Patética, Dilma tenta assumir a “autoria” do combate à corrupção

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) discursa durantea posse do segundo mandato (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)

Dilma precisa de terapia, pois vive num mundo à parte, totalmente irreal

Carlos Newton

Não há mais dúvida. A presidente Dilma Rousseff inspira cuidados e precisa de terapia, o mais rápido possível. No primeiro pronunciamento do segundo mandato, a chefe do governo mostrou que está vivendo num mundo à parte, que nada tem a ver com a realidade da conjuntura negativa que o país atravessa.

Ela se comporta como se estivesse permanentemente em campanha eleitoral e governar fosse apenas um detalhe. Em seu longo e enfadonho discurso de posse, delirou à vontade, discorrendo sobre o que considera as grandes conquistas do “extraordinário trabalho” do ex-presidente Lula e dela própria, como se o país estivesse às mil maravilhas.

Esquecida de que não tem recursos para nada e o governo está até cortando direitos sociais dos trabalhadores, Dilma anunciou o imaginário lançamento do PAC-3, como se tivesse concluído as prometidas obras do PAC-1 e do PAC-2. Vamos então conferir as delirantes promessas da presidente:

Agora, vamos lançar o terceiro PAC, o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento e o segundo Programa de Investimento em Logística. Assim, a partir de 2015 iniciaremos a implantação de uma nova carteira de investimento em logística, energia, infraestrutura social e urbana, combinando investimento público e, sobretudo, parcerias privadas. Vamos aprimorar os modelos de regulação do mercado, garantir que o mercado privado de crédito de longo prazo, por exemplo, se expanda. Garantir também que haja sustentação para os projetos de financiamento de grande vulto”, disse ela, como se fosse possível obrigar os bancos a fornecerem empréstimos de longo prazo com juros baixos, como faz o BNDES.

FESTIVAL DE DELÍRIOS

Lendo o discurso escrito pela criatividade dos marqueteiros do Planalto, Dilma viajou ao descrever um país irreal, imaginário, em que tudo está dando certo e não existem maiores problemas. O mais grave, porém, foi tentar assumir a autoria do combate à corrupção, quando na verdade ela fez exatamente o contrário em seu primeiro mandato, reduzindo as verbas da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, conforme ficou claro no pronunciamento com que o corregedor Jorge Hage recentemente pediu demissão, alegando impossibilidade de executar suas obrigações funcionais.

Vejam o que disse essa incansável caçadora de corruptos, que convive amigavelmente com eles e na semana passada recebeu sigilosamente no Palácio da Alvorada o mensaleiro José Dirceu para um longo entendimento:

Democratizar o poder significa combater energicamente a corrupção. A corrupção rouba o poder legítimo do povo. A corrupção ofende e humilha os trabalhadores, os empresários e os brasileiros honestos e de bem. A corrupção deve ser extirpada.

O Brasil sabe que jamais compactuei com qualquer ilícito ou malfeito. Meu governo foi o que mais apoiou o combate à corrupção, por meio da criação de leis mais severas, pela ação incisiva e livre de amarras dos órgãos de controle interno, pela absoluta autonomia da Polícia Federal como instituição de Estado, e pela independência sempre respeitada diante do Ministério Público. Os governos e a Justiça estarão cumprindo os papéis que se espera deles: se punirem exemplarmente os corruptos e os corruptores.

A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas com o qual me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre”, afirmou a criativa presidente Dilma, que mais parece o professor Pangloss imortalizado por Voltaire

Resumindo: o problema é grave. Nossa governante está mesmo necessitando de terapia, para voltar ao normal e enxergar o que está acontecendo à sua volta. Seu comportamento é tão patético que nem mesmo Freud conseguiria explicar. Vai ser preciso convocar uma junta médica.

Dilma sonha que se livrou da submissão a Lula, ao PT e ao PMDB

Carlos Newton

Os repórteres políticos de Brasília alardeiam que, com a formação do novo Ministério, a presidente Dilma Rousseff tenta fortalecer e criar novas linhas de articulação política, para reduzir o poder de influência não somente do ex-presidente Lula, como também dos dois principais partidos da base aliada: o PT e o PMDB.

Embora as negociações do PMDB tenham sido feitas pelo próprio vice-presidente Michel Temer, o resultado foi altamente negativo, porque o partido não ganhou um só ministério de importância política. As lideranças ficaram desapontadas, mas não querem passar recibo, como se dizia antigamente. Mas o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado baiano Lúcio Vieira Lima, fez questão de denunciar que o único ministério de ponta entregue ao partido, o de Minas e Energia, foi um presente de grego, porque dará uma visibilidade negativa ao PMDB.

“A tarefa de maior importância de nosso principal ministério será o anúncio do reajuste de tarifas”, ironizou o vice-líder, acrescentando que os melhores ministérios foram entregues por Dilma a partidos de menor expressão: PSD (Cidades), PROS (Educação), PR (Transportes) e PP (Integração Nacional).

PT SEM EXPRESSÃO

O PT também se sentiu prejudicado, porque Aloizio Mercadante (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Comunicações), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Juca Ferreira (Cultura) não foram sugeridos pelo partido e são da cota da própria presidente Dilma.

O presidente do PT, Rui Falcão, alardeia que o partido agora faz questão de ganhar o maior número possível de cargos federais do segundo escalão, mas é conversa fiada. Não há a menor perspectiva, porque não houve mudança de governo, a gestão é a mesma, os cargos dos ministérios do PT já estão preenchidos e as vagas nos ministérios da base aliada serão das outras legendas.

O próprio Rui Falcão (assim como Paulo Bernardo, Guido Mantega, Miriam Belchior e Gilberto Carvalho), está ameaçado de ficar no sereno, porque não foi candidato, seu mandato de deputado estadual termina agora e Lula já avisou que vai mudar o comando do PT.

DILMA É PATÉTICA

O Planalto alega que a prioridade neste início de mandato é dar liberdade de trabalho ao novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para adotar uma política econômica de ajuste fiscal severo, que pode significar a própria sobrevivência do projeto de governo. Mas ninguém pode prever se a dupla sertaneja Dilma/Mercadante realmente respeitará o projeto traçado por Levy com ajuda de Nelson Barbosa, novo ministro do Planejamento.

Resumindo: a confusão é absoluta, porque Dilma adota uma postura intransigente, ridícula e patética. Não tem liderança, não tem carisma, não tem competência, mas julga que pode governar sozinha, com apoio apenas de Mercadante, que também não tem liderança, não tem carisma, não tem competência e quer ser candidato a presidente em 2018.

A dupla Dilma/Mercadante sonha em manipular Joaquim Levy e Nelson Barbosa. É  uma política arriscada. Se o Planalto pressionar Levy e Barbosa, os dois pegam o boné e deixam o governo na mão, totalmente desestabilizado. Eles só estão no governo para engordar currículo. Por dentro, querem mais que o PT se exploda.

Quanto ao PMDB, o partido está esperando a hora de chegar ao poder, em função do inevitável agravamento dos escândalos da Petrobras e do resto do governo. Se for pedido o impeachment de Dilma, o PMDB de Michel Temer e Eduardo Cunha aprovará no ato. O resto é folclore político, como diz nosso amigo Sebastião Nery.

Bolha imobiliária causa estagnação do mercado no país

Carlos Newton

O blog da Tribuna da Internet há dois anos vem informando sobre a bolha imobiliária e a desmedida e artifical “valorização” do preço de lotes, apartamentos e casas em todo o país. O mercado está em crise gravíssima desde 2011, as vendas caíram vertiginosamente, a oferta aumenta sem parar, mas não há demanda. Na crise, quem lucra é a mídia, porque as empresas do setor consequentemente têm maior necessidade de divulgar anúncios nos jornais, nas emissoras de TV e também na internet, onde sites e blog nunca tiveram tantas ofertas imobiliárias quanto agora.

A empresa que mais lucra com a crise, claro, é a Organização Globo, que inclusive fixa a superestimada cotação dos imóveis, mantendo-a sempre nas alturas, através do tal índice FipeZap (Zap é o braço imobiliário da Globo na internet).

E este domingo, em seu caderno imobiliário “Morar Bem”, pela primeira vez O Globo reconhece a estagnação do setor e até avisa que 2015 vai ser tão ruim quanto 2014. Só não diz que os preços estão desabando, porque, se o fizer, perderá muito$$$$$ anúncio$$$$$. Recentemente, a Globo faturou horrores organizando e promovendo a maior Mega Feira de Imóveis do país, com as 12 maiores empresas oferecendo simultaneamente 5 mil imóveis encalhados no Rio. Não venderam nada e agora finalmente a Globo admite que o setor está em crise.

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MERCADO IMOBILIÁRIO QUASE PARADO

Karine Tavares
O Globo

Um ano tão difícil como o que passou. Mesmo sem eventos como Copa do Mundo e eleições, que afetaram a economia e o mercado imobiliário, 2015 ainda deve ser de muitas dificuldades e resultados parecidos aos de 2014. Um ano em que os momentos de paralisação nas vendas e lançamentos se revezaram com períodos de retomada nas negociações.

— O mercado está emperrado. A percepção de que os valores atingiram o pico em termos reais afastou os investidores, enquanto que parte da oferta ainda espera receber valores acima do mercado atual — avalia o economista Marcus Valpassos, diretor da Galanto Consultoria. — Neste contexto, 2015 deverá ser de baixo crescimento ocasionado por contração monetária, fiscal e de consumo das famílias. O que pode impedir que o mercado imobiliário se recupere de forma mais extensa.

CRÉDITO

A surpresa do ano ficou por conta do crédito imobiliário, que apresentou um leve crescimento em relação ao ano passado. Um resultado explicado, em parte, pelo próprio ciclo do mercado imobiliário, que é de longa duração. Ou seja, boa parte dos financiamentos realizados este ano se referem aos imóveis lançados entre 2010 e 2012 e só agora repassados para o consumidor final. E também pela manutenção dos empregos e baixo índice de inadimplência.

— Os fundamentos para concessão do crédito continuam bons. Não houve uma alta tão grande dos juros ainda, e o nível de emprego e salários se manteve. Com isso, tivemos um crescimento de cerca de 5% no volume concedido, sobre o valor recorde de 2013 — afirma Octávio de Lazari Junior, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

Já os preços sofreram uma forte desaceleração, o que deve continuar ao longo de 2015. Segundo o FipeZap, até novembro deste ano, o índice composto — que mede os preços de sete cidades — foi de 6,3%, contra 11,7% no mesmo período do ano passado. No Rio, o acumulado até novembro passou de 13,8%, em 2013, para 7,1% este ano.

— Essa desaceleração deve continuar ao longo de 2015, quando os preços não devem subir mais que a inflação. Mas não acredito numa queda vertiginosa no Rio. A cidade ainda tem boas perspectivas com Olimpíadas, VLT nascendo, Porto se consolidando — diz Leonardo Schneider, vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-Rio).

VOLTAR A CRESCER

Na construção civil, a atividade ficou muito aquém do esperado. A expectativa de crescer cerca de 2,5% não se confirmou, e a previsão é o setor não apresentar nada mais do que 0,5%. No ano passado, a expansão da construção fora de 1,6%.

— A gente cresceu muito abaixo do nosso potencial. Em grande parte por conta da perda da confiança dos investidores. É um setor de longo prazo, se não houver uma previsibilidade do que pode acontecer, o investimento arrefece e a atividade acaba diminuindo — diz Luís Fernando Mendes, economista chefe da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), acrescentando que a previsão de 0,5% só deve se confirmar quando houver uma revisão dos dados. — Quando o IBGE divulgar os números, é possível que se fale num crescimento negativo de 5%, porque o que é usado como referência é a produção de materiais de construção, que realmente caiu. As empresas estão, sim, diminuindo a atividade, mas estão com bons estoques. O setor estava indo em outro ritmo e arrefeceu, mas 0,5%, que é o número no qual acreditamos, ainda não mostra necessariamente uma queda.

RIO ENFIM ADMITE CRISE

No Rio, embora os números tendam a ser melhores, por conta das obras de infraestrutura que ainda acontecem na cidade, houve queda de cerca de 15% no número de lançamentos de imóveis em relação a 2013. Um resultado que reflete as dificuldades do mercado ao longo do ano, mas que não é visto como algo totalmente ruim pelo setor, como explica o presidente da Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi-RJ), João Paulo Matos.

— Passamos por um ano difícil, mas isso ajuda o setor a amadurecer. Existe um mau humor no mercado, um certo pessimismo, mas a longo prazo a valorização dos imóveis continua superior a outros investimentos. Tivemos um período em que o mercado absorvia tudo. Agora, para conquistar o consumidor, precisamos investir cada vez mais em qualidade — diz Matos, que acredita em crescimento de cerca de 5% em 2015, com 20 mil unidades lançadas, uma média que deve permanecer pelos próximos anos.

Para o economista Gilberto Braga, além de qualidade, será preciso ter criatividade:

—A diferenciação de lançamentos será um grande fator de vendas. As incorporadoras deverão oferecer boas plantas, unidades parcialmente mobiliadas, facilidades coletivas.

 

Na virada do ano, reflexões desesperadas sobre a existência de Deus

Carlos Newton

Queria ter a sabedoria dos cristãos e dos muçulmanos, por acreditarem que suas almas podem ir para algum tipo de paraíso, onde haveria a vida eterna, e no caso dos islamitas, seria uma festa constante e móvel, como a Paris vivenciada nos tempos de Ernest Hemingway.

Queria ter a sabedoria dos espiritualistas, que estão convictos de que existe vida após a vida, como Sócrates sonhava 400 anos antes do nascimento de Cristo. Eles crêem que podem se comunicar com os que já se foram e acreditam que os espíritos até interferem na nossa vida.

Queria ter a sabedoria dos budistas, que entendem a vida de um modo mais aceitável, dizendo que ”nada é, tudo apenas está” e é transitório, nada é permanente. Afirmam que, apesar da inexorabilidade deste princípio, devemos ser otimistas, porque depende de nós mesmos agir a nosso favor na corrente do Universo.

Queria ter a sabedoria dos judeus, que creem em ressurreição num mundo vindouro ou até mesmo em reencarnação diante da figura de um Deus criador, onipotente, onisciente e onipresente, que influencia todo o universo.

Queria ter a sabedoria dos hinduístas, que confiam na chamada Lei do Karma e também acreditam na reencarnação, proclamando que a salvação do ser humano é a liberdade alcançada pela alma depois de um penoso ciclo de sucessivos nascimentos e mortes.

Queria ter também a sabedoria dos ateus, que acreditam apenas na ciência, desprezam todo tipo de religião e de experiência espiritual, estão certos de que a vida é uma só, não há novas encarnações e as almas são simples invenções dos ficcionistas.

ATEÍSMO

Há alguns anos, assisti a um impressionante documentário britânico, baseado nas teorias de Stephen Hawking, o maior físico da atualidade, que fez uma ampla exposição de conceitos para enfim concluir pela inexistência de Deus.

Mais recentemente, assisti a um extenso documentário sobre os grandes difusores do ateísmo moderno, que defendem a respeitável tese de que as religiões servem para fazer com que os homens não se desesperem com a inevitabilidade da morte e possam viver de maneira honesta, solidária e produtiva. Mas os ateus acham que podem se comportar assim, sem necessidade de acreditar em Deus.

Achei os dois trabalhos muito interessantes. Realmente, não há provas materiais da existência de Deus. O que me pareceu errado, porém, é o ateísmo estar sendo transformado numa espécie de religião, com pregadores a percorrer o mundo ganhando substanciais cachês e vendendo milhares de livros, como o biólogo britânico Richard Dawkins, da Universidade de Oxford, que já criou até uma fundação para cultuar o ateísmo.

O mais interessante, porém, foi estudar o ateísmo e constatar que seu maior difusor na Era Contemporânea, o filósofo britânico Antony Flew, no final da vida reviu essa posição e deu uma entrevista célebre, que foi publicada em forma de livro, sob o título “Um ateu garante: Deus existe”.

DÚVIDAS SOCRÁTICAS

Tenho vários amigos ateus e respeito de forma absoluta a opinião deles, mas não consigo viver sem alguma forma de apoio espiritual. É uma fraqueza, admito, mas sou assim mesmo, aceito qualquer religião.

Entre os princípios basilares das maiores religiões, acho a teoria budista a mais adequada. É inteiramente verdadeira a tese de que “nada é, tudo apenas está, tudo é transitório, nada é permanente”, porque pode ser aplicada a qualquer coisa na vida. Desconfio que essa tese religiosa tenha inspirado Lavoisier na teoria que revolucionou a Química com o “nada se cria, tudo se transforma”, e também tenha sido usada pelo intelectual Eduardo Portela ao declarar que não “era” ministro, apenas “estava” ministro.

Confesso também que fico muito impressionado com o fato de certas pessoas fazerem previsões acertadas ou nos revelarem coisas íntimas de nosso conhecimento que jamais poderiam saber. Fico até desconfiado de que exista mesmo alguma coisa entre o céu e terra, com dizia Shakespeare, que parecia budista e socrático ao desenvolver aquela genial tese hamletiana do “ser ou não ser”, também desenvolvida depois por Molière em “El Cid”.

Concluindo: Se Deus não existe, é óbvio que deveria existir. Em nome de Deus, todas as religiões visam ao bem, embora ao longo da História muitas vezes tenham sido usadas para o mal. Mesmo assim, é preferível seguir alguma delas, porque isso nos dá forças para ir em frente neste mundo que a Bíblia classifica de “um vale de lágrimas”. Viemos aqui para sofrer, mas podemos nos divertir de vez em quando. Pense sobre isso.

Por incompetência, PT destruiu a obra de Carlos Lessa no BNDES

Carlos Lessa previu a estagnação da economia

Carlos Newton

É preciso ficar claro que a Petrobras está agindo acertamente, ao assumir pagamentos a subempreiteiras e fornecedores, devidos por firmas com as quais mantém contratos, inclusive três envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Com isso, vai evitar a quebradeira no setor de óleo e gás e manter a política de uso de conteúdo nacional, introduzida no início do primeiro governo Lula por iniciativa do economista Carlos Lessa, que presidia o BNDES e implantou a política de apoio ao fortalecimento da indústria brasileira.

O programa administrativo criado pela dupla Carlos Lessa e Darc Costa, então vice-presidente do BNDES, propiciou a retomada do desenvolvimento econômico que redundou no crescimento do PIB em 7,5% no último ano do segundo mandato de Lula. Mas como Lessa avisou na época, esse espantoso crescimento seria apenas “um voo de galinha”, pois a política desenvolvimentista que ele e Darc haviam implantado fora dissipada nas desastradas gestões de Guido Mantega, Demian Fiocca e Luciano Coutinho, seus sucessores no BNDES.

IMPORTÂNCIA VITAL

O fato é que o BNDES é vital para o país. Sua presidência é mais importante do que praticamente todos os ministérios. Por isso, quando brigou com Antonio Palocci, então ministro da Fazenda, que implantou uma política econômica tenebrosa, Lessa foi substituído por Guido Mantega, que era ministro do Planejamento.

Agora, são divulgadas notícias de que, para agradar ao futuro ministro Nelson Barbosa, o BNDES será tirado da órbita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para ser subordinado ao Planejamento e Gestão, uma pasta de importância secundária.

Será mais um erro colossal da presidente Dilma Rousseff. Ela conseguiu acertar em cheio ao convidar o senador Armando Monteiro (PTB-PE) para o Ministério do Desenvolvimento, porque o parlamentar conhece muito bem o setor, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria durante oito anos, tem todas as condições de conduzir uma política capaz de evitar a crescente desindustrialização do país. Mas sem contar com o BNDES, nada poderá fazer, é melhor pedir o boné e tocar seu mandato no Senado Federal.

TUDO ERRADO

Como se vê, Dilma Rousseff não consegue fazer nada direito. Indica um nome como Armando Monteiro, que enfim seria o homem certo, no local certo, na hora certa, mas logo depois puxa o tapete dele e o deixa inoperante. Quem vai entender uma governante primária como essa? A única coisa que sabe com maestria é fazer caras e bocas, como se estivesse num palco e não numa cadeira presidencial. Lamentável.

O sonho acabou e o povo brasileiro está cada vez mais endividado

Carlos Newton

A notícia é estarrecedora, deveria ser manchete de toda a grande mídia, dos sites e dos blogs, porque sua divulgação partiu do Banco Central (BC), oficialmente. Quatro em cada 10 brasileiros que usam cartão de crédito não conseguem pagar a dívida. O calote no financiamento rotativo do dinheiro de plástico atingiu 38,5% em novembro, segundo as estatísticas do próprio BC. No cheque especial, a situação também não é boa: 11,1% dos empréstimos concedidos não foram honrados no prazo de 90 dias.

O mais incrível são as “explicações” dos economistas. Alegam que a diminuição da oferta de crédito no Brasil reduziu as opções das famílias na hora de buscar dinheiro e os consumidores então se agarraram às modalidades mais acessíveis (cartão de crédito e cheque especial), justamente as mais caras do mercado, aumentando a inadimplência nessas operações.

Na verdade, os bancos incentivam os brasileiros a comprar, fornecem cartões de crédito a qualquer um e a inadimplência os favorecem, devido aos juros estratosféricos que cobram. Em dezembro houve décimo terceiro salário, a situação pode até ter melhorado. Mas quando saírem as estatísticas de janeiro, veremos que a inadimplência é muito maior, porque até agora não entraram nessas estatísticas os consumidores que ainda estão conseguindo operar com vários cartões de crédito ao mesmo tempo, fazendo um desesperado rodízio financeiro, com um cartão pagando o outro, numa gincana que logo se esgotará.

No meu cartão de crédito (Itaucard), os juros são de 14,86% ao mês, o que significa 439,5% ao ano. É a agiotagem livre, leve e solta, oficializada e legalizada no país do Carnaval.

O índice da inadimplência, portanto, tende a aumentar no início do ano, quando passar a euforia das compras de Natal e os consumidores se reencontrarem com a realidade de suas finanças.

SEM SOLUÇÃO

O pior é que não existe nenhuma fórmula mágica para solucionar esse problema a curto prazo. Como dizia o ex-ministro Mário Henrique Simonsen, “em economia não existe alívio imediato”. Essa crise só se resolverá com a retomada do crescimento da economia, que depende de pesados investimentos em infraestrutura, especialmente na logística das exportações de commodities (estradas, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos), mas acontece que o governo está paralisado pela gastança e pela incompetência, além de ter consumido preciosos recursos financiando obras no exterior, via BNDES, com juros de pai para filho (5% ao ano, que agora passaram para 5,5% ao ano).

É preciso cortar gastos de custeio, adotando-se uma política de austeridade que precisa ser iniciada através da redução do número de ministérios, mas a presidente Dilma Rousseff, supostamente “doutorada” em Economia, não enxerga essa realidade. Vai manter todos os 39 ministérios, não haverá cortes em funções gratificadas nem em cargos comissionados. A farra dos cartões corporativos também será mantida e todos os salários no serviço público estão aumentando, em função do recente reajuste do teto dos ministros do Supremo, que tem efeito dominó sobre Legislativo e Executivo.

LEVY DE MÃOS ATADAS

É nesse clima que Joaquim Levy assume a condução da economia dia 1º. Logo perceberá que não conseguirá fazer nada, porque a vaidade e a incompetência de Dilma Rousseff falarão mais alto. A presidente vive num mundo diferente dos outros brasileiros, em que segue com a família no Aerolula para passar dez dias em Salvador, andando de lancha e tudo o mais, sem gastar um centavo.

Na Alemanha, a governante Angela Merkel não desfruta dessa mordomia. Se quiser viajar com o marido, ele tem que pagar a passagem no avião oficial, que custa cinco vezes mais do que em aeronave comercial. Mas o Brasil de Dilma Rousseff é muito mais rico do que a Alemanha e pode bancar essas extravagâncias. E la nave va, fellinianamente.

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PS
No dia em que forem divulgados os gastos do cartão corporativo de Rosemary Noronha, companheira de viagens de Lula, a opinião pública deste país vai ter uma grande surpresa.

Dilma se afasta cada vez mais de Lula, e isso não vai dar certo

Carlos Newton

Não há dúvida de que as primeiras mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff em seu ministério contrariaram o ex-presidente Lula, ao reduzir sua influência no governo e desalojar alguns de seus colaboradores. A principal queixa de Lula se refere à saída do chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, deixando o ex-presidente sem ninguém de sua confiança na cúpula do Planalto para fazer frente ao chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. O fato é que Lula nunca gostou de Mercadante e tentou torpedeá-lo de todas as formas, desde que chegou ao poder em 2003.

Antes da posse de Lula, era consenso ter Mercadante como ministro da Fazenda, por ser o principal formulador da política econômica defendida pelo PT. Foi uma surpresa quando Lula não lhe deu vez no ministério, alegando que precisava dele no Senado. Depois, o humilhou publicamente, ao fazê-lo voltar atrás de um “pedido irrevogável” de afastamento da liderança do governo.

Na verdade, Lula sempre boicotou o surgimento de qualquer liderança que pudesse ameaçar seu domínio absoluto sobre o PT. Os melhores nomes do partido, como Mercadante, Nilmário Miranda e Patrus Ananias, sempre tiveram as asas podadas por Lula. Foi justamente por isso que “inventou” Dilma Rousseff em 2010, para seguir governando por trás dos bastidores, como uma espécie de Rasputin em versão operária, digamos assim.

“PODER EXCESSIVO”

Oportuna reportagem de Cátia Seabra, na Folha de São Paulo, informa que “aliados do ex-presidente, que governou o país de 2003 a 2010, dizem que ele considerou excessivo o poder conferido ao ministro da Casa Civil, o petista Aloizio Mercadante, na nova configuração do governo e na articulação das mudanças na equipe”.

A jornalista acrescenta que “na avaliação dos lulistas, Mercadante sonha em concorrer à Presidência nas eleições de 2018 e vale-se de sua proximidade com Dilma para evitar a ascensão de outros petistas ao centro do poder”.

“Mercadante é o general. Comanda a equipe. E tem que trabalhar com os coronéis”, disse à repórter o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, numa alusão à concentração de poder nas mãos do ministro.

LULA E DILMA

Ao contrário do que parece (e muitos até almejam), a redução da influência de Lula sobre Dilma Rousseff é muito negativa para o país. Lula saiu-se bem como governante, o país cresceu e ele entregou o governo a Dilma com PIB positivo em 7,5%, uma façanha memorável. Podemos criticá-lo por ter estimulado o consumo irresponsavelmente etc. e tal, mas o fato é que Lula sabia incentivar os empresários e dar esperanças ao povão, enquanto Dilma Rousseff faz exatamente o contrário.

Com sua postura teatral de caras e bocas, julgando-se merecedora do Nobel de Economia embora jamais tenha passado do bacharelato, e com uma dificuldade assustadora de concluir raciocínios e frases, Dilma Rousseff joga o país na encruzilhada da desesperança. Este Natal, para o comércio, foi o pior desde 2004, e não precisamos falar mais nada.

Vai ser duro aturar quatro anos desta inutilidade chamada Dilma Rousseff. Este ano, quando os petistas gritavam “Volta, Lula!”, sabiam o que estava dizendo. Daqui a mais alguns meses, vão começar a gritar “Fora, Dilma!”, porque nem mesmo os petistas vão conseguir aguentar.

Por isso, já existe uma torcida desesperada para que o escândalo do mensalão atinja diretamente o Planalto. Ainda é uma onda, mas pode se tornar um tsunami.

Esquema da Lava Jato acabará envolvendo Dirceu e Genoino

Desenrolar das investigações vai apanhar os mensaleiros

Carlos Newton

Os jornais, sem assunto, anunciam que o procurador-geral da República Rodrigo Janot só vai pedir aberturas de inquéritos e oferecer denúncias sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, o que é o óbvio, pois desde antes do Natal o Poder Judiciário está em recesso, em sua prática de funcionar o mínimo possível.

No último dia 17, o procurador Janot enviou a delação premiada do doleiro Alberto Youssef ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), que já a aprovou, o que significa sinal verde para os processos.

Os pedidos de abertura de inquérito e denúncias contra políticos terão como base as delações de Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que firmaram acordo com o Ministério Público para revelar crimes e tentar reduzir o tamanho de sua eventual condenação pelo desvio de recursos da empresa. Mas ainda há diversas delações premiadas em curso e espera-se que outros envolvidos também se beneficiem desse instrumento legal, com novos depoimentos que complicarão ainda mais a situação dos políticos e autoridades que participaram do esquema de corrupção.

MUITO SUSPENSE

Como dizia o compositor Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock. Mas já houve um vazamento no sigilo judicial e o Estadão publicou que o ex-diretor Paulo Roberto Costa teria delatado 28 políticos, dos quais três já morreram – os ex-deputados José Janene e Sérgio Guerra e o ex-governador Eduardo Campos. Os 25 que restaram estão passando um final de ano desolador. Não existem esperanças de um próximo ano melhor do que este. Pelo contrário, o que eles veem é um futuro tenebroso e um encontro marcado com o fracasso.

Roseana Sarney, por exemplo, já conseguiu duas aposentadorias (como ex-parlamentar e ex-governadora) e vai morar no exterior, certamente em algum país com o qual o Brasil não tenha tratado de extradição de criminosos. Outros envolvidos também podem se evadir, como fez o mensaleiro petista Henrique Pizzolato, que atende pelo nome de Celso, identidade do irmão falecido usada por ele para fugir, mas já estava acostumado a fazê-lo, e Celso chegou até a exercer o direito de voto depois de morto, conforme todos sabem.

O mais importante, porém, é que os processos contra políticos estão apenas começando. Alguns mensaleiros que já ganharam a liberdade podem voltar para a cadeia, como José Dirceu (chefe da quadrilha) e José Genoino (então presidente do PT). No mensalão eles escaparam da formação de quadrilha, mas desta vez será muito mais difícil. Quanto a Lula e Dilma, tudo é possível, e podem também acabar envolvidos na teia que eles próprios teceram, no sonho impossível de o PT permanecer eternamente no Poder.

Genoíno quer “desconto” na pena para receber o indulto

Carlos Newton

O advogado Cláudio Alencar, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente do PT José Genoíno, disse à repórter Mariana Oliveira, da TV Globo de Brasília, que a defesa dele estuda pedir na Justiça o perdão de sua pena, com base no Decreto de Indulto de Natal. “Vamos analisar o texto do decreto. Se ele preencher os requisitos, faremos o pedido para o juiz de Execuções Penais”, disse advogado.

Pelas regras do Decreto de Indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira, brasileiros e estrangeiros condenados à pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes, serão libertados. O indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção.

Como se sabe, em 2013 Genoíno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção ativa no processo do mensalão. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Genoíno cumpriu até a assinatura do indulto apenas  um ano, um mês e dez dias da pena, que é de 4 anos e oito meses. Ou seja, ainda não cumpriu um terço da pena. Ficaram faltando 20 dias.

Para ter a pena extinta, o ex-presidente do PT deveria ter cumprido um ano e dois meses de pena até esta quinta-feira, dia 25. Por isso, a defesa do ex-deputado pleiteia na Justiça o desconto de mais 45 dias.

SIMULANDO ATAQUES CARDÍACOS

O mais impressionante nisso tudo é que Genoino passou parte da pena em hospitais ou em casa, simulando estar sofrendo ataques cardíacos, e todos esses achaques foram desmentidos por exames e sucessivas juntas médicas. Ao mesmo tempo, solicitou à Câmara Federal aposentadoria por invalidez permanente, com objetivo de elevar para 27 mil reais sua aposentadoria atual, que é de 20 mil reais, mas a junta médica concluiu que ele não tem invalidez e está apto para trabalhar. Detalhe: Genoino também recebe a chamada Bolsa-Ditadura.

Se a Justiça (leia-se: o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso) descontar mais 45 dias da pena de Genoino, será um escárnio e um desrespeito à Justiça. Se isso acontecer, é melhor fechar logo o Supremo para balanço.

Graça Foster deu entrevista à Globo e foi desmentida ao vivo

Graça alega que “não entendeu” as denúncias da ex-gerente

Carlos Newton

A presidente da Petrobras, Graça Foster, saiu do armário e deu entrevista ao Jornal Nacional, para se defender das acusações da ex-gerente Venina Velosa da Fonseca, que a alertara sobre irregularidades antes de ser deflagrada, em março, a Operação Lava Jato, sobre o esquema de corrupção na empresa.

O som da entrevista estava muito ruim, mal dava para ouvir. Graça alegou que a ex-gerente não foi clara em relação às denúncias de irregularidades e que, em um e-mail longo enviado em outubro de 2011, não mencionou em nenhum momento corrupção, fraude, cartel ou conluio.

A explicação de Graça Foster é patética. É claro que nenhum funcionário da Petrobras vai se dirigir a algum diretor por escrito usando logo as palavras corrupção, fraude, cartel ou conluio. Esse tipo de denúncia é feito sempre de forma muito cuidadosa. Numa situação delicada como essa, é claro que a então gerente Venina Fonseca não sabia com quem realmente estava lidando e corria o risco de estar se dirigindo a alguém que também poderia estar fazendo parte do esquema de corrupção.

DOIS FATOS INDESMENTÍVEIS

O primeiro fato é que não há a menor dúvida de que a gerente Venina realmente tentou entabular a conversa sobre corrupção, e o segundo fato é que a Sra. Maria das Graças Silva Foster não demonstrou o menor interesse em dar seguimento ao assunto.

Esse desinteresse ficou absolutamente claro na entrevista ao Jornal Nacional, pois a presidente da Petrobras chegou a ironizar o fato de a ex-gerente da empresa ter enviado os alertas em e-mails, mas nunca ter se preocupado em confirmar o recebimento das mensagens.

“Eu acho também que quando a gente manda um e-mail pra alguém tão importante, telefona, manda uns anexos, chama o chefe de gabinete, né? Também não houve isso, então, logo depois, em fevereiro, ela pediu para falar comigo e a gente conversou sobre diversos assuntos”, destacou Graça.

A presidente da Petrobras disse que só recebeu Venina em seu gabinete pouco depois de assumir o comando da estatal, em fevereiro de 2012, e que, no encontro, não ouviu acusações de corrupção. “Nenhuma denúncia. Conversamos sobre custos de projetos, prazos de projetos mais longos que os previstos e atitudes que eu deveria tomar”, relatou.

Ora, é claro que Venina, diante do flagrante desinteresse de Graça Foster, teve de se retrair  e não quis insistir no assunto. Será que valia a pena insistir em denunciar corrupção a uma interlocutora reticente?

AVERSÃO DE VENINA

Depois de ouvir Graça Foster, o Jornal Nacional conversou por telefone com a ex-gerente da Petrobras. A apresentadora Sandra Anenberg então confirmou, ao vivo, que Venina Fonseca nunca usou a palavra “corrupção” nas mensagens enviadas por e-mail à presidente da estatal, porém fizera alertas sobre a existência de irregularidades na área de comunicação e nos processos de licitação, e Graça Foster não demonstrou interesse nem a chamou para dar explicações.

Sandra Anenberg disse que, ainda segundo a ex-gerente, as licitações e os projetos eram feitos de forma a dificultar o acompanhamento. E acrescentou que Venina ressaltara que, “como qualquer gestor”, a presidente da Petrobras deveria tê-la chamado para novas conversas diante desses alertas que ela fez.

Por fim, Sandra Anenberg disse que a ex-gerente também enfatizou ao JN que nunca pediu para ir para Cingapura.

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ERRATA – Na primeira versão deste artigo, saiu postado que o marido de Graça Foster era um grande fornecedor da Petrobras, mas é exatamente o contrário: é um fornecedor tão pequeno que os contratos nem entram em licitação, devido ao valor irrisório. Pedimos desculpas ao Sr. Collin Vaughan Foster. (C.N.)

Comissão da Verdade está colhendo o que plantou…

Lavenére-Wanderley

Carlos Newton

Depois que o criminalista José Paulo Cavalcanti, uma das sete personalidades indicadas pela presidente Dilma Rousseff para a Comissão Nacional da Verdade, disse ao Estado de S. Paulo ter sempre defendido que o grupo também investigasse ações dos grupos de oposição armada contra a ditadura militar, acrescentando que a História é feita pelos dois lados, agora é a família do lendário Tenente-Brigadeiro Lavenére-Wanderley que vem a público contestar o relatório final da Comissão, em termos duríssimos. Confiram a carta-aberta à Força Aérea Brasileira que vem sendo divulgada nas redes sociais pelos parentes do ex-ministro da Aeronática e ex-chefe do Estado Maior das Forças Armadas.

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UM PROTESTO VEEMENTE

A família de Nelson Freire Lavenére-Wanderley vem a público para protestar
veementemente contra a absurda e mentirosa afirmação da Comissão da Verdade
de que o referido seria responsável por qualquer tipo de crime em sua vida
e/ou em sua carreira militar.

Sua vida inteira foi marcada por um espírito nacionalista, patriótico e de
Homem de bem. Seus contemporâneos, no país e no exterior, que o conheceram,
independente de credo político, guardam dele a melhor lembrança que se pode
ter de uma pessoa honrada e de princípios.

Suas virtudes são comprovadas pelos conhecidos, amigos, colegas de farda,
familiares, por quem com ele conviveu ou o procurou e pela História da Força
Aérea Brasileira registrada até ontem.

Mesmo após reformado, permaneceu se dedicando exclusivamente a assuntos
vinculados à Aeronáutica, como historiador e conferencista.

Sem poder imaginar essa mentirosa insinuação que hoje lhe fazem e
expressando seu amor à FAB ele disse: “A epopéia do Correio Aéreo Nacional
não terminará; ela se transfere, de geração em geração. Sob novos tempos,
ela prosseguirá impulsionada pelo anseio que empolga a Força Aérea
Brasileira de servir à Pátria, de ser útil e de participar da integração e
do desenvolvimento nacional”.

No decorrer do texto do relatório da comissão, seu nome surge pelo fato de
que em 4 de abril de 1964, ao assumir o comando da 5ª Zona Aérea foi
alvejado com tiros, dos quais 2 o acertaram, desferidos por um oficial a
quem dera voz de prisão e que, ato contínuo foi morto por um 1 tiro dado por
um terceiro oficial presente no recinto de seu gabinete.

O fato foi largamente divulgado por toda a mídia nacional, foi instaurado um
inquérito para apuração dos fatos e um processo penal que absolveu, em todas
as instâncias, o oficial que alvejou o insubordinado. Até a viúva do oficial
morto, em carta aberta publicada no jornal O Globo, se manifestou elogiando
o Comandante por ter mandado prestar honras militares ao oficial por ocasião
de seu enterro.

Durante os depoimentos para comissão, a verdade foi distorcida, escamoteada
e escondida para que o falecido fosse considerado vítima militar da
revolução e justificasse uma indenização. Para isso então surgiu uma versão
de que o mesmo teria sido vítima de rajada de metralhadora nas costas, com
16 perfurações apontadas numa perícia médica.

Essa versão teve sua revogação pedida por participantes da comissão, mas
esta optou por não discutir se a morte ocorreu por legítima defesa e
salientou-se que o deferimento da versão já dada se concretizou por decreto
presidencial e que a CEMDP não teria competência para revogá-la e assim
permanece até hoje, conforme consta nas páginas 60 e 61 do Direito à Memória
e à Verdade da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica, de
2007.

A acusação de crime é contra o “Patrono do Correio Aéreo Nacional”, título que
lhe foi concedido, em 12 de junho de 1986, em reconhecimento à sua carreira
militar e ao seu legado para a FAB. Principalmente, por seu pioneirismo no
CAN, onde, junto com Eduardo Gomes, Lemos Cunha, Casemiro Montenegro e tantos outros
traçaram os caminhos que hoje unem a Nação Brasileira.

Em Ordem do Dia do Comandante da Aeronáutica em 12 de junho de 2014, foi
dito: “HOUVE UM DIA EM QUE PIONEIROS EMPUNHARAM O ESTANDARTE DOS
BANDEIRANTES E COMEÇARAM A SEMEAR, POR ESTE IMENSO PAÍS, AS OPORTUNIDADES DO ENCONTRO, DA SOLIDARIEDADE E DA INTEGRAÇÃO. HÁ OITENTA E TRÊS ANOS, OS
TENENTES NELSON FREIRE LAVENÉRE-WANDERLEY E CASEMIRO MONTENEGRO FILHO
VENCERAM A SERRA DO MAR E FIZERAM DO 12 DE JUNHO DE 1931 UM MARCO DE
PATRIOTISMO E TENACIDADE”.

O mesmo Homem que entre as inúmeras homenagens que a FAB lhe prestou
ressaltamos apenas a última, ocorrida em 15 de outubro de 2014, quando foi
inaugurado um auditório na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da
Aeronáutica com seu nome, é apontado no relatório final da Comissão Nacional
da Verdade como responsável por crimes cometidos.

Não é justo, moral nem ético que a FAB, que ressalta entre seus valores a
liderança, como motivador de seus subalternos; o servir à Pátria, como
essência de exemplo; a honra, como decoro da classe; a coragem, traduzida
pela franqueza, perseverança e firmeza de atitudes e de convicções e a
lealdade, como compromisso assumido com a Instituição e junto a seus
superiores, pares e subordinados, não se pronuncie a respeito dessa acusação.

(texto enviado por Mário Assis)

IBGE desfaz a farsa da “nova classe média” inventada pelo PT

 

Carlos Newton

Pesquisa realizada pelo IBGE sobre insegurança alimentar joga por terra a farsa da formação da “nova classe média” em 2009. O levantamento, baseado nas informações da Pesquisa Nacional de Amostras em Domicílio (PNAD), mostra que 78,9% dos domicílios em insegurança alimentar moderada ou grave têm rendimento per capita de até um salário mínimo. Ou seja, renda total de R$ 2.561, considerando-se famílias com 3,5 membros cada, em média.

A pesquisa considera que domicílios com insegurança alimentar leve são aqueles nos quais foi detectada alguma deficiência com a quantidade e qualidade dos alimentos disponíveis. Nas famílias com insegurança alimentar moderada, os moradores conviveram com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, também as crianças passavam pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.

Em 2013, a pesquisa registrou 65,3 milhões de domicílios particulares no Brasil. Destes, 14,7 milhões de família (22,6%) se encontravam em algum grau de insegurança alimentar. Ou seja, o problema da desnutrição ainda atinge cerca de 52 milhões de pessoas (25,8% da população do país).

UMA TEORIA FALSA

O inventor da nova classe média foi o economista Marcelo Néri, que trabalhava na Fundação Getúlio Vargas e ganhou 15 minutos de fama em 2009, ao anunciar que o governo tinha conseguido tirar milhões de família da pobreza e as elevado à classe média. Era como se a classe operária enfim tivesse chegado ao paraíso, mas ao contrário do enredo do filme clássico do diretor Elio Petri (Itália, 1971).

Para realizar o milagre da multiplicação dos pães, em 2009 Néri passou a considerar de classe média as famílias com renda mensal a partir de R$ 1.600 (ou seja, com cada membro tendo renda de R$ 455), que era o salário mínimo da época.

A imprensa abriu espaço para essa idiotice, Néri foi ganhando fama e até escreveu um livro, “A Nova Classe Média”. O pior é que Lula ficou encantado com a teoria de Néri e acreditou mesmo que milhões de famílias tivessem saído da pobreza e emergido na classe média.

A vida do criativo economista é que imediatamente melhorou. Neri tornou-se presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e depois ministro. E foi em sua gestão que o IPEA cometeu o maior erro estatístico de sua história, ao divulgar que 65% dos brasileiros concordavam que mulheres com roupas que mostram o corpo mereciam ser atacadas. O resultado correto era 26%, ou seja, o erro foi de “apenas” 39%. Mesmo assim, Néri não foi demitido.

CLASSE MÉDIA DESNUTRIDA?

As palavras e expressões têm um peso e um significado. Quem está na classe média não pode mais ser considerado pobre nem ter problemas de segurança alimentar. Se isso estiver ocorrendo, é sinal de que alguma coisa muito séria aconteceu. Ou o país mergulhou numa crise econômica e social gravíssima, em que a classe média subitamente empobreceu, ou a classificação de classe média está equivocada. Não há outra explicação.

Já houve um tempo em que Lula e o PT acreditavam no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que há décadas tem alertado o país sobre o baixo poder aquisitivo do salário mínimo brasileiro. Agora, preferem acreditar num carreirista como Marcelo Neri, cujos “trabalhos” depõem contra a credibilidade do governo e desprezam a racionalidade dos demais brasileiros, que com facilidade sabem distinguir quem é da classe pobre e quem é da classe média.

Lula e Dilma não encontram ninguém para assumir a Petrobras

Carlos Newton

A situação é patética. Da mesma forma com que não conseguiram emplacar nenhum grande nome da economia para o Ministério da Fazenda, quando sonhavam com o banqueiro Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e tiveram de se contentar com Joaquim Levy, que não é nenhuma sumidade e estava no terceiro escalão do banco paulista, Lula e Dilma Rousseff agora não conseguem encontrar nenhum grande nome para a presidência da Petrobras.

O primeiro problema é o fato de o PT não possuir quadros capazes de se desincumbir de uma tarefa desse porte. Como Dilma não manda nada, Lula então é obrigado a procurar um nome de mercado, que seja competente e respeitado. Mas existem problemas operacionais e pessoais, digamos assim.

Além de a recuperação da estatal ter se tornado uma espécie de missão impossível ou tarefa como os doze trabalhos de Hércules, qual a personalidade de projeção que aceitaria se submeter às ordens e aos caprichos de Dilma Rousseff? Como todos sabem, a presidente se comporta com uma arrogância monumental, embora em exibições ao público se mostre portadora de uma certa dislexia mental, com dificuldades para expor o raciocínio em questões até banais.

UM NOME COMO CARLOS LESSA

Sonhar ainda não é proibido. Se Lula não tivesse rompido com Carlos Lessa por causa de um ministro chamado Antonio Palocci, que depois revelaria em todo esplendor sua falta de caráter, poderia agora recorrer ao renomado professor de economia, que apresentou um trabalho esplêndido no BNDES no primeiro governo petista, fazendo com que o banco de fomento voltasse a impulsionar o desenvolvimento nacional, o que resultou numa curva ascendente do PIB, que chegou a crescer 7,5% ao ano, antes de despencar na desastrada gestão de Dilma Rousseff.

Palocci é hoje um incidente do passado e Lula recentemente demonstrou interesse em se recompor com Lula, não sei se voltaram a se falar. Mas será que o ex-presidente teria mesmo essa grandeza de reconhecer o erro que Palocci o levou a cometer? E Lessa? Aceitaria se recompor com Lula e executar essa missão impossível?

De toda forma, o importante é que a Petrobras seja recuperada, não importa quem esteja no poder. Afinal, a empresa não pertence ao governo, é a principal joia da coroa do Estado, o que é muito diferente. E os brasileiros precisam voltar a sentir orgulho dela. Que assim seja.

Bem que Daniel Dantas avisou que resolvia lá em cima…

Daniel Dantas, um homem que realmente confia na Justiça brasileira

Carlos Newton

Os jornais publicaram que a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as buscas feitas na sede do Banco Opportunity, no Rio de Janeiro, em 2004, foram ilegais. Com isso, simplesmente anulou as provas que foram usadas como base para a operação Satiagraha, que chegou a prender Daniel Dantas.

A justificativa do Supremo foi de um ridículo atroz, ao julgar um habeas corpus de Dantas, em que ele reclamava que a operação Chacal, que apurou o esquema de espionagem contra a Telecom Itália, tinha permissão da Justiça somente para fazer buscas e apreensões na sede do Grupo Opportunity, no 28º andar de um prédio no Rio.

Quando a busca foi feita, no entanto, a Polícia Federal também foi em outro andar da sede do Banco Opportunity, no 3º andar do mesmo prédio. No local, foram feitas cópias de HDs de computadores, onde listas de clientes acabaram apreendidas. Foram justamente tais dados que, posteriormente, serviram de base para a operação Satiagraha.

POR UNANIMIDADE…

Em decisão unânime, a Segunda Turma entendeu que as apreensões no 3º andar foram ilegais, por isso, as provas coletadas não teriam validade jurídica.

Os ministros não levaram em conta a obviedade de que a autorização judicial teve objetivo de permitir buscas na sede do Banco Opportunity. O fato de mencionar apenas o 38º andar é apenas um detalhe sem a menor relevância, pois o importante era o objetivo da autorização judicial (coletar provas na sede do banco) e não a questão específica do andar. Por exemplo, se o Opportunity funcionasse no 37º andar e não no 38º, a autorização judicial estaria inválida e os policiais teriam de regressar à base, enquanto acusados se livravam das provas?

Na ciência do Direito, o que prevalece é o espírito da lei, não a letra fria da lei. Vejamos, por exemplo, o caso da Lei de Recuperação Judicial das Empresas, que substituiu a antiga Lei de Falências. Alguns de seus dispositivos têm erros de técnica legislativa. Um deles, por exemplo, manda aplicar o artigo número tal, mas na verdade está se referindo a um artigo de outro número. Por causa disso, os juízes deixaram de aplicar o dispositivo? Claro que não. É preciso respeitar o espírito da lei, repita-se ad infinitum, ou ad nauseam, como dizem os juristas.

DANTAS PREVIU TUDO…

Na operação Satiagraha, o réu Daniel Dantas chegou a ser preso e deu entrevista dizendo que só tinha medo da 1ª instância judicial, porque “lá em cima eu resolvo”. Esse “lá em cima” se referia aos tribunais superiores, como o Supremo, que fez mais essa lambança agora, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que simplesmente também acaba de invalidar a operação Satiagraha, por entender que foram usados de maneira ilegal agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em grampos telefônicos.

O mias revoltante é que o STJ condenou o delegado federal Protógenes Queiroz à prisão, multa, demissão da Polícia Federal e perda do mandato de deputado federal pelo PCdoB paulista. O Ministério Público, obviamente, recorreu da decisão e aguarda um julgamento definitivo sobre o caso no Supremo, mas as perspectivas são sombrias, pois em processo anterior o STF já condenou Protógenes por quebra de sigilo funcional ao vazar para a imprensa informações sobre a operação. Como a pena foi baixa (2 anos e 6 meses), acabou substituída por prestação de serviços comunitários.

Quanto a Daniel Dantas, o banqueiro falastrão continua se divertindo com a podridão da Justiça brasileira, enquanto conta o vil metal amealhado ilicitamente. Ah, Brasil!

Lula mandou demitir Graça Foster, e Dilma tem de obedecer

Carlos Newton

A confusão no Triângulo das Bermudas (Planalto, PT e Instituto Lula) é como a antiga anistia – ampla, geral e irrestrita. Em meio à derrocada do esquema de sustentação do poder via corrupção na Petrobras e em outras fontes como o mensalão, a presidente Dima Rousseff agora se omite e deixa o barco ir à matroca, como se dizia antigamente, enquanto um desgastado e repetitivo Lula volta à cena para retomar indiretamente o poder e mostrar quem está no comando.

Depois do desmoralizante discurso do procurador-geral Rodrigo Janot, Lula já mandou a ex-gerentona demitir a diretoria da Petrobras e ela vai obedecer, claro. Mas Dilma está na mesma situação que enfrentou no Ministério da Fazenda. Também no caso da Petrobras, ela procura um nome de respeito, que inspire confiança e seja inacatável, mas não encontra ninguém que aceite o sacrifício. Portanto, da mesma forma como Lula mandou que Dilma aceitasse Joaquim Levy, que estava no terceiro escalão do Bradesco, agora ele vai indicar o novo presidente da Petrobras.

“GABINETE DA CRISE”

Ao mesmo tempo, o ex-presidente quer preencher todos os espaços, mudar a direção do PT e criar no partido o que ele intitulou de “gabinete da crise”, embora nem mesmo ele saiba o que seja isso e como funcionaria, é apenas um “factóide”.

O fato que desponta sem a menor dúvida é que Dilma Rousseff naufragou. Quando se pensava que ela enfim iria se consolidar no poder, livrando-se da incômoda e persistente influência de Lula, ocorre justamente o contrário. A criatura se mostra fraca e omissa, o criador agradece e retoma o poder.

Mas a realidade é dura. Por mais que Lula tente consertar as coisas, a situação já fugiu inteiramente ao controle, o prestígio do governo junto à opinião pública independente, digamos assim, já é zero. A grande imprensa mostra um governo em ruínas, em meio a uma gravíssima crise econômica e moral. O governo só é defendido pelos sites e blogs sustentados pela máquina federal, via Petrobras (olha ela aí de novo!), Banco do Brasil e Caixa Econômica. E a tendência é piorar.

De olho no impeachment, Temer dá força a Eduardo Cunha

Carlos Newton

Importante notícia publicada na coluna Painel da Folha de São Paulo, sob comando da jornalista Vera Magalhães, mostra que o vice-presidente Michel Temer está se mexendo nos bastidores do poder e já começou a articular um acordo entre PT e PMDB para evitar uma disputa pelo comando da Câmara.

A informação é de que a sondagem de Temer prevê que os petistas desistam de lançar um candidato e apoiem Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para presidir a Câmara. A justificativa de Temer é de que o próprio Planalto estaria interessado em evitar que uma disputa acirrada crie um clima hostil contra Cunha, que  se tornaria inimigo do governo.

“Temer já conversou com o pré-candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), e disse a aliados que recebeu boas sinalizações”, diz a coluna Painel, acrescentando um detalhe fundamental: “A negociação não prevê um rodízio entre PT e PMDB na presidência da Câmara: Cunha respeitaria a tradição e apoiaria a condução de um petista à 1ª vice, mas não se comprometeria a levar o PT à presidência em 2017”.

Eduardo Cunha, que é franco favorito, está percorrendo o país em campanha e deve receber esta semana apoio formal do PRB, o que agregará 21 votos à sua candidatura à Mesa, e diz ainda não ter sido consultado sobre o acordo que Temer tenta costurar até o Natal, para arrematar a composição em janeiro, às vésperas da eleição na Câmara, que se realiza no mês seguinte.

DE OLHO NA SUCESSÃO

Michel Temer é uma raposa felpuda e está se mexendo em causa própria. Como primeiro colocado na linha de sucessão de Dilma Rousseff, ele luta para tirar o PMDB da linha de tiro da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República. Sabe que pode ser o grande beneficiário da crise e começa a armar seu circo.

Com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara, o impeachment da presidente Dilma Rousseff terá tranquilamente o apoio de dois terços dos deputados e subirá para o Senado, que decidirá a cassação dela. O único problema é que Eduardo Cunha então se tornaria o segundo na linha da sucessão presidencial, mas Temer nem se importa com esse pequeno detalhe, porque a hora é essa.

A saída do jurista Jorge Béja da Tribuna da Internet

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Carlos Newton

Não pode passar sem uma explicação nossa a saída do jurista Jorge Béja, que decidiu se afastar da Tribuna da Internet. São vários os motivos. De início, é preciso esclarecer que se trata de um intelectual de fina educação, que não aceita a maneira inconveniente e deselegante de determinados comentaristas, que ofendem os outros e apelam até mesmo a palavrões.

Além disso, Dr. Béja costuma relembrar aqui grandes causas humanitárias defendidas por ele, sem remuneração, em favor de pessoas absolutamente desprotegidas ou simplesmente em defesa do interesse público. Mas sempre que o jurista escreve sobre alguns desses fatos memoráveis, logo aparece algum comentarista desqualificado, e ridiculamente insinua que se trata de autopromoção, sem saber que o Dr. Béja, para a atual geração de juristas, representa o mesmo idealismo e a mesma dedicação ao próximo que o Dr. Sobral Pinto representou na geração anterior.

Essas contrariedades foram se somando a problemas outros, como as chatices que costumam ocorrer na informática, sem que nós, os leigos, possamos entender e resolver.

Semana passada, por exemplo, deixou de aparecer no computador dele a diagramação da página da Tribuna da Internet. Toda vez que Dr. Béja acessava, surgia na tela uma página confusa, sem o visual conhecido.

Trocamos e-mails a respeito, o problema persistiu apenas no computador dele, até que sugeri que acessasse o blog através de www.carlosnewton.com.br e tudo voltou ao normal.

Depois, deixou de aparecer o link “responder” nos comentários, e Dr. Béja voltou a se comunicar comigo. Como não tenho conhecimento de informática a ponto de saber o que está acontecendo,  sugeri que ele chamasse um técnico de minha confiança, para que fizesse uma limpeza (desfragmentação) do computador e repassasse um antivírus, para ver se o problema cessava. De três em três meses, faço esses procedimentos, senão o computador enlouquece e, pior, também me leva à loucura.

Agora, vejo que Dr. Béja perdeu a paciência. Acontece a mesma coisa comigo. Às vezes, tenho vontade de atirar o computador pela janela. Por isso, se algum de vocês sabe como resolver este problema técnico, peço que nos informe o mais rápido possível, porque não podemos deixar de contar com as abalizadas opiniões e com os artigos de nosso principal comentarista.

P.S. – Quando estava escrevendo este texto, o computador trocou o tipo da letra duas vezes. É mesmo uma chatice…

Diante do mar de lama do PT, Getúlio merecia ser canonizado

Carlos Newton

O escândalo da Petrobras se agrava a cada dia. É um nunca-acabar de fatos escabrosos, que vão desestabilizando o governo Dilma Rousseff exatamente quando deveria ser renovado, para trazer esperança de retomada do crescimento socioeconômico. E nesse clima o sonho do PT de transformar a nova posse de Dilma em uma enorme festa popular está se tornando um pesadelo sinistro.

Ao contrário do que ocorreu no Mensalão, quando havia dúvidas se Lula sabia ou não do esquema de corrupção da base aliada, desta vez o quadro é totalmente diverso. Naquela época, o ex-ministro José Dirceu acabou sendo responsabilizado sozinho, como se o então presidente Lula fosse apenas um ceitantoche nas mãos do chefe da Casa Civil, pois prevaleceu a inaceitável tese de que Dirceu corrompia sozinho a base aliada para facilitar sua ascensão ao poder, na sucessão de Lula.

Agora, Lula não é mais presidente e o esquema de corrupção na Petrobras sobreviveu a Dirceu, envolvendo diretamente o ainda Tesoureiro do PT, José Vaccari Neto, e os “operadores” de mais dois importantes partidos da base aliada – o PMDB de Michel Temer e o PP de Paulo Maluf.

GRAÇA SABIA, DILMA SABIA

De início, Dilma Rousseff tentou fingir que nada tinha a ver com o escabroso assunto. Pelo contrário, vinha dando repetidas declarações de que o combate à corrupção deveria ser debitado diretamente a ela. Repetiu esse bordão ad nauseam, embora seu governo jamais tenha incentivado a Polícia Federal ou a Controladoria-Geral da União. Pelo contrário, o corte nas verbas dessas duas instituições chegou a tal ponto que o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, acaba de pedir demissão, sem condições de realizar o trabalho que se esperava dele.

Dilma não pode mais fingir que não sabia de nada, porque sempre soube da corrupção na Petrobras, que lhe foi denunciada antes mesmo de tomar posse como ministra de Minas e Energia, em janeiro de 2003. Ela pode até alegar que, naquela época, não recebeu o dossiê que lhe foi entregue pessoalmente pelo jornalista Wilson Thimóteo, principal assessor de Lula. Mas agora não tem mais desculpa.

Como já está provado e confirmado que a presidente da Petrobras, Graça Foster, tinha conhecimento da corrupção na Petrobras, não resta a menor dúvida: se Graça sabia, Dilma também sabia, conforme informamos ontem aqui na Tribuna da Internet. As duas têm uma amizade realmente tão profunda, que chega a um ponto de insanidade, com a presidente Dilma mantendo Graça Foster no cargo, apesar de tudo e de todos.

ATÉ LULA QUER DERRUBAR GRAÇA

A situação vai num crescendo e agora é o próprio Lula que ordena a demissão de Graça Foster, “através de lideranças do PT”, segundo o jornal Correio Braziliense noticiou este domingo, com exclusividade. Mas a presidente Dilma, fiel à velha amiga, continua fingindo que não está acontecendo nada na Petrobras e estamos vivendo no melhor dos mundos.

O resultado será visto no dia da posse, 1º de janeiro. As redes sociais se mobilizam para promover megaprotestos em Brasília e nas grandes cidades do país. Na capital federal , o movimento “Vem pra Rua, Brasília” já começou a distribuição de convites para a manifestação. O grupo, que desta vez se chamará “Vem pra Brasília, Brasil”, aposta nas últimas notícias do escândalo da Petrobras para atrair o maior número de insatisfeitos e a azedar a festa apoteótica que o PT sonhava fazer.

Realmente, nunca antes, na História desse país, se viu nada igual. Perto do mar de lama de Lula/Dilma, o escândalo que derrubou Getúlio Vargas virou brincadeira de criança.

Se Graça Foster sabia, Dilma Rousseff também sabia…

http://www.cbnfoz.com.br/images/2014/abril-2014/dilma-graca-foster.jpg

Graça e Dilma subiram juntas e estão caindo juntas

Carlos Newton

Os jornais noticiam que a ex-gerente da Venina Fonseca, que denunciou a corrupção no setor de Abastecimento da Petrobras e acabou demitida por justa causa, será ouvida esta semana pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Conforme reportagem-denúncia do Valor Econômico, publicada sexta-feira, a funcionária enviou e-mails alertando a atual diretoria da estatal sobre desvios na companhia. Uma dessas mensagens, enviada em 16 de janeiro de 2009 ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, Venina Fonseca disse ser fiel a ele, mas que passou por “momentos difíceis” por não conseguir praticar atos contra as regras da estatal.

O novo escândalo foi divulgado pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo, na própria sexta-feira e desde então vem dominando o noticiário, com ampla repercussão na internet.

E-MAIL PARA COSTA

No início do e-mail, Fonseca afirmou ter gratidão pelo fato de Costa, um dos acusados de desvios na Petrobras, ter colaborado para a evolução profissional dela.

“Nos últimos tempos tenho vivido momentos difíceis… diariamente me deparo com situações que geram um grande conflito de valores. Não vou entrar em detalhes porque sei que você sabe do que eu estou falando.”

A geóloga detalhou os fatos que a deixavam aflita.

“Quando me deparei com a possibilidade de ter que fazer coisas que supostamente iriam contra as normas e procedimentos da empresa, não consegui criatividade para isto. No meio do diálogo caloroso e intenso ouvi palavras como “covarde”, “pular fora do barco” e “querer me pressionar”. Esperava mais apoio”.

Este e-mail faz parte da investigação da comissão interna da Petrobras que investiga as obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, nas quais há suspeita de superfaturamento. O material será analisado pela força-tarefa da Lava Jato.

GRAÇA FOSTER SABIA

Segundo a bombástica reportagem do “Valor”, A então gerente do Abastecimento também enviou para Graça Foster mensagens eletrônicas e documentos comunicando irregularidades ocorridas tanto antes de ela assumir a presidência, em 2012, quanto depois. O mesmo ocorreu com o atual diretor de Abastecimento, José Carlos Cosenza, que hoje responsável pelas “auditorias” que estariam sendo feitas na estatal, se é que se pode confiar em investigações conduzidas pela atual diretoria

De acordo com o jornal, Graça foi informada sobre contratações irregulares na área de Abastecimento durante a gestão de Paulo Roberto Costa e de aditivos nas obras da refinaria Abreu e Lima, envolvendo o cartel de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

E se Graça Foster sabia de tudo, é óbvio que Dilma Rousseff também sabia. Ou alguém ainda tem alguma dúvida sobre isso?

 

Entenda o risco de impeachment da presidente Dilma Rousseff

Carlos Newton

A Operação Lava Jato deverá gerar imensa onda de ações de improbidade contra empresas, executivos, funcionários e agentes públicos, inclusive governantes, ministros e parlamentares. Nessas ações de improbidade, o Ministério Público Federal pode e deve pleitear paralisação de contratos, pedindo até mesmo antecipação de tutela para proibir que empresas corruptoras sigam prestando serviços ao poder público.

Existem membros da Procuradoria-Geral da República que cogitam inclusive aplicar a nova Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13) aos fatos ilícitos comprovados pela Operação Lava Jato, considerando que muitos contratos viciados continuaram e continuam a produzir efeitos e pagamentos após a entrada em vigor dessa legislação, além de existirem delitos permanentes em curso. Isso geraria ações para impor multas de até 20% sobre faturamento bruto das empresas corruptoras.

A esse respeito, há algumas informações que não procedem e precisam ser bem esclarecidas, segundo o jurista Fábio Medina Osório, considerado o maior especialista na legislação brasileira sobre corrupção e improbidade administrativa. Confiram os esclarecimentos dele:

1) Um eventual acordo de leniência (cooperação da empresa com as autoridades) na Controladora-Geral da União não inibe ações de improbidade pelo Ministério Público Federal, tampouco ações do Tribunal de Contas da União, porque as instâncias são independentes.

2) Não há controle político sobre o Ministério Público Federal (Procuradoria-Geral da República) ou sobre magistratura.

RECESSSÃO E IMPEACHMENT

O fato concreto é que a crise é gravíssima e seu prolongamento pode mergulhar a economia nacional numa recessão profunda, devido à paralisação de importantes obras por todo o país, em função das ações de improbidade que inevitavelmente atingirão as empreiteiras. Os resultados jurídicos e administrativos da Operação Lava Jato podem gerar essas consequências, não se trata de nenhuma teoria conspiratória.

Esse ambiente de crise econômica e política tem os ingredientes ideais para fomentar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que permitiria ao vice Michel Temer realizar seu sonho de exercer a Presidência da República, caso ele também não venha a ser atingido pelo prosseguimento das investigações acerca da participação do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

PROCESSOS NOS EUA

Detalhe final e sinistro: o cenário vai se agravar ainda mais, porque Petrobras está na iminência de ser desestabilizada em função da atuação da SEC norte-americana (Securities and Exchange Commission), entidade que protege os investidores no mercado de capitais.

Quando isso ocorrer, a presidente Dilma enfim poderá finalmente colher os frutos de seu péssimo relacionamento com os Estados Unidos, sempre atacados por ela, que só tem revelado compreensão no que se refere a países como Cuba, Angola, Moçambique, Venezuela e Estado Islâmico, a “nação” rebelde que tenta usurpar territórios da Síria e do Iraque, por meio de um barbarismo jamais visto desde as chacinas de Pol Pot no Camboja.

Não há dúvida de que os Estados Unidos são imperialistas e cometem brutais atrocidades, invadem e saqueiam nações independentes e tudo o mais. Porém, em comparação ao tal Estado Islâmico, que Dilma defendeu na ONU e nos expôs ao ridículo internacional, os americanos podem até ser considerados bons samaritanos.