Parlamentares reagem à operação da Polícia Federal e Carla Zambelli pede impeachment de Moraes

Carla Zambelli disse que país vive “um estado de exceção”

Iara Lemos, Danielle Brant eTalita Fernandes
Folha

Alvo da operação da Polícia Federal contra fake news, deputados aliados ao presidente da República Jair Bolsonaro reagiram nesta quarta-feira, dia 27, e classificaram como ilegais as investigações. Eles não são alvo de mandados de busca e apreensão, mas o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que sejam ouvidos em dez dias e que suas postagens em redes sociais sejam preservadas.

Trata-se dos deputados federais Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Lúcio da Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junior do Amaral (PSL-MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP), além dos deputados estaduais Douglas Garcia (PSL-SP) e Gil Diniz (PSL-SP).

“ILEGAL” – “Toda pessoa que respeite a lei tem a obrigação de repudiar essas buscas no âmbito de um inquérito ilegal e inconstitucional, sem fato determinado e já arquivado pela PGR. Se você aplaude a ação ilegal contra seu adversário, não adianta reclamar quando ela se voltar contra você”, escreveu a deputada Carla Zambelli, em uma rede social.

Zambelli está no centro de outra polêmica, sob suspeita de ter informações prévias sobre operações da Polícia Federal contra governos estaduais, como a que ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 26, no Rio de Janeiro.

CONHECIMENTO PRÉVIO – Na noite de segunda-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, a deputada disse ter conhecimento de que investigações contra governadores estavam em andamento, por conta dos gastos para combater a Covid-19, e que em breve operações seriam lançadas. Ela nega que tenha tido informações privilegiadas.

Zambelli ainda defendeu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) coloque para análise os pedidos de impeachment que tramitam contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O presidente do Senado não se manifestou.

“Estamos vivendo um estado de exceção, ironicamente sob os aplausos dos que acusam o Presidente @JairBolsonaro de querê-lo. Está na hora do Sr. @davialcolumbre cumprir seu dever constitucional e analisar com carinho os pedidos de impeachment contra o responsável por esse absurdo.”

FAKE NEWS – Ao todo, a PF cumpre 29 mandados de busca e apreensão no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF. O ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang (dono da Havan), assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL) e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos.

O principal foco da operação é um grupo suspeito de operar uma rede de divulgação de notícias falsas contra autoridades, além de quatro possíveis financiadores dessa equipe. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A investigação corre em sigilo.

APREENSÕES – A deputada Bia Kicis, um dos alvos da operação, disse também por uma rede social que a Polícia Federal não esteve na sua casa “Acordei com a notícia de que a PF estava na minha porta. Não está! Mas está na casa do @allantercalivre do @tercalivre e do Rey Bianchi. Apreenderam celular e computador do Allan. Parece que o luciano_hang tb é alvo.#InqueritoIlegal”.

“Estamos vivendo um estado de exceção, ironicamente sob os aplausos dos que acusam o Presidente @JairBolsonaro de querê-lo. Está na hora do Sr. @davialcolumbre cumprir seu dever constitucional e analisar com carinho os pedidos de impeachment contra o responsável por esse absurdo.”

CARLUXO – Filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) considerou a operação como uma “ordem ditatorial”. Ele não é alvo da operação desta quarta-feira. “Informando-me sobre este lamentável fato. Aos que acreditavam que o Brasil teria medidas autoritárias após as eleições de 2018 acertaram, só não contavam que a ordem ditatorial não viria do presidente que eles tanto xingam de ditador.”

Já o deputado Douglas Garcia, um dos investigados, disse que a operação é inconstitucional. “Polícia Federal no meu gabinete: a perseguição do inquérito inconstitucional 4.781 estabelecido pela ditatoga com o intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar.”

O deputado Cabo Junior Amaral também repudiou a operação. “PF está na casa do @allantercalivre e em outros endereços cumprindo ordens de busca e apreensão do inquérito inconstitucional que corre no STF. O crime? “Ofensas” à corte!”

Carluxo critica ação da Polícia Federal contra fake news: “Inquérito inconstitucional, político e ideológico”

Carluxo é apontado como um dos mentores do “gabinete do ódio”

Rayanderson Guerra
O Globo

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) afirmou em suas redes sociais na manhã desta quarta-feira, dia 27, que a operação da Polícia Federal contra aliados e apoiadores de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, busca “incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico”.

A PF cumpre 29 mandados de busca de apreensão no inquérito que apura fake news e ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O que está acontecendo é algo que qualquer um desconfie que seja proposital. Querem incentivar rachaduras diante de inquérito inconstitucional, político e ideológico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta? Você que ri disso não entende o quão em perigo está!”, escreveu Carlos Bolsonaro.

ALIADOS – Entre os alvos da PF nesta quarta-feira estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), o blogueiro Alllan dos Santos, o empresário Luciano Hang e da ativista Sara Winter. Os cinco alvos são aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Carlos Bolsonaro é apontado como um dos integrantes e mentores do “gabinete do ódio”, grupo que monitora e produz conteúdos para redes sociais. O grupo é apontado como responsável por ataques a opositores do presidente Jair Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Dois pesos e duas medidas. Ontem o clã Bolsonaro ironizou as ações da PF contra governadores e se isentou de qualquer possibilidade de perseguição política. Hoje, com a batata assando, Carluxo critica o “caráter político” da ação e se exalta sobre o avanço das investigações que já identificaram indícios de seu envolvimento no esquema de notícias falsas. Mais alguns elementos e o inquérito poderá comprovar a de forma sustentável a sua ligação, juntamente com o irmão Eduardo, também suspeito. (Marcelo Copelli)

Bolsonaro nega relação com operação da PF no Rio e ironiza Witzel: “Tem gente preocupada”

Witzel disse que operação foi um ato de perseguição política

Vinícius Valfré
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro negou novamente qualquer interferência na Polícia Federal e rebateu acusações do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, investigado por suposto envolvimento em esquema de fraudes na Saúde do Estado.

Em entrevista concedida em frente ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira, dia 26, Bolsonaro reclamou do Supremo Tribunal Federal (STF) e provocou Witzel. “A operação no Rio não tem nada a ver comigo.

IRONIA – A PF foi cumprir decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não fui eu que decidi. Eu nunca decidi operação nenhuma. Agora, tem gente preocupada, querendo botar a culpa em mim, falando do meu filho”, afirmou o presidente, em referência a Witzel.

Após ser alvo de busca e apreensão, no Palácio das Laranjeiras, nesta terça-feira, dia 26, o governador fluminense afirmou que a operação significou que a “interferência” de Bolsonaro na Polícia Federal “está devidamente oficializada”.

O comando da PF no Rio é um dos principais pontos do inquérito que investiga se houve interferência do presidente na instituição, como acusou o então ministro da Justiça Sérgio Moro. “A PF está trabalhando, no meu entender, com muita liberdade. Da nossa parte, não existe, nem nunca existiu, nenhuma interferência. Se existia, não era minha, era de quem estava à frente da PF, que no caso era o ministro. Não vou acusar o Moro disso daí”, afirmou Bolsonaro.

SANÇÃO – Ao retornar para o Palácio da Alvorada, o presidente também confirmou que deverá sancionar nesta quarta-feira, dia 27, a proposta de auxílio de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. O chefe do Executivo aproveitou para mandar um recado aos governantes locais.

“Prefeitos e governadores já sabem que não vão ter outra oportunidade. Não podemos continuar socorrendo Estados e municípios que devem, no meu entender, de forma racional, começar a abrir os mercados”, disse ele, antes de reclamar do Supremo. “Tenho a obrigação, como chefe do Estado, de tomar decisões. Estou de mãos amarradas por decisão do STF, que delegou a Estados e municípios essas medidas”.

SISTEMA PARTICULAR – Bolsonaro também voltou a mencionar o seu “sistema de informações reservado” para dizer que recebe vídeos frequentemente sobre apuros econômicos de cidadãos de várias partes do País e de pessoas “algemadas por estarem nas ruas”. Segundo ele, esse sistema consiste em uma rede de amigos que o abastece com informações pelas redes sociais e pelo WhatsApp.

Ao se dirigir a jornalistas,Bolsonaro também disse que o governo se prepara para reabrir fronteiras que haviam sido fechadas para conter o avanço do novo coronavírus. O presidente encerrou a entrevista ao ser questionado sobre a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de cobrar explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Na reunião ministerial do dia 22 de abril, Weintraub pediu a prisão dos magistrados. “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, afirmou o ministro da Educação.

Roberto Jefferson, Luciano Hang e apoiadores de Bolsonaro são alvos da PF em inquérito que apura fake news e ataques contra STF

Investigação apura ações de grupo suspeito de operar contra autoridades

Fábio Fabrini e Bruno Boghossian
Folha

A Polícia Federal cumpre 29 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira, dia 27, no chamado inquérito das fake news, que apura ofensas, ataques e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-deputado Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, assessores do deputado estadual paulista Douglas Garcia (PSL) e ativistas bolsonaristas estão entre os alvos.

O principal foco da operação é um grupo suspeito de operar uma rede de divulgação de notícias falsas contra autoridades, além de quatro possíveis financiadores dessa equipe. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e estão sendo executadas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. A investigação corre em sigilo.

AMEAÇAS À DEMOCRACIA – Um dos alvos é o ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e novo aliado do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com as investigações, o ex-parlamentar fez ameaças à democracia ao publicar uma foto com um fuzil “os traidores”.

Ex-aliado de Fernando Collor de Melo e um dos condenados no escândalo do mensalão, Jefferson preside um dos partidos do Centrão e passou a defender efusivamente Bolsonaro nos últimos tempos.

O próprio presidente da República chegou a assistir e recomendar uma live em que Jefferson acusava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de arquitetar um golpe parlamentar. Bolsonaro tem se articulado com siglas do centrão, distribuindo cargos a essas legendas em troca de apoio no Congresso. Outros alvos da operação são os bolsonaristas Allan dos Santos (blogueiro) e Sara Winter (ativista).

APOIADORES – Allan dos Santos é apoiador de Bolsonaro e editor do site Terça Livre. Ele prestou depoimento à CPMI das Fake News, no ano passado, e negou receber verba oficial do governo para manter a página. Já a ativista Sara Winter lidera um grupo denominado 300 do Brasil, que formaram um acampamento para treinar militantes dispostos a defender o governo Bolsonaro. Em entrevistas recentes, ela reconheceu que alguns de seus integrantes estão armados.

Também é alvo o humorista Rey Bianchi, que postou em suas redes sociais um vídeo com o mandado de Moraes, no qual critica a operação. A operação mira ainda quatro supostos financiadores de fake news.

CARLUXO – A Folha mostrou no dia 25 de abril que as investigações identificaram indícios de envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, no esquema de notícias falsas. O inquérito busca elementos que comprove sua ligação e sustente seu possível indiciamento dele ao fim das apurações. Outro filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL de SP, também é suspeito.

Como mostrou a Folha, enquanto procuradores e juízes da primeira instância têm arquivado, nos estados, os desdobramentos do inquérito aberto pelo STF para apurar fake news e ameaças contra integrantes do tribunal, há em Brasília uma confluência entre Supremo, governo federal e Ministério Público que respalda o prosseguimento da investigação.

CONSTITUCIONALIDADE – A AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o governo Jair Bolsonaro, tem dado pareceres favoráveis à continuidade do inquérito, cuja constitucionalidade é questionada em ações no próprio Supremo e na Justiça Federal de primeiro grau em Brasília.

No entendimento da AGU, o ministro Moraes, que preside a investigação, não será o responsável por denunciar e julgar os suspeitos, o que assegura a separação entre as funções prevista na Constituição.

País registra 1.039 novas mortes em 24 horas e Bolsonaro repete a sua ladainha contra o isolamento social

Charge do Duke (domtotal.com)

Vinícius Valfré
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se posicionar contra as medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus. “Não dá pra continuar assim. Nós sabemos que devemos nos preocupar com o vírus, em especial os mais idosos, quem tem doenças, quem é fraco, mas (sem) essa de fechar a economia. 70 dias a economia fechada. Até quando isso vai durar? Nós vamos enfrentar isso daí, eu lamento. Eu estou com 65 anos de idade, eu estou no grupo de risco”, disse o presidente nesta terça-feira, dia 26, sem fazer uso da máscara, item obrigatório em todo Distrito Federal.

A fala de Bolsonaro ocorreu antes de o ministério da Saúde divulgar o registro de 1.039 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Com o balanço desta terça-feira, o total de óbitos pela doença no País passou para 24.512. O isolamento social é recomendado pelas autoridades de Saúde do mundo como único método eficaz para combater o novo coronavírus.

QUEIXAS – Em entrevista, Bolsonaro voltou a se queixar do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu aos governadores o poder de decidir sobre medidas de isolamento social, e repetiu seu novo discurso de que é “fácil colocar uma ditadura no Brasil”.

A tese exposta pelo presidente na reunião ministerial que teve seu teor divulgado pelo Supremo na última sexta-feira é a de que as pessoas precisam se armar para impedir uma ditadura que, segundo ele, seria implementada por prefeitos e governadores que adotaram medidas de isolamento social.

“Eu tenho obrigação como chefe de Estado de tomar decisões. Estou de mãos amarradas por decisão do Supremo Tribunal Federal que delegou a Estados e municípios essas medidas. Continuam chegando videos pra mim de pessoas sendo algemadas por estarem na rua. Isso não pode continuar assim. Como disse lá para o ministro, reservadamente, que eu não queria que tornasse público é fácil colocar uma ditadura no Brasil. O povo tá com medo dentro de casa”, afirmou.

“GRIPEZINHA” – Desde o início da pandemia, Bolsonaro já afirmou que a doença que matou 347.836 pessoas no mundo até agora, é uma “gripezinha” e respondeu com um “é daí?” a questionamento de um jornalista sobre o crescente número de mortes no País.

Dois ministros da Saúde pediram demissão por discordar de suas ordens para o combate à pandemia. Atualmente, a pasta é comandada por um interino, o general Eduardo Pazuello, que aceitou liberar a cloroquina para pacientes com sintomas leves da doença, o que seus antecessores na pasta discordaram por não haver comprovação científica da eficácia do medicamento.  

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro parece o samba de uma nota só. Bate na mesma tecla diariamente e dá como saída para a crise na Saúde “enfrentar isso aí”. Ou seja, reabre a economia, “fracos”, “idosos” e “doentes” se cuidam em casa sozinhos e o resto do povo brinca de roleta russa com a pandemia. Os que forem infectados têm a opção de dormir em hotéis ou levar o vírus para dentro de casa. Em tradução simultânea, como diz o amigo Carlos Newton, sem plano estratégico definido ou qualquer noção das consequências de suas estapafúrdias orientações, Bolsonaro rubrica sua gestão com as marcas das ferraduras com as quais administra o País e conduz o seu rebanho. (Marcelo Copelli)

Major Olímpio chama Flávio de ‘bandido’ e diz que Bolsonaro tenta proteger o filho

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Decepcionado, o senador anuncia que abandonará a política

Pedro Venceslau e Marcelo Godoy
Estadão

Eleito em 2018 com mais de 9 milhões de votos, o senador Major Olímpio (SP), líder do PSL no Senado, disse nessa terça-feira, 26, que está sendo pressionados por colegas da Polícia Militar a ter “lealdade cega” ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e que por isso decidiu abandonar a política após o fim de seu mandato, que termina em 2026. O senador afirmou que Bolsonaro rompeu com ele “de forma pessoal” para “proteger filho bandido”.

“Todo mundo sabe que meu sonho era disputar o governo em 2022, mas estou fora. Não quero mais me candidatar. Estou enojado com essa situação. Policiais militares estão me cobrando lealdade cega ao presidente. Me chamaram de traíra. Não sou traíra. Quem está desviando conduta é o presidente”, disse Olímpio ao Estadão.

CONVERSA PRIVADA – A indignação do senador, que foi eleito na esteira do bolsonarismo, se difundiu entre policiais após Olímpio responder o áudio de um colega que o procurou (ouça abaixo). “Era um conversa privada, mas ele resolveu dar publicidade”, disse o parlamentar. Olímpio preferiu não revelar o nome do colega, que na gravação é chamado de Azevedo. O senador ingressou na Polícia Militar há 42 anos e entrou na política tendo como base a categoria.

O motivo com do rompimento com Bolsonaro, diz Olímpio, foi o fato de ele ter sido um dos senadores que assinaram a CPI do Lava Toga.  “Quem se desviou foi o presidente (Bolsonaro), que não quis que eu assinasse a CPI da Lava Toga para proteger filho bandido. Eu não tenho bandido de estimação”, disse o senador na gravação.

ACORDO COM CENTRÃO – “Isso de palavrão em reunião (ministerial) é besteira. Estou enojado mesmo é com o comportamentos que ele adotou e vem adotando. Adotou comigo. Essa negociação com o Centrão por cargo. Essa safadeza que nós tanto lutamos contra. Não quero mais disputar eleição para nada. Estou pendurando as chuteiras. Procurem um novo representante. Não sou gado humano”, acrescentou o parlamentar na gravação.

Na época, Flávio Bolsonaro, que hoje está no Republicanos, foi o único dos quatro senadores do PSL que não assinou a petição pela abertura da comissão. A CPI era defendida principalmente por parlamentares classificados como “lavajatistas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No caso, os eleitores devem constatar quem foi que mudou de postura – se foi o Major Olímpio ou o próprio Bolsonaro. (C.N.)

Uma rosa imortal, cultivada na genialidade de Pixinguinha e Otávio de Souza

TRIBUNA DA INTERNET | Uma rosa imortal, cultivada na genialidade ...

Pixinguinha, um dos gigantes da música brasileira

Paulo Peres
Poemas & Canções

O compositor e mecânico Otávio de Souza, na letra de “Rosa”, em parceria com Pixinguinha, expressa o mais alto refinamento do romantismo do início do século XX. Esta valsa foi gravada por Orlando Silva, em 1937, pela RCA Victor.

ROSA
Pixinguinha e Otávio de Souza

Tu és, divina e graciosa
Estátua majestosa do amor
Por Deus esculturada
E formada com ardor
Da alma da mais linda flor
De mais ativo olor
Que na vida é preferida pelo beija-flor
Se Deus me fora tão clemente
Aqui nesse ambiente de luz
Formada numa tela deslumbrante e bela
Teu coração junto ao meu lanceado
Pregado e crucificado sobre a rósea cruz
Do arfante peito seu

Tu és a forma ideal
Estátua magistral oh alma perenal
Do meu primeiro amor, sublime amor
Tu és de Deus a soberana flor
Tu és de Deus a criação
Que em todo coração sepultas um amor
O riso, a fé, a dor
Em sândalos olentes cheios de sabor
Em vozes tão dolentes como um sonho em flor
És láctea estrela
És mãe da realeza
És tudo enfim que tem de belo
Em todo resplendor da santa natureza

Perdão, se ouso confessar-te
Eu hei de sempre amar-te
Oh flor meu peito não resiste
Oh meu Deus o quanto é triste
A incerteza de um amor
Que mais me faz penar em esperar
Em conduzir-te um dia
Ao pé do altar
Jurar, aos pés do onipotente
Em preces comoventes de dor
E receber a unção da tua gratidão
Depois de remir meus desejos
Em nuvens de beijos
Hei de envolver-te até meu padecer
De todo fenecer

No desespero, Jair Bolsonaro agora tenta reconquistar o apoio das Forças Armadas

TRIBUNA DA INTERNET | Ao contrário do que alegam, militares têm ...

Charge do Junião (Arquivo Google)

Carlos Newton

Na fase atual de desgaste corrosivo, qualquer argumento é válido para o presidente Jair Bolsonaro tentar reaver o apoio que as Forças Armadas lhe deram na campanha eleitoral de 2018 e no primeiro ano de gestão. Nessa missão, o ministro-chefe do Gabinete Institucional de Segurança, general Augusto Heleno, continua sendo o principal avalista do governante, depois que o ex-comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, teve de se afastar devido à grave doença que enfrenta.

Bom de briga e rápido no gatilho, Heleno aproveitou bem as duas oportunidades que surgiram para despertar a solidariedade dos militares, que não estão nada satisfeitos com as maluquices de Bolsonaro e sua trupe terraplanista.

ERRO DE CELSO DE MELLO – A primeira oportunidade foi um erro estratégico do ministro Celso de Mello. Ao convocar os depoimentos dos três generais do Planalto, usou a linguagem de praxe dos magistrados, citando a possibilidade de condução coercitiva, ”debaixo de vara”, para demonstrar que se tratava de intimação e não um simples convite, que os ministros podem declinar.

Heleno bateu forte em Celso de Mello, despertando o corporativismo dos militares, e Bolsonaro deu uma respirada. Poucos dias depois, novo vacilo do ministro do Supremo, ao pedir que o procurador-geral da República se manifeste sobre a queixa-crime que pede apreensão dos celulares de Bolsonaro e de seu filho Carluxo. O relator Mello nada mais fez do que agir na forma da lei, mas foi inábil, poderia ter esperado alguns dias, ficou parecendo provocação.

Resultado, Heleno deu mais uma pancada corporativista, com direito a confirmação pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que alegou ter sido informado previamente da nota de Heleno, mas fica difícil de acreditar.

BOLSONARO EUFÓRICO – As três manifestações militares deixaram eufórico o presidente Bolsonaro, que deu entrevista exaltando o apoio que tem nas Forças Armadas. Assim, em meio a seus pesadelos, de repente ressurge o sonho de Bolsonaro novamente fazer as Forças Armadas se sentirem representadss por ele.

Bem, sonhar ainda não é proibido, e tem gente grande que costuma cair da cama. O fato concreto é que os militares (leia-se: os Altos-Comandos) já estão “por aqui” com Bolsonaro, como dizia o Seu Peru na Escolinha do Professor Raimundo. E como afirmou o general Heleno na semana passada, não há a menor condição de ocorrer um golpe civil ou militar.

Em tradução simultânea, isso significa que os Altos-Comandos vão aguardar o presidente Jair Bolsonaro cair de podre, para ocorrer sua substituição pelo general Hamilton Mourão, com os militares prestando serviços à la carte, diretamente do produtor ao consumidor, ao invés de manter um intermediário mambembe, desbocado e incompetente como Bolsonaro, que já vai tarde. (C.N.) 

Moraes manda Weintraub explicar o pedido de prisão dos ministros do Supremo

Moraes deu prazo de 5 dias para Weintraub prestar depoimento

Rafael Moraes Moura
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cobrar explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub (Educação), sobre a declaração feita na reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, Weintraub afirmou: “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

A decisão de Moraes foi feita no âmbito do inquérito que investiga ameaças, ofensas e fake news disseminadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

EM CINCO DIAS – “Diante do exposto, determino que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada”, escreveu Moraes.

Para Alexandre de Moraes, a manifestação de Weintraub “revela-se gravíssima, pois não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.

Ao levantar o sigilo do vídeo da reunião, o ministro Celso de Mello, do STF, apontou aparente “prática criminosa” cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.

CRIME DE INJÚRIA – Segundo o decano, a “gravíssima aleivosia” feita por Weintraub, “num discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” dos ministros, põe em evidência que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria). Mello ainda determinou que todos os ministros do STF fossem comunicados sobre o fato, enviando a eles cópia de sua decisão, para que possam, “querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes”.

No despacho, obtido pelo Estadão, o ministro escreveu: “Encaminho a Vossa Excelência cópia da decisão por mim proferida no inquérito em epígrafe em 22 de maio de 2020 (com especial para o item 8), bem assim reprodução da degravação procedida pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal para que vossa excelência possa adotar, querendo, as medidas que julgar pertinentes”. O item 8 é o que trata da fala do ministro da Educação.

REPERCUSSÃO – Nesta terça-feira, Celso de Mello e a ministra Cármen Lúcia rechaçaram os ataques feitos contra o STF. Para Cármen, os ministros do STF honram a história da instituição e comprometem-se com o futuro da democracia brasileira e não serão abalados por ‘agressões eventuais’.

“Nós, juízes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas funções como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se à Constituição e à lei no Estado Democrático de Direito. Juiz não cria lei, juiz limita-se a aplicá-la. Não se age porque quer, atua-se quando é acionado. Nós, juízes, não podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judiciário, não há o império da lei, mas a lei do mais forte”, disse Cármen Lúcia.

MELLO RATIFICA – Relator do inquérito que investiga as acusações levantadas pelo ex-juiz Sérgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, o ministro Celso de Mello reforçou a posição da colega Cármen Lúcia. “Eu também acompanho e subscrevo integralmente o pronunciamento de vossa excelência, e o faço porque também entendo que sem um poder judiciário independente que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação dos poderes, e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia”, disse Celso de Mello.

“Em uma palavra: sem um poder judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”, acrescentou o decano.

Após a repercussão, Weintraub afirmou nas redes sociais que sua fala teria sido ‘deturpada’. “Não ataquei leis, instituições ou a honra de seus ocupantes. Manifestei minha indignação, em ambiente fechado, sobre indivíduos. Alguns, não todos, são responsáveis pelo nosso sofrimento”, postou.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação ainda não se pronunciou.

Deputada representa à Procuradoria para anular o protocolo da cloroquina

Deputada criticou o protocolo instituído pelo governo federal

Deu no O Tempo

Horas depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) determinar a paralisação de um estudo sobre o uso da hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta segunda-feira, dia 25, um pedido da deputada Sâmia Bomfim (PSOL) para proibir o novo protocolo do medicamento aprovado pela Ministério da Saúde.

Em suas redes sociais, a deputada criticou o protocolo instituído pelo governo federal e citou as ponderações de entidades internacionais sobre a falta de comprovação da eficácia do remédio no combate à Covid-19.

URGÊNCIA – “Contra todos os indícios, na última quarta-feira, o Ministério da Saúde liberou o uso em massa da cloroquina. Esse protocolo pode custar milhares de vidas e nos impede de atuar de maneira eficaz contra a doença. É urgente parar esse governo anti-ciência e anti-povo”, escreveu Sâmia Bomfim.


Na semana passada, após determinação do presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde implementou um protocolo que prevê o uso do medicamento em estágios iniciais de pacientes com o novo coronavírus. Procurada pela reportagem, a PGR ainda não informou se tem algum prazo para analisar o pedido da parlamentar ou se pode anular o protocolo do Ministério da Saúde.

Witzel e a mulher serão ouvidos na Polícia Federal como investigados na operação

Helena Witzel, durante a campanha de 2018, ao lado do marido Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

Helena, mulher de Witzel, assinou contrato com empresa investigada

Paulo Cappelli
O Globo

O governador Wilson Witzel prestará depoimento à Polícia Federal como investigado no âmbito da Operação Placebo, que apura o desvio de recursos públicos na Secretaria Estadual de Saúde e apreendeu nesta terça-feira (26) documentos e celulares na casa de Witzel.

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou “oitiva imediata” do governador, da primeira-dama, Helena Witzel, do ex-secretário de Saúde Edmar Santos e de mais quatro investigados.

DEPOIMENTO À PF – “Delego a competência investigativa para a Polícia Federal proceder (…) a oitiva imediata dos investigados Wilson Witzel, Helena Alves Brandão Witzel, Helena Witzel Sociedade Individual de Advocacia, Edmar Santos, Gabriell Neves, Fernando José de Oliveira Fernandes, Cláudio Alves França e Luís Cláudio Costa Duarte e demais agentes envolvidos nas contratações mencionadas ao longo dessa peça processual.”

Procurada, a assessoria da Polícia Federal informou que, embora o despacho do STJ determine “oitiva imediata”, ainda não foi estipulada uma data para o depoimento de Witzel.

CONTRATO COM OPERADOR – A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, de expedir 12 mandados de busca e apreensão na Operação Placebo se baseou em dois fatos conhecidos durante as investigações.

Durante a Operação Favorito, foi encontrado um contrato entre o escritório de advocacia da primeira-dama, Helena Witzel, e a empresa DPAD Serviços Diagnósticos Limitada, que possui como sócio Alessandro de Araújo Duarte, apontado como operador do empresário Mário Peixoto. Na decisão, também são citados depósitos feitos em nome da mulher do governador.

O ministro Benedito Gonçalves citou ainda em sua decisão um almoço entre Mário Peixoto e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão, revelado pelo Globo na semana passada.

Vídeo de reunião evidencia interferência de Bolsonaro no IPHAN para favorecer empresários

Kátia diz que sua demissão ocorreu após uma obra da Havan

Mariana Carneiro e Guilherme
Folha

Além de mostrar a tentativa de interferência indevida na Polícia Federal para proteger amigos e família, a reunião ministerial revelou ação semelhante de Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável por zelar pelo patrimônio público. A ex-presidente do instituto Kátia Bogéa diz ter sido demitida após reclamações de Luciano Hang e Flávio Bolsonaro.

Ela afirma que é mentiroso o discurso do presidente, de ter pessoas técnicas para cargos, e que ele quer no órgão alguém que aceite passar por cima da lei. Kátia diz que sua demissão ocorreu após uma obra do empresário da Havan parar no Sul do país. Bolsonaro culpou o órgão, o que a ex-presidente rebate.

VISTA GROSSA – Ela afirma que a paralisação ocorreu porque a empresa contratada por Hang reportou ao Iphan um achado arqueológico. “Ele criou esse escarcéu porque nem a mais simples das obrigações eles querem fazer. Estávamos ali para cumprir a Constituição. O que queriam é que não observássemos a lei”.

“É a mesma coisa do Geddel [Vieira Lima], é a mesma coisa”, diz. O ex-ministro de Michel Temer tentou passar por cima do órgão para erguer um edifício em área tombada em Salvador, foi demitido e, pela pressão exercida na época, condenado por improbidade administrativa.

TROCA DE CARGOS – Kátia afirma que antes dela ser demitida, começou uma sucessão de trocas de cargos, após a queixa de Hang. Primeiro, caiu um diretor técnico, em seguida, coordenadores em importantes superintendências, como a de Minas Gerais e do Rio, para pessoas sem formação.

Outro episódio contribuiu, afirma ela. Flávio Bolsonaro esteve em Salvador e se reuniu com construtores locais, que fizeram reclamações. O alvo foi portaria baixada pelo Iphan no fim de novembro, limitando e criando regras para novas construções na Barra, o mesmo bairro de interesse de Geddel.

EXONERAÇÃO – Kátia Bogéa, que estava no comando do instituto desde 2016, foi exonerada no dia 11 de dezembro. No dia 11 de maio, o governo escolheu para o Iphan uma amiga da família. “E vem com esse discurso mentiroso de que teria que ter perfil técnico para ocupar cargos no governo. Tudo mentira ! É triste ver o Iphan invadido por gente sem formação”, afirma.

Na reunião ministerial, Bolsonaro disse que o Iphan paralisa qualquer obra do Brasil.”O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? É assim que nós temos que proceder”, disse o presidente.

Criado em 1937, o Iphan é uma autarquia federal responsável pela preservação e promoção dos bens culturais do País. Está subordinado à Secretaria Especial da Cultura e conta com 27 superintendências espalhadas pelos estados, 37 escritórios técnicos e unidades especiais.

Senado aprova convocação e Weintraub terá que se explicar sobre declarações em reunião ministerial

Weintraub vai ter que dançar miúdo para consertar o que disse

Isabella Macedo
O Globo

O Senado aprovou na noite desta segunda-feira, da 25, um requerimento de convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar suas declarações agressivas na reunião ministerial do dia 22 de abril, em que afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam estar na cadeia. Por se tratar de uma convocação, o ministro não pode declinar de prestar explicações sob pena de perder o cargo.

O requerimento da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi aprovado por votação simbólica da maioria dos senadores. A data ainda deverá ser marcada pela Mesa do Senado. No pedido de convocação, a senadora destacou a frase de Weintraub durante a reunião, em que afirmou que se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”.

INVESTIGAÇÃO –  O vídeo da reunião foi tornado público por decisão do ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que investiga acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro queria interferir pessoalmente na Polícia Federal (PF).

A senadora também destacou outras frases do titular da Educação, como a que afirma reiteradamente “odiar” o termo “povos indígenas”. “Esse país não é… odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país”, afirmou Weintraub no vídeo.

“O titular da Pasta da Educação, uma das mais importantes do Primeiro Escalão do Governo Federal, atenta contra a dignidade dos integrantes da mais alta Corte do Judiciário brasileiro, agride a Capital da República e despreza os povos indígenas, cuja integridade e cultura devem ser preservadas por preceito constitucional”, destaca a senadora no pedido de convocação.

PASSOU DOS LIMITES – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu aos colegas após o requerimento ser apresentado para que os pedidos de convocação se limitem a Weintraub. O senador defendeu o governo e o presidente, mas afirmou que o ministro da Educação “cruzou a linha”.

“Digo isto porque disse ao Presidente da República que, na realidade, as frases ditas pelo Ministro da Educação cruzam uma linha que todos nós temos que guarnecer: a linha do respeito às instituições, aos Poderes da República. Mesmo numa reunião privada não se pode utilizar das expressões e da forma agressiva que foram utilizadas”, afirmou Bezerra Coelho.

Federação de policiais federais defende investigação sobre vazamento para Carla Zambelli

Zambelli antecipou que operações da PF estavam prestes a ocorrer

Deu no G1

A Federação Nacional de Policiais Federais defendeu nesta terça-feira, dia 26, que seja apurado o eventual vazamento da operação Placebo para a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A operação, deflagrada nesta manhã, teve como alvo o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). A suspeita é de desvio de verbas que deveriam ser usadas no combate à epidemia do coronavírus.

Na segunda-feira, dia 25, em entrevista à Rádio Gaúcha, Zambelli, uma das parlamentares mais próximas do presidente Jair Bolsonaro, antecipou que operações da PF sobre desvios na Saúde em governos estaduais estavam prestes a ocorrer.

COVIDÃO – “A gente deve ter nos próximos meses o que a gente vai chamar talvez de Covidão, ou de, não sei qual é o nome que eles vão dar, mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, afirmou a deputada para a rádio. Para a Fenapef, é “notório” o vínculo entre Zambelli e associações de delegados federais.

“Sobre as suspeitas de que a deputada Carla Zambelli (PSL- SP) foi informada antecipadamente da Operação, é conhecido e notório o vínculo da parlamentar com a Associação de Delegados, desde quando era líder do movimento Nas Ruas. Esse laço se demonstra pela participação de Zambelli em eventos, vídeos e homenagens.

APURAÇÃO – A Fenapef defende a apuração, com responsabilidade e profundidade, sobre a possibilidade de que esse vínculo possa ter sido utilizado para a obtenção de alguma informação privilegiada”, afirmou a federação em nota.

O governador Wilson Witzel, alvo da Placebo, é um dos principais rivais políticos de Bolsonaro. O presidente intensificou as críticas ao governador depois da adoção de medidas de isolamento social no estado, como forma de conter o coronavírus. Bolsonaro é contra as medidas.

CONHECIMENTO PRÉVIO – Diante da repercussão da entrevista, após a deflagração da operação, a deputada escreveu que no Twitter que não ficou sabendo da Placebo com antecedência.

“Se eu tivesse informações privilegiadas e relações promíscuas com a PF, a operação de hoje seria chamada de ‘Estrume’ e não ‘Placebo’, disse Zambelli na rede social. Na reunião interministerial do dia 22 de abril, cuja íntegra foi divulgada na semana passada por decisão da Justiça, Bolsonaro usa o xingamento “estrume” para se referir a Witzel.

ALEGAÇÃO – No início da tarde, Zambelli divulgou uma nota para falar sobre a entrevista à rádio. Ela disse que, ao falar sobre operações futuras, estava repetindo informações que, segundo ela, já eram de conhecimento público.

“Eram [as informações] conhecidas e foram publicadas na mídia de que em vários estados estavam sendo realizadas investigações da Polícia Federal e das respectivas polícias civis sobre esquemas de corrupção com recursos públicos federais”, afirmou a deputada na nota. Ela reiterou que não informada sobre a Placebo antecipadamente. Questionada sobre a entrevista de Zambelli, a Polícia Federal disse que não comenta declarações de parlamentares.

PT lança vídeos pedindo impeachment e acusa Bolsonaro de querer guerra civil

Vídeos aproveitaram trechos da reunião ministerial do dia 22 de abril

Mariana Carneiro e Guilherme Seto
Folha

O PT lançou na tarde desta segunda-feira, dia 25, vídeos pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro, aproveitando trechos da reunião ministerial do dia 22 de abril. Em uma das peças, é destacada a parte em que Bolsonaro afirma que quer ampliar o uso de armas de fogo pela população, o que hoje é proibido e restrito a autoridades policiais e a colecionadores.

O vídeo afirma que o Brasil vive a pior crise da história, com 23 mil mortos pelo coronavírus, “mas o presidente quer é guerra civil”. E é encerrado com a afirmação de que “ainda dá tempo de salvar vidas e o país”, além de pedidos pelo impeachment e “Fora Bolsonaro”.

FALA DE GUEDES – Em outra peça, que já circula nas redes sociais, foi selecionada a parte da reunião em que Paulo Guedes (Economia) fala sobre como o governo está agindo no crédito às empresas afetadas.

O vídeo afirma que “Guedes está perdido” e dá ênfase à parte em que Bolsonaro diz que o barco pode estar indo em direção a um iceberg. Novamente, afirma que o número de mortos chega a 23 mil, e lembra a resposta de Bolsonaro: “E daí?”, quando o Brasil ultrapassou 5 mil mortes pela doença.

Apesar de ter antecipado ações da PF contra governadores, Zambelli nega conhecimento prévio de operações

A auxiliar informal de Bolsonaro cantou a pedra com antencedência

Renato Machado
Folha

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) negou nesta terça-feira, dia 26, que tivesse informações prévias sobre operações da Polícia Federal contra governos estaduais, como a lançada nesta manhã no Rio de Janeiro. Em suas redes sociais, Zambelli foi cobrada pela parlamentar Talíria Petrone (PSOL-RJ) sobre ter falado em entrevista sobre a ocorrência de “operações” nos próximos meses.

“Se eu tivesse informações privilegiadas e relações promíscuas com a PF, a operação de hoje seria chamada de “Estrume” e não “Placebo”. Está aí sua explicação, defensora de maconheiro”, respondeu a deputada.

CONTROVÉRSIA – Na noite de segunda-feira, em entrevista à Rádio Gaúcha, a deputada disse ter conhecimento de que havia investigações contra governadores estavam em andamento, por conta dos gastos para combater a Covid-19, e que em breve operações seriam lançadas.

“A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez de ‘Covidão’ ou de…não sei qual vai ser o nome que eles vão dar. Mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse Zambelli.

Com um pouco mais de cuidado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também deu a entender que poderia ter conhecimento prévio de novas ações da Polícia Federal. Na noite desta segunda-feira, o parlamentar divulgou o vídeo de uma ação de busca e apreensão em Fortaleza, quando sugeriu que outras poderiam acontecer.

MAIS OPERAÇÕES – “Os que achavam que se aproveitariam da pandemia para roubar e ficar impunes se enganaram. E acredito que tenha muito mais operação para vir aí. O que vocês acham?”, postou Eduardo Bolsonaro, em suas redes sociais.

Na manhã desta terça-feira, a Polícia Federal realizou a operação Placebo, no Rio de Janeiro, para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados para o combate à pandemia do novo coronavírus. Estão sendo feitas buscas em 12 locais, entre eles o Palácio Laranjeira, residência oficial do governador Wilson Witzel.

CONHECIMENTO PRÉVIO – Em entrevista à CNN, Zambelli disse que “não seria burra” de falar sobre operações da Polícia Federal, se tivesse conhecimento antecipado. E que sua fala no dia anterior foi uma “força de expressão”, por saber que a corrupção é endêmica no país.

“Eu não sabia, eu não tinha conhecimento. Falei como cidadã, como deputada, como alguém que observa o que está acontecendo no nosso país, que sabe que corrupção é endêmica no nosso país”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É evidente que Zambelli tinha conhecimento das operações, a exemplo dos filhos de Bolsonaro. A deputada inclusive quis demonstrar isso na entrevista, transparecendo a sua “intimidade” com o governo, falando inclusive na primeira pessoa do plural. Há anos que o seu vínculo com a Associação de Delegados, desde quando era líder do movimento Nas Ruas é conhecido, evidenciado pela sua participação em eventos, vídeos e homenagens. Se Zambelli não sabia das operações previamente, conforme tenta convencer, está se tornando uma ótima vidente. E nessa ninguém acredita. (Marcelo Copelli)

Alvo de operação da PF, Witzel acusa Bolsonaro por “perseguição política” e diz que Flávio “deveria estar preso”

Governador classificou a operação como “desproporcional”

Rafael Nascimento de Souza
O Globo

Horas após ser alvo da Operação Placebo da Polícia Federal, o governador Wilson Witzel (PSC-RJ) fez um pronunciamento nesta terça-feira, dia 26, no Palácio Laranjeiras. O governador classificou a operação como “desproporcional” e chamou a investigação de “fantasiosa”.

Ele voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro e disse que quem deveria estar na cadeia é o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos). O governador disse ainda que continuará “lutando contra esse fascismo que se instala no país e contra essa ditadura de perseguição”.

FANTASIA – “Quero manifestar a minha absoluta indignação com o ato de violência que o Estado de Direito sofreu. Tenho todo respeito ao ministro Benedito Gonçalves (do Superior Tribunal de Justiça), mas essa busca e apreensão foi construída com uma narrativa fantasiosa. O ministro foi induzido ao erro”, afirmou Witzel, que se mostrou irritado com a operação da Polícia Federal que apreendeu seus computadores e celulares.

“Esse é um ato de perseguição política que se inicia nesse país e isso vai acontecer com governadores inimigos. O senador Flávio Bolsonaro, com todas a provas que já temos contra ele, que já estão aí sendo apresentadas, dinheiro em espécie depositado em conta corrente, lavagem de dinheiro, bens injustificáveis, ele já deveria estar preso”, pontuou.

O governador disse ainda que vai manter sua rotina de trabalho “para salvar vidas e corrigir erros que são passíveis”. “Vou lutar contra esse perigo que estamos passando. Inicia uma perseguição política para aqueles que ele considera inimigo. Continuarei lutando contra esse fascismo que se instala no país e contra essa ditadura de perseguição. Não permitirei que esse presidente, que eu ajudei a eleger, se torne mais um ditador da América Latina. Não abaixarei minha cabeça, não desistirei do estado do Rio de Janeiro, e continuarei trabalhando para uma democracia melhor”, afirmou.

DESVIOS – Antes do pronunciamento, o governador já havia negado qualquer tipo de envolvimento no esquema de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública. Quinze equipes da PF participaram da ação, que teve a finalidade de apurar os indícios de desvios em hospitais de campanha.

“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará. A interferência anunciada pelo presidente da república está devidamente oficializada”, disse, em nota oficial.

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ÍNTEGRA DO PRONUCIAMENTO

“Quero manifestar minha absoluta indignação com o ato de violência que, hoje, o Estado Democrático de Direito sofreu. Uma busca e apreensão que, eu tenho todo respeito ao ministro Benedito (Gonçalves), mas a narrativa que foi construída e levada ao ministro Benedito é absolutamente fantasiosa. Não vão conseguir colocar em mim o rótulo da corrupção. Todas essas irregularidades foram investigadas e estão sendo investigadas por determinação minha. A busca e apreensão, além de ser desnecessária, porque o ministro foi induzido ao erro, é fantasiosa a construção que se fez e não resultou em absolutamente nada.

Não foram encontrados valores, não foram encontrados joias. Se encontrou, foi apenas a tristeza de um homem e de uma mulher pela violência com que esse ato de perseguição política está se iniciando no nosso país. O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores que forem considerados inimigos. Narrativas fantasiosas, investigações precipitadas, um mínimo de cuidado na investigação do processo penal, levaria aos esclarecimentos necessários. Ao contrário, o que se vê na família do presidente Bolsonaro é a Polícia Federal engavetar inquéritos e vaza informações. O senador Flávio Bolsonaro, com todas a provas que já temos contra ele, que já estão aí sendo apresentadas, dinheiros em espécie depositado em conta corrente, lavagem de dinheiro, bens injustificáveis, ele já deveria estar preso. Esse sim.

A Polícia Federal deveria fazer o seu trabalho com a mesma severidade que passou a fazer no estado do rio de Janeiro, porque o presidente acredita que eu estou perseguido a família dele, e ele só tem essa alternativa de me perseguir politicamente. Acusações levianas estão feitas em relação a mim, mas tudo isso será absolutamente demonstrado de forma clara e precisa nos processos que tramitam no STJ.

Quero dizer ao povo do Rio de Janeiro que estou com a minha consciência tranquila. Eu prometi ao povo que não os decepcionarei e não irei decepcioná-los, mesmo lutando contra forças muito superiores a mim. Continuarei trabalhando de cabeça erguida, manterei minha rotina de trabalho, para continuar salvando vidas e corrigindo erros que todos nós estamos passíveis de sofrermos diante desse momento tão difícil que atravessa o Brasil, governado por um líder que, além de ignorar o perigo que estamos passando, inicia perseguições políticas a quem ele considera inimigo.

Continuarei lutando contra esse fascismo que se instala no país e contra essa ditadura de perseguição. Não permitirei que esse presidente que ajudei a eleger se torne mais um ditador da América Latina. Não abaixarei minha cabeça, não desistirei do estado do Rio de Janeiro, e continuarei trabalhando para uma democracia melhor.

Eu continuarei lutando contra esse fascismo que está se instalando no país, contra essa nova ditadura de perseguição. Até o último dos meus dias, eu não permitirei que, infelizmente esse presidente que eu ajudei a eleger, se torna mais um ditador na América Latina. Vamos lutar contra isso, vou apresentar tudo que for necessário para esclarecer e acabar com esse circo que está sendo feito em relação ao Estado do Rio de Janeiro. A democracia vai vencer. Nós vamos lutar e, tenho certeza, que a Justiça será feita em momento oportuno”.

Barroso assume o TSE, defende a democracia e critica milícias digitais: “São terroristas virtuais”

Barroso disse que povo deve ser armar com “educação, cultura e ciência”.

Julia Lindner e Gustavo Porto
Estadão

Ao tomar posse nesta segunda-feira, dia 25, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da democracia e rebateu ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Barroso também defendeu a importância da participação feminina na política e fez duras críticas ao que chamou de “milícias digitais” que disseminam fake news nas eleições. Bolsonaro acompanhou a cerimônia de posse por videoconferência, mas não discursou.

DITADURA –  Barroso afirmou que um dos principais legados de sua geração é ter um País “sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários”. Ele fez referência aos crimes cometidos durante a ditadura militar.

“Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir”, afirmou Barroso nesta segunda.

POPULAÇÃO ARMADA – Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro foi flagrado falando em armar a população para impedir uma suposta ditadura no Brasil. A declaração do presidente ocorreu durante reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública por decisão do Supremo na última sexta-feira. Nesta segunda-feira, sem citar o Presidente da República diretamente, Barroso falou que “precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”.

“A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”, disse o novo presidente do TSE e ministro do STF.

PLURALIDADE – Barroso também falou sobre a necessidade de encontrarmos “denominadores comuns e patrióticos”. “Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas”, defendeu. “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência.”

Ao assumir a presidência do TSE, Barroso também condenou as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, possuem uma “atuação perversa” para disseminar “ódio e radicalização”. “São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência de ideias, e não o debate construtivo. A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios”, disse.

EQUIDADE DE GÊNERO – Com um discurso sobre a importância da equidade de gênero na política, Barroso também enalteceu a condução bem sucedida de mulheres na liderança de países que se tornaram referência no combate ao novo coronavírus. Barroso citou como exemplo a premiê Angela Merkel, da Alemanha, e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern.

O Brasil tem sido criticado internacionalmente pela condução no combate à covid-19. Esta semana, o País chegou ao segundo lugar entre os que mais possuem casos confirmados da doença (são mais de 360 mil diagnósticos).

‘Boiada’ de Salles incluiu demissão de fiscais, anistia a desmatadores e submissão do Ibama

MPF pede anulação de ato de Ricardo Salles sobre a legalidade de ...

Salles faz uma gestão caótica no Ministério do Meio Ambiente

Leandro Prazeres
O Globo

 A sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que o governo aproveitasse que as atenções da imprensa estavam voltadas para a epidemia de Covid-19 para “passar a boiada” e, segundo ele, “simplificar” normas ambientais no país gerou críticas entre ambientalistas no Brasil e no exterior. O GLOBO reuniu as principais mudanças orquestradas pelo governo na área ambiental enquanto o número de mortes pela Covid-19 aumentava.

No período, o governo, Salles e seus subordinados promoveram mudanças que vão desde o afrouxamento na fiscalização de exportação de madeira nativa até a anistia a desmatadores de áreas da Mata Atlântica. Em nota ao GLOBO, Salles afirma que sua intenção é “desburocratizar e simplificar normas”, mas “dentro da lei”.

APROVEITAR O MOMENTO – Durante a reunião, Salles sugeriu que o governo unisse “esforços” para aproveitar o momento em que a atenção da mídia estava voltada para a epidemia causada pelo novo coronavírus para passar reformas “infralegais”, aquelas que não precisam de aprovação pelo Congresso Nacional e que podem ser feitas por meio de portarias, instruções normativas ou decretos.

— A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx (Lorenzoni) certamente cobrou dele, cobrou do Paulo (Guedes) — disse Salles na reunião.

Um dos casos mais emblemáticos das mudanças “infralegais” citadas por Salles na reunião foi o despacho assinado por ele que reconhece como áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. Com isso, fica permitido o retorno de atividades agropecuárias nessas áreas.

MATA ATLÂNTICA – A medida tem impactos diretos na preservação da Mata Atlântica, bioma mais devastado do Brasil, porque as APPs são consideradas fundamentais para a segurança hídrica da região. Além disso, ao reconhecer essas áreas desmatadas como consolidadas, a medida abre brecha para que os proprietários que foram multados pelo desmatamento sejam anistiados. A medida foi questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).

O caso foi até mencionado por Salles durante a reunião, quando ele enfatizou a necessidade de fazer uma dobradinha com a Advocacia-Geral da União (AGU).

— Essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica, pra usar o código florestal. Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com medi…com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada — disse Salles.

MADEIRA ILEGAL – Um dia antes da confirmação do primeiro caso de Covid-19, no dia 25 de fevereiro, em plena terça-feira de Carnaval, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, liberou exportações de madeira nativa sem autorização do Ibama.

Até então, para que uma carga de madeira retirada de floresta nativa fosse exportada, era preciso que o Ibama desse uma autorização. O mecanismo era visto como uma forma de diminuir as chances de fraude e exportação de madeira retirada de área ilegal. A medida foi tomada após o pedido de duas associações de madeireiros do Pará.

Pouco depois do caso, em março, outra mudança. Em meio à repercussão da liberação da exportação de madeira, Eduardo Bim assinou uma portaria interna que restringiu o acesso de servidores do órgão à imprensa. Funcionários que descumprirem a portaria poderão ser punidos.

MORDAÇA INTERNA – A medida é tratada internamente com uma “mordaça” a servidores contrários à gestão de Bim e Salles. Outra mudança adotada na área ambiental foi a reestruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por pela gestão de unidades de conservação em todo o Brasil.

A alteração é outro exemplo de mudança infralegal, porque não precisou passar pela chancela do Legislativo, e entrou em vigor em maio.

O órgão, que já vinha passando por um processo de militarização com a nomeação cada vez maior de policiais militares para cargos de chefia em detrimento dos servidores de carreira, viu esse processo se intensificar.

FORA DA CARREIRA – O governo reduziu de 11 para cinco o número de gerências do órgão que é responsável por 334 unidades em todo o Brasil. Por meio de portaria, o comando do ICMBio abriu a possibilidade para que as gerências pudessem ser ocupadas por pessoas de fora do órgão.

O resultado é que das cinco gerências do ICMBio, apenas uma é ocupada por um agente de carreira do órgão. As outras quatro são comandadas por policiais militares. No mesmo dia em que Salles sugeria que o governo aproveitasse o momento para “passar a boiada”, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma instrução normativa que permite a regularização de fazendas em áreas que hoje fazem parte de terras indígenas que ainda estão em processo de homologação.

Como o processo de homologação de uma terra indígena demora muitos anos, a instrução permite que fazendeiros ou grileiros ocupem e regularizem terras em áreas onde haja indícios, por exemplo, de povos indígenas isolados. O risco é que, quando a terra seja efetivamente homologada, boa parte dela já tenha sido desmatada. A medida não teve a assinatura de Salles, mas era uma antiga reivindicação de ruralistas com os quais o ministro tem proximidade. No dia 14 de abril, Salles tomou uma das decisões que causou mais ruído desde o início de sua gestão. 

DEMISSÃO INJUSTA – O ministro demitiu o então diretor de fiscalização do Ibama Olivaldi Azevedo após uma série de operações do órgão contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas.

Olivaldi, porém, foi apenas o primeiro de uma série de exonerações no setor de fiscalização do Ibama após essas operações. Depois dele, outros dois servidores foram exonerados. Ambos haviam sido responsáveis pelas operações de combate a garimpeiros.

Outro exemplo de alteração infralegal aconteceu em maio, quando o presidente Jair Bolsonaro decretou a segunda operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia. A primeira foi decretada em 2019, em meio à repercussão negativa internacional sobre o aumento no número de queimadas na Amazônia.

SUBORDINAÇÃO – Mas ao contrário do que ocorreu em 2019, a GLO deste ano trouxe uma novidade que retirou ainda mais poder dos órgãos ambientais ligados ao MMA. O decreto determina que o Ibama e o ICMBio ficarão subordinados às Forças Armadas nas operações que forem realizadas durante a GLO.

A mudança veio com a inclusão de uma pequena frase no decreto de 2020 em relação ao de 2019. A subordinação aos militares foi criticada por servidores e ambientalistas.

Salles respondeu ao GLOBO por meio de nota: “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”

‘CONVERSA DE COMPARSAS’ – Na avaliação do coordenador de políticas públicas do Greenpeace no Brasil e secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, a fala de Salles soa como uma convocação a uma “força-tarefa” de destruição do meio ambiente.

— A gente viu um ministro de estado numa conversas de comparsas convocando para aproveitar o momento da pandemia, em que todo mundo está preocupado com a vida, para fazer uma força-tarefa de destruição do meio ambiente — afirmou.

Astrini diz que, a partir da fala de Salles, é possível perceber que ele sabia que o que estava fazendo era errado. Tanto assim que Salles fez questão de enfatizar a necessidade de ter respaldo jurídico da AGU. “Ele sabia que, para evitar problemas jurídicos, ele precisou encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só” — disse Astrini.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo se vê, a palavra de ordem não é preservar. o empenho de governo é para desmatar. Salles é um criminoso. Apenas isso. (C.N.)