Battisti é criminoso político ou terrorista? Por que a Itália não pediu extradição à França? Quem redigirá o “vencido” se ninguém perdeu? Fascista e mafiosa a Itália ameaça o Brasil

Tenho tratado desse assunto desde o início, e não pratiquei o gravíssimo delito da omissão, acompanhando o Supremo no que chamei de “longa exibição de cultura inútil”. Considero que no momento não há nada mais importante a decidir.

Mais importante e delicada só a tentativa (dos dois lados) de transformar a sucessão de 2010, numa decisão plebiscitária. O que chega a provocar perplexidade, é que o PSDB se envolva nessa armadilha política e eleitoral, montada e coordenada pelo PT, perdão, o presidente Lula.

Sem que isso seja a glorificação do atual presidente, não há a menor dúvida que, em qualquer confronto ou comparação, o “sociólogo” perde longe. Por isso cunhei a observação da qual FHC não se livrará: “Comprometeu o país com o retrocesso de 80 anos em 8”. E 8 que não estavam na Constituição.

Quando o Ministro Marco Aurélio Mello, pediu vista do processo, ressaltou: “Votarei contra a extradição, mas a impressão é de que o resultado já está decidido contra Battisti”. O lúcido Ministro aparentemente tinha razão, mas só aparentemente.

No julgamento de quarta e quinta-feira, houve reviravolta tão grande, que o presidente do STJ, Gilmar Mendes (que tem vida dupla, como Ministro e como advogado, ministro no STJ, e advogado dentro de casa) ficou revoltado e confuso. Revoltado pelo fato de ter falado horas e não vencer. E confuso por não saber como DECLARAR o resultado.

O que provocou o comentário (ou sugestão) mordaz e irônico do lúcido Marco Aurélio: “Presidente, podemos convocar UM SIMPÓSIO PARA ESCLARECER como votou o Supremo”.

Amuado, ressentido, amargurado, o presidente ouviu dos Ministros “como deveria anunciar o resultado”, sussurrou o que ninguém ouviu e encerrou a sessão. Levantou-se, passou pelo aliado no dissabor (relator César Peluso) nem falou com ele.

Nesses meses todos não fiquei contra ou a favor do personagem, o que me interessava era o que está no título destas notas: ele praticou crime político ou terrorismo? De qualquer maneira, a Itália não é o país mais credenciado a tratar dessas questões.

Base eterna da MÁFIA. Dominada pelo fascismo desde 1922, protagonista da belíssima campanha das MÃOS LIMPAS, assistiu a morte dos juízes que comandaram a reação. Tão corrupta que ex-Primeiros-Ministros e grandes personalidades ficaram “escondidos” em países vizinhos, até que a revolta contra a corrupção amainasse, que palavra. E amainou, a corrupção sempre vence.

O Primeiro-Ministro Berlusconi não é precisamente um estadista a ser considerado ou respeitado. Manteve durante 12 anos “engavetado”, um processo contra ele. Uma semana depois do processo estar “PRESCRITO”, um juiz-Pinochio, declarou: “Não posso fazer mais nada, o tempo favoreceu o réu”. E ninguém foi preso, nem Berlusconi nem o juiz.

Agora, esse mesmo Berlusconi faz trapaça (no que é praticamente invencível), ameaça o Brasil. E não se incomoda com a intimidação de longe ou de perto, determinando que o embaixador da Itália acompanhasse todas as sessões do STF, no que foi obedecido.

Desde o princípio deixei bem claro: o STJ não tem nada a fazer na questão, o Executivo (presidente da República, seja quem for) tem a primeira e a última palavra, não precisa consultar ninguém. A grande prepotência do Supremo, foi dividir os votos em três fases.

Gilmar Mendes nem se preocupou em votar desabridamente dessa forma, dizendo textualmente: “Esta é a primeira fase, entramos agora na segunda”. E antes do que chamou de “terceira fase do voto”, suspendeu a sessão por 20 minutos. Que se transformaram em 55, um cansaço para o embaixador da Itália e o caríssimo advogado contratado para acusar.

Agora, esse brilhante causídico, entrará com EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Geralmente a decisão do Supremo é final, definitiva e irrevogável. Mas como nem alguns ministros sabem como votaram, como recorrer ou como o STJ irá decidir?

Mesmo o recurso, só depois do Acórdão. Normalmente, quando perde, o relator redige o VENCIDO. Mas César Peluso já veio a público, para dizer, “não tenho condições intelectuais para fazer isso”. (Não estou aqui para desmentir ninguém).

O apagão dominou o Supremo, tudo ficou escuro, atingindo mesmo os que votaram claramente. Basta dizer, (como já ressaltei) que pretendiam “interpretar” o voto de Eros Grau, até que ele declarou: “Estou presente, quem sabe como votei sou eu”.

E conhecendo o presidente Gilmar Mendes, afirmou: “Para que não haja dúvidas, voto com Marco Aurélio, Carmem Lúcia, Ayres Brito, Joaquim Barbosa. Somos 5, a maioria”. O fato do Ministro Tofoli ter dito, “não votarei nessa questão”, não tem a menor sustentação.

* * *

PS- Além de toda a perplexidade com a arrogância de alguns ministros (principalmente o relator e o presidente), uma série de equívocos e contradições, até mesmo em alguns ministros dos quais sou admirador. Falo especificamente de Ayres Brito.

PS2- Um dos mais cultos, brilhantes e lúcidos, votou contra ele mesmo. Decidiu que “só o presidente da República pode determinar a extradição”. Mas votou a FAVOR DESSA EXTRADIÇÃO. Se tivesse dado um voto uno e indivisível, as duas questões teriam sido vencedoras por 5 a 4. Se é que existiam DUAS QUESTÕES EM JULGAMENTO.

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