Campanha petista gastou R$ 2,55 mi com advogados que defendem Lula

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PT pagou R$ 900 mil a Eugênio Aragão

Josette Goulart
Folha

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou R$ 1,5 milhão em gastos eleitorais com o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados, que defende o petista nos processos criminais da Lava Jato. A prestação de contas da candidatura, que acabou barrada na Justiça Eleitoral e substituída desde terça (11) pela de Fernando Haddad, aponta que este é o maior gasto com advogados registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora, segundo dados preliminares dos candidatos que disputam algum cargo nas eleições deste ano.

A despesa é descrita como “consultoria jurídica em processo eleitoral”. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da campanha afirmou que o escritório Teixeira, Martins Advogados “prestou consultoria ao registro da chapa do Partido dos Trabalhadores”.

Além dos gastos com o escritório Texeira, Martins, a campanha do PT registra ainda despesas de R$ 900 mil com o escritório Aragão e Ferraro Advogados e R$ 150 mil com o escritório de Edilene Lobo, ambos especializados em direito eleitoral. Não há registros de pagamentos diretos ao advogado Luiz Fernando Pereira, que liderou a defesa do registro de Lula no TSE.

COMITÊ DA ONU – Segundo a Folha apurou, parte da consultoria abordou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que defendeu o direito da candidatura de Lula e que foi a tese central da defesa para que o petista disputasse a Presidência.

Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, sócios do escritório Teixeira Martins, defendem o ex-presidente nos processos da Lava Jato e também no processo que tramita na ONU.

Em agosto, o comitê da entidade publicou entendimento provisório no qual apontava o direito de Lula de participar das eleições e de fazer campanha de dentro da prisão.

OBRIGATORIEDADE – A defesa de Lula alega que esta é uma decisão que teria quer ser cumprida pelo Brasil, em função de tratados internacionais. Ao barrar a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE entendeu que a Justiça eleitoral brasileira não está obrigada a se submeter a esse braço da ONU.

Ao todo, a campanha já gastou R$ 26 milhões, e o site do TSE registra a transferência de toda a prestação de contas feitas por Lula para o registro de Fernando Haddad.

Alguns advogados especialistas em direito eleitoral avaliam que a assessoria jurídica no caso da ONU não pode ser computada como gasto de campanha, por se tratar de uma defesa individual de Lula. Mas, segundo a assessoria da campanha, o caso se refere à consultoria para o registro do ex-presidente no TSE.

“CONSULTORIA” – Segundo a resolução do TSE 23.553/2017, serviços de consultoria jurídica prestados durante as campanhas devem ser pagos com recursos da conta de campanha. Já os honorários advocatícios relacionados à defesa de candidato ou de partido político em processo judicial não caracterizam gastos eleitorais.

As regras do TSE foram estabelecidas na esteira da criação do Fundo Especial de Financiamento, conhecido como fundão, em que R$ 1,7 bilhão do Tesouro Nacional foram destinados aos partidos para financiar as campanhas neste ano. O PT recebeu R$ 212 milhões deste fundo, e o diretório nacional repassou R$ 20 milhões para a campanha presidencial até agora.

Neste ano, os gastos eleitorais para a campanha a presidente estão restritos a R$ 70 milhões. Isso significa que só o escritório de Teixeira, Martins vai representar pelo menos 2,1% dos gastos totais da campanha presidencial do PT.

ELEIÇÃO ANTERIOR – Em 2014, a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) informou ter gasto no total R$ 318 milhões. De acordo com o Jota, site especializado em assuntos jurídicos, apenas 1,5% das despesas foram registradas como gastos com advogados.

O escritório Teixeira, Martins não se manifestou até a conclusão desta edição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Se estiver cobrando R$ 1,5 milhão por todo o trabalho, incluindo as diversas ações penais respondidas por Lula, o escritório Teixeira está trabalhando barato. Quem meteu a mão foi o escritório do ex-ministro Eugênio Aragão, que levou R$ 900 mil numa defesa conduzida por outro advogado, chamado Luiz Fernando Pereira, cujo pagamento deve estar embutido no escritório de Edilene Lobo, que nem opera em Brasília… E fica faltando saber quanto está cobrando o ex-ministro Sepulveda Pertence, que nem apareceu citado nesta reportagem... (C.N.)

16 thoughts on “Campanha petista gastou R$ 2,55 mi com advogados que defendem Lula

  1. é o dinheiro, Jorge,
    o dinheiro R.O.U.B.A.D.O !!!
    .
    e, para quem não entendeu, repito:
    dinheiro R.O.U.B.A.D.O !!!

    além de bandida e assassina,

    É ladra,. gatuna, rapinante !

  2. Bolsonaro 61%
    O Antagonista

    As últimas pesquisas aumentaram a possibilidade de vitória de Jair Bolsonaro para 61%, segundo o Polling Data, que faz a média ponderada de todos os levantamentos.

    A chance de Geraldo Alckmin caiu para 1%, assim como Marina Silva.

  3. Pergunta básica:

    Qual a vantagem que o povo brasileiro leva em ter os combustíveis mais caros e vagabundos do mundo com a manutenção de uma estatal monopolista altamente improdutiva e usada pelos políticos canalhas e corruptos para roubar e encher de apaniguados?

    O povo esfolado quer saber!

  4. E eu acredito que esse escritório cobrou só isso? Acredito tanto quanto na honestidade do Lula.
    Pelo menos não deu a explicação estapafúrdia de que um sujeito ignorado de uma igreja incerta pagou.

    • O Teixeira não cobraria nada do larapião. O genro e a filha, quando muito, se reembolsam de despesas com viagens internacionais. O feioso Aragão, sim, é esperto. Por 900 mangos, até eu iria defender o criminoso encarcerado.

  5. Chega de financiamento publico para campanha eleitoral. Transformam a conta eleitoral em conta conjunta para tudo, até para defesa do condenado. Igual fizeram no governo, pagando a quem pedisse. PT é um antro de corrupção, arrogância, prepotência, cinismo e estupidez. Nine fingers, da cadeia, sabe e controla tudo. Como é que fora da cadeia ele não tinha conhecimento de nada sobre a corrupção que assolou seu governo e de sua (dilm)anta!

  6. E dizer que a fortuna que os ladrões petistas gastam com advogados, o dinheiro foi ROUBADO DO POVO BRASILEIRO!!!

    Ironicamente, a vida tem tirado quantias imensas do PT de forma indireta. Lamento que não seja como devolução aos seus legítimos donos, mas ajuda deixar essa quadrilha cada vez mais desesperada.

    Não é por nada a campanha do fantoche e cúmplice de lula, Haddad.
    A mentira será a tônica, assim como os enganos, as ilusões, as promessas jamais realizadas … mas estes são os petistas, a maior organização criminosa do mundo!

    E vamos aceitar que, “democraticamente”, os ladrões voltem ao governo e poder ilimitado??!!

  7. Que tal, diante da impunidade desse grandioso crime de lesa-pátria, nós cobrarmos de todo o TSE e STF a devolução do “dinheiro do povo brasileiro” por parte das Cortes que se omitem a serem “Guardiões da Constituição e do Brasil” ??? Até quando as Cortes Brasileiras serão, pela “omissão e procrastinação” cúmplices de tais crimes contra o Brasil e seu Povo ???

  8. Quando li o título corri, por assim dizer, à nota da redação para ler sobre a correção, ou não, de se ter usado dinheiro público para defender político bandido condenado – apenas no 1º processo que responde.
    De onde + se espera, às vezes, é de onde – vem.

    Mesmo em cana sua mão grandes alcançam, sem nenhum esforço, o bolso do contribuinte.
    Imaginem os que têm todos os dedos!

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