurança vai sempre estar certa. Nós podemos responder, mas não vai ter punição. Esse é o nosso interesse”, afirmou.

“Não adianta o Paulo Guedes fazer beicinho”, diz o líder da Maioria sobre a reforma

AGUINALDO RIBEIRO

Aguinaldo Ribeiro diz que a reforma sairá do jeito do Congresso

Luiz Maklouf Carvalho
Estadão

“Não adianta o Paulo Guedes fazer beicinho. O que adianta é aprovar uma reforma realista, mesmo que mais modesta”, disse ao Estado o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) durante entrevista em seu gabinete de líder da Maioria na Câmara Federal.

“A reforma da Previdência que pode ser aprovada não será a do governo”, afirmou. “Será uma outra, que estamos construindo, com um impacto fiscal, em dez anos, entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões.” Conseguir 308 votos “é uma difícil construção cirúrgica”, avaliou. “O governo não ajuda muito, porque o presidente Bolsonaro tem boa intenção, mas não tem projeto e não tem foco.”

SE GUEDES SAIR… – Ribeiro disse, ainda, que “a aprovação da reforma da Previdência não será a salvação da lavoura, como o governo está anunciando”. Sobre o “beicinho” do ministro da Economia, arrematou: “Se o Paulo Guedes quiser sair não tem problema, o presidente mesmo já disse que a porta está aberta”.

Um dos expoentes do chamado Centrão – que prefere chamar de “Centro” para driblar “o sentido pejorativo” –, Ribeiro, de 50 anos, é ministro de louvor da Igreja Batista do Lago Norte, área nobre de Brasília, onde mora numa casa de 400 metros quadrados, R$ 13 mil mensais de aluguel, com a mulher e as duas filhas (Gabriela, de 10 anos, e Luiza, de 8). É um pai chato? “Eu procuro ensinar desde cedo o caminho que elas têm que andar, para que mais tarde não se desviem”, respondeu, biblicamente.

NO GABINETE – Despacha, como líder, em um apertado gabinete de duas salas no corredor contíguo ao bunker do mandachuva-e/ou-trovoadas Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Quando Maia o chama – o que acontece com frequência, quase que diariamente – Ribeiro não está para mais ninguém. É dessas conversas e conchavos, com ele e com os demais líderes mais influentes da Casa, que saem as nuances e o ritmo com que as reformas caminham, patinam ou empacam.

Um bom exemplo, que Ribeiro pede à assessoria para trazer, é uma nota oficial de 26 de março, subscrita por 16 líderes partidários. Ela diz, assertivamente, balizando a proposta de Paulo Guedes, que “qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis”, e que, por isso, resolveram “retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

DISCURSO NO DESERTO – Decidiram ainda, informa a mesma nota, que “não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do País” – como entenderam que o projeto do governo propõe.

“É um equívoco atrelar a proposta à economia de R$ 1 trilhão”, disse Ribeiro. “É um discurso no deserto. Não aterroriza ninguém, não sensibiliza ninguém.”

Ex-ministro das Cidades no primeiro governo Dilma Rousseff (2010-2014), Ribeiro votou a favor do impeachment que a tirou da Presidência no segundo ano do segundo mandato. Foi carimbado como “traidor”. A palavra pesada não o agasta – pelo menos que se perceba. “Avisei a ministros dela que iria votar pelo impedimento por imposição do meu partido”, disse. “Isso não é traição, é política.”

Infelizmente, o Brasil já está descendo a ladeira no rumo do ocaso da democracia

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Roberto Nascimento

Quando a Lava Jato vazava diariamente as denúncias para a imprensa acerca das delações premiadas de políticos e empresários, eram lícitas as provas obtidas de corruptos, que miravam a liberdade ou prisões domiciliares e a entrega de 10% ou menos do dinheiro surrupiado.

Muitos corruptos até ficaram satisfeitos com a negociação de pai para filho. Mas, quem com ferro fere, com ferro será ferido. São as lições da vida, que vale para qualquer um, inclusive daqueles cidadãos livres de qualquer suspeita, os cidadãos Kane, os quais, em determinado momento do teatro do absurdo, aparecem em cenas de tragédia, que causam nos incautos e homens de muita fé uma decepção sideral.

DIRIGISMO – Se os diálogos do Intercept são lícitos ou não, isso pouco importa, o que vale mesmo é o dirigismo, a vontade explicita de condenar. Mesmo que as provas fossem frágeis, no entanto, os vingadores tinham a convicção, o que bastava.

Para os operadores do Direito, não bastará provar a inocência dos réus, agora, terão que desconstituir o domínio do fato, ou seja, provar que a subjetividade e a convicção do julgador tem um peso maior do que as provas contidas nos autos.

Minhas escusas de quem pensa em sentido contrário, mas estamos ou não numa democracia? Pensar diferente não significa compactuar com atitudes ilícitas, de qualquer cidadão, os comuns, ou os membros dos três poderes, os conservadores, os progressistas, os que não estão nem de um lado nem do outro.

BELIGERÂNCIA – Causam-me espécie e tristeza a virulência dos comentários, a beligerância com o outro que não pensa como você, a raiva, as palavras de baixo calão, o partidarismo que não vem amparado na lógica, no contraditório.

Perde a cultura, perde o contraditório, perde o conhecimento, perdemos todos nós. Até chegarmos ao ponto de ninguém mais comentar nada, porque não valerá a pena, apesar da alma não ser pequena.

E o desejo de Álvarez de Azevedo se transforma em desesperados versos de amor…

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Site Poemas & Canções

O advogado, dramaturgo, ensaísta, contista e poeta paulista Manuel Antônio Álvares de Azevedo (1831-1852), no poema “Meu Desejo”, revela todo o ardor de uma paixão incontida. Morreu com apenas 20 anos, porém jamais será esquecido.

MEU DESEJO
Álvarez de Azevedo

Meu desejo? era ser a luva branca
Que essa tua gentil mãozinha aperta:
A camélia que murcha no teu seio,
O anjo que por te ver do céu deserta….

Meu desejo? era ser o sapatinho
Que teu mimoso pé no baile encerra….
A esperança que sonhas no futuro,
As saudades que tens aqui na terra….

Meu desejo? era ser o cortinado
Que não conta os mistérios do teu leito;
Era de teu colar de negra seda
Ser a cruz com que dormes sobre o peito.

Meu desejo? era ser o teu espelho
Que mais bela te vê quando deslaças
Do baile as roupas de escomilha e flores
E mira-te amoroso as nuas graças!

Meu desejo? era ser desse teu leito
De cambraia o lençol, o travesseiro
Com que velas o seio, onde repousas,
Solto o cabelo, o rosto feiticeiro….

Meu desejo? era ser a voz da terra
Que da estrela do céu ouvisse amor!
Ser o amante que sonhas, que desejas
Nas cismas encantadas de langor!

Piada do Ano! Sem mestrado, doutorado e experiência, novo ministro diz ser “jurista”

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Eis o “jurista” que redigiu o decreto inconstitucional das armas

Rodolfo Costa e Bernardo Bittar
Correio Braziliense

Na noite da última sexta-feira, o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, em uma entrevista ao Correio, comentou sobre os desafios de assumir, simultaneamente, o cargo e a titularidade da subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Câmara. Falou, também, sobre a amizade com o presidente Jair Bolsonaro e os filhos, com um carinho especial em relação ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a quem chefiou o gabinete no primeiro mandato na Câmara. Major da reserva da Polícia Militar, Oliveira refuta os rótulos empregados em disputas corriqueiras no governo entre “olavistas” e militares, embora concorde com algumas ideias que o escritor Olavo de Carvalho escreve.

Apesar da íntima amizade com a família Bolsonaro, ele garante que o relacionamento não vai interferir na tomada de decisões profissionais. “Meu compromisso é verdade e lealdade com o que penso. Como jurista, tenho que dizer o que não cabe e é inconstitucional. Minha função é assessorar, seja de subchefia, seja ministro. Assessoro o presidente na tomada de decisões e a decisão final é dele”, sustenta.

O relacionamento do senhor com o presidente pode, de alguma forma, influenciar na tomada de decisões? É possível esperarmos mais “sim” do que “não?
A minha amizade com ele, realmente, já vem de muitos anos. Na verdade, meu pai já era amigo dele, foi chefe de gabinete. Na sequência, fui convidado a trabalhar como assessor jurídico e, quando o deputado Eduardo foi eleito em São Paulo, assumi a chefia. Recentemente, fui padrinho do casamento dele. A amizade é muito significativa para mim e me dá mais liberdade para dizer os nãos que tenho que dizer pelo meu ofício. Pela lealdade e compromisso que tenho com ele, diferentemente de outros ministros que não tenham isso, esses, sim, poderiam estar mais comprometidos com o “sim”. Meu compromisso é com a verdade e a lealdade com o que penso. Como jurista, tenho que dizer o que não cabe e o que é inconstitucional. Minha função é assessorar, seja de subchefia, seja ministro. Assessoro o presidente na tomada de decisões e a decisão final é dele. A partir do momento que toma a decisão, tenho que ombrear a decisão. Mas não me furto e não me furtarei de dizer a minha opinião com sinceridade até para protegê-lo.

Como é sua amizade com a família Bolsonaro? Dizem que o Eduardo o liberou relutantemente para a SAJ. 
No gabinete do presidente Jair Bolsonaro fui assessor jurídico. Quando o deputado Eduardo foi eleito, assumi a chefia do gabinete durante os quatro anos do primeiro mandato. Minha ida para a SAJ foi de comum acordo e todos nós compreendemos a dimensão. Também tenho respeito e amizade muito grande pelo Eduardo. Gostaria de ter continuado com ele também na Câmara, dado continuidade ao trabalho que fizemos juntos e mantenho contato próximo com ele. Mas sempre estamos nos aconselhando reciprocamente.

O pai do senhor foi o maior doador das campanhas da família Bolsonaro na condição de pessoa física. Desde 2004, doou R$ 48,5 mil para candidaturas. Por que as doações?
Esse assunto não é novo. Não é nenhuma novidade, foi explorado desde a época da campanha e devidamente explicado. A doação que meu pai fez não posso falar por ele, pois nem vivo meu pai está mais. Mas estou falando só com base no que já foi respondido até por ele à época. É uma doação legal, declarada, publicada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Meu pai declarava isso na declaração do Imposto de Renda. Não havia impeditivo legal para que fizesse, e pronto. O gabinete do meu pai não era a única fonte de renda. Ele também recebia como capitão reformado. Não tem nenhum impeditivo. Não havia nenhum impedimento legal para que fizesse, e fazia de forma pública, transparente, declarada, seguindo as normas da legislação eleitoral. Cada um faz o que bem entender com o dinheiro que ganha. Ele podia tomar cerveja, viajar, trocar de carro, ajudar as pessoas e fazer doação eleitoral. Era uma atividade lícita, algo previsto na legislação.

Como foram essas doações do senhor para a família Bolsonaro (o ministro declarou doação de R$ 4 mil para Flávio Bolsonaro, em 2006)?
Não me lembro se para o presidente, ou para o Carlos, em algum momento. O que acontece é que, na época de campanha, cada um de nós, obviamente, escolhe seus candidatos ou pessoas que bem entendemos que vão representar aquilo que acreditamos. Tanto meu pai quanto eu, quando fizemos, fizemos muito conscientes, de forma muito transparente, e não havia problema algum. Tinha renda para isso. Não havia nenhum esquema envolvido, nenhuma lavagem de dinheiro, até os valores, se pegar, não são significativos. Querem dar a impressão que soma ao longo de 20 anos aquela dimensão, mas eram valores pequenos. A doação eleitoral ela é, este ano, na última eleição, já foi permitida até a vaquinha eletrônica, e o pessoal se mobilizou em grupos ou para fazer individualmente aos candidatos que entendiam melhor, e isso é coisa do processo democrático. Como o deputado Bolsonaro e os filhos não aceitam doações de empresas, inclusive, devolveram, na época da Friboi, e eles se valiam com o que tinham, de pessoas próximas. É livre e a democracia cada um se expressa como quer, mas não vejo nenhuma ilicitude.

Como será o funcionamento da Secretaria-Geral a partir de agora, com o senhor ocupando simultaneamente a titularidade da Subchefia de Assuntos Jurídicos?
No Palácio, temos os chamados ministérios palacianos que estavam no centro do governo. O GSI, a Casa Civil, a Secretaria de Governo e Secretaria-Geral. GSI tem contorno próprio onde Abin se vincula com a inteligência e está bem definido. Agora, tanto neste governo como em governos anteriores, a Secretaria de Governo e Secretaria-Geral mesclaram competências e foram colocadas algumas funções por inconveniente ou perfil de ministro. No início deste governo, tentou-se fazer um formato onde havia a compartilhamento, vamos dizer assim, das funções de articulação e coordenação. Isso estava mesclado entre Casa Civil e Secretaria de Governo. Isso, em alguma medida, causou algum tipo de ruído e se entendeu que avaliar o andamento disso e, em momento oportuno, fazer adequação. O momento oportuno para fazer isso é agora. A Secretaria de Governo cuida da articulação, seja com estados e municípios e Parlamento. E, por isso, transferiu a Supar (Subchefia de Assuntos Parlamentares) para a Secretaria de Governo. É o olhar do governo para fora. A Casa Civil vai concentrar a coordenação. Estabelecimentos de diretrizes e interlocuções com ministérios. Olhar do governo para dentro. A Secretaria-Geral controlava a gestão do contorno interno de compliance. Nesse sentido, se identificou que a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), estrutura interna, que fazia controle de juridicidade e constitucionalidade, se enquadrava melhor na Secretaria-Geral, como em governos anteriores a SAJ já pertenceu à Secretaria-Geral. E essa mudança foi feita por conta disso.

A SAJ e a Secretaria-Geral vão, neste novo modelo, assumir a missão do controle da legalidade dos atos? 
A SAJ tem por função a constitucionalidade e juridicidade dos atos assinados pelo presidente. Tudo que o presidente assina passa pela SAJ. Vai se inserir em um órgão de gestão e administração. Não é uma estrutura finalística como os ministérios e não trata do mérito das questões relacionadas pela Casa Civil. Simplesmente ela faz o controle de juridicidade dos atos. Nesse sentido, fica em um braço do governo que trata apenas da administração.

Na sexta-feira, o presidente reconheceu erros, ao comentar sobre as demissões e mudanças em postos de primeiro escalão, e os atribuiu à inexperiência. Como o senhor avalia os seis meses de governo?
O presidente foi, por 28 anos, parlamentar. Desde 2003 tenho convivência com ele. Primeiro, trabalhando no meu órgão, depois no gabinete do Eduardo, e não teve compromisso com erro. Assume, conserta, tem muita simplicidade e sempre foi assim. Em seis meses de governo, todos nós passamos por processo de adaptação e ele saiu de 28 anos de mandato parlamentar no Legislativo para uma gestão do Executivo que nunca tinha tido experiência. O que fizemos? No meu caso em particular, pela sensibilidade que tinham os assuntos jurídicos, procurei um mês e meio antes da posse interagir com a equipe que estava lá, conhecer o processo, as pessoas, criar ambiente de confiança recíproca e nós montamos e viemos tocando o governo, graças a Deus, com poucos erros, mínimos, acredito, dentro dos atos que praticamos. Uma adaptação normal que encerra o ciclo de seis meses. É um governo de quatro anos. Acredito que, a partir de agora, é um aprendizado que o governo pode tocar adiante as promessas feitas em campanha e solucionar ou minimizar os problemas.

O Decreto nº 9.785/2019, que flexibiliza a posse e porte de armas, vem tendo a constitucionalidade questionada e foi derrotado no Senado. E teve o aval da SAJ. Afinal, ele é constitucional ou não?
Na verdade, quem define a constitucionalidade em instância final dos atos é o Supremo Tribunal Federal. O que o Poder Legislativo faz, por meio de projetos de decreto legislativo, é sustar os atos do Executivo quando exorbita poder regulamentar. E não seria constitucionalidade, mas ter exorbitado o poder regulamentar. O Decreto anterior nº 9.685/2019, seguindo a lei dos governos anteriores, se pautou por ser muito restritivo. Foi sempre objeto de crítica do presidente e aliados, a chamada bancada da bala, e disse que flexibilizaria o posse e porte. Fizemos trabalho longo com representantes do Ministério da Justiça, do Exército, atiradores, caçadores, colecionadores, e o máximo possível que pudemos colher de informações. Editamos o primeiro decreto, que sofreu duras críticas e várias ações no Judiciário. Com o advogado-geral da União, André Mendonça, sentamos com nossas equipes e avaliamos todas as ponderações no primeiro decreto e editamos este segundo decreto (o 9.785). A gente procurou alcançar o máximo possível que o presidente queria dentro daquilo que a lei permitia. Agora, é lógico que a discussão, tecnicamente falando, um PDL, só pode sustar um outro decreto se ele extrapolar o poder regulamentar. Mas com o devido respeito do que acompanhei dentro do Senado, em grande parte das abordagens, vi que era uma discussão de mérito.

E como isso pode se refletir na Câmara?
A Câmara não está pautada se o presidente extrapolou ou não o poder regulamentar. Quando se fala que o decreto quer regulamentar a quantidade de munições e ele faz isso, não está exorbitando ou não o poder regulamentar. O fato é que o decreto também está sendo questionado no Poder Judiciário e lá, sim, acredito que é o foro adequado para a constitucionalidade. E se o Supremo entender assim, obviamente nos aquietamos e respeitamos.

Durante os seis meses de governo, foi possível presenciar um embate entre a ala militar e a “olavista”, mais ideológica, do governo. O senhor é um olavista ou se enquadra no núcleo militar, pela carreira na PM?
Nunca gostei muito de rótulos, não. Eu respeito todas as correntes ali, tenho deferência aos militares das Forças Armadas e orgulho de ter pertencido à PM por mais de 20 anos. Depois, optei pela advocacia. Ali, tenho grandes amigos e colegas da polícia também da corporação. Com relação ao Olavo de Carvalho, eu não tive assim uma profundidade em tudo aquilo que produziu em termos de conteúdo filosófico da reflexão que ele fez, mas concordo com muita coisa que ele colocou, posições dele com muitas críticas, avaliações, sobretudo a regimes de esquerda. Não me rotularia e não me considero rotulado nem por um lado, nem pelo outro. Tenho por perfil algo que eu acredito que tenha herdado do meu pai de ser uma pessoa que busca agregar. Não gosto dessas divisões e rupturas entre grupos, enfim. Costumo brincar que sou um cara tão tolerante que, mesmo como bom flamenguista, me casei com uma vascaína. Lógico que é uma brincadeira e todos levam essas convicções ao extremo. Tenho as minhas e procuro conviver bem com quem pensa de forma diferente e respeitosa.

O presidente disse que trabalhou com seu pai por quase 20 anos. Como era o convívio?

Era militar do Exército e advogado quando foi para a reserva e se aposentou. Ele passou a advogar e foi convidado a trabalhar com o então deputado Bolsonaro na época. E durante esses anos todos, criaram relação de amizade que foi muito importante para os dois. Meu pai era um amigo muito leal, sendo conselheiro no campo pessoal. E meu pai tinha um jeito muito bacana de ser. Todos gostavam muito dele. Era uma pessoa fantástica em todos os sentidos. Era muito solícito. Ajudava as pessoas, era desprovido de vaidade e tinha conhecimento incrível. Tanto que sempre foi e continua sendo, para mim, uma grande inspiração e referência muito positiva. Infelizmente, no ano da eleição, ele veio a falecer, em abril, pela vontade de Deus. Meu pai teve amizade com general Heleno (ministro do GSI), Fernando (Azevedo, ministro da Defesa), e Ramos, que chega agora também na Secretaria de Governo. Todos eles têm uma visão muito positiva do meu pai, que muito me orgulha. Creio que herdei um pouco desse carinho que o presidente tinha pelo meu pai e traz isso para mim. Não vejo como comprometimento, ao contrário.

Policiais esperam ter no senhor, integrante da PMDF, um aliado para as questões envolvendo órgãos de segurança pública, como a paridade salarial da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF…

O aumento pretendido foi prometido e encaminhado para o governador, que repassou para o governo federal, que tem legitimidade para enviar o projeto ou MP para o Congresso. Mas o Estado brasileiro passa por dificuldade financeira, temos aí todo um trabalho envolvendo a reforma da Previdência (…) Ficou definido que o tema volta depois que a PEC tramitar e for analisada a disponibilidade financeira para isso. Temos estudos feitos para fazer a recomposição salarial dos bombeiros e policiais militares no mesmo pacote, pois tudo está vinculado ao Fundo Constitucional. De fato, integrantes das polícias podem ver em mim um aliado e não apenas para questões financeiras. Esse tema vai passar por mim em algum momento, provavelmente na fase final, e eu serei um facilitador. Não há parcialidade alguma nisso, vamos nos manifestar de forma aberta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGEntrevista longa e maçante, mas altamente reveladora. Sem mestrado, doutorado e experiência forense, o novo ministro se define como “jurista”. Na entrevista, faltou explicar como se reformou na PM aos 38 anos, sem jamais sair às ruas, fazendo carreira escondido na Academia de Polícia. Foi esse “jurista” que redigiu o decreto das armas, que qualquer estudante de Direito consideraria inconstitucional. O que pretende Bolsonaro com essa inusitada nomeação? Está tudo muito estranho no Planalto, vamos voltar ao assunto, que é importantíssimo. (C.N.)

Bolsonaro fala em ‘diferença absurda’ entre seu ministério e os de outras gestões

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Bolsonaro acredita que está fazendo o melhor governo da História

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 22, que “pela primeira vez na vida estão vendo que um presidente está honrando o que prometeu durante a campanha”. Bolsonaro também fez uma defesa dos nomes escolhidos para compor os ministérios e as empresas públicas.

“Você não vê briga por ministério, por estatais, por bancos oficiais. Olha a Caixa Econômica: o presidente era de um partido, os vices, de outro, a superintendência, de outros”, comentou Bolsonaro. “Ali, cada um tinha um nicho. E o que eu mais ouço falar, de pessoal mais tranquilo, parlamentar antigo, é que hoje tem acesso a todos os ministérios”, acrescentou.

ELOGIO A MINISTROS – Bolsonaro disse ainda que, em outros governos, os parlamentares tinham acesso apenas a ministérios ligados ao seu próprio partido. O presidente também citou a “diferença absurda” entre seus ministros e os ocupantes de ministérios em outras administrações. Ele citou, para ilustrar a ideia, os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e da Agricultura, Tereza Cristina.

“Se eu ligar pra qualquer um deles agora, logicamente que todos eles me atendem, a não ser que não seja possível, e até de cabeça eles respondem as dúvidas que eu tenho, que são muitas”, disse Bolsonaro. “E isso me dá tranquilidade. Tenho que confiar no meu ministério.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro tem razão sobre o fatiamento de cargos, mas está completamente equivocado em relação à excelência de sua equipe. Citou três ministros que realmente estão se saindo bem. E os outros, como os ministros do Turismo, da Educação, do Exterior e da Mulher? E o amigo major-advogado na Secretaria-Geral da Presidência? E o playboy do BNDES, um banco com status de ministério?

Mantega largou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES no governo Lula. Dyogo de Oliveira fez o mesmo no governo Temer. Ao que parece, Bolsonaro ficou deslumbrado com o poder e não percebe a gravidade da situação do país. (C.N.)

Escalada de impopularidade pressiona Supremo na hora de dar liberdade a Lula

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Bruno Boghossian
Folha

 A última edição da pesquisa Barômetro das Américas mostrou que 38% dos brasileiros acham que o presidente pode fechar o Supremo Tribunal Federal caso o país enfrente dificuldades. O sentimento não é majoritário, mas sua escalada chama a atenção. Nos últimos dez anos, esse percentual nunca ultrapassou a casa dos 15%.

Não é de hoje que a popularidade do Supremo está no fundo do poço. Ainda assim, é espantoso que tanta gente apoie a solução radical de passar a chave na porta do tribunal e mandar os ministros para casa.

CONSENSUAL – Exposta a desgastes, a corte conquistou o desapreço de eleitores de esquerda (35%), de centro (25%) e, principalmente, de direita (52%). O ambiente pode se tornar ainda mais desfavorável, já que o STF permanece rachado em discussões criminais, assumiu protagonismo em pautas políticas e enfrenta o antagonismo do presidente da República e aliados.

A divisão do tribunal em processos relacionados à Lava Jato e em julgamentos de corrupção é a causa mais visível dessa insatisfação. Não é coincidência que pedidos de fechamento do Supremo estivessem presentes nas manifestações de apoio ao ex-juiz Sergio Moro e ao governo Jair Bolsonaro, no fim de maio.

A corte continua tomando decisões nessa seara que desagradam às massas, mas também se mostra vulnerável ao mau humor das ruas. Um sinal disso é a hesitação do tribunal em enfrentar casos como a prisão após condenação em segunda instância e outros julgamentos que poderiam afetar o ex-presidente Lula.

CONTRA O GOVERNO – Mais um ingrediente amargo dessa receita é a imagem de que o STF age contra o governo. Nos últimos meses, o tribunal barrou a decisão de Bolsonaro de extinguir conselhos federais e suspendeu a privatização de uma subsidiária da Petrobras. Na próxima semana, a corte também pode derrubar o decreto que ampliou o acesso a armas no país.

No papel de contrapeso, o Supremo deve continuar sob pressão. É natural que a corte seja sensível à opinião pública. Resta saber se ficará intimidada com gritos autoritários.

Advogado assume que defendeu Adelio Bispo de graça, para ganhar fama na mídia

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Ninguém pagou aos advogados que defenderam o esfaqueador

Lauro Jardim
O Globo

Jair Bolsonaro não se conformou com a decisão da Justiça de absolver Adélio Bispo por considerá-lo inimputável. “Jogadinha de ser maluco”, chegou a dizer Bolsonaro sobre o veredicto. Vai gostar menos ainda do que a Polícia Federal tem a dizer sobre outra investigação, desta vez acerca de Zanone Júnior, o advogado do seu esfaqueador.

Bolsonaro já disse mais de uma vez que o suposto mandante da facada estaria por trás do pagamento dos honorários do advogado.

ERA MENTIRA – Zanone sustentou desde o início que o dinheiro para defender Adélio lhe foi dado por “um religioso de Montes Claros (MG)”, que não queria aparecer. Só que a investigação da PF, em fase final, aponta para uma novidade: ninguém pagou pela defesa. O advogado resolveu assumir o caso de graça e inventou uma história.

A motivação foi a mesma que o levou a defender gratuitamente Bola, o ex-policial que se envolveu no caso do goleiro Bruno. Zanone queria faturar com os holofotes de um caso supermidiático.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não há surpresa. O excelente colunista Lauro Jardim confirma a informação publicada na Tribuna da Internet assim que se noticiou que o advogado não revelava o nome do pagante. A busca de notoriedade entre operadores do Direito é fato é muito mais comum do que se pensa. Na mesma época, Antonio Santos Aquino apostou aqui na TI que Adelio Bispo tinha problemas mentais e não gostava de Bolsonaro devido a suas provocações às minorias e aos negros quilombolas. Não deu outra.

Uma médica psiquiatra que foi assistente técnica de Bolsonaro e outra contratada pela defesa de Adélio concordaram sobre os problemas mentais do réu. “Todos os profissionais médicos psiquiatras que atuaram no feito, tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes, foram uníssonos em concluir ser o réu portador de transtorno delirante persistente”, diz a decisão do juiz que sentenciou Adelio Bispo. (C.N.)

Aliados articulam lei para permitir reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre

Alcolumbre e Maia

Maia sabe que será difícil, mas Alcolumbre ainda tem esperanças

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

Menos de cinco meses depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, um grupo de parlamentares avalia, nos bastidores, a possibilidade de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir reeleições ao comando do Legislativo, sem qualquer limitação. Três ministros do Supremo Tribunal Federal já foram consultados reservadamente e deram aval à iniciativa, sob o argumento de que se trata de uma questão interna do Parlamento.

Atualmente, a Constituição proíbe que presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Isso quer dizer que, em 2021, nem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nem o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), poderão concorrer à reeleição, se essa regra – também contida no regimento das duas Casas – não for alterada.

MAIA É CONTRA – “Não estou sabendo de nenhuma articulação nesse sentido e sou contra”, disse Maia ao Estado. A reportagem apurou que a ideia partiu de Alcolumbre, mas, por meio de sua assessoria, ele negou qualquer manobra para se manter à frente do Senado.

Para que uma PEC seja aprovada, é necessário o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações, placar considerado difícil de ser obtido, mesmo porque há muitas resistências. Maia está no comando da Câmara desde julho de 2016. Foi eleito para um “mandato-tampão” depois da renúncia do então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB-RJ), hoje preso. Em 2017, conquistou novo mandato, após vencer polêmicas jurídicas sobre a candidatura. Repetiu a dose em fevereiro, já na nova legislatura, quando Alcolumbre também se saiu vitorioso no Senado.

ARTICULAÇÕES – Enquanto não há acordo sobre reeleição no Congresso, porém, partidos do Centrão e o PSL do presidente Jair Bolsonaro se movimentam para escolher potenciais candidatos à sucessão na Câmara, em fevereiro de 2021. Com o provável racha do Centrão na disputa, o PSL avançou uma casa no jogo e tenta construir uma candidatura própria à cadeira de Maia.

O governo tem interesse em emplacar aliados na cúpula do Congresso e já faz “prospecções” sobre possíveis postulantes nas fileiras da centro-direita.

Sem nomes fortes para a próxima disputa, o DEM corre o risco de perder as duas Casas um ano antes do fim do mandato de Bolsonaro, e é por isso que uma ala do partido quer a PEC da reeleição.

BOLSONARO CAI – A portas fechadas, integrantes da oposição e do Centrão observam ainda que, com tantos problemas na política e na economia, Bolsonaro também pode cair antes do término do mandato.

Em um cenário de impeachment, quem toma posse é o vice, mas, se a chapa toda for cassada na primeira metade do mandato, o presidente da Câmara assume o cargo para convocar novas eleições. Nesse caso, ele também pode ser candidato.

Na prática, em qualquer situação, o presidente da Câmara – que é o segundo na linha sucessória, depois do vice – tem papel estratégico para o Planalto. É dele o poder de arquivar ou dar prosseguimento a pedidos de impeachment e de definir quais projetos de lei devem ir à votação.

TAPAS E BEIJOS – Maia e Bolsonaro vivem uma relação marcada por confrontos. Apesar dos percalços, no entanto, o presidente conta com o deputado para aprovar a agenda econômica. Recentemente, Maia chegou a dizer que, embora o governo seja “uma usina de crises”, o Congresso está “blindado” e vai votar a reforma da Previdência. Trata-se de mais um movimento para fazer um contraponto ao Executivo.

Visto como uma espécie de primeiro-ministro, Maia não se aliou, porém, aos colegas senadores que querem emplacar agora uma PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil. “O presidente tem direito à reeleição”, disse ele ao Estado, no início do mês. “Não adianta tentar esse caminho sem a gente fazer uma coisa muito simples: convencer a população de que o sistema parlamentarista é mais estável do que o presidencialista.”

SEM VETO – No começo do ano, antes de apoiar a recondução de Maia ao comando da Câmara, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, bateu à sua porta com uma dúvida. Perguntou se ele vetava o líder do PP, deputado Arthur Lira (PI), para sua sucessão. Maia respondeu que não vetava ninguém, até para não ser vetado. “Só preciso dessa sua garantia”, avisou Ciro.

O problema é que o PP – partido do núcleo duro do Centrão – tem agora dois pré-candidatos à eleição na Câmara: Lira e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PB).

Amigos de Maia asseguram que a sua preferência é por Ribeiro, ex-ministro das Cidades de Dilma Rousseff. Mesmo assim, ele não vai prometer apoio a ninguém, ao menos por ora, porque seu partido, o DEM, também deverá ter candidato. O mais cotado, hoje, é o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA).

MUITO LONGE – “Essa disputa está muito longe para fazermos conjecturas”, desconversou o deputado. No mês passado, Elmar subiu à tribuna para afirmar que o governo e a liderança do PSL usam “estratégia canalha”, na tentativa de jogar a culpa dos erros do Planalto no colo dos parlamentares.

Líder da Maioria, Ribeiro não negou o interesse na cadeira de Maia. Disse, no entanto, que “não é o momento” para discutir o assunto. “A candidatura é um processo de construção”, argumentou. Procurado, Lira se recusou a responder às perguntas.

DOIS NOMES – No PSL, os nomes mais citados, hoje, são os dos deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Joice Hasselmann (SP), líder do governo no Congresso. Joice também poderá ser a aposta do partido para a Prefeitura de São Paulo, no ano que vem.

“Eu acho que o PSL não terá a menor chance na Câmara, porque é muito desunido”, constatou o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “O partido não tem condições de administrar uma Casa dessas e, hoje, nem mereceria, mas, daqui a seis meses, vamos ver.”

Conhecido como “o rei do baixo clero”, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) já está em campanha de novo. Ex-vice-presidente da Câmara e candidato derrotado em fevereiro, ele reúne toda quarta-feira cerca de 50 colegas em sua casa para um almoço, com direito à sobremesa com doces e queijos mineiros. Fabinho Liderança, como é chamado, negou, porém, que os encontros com seus pares tenham objetivo eleitoral. “A grande preocupação de todos é dar uma resposta positiva para as demandas da sociedade porque, quem não der, sabe que não será reeleito”, disse ele.

SARNEY E CUNHA – Fortalecidos, os então presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), articularam juntos, em 2004, uma tentativa de aprovar a reeleição, na mesma legislatura, da Mesa Diretora das duas Casas – o que a Constituição proíbe.

A proposta foi derrotada no plenário da Câmara por cinco votos. A derrota expôs um racha no PMDB, e enfraqueceu tanto Sarney quanto Cunha. E provocou uma reação. Na eleição seguinte, a “oposição” do PMDB elegeu Renan Calheiros no Senado e, na Câmara, o baixo clero elegeu Severino Cavalcanti.

Número 2 de Guedes defende projeto criticado por Bolsonaro, que pode vetá-lo

, secretário-executivo do Ministério da Economia Foto: Jorge William / Agência O Globo

Marcelo Guaranys afirma que o projeto aprovado será um avanço

Gustavo Maia
O Globo

Criticado na manhã deste sábado pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto aprovado pelo Congresso instituindo o novo marco das agências reguladoras foi defendido no ano passado pelo atual secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys — o número 2 da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes.

Ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ele defendeu que a proposta efetiva a autonomia das instituições ao mesmo tempo em que fortalece a governança e o controle social, estabelecendo ainda “padrões elevados de transparência”.

PODER PARALELO – O texto restringiu as escolhas que o presidente pode fazer para as diretorias desses órgãos. Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que travam as ações dos ministérios. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2018 e pelo Senado em maio deste ano, mas aguarda a sanção de Bolsonaro para virar lei.

Ele tem até terça-feira para fazer isso, e tem a possibilidade de vetá-lo. Ao comentar o projeto, Bolsonaro questionou se os parlamentares querem deixá-lo como a rainha da Inglaterra, que, apesar do cargo, não comanda o governo.

“NÃO COMPREENDEU” – Ao GLOBO, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não comentaria as declarações por achar acho que Bolsonaro “não compreendeu o projeto de lei”. Nas regras de hoje, o chefe do Palácio do Planalto pode escolher qualquer brasileiro de reputação ilibada, com formação universitária e elevado conhecimento para ser nomeado para uma agência, precisando depois de aprovação do Senado. O novo marco estabelece um processo público prévio para formular um lista tríplice.

Guaranys foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil na gestão passada, do ex-presidente Michel Temer. Em apresentação na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) no mês de agosto do ano passado, destacou que que a autonomia das agências padronizaria aspectos relativos à gestão, processo decisório e controle social.

AUTONOMIA – “No dia-a-dia, dirigentes das agências precisam pedir autorização aos ministros para mandar funcionários para viagens ao exterior, por exemplo”, declarou, na ocasião, o atual secretário do governo Bolsonaro, segundo registro no site da Fisep. Ele afirmou ainda que é importante ter autonomia orçamentária, financeira e administrativa.

Em audiência pública realizada em maio de 2018 sobre a lei, o então subchefe da Casa Civil declarou que havia uma unanimidade entre os diferentes grupos que discutiram o projeto e que, por isso, o texto tinha que ser aprovado naquele momento.

É preciso levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima, como ensinou Vanzolini

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Paulo Vanzolini, grande compositor e grande ser humano

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O zoólogo e compositor paulista Paulo Emílio Vanzolini (1924-2013), na letra de “Volta Por Cima”, mostra que recuperar-se de um tombo não é uma tarefa das mais fáceis, visto que não é todo mundo que consegue levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima com tanta destreza como no samba do Vanzolini, gravado pelo cantor Noite Ilustrada, em 1963, pela Philips, com enorme sucesso.

Segundo os psicólogos, muitas vezes, quando caímos por qualquer motivo, entre eles : o fim de um relacionamento, a perda de um emprego, um acidente ou até mesmo a pressão do dia-a-dia, tendemos a ficar estatelados no chão sem saber direito como levantar e seguir adiante. Todavia, existem pessoas que conseguem tirar de letra as dificuldades e passar pelos problemas, mesmo quando tudo parece conspirar negativamente, estampam o sorriso no rosto e seguem em frente. Pessoas assim são naturalmente mais preparadas para lidar com as adversidades.

VOLTA POR CIMA
Paulo Vanzolini

Chorei, não procurei esconder
Todos viram, fingiram
Pena de mim, não precisava
Ali onde eu chorei
Qualquer um chorava
Dar a volta por cima que eu dei
Quero ver quem dava

Um homem de moral não fica no chão
Nem quer que mulher
Lhe venha dar a mão
Reconhece a queda e não desanima
Levanta, sacode a poeira
E dá a volta por cima

Governo divulga propaganda enganosa na televisão para a reforma da Previdência

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Campanha está divulgando como novidade conquistas já existentes

Pedro do Coutto

O governo vem destinando recursos financeiros para divulgar que uma das principais bases do projeto de reforma da Previdência é fazer com que os assalariados que ganham menos contribuam com menos e os que ganham mais contribuam com mais. A mensagem ocupando espaço nas emissoras de televisão não é verdadeira.

O governo está gastando dinheiro para destacar um princípio que já se encontra na legislação do país. Matéria de Igor Utsumi e Paula Soprana, na Folha de São Paulo de sábado, revela exatamente o contrário do que as peças publicitárias tentam ocultar.

CONTRIBUIÇÕES – Vamos ver exatamente quais as escalas de contribuição para com o INSS e para com o Imposto de Renda.              Para o INSS, o esquema é o seguinte. Do mínimo até R$ 1.751, alíquota de 6%; de R$ 1.751 até R$ 2.900 reais, a alíquota é de 9%. Deste patamar a R$ 3.900, a alíquota de 10%. A partir daí, 11%. Enquanto isso, os empregadores recolhem 20% sobre a folha de salário sem limite. Por aí, se vê que o ministro Paulo Guedes voa na imaginação quando propõe que as empresas sejam isentas de qualquer contribuição.

Com o Imposto de Renda acontece escala parecida. Até R$ 1.904 reais, isenção; de R$ 1.904 a R$ 2.826, alíquota de 7,5%; de R$ 2.826 a R$ 3.751, alíquota de 15%. Daí até R$ 4.600, alíquota de 22,5%; e acima de R$ 4.600, alíquota de 27,5%. Eis aí o panorama exato da incidência de contribuições para o INSS e IR.

OUTROS ASSUNTOS – O presidente da República, reportagem de Eduardo Rodrigues, Fabrício de Castro e Renata Agostini, em O Estado de São Paulo, reconheceu terem havidos erros nas articulações políticas do Palácio do PLanalto. Tanto assim que o Ministro Onyx Lorenzoni será substituído na função. A meu ver o dilema encontra-se no conteúdo do projeto, não na captação de votos parlamentares.

E a Seleção de Tite reencontrou-se ontem com o futebol brasileiro. O time seguiu o caminho da vitória projetando os ataques pelas laterais e assim abrindo espaço para sua magia na área central do gramado. Quanto mais espaço houver, melhor para o futebol brasileiro.

Hoje à tarde, a camisa amarela de tantas vitórias enfrenta a equipe feminina da França. Vamos torcer como torcemos ontem. Como dizia meu saudoso amigo Nelson Rodrigues, todas as vitórias são santas. Vamos, portanto, partir para a vitória da seleção liderada por Marta.

Bolsonaro quer transformar o governo numa “ação entre amigos” e não vai dar certo

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Charge do Cazo (www.blogdoafr.com)

Carlos Newton

Alguns décadas atrás, ao receber no Congresso o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, então presidente da ABI, o senador Jarbas Passarinho fez um desabafo e afirmou que parentes e amigos são os maiores inimigos dos políticos, porque vivem a assediá-los por nomeações e vantagens pessoais. “É muito difícil dizer não a pessoas amigas; e aos parentes próximos, pior ainda”, disse Passarinho, ao elogiar o debate que se travava sobre a necessidade de leis contra o nepotismo.  

O atual presidente Jair Bolsonaro, que se elegeu pela primeira vez há mais de 30 anos, não aprendeu essa lição. Seguiu caminho diferente, colocou toda a família na política e transformou os gabinetes parlamentares em redutos de amigos, tipo Fabricio Queiroz. Hoje enfrenta enormes problemas devido a esse desvio de rota.  

AMIGO DE FÉ – Reportagem de Gustavo Maia, em O Globo, revela que antes de tomar posse, Bolsonaro ouviu um conselho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli: o escolhido para comandar a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil deveria ser alguém de sua estrita confiança.

O ministro explicou que a função, exercida por ele próprio no governo Lula e por Gilmar Mendes no governo FHC, exigiria encontros praticamente diários, além da responsabilidade de verificar a legalidade de todos os seus atos.

Bolsonaro ouviu o conselho e convidou um amigo da família para ocupar o cargo – o major Jorge Antonio de Oliveira Francisco, da Polícia Militar do Distrito Federal, que se formou em Direito e era o chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Um, que dividia salas com o pai na Câmara.

DECRETO DAS ARMAS –  A escolha foi um erro tremendo do presidente da República, que caiu numa armadilha. Desde o início do governo, o major-advogado (que passou para a reserva com menos de 20 anos na PM e sem ter sido ferido em combate) demonstrou parcos conhecimentos jurídicos e desde então vem colocando o Planalto em situações constrangedoras. E não foi por falta de aviso, porque o ministro Onyx Lorenzoni, supostamente superior hierárquico do major Oliveira, não foi ouvido nem por ele nem por Bolsonaro, no início de janeiro, quando argumentou que a questão das armas não poderia ser decidida por decreto.

O major-advogado conseguiu convencer o ministro e o presidente de que, no caso, cabia regulamentar por decreto, e acabou dando zebra, pois o Senado derrubou a determinação de Bolsonaro.

INCONSTITUCIONAL – Na ocasião, o jurista Jorge Béja apontou aqui na Tribuna da Internet a inconstitucionalidade do decreto, e sua posição foi seguida pelas Assessorias Jurídicas de Câmara e Senado, com apoio de especialistas de todo o país.

E não foi só esse erro. No caso da cobrança do imposto sindical obrigatório, o major-deputado preparou uma medida provisória, quando bastaria editar um decreto. É uma trapalhada atrás da outra.

Bolsonaro, é claro, já deveria ter colocado o major-advogado no freezer do Planalto. Mas continuou acreditando no saber jurídico dele e a todo momento critica o Senado. E agora decidiu nomeá-lo secretário-geral da Presidência, será o único ministro com sala no terceiro andar, pertinho do gabinete de Bolsonaro.

É TUDO VERDADE – Parece Piada do Ano, mas é tudo verdade. Bolsonaro faz exatamente o contrário do que Jarbas Passarinho recomendava. Na eterna paranoia de estar sendo vítima de um complô, está formando um governo de amigos, que está sendo projetado por seus próprios filhos, que tentam enfraquecer e expulsar exatamente os ministros e assessores mais técnicos e competentes, como o general Santa Cruz, amigo de Bolsonaro há mais de 30 anos, quando eram tenentes e vizinhos.

Agora Bolsonaro está nomeando outro amigo dos filhos para presidir o mais importante banco do país, o BNDES. Trata-se de um engenheiro de 38 anos, sem notório saber nem reputação ilibada, que vive e se comporta como um playboy, no dizer da revista IstoÉ.

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P.S. –
Diz outro velho ditado – “Amigos, amigos; negócios à parte”. E quando se trata de política, é preciso ainda maior distância de parentes e amigos. No entanto, o presidente Bolsonaro não pensa assim e pretende transformar o governo numa “ação entre amigos”, como antigamente se chamava a popular rifa. É óbvio que isso não vai dar certo. (C.N.)

Sistema de capitalização já existe e os fundos de pensão foram destruídos impunemente

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Willy Sandoval

Na prática já temos um sistema de capitalização em funcionamento. Para quem é da iniciativa privada, sua futura aposentadoria oficial estará naturalmente limitada ao teto do INSS e a futuras correções que tendem a ser quase sempre abaixo da inflação. Isso é assim desde sempre, e a cada ano, a cada década, só piora.

As novas gerações já estão acostumadas com isso e sabem que quando envelhecerem só terão direito a um piso mínimo para não morrerem de fome e olhe lá.

SABER POUPAR – Quem pode e é previdente, procura planos de previdência privada, mas boa parte deles (talvez a maioria) não são confiáveis. O ideal, portanto, é que aprendam a administrar sua próprias poupanças. Não é uma tarefa fácil, mas hoje em dia se tem um amplo acesso a informações e sites que dão excelentes informações para se aprender a administrar suas próprias aplicações, sem depender daquele gerente de banco que sabe menos que os poupadores e só está interessado em vender “buchas” para os incautos.

Resta o setor público, que já está também com planos adicionais de previdência para os que entraram a partir de 2013 e mesmo antes, e os empregados de estatais. Esses foram vítimas dos bandidos petralhas e também do PMDB, que destruíram boa parte do patrimônio de funcionários dos Correios, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Correios, Furnas, Petrobras e outros.

ZURRANDO – E esses canalhas ainda têm a cara de pau de zurrarem que defendem os trabalhadores e que o Bolsonaro quer destruir direitos e aposentadorias dos funcionários públicos, de estatais e da iniciativa privada.

As aposentadorias e os direitos desse pessoal todo já foram destruídos por esses bandidos. Funcionários da Caixa, por exemplo, têm que trabalhar mais uns bons anos para terem direito ao que já deveriam estar usufruindo.

E pensar que dentro dos sindicatos desse pessoal da Caixa e dos Correios ainda há jumentos que defendem o PT e zurram que o Lulla (com dois eles, igual ao Collor…) é inocente. Talvez a Síndrome de Estocolmo explique tamanha cegueira.