Militares exigem aumento salarial para participar da reforma da Previdência

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

A grande mídia não deu a menor repercussão à importante declaração do general Fernando Azevedo e Silva, ministro da Defesa, na última sexta-feira, dia 8, durante entrevista a Roberto D’Ávila na GloboNews. O único site a tratar do assunto foi o G1, da Organização Globo, que destacou a informação de que os militares podem ser incluídos na reforma da Previdência. O próprio Azevedo e Silva, ao tomar posse no início de janeiro, perante o presidente Bolsonaro e autoridades civis e militares, afirmara que a Forças Armadas não poderiam ser incluídas.

PROTEÇÃO SOCIAL – Na posse, o general argumentou que os benefícios dos militares deviam ser considerados como “proteção social” e não como “previdência”, mesma tese defendida pelo comandante da Marinha e outros integrantes da oficialidade.

Portanto, a nova declaração do ministro da Defesa significa que o enfoque militar está mudando. Aliás, o governo ainda não enviou a proposta ao Congresso, mas o secretário da Previdência, Rogério Marinho, já afirmou que o presidente Bolsonaro pretende que a reforma seja para “todos os segmentos”.

SACRIFÍCIOS – Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a “ideia do segmento militar” era deixar para um outro momento as mudanças nas aposentadorias de militares. Mas na GloboNews a declaração do ministro Azevedo e Silva, foi de que os militares já fizeram “sacrifícios”, mas podem fazer “mais alguns” ao comentar a reforma da Previdência Social. Confiram sua fala:

“O mais importante é que o governo está vendo que todos façam sacrifícios, é hora. Mas eu, como ministro da Defesa, não tenho que ver o sacrifício de 1º de janeiro até hoje. Tenho que ver os sacrifícios anteriores que os militares fizeram ou contribuíram e, basicamente, vejo a Constituinte de 1987, a Constituição de 1988 e chegou em dezembro de 2000, no último dia de 2000, dormimos de um jeito e acordamos com a medida provisória 2215, que tirou vários direitos adquiridos nossos. Ali, a contribuição foi muito forte e sem debate”, afirmou.

FALTA DEBATER – Questionado, então, se o tema ainda tem que ser muito debatido, o ministro concordou: “Muito debatido, porque o sacrifício dos militares e da família militar já aconteceu. Podemos discutir mais alguns? Podemos”.

Em tradução simultânea, a situação está no seguinte patamar. Os militares já aceitam ser incluídos na reforma da Previdência, mas exigem a revogação da medida provisória de FHC e a equiparação de seus salários à remuneração dos ministros do Supremo.

E outra discussão dificílima será sobre a situação dos militares já reformados, que também vão exigir aumento das aposentadorias e isso vai dar um problema infernal.

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P.S. 1-
Em resumo, a situação dos militares da ativa e da reserva é uma bomba-relógio que vai explodir no colo de Bolsonaro, como aconteceu no atentado do Riocentro, em 1981, que foi um protesto contra a anistia aprovada no governo João Figueiredo. 

P.S. 2- É justamente por isso que o próprio governo deveria determinar a realização de uma auditoria. Mas acontece que o ministro Paulo Guedes, ao invés de tentar salvar a Previdência Social, dedica todos os seus esforços para destruí-la e fortalecer a Previdência Privada, que não dá assistência à invalidez nem ampara a viúva e os filhos menores.

P.S. 3- “Afinal, que país é esse?”, perguntaria Francelino Pereira. E Renato Russo responderia: “É o paraíso dos banqueiros”. (C.N.)

Principal lição do genial Adam Smith terá de ser aprendida à força pelo Brasil

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A “mão invisível” de Smith existe, mas não pode se aplicar a tudo

Carlos Newton

Tenho especial admiração por determinados pensadores que se dedicaram a estudar a Civilização e, especificamente, a Teoria Econômica, a meu ver a mais importante e intrincada das ciências sociais, por ser inexata e imponderável, permanecendo como um eterno enigma a desafiar o conhecimento humano. Sou fascinado pelo trabalho desses estudiosos, como os alemães Karl Marx e Friedrich Engels, que operavam em dupla, o escocês Adam Smith, os britânicos John Maynard Keynes e Kenneth Clark, que nem economista era, mas estudou a Civilização como ninguém, e o canadense/americano John Kenneth Galbraith, que revisou os conceitos econômicos no Século XX.

É claro que há muitos outros que deveriam ser citados aqui,  mas hoje vamos nos fixar em Adam Smith, que viveu no  século XVIII, a Era do Iluminismo, é considerado o pai da economia moderna e  o mais importante defensor do liberalismo econômico.

SÓ NA TEORIA… – Acredito que, como teoria, o marxismo seja o ideal, mas só poderá ser aplicado quando o ser humano evoluir, se despojar da ganância e das fraquezas, tornando-se mais  espiritualista e menos materialista, o que só acontecerá daqui a 5 mil anos, conforme prevê nosso amigo Antonio Santos Aquino.

Enquanto a humanidade não chega lá, vamos analisar a fase atual do Brasil, para reconhecer a teoria da “mão invisível do mercado”, criada por Adam Smith.

Realmente, essa “mão invisível” existe e se aplica à muitas situações, mas sem os excessos do “laisser faire” (liberalismo desenfreado), é claro, que foi um equívoco bizarro de Adam Smith. 

CODINOME – Hoje em dia, a “mão invisível” pode também ser conhecida pelo codinome de “maioria silenciosa”, identificada no século passado por Richard Nixon e que agora se manifestou no Brasil durante a eleição de Bolsonaro, quando se misturaram a “mão invisível” e a “maioria silenciosa”.

Bolsonaro só foi eleito porque os brasileiros não aguentam mais. Sabem que o país está inviável, exigem solução para a impunidade, a insegurança, a desigualdade social, o desemprego e tudo o mais. Na verdade, a maioria preferiu Bolsonaro por entender que os outros candidatos não iriam agir com o rigor necessário, que Bolsonaro tanto propagava.

O fato é que as pessoas de bem estão exauridas, querem voltar a sair às ruas com tranquilidade, exigem tolerância zero contra os criminosos. Se for decidir no voto, a maioria defenderá a pena de morte e a execução sumária de qualquer criminoso que estiver portando fuzis, metralhadoras, lança-granadas ou qualquer arma de uso restrito, como propõe o governador Wilson Witzel.

DIREITOS HUMANOS – Contra a tolerância zero se levantam os defensores dos direitos humanos dos criminosos. Notem que os repórteres sempre entrevistam os parentes dos bandidos mortos em confronto, e eles logo alegam que a vítima era “trabalhador”. Quando admitem que era traficante, dizem que não oferecia perigo, pois nem andava armado, coisas desse tipo.

Assim, as reportagens acabam sendo publicadas a favor do crime e denunciando excessos dos policiais, como aconteceu sexta-feira passada no Rio de Janeiro, quando 13 criminosos foram mortos em operação contra o tráfico.

PROFISSÃO PERIGO – Os repórteres esquecem que hoje a profissão mais perigosa do mundo é ser PM no Brasil. Os policiais que patrulham  as ruas e enfrentam as facções criminosas, jamais sabem se estarão vivos no dia seguinte. A vida deles é uma roleta sinistra.

Com Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, a tolerância zero está garantida, mas será uma guerra longa e desgastante, que ninguém sabe quando vai acabar. 

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P.S. 1 – A “mão invisível do mercado” e a “maioria silenciosa” estão dando força total aos policiais na guerra contra o crime. E o defensores dos direitos humanos dos criminosos ficarão falando sozinhos. O Brasil não é a Suíça nem a Dinamarca, muito pelo contrário. Está no meio de uma guerra de sobrevivência, e não é mais possível ser complacente com os inimigos da sociedade.

P.S. 2 O grande jornalista Elio Gaspari fez neste domingo uma homenagem a Jorge Béja, ao republicar trecho do artigo do jurista, escrito aqui na Tribuna, sobre o projeto de Moro: Escreveu Gaspari em sua coluna na Folha e em O Globo: De um sábio que entende de leis: “Ao nominar o PCC e outras facções de criminosos, o ministro Sérgio Moro deu-lhes um verdadeiro CNPJ”. No caso, o sábio citado é o nosso querido amigo Béja. (C.N.)

Bolsonaro reage bem e seus médicos diminuem a alimentação via venosa

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Bolsonaro apresenta melhora significativa da pneumonia

Carlos Newton

O boletim médico deste domingo, dia 10, revela que o presidente Jair Bolsonaro mantém boa evolução clínica e está sem febre, o quadro pulmonar apresenta melhora significativa e prossegue com os mesmos antibióticos. “Iniciou-se hoje a redução gradativa da nutrição parenteral e mantém a dieta cremosa associada ao suplemento nutricional especializado por via oral. Segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular, alternados a períodos de caminhada”, assinala, acrescentando que as visitas permanecem restritas, por ordem médica.

Assinado pelos médicos responsáveis, o cirurgião Antônio Luiz Macedo, o clínico e cardiologista Leandro Echenique e o diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein, Miguel Cendoroglo, o novidade mais positiva do boletim médico é que o paciente está recebendo bem a alimentação cremosa e líquida e está sendo gradativamente reduzida a alimentação parenteral, feita por via venosa.

Como continua na Unidade de Tratamento Semi-Intensivo, sem autorização para receber visitas, o estado de saúde do presidente ainda requer cuidados especiais e não há previsão de alta.

 

Desculpem, mas a Tribuna da Internet esteve fora do ar por motivo ignorado

Resultado de imagem para internet fora do ar chargesCarlos Newton

Mais uma vez, fomos tirados do ar por motivo ignorado pelo servidor UOL. Ou seja, fomos “derrubados”, como se diz hoje em dia. Não é a primeira vez, nem será a última. Parece que tem “boi” na nossa linha. Como dizia o grande compositor paulista Paulo Vanzolini, que era zoólogo e gostava dos animais, não adianta nos derrubar, porque a gente levanta, sacode a poeira e dá a volta por cima.

E hoje o blog está cheio de notícias pesadas, como sempre, aliás.

Gilmar Mendes tenta levar o STF a reagir corporativamente contra a Receita

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Gilmar plantou “fake news” de que os ministros são solidários a ele

Carlos Newton

Teve enorme repercussão em Brasília o vazamento da informação de que o ministro Gilmar Mendes e sua mulher Guiomar são alvos de um procedimento da Receita Federal que apura “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência”. Rápido no gatilho, o polêmico ministro reagiu à matéria da “Veja” pedindo apoio a Dias Tofolli, seu melhor amigo no Supremo, que prontamente se comunicou com a Receita, pedindo providências. E o secretário Marcos Cintra atendeu ao presidente do STF, mandando apurar o procedimento dos auditores.

A curiosidade que cerca o assunto é imensa, porque ninguém sabe o teor da denúncia que fez os auditores da Receita abrirem o procedimento de investigação. A única coisa que se sabe é que a movimentação financeira do casal Mendes é absolutamente atípica.

MUITO DINHEIRO – Segunda a revista “Veja”, um relatório de maio de 2018 apontou uma variação patrimonial do ministro, em 2015, de R$ 696.396, sem justificativa. Assinalou, ainda, que Guiomar “possui indícios de lavagem de dinheiro”. E destacou que a movimentação financeira do casal é alta. Em 2016, por exemplo, chegou a R$ 17,3 milhões.

A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) protestou contra a divulgação dos relatórios de fiscalização do ministro e pediu apuração e punição rigorosa de quem facilitou o vazamento. Mas a entidade fez questão de assinalar que “o Brasil é signatário da Convenção da ONU sobre combate à corrupção, bem como de outros compromissos e organismos internacionais, que definem que as pessoas politicamente expostas (PPE), grupo que inclui os ministros do STF, devem ser submetidas a um maior rigor por parte das autoridades tributárias, por estarem expostas a um maior risco de se envolverem em casos de corrupção”.

SEM ILEGALIDADE – A nota oficial da Unafisco destaca que nada há de ilegal ou anormal na existência de investigação na vida fiscal do ministro Gilmar Mendes. “Eventuais repercussões criminais serão apuradas pelas autoridades competentes para tanto, no tempo da lei. É de conhecimento público que, em muitos casos da Operação Lava Jato, por exemplo, ficou demonstrado que ilícitos tributários eram antecedentes de lavagem de dinheiro e de outros crimes”, diz a entidade, acrescentando:

“O que a Unafisco Nacional ressalta é que não há justificativa, moral ou legal, para qualquer nível de indignação do referido ministro do STF ou de qualquer outra autoridade pública quanto à existência da investigação de sua vida fiscal”.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA” – No desespero, Gilmar Dantas imita Lula e Flávio Bolsonaro, ao afirmar que é alvo de “abuso de autoridade”. E está pedindo que os demais ministros protestem contra a Receita.

Seus assessores já plantaram matérias nos sites da grande imprensa, neste sábado, dando conta de que todos os ministros do Supremo estariam revoltados com a Receita e dispostos a reagir corporativamente. Mas eram “fake news”, porque até a noite de ontem nenhum ministro saiu em defesa de Gilmar Mendes. Pode ser que neste domingo até surja alguma declaração em defesa dele, mas sempre com reticências e atendendo a pedidos.

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P.S. 1 Desde o início da Operação Lava Jato, em 2014, a Receita Federal tomou um novo rumo. A atuação dos auditores foi fundamental no trabalho investigativo das forças-tarefas, ao lado da Polícia Federal e do Ministério Público. Pela primeira vez, os auditores experimentaram a sensação de independência e de dever cumprido, tomaram gosto e estão agindo decisivamente em defesa dos interesses nacionais.

P.S. 2 – Gilmar Mendes pensou que era uma espécie de vice-rei, mas está enganado. É apenas um brasileiro como qualquer outro, que não pode mais vacilar e deve se recolher à sua insignificância. O país não o suporta mais. Por isso, ele já não pode viajar de avião comercial, tem de fretar jatinhos. Mas tem tanto dinheiro que não será surpresa se comprar um avião executivo para seus deslocamentos sigilosos. (C.N.)

Bolsonaro evolui bem e começa a ingerir comida pastosa, diz o boletim médico

Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na sexta-feira (8), no Hospital Albert Einstein — Foto: Divulgação/Presidência da República

Bolsonaro despachou sexta-feira com o ministro Tarcísio Freitas

Carlos Newton

O boletim médico divulgado neste sábado relata que o presidente Jair Bolsonaro permanece internado na Unidade Semi-Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, sem febre e com boa evolução clínico-cirúrgica. O quadro pulmonar está em regressão e houve melhora dos exames laboratoriais, diz o laudo assinado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, pelo clínico e cardiologista cirurgião Leandro Echenique e pelo diretor superintendente do Hospital Israelita Albert Einstein. Miguel Cendoroglo.

O boletim acrescenta que, devido à evolução da movimentação intestinal e boa aceitação da dieta líquida, hoje foi iniciada uma dieta cremosa, com ótima aceitação. Segue com os antibióticos e a nutrição parenteral (via venosa). Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa, realizados exercícios respiratórios e aumento dos períodos de caminhada fora do quarto. Mas, por ordem médica, as visitas permanecem restritas.

BOA EVOLUÇÃO – De forma clara, o boletim da equipe mostra que Bolsonaro vem tendo uma boa evolução, notadamente na parte gastrointestinal, com o começo da alimentação pastosa, última etapa antes de passar a ingerir alimentos sólidos, que melhorarão seu estado geral e fortalecerão sua imunidade a doenças oportunistas.

E dentro da estratégia de mostrar que está à frente do governo, o presidente publicou em rede social neste sábado (dia9) que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, vai anunciar medidas de ‘desburocratização e economia’ para o trânsito.

Segundo o site G1, Bolsonaro mencionou algumas medidas como a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas com simuladores. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que tornou obrigatório o uso de simuladores pelas autoescolas é de 2015.

Sem dar detalhes das mudanças, o presidente também afirmou que “medidas que afetam caminhoneiros serão extintas ou revistas” e falou em simplificação do emplacamento.

A cada dia, a notícia mais importante é o boletim dos médicos de Bolsonaro

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Sem poder ingerir alimentos sólidos, Bolsonaro está debilitado

Carlos Newton

Em meio a notícias terríveis, de mar de lama em todo canto, tragédias causadas pelo homem e pela natureza, tudo é tristeza, desolação, sofrimento, e a cada dia aumenta o suspense sobre a doença do presidente Bolsonaro.

BOLETIM MÉDICO – Todo dia, a notícia mais esperada no país é o boletim médico que a equipe do Hospital Albert Einstein divulga no final de tarde e é comentada pelo porta-voz da Presidência, general Rego Barros. Estreantes na função, o chefe da equipe médica e o representante do Planalto tentam passar um quadro de otimismo que acaba soando falso e fica mais negativo do que positivo. Nesta quinta-feira, por exemplo, ao anunciar que o presidente estava com pneumonia, o cirurgião Antônio Luiz Macedo afirmou ao Estadão: “É bem sutil, é mais devido à fraqueza de uma cirurgia muito grande. É uma coisa bem levezinha”.

Não é bem assim, porque em seguida o próprio dr. Macedo acrescentou que “vai levar mais ou menos de cinco a sete dias para [a pneumonia] ser completamente debelada”.

QUADRO COMPLICADO – Não adianta tentar ocultar a verdade. A pneumonia “bem sutil” é um complicador para um paciente que está com “a fraqueza de uma cirurgia muito grande”, nas palavras do experiente médico.

O maior problema é justamente este – a debilidade do organismo de Bolsonaro, que não ingere alimentação sólida desde o dia 27, quando se internou. Depois da operação, vinha recebendo nutrição por sonda, e somente na noite de quinta-feira começou a ingerir alimentação líquida – caldo de carne. E na manhã de sexta-feira, comeu um pouco de gelatina.

Foi uma notícia auspiciosa, porque o presidente precisa se alimentar para fortalecer o organismo e ganhar mais resistência. Se até sexta-feira ele não conseguia sequer ingerir alimentação líquida, era sinal de que alguma coisa não estava correndo bem.

DISSE O PORTA-VOZ – Na quarta-feira, dia 6, o porta-voz da Presidência tentou minimizar os problemas de saúde, dizendo que Bolsonaro estava bem e ainda mantinha o mesmo peso de antes da internação. Convenhamos, o porta-voz não precisa nem deve exagerar. Dizer que Bolsonaro não perdeu peso, já estando há 11 dias sem alimentação sólida e depois de 10 dias sem sequer beber água, certamente foi um pouco demais…

Em tradução simultânea, o estado de Bolsonaro é grave, ele se descuidou bastante na fase de recuperação e por isso sua situação se complicou. Tem condições de se recuperar, mas só saberemos dentro de quatro dias, quando a pneumonia já estiver debelada, para que a equipe médica possa concentrar esforços na recuperação do sistema intestinal.

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P.S. 1– Nesta sexta-feira, Bolsonaro usou a “sala de reuniões” para receber o ministro da Infra-Estrutura e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, para manter a farsa de que está à frente do governo. Os dois usavam máscaras cirúrgicas para evitar contaminar o presidente, e os médicos irresponsavelmente permitem esses absurdos, sabendo que o presidente está com baixa imunidade.

P.S. 2 – Enquanto isso, o vice Hamilton Mourão continua impedido de assumir a Presidência da República. Se o porta-voz do Planalto conseguisse explicar o motivo, a opinião pública brasileira agradeceria, é claro. (C.N.)

Bolsonaro piora, Mourão não assume e o país não tem ninguém a governá-lo

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Mourão não governa, enquanto Bolsonaro finge que governa

Carlos Newton

Foi um espanto saber que o presidente Jair Bolsonaro teve febre (38ºC) na noite de quarta-feira e, após ser submetido a exames, apresentou quadro compatível com pneumonia . A informação foi confirmada através do boletim médico do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ele está internado desde a semana passada, e também pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

O mais espantoso é que essa informação significa que o presidente da República não está desempenhando suas funções, o escritório montado no Hospital Albert Einstein jamais foi usado, não há previsão de que Bolsonaro reassuma nos próximos dias, e mesmo assim o vice-presidente Hamilton Mourão continua impedido de exercer as atribuições para as quais foi eleito.

VOLTA FORÇADA – Desde o dia 27 de janeiro, um domingo, o presidente viajou para São Paulo para os preparativos da operação a que se submeteria na segunda-feira, dia 28, uma cirurgia muito complicada, com anestesia geral e que durou nove horas. Mesmo assim, o Planalto manteve a farsa de fazê-lo reassumir o cargo na manhã de quarta-feira, embora estivesse proibido de receber visitas e até de falar, para evitar a formação de gases no aparelho gastrointestinal.

No hospital, foi montado um escritório para Bolsonaro despachar, mas desde então o único ato administrativo que teve foi assumir um documento ainda deitado na cama. Depois, piorou, teve febre, continuou com restrição a visitas e a conversas, mas mesmo assim o vice-presidente Mourão não assumiu.

A farsa é tamanha que foi o ministro Sérgio Moro quem assinou o decreto de nomeação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, cujo nome verdadeiro é diferente, mas usa esse pseudônimo em sua atividade política.

ATO NULO – O decreto de nomeação do ministro codinome tem o valor semelhante ao de uma nota de três dólares. Apesar dessa nulidade do ato, que para ser válido precisa ser assinado pelo presidente da República, o surpreendente ministro de nome variável já reassumiu ilegalmente o cargo, vejam a que ponto de esculhambação administrativa este país chegou.

Agora, o presidente Bolsonaro pegou uma pneumonia, cuja tradução simultânea significa, na melhor das hipóteses, pelo menos mais dez dias no estaleiro, para dizermos o mínimo. Mesmo assim, o vice-presidente Mourão não é chamado a assumir a função constitucional que lhe cabe.

Alguém poderia informar o motivo desse flagrante boicote ao vice-presidente da República? O povo quer saber. Aliás, o governo tem até porta-voz, mas o general de plantão no cargo nada informa a respeito.

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P.S. 1
– Pessoalmente, não me preocupo com isso, porque em 2010/2011 a Bélgica ficou 511 dias sem governo, não houve problemas e o país continuou a crescer.

P.S. 2 – No caso do Brasil, nem interessa se existe governo ou não, porque o país parece ser ingovernável. Aqui, mudamos os presidentes, mas quem continuam comandando tudo são os banqueiros, que no filme “Casablanca” seriam considerados “os suspeitos de sempre”. (C.N.)

Proposta de Moro é muito adequada e atende às necessidades atuais do país

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Moro está certo ao aumentar o rigor da lei e proteger os policiais

Carlos Newton

Tom Jobim tinha razão em suas afirmações, quando dizia que “morar no exterior é bom, mas é uma merda, e morar no Brasil é uma merda, mas é bom”. Ou quando lamentava que no Brasil não se goste do vencedor e se prefira o fracassado, citando Pelé e Garrincha como exemplos. Com toda certeza, esse pensamento do maestro pode ser adaptado para os dias atuais, em que um homem como Sérgio Moro recebe críticas infundadas em sua luta permanente contra o crime e a impunidade das elites.

Em minha opinião, são capciosas quase todas as críticas feitas até agora a proposta de Moro, que considero realmente extraordinária e plenamente adaptada às necessidades atuais do país, que hoje está travando uma guerra sangrenta contra o crime organizado.

CRÍTICAS DE BÉJA – Até agora, as únicas críticas construtivas foram dirigidas pelo jurista Jorge Béja. Realmente, ficou com sentido dúbio um dos principais pontos da proposta, justamente a parte que se refere à obrigatoriedade do cumprimento da pena após segunda instância, porque o parágrafo 1º tirou a força do caput do artigo.

“§ 1º – O tribunal poderá, excepcionalmente, deixar de autorizar a execução provisória das penas se houver uma questão constitucional ou legal relevante, cuja resolução por Tribunal Superior possa, plausivelmente, levar à revisão da condenação“.

Béja tem toda razão na crítica, até porque, se existir indicação de “questão constitucional ou legal relevante” que possa inocentar o réu, o tribunal de segunda instância não pode condená-lo. Se o fizer, estará cometendo um erro judiciário. O parágrafo é totalmente dispensável.

RIGOR NA LEI – Quanto ao excessivo rigor na lei, apontado por alguns críticos, é justamente isso que os brasileiros exigem. Argumentar que os presídios ficarão lotados é só uma falácia, porque automaticamente as Varas de Execução Penal terão de libertar os detentos sem periculosidade.

As inovações de Moro são absolutamente necessárias, como o banco nacional de DNA e a criação da figura do “informante do bem”, que abre a possibilidade de premiar denunciantes de esquema de corrupção com o equivalente a 5% do dinheiro recuperado pelas autoridades, uma prática destinada a diminuir expressivamente os casos de corrupção.

Outro equívoco são as críticas de defensores de direitos humanos à possibilidade do “Plea Bargain”, a medida permitindo que haja acordo entre o acusado e o Ministério Público em troca de benefícios como a redução de pena, sem necessidade de julgamento.

MATAR OU MORRER – Erram também os que criticam a redução ou isenção de pena a policiais que em serviço atiram em criminosos que os enfrentam. É patético que os defensores dos direitos humanos se comportem como se estivessem na Suíça ou no Japão. Aqui no Brasil, ser policial é profissão de altíssimo risco, os PMs morrem aos magotes.

Como dizem o presidente Jair Bolsonaro e o governador Wilson Witzel, é preciso entender que se trata de uma guerra, e a sociedade civil (mesmo com ajuda militar) está perdendo todas as batalhas. No Rio, em uma só operação, os traficantes mataram três militares da Guarda Nacional, vejam a ponto vai a audácia dessa gente.

Moro está corretíssimo ao propor o rigor da lei. É a única forma de defender os direitos humanos dos cidadãos e dos policiais, mas aqui no Brasil, como dizia Tom Jobim, se prefere defender os direitos humanos dos criminosos.

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P.S. 1 – Quando a guerra for enfim vencida e as facções criminosas aprenderem que existe lei neste país e a sociedade civil e militar tem mais poder do que o crime organizado, aí sim poderemos falar em direitos humanos. 

P.S. 2 – Por enquanto, é recomendável aceitar a proposta do governador Witzel, de que sejam abatidos todos aqueles que estiverem portando fuzis, metralhadoras, lançadores de granadas e outras armas de uso restrito. Exatamente como se faz nas guerras. (C.N.)

Generais de Bolsonaro precisam acordar e passar a defender os interesses nacionais

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Os militares agora estão no poder e não podem decepcionar o país

Carlos Newton

O grande filósofo norte-americano Ralph Waldo Emerson (1803-1882) costumava dizer que toda instituição é reflexo de seu dirigente. Seu livro “Liderança é uma Arte” foi um best-seller que ficou na História. Na era moderna, quando passaram a existir macroempresas e megaorganizações, precisamos adaptar as ideias de Emerson, para concluir que os governos também refletem o estilo dos seus dirigentes.

PODERES DELEGADOS – Hoje em dia, a função de primeiro-ministro ou presidente da República é mais representativa do que executiva, pois o ato de governar é delegado aos ministros e também ao segundo escalão, que é o responsável mais direto pelo ato de governar, que inclui licitar e gastar os recursos públicos, devemos lembrar.

No caso de Jair Bolsonaro, uma expressiva parte de seus eleitores votou nele na esperança de que trouxesse os militares de volta ao governo, porque na experiência iniciada em 1964 eles se saíram bem administrativamente (o que de forma alguma justifica os excessos inaceitáveis cometidos por toda ditadura, seja civil ou militar). Como se sabe, entre 1950 e 1980, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, com média de 7,4% ao ano. Chamou-se a isso de “milagre brasileiro”.

CUSTO DO DINHEIRO – E qual a diferença entre o Brasil daquela época e o Brasil de hoje? A meu ver, a diferença principal é o custo do dinheiro. Antigamente havia limitações e os bancos não podiam cobrar juros compostos (os chamados juros sobre juros).

Não se sabe como isso aconteceu, mas durante o regime militar os bancos deram um jeito de passar a fixar taxas mensais, ao invés de anuais, e isso significou cobrar juros sobre juros, algo que até hoje não acontece na nossa Matriz, os Estados Unidos, mas se tornou a praxe aqui na Filial, onde os banqueiros são os verdadeiros donos do pedaço,como se dizia antigamente.

Na Constituinte, em 1988, houve a tentativa de evitar a excessiva exploração financeira, chegou-se a fixar os juros máximos em 12% ao ano: Art. 192, parágrafo 3º – “As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima deste limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determina”.

SUPREMO VETOU – Se a Constituição fosse obedecida, hoje o Brasil seria uma potência econômica. Mas o Supremo (ele, sempre ele…) considerou esse dispositivo letra morta e permitiu que os bancos cobrassem as taxas que bem entendessem. E assim o Brasil se transformou em campeão mundial de juros bancários.

Sem medo de errar, podemos dizer que o Supremo é o maior inimigo da pátria. Além de abrir o Brasil à exploração do capitalismo financeiro, o tribunal destruiu o teto salarial fixado pela Constituinte e passou a aprovar os penduricalhos. Acabou, também, com os planos de carreira – hoje, um juiz iniciante ganha quase o mesmo salário de um juiz com 30 anos de exercício. A meritocracia foi para o espaço.

E OS GENERAIS? – A única esperança que os brasileiros podem ter é de que os generais que assessoram Bolsonaro acordem para a realidade. Primeiro, raciocinando sobre a seguinte questão: “Se a dívida pública é o maior problema brasileiro, por que não é discutida, por que a equipe econômica jamais a menciona?”

Depois, podiam refletir sobre os juros compostos: “Se os EUA não adotam essa prática, porque o Brasil o faz?”. Por fim, complementando a análise econômica, que tal raciocinar sobre o BNDES? Afinal, a indústria brasileira somente se desenvolveu porque o BNDES cobrava aos empresários nacionais os juros de país civilizado, através da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

De repente, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, decide acabar com a TJLP. Por quê? Não há motivos, generais. Levy era diretor do Bradesco. É um antinacionalista igual a Paulo Guedes, seu objetivo é fortalecer os banqueiros, apenas isso.

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P.S. 1
Ainda há tempo. Bolsonaro e os filhos não entendem nada de economia, Guedes dá uma volta neles com a maior facilidade. Mas os generais são preparados. Fizeram curso de Estado Maior e a Escola Superior de Guerra, não podem nos decepcionar.

P.S. 2 – Se os generais bobearam, a equipe econômica lhes passará a perna e o Brasil continuará refém da dívida pública e dos interesses dos banqueiros. Pessoalmente, eu torço para que os generais acordem. Mas já tenho dúvidas se eles realmente querem defender os interesses nacionais.

P.S. 3 – Por exemplo: ao invés de tentarem tirar o corpo fora na reforma da Previdência, os militares deviam exigir uma auditoria. Como dizia Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra seu dever. Mas quem se interessa? (C.N.)

Sem palavrões e maiúsculas (não é preciso GRITAR), o blog segue em frente

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Ilustração reproduzida do Humor Inteligente

Carlos Newton

É uma utopia achar que um blog como a “Tribuna da Internet” possa ser editado educadamente, sem palavrões, ofensas e “gritos” (mensagens em letras MAIÚSCULAS). Mas nosso objetivo é justamente este – perseguir utopias. No próximo dia 16 de maio, completaremos 10 anos de funcionamento praticamente ininterrupto, pois só estivemos fora do ar quando sofremos diversos ataques de hackers. Um deles foi tão poderoso, em abril de 2013, que o servidor UOL demorou vários dias até nos reativar. E quando voltamos ao circular, tinham sido apagados do arquivo centenas de milhares de comentários.

Essas dificuldades não nos desanimam. Pelo contrário, servem de incentivo para que continuemos em frente, mantendo na internet algo muito raro – um espaço onde podem ser trocadas ideias livremente, não importa a tendência ideológica, partidária ou filosófica.

PENSAMENTO ÚNICO? – Alguns participantes que estão há menos tempo por aqui reclamam e criticam a “Tribuna da Internet” por acolher opiniões divergentes. Sonham com um blog dirigido e com pensamento único, que é justamente a postura mais antidemocrática que existe. E podemos garantir que isso jamais ocorrerá aqui.

Há também os que se empenham em alfinetar os outros. Ao invés de trocar ideais e opiniões, tentam ridicularizar os comentários que não lhes agradam, o que é também um comportamento deletério, a ser evitado.

Quanto aos palavrões e ofensas, parece que isso está cada vez mais difundido desde que entrou em moda o comportamento do neoguru Olavo de Carvalho, com histerismos, chiliques e tudo o mais. Mas seus admiradores devem procurar outros espaços na internet que aceitem esse baixo nível, porque aqui nada disso será tolerado.

BALANÇO DO BLOG – Como sempre fazemos, agradecemos aos participantes que colaboram para manter esse espaço livre. Em janeiro, tivemos as seguintes contribuições em nossa conta na Caixa Econômica Federal:

DATA    REGISTRO    OPERAÇÃO           VALOR
02          002915        DP DINH AG         100,00

04          040901        DP DINH LOT         50,00
07          002915        DP DINH AG         100,00
14          002915        DP DINH AG         100,00
21          002915        DP DINH AG         100,00
28          002915        DP DINH AG         100,00
28          281249        DP DINH LOT         50,00
30          300931        DP DINH LOT        100,00

Na conta do Banco Itáu/Unibanco, foram feitas as seguintes contribuições:

04          TED 033.1593 DAVIDSOUZA       60,00
09          TBI 2971.21174-9 C/C              150,00
15          TED 001.446 MARIOACRO         250,00
31          TBI 0406.49194-4 C/C              100,00
31          TED 033.3591 ROBERTOSNA     200,00

Agradecendo,  mais uma vez, a todos os que participam, vamos em frente.

A grande diferença entre Brasil e EUA é a nossa Justiça seletiva e apodrecida

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Tiras do Armandinho (criação: Alexandre Beck)

Carlos Newton

O comentarista José Roberto Silveira nos remete um texto que faz muito sucesso na internet. É um artigo de Raphael Guimarães Andrade, ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, egresso das fileiras do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).  Já publicamos este artigo aqui na “Tribuna da Internet”, no ano passado, quando nos foi enviado pelo comentarista José Antonio Perez, mas o texto é tão oportuno e atual que vale a pena ler de novo;

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A JUSTIÇA CARCOMIDA É O PIOR CÂNCER DE UMA SOCIEDADE
Raphael Guimarães Andrade

Em 1971, ganhei uma bolsa para estudar no USA. Foi um seminário sobre desenvolvimento econômico na Harvard University. Em um encontro com um professor, eu propus uma simples pergunta a ele. Qual o principal fator – citando apenas um – para explicar a diferença do desenvolvimento americano e brasileiro ao longo de 500 anos de descobrimento de ambos os países?

O então mestre sentenciou sem titubear: a Justiça. Explicou ele em poucas palavras: A sociedade só existe e se desenvolve fundamentada em suas leis e sua igualitária execução. A Justiça é o solo onde se edifica uma nação e sua cidadania. Se pétrea, permitirá o soerguimento de grandes nações. Se pantanosa, nada de grande poderá ser construído.

Passados quase 50 anos deste aprendizado, a explicação continua cristalina e sólida como um diamante. Sem lei e Justiça, não haverá uma grande nação. Do pântano florescerão os “direitos adquiridos”, a impunidade para os poderosos. Daí se multiplicarão as ervas daninhas da corrupção, que por sua vez sugarão a seiva vital que deveria alimentar todas as folhas que compõem a sociedade.

DESIGUALDADE – Como resultado se abrirá o abismo da desigualdade. Este abismo gerará violência e tensão social. Neste ambiente de pura selvageria, os mais fortes esmagarão os mais fracos. O resultado final: o pântano se tornará praticamente inabitável. As riquezas fugirão sob as barbas gosmentas da Justiça paquiderme para outras nações. Os mais capazes renunciarão à cidadania em busca de terras onde a Justiça garanta o mínimo desejado: que a lei seja igual para todos.

Este é o fato presente e a verdade inegável do pântano chamado Brasil. Minha geração foi se esgotando na idiota discussão entre esquerda e direita. E ainda continua imbecilizada na disputa entre “nós e eles”, criada pelo inculto Lula e o séquito lulista. Não enxergaram um palmo na frente do nariz da essência da democracia. Foram comprados com pixulecos, carros, sítios e apartamentos.

Não sei quantos jovens lerão este texto e terão capacidade de interpretar e aprofundar a discussão. Aos meus quase 70 anos, faço o que está ao meu pequeno alcance.

Investigação indica que a Diretoria de Geotecnia causou rompimento da barragem

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Saliba, diretor de Geotecnia, é o principal foco da investigação

Carlos Newton

Reportagem do jornal O Tempo, de Belo Horizonte, revela que a Polícia Federal em Minas Gerais concluiu, no início da madrugada deste sábado (2), os interrogatórios dos engenheiros presos na operação da última terça-feira, suspeitos de terem cometido irregularidades na fiscalização da barragem Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho.  Os depoimentos possuem alto teor técnico e abordam, principalmente, questões sobre o trabalho de vistoria e relatórios feitos sobre a barragem.

Diz o jornal que integrantes da PF que fazem parte das atividades de investigação passaram a acreditar que a responsabilidade pela tragédia partiu da diretoria de Geotecnia da Vale, além da presidência da empresa, que supervisiona os trabalhos dos diretores.

MAIOR SUSPEITO – Ao citar a diretoria de Geotecnia, os delegados federais estão se referindo ao diretor de Estratégia, Exploração, Novos Negócios e Tecnologia, Juarez Saliba de Avelar, já mencionado antes aqui na “Tribuna da Internet”, com absoluta exclusividade, como um dos responsáveis pela tragédia de Brumadinho.

Recorde-se que, depois da tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, o engenheiro Fábio Schvartsman foi aprovado para presidir a companhia e seu lema ao tomar posse foi “Mariana nunca mais”. Um de seus primeiros atos foi nomear Saliba como assessor especial, encarregado de avaliar o risco de todas as barragens.

Seu trabalho foi tão aplaudido por Schvartsman que rapidamente Saliba acabou se tornando diretor da empresa e lhe foram concedidos amplos poderes.

PUNIÇÃO – Assim, a reportagem de O Tempo confirmou as denúncias que vêm sendo feitas aqui na Tribuna da Internet, com absoluta exclusividade. As investigações se concentram nas atuações do diretor Juarez Saliba de Avelar e do presidente Fábio Schvartsman, que desde a tragédia, no dia 25 de janeiro, vem insistindo na tese de que a barragem do Córrego do Feijão não tinha riscos, porque desde 2015 as atividades estavam inativas, o que não era verdade, pois a Vale mantinha centenas de empregados trabalhando no local, e mais de 300 deles morreram soterrados pela lama.

Por fim, diz o jornal mineiro que a investigação da Polícia Federal ainda não cita nomes de políticos, mas está havendo monitoramento de contratos que foram feitos entre empresas ligadas a parlamentares e a barragem em questão.

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P.S.
Conforme afirmamos aqui na TI, a Polícia Federal agiu acertadamente ao prender os engenheiros, que prestaram preciosos depoimentos e direcionaram as investigações. Mas o presidente e o diretor deveriam ter sido presos na mesma ocasião, para evitar que desfizessem provas. Note-se que as imagens feitas pelas câmaras da Vale não foram divulgadas pela Vale, mas por funcionários revoltados com a postura da empresa. A própria Vale é que deveria ter entregue essas imagens à Polícia Federal no mesmo dia da tragédia, para facilitar as investigações, mas não o fez, por motivos óbvios. (C.N.)

Imagens mostram que presidente da Vale mentiu e a mina foi mesmo reativada

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Quase toda a vegetação foi removida e os detritos revolvidos para serem reaproveitados

Carlos Newton

Kong Qi (ou Confúcio) foi um pensador e filósofo chinês que nasceu 551 anos antes de Cristo e deixou um legado de ética e moralidade pessoal e governamental, com procedimentos corretos, justiça e sinceridade nas relações sociais. Sua frase mais famosa – “uma imagem vale mais do que mil palavras” – acaba de se confirmar, no caso da tragédia anunciada de Brumadinho, que matou mais de 300 pessoas e estarreceu o mundo. E as imagens das câmaras de televisão da própria Vale foram fornecidas à imprensa por funcionários da empresa, revoltados com os desrespeitos às normas de segurança.

Desde sexta-feira, quando houve o rompimento das barragens dos córregos do Feijão e Jangada, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, vem defendendo a tese de que as minas estavam desativadas desde 2015. Mas as imagens mostram que isso não era verdade.

NÃO HAVIA PERIGO – Nesta quarta-feira, republicamos aqui na Tribuna da Internet um importantíssimo artigo enviado pelo geólogo Ricardo Sales. Escrito pelo também geólogo Pedro Jacobi, o texto é ilustrado com uma foto de 28 de julho de 2018, mostrando que a barragem do córrego do Feijão estava seca, estável e sem o menor risco de ruir, porque já estava sendo coberta pela vegetação. E Jacobi perguntava: “De onde veio tanta água?”.

As imagens das câmaras da própria Vale, vazadas para a TVs  Band por funcionários da empresa, mostram que a realidade era outra na hora do rompimento, em 25 de janeiro. Do lado esquerdo da barragem, os resíduos haviam sido totalmente revolvidos, e também já não havia vegetação do lado direito, onde se nota que voltara a ser injetada água na barragem.

A VALE MENTIU – Ou seja, conforme denunciamos aqui na “Tribuna da Internet”, com absoluta exclusividade, a mineração fora reativada, a Vale estava injetando água do Córrego do Feijão para facilitar a operação de revolver os detritos, com objetivo de aproveitar as sobras de minério na atividade chamada de descomissionamento.

Isso já era sabido, mas não havia provas materiais, porque os moradores da região confirmaram que essas atividades recomeçaram bem antes de a Vale conseguir a licença para reabrir a mina, que só foi concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em 11 de dezembro, quando foram feitas várias exigências que não chegaram a ser cumpridas pela empresa e o representante do Ibama advertiu que havia alto risco de rompimento da barragem, caso os rejeitos de minério fossem revolvidos para serem reaproveitados. Ou seja, era uma tragédia anunciada.

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P.S. 1
Os engenheiros que estão presos precisam ser imediatamente soltos. Ao que parece, o laudo deles pode estar perfeito, se as barragens ainda não ofereciam riscos quando foram examinadas por eles em setembro.

P.S. 2Quem deveria já estar na cadeia é o presidente da Vale, que continua a mentir desavergonhadamente, ao insistir em alegar que a mina estava desativada desde 2015.

P.S. 3 – E parabéns aos funcionários da Vale que vazaram as imagens para a TV Band e a Globo. Prestaram um serviço inestimável ao país. (C.N.)

Mourão não é “rival” de Bolsonaro; pelo contrário, é um dos sustentáculos dele

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Tentativa de “neutralizar” Mourão é uma tática errada do Planalto

Carlos Newton

Anterior ao Cristianismo, o Budismo tem conceitos de ordem prática que devem ser conhecidos a avaliados, porque são adaptáveis a qualquer situação. Em suas reflexões, Sidarta Gautama, o Buda, sintetizou as Quatro Nobres Verdades (existência do sofrimento, causas do sofrimento, liberação do sofrimento e caminho para liberação), para que se entendam as coisas como elas realmente são, e com isso gerar uma motivação de querer se liberar e ajudar outras pessoas a fazerem o mesmo.

Para liberação do sofrimento, Gautama sugeria o “caminho do meio”, porque baseado na moderação e na harmonia, sem cair em extremos. E recomendava oito práticas: entendimento correto, pensamento correto, linguagem correta, ação correta, modo de vida correto, esforço correto, atenção plena correta, concentração correta. E essas práticas, é claro, podem ser resumidas numa só – fazer a coisa certa.

CRISE BRASILEIRA – Adaptando ao Brasil os ensinamentos budistas, toda pessoa de bem, que deseja o melhor para o país, precisa torcer para o governo de Jair Bolsonaro ter êxito, não se pode continuar nesse poço sem fundo. É claro que esse sentimento não pode ser incondicional. Pelo contrário, é preciso apoiar as medidas certas do governo e criticar as que estiverem erradas, apenas isso. Seria uma maneira budista de encarar a realidade, sem arroubos ideológicos e outras posturas radicais que hoje não têm o menor sentido.

Aqui na “Tribuna da Internet” perseguimos esse comportamento budista, procurando apoiar todas as coisas certas do governo e criticar os erros e até infantilidades, como essa clara tentativa de escantear o vice-presidente Hamilton Mourão.

PALESTRA EXPLOSIVA – Conheci o general Mourão em 2013, quando fez uma impressionante palestra, de improviso, num Seminário em Brasília. Estávamos na primeira gestão de Dilma Rousseff, o país mergulhava na recessão, Mourão não economizou palavras. O general esculhambou o governo, disse que no Brasil não havia planejamento, o governo federal não tinha projeto, era tudo uma grande bagunça, a gestão de Dilma Rousseff não tinha a menor possibilidade de dar certo.

Quando acabou a palestra, Mourão foi entusiasticamente aplaudido e saiu para a varanda. Fui até ele, me apresentei como jornalista para entrevistá-lo.

FORA DO REGULAMENTO – De início, eu lhe disse que era surpreendente que um general da ativa abordasse temas políticos em público (é proibido pelo Regulamento das Forças Armadas). Sua resposta foi surpreendente:

“Pode publicar o que você quiser, eu não disse nem metade do que penso” – e começou a criticar o PT e a classe política. Entendi que estava diante de um chefe militar de muita coragem e espírito público. Ao defender os interesses do Brasil, pouco se importava com a própria carreira.

É essa a impressão que ainda me passa o general Mourão. Jamais se comportará como político, porque procura sempre dizer a verdade, não fica na enrolação. É um erro o Planalto tentar neutralizá-lo. Na verdade, Mourão não é “rival” de Bolsonaro´. Pelo contrário, é um dos sustentáculos dele.

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P.S. 1
Descrentes dos políticos, muitos eleitores votaram em Bolsonaro porque o candidato tinha o apoio dos militares e iria governar com eles. O general Mourão ajudou muito a eleger o novo presidente e precisa ser respeitado. Se Bolsonaro pensa que pode prescindir da participação dele, está totalmente equivocado, porque resolveu seguir o caminho de Buda na contramão.

P.S. 2 – Bolsonaro acertou ao cumprimentar Renan pela viabilização de sua candidatura. O presidente deve respeitar as decisões dos outros poderes, porque não tem como mudá-las. (C.N.)

Afinal, o que Bolsonaro tem contra Mourão que o fez reassumir tão açodadamente?

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Bolsonaro ainda não pode falar, para evitar a formação de gases

Carlos Newton

Mesmo aqueles que não aceitam teorias conspiratórias estão percebendo que existe alguma coisa estranha acontecendo nos bastidores da política em Brasília. É inexplicável, injustificável e inqualificável o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter oficialmente reassumido a Presidência da República no início da manhã desta quarta-feira, dia 30, sem estar recuperado da complicada e longa cirurgia que sofrera na manhã de segunda-feira, quando ficou mais de nove horas na mesa de operação, sob anestesia geral.

Na véspera, com o presidente enfraquecido na UTI, ainda sem ingerir alimentação, sendo sustentado por soro intravenoso e tomando uma bateria de medicamentos, inclusive para evitar trombose, o porta-voz do Planalto, general Rego Barros, se apressou em anunciar à imprensa que o Bolsonaro reassumiria o cargo às 7 horas da manhã. Por que tanta pressa? Ninguém sabe.

REASSUMIU? – Na manhã desta quarta-feira, o Planalto confirmou que o presidente já reassumira integralmente suas funções e o Hospital Albert Einstein preparara uma sala especial para que o chefe do governo possa despachar com seus assessores e ministros, tudo pago pelo Hospital Central do Exército, que está custeando as despesas, apesar de a Presidência contar com orçamento próprio, vejam que a bagunça ainda reina.

Mas a realidade era bem diferente. Bolsonaro não tinha a menor condição de reassumir. Na tarde desta quarta-feira, ao dar entrevista sobre a questão de Brumadinho, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que Bolsonaro, operado há dois dias, ainda não estava podendo receber visitas nem conversar, por prescrição médica.

Mesmo assim, nesta quinta-feira os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, devem visitar o presidente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para trocar meia dúzia de palavras com ele, porque o presidente continua proibido de conversar, para evitar formação de gases no aparelho gastrointestinal. Ora, isso não é governar, é  apenas fingir que governa.

TEORIA CONSPIRATÓRIA – É inaceitável que o Planalto imponha essa pantomima. O país nada ganha com isso e a inusitada situação apenas contribui para a formação de teorias conspiratórias de que – por alguma razão recôndita – o presidente Bolsonaro está temendo ser substituído por seu vice, o general Hamilton Mourão.

Todos sabem que Mourão é do tipo boquirroto, que não pode ver um microfone e logo começa a dar declarações. Mas acontece que Bolsonaro também é assim, tendo se tornado um verdadeiro colecionador de afirmações impróprias, algumas até lhe causaram problemas e processos judiciais. Comparado a Bolsonaro, o vice Mourão é apenas um iniciante em matéria de deslizes oratórios.

Com toda certeza, o Planalto deveria deixar o chefe recuperar plenamente a saúde, ao invés de expô-lo a uma situação estranha e até ridícula. Fica parecendo que há um boicote ao vice, que claramente está sendo escanteado. E la nave va, cada vez mais fellinianamente.

Cronologia da tragédia em Brumadinho mostra que a culpa é mesmo da direção da Vale

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Schvartsman mentiu vergonhosamente na entrevista coletiva

Carlos Newton

Para que não pairem dúvidas sobre a culpa que recai sobre a direção da Vale S/A, é preciso fazer a cronologia dos fatos que envolvem a reativação da mina do Córrego do Feijão, que fica em Brumadinho e faz parte de uma das mais importantes reservas ambientais do Sudeste, o Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Abrangendo áreas dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, é o terceiro maior parque em área urbana do país, abrigando mananciais que são indispensáveis ao abastecimento de água a Belo Horizonte e a municípios vizinhos.

19 DE NOVEMBRO – Reúne-se o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça  para decidir sobre licenciamento para atividades de mineração nessa importantíssima reserva ambiental.  

Por expressiva maioria, o Conselho Consultivo votou a favor da operação de três minas nessas áreas protegidas por legislação ambiental, e uma delas era justamente a jazida do “Córrego do Feijão”, da Vale.

11 DE DEZEMBRO – A Secretaria Estadual do Meio Ambiente aprova pedido da Vale para reabrir a mineração no Córrego do Feijão e reaproveitar os rejeitos do minério.

A licença teve aprovação, mas foram feitas várias exigências e o representante do Ibama advertiu que havia alto risco de rompimento da barragem, caso os rejeitos de minério fossem revolvidos para serem reaproveitados.

17 DE DEZEMBRO – Como era de se esperar, o Ministério Público de Minas Gerais não aceitou a decisão do Conselho do Parque Estadual e recomendou ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas que não concedesse ou expedisse – ou anulasse, caso já tivesse concedido ou expedido – qualquer autorização para atividades minerárias ou de transporte de minério projetadas para ocorrer dentro dos limites do Parque Estadual do Rola Moça.

25 DE JANEIRO – Sem ter cumprido as exigências feitas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e desrespeitando o parecer do Ministério Público e a advertência do Ibama, a Vale reativou a mina, contratou centenas de trabalhadores, inclusive terceirizados, e começou a revolver os resíduos da barragem do Córrego do Feijão, para reaproveitar as sobras de minério.  

Conforme o representante do Ibama previra, a movimentação dos rejeitos sólidos provocou o rompimento da barragem e ocorreu a tragédia anunciada, matando centenas de pessoas e destruindo tudo que havia pela frente.

SCHVARTSMAN MENTE – Contra fatos não há argumentos, diz a prática forense. Diante dessa cronologia dos acontecimentos, que é rigorosamente verdadeira, fica claro que o presidente da Vale, engenheiro Fábio Schvartsman, mentiu ao convocar entrevista coletiva e afirmar que a mina do Córrego do Feijão estava desativada desde 2015 e por isso o acidente ecológico seria menos grave do que a tragédia de Mariana.

Ao contrário, na verdade a atividade de mineração em Brumadinho tinha sido reativada ilegalmente, sem cumprimento das exigências feitas pela Secretaria do Meio Ambiente, e já havia centenas de trabalhadores atuando na retirada dos rejeitos que estavam na barragem, para que houvesse reaproveitamento do minério ainda existente.

SILÊNCIO ATROZ – A grande mídia pode até se calar, porque a Vale é uma grande anunciante e sabe manobrar os bastidores da comunicação social, mas todas as denúncias feitas com exclusividade pela “Tribuna da Internet” não podem se desmentidas, e a verdade acabará prevalecendo, é apenas questão de tempo.

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, já está convicto da responsabilidade da direção da Vale e diz nesta segunda-feira que o governo tenta encontrar uma maneira jurídica de demitir a diretora da empresa. Não irá conseguir, porque a Lei das S/A (art. 140) dispõe que a destituição só pode ocorrer em assembleia-geral de acionistas.

Já que o governo não conseguirá afastar a diretoria da Vale,  pelo menos poderia mandar prender seus integrantes com base na jurisprudência penal, enquadrando-os como “autores imateriais”, responsáveis pelo fato, e justificando o flagrante como “crime permanente”, cujos efeitos ainda permanecem.

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P.S. 1
É evidente que tudo isso só funciona na teoria, porque na prática quem continua mandando neste país são as elites. Em qualquer nação realmente civilizada, os responsáveis por essa matança em série já teriam sido algemados diante das câmaras de TV, como ocorreria em nossa Matriz (ou Matrix), os Estados Unidos. Mas aqui na Sucursal Brasil as coisas ainda funcionam de forma primitiva, digamos assim.

P.S. 2Fica claro também que o presidente da Vale entendeu de forma equivocada o recado de Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral prometeu acabar com a ditadura dos ambientalistas. Sem dúvida, Schvartsman julgou que tinha virado James Bond e ganhara licença para matar. (C.N.)

Cirurgia de Bolsonaro foi complicada, ele ainda corre riscos e precisa se cuidar

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Fotos mostram Bolsonaro durante os exames antes da cirurgia

Carlos Newton

O Planalto disse que foram sete horas na mesa de cirurgia, mas na verdade foram nove horas, o mesmo espaço de tempo que Adib Jatene levou para operar o coração do então senador Antonio Carlos Magalhães, que estava desenganado. No caso da retirada da bolsa de colostomia do presidente Jair Bolsonaro, segundo o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, as aderências no intestino exigiram uma “obra de arte” por parte da equipe médica que atuou no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

“O procedimento ocorreu sem intercorrências e sem necessidade de transfusão de sangue”, diz o boletim do hospital, que foi uma ótima notícia, comprovando que não houve sangramento, que seria um problema adicional.

SITUAÇÃO ESTÁVEL – Bolsonaro foi encaminhado para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois da cirurgia em situação “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”, afirma a nota do hospital.

O fato concreto é que houve complicações na cirurgia. Não se sabe se foram provocadas pela falta de cuidados de Bolsonaro, que jamais se comportou como portador de uma doença grave, chegou a fazer flexões em público, no sábado agarrou na porta do helicóptero para ver melhor o rompimento em Brumadinho.

Esta foi a segunda vez que marcaram a cirurgia. Na primeira tentativa, não foi possível que Bolsonaro estava com infecção. A quantidade de antibióticos que tomou desde a facada é impressionante. E continua tomando.

MUITO REPOUSO – É óbvio que um paciente impaciente como Bolsonaro precisa ser obrigado a ficar em repouso. Previa-se recuperação em dez dias, caso não houvesse problemas na cirurgia. Ou seja, o presidente deverá ficar pelo menos duas semana ainda em repouso. Por isso, essa ideia de retomar logo o poder e começar a despachar no hospital é uma tremenda maluquice.

Bolsonaro e o núcleo duro do Planalto precisam entender que se trata de uma doença grave. Segundo apurou O Globo, os riscos variam de 5% (em pacientes com boas condições de saúde, como as de Bolsonaro) a 20% (diabéticos e desnutridos, por exemplo).

Diz o especialista Carlos Walter Sobrado, professor de Coloprotoctologia da Faculdade de Medicina da USP, o risco maior ocorre na primeira semana após a cirurgia, quando o paciente começar a evacuar.

AINDA HÁ RISCOS – Pelo fato de o intestino grosso ter pouca vascularização, podem ocorrer problemas de cicatrização. O mais temível é a fístula, ou seja, uma abertura no local suturado com pontos.

Se houver rompimento da sutura e vazamento de fezes na cavidade abdominal, é preciso abrir novamente o paciente. “Aí a gente perde tudo o que foi feito. É preciso refazer a colostomia”, explica o professor Sobrado.

Outro especialista ouvido por O Globo reforça a afirmação:  “Já tive paciente que fez fistula com 21 dias após a cirurgia. Isso não é culpa do cirurgião ou do material utilizado. É um risco intrínseco a uma cirurgia de intestino grosso”, afirma Diego Adão Fanti Silva, cirurgião de aparelho digestivo da Unifesp.

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P.S. 1 –
Vamos torcer para que Bolsonaro fique novo bom. A grande maioria dos brasileiros votou nele e acredita que conseguirá limpar este país, um serviço que será tão difícil quanto os Doze Trabalhos de Hércules. (C.N.)

Barragem rompeu porque a Vale retomou a atividade da mina, mesmo sem ter licença

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Schartzman mandou ativar a mina sem a licença estar valendo

Carlos Newton

Aos poucos, a verdade vai surgindo sobre o rompimento das barragens da empresa Vale S/A em Brumadinho, cujo enredo é muito pior do que se imaginava e envolve a proteção ambiental do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. Abrangendo áreas dos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, é o terceiro maior parque em área urbana do país, abrigando mananciais que são indispensáveis ao abastecimento de água a Belo Horizonte e a municípios vizinhos.

A criminosa tragédia não ocorreu por mera coincidência e tudo começou no dia 19 de novembro, quando o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça se reuniu para decidir sobre licenciamento para atividades de mineração nessa importantíssima reserva ambiental. E adivinhem qual foi o resultado?…

APROVAÇÃO – Por expressiva maioria, o Conselho Consultivo votou a favor da operação de três mineradoras nessas áreas protegidas por legislação ambiental, na região de Casa Branca/Brumadinho. Duas solicitações se referiam a jazidas na chamada “zona de amortecimento do Parque” – as minas “Córrego do Feijão”, da Vale, e “Jangada”, também da Vale, em associação com a MBR (Minerações Brasileiras Reunidas). E a terceira licença era em pleno Parque Rola Moça – a mina “Casa Branca”, da MGB (Mineração Geral do Brasil).

Além de pretender minerar numa área de proteção ambiental, o projeto da MGB prevê a abertura de uma estrada, em meio ao parque, a fim de escoar sua produção, vejam a que ponto de desfaçatez empresarial chegamos…

REAÇÃO DO MP – Como era de se esperar, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brumadinho e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, recomendou ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), no dia 17 de dezembro, que não concedesse ou expedisse – ou que anulasse, caso já tivesse concedido ou expedido – qualquer autorização para atividades minerárias ou de transporte de minério projetadas para ocorrer dentro dos limites do Parque Estadual do Rola Moça, citando especificamente a empresa Mineração Geral do Brasil S/A.

Segundo a Recomendação, assinada pelos promotores de Justiça William Garcia Pinto Coelho e Francisco Chaves Generoso, o Parque Estadual da Serra do Rola Moça “consolida Unidade de Conservação de Proteção Integral, onde são possíveis apenas ações relacionadas a pesquisas científicas e ao desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico, não sendo permitidas atividades minerárias ou quaisquer outras que comprometam a integridade dos atributos que justificam a sua proteção”.

VALE DESCUMPRIU – A empresa Vale já tinha se adiantado e apresentara pedido de licença para reabrir a mineração no córrego do Feijão e reaproveitar os rejeitos do minério. E a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, no dia 11 de dezembro, aprovou a licença por 8 votos a 1., mas com reservas – a Vale não poderia reativar a mineração antes de resolver as pendências existentes.

É inacreditável, mas rigorosamente verdadeiro. Na certeza da impunidade, o presidente da empresa, Fábio Schartzman mandou reativar a mina antes de cumprir as exigências, embora o representante do Ibama na Secretaria do Meio Ambiente tivesse advertido para o altíssimo risco de rompimento da barragem.

Portanto, Schartzman está mentindo ao afirmar que a mina estava desativada. Ao contrário, na verdade a atividade de mineração tinha sido reativada, com centenas de trabalhadores atuando no local, e foi justamente isso que causou o rompimento da barragem, cujos rejeitos estavam sendo revolvidos para reaproveitamento do minério.

UM CRIMINOSO – Não resta dúvida de que o executivo Fábio Schartzman é um criminoso vulgar e merece ser preso, conforme sugere a advogada Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça. Se a mina estava desativada desde 2015, o que explicaria a presença de centenas de trabalhadores da Vale, inclusive terceirizados, e eram tantos que 300 deles estão desaparecidos? Se a mina estava desativada, como alega Schartzman, como justificar no local a presença de uma médica especializada em Medicina do Trabalho, a doutora Marcelle Porto Cangussu, a primeira vítima a ser identificada?

O presidente da Vale está mentindo para não se tornar réu confesso, porque a licença para retomar a atividade da mina ainda não estava valendo. E se Shartzman continuar impune, é sinal de que nada mudou, este país continua o mesmo e as promessas anunciadas por Jair Bolsonaro eram apenas mais uma farsa. E nós não merecemos isso. Exigimos ter um governo decente, do qual nos orgulhemos. É um direito da cidadania.

Todos sabem quais são os culpados, inclusive Fernando Pimentel, que agiu criminosamente

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Fernando Pimentel sancionou a lei visando a favorecer a Vale

Carlos Newton

O maior problema do país, na essência, é o apodrecimento da Justiça. Esta afirmação pode parecer estranha e até inusitada, mas é absolutamente verdadeira. Todos percebem que o Brasil enfrenta uma gravíssima crise institucional, em que os três Poderes da República não cumprem suas obrigações constitucionais de trabalhar em prol do interesse público.

DEFEITO DE ORIGEM – Como no final todos os problemas desembocam na Judiciário, fica claro que nele reside a falha principal, o defeito de origem. Porque, se a Justiça realmente funcionasse em defesa do bem comum, Executivo e Legislativo teriam de se enquadrar. Esta é a equação que nos interessa hoje.

O caso de Brumadinho exibe bem nitidamente essa situação. Neste sábado, a procuradora-geral Raquel Dodge esteve na região para avaliar os danos e afirmou que não se pode apontar os culpados, porque é preciso haver antes uma ampla investigação.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Como se vê, nada mudou em relação à tragédia anterior em Mariana e nada vai mudar. Naquele acidente, a Vale deixou claro seu descaso com a responsabilidade social que é exigida no ramo da mineração. Morreram 19 pessoas, cujas famílias até hoje não foram indenizadas, junto com as demais vítimas.

O mais incrível é que ninguém foi responsabilizado. Não houve culpados. E em novembro de 2016, exatamente um ano depois da tragédia de Mariana, o então governador petista Fernando Pimentel sancionou uma lei estadual (nº 2.946) afrouxando a fiscalização ambiental, ao invés de reforçá-la.

E foi justamente esta lei que agora, em dezembro de 2018, possibilitou reduzir o nível de risco da Mina do Feijão de 6 para 4 e lhe deu licenciamento por mais 10 anos, com aumento da produção de minério, sem reforço da barragem.

E OS CULPADOS? – A empresa Vale, que reluta em indenizar as vítimas, realmente não se preocupou em fortalecer suas barragens depois do rompimento em Mariana. Pelo contrário, pediu e conseguiu licença para aumentar a produção em Brumadinho, onde a administração da mina e o refeitório funcionavam a jusante da barragem, eram mortes anunciadas. Mesmo assim, segundo a procuradora Raquel Dodge, ninguém sabe quem são os culpados.

Já dissemos aqui na “Tribuna da Internet” que alguém precisa informar à chefe do Ministério Público Federal que omissão deliberada é crime, e sua gravidade é proporcional ao número de vítimas – no caso, cerca de 300 mortes anunciadas.

Mas as autoridades judiciais e judiciárias não estão acostumadas a agir com rigor contra representantes das elites. Inquéritos e processos vão tramitar naquela velocidade que todos conhecem, pois nada mudou e é preciso mudar.

LOBBY DA MINERAÇÃO – O pesquisador Silver Singer, do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), explicou por que não foi possível evitar um segundo acidente: “O país não aprendeu nada, ou quase nada. As empresas de mineração aprenderam a gastar fortuna com advogados para se defender e as leis foram feitas sob influência do lobby da mineração. O novo marco regulatório do setor, aprovado no ano passado, favorece a impunidade e transforma o Estado em menos responsável ainda. Já houve tempo suficiente para discutir responsabilidades mínimas, mas não foi o que vimos”.

Quem se deu bem no lobby da mineração, em 2017, foi o então ministro Edison Lobão, representante da quadrilha de Temer. Mas o atual governo foi eleito para limpar o país. Eis uma boa oportunidade de demonstrar que essa prioridade será alcançada. Como diz o advogado Jorge Béja, basta o presidente Bolsonaro cassar a concessão da Vale na mina de Brumadinho, um simples decreto, poucas linhas, coisa simples.

E falta também prender preventivamente o responsável principal, o presidente da Vale, Fábio Schwartzman, pelo conjunto da obra e, mais especificamente, por permitir que a administração e o refeitório da mina funcionassem a jusante da barragem, provocando as cerca de 300 mortes.

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P.S. 1 –
Brumadinho, próximo a Belo Horizonte, é uma região muito mais habitada e a catástrofe é pior do que em Mariana, porque atinge um número maior de moradores, inclusive fazendas, sítios e pequenas propriedades rurais. O presidente da Vale disse que a mina estava “desativada” desde 2015. Se isso é verdade, porque havia 300 empregados no local?

P.S. 2Atenção para uma “fake news”. O tal decreto de Dilma sobre acidente de “causas naturais” foi específico e destinado exclusivamente a liberar o FGTS das vítimas da tragédia de Mariana, sem outros efeitos. É preciso tomar cuidado com esse tipo de “notícia”. (C.N.)