Cotas para lourinhos?

Carlos Chagas

Todo  mundo aplaudiu quando Jânio Quadros, naqueles tumultuados  sete meses em que exerceu a presidência da República, nomeou um negro para embaixador do Brasil num país da África. Carlos Lacerda foi o único a protestar, lembrando estar vaga nossa embaixada na Suécia: “vão nomear um lourinho para Estocolmo?”

Repete-se agora a situação. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acaba de aprovar a cota de um quinto das cadeiras da casa para, obrigatoriamente, serem ocupadas por deputados negros. Parece difícil que o plenário vote em favor dessa proposta de emenda constitucional, diante do risco de projetos serem apresentados para também  beneficiar descendentes de japoneses, índios, cafusos, quilombolas e, em seguida, gays e até black-blocs.

Todas as categorias raciais  tem direito a representação no Congresso, mas desde que amparadas pelo voto popular. A propósito,  lembra-se o episódio da queixa do primeiro-ministro do Japão ao todo-poderoso interventor, general MacArthur, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial. O japonês queria providências para cassar o  mandato de uma prostituta pouco antes eleita para a Dieta japonesa. O general indagou quantos votos a deputada havia recebido e ouviu que tinham sido mais de 200 mil. Sua decisão foi de respeitar a vontade do eleitorado, acrescentando: “clientela fiel ela possui…”

O Brasil resgatou, ainda que em  parte, a dívida para com os cidadãos de cor negra, durante séculos submetidos à escravidão: foram   estabelecidas cotas  para eles ingressarem nas universidades. Muito mais precisará ser feito para a  conquista  da igualdade econômica e  social. Mas levar essa preocupação ao Congresso significa agredir o livre direito do voto. Representantes do povo devem ser os mais votados, discutindo-se ainda agora o fim das coligações partidárias, responsáveis por levar à Câmara candidatos com menos votos do que outros derrotados.

A Constituição de 1934, por sinal democrática, oriunda de uma Assembléia Nacional Constituinte, estabeleceu a chamada representação classista para a Câmara dos Deputados. Entidades  representativas de  patrões e empregados apresentaram  candidatos que não foram  submetidos ao voto. Assumiram suas cadeiras. Logo veio o golpe de 1937 e não tivemos mais Congresso. De lá para cá, a idéia felizmente  foi rejeitada.  Acaba de dar filhotes, mesmo sob forma diferente, ainda que o resultado final venha a ser o mesmo: deputados sem representatividade.

A PALAVRA EXATA

Para o senador Pedro Simon, não há que evitar a palavra certa: os black blocs que atormentam as principais cidades do país são, sem tirar nem pôr, terroristas. No 11 de setembro, nos Estados Unidos, os dois aviões lançados contra as torres gêmeas levavam, cada um,  30 mil litros de combustível. O resultado todo mundo viu.  Pois esta semana os black blocs apoderaram-se de um caminhão tanque,  numa rodovia paulista, e por pouco não o explodiram. Qual a diferença?

Disse o representante gaúcho que em junho 90% da população brasileira apoiou as manifestações de rua contra a má qualidade de vida existente no país. Hoje, esse mesmo percentual traduz o repúdio nacional contra os vândalos que, de cabeça coberta, dedicam-se a depredações e roubos. Os black blocs mataram o  movimento democrático da juventude. Enquanto isso, a polícia só assiste a baderna. Ainda bem que na véspera o ministro da Justiça havia se reunido com os secretários de Segurança do Rio e de São Paulo para acertar providências.  Mesmo com atraso, não pode haver contemporização com os mascarados, que são terroristas, disse Pedro Simon, ontem, da tribuna do Senado.

 

A rolha no gargalo da garrafa

Carlos Chagas

O Lula admitiu candidatar-se à presidência da República em 2018, “se os adversários continuarem a encher-lhe o saco”.  Como acaba de completar 68 anos, seria eleito com 73. Nada demais no mundo de hoje, em  termos de preservação de saúde, apesar do alerta que nossa história recente registrou: Tancredo Neves elegeu-se com 76 anos e o processo político deu no que deu.

Existe, é claro, o reverso da medalha. Konrad Adennauer reconstruiu a Alemanha aos 80 anos.  Winston Churchill salvou a Inglaterra pouco antes de completar 70 e, além disso, voltou a ser primeiro-ministro aos 73.

Nada haveria a opor à idade do suposto candidato, já que surpresas  acontecem até com criancinhas e tendo em vista o vertiginoso avanço da Medicina.   O problema da nova candidatura Lula é outro. Ainda há dias, num pronunciamento polêmico, ele recomendou renovação ao PT. Exortou para o aparecimento de novos líderes entre os companheiros, inclusive para disputarem as eleições do ano que vem. Sua volta ao poder em 2018 não seria propriamente uma renovação no partido. Mais uma vez, a rolha no gargalo da garrafa impediria o conteúdo de expandir-se.                                         

Apesar disso, dúvidas inexistem: caso não sobrevenham inusitados, o Lula se elegeria daqui a cinco anos, como também no ano que vem. É a certeza da excelência eleitoral apregoada  no rótulo de qualquer pesquisa que venha a ser feita.

O PERIGO DA AUTONOMIA

Por iniciativa do senador Renan Calheiros, volta ao debate a questão da autonomia do Banco Central. O senador Francisco Dornelles apresentou proposta da emenda constitucional desvinculando a política cambial do restante da política econômica do governo. Foi generoso, dando ao presidente da instituição e seus diretores mandatos de seis anos, renováveis por mais seis. Doze anos na condução dos negócios ligados à moeda seriam mais do que suficientes para sustentar a unidade de uma programação, sem interferências externas.

O problema da autonomia  do Banco Central não é esse. É outro que envolve o desdobramento do projeto atual. Porque para o senador Dornelles, o presidente da República continuará nomeando o presidente do BC e seus diretores, submetendo seus nomes ao Senado, para aprovação. Logo surgirão adendos e acréscimos em nome da “verdadeira” autonomia, expressos pela importância de afastar definitivamente o governo da política cambial. Outros senadores proporão, agora ou mais tarde, que os ocupantes desses  cargos venham a ser designados por indicação exclusiva da categoria. Qual? A dos banqueiros…

É BOM PARAR

De vez em quando os exageros se multiplicam.  Tudo bem que o governo tenha proposto e o Congresso, aprovado, as cotas raciais para estudantes universitários. Quinhentos anos do horror da escravidão e de suas consequências  não se apagam da noite para o dia. O número de negros que agora tem acesso ao ensino superior só dignifica a nação e aprimora a sociedade.  Mesmo o estabelecimento de cotas para mulheres ocuparem cadeiras no Parlamento  resgata  séculos de opressão contra o sexo feminino.

Agora, determinar que um quinto das vagas na Câmara, Senado, Assembléias  Legislativas e Câmaras de Vereadores destinem-se  cidadãos de cor  negra, é um pouco demais. Interfere no direito de livre escolha do eleitor em seus candidatos.  E o pior é se a moda pega: logo surgirão projetos determinando cotas para descendentes de japoneses, de escandinavos, quem sabe de gays e até de black-blocs. Melhor seria deixar a democracia desenvolver-se naturalmente…

FALTARAM DOIS

Tomara que produza resultados o encontro de ontem entre o ministro da Justiça e  os secretários de Segurança do Rio e São Paulo. São necessárias medidas novas e urgentes para interromper o ciclo de barbaridades verificadas nos dois estados sob a capa de protestos corporativos. Só que na reunião referida faltaram dois personagens: os governadores Geraldo Alckmin e Sérgio Cabral. Ou não será deles a responsabilidade maior pela preservação da ordem em seus territórios? 

A presença de dois Lulas


Carlos Chagas

Recebido com tapete vermelho, loas e fanfarras em Brasília e especialmente no Congresso, o Lula emitiu com precisão uma série de conceitos sobre a Constituição e a passada Assembléia Constituinte,  mas botou tudo a perder em termos de lógica e de bom-senso quando misturou juventude, política, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e imprensa. A impressão que se teve foi de dois Lulas: um ameno, preciso  e portador de inequívocos conhecimentos e de inconteste liderança popular; outro destemperado, mesquinho e desinformado.

Na segunda parte, começou criticando a juventude, que para ele despreza a política por não haver lido as biografias de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek. Se os moços  conhecessem a História,  estariam elogiando a política. Em seguida verberou a imprensa,  “que avacalha a política”.  Acrescentou que negar a política é praticar a ditadura.

Não é nada disso.  Se os jovens desprezam a política, será por conta dos políticos, não da imprensa, que também podem desprezar. Quem “avacalha” a política não são os meios de comunicação,  mas quantos fazem da política uma gazua para assaltar o poder público. Getúlio, no período em que foi ditador, censurou a imprensa com crueldade igual à dos  militares, anos depois. Foram eles que negaram a política e praticaram a ditadura. Jamais a juventude e muito menos a imprensa.  Ressalva se faça a Juscelino, que não censurou e tornou-se grande exemplo de presidente cultor da  democracia.

A gente fica pensando sobre as causas dessa raiva permanente manifestada pelo ex-presidente contra a mídia, já que dela se valeu para chegar ao poder. Claro que sofreu injustiças por parte de jornais, revistas, rádios e televisões,  antes e depois de seus oito anos no palácio do Planalto, mas onde estaríamos caso tivesse seguido o conselho de alguns companheiros para estabelecer a censura? 

A política a que o Lula se refere será a do mensalão? Do fisiologismo a que se dedicou, herdado pela Dilma, trocando ministérios por apoio parlamentar e privilegiando nulidades?

Perdeu o primeiro-companheiro excelente oportunidade de ficar calado, abreviando suas declarações repetitivas e injustas contra a imprensa, acrescidas agora de ampla confusão a respeito da política e das ditaduras. Como falou estar pronto para concorrer em 2018, é bom tomar cuidado… 

CARTAS MARCADAS

Seis companheiros disputam a presidência nacional do PT, dos quais cinco criticam o governo Dilma e querem Lula de candidato, no próximo ano. Apenas um apóia a reeleição da presidente, precisamente aquele que vencerá a consulta, o atual presidente Rui Falcão. Tem-se a impressão de um jogo de cartas marcadas, com cinco jogando para a plateia e um  interessado em aumentar seus cacifes, tudo engendrado pelo Lula. Sempre ficará aberta uma porta, na hipótese de sobrevirem inusitados diante da conquista do segundo mandato de Dilma.

ANTES TARDE DO QUE NUNCA

Decidiu o ministro da Justiça promover ainda hoje um encontro entre os secretários de Segurança do Rio e de São Paulo, mais autoridades federais. A proposta é elaborar um plano capaz de interromper o festival de depredações encenado pelos animais do black-bloc, que apesar de repudiados pela população dos dois estados, só fazem aumentar o ritmo da bagunça. Sempre será possível prever com algumas horas de antecedência  onde esses vândalos vão aparecer, mas mesmo admitindo-se a falta de estruturas de inteligência das respectivas polícias,  fácil parece identificar os baderneiros em meio à baderna.  Mais fácil ainda, cercá-los e prendê-los. O problema é não soltá-los.