O mensaleiro Pizzolato é um novo Cacciolla

Carlos Newton

A versão online do jornal italiano “Corriere Della Sera” deu destaque  à fuga do réu do mensalão Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. De acordo com o advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Pizzolato fugiu para a Itália.

Segundo o jornal, o simples fato de Pizzolato ter dupla cidadania (brasileira e italiana) dificultará o cumprimento de um pedido de extradição pela Justiça do Brasil. Isso porque, de acordo com o tratado de extradição assinado entre os dois países, a Itália não é obrigada a extraditar aqueles que têm dupla cidadania.

“Quando a pessoa reclamada for nacional do Estado requerido, este não será obrigado a entregá-la”, diz o tratado.

Portanto, Pizzolato se tornou uma nova versão do banqueiro Salvatore Cacciola, que também tem dupla nacionalidade e fugiu para a Itália, somente tendo sido preso porque deu uma bobeada e vou curtir uma temporada no Principado de Mônaco.

Após ter ficado foragido na Itália por quase seis anos, foi extraditado ao Brasil em julho de 2008 e recolhido ao presídio Bangu 8 em regime de prisão preventiva, onde ficou preso por cerca de 4 anos. Em agosto de 2011 foi beneficiado por liberdade condicional e passou a responder aos processos em liberdade.
Em 16 de abril de 2012 a juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do TJ do Rio decidiu conceder um indulto com base no artigo 1º, inciso III do Decreto 7648/2011, expedido pela presidente da República, em 21/12/2011. Considerando o disposto no inciso II do artigo 107 do Código Penal, o apenado teve a sua punibilidade extinta em decorrência dessa decisão, que não mais admite recurso.

A disputa da sucessão ainda não começou

Carlos Newton

Os jornais noticiaram que quinta-feira, depois de três horas e meia de conversa, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliaram  que a execução antecipada das penas dos réus petistas do mensalão é mais favorável para o governo do que a prisão em 2014, um ano eleitoral. E disseram que “Dilma quer que essa etapa do julgamento termine logo para que adversários não explorem ainda mais o assunto durante a campanha”.

Os jornais esqueceram que o autor da prisão dos mensaleiros, ministro Joaquim Barbosa, tem até o dia 5 de abril para se filiar a algum partido e se candidatar à Presidência. Até lá, qualquer análise sobre a sucessão presidencial não vale nada, é lixo puro, assim como qualquer pesquisa eleitoral fica totalmente prejudicada.

Barbosa tem cara de candidato, pinta de candidato e age como candidato, dando uma entrevista atrás da outra e se mantendo no noticiário. Não faltam partidos que o aceitem, conta com apoio de boa parte da classe média e dos jovens, sem falar nos afrodescendentes, que são maioria neste país mestiçado e com vários tons de morenidade, como diz o consultor Darc Costa, estudioso da política latino-americana.

Traduzindo: a sucessão ainda não começou.

Prisão dos mensaleiros será mesmo cumprida segunda-feira? E Genoino, continuará como deputado durante o dia?

Carlos Newton

Devido ao feriado desta sexta-feira, as ordens de prisão dos mensaleiros devem sair apenas na segunda-feira. Pela lei, a polícia só pode tentar prender os réus que estiverem em casa à luz do dia. A Constituição proíbe que a polícia faça buscas ou prenda acusações em áreas residenciais à noite. Eles também não podem ser presos nos feriados ou finais de semana.

Segundo informação da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, divulgados por O Globo,  se o mandado de prisão tivesse chegado à Vara de Execuções Penais até as 19h de quinta-feira, a ordem poderia ser cumprida pela polícia no feriado ou no fim de semana. Como isso não aconteceu, e não há plantão na vara, as penas só deverão ser executadas a partir de segunda-feira.

Os mensaleiros que começarão a cumprir as penas em Brasília devem ser levados para celas individuais no Presídio da Papuda, no caso dos réus condenados em regime fechado; no Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio destinado ao cumprimento da pena de prisão em regime semiaberto; e no Presídio Feminino.

O GLOBO apurou que a Vara de Execuções Penais no Distrito Federal já reservou celas individuais em duas unidades na Papuda para os quatro réus que iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino e mais quatro réus destinados ao semiaberto também devem ter celas individuais no CPP, onde passarão as noites.

A grande dúvida é saber se o mensaleiro José Genoíno continuará cumprindo seu mandato de deputado cassado pelo Supremo. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diz apenas que cumprirá a Constituição… Como há polêmicas no texto constitucional. ninguém sabe o que ele fará.

Justiça de São Paulo acaba de criar a figura do ‘bom ladrão arrependido”

Carlos Newton

Já escrevemos sobre esse lance há alguns dias, mas o caso é tão escabroso que vale a pena voltar a ele. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de criar a figura do “bom ladrão arrependido”, decidindo que, se o réu de uma ação popular assumir o erro e recompor os danos no juízo da execução, o processo  perde a razão de existir e deve ser extinto sem julgamento de mérito, por ausência de interesse de agir.

Traduzindo: a autoridade pública pode roubar à vontade, cometer as maiores barbaridades. O cidadão-eleitor (tem de ser eleitor para abrir esse tipo de processo) ou o Ministério Público então move uma ação popular. A autoridade é apanhada em flagrante delito, mas não tem motivos para se preocupar. Basta reconhecer o erro e repor os prejuízos, e fica tudo odara.

Assim decidiu a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao extinguir o processo contra o precatório pago aos antigos donos da área onde hoje fica o Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, que deu prejuízo de R$ 550 milhões apenas nesse caso, mas houve centenas de precatórios na mesma situação.

Com isso, os governo tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin (que faziam pagamentos de precatórios pagando juros de mora sem que houve atraso) ganharam perdão para o resto de sua vidas. E ainda há quem acredite na Justiça deste país…

Agência Brasil perde a independência editorial e volta a ser a Agência Nacional dos idos de 64

Carlos Newton

No desespero e na insegurança da reeleição, a presidente Dilma Rousseff está passando todos os limites, em matéria de propaganda eleitoral. Como dizia Tim Maia, agora está valendo tudo.

A Agência Brasil, por exemplo, está sob intervenção branca, em clima de retrocesso. É pena, por que no governo Lula, com a criação da Empresa Brasileira de Notícias, a Agência Brasil havia conquistado um invejável índice de liberdade editorial. Agora, voltamos ao velhos tempos da Agência Nacional.

Quem acompanha o noticiário da Agência Brasil já percebeu que a linha editorial mudou por completo, para transformá-la num órgão de propaganda do governo. E o primeiro passo foi eliminar a assinatura das matérias, tornando-as anônimas e manipuláveis.

LIBERDADE EDITORIAL

Todos sabem que a completa liberdade editorial é uma utopia. Tentamos exercitá-la aqui no território livre da Tribuna da Imprensa, mas acabamos sendo mal entendidos, levando pancadas de determinados comentaristas que não conseguem distinguir o que é divulgação de um fato e o que é defesa de tese.

Esta semana, por exemplo, divulgamos um artigo de Gelio Fregapani que abordava a insatisfação da classe média e a inquietação militar. Por coincidência (será que alguém com mais de 40 anos ainda acredita em coincidências?), eu mesmo tive a oportunidade de assistir, em Brasília, a duas palestras de oficiais superiores (um general de divisão e um major brigadeiro, ambos da ativa), pronunciadas para plateias de 200 pessoas, aproximadamente, e os dois baixaram o sarrafo no governo. Um disse que não existe planejamento estratégico, o outro afirmou que o país não tem um norte, e por aí foram em frente.

FORA DO REGULAMENTO

Como se sabe, oficiais-generais da ativa são proibidos de se pronunciarem politicamente. Perguntei se podia publicar suas declarações, eles responderam que sim. Ainda não o fiz, porque não quero botar lenha na fogueira, como se dizia antigamente.

O posicionamento deles é um fato, indesmentível e presenciado por uma enorme plateia, formada por personalidades de destaque, civis e militares da ativa e da reserva, que recentemente participaram de uma Convenção em Brasília, que foi inteiramente filmada em HD e tenho a gravação comigo.

Noticiar esse fato não significa estar defendendo golpe de estado, pelo contrário. O objetivo é advertir que essa possibilidade existe, sempre existe, e se fortalece toda vez que o poder civil demonstra que não tem autoridade, como tem acontecido nos conflitos de rua envolvendo os Black Blocs, com apoio de militantes políticos e até traficantes, como se sabe agora. E tudo isso tem acontecido em meio a um mar de corrupção, que fustiga praticamente todos os partidos, num baixo nível político realmente de estarrecer, com uma Justiça podre e a um Legislativo idem.

Felizmente parece que os protestos arrefeceram. Mas todo cuidado é pouco, não custa dizer.