Bolsonaro recua e diz que não haverá subsídio nas contas de luz de igrejas

Bolsonaro se assustou com repercussão do aceno aos evangélicos

Mateus Vargas
Julia Lindner
Estadão

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 15, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o Estado revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para  adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

“Conversei hoje com Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) sobre isso. Ele trouxe a proposta dele. Estava o (missionário) R. R. Soares também. O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da economia é de não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, afirmou Bolsonaro ao deixar o Ministério de Minas e Energia.

“PANCADA” – Ao tratar do assunto nesta semana, Bolsonaro disse que estava tomando “pancada” por causa da medida, mas ainda não havia decidido. “Na outra ponta da linha, quando se fala em subsídio, alguém vai pagar a conta”, declarou o presidente.

Como mostrou o Estado, a pedido de Bolsonaro, uma minuta de decreto sobre o benefício a igrejas chegou a ser elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

TARIFAS – Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana.

Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos. Antes, o presidente havia dito que o Brasil é o “País dos subsídios” e que deseja colocar um “ponto final nisso aí”.

“NO COLO” – Ele recebeu na tarde desta quarta-feira, o presidente da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), favorável ao benefício às igrejas. “Se for discutido (o subsídio às igrejas), a gente decide, né, depende de um decreto meu. Agora, tudo cai no meu colo, tudo. E só vale depois que eu assinar”, afirmou o presidente antes de recuar.

Ao Broadcast Político, antes da suspensão da negociação, Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Segundo ele, o impacto da medida seria “insignificante” nas contas e não poderia ser considerada uma espécie de subsídio.

IMPACTO – Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico da medida seria de R$ 37 milhões. De acordo com o parlamentar, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária).

“Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de R$ 0,02 (na conta)”, disse na manhã desta quarta-feira, dia 15. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

“JUSTIFICATIVA” – Para Silas Câmara, no entanto, o desconto para igrejas não poderia ser considerado subsídio. “Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em horário de ponta, das 18h às 23h, portanto o horário em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evangélicos ou não, poderem cobrar até quatro vezes mais o valor da energia. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio”, afirmou o parlamentar.

Ao comentar a possibilidade com jornalistas, Bolsonaro lembrou que terá de decidir em breve sobre manter subsídio à produção de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. “O Brasil é o país dos subsídios. 4% do PIB vai para subsídios. A gente pretende, já sinalizamos. Queremos botar um ponto final nisso aí. Temos a decisão também na semana que vem sobre os concentrados lá da Zona Franca de Manaus, que está sendo discutido também”, disse.

IPI – Ao deixar o Ministério de Minas e Energia, Bolsonaro anunciou que aumentará para 8% o benefício fiscal em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante. A alíquota cairia a 4% neste ano, mas deve ser reduzida gradualmente, segundo Bolsonaro. A medida desagrada à indústria nacional de concentrados.

O presidente afirmou que o governo defende a “liberdade econômica”, diferentemente, segundo ele, de gestões passadas. “Agora, nosso caminho é a liberdade econômica, livre mercado, é uma economia completamente diferente do que vinha sendo adotada nos últimos anos”.

REPASSE – A alternativa que estava em estudo para custear esses benefícios era repassar o valor a outros consumidores, tanto residenciais quanto livres, via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

A soma dos benefícios embutidos na conta de luz e repassados para todos os consumidores atingiu R$ 22 bilhões neste ano e tem sido alvo de preocupação da área econômica do governo. Embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o foco da medida.

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NOTA DA  REDAÇÃO DO BLOG
 – Quando ouvimos os discursos de Bolsonaro ficamos na dúvida se as suas palavras são reflexo do despreparo, da ingenuidade ou da falta de clareza com a qual trata as questões. Repetitivo, cai em contradição, foge da responsabilidade e ao tentar consertar um erro, comete três. Conforme dito nesta Tribuna, o presidente tentava com o afago do subsídio, acenar aos evangélicos e fortalecer o apoio para a coleta das assinaturas do Aliança e para futuras ações. Repercutiu mal, foi pressionado e já estava em direção ao paredão. A opinião pública não perdoa, ainda mais quando mexe no bolso. Sim, pois a outra ponta da linha, como o próprio Bolsonaro gosta de dizer exaustivamente, arcaria com a graça governamental. A alternativa em estudo para custear os benefícios seria repassar o valor a outros consumidores via o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético. Não deu certo. Bolsonaro reclama de apanhar, de que tudo cai em seu colo e que é injustiçado. A gente não sabe se ri, se chora ou se pede para sair. (Marcelo Copelli)

17 thoughts on “Bolsonaro recua e diz que não haverá subsídio nas contas de luz de igrejas

  1. Medo não é o maior problema do presidente. Infelizmente ele age de modo inconsequente e irresponsável. Tenta imitar o Trump. Se ele pensasse duas vezes antes de decidir talvez ajudasse um pouco. Faltou uma boa educação, o que parece ser um problema sério que afeta até o STF (vide o Toffo, o Lewan e o Beiçola).

  2. O presidente só volta atrás dos erros que iria cometer apanhando. Aprender a jogar no meio do jogo é impossível, a falta de preparo dificulta.
    Justamente as igrejas evangélicas dos pastores mais ricos do Brasil seriam beneficiadas.
    Esses mercadores da fé são ateus.
    Se acreditassem em um Ser superior que pudesse castiga-los por enganar a boa fé dos fiéis em seu nome, teriam,, pelo menos, medo do castigo.
    Se usam o nome de Deus dessa forma é porque não acreditam nele.

  3. O terrívelmente, inventa a moda, pra ver se cola, depois percebe a M que fez e coloca a culpa nos outros.
    Depois vem e alto e bom som dizendo que não haverá subsídio dando uma ordem pra ele mesmo.
    Insinua que foi uma coisa inventada por outro, ou seja, um covarde.
    O terrívelmente só fala grosso com ele mesmo!! Kkkk

    É um bundão!!

    Que decepção!

    Quero meu voto de volta!

    Pede pra sair!! (Copelli)

    Atenciosamente

  4. KKK o boçal quer abraçar o mundo, agradar todo mundo sem desagradar ninguém, coisa impossível de se fazer. E é deste jeito que o governo vai perdendo mais e mais apoio todos os dias. A coisa só vai piorar depois das eleições, o boçal verá inimigos seus, ou melhor dizendo, ex-aliados prefeitos de capitais e grandes cidades, montados em milhões de votos. Vai doer bastante

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