Ao Estado, hoje, não interessa haver cidadãos de comportamento crítico e lutando por seus direitos

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Charge do Thiago Lucas (Arquivo Google)

Roberto Nascimento

O cinema, como o teatro, traz retratos da vida. Às vezes, a vida supera a ficção. Ao invés de dizermos que a vida imita a arte, ao contrário, a vida inspira as peças teatrais e os filmes. Estamos diante de um quadro dantesco no país. Lembro, então, dos filmes “Cidadão Kane” e “Um homem acima de qualquer suspeita”, e aqui um juiz, um promotor, o udenismo, tudo cabe dentro dos enredos desses filmes clássicos.

Enquanto os fins justificarem os meios, e que, por isso, pode-se fazer tudo para se atingir um objetivo planejadamente traçado, lá na frente qualquer cidadão poderá ser preso por um simples delito de opinião.

MEDO DOS JUÍZES –  Um ministro aposentado do Supremo, o gaúcho Eros Grau, afirmou no seu livro: “Por que tenho medo dos juízes” que o Direito Positivo é contraditório, pois está a serviço do modo de produção social dominante, em detrimento das classes subalternas, abaixo do topo da pirâmide

Não podendo tirar mais de quem não têm mais nada, o sistema avança na direção da classe média. Já planejam o fim das deduções da Educação e da Saúde no Imposto de Renda. Trata-se, com essas medidas de retração econômica, de lançar o país rumo a estagnação, ao reduzir o consumo das famílias.

No filme “O homem que sabia demais”, o diretor Hitchcock já previa o aparecimento de Julian Assange e de Gleen Greenwald, do Intercept. Com os vazamentos a conta gotas, vai na contramão dos ensinamentos de Maquiavel, que afirmou em sua obra clássica, “O Príncipe”: o Mal tem que ser feito de uma única vez, enquanto o Bem deve ser concedido aos poucos.

SAUDADE DE GLAUBER – A Terra está em Transe; bom dia, Glauber. A visão do cineasta, ícone do Cinema Novo, nos remete aos tempos conservadores nos costumes e ultraliberais na economia. Ao Estado hoje, não interessa haver cidadãos com comportamento crítico e lutando por seus direitos. Ao Estado interessa só existirem cidadãos com comportamento de ovelhas, aceitando medidas provisórias e decretos, no escopo de ações que ferem o direito adquirido e a coisa julgada, tornando letra morta o contrato jurídico perfeito.

Na esteira do retrocesso, negam a ciência e as teses do Iluminismo, tais como a bobagem do Terraplanismo. Apesar de todas as evidências, creem que Galileu Galilei estava errado, quando demonstrou que a Terra era redonda, e por isso foi torturado pelos membros da Igreja Católica da época. A paixão de Galileu pelo sol quase o deixou cego. Agora, os cegos são os governantes.

Pacote anticrime de Moro com nova derrota anunciada na Câmara

Comissão especial votará o que restou do pacote

Andréia Sadi
G1

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o pacote anticrime deve impor uma nova derrota o ministro da Justiça, Sergio Moro, nesta quarta-feira, dia 14. Integrantes do grupo se articulam para retirar o chamado “excludente de ilicitude” e o “banco genético”, pontos defendidos pelo ministro.

Na última passada, o grupo já havia decidido retirar o chamado “plea bargain” (acordo para redução de pena) do pacote. A proposta era defendida por Moro como um dos pontos mais importantes para, segundo ele, desafogar o Poder Judiciário. Além disso, em julho, o grupo retirou do projeto a previsão de prisão após condenação em segunda instância. Todas essas medidas têm sido adotadas porque o pacote enfrenta resistência por parte de deputados que integram o grupo de trabalho.

“EM CONFLITO” – O “excludente de ilicitude” visa livrar de punição o agente de segurança que mate alguém “em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado”. Já o banco genético retira a exigência de que o material genético seja extraído de pessoas que cometeram somente crimes com violência. A expectativa entre parlamentares é que, nesta quarta-feira, os principais pontos do relatório levem em consideração as propostas do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não as de Moro. A estratégia é esvaziar a agenda do ministro da Justiça.

Deputados passaram a costurar nas últimas semanas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma estratégia para eliminar a discussão em comissão especial e levar o pacote anticrime diretamente ao plenário da Câmara, acelerando a votação. Parlamentares argumentam que o grupo de trabalho já funcionou como uma espécie de comissão especial.

DELAÇÃO PREMIADA – Também nos últimos dias, deputados passaram a discutir nos bastidores se é o caso de apresentar algum projeto, ou incluir no debate, uma proposta para definir critérios para o instrumento da delação premiada. A delação premiada foi o principal meio das investigações da Lava Jato, conduzidas por Moro, quando juiz em Curitiba, e que levou à cadeia políticos de diferentes partidos a partir de informações relatadas em colaborações premiadas. Políticos e advogados, desde então, questionam o método.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O pacote anticrime já sofreu vários revezes.  Os deputados estão votando item por item o texto elaborado pelo relator, Capitão Augusto (PL-SP). As sucessivas derrotas já eram previstas. Para felicidade de muitos parlamentares e outros interessados. (M.C.)

Mais cotado para a Procuradoria-Geral, Gustavo Aras enfrenta reação da Lava-Jato

Forças-tarefas temem descontinuidade de ações

Thiago Herdy
O Globo

Apontado como favorito ao cargo de procurador-geral da República (PGR) segundo o entorno do presidente Jair Bolsonaro , o subprocurador-geral Augusto Aras enfrenta a oposição dos integrantes das forças-tarefas da Operação Lava-Jato. A ampliação da movimentação de Aras nas últimas semanas, reforçada por encontros com o presidente e aliados do PSL , acendeu um alerta entre procuradores, que temem a descontinuidade das ações e da independência funcional da Lava-Jato sob sua eventual gestão.

Em contato com representantes do governo, os procuradores reforçaram nos últimos dias a defesa do respeito à lista tríplice da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), votação da qual Aras se recusou a participar e que resultou na escolha de três nomes de preferência da categoria: Mário Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

INTERLOCUÇÃO DESGASTADA – A preocupação com o futuro da Lava-Jato foi levada ao ministro da Justiça, Sergio Moro, que também encampa a escolha para o comando da PGR a partir da lista tríplice. O ministro, no entanto, vem deixando de ser interlocutor de peso no governo em função do desgaste que sofreu após a divulgação de conversas atribuídas a ele e a integrantes do MPF, no período em que Moro era juiz da Lava-Jato em Curitiba.

Um dos principais entusiastas da campanha pró-Aras é o publicitário baiano e conterrâneo Fernando Barros, dono da Propeg, empresa que tem contratos com as principais estatais do país. A Propeg é citada pelo marqueteiro Renato Pereira, delator da Lava-Jato, como uma das intermediárias de um repasse via caixa dois de R$ 5 milhões da construtora Andrade Gutierrez para a campanha de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio de Janeiro, em 2014. Pereira também relatou ter direcionado à Propeg contratos de publicidade da Prefeitura do Rio. A empresa de publicidade nega as acusações. O episódio é investigado no âmbito da Lava-Jato no Rio.

LISTA TRÍPLICE –  Em nota pública distribuída após o resultado da votação da lista tríplice ser divulgado, procuradores das forças-tarefa das operações Lava-Jato, Greenfield e Zelotes defenderam a escolha de um dos nomes eleitos pela categoria. “Os três nomes que compõem a lista tríplice foram escolhidos pelos membros do MPF em processo democrático e transparente, que contou com a presença de 82,5% da categoria. A indicação de qualquer um dos três pelo presidente da República é o melhor caminho para a construção de um MPF fortalecido, a serviço do interesse público”, escreveram os procuradores na ocasião.

Em abril deste ano, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, símbolo da Lava-Jato, foi o primeiro a se manifestar contra a candidatura de Aras, criticando o fato de o subprocurador conciliar o cargo com o exercício da advocacia. A medida foi uma reação à críticas públicas de Aras à independência funcional da Lava-Jato. Para o subprocurador, a força-tarefa teria contrariado a unidade e a indivisibilidade institucional do Ministério Público e, por isso, seria necessário encontrar uma maneira de manter “a casa dentro dos limites” em uma eventual nova gestão.

MUDANÇA DE TOM – Ao ser questionado na terça-feira sobre o que tem feito para reverter a oposição da Lava-Jato à sua candidatura, Aras mudou o tom do discurso. Em nota, informou que “apoia e sempre apoiou a Lava-Jato” e que a “considera um avanço civilizatório para o Brasil”. No mesmo texto, defendeu a adoção do padrão Lava-Jato em todas as atividades do MP, “por reconhecer na operação um exemplo de eficiência no combate à corrupção que responde à necessidade de mudança no país”. Aras caiu no gosto do bolsonarismo quando passou a fazer críticas públicas ao que chama de “posições radicalizadas e ideologizadas” do MPF sobre meio ambiente e cultura indígena.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Augusto Aras ingressou no MPF em 1987 e já atuou nas áreas constitucional, criminal, eleitoral e econômica. Decidiu concorrer ao comando da PGR sem disputar a lista tríplice por classificá-la como “corporativista”. Tem no ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) um dos seus principais aliados, inclusive sendo este o responsável por levá-lo para as conversas com Bolsonaro. Amigos petistas próximos, entretanto, se espantaram com a aproximação de Aras e o presidente, além  de suas recentes declarações alinhadas ao conservadorismo. O subprocurador é filho de Roque Aras, ex-presidente do MDB na Bahia e com uma história muito forte de militância política. O presidente não confirma ou nega a sua predileção.  Porém já disse  que se Aras havia sido alvo de “críticas” por parte da imprensa, teria ganho “alguns pontinhos”. (M.C.)

Lava Jato pede que investigações sobre reforma na casa de filha de Temer continuem em São Paulo

Temer é réu em investigações sobre organização criminosa

Luiz Vassallo
Estadão

A força-tarefa da Operação Lava Jato apresentou recurso contra decisão do juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, que remeteu à Brasília a ação penal em que o ex-presidente Michel Temer (MDB), sua filha Maristela, seu amigo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e a esposa dele, Maria Rita Fratezi, por suposta lavagem de R$ 1,6 milhão. A acusação dá conta de que o montante, de origem supostamente ilícita, teria sido gasto em reformas na casa da filha do emedebista.

Em decisão, a Justiça Federal em São Paulo alega conexão entre a ação que tramita em São Paulo e a do ‘quadrilhão do MDB’, na qual Temer é réu por organização criminosa. Neste caso, o ex-presidente e outros emedebistas são acusados de uma ‘miríade de delitos’ que resultaram em supostas propinas de até R$ 587 milhões. O magistrado aponta que a suposta lavagem teria sido fruto de crimes relacionados ao ‘Quadrilhão’, e, por isso, o processo deve ser enviado à Brasília. A decisão acolhe pedido da defesa do ex-presidente.

LAVAGEM DE DINHEIRO – Os procuradores da Lava Jato afirmam que ‘as condutas de lavagem de dinheiro imputadas aos denunciados nem se confundem e nem se conectam estritamente com os diversos crimes apontados como antecedentes, praticados em mais de um Estado da federação, particularmente em Brasília e no Rio de Janeiro, e não devem, portanto, ser processados conjuntamente com qualquer um deles’.

“É sabido que a política criminal de combate à lavagem de dinheiro visa a evitar que o distanciamento do produto de crimes diversos, em relação a seus agentes, torne impossível a sua persecução e a recuperação de ativos ilícitos. Esta tutela penal, em outras palavras, é construída para garantir os instrumentos necessários à apuração e ao julgamento de crimes com proveito econômico, bem como à sua recuperação”, sustentam.

“ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” – De acordo com a Lava Jato, ‘não há como se imaginar que a instrução voltada a esclarecer o funcionamento de uma complexa organização criminosa, composta por Michel Temer, Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Joesley Batista e Ricardo Saud, ao longo de mais de 10 anos, e com reflexos em todo o território nacional, possa, concretamente, ajudar a esclarecer condutas específicas – e temporalmente delimitadas entre 2013 e 2014 – de reciclagem de ativos, praticadas em São Paulo, notadamente relacionadas à reforma de um imóvel de uma das filhas de um dos muitos réus que respondem naquele feito em trâmite no Distrito Federal’.

“Pelo contrário, há de se reconhecer que as provas pertinentes à apuração de materialidade e de autoria da lavagem de dinheiro em questão, por intermédio de reforma de imóvel em São Paulo, da filha de um dos réus que respondem pelos apontados crimes antecedentes, são específicas, não vinculadas diretamente às provas que tenderão a ser produzidas nos autos que apuram a citada pertinência à organização criminosa (ou mesmo nos autos que apuram peculato e corrupção (no Rio de Janeiro)”, diz a Lava Jato.

A DENÚNCIA –  Segundo a Procuradoria da República, a reforma custou R$ 1,6 milhão. A Lava Jato afirma que as obras ocorreram entre 2013 e 2014 e foram bancadas com dinheiro de corrupção e desvios que teriam ocorrido entre 2012 e 2016. A denúncia aponta que o ‘Quadrilhão do MDB’ – alvo de denúncia da Procuradoria-Geral da República e depois do Ministério Público Federal de Brasília – arrecadou propina da Engevix para que a empreiteira assumisse as obras de engenharia de usina nuclear de Angra 3 por meio da AF Consult Brasil, empresa criada com consultoria do coronel Lima.

A Procuradoria em São Paulo aponta que a empresa teria desviado quase R$ 11 milhões em recursos públicos destinados às obras da usina – R$ 10 milhões da Argeplan e R$ 1,1 milhão da PDA (outra empresa do coronel) – e mais R$ 1 milhão pagos pela J&F em espécie.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
Idas e vindas da ação penal marcadas pelo tecnicismo jurídico. Atrasam ainda mais o andamento do processo que corre lentamente dentro da Justiça. Resultará em condenação? (M.C.)

Ao atacar a Lava Jato, Bolsonaro entra em rota de choque contra Sérgio Moro

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Bolsonaro fala demais e pode perder o apoio e a amizade de Moro

Merval Pereira
O Globo

A disputa ideológica que transforma em um fla-flu o exercício da política provoca contradições inevitáveis, já que as reações nada têm de lógicas, são emocionais e imediatistas. De defensor incondicional da Lava-Jato, a partir da investigação envolvendo seu filho Flavio, suspeito de desviar dinheiro dos funcionários de seu gabinete em benefício próprio, Bolsonaro entrou em choque branco com o ministro Sérgio Moro devido a críticas do presidente do Coaf à proibição de investigação sem autorização judicial. Pedido da defesa de Flavio que foi acolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Já o choque com o procurador Deltan Dallagnol, que usou o twitter para elogiar as investigações sobre Queiroz, o assessor de Flavio acusado de ser seu operador, foi frontal. O perfil oficial de Bolsonaro no Facebook compartilhou um post chamando o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato de “esquerdista estilo PSOL”.

MALUQUICES – Ora, como é possível um procurador ser chamado de “esquerdista” por um lado, e acusado pelo outro de algoz do ex-presidente Lula?

Outra contradição: inimigo das ONGs internacionais que atuam na Amazônia, que acusa de estarem a serviço dos interesses de outros países, o presidente Bolsonaro tem planos de abrir a mineração em reservas indígenas a empresas dos Estados Unidos. Disse que essa será uma das principais missões de seu filho Eduardo se assumir a embaixada em Washington, o que parece favas contadas.

Trata-se, então, de uma preferência pessoal? Empresas norte-americanas podem explorar as terras indígenas, europeias não?

E O MERCOSUL? – Bolsonaro assume posição tão radicalmente favorável ao presidente argentino Mauricio Macri, e contrária a Cristina Kirchner, que vai provocar um prejuízo grande para o Brasil, entrando numa disputa com nosso mais importante vizinho politicamente, e parceiro comercial fundamental.

A tendência é a eleição da chapa de Kirchner, e a imagem de Bolsonaro não ajuda, nem melhora a posição de Macri, que não é um radical de direita como o presidente brasileiro. Os eleitorados são diferentes. Bolsonaro afirmou que não quer ‘irmãos argentinos’ fugindo para o Brasil se o resultado se confirmar em outubro.

Mais uma vez Bolsonaro coloca suas preferências pessoais acima dos interesses do Estado brasileiro Há assessores recomendando cautela a partir de agora, porque tudo indica que em outubro a vitória será de Cristina Kirchner. Outros, mais afinados com Bolsonaro, sugerem até a saída do Mercosul.

COPROMANCIA – O presidente Bolsonaro voltou a falar em excrementos. Primeiro, respondendo a uma pergunta que o incomodou, sobre como conciliar meio ambiente com desenvolvimento, retrucou: “É só você deixar de comer menos um pouquinho […] Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também.”

Ontem, voltou ao tema, sempre ligado ao meio-ambiente: “Há anos um terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai. O cara vai lá, se encontrar – já que está na moda– um cocozinho petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil.”

PERGUNTA IDIOTA – Comentando sua primeira resposta, com a sugestão de alternar os dias de fazer cocô, disse que foi resposta a uma “pergunta idiota de um jornalista”. “Respondi que é só você cagar menos que com certeza a questão ambiental vai ser resolvida.” A fala indecorosa do presidente da República, que revela outra de suas obsessões, encontra eco no livro de Rubem Fonseca “Secreções, Excreções e desatinos”, sem a qualidade literária.

No conto intitulado “Cropomancia”, o narrador, que advinha o futuro analisando as próprias fezes, comenta a certa altura: “Por que Deus, o criador de tudo o que existe no Universo, ao dar existência ao ser humano, ao tirá-lo do Nada, destinou-o a defecar? Teria Deus, ao atribuir-nos essa irrevogável função de transformar em merda tudo o que comemos, revelado sua incapacidade de criar um ser perfeito? Ou sua vontade era essa, fazer-nos assim toscos? Ergo, a merda?”.

“Calabouço”, uma canção de protesto de Sérgio Ricardo na ditadura militar

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Sérgio Ricardo, um compositor romântico e libertário

Paulo Peres
Site Poemas & Canções

O cineasta, artista plástico, instrumentista, cantor e compositor paulista João Lutfi, que adotou o pseudônimo de Sérgio Ricardo, afirma que a letra de “Calabouço” foi inspirada em Edson Luis, estudante assassinado por militares no Restaurante Calabouço, em 1968, no Rio de Janeiro, durante a ditadura militar que vigorava no Brasil. A música foi gravada no LP Sérgio Ricardo, em 1973, pela Continental.


CALABOUÇO

Sérgio Ricardo

Olho aberto ouvido atento
E a cabeça no lugar
Cala a boca moço, cala a boca moço
Do canto da boca escorre
Metade do meu cantar
Cala a boca moço, cala a boca moço
Eis o lixo do meu canto
Que é permitido escutar
Cala a boca moço. Fala!

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Cerradas portas do mundo
Cala a boca moço
E decepada a canção
Cala a boca moço
Metade com sete chaves
Cala a boca moço
Nas grades do meu porão
Cala a boca moço
A outra se gangrenando
Cala a boca moço
Na chaga do meu refrão
Cala a boca moço
Cala o peito, cala o beiço
Calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Mulata mula mulambo
Milícia morte e mourão
Cala a boca moço, cala a boca moço
Onde amarro a meia espera
Cercada de assombração
Cala a boca moço, cala a boca moço
Seu meio corpo apoiado
Na muleta da canção
Cala a boca moço. Fala!

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Meia dor, meia alegria
Cala a boca moço
Nem rosa nem flor, botão
Cala a boca moço
Meio pavor, meia euforia
Cala a boca moço
Meia cama, meio caixão
Cala a boca moço
Da cana caiana eu canto
Cala a boca moço
Só o bagaço da canção
Cala a boca moço
Cala o peito, cala o beiço
Calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

As paredes de um inseto
Me vestem como a um cabide
Cala a boca moço, cala a boca moço
E na lama de seu corpo
Vou por onde ele decide
Cala a boca moço, cala a boca moço
Metade se esverdeando
No limbo do meu revide
Cala o boca moço. Fala!

Olha o vazio nas almas
Olha um violeiro de alma vazia

Quem canta traz um motivo
Cala a boca moço
Que se explica no cantar
Cala a boca moço
Meu canto é filho de Aquiles
Cala a boca moço
Também tem seu calcanhar
Cala a boca moço
Por isso o verso é a bílis
Cala a boca moço
Do que eu queria explicar
Cala a boca moço
Cala o peito, cala o beiço
Calabouço, calabouço

Olha o vazio nas almas
Olha um brasileiro de alma vazia.

Informação a Bolsonaro: ao longo de 70 anos, o Peronismo só perdeu uma eleição

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Ao invés de ajudar, Bolsonaro está ajudando a derrotar Macri

Pedro do Coutto

Exatamente isso que está no título deste artigo. De 1948 até 2019,  o peronismo, que nada tem de esquerda e sim populismo de direita, somente uma vez perdeu as eleições. Foi em 1982, quando Raul Alfonsin derrotou Italo Luder, um professor universitário, intelectual que não fazia o perfil dos chamados descamisados na campanha de 1948. Excetuando Alfonsin, foram eleitos: o próprio Perón em 1952, Frondizi em 1958, Artur Ilia em 1963, Hector Campora no início da década de 70, o próprio Perón na reabertura política de 73.

Na campanha de 72 o povo argentino de menor renda gritava nas ruas: Campora no governo, Perón no poder. Em 73 quando retornou a Argentina exilado que estava em Madri, uma multidão o esperava entre o aeroporto de Ezeiza e a capital Bueno Aires.

DITADOR DE DIREITA – Em 1955, no dia 3 de outubro quando o Brasil elegia Juscelino Kubitschek, as forças armadas argentinas derrubavam Perón ameaçando bombardear a Casa Rosada. Perón escapou de ser preso quando conseguiu chegar a uma canhoneira paraguaia ancorada no Rio da Prata.

O peronismo sempre foi da direita, era o populismo fixado na sua conduta à frente do governo. Não se esqueçam os leitores de que a Argentina ficou neutra na Segunda Guerra, e terminadas as hostilidades, o país asilou muitos nazistas.

Correu a versão que um submarino alemão transportou somas financeiras bastante pesadas para os braços de Perón, o presidente que se recusou a seguir o Brasil em 1942 quando nosso país declarou guerra à Alemanha Nazista, à Itália Fascista e também ao Japão, que havia tomado a iniciativa de partir para a guerra contra os EUA, no episódio de Pearl Harbor.

ISABELITA – Depois da morte de Perón em 74, assumiu o governo Maria Estela, que tinha a alcunha de Isabelita. Sucederam-se vários governos militares com a prisão da presidente do país. No retorno à democracia, após novo ciclo militar, elegeram-se presidentes os peronistas Carlos Menem, Nestor Kirchner e em seguida sua mulher Cristina Kirchner. Maurício Macri tornou-se uma exceção.

Acredito que Jair Bolsonaro errou ao apoiar a reeleição de Maurício Macri. Por sinal, na campanha de 2015 Macri declarou-se peronista e que uma vez eleito, como aconteceu, colocou em prática uma política que colidia amplamente com as bases peronistas, as quais resistiram ao passar do tempo.

BOLSONARO ERRADO – Deixo aqui neste artigo uma sugestão para Ariel Palácios, excelente jornalista e correspondente da GloboNews em Buenos Aires, para com seu talento focalizar esse tema, analisando o processo eleitoral de forma capaz de sensibilizar o presidente Bolsonaro para afastá-lo dos equívocos que tem cometido em relação ao quadro político argentino.

Em primeiro lugar, fica a retificação sobre a ideologia de Juan Domingo Perón: aliás não tinha ideologia e sempre foi combatido pelos comunistas; em segundo lugar, finalizando, o presidente Bolsonaro deve consultar o historiador daquele país para traduzir a essência do peronismo. O peronismo estava na linha da ideologia espanhola, com Francisco Franco, e com a de Portugal, com Salazar e Marcelo Caetano.

Supremo julga mais três pedidos para libertar Lula que não têm a menor chance 

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Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Mariana Oliveira, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D’Agostino
TV Globo e G1 — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.

PRIMEIRO A VOTAR– Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir “destaque” para levar o tema à discussão presencial.

Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

Dois pedidos estão relacionados às apurações envolvendo suposto repasse de propina pela Odebrecht ao petista na compra de um terreno para o Instituto Lula. Nesse processo, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede.

FEZ PERÍCIA – Os advogados contestam, nesse pedido, a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

O terceiro pedido de suspeição refere-se ao processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio localizado em Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

Por este processo, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

JUIZ PARCIAL – No pedido, a defesa afirmou que há elementos que comprovam “de forma cabal” a perda de imparcialidade do então juiz Sergio Moro para julgar processo do ex-presidente.

Os advogados citam, por exemplo, a autorização, “com fundamentação esdrúxula”, para a condução coercitiva de Lula em 2016, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato.

Também questionam o grampeamento de conversas do petista com seus advogados e a revelação de conversas telefônicas de Lula com a então presidente Dilma Rousseff.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O relator somente coloca questões em julgamento virtual quando a jurisprudência é clara e não há a menor possibilidade de o recurso ser aceito. Além desses três do julgamento virtual, há outros pedidos da defesa de Lula na fila. Até agora, a defesa já apresentou 82 recursos, recorde mundial absoluto. Mas os advogados não estão satisfeitos e pretendem apresentar outros recursos enquanto for possível, ou “per saecula saeculorum”, como dizem os juristas, referindo-se a até o final dos tempos, digamos assim, em   tradução livre. (C.N.)  

Olímpio, sobre Bolsonaro: “É cada um se adaptar ao estilo do chefe”

Olímpio diz que presidente nunca foi o politicamente correto”

Thais Arbex
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sabe o tamanho da responsabilidade que tem e suas declarações diárias na porta do Palácio do Alvorada, em grande parte polêmicas, têm sempre destinatário. “Ele tem uma forma direta e incisiva, que muitas vezes choca um segmento, mas ele sabe exatamente onde está atingindo e quem está chocando”, diz o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). “É cada um se adaptar ao estilo do chefe, e não esperar o chefe se adaptar ao estilo de cada um”, afirma.

Em entrevista à Folha, o senador, antigo aliado de Bolsonaro, afirma que o presidente, com seu “jeito muito próprio de se comunicar”, não se preocupa em ofuscar a pauta positiva do governo. “Ele confia demais no próprio taco e acaba se expressando, conscientemente, muitas vezes sabendo o revés que vai tomar.”

No momento em que o ministro da Justiça, Sergio Moro, está sob ataque, o senador sai em defesa do ex-juiz e diz que Bolsonaro tem dois suportes com a opinião pública: Moro e Paulo Guedes (Economia). Alvo de crescentes questionamentos depois do vazamento de mensagens trocadas com procuradores da Lava Jato na época em que era juiz, Moro, afirma Major Olímpio, é como “massa de pão”. “Quanto mais você bate, mais cresce”, diz.

O Congresso retomou seus trabalhos depois de um período marcado por declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro. Como essas falam interferem no processo legislativo?
Tenho convicção que não interferem. Bolsonaro tem um jeito muito próprio de se comunicar e de se expressar. Polêmico e ácido muitas vezes. É o estilo dele, que ele vem utilizando a vida toda e que o notabilizou. Ele sabe o tamanho da responsabilidade que tem. São polêmicas algumas falas? Sem a menor dúvida. Ele tem uma forma direta e incisiva, que muitas vezes choca um segmento, mas ele sabe exatamente onde está atingindo e quem está chocando.

Pessoas próximas a Bolsonaro concordam com essa avaliação, mas dizem que o presidente deveria se policiar porque ele acaba ofuscando a pauta positiva do governo
Mas ele não vai. Não adianta tentar policiar. Pessoas próximas a ele, se são próximas de verdade, deveriam conhecer o estilo Jair Bolsonaro de ser. Ele nunca foi o politicamente correto. Bolsonaro aposta muito nesse feeling dele, de estar fazendo a comunicação direta. Não vai mudar. Ele não se preocupa, de verdade, em ofuscar a pauta. Ele não poupa dar o recado dele, mesmo sabendo que pode ter até, momentaneamente, um viés de contrariedade de um segmento da população.

O sr. disse que ele sabe quem está atingindo com essas declarações. Tem uma estratégia, então?
A estratégia Jair Bolsonaro. Quem era o marqueteiro do Jair Bolsonaro? Jair Bolsonaro. Quem era o assessor de imprensa? Jair Bolsonaro. Por mais que ele tenha grandes profissionais ao lado dele hoje, um staff de governo, os ministros, o presidente tem o estilo dele de ser. A gente não brincava na campanha com o “é bom Jair se acostumando”? Então… Ele confia demais no próprio taco e acaba se expressando, conscientemente, muitas vezes sabendo o revés que vai tomar. Ele é irônico, sarcástico, ácido, mas é inteligente. É cada um se adaptar ao estilo do chefe, e não esperar o chefe se adaptar ao estilo de cada um. Muitas vezes acaba se potencializado, como o episódio com o pai do …

…do presidente da OAB.
Tinha uma contenda antiga da votação do impeachment da Dilma [Rousseff]. Quando o Bolsonaro fez aquela referência ao [coronel Carlos Brilhante] Ustra, o [Felipe] Santa Cruz, que ainda não era o presidente da OAB, fez uma mobilização pela cassação do Bolsonaro. Existia uma coisa meio de ordem passional. Houve o exagero na manifestação. Quando mistura a coisa de família ou vai remanescer passado bastante conflitante em termos de informações, acaba dando essa repercussão. É o que sempre digo: a língua é o chicote da bunda. Depois não dá nem para se arrepender, mas tenho certeza que depois, fazendo uma avaliação, [o presidente] deve ter pensado que o remédio foi muito forte.

Nos últimos dias, intensificaram-se os relatos de incômodo com o ministro Sergio Moro (Justiça). Como o sr. avalia a relação dele com o presidente?
Tenho 41 anos de serviço policial, e raramente me equivoco em relação às pessoas. Não consigo ver no ministro Moro um perfil de alguém que é um adversário do presidente ou do governo. Ao contrário. Vejo hoje que os principais ministros e suportes para o governo Bolsonaro com a opinião pública são Paulo Guedes [Economia] e Moro. Quanto mais bordoada ele toma por causa dos vazamentos doIntercept, mais o povo diz ‘esse cara é melhor do que eu pensava’. Ele é a massa de pão mesmo. Quanto mais você bate, mais cresce. É impressionante. Não vejo o Moro ter viés político-partidário para, lá na frente, ser adversário do presidente. Agora, é uma figura muito forte com a opinião pública. Se me perguntasse o que ele poderia fazer no futuro, diria que seria o vice do Bolsonaro dos meus sonhos para, eventualmente, ser um sucessor dele. Mas duvido que isso passe na cabeça do Sergio Moro. Vejo Moro um cara centrado, querendo ajudar o país antes de tudo. Está de cabeça nisso aí. Enquanto acharem que é missão para ele, ele vai estar.

Como o sr. avalia o caso dos hackers?
Para a tranquilidade do governo, os tais vazamentos que foram feitos em relação ao Moro só demonstram o cara probo e correto que ele é. A relação de ordem pessoal que se tem entre profissionais que trabalham próximos acaba acontecendo. Você pega uma comarca pequena, onde tem dois juízes e dois promotores, daqui a pouco as esposas são amigas, os filhos são amigos, o cara faz churrasco e toma uma cachaça com o outro. Isso acontece. Chama-se convivência. Nada que possa ser comprometedor. Mas tem falha da empresa, crime praticado pelos hackers, se houve financiamento ou não. Muitas coisas precisam ser apuradas.

E o conteúdo?
Não posso fazer uma acusação quanto à difusão do conteúdo. 
A Constituição estabelece a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte, mas também tem que se avaliar qual foi a relação do meio de comunicação com esses caras, se foi remunerado, se possa ensejar algum delito. Fica ruim essa imagem do Brasil de que todo mundo pode grampear todo mundo do jeito que quiser. Com todo gosto que tenho por Araraquara —quase 50% da cidade votou em mim—, falar que o super hacker de Araraquara devassou a República toda, todos os Poderes, é um grande deboche para o país. Eu imaginava uma quadrilha muito mais organizada e sofisticada, por isso estou brincando. Eu imaginava que ia ter espião russo, a CIA… eu assisto bastante Netflix [risos]. Aí vem essa historinha pobre, com os gazeteiros, estelionatários que dão golpe de cartão. Achei muito tupiniquim. Vai ficar para a nossa história essa fragilidade de dados de todo mundo.

Por gostar de dar entrevista, Bolsonaro transforma o governo num Big Brother político

Domingo de lazer. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro andou de moto e passeou de jet-ski acompanhado do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Foto: José Cruz / Agência Brasil

Primeiro, andou de moto e jet-ski e depois bebeu caldo de cana

Jussara Soares e Daniel Gullino
O Globo

Sete meses após chegar ao Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assumiu o controle total da comunicação do governo e tomou para si o papel de decidir os rumos da narrativa da sua gestão. Em conversas reservadas, alguns dos seus principais auxiliares admitem que, além da espontaneidade que agrada o eleitor fiel, Bolsonaro utiliza uma boa dose de cálculo político que o mantém como protagonista, pautando o noticiário e sendo matéria-prima de piadas na internet.

Para o bem ou para o mal, ele segue o assunto principal e, ao mesmo tempo, evita que coadjuvantes, como o vice-presidente, Hamilton Mourão, e ministros que comandam algumas das principais pastas roubem-lhe a cena.

TODOS OS DIAS – O mais recente exemplo foi a decisão do presidente de fazer declarações diárias pela manhã a repórteres na saída do Palácio da Alvorada. Em conversas que chegam a 30 minutos, Bolsonaro começa o dia respondendo a perguntas da imprensa, mas aproveitando o espaço para transmitir seus recados pelas emissoras de TV e pelos sites de jornais. Tudo também é gravado por seus assessores e, ao longo do dia, vira conteúdo para suas redes sociais.

A assessores, o presidente admite que suas declarações, mesmo as mais polêmicas, repercutem menos negativamente do que quando fica em silêncio, o que era mais comum no início do governo. Agora, mesmo tendo a imprensa como um dos seus alvos principais, faz questão de dar entrevista.

— Vocês nunca tiveram um presidente que conversou tanto com vocês — disse a repórteres, no último sábado.

“URUBUS” – Frequentemente, ao encerrar as coletivas, ele diz que “está cada vez mais apaixonado” pelos repórteres, a quem também chama de “urubus”.

Quando dá vazão a ímpetos aventureiros e escapa da agenda oficial, arrastando a imprensa na sua cola, Bolsonaro sabe que reforça a imagem de ser “autêntico” e “verdadeiro”, fundamentais para a narrativa de que se trata de um político diferente de seus adversários, avalia um auxiliar.

No domingo, o presidente deixou o Palácio da Alvorada e foi até o Clube da Aeronáutica, onde pegou uma moto. De lá, foi até o Lago Sul e andou de jet-ski. Ainda de moto, foi até a Torre de TV, onde funciona uma feira de artesanato, e tomou caldo de cana. “Minha vida (sempre) foi essa. Tenho saudades. Foi muito gratificante, excelente. Estou com as baterias recarregadas” — disse, após o passeio.

GRANDE COMUNICADOR – Um integrante do primeiro escalão do governo observa que Bolsonaro, depois de “declarações infelizes” e de ter a comunicação como fonte constante de crises no início da gestão, encontrou um método de “ser o Jair que sempre foi, com espontaneidade e simpatia” dos tempos de deputado do baixo clero.

Na época em que era parlamentar, Bolsonaro já gostava de aparecer, e cabia ao ex-assessor Waldir Ferraz a tarefa de disparar notas, mesmo negativas, com o intuito de manter o chefe em evidência. Segundo um atual auxiliar, Bolsonaro “é o grande comunicador do governo” e gosta desse papel.

O presidente, aliás, teria convencido o filho Carlos Bolsonaro, vereador do Rio e apontado pelo pai como responsável por sua eleição, a diminuir postagens no Twitter que levem polêmicas para seu governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caraca! Quer dizer que teremos de aturar as declarações malucas de Bolsonaro todos os dias, tipo Big Brother Brasil, de manhã, de tarde e de noite, até o final do mandato, em 1º de janeiro de 2023? E se ele for reeleito? Mais quatro anos dessa doideira? É melhor a gente mudar para um país mais sério, como Paraguai ou Bolívia. (C.N.)

Bolsonaro mandou o PSL expulsar Alexandre Frota, que subiu tom ao criticar governo

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Frota foi coerente e mostrou que não pretende bajular ninguém

Por G1

O deputado federal Alexandre Frota — expulso nesta terça-feira (13) do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro — estava intensificando as críticas ao governo nas redes sociais nos últimos meses. O parlamentar apagou suas redes sociais. Em entrevista à revista “Época”, também nesta terça, ele afirmou que está cansado e que sai da vida digital porque “esses eleitores são da época Bolsonaro”.

A expulsão não acarretará na perda do mandato de Alexandre Frota. Eleito por São Paulo e em primeiro mandato, ele poderá permanecer como deputado em outra sigla.

FILIAÇÃO – Frota filiou-se ao PSL em 4 de abril do ano passado, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre a eleição de 2018, em outubro, e a expulsão do partido, a tônica dos comentários do deputado nas redes sociais mudou. De apoiador dedicado, converteu-se em crítico que foi subindo o tom cada vez mais.

Logo após a confirmação de sua vitória na eleição para presidente do ano passado, por exemplo, Bolsonaro fez um discurso e uma oração acompanhado de pessoas que deveriam formar o núcleo duro de seu governo. Alexandre Frota estava entre delas.

Já atuando como deputado, passou a ser um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência. Nos últimos dias, porém, passou a criticar publicamente o governo e o presidente. Chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação com os parlamentares.

UNANIMIDADE – A decisão do PSL pela expulsão ocorreu por unanimidade (nove votos) e foi tomada após reunião da sigla em Brasília. O pedido de desligamento de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que havia declarado recentemente ao jornal “O Globo” que a situação do parlamentar no partido era “insustentável”.

O comentarista de política e economia da Globo News Valdo Cruz, que tem um blog no G1, informou que também pesaram na expulsão as críticas de Frota à indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente, ao posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

De acordo com Valdo Cruz, a partir disso Bolsonaro determinou a Luciano Bivar, presidente do PSL, que fizesse o trabalho para expulsar o deputado do partido.

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NOTA DA REDAÇÃOPodem dizer o que quiserem do Frota, mas ele mostrou ser um político coerente. Jamais aceitou a influência dos filhos de Bolsonaro no governo, foi se afastando para agir com independência. E já tem convite do DEM para se filiar. Aliás, o convite é bem antigo, mas acaba de ser renovado. (C.N.)

Infelizmente, tudo indica que o Senado aprovará o nome de Eduardo Bolsonaro

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Charge do Nando (Arquivo Google)

Jorge Béja

Creio ser muito difícil o Supremo Tribunal Federal cassar o ato presidencial de indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador nos Estados Unidos. Certamente o pedido de liminar será negado, ainda que não se conheçam os fundamentos da petição inicial da Ação Civil Pública da autoria do Ministério Público Federal e que deu entrada no 16ª Vara Federal de Brasília no final do dia de ontem, segunda-feira, 12.

Creio, contudo, ser uma peça muito bem fundamentada. No entanto, no meu entender, o ato do presidente é discricionário, isto é, cinge-se à conveniência e oportunidade que o governante nele vê para expedir o ato administrativo, tal como são os atos da administração que decretam as desapropriações, vedado ao Judiciário neles se imiscuir, a não ser para discutir e rever o valor depositado pelo poder desapropriante, se justo ou injusto.

DUAS CONDIÇÕES – Já o ato vinculado, que é aquele derivado de lei específica para a sua expedição, o Judiciário, quando provocado, pode intervir para cassá-lo ou confirmá-lo. Mas indicar embaixador não é ato vinculado, por inexistir lei específica que estabeleça regras para a sua indicação, salvo duas condições: ter o indicado a embaixador mais de 35 anos de idade e ser ele brasileiro nato. Só. Nada mais. E tais exigências o filho do presidente preenche.

De resto, quem tem atribuição e competência para decidir a respeito (aprovar ou não) é o Senado Federal, primeiramente, através da Comissão de Relações Exteriores e depois pelo plenário da Casa. Tudo em sessões e votações secretas.

Da mesma forma que não existe a obrigação de ser juiz de carreira, para que o presidente da República indique ministro para o Supremo Tribunal Federal, bastando o indicado ostentar notável saber jurídico e ilibada conduta (com o Senado dando a palavra final), também não existe a obrigação de candidato a embaixador ser diplomata de carreira. A analogia aqui é adequada.

ATO DISCRICIONÁRIO – Portanto, indicação de brasileiro para ser embaixador do Brasil no exterior é ato discricionário da exclusiva competência do presidente da República, tanto para indicar embaixador quanto para indicar candidato a ministro do STF. Andei lendo na internet algumas ligeiras e pinçadas passagens da petição da Ação Civil Pública que o Ministério Público Federal deu entrada no STF. Não senti força jurídica em nenhuma delas que li, tais como, “inexperiência”, “candidato sem relevantes serviços prestados ao Brasil”, “candidato sem formação diplomática”…

Pode ser que no bojo da petição exista algo de relevância jurídica a ponto de ser concedida liminar impedindo Eduardo Bolsonaro de ser indicado e, ao final da tramitação, venha a ação do MPF ser julgada procedente. Vamos aguardar a voz da Justiça.

Mas uma coisa é certa: se alguém for até o Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro e chegar perto dos jazigos de Joaquim Nabuco, Oswaldo Aranha e Mário Gibson Barbosa, para lembrar apenas três dos notáveis brasileiros que foram embaixadores nos Estados Unidos, e contassem aos inesquecíveis diplomatas o que está acontecendo, eles removeriam o mármore que cobre a tumba, levantariam e diriam “Oh! Não permitam que isso aconteça”. E depois, voltariam ao merecido repouso eterno.

Defesa de Lula pede liberdade no STF com base em operação contra hackers

Defesa solicitou que mensagens do Telegram sejam usadas como prova

Thais Arbex
Folha

A defesa do ex-presidente Lula pediu na noite desta segunda-feira, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão. O pedido chega à Corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Deltan e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Lula está preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não tem contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

PROVA DE PARCIALIDADE – A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes (STF) o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como Moro, fossem encaminhadas ao Supremo.

No habeas corpus à corte, os advogados de Lula afirmam que mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil, e também pelaFolha e outros veículos, indicam “motivação pessoal e política” dos procuradores da Lava Jato e tornam “ainda mais evidente a falência do princípio do devido processo legal” no caso do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente diz que as conversas do então juiz Moro com Deltan revelam “a existência de combinação prévia entre juiz e procuradores” e a “ascendência que o então juiz mantinha em relação às medidas de atribuição exclusiva do MPF”. Para os advogados, “fechar os olhos à realidade” e classificar a atuação dos procuradores como “mero excesso” é admitir o que eles chamam de “verdadeiro vale tudo no exercício acusatório” e permitir que o Ministério Público promova “um linchamento moral do acusado”.

REVÉS – Nesta terça-feira, dia 13, Deltan sofreu um revés no Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP). A pedido de dois conselheiros, um procedimento contra o procurador, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar.  Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.

No âmbito do Ministério Público Federal, o eventual afastamento de Deltan da Lava Jato só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório. Em 13 de junho, os advogados de Lula já haviam ingressado com uma petição no STF sobre a série de reportagens do The Intercept. Os advogados do petista alegaram que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

Deltan teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil. As mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador trocou colaborações com o então juiz do caso, Sergio Moro. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

INVESTIGAÇÃO – Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores. Conforme revelou a Folha em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato.

Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação. Em suas manifestações, a força-tarefa comandada por Deltan afirma que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” e que “o material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”.

Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos foram normais do dia a dia da prática jurídica. Em relação às apurações sobre os ministros do STF, os procuradores afirmam que é dever deles encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com direito a foro especial e que isso tem sido feito de forma legal.

Vencedor das primárias na Argentina rebate Bolsonaro e o chama de racista e misógino

“Que alguém assim fale mal de mim é algo que eu celebro”, disse Fernández

Sylvia Colombo
Folha

Um dia após sair vencedor das eleições primárias, o candidato de oposição à Presidência da Argentina, Alberto Fernández, respondeu nesta segunda-feira, dia 12, às críticas feitas contra ele pelo presidente Jair Bolsonaro e chamou o brasileiro de racista e misógino. Fernández, que tem como vice em sua chapa a ex-mandatária Cristina Kirchner, surpreendeu ao vencer a disputa primária com 47% dos votos, uma vantagem de 15 pontos sobre o segundo colocado, o atual presidente do país, Mauricio Macri, que tem apoio declarado de Bolsonaro.

Em entrevista ao programa de TV argentino Corea del Centro, o oposicionista disse que o presidente brasileiro é um “um racista, um misógino e um violento que é a favor da tortura”. E acrescentou: “que alguém assim fale mal de mim é algo que eu celebro”. O argentino defendeu ainda o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que gostaria de dizer a Bolsonaro que “Lula deveria estar livre para poder concorrer a uma eleição com ele”.

CRÍTICAS A MINISTRO – Fernández também citou o ministro da Justiça, Sergio Moro: “Como posso acreditar na sentença de um juiz que depois vira ministro do candidato que era rival de Lula?”. O argentino visitou no início da julho o ex-presidente brasileiro na prisão em Curitiba. O petista é um aliado histórico dos kirchneristas.

As chamadas “paso” (primárias abertas, simultâneas e obrigatórias) foram criadas em 2009, com a intenção de diminuir o número de candidaturas que concorriam na eleição. As chapas que obtêm menos de 1,5% dos votos nessa etapa não podem concorrer no primeiro turno, marcado para 27 de outubro. Já o segundo turno, se necessário, será em 24 de novembro. As primárias funcionam, assim, como uma prévia, mostrando quanto de apoio cada candidato tem. Caso os números se repitam na eleição de fato, no fim de outubro, Fernández seria eleito em primeiro turno —para isso, ele precisa ter mais de 45% dos votos ou mais de 40% e no mínimo 10 pontos percentuais de vantagem para o segundo colocado.

“NOVA RORAIMA” – Mais cedo, Bolsonaro (PSL) tinha lamentado a vitória da oposição nas primárias argentinas e afirmado que o Rio Grande do Sul pode se transformar em Roraima caso Cristina Kirchner, vice na chapa liderada por Alberto Fernadéz, volte ao poder, comparando a Venezuela de Maduro à Argentina. “Não esqueçam que, mais ao Sul, na Argentina, o que aconteceu nas eleições de ontem. A turma da Cristina Kirchner, que é a mesma de Dilma Rousseff, que é a mesma de Hugo Chávez, de Fidel Castro, deram sinal de vida aqui. Povo gaúcho, se essa esquerdalha voltar aqui na Argentina, nós poderemos ter no Rio Grande do Sul um novo estado de Roraima”, disse ao público de convidados e de apoiadores.

“Vocês [gaúchos] podem correr o risco de, ao ter uma catástrofe econômica lá, como teve na Venezuela, ter uma invasão da Argentina aqui. Não queremos isso para nossos irmãos”, afirmou, ao ser questionado por jornalistas ao final de um evento em Pelotas (RS). Roraima vem recebendo número crescente de venezuelanos que fogem do país em função da crise econômica, que se arrasta desde 2015 e não dá sinais de arrefecimento. Existem mais de 30 mil cidadãos do país vizinho vivendo em Roraima, um estado de 576 mil habitantes, de acordo com o IBGE. O governo diz que o estado abriga ao menos 40 mil venezuelanos.

Dodge congelou processos contra Bolsonaro enquanto articulava renovação do seu mandato

Quando fora do páreo, PGR desengavetou apuração

Camila Mattoso e Ranier Bragon
Folha 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segurou por mais de 120 dias investigações sobre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao mesmo tempo em que articulava a recondução ao cargo de chefe do Ministério Público Federal por mais dois anos. Somente na última terça-feira, dia 6, Dodge desengavetou os papéis e os mandou de volta para a primeira instância. Desde o início da semana passada, seu nome perdeu força na disputa para seguir no posto.

Um dos casos em apuração é o de Wal do Açaí. Moradora de Angra dos Reis (RJ), Walderice Conceição atuou como funcionária fantasma na época em que o hoje presidente era deputado federal, conforme revelou a Folha. O outro caso envolve Nathalia Queiroz, que estava ligada ao gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara ao mesmo tempo em que atuava como personal trainer, situação também revelada pela Folha. Ela é filha de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que se tornou estopim de investigações contra o filho do presidente.

“NA FILA” – A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que a análise dos papéis respeitou a fila, sem dar privilégio por se tratar de uma autoridade, e que Dodge só soube dos procedimentos dois dias antes de mandá-los de volta para a primeira instância.  A indicação do nome do novo titular da PGR deve ser feita ainda nesta semana por Bolsonaro. A nomeação é considerada pelo governo como uma das mais importantes do mandato — cabe a ele conduzir eventuais ações contra o presidente da República.

O inquérito sobre a situação de  Wal do Açaí foi aberto na primeira instância pela Procuradoria Regional do Distrito Federal, em setembro do ano passado, e enviado para a PGR no início de abril deste ano. A Folha solicitou acesso ao caso, por ter chegado à PGR sem sigilo. Em dois pedidos diferentes, a Procuradoria descumpriu o prazo previsto na Lei de Acesso à Informação, de 20 dias para responder, prorrogável por mais 10. Em um deles, a resposta demorou quase dois meses e, no outro, levou 40 dias.

PROCURAÇÃO – A resposta dada pela PGR, fora do prazo, foi de que seria necessária a apresentação de procuração para ter acesso aos autos, sem dar detalhes de que procurações seriam aceitas. A reportagem telefonou para o serviço de Atendimento ao Cidadão, que respondeu que seria necessária procuração dos advogados das partes, mas sem saber explicar o motivo nem dizer se o tema era sigiloso.

Os procuradores responsáveis enviaram os procedimentos a Dodge sob o argumento de que havia apuração criminal em andamento e não seria “recomendável” a continuidade na esfera cível por terem “idênticos objetos” (ou seja, por se tratar do mesmo tema).  Dodge respondeu apenas na última semana, quando seu nome já havia perdido força para ser indicado por Bolsonaro.

Ela então assinou documento dizendo não haver justificativa para que a primeira instância declinasse tal atribuição em relação às investigações. Dodge disse ainda ter havido uma “inversão de valores constitucionais” pelo procurador quanto à suspensão temporária dos procedimentos cíveis. No final, ela determinou a devolução dos autos para a Procuradoria Regional do Distrito Federal, para continuidade das investigações.

AÇAÍ NA PRAIA – Na primeira instância, foram realizadas algumas diligências e colhidos alguns depoimentos, inclusive o de Walderice Conceição. Ela não informou quais trabalhos teria feito para Bolsonaro. A Folha revelou em janeiro de 2018 que o então deputado usou dinheiro da Câmara para pagar o salário da assessora, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis, onde tem casa de veraneio.

A reportagem voltou ao local em 13 de agosto e comprou com a secretária parlamentar de Bolsonaro um açaí e um cupuaçu, em horário de expediente da Câmara. Após esta segunda visita da Folha, a secretária parlamentar foi exonerada. Desde a primeira reportagem, publicada em 11 de janeiro do ano passado, Bolsonaro deu diferentes e conflitantes versões sobre a assessora para tentar negar a atuação dela como fantasma, todas elas não condizentes com a realidade.

A PERSONAL  – A outra apuração que ficou nas mãos de Dodge durante esse tempo, sem andamento, foi o de mais uma funcionária do gabinete dele na Câmara, Nathalia Queiroz. Como mostrou a Folha, ela atuava como personal trainer no mesmo período em que trabalhava para Jair Bolsonaro, de dezembro de 2016 a outubro de 2018.

Ainda assim, o gabinete do então deputado atestou frequência total de sua ex-assessora, conforme resposta obtida pela Lei de Acesso. Nesse procedimento, que foi aberto alguns meses depois do de Wal do Açaí, ainda não houve nenhuma diligência realizada até o momento e é considerado embrionário.  Agora, os dois casos poderão seguir em investigação na esfera cível —que apura o cometimento de improbidade administrativa.

“RITO NORMAL” – Procurada, a PGR afirmou que o material foi enviado na terça-feira, dia 6, de volta para a primeira instância e que “seguindo o rito normal de funcionamento do setor, os procedimentos foram inicialmente classificados considerando o grau de urgência e prioridade e após entraram na ordem de análise, considerando a existência de outros casos que já aguardavam análise”.

A assessoria de imprensa ainda confirmou que o caso não está sob sigilo, mas que “a rotina da secretaria é a de não disponibilizar a terceiros dados e informações de procedimentos que podem gerar investigação antes da respectiva análise”. Na reta final da disputa na PGR, Dodge também apresentou recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli (STF) que suspendeu todas as investigações que contenham dados detalhados do Coaf sem autorização judicial, mas manteve uma brecha para que a apuração contra o senador Flávio Bolsonaro seguisse paralisada.

INVESTIGAÇÃO PARALISADA –  Em janeiro, a Folha mostrou que uma investigação envolvendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está com a PGR desde setembro de 2017, sem avançar. Até hoje, não houve nenhuma manifestação sobre eventual denúncia ou arquivamento do caso, quase dois anos depois de a Polícia Federal apontar a existência de indícios de que o parlamentar cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Desde que assumiu o comando da PGR, em setembro de 2017, Raquel Dodge pediu algumas providências, mas até agora não apresentou acusação formal ou encerrou o caso. Em janeiro, a assessoria de imprensa do órgão afirmou à Folha que a investigação “não ficou parada” e que “a análise dos autos revelou a necessidade de complemento de diligências”.

STJ prevê desembolsar até R$ 727 mil com reforma de imóvel para ministro

Charge de Ivan Cabral (www.ivancabral.com)

Patrik Camporez
Estadão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende desembolsar até R$ 727 mil do seu orçamento anual para reformar um de seus imóveis funcionais, localizado no Lago Sul, região nobre de Brasília, que irá acomodar o ministro Mauro Campbell. A obra inclui a construção de uma área de churrasqueira, manutenção do jardim e instalação de ar-condicionado nas salas íntima e de jantar. Também define que acabamentos sejam feitos em porcelanato e granito, com marcas específicas definidas pela Corte.

Há um capítulo do edital específico para tratar da reforma da piscina, que passará a ser aquecida por meio de painel solar. Também será construído um novo deck em porcelanato. O STJ exige que a empresa vencedora da licitação realize acabamentos na suíte de casal, no camarim e no quarto de vestir. Também determina instalação de grades decorativas. A instalação de ar-condicionado custará até R$ 34,5 mil.

TETO DO GASTO – Por meio de sua assessoria, o STJ informou que o processo licitatório ainda não foi concluído e que o valor de R$ 727,7 mil será reduzido para R$ 509 mil. O edital, contudo, prevê o valor mais alto como o teto do gasto. A reforma encontra-se atualmente em processo de apreciação pela Comissão Permanente de Licitação do STJ. A Corte justifica que o imóvel funcional, avaliado em R$ 1,4 milhão, encontra-se “bastante deteriorado e não tem condições de ser habitado”.

Disse ainda que a reforma visa atender às normas exigidas pelo Governo do Distrito Federal para construções e terrenos. O ministro Mauro Campbell afirmou que iria se manifestar apenas por meio da assessoria da Corte. “Eu não tenho nenhuma declaração a dar. Deixo que a assessoria de imprensa do STJ delibere com você, tudo bem?”, disse. O STJ tem 18 imóveis funcionais em Brasília, mas apenas sete deles são ocupados por ministros. Outros 10 magistrados ocupam apartamentos cedidos pelo Senado Federal. No total, a Corte tem 33 ministros.

Aviso aos navegantes: nem toda nota da redação é da autoria do editor da Tribuna da Internet

Resultado de imagem para redes sociais  chargesCarlos Newton

Os participantes mais assíduos da Tribuna da Internet já devem ter notado nesta terça-feira que nem toda nota da Redação é da autoria do editor do blog. Quem as assina como M.C. é nosso amigo Marcelo Copelli, que está dando um apoio na seleção de temas e também na edição, para dar um alívio a quem não aguentava mais esse C.N. dando pitacos em tudo, como dizia o inesquecível Chico Anísio.

E vamos em frente, como diz Pedro do Coutto, outro amigo querido, que é o decano entre os colunistas diários da Tribuna da Internet,

Maia reprova comentários de Bolsonaro e aponta possível “construção contra o governo”

Maia criticou retórica de enfrentamento de Bolsonaro

Bárbara Nascimento, Daniel Galvão e
Victor Rezende
Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de segunda-feira, dia 12, que a “retórica de enfrentamento” do presidente Jair Bolsonaro com países como Alemanha e França pode ter impacto na atração de investimentos para o Brasil. “O presidente precisa entender que, quando ele era um deputado, o que ele falava tinha pouco impacto. Agora, tem muito. É a primeira vez que ele chega a uma posição de destaque, a maior de todas. Tudo o que ele falar pode ser uma construção contra o governo”, afirmou Maia.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o presidente da Câmara se mostrou preocupado com comentários recentes feitos por Bolsonaro sobre o meio ambiente. “Não sei se essa retórica de enfrentamento com países como a Alemanha vai ter impacto”, apontou o deputado, ao se referir ao acordo comercial “histórico” e “espetacular” firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Na avaliação de Maia, a posição defendida pelo presidente nesses casos tira a possibilidade de um crescimento econômico mais rápido no País.

“AGENDA PARALELA” – Maia comentou, ainda, que, nos últimos meses, a relação com o governo melhorou, quando comparada com o período entre março e abril. Ele, contudo, disse que a “perda de crescimento” já está instaurada no Brasil. Os comentários de Maia vieram após questionamentos sobre a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O deputado também disse não pensar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja “na agenda medíocre de pensar que estou competindo com ele” e afirmou que foi eleito, enquanto Guedes não foi. “Não tenho agenda paralela, é um conjunto.”

O presidente da Câmara dos Deputados também defendeu que o governo brasileiro adote uma postura em relação à Argentina que não dependa do governante, após declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre as eleições primárias do país vizinho, que ocorreram ontem. “A relação do Brasil com a Argentina independe do governo”, apontou o deputado, ao ser questionado sobre o assunto.

NOVA RORAIMA – Na segunda, o presidente Jair Bolsonaro comentou que o Rio Grande do Sul pode se transformar em uma nova Roraima se a “esquerdalha” conseguir uma vitória na Argentina. No domingo, o candidato Alberto Fernández venceu as eleições primárias no país vizinho e se encaminhou para uma vitória no pleito, cujo primeiro turno será realizado em 27 de outubro. A candidata à vice-presidência na chapa de Fernández é a ex-presidente Cristina Kirchner.

Expulsão de Alexandre Frota do PSL pode ser definida ainda hoje

Frota foi alvo de retaliação após críticas públicas ao governo

Renato Onofre
Estadão

O PSL decide nesta terça-feira, dia 13, se expulsa o deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo de Jair Bolsonaro, seu correligionário. Como pano de fundo está o veto do Palácio do Planalto a indicações do parlamentar para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, na região metropolitana da capital paulista.

O pedido de expulsão partiu da deputada Carla Zambelli (SP) e foi subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). O senador Major Olímpio (SP) também cobrou o afastamento definitivo do deputado, o terceiro mais votado da sigla no Estado. O argumento de Zambelli é que Frota tem demonstrado “infidelidade” ao atacar o governo e colegas de bancada. A deputada diz ainda que a abstenção do parlamentar na votação do 2º turno da Previdência é uma traição à legenda.  A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a de Frota.

“DECEPÇÃO” E CRÍTICAS – A situação do parlamentar na sigla piorou após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua “maior decepção” e que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para a embaixada brasileira em Washington representa a “velha política”. O rompimento de Frota com o governo ocorreu após o parlamentar ter suas indicações à Ancine vetadas definitivamente pelo Planalto. Desde março, o governo “congelou” os nomes sugeridos pelo deputado para a agência. Frota, na época, culpou os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e Osmar Terra, Cidadania.

Na última semana, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991. No mesmo dia, atacou Zambelli por uma postagem da deputada que o criticou por se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.
Frota também travou briga pública com Major Olímpio ao dizer que senador instalou uma “milícia de ex-PMs” no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido.

EXPULSÃO –  O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), afirmou que caberá à Executiva Nacional do partido analisar a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), já que o partido não tem conselho de ética. “Ele está desalinhado com a legenda”, disse Bivar afirmando que ele criou uma relação “áspera” dentro da legenda.

A aliados, Frota já dá como certa a expulsão do partido. Por isso, no último sábado, 10, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma “prevenção” aos ataques que poderá vir a sofrer se a expulsão for confirmada. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme previsto por esta Tribuna, Frota não teria vida longa dentro da legenda. Sempre polêmico, porém sincero, perdeu cargos no PSL, após sucessivas críticas ao governo federal e a aliados do presidente. Já recebeu convites, inclusive do DEM, e em poucos dias deverá anunciar a sua nova casa.  E, apesar de tentar amenizar o processo, o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), está dedicadíssimo na articulação para fazer de Frota o símbolo do primeiro expurgo partidário motivado por críticas a Jair Bolsonaro e seu governo.  (M.C.)