Candidaturas avulsas, uma ideia absolutamente impossível

Candidaturas avulsas

Charge do Ed Carlos (Humor Político)

Pedro do Coutto

Em sua coluna no Globo desta terça-feira, o jornalista Merval Pereira focaliza a hipótese da existência de candidatos avulsos às eleições de 2018, tanto para presidência da República quanto para governadores, senadores e deputados. Acentua que tal possibilidade está sendo levantada pelo jurista Modesto Carvalhosa que, para tanto, acredita numa decisão do Supremo Tribunal Federal interpretando a essência da Constituição Federal. Entre os nomes que estariam nesse caso, Merval cita também o apresentador de TV Luciano Huck e os ministros aposentados do STF Aires Brito e Joaquim Barbosa.

Tal perspectiva, a meu ver, é impossível. Esbarra na Constituição Federal e na lei eleitoral em vigor. Seria necessária a aprovação de emenda constitucional e também de uma nova legislação.

VÁRIOS EMPECILHOS – Primeiro obstáculo: os partidos existentes, sem dúvida, não vão querer facilitar o surgimento de novas legendas. Segundo obstáculo: a Constituição determina a filiação partidária, tanto assim que fixa prazos para a inscrição de candidatos antes da convocação do pleito

Em terceiro lugar, como seria a divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita? Atualmente é feita com base nas representações partidárias na Câmara dos Deputados. Como poderiam ser incluídos, portanto, as candidaturas independentes?

Além disso, como seria feita a distribuição do fundo partidário de modo que pudesse abranger candidatos sem partido. Qual seria, ainda, o limite de candidaturas? Caso a lei não restrinja, pode se supor, por exemplo, que poderiam surgir cerca de 1.000 candidatos ou candidatas.

SEM CONDIÇÕES – Impraticável a proposta e praticamente impossível que o Supremo possa determinar uma mudança que tumultuaria o quadro legal do país no terreno político, se a Constituição, a partir de seu artigo 44, estabelece a organização dos poderes, que se estende até o 135, fixando as atribuições do Poder Legislativo e dividindo-as entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. As atribuições do Poder Legislativo são originárias do voto popular, para o qual há necessidade da existência dos partidos.

Como se vê, a posição do jurista Modesto Carvalhosa não encontra respaldo na realidade brasileira. Além disso, como poderiam os candidatos avulsos obter recursos para sustentar e desenvolver suas campanhas?

JÁ EM CAMPANHA – Alguns candidatos, de fato, já estão se posicionando, principalmente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin. Mas Lula depende de sua situação na Justiça, uma vez que corre risco de, caso condenado, tornar-se inelegível. Agora em sua pré-campanha, numa entrevista ao jornal espanhol El Mundo, ele atacou fortemente sua sucessora, Dilma Rousseff principalmente por ter concedido desonerações que somaram 428 bilhões de reais de 2011 a 2015, incluindo seu segundo mandato presidencial. Geraldo Alckmin cresce no PSDB à medida em que declina a investida do Prefeito João Dória. Mas o quadro para 2018 continua envolto na neblina política atual.

Uma neblina que se aplica ao Senador Aécio Neves, outro exemplo. Ele anuncia que vai disputar o mandato de deputado federal, afastando-se do Senado. Mas da mesma forma que Lula, Aécio depende do julgamento no qual se encontra exposto pelo Supremo Tribunal Federal. Pois o fato de o STF ter lhe devolvido o mandato não o absolve antecipadamente do processo que contra ele pesa na Corte Suprema do país.

São duas etapas distintas. Uma refere-se a suspensão do mandato; outra ao processo criminal em que se encontra envolvido junto com Joesley Batista. A gravação desse diálogo é uma prova em si mesma.

9 thoughts on “Candidaturas avulsas, uma ideia absolutamente impossível

  1. Cabe salientar que Reguffe está sem partido até hoje. É sem sombra de dúvida um dos mais merecedores de estarem lá. Não troco um Reguffe por cem Renans. Nada é empecílho quando o assunto é de interesse deles. Tudo se muda quando existe interesse, basta ver o que tentam fazer a toque de caixa e para agradar a quem pagou pelas tais reformas. Que ninguém se engane, sabem que um povo unido pode esmagá-los, separados e ainda contando com os que pleiteiam uma vaga na mamata, fazem o que querem e o pais que se dane.

  2. Qual é dificuldade afinal?
    Os direitos não são iguais para “todos”?
    É só dividir igualitariamente o tempo de tv e a grana, pelos números de candidatos.
    Muito mais justo !!!

  3. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO analisa a possibilidade de se introduzir no Brasil as Candidaturas Avulsas ( Candidatos que concorreriam a um Cargo Eletivo sem pertencerem a um Partido Político), e conclui pela sua impossibilidade no Brasil.

    Realmente não é tarefa fácil na prática, até porque a Candidatura Avulsa é típica do Sistema Distrital Puro ( Ex. EUA, Reino Unido….), para mim o melhor dos imperfeitos Sistemas de escolha dos Representantes do Povo, e nosso Sistema é de Voto Proporcional.
    Mas não seria impossível, por exemplo, exigindo que a Candidatura Avulsa contasse com um Abaixo-Assinado de Apoio de 10% do Eleitorado e reunisse um Fundo de Campanha de R$ X Milhões de doações. Isso para evitar os 1.000 ou mais Candidatos Avulsos ( Independentes em cada Eleição).
    Também um Abaixo-Assinado com 50% + 1 Voto do Eleitorado, deveria ser suficiente para automaticamente, a qualquer momento, fazer o Recall de qualquer Representante Eleito.
    As Eleições do Poder Legislativo deveriam ser a cada 2 anos como nos EUA. Os Representantes do Povo ficariam bem mais atentos à Vontade do Povo.

    • Que me perdoem os Chacrinhas que vieram para complicar e não para explicar, se é exatamente o dinheiro o câncer, ou o “fodão”, das eleições, como é que vai exigir milhõe$ em doações de um candidato independente ? O correto me para simplificar, metendo nelle$ um Concursão Público Padrão, e todos participam livremente, inclusive os representantes de partidos que hoje excluem os apartidários de participarem da eleições. Como diria um Jucá do bem: ” entre todo mundo na suruba”, e que vençam as melhores cabeças do país, e vamos trocar a ditadura da corrupção dos partidos pela ditadura do saber.

  4. Ao que consta, nos EUA, embora o $istema politico tb seja uma merda, mal e porcamente copiada pelo Brasil, as candidaturas independentes são uma realidade, assim como o voto facultativo, embora essas coisas não resolvam nada, posto que são emenda que não melhoram em nada o soneto, digo, o $istema político podre, com prazo de validade vencido há muito tempo. Todavia, as candidaturas independentes, de certa forma, se por um lado ajudam a quebra o monopólio partidário sobre as eleições, que perfaz a ditadura partidária sobre tudo, por outro lago ajuda a legitimar o continuísmo do $istema podre, assim como aquela meia dúzia de gatos pingando que se elegem pela suposta esquerda, que perfazem as exceções no congresso. Ademais, candidaturas independentes, como o próprio nome já explica, são independentes do $istema podre, elas têm que se virar nos trinta, como diz o Faustão. Elas são possíveis sim, e contam a seu favor inclusive o Pacto de são José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário e que garante ao cidadão o direito de votar e ser votado, que o STF tem que fazer valer, ante o cerco partidário contra, por razões óbvias e ululantes, ninguém quer perder a galinha dos ovos de ouro. Aliás, já existe até um parecer da PGR favorável às candidaturas independentes, embora com um aviso da PGR ao congresso para fechar a janela via constituição, o que parece que já foi feito na calada da noite na última “reforma”, a toque de caixa pra vigorar em 2018. O diabo é que tudo isso acaba funcionando apenas como cortinas de fumaças em prol do continuísmo da mesmice do $istema político podre que morre de medo mesmo é da Democracia Direta Já, com Meritocracia Eleitoral, como propõe a RPL-PNBC-DD-ME, através de um simples concurso público padrão pago pelos próprios interessados, que é a abertura total para a participação de todos os interessados em se tornar autoridades eletivas, independentes de partidos que na verdade representam um dos grandes cânceres do país, tipo sangria desatada, como se vê durante o governo Temer, mantido pelo congresso caríssimo ao custo do sangue, suor, lágrimas e vidas de muitas gerações. É por tudo isso que eu ainda continuou gritando: Basta. Chega dos me$mo$. Fora todo$. Democracia Direta Já, com o Brasil assumindo a vanguarda política por um novo mundo mais mais evoluído e mais civilizado.

  5. Como tantas outras coisas na nossa república de bananas, a candidatura avulsa pode não ser prevista em Lei, mas impedí-la é um ato anti-democrático.
    Tanto é assim que o assunto gera controvérsia entre os próprios ministros e entre Juristas.

  6. Trata-se de uma proposta desprovida de qualquer seriedade e viabilidade, no sistema atual.
    É muita falta de conhecimento!
    Para opinar sobre o tema é necessário ter alguma vivência partidária, conhecimento amplo das legislações e entender que, um candidato solto no mundo, é pior do que amarrado a um partido, por pior que seja.
    A candidatura avulsa trás exigências incompreensíveis para 90% do eleitorado, além de exigir, necessariamente, o voto aberto do eleitor.
    É uma invenção para tentar solucionar algo que não funciona, simplesmente, por que nós mesmos realimentamos o sistema atual.
    Palpite, puro palpite.
    Quem sabe um dia, em um encontro com tempo e pessoas interessadas, se possa avaliar isto.
    Na verdade, é preciso uma reforma, ampla/geral/irrestrita nas legislações partidária e eleitoral.
    O resto é perda de tempo.
    Fallavena

  7. Parece que estamos condenados à mentalidade autoritária. Até um Pedro do Coutto nos diz que “a posição do jurista Modesto Carvalhosa não encontra respaldo na realidade brasileira. Além disso, como poderiam os candidatos avulsos obter recursos para sustentar e desenvolver suas campanhas?” O que encontra respaldo na realidade brasileira são as mazelas. Quanto à falta de dinheiro para os candidatos independentes, isso é problema de quem quer concorrer nessa modalidade. O fato é que é necessário pensar no assunto, mas fora da caixa. Seria uma saída para não participar dos partidos corruptos mas sem parar nos partidos nanicos radicais. Serve mais para a Câmara dos Deputados, daí para cima é, por enquanto, inviável, como se verifica nas democracias onde existe a figura do político independente.

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