Muçulmanos pedem liberdade religiosa na Alemanha

Carlos Newton

Quem assiste aos jogos da Copa do Mundo fica impressionado com a crescente miscigenação racial que se registra na maioria das seleções europeias. À primeira vista, fica parecendo que o racismo entrou em fase de decadência, o mundo enfim caminha para a civilização e em breve estará superada a célebre frase de Sir Kenneth Clark, um dos maiores historiadores e críticos de arte do mundo. “Civilização? Nunca conheci nenhuma, mas tenho certeza de que, se algum dia encontrá-la, saberei reconhecê-la”.

As aparências enganam e a realidade é justamente o contrário. Ao invés de ir amainando progressivamente, como ocorre no Brasil, na Europa o racismo está se agravando e se tornou um dos mais graves problemas políticos, devido à imigração.

MÃO DE OBRA – O fato concreto é que a população está diminuindo na maioria dos países europeus, fenômeno que propiciou uma melhoria passageira na qualidade de vida da população.

A Alemanha Ocidental, por exemplo, conquistou alto nível de qualidade de vida no século passado. Os filhos dos operários estavam na universidade, a desigualdade social diminuía, não havia campo para o marxismo e o maior problema do país era a chuva ácida, causada pela poluição industrial. Mas havia outro problema. Mesmo com a queda da mortalidade, a população da Alemanha começou a diminuir, não havia trabalhadores para as tarefas subalternas, o país então começou a importar os “cabeças pretas” (na maioria, turcos e portugueses).

Mas o número de habitantes continuou a cair, por isso a Alemanha aceitou receber no ano passado 1,5 milhões de imigrantes. Agora, não faltam mais trabalhadores subalternos, mas outros problemas se agravaram, inclusive o racismo.

SEM MISCIGENAÇÃO – Ao contrário do Brasil , que é um exemplo para o mundo, os europeus não se misturam aos imigrantes, não há miscigenação, que é a forma mais rápida e eficaz de diminuir o racismo.

Hoje, em quase toda a Europa se espalham os guetos dos imigrantes, que se transformaram em áreas proibidas, chamadas de “no-go zones”, onde as polícias locais não entram. Quando tentam se aproximar, as viaturas são incendiadas e os policiais podem ser mortos. Em algumas desses guetos, onde há grande concentração de muçulmanos, existem tribunais da Sharia e os moradores se comportam com se vivesse em países isolados.

Esta é a realidade da Europa de hoje, que a grande mídia mundial tenta ocultar, é raro ler alguma coisa sobre isso.

UM PROBLEMÃO – Como na música de Gonzaguinha, não dá mais para segurar e o problemão está explodindo, com o crescimento do racismo, que surge mascarado por vários codinomes. Os políticos racistas, por uma questão óbvia, exigem serem chamados de nacionalistas ou conservadores, mas seu procedimento nada tem a ver com ideologias políticas ou econômicas.

O fato é que os europeus não podem prescindir dos imigrantes. Sem a força do trabalho deles, haverá recessão em países como Alemanha, França, Suécia, Grã-Bretanha, Dinamarca, Bélgica e muitos mais.

Enquanto os casais europeus, para aproveitar a vida, querem ter “meio filho”, os imigrantes (especialmente os islamitas) proliferam feito coelhos. Acredita-se que em quatro décadas já serão maioria absoluta na França.

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P. S. 1 – Comecei a escrever e fui viajando, divagando, acabei esquecendo da Copa do Mundo, o assunto que realmente interessa à grande maioria das pessoas. Mas a verdade é que, na Europa, o único local onde praticamente não existe racismo é nos campos de futebol, os melhores são escalados.

P.S. 2 – Aqui no Brasil, temos muitas mazelas, mas nossa convivência multirracial pode se considerada um exemplo para o mundo. Por isso, precisamos ganhar a Copa, para mostrar a grandeza de nosso país moreno. (C.N.)

Charge do Jota-A (jornal O Dia/PI)

Carlos Newton

Começa a ficar mais claro o objetivo dos advogados de Lula da Silva. Eles estão misturando duas coisas bem distintas – a condenação do ex-presidente e sua consequente inelegibilidade. Nos últimos dias houve três iniciativas da maior importância em respeito a esta estratégia. No sábado, dia 30, Lula deixou de fazer comentários esportivos na TV mantida por sindicatos ligados ao PT, alegando que não pode mais aparecer na telinha, por ser candidato; na segunda-feira, dia 2, Lula anunciou que Fernando Haddad passaria a integrar seu corpo de advogados, para ter livre acesso à prisão em Curitiba; e na terça-feira, dia 3, Lula mandou um manifesto à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman, para que reafirmasse a candidato dele à Presidência da República.

Ou seja, não haverá Plano B, pelo menos até o Tribunal Superior Eleitoral recusar o registro da candidatura de Lula, porque está inelegível, incurso na Lei da Ficha Limpa.

NO ÚLTIMO DIA – No manifesto redigido por seus advogados, mas com autoria atribuída ao próprio Lula, está escrito que o registro da candidatura será pedido no último dia do prazo legal, 15 de agosto. A estratégia dos “juristas” do PT é de retardar ao máximo a declaração da inelegibilidade, para se beneficiar com os prazos concedidos para contestação, apresentação de provas etc. e tal, com objetivo de forçar a barra e manter o nome de Lula “registrado sub judice” na urna eletrônica.

Bem, sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. Mas quem sonha demais pode entrar em luta corporal com a realidade dos fatos.

Na realidade, o prazo alongado de defesa criado pelos “juristas” do PT é um delírio total. O que vai acontecer é que a candidatura de Lula será rejeitada de imediato, assim que for examinada pelo relator do TSE.  

EXPLICAÇÃO – O ministro Admar Gonzaga, do TSE, já deixou essa questão absolutamente clara. Explicou que nem será necessário que algum partido conteste a candidatura de Lula, porque o registro dele será automaticamente rejeitado, devido à falta de um dos documentos obrigatórios – a Certidão de Elegibilidade, que somente é concedida a quem não sofreu condenação penal em segunda instância, nos termos da Lei da Ficha Limpa.

Ou seja, não haverá a demora inventada pelos “juristas” do PT. Isso significa que Lula nem poderá aparecer na propaganda eleitoral no rádio e na TV, que só começa em 31 de agosto – quer dizer, 16 dias depois do pedido para registrar a candidatura.

Portanto, não adianta os advogados de Lula sonharem com algo que não vai acontecer. Por isso, é importante que o PT tenha um Plano B.  

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P. S. 1 – A verdade é que Lula só pensa nele próprio e está pouco ligando para o que acontecerá com o PT.

P. S. 2 – Luiz Ignácio se comporta como se fosse uma nova versão do rei Louis XIV, o Rei Sol francês, que disse: “L’État c’est moi” (O Estado sou eu). Lula mudou a frase, referindo-se ao PT: “Le Parti c’est moi” (O Partido sou eu). É claro que isso não vai acabar bem. O PT precisa se libertar de Lula e encontrar um novo caminho, mas quem se interessa? (C.N.)

Charge do Renato (Arquivo Google)

Carlos Newton

No atual momento político, é claro que a prisão de Lula e sua inelegibilidade são mais importantes do que o fim da contribuição sindical obrigatória. Após as eleições de outubro, porém, a opinião pública logo começará a perceber que a decisão do Supremo significa um tiro de misericórdia na tentativa de transformar o Brasil na primeira república sindicalista do mundo. A experiência anterior, no governo do metalúrgico Lech Walesa era uma fraude, pois tinha patrocínio ostensivo dos Estados e da Europa Ocidental. Walesa elegeu-se presidente da Polônia, mas o sindicalismo continuou em seu devido lugar, sem buscar a supremacia político-administrativa.

No Brasil, tudo começou durante a ditadura militar, quando os sindicatos passaram a ser pólos de resistência, embora estivessem preenchidos de colaboracionistas, como o próprio Lula, que era ligado ao general Golbery Silva, eminência parda do regime, e ao delegado Romeu Tuma, diretor-geral da Polícia Federal.

RECORDE MUNDIAL – Atualmente, o Brasil é recordista mundial em número de sindicatos, de uma forma absolutamente desproporcional em relação ao resto do mundo. Os números não são precisos, mas estima-se que já existam cerca de 17 mil sindicatos no Brasil, sem contar as federações, confederações e centrais sindicais.

O segundo país em número de entidades trabalhistas é a África do Sul, com 191, e os Estados Unidos estão encostados, com 190. Ou seja, a comparação com o Brasil chega a ser ridícula. Juntos, os dois países têm menos de 3% dos sindicatos brasileiros. Depois, vem o Reino Unido, com 168 sindicatos, a Dinamarca, com 164, e a Argentina, com apenas 91 entidades.

Era preciso colocar um freio nessa enlouquecida inversão de valores e o Supremo agiu em boa hora. Daqui para a frente, não haverá mais sindicatos-fantasmas no Brasil, todos terão de ser sustentados pelos trabalhadores.

NA ERA VARGAS – A contribuição sindical obrigatória, equivalente ao valor de um dia de trabalho, foi criada no governo de Getúlio Vargas para incentivar a formação de sindicatos que defendessem os direitos dos trabalhadores brasileiros. Como diz o ditado, “de boas intenções o inferno está cheio…”.

De Vargas para cá, o crescimento desmesurado da população e da massa salarial acabou transformando o sindicato num grande negócio. Nem precisava ter filiados, bastava receber a parcela da contribuição obrigatória e o sindicato virava meio de vida para meia dúzia de pilantras.

O PT, que nasceu no meio sindical, foi o grande beneficiário e criou a CUT, maior central do país. Nessa balada, o partido chegou ao poder na eleição de 2002 e poderia nele ter permanecido, consolidando de direito a república sindicalista que já estava implantada de fato.

LAVA JATO – Nem mesmo o escândalo do Mensalão foi capaz de enfraquecer a república sindicalista. Embrigado pelo poder e pela vaidade (além das doses de sempre), o presidente Lula não quis desmontar o esquema de corrupção, surgiu a Operação Lava Jato e o país – bem ou mal – está sendo passado a limpo.

Em tradução simultânea, foi graças à corrupção e à má gestão petista que o Brasil conseguiu se livrar da república sindicalista, que acaba de ser sepultada numa votação histórica do Supremo. Foram 6 votos a 3, maioria folgada. O relator, Edson Fachin, foi voto vencido, acompanhado de Rosa Weber e Dias Toffoli. Votaram contra o retorno da contribuição os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e Cármen Lúcia, presidente do tribunal. Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não estavam presentes.

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P.S. – Daqui pra frente, dizia Roberto Carlos, tudo vai ser diferente. Não haverá mais sindicatos-fantasmas explorando os trabalhadores brasileiros, que são heróis anônimos, sobreviventes de caos e não desistem nunca. (C.N.)

Charge do Boopo (Humor Político)

Carlos Newton

A grande indagação do momento e saber de onde provém a atual campanha contra a Lava Jato, a mais poderosa ofensiva já desfechada desde 2014, quando teve início a operação da força-tarefa formada pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República, com apoio dos auditores da Receita. De repente, é como se um furacão varresse a Praça dos Três Poderes, com ataques simultâneos à Lava Jato, desfechados por autoridades de diferentes procedências. Para quem acredita em coincidência ou conjunção astral, é um prato feito, mas está claro que se trata de ofensiva bem estruturada, com planejamento nos mínimos detalhes.

Na grande imprensa, por exemplo, está em curso uma campanha visando a desmoralizar o juiz Sérgio Moro, através de um patrulhamento implacável, que tenta distorcer tudo o que ele faz ou declara. Ao mesmo tempo, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello transformam o Supremo numa sucursal da OAB, dedicada a libertar – a qualquer custo – criminosos de longo curso e caixa alta, apanhados pela Lava Jato.

TEMER E LULA – Essa espetacular ofensiva só está sendo desfechada porque Lula e o presidente Michel Temer conseguiram chegar a um acordo de sobrevivência, que vinha sendo costurado desde o ano passado, quando se vislumbrou a possibilidade real de prisão de Lula e a apresentação da terceira denúncia contra Temer.

E cada um mobilizou suas tropas pelo objetivo conjunto. Foi para viabilizar o acordo Lula/Temer que Gilmar Mendes mudou de opinião sobre a segunda instância e se incorporou ao esforço de Lewandowski e Toffoli no Supremo.

No final de novembro, para fechar as negociações em nome de Lula, Toffoli fez uma visita a Temer, de caráter sigiloso e fora da agenda. Apanhado em flagrante, alegou que foi uma “coincidência” ter se encontrado com Temer às vésperas da sessão em que o Supremo voltaria a discutir a limitação do foro privilegiado, quando ele pediu vista e sentou sobre o processo.

MAIS COINCIDÊNCIA – Agora, Toffoli vai dizer que é mera “coincidência” a iniciativa da Segunda Turma do Supremo, que arrancou a máscara, rasgou a fantasia e assumiu por inteiro seu papel no movimento para destruir a Lava Jato.

Também terá sido “coincidência” o jantar oferecido a Temer na quinta-feira passada, dia 21, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com a participação especial do senador Aécio Neves, para discutir o sexo dos anjos, quer dizer, a sucessão presidencial. Por coincidência, os três estão citados na delação da Odebrecht e precisam aprovar a sonhada anistia aos políticos, a pretexto de “descriminalizar” a política e preservar a democracia, conforme o jurista Jorge Béja anteviu aqui na Tribuna e depois o jornalista Merval Pereira confirmou em O Globo.

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P.S. 1 – Usando a “tese” criada por Toffoli para libertar Dirceu, Lula e quem mais tiver sido condenado em segunda instância, podemos dizer que há “plausibilidade’ neste acordo secreto entre as cúpulas de PT e MDB, com apoio do PSDB e de muitos outros partidos que se envolveram em corrupção.  E tudo isso não tem nada a ver com as eleições, é só uma questão de sobrevivência político-criminal. A Lava Jato que se cuide.

P.S.2 – Mas você pode fazer como Belchior e até dizer que eu estou por fora, estou inventando, porque realmente não acredito em coincidências… (C.N.)

Maria de Fátima Labardèrre agiu na hora certa

Carlos Newton

A política brasileira é cheia de surpresas. De uma hora para outra, o quadro muda totalmente, levando à loucura os analistas e a própria opinião pública, como está acontecendo agora com esta nova ofensiva destinada a tirar da cadeia o presidente Lula da Silva. Os jornalistas e observadores estrangeiros não conseguem entender os “jeitinhos” da política brasileira, escrevem um monte de bobagens, e por isso em muitos países ainda há quem pense que o ex-presidente brasileiro é mesmo vítima de perseguição política, está até preso sem ampla defesa e sem devido processo legal.

O fato concreto é que Lula não é perseguido por ninguém, foi condenado em julgamento formal, não houve cerceamento de defesa nem inconstitucionalidades no processo.

COINCIDÊNCIA? – O mais interessante no quadro atual é que Lula só continua preso devido à decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região, Maria de Fátima Labarrère. Se a ilustre desembargadora federal não tivesse sustado o recurso extraordinário de Lula ao Supremo, o distraído relator Edson Fachin teria mantido a cargo da Segunda Turma a decisão sobre a libertação e a candidatura de Lula, ao invés de remeter a questão ao plenário, e o ex-presidente já estaria de volta à sua dupla cobertura em São Bernardo do Campo.

A decisão da desembargadora Labarrére foi uma ironia do destino, uma conjugação astral ou uma mera coincidência? Ora, a. denominação nem interessa, o importante é o resultado, pois a Segunda Turma poderia não somente ter libertado Lula, mas também garantido sua candidatura, com base na tese escatológica inventada pelo ministro Dias Tofolli, de que havia “plausibilidade” de absolvição de José Dirceu no Superior Tribunal de Justiça. 

CASOS IGUAIS – Os casos de Lula e Dirceu são semelhantes. Se a Segunda Turma constatou suposta “plausibilidade” de ser revertida a condenação unânime de Dirceu, réu reincidente de corrupção e lavagem de dinheiro, muito mais “plausibilidade” haveria no processo de Lula, que ainda é réu primário, sem condenação transitada em julgado.

É por isso que o Brasil precisa agradecer à desembargadora Maria de Fátima Labarrère. Se ela não tivesse bloqueado o recurso extraordinário de Lula naquele exato dia, o relator Edson Fachin não teria passado o julgamento de Lula para o plenário do Supremo, o criador do PT já estaria solto e candidatíssimo à Presidência, praticamente imbatível e com possibilidade de vencer ainda no primeiro turno.

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P.S. – Se a decisão da desembargadora do TRF-4 foi uma ironia do destino, uma conjugação astral ou uma mera coincidência, nada disso vem ao caso. O que importa é que se evitou um golpe branco contra a Justiça e a Democracia. A Lei da Ficha Limpa existe para ser cumprida. Aliás, foi sancionada pelo próprio presidente Lula, em 2010. Recordar é viver. (C.N.)

Vilhena se omitiu na sessão

Carlos Newton

É preciso entender o que aconteceu nesta terça-feira na surpreendente sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Não se pode atribuir o sinistro resultado apenas à “troika” formada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli (não necessariamente nesta ordem). Os três ministros atuam juntos, por música ou por partitura, não interessa, formam uma espécie de Irmãos Metralha da Supremo Corte. Mas desta vez seu desempenho em conjunto foi favorecido também pela complacência, cumplicidade ou conivência do representante do Ministério Público Federal na Segunda Turma, subprocurador-geral Carlos Alberto Vilhena.

Nesta surpreendente sessão de julgamento, quando houve aquele festival de decisões da Segunda Turma contra a Lava Jato, Vilhena não interveio nem mesmo quando o ministro-relator Dias Toffoli, estranhamente, resolveu subverter a ordem de julgamento e ler o voto antes das sustentações.

ATUAÇÃO OMISSA – Em tradução simultânea, o subprocurador-geral Carlos Vilhena, na condição de representante do Ministério Público Federal, simplesmente abriu mão de sua prerrogativa de se manifestar.

O fato concreto é que, na sessão em que a Segunda Turma do STF soltou José Dirceu, anulou provas encontradas no apartamento da senadora Gleisi Hoffman, presidente do PT, e não recebeu denúncia oferecida contra advogados envolvidos no processo criminal contra o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, chamou a atenção dos presentes esta atuação omissa de Carlos Vilhena.

Quando o subprocurador-geral da República enfim acordou e resolveu se manifestar, pedindo para que se respeitasse o rito (primeiro, o relatório; em seguida, as sustentações orais; e apenas depois os votos, o que daria chance a que ele se manifestasse antes do voto de Toffoli), Vilhena tomou um tremendo puxão de orelhas de Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma.

PRECLUSÃO – Lewandowski simplesmente disse ao representante do Ministério Público que estava “preclusa” sua oportunidade de falar, acrescentando que Vilhena não se manifestou antes do relator porque não quis.

E o que respondeu o subprocurador-geral Vilhena? Disse simplesmente que não se manifestava para não ser “descortês” com a Corte. Ora, abdicou de suas obrigações e prerrogativas processuais para privilegiar a “cortesia”. E foi assim que deixou de defender o interesse público com a combatividade que se fazia necessária.

Portanto, foi deplorável e revoltante a atuação do representante do Ministério Público Federal que atuou em nome da sociedade brasileira perante a Segunda Turma do STF na célebre sessão em que José Dirceu foi liberado num habeas corpus que nem existia, pois foi concedido “de ofício” por Dias Toffoli.

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P.S. 1 – Resumindo: trata-se de um subprocurador-geral da República omisso, subserviente e nada combativo, que não tem a menor condição de continuar representando a Procuradoria-Geral da República diante de três ministros que se comportam acima de lei e da ordem, como Mendes, Lewandowski e Toffoli (não necessariamente nesta ordem).

P.S. 2 – “Preclusão” significa o “impedimento de se usar determinada faculdade processual civil, seja pela não utilização dela na ordem legal, seja por ter-se realizado com fim que lhe seja incompatível, seja por ela já ter sido exercida”.

P.S. 3 – Portanto, se fosse um procurador da República de verdade, Vilhena teria se levantado e denunciado a trama, rejeitando não somente a atitude de Toffoli, como também a atitude de Lewandowski. Mas quem se interessa? (C.N.)

Eduardo Bolsonaro bateu forte no Supremo

Carlos Newton

O candidato Jair Bolsonaro, do PSL, não fez comentários sobre a série de decisões tomadas pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), entre elas a libertação do ex-ministro José Dirceu. Mas um dos seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), fez questão de criticar em sua conta do Twitter os julgamentos da Segunda Turma nesta terça-feira.

O parlamentar afirmou que “enquanto os brasileiros curtem a Copa o STF arregaça com o Brasil”, e disse que “alguém tem que parar” o tribunal. A frase foi acompanhada de uma imagem que trazia as notícias da soltura de Dirceu e da anulação da busca e apreensão feita no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Como se sabe, a Segunda Turma também soltou na terça-feira o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, já condenado em segunda instância; manteve em liberdade Milton Lyra, apontado como lobista do MDB; e suspendeu a ação penal contra o deputado estadual Fernando Capez (PSDB-SP) por suposto envolvimento com a máfia da merenda.

NA ENCOLHA – O candidato preferiu ficar quieto, porque há cinco dias pediu ao Supremo que seja absolvido da acusação de racismo, argumentando que o Ministério Público quer criminalizá-lo por expressar opiniões. Em abril, a Procuradoria Geral da República denunciou o deputado ao STF por racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.

Ao denunciar Bolsonaro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que ele seja condenado pelo crime, imprescritível e inafiançável, e multado em R$ 400 mil por danos morais coletivos.

ENTENDA O CASO – A Procuradoria denunciou que durante uma palestra no Clube Hebraica Rio de Janeiro, no ano passado, Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, “incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”. A procuradora Raquel Dodge classificou a conduta como “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.

No evento, Bolsonaro disse que, se eleito presidente em 2018, não destinará recursos para ONGs nem demarcará “um centímetro” para reservas indígenas ou quilombolas.

Paulinho abriu o marcador, com um gol espetacular

Carlos Newton

O Brasil tem o mística de ser o melhor em matéria de futebol, o esporte preferido do mundo. Para começar, é a única seleção a ter jogado em todas as competições, sendo também o maior campeão do torneio, com cinco títulos. Apenas oito países ganharam a Copa do Mundo desde a sua ‘fundação’ em 1930 e o Brasil é o mais bem sucedido, mas nosso título de maior do mundo vem sendo cobiçado pela Itália e a Alemanha, que ganharam quatro vezes a Copa, enquanto a Argentina e o Uruguai ganharam duas vezes. Completando a lista, Inglaterra, França e Espanha ganharam a Copa do Mundo em uma ocasião.

Nesta Copa, o país de chuteiras teve a sorte de ver a Itália sem participar, e a hegemonia passou a ser ameaçada apenas pela Alemanha, com agravante de ter nos enfiado 7 a 1, dentro de casa. Conseguimos ir à forra na Olimpíada de 2016, mas essa goleada ficará na história para sempre. E agora a Alemanha está eliminada pela modesta Coreia do Sul, e nossa hegemonia já está garantida pelos próximos quatro anos.

OUTRAS SELEÇÕES – Para faturar o sonhado hexa e ficar à vontade no topo do ranking, temos importantes rivais, como os já campeões Argentina, Inglaterra, Uruguai e Espanha, além de duas seleções que podem emplacar pela primeira vez – Portugal e México.  Os dois times estão muito fortes e podem chegar ao título.

Nesta quarta-feira santa, o jogo do Brasil contra a Sérvia começou equilibrado, os sérvios ameaçavam, qualquer um dos times poderia ter aberto o placar, o Brasil deu sorte, com o passe preciso de Felipe Coutinho que deixou Paulinho de frente para o gol. A partir saí, o jogo ficou mais aberto e a seleção brasileira cresceu em campo, o resultado de 1 a 0 era merecido.

VEIO A REAÇÃO – No segundo tempo, uma surpresa. A partir dos 10 minutos, a Sérvia cresceu, imprensou a seleção brasileira, passou a mandar no jogo, teve várias oportunidades de gol,  a bola só não entrou porque Deus é brasileiro. Preocupado com o domínio sérvio, Tite colocou Fernandinho no lugar de Paulinho, para reforçar a defesa, uma decisão questionável, mas dois minutos depois, nova surpresa. Neymar cobra com perfeição um escanteio, Miranda sofre pênalti, o juiz não vê e Tiago Silva faz um golaço de cabeça.  

Com 2 a 0, tudo é festa. Tite poupou Felipe Coutinho, um pequeno gigante em campo, colocou Renato Augusto, a Sérvia pressionou, o Brasil teve várias chances de gol, mas o goleirão sérvio fechou a porteira.

Agora, vamos enfrentar o México, que nos últimos anos aprendeu a jogar contra o Brasil de igual para igual. Mas nosso time é muito bom e competitivo, especialmente se Douglas Costa e Roberto Firmino forem escalados, e iremos em frente, aproveitando que a Alemanha e a Itália estão em casa, bem longe da Copa, que pode ser mais uma vez nossa, sou brasileiro, não há quem possa…

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O PT tem uns autodenominados “juristas” que prestam inestimáveis serviços ao partido. Alguns estão a soldo, como se dizia antigamente, outros o fazem gratuitamente ou em troca daqueles 15 minutos de fama de que falava o animador cultural Andy Warhol. O fato é que esses operadores do Direito têm colaborado para que o PT mantenha a estratégia de bagunçar as próximas eleições.

Estes mesmos “juristas” diziam que Lula da Silva jamais seria condenado, não havia provas, a perseguição a ele terminaria na primeira instância (13ª Vara Federal Criminal de Curitiba). O tempo passou, não foi exatamente isto que aconteceu.

DEU TUDO ERRADO – Lula foi condenado na segunda instância (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que até lhe aumentou a pena, e não está conseguindo respaldo na terceira instância (Superior Tribunal de Justiça) nem na quarta instância (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo assim, esses supostos “juristas” continuam prestigiados pelo PT e estão sempre inventando novas possibilidades de soltar Lula e confirmar a candidatura dele.

Acabam de quebrar a cara mais uma vez, com a recusa do recurso extraordinário enviado ao Supremo. A vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère, aceitou dar seguimento apenas ao recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, onde Lula perde sempre por unanimidade, na Quinta Turma, com o relator Félix Fischer.

UM “JEITINHO” – Mesmo assim, os “juristas” do PT dizem que arranjarão um jeitinho de libertar Lula e registrar a candidatura. É tudo conversa fiada. Não há mais tempo para reverter no STJ a condenação do TRF-4. Isso significa que no dia 15 de agosto Lula não poderá apresentar a certidão de elegibilidade, indispensável ao registro da candidatura, que será recusado pela Justiça Eleitoral “de ofício” (sem necessidade de algum partido ou candidato solicitar).

Em tradução simultânea, pode-se garantir que Lula não será candidato, mesmo que consiga o relaxamento da prisão. A recusa da candidatura será conhecida dia 16 ou 17 de agosto. Isso significa que Lula não poderá participar da campanha na TV, que começa dia 31 de agosto, e o PT precisa indicar outro candidato até o dia 17 de setembro, para que nome dele conste na lista da urna eletrônica.

MAIOR BAGUNÇA – É claro que o PT tentará aprontar a maior bagunça, protestos sem fim, acampamentos e tudo o mais. A estratégia servirá para tentar eleger o substituto de Lula e os candidatos do partido espalhados pelo país. No caso, o PT estará lutando por sua sobrevivência, Lula já será uma página no passado.

Essa estratégia aparentemente insana pode até dar resultado, seja levando o candidato Fernando Haddad ao segundo turno, seja apoiando um dos dois candidatos que restarem na disputa, para que o PT continue detendo uma fatia do poder.

Posso estar errado, mas pressinto que existem essas possibilidades. O PT ainda não morreu e pode ser revigorado como um partido de sindicalistas. Quem está acabado é o Lula.

Sérgio Moro já está se acostumando a ser patrulhado

Carlos Newton

De hábitos simples, mesmo depois de sofrer sucessivas ameaças o juiz Sérgio Moro insistia em ir de bicicleta ao trabalho, correr na rua e voltar à pé do almoço em um restaurante perto da Justiça Federal. Mas aos poucos, teve que mudar a conduta e desde março de 2016 passou a andar sob proteção policial 24 horas por dia. Para oferecer proteção, a Polícia Federal disponibilizou cinco agentes e um carro, levando Moro a aposentar o Golf que dirigia. E hoje só amigos muito próximos conhecem a sua vida fora do tribunal.

Além de vigiado, o juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba é também patrulhado implacavelmente. Suas decisões processuais são vasculhadas em buscas de erros ou de segundas intenções, e a mídia tem publicado muitos textos de críticas a ele, sem a menor base factual.

PERSEGUIÇÃO – Na verdade, Moro está submetido a uma perseguição implacável. Tem de tolerar e respeitar o mau comportamento das dezenas de testemunhas de defesa de Lula, caso contrário vira alvo de ataques. Ao mesmo tempo, suas decisões sofrem críticas descabidas e até mesmo inventadas.

Agora, por exemplo, diz-se que diversos órgãos públicos (Tribunal de Contas da União, Fazenda Nacional, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Receita Federal, Advocacia-Geral da União e a Receita Federal) estão questionando um ato de Moro sobre uso de provas da Lava Jato contra delatores, porque colocaria em risco a cobrança de R$ 2,3 bi em débitos tributários.

“CARTEIRADA” – De concreto, mesmo, há apenas o ataque de um dos ministros do TCU, Bruno Dantas, que considerou a decisão de Moro como uma “carteirada”. À exceção dessa busca por 15 minutos de fama, nenhum dos outros órgãos públicos fez duras críticas a Moro, que atendeu a uma reivindicação do Ministério Público Federal.

A Procuradoria apenas solicitou que houvesse um maior controle das informações, para harmonizar o relacionamento entre os diversos órgãos públicos, de forma a evitar decisões conflitantes em relação aos acordos de delação.

Mas a imprensa caiu de pau, inventando que Moro havia “impedido” o uso de provas obtidas pela Lava Jato contra delatores. Na verdade, o juiz não proibira nada. Apenas determinou que as instituições solicitem autorização que indique o delator e a empresa cujos dados deseje obter.

UM ESCÂNDALO – A imprensa deu ares de escândalo ao fato, como se a decisão de Moro tivesse de fato a intenção de impedir o compartilhamento das informações, algo que nunca existiu nem consta do despacho dele.

“Entendemos que a decisão não tem esse alcance, mas a gente, em contato com o Ministério Público e com a própria 13ª Vara, vai solicitar um esclarecimento para que seja passado a limpo e realmente não haja nenhuma dúvida em relação a isso”, diz o coordenador-geral de Estratégias de Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda, Daniel de Saboia Xavier, colocando as coisas no seu devido lugar.

De tudo isso, ficam no ar duas instigantes indagações. A quem interessa desmoralizar o juiz Sérgio Moro? E por que a imprensa embarca com tanto entusiasmo nessas canoas furadas?

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P. S. – Segundo o juiz Moro, é necessário proteger de sanções excessivas de outros órgãos públicos o colaborador ou a empresa leniente, para não desestimular a própria celebração de acordos de delação. E a Procuradoria-Geral da República, que solicitou a decisão de Moro, compartilha esse entendimento. (C.N.)

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

Na chamada Era do Rádio, os debates entre candidatos não tinham muita repercussão. A moda começou mesmo já na Era da TV, em 1960, quando a CBS exibiu o famoso cara a cara entre o senador democrata John Kennedy e o vice-presidente republicano Richard Nixon. Quem ouviu pelo rádio deu vitória a Nixon, quem assistiu pela TV preferiu Kennedy, que tinha tudo para perder – era pouco conhecido, inexperiente e católico, enquanto Nixon era vice do presidente Eisenhower, experiente, protestante da seita radical quaker e notório anticomunista.

É claro que não foi o debate que deu a vitória a Kennedy, mas ajudou um pouco. E desde aquela época os debates pela TV passaram a ser muito importantes, praticamente decisivos.

MATRIZ E FILIAL – Lá na Matriz, os debates são sagrados, não se pode faltar. Aqui na Filial, a coisa ainda é meio bagunçada. Em 1985, por exemplo, Tancredo Neves se recusou a participar de debates contra Paulo Maluf e se deu bem, pois conseguiu vencer a eleição indireta. E de lá para cá, muitos outros candidatos faltaram aos debates e venceram as eleições.

Entrando na reta final, noticia-se que o candidato Jair Bolsonaro não pretende participar de debates com outros postulantes à Presidência. O deputado do PSL já faltou a alguns eventos em que teria a companhia de adversários e pode prolongar a estratégia até o fim da eleição.

LULA E DILMA – Não há novidade. Em 2006, favorito da eleição, o petista Lula da Silva deixou de participar, no primeiro turno, do debate promovido pela TV Globo. Foi chamado pelos adversários de “corrupto”, “traidor” e “covarde”, mas não estava nem aí. E foi vitorioso.

Em 2010, a candidata Dilma Rousseff também faltou ao embate promovido no primeiro turno pela TV Gazeta e o jornal “O Estado de S.Paulo”. Foi chamada de “blefe”, candidata “inventada” e “invenção marqueteira”. Dilma também deixou de participar de embates promovidos pelas TV Canção Nova e Rede Aparecida de TV — em parceria — e pelos portais IG, MSN, Terra e Yahoo! Também venceu a eleição.

EM 2014 – Quatro anos depois, Dilma faltou a um debate, Marina Silva também. Já em São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, candidato ao governo, não compareceu ao debate da TV Bandeirantes, também no primeiro turno, e alegou problemas de saúde.

No Rio, os candidatos ao governo Luiz Fernando Pezão e Marcelo Crivella desistiram, no segundo turno, de participar de um debate na TV Record. Crivella também faltou a debates em 2016, quando disputou a prefeitura do Rio contra Marcelo Freixo, do PSOL.

Na eleição atual, a diferença é que Bolsonaro não quer ir a nenhum debate no primeiro turno. A meu ver, a estratégia de recusar os debates é errada, mas posso estar errado, sobretudo porque, com um número enorme de candidatos, esses debates são chatíssimos, cheios de regras e tarde da noite, poucos telespectadores aguentam assistir. A meu ver, Bolsonaro não perderá eleitores se comparecer ou se faltar, porque seu apoio me parece firme e consolidado. Mas posso star errado. 

P.S. – Para valer mesmo, só os debates mano a mano de segundo turno. É aí que mora o perigo. (C.N.)

Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Carlos Newton

O instituto Datafolha divulgou mais uma pesquisa em que o eleitor avalia que o e x-presidente Lula é o pré-candidato mais preparado para acelerar o crescimento da economia, pois 32% dos entrevistados citaram o petista como o melhor nome para desempenhar essa missão. O resultado da pesquisa é bastante similar ao quadro geral de intenção de voto do eleitor, com o ex-presidente sendo seguido pelo deputado Jair Bolsonaro (PSL), com 15%, e Marina Silva (Rede), 8%.   

Para reverter a estagnação da economia, Lula é o favorito de eleitores de todas as faixas etárias e regiões do país. No Nordeste, o petista é visto como o melhor remédio para a economia por 51% dos entrevistados, contra apenas 8% do segundo colocado, Bolsonaro.

IGNORÂNCIA – O prestígio eleitoral de Lula é fruto da ignorância dos eleitores brasileiros. A maioria não se importa com o fato de Lula ser corrupto e ter institucionalizado o maior esquema de corrupção já visto no mundo. Para o eleitor, nada disso tem importância, porque todos os demais políticos também são corruptos, a ladroagem faz parte do negócio, todo mundo sabe disso, é fato público e notório.

A vantagem eleitoral do ex-presidente diminui conforme aumentam a escolaridade e a renda dos eleitores, melhor dizendo, que diminui a ignorância.

Entre os eleitores com renda superior a dez salários mínimos, com maior grau de instrução, o petista cai para terceiro (14%), atrás de Bolsonaro (22%) e do tucano Geraldo Alckmin (17%).

É IMBATÍVEL – Não adianta citar alto grau de rejeição e outros fatores. Pessoalmente, acredito que Lula continua imbatível, não há como ser derrotado por nenhum desses pré-candidatos, inclusive Bolsonaro.

A eleição de Lula, a meu ver, seria desastrosa. Com sua mistura de arrogância e ignorância, Lula ameaça mergulhar o país numa crise ainda pior. A sorte dos brasileiros é que ele não poderá disputar a eleição, devido à falta da certidão de elegibilidade, que é exigida a todos os candidatos.

Por tudo isso, será uma eleição eletrizante, e a inevitável recursa da candidatura de Lula vai causar uma confusão monumental, estando ele preso ou não.

Acontece que os casos de Lula e Gleisi são diferentes

Carlos Newton

A jornalista Mônica Bergamo, da Folha, revela que o julgamento da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, inocentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (dia 20), entusiasmou o partido. “Há uma crença de que a corte também solte Lula na próxima semana. A situação, no entanto, é incerta”, assinala a excelente colunista da Folha, que tem boas fontes no PT.

Sonhar não é proibido nem paga imposto, mas pode trazer decepções. Na Justiça, cada caso tem características próprias, a analogia não se adapta a questões diferenciadas. E o caso da senadora Gleisi Hoffmann não tem nada a ver com a condenação de Lula.

PROVAS MATERIAIS – A denúncia contra Gleisi era inconsistente. Não havia provas materiais de corrupção e lavagem de dinheiro, na época ela nem era senadora, não tinha como fazer tráfico de influência, apenas seu marido Paulo Bernardo, que era ministro, tinha condições de delinquir.

A Lei da Delação Premiada (Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013) é claríssima a respeito. Art. 4º, parágrafo 16, determina que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

Era justamente o caso da denúncia contra Gleisi Hoffmann, o marido e outros dois réus. O relator Edson Fachin curvou-se aos fatos e pediu a inocentação, mantendo apenas a denúncia de Caixa 2, porque havia provas de recebimento, mas o trio Lewandowski, Mendes e Toffoli generosamente absolveu os réus.

CASO DE LULA – A situação de Gleisi era muito diferente de Lula da Silva. Os relatos de vários delatores se completavam, havia testemunhas complementares e provas materiais que robusteciam as acusações. Caso não existisse este entrelaçamento de delações e testemunhos, acrescido das provas materiais, Lula jamais teria sido processado.

Se o juiz Sérgio Moro fosse um insano e tivesse condenado Lula sem provas, seria um escândalo nacional, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não teria confirmado a sentença e até acrescido a pena, e o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal já teriam libertado Lula desde o primeiro recurso.

EFEITO SUSPENSIVO – O fato concreto é que recursos ao STJ e ao Supremo não têm efeito suspensivo, o cumprimento antecipado da pena é da competência do tribunal de segunda instância, que preferiu recolher Lula.

Embora ele não ofereça risco à sociedade, o conjunto de sua sinistra obra é impressionante, a partir da institucionalização do maior esquema de corrupção já implantado no mundo.

O relator Edson Fachin se arrisca muito ao colocar a libertação de Lula nas mãos da Segunda Turma, onde apenas ele é favorável à prisão após segunda instância. Acredito que ele saiba que, por questões de jurisprudência, os demais ministros não podem libertar Lula. De toda forma, é um risco desnecessário, porque Fachin poderia ter submetido a questão ao plenário, onde Lula tem menos chances.

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P.S. – A libertação de Lula nada tem a ver com a candidatura dele. Mesmo solto, continuará inelegível, na forma de Lei da Ficha Limpa. A defesa então terá de recorrer ao STJ, mostrando que existe “plausibilidade” no pedido para “inocentar” Lula. É o que diz a lei. (C.N.)

Charge do Iotti (Zero Hora)

Carlos Newton

O jornal O Globo publicou em seu site uma matéria sobre o julgamento da Segunda Turma do Supremo que pode libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se conseguir maioria de votos dos cinco ministros participantes. A reportagem está publicada sem assinatura. Ou seja, é responsabilidade da Redação do Jornal, que logo no início destaca que “mais uma vez volta a se discutir a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência da República”.

O texto relata que a Segunda Turma se manifestará a pedido do ministro-relator Edson Fachin, que inclusive sugeriu a data de 26 de junho, a próxima terça-feira. Caberá ao presidente da Turma,  Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser julgado. A partir daí, O Globo passa a responder às possíveis dúvidas dos leitores, nos seguinter termos:

Entenda o que pode acontecer na próxima terça-feira, que pode ser decisiva para o destino do presidenciável.

Como será o julgamento do dia 26?
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal dever julgar pedido da defesa do ex-presidente Lula para suspender os efeitos da condenação do tríplex do Guarujá. Lula está preso há dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 12 anos e um mês.

Por que ocorrerá o julgamento?
A defesa de Lula entrou com o recurso, pedindo urgência na decisão, já que ele é pré-candidato à Presidência e está, em tese, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, a partir da condenação em segunda instância. Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Segunda Turma, que paute a questão no dia 26 de junho.

Lula pode ser solto com a decisão?
Sim, pode. Depois que o TRF-4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF. Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade – ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. A defesa do petista quer que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.

E pode ser candidato?
Ele poderia tentar se candidatar, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa, ainda que possa ter a candidatura suspensa depois, se todos os efeitos do julgamento caírem. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O próprio Lula da Silva diria que a explicação de O Globo é “menas verdade”, porque são duas coisas completamente distintas – a libertação e a candidatura. A Segunda Turma julgará a apenas a prisão. A candidatura já está obstada pela Lei da Ficha Limpa. O Globo errou grotescamente, ao dizer que Lula, se for libertado, “não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa”. Pelo contrário, continuará inserido e inelegível, até que o Superior Tribunal de Justiça julgue um novo recurso da defesa requerendo a “plausibilidade” da candidatura dele. Se não recorrer ao STJ e conseguir a tal “plausibilidade”, seu registro seja indeferido de ofício no TSE, pela falta de um documento – a certidão de elegibilidade, que teria de declarar que ele não foi condenado criminalmente em segunda instância. É o que diz a lei, mas O Globo não se deu ao trabalho de pesquisar. (C.N.)

Miller é ganancioso e amoral, mas não cometeu crime

Carlos Newton

O Direito é uma importantíssima ciência social, que se baseia na lógica e na razoabilidade. Para ser exercido e manter o equilíbrio nas relações da sociedade, o Direito precisa obedecer a normas rígidas que precisam ser respeitadas por todos, inclusive pelas autoridades, mas nem sempre isso acontece. Aqui no Brasil, há autoridades que insistem em criar suas próprias normas, como o notório ministro Marco Aurélio Mello, que recentemente anunciou que não se sentia obrigado a cumprir a jurisprudência do Supremo que permite o cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, com funciona na quase totalidade dos países-membro das Nações Unidas.

Em apenas um dos 193 países da ONU, esta norma moralizante não é cumprida, e Marco Aurélio Mello, junto com outros quatro ministros do STF, tenta fazer com que o Brasil se torne o segundo país ase mostrar penalmente irracional.

ABUSO DE PODER – Estas manifestações a favor de retardar ao máximo a prisão dos réus penais não tem base na razoabilidade, porque apenas 0,62% das condenações em segunda instância são revistas pelo Superior Tribunal de Justiça. E o retardamento (em todos os sentidos) só beneficia os réus poderosos, porque aqui no Brasil os pés rapados podem ser presos e julgados arbitrariamente, e ninguém se preocupa com eles.

O mais incrível é que, do s onze ministros de Supremo, pelo menos cinco são fervorosos adeptos desse retrocesso – Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, enquanto Rosa Weber se equilibra em cima do muro. Parece que estamos vivendo no Teatro do Absurdo.

NOVA REALIDADE – Se o julgamento a ser efetuado dia 26 pela Segunda Turma decidir pela liberdade a Lula, este país poderá entrar em uma nova situação, altamente negativa. E ninguém sabe o que poderá acontecer.

Este retrocesso em direção à impunidade significará um absurdo abuso de autoridade, porque será cometido em flagrante desrespeito à lógica e à razoabilidade. Ao que parece, estes dois pré-requisitos jurídicos estão meio fora de moda.

Basta conferir a base jurídica do indiciamento do ex-procurador federal Marcelo Miller, do empresário Joesley Batista, do executivo Francisco de Assis, e das advogadas Fernanda Tórtima e Esther Flesch, que trabalhavam para a J&F.

CONTRADIÇÕES EM SÉRIE – A decisão do delegado federal Cleyber Malta Lopes, responsável pelo indiciamento, exibe contradições aterradoras e que não resistem a uma lufada de bom senso. De início, ele informa ao Supremo que haveria indícios suficientes de que Joesley, Assis, Fernanda e Esther corromperam Marcelo Miller para obter ajuda no acordo de delação premiada da J&F.

Mais adiante, Cleyber Malta Lopes muda de idéia e afirma que os elementos indicam que Marcelo Miller não interferiu na produção de provas descritas em planilhas de pagamentos entregues. E acrescenta que também não foram encontrados elementos de que o então procurador “tenha interferido ou orientado as gravações espontâneas realizadas por Joesley Batista e Ricardo Saud antes das ações controladas autorizadas pela Justiça”.

Caramba! O delegado federal acaba de inventar a figura de um servidor público que se corrompeu, mas não praticou a corrupção. Genial! (ou Bestial!, como dizem os portugueses.

ATO AMORAL – O comportamento do procurador Marcelo Miller é abjeto, amoral e decepcionante. Deixou-se envolver pela ganância e jogou no lixo sua carreira.

Mas acontece que ele pediu exoneração, antes de começar a trabalhar no escritório de advocacia. Não teve nem tinha sob sua atribuição nenhum inquérito, processo ou investigação relativo à J&F, suas controladas ou pessoas ligadas a elas.

Por fim, Miller afirma que nunca recebeu qualquer valor pela atividade preparatória que exerceu antes de sua exoneração, até porque seu contrato inviabilizava receber qualquer valor atrelado a notas fiscais emitidas pelo escritório.

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P.S. – Ganância e idiotice não recomendam ninguém, mas não configuram crimes nas leis de nenhum país do mundo. Alguém precisa informar esta realidade ao delegado Malta Lopes, que deveria estar perseguindo criminosos de verdade, mas parece estar vivendo no mundo da lua. (C.N.)

Gilmar Mendes se dedica a inviabilizar a Lava Jato

Carlos Newton

O ministro Gilmar Mendes é uma personalidade bipolar, ao mesmo tempo repelente e absorvente, realista e ilusório, tudo nele parece ter duas versões que vivem a surpreender a opinião pública.  É capaz de canalhices extremas, como buscar brechas na lei para libertar criminosos de alto coturno e sem nenhum caráter, verdadeiros espoliadores do povo, e o faz de maneira até prazerosa, alegando que não oferecem ameaça ao povo, que é explorado justamente por eles, como no casos dos transportes.

Simultaneamente, o ministro bifásico pode encontrar uma maneira brilhante de denunciar algum problema social de interesse comum, e assim receber manifestações de apoio. Com tanta bipolaridade, Gilmar Mendes poderia ser um relançamento da “Metamorfose Ambulante”, de Raul Seixas, do romance “O Médico e o Monstro”, de Robert Louis Stevenson, ou do “Duas-Caras’, criado por Bob Kane e Bill Finger nas histórias do Batman.

PAPEL RUIM – Nisso tudo, a única coisa certa é que Gilmar Mendes faz o papel de um personagem ruim, é o bandido do filme, embora tenha momentos de genialidade.

Uma das características mais interessantes é que ele não se preocupa com sua imagem pessoal ou profissional. Por exemplo, embora não tenha lábios grossos, desenvolveu um rictus que lhe adorna o rosto com uma estranha beiçola, podem fotografar à vontade, que ele não está nem aí.

E no Supremo ele é capaz de libertar cerca de 20 pessoas, em série, sob o mesmo argumento de que os crimes estão distantes no tempo, embora alguns réus tivessem delinquido até 2017, sem distância alguma. Mas nos alvarás de soltura as justificativas são idênticas, Gilmar Mendes não muda uma vírgula, está pouco ligando para o que pensam dele.

AMIGO E MENTOR – Amigo íntimo do presidente Temer, cujo mandato salvou em 2016 ao presidir um julgamento dele, na verdade o ministro do Supremo hoje atua como uma espécie de mentor do chefe do governo, uma versão moderna de Rasputin, imberbe e calvo.

No momento, ele se dedica a inviabilizar a Lava Jato e a nova tese criada por ele é a “criminalização da política”, que está sendo usado como justificativa da chamada Operação Abafa. Semana passada, em entrevista a Roberto D’Ávila na GloboNews, Gilmar Mendes deu mais um passo nesse sentido, ao lamentar a “projeção exagerada e indevida da Lava Jato”.

 “Toda essa bem-sucedida Operação Lava Jato, que é digna de elogios, levou também ao desaparecimento da classe política, dos partidos políticos. Por isso, ela passou a ter uma lógica própria. Veja que a Lava Jato passou a propor medidas legais, questionar medidas judiciais, a discutir aspectos que transcendem de muito a sua própria competência, a sua própria atribuição, a atribuição dessa chamada força-tarefa”, disse.

FIM DO CONGRESSO – Para arrematar sua tese da “criminalização da política”, o ministro lamentou então “o desaparecimento do Congresso com seu papel de contemporização, de moderação e de enfrentamento”, levando a que “essa organização, a Operação Lava Jato, ganhasse uma projeção talvez exagerada e claramente indevida”.

Gilmar Mendes não comenta diretamente, mas o fato concreto é que o Planalto e o Congresso sonham com uma anistia à corrupção política, a ser votada pelo Congresso após a eleição, aprovada por maioria simples e sancionada por Temer, para passar uma borracha na Lava Jato. Esta possibilidade foi prevista no ano passado pelo jurista Jorge Béja e agora vem sendo noticiada erradamente pela mídia como “indulto”.

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P.S. 1 – Na terça-feira passada (dia 12), em O Globo, o excelente jornalista José Casado tocou no assunto, citando-o como uma manobra suprapartidária em andamento. Parece difícil de acreditar, mas a iniciativa existe, mesmo, é a última cartada dos corruptos para esvaziar a Lava Jato.

P.S. 2 – Pessoalmente, acho um maluquice, tenho certeza de que não dará certo, fracassará igual à tentativa de anistiar o Caixa 2, que Rodrigo Maia quis colocar em votação e não conseguiu. Mas minha opinião não interessa a eles.  (C.N.)

Seleção da Suíça mostrou que tem chances nesta chave

Carlos Newton

Com poucas exceções, na grande maioria dos jogos na Copa do Mundo, as partidas são difíceis, porque os times jogam contidos, segurando a posse de bola na defesa, à espera de uma falha do adversário que permita uma possibilidade de gol. A diferença é feita pelo talento individual, pelo passe preciso, pelo drible inesperado e pela tabelinha. De resto, todas as seleções tentam jogar da mesma maneira, fechadas na defesa e no meio campo.

Com a valorização do preparo físico, os atletas correm muito, preenchendo as áreas vazias, o corre-corre deixa um jogo truncado e feio, o futebol-arte já era, embora sejam justamente seus lampejos que façam a diferença.

FERROLHO SUÍÇO – Como se sabe, a Suíça é um país pequeninho, com menos habitantes do que a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, mesmo assim sempre dá um jeito de se classificar para a Copa. E sua seleção mantém a característica de sempre, fechada na defesa, no esquema que se tornou famoso como “ferrolho suíço”. O time é esforçado, mas fraco, aparentemente sem condições de enfrentar uma equipe de estrelas como o Brasil, em que não faltam dribladores.

O primeiro tempo teve um espectador privilegiado, que assistiu ao jogo dentro do gramado: o goleiro Alisson, que não fez uma só defesa de verdade. O Brasil dominou o jogo desde o início e merecia ter vencido o primeiro tempo por 2 a 0. O time brasileiro se apresentou melhor, no ataque o destaque foi Willian, com Neymar sempre perigoso, Marcelo procurando jogo, mas o gol foi de Felipe Coutinho, que até então estava apagado em campo. Um chute indefensável, que pegou o goleiro no contrapé.

SURPRESA NO FINAL – Desde o final do primeiro tempo, os suíços foram ficando mais desinibidos, porque o Brasil não se encontrava. O time do Tite não tinha tática nem liderança em campo. No começo do segundo tempo, Shaqiri cobrou escanteio, Miranda sofreu falta e não subiu na pequena área. O árbitro não pediu o auxílio do vídeo e confirmou o gol suíço. Depois, Gabriel Jesus sofreu pênalti, ele também não marcou, e vida que segue, diria nosso amigo João Saldanha.

O jogo ficou aberto, o Brasil teve várias chances de gol e não converteu. O time continuava desarrumado em campo e sem liderança. Roberto Firmino entrou bem no jogo, muitos titulares se saíram mal. Felipe Coutinho, se não tivesse feito o gol, certamente teria sido substituído, mas Tite preferiu tirar Casemiro.

Começamos mal, imitando a Argentina, mas não chegou a ser um desastre como a derrota da Alemanha. De toda forma, um empate preocupante. Ainda bem que estamos na chave mais moleza da Copa.

Villas Bôas primeiro ouviu Bolsonaro e depois Marina…

Carlos Newton

Os sites e portais da grande imprensa divulgaram neste sábado que a pré-candidata Marina Silva (Rede) reuniu-se sexta-feira com o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército no Quartel-Geral de Brasília, conhecido como Forte Apache. A ex-senadora não divulgou o encontro em sua agenda, onde constava apenas o registro de “assuntos internos”, e sua assessoria argumentou que o encontro não foi registrado, porque a equipe de campanha considerou que caberia aos militares, autores do convite, tornar pública a reunião.

Mas o encontro acabou sendo divulgado pelo próprio comandante, por meio do Twitter: “Prosseguindo nos contatos com os pré-candidatos à Presidência da República, ocasião onde apresentamos alguns temas, sob a ótica do Exército, que consideramos importantes serem discutidos por quem pleiteia dirigir a Nação, recebi a sra. Marina Silva em nosso QG (quartel-general) do Exército”, escreveu Villas Bôas.

SÉRIE DE CONVERSAS – Na rede social, o general acrescentou que o encontro faz parte de uma série de conversas que está tendo com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto para tratar de “temas que sob a ótica do Exército são importantes para serem discutidos com quem pleiteia dirigir a Nação”. E o primeiro dele foi Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e depois Marina veio a ser convidada.

Nunca antes, na História deste país, tinha ocorrido nada igual. Antigamente, os comandantes militares participavam da política através de conchavos e articulações de bastidores. Mas tudo passa, tudo muda, e o general Villas Bôas resolveu agora ter uma participação direta, ao convocar Bolsonaro sigilosamente, sem constar da agenda, o que é errado – erradíssimo, aliás.

Ao divulgar o encontro com Marina (e a reunião anterior com Bolsonaro), o comandante se redime deste erro e abre uma ligeira transparência a respeito, com a divulgação de uma foto mostrando que Marina estava acompanhada do deputado Miro Teixeira (Rede/RJ) e de um outro paisano, enquanto três oficiais participavam da reunião junto com o general Villas Bôas.

QUESTIONAMENTO – O comportamento do comandante provoca uma inquietante questão: O militar pode/deve participar da política?

Como se sabe, o Regulamento Disciplinar do Exército proíbe militares de se manifestarem publicamente a respeito de assuntos de natureza político-partidária, ao menos que sejam autorizados. Além disso, o militar da ativa “não deve participar de discussão a respeito de assuntos de natureza político-partidária ou religiosa” e também precisaria de autorização para “discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares”. Por fim, um militar também não pode “tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária”.

Portanto, é claro que o general Villas Bôas está abusando, ao entrar na seara política e costear o alambrado, como dizia Leonel Brizola.

E ABUSOU ANTES – Na noite de 3 de abril, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva pelo Supremo, Villas Bôas disse em suas redes sociais que repudia a “impunidade” e que o Exército “está atento às suas missões institucionais”. E assinalou: “Reitero meu compromisso em defesa da liberdade e da democracia. Nenhum perigo real ou imaginado pode justificar que isso seja roubado dos brasileiros”.

No dia seguinte, 4 de abril, Marina Silva fez o seguinte comentário: “A manifestação do comandante geral do exército, às vésperas da decisão do STF, pela investidura do cargo que ocupa, pode levar a interpretações inadequadas para o bom funcionamento da democracia e das instituições”, afirmou a ex-ministra por meio de nota, com inteira razão, porque comandante militar não tem de dar pitaco em política, diria nosso amigo Chico Anysio. É um abuso institucional, sem a menor dúvida.

VOLTA AO QUARTEL – Surgem outras dúvidas, é claro. Esse comportamento tem aprovação do Alto-Comando? Se não tem, é falha grave, mas se tem autorização, passa a ser um erro de conduta gravíssimo, por demonstrar que há um desrespeito coletivo ao Regulamento Disciplinar do Exército.

O mais preocupante, porém, é que a interferência no processo político indica claramente que este país pode estar à beira de um golpe militar, como se fosse uma republiqueta das bananas ou um reinado tribal.

Espero estar enganado, mas o general Villas Bôas em nada está contribuindo para o desenvolvimento da democracia brasileira.

Fotocharge reproduzida do Arquivo Google

Carolina Brígido
O Globo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para ser incluído na pauta do próximo dia 26 o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento será na Segunda Turma, composta por cinco ministros. Caberá ao presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, confirmar a data para o recurso ser analisado. A defesa do petista pede a suspensão dos efeitos da condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que o recurso seja julgado pelo STF.

Se o pedido for aceito, os efeitos da condenação ficarão suspensos. Com isso, Lula será libertado. Além disso, ele poderia tentar se candidatar à Presidência da República, já que não estaria mais inserido na Lei da Ficha Limpa. Pela lei, não pode ser candidato quem for condenado por um tribunal de segunda instância. Sobre o registro de candidatura, a última palavra seria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRA SITUAÇÃO – A Segunda Turma do STF já rejeitou outros pedidos de liberdade de Lula, mas a situação era outra. A defesa tinha alegado que o TRF-4 ainda não tinha julgado recursos propostos ao próprio tribunal. Portanto, Lula não poderia ser preso, já que a condenação em segunda instância ainda não estava concretizada.

Depois que o TRF-4 negou os últimos recursos e confirmou a condenação, a defesa de Lula apresentou em abril ao próprio TRF-4 recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e recurso extraordinário ao STF. Cabe à vice-presidência do TRF-4 fazer o juízo de admissibilidade – ou seja, declarar se é o caso de enviar ou não os recursos às instâncias superiores. Até agora, isso não foi feito. A defesa do petista quer que os efeitos da condenação sejam suspensos até que esse recurso, que sequer chegou ao STF, seja julgado.

PARECER DA PGR – Na segunda-feira, Fachin pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, um parecer sobre o pedido de Lula assunto. Essa manifestação ainda não chegou ao STF. No mesmo dia, Fachin recebeu o advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, em audiência. O advogado, que já foi ministro do STF, pediu rapidez no julgamento do recurso. O relator da Lava-Jato tinha prometido ser breve. Nesta sexta-feira, cumpriu a promessa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Ele cumpre a pena desde o início de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A defesa de Lula alega que a execução antecipada da pena — ou seja, antes do julgamento de todos os recursos — é inconstitucional. Os advogados também afirmam que o ex-presidente teve diversas garantias constitucionais desrespeitadas ao logo do processo.

Para os advogados, a soltura do ex-presidente “não implicará em prejuízo algum ao bom andamento do processo, ou à sociedade”, mas sim “respeitará o direito de liberdade do requerente e o princípio da presunção de inocência”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com todo respeito à excelente repórter Carolina Brígido, seus informantes a colocaram em má situação. Mesmo que os ministros decidam libertar Lula, ele não estará livre da Lei da Ficha Limpa e continuará a ser inelegível. A legislação é claríssima – condenado em segunda instância fica com os direitos políticos suspensos. Ele terá de recorrer ao STJ para ganhar a excepcionalidade de se candidatar, após ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Simples assim. (C.N.)