Bolsonaro diz que há “brecha” para aumentar salário mínimo e compensar inflação

Charge do Pelicano (humorpolitico.com.br)

Gustavo Uribe
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, dia 14, que há brecha orçamentária para um novo aumento do salário mínimo que pelo menos recomponha a inflação do ano passado. Na entrada do Palácio do Alvorada, onde cumprimentou um grupo de eleitores, ele disse que tratará do tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e ressaltou que o aumento do preços em dezembro foi atípico por causa da alta na carne.

BRECHA – “Eu vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde e acho que tem brecha para a gente atender aí, porque a inflação de dezembro foi atípica por causa do preço da carne”, disse. Para este ano, foi autorizado um salário mínimo de R$ 1.039, que considerou uma inflação mais baixa do que a anunciada oficialmente na semana passada.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC ) de 2019, que ficou em 4,48%. Pelo cálculo usado pela equipe econômica, que parte de R$ 999,91 ao considerar um resíduo de inflação de 2018, o valor chegaria a R$ 1.044,70, que, arredondado, seria de R$ 1.045.

BARRA PESADA – “A ideia é, no mínimo [recompor], né. A cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões no Orçamento. A barra é pesada, mas apesar de ser pouco o aumento, de R$ 4 ou R$ 5, a gente tem que recompor”, ressaltou.

Na conversa com a imprensa, o presidente voltou a defender propostas de reformas tributária e administrativa que sejam possíveis de serem aprovadas sem causar atrito com o Poder Legislativo. Ele disse acreditar que nenhuma das duas enfrentará grandes dificuldades no Congresso.

SEM ATRITOS – “A minha ideia é fazer da melhor maneira possível, que ela possa ser aprovada sem muito atrito. Essa que é a ideia”, disse. “O Congresso, no meu entender, está bastante consciente disso. Eu acredito que não tenhamos grandes dificuldades se apresentarmos uma boa proposta”, acrescentou.

Na semana passada, o presidente disse que a reforma administrativa seria enviada em fevereiro, no retorno das atividades legislativas. A iniciativa é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby sobre os políticos. A frente parlamentar do serviço público do Congresso, por exemplo, tem 255 deputados. Isso corresponde a quase metade dos 513.

JUDICIÁRIO – Outro ponto levado em consideração é o fato de as mudanças de regras atingirem não apenas os servidores do Executivo mas também os do Judiciário, grupo bem organizado, e do Legislativo, que atuam diretamente em contato com os congressistas.

A reestruturação das regras do serviço público é elaborada desde o governo Michel Temer (MDB). Embora o Ministério da Economia já tenha toda a estrutura das medidas pronta, o pacote está em aberto e, segundo membros da pasta, pode ser alterado até o momento da apresentação.

8 thoughts on “Bolsonaro diz que há “brecha” para aumentar salário mínimo e compensar inflação

  1. Se existe a tal “brecha” para compensar, pelo menos, a inflação, a questão é por que não foi feito antes?

    O governo federal mais uma vez comprova que o povo não tem valor algum; que pode e deve ser deixado de lado para atender as castas, elites e banqueiros.

    Ora,ora, se cada aumento de um real no mínimo acarreta 300 milhões à União, Bolsonaro esqueceu que o cidadão que recebe este salário aviltante e humilhante paga impostos, precisa comprar alimentos e remédios para sobreviver.

    De certa forma, os 300 milhões ou 600 ou até mesmo 1 bilhão, retornarão em impostos e consumo!
    Muito diferente dos gastos do parlamento, que são não só excessivos como bofetadas na cara do povo!

    Se a diária de um assessor é de 1.276,00 (despesa de Alcolumbre), e o Planalto pensa, repensa, estuda, reestuda, calcula, recalcula, o aumento de UM REAL por mês – só pode ser gozação! -, o governo pretende o quê??!!

    Acha que vai ser muito para o orçamento do país pagar a inflação ao menos para quem faz malabarismos para sobreviver com um salário mínimo??!!
    E aqueles que jogam fora ou a passeio ou para obter notas frias, mais de um salário por dia??!!

    Aí a nação não se ressente?
    Aí não é problema?

    Quanta hipocrisia e cinismo, credo!

    Peço perdão ao Mediador, pois sei que ele não gosta e nos pediu que não fôssemos tão longos nos comentários postados, mas preciso registrar o seguinte:

    A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), instituída pelo Ato da Mesa n. 43/2009, destina-se a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício do mandato, observados os limites mensais estabelecidos de acordo com o estado de origem do parlamentar, atendendo às seguintes despesas:

    I – passagens aéreas;

    II – telefonia;

    III – serviços e produtos postais previstos nos contratos firmados pela Câmara dos Deputados, vedada a aquisição de selos e a aquisição e remessa de cartões postais;

    IV – manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo: locação de imóveis; condomínio; IPTU e seguro contra incêndio; serviços de energia elétrica, água e esgoto; locação de móveis e equipamentos; material de expediente e suprimentos de informática; acesso à internet; assinatura de TV a cabo ou similar; locação ou aquisição de licença de uso de software;

    V – assinatura de publicações;

    VI – fornecimento de alimentação do parlamentar;

    VII – hospedagem, exceto do parlamentar no Distrito Federal;

    VIII – outras despesas com locomoção, contemplando: locação ou fretamento de aeronaves; locação ou fretamento de veículos automotores, até o limite inacumulável de R$ 12.713,00 (doze mil, setecentos e treze reais) mensais; locação ou fretamento de embarcações; serviço de táxi, pedágio e estacionamento, até o limite global inacumulável de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensais; passagens terrestres, marítimas ou fluviais;

    IX – combustíveis e lubrificantes, até o limite inacumulável de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais;

    X – serviços de segurança prestados por empresa especializada, até o limite inacumulável de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) mensais;

    XI – contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos, permitidas pesquisas socioeconômicas;

    XII – divulgação da sua atividade parlamentar, exceto nos 120 (cento e vinte) dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal, salvo se o deputado não for candidato à eleição.

    XIII – participação do parlamentar em cursos, palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, realizados por instituição especializada, até o limite mensal inacumulável correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da menor cota mensal fixada no Anexo do Ato da Mesa nº 43/2009;

    XIV – complementação do auxílio-moradia de que trata o Ato da Mesa n. 104/88, até o limite inacumulável de R$1.747,00 (um mil, setecentos e quarenta e sete reais) mensais.

    As despesas compreendidas nos itens I, VII e VIII poderão ser realizadas por assessores, assim entendidos os servidores efetivos, os ocupantes de cargos de natureza especial ou secretários parlamentares vinculados à Câmara dos Deputados.

    A utilização da CEAP se dará por meio de serviços disponibilizados pela Câmara dos Deputados ou mediante reembolso. Os serviços são aqueles relacionados aos itens I, II e III (passagens aéreas, telefonia e serviços postais), os quais poderão ser utilizados a partir de requisições de serviços (Requisição de Passagem Aérea e Requisição de Serviços Postais), emitidas pelo sistema de gestão de cotas e serviços (Sistema CotasNet) ou de contratos firmados pela Câmara, no caso de despesas telefônicas. Tais serviços poderão ainda, a critério do parlamentar, ser custeados por meio de reembolso. As demais despesas previstas pela CEAP somente poderão ser custeadas pela cota mediante reembolso.

    Para obter o ressarcimento da despesa, o gabinete parlamentar deverá inserir no sistema de gestão de cotas e serviços (Sistema CotasNet) os registros dos comprovantes de despesa, relacionados em requerimento padrão, bem como as imagens dos respectivos documentos fiscais, que serão divulgadas no portal da Câmara na internet, em conformidade com a Lei de Acesso a Informação e o Ato da Mesa nº 45/2012. Deverá, ainda, entregar a documentação correspondente no guichê de atendimento da Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar (Cogep), localizado Edifício Anexo IV, subsolo, sala S-85.

    A emissão de Requisição de Passagem Aérea será feita diretamente pelo deputado ou por servidor do gabinete parlamentar indicado por ele e previamente credenciado no sistema de gestão de cotas e serviços (Sistema CotasNet). A requisição deverá ser dirigida à empresa de transporte aéreo credenciada pela Câmara dos Deputados para o fornecimento do serviço.

    Não se admitirá a utilização da cota para o ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou prestados por empresa ou entidade da qual o proprietário ou detentor de qualquer participação seja o deputado ou parente seu até o terceiro grau.

    Não serão permitidos gastos de caráter eleitoral.

    A CEAP não poderá ser antecipada, transferida de um deputado para outro, convertida em pecúnia, ou associada, ainda que parcialmente, a outros benefícios, verbas ou cotas.

    O saldo da cota não utilizado em um mês será acumulado ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de saldo para o exercício seguinte.

    O saldo de cota somente poderá ser utilizado para despesas de competência do respectivo exercício financeiro, devendo, em relação ao reembolso de despesa, a documentação comprobatória do gasto ser apresentada no prazo máximo de 90 (noventa) dias após o fornecimento do produto ou serviço.

    A Cogep, órgão responsável pela gestão da cota, analisará os gastos no que diz respeito à regularidade fiscal e contábil da documentação comprobatória, cabendo ao deputado a responsabilidade pela compatibilidade do gasto com a legislação, fato a ser expresso mediante declaração escrita.

    A utilização da CEAP será divulgada na página Transparência do portal da Câmara na internet, onde serão disponibilizadas, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo, as imagens digitalizadas dos documentos comprobatórios da despesa indenizada.

    Valores da CEAP por estado da Federação
    (Anexo Único ao Ato da Mesa nº 43/2009)

    UF

    Valor da cota (R$)

    AC – 44.632,46

    AL – 40.944,10

    AM – 43.570,12

    AP – 43.374,78

    BA – 39.010,85

    CE – 42.451,77

    DF – 30.788,66

    ES – 37.423,91

    GO – 35.507,06

    MA – 42.151,69

    MG – 36.092,71

    MS – 40.542,84

    MT – 39.428,03

    PA – 42.227,45

    PB – 42.032,56

    PE – 41.676,80

    PI – 40.971,77

    PR – 38.871,86

    RJ – 35.759,97

    RN – 42.731,99

    RO – 43.672,49

    RR – 45.612,53

    RS – 40.875,90

    SC – 39.877,78

    SE – 40.139,26

    SP – 37.043,53

    TO – 39.503,61

    Como podem observar, a ajuda de custo mencionada para o parlamentar de cada Estado, ainda possibilita outras indenizações, mais diárias, afora plano médico e dentário. para a família.

    Claro que não estou acrescentando os salários de cada parlamentar.
    No entanto, quando escrevi hoje ainda que, o legislativo era o Brasil mais poderoso e rico, dentro dos vários Brasil que temos neste país, o parlamentar ganha quase 200 mil mensais PARA NADA!!!!

    Inútil, incompetente, corrupto, ladrão, irresponsável, perdulário … e o governo faz muchocho para conceder mais um real para o trabalhador!!!!

    Agora, que tal 200 mil mensais ou 50 mil dólares?!
    A título de informação …. preparem-se:
    O salário de um senador americano – repito -, dos Estados Unidos da América, é de 174 mil dólares ANUAIS, ANUAIS, ANUAIS!!!!!!!!!!!

    Os nossos parlamentares ganham apenas 4 vezes mais, pois recebem 600 mil dólares por ano!!!!
    Afora, evidentemente, a corrupção, “o por fora”, a propina.

    Mas, o problema do Brasil é 1 real, destinado ao trabalhador!

    • Caro Chicão,
      Só nos resta recorrer aos estilingues (bodoques), óleo fervendo, paus, pedras e até no peito e no braço.
      Só assim!
      Mas ninguém se habilita, somos um povo totalmente dominado e também OS MAIS CAGÕES DA AMÉRICA LATINA!!
      Um forte abraço e muita saúde pra aturar toda esta doença.
      Cordialmente.

      P.S. Mandei um e-mail pra você, conseguiu achar?

      • Espectro,

        Mais uma vez não recebi nada teu.
        Por favor, qual o nome que estás te identificando, pois não encontro qualquer comunicado!

        Mais uma vez fui no site do Gmail para ter acesso aos e-mails recebidos, e outra frustração.

        Fico meio bronqueado com esta situação. Me diz o nome que estás usando ou o endereço eletrônico (basta o início), de modo que eu vasculhe de novo as mais de mil mensagens que recebi recentemente.

        Abração.

    • Bendl,
      Excelente comentário.
      Digo mais, o salário do trabalhador, de maneira direta e indireta volta quase todo para o governo. Além do mais é o trabalhador que produz e gera riqueza. Dinheiro que não volta para o governo é de quem ganha em demasia, que nas férias pega a família e vai para Miami ou Paris gastar o que ganhou aqui. ou então, do que lhe sobra abri uma conta em banco do exterior.
      Um abraço, saúde e paz

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