“Biografia da Televisão Brasileira” comete um grave erro sobre Roberto Marinho

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Livro diz que Marinho “comprou” a TV Paulista

Carlos Newton

Em festiva noite de autógrafos, foi lançado há dias em São Paulo o livro “Biografia da Televisão Brasileira”, (2 volumes com mais de 900 páginas),  de autoria de Flávio Ricco e José Armando Vannucci.

José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o mago da televisão brasileira, que transformou a Rede Globo numa das maiores empresas de comunicação do mundo e que de lá foi inexplicavelmente afastado por Roberto Irineu Marinho, atual diretor-presidente da antiga empresa 296 Participações S/A (hoje, denominada Globopar), é importante e fundamental registrar essa história em um livro. “Toda e qualquer obra que seja escrita para contar essa epopéia é necessária para futuras gerações”, disse Boni.

ERRO NO LIVRO – A minuciosa biografia comete um equívoco ao dizer que Roberto Marinho comprou a TV Paulista (atual TV Globo de São Paulo) da Organização Victor Costa, porque isso não é verdade. E para que no futuro não se alegue ignorância, é bom esclarecer pelas seguintes razões:

1 – A Organização Victor Costa não era acionista e nem controladora da Rádio Televisão Paulista S/A, canal 5 de São Paulo. A TV Paulista jamais fez parte da Organização Victor Costa.

2 – Em novembro de 1964, Marinho firmou um instrumento particular, verdadeiro contrato de gaveta, por intermédio do qual teria adquirido de Victor Costa Júnior o controle da TV Paulista, mas ele nem era acionista da emissora, apenas diretor. No inventário de Victor Costa, pai dele, concluído em 1986, também não constou como bem a ser inventariado a antiga Rádio Televisão Paulista S/A, concessionária do canal de 5  de São Paulo.

3 – Esse “negócio impossível” jamais poderia ter se efetivado sem a prévia aprovação das autoridades federais, que até hoje informam ignorar a existência desse contrato de gaveta ou instrumento particular de cessão de cotas, objetivando a transferência do controle da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo) para Roberto Marinho.

4 – Para o Ministério Público Federal, que já investigou essa questão, a Rádio Televisão Paulista S/A (atual TV Globo de São Paulo) funcionou irregularmente sob o comando de Roberto Marinho a partir de maio de 1965, pois seu quadro de acionistas (eram mais de 600) até 1976 não fora regularizado, o que deveria ter causado a cassação da concessão da TV, não fossem a boa vontade e a omissão do regime militar então vigente.

NEGÓCIO FORJADO – A bem da verdade, não houve venda nem compra, apenas usurpação dos direitos societários dos 600 sócios fundadores da TV Paulista, com base na alegação de que muitos teriam falecido ou não foram encontrados em seus endereços residenciais ou comerciais.

Segundo os advogados da Rede Globo, neste caso teria ocorrido a “prescrição” de supostos direitos. Exemplificando melhor: Marinho se apossou, ilegalmente, das ações e como não houve denúncia à época, tudo teria se legalizado com o transcorrer do tempo, como se fosse possível existir “usucapião” de bens particulares, de propriedade reconhecida e legitimada, em apossamento de má fé.

COM NOVO “DONO” – O caso da TV Paulista é semelhante à situação de um proprietário de um automóvel, que, tendo deixado seu precioso carro em um estacionamento por longo tempo, posteriormente teve seu veículo registrado em nome de outra pessoa, com base em documentos mal forjados, que passaram a justificar uma compra e venda que jamais existiu.

Acertadamente, os autores da “Biografia da Televisão Brasileira” fizeram a ressalva de que “a compra da TV Paulista, até nos dias de hoje levanta discussões sobre sua validade e gera polêmicas”, mas jamais deveriam aceitar a versão fantasiosa que a Rede Globo propaga, ao afirmar que Roberto Marinho teria comprado a TV Paulista em negócio fechado com a Organização Victor Costa, que jamais foi dona do estratégico Canal 5 de São Paulo.

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P.S. 1 –
Numa segunda edição da obra, que é importantíssima e tem um valor extraordinário, os autores precisam corrigir essa impropriedade. A bem da verdade, é claro.

P.S. 2 –
E não perca amanhã o artigo mostrando como uma empresa com capital de apenas R$ 1,4 mil passou a ser controladora da Rede Globo, em decreto assinado pelo então presidente Lula em 2005. (C.N.)

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