Planalto enfim admite que o presidente Temer pode ser candidato à reeleição…

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Como diz um dos ministros mais próximos do presidente Michel Temer: “Nada na política é certo. Tudo muda ao sabor das marés”. Ele se refere à possibilidade de o peemedebista disputar a reeleição à Presidência em 2018. Hoje, ressalta o ministro, uma candidatura de Temer está descartada. Não haveria como enfrentar tanto tiroteio, com imagens de denúncias, de gravações com o empresário Joesley Batista, de mala de dinheiro carregada por Rodrigo Rocha Loures. Até junho, porém, quando as convenções de partidos definirão os nomes da disputa, o quadro será outro, sobretudo se a economia retomar o fôlego e o desemprego cair com mais força. Nesse ambiente, Temer teria como confrontar os adversários.

No entorno do presidente, a orientação, por agora, é jogar uma ducha de água fria em qualquer movimento pró-candidatura à reeleição. Mas há todo um roteiro traçado caso Temer decida partir para a briga por mais quatro anos de mandato.

PRESSUPOSTOS – Na ponta do lápis, o mesmo ministro mostra que a taxa de desemprego, atualmente em 12,4%, cairá para um dígito ainda no primeiro semestre de 2018, podendo ficar entre 8,5% e 9%. “Nossa estimativa é de que pelo menos quatro milhões de vagas sejam abertas ao longo dos próximos meses. Não se trata de otimismo. Desde maio, o número de desocupados caiu de 14,1 milhões para 12,9 milhões. Isso, com uma economia muito fraca”, ressalta.

A perspectiva dentro do governo é de que a economia crescerá lentamente, mas de forma sustentada. A aposta é de que, já no primeiro trimestre de 2018, o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) estará girando em torno de 3% quando anualizado. Tal projeção se baseia, sobretudo, no impacto da forte redução da taxa básica de juros (Selic).

POLÍTICA MONETÁRIA – O governo tem dados indicando que os efeitos da política monetária ainda não se materializam por completo na economia. O crédito continua travado, principalmente para as empresas, que não conseguiram reequacionar as dívidas na mesma velocidade das famílias.

“Esse pilar do crédito ainda não deu sua contribuição para a retomada do PIB. Quando os bancos se sentirem mais confortáveis para emprestar, não há dúvida que veremos um novo impulso na atividade. Será uma nova onda do consumo, mas bem mais sustentada”, explica um técnico da equipe econômica. Ele ressalta que, ao se darem conta de que o crescimento da economia é irreversível, os empresários atenderão aos apelos do governo e voltarão a investir. “O roteiro está traçado”, diz.

ARTICULAÇÃO – Mesmo que não venha a ser candidato à reeleição, Temer tem certeza de que, com a economia fortalecida, será um player importante na definição dos candidatos a sua sucessão. “O Planalto ainda não tem um candidato. Isso só será definido em meados do ano que vem”, afirma um aliado do presidente. Ele reconhece que, por mais afinidade que o peemedebista tenha com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ainda não há uma disposição clara de Temer em apoiá-lo. “O presidente avaliará todas as alianças. Meirelles é um bom nome e, certamente, defenderá o legado do governo. Mas temos que avaliar as alternativas. Isso ficará claro nos próximos meses”, acrescenta.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Para o presidente, antes de fechar questão em relação às eleições de 2018, é preciso, primeiro, pavimentar o caminho para a aprovação da reforma da Previdência. Na avaliação de Temer, o tamanho das alianças à sucessão ao Planalto será proporcional aos resultados das votações na Câmara e no Senado.

“O jogo está amarrado. O presidente sabe até aonde pode ir”, enfatiza o mesmo aliado. Ele acredita que, se o Planalto acertar nas escolhas para a reforma ministerial, o fortalecimento de Temer como articulador de uma candidatura de consenso entre os partidos da base será inevitável.

“Se tivermos calma para esperar, a chance de o candidato de Temer sair vitorioso das urnas será grande. Estamos confiantes de que, já nas primeiras pesquisas de 2018, a popularidade do presidente vai melhorar. O que mais temos ouvido nas ruas é que as coisas estão melhorando. Devagar, mas estão melhorando”, diz o aliado do presidente. “Em algum momento, isso vai aparecer nas pesquisas. Pode escrever isso”, diz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, repete-se o bordão do samba “Cara de Palhaço”, da dupla Luiz Reis e Haroldo Barbosa, sucesso na voz de Miltinho. Temer tem cara de candidato, pinta de candidato, roupa de candidato. Além disso age como candidato, já tem marqueteiro e equipe trabalhando em tempo integral, dentro do Planalto. Por fim, precisa desesperadamente manter o foro privilegiado, que só pode ser conseguido de for candidato e ganhar a eleição. Simples assim. Caso contrário, poderemos cantar: “Cara da palhaço, pinta de palhaço, roupa de palhaço, até o fim”. (C.N.)

Governo Temer mantém sigilo sobre simulação da mudança de controle da Globo

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, foram solicitados à Presidência da República os dados oficiais sobre o processo de transferência do controle acionário da Rede Globo para os sete filhos e herdeiros dos irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho, com cláusula de “usufruto vitalício”. O decreto foi assinado em junho do ano passado pelo então presidente interino Michel Temer, para “blindar” as concessões das emissoras de rádio e TV do Grupo Globo, porque a legislação brasileira é muito rigorosa e exige que os concessionários tenham “idoneidade moral” e ficha limpa, pré-requisitos que os irmãos Marinho em breve podem ter dificuldade de preencher.

ESCÂNDALO DA FIFA – Até agora, tudo bem, mas o fato concreto é que os controladores da TV Globo estão sob ameaça de serem processados e julgados nos Estados Unidos, por envolvimento nos atos de corrupção do chamado escândalo da Fifa.

E foi por isso que, sob a singela e prosaica alegação da necessidade de antecipar a implementação de direito hereditário em questão sucessória, os irmãos Roberto Irineu e João Roberto Marinho generosamente passaram para seus filhos os direitos que detinham sobre 66,82% das ações. Pelo “usufruto vitalício”, continuam mandando no grupo, embora oficialmente passem a deter apenas 6 ações, em um total de 1 milhão. Mas as responsabilidades cíveis, tributárias e até penais foram estrategicamente redistribuídas aos novos sócios controladores – os sete jovens herdeiros.

E A TRANSPARÊNCIA? –  O presidente Michel Temer, responsável pelo decreto autorizador da transferência do controle do poderoso grupo, além de não prestar as explicações requeridas com base na Lei de Acesso à Informação, limitou-se a encaminhar o requerimento ao Ministério das Comunicações, que também se recusou a cumprir a importantíssima legislação.  O Ministério não exibiu a documentação solicitada e apenas exibiu a cópia de um parecer datado de 2015 (anterior, portanto, ao novo decreto presidencial, de junho de 2016), o que pode gerar enquadramento do ministro Gilberto Kassab nos crimes de improbidade administrativa, prevaricação e até cumplicidade.

Detalhe relevante: no pedido de transferência da outorga das concessões para a exploração dos canais Globo do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília, os irmãos Marinho, ao invés de indicarem o verdadeiro nome da empresa controladora, limitaram-se a citar a palavra “companhia”. Ora, “companhia” pode ser qualquer empresa  e não uma exploradora de serviços de sons e imagens (televisão), que precisa ter concessionários identificados como pessoas físicas de comprovada “idoneidade moral” e sem estarem incursos na chamada Lei da Ficha Limpa.

DIREITO À INFORMAÇÃO – As leis, no Brasil e no mundo, precisam valer para todos. Na democracia, não pode haver exceções. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza“, diz o artigo 5º da Constituição. E nossa legislação é determinante, ao exigir que o poder público preste as informações requeridas pelos cidadãos.

Mas o governo não o faz, despreza solenemente a lei, até mesmo quando se trata de um pedido de informações apresentado pela Mesa do Senado da República, conforme é o caso, pois o Ministério das Comunicações se recusou a atender a um importantíssimo requerimento encaminhado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), que fez um discurso da tribuna denunciando a Globo.

As regras republicanas não podem ficar à mercê de quem exerce o poder, seja ele quem for. Isso não vai acabar bem nem para os governantes e muito menos para os beneficiários do decreto presidencial que blindou as concessões da TV Globo em meio ao chamado Fifagate.

ILEGALIDADE CONTÍNUA – É importante notar que essas simulações de transferência de controle dos canais de televisão, envolvendo a Vênus Platinada, curiosamente tiveram início durante a ditadura militar, no governo Castelo Branco, e depois se consolidaram nas gestões do presidente petista Lula, que hoje se diz maltratado pelos irmãos Marinho, o mesmo acontecendo com o atual presidente Michel Temer, embora tenha generosamente assinado o decreto de “blindagem” das concessões da Globo.

O mais interessante nesta novela político-institucional é que a situação é até positiva para o grupo Globo, que conseguiu ver atendidos na área federal seus pleitos irregulares, mas não se curvou ao governo, porque alguns meses depois  seus órgãos de comunicação passaram a exibir uma impressionante independência jornalística, ao atacar duramente o presidente Temer, que chegara a infringir a lei com o objetivo expresso de beneficiar a organização criada por Roberto Marinho na ditadura de 64 e que não tem similar em nenhum país do mundo.

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P.S.Como se vê, o assunto é instigante, palpitante e emocionante, mas a grande mídia finge que não está acontecendo nada. Conforme explicamos, na área institucional a generosidade de Temer manteve tudo sob controle para os irmãos Marinho.  O maior problema deles agora é evitar que o parceiro J. Hawilla, da empresa Traffic, e o executivo Marcelo Campos Pinto, ex-diretor da Globo Esportes, façam delação premiada nos EUA, onde mentir realmente dá cadeia. (C.N.)

1968, de Zuenir Ventura a João Moreira Salles, um ano que não termina nunca

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Documentário relembra a agitação de 1968

Pedro do Coutto

O ano de 1968 foi marcado por fortes impactos políticos, os quais, ao longo do tempo, ingressaram na história do Brasil e também na história universal. 1968, em nosso país, registrou a morte do estudante Edson Luís no restaurante do Calabouço, além de uma evolução de poucos precedentes em regimes ditatoriais do passado. Em dezembro de 68, o Presidente Costa e Silva assinava o Ato Institucional nº 5, no Palácio das Laranjeiras, no Rio, acolhendo com seu gesto a frase do ministro Jarbas Passarinho, destacada na reunião ministerial, que aconselhava o General a mandar às favas todos os escrúpulos da consciência.  Essa frase, na realidade, tornou-se o epitáfio da ditadura militar.

Sobre 1968, o jornalista Zuenir Ventura escreveu uma obra eterna condenando da ditadura exaltando a liberdade: “1968, o ano que não acabou”.  A meu ver, o livro será eternizado na memória brasileira e na literatura de obras de não ficção.

EDSON LUÍS – Em 1968, também em protesto contra a morte de Edson Luís, desencadeou-se a passeata e o comício dos 100 000, da Avenida Rio Branco ao espaço que separa o Teatro Municipal e o Palácio Pedro Ernesto. Os líderes eram Vladimir Palmeira, Franklin Martins e o marinheiro e estudante de Direito Elinor Brito. Na névoa do tempo, Vladimir elegeu-se deputado federal e depois desistiu da política.  Franklin Martins tornou-se ministro da Comunicação do primeiro governo Lula. De Elinor Brito não tenho notícias.

Também em 1968, enquanto os protestos se acumulavam no Brasil e a repressão aumentava, em Paris, governo De Gaulle, os estudantes da Sorbone foram às ruas defender e, ao mesmo tempo, exigir reformas para que se combatesse as desigualdades sociais. Aí entra o filme de João Moreira Salles, “No Intenso Agora”, em exibição em cinemas do Rio. O filme, à medida que os dias passam, vai se tornando um documento excepcional de uma era em que, num primeiro lance, estudantes e operários da Renault uniram-se numa série maciça de protestos pelas ruas de Paris.

UM DOCUMENTO – Várias etapas do movimento, projetadas em sequência, tornam o filme também um documento histórico também importante. Aliás, triplamente importante: primeiro a manifestação conjunta de estudantes bastante cultos e operários; segundo, o recuo dos operários diante do aumento salarial que lhes foi oferecido e destinado pelo poder gaullista. Uma lição que levanta a certeza de que o interesse econômico suplanta a emoção ideológica.

Na emoção ideológica não faltou a presença de Jean Paul Sartre dialogando com o líder do movimento Cohn Bendit sobre questões existenciais envolvendo o poder e as ruas francesas. A tomada de Paris terminaria assinalando a derrota dos estudantes. Mas também a de De Gaulle que, em 1969, renunciaria à presidência após ter derrotado nas urnas um plebiscito sobre uma reforma do ensino.

EM PRAGA – Enquanto isso, na antiga Checoslováquia, desencadeava-se a invasão de tropas soviéticas contrárias à abertura democrática do primeiro ministro Dubcek. A reforma comunista que ficou no sonho passou à história como a primavera de Praga.

Foram episódios que explodiram as esperanças de uma alvorada de reformas. A esperança sempre terá um lugar de raro destaque na história. Sem ela a vida humana perde sentido.

Já que estamos falando de história, em seu tradicional espaço no O Globo e Folha de São Paulo, edições deste domingo, Elio Gaspari informa que o historiador americano R. S. Rose vai lançar uma biografia de Filinto Muller, o odiado Chefe de Polícia da ditadura Vargas, mais tarde Senador pelo PSD de Mato Grosso. Sobre Filinto Muller, existe o livro escrito por David Nasser, “Falta Alguém em Nuremberg”, tribunal que julgou e condenou criminosos de guerra do nazismo.

FILINTO MULLER – Vale acentuar uma informação para corrigir um equívoco que constantemente é relatado a respeito da presença política do Chefe de Polícia no Estado Novo. Ele não caiu com Vargas em 29 de outubro de 45.

Foi demitido três anos antes, em 42, no episódio da passeata da UNE defendendo o ingresso do Brasil na Guerra  contra Hitler e Mussolini, o eixo nazifacista. Submarinos alemães tinham afundado vários navios brasileiros. O Presidente da UNE era Helio de Almeida, mais tarde ministro dos Transportes do governo João Goulart. Helio de Almeida pediu autorização a Filinto Muller para a passeata. Filinto negou. Hélio de Almeida decidiu recorrer ao ministro da Justiça, a quem Filinto Muller era subordinado.

LEITÃO DA CUNHA – Ao chegar ao edifício da Rua México deparou-se com o jovem diplomata Vasco Leitão da Cunha, que acabava de assumir o Ministério porque Getúlio Vargas havia demitido o jurista Francisco Campos. Era o sinal de que Vargas finalmente se decidia pelo alinhamento com Roosevelt e Churchil. Vasco Leitão da Cunha autorizou a passeata.

Filinto Muller foi entregar sua demissão a Vargas no Palácio do Catete. Era março de 42. Vargas aceitou imediatamente a demissão de Filinto.

A história não esqueceu Filinto Muller. Aliás, não esquece nenhum personagem de todas as épocas.

Ainda somos brutais e o perigo sempre morou ao nosso lado, mas nem notamos

charge pecado

Charge reproduzida do Arquivo Google

Eduardo Aquino
O Tempo

A tragédia arde em chamas nosso cotidiano. Mais uma. Outras piores virão, a ponto de um dia nos esquecermos dessa, pois somos uma sucessão histórica de tragédias. Nero queimou Roma, Hitler carbonizou judeus. Russos e sírios bombardearam crianças. Americanos, traumatizados pela derrota para destemidos vietnamitas, sempre destroem nações periféricas. Tragédias nos humanizam. Overdose de multimeios expurga toda dó, pena, horror. Esse estranho vício por manchetes angustiantes e inevitáveis interpretações e profecias de fim do mundo.

Doações, contas para familiares, fraudes, e perguntem aos familiares dos jogadores da Chapecoense como estão agora, que os holofotes mudaram para novas desgraças ou como estão os pobres das Bahamas, arruinados por furações furiosos. E o Haiti, onde parece haver um ponto de singularidade, pois ditadura, guerra civil, terremoto, furacões, corrupção, degradação marcaram encontro num só ponto do planeta?

ESTADO ANIMALESCO – Dito isso, é com certa tristeza que percebo não só o quanto a natureza humana é ainda embrionária, mas constato o enorme caminho que termos de seguir nessa trajetória evolutiva que propõe passar de um estado animalesco para um ser divino.

E nosso microuniverso, seja nos lares, seja no ambiente de trabalho ou social, reflete nossa pequenez. Ofendemos, odiamos, conflitamos, nos estranhamos, nos magoamos, agredimos, fingimos, mentimos, traímos, pecamos. Diariamente, normalmente enquanto nos horrorizamos com a creche queimada pelo monstro. Os anjinhos, pois assim os percebo, poderia ser um filho, um neto de qualquer um de nós. Mas como estão nossas relações com nossos rebentos?

DISCUTIR A RELAÇÃO – Como anda seu casamento? O respeito, a cooperação no ambiente de trabalho? Como é sua comunidade, seu vizinho? O perigo está embaixo de nosso nariz, dorme ao nosso lado, frequenta os mesmos lugares que nós. Onde faltam humanismo, fraternidade, amor ao próximo, perdão, respeito às diferenças, empatia, seremos testemunhas passivas de tragédias ou vítimas inocentes delas.

Entender nossa imperfeição, encarar nossa incompletude, assumir-nos transitórios, pecadores, aprendizes da vida são atitudes libertadoras, tudo isso é um primeiro passo.

TRABALHO PESADO – A paz, a felicidade, a serenidade são um trabalho pesado, cotidiano, eterno. Íntimo e pessoal. Só então, e se é que, compreenderemos esta época difícil de mudanças profundas por que passa nossa civilização.

Sempre fomos brutais. O que mudou é a visibilidade. A delicadeza, a lapidação de mentes e almas é um trabalho de formiguinha. Imperceptível, silente, constante. E creia, não dá Ibope.

PMDB-MG sugere a Temer deputado de 81 anos para substituir Imbassahy

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Perto dos 82 anos, Borges luta para ser nomeado

Deu no Estadão

A bancada do PMDB de Minas Gerais quer emplacar o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Governo. O nome do parlamentar foi levado ao presidente Michel Temer na semana passada pelo primeiro vice-presidente da Câmara e coordenador da bancada mineira, Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Segundo auxiliares de Temer, o presidente já bateu o martelo sobre trocar o atual titular da Secretaria de Governo, o deputado licenciado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), na reforma ministerial que está fazendo. Por ter uma relação próxima com Temer, o tucano pode ser realocado para o Ministério da Transparência ou Direitos Humanos.

APOIO ESTADUAL – “A bancada de Minas sugeriu o nome do Mauro Lopes. Levei ao presidente e ele viu com bons olhos”, afirmou Ramalho ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O peemedebista se reuniu com Temer na última terça-feira, um dia após o presidente anunciar que estava articulando uma reforma ministerial.

Segundo Ramalho, Lopes se comprometeu a não ser candidato em 2018, caso seja escolhido ministro. O deputado está no sexto mandato consecutivo na Casa atualmente. Ele já foi ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC) por um mês em 2016 e deixou o cargo na véspera do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

CONCORRENTE – Além de Mauro Lopes, outro nome cotado para assumir a Secretaria de Governo é o do ex-deputado João Henrique Sousa (PMDB-PI). Desde que Temer assumiu o governo, Sousa preside o Conselho Nacional do Sesi. No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele foi ministro dos Transportes.

Como mostrou o Broadcast Político no sábado, 18, Temer já optou pela nomeação do deputado Alexandre Baldy (Sem partido-GO) para o Ministério das Cidades. Ele vai substituir o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que pediu demissão do posto na última segunda-feira, desencadeando a reforma ministerial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O ministério pretendido é justamente o que executa a articulação política com o Congresso Nacional. O deputado Mauro Borges caminha para os 82 anos e vai completar 24 anos de mandatos consecutivos na Câmara. Mesmo assim, continua a ser um ilustre desconhecido na política nacional e sua nomeação representaria uma renovação de valores, como se dizia antigamente. (C.N.)

Lula tira onda e garante que “não vai ser difícil ganhar as eleições de 2018″

Lula

Lula disse que Bolsonaro tem direito de ser candidato

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (19), que “não vai ser difícil” ganhar as eleições presidenciais de 2018, mas defendeu uma mudança de estratégia dos partidos de esquerda para barrar as propostas do governo Michel Temer no Congresso. Ele avaliou que a oposição está fragilizada e lamentou que não tenha conseguido barrar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e propostas que, na sua avaliação, representam um retrocesso com relação aos avanços das gestões petistas, como a reforma trabalhista.

“Éramos contra reforma trabalhista, e ela aconteceu, éramos contra a Previdência, e se não tomarmos cuidado, vai acontecer”, disse o petista, ao discursar no Congresso do PCdoB. Lula afirmou que o governo Michel Temer é “fraco” e, por isso, se submete “aos interesses do mercado”. “Nenhum presidente fraco é respeitado”.

DESMONTE – “Os congressistas que estão votando pelo desmonte não têm compromisso conosco. Nunca vi tanto deputado reacionário, tanto troglodita, e se não tomarmos cuidado vai piorar na próxima eleição”, disse.

Ele declarou que é preciso evitar a aprovação da reforma da Previdência, que “está acontecendo concomitantemente com o desmonte da Petrobras”. “Não tenho mais idade de ficar criando movimento ‘fora Temer’ e ele estar dentro, de ficar gritando não vai ter golpe e ter golpe. Vamos ter que parar de gritar e evitar que isso aconteça mesmo. Isso não pode continuar acontecendo debaixo da nossa barba.” Segundo ele, estão querendo desmontar a Petrobras porque “eles não são políticos, são usurpadores.” E continuou: “Eles não têm compromisso com o povo brasileiro, querem fazer o desmonte, destruir o BNDES, a Eletrobras, a Caixa, desmontar a cidadania.”

TEIMOSIA – No discurso, Lula disse que, se não fosse pela sua teimosia e a do PT, não teria chegado à Presidência da República. E que provou que era possível a esquerda transformar este País, citando melhorias em salário, educação e na própria inserção do Brasil no exterior. “Deixamos de falar ‘fino’ com os Estados Unidos.” “Tiramos o País do mapa da fome.” E lamentou que o sonho que a gestão petista sonhou “infelizmente está sendo aos poucos desmontado”. “Estava tudo preparado para o Brasil se tornar a 5ª economia do mundo.”

Lula fez um discurso pela unificação da esquerda no País e de incentivo à candidatura da deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila à presidência da República, durante congresso do PCdoB realizado neste domingo. Ele chegou ao evento por volta do meio-dia, acompanhado da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e sentou ao lado da pré-candidata Manuela D’Ávila e do governador Flávio Dino (MA), ambos do PCdoB. Ele destacou que a candidatura dela não deixa “rusgas” na relação do PT com o PCdoB.

VALE A PENA – “Manuela, mesmo quando a gente faz uma campanha que a gente não ganha, se a gente fizer uma campanha ideologicamente bem feita, bem organizada, e a militância for para a rua, quero dizer que vale a pena ser candidato. Da minha parte, a única coisa que vão estranhar daqui para frente é um belo dia eu aparecer em algum dos comícios da Manuela.”

Ele disse que apoia que outros partidos também lancem candidatos, mas rejeitou a tese de que Geraldo Alckmin (PSDB) seria um candidato de centro. “Não podem dizer que Lula é de extrema esquerda, que Jair Bolsonaro é de extrema direita, e que é preciso achar o caminho do meio. Quem convive com Bolsonaro sabe quem ele é, que é mais do que extrema direita, mas ele também tem direito de ser candidato.”

FORTE LEGADO – Lula disse ainda que somente partidos com legado terão chance de vencer a próxima eleição presidencial, e lembrou que PT e PCdoB construíram um forte legado nos últimos 30 anos, desde a campanha presidencial de 1989, citando conquistas do seu governo.

“Por isso temos que governar o País sem querer ser governante, a gente tem que ouvir o povo, o povo sabe, nós só temos que ter coragem de perguntar.” Ele defendeu ainda a regulação dos meios de comunicação e distribuição de riquezas. “Quero meios de comunicação onde todos possam se manifestar.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGLula estava delirante e generoso. Chegou a dizer que Jair Bolsonaro tem todo direito de se candidatar a presidente. É uma afirmativa óbvia, pois qualquer cidadão que não tenha direitos políticos tem todo direito de se candidatar. Esse direito só cessa quando o cidadão fica incurso na Lei da Ficha Limpa. É exatamente o que vai acontecer com Lula, quando for condenado em segunda instância pelo TRF-4, no ano que vem. (C.N.)

Desemprego, menores salários e desigualdade também são “coisas de preto”

Não entrevisto negros': a vítima por trás da denúncia viral que expôs preconceito em busca de emprego --- Racismo se perpetua na sociedade brasileira, dentro e fora das empresas

Há um abismo entre brancos e negros no país

Bernardo Mello Franco
Folha

Nesta segunda-feira, será comemorado o Dia da Consciência Negra. A data foi criada para lembrar a luta contra a escravidão e a desigualdade que ainda separa brancos e negros no Brasil. Quem pensa que este debate é desnecessário deveria dedicar alguns minutos do feriado à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE.

A nova versão do levantamento informa que pretos e pardos somam 63,7% dos desempregados. Isso equivale a um exército de 8,3 milhões entre os 13 milhões de brasileiros que procuram trabalho. Apesar da leve melhora da economia, a taxa de desemprego de pretos e pardos ainda alcança 14,6%. É um índice muito superior ao registrado entre trabalhadores brancos: 9,9%. A média nacional está em 12,4%.

MUITAS DIFERENÇAS – As diferenças também persistem entre a população ocupada. De acordo com os números da PNAD Contínua, pretos e pardos ganham menos, ocupam vagas piores e têm menos estabilidade no emprego.

O rendimento médio desses brasileiros é de R$ 1.531, enquanto o dos brancos chega a R$ 2.757. Pretos e pardos somam 66% dos trabalhadores domésticos e 66,7% dos vendedores ambulantes, mas representam apenas 33% dos empregadores.

ATRASO ABSURDO – Em setembro, a Oxfam Brasil informou que o país ainda levaria sete décadas para equiparar o rendimento dos negros ao dos brancos. Segundo o estudo, os dois grupos só devem se igualar em 2089 – mais de dois séculos depois da Lei Áurea. Agora a projeção parece ter sido muito otimista. De acordo com a PNAD, a desigualdade voltou a crescer nos últimos 12 meses.

Na semana passada, o Brasil debateu o caso do apresentador de TV que foi afastado após se referir a um buzinaço como “coisa de preto”. O episódio mostrou que discutir o racismo ainda é importante e necessário. A pesquisa do IBGE nos lembra que também precisamos cobrar políticas públicas para combater a discriminação e tornar o país menos desigual.

Novo diretor-geral da Polícia Federal aponta erros de Janot no caso da JBS

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Segóvia diz que investigação foi rápida demais

Ana Dubeux e Ana Maria Campos
Correio Braziliense

Assim que o nome do delegado Fernando Segóvia foi anunciado como o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), surgiram as especulações sobre os motivos da escolha do presidente Michel Temer para a função estratégica na condução das investigações da Operação Lava-Jato. A troca desperta rumores porque justamente o presidente Temer e vários peemedebistas estão entre os alvos de investigações de desvios milionários. Segóvia nega vinculações políticas, promete aprofundar o combate à corrupção e garante que o tempo será a resposta a essas dúvidas.

Mas ele adota um tom afinado com o que pensa Temer em relação a seu principal algoz, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Em entrevista ao Correio, diz que a investigação que levou à denúncia contra Temer, no caso JBS, foi açodada e poderia ter sido muito mais bem-feita com tempo e sem vazamentos.

O que muda em relação à filosofia anterior?
A polícia está um pouco desfocada. E qual seria essa falta de foco? Essa miopia dentro da segurança pública como um todo. A gente está olhando muito para baixo. Quando se fala em combate ao tráfico de armas, estamos lá em baixo, olhando para o fuzil com o traficante do Rio de Janeiro. O ministro da Justiça pediu que a gente implementasse o combate ao crime transnacional, que é o grande problema no Brasil. As últimas políticas eram voltadas para problemas mais caseiros, sem uma visão mais ampla de segurança pública.

Como assim?
Se hoje você perguntar sobre segurança pública para 100 brasileiros, todos vão dizer que é um problema. É uma área no país que está de mal a pior. Então, se a gente não criar parcerias com as polícias militares, polícias civis, fizer escritórios de força-tarefa, como vamos implementar agora no Rio de Janeiro, ficará difícil. Será criada uma força-tarefa federal, para, aí sim, criar um ambiente para enfrentar o problema em cada um dos estados. Uma ótica federal em que a gente teria uma parceria com o Ministério Público nos crimes federais e com o MP estadual nos crimes estaduais.

O ministro da Justiça falou de corrupção na polícia do Rio de Janeiro. Concorda com as afirmações dele?
Olha, eu acho que existem problemas na segurança pública no país inteiro. A questão de corrupção dentro da polícia é fato. É algo que está sendo combatido pelas corregedorias. As corregedorias funcionam. Algumas mais fortes, outras mais enfraquecidas. Dentro da Polícia Federal, é um pilar. Ao longo desses últimos 20 anos, isso tem dado todo um diferencial no nosso trabalho. Quando você não tem corregedoria forte, a corrupção e a quebra de hierarquia começam a se instalar.

A estrutura da Lava-Jato será alterada?
A estrutura da operação vai se manter. Algumas pessoas podem ser substituídas por questão de confiabilidade e questão de alinhamento com o pensamento que vamos implementar nessas operações. Nós precisamos hoje ampliar as investigações de combate à corrupção. Mas isso será feito em conjunto com o Ministério Público Federal. A reunião que tive com a doutora Raquel Dodge, que durou mais de três horas, foi justamente para a gente alinhar alguns pensamentos iniciais. Na verdade, era uma visita da cortesia, um café, um aperto de mão, que acabou se tornando uma reunião de trabalho por conta dos temas palpitantes.

Na era Janot, a Polícia Federal manteve uma relação conflituosa com o MP nas investigações que tramitavam no STF?
Sim, totalmente conflituosa. Esse conflito cria problemas para as investigações. Essa parceria tem que ser afinada a tal ponto que os dois, que são os pilares dessa investigação preliminar, trabalhem em conjunto. Despindo-se da vaidade, de alguns problemas até interpessoais e pensando no público. No momento em que você para, afasta essa questão da vaidade e realmente entra na atuação profissional, o trabalho flui.

O Janot é vaidoso?
Não sei. Só sei que ele aparecia muito na mídia e dava a impressão de que queria realmente aparecer. Agora se ele é vaidoso ou não…

Mas não era importante que a liderança do MP mostrasse ao país o que estava ocorrendo?
Era importante, sim, se houvesse investigações concluídas. Eu acredito que houve uma certa pressa ao se encerrar algumas investigações. E a gente conclui isso de uma maneira bem simples. Só de observar, mesmo não estando dentro da investigação. Para quem tem 20 anos de polícia, como eu que dou aula dentro da Academia Nacional de Polícia. Alguns fatos chamam bastante atenção.

Que fatos são esses?
Por exemplo, no dia do anúncio, em que a Rede Globo expõe ao país as vísceras da investigação, que era numa quarta-feira, você vê que o Wesley e o Joesley saem do Brasil na segunda-feira, dois dias antes, aplicando dinheiro, fazendo negociatas do mercado… Para quem foi realmente arrumada essa data dessa operação? A quem interessava tanto você colocar uma data tão exata para que tudo isso fosse engendrado dessa tal maneira?

Precisava continuar?
Lógico. Eu acredito que uma investigação, especialmente essa, da maneira como estava sendo conduzida… Era uma única mala. A primeira das malas, sem rastreador. Se fosse uma investigação da Polícia Federal, sem interferência nenhuma, eu garanto que não seria uma investigação de um mês, com uma única mala.

Mas a impressão que passa é de que quem vazou foi o próprio Joesley…
Mas este tipo de vazamento pode anular uma delação. Existem hoje ministros do STF que dizem que se houver, pode ser anulado. As pessoas perguntam se a PF está blindada. E está, pois é garantido o sigilo do inquérito. Se mantiver o sigilo das investigações, a PF continuará blindada e era isso que deveria ter acontecido.

Qual foi o motivo desse açodamento que o senhor aponta?
Exatamente o que ocorreu, não tenho informações. Mas com toda estranheza do mundo, uma operação foi realizada de forma rápida, precipitadamente. Em uma rapidez que seria incomum para uma investigação dessa natureza, com esse tipo de sensibilidade, do qual o senhor Joesley sabia as datas. Ele sabia porque investiu (no mercado de valores). Você vê que existe uma precipitação, um jogo todo está ali por trás, que está havendo alguma coisa que não era natural.

Até que ponto isso não era natural? Essas declarações são gravíssimas…
Não é uma declaração. São os fatos que aconteceram. Estou falando de fatos que aconteceram que têm que ser investigados. O Brasil tem que ser passado a limpo, ele todo. Não é uma questão de uma pessoa ou outra. Não é porque o doutor Janot fez ações em prol do país, que estavam certas, eram um momento político delicado e que precisavam ser feitas. Mas eu acredito que ele tem que esclarecer esses fatos também. O acusador tem que ser transparente, mais do que todos.

O procurador Marcelo Miller saiu do Ministério Público e foi trabalhar em um acordo de delação premiada da JBS. O senhor acha que isso contaminou o trabalho do procurador-geral? Olha, as ações da Procuradoria também precisam ser verificadas. Há investigações sendo feitas agora e tudo isso vai aparecer futuramente. Neste exato momento, prefiro aguardar as investigações porque não gosto de fazer especulações.

O presidente Michel Temer especulou que o procurador-geral Janot teria recebido dinheiro. Quando o senhor foi convidado, houve um pedido para que isso seja investigado?
Eu acredito que o presidente queira soluções para todos os casos. O brasileiro quer que todos esses fatos sejam esclarecidos. O presidente não me perguntou sobre esse assunto. Falamos de outros fatos, sobre segurança pública, sobre uma polícia forte e republicana. O principal papel da Polícia Federal é não ter nenhum tipo de atuação política. Qualquer desvirtuamento de uma investigação, para qualquer lado que seja, é perigoso para a democracia e perigoso para o país. Esse foi o teor da conversa com o presidente Michel Temer. Ele disse que nós precisamos reestruturar a Polícia Federal e colocá-la nos trilhos da constitucionalidade e da legalidade, sempre com foco na busca da verdade real. E é isso que vamos fazer, doa em quem doer.

Na última gestão, não era assim?
Foi um pedido que ele fez acreditando que essa é a Polícia Federal de que o Brasil precisa. Nós não trabalhamos com fatos e ilações. Todos os fatos que vierem e suscitarem investigações para qualquer tipo de desvio serão apurados. Se chegar a notícia de influências políticas, nós vamos apurar. Nós temos muito trabalho a ser feito. Nós temos tráfico de armas no país, temos tráfico de drogas, temos ameaças terroristas no mundo inteiro. Nós temos que nos preparar para coisas maiores. A corrupção é um problema gigantesco que temos que enfrentar. Mas não vamos correr atrás de suposições, de teorias de conspiração.

A Polícia Federal tem estrutura para todas essas ações atualmente? Precisa de mais gente?
Quanto mais gente tiver, melhor. Desde quando eu era superintendente, caminhamos com objetivos claros e dentro da capacidade de trabalho. É impossível combater todos os crimes com 11 mil homens. Temos que cuidar de diversas áreas, fora as atividades administrativas, como passaporte e segurança privada.

Na Lava-Jato, os delegados e agentes reclamavam que estavam sem condições de pagar diárias para viagens das investigações. Isso vai ser resolvido?
Na verdade, a PF não tem esse problema. Na reunião de transição, foi passado que o orçamento para este ano está resolvido e para o ano que vem, já foi recomposto.

Quando o senhor fala em ampliar as investigações, seria em nível internacional?
Sim. Inclusive tive contato com alguns embaixadores. Vamos fazer reuniões aqui no Brasil e no exterior. Vamos ampliar o trabalho de inteligência. Não adianta prender, desmantelar quadrilha sem trabalho de inteligência.

O nome do senhor foi uma indicação do ex-presidente José Sarney ou do ministro Eliseu Padilha? Foi uma indicação política?
Eu conversei com várias pessoas para entender de onde partiu a minha indicação. Eu acho que o ex-presidente Sarney até seria um dos meus algozes, que não queria que eu estivesse sentado nesta cadeira na Polícia Federal. Nos quatro anos em que eu estive no Maranhão, não tive nenhum encontro com ele. Vim conhecê-lo aqui em um congresso, em 2013 ou 2014. Quando eu cheguei ao estado, o governador era o Jackson Lago. Ao chegar no Maranhão, o doutor Luiz Fernando, que me convidou na época, me chamou para conversar e com o Leandro Daiello que era chefe da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, aqui em Brasília. O Daiello foi convidado para assumir São Paulo e eu, a PF no Maranhão. Aquela unidade estava com problemas de estrutura e com profissionais desmotivados. Eu aceitei como um desafio. Missão dada é missão cumprida. Foi a mesma coisa que eu falei agora.

Em São Luís, o senhor morou em uma casa de um amigo de Sarney?Eu fiquei procurando casa quando cheguei em São Luís, em duas imobiliárias que me apresentaram. Olhei um monte de casas e, no fim, gostei de uma, assinei o contrato, paguei normalmente o boleto bancário.

Foi um aluguel normal?
Eu já forneci até a cópia do contrato, tenho o extrato de todos os pagamentos. Isso é coisa de quem tenta me destruir, meus inimigos internos que não querem a Polícia Federal unida. Fico tranquilo.

Como o senhor avalia a decisão do STF de autorizar a prisão a partir de condenação em segunda instância?
Todo mundo fala que eu sou muito político, extremamente envolvido na política, mas eu não sou político. Eu não faço política e não gostaria de me manifestar até porque o STF vai decidir esse assunto.  A gente vai cumprir a lei e vai continuar prendendo, executando os mandados conforme as determinações judiciais.

Sérgio Cabral pode pegar 372 anos de prisão, mas quanto tempo ficará na cadeia?

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Charge do Mariano (Charge Online)

Deu em O Tempo

Doze meses na detenção, 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas. Assim o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) completou na última sexta-feira (17) seu primeiro ano preso, enquanto se defende de acusações de crimes por corrupção, lavagem de dinheiro, pertencimento a organização criminosa e evasão de divisas. Ultimamente, sua defesa tem se concentrado em apresentá-lo como vítima de um juiz “parcial” – o titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas – e de “histeria coletiva” em torno de seu nome. Bretas não quis comentar as acusações.

Sérgio Cabral conquistou, em sua reeleição, em 2010, a maior votação já recebida por um candidato ao governo do Estado em primeiro turno: 66% dos votos válidos. Chegou a ser aventado como possível vice na chapa de Dilma Rousseff em 2014. Hoje, ostenta outros “títulos”.

SUPERCONDENADO – Foi o primeiro governador condenado na Lava Jato, por exemplo. Também recebeu a sentença mais pesada da operação – 45 anos e dois meses de cadeia – em processo relativo a propinas em obras como a do Maracanã e as do PAC das Favelas.

O caso Cabral tornou-se ruidoso não só pelas cifras que envolveu. O esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), começou em janeiro de 2007, primeiro mês do primeiro mandato dele como governador, teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão. Também chocou pela exibição da riqueza adquirida de forma escusa, simbolizada pela casa em Mangaratiba, no litoral sul fluminense, avaliada em R$ 8 milhões – e que deve ser leiloada – além das viagens ao exterior e das joias compradas à mulher, Adriana Ancelmo, hoje em prisão domiciliar.

CORRUPÇÃO E GLÓRIA – Filho da classe média carioca, criado no subúrbio, o político que começou a carreira opondo-se a práticas velhas da política, virou colecionador de ternos da grife italiana Ermenegildo Zegna, feitos à mão, sob medida e com o nome do dono bordado na parte de dentro do bolso.

As joias das mais caras lojas do Rio, segundo as investigações, eram para lavar dinheiro. Entre 2012 e 2016, Cabral gastou R$ 6 milhões com anéis, pulseiras, brincos e colares em apenas uma joalheria. Tudo pago em dinheiro e sem nota. “Ele demonstrou uma voracidade muito grande, incomum. Esses valores que descortinamos podem até existir em outras investigações, mas nós conseguimos provar”, disse o procurador Leonardo Freitas, da força-tarefa da Lava Jato no Rio. “O que torna sua organização ímpar é a dimensão que ela teve: praticamente todo o aparato do Estado”, completou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A lei brasileira protege os criminosos. A reportagem deixou de afirmar qual será o tempo máximo que Cabral ficará na cadeia. É exatamente isto que o povo quer saber. (C.N.)

O lugar do caos, depois da decisão covarde e irrefletida do Supremo

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Charge do Bessinha (Conversa Afiada)

Janio de Freitas
Folha.

A cada fato novo, segue-se uma situação tumultuosa, confrontos, confusão de conceitos, trombadas e agressões às regras vigentes. Quem ainda se importa com esse estado de coisas transita entre a perplexidade e o desalento, indagando aqui e ali, indagando-se, sempre em vão. Quem nunca se importou, ou cansou de se importar, com a apatia dá a mais eficaz contribuição para a continuidade, senão o aumento, do país desgarrado. E não está menos inquieto do que aqueles outros, porque seus olhos e seus ouvidos não estão imunes ao que se passa, no transtorno inquietante e indiscriminado.

Uma decisão do Supremo desprovida de coragem e de reflexão, por exemplo, dá um novo poder ao Senado, com a preservação imprópria da presença de um senador que, assim rearmado, cria uma crise no seu grande partido, racha-o, e abala a composição do governo. Acaba aí? Não. Nem é certo que venha a ter fim em tempo previsível.

EXTENSÃO JUDICIAL – A decisão insatisfatória do Supremo permite, ou requer, a extensão judicial do que deu a Aécio Neves: políticos do Rio presos e acusados de corrupção são libertados pela Assembleia fluminense, em imitação ao decidido no Senado. Desponta novo braço da crise, entre Assembleia, Judiciário fluminense, partidos e o Supremo. Um círculo perfeito.

O governo faz das “reformas” um meio de picaretear apoio de “quem tem dinheiro”, como diz a crueza do neoliberal Gustavo Franco, para o Michel Temer de 3% de aceitação pública, recordista planetário negativo. A legislação do trabalho, nos seus 77 anos, tem o que ser melhorado, para patrões e empregados. Mas o governo amontoa alterações a granel, com a parcialidade esperável, e manda ao Congresso, que apenas remexe a salada.

MEDIDA PROVISÓRIA – Ninguém sabe como aplicar aquilo: a inquietação está nos beneficiados e nos prejudicados. O governo emite medida provisória com as correções mais prementes. Piorou: houve troca de erros por erros. Os assalariados continuam sem saber como e quanto perdem, os empregadores sem saber usar seus novos meios de ganhos. E como a população ativa compõe-se dos dois segmentos, a “reforma” é uma imensa perturbação. A idiotia do governo não relaxa.

Há mais de três anos discute-se a delação premiada. Seu uso descriterioso, em numerosos casos, deu ao pagador da extorsão ou do suborno sentença muito mais pesada que a do recebedor, o qual, ainda por cima, deliberou provocar o desvio de centenas de milhões, ou bilhões mesmo, da Petrobras e de outros cofres da riqueza pública.

SEM CRITÉRIOS – Os prêmios fixados por procuradores da Lava Jato foram avalizados pelos dois relatores do Supremo, sem dificuldades, até que a imunidade judicial dada aos bilionários Joesley e Wesley Batista causou escândalo. A Procuradoria-Geral da República, ao tempo de Rodrigo Janot, e os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin e Cármen Lúcia, pelo Supremo, deram à lei da delação frequente flexibilidade.

O ministro Ricardo Lewandowski negou-a, relatando agora o acordo de delação do marqueteiro Renato Pereira, do grupo de Sérgio Cabral. Devolveu-o à Procuradoria-Geral, por nele encontrar desacordos com a legislação. É o papel que a lei da delação lhe atribui. O acordo, a despeito das trapaças financeiras que o motivam, concede ao “sentenciado” até o direito de viajar quando quiser. A restrição é só dormir casa durante um ano – se não estiver em viagem.

LANÇANDO SUSPEITA – A devolução do acordo não impede a delação nem prejudica o inquérito, apenas exigindo a correção. Apesar disso, Rodrigo Janot, que encaminhou o acordo, lança suspeita sobre a atitude de Lewandowski:

“Será que as investigações foram para rumos indesejáveis?”. Maldade por maldade, há outra pergunta possível: será que Rodrigo Janot, com sua generosidade de premiador, queria combater ou mostrar que a corrupção vale a pena? Por hora, com o desastre para o país e os prêmios a quem o prejudicou, a melhor resposta é a pior das duas.

Joaquim Barbosa e Huck decidirão sobre candidaturas somente no ano que vem

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Antes de se decidir, Barbosa faz viagem ao exterior

Lauro Jardim
O Globo

Mesmo elogiando o PSB em conversas com interlocutores (“Os partidos no Brasil têm donos; o PSB me parece não ter”), Joaquim Barbosa só aceitará ser o candidato a presidente da República com carta branca. O ex-presidente do Supremo se encontrou com os chefes da legenda no dia 8, em Brasília. Disse a eles que não se interessa “em ser vice de ninguém”.

Barbosa acredita que uma aliança com a Rede pode resultar numa chapa harmônica — será que com Marina Silva de sua vice?

Barbosa ainda repete a interlocutores que sua tendência é não ser candidato a nada (“preciso refletir se estou disposto a uma mudança tão radical na minha vida”), mas o fato é que nunca esteve tão aberto a discutir a possibilidade.

Ao PSB disse que fará agora uma longa viagem ao exterior. E prometeu dar uma resposta definitiva entre “final de janeiro e início de fevereiro”.

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Luciano Huck quer mais tempo para refletir

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em outra nota importante publicada neste domingo, o jornalista Lauro Jardim desmente a informação de que Luciano Huck decidirá em dezembro se será ou não candidato. “Aos interlocutores mais próximos, Luciano Huck tem negado que dezembro seja o prazo fatal para decidir se será candidato à Presidência da República. O tempo seria mais elástico. Se tivesse que decidir hoje, porém, não entraria na corrida eleitoral”, revela Lauro Jardim. (C.N.)

Confusão jurídica é causada pela falta de clareza na decisão do Supremo

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Merval Pereira
O Globo

Vamos entrar agora na fase de amplo debate jurídico-político para definir com quem está a razão no caso dos deputados de vários Estados, os mais notórios os do Rio de Janeiro, que se utilizaram de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para se verem livres de medidas cautelares impostas pela Justiça, como a suspensão dos mandatos.

Vários ministros do Supremo, abertamente como é o caso de Marco Aurélio Mello, ou veladamente, como a maioria, anunciam que o acórdão sobre essa decisão do Supremo deixará claro que ela só se refere a parlamentares federais, ou seja, deputados e senadores, e não pode ser estendida aos deputados estaduais e vereadores.

RECURSO AO STF – A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) vai recorrer ao STF para anular a decisão da Assembléia do Rio de Janeiro e de outros Estados que utilizaram uma interpretação ampliada da decisão do Supremo, que consideram equivocada.

Mesmo que o artigo 27, parágrafo 1º da Constituição Federal defina que “Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando-se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas”, segundo a direção da AMB o STF em outras situações já definiu que a imunidade dos deputados estaduais e de vereadores não tem a mesma extensão da imunidade de deputados federais e senadores.

Isto quer dizer, segundo especialistas, que as regras de inviolabilidade e imunidade de que desfrutam deputados federais e senadores não são tão amplas para os deputados estaduais, que são protegidos apenas “por qualquer de suas opiniões, palavras e votos”, conforme o artigo 53 da Constituição.

MEDIDAS CAUTELARES – Por outro lado, o Supremo já decidiu que (…) “O Poder Judiciário dispõe de competência para impor aos parlamentares, por autoridade própria, as medidas cautelares a que se refere o art. 319 do Código de Processo Penal, seja em substituição de prisão em flagrante delito por crime inafiançável, por constituírem medidas individuais e específicas menos gravosas; seja autonomamente, em circunstancias de excepcional gravidade”.

Portanto, a suspensão do mandato a que os três deputados estaduais foram condenados pelo TRF-2 poderia ser aplicada sem precisar de autorização da própria Assembléia, pois a decisão do Supremo se refere apenas aos parlamentares federais que, condenados a medidas cautelares, precisam do aval da Casa Legislativa a que pertencem.

Já a prisão, mesmo que em flagrante por crime inafiançável, esta seria proibida também em relação aos deputados estaduais e vereadores, só podendo se concretizar se a Assembléia Legislativa ou a Câmara de Vereadores autorizar, como consta da Constituição.

DECISÕES CLARAS – É evidente que, dessa confusão política, deve-se tirar a lição de que as decisões do Supremo, por sua repercussão, precisam ficar claras antes mesmo que o acórdão seja divulgado, pois os julgamentos são televisionados. Ao mesmo tempo, parece indevida uma decisão de repercussão geral sem que o acórdão esteja publicado.

Os deputados estaduais e vereadores que se beneficiaram de uma interpretação apressada da decisão do Supremo estão ilegalmente soltos, pois não é uma ação das Assembléias e Câmaras de Vereadores que determina a soltura dos presos.

No caso dos três do PMDB do Rio, a decisão deveria ter sido do TRF-2, que determinou as penas. O tribunal de recursos deveria ter recebido o comunicado sobre o resultado da votação da Assembléia e, a partir dela, decidir, com base na sua interpretação, e não na dos deputados estaduais, o que determina a legislação em vigor. Pelo visto, a Assembléia Legislativa do Rio deveria ter votado sobre a prisão dos deputados, e não sobre o afastamento do mandato.

Na TV, campanha de Temer no PMDB vai ironizar Dilma “saudando a mandioca”

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Marqueteiro do PMDB é remunerado pelo Planalto

Marina Dias
Folha

Em novo filme de sua propaganda partidária, aprovado neste fim de semana pelo presidente Michel Temer, o PMDB vai ironizar a ex-presidente Dilma Rousseff em um discurso no qual a petista saúda a mandioca como “uma das maiores conquistas do Brasil”. O vídeo, ao qual a Folha teve acesso, será veiculado em rede nacional a partir de terça-feira (21). Ele é a 12ª peça da série “O Brasil segue em frente”, criada pelo publicitário Elsinho Mouco.

Temer estava relutante quanto ao conteúdo do filme – que relembra um discurso de Dilma que se espalhou nas redes sociais e foi muito utilizado por seus adversários como argumento para justificar uma suposta incapacidade de articulação.

DATA ERRADA – Segundo aliados, porém, o presidente foi convencido por sua equipe de comunicação de que era importante mostrar as diferenças de gestões e de que não é possível “esquecer o que foi feito com o país”.

“Não dá pra esquecer: 2016, com a economia em frangalhos, Dilma Rousseff anunciava a mandioca como uma das mais importantes conquistas do país”, diz a apresentadora do programa. O discurso de Dilma, porém, foi feito em junho de 2015, durante a abertura dos Jogos Indígenas.

“O PT de Dilma desenterrou a mandioca e enterrou o país. Estava mesmo na hora de tirar o país do vermelho”, completa a narradora em uma analogia à cor do PT, partido de Dilma.

DELAÇÃO E GOLPE – Os outros filmes atacam a delação da JBS e uma suposta “trama” para “tentar derrubar” Temer, em uma referência indireta ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que apresentou duas denúncias contra o presidente.

Ambas as denúncias, por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça, foram barradas pela Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, a promiscuidade institucional é permanente. Quem faz a propaganda do PMDB é o marqueteiro Elisinho Mouco, que trabalha com sua equipe no quarto andar do Planalto, pagos com verbas públicas que beneficiam o publicitário particular de Temer e a agência que está no nome do irmão dele, Gustavo Mouco. E depois ainda dizem que Temer não quer ser candidato à reeleição… (C.N.)

Sem a menor dúvida, Cármen Lúcia gerou uma crise institucional sem precedentes

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Charge da Pryscila (arquivo Google)

Manoel Ventura
O Globo

Após a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidir tirar da cadeia o presidente da Casa, Jorge Picciani, o ex-presidente Paulo Melo e o líder do governo, Edson Albertassi, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) informou que vai questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) decisões dos Legislativos estaduais que liberaram parlamentares da prisão.

“A decisão é inconstitucional porque não tem previsão para isso. Entendemos como inconstitucional e ilegal a expedição de um alvará de soltura sem passar pelo juiz. Eles estão expedindo alvará e as secretarias de Segurança estão cumprindo. Isso compete ao Poder Judiciário. É uma inversão dos princípios” — disse o presidente da AMB, Jayme Oliveira.

INCONSTITUCIONAL – O magistrado afirma que, mesmo nos casos em que a constituição estadual dá poder à Assembleia Legislativa para rever prisão de deputados, essa norma vai contra a Constituição Federal. A constituição do Rio confere essa prerrogativa à Alerj. “Não se aplica, nem que a Constituição do Estado diga isso” — afirmou.

Oliveira disse que deputados estaduais estão derrubando decisões do Judiciário com base no julgamento do STF no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por maioria, o plenário da Corte decidiu que medidas cautelares diversas da prisão preventiva — já prevista na Constituição — que interferem no cumprimento do mandato também precisam passar pelo crivo do Congresso após determinadas pelo Poder Judiciário. A AMB vai entrar com uma ação para que o STF limite a decisão do caso Aécio vale apenas para membros do Congresso, e não para os deputados estaduais.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL — “A finalidade da norma é proteger o mandato, mas isso não vai ao ponto de proteger aqueles que estão cometendo crimes numa situação excepcional que Brasil vivencia. Estamos vendo uma série de crimes envolvendo grupos de parlamentares, não faz sentido impedir de parlamentares serem processados” — disse Oliveira.

Por 39 votos a 19, e uma abstenção, em apenas vinte minutos, a Alerj decidiu, nesta sexta-feira, soltar Picciani, Melo e Albertassi. A mesma decisão garantiu aos três a permanência do mandato, desfazendo a decisão da segunda instância do Judiciário no Rio. Os três parlamentares deixaram o presídio em Benfica por volta das 18h.

“Nós entendemos que isso ofende a atividade do juiz, porque é uma interpretação das assembleias do que não foi decidido pelo supremo. O supremo decidiu uma questão específica a membros do Congresso. Agora estamos assistindo uma série de alvarás de solturas. Nós entendemos que o Supremo precisa solucionar isso, para dar restrição restrita ao texto, para que aquela decisão só se aplique com Supremo” — afirmou Oliveira.

PORTEIRA ABERTA – A decisão do STF de que medidas cautelares determinadas pela Justiça contra parlamentares podem ser derrubadas pelos Legislativos já tem levado Câmaras Municipais e Assembleias pelo país a revogar decisões contra vereadores e deputados acusados de corrupção.

Pelo menos dois deputados estaduais do país que estavam afastados do cargo pela Justiça, um em Mato Grosso e outro no Rio Grande do Norte, já foram beneficiados. No caso mato-grossense, a Assembleia Legislativa revogou, por unanimidade, a prisão preventiva do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), investigado no esquema de corrupção do estado e que havia sido detido em flagrante por obstrução à Justiça, após ordem do ministro do Supremo Luiz Fux. Ele foi filmado recebendo uma propina de R$ 50 mil entregue por um integrante do governo estadual — as imagens foram levadas ao STF pelo ex-governador e agora delator Silval Barbosa.

No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa derrubou o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB). Acusado de participar de esquema de desvios de até R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN), ele fora afastado do mandato pelo Tribunal de Justiça do estado para preservar as investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O jurista Jorge Béja avisou aqui na TI que a decisão da Alerj seria inconstitucional e os jornalistas e magistrados imediatamente correram atrás e comprovaram a tese. O Supremo abriu a porteira para o corrupto Aécio Neves e todos os demais estão passando pela mesma brecha da lei, nas Assembleias e Câmaras de Vereadores. Agora, a AMB, o PSOL e várias instituições vão recorrer ao Supremo contra a aberração. Os ministros dirão que as decisões das Assembleias e Câmaras são inconstitucionais e somente os parlamentares/criminosos federais estão protegidos. As Assembleias e Câmaras não aceitarão essa discriminação, porque todos são iguais perante a lei. Vai dar uma confusão dos diabos e a culpada de tudo é a medíocre Cármen Lúcia, que não merece a toga que indevidamente enverga. Na função de presidente, ela transformou em majoritária a ala da corrupção no Supremo. Deveria se envergonhar e pedir aposentadoria, para voltar a dar aulas de Direito Constitucional, que é seu maior sonho, tipo Piada do Ano. (C.N)

Devagar, devagarinho, está ganhando força a candidatura do senador Alvaro Dias

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Datafolha coloca Dias com média de 5 pontos

Deu em O Tempo

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR), autor da emenda que restringe o foro privilegiado, confirmou sua pré-candidatura à Presidência da República para as eleições de 2018. Em evento realizado no Rio de Janeiro, para lançar o nome do senador Romário (Podemos-RJ) ao governo do Estado do Rio de Janeiro, segundo informou o portal UOL, Alvaro Dias atacou veementemente a classe política. “Entro nesse desafio com a confiança e a certeza de que podemos mudar esse quadro. Roubaram o Rio de Janeiro, assaltaram o Brasil. O que roubaram lá atrás é o que falta agora nos hospitais e na segurança pública. Portanto, são ladrões e assassinos e têm de ser presos”, disse.

Romário mostrou estar alinhado com o parceiro de partido, que está há mais de quatro décadas na gestão pública, e também destacou a necessidade de reconstrução da política. “A política hoje está um caos. A corrupção está entranhada nos parlamentares, seja no Executivo, no Legislativo ou no Judiciário. E o Rio de Janeiro é o número um. Mas hoje vemos grandes nomes da política pagando o preço da sacanagem que fizeram por muitos anos. O Rio hoje passa por dificuldades por causa do roubo desses corruptos e ladrões”, afirmou Romário.

CAOS NO RIO – Nos últimos dias, o cenário político do Rio ferveu com as prisões dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os peemedebistas são alvos da operação Cadeia Velha, que apura crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa.

“Se fosse uma ação no Senado, eu votaria pela permanência deles na prisão e pela perda de mandato. Mas, tratando-se de Alerj, infelizmente vai acabar prevalecendo não o que é justo, mas a relação de amizade, o corporativismo”, concluiu Romário, que destacou também a importância da filiação do deputado estadual Bebeto ao partido Podemos. O ex-jogador, que cumpre seu segundo mandato, se desligou do PDT e não participou da votação que anulou a prisão de Picciani, Melo e Albertassi, e no caso a abstenção funcionou como voto contra.

NAS PESQUISAS – No último levantamento divulgado pelo Datafolha, em 1º de outubro, Alvaro Dias apareceu com uma margem entre 3% e 6% das intenções de votos, em todos os cenários expostos. Em contrapartida, foi um dos candidatos com menor rejeição: 22%, atrás apenas do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, com 21%.

Na mesma pesquisa, o ex-presidente Lula (PT) apareceu em primeiro lugar nas intenções, com margem entre 35% e 36%, seguido de Jair Bolsonaro (PSC), com 16%, e Marina Silva (Rede), com 14%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Aumenta cada vez mais o número de candidatos, depois do lançamento de Manuela D’Ávila, pelo PCdoB, e do empresário João Amodeo, pelo Partido Novo. A última pesquisa Datafolha, feita há mais de um mês registra um impressionante crescimento de Álvaro Dias. Mas ainda está tudo no ar e só vai clarear quando sair a decisão da Justiça sobre a condenação de Lula. Somente aí a campanha vai começar. (C.N.)

O bem e o mal, na visão criativa de Danilo Caymmi e Dudu Falcão

Resultado de imagem para danilo caymmi e dudu falcaoPaulo Peres
Site Poemas & Canções
O instrumentista, cantor e compositor carioca Danilo Caymmi, com seu parceiro Dudu Falcão,  guarda dois corações divididos entre “O Bem e o Mal”. A música consta do CD Danilo Caymmi, gravado em 1992, pela RGE.


O BEM E O MAL
Dudu Falcão e Danilo Caymmi

Eu guardo em mim
Dois corações
Um que é do mar
Um das paixões
Um canto doce
Um cheiro de temporal
Eu guardo em mim
Um Deus, um louco, um santo
Um bem, um mal

Eu guardo em mim
Tantas canções
De tanto par
Tantas manhãs
Encanto doce
Um cheiro de vendaval
Guardo em mim
O Deus, o louco, o santo
O bem e o mal

Flagrado em sexo gay, deputado homofóbico renuncia nos Estados Unidos…

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Envergonhado, Goodman abandona seu mandato

Deu no Yahoo
(Folhapress)

O deputado estadual republicano Wes Goodman, 33, uma das principais vozes anti-LGBT no Ohio, renunciou após ter sido supostamente flagrado fazendo sexo com um homem em seu gabinete, segundo o jornal “Columbus Dispatch”. Goodman, que pregava por “valores da família” e era chamado de “a consciência do movimento conservador”, renunciou por “conduta inapropriada” após uma reunião com o líder republicano no legislativo estadual, Cliff Rosenberger.

O porta-voz de Rosenberger, Brad Miller, disse que o homem flagrado com Goodman não era funcionário ou deputado da assembleia legislativa, e que o encontro, embora tenha sido consensual, foi uma “atividade inapropriada para um representante estadual”.

“Me encontrei com ele [Goodman] e ele aceitou e confirmou as alegações”, disse Rosenberger afirmou em nota, segundo a Associated Press. “Tornou-se claro que sua renúncia era a conduta mais apropriada para ele, para sua família, para seus eleitores e para esta instituição.”

CASAMENTO – Goodman é casado com uma mulher que é diretora-assistente da Marcha pela Vida, evento anual contra o aborto.

“Todos nós trazemos nossas próprias lutas e provações à vida pública”, disse Goodman em nota distribuída à imprensa. “Isso tem sido verdade para mim, e sinceramente me arrependo que minhas ações e minhas escolhas me impediram de servir meus eleitores e nosso Estado de maneira que reflita os melhores ideais do serviço público. Para aqueles a quem desapontei, sinto muito.”

“Ao passar ao próximo capítulo da minha vida, sinceramente peço privacidade para mim, para minha família e para meus amigos”, assinalou.

BIOGRAFIA – Goodman mantinha biografia no Twitter, que o descrevia como “Cristão. Americano. Conservador. Republicano. Casado com @Beth1027”. Frequentemente, defendia a tese de que “o casamento natural” era aquele entre um homem e uma mulher.

“Famílias saudáveis, vibrantes, orientadas a valores e que prosperam são a fonte da história orgulhosa de Ohio e a chave para o futuro grandioso de Ohio”, dizia seu site de campanha, que agora está offline, segundo a Fox News.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A curiosa reportagem, enviada por Darcy Leite, comprova que existem moralistas com esqueletos dentro do armário. (C.N.)

Temer ‘blindou’ o grupo Globo, depois foi atacado e não teve coragem de revidar

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Charge do Aroeira (Portal O Dia)

Carlos Newton

Como já revelamos aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade, em junho de 2016 o então presidente interino Michel Temer, que assumira um mês antes, aceitou assinar o decreto para que os irmãos Marinho (Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto) pudessem simular a mudança do controle da Rede Globo de rádio e televisão, supostamente transferido para os sete netos de Roberto, mas com cláusula de usufruto vitalício. Ou seja, na prática o controle continuou (e continuará) com os filhos de Roberto Marinho.

O pedido fora enviado à então presidente Dilma Rousseff em 2015, quando estourou o escândalo da Fifa e o presidente da CBF, José Maria Marin, foi preso na Suíça, junto com dirigentes da Federação. Dilma achou estranha a solicitação dos irmãos Marinho e engavetou. Mas Temer não teve dúvidas. Um mês após assumir interinamente, assinou logo o decreto, para blindar as concessões da Globo, que não podem ser exercidas por concessionários sem ficha limpa, e por coincidência os irmãos Marinho estão sob ameaça de serem processados e condenados pela Justiça dos Estados Unidos.

SEM PASSAPORTE… – O ato assinado por Temer teve como base o art. 84, inciso IV, da Constituição Federal e o decreto 52.795, de 1963. O presidente interino assinou o decreto “blindando” os filhos de Roberto Marinho e pensou que tinha comprado um passaporte para o reino dos céus. Mas deu tudo errado. Quando foi divulgada a gravação de Joesley Batista com Temer, o grupo Globo surpreendeu o Planalto ao exigir imediatamente a renúncia do chefe do governo. E a partir daí, começou o massacre liderado pelo Jornal Nacional.

No desespero, Temer mandou o ministro Moreira Franco ao Rio, para se reunir com João Roberto, o filho mais novo de Roberto Marinho e que hoje chefia o clã, exatamente como ocorreu no romance “O Poderoso Chefão”, de Mario Puzzo, em que a família Corleone, com a morte do patriarca, passou a ser comandada pelo filho caçula. A viagem de Moreira não adiantou nada, pois João Roberto ignorou o pedido do presidente e o massacre prosseguiu.

FALTOU CORAGEM – Na verdade, Temer até tem munição para atingir duramente os irmãos Marinho, mas não teve coragem de enfrentá-los. Já explicamos aqui na Tribuna da Internet que nem todas as formalidades legais foram atendidas no ato de Temer que blindou a Globo. De acordo com o mesmo decreto 52.795 (artigo 98), as alterações contratuais das empresas concessionárias têm de ser “acompanhadas dos documentos que comprovem o atendimento à legislação em vigor”.

Ou seja, nenhuma alteração societária deve ser aceita, se não estiver comprovado que as exigências das transferências anteriores de outorga e de cotas foram atendidas, e essa determinação não foi cumprida no ato de Temer, que não levou em conta um recente pedido de informações do Senado sobre a usurpação da TV Paulista (canal 5 de São Paulo) por Roberto Marinho. Neste requerimento, encaminhado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e aprovado pela Mesa Diretora, o parlamentar denuncia a ocorrência de ato nulo, capaz de invalidar todas as renovações anteriores da concessão da TV Globo em São Paulo, que concentra cerca de 50% do faturamento da rede.

ILEGALIDADE ANTIGA – Na verdade, não é de hoje que a Globo caminha fora da lei. Em 1965, o mesmo decreto 52.795 também não foi cumprido pelo então presidente Castello Branco, ao assinar a Portaria 163/65, que aprovou a transferência do controle da TV Paulista  para seu amigo Roberto Marinho, pois a exigência da regularização do controle societário daquela emissora jamais foi legalmente efetivada, seja em 1965 ou posteriormente.

Esta obrigatoriedade legal foi desprezada pelo regime militar porque Roberto Marinho realmente não tinha como comprovar a titularidade das ações que dizia possuir, pois o que ele realizou foi uma simulação de negócio para se apossar das ações pertencentes aos mais de 600 fundadores da TV Paulista, entre eles o conhecido palhaço Arrelia, e sem lhes pagar um centavo que fosse. Ou seja, durante o regime militar, Roberto Marinho podia se conceder a ousadia de agir fora da lei, mas nada lhe acontecia, todas as ilegalidades lhe eram perdoadas por antecipação. E até hoje esta rotina perdura.

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P.S.
1O fato concreto é que o presidente Temer se acovardou e não teve coragem de enfrentar os irmãos Marinho. Mas nada impede que venha a fazê-lo, caso se interesse pela fundamentada denúncia que a Mesa do Senado fez ao governo federal e que até hoje não obteve resposta adequada pelo Ministério das Comunicações.

P.S. 2Os documentos usados pela TV Globo para “legalizar” a transferência de controle da antiga TV Paulista não valem uma nota de três dólares – aliás, uma piada que Gilmar Mendes aprendeu lendo a Tribuna da Internet, mas abrasileirou, falando em “nota de três reais”. Como se sabe, o ministro é muito nacionalista e defende sempre o interesse público… (C.N.)