Piada do Ano! Jungmann manda apurar vazamentos em inquérito de Temer

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Jungmann é o contrário de Temer. Você sabia?

Carlos Newton

Atendendo a insistentes pedidos do presidente Michel Temer, o ministro Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, determinou que a Polícia Federal apure o vazamento de informações sobre o inquérito que investiga irregularidades no chamado Decreto dos Portos, que beneficiou empresas ligadas ao chefe do governo. Em nota divulgada à imprensa, o ministro acrescentou que é “inadmissível” comprometer o direito de defesa de qualquer cidadão ou do presidente da República, acrescentando que vazar informações é ato passível de sanções penais.

Como se vê, a política é um teatro. Enriquecido ilicitamente, Temer faz o papel do “perseguido” e dá uma entrevista emocionante, para proclamar: “Não tenho casa de praia, não tenho casa de campo, não tenho apartamento em Miami, não tenho vencimentos e salários a não ser aqueles dentro da lei”.

POBRE MENINO RICO – Quem vê o presidente da República se defendendo com tanta veemência, até pensa que estamos de volta aos tempos de Getúlio Vargas, que ficou 15 anos no poder e não se tem notícia de que seu patrimônio tenha aumentado, muito pelo contrário. Mas a realidade atual é muito diferente.

Para garantir o futuro da família, Temer está transferindo seus bens em vida. Passou para o nome do filho Michelzinho não somente a titularidade da mansão no Alto de Pinheiros, uma das áreas mais valorizadas de São Paulo, como também a propriedade de dois luxuosos conjuntos de sala no centro da cidade, um patrimônio total avaliado em R$ 8 milhões, nada mal para um pobre menino rico de apenas 9 anos.

A bela Marcela também foi agraciada com a compra de uma belíssima, que lhe foi vendida pelo amigo José Yunes, no valor estimado em R$ 4 milhões.

PARTE DO PATRIMÔNIO – Esses R$ 12 milhões de mãe e filho são apenas parte do patrimônio de Temer, tudo ganho com vencimentos e salários “dentro da lei”, nas próprias palavras do presidente, que recentemente teve um arroubo de transparência e anunciou que iria exibir sua movimentação bancária, mas logo a seguir se arrependeu, sem indicar o motivo.

Agora, Temer exige investigação sobre o vazamento, como se fosse legalmente possível obrigar o jornalista a entregar suas fontes. O ministro Jungmann, constrangido, apenas finge atendê-lo, pois sabe que não vai dar em nada e a força-tarefa da Lava Jato continuará vazando informações, sempre que for do interesse da nação. Apenas isso.

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P.S.
O mais curioso nesta história é que Jungmann é o contrário de Temer e nem casa própria possui. Mora em imóvel alugado e seu único bem disponível é um carro usado, no valor de uns R$ 50 mil. É suplente de deputado e precisa desesperadamente do cargo de ministro para pagar as contas. Concluindo: a gente pode até não gostar do Jungmann, mas não há dúvida de que se trata de um homem honesto, coisa rara na política. (C.N.)

O italiano Domenico De Masi demonstra ser um “brazilianista” de araque

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De Masi pensa que conhece o Brasil…

Carlos Newton

O Brasil é realmente muito estranho, o único pais do mundo em que três presidentes da República se declaram “perseguidos políticos” – Lula da Silva, que já está preso; Dilma Rousseff, que sofreu impeachment mas manteve os direitos políticos (aliás, foi o primeiro caso na História do Direito Internacional e certamente será o último);  e Michel Temer, que está no poder, mas se sente um refugiado. Neste clima surreal, como é que os observadores estrangeiros podem entender o Brasil? Realmente, não há a menor condição. É por isso que há várias décadas não se fabricam mais “brazilianistas”, que era como os chamávamos.

Um dos últimos intelectuais que se julgam “brazilianistas” é o sociólogo italiano Domenico De Masi, que em Roma deu entrevista à repórter Mariana Londres, colaboradora do blog do jornalista Domingos Fraga, hospedado no site R7, do grupo Record de Comunicação.

SUCESSO NA WEB – A entrevista do sociólogo italiano está fazendo grande sucesso na internet, já transcrita em grande número de sites e blogs, por causa da crítica que ele fez à prisão de Lula. A repórter perguntou como vê a polarização esquerda/direita, que causa tensão social no Brasil, e De Masi respondeu:

Muito tensão social, não pouca. Não vou ao Brasil há seis meses, e com isso não sei exatamente qual é a situação psicológica atual. Mas na Europa, Lula é um símbolo. Nos Estados Unidos, Lula é um símbolo, e na Ásia, Lula é um símbolo. E eu creio que se está arriscando muito, como se diz na Itália, com a prisão de Lula. Terem prendido Lula é perigoso, quase infantil. Porque 36% dos brasileiros dizem votar pelo Lula. E o segundo que está atrás do Lula [nas pesquisas de opinião] está muito atrás dele. Então, o Lula é um líder que está na prisão. E isso é uma anomalia. Eu creio que isso seja um fator perigoso. [Que pode] criar uma guerra civil e [aumentar] a força dos militares. Isso é muito perigoso”, afirmou o sociólogo.

AMOR PELO BRASIL – É impressionante o amor que De Masi tem pelo Brasil, somente comparável a Franco Zefirelli e a outros personagens de sucesso que costumam vir curtir o calor dos trópicos incognitamente, como o designer Calvin Klein e tantos outros.

De Masi ficou mundialmente famoso por ter criado a Teoria do Ócio Criativo, segundo a qual o ócio, ao invés de ser negativo, seria um estimulador da criatividade pessoal. Não se sabe se concebeu esta tese antes, durante ou depois de conhecer o Brasil, mas é bem provável que tenha se inspirado pelo comportamento do povo brasileiro, que chega a humilhar o famoso “dolce far niente” dos italianos.

O sociólogo conhece e admira os hábitos brasileiros, mas é igual aos outros “brazilianistas” e realmente não consegue entender nossas práticas políticas. Sua análise é de um primarismo absurdo, do tipo Dias Toffoli, e isso depõe contra o notório saber do intelectual latino.

NADA DE NOVO – Ao contrário do que diz De Masi, a política brasileira é tão louca que nada nos abala. Estamos há três anos numa crise terrível e a Bolsa de Valores, ao invés de cair, subiu, e a cotação do real se manteve estável.

O país tem um presidente altamente corrupto, que não pode ser deposto por causa de jabuticabas jurídicas, os três Poderes estão apodrecidos e a opinião pública não demonstra surpresa nem esboça reação. Além disso, ao contrário do que pensa De Masi, não há aumento de tensão nem ameaça de golpe militar.

O Brasil caminha em paz para a eleição geral e espera-se que, desta vez, possamos escolher o menos pior.

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P. S. – Enquanto isso, la nave va, à moda de Fellini, que certamente saberia entender melhor o que ocorre do lado de baixo do Equador. (C.N.)  

Prisão de Lula consegue unir, pela primeira vez, todas as centrais sindicais

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Charge do Gilmar (Arquivo Google)

Carlos Newton

É uma situação esdrúxula. Nunca antes, na história deste país, as sete centrais sindicais tinham conseguido apoiar uma pauta conjunta. Sempre houve muita disputa e controvérsia entre as diversas instituições e cada uma delas costumava comemorar o Dia do Trabalho com festejos separados, não havia congraçamento. Mas agora tudo mudou, porque o site da Fundação Perseu Abramo, presidida pelo economista Marcio Pochmann, anuncia que as sete maiores centrais sindicais do Brasil se uniram para comemorar o Dia do Trabalho através da realização de um ato público que pela primeira vez reúne CUT, Força Sindical, CTB, NCST, UGT, CSB e Intersindical.

A manifestação do 1º de Maio deste ano será realizada em Curitiba, e as centrais, confederações, federações e sindicatos vão exigir a liberdade do ex-presidente Lula e a volta dos diretos trabalhistas extintos pelo governo Michel Temer (MDB-SP), considerado “golpista e ilegítimo” pela Fundação Perseu Abramo.

“PRESO POLÍTICO” – A convocação feita pelo site petista classifica Lula como “preso político”, mantido desde o dia 7 de abril nas dependências da Polícia Federal. Todos os presidentes das centrais estarão presentes, ao lado de parlamentares de partidos políticos oposicionistas.

“Nem mesmo nos governos Lula e Dilma as centrais se reuniram em torno de uma pauta comum, que neste caso, é a liberdade do ex-presidente Lula”, disse Roni Anderson Barbosa, secretário nacional de Comunicação da CUT, acrescentando: “É um ato inédito de reconhecimento do sindicalismo brasileiro aos avanços sociais que o governo Lula promoveu para os trabalhadores”.

Representantes das frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e de entidades sindicais de outros países, especialmente do Cone Sul (Argentina, Paraguai e Uruguai), também participarão do ato político, que começa às 16 horas.

SINAL DOS TEMPOS – Como se vê, o sindicalismo brasileiro mudou muito. Antigamente, os líderes das centrais somente se uniam em torno dos interesses dos trabalhadores. Isso não mais existe. Nas últimas décadas, os sindicatos se omitiram e permitiram que se multiplicasse a pejotização. Hoje, praticamente não existe trabalhador brasileiro com salário superior a R$ 15 mil que não esteja transformado em falsa pessoa jurídica, numa prática irregular que dá enormes prejuízos à Previdência, ao FGTS e à Receita Federal.

Até agora, ainda não se viu uma só central, confederação, federação ou sindicato que se levantasse contra os males da pejotização, esse jeitinho brasileiro de sonegar impostos e direitos sociais.  Em contrapartida, os sindicalistas se empenham com todas forças, inclusive gastando as verbas trabalhistas, para defender um criminoso vulgar como Lula da Silva, que não somente se corrompeu, como também envolveu em crimes os próximos filhos. Que país é esse?, perguntaria Francelino Pereira. E ele mesmo responderia: “Isso aí deve ser o novo sindicalismo de resultados”…

Aécio presta depoimento sobre propina de R$ 50 milhões da Odebrecht

Aécio prestou depoimento sobre a suspeita de pagamento de propina na obra de usina

Aécio Neves diz que nunca recebeu popina

Deu no Estadão

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) esteve na sede da Polícia Federal, em Brasília, nesta quinta-feira, dia 26, para prestar depoimento no âmbito do inquérito que investiga o suposto pagamento de propina nas obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. O senador é investigado em inquérito aberto com base nas delações de executivos da Odebrecht.

Marcelo Odebrecht relatou em seu acordo de colaboração premiada que combinou um pagamento de R$ 50 milhões ao senador. Desse total, R$ 30 milhões seriam repassados pela Odebrecht e os outros R$ 20 milhões pela Andrade Gutierrez. As duas empreiteiras integram o consórcio responsável pela construção de Santo Antônio.

SEM VÍNCULO – Aécio chegou na PF por volta das 15h30 e saiu às 17h05. O advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do senador, por meio de nota, disse que o empreendimento alvo da investigação era conduzido pelo governo federal e, portanto, como o tucano era da oposição, “não há nada que o vincule às investigações em andamento.”

“Os próprios delatores afirmaram em seus depoimentos que as contribuições feitas às campanhas do PSDB e do senador nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida”, disse Toron.

Embora o inquérito em que o senador é investigado seja proveniente do acordo de delação de executivos da Odebrecht, na semana passada, o empreiteiro Sérgio Andrade, acionista da Andrade Gutierrez, confirmou ter repassado R$ 35 milhões ao tucano em depoimento na mesma investigação.

ACCIOLY, O AMIGO – Segundo o empresário, os valores foram repassados por meio de uma empresa de Alexandre Accioly, amigo do senador mineiro. Há cerca de seis meses, o delator Flávio Barra, ex-presidente da Andrade Gutierrez Energia, também relatou que o repasse a Accioly era referente a uma sociedade que nunca existiu de fato

Na semana passada, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia contra o senador pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça com base na delação premiada do Grupo J&F. Ex-presidente nacional do PSDB, Aécio se tornou réu pela primeira vez por causa do episódio em que foi gravado pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Além da ação penal, o tucano é alvo de oito inquéritos que tramitam no Supremo – cinco com base na delação da Odebrecht, dois relacionados à colaboração do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS) e outro do acordo da J&F.

AÉCIO SE DEFENDE – Após a decisão da Primeira Turma, o senador disse que terá a oportunidade de “provar de forma clara e definitiva a absoluta correção” de seus atos.

Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio, afirmou: “O senador Aécio Neves prestou, nesta quinta feira (26/04), todos os esclarecimentos solicitados em inquérito que investiga as obras da usina de Santo Antônio, no Estado de Rondônia. Por se tratar de empreendimento conduzido pelo governo federal à época, ao qual o senador e seu partido faziam oposição, não há nada que o vincule às investigações em andamento. Os próprios delatores afirmaram em seus depoimentos que as contribuições feitas às campanhas do PSDB e do senador nunca estiveram vinculadas a qualquer contrapartida.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Todo mundo sabe que Aécio fazia oposição “fake” ao governo Lula e jamais fez campanha eleitoral contra ele em Minas Gerais. Agora mesmo, o governador petista Pimentel só está ameaçado de impeachment porque Lula quer romper o acordo com o MDB para eleger Dilma senadora. A reação do PMDB mineiro é compreensível. (C.N.)

Nossas elites odeiam o Brasil, que só serve para que façam fortunas

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“Morar no Brasil é uma merda, mas é bom”

Carlos Newton

O Brasil é um país muito estranho, não há nada igual sobre a face da Terra. Tem todas as condições para ser o melhor do mundo, seu potencial é incomparável, mas está sempre refugando, não consegue decolar. Faltam-lhe governantes que saibam identificar quais são os verdadeiros interesses nacionais.

INTERESSES NACIONAIS – Daqui a cinco meses teremos nova eleição, é recomendável que os brasileiros raciocinem sobre isso, porque nem sempre as necessidades nacionais se confundem com os interesses dos países que disputam a liderança mundial, como Estados Unidos, Rússia e China.

Muito pelo contrário, no Brasil os interesses nacionais quase sempre não têm nada a ver com as diretrizes preconizadas pelas grandes potências, é preciso encontrar um caminho próprio, embora este tema suprapartidário jamais seja discutido cá entre nós.

RASTEJANDO… – Em termos de debate político-institucional, na verdade estamos sempre rastejando. Ao invés de identificar os interesses nacionais, nossas lideranças se perdem em discursos inconsistentes sobre direita e esquerda, chega a ser ridículo e até patético.

O Brasil é diferente. Em relação a seu território contínuo, é o quarto maior do mundo, somente superado pelos EUA quando incluem o Alasca e o Havaí. Quanto à população, estamos na quinta posição, com quase 209 milhões de habitantes, atrás da China (1,384 bilhão), Índia (1,296 bilhão), Estados Unidos (329 milhões) e Indonésia (263 milhões), e à frente do Paquistão (208 milhões) e da Nigéria(195 milhões).

BOM E RUIM – Logo seremos suplantados por Paquistão e Nigéria, porque nossa população está parando de crescer e tende a ficar estacionária, o que pode ser bom ou ruim, depende do ponto de vista. População crescente evita problemas com a Previdência, mas população estacionária pode significar melhor qualidade de vida. Os países europeus, com população estagnada ou decrescente, não precisam investir em novos hospitais, escolas, estradas, saneamento, energia etc. Pense nisso.

Aqui no Brasil é diferente e muito há a ser feito, mas as elites não querem esperar. Para elas, o Brasil só serve para fazer fortuna e ir viver lá fora. Foi modificado, portanto, o slogan do regime militar. Naquela época era “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Agora é “Brasil, explore-o e deixei-o”.

BAIXA-ESTIMA – É nesse clima de baixa-estima que a nação vai às urnas para escolher o menos pior. Pretendo votar no candidato que apresente os melhores planos para conter a dívida pública e aprimorar a Previdência, com uma reforma que não mantenha privilégios de nenhuma classe profissional.

Gostaria que esse candidato retomasse os CIEPs de Brizola, Darcy e Niemeyer, transformar os presídios em colônias agrícolas e polos industriais e prestadores de serviços às comunidades. Que investisse em energia solar e eólica, ferrovias, portos e rodovias, para diminuir o custo Brasil. E que adotasse um plano de carreira no serviço público, com progressões por mérito e produtividade.

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P.S. –  Ainda bem que sonhar não é proibido. Estou esperando este candidato. que recupere o amor próprio deste país. Como dizia Tom Jobim, “morar no exterior é bom, mas é uma merda, enquanto morar no Brasil é uma merda, mas é bom”. (C.N.)

Se Marx e Engels estivessem vivos, estariam nos ensinando democracia

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Charge da Débora Vaz (Arquivo Google)

Carlos Newton

Recentemente, publiquei um texto aqui na “Tribuna da Internet” dizendo que não me importo que comentaristas troquem ofensas, ao invés de trocar opiniões. Realmente não dou a menor importância e estou cansado dessas querelas, que parecem arroubos infantis, não levam a nada, rigorosamente nada.  O único resultado dessas disputas imaturas é que sempre acabam expondo ao ridículo os contendores. É por isso, aliás, que não me preocupo com tais discussões.

ESPAÇO ABERTO – O que eu penso está sempre exposto com clareza no artigo diário e nas notas da redação. O resto é um imenso espaço aberto às opiniões alheias. Podem me esculhambar à vontade, porque não dou a mínima.

Como cultor de algumas colocações de Karl Marx e Friedrich Engels, dedico-me ao prazeroso esporte do amor à democracia, à liberdade de imprensa e à troca de ideias. Este é o objetivo do Blog.

Como se sabe, a contra-informação difundiu que Marx e Engels seriam defensores de ditaduras, mas esta tese não existe na doutrina deles, que não é perfeita e precisa ser adaptada aos dias de hoje, pois os dois pensadores viveram na época da exploração do homem pelo homem, quando não havia direitos trabalhistas e sociais.

EXEMPLO DE ENGELS – Tenho especial admiração por Engels, e função de seu despreendimento. Era de uma família rica, dona de uma das primeiras multinacionais da História, com indústrias na Alemanha e na Inglaterra. Enviado pelo pai para dirigir a fiação inglesa em Manchester, o jovem Engels ficou chocado com a pobreza dos operários e aliou-se a Marx.

Sem a menor dúvida, Marx e Engels são benfeitores da Humanidade, pois forçaram a humanização do capitalismo. No entanto, 170 anos depois do Manifesto Comunista, a defesa que fizeram dos trabalhadores até hoje não foi superada, apenas precisa de adaptações.

Bem, estou divagando, como sempre. E logo aparecerá quem me chamará de esquerdopata, radical e autoritário, sem perceber que este espaço da “Tribuna da Internet” não tem ideologia, é livre, porque eu aceito outras opiniões, sei que muitas vezes estou errado, preciso apreender com os outros.

FALTA DE DIÁLOGO – Neste contexto do Blog, uma das realidades que mais me despertam interesse é a falta de diálogo. Aqui na TI muitos participantes não entendem o que significa respeitar outras opiniões, é impressionante.

Brigam, trocam ofensas, dizem palavrões, trata-se de um fenômeno social interessante, a ser analisado por psicanalistas. Pessoalmente, eu não me incomodo, é bom repetir. Aprendi com meu colega e amigo Paulo Francis, com quem trabalhei na Ultima Hora (quando fui para O Pasquim, ele já não estava mais), que a gente não deve dar importância nem mesmo ao que escreve, porque mais adiante pode trocar de opinião.

O fato concreto, que Francis não me ensinou, é o seguinte: quem escreve precisa ter o cuidado de não fazer alguma bobagem, porque isso servirá de munição a seus desafetos pelo resto da vida. E não adianta espernear. O ideal é tentar fazer sempre a coisa certa, apenas isso.

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P.S.
É claro que na vida tudo tem limite, até mesmo a minha paixão marxista pela democracia. Por isso, 
a pedido de amigos que se preocupam com o futuro do Blog, vou encontrar um tempo extra para vistoriar os comentários e eliminar as ofensas.  Acho ridículos os xingamentos, sei que há pessoas que não temem o ridículo. Pessoalmente, eu não me importo, mesmo. E vida que segue, como dizia nosso amigo João Saldanha, que também sabia distinguir por que não se deve desprezar o marxismo neste mundo de meu Deus. (C.N.)

Supremo pede que Raquel Dodge opine sobre irregularidades na TV Globo

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Os irmãos Marinho usam holdings de fachada

Carlos Newton 

Fonte digna de crédito assegurou a este blog, em Brasília, que a Seção de Processos Originários do Supremo Tribunal Federal, atendendo a despacho do ministro Marco Aurélio Mello , encaminhou para parecer da procuradora-geral da República Raquel Dodge uma robusta documentação relatando estranhos procedimentos adotados nas autorizações presidenciais para a transferência do controle acionário da TV Globo Ltda. para a Globopar – Globo Comunicação e Participações S/A, entre agosto de 2005 e junho de 2016.

O primeiro decreto, assinado pelo ex-presidente Lula em agosto de 2005, garantiu a transferência  acionária  das emissoras de televisão do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília (ex-TV Globo Ltda.), avaliadas na época em cerca de R$ 5 bilhões de reais, para a Globopar, que, surpreendentemente, passou a ser controlada por uma empresa sem atividade específica, com capital de apenas R$ 1.000,00 (hum mil reais) e com sede na Avenida Paulista, em São Paulo, em modesto escritório de apenas 100 metros quadrados.

EMPRESA DE FACHADA – Trata-se de uma empresa de fachada, denominada 296 Participações S/A,  criada no ano 2000 pelo advogado Eduardo Duarte, que tem um escritório especializado em abrir firmas, muitas existentes só no papel, segundo denúncia de diversas órgãos da grande mídia e procedimentos investigativos oficiais.

Em junho de 2005, a 296 Participações S/A foi comprada pela família Marinho (em verdade, apenas o seu CNPJ) e teve a sua sede transferida para o Rio de Janeiro, no antigo endereço do Grupo Globo e  com nova denominação, Cardeiros Participações S/A .

Esta tal Cardeiros Participações S/A (ou seja, Organizações Globo Participações S/A) manteve e mantém ainda hoje o CNPJ da 296 Participações S/A, que, entre 2000 e 2005, não tinha apresentado nenhuma movimentação financeira, conforme informações da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

FORA DA CURVA – Instado a se manifestar, o autor da representação ao Supremo, o advogado, radialista e jornalista Afanasio Jazadji, ex-deputado por cinco legislaturas em São Paulo, esclareceu que essa parceria fora da curva do Grupo Globo com o advogado Eduardo Duarte, ao longo dos anos,  incluiu  a aquisição de outras empresas de fachada . Todas, coincidentemente, com capital de apenas R$1.000,00 (hum mil reais)  e idênticos estatutos sociais. Uma flagrante e escancarada simulação de negócios nada transparentes para concessionários de relevante serviço público.

Nesse embaralhado quadro societário, a RIM 1947 Participações S/A passou a ser de Roberto Irineu Marinho; a JRM 1953 Participações S/A, de João Roberto Marinho, e a ZRM 1955 Participações S/A, do irmão mais novo, José Roberto Marinho.

Essas três empresas, sem atividade específica, existentes no papel, após a assinatura do decreto pelo ex-presidente Lula, transformaram-se, de fato, em controladoras da Globopar, por meio da Cardeiros Participações S/A, ex-296 Participações S/A.

ILEGALIDADE – A representação ao Supremo vai além: se é ilegal esse tipo de transação camuflada entre particulares, mais grave ainda é o ilícito perpetrado quando tem como finalidade a transferência de outorga de concessão para a exploração de radiodifusão de som e imagem (televisão), um serviço da competência exclusiva da União Federal, que concede a outorga e autoriza previamente a transferência do controle acionário de emissoras entre particulares, sempre em transação transparente e jamais implementada por meio de subterfúgios societários.

Nesse contexto, avançando no tempo, em 2015 e início de 2016 a então presidente Dilma Rousseff, ao examinar novo pedido de transferência  de ações do Grupo Globo, negou-se a assinar o decreto proposto pelo Ministério das Comunicações. Deixou a minuta sem assinatura em banho maria na gaveta do gabinete do Planalto.

Michel Temer, porém, não titubeou. Logo no início de sua gestão ainda interina, em junho de 2016, apressou-se a aprovar o novo requerimento global, sem atentar para as  manobras societárias irregulares anteriormente praticadas pelos irmãos Marinho, por meio de suas empresas holdings criadas a pedido e sem atividade específica

DECRETOS VICIADOS – Para juristas, é fora de dúvida que o ex-presidente Lula e o presidente Temer foram levados a assinar importantes decretos com vícios de forma e conteúdo e cuja leitura não explicita o que estava sendo transferido, em que porcentual, de quem e para quem, e sem esclarecer o verdadeiro nome da “Companhia” detentora da titularidade dessas ações, ou seja, a ex-296 Participações S/A, depois denominada Cardeiros Participações S/A, que detém 100% das ações da Globopar, também chamada de Concessionária, e depois fatiada entre RIM 1947, JRM 1953 e ZRM 1955 Participações S/A.

A que ponto chegamos! Em se tratando de um dos maiores grupos de comunicação do mundo e que, diariamente, influi nos rumos deste país, é necessário que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, preste, no menor tempo possível, os esclarecimentos requisitados pelo Supremo para que não paire qualquer dúvida sobre o acerto e a legalidade dos decretos assinados por Lula e Temer e sobre a utilização de empresas de fachada pelos adquirentes-controladores dessas importantes concessões de  serviço público.

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P.S.-
Em recente palestra na Harvard University, nos Estados Unidos, a procuradora-geral pediu que a opinião pública se mantenha ativa  e cobre das instituições e do Judiciário a aplicação da lei de maneira igualitária para todos. É justamente o que se espera de Raquel Dodge, numa questão em está sob suspeita o maior conglomerado de comunicação do mundo. (C.N.)

Ser ou não ser? – o enigma mostra que Barbosa é, antes de tudo, um chato

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Barbosa é imaturo e esnoba a política

Carlos Newton

Não há dúvida de que Joaquim Barbosa tem grandes possibilidades de chegar à Presidência da República. Ao contrário do que se costuma dizer, sua maior chance não surgiu em 2014, quando recusou a candidatura. Naquela época, ele teria de se defrontar com a enorme popularidade do ex-presidente da República Lula da Silva, que escolhia quem bem entendesse, conforme ficou provado em São Paulo na eleição do prefeito Fernando Haddad, em 2012, e depois na reeleição de Dilma Rousseff em 2014, contra um Aécio Neves ainda imaculado e turbinado pelo apoio de Marina Silva.

Se tivesse sido candidato na eleição passada, possivelmente Joaquim Barbosa seria derrotado ainda no primeiro turno. Mas quatro anos se passaram, Dilma e Aécio estão fora do baralho e Lula não é mais o mesmo e em 2016 não conseguiu reeleger Fernando Haddad, que nem chegou ao segundo turno em São Paulo.

CHEGOU A HORA – Quatro anos depois, os astros estão favoráveis à eleição de Barbosa. Tem um currículo admirável e baixa rejeição. Sua candidatura pelo PSB pode ganhar apoio de outros partidos, como o PPS, e ampliar seu espaço no horário gratuito. Além disso, tem condições de se tornar o primeiro presidente negro em um país em que a maioria da população é afrodescendente  – e não adianta citar Nilo Peçanha, pois ele jamais foi nem poderia ser considerado negro.

Pessoalmente, confesso que me sinto atraído para votar em Barbosa, porque está na hora de termos um presidente negro, especialmente quando se trata de um vencedor, que ultrapassou sozinho a barreira da pobreza e se transformou num cidadão verdadeiramente emérito, um orgulho da cidadania.

Mas é preciso reconhecer que o maior problema é o próprio Joaquim Barbosa. Eu votaria, sem titubear, no geógrafo Milton Santos, orgulho da brasilidade, mas tenho dúvidas em relação a Barbosa.

HAMLETIANO – Ao invés de já estar detonando sua campanha e percorrendo o Brasil, para dizer as verdades que todos precisam ouvir, Joaquim Barbosa refuga no “ser ou não ser”, fica hamletianamente indeciso, não assume a liderança que está vaga, o cavalo presidencial passa encilhado e ele não monta…

Na quinta-feira, dia 19, ao chegar para mais uma reunião com a cúpula do PSB, Barbosa foi abordado pela secretária nacional do movimento Negritude Socialista Brasileira, Valneide Nascimento, que queria lhe apresentar um “material feito em sua homenagem”. Mas ele, infantilmente, a ignorou. “Tenho um horário”, alegou em um tom formal e entrou no prédio.

Qualquer político teria beijado a militante, recebido o material e agradecido, mas Barbosa parece superior, não gosta de se misturar com a plebe.

SEM VALIDADE – Com essa falta de jogo de cintura, Barbosa pode até atingir a Presidência, mas será um desastre pior do que Dilma Rousseff. Seu prazo de validade acabará rapidamente, o Congresso lhe voltará as costas, ele ficará falando sozinho, esta é a realidade que ameaça qualquer ídolo messiânico e também serve para definir os riscos da eleição de Jair Bolsonaro.

Seja quem for, o futuro presidente precisa ter diálogo com o Legislativo e o Judiciário. É obrigatório respeitar as regras democráticas, apresentar uma plataforma de governo que funcione na prática. Por enquanto, isso não existe. Só saberemos o que pretende cada candidato quando começar a campanha. Aí poderemos escolher o menos enganador.

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P.S.Ontem, escrevi aqui sobre meu amigo Nelson Pereira dos Santos e esqueci de dizer que ele era marxista, como eu. Foi na sede da empresa dele, a Regina Filmes, que fiquei sabendo do lançamento  da revista “Novos Rumos”, editada pelo PCB na década de 80, quando a ditadura se esvaia. Agora, Nelson vai se encontrar com nossos amigos João Saldanha, Ferreira Gullar, Ivan Alves, Oscar Niemeyer e tantos outros que sonhavam com um mundo melhor. E eu estou ficando cada vez mais sozinho. (C.N.) 

Será uma eleição eletrizante e por enquanto o favorito é Jair Bolsonaro

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Charge do Frank (A Notícia) l

Carlos Newton

As pesquisas eleitorais são enganadoras e ilusórias. Deveriam ser proibidas, porque influem no comportamento dos eleitores e têm uma conotação claramente antidemocrática, porque induzem a que haja uma polarização entre dois candidatos. É claro que nem sempre isso acontece, há situações em que três ou quatro concorrentes chegam à eleição com chances de passar ao segundo turno. Mas geralmente ocorre a polarização provocada pelas pesquisas, porque despertam no eleitor a síndrome do voto útil. Como não querem “desperdiçar” o voto, acabam escolhendo um dos candidatos favoritos e polarizados.

As pesquisas da próxima eleição presidencial, faltando apenas cinco meses para a votação, indicam que haverá segundo turno e desta vez a polarização será muito menos insidiosa, porque até agora quem vence o pleito são os indecisos.

TORTURAR OS NÚMEROS – Quando ainda se está longe da eleição, as pesquisas costumam mentir mais do que candidato em campanha, evidenciando um fenômeno ratificador da definição de que “a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem o resultado que almejamos”.

Até agora, só há um dado confirmadíssimo – com a saída de Lula, o favorito é Jair Bolsonaro. Podem ser exibidos números fantasiosos mostrando que Marina Silva está colada nele, fungando em seu cangote, e que Joaquim Barbosa sobe como um foguete, mas é tudo conversa fiada.

Os únicos números que valem são da pesquisa espontânea, que responde a esta singela pergunta: “Em quem você pretende votar?”.

NADA DE NOVO – Os resultados do voto espontâneo são impressionantes e firmes, mostrando que nem mesmo a prisão do candidato preferido foi capaz de motivar os eleitores, é surpreendente.

A partir de novembro, todas as pesquisas vêm coincidindo no mesmo resultado: Os indecisos continuam na frente, com 46%. Como os votos nulos e brancos somam 21%, o total de votos sem candidatos é de 67%. Isso significa que até agora os indecisos têm maioria absoluta folgada.

Por enquanto, apenas 33% dos eleitores  já escolheram candidato.  Lula da Silva tem 13%, Bolsonaro 11% e ninguém mais aparece no photochart, como se diz no linguajar turfista. Os 9% restantes estão divididos entre os demais candidatos, nenhum deles chega a 1%, nem mesmo Marina Silva ou Joaquim Barbosa, os dois novos bichos papões da mídia.

MAIORIA SILENCIOSA – Trata-se, portanto, de uma eleição que será decidida pela “maioria silenciosa”, formada por aqueles eleitores que não se envolvem na campanha, mas decidem a eleição, conforme definiu Richard Nixon lá na matriz.

Aqui na filial, por enquanto Bolsonaro reina, porque representa a minoria radical de direita. Mas sua campanha não empolga as diversas facções da maioria silenciosa. Muito pelo contrário, indicam que ele pode ser presa fácil no segundo turno.

Marina Silva, Ciro Gomes, Joaquim Barbosa, Alvaro Dias, Michel Temer, Henrique Meirelles, Manuela D’Ávila, Guilherme Boulos, Rodrigo Maia e o resto da galera, todos continuam com menos de 1%, repita-se. Este resultado é desanimador e animador, ao mesmo tempo, porque mostra que a eleição ainda nem começou e ninguém sabe quem vai ganhar.    

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P.S.
Na minha avaliação pessoal, os candidatos mais fortes são Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Joaquim Barbosa e Álvaro Dias, porque é neles que vai se concentrar a votação da maioria silenciosa. Sinceramente, não consigo acreditar em Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rodrigo Maia. Parecem cavalos paraguaios que vão “mancar” na reta de chegada. Maia, aliás, nem deveria ser citado, porque será candidato a deputado federal. (C.N.)              

Maluf pode ganhar indenização milionária do Sírio-Libanês e do Supremo

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Maluf e seus elegantes sapatos de couro

Carlos Newton

Quando leio boletins médicos emitidos para beneficiar figuras deletérias como José Genoino, Jorge Picciaani ou Paulo Maluf, sempre penso naquele fabuloso samba de breque “Na Subida do Morro”, que Moreira da Silva teria comprado de Geraldo Pereira (ou eles seriam mesmo parceiros, ninguém sabe). A letra diz assim: “E as senhoras, como sempre nervosas: ‘Meu Deus, esse homem morre, moço! Coitado, olha aí, está se esvaindo em sangue…”. E o Kid Moringueira as acalmava: “Vocês não se afobem, que o homem desta vez não vai morrer. Se ele voltar, dou pra valer!”.

Como todos lembram, na época do Mensalão, quando Genoino foi preso, ele estava quase morrendo, igual ao malandro esfaqueado pelo Moringueira. A mulher e a filha de Genoino apareciam todo dia na TV, descabeladas e desesperadas, dizendo que o ex-deputado estava nas últimas, como se dizia antigamente. E os comovidos juízes tiravam Genoino da cadeia para que fosse hospitalizado.

PICCIANI E MALUF – Agora, a cena se repete com os deputados Jorge Picciani e Paulo Maluf, que ganharam direito à prisão domiciliar, contrariando laudos negativos apresentados por médicos do Estado, que têm fé pública e garantiam que os dois tinham condições de cumprir pena na cadeia.

No caso de Picciani, a defesa alegou que o estado de saúde do deputado “reclama manutenção de vigilância constante, para controle de possíveis infecções e complicações metabólicas“, porque ele há anos fez operação de próstata e usa fraldas.  

A cadeia pública, seja ela qual for, é incompatível com a salubridade recomendada pelo perito federal criminal“, diz a petição dos advogados.

FRALDAS GERIÁTRICAS – A defesa de Picciani apresentou laudos com quadro de câncer na próstata e bexiga, apontando condições inadequadas na cadeia para a saúde do parlamentar, que tem usado fraldas em razão de incontinência urinária.

A defesa de Maluf enveredou pela mesma estratégia. Alegou que o deputado tem “câncer de próstata com metástase no sacro, incontinência urinária, cardiopatia, artéria coronária entupida, confusão mental, alterações da cognição, depressão, condição de cadeirante inclusive para necessidades básicas, anemia, bronco-pneumonia e hemorragia digestiva alta”. O laudo está assinado por cinco médicos do Sírio-Libanês, considerado o melhor hospital do país.

Diante de um diagnóstico desse teor, nesta quinta-feira o relator Fachin imediatamente reafirmou a decisão anterior de Dias Toffoli e manteve Maluf em prisão domiciliar.

DECISÃO DESUMANA – Distraídos com detalhes processuais do caso, os outros ministros do Supremo não perceberam que o relator Fachin agiu de forma bárbara, desumana e insensível, ao determinar que Maluf ficasse em prisão domiciliar. Realmente, é difícil entender como Fachin teve coragem de deixar o deputado ao desamparo total, pois é claro que o caso de Maluf exigia que o relator mandasse internar o deputado com a máxima urgência, e decidindo “de ofício” (sem haver solicitação da parte) .

É inacreditável que um magistrado da categoria de Fachin, professor titular de Direito Civil, possa deixar ao abandono um homem sofrendo de “câncer de próstata com metástase no sacro, incontinência urinária, cardiopatia, artéria coronária entupida, confusão mental, alterações da cognição, depressão, condição de cadeirante inclusive para necessidades básicas, anemia, bronco-pneumonia e hemorragia digestiva alta”, repita-se o minucioso laudo médico, quantas vezes for necessário .

IRRESPONSABILIDADE – Qualquer estudante de Medicina percebe que se trata de internação imediata, com uso de jatinho, helicóptero e UTI móvel, pois o paciente pode morrer a qualquer momento.

Aliás, é também inaceitável e intolerável que uma equipe do nível do Sírio-Libanês tenha feito este múltiplo diagnóstico de Maluf e dado alta ao paciente, para que se tratasse em casa. Ter permitido que ele saísse do hospital foi irresponsabilidade, leviandade e temeridade, uma decisão que desmoraliza completamente o Sírio-Libanês.

Como se sabe, os cinco luminares do hospital paulista redigiram este laudo com base em exames preliminares, pois Maluf ficou apenas 24 horas no famoso hospital. Se os especialistas tivessem aprofundado os exames, é claro que constatariam muitas outras doenças gravíssimas. 

Embora Maluf, ao deixar o presídio da Papuda, tenha se levantado sozinho da cadeira de rodas, usando elegantes sapatos de couro preto, tenha ficado de pé sozinho e entrado sem ajuda na ambulância que o conduziu, conforme mostraram as imagens da TV Globo, isso pode ter sido um esforço sobre-humano, o que deve prevalecer é o novo laudo médico de que deputado é do tipo “walking dead”, um morto-vivo. 

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P.S. 1
O caso de maus tratos a Maluf  é gravíssimo e agora só há um caminho – a famiglia precisa entrar na Justiça com um pedido de indenização contra o Sírio-Libanês, por ter dado alta a um paciente nestas condições deploráveis. E os ministros Dias Tofolli e Edson Fachin também devem ser processados pela famiglia, por terem mandado o paciente se tratar em casa, ao invés de determinar sua imediata internação em UTI. Afinal, Maluf é como Genoino e Picciani, pode morrer a qualquer momento.

P.S. 2 – O valor da causa de Maluf pode chegar a muitos milhões, porque a médica que divulgou os exames de dona Marisa Letícia e foi demitida do hospital em 2017, num caso até meio bobo, acaba de ganhar indenização de R$ 577 mil.  (C.N.)

Moraes bobeou e apoiou Dias Toffoli numa teoria ardilosa e repugnante

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Moraes não percebeu a malícia de Toffoli

Carlos Newton

O comentarista Hamilton Pires fez na tarde de ontem uma observação altamente elogiosa à Tribuna da Internet, que define a linha editorial do blog: “Um dos poucos jornais/portais que não tem uma chamada apelativa é a TI”, disse ele, ao salientar: “Saber a História é muito mais que ler em livros ou ter doutrinação, seja qual for… Sem ser piegas, mas o cabeludo uma vez falou que a verdade te libertará. Viva o bem. O que é certo é elogiado. O errado é cobrado…”. Hamilton Pires tem toda razão. É exatamente este o ponto, pois a missão da imprensa inclui criticar o que está errado, mas reconhecer o que está certo.

Nesta quarta-feira, tivemos um bom exemplo dessa situação. Alguns dias depois de elogiar entusiasticamente o ministro Alexandre de Moraes, pela defesa primorosa e irrespondível que fez sobre a importância da prisão após segunda instância, agora cumprimos o doloroso dever de condená-lo pela falta de atenção ao seguir uma tese de Dias Tofolli, que aparentemente visa dar a Paulo Maluf a chance de mais um recurso, mas na verdade esconde um vereda para a impunidade dos corruptos.

GRANDE MANCADA – O fato é que Moraes, o mais novo ministro do Supremo, se deixou enganar pela ardilosa teoria criada por Dias Toffoli para enfraquecer a Lava e beneficiar todo tipo de criminoso, incluindo, é claro, os réus por corrupção.

No dia a dia do Supremo, é preciso ter a malícia de desconfiar de determinados ministros, como Tofolli. Na ânsia de justificar sua decisão de soltar Maluf (prisão domiciliar), ele agora está inventando um “embargo infringente com voto solitário”.

Na teoria toffoliana, para que se convoque novo julgamento, basta que na condenação haja ao menos um voto “favorável” ao réu, e não necessariamente pela absolvição dele. Caramba! Toffoli argumenta que isso ainda se torna mais necessário quando o processo é julgado “originariamente” no Supremo, ou seja, tramita somente na própria Corte, em razão de foro privilegiado.

ANTIJURÍDICO – Essa inovação vai contra toda a doutrina jurídica através dos séculos. O embargo infringente não pode se justificar quando há um escasso voto a favor do réu. A doutrina é justamente ao contrário – só se aceita embargo infringente quando a diferença que condenou o réu for de apenas um voto, como em 3 a 2 ou 6 a 5, ao transparecer uma dúvida atroz,  jamais quando o placar é de 4 a 1 ou 10 a 1, conforme sugere o criativo e astucioso Toffoli, que conseguiu enganar Moraes.

Logo em seguida, o voto de Rosa Weber deixou claro a importância dessa doutrina sobre embargos infringentes, mas antes dela o novato Alexandre de Moraes já tinha se manifestado.

VOTO RIDÍCULO – Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux concordaram com o relator Edson Fachin, elevando o placar para 4 a 2, mas então veio Ricardo Lewandowski e apoiou Toffoli, fazendo 4 a 3. Ao invés de se justificar com argumentos jurídicos, o escorregadio Lewandowski disse que o país vive uma “situação excepcional”, citando o recente impeachment de Dilma Rousseff e a intervenção federal no Rio de Janeiro. “Temos que analisar com a maior amplitude possível, generosidade possível”, afirmou, como se a Ciência do Direito pudesse se confundir com mera caridade…   

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (dia 19) com os votos de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os votos de Toffoli, Lewandowski, Gilmar Mendes são facilmente previsíveis. No entanto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello são como o Serviço de Meteorologia – sujeitos a chuvas e trovoadas. Quando Moraes se junta a eles, o clima passa a ser de axé music, porque o dono do gueto manda avisar que vai rolar a festa. Traduzindo: Moraes precisa ser mais esperto.

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P.S. 1 –
Agora à tarde, aqui no Rio, estaremos nos despedindo de minha mãe, que resolveu pedir as contas e nos deixou, após 40 dias de sofrimento, pois não queria mais beber água nem se alimentar, tinha de ser contida na cama hospitalar, porque arrancava as sondas de soro colocadas nas veias ou no nariz. Não havia diagnóstico, clinicamente ela parecia bem, os exames nada indicavam. Os médicos sugeriram dopá-la e mantê-la inconsciente, sendo alimentada por uma sonda introduzida num cateter direto no estômago, até morrer, o que poderia levar anos e anos. Não autorizei o procedimento, é claro, Yolanda teve alta e passei a morar com ela, para ajudar no que fosse possível, auxiliado por enfermeiras e assistentes, que se revezavam em regime de 24 horas. Na noite de terça-feira, ela não quis dormir e eu não lhe dei Rivotril. Liguei a TV e passamos a noite acordados, de vez em quando cochilávamos. De manhã, ela continuava acordada e parecia febril. A assistente Selma Ferreira então cobriu-a com uma manta. Dez minutos depois ela seguiu viagem, em paz, com o rosto sereno, parecia ter pegado no sono.

P.S. 2 – Nesta fase, é claro, não pude cuidar direito do blog. Não tinha tempo para nada, não conseguia nem ler os comentários. Mas usei o blog como terapia ocupacional, e funcionou. Como dizia meu amigo comunista João Saldanha, vida que segue. E como diz Pedro do Coutto, vamos em frente. (C.N.)   

Os favoritos são Bolsonaro, Ciro e Barbosa (não necessariamente nesta ordem)

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Barbosa mudou inteiramente o quadro eleitoral

Carlos Newton

A política brasileira funciona na base da enganação. A ideologia é o que menos interessa. Basta notar o significado do lançamento de mais um pré-candidato à presidência da República, o ex-ministro Aldo Rebelo. Até recentemente, ele era o mais destacado político do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), com vaga cativa nos ministérios dos governos do PT. Depois do impeachment de Dilma, caiu no ostracismo e se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Na undécima hora da janela partidária que se abre às vésperas de cada campanha eleitoral, Rebelo surpreendentemente assinou filiação ao Solidariedade, partido criado e comandado pelo deputado paulista Paulinho Pereira, da Força Sindical.

CONFUSÃO GERAL – O mais surpreendente é que o ex-comunista Aldo Rebelo se lança candidato por um partido que está funcionando em dobradinha com duas legendas execráveis – o DEM de Rodrigo Maia e o PP de Paulo Maluf.

A confusão é geral porque foi justamente com apoio do PP e do Solidariedade que Maia recentemente se lançou à presidência, numa candidatura “fake”, porque todos sabem que o objetivo de Maia é se reeleger presidente da Câmara e reforçar a campanha do pai Cesar Maia, ao senado do Estado do Rio de Janeiro, e levar à vitória um novo filiado, Eduardo Paes, que é candidato do DEM ao governo do Rio

As candidaturas de Rodrigo Maia e Aldo Rebelo são do tipo “fake news”, mais falsas do que uma nota de três dólares. O prazo de validade só vai até a fase de fechamento do pregão no mercado aberto das coligações, no final de julho. A estratégia de DEM, PP e Solidariedade é fechar negócio com o candidato de centro ou de direita que tiver mais chances de vitória, não importa se for Bolsonaro, Alckmin, Temer ou Meirelles.

E AS ESQUERDAS? – Quanto às esquerdas, estão mais perdidas do que cego em tiroteio, como se dizia antigamente. Tudo indica que haverá uma natural fluência para apoiar o mais forte candidato, Ciro Gomes, do PDT, que Rodrigo Maia diz que fatalmente estará no segundo turno.

Sobram Joaquim Barbosa (PSB) e Marina Silva (Rede). Não há dúvida que o ex-presidente do Supremo pode surpreender. Marina parece ser do tipo cavalo paraguaio, que cansa na final. Neste sábado, Marina deu declarações dizendo que aceita negociar com o PSB, ou seja, o primeiro passo estará dado. Mesmo sem apoio de Marina, que dificilmente aceitará ser vice, Barbosa é forte candidato, sobretudo se o PPS, que está sem candidato, fechar na coligação. 

Começa a se delinear assim o quadro da sucessão presidencial sem participação do petista Lula da Silva, que poderia ter se aposentado em melhores condições. 

Quem sonha com intervenção militar estará iludido ao votar em Bolsonaro

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Charge do Cazo (blogdoafr.com)

Carlos Newton

A política é uma atividade movida a promessas, mentiras e ilusões. Nada tem de meritocracia, muito pelo contrário, qualquer um pode se eleger, não existem critérios bem definidos, conforme se constatou na eleição de Donald Trump, que representou um verdadeiro aborto da natureza, embora a adversária Hillary Clinton fosse muito fraca. Aqui no Brasil, aproxima-se mais uma eleição presidencial, em meio a uma crise política, econômica e social de muita gravidade, e ninguém sabe o que pode acontecer, porque o poder está acéfalo, o presidente Michel Temer não manda nada, está apenas esquentando a cadeira para o próximo ocupante.

Apesar da proibição legal, a campanha para presidente já nas ruas e uma considerável parcela do eleitorado defende abertamente uma intervenção militar, conforme se constata na liberdade editorial da internet, onde há grande número de sites e blogs destinados a propagar essa tese.

SÃO POUCOS – Os militaristas fazem muito barulho, mas são poucos e podem até ser recenseados, pois quase todos apoiam a candidatura do capitão reformado Jair Bolsonaro. Alimentam a falsa ilusão de que, caso eleito, o candidato do PSL poderá promover reformas profundas. E, se não conseguiu concretizá-las, terá forças para convocar as Forças Armadas.

“Isso não ecziste”, diria o padre Oscar Quevedo, com seu sotaque castelhano. É realmente um sonho maluco, pois a possibilidade de intervenção militar simplesmente não tem condições de se concretizar, conforme deixaram claro o juiz Sérgio Moro, o ministro Luís Roberto Barroso e o pré-candidato Ciro Gomes, ao fazerem palestras em Harvard num seminário conjunto organizado pelos estudantes brasileiros dessa universidade e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

MARXISMO MILITAR – Na confusa política brasileira, o mais interessante é que os defensores da intervenção militar são ferrenhos anticomunistas. Em seu furor uterino pelo capitalismo, eles não percebem que não há nada tão marxista quanto as organizações militares, que cultivam a meritocracia e as oportunidades iguais, nelas não há favorecimentos, todos têm idênticas chances de progressão profissional, recebem tratamento comum, são atendidos pelos mesmos médicos e hospitais. Ora, amigos, se esse sistema for transposto para a nação, estaremos em pleno marxismo, que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes.

É impressionante que muitos militares não percebam esta realidade e se proclamem anticomunistas. Minha ironia não chega a tanto, caio na gargalhada quando leio críticas ao marxismo que partem de chefes militares, logo eles, que praticam as teorias comunistas (do bem comum) na caserna e em família, mas não conseguem racionalizar a realidade que os cerca, parecem analfabetos funcionais em termos ideológicos.

MARXISMO RELIGIOSO– Há duas semanas, ao trocar ideias com um amigo antimarxista de sólida formação cristã, eu lhe disse que todo militar e todo religioso é muito mais comunista do que capitalista. Ele ficou espantado e impressionado com minha observação, porque não há como refutá-la, a realidade dos fatos não admite dupla interpretação.

Na minha condição de defensor de um marxismo adaptado ao mundo de hoje (nada a ver com Stalin, Pol Pot, Fidel Castro, Mao Tsé Tung etc.), sonho com um sistema político-administrativo em que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades em termos de ensino; a assistência médico-hospitalar seja igual para todos, sem planos de saúde; a meritocracia e a produtividade prevaleçam nos ambientes de trabalho; todas as famílias tenham direito a um teto sólido, protetor e salubre; os moradores de rua e excluídos sejam amparados pelo poder público; os criminosos trabalhem em colônias agrícolas e presídios-indústrias, para serem remunerados e se socializarem. Simples assim.

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P.S. 1 –
Na minha concepção, não haveria planejamento central, prevaleceria o livre empreendimento, com burocracia mínima e garantia do direito ao lucro.

P.S. 2  – Sonho também com bancos estatizados, que não visem ao lucro pelo lucro e não cobrem 450% ao ano quando o brasileiro atrasar o pagamento do cartão de crédito.  Em tradução simultânea, eu sonho com um misto de capitalismo e marxismo, que é justamente o sistema praticado nas instituições militares e religiosas. Mas quem se interessa? (C.N.)

Institutos escondem a verdadeira pesquisa – a do voto espontâneo

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Carlos Newton

Os institutos de pesquisa sempre procuram esconder (propositadamente, aliás) o mais importante indicativo desses levantamentos – o número de indecisos. A pergunta que vale é chamada de “intenção de voto espontânea”, na qual o entrevistador simplesmente indaga em quem o entrevistado pretende votar, sem exibir nenhuma lista de candidatos.

Desde o início das pesquisas o resultado tem sido impressionante. Segundo o Datafolha, na pesquisa anterior, 67% dos eleitores (dois terços) ainda não tinham escolhido o candidato ou pretendiam votar nulo ou em branco.

VOTO ESPONTÂNEO – Este dado é importantíssimo, mas os institutos de pesquisa tentam ocultar, jogam para debaixo do tapete, porque demonstram que os levantamentos ainda não indicam praticamente nada. Por isso, toda pesquisa eleitoral requer tradução simultânea.

Até agora, quando se divulga a mais recente pesquisa, não consegui este resultado da “tendência do voto espontânea” nem mesmo no site da Datafolha, onde só encontrei a pesquisa anterior, quando apenas um terço dos eleitores já havia escolhido candidato.

Segundo o comentarista José Augusto Aranha, nesta nova pesquisa Datafolha o petista Lula teria caído de 17% para 13%, enquanto Bolsonaro subira de 10% para 11%.

TRADUÇÃO SIMULTÂNEA – Já está ficando cansativo. Toda vez que é divulgada uma pesquisa, aqui na Tribuna da Internet somos obrigados a fazer o esclarecimento, pois os números demonstram que a disputa nem começou, porque somente um terço dos escolheu candidato, até agora.

Fiquei aguardando a resposta do nosso amigo Aranha, com os novos números do voto espontâneo, para atualizar este artigo. E a busca  feita por ele também foi decepcionante.

“O Datafolha esconde muito bem. Só encontrei na própria Folha a indicação de que há 21% de votos brancos e nulos, 46% não sabem, 13% apoiam Lula e 11% estão com Bolsonaro. Quanto aos 9% restantes, silêncio total”, respondeu Aranha.

APENAS UM TERÇO – Com a ajuda do amigo, é possível constatar que não mudou nada, pois 67% dos eleitores continuam indecisos ou pretendem votar nulo ou em branco.

Fica confirmada nossa tese de que a eleição não começou, está apenas engatinhando. Mas os petistas enfim começam a perceber que Lula não será candidato, pois os votos dele caíram de 17% para 13%, fora da margem de erro, que é de apenas 2 pontos.

É pena que os institutos de pesquisa escondam justamente os dados mais importantes. E o trabalho deles confirma a teoria de que “estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem o resultado que pretendemos”. 

Moraes descola de Temer e reforça a bancada confiável do Supremo

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Moares se torna cada vez mais respeitado

Carlos Newton

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor livre-docente da USP e do Mackenzie, publicou neste domingo um artigo na Folha de S. Paulo que explica o mau humor do presidente Michel Temer em relação a ele. Apesar da enorme gratidão por ter sido nomeado ministro da Justiça e depois alçado ao Supremo Tribunal Federal, Moraes vem votando contra os interesses de Temer, por não coincidirem com os interesses da Nação. Neste pequeno artigo, que resume uma grande defesa de tese, Moraes mostra por que as condenações em segundo grau devem ser respeitadas, assinalando que a possibilidade de execução provisória de pena fez evoluir o combate à corrupção.

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PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EFETIVIDADE JUDICIAL
Alexandre de Moraes

A Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) consagrou a presunção de inocência, que condiciona toda condenação à existência de um mínimo necessário de provas produzidas por meio de processo legal, devendo o Estado comprovar a culpabilidade do réu, que é presumido inocente.

No Brasil, a presunção de inocência foi consagrada no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, ao estabelecer que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Essa condicionante “trânsito em julgado”, porém, deve ser interpretada com prudência e razoabilidade, guardando coerência lógica com as exigências da própria presunção de inocência e se integrando com os demais princípios e regras constitucionais.

ÔNUS DA PROVA – A presunção de inocência é respeitada quando o ônus da prova pertencer à acusação, sem que se possa exigir da defesa a produção de provas referentes a fatos negativos; quando a colheita de provas for realizada perante o órgão judicial competente, mediante o devido processo legal, contraditório e ampla defesa; e quando houver absoluta independência funcional do juízo natural na valoração livre das provas, em 1ª e 2ª instâncias.

Em respeito à presunção de inocência, o sistema organizatório-funcional da Justiça penal estabelecido pela Constituição garantiu cognição plena aos juízes e tribunais de 2º grau, ou seja, a competência para analisar o conjunto probatório e decidir o mérito das ações, afastando a não culpabilidade do réu e lhe impondo sanções, mediante decisão escrita e fundamentada.

RESPEITO E EXECUÇÃO – As condenações proferidas pelos tribunais de 2º grau devem ser respeitadas e executadas, sendo inadmissível o congelamento de sua efetividade. As competências recursais do STJ e STF não têm efeito suspensivo e são restritas, não permitindo a realização de novas análises probatórias, uma vez que essa possibilidade foi constitucionalmente atribuída às instâncias ordinárias do Judiciário.

A exigência de trânsito em julgado representaria ostensiva subversão à lógica do sistema, com a transformação dos tribunais de 2º grau em meros órgãos de passagem, com grave comprometimento à efetividade da tutela judicial.

Esse sempre foi o tradicional e majoritário posicionamento do STF e prevaleceu em 75% do período de vigência da CF, tendo sido adotado por 71% de seus ministros que atuaram nesse período (três se aposentaram antes de se posicionar).

EXECUÇÃO DA PENA – Desde promulgada a CF, em 5 de outubro de 1988, a possibilidade de execução provisória de pena após condenação em 2º grau foi majoritária por 22 anos e 6 meses. Da mesma maneira, dos 34 ministros que atuaram na Corte nesse período, 9 se posicionaram contrariamente.

Haverá o respeito à presunção de inocência sempre que o juízo de culpabilidade do acusado tiver sido firmado com absoluta imparcialidade, a partir da valoração de provas licitamente obtidas mediante o devido processo legal, contraditório e ampla defesa em dupla instância; e a condenação criminal tiver sido imposta, em decisão colegiada, escrita e devidamente motivada, com o consequente esgotamento legal de possibilidade recursal de cognição plena e de integral análise fática, probatória e jurídica.

COMBATE À CORRUPÇÃO – A possibilidade de execução provisória de pena após condenação em 2º grau jamais teve impacto negativo significativo no sistema penitenciário, mas, principalmente nos últimos anos, gerou grande evolução no efetivo combate à corrupção, cuja imprescindibilidade de fortalecimento reafirma o sempre atual ensinamento do maior orador do Senado Romano, Cícero:

“Fazem muito mal à República os políticos corruptos, pois não apenas se impregnam de vícios eles mesmos, mas os infundem na sociedade, e não apenas prejudicam por se corromperem, mas também porque a corrompem, e são mais nocivos pelo exemplo do que pelo crime.’

O texto constitucional garante o respeito à presunção de inocência, o combate à corrupção e a plena efetividade judicial.

Restrições ao foro privilegiado fortalecem a Lava Jato num momento crucial

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Carlos Newton

Não causa espanto a notícia de que o PT de Lula da Silva e o MDB de Michel Temer estejam unidos na luta contra a Lava Jato, pressionando o Supremo a impedir prisões após condenação em segunda instância. Realmente, não é nenhuma surpresa, até porque a grande maioria das legendas participa ativamente dessa guerra contra a Lava Jato, considerada suprapartidária no Congresso e praticamente consensual. Mas é uma luta inglória, porque a Lava Jato já se tornou praticamente indestrutível.

Executivo e Legislativo lutam abertamente contra a Lava Jato, mas não têm conseguido avanços. Não adiantou reduzir verbas da Polícia Federal, nomear Torquato Jardim no Ministério da Justiça, colocar Fernando Segovia para dirigir a PF, nada foi capaz de inviabilizar a força-tarefa, que atua num tripé unindo Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República e Receita Federal.

FRACASSOS SEGUIDOS – Ao contrário do que aconteceu há 20 anos na Itália, com a inviabilização da operação Mani Polite  (Mãos Limpas), no Brasil a Lava Jato resiste. No Congresso, Câmara e Senado não conseguiram a anistia ao Caixa 2, para passar a borracha nos crimes eleitorais e correlatos, nem a Lei de Abuso de Autoridade, destinada a intimidar policiais, procuradores e magistrados.

Agora, em nova tentativa, na semana passada os parlamentares aprovaram um projeto do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) que praticamente revoga a Lei da Improbidade Administrativa.

A proposta indecente segue para sanção do presidente Temer. Mesmo que seja ratificada e entre em vigor, é quase certo que será considerada inconstitucional pelo Supremo, por desrespeitar os princípios jurídicos da Moralidade, Legalidade, Interesse Público, Razoabilidade etc.

FORO PRIVILEGIADO – Ao mesmo tempo, a Lava Jato já pode comemorar por antecipação a restrição do foro privilegiado. A presidente Cármen Lúcia acaba de pautar a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que restringe o foro privilegiado apenas aos crimes cometidos no mandato atual, uma medida que será um importantíssimo avanço no combate à impunidade de governantes e parlamentares.

Esta decisão vai demolir as bases da impunidade e fortalecer a Lava Jato, sem a menor dúvida. Ficará faltando então a batalha final, que já está se travando em torno da prisão após a segunda instância.

Mesmo que, por um aborto da natureza, o Supremo decida mudar desavergonhadamente a jurisprudência, será uma vitória de Pirro, como se dizia antigamente, apenas episódica e sem futuro, porque a Lava Jato continuará avançando contra os criminosos da elite, abrindo novos inquéritos e efetuando prisões daqueles que perderam o foro privilegiado.

A FORÇA DA WEB – Esse fenômeno de resistência só acontece porque há uma grande diferença em relação à Operação Mãos Limpas, na Itália, que acabou sendo inviabilizada nos anos 90. Duas décadas depois, está sendo muito difícil bloquear a Lava Jato porque hoje existe a internet, com redes sociais, blogs e sites, há todo o sistema interligado aos telefones celulares, as notícias circulam em tempo real.

Pode-se dizer, sem medo de errar, que a Lava Jato hoje é movida pela internet. Sem a pressão da web, os corruptos continuariam dominando o país – como ainda dominam, mas já estão com a data de validade prestes a vencer.

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P.S –
Não é por mera coincidência que em todo país sob regime ditatorial, como Coreia do Norte, Cuba, China, Guiné Equatorial, Arábia Saudita e Irã, os governos tentem impor restrições à internet. No entanto, é inútil. A web é mais forte do que as ditaduras e vai ganhar a briga da evolução política, ajudando a democratizar e humanizar o mundo inteiro. (C.N.)

Brasil precisa de “tolerância zero” contra o crime e de um Supremo atuante

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Charge do Newton Silva (newtonsilva.com)

Carlos Newton

Não há como negar que a criminalidade fugiu completamente ao controle no Brasil. Sem que as autoridades percebessem a gravidade da situação (ou fingissem não perceber), em poucos anos se cumpriu a previsão do ex-ministro Darcy Ribeiro – “Se não construirmos mais escolas agora, teremos de construir mais presídios”. E como já perdemos 35 anos, não há mais tempo para reverter a situação: estamos precisando de mais escolas, mas antes teremos de construir presídios para melhorar as condições de segurança dos brasileiros.

Na semana passada, publicamos reportagem de Sergio Caldieri, informando que um ex-embaixador chinês esteve recentemente no Rio para fazer uma reportagem sobre o CIEP no bairro do Humaitá, no Rio, que continua funcionando nos moldes idealizados por Darcy Ribeiro. Ou seja, pretendem adotar o modelo brasileiro na China. Enquanto isso, no Brasil…

SEM ALTERNATIVA -Para o Brasil, o ideal seria fazer as duas coisas ao mesmo tempo – construir escolas e presídios. Mas não estamos nas mesmas condições econômicas da China, temos de fazer uma escolha, porque praticamente todos os recursos públicos são direcionados para custeio da máquina administrativa e pagamento da dívida pública.

É preciso optar, e atualmente a alternativa número um do brasileiro é apenas se manter vivo, fora das estatísticas da criminalidade e das balas perdidas.

Fala-se muito na violência no Rio de Janeiro, cuja Secretaria de Segurança Pública está sob uma intervenção federal que nem se percebe, mas na verdade a escalada da violência hoje atinge todos os Estados, indistintamente, com maior ou menor intensidade, e o Ceará parece ter se tornado a bola da vez.

TOLERÂNCIA ZERO – Não há dúvida de que o Brasil precisa de uma política de “Tolerância Zero”, igual à Nova York do prefeito Rudolph Giuliani, mas com muitas adaptações, é claro. A principal delas seria o endurecimento das leis criminais, com rigor na repressão e também na condenação e no cumprimento de penas.

Os réus de menor periculosidade devem ser encaminhados a colônias penais agrícolas ou a presídios industriais ou prestadores de serviços. Esses estabelecimentos seriam encarregados da manutenção dos veículos públicos e dos sistemas de ar refrigerado, assim como do conserto de mobiliários e de equipamentos urbanos de todo tipo, como brinquedos infantis e aparelhos de ginástica. 

Os presos de menor periculosidade deveriam fazer também trabalhos de reparos das ruas e rodovias, não faltam serviços a serem executados num país ainda carente como o Brasil.

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P.S.Não se trata de sonho impossível. São metas simples de serem alcançadas e que dependem dos poderes já constituídos. Do Legislativo, para aprovação de leis rigorosas para os crimes graves e mais lenientes nos delitos de menor importância, para facilitar a reinclusão social.  Do Executivo, para construir e manter um sistema prisional mais adequado. E do Judiciário, para dar agilidade ao cumprimento da lei, com um Supremo que seja atuante e que ajude a combater a criminalidade, ao invés de incentivar que políticos corruptos vivam em crime de impunidade. (C.N.)

O Brasil precisa de um Supremo que apenas respeite os princípios do Direito

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Carlos Newton

Transmitir os julgamentos pela TV foi um erro judiciário gigantesco. Transformou os onze juízes em vedetes da ribalta, que travam uma disputa patética para mostrar quem se exibe mais. Qualquer processo se torna uma batalha de egos inflamados. Salvo as exceções de praxe, a maioria dos ministros tem uma atuação farsesca e lúdica, querendo demonstrar erudição e conhecimento de trivialidades jurídicas. Como não são profissionais do showbiz, é claro que lhes falta a noção do “timing”, fazendo com que suas supostas performances sejam enfadonhas e soporíferas, não há quem aguente.

No injustificável afã de demonstrar conhecimento, os atores acabam se perdendo tecnicalidades jurídicas, ao interpretar o teor de artigos, parágrafos, incisos, alínea. Nesse contorcionismo intelectualóide, esquecem que isso não significa fazer justiça nem aplicar o Direito, muito pelo contrário.

CIÊNCIA DA LÓGICA – Como se sabe, o Direito é uma das ciências sociais que se baseiam na lógica. Seu objetivo é dirimir conflitos de interesses mediante o respeito a uma série de pressupostos historicamente consagrados.

Há os princípios explícitos, que os parlamentares brasileiros fizeram questão de listar na Constituição ou em outras leis – Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Interesse Público, Finalidade, Igualdade, Razoabilidade, Motivação e Proporcionalidade.

Mas sobre todos eles paira um princípio maior, a Racionalidade, que não consta em lei, mas está perpetuado pelos costumes, no Direito Consuetudinário.  Para fazer justiça e aplicar o Direito, é preciso ser racional. E se qualquer dispositivo legal não for lógico e descumprir algum dos princípios jurídicos, jamais deve ser aplicado. Aliás, é justamente para isso que existe o Supremo. Para garantir que se faça justiça e impedir que existam normas ilógicas e inconstitucionais.

DIREITO ÀS AVESSAS – No Brasil, porém, as coisas parecem funcionar ao contrário. No Supremo, trava-se uma luta absurda para impedir que condenados em segunda instância possam ser presos. Entre os 194 países da ONU, apenas um deles decreta prisão após terceira instância, e o Brasil agora pode aderir a essa doutrina retrógrada, apenas porque alguns exibicionistas que vestem a toga do Supremo se apegam a tecnicalidades e imperfeições na redação das leis, para justificar um retrocesso jurídico que levará o Direito brasileiros de volta à Idade Média, quando as leis eram feitas para proteger os poderosos.

A pretendida blindagem de criminosos execráveis como Lula, Dirceu, Cabral, Geddel, Estevão, Aécio, Serra, Temer, Padilha, Cunha & Cia., sem a menor dúvida, descumpre todos os princípios jurídicos Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Interesse Público, Finalidade, Igualdade, Razoabilidade, Motivação e Proporcionalidade. Mas há ministros no Supremo que não conseguem enxergar essa pétrea realidade. 

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P.S. 1 –
Os ministros são pagos pelo povo exatamente para defender os interesses nacionais, porém alguns deles parecem mais preocupados com a maquiagem, antes de entrar em cena e interpretar os papéis de seu vergonhoso roteiro. (C.N.)

Kakay, o advogado, foi o grande perdedor da batalha que não houve no STF

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Kakay armou o golpe na Lava Jato e se deu mal

Carlos Newton

A guerra prevista para hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou semelhante à Batalha de Itararé, que jamais aconteceu, porém acabou sendo usada para denominar o mais famoso barão plebeu da História do Brasil, o gaúcho Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, cujo nome imponente parecia mesmo nobre

O presidente do PEN, deputado Adilson Barroso, agiu a tempo e conseguiu sustar a medida cautelar do advogado Kakay (Antonio Carlos de Almeida Castro), que supostamente estaria representando o partido.

ADVOCACIA “FAKE” – No entanto, até as contínuos do palácio sabiam que, nesta questão, Kakay não representava partido algum, estava na defesa dos interesses de seus clientes. Era uma advocacia “fake”, porque ele não foi procurado pelos dirigentes do PEN, muito pelo contrário. O próprio Kakay é que entrou em contato com eles, propondo que apresentassem a ação ao Supremo, para dar visibilidade ao partido,

Quando Jair Bolsonaro articulou sua filiação ao PEN, que passaria a se chamar Patriota, o pré-candidato exigiu que a ação fosse retirada do Supremo e a direção do partido aceitou. Mas os entendimentos com Bolsonaro não deram certo e o assunto da desistência da ação de constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal (prisão em segunda instância) caiu no esquecimento. Mas na semana passada foi estrategicamente ressuscitado por Kakay, no embalo do fracasso do “habeas do habeas do habeas” de Lula.

APOCALIPSE NOW – A decisão do PEN pegou de surpresa os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, os cinco novos Cavaleiros do Apocalipse, que na Bíblia eram quatro. Eles estão indóceis para mudar a jurisprudência do Supremo, mesmo sem que tenha ocorrido um fato novo superveniente, que pudesse justificar essa mudança de rumos, conforme assinalou o ministro Alexandre de Moraes, que se posiciona claramente a favor da prisão após segunda instância, é praxe em 193 dos 194 países-membros da ONU, e apenas este argumento já diz tudo.

No entanto, para os cinco apocalípticos ministros, nada importa e a presunção de inocência seria uma espécie de DNA permanente, que precisaria ser levada às últimas consequências. Não se comportam como juristas. Ao contrário, agem como se fossem defensores de um estranho fundamentalismo religioso, que visa a considerar “recuperado” todo criminoso que fizer parte das elites nacionais e puder contratar grandes escritórios de advocacia, capazes de reduzir a velocidade da Justiça até que as crimes sejam perdoados por decurso de prazo. Para estes ministros, realmente nada importa, porque estão totalmente dedicados à defesa da impunidade dos poderosos.

Na sessão de hoje, era provável que o presidente do PEN, deputado Adilson Barroso, subisse à tribuna e apresentasse uma questão de ordem à presidente Cármen Lúcia, para desistir da ação, nos termos do artigo 485, incisos VI e VIII do Código de Processo Civil. Ao justificar, poderia contar que foi procurado pelo advogado Kakay, que o convenceu a mover a ação, da qual agora se arrepende, por constatar que uma tese aparentemente legítima na verdade estava embutindo interesses altamente escusos.

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P.S. –
Mas esta nova Batalha de Itararé está apenas adiada. Os cinco Cavaleiros do Apocalipse tiverem de se recolher à estrebaria para reunir as forças e planejar outro ataque. Eles nem percebem que há algo no ar além dos aviões de carreira. (C.N.)

Regimento dá poderes a Cármen Lúcia para enfrentar e vencer Marco Aurélio

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Carlos Newton

Amanhã é dia de duelo de titãs na sessão do Supremo Tribunal Federal, em que os cinco Cavaleiros do Apocalipse tentarão mais um golpe para libertar Lula da Silva e os demais corruptos que têm contas a pagar na Justiça, como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Geddel Vieira Lima, Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, José Serra, Aécio Neves e muitos outros mais. Como se sabe, o ministro Marco Aurélio Mello, na condição de relator, anunciou que pedirá a inclusão, na pauta, da medida cautelar requerida pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, em nome do partido PEN, com pedido de liminar para libertar todos os réus presos que tenham recorrido ao Superior Tribunal de Justiça, como o senador Luiz Estevão, amigo pessoal de Kakay.

O ministro-relator tomará esta decisão com base no Regimento do STF, artigo 82, parágrafo primeiro, inciso III, determinando que independe de pauta “o julgamento de habeas corpus, de conflitos de jurisdição ou competência e de atribuições, de embargos declaratórios, de agravo regimental e de agravo de instrumento”.

ACONTECE QUE… – O ministro Marco Aurélio tem todo o direito de apresentar questão de ordem e impor o julgamento da medida cautelar, mas a decisão será da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que pode aceitar ou não a imposição do relator, porque na pauta desta quarta-feira estão os habeas corpus de Paulo Maluf e Antonio Palocci, que também exigem prioridade regimental. Ou seja, o julgamento exigido pelo relator Marco Aurélio pode ficar para a sessão de quinta-feira, ou até para a semana que vem, caso se prolonguem as discussões dos casos de Maluf e Palocci.

Mas há outra hipótese, com base em “fato superveniente”, que sempre pode ser invocado como fundamento decisivo nas questões judiciais. O autor da ação é o PEN, que desde o último dia 6 já não é representado por Kakay, que recebeu um comunicado da presidência do partido, cassando seu mandato para representá-lo judicialmente.

KAKAY DESTITUÍDO – Como a destituição de Kakay virou foi noticiada nos meios de comunicação e se tornou fato público e notório, a presidente Cármen Lúcia pode simplesmente recusar a questão de ordem, até porque o advogado está demonstrando um comportamento inusitado e estranho, fora dos padrões éticos. Após ter a representação cassada pelo PEN, Kakay voltou a entrar nos autos, agora representando um tal Instituto de Garantias Penais (IGP), que nome é parte no processo, aparecendo como “amicus curiae”, permitido pela Lei 9.868/99 e que significa a intervenção de terceiros no processo, mas apenas na qualidade de informantes, sem participar e intervir no feito.

Como a audácia de Kakay não tem limites, nesta segunda-feira (dia 9) ele voltou a peticionar ao ministro Marco Aurélio Mello, seu amigo pessoal, para que a liminar seja analisada e concedida, desta feita em nome do Instituto de Garantias Penais dentro da ação declaratória de constitucionalidade aberta pelo PEN, vejam o grau de esculhambação a que chegou a Suprema Corte.

NÃO FALTAM MOTIVOS – Esta é a situação. Portanto, não faltam motivos para a presidente Cármen Lúcia colocar o ministro Marco Aurelio em seu devido lugar, recusando sua importuna, inconcebível e insensata questão de ordem, feita em nome de uma parte que manifestou claramente não concordar com a iniciativa do advogado que nem mais a representa.

Como diria o próprio beneficiado, nunca antes, na história deste país, foi feito um pedido de ‘urgência’ à Justiça contra a vontade da parte interessada, aquela que propôs a ação. E assim la nave va, cada vez mais fellinianamente.