Meirelles dormiu no discurso de Temer no Mercosul

Carlos Newton

Entre os pré-candidatos à Presidência da República, apenas três têm prazo fatal no dia 7 de abril, data fatal para as desincompatibilizações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), do ministro Henrique Meirelles (PSD) e do economista Paulo Rabello de Castro (PSC), que precisam deixar o governo paulista, a  pasta da Fazenda e a presidência do BNDES, respectivamente, caso de fato pretendam entrar na disputa da sucessão de Temer. Os demais pré-candidatos estão tranquilos, a Lei Eleitoral não os atinge, à exceção de Lula da Silva (PT), que já é carta fora do baralho.

Há notícias plantadas pelo Planalto de que o PSD iria vetar o nome de Meirelles, mas isso é conversa fiada de quem não conhece o acerto feito há quatro anos com Gilberto Kassab, que é presidente/dono do partido. Kassab não diz nada e deixa rolar a boataria, porque sabe que o PSD sairá ganhando, seja qual for a decisão de Meirelles.

MEIRELLES É FORTE – Pouco se comenta sobre o cacife de Meirelles, que é alto e precisa ser respeitado. Ele têm grande penetração no meio político e empresarial dos Estados Unidos, é amigo pessoal do ex-presidente Bill Clinton e de muitas outras grandes personalidades.

O ministro da Fazenda está muito bem. Ficou riquíssimo como presidente mundial do BankBoston e continuou ganhando dinheiro como consultor de grandes conglomerados nacionais, como a J&F, que lhe entregou a presidência de um Conselho de Administração que nunca se reuniu em quatro anos, mas que rendeu a Meirelles R$ 180 milhões, além de vultuoso percentual sobre a criação do banco Original, a ser pago em dez anos.

Detalhe: Meirelles é tão nacionalista que sugeriu que a direção da J&F se mudasse ficticiamente para a Irlanda, onde pagaria menos impostos. E a proposta quase foi aceita pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

RABELLO ENRIQUECEU – Já o economista Rabello de Castro consolidou sua carreira na Fundação Getúlio Vargas, depois tornou-se ideólogo do movimento ultraliberal Milenium, montou uma consultoria e ganhou dinheiro a rodo, a ponto de estar prestes a se demitir da presidência do BNDES, que atualmente lhe rende R$ 87,4 mil em 14 pagamentos anuais, além da participação nos lucros.

Aliás, foi seguindo a irresponsável “consultoria” de Rabello que o Fundo Postalis tomou um prejuízo de R$ 109 milhões, considerados irrecuperáveis, vejam bem o padrão profissional de determinados presidenciáveis. Na verdade, ninguém consegue entender o que Rabello está fazendo nesta eleição.

TEMER X MEIRELLES – Está empolgante a briga entre Temer e Meirelles. Os dois se odeiam, sabem que suas candidaturas são excludentes, porque só há espaço para um representante do governo. Temer quer assumir a autoria do plano econômico de Meirelles, para se fortalecer junto ao eleitorado, mas essa possibilidade só existe se Meirelles desistir de se candidatar, é por isso que a briga entre os dois é de extermínio.

Temer pediu a Jucá que o ajude a destruir Meirelles e o senador aceitou logo a missão. Entrou logo em campo, elogiando o ministro da Fazenda e dizendo que será uma honra se Meirelles se filiar ao partido. É tudo conversa fiada. O MDB já tem candidato e o nome dele todos sabem há mais de um ano, quando anunciamos aqui na ‘Tribuna da Internet’, com absoluta exclusividade, que Michel Temer seria candidato à reeleição. De lá para cá, nada mudou e a informação está mais do que confirmada.

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P.S. 1 – O sonho de Temer é fazer Meirelles se filiar ao PMDB e depois colocá-lo como vice de sua chapa, fazendo a dobradinha MDB-PSD, com o maior espaço na propaganda eleitoral na TV, mas Meirelles não aceita servir de “escada” para Temer se reeleger. (C.N.)

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Depois de marchas e contramarchas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje, dia 6, o polêmico habeas corpus do ex-presidente Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá. A sessão estava marcada para a quinta-feira passada, dia 1º, mas houve adiamento, comunicado pelo gabinete do relator do pedido de liberdade, ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do STJ, sem apresentar qualquer justificativa.

Trata-se de um habeas corpus preventivo, com base no artigo 5º da Constitutição, inciso LXVIII: “Conceder-se-á “habeas-corpus” sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder“. 

FORÇANDO A BARRA – A simples leitura do dispositivo constitucional mostra que o pedido da defesa de Lula está forçando a barra, em termos jurídicos. Se decidir na forma da lei, a Quinta Turma do STJ vai arquivar o habeas corpus, porque Lula não está “ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. 

No caso dele, o que existe não é “ilegalidade ou abuso de poder”. Pelo contrário, trata-se de uma decisão em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou por unanimidade a sentença do juiz da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba e até ampliou a pena do réu.

É muito difícil provar “ilegalidade ou abuso de poder” em condenação emitida em dupla instância. O pedido de habeas, portanto, é apenas mais uma aventura jurídica da defesa de Lula.

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA – A sustentação principal dos advogados é alegar que o ex-presidente é vítima de “perseguição política”, que visa a impedi-lo de disputar nova eleição presidencial, em que é o favorito. Esta alegação faz sucesso no exterior, onde ainda não se conhecem com exatidão os “malfeitos” de Lula, mas na Justiça brasileira, em que Lula já responde a seis processos, isso não pode ser levado a sério.

A Quinta Turma do STJ tem mantido a prisão de réus condenados em segunda instância. Nos últimos nove pedidos de habeas corpus que recebeu, todos eles foram recusados, com o colegiado seguindo o entendimento do Supremo, ao considerar que a prisão nesta fase não viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Portanto, na forma da lei, o habeas preventivo de Lula não tem condições de prosperar, embora tudo seja possível na Justiça brasileira.

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P.S. 1 – Existe outro pedido de habeas corpus apresentado ao Supremo pela defesa de Lula. Mas somente será julgado após a prisão dele. Ou seja, não será habeas corpus preventivo, conhecido como “salvo-conduto”, mas apenas habeas corpus liberatório.
P.S. 1 – Logo mais, ao meio-dia, estaremos no almoço em homenagem ao aniversário do Pedro do Coutto, o decano da Tribuna da Internet. (C.N.) 

Siqueira diz que o PSB não poderá ficar “neutro”

Carlos Newton

Depois de descartar o apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin à Presidência, por falta de identificação ideológica, neste final de semana o Congresso do PSB concedeu carta-branca ao Diretório Nacional do partido para adotar uma das três posições que se apresentam na eleição presidencial deste ano – candidatura própria, neutralidade ou coligação com outro partido.

A primeira hipótese aventada – candidatura própria – já pode até ser descartada, porque o pretendente Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo, já disse que só aceita concorrer se o PSB estiver coeso em torno de seu nome, e esta unidade não foi conseguida. Barbosa seria um fortíssimo concorrente, poderia se tornar o primeiro negro a chegar à Presidência, porém amarelou mais uma vez.

ALTERNATIVAS – Sobram as duas alternativas, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, foi logo descartando uma delas, ao afirmar que manter a neutralidade é uma possibilidade que ele pessoalmente não defende, é altamente improvável que o partido não se alie formalmente a nenhum dos candidatos à Presidência.

Resta, então, a hipótese de ser feita uma coligação com um dos pré-candidatos que já procuraram fazer contato com o PSB – Ciro Gomes, do PDT, e Alvaro Dias, do Podemos. As maiores chances estão com Ciro, porque PDT, PCdoB e PSB vão se reunir na próxima terça-feira (dia 6) para decidir se vão compor um bloco na Câmara dos Deputados sem a participação do PT, e o Podemos não vai participar, ao que parece.

Se conseguir o apoio do PSB, a candidatura de Ciro Gomes vai se fortalecer bastante e ele passará a ser um dos favoritos para chegar ao segundo turno, porque certamente deve herdar parte do espólio eleitoral de Lula, que já é carta fora do baralho.

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P.S. – Se Joaquim Barbosa desistir mesmo e o PSB desprezar Alvaro Dias e fechar com Ciro, o PT terá de participar da coligação de esquerda, até mesmo por uma questão de sobrevivência do partido, que não tem nenhum líder de projeção nacional que possa substituir Lula. Quanto à candidata Manuela D’Ávila, do PCdoB, se ela tiver juízo, deve levar seu partido a participar da coligação de esquerda e se candidatar novamente à Câmara Federal, pois será eleita com tranquilidade. Este é o quadro atual, mas pode mudar a qualquer momento. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

O circo já está armado e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), lança na próxima quinta-feira sua pré-candidatura à Presidência da República, durante convenção do partido. Marrento, ele tira onda e diz que há importantes legendas apoiando seu nome, referindo-se ao PP e ao Solidariedade. Até parece que a candidatura é para valer, mas as aparências quase sempre enganam na política. E não há novidades, porque o noticiário político há meses informa as seguidas reuniões de Maia como o senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade.  Mas o que os três realmente andaram acertando?

O que existe é um entendimento entre os três partidos (DEM, PP e Solidariedade), para marcharem juntos na sucessão, de forma a valorizar ao máximo a coligação que pretendem fazer com o candidato de centro que demonstrar condições de ser eleito, não importa qual.

FACTÓIDE – Esse tipo de armação noticiosa antigamente era chamado de factóide – uma notícia criada para fortalecer a imagem do político. O rei dos factóides foi justamente Cesar Maia, em suas gestões na Prefeitura do Rio. A assessoria do pai de Rodrigo desenvolveu a habilidade de “plantar” notícias tipo factóide, e esta prática se espalhou como uma praga. Aliás, o Planalto atualmente não faz outra coisa.

Mais recentemente os factóides passaram a ser considerados também como uma versão das “fake news” (notícias falsas), com uma diferença básica – factóide geralmente é uma notícia falsa de cunho positivo, enquanto a “fake news” quase sempre tem sentido negativo.  A candidatura de Rodrigo Maia se encaixa nas duas tendências, porque é um factóide e uma notícia falsa, ao mesmo tempo.

“NON ECZISTE” – O famoso padre Óscar Quevedo diria que a candidatura de Maia “non ecziste”. O objetivo dela é justificar que o suposto candidato circule pelo país, para fortalecer o DEM e valorizar o passe do partido no mercado livre das coligações.

Como seu nome não crescerá nas pesquisas, na hora H o “presidenciável” abrirá mão da candidatura para cumprir a agenda já traçada – ajudar a campanha de Cesar Maia a governador do Rio, ser reeleito deputado federal e continuar na presidência da Câmara.

Quanto ao mercado livre das coligações, não faltam compradores para o precioso espaço na TV que será oferecido por DEM, PP e Solidariedade, uma circunstância que certamente vai influir bastante na eleição.

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P.S. 1 – Os compradores de coligações que têm maior “poder aquisitivo” são Michel Temer e Henrique Meirelles, porque o tucano Geraldo Alckmin enfrenta problemas internos no PSDB e não decola, enquanto Marina Silva (leia-se: Itaú) está na mesma situação.  

P.S. 2 – Por fim, que ninguém se espante caso DEM, Solidariedade e PP decidirem apoiar Jair Bolsonaro logo no primeiro turno. Como se sabe, na política brasileira tudo é possível. (C.N.)

Charge do Elvis (Humor Político)

Carlos Newton

Quando o procurador-geral Rodrigo Janot arquivou o pedido da Lava Jato para que o presidente Michel Temer fosse investigado no esquema de Caixa 2 da Odebrecht para o chamado “quadrilhão” do PMDB, informamos aqui na Tribuna da Internet que a decisão não adiantaria nada, porque Temer seria incluído de qualquer jeito, não havia como escapar. Explicamos que, ao investigar a Odebrecht, o doleiro Renato Funaro, o ex-assessor presidencial José Yunes, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, a força-tarefa automaticamente estaria apurando também a participação de Temer.

Foi exatamente o que aconteceu. As provas se avolumaram, foi feito novo pedido da Lava Jato à Procuradoria-Geral da República e desta vez não houve jeito – Raquel Dodge teve de defender no Supremo a inclusão de Temer no inquérito.

SEXTA-FEIRA 13 – No Planalto, quando foi anunciada a decisão do relator Edson Fachin, o clima ficou sinistro, parecia sexta-feira, 13. Tudo mudou de repente. Desde o decreto de intervenção no Rio de Janeiro, o ambiente no palácio era de euforia, sobretudo quando o Ibope revelou os números da pesquisa por telefone encomendada por Elsinho Mouco, o personal marqueteiro de Temer.

A aceitação do decreto foi tão elevada que o núcleo duro do Planalto passou a acreditar que o presidente tinha mesmo condições de se reeleger. Especialmente porque Temer é um ator excepcional, do porte de Bela Lugosi, Christopher Lee e Vincent Price. Em busca da reeleição, ele passou a interpretar o caçador dos vampiros da criminalidade, invertendo totalmente os papéis do roteiro político. E estava sendo aplaudido em cena aberta.

No entanto, com a decisão de Fachin, este espetáculo não terá final feliz para Temer e os demais atores do elenco do Planalto, que continuarão implacavelmente perseguidos pela força-tarefa.

OUTROS INQUÉRITOS – Temer já está sendo investigado no Supremo em dois outros inquéritos – o que apura o recebimento de vantagens do grupo J&F e a investigação do decreto para beneficiar empresas no setor portuário.

Como se sabe, o procurador-geral Rodrigo Janot apresentou duas denúncias contra Temer, uma pelo episódio da mala de R$ 500 mil da JBS carregada pelo assessor presidencial Rocha Loures e outra pela participação no chamado “quadrilhão” do PMDB. Ambas as denúncias foram rejeitadas na Câmara, que não autorizou a abertura dos processos contra o presidente, mas as investigações continuaram a ser feitas, em caráter sigiloso.

Em tradução simultânea, o sonho de reeleger Temer está terminando antes mesmo de começar. Ele somente vai se lançar candidato depois do dia 7 de abril, quando acabar o prazo de desincompatibilização, para atrapalhar a candidatura de Henrique Meirelles. Mas Temer não tem a menor chance. A cada semana a força-tarefa “vazará” alguma informação contra ele, e os outros candidatos vão fazer uma festa no horário eleitoral da TV.

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P.S. – Temer é cínico e continuará interpretando o papel de paladino da luta contra a criminalidade. Mas o relator Fachin também sabe ser cínico e justificou a investigação alegando que Temer pode promover a “dissipação de provas”. Ora, a esta altura do campeonato, o vampiresco presidente já destruiu todas as provas que se encontravam nos famosos porões do Palácio Jaburu. Mesmo assim, a justificativa de Fachin é válida e serve também como Piada do Ano. (C.N.)

Charge do Bonifácio (Arquivo Google)

Carlos Newton

Desde que a Lava Jato foi iniciada, em 17 de março de 2014, quando a equipe do delegado federal Marcio Adriano Anselmo descobriu um esquema de lavagem de dinheiro num posto de gasolina em Brasília, a importantíssima Operação da PF vem enfrentando ataques permanentes. Já houve ofensivas no Congresso, com o presidente Rodrigo Maia pautando sessão da Câmara na calada da noite para aprovar uma anistia ao caixa 2, enquanto o senador Renan Calheiros inventava o tal projeto da Lei do Abuso de Autoridade, que não existia e apareceu de repente. Maia e Renan fracassaram, mas são políticos brasileiros e se orgulham de não desistir nunca. Em breve voltarão ao ataque.

O Planalto também se empenhou. A redução das verbas, a nomeação de Fernando Segovia para a direção da Polícia Federal e até mesmo sua substituição por Rogerio Galloro são tentativas de bloquear a Lava Jato, mas também estão condenadas ao fracasso.

BLINDAGEM – Já assinalamos aqui na “Tribuna da Internet” que essas iniciativas de esvaziamento sempre dão errado, porque a Lava Jato é baseada em três instituições independentes e inatingíveis por influências externas – a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Receita Federal, que trabalham em conjunto, em plena harmonia.

Qualquer tentativa de manipulação é prontamente rejeitada pelo corpo técnico dessas instituições. Os delegados, procuradores e auditores não admitem pressões, é ilusão acreditar que seus trabalhos possam sofrer interferências.

Se o novo diretor da PF tentar qualquer manobra neste sentido, será prontamente denunciado e desmoralizado pelos delegados federais, terá vida mais curta do que o antecessor Segóvia.  Esta é a realidade, que precisa ser louvada.

JUSTIÇA SERVIL – A única instituição que está conseguindo atingir a Lava Jato é a Justiça, que tem libertado réus indefensáveis, como José Dirceu, Rocha Loures, Jacob Barata, Adriana Ancelmo, Eike Batista e Geddel Vieira Lima, que só voltou à prisão por causa das malas com R$ 51 milhões.

E para continuar beneficiando políticos e empresários envolvidos em corrupção, o Supremo está pronto para proibir o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, uma espécie de jabuticaba jurídica que só existe em nosso país e que desonra e desmoraliza o Poder Judiciário brasileiro.

Para disfarçar, o Supremo vai aprovar a jurisprudência proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que restringirá o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Será um avanço extraordinário, não há dúvida, mas a impunidade dos réus da elite criminal estará garantida pela lentidão da Justiça, que possibilita prescrição por decurso de prazo.   

IMPUNIDADE – Como diz a ministra aposentada Eliana Calmon, há muitos magistrados que são bandidos de toga. Por isso, podem ficar impunes muitos criminosos notórios, como Michel Temer, Lula da Silva, Geddel Vieira Lima, Rocha Loures, José Dirceu, Renan Calheiros e muitos outros, caso sejam revogadas as prisões após condenação em segunda instância. Isto é problema da Justiça, que tem Gilmar Mendes como líder absoluto, mas não significa que a Lava Jato será derrotada.

Pelo contrário, é certo que a Lava Jato seguirá derrubando falsos mitos e atuando para depurar a política e a administração pública. Só não conseguirá limpar a Justiça, porque as togas estão de tal maneira imundas que não há sabão em pó ou desinfetante que dê jeito.

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P.S. – A internet mostra que os brasileiros sabem dar valor à Lava Jato. A nova geração de juízes, procuradores e auditores fiscais está demonstrando que este país pode ter um futuro grandioso, que lhe foi obstado pela geração hoje no poder, simbolizada por uma legião de corruptos e incompetentes, que fracassaram e merecem ser esquecidos para sempre. (C.N.)   

Charge do Latuff (Arquivo Google)

Carlos Newton

A escalada da criminalidade é uma bomba-relógio que já explodiu sem que as elites percebessem. O fato concreto é que um dos países mais ricos e promissores do mundo foi transformado numa republiqueta chinfrim, onde as leis vigoram para uns, não atingem os outros e a Suprema Corte está sempre pronta a colaborar para a impunidade de políticos e empresários. Em meio a essa realidade contraditória e confusa, a estratégia em ação é tentar fazer com que a riqueza total conviva pacificamente com a miséria absoluta, fenômeno que não foi alcançado em nenhum país do mundo, porém o Brasil insiste em fomentar o confronto social, em função do desamparo das faixas mais carentes da população.

Em meio a esta guerra civil não-declarada, o governo usa as Forças Armadas para comandar uma salvadora mobilização pela segurança pública. Todos apoiam, porque sonhar ainda não é proibido e qualquer avanço será um alívio. Mas o problema não será solucionado. No final da história, muitos criminosos estarão soltos e os ricos e a classe média continuarão literalmente atrás das grades que os protegem.

 Autoridades e formadores de opinião pretendem melhorar as condições de segurança, sem antes de preocuparem em alcançar condições mais adequadas em termos de emprego, saúde, educação, infraestrutura e transportes.

DURA REALIDADE – É constrangedor constatar a ilusão que representa este apelo às Forças Armadas para reduzir a criminalidade, que é o último recurso, não há Plano B. A intervenção é necessária, não apenas no Rio de Janeiro, mas no plano nacional, porque há cidades e Estados em condições ainda piores, acredite se quiser. É preciso haver penas mais rigorosas e transformar os presídios em locais de trabalho, para que os detentos desenvolvam atividades produtivos. Por exemplo, poderiam dar manutenção às viaturas policiais, que estão caindo aos pedaços e são sempre substituídas por frotas superfaturadas. Mas quem se interessa?  

O Exército vai melhorar a situação no Rio, não há dúvida, mas apenas transitoriamente. O Brasil precisa de muito mais. É preciso mudar o país como um todo, e o primeiro passo é moralizar a administração pública, para que haja a eficácia e a transparência que todo governo anuncia, mas na verdade não existe.

Basta citar apenas um exemplo – a transparência do cartão corporativo de Rosemary Noronha, que é tão impenetrável quanto o sigilo do presidente Temer, quando a democracia exige que homem público não possa ter sigilo. Ora, se o homem público quer ter privacidade em suas contas bancárias, deveria escolher outra profissão.

LONGE DA DEMOCRACIA – Na verdade, o Brasil e o mundo ainda estão muito longe da democracia. Há alguns países mais avançados, como as nações nórdicas, porém ainda falta muito. Faz sucesso na internet uma declaração do chefe de polícia de Estocolmo, recomendando aos suecos que evitem se aproximar de determinados bairros, que se transformaram em guetos de imigrantes, porque lá a polícia não entra. O mesmo fenômeno ocorre em bairros periféricos de Paris e em outras importantes metrópoles.

No caso do Brasil, o país precisa ser repensado com transparência total. O primeiro passo deveria ser a realização de auditorias sobre o descontrole da dívida e sobre o déficit da Previdência, duas caixas pretas até agora impenetráveis. A democracia exige também uma melhor distribuição de renda, sem a atual desigualdade salarial, em que o céu é o limite, diria o apresentador Jota Silvestre. O aprimoramento político-administrativo requer também serviços adequados de infraestrutura, transportes, saúde e educação, incluindo ensino profissionalizante.

Acreditar que a criminalidade será controlada sem que haja avanços político-administrativos é uma ilusão verdadeiramente patológica. Os comandos militares sabem disso e sempre foram contrários à intervenção.

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P.S. – Os militares estavam instalados confortavelmente nos quarteis, num “dolce far niente”, como dizem os italianos, e foram convocados a colaborar. Sem escolha, saíram em campo e farão um bom serviço, apresentarão resultados, mas tudo ficará como antes. E o risco é acontecer aqui o que ocorreu no México, onde a intervenção militar já dura 10 anos e parece que não vai acabar nunca, porque não resolveu nada. O problema é que no México eles  também tentam fazer a riqueza total conviver pacificamente com a miséria absoluta. (C.N.) 

Jungmann apenas cumpriu as ordens do Planalto

Carlos Newton

Reportagem de Jailton de Carvalho e Catarina Alencastro em O Globo confirma a informação da TI de que o delegado Fernando Segovia não foi demitido por decisão de Raul Jungmann, novo ministro da Segurança Pública. A matéria revela que o afastamento de Segovia “já estava decidido pelo governo há duas semanas, diante da repercussão da entrevista em que o delegado sugeriu o arquivamento de inquérito sobre Temer”.

Conforme informamos na TI, a demissão foi ato do núcleo duro do Planalto e o novo ministro apenas referendou, ou seja, foi o porta-voz da decisão governamental. Portanto, a reportagem de Jailton de Carvalho e Catarina Alencastro também desmente informações veiculadas por outros órgãos do próprio Grupo Globo, como G1, em que surgiu a notícia de que Raul Jungmann teria recebido “carta-branca” do presidente Temer e por isso decidiu demitir Segovia.

Na verdade, ninguém tem carta-branca no Planalto, nem mesmo o presidente Temer. Tudo é decidido pelo núcleo duro (o próprio Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco), que representam os interesses do chamado “quadrilhão” do PMDB (hoje, MDB), que está empenhado na reeleição do atual presidente, para que tudo continue como antes no quartel de Abranches.

Charge do Kacio (kacio.art.br)

Carlos Newton

Vivemos novos tempos na política, em que quase tudo é virtual e as aparências são realmente feitas para enganar. A substituição de Fernando Segovia na direção-geral da Polícia Federal é mais um desses roteiros pré-fabricados, que mostram o profissionalismo com que está sendo conduzida a campanha do presidente Michel Temer à reeleição. Quando se pensava que Segovia fosse mais “imexível” do que o ex-ministro Rogério Magri, ele foi defenestrado com a maior tranquilidade, num sensacional golpe de marketing político-eleitoral que nesta terça-feira ofuscou até a entrevista coletiva do general Braga Netto, interventor federal no Rio de Janeiro.  

É importante notar a forma como a notícia apareceu. Não houve comunicação oficial. A informação foi “vazada” pelos assessores do Planalto a vários jornalistas, simultaneamente, de uma forma seca, sem maiores detalhes, apenas anunciando que o neoministro Raul Jungmann demitira Segovia e o substituíra por Rogério Galloro. Nem perceberam que isto não poderia ter acontecido, porque Raul Jungmann não está, nunca esteve e jamais estará com esta bola toda, como se diz hoje em dia. O cargo de diretor-geral da PF é tão importante que seu ocupante é escolhido e nomeado pelo presidente da República, conforme aconteceu com Segovia.

NINGUÉM NOTOU – Os jornalistas não perceberam este detalhe e saíram anunciando entusiasticamente o troca-troca na PF, sem maliciar o objetivo do marketing do Planalto. Quem demitiu Segovia não foi Jungmann, seria a Piada do Ano. A decisão foi tomada pelo chamado o núcleo duro do Planalto, que decidiu substituir Segovia com os seguintes propósitos (não necessariamente nesta ordem):

1) Mostrar que Temer não é um político corrupto, está disposto a ser investigado e não tenta se blindar na PF, no Supremo e no foro privilegiado;

2) Simular que Jungmann opera com carta-branca e plenos poderes, um absurdo tão flagrante que o padre Óscar Quevedo logo diria que “non ecziste”;

3) Reforçar a imagem de governo independente e pró-ativo, que se antecipa aos fatos em defesa dos interesses nacionais;

4) Melhorar a popularidade de Temer e elevar o índice de aprovação de sua gestão, para que o presidente se veja “forçado” a aceitar a candidatura à reeleição, por falta de outros candidatos no MDB.

SEIS POR MEIA DÚZIA – Ao substituir Segovia por Galloro, o núcleo duro do Planalto na verdade está trocando seis por meia dúzia. E vai sair levando vantagem, porque o novo (futuro) diretor-geral da PF vai prestar os mesmos serviços de Segovia, com a diferença de ser mais discreto e competente.

A mídia está repleta de matérias elogiando a independência de Galloro, mas é tudo conversa fiada. Há três meses, ele era o nome preferido pelo ministro Torquato Jardim, da Justiça, para substituir Leandro Daiello e colocar um freio na Lava Jato.

Temer desautorizou Jardim e preferiu Segovia, que se mostrou disposto a se arriscar nesta tenebrosa missão de blindar corruptos. Mas deu tudo errado. Segovia é um trapalhão, cujas asneiras inflamaram a PF contra Temer, e agora Galloro vai tentar apagar o incêndio.

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P.S. – A jogada de marketing político-eleitoral foi magnífica, realmente um golpe espetacular. Mas acontece que o neodiretor Galloro está diante de uma missão impossível. Na PF, o dossiê sobre Temer é cada vez mais substancial e será divulgado em capítulos, nos próximos meses, para destruir seu sonho de permanecer no poder “per saecula saeculorum”, como se dizia antigamente. (C.N.)

Para moralizar o STF, Barroso está peitando Gilmar

Carlos Newton

Em recente comentário aqui na “Tribuna da Internet”, Mário Assis Causanilhas fez um elogio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Disse o ex-secretário estadual de Administração do Rio de Janeiro que “o ministro Barroso começou titubeante, como é natural. Porém, vem se afirmando e surpreendendo com discursos e posicionamentos coerentes e corretos”. Realmente, Barroso demonstra que merece estar no Supremo. Aos 59 anos, o professor da universidade estadual UERJ é um jurista de primeira categoria, com vitoriosa carreira na advocacia. No STF, até agora somente se viu um erro dele, ao conduzir equivocadamente o julgamento do rito do impeachment presidencial, quando a maioria dos ministros errou junto com ele, que emparedou a tese correta, defendida pelo relator Teori Zavascki.

Na época, criticamos duramente a posição de Barroso, mas é preciso reconhecer que todos erram, somos humanos. No entanto, após a mancada no impeachment, sua carreira no Supremo vem sendo conduzida de forma magnífica e exemplar.

A ÚNICA VOZ – O Supremo tem tradição de corporativismo. Existe um pacto de silêncio que raramente é quebrado, mesmo quando ocorrem tenebrosas brigas entre ministros, como já aconteceu com Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que só faltaram entrar nas vias de fato, como se dizia antigamente. Eles se odeiam, mas se aturam.

Nesse quadro de cúmplice acomodação, o ministro Barroso tem sido um ponto fora da curva, uma expressão que ele costuma usar. É a única voz a denunciar a gravíssima situação do Supremo, que não tem funcionalidade e deixa importantes ações serem arquivadas por decurso de prazo, especialmente quando se trata de réus com foro privilegiado.

Barroso não se conforma e tem apresentado propostas para solucionar alguns dos principais problemas do STF, que são muitos. Sua primeira tese é a mais óbvia e urgente: diz que o STF não deve admitir mais recursos extraordinários (que respondem por 85% de seus processos) do que possa julgar em um ano. Assim, toda ação que não for aceita para reavaliação no Supremo — seleção feita mediante critérios discricionários e transparentes— transitará em julgado, isto é, o processo acabará.

REPERCUSSÃO GERAL – A segunda proposta é de que, admitido o recurso extraordinário por haver “repercussão geral” — isto é, que a questão a ser discutida tem uma relevância que ultrapassa o mero interesse das partes envolvidas —, seja logo marcada a data do julgamento, saltando-se um semestre. Ou seja: todo recurso extraordinário a ser julgado terá data designada de seis a nove meses depois de aceito.

Sua terceira tese é de que, algumas semanas antes do julgamento, o relator tenha de distribuir aos colegas o resumo de seu voto.  E a quarta proposta — que a maioria até já pratica — estabeleceria que nenhuma questão institucionalmente relevante seria decidida monocraticamente (por decisão individual de algum ministro).

Ficariam assim resolvidos os problemas de excesso de processos, monocratização, poder de agenda e pedidos de vista. Sim, porque diante da antecedência da pauta e da prévia circulação da síntese do voto, dificilmente haveria necessidade de vista. Nos demais casos, findo o prazo regimental, dar-se-ia a reinclusão automática em pauta.

JURISPRUDÊNCIA – Barroso defende também a observância das orientações do plenário por todos os ministros, para que não haja variação casuística da jurisprudência, que não é a regra e está associada à cultura de leniência e impunidade com a criminalidade do colarinho branco e com o compadrio em geral.

E sua mais importante tese está próxima de se concretizar, depois que o ministro Dias Toffoli devolver o processo que contém a restrição drástica do foro privilegiado, deixando-o limitado aos fatos praticados no cargo e em razão do cargo. A maioria absoluta do tribunal (8 votos) já aderiu à proposta de Barroso.

Diz-se que uma andorinha só não faz verão, mas Barroso está mostrando uma solitária atuação pode fazer muita diferença. Mas é preciso que a imprensa e a opinião pública demonstrem apoio a este esforço do ministro, para que sua luta não seja em vão.

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P.S. – Na tentativa de moralizar o Supremo, Barroso está enfrentando Gilmar Mendes e outros ministros. Há alguns meses, Gilmar tentou desmoralizá-lo em plenário, levou o troco na hora e teve de recolher os flapes, como se diz no linguajar aeronáutico.

Charge do Cazo (blogdoafr.com)

Carlos Newton

Embora tenha sido decidida às pressas, para se tornar um instrumento político-eleitoral de apoio ao presidente Michel Temer, a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro deve ser saudada e enaltecida, até porque a situação deveria piorar se nada fosse feito. E o primeiro resultado já pode ser comemorado, porque os chefões do narcotráfico interromperam a permanente guerra civil travada entre as facções criminosas, mandaram a bandidagem suspender o fogo e aguardar, para se adaptarem a nova realidade no Estado.

Os donos dos guetos entendem que não é momento de enfrentar as autoridades, muito pelo contrário. Mas sabem também que as forças estaduais de segurança, mesmo sendo comandadas e reforçadas pelos militares, não têm condições de erradicar a criminalidade. A acomodação é apenas uma questão de tempo.

FAÇAM AS CONTAS – O delegado Manoel Vidal, ex-chefe da Polícia estadual e que é considerado um mito na corporação, por sua competência e honradez, explica  que se trata de um problema aritmético.

“A chamada região do Grande Rio tem mais de mil favelas. Se forem destinados 50 policiais para pacificar cada uma dessas comunidades, seria necessário mobilizar 50 mil homens, algo impensável. E alocar 50 policiais em cada favela ainda seria pouco, porque eles não são máquinas para trabalhar 24 horas por dia, precisam ter folgas, como qualquer trabalhador”, assinala o delegado.

Devido a esta realidade meramente numérica, Vidal jamais acreditou no sucesso das UPPs, que o governador Sérgio Cabral e o secretário José Mariano Beltrame manipulavam com interesses político-eleitorais.

CORRUPÇÃO – Outro ponto fraco da política de segurança é o envolvimento de autoridades com os chefões do tráfico, situação recentemente denunciada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, com base em levantamentos dos serviços de inteligência da Polícia Federal e das Forças Armadas. E isso jamais foi novidade.

Em tradução simultânea, pode-se prever que haverá enormes dificuldades para o general Braga Netto e sua equipe desenvolverem o trabalho, mas é certo que a intervenção terá resultados altamente positivos, porque vai diminuir a corrupção policial e a criminalidade, como um todo, reduzindo consequentemente os confrontos entre facções e número de vítimas de balas perdidas.

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P.S. 1 – Como se sabe, a estatística é uma forma de torturar os números até que eles confessem os resultados que almejamos. No caso das 60 mil vítimas anuasi de homicídios no Brasil, é preciso fazer descontos. Estes números incluem os mortos nos combates entre facções, os criminosos executados pelas milícias e os traidores mortos pelas próprias quadrilhas, como acaba de acontecer com Gegê do Mangue, Fabiano Paca e Cabelo Duro, três importantes lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital).

P.S. 2 – Esses tipos de homicídio não podem ser considerados “chacinas”, pois a denominação correta seria “faxinas”. E ainda há quem pense que não existe pena de morte no Brasil… (C.N.)  

Os dois são candidatos, mesmo sem chances

Carlos Newton

As cenas são hilariantes. O presidente Michel Temer e o ainda ministro Henrique Meirelles mais parecem uma dupla de comediantes, ao disputar uma candidatura completamente inviável e que tem um encontro marcado com o fracasso. Ninguém acredita que possam sequer disputar a eleição. Mesmo assim, eles têm esperanças de reverter as pesquisas eleitorais. Mas isso só funciona como piada, por óbvio. Foi o que aconteceu em dezembro, no almoço de fim de ano dos jornalistas do antigo “Correio da Manhã”. O mestre Fuad Atala me perguntou sobre a eleição e todos caíram na gargalhada quando eu disse que Temer e Meirelles seriam candidatos. Ninguém leva os dois a sério, é claro.

De toda forma, o presidente e o ministro estão em campanha e disputam a mesma faixa de eleitores – aquela minoria que aprova o governo Temer. Na última pesquisa Ibope, divulgada em 20 de dezembro, o índice “Bom/Ótimo” subiu de 3% para 6%, enquanto 16% considerassem “Regular”.

ENTUSIASMO – Embora a rejeição ao governo Temer continuasse nas alturas (74%), o Planalto se entusiasmou com este Ibope de dois meses atrás e agora encomendou outra pesquisa, para conferir a repercussão do decreto que implantou a intervenção federal na segurança pública do Rio.

Mas nem tudo é alegria no Planalto, porque o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acha que esses 6% de “Bom/Ótimo” pertencem a ele, e por isso insiste em disputar a eleição. Essa possibilidade leva Temer ao desespero, porque precisa desesperadamente ser reeleito, para ter foro privilegiado e escapar da cadeia, e Meirelles vai atrapalhar sua candidatura.

Temer imitou Lula e pediu que Meirelles fique no governo até o final, mas o ministro está decidido a  enfrentar às urnas. No café-da-manhã com mais de 100 jornalistas, antes do Natal, Temer perguntou a Meirelles se ele ia ser candidato, para fazê-lo desistir, mas o ministro saiu pela tangente e disse que ainda iria resolver.

MEIRELLES AGE – Nesta sexta-feira, Temer deu entrevista para dizer que vai disputar a eleição. Meirelles aproveitou a deixa e decidiu comunicar ao presidente que deseja ser o candidato do MDB. Assim, transferiu a Temer  a responsabilidade por vetá-lo para representar o MDB, que “oficialmente” não tem candidato.

Temer e Meirelles se odeiam, tentam manter as aparências, mas estão prestes ao rompimento.  Segundo a Folha, eles conversaram reservadamente neste sábado sobre o cenário eleitoral, quando o ministro externou diretamente sua vontade de ser o candidato do governo este ano, pelo MDB.

Os dois ficaram numa saia justa, ninguém sabe o resultado desta conversa, mas nada mudou — Temer não quer que Meirelles seja candidato, e o ministro não quer que o presidente tente a reeleição. Portanto, tudo combinado e nada resolvido nesta conversa. 

SEM CHANCES – O fato concreto é que nenhum dos dois tem chances. Meirelles só foi candidato uma vez, em 2002, quando se tornou o deputado federal mais votado da história de Goiás, só na base da grana, não visitou um só eleitor, não fez comícios, nada, nada. Acontece que sucessão presidencial é outra conversa. O dinheiro influi, mas não decide a eleição. Encurralado, Meirelles tenta se aproximar dos evangélicos, seu esforço chega a ser ridículo.

Temer é outro cultivador de ilusões. Com a intervenção militar no Rio de Janeiro e a recuperação da economia, ele pensa que esses resultados serão revertidos em votos. Doce ilusão. Escapou de dois processos no Supremo, mas continuou sendo investigado e a força-tarefa da Lava Jato preparou um dossiê devastador contra ele. Quando Temer estiver em campanha, será um vazamento atrás do outro, vão reduzir a pó a imagem do presidente.

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P.S.1 – É claro que Temer (MDB) e Meirelles (PSD) vão influir na eleição, porque podem tirar votos de outros candidatos de centro, especialmente de Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL), se a intervenção no Rio de Janeiro der resultado. Mas o maior problema de Bolsonaro e Marina Silva (Rede), por exemplo, é tempo escasso no horário eleitoral.  

P.S. 2  – Somente quando estiverem fechadas as coligações é que se poderá avaliar a situação eleitoral. Por enquanto, tudo ainda está no ar, inclusive a importante candidatura de Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo, que pode disputar pelo PSB e embaralhar tudo de novo. (C.N.)

Cármen Lúcia é pressionada a marcar julgamento

Carlos Newton

No Supremo Tribunal Federal, já está tudo pronto para o grande golpe da reversão da jurisprudência que permite a prisão de condenado em segunda instância. A maioria de seis votos já está mais do que formada e nesta semana o decano do STF, ministro Celso de Mello, fez questão de dar entrevista pressionando a presidente do Supremo a colocar em julgamento os cinco processos que voltam a abordar a questão – duas ações de inconstitucionalidade e três habeas corpus, entre eles um “preventivo”, apresentado por Lula para não ser preso.

A pressão aumenta cada vez mais, motivando uma inquietante pergunta que se faz e não quer calar: até quando a presidente Cármen Lúcia conseguirá manter fora de pauta essas questões que visam a enfraquecer a Lava Jato e beneficiar a chamada “bancada da corrupção”?

MAIORIA FORMADA – Não há segredo, não há dúvida nem há mistério. Até os pilotis da sede do Supremo sabem que já existe maioria firme para garantir liberdade aos criminosos de alta linhagem, que pretendem ganhar blindagem até serem julgados no Superior Tribunal de Justiça, onde os processos têm tramitação tão demorada que a prescrição dos crimes se torna praticamente garantida.

Preocupado com a possibilidade desse retrocesso judicial, o ministro Luís Roberto Barroso encomendou uma pesquisa ao Superior Tribunal de Justiça. O resultado comprovou que apenas 0,62% dos recursos motivou absolvição dos réus. É menos de 1%. Por que esperar anos e anos pelo julgamento no STJ,para enfim prender os criminosos, se já se sabe que 99,38% das condenações serão confirmadas? 

O objetivo da Operação Abafa é que a blindagem da prisão até trânsito em julgado no STJ seja praticamente generalizada, pois só não protegerá criminosos que ofereçam “perigo à sociedade”. Mas na vida real não é assim que funciona, como aconteceu na recente libertação de Gegê do Mangue, um dos principais líderes do sanguinário Primeiro Comando da Capital (PCC) e que acabou sendo executado em Fortaleza por desviar recursos da facção criminosa.

OUVIDOS MOUCOS – Na verdade, quanto se trata de proteger os marginais da elite, nenhum argumento interessa à maioria dos ministros do STF. Os magistrados fingem desconhecer a realidade, fazem ouvidos mais moucos do que o marqueteiro de Temer, estão pouco ligando para os interesses da nação e dos cidadãos que lhes pagam os vultosos salários.

São bastante conhecidos os ministros que estão dispostos a fazer esse papel injustificável, deplorável, abominável e triste e sinistro. Comportam-se como se fossem voluntários da pátria às avessas, pois estão entusiasticamente dispostos a fazer o país retroceder em matéria de combate ao crime.

Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes estão a postos, esperando a hora de dar o bote e ajudar a destruir a Lava Jato.

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P.S. 1 –  A chamada “Operação Abafa” foi criada ainda em 2016. Subservientes, submissos e serviçais, os magistrados agora estão usando abertamente as brechas da lei para proteger os criminosos de elite. Desmoralizam, mancham e emporcalham a toga do Supremo, ao invés de honrá-la como um manto sagrado. (C.N.)

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Carlos Newton

O personal marqueteiro Elsinho Mouco, que serve ao presidente Michel Temer no Planalto, com direito a gabinete no quarto andar, equipe própria e salário milionário, pago indiretamente pelo Tesouro Nacional, realmente escuta pouco, mas tem uma língua enorme. Foi ele quem confirmou a candidatura de Temer à reeleição, tornando procedentes as críticas de que a iniciativa de baixar o decreto de intervenção no Rio de Janeiro tinha múltiplas intenções.

O porta-voz Alexandre Parola, que é uma espécie de servidor- fantasma e merece o título de funcionário público mais desocupado do país, recebeu ordens diretas de um enfurecido Temer para fazer ouvidos de mercador e desmentir as declarações de Mouco, sem citar o marqueteiro, e assim foi feito.

AVALIAÇÃO – Todos assistiram ao desmentido na televisão, mas pareceu coisa para inglês ver, porque ninguém acreditou. E agora, com a confirmação de mais um azarão no páreo presidencial, é hora de se analisar quem ganha e quem perde com a candidatura de Temer.

Os maiores prejudicados, é claro, são os candidatos que correm na mesma faixa do que ele – no centro e centro-direita. Temer está com a máquina à sua disposição e tem a chave do cofre, que está irrigando a mídia de publicidade oficial, com anúncios até do Exército, Marinha e Aeronáutica, que não tem recursos nem mesmo para alimentar os recrutas e abastecer os veículos.

Nessa faixa de direita e centro-direita estão Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro, Henrique Meirelles, Paulo Rabello de Castro e João Amoêdo. Sem dúvida, Temer vai subtrair votos de todos eles.

QUEM GANHA? – Com a candidatura de Temer aumentando a divisão dos votos de centro e centro-direita, obviamente quem fica favorecido são os candidatos de esquerda e centro-esquerda.

Como Lula já está mais por fora do que umbigo de vedete, e sua luta agora é apenas por votos de ministros de tribunais superiores, para evitar ser preso, aumentam as chances dos pré-candidatos Ciro Gomes, Marina Silva e Álvaro Dias. Ao contrário de Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, outros também beneficiados, nenhum dos três é propriamente de esquerda, mas é certo que também dividirão o espólio eleitoral de Lula.

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P.S. 1 – Para fechar o quadro eleitoral, pode-se dizer que Rodrigo Maia não será candidato a presidente, pois tem de ajudar o pai, Cesar Maia, na eleição para governador do Rio de Janeiro. E também Joaquim Barbosa não deve aceitar o convite do PSB, o que favorecerá Ciro Gomes, Marina Silva ou Álvaro Dias, que estão na boca de espera.

P.S. 2 – E a única novidade, além da confirmação da candidatura de Temer, é a aproximação entre Ciro Gomes e Fernando Haddad. Se formarem uma chapa PDT/PT, a eleição muda de figura e eles passam a ser favoritos, devido à divisão dos votos do centro e centro-direita. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

As declarações do marqueteiro Elsinho Mouco, confirmando que Michel Temer “já é candidato” à reeleição, demonstra a euforia do núcleo duro do Planalto com os resultados iniciais da jogada de marketing político-eleitoral que permeia o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A confirmação da candidatura de Temer é resultado do trabalho de Mouco e de outros marqueteiros consultados por Temer, como Nissan Guanaes e Antonio Lavareda.  

Esse esforço para melhorar a popularidade do presidente começou em junho do ano passado, quando Temer convocou Elsinho Mouco para trabalhar no Planalto e passar a ser o alter ego da comunicação social do Planalto.

NEGÓCIO FECHADO – Elsinho Mouco, que foi responsável por campanhas eleitorais de Temer e presta serviços ao PMDB há pelo menos 15 anos, aceitou o desafio. Desde o impeachment, ela já vinha trabalhando para o Planalto, responsável pela imagem do presidente. Foi ele quem cunhou o slogan “Ordem e Progresso”, que remonta aos primórdios da República, e o “Bora, Temer” para contrapor a “Fora, Temer”.

O novo acerto com Temer foi contrato de exclusividade, cujo valor é mantido em sigilo. O que se sabe é que em agosto Mouco assumiu o cargo de diretor da agência Isobar (antiga Click), contratada pelo governo, e ganhou uma sala no Palácio do Planalto, onde instalou sua equipe, também remunerada pelos cofres públicos.

O acordo com Temer incluiu também pagamentos diretos à agência de publicidade Calia Y2 Propaganda e Marketing – que pertence a Elsinho Mouco, mas está no nome de um irmão dele.

GASTOS EM ALTA – Os pagamentos à agência da família Mouco cresceram 82%. Em todo o período de Dilma (janeiro de 2011 a maio de 2016), a média mensal de despesas com a Calia foi de R$ 3,3 milhões, contra cerca de R$ 6,5 milhões no governo Temer.

Os valores foram atualizados pela inflação. Só em 2017, os desembolsos de janeiro a agosto alcançam R$ 64 milhões, mais do que em qualquer ano de administração da petista Dilma Rousseff. De lá para cá, o céu é o limite, porque todos os ministérios estão irrigando os cofres da mídia. 

INTERVENÇÃO – Para lançar a candidatura de Temer, era preciso uma ação de impacto, como a intervenção federal no Rio. No dia seguinte ao decreto, Temer se reuniu com Elsinho Mouco e Antonio Lavareda no Alvorada, em clima de festa, para analisar os primeiros resultados.

Na avaliação do Planalto, o primeiro objetivo já foi alcançado. O presidente arrancou a principal bandeira de Jair Bolsonaro, que tem prometido usar as Forças Armadas para combater o crime.

O sonho do Planalto, segundo o marqueteiro Mouco declarou a Bernardo Mello Franco, é deixar os escândalos de corrupção para trás e vender o presidente como um “político corajoso”.

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P.S. 1 – Surpreso e enfurecido com a inconfidência de Mouco, Temer mandou o porta-voz Alexandre Parola desmentir a candidatura, em linguagem de cerca-Lourenço, sem citar Mouco nem a eleição. Na verdade, tudo é possível nessa era de realidade virtual, especialmente a criação de falsos mitos, como Michel Temer. Mas não será nada fácil “deixar para trás” os escândalos de corrupção. Mesmo na vida virtual, tudo tem limites.

P.S. 2 – Durante quase um ano a “Tribuna da Internet” vinha publicando, com absoluta exclusividade, os preparativos para o lançamento da candidatura de Temer. Tudo rigorosamente verdadeiro, como agora ficou comprovado pelas declarações do próprio Elsinho Mouco, que é uma espécie de “personal trainer” de Temer e sabe como se tornar milionário sem usar caixa 2 e cometer os erros de outros marqueteiros, como Duda Mendonça e João Santana. (C.N.)  

Toffoli sentou sobre o processo que restringe o foro

Carlos Newton

Os advogados Francisco José Soares Feitosa e Diego de Alencar Salazar Primo deram entrada na Justiça Federal do Ceará a uma ação popular contra ato ilegal e lesivo à moralidade administrativa praticado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que pediu vista e engavetou a Ação Penal nº 937, em que o STF está julgando a limitação do foro privilegiado. Oito dos onze Ministros já votaram pela limitação, de modo que a maioria do Tribunal está formada.

“O desfecho do julgamento, porém, está sendo impedido pelo ministro Dias Toffoli, que, em 23/11/2017, pediu vista dos autos, mas, até hoje, não os devolveu, impedindo que o julgamento prossiga e que a decisão da maioria possa surtir efeitos. Essa prática é ilegal, pois há regras jurídicas que impõem a devolução de autos avistados no prazo máximo de dez dias”, dizem os advogados.

MAIS GRAVE –  Os autores da ação popular denunciam que o ministro, em pelo menos duas ocasiões, veio a público admitir que descumpriria – e que está descumprindo – o prazo legal, o que, além de ser um rematado absurdo, fere a moralidade administrativa, bem jurídico protegido pela Constituição Federal.

Diante disso, foi ajuizada nesta terça-feira, perante a Justiça Federal no Ceará, a ação popular contra Toffoli, já distribuída à 10ª Vara Federal e autuada sob o nº 0801894-19.2018.4.05.8100 (processo eletrônico).

“O objetivo da ação é fazer com que o ministro seja obrigado a cumprir a lei, devolvendo imediatamente os autos da Ação Penal 937 à presidente do STF, para que o Tribunal possa concluir o julgamento sobre a limitação do foro privilegiado, assunto de interesse de toda a sociedade. No Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da lei. Nem mesmo um ministro do Supremo Tribunal Federal”, afirmam os advogados.

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Carlos Newton

Não é preciso dizer mais nada. A notícia divulgada pela excelente repórter Andréia Sadi, da GloboNews, sobre o encontro do presidente Michel Temer com os marqueteiros Elisinho Mouco e Antonio Lavareda, para analisar os resultados político-eleitorais da intervenção no Rio de Janeiro, informação já diz tudo, arranca a máscara  da face do vampiro da Sapucaí e expõe a verdade à vista de todos. O que importa é a campanha de Temer pela reeleição, simultaneamente à preservação do foro privilegiado e à proibição do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Esta é a realidade da política brasileira.

É preciso reconhecer a sinistra competência dos estrategistas do Planalto. O plano de Temer é verdadeiramente espetacular, uma obra-prima de marketing, desfechada na hora certa e se aproveitando de que entramos numa era de fake news e realidade virtual, em que o interessa não é o fato, mas a apenas a versão.

CONTRA BOLSONARO – Com Lula da Silva fora do páreo, incurso na Lei da Ficha Limpa, o principal inimigo a vencer é Jair Bolsonaro, um candidato forte, mas que se caracteriza pelo amadorismo político. Embora tenha lançado sua pré-candidatura há vários anos, ele jamais se preocupou em montar uma base partidária sólida, que deveria ter sido sua maior preocupação.

Bolsonaro estava no PSC, que lhe negou candidatura, optou pelo PEN, que mudou até de nome para atendê-lo, depois voltou atrás e se decidiu pelo PSL. Ou seja, até agora já passou por três partidos sem importância e que lhe oferecem um espaço ridículo na horário da propaganda eleitoral pela TV.

Bolsonaro é o alvo preferencial do Planalto, foi atingido em cheio pela intervenção e imediatamente criticou o decreto de Temer. “É uma intervenção decidida dentro de um gabinete, sem discussão com as Forças Armadas. Nosso lado não está satisfeito. Estamos aqui para servir à pátria, não para servir esse bando de vagabundos”, afirmou, antes de se ver obrigado a votar a favor, na Câmara.

PASSANDO RECIBO – Bolsonaro tem razão em suas críticas, mas passou recibo e acabou fazendo o jogo do Planalto, porque a opinião pública está tão traumatizada que apoia qualquer iniciativa contra a criminalidade, mesmo que se trate de uma armação político-eleitoral.

Nesta terça-feira, Bolsonaro voltou ao assunto, dizendo que Temer não conseguirá “roubar” seu discurso de campanha. Mas o objetivo do Planalto é justamente este, e a reação amadorística do deputado-capitão mostrou o sucesso da jogada de Temer, porque os três comandantes militares eram contrários ao decreto, mas tiveram de acatar e cumprir, não importa se haverá resultados ou não, porque as ordens do presidente da República são para serem cumpridas. 

A repercussão do decreto junto à opinião pública é a melhor possível. O núcleo duro do Planalto e os marqueteiros de Temer realmente têm motivos para comemorar. Mas ganharam apenas uma batalha. A guerra será longa, ainda está absolutamente indefinida e só faltam sete meses para a eleição, que Temer precisa desesperadamente vencer, para preservar o foro privilegiado e escapar da cadeia.  

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P.S. – Ao atingir Bolsonaro, é claro que Temer está beneficiando a própria candidatura, mas pode acabar favorecendo também outros presidenciáveis. Vamos aguardar o que dirão as próximas pesquisas, que já estão em andamento. (C.N.)  

Charge do Bessinha (site Conversa Afiada)

Carlos Newton

Está chegando à hora de o Tribunal Regional Federal a 4ª Região (TRF-4) julgar os derradeiros recursos de José Dirceu, antes de encaminhar o acórdão ao juiz Sérgio Moro, para execução da sentença. Em tradução simultânea, isso significa que o ex-ministro vai perder o benefício da prisão domiciliar e voltar a cumprir pena em Curitiba. A defesa não tem como evitar essa realidade, e aí começa tudo de novo, com os pedidos de habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, que já estão até prontos, é só adaptar, embrulhar e mandar.

Dirceu e o resto do time da Lava Jato, incluindo Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Rocha Loures, Eliseu Padilha, Moreira Franco e o próprio Michel Temer, todos dependem desesperadamente da próxima votação do Supremo sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância.

GEDDEL E LOURES – O silêncio de Geddel e Loures, por exemplo, depende desse julgamento. E tudo indica que os dois não farão delação, porque confiam no taco de Temer, como se diz no linguajar da sinuca. Porém, se o STF confirmar a prisão após segunda instância, no dia seguinte o ex-ministro e o ex-assessor vão entregar Temer na bandeja. 

As últimas análises mostram que o Supremo deve aliviar a barra da Lava Jato, pois já existe maioria absoluta na defesa da impunidade, com Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes, prontos para proteger a bancada da corrupção.

Na mesa da presidente Cármen Lúcia já existem quatro questões pendentes sobre a segunda instância – além das ações da OAB e do PEN, há os habeas corpus de Antonio Palocci e João Vaccari. só falta que um delas entre em pauta. 

NA GAVETA – Diante da certeza de que a impunidade prevalecerá, a ministra Cármen Lúcia resolveu engavetar as quatro questões, mas sua decisão tem data de validade e termina em 12 de setembro, quando o ministro Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo, vejam a que ponto chegamos.

Toffoli é aquele ministro de notória falta de saber jurídico e que está sentado sobre as restrições ao foro privilegiado, cujo julgamento foi interrompido por ele quando o placar já estava em 8 a 0.

Portanto, pode-se afirmar, sem a menor possibilidade de erro, que as portas das cadeias da Lava Jato serão abertas pelo Supremo ainda este ano. Acredite se quiser.

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P.S. – Toffoli engavetou no STF as restrições ao foro privilegiado e Temer conseguiu suspender a votação na Câmara enquanto durar a intervenção recém-decretada. Como se vê, a criminalidade rastaquera está sofrendo ameaça de dura repressão militar no Rio de Janeiro, mas as sofisticadas quadrilhas dos três Poderes continuam a atuar livremente em Brasília, sem o menor risco de sofrer contestação. E la nava va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

A chamada Grande Depressão de 1929 – “The Crash” – teve um efeito positivo, ao demonstrar que nem sempre a “Mão Invisível” do mercado consegue resolver as crises, desmentindo o que ensinava Adam Smith, um dos maiores economistas da História, que é uma espécie de pai do Liberalismo. Ao contrário do que o genial Adam Smith julgava, ficou provado que a ação do Estado pode ser fundamental e salvadora, como ocorreu no programa “New Deal” (“Novo Acordo”, em tradução literal), implantado em 1933 pelo grande presidente norte-americano Frankin Delano Roosevelt.

Como se sabe, o programa de recuperação “New Deal” foi baseado na revolucionária tese do economista britânico John Maynard Keynes, segundo a qual, em determinados períodos de crise, o Estado precisa intervir na economia, regulando-a. Foi justamente o que Roosevelt fez.

FLERTE COM SOCIALISMO – Para salvar os EUA, Roosevelt teve de flertar com o socialismo, intervindo em todo o sistema produtivo. De início, criou um robusto plano de obras públicas, com o objetivo de garantir emprego à população de baixa formação profissional. Em seguida, passou a controlar o sistema financeiro e desvalorizou o dólar, para favorecer as exportações.

Ao mesmo tempo,  criou a Previdência Social, a fim de proteger os trabalhadores, e a implantou a Administração de Recuperação Nacional, com o objetivo de induzir os empresários a estabelecer entre si acordos sobre preços, salários e programas de produção, em detrimento da livre concorrência capitalista. O controle estatal também se estendeu aos investimentos, com a taxação dos lucros das aplicações em ações, títulos ou fundos. Simultaneamente,  as horas de trabalho foram diminuídas e os salários tiveram de permanecer no mesmo patamar.

Roosevelt também criou  um salário mínimo nacional, fez o governo assumir as dívidas dos pequenos proprietários, oferecendo subsídios e facilidades de crédito aos fazendeiros que alcançassem as metas de produção estabelecidas pelo Estado, uma prática que até hoje está em vigor nos EUA .

A MÃO INVISÍVEL – O acerto da teoria de Keynes demonstrou que não pode existir país forte com Estado fraco. Até hoje esta tese prevalece, embora no Brasil haja uma campanha permanente para enfraquecer o Estado.

De toda forma, porém, a Teoria da Mão Invisível não foi desmoralizada e até hoje prevalece na maior parte das situações. Aqui no Brasil de hoje, por exemplo, é a Mão Invisível que comanda as milícias. Quando o Estado não consegue conter a violência e a criminalidade, a resposta é o surgimento das milícias, que fazem a preço módico o trabalho da Polícia. Só que, ao invés de prender os criminosos, os milicianos simplesmente aplicam a pena de morte. 

Nestes famosos 60 mil homicídios registrados a cada ano no Brasil, uma boa parte deles pode ser atribuída às milícias. Por isso, a intervenção a ser feita pelos militares no Rio de Janeiro precisa ter preferencialmente como alvo apenas os traficantes e os criminosos de sempre, que promovem arrastões e assaltos. Até porque os milicianos tendem a desaparecer, assim que a criminalidade diminuir e a Mão Invisível do mercado parar de patrociná-los.

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P.S. 1 – Se o grande humorista Bussunda ainda estivesse entre nós, faria o seguinte comentário sobre a intervenção no Rio: “Fala sério…”, diria ele, ao saber que o governo federal não investirá um vintém no programa e todos os custos serão cobertos pelas verbas do governo estadual, que está falido, e pelo Ministério da Defesa, que não tem dinheiro para alimentar os recrutas e abastecer os veículos de combate, que já estão com prazo de validade vencido. O ministro da Fazenda, que tem a chave do cofre, disse que não sabe como proceder. “Fala sério”, repetiria Bussunda.

P.S. 2 –  Ninguém pode ser contra a intervenção ou qualquer outra iniciativa que possa reduzir a criminalidade. Mas já informamos aqui na TI, neste domingo, e vamos repetir agora. A intervenção tem dois objetivos principais — fortalecer a candidatura de Temer à reeleição e engavetar a emenda de Alvaro Dias, que impõe restrições ao foro privilegiado e foi aprovada por unanimidade no Senado. Acredite se quiser. (C.N.) 

Temer merece ganhar o Oscar de Efeitos Especiais

Carlos Newton

Na política, mais do que nunca as aparências enganam. Quando se pensava que a intervenção pela metade tinha sido “inventada” com o objetivo oculto de fortalecer a candidatura do presidente Michel Temer à reeleição, de repente se descobre que é apenas a ponta do iceberg. Na verdade, o ato de decretar intervenção no Rio de Janeiro causou a imediata suspensão de 149 emendas constitucionais que se encontram em tramitação no Congresso, entre as quais a proposta do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) para restringir o foro privilegiado e que foi aprovada por unanimidade no Senado.

Para a chamada “bancada da corrupção” (que inclui a maioria dos parlamentares, o chamado núcleo duro do Planalto e o próprio Michel Temer), além do fortalecimento da imagem do governo, realmente o objetivo mais importante é impedir a votação das restrições ao foro especial, mas este “efeito especial” está encoberto pelo ardil da intervenção. 

UM GOLPE PERFEITO – Não há dúvida de que Temer e o núcleo duro do Planalto formam uma organização criminosa de altíssima periculosidade, especialista em usar a política em benefício próprio e desprezando o real interesse público.  Sem dúvida, a jogada da intervenção na segurança do Rio é um dos golpes políticos mais ardilosos já aplicados no país.

A manobra demonstra que a quadrilha do Planalto sabe manipular emoções e sentimentos, pois aproveitou o fato de muitos policiais militares terem sido mortos no Estado do Rio em 2017, com ocorrência de guerras de facções e balas perdidas que vitimaram crianças, e assim conseguiu justificar a intervenção.

Assustada, a população agradece a assistência dos militares na luta contra o crime. Se houvesse intervenção em qualquer outro Estado, a sensação seria a mesma. E a imprensa bate palmas, sem perceber que está sendo manipulada pela quadrilha do Planalto, que só pensa em reeleger Temer e manter o foro privilegiado que garante a impunidade da “bancada da corrupção”.

VIOLÊNCIA EM BAIXA – Ao contrário do que alega o Planalto, a violência está diminuindo no Rio de Janeiro, ao invés de aumentar.  Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), importante órgão do governo federal, com apoio do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mapeia os homicídios no Brasil, mostra que a situação está se agravando, mas é em outros Estados.

Enquanto a taxa de homicídios no Rio de Janeiro foi de 32 por 100 mil habitantes em 2017, no Acre foi de 55 por 100 mil e no Rio Grande do Norte, de 69 por 100 mil, mais do dobro do que no Rio. No Carnaval, usado como estopim da intervenção, este ano os homicídios caíram 8,3% e os roubos aos transeuntes (foliões) diminuíram 9,8%. Estes são os números reais da violência no Rio, que o Planalto omitiu no decreto de intervenção, assim como vem omitindo os verdadeiros números sobre a situação da Previdência Social, que são desmentidos pelos próprios auditores fiscais do INSS.

REALIDADE VIRTUAL – Vivemos na Era da Realidade Virtual, em que as aparências realmente enganam.  E o núcleo duro do Planalto se aproveitou dessa situação para se tornar especialista em plantar “fake news” e criar factóides para limpar a imagem do governo mais sujo da História do Brasil.

Devemos lembrar que há cerca de um ano a “Tribuna da Internet” vem anunciando que Temer é candidato à reeleição.  No início, ninguém acreditava. Mas agora a campanha dele está nas ruas, movida pela intervenção na segurança de um Estado cujo número de homicídios nem está entre os maiores do país.

Os jornalistas e formadores de opinião aplaudem a intervenção e não se preocupam com a possibilidade de reeleição de Temer, embora a aprovação ao governo do “quadrilhão” do PMDB venha subindo. No último Ibope, o índice de “Bom/Ótimo” cresceu de 3% para 6%, enquanto o índice “Regular” aumentava para 19%. Acredite se quiser, Temer tem chance , a importância de sua candidatura não pode ser desprezada.

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P.S. 1 – Com a intervenção, Temer passa a manter o foro privilegiado nas duas pontas: no Congresso, a emenda aprovada no Senado está suspensa pelo decreto de intervenção; e no Supremo, o ministro Dias Tofolli continuará sentado em cima de um julgamento que já tem maioria para restringir o foro especial.

P.S. 2 – Outros integrantes do quadrilhão, como Eliseu Padilha e Moreira Franco, para não serem processados, condenados e presos, precisam desesperadamente da reeleição de Temer e da manutenção do foro privilegiado. Para eles, a intervenção no RJ foi uma manobra salvadora, que lhes garante impunidade até 31 de dezembro de 2018, pelo menos. (C.N.)