Calma lá, presidente Bolsonaro, não governe com ódio na mente e no coração

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Jair Bolsonaro precisa exercer o poder com tranquilidade

Jorge Béja

Do nascimento à morte, toda pessoa humana tem seu viés ideológico, no que faz ou deixa de fazer, nas  ações e omissões. Viés ideológico é congênito. Nasce com a pessoa. É próprio dos humanos. Mas não se pode negar que o apego de um cão ao seu dono, que não chega a ser viés ideológico, tenha também um viés instintivo de preferência. Ficou mais do que evidente e comprovado que a contratação pelo governo Dilma dos médicos cubanos visou atender muito mais aos interesses do governo de Cuba, com o repasse de incalculável fortuna do povo brasileiro, a pretexto de dar assistência médica aos necessitados nacionais.

A prova está na desproporcionalidade entre os valores que o Brasil paga ao governo de Cuba e este repassa aos médicos. Outra prova é a dispensa do exame denominado “revalida”. Cuba manda um monte de gente vestida de branco, com estetoscópio pendurado no pescoço e a multidão que aqui desembarca começa a clinicar. Tudo à revelia do Conselho Federal de Medicina.

TIPO ESCRAVIDÃO – Outras duas provas: a proibição dos cubanos de pedir asilo ao Brasil e a impossibilidade deles serem visitados aqui por seus familiares. Isso é ou não é exploração, pública e oficial, da força humana de trabalho dos nacionais de um país pelo Estado brasileiro? É ou não é mais grave e odioso quando este crime é cometido por pessoa humana contra outra? Sim, crime. “Reduzir alguém à condição análoga de escravo” é crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Pena: reclusão de dois a oito anos.

À fala de Bolsonaro de que vai rever este contrato entre Brasil e Cuba, o Estado cubano já se antecipou e deu o mesmo por rompido. Esse acontecimento (imbróglio, para usar a já surrada palavra da moda) nada mais é do que de viés político. Para o governo Dilma, de apoio às ditaduras hispânicas, a política era a de prestigiá-las e subsidiá-las com o dinheiro dos brasileiros, o que não parece correto, nem bom, nem justo. Para o governo Bolsonaro, não. Choque de vieses ideológicos, portanto. Nada mais do que isso.

NA DEMOCRACIA – E não será por tal motivo que se vai massacrar governos anteriores, que tinham viés diverso do que vai se instalar em 1º de janeiro de 2019. A democracia é assim. Uma gestão governamental pensa e age de uma maneira e outra gestão de maneira oposta. Faz parte do jogo democrático, sem rancor, sem cara feia, sem soberba e sem arrogância. Basta acabar com o que foi feito e ponto final.

Mas fica subjacentemente exposta uma questão, uma ferida humanitária. Há de se dar todo o respeito e máxima consideração ao povo cubano. O Brasil não pode, de supetão, à feição de uma ditadura, mandar todos os médicos cubanos de volta para Cuba. É preciso ouvir um a um deles. E saber se querem continuar no Brasil, como asilado ou mesmo naturalizado.

As normas ditas legais que deles dispensaram o exame “revalida”, que os proibiu de pedir asilo e de serem visitados por seus familiares, normas que foram editadas para atender exigência da ditadura cubana, são absolutamente inconstitucionais.

AÇÕES POSSÍVEIS – No tocante ao salário e outras proibições, basta a entrega ao Supremo Tribunal Federal (STF) de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), ou de uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), ou de ambas, de muito poucas folhas, para que o STF declare tudo aquilo afrontoso à Constituição e aos princípios do Direito Internacional.

Bolsonaro não pode assumir a direção do país com ódio na mente e no coração. Se tanto ocorrer, virão barbaridades atrás de barbaridades. O poder da Ciência do Direito cederá lugar ao poder da força, e à ira do príncipe. E quanto isso acontece virão as convulsões sociais, os enfrentamentos multitudinários, os combates, os tanques voltarão às ruas. E o país fica a um passo para acabar com a democracia e voltar à ditadura.

Calma lá, presidente Bolsonaro. É dentro da legalidade, da solidariedade, da soberania, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, que a República Federativa do Brasil tem seus alicerces e fundamentos, como reza o artigo 1º da Constituição Brasileira.

Uma notícia de 2 mil anos atrás e ainda atualíssima no Brasil e no mundo

No STF, Niemeyer criou um nicho especial para o crucifixo

Jorge Béja

Graças à Democracia, graças ao eleitor brasileiro, graças a Deus,  a era petista se foi. E dela libertada, começam os anúncios do ressuscitamento dos valores das religiões, da fé, da família, das tradições e costumes e tantos outros que por 16 anos foram ignorados, desprezados, desabonados, invertidos, combatidos, velada ou ostensivamente, pelos governos Lula, Dilma e Temer.

É verdade que Igreja (religiões) e Estado são separados. O Estado brasileiro é laico. Mas o povo brasileiro não é. Certamente é o povo mais religioso deste planeta. Até mesmo os que se dizem ateus têm fé. Negar a fé é tê-la combatida dentro de si.  Negam porque fé e credo transcendem à compreensão. E a inteligência humana não foi feita para desvendá-la, nem tateá-la.

CRUCIFIXO – Essa laicidade estatal não chega a ser tão absoluta, tão generalizada, eis que o símbolo do cristianismo, que é o crucifixo, lá está suspenso e afixado na parede do plenário do Supremo Tribunal Federal, bem acima da cadeira do presidente da Corte. Além disso o Estado observa e impõe feriado nos dias consagrados à cristandade.

E mais:  em todas as Constituições Brasileiras em seu preâmbulo constou o devotamento a Deus, como se lê no preâmbulo da Carta de 1946, apenas para citar um exemplo: “Nós, os representantes do povo brasileiro, sob a proteção de Deus, em Assembléia Constituinte para organizar um regime democrático, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 1946”.

Até a Constituição Federal de 5 de Outubro de 1988 manteve  no seu preâmbulo a expressão “sob a proteção de Deus”, mas deu no que deu: uma miscelânea (trata até de transfusão de sangue!) de 250 artigos, sem contar os 94 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias (ADTC) e incontáveis e incontáveis emendas em apenas 30 anos, que Deus nos ampare!

DIZ O EVANGELHISTA – Vejam, os prezados leitores, a noticia-narrativa, atualíssima, que o evangelista Marcos  divulgou a respeito de Jesus, embora não tenha sido ele discípulo do Mestre que só veio conhecer quando decidiu seguir os apóstolos Pedro e Paulo. O que Marcos nos conta na histórica “reportagem” sobre Jesus nunca perderá a atualidade, enquanto o mundo for mundo, enquanto a pessoa humana existir. A narrativa, ainda que tenha sido escrita há 2 mil anos, é tão presente, que parece que se trata de notícia do mundo de hoje, por retratar a realidade. Ei-la:
Naquele tempo, Jesus dizia, no seu ensinamento a uma grande multidão: “Tomai cuidado com os doutores da Lei!. Eles gostam de andar com roupas vistosas, de ser cumprimentados nas praças públicas; gostam das primeiras cadeiras nas sinagogas e dos melhores lugares nos banquetes. Eles devoram as casas das viúvas, fingindo fazer longas orações. Por isso eles receberão a pior condenação”. Jesus estava sentado no Templo diante do cofre das esmolas, e observava como a multidão depositava suas moedas no cofre. Muitos ricos depositavam grandes quantias. Então chegou uma pobre viúva que deu duas pequenas moedas, que não valiam quase nada. Jesus chamou os discípulos e disse: “Em verdade vos digo, esta pobre viúva deu mais do que todos os outros que ofereceram esmolas. Todos deram o que tinham de sobra, enquanto ela, na sua pobreza, ofereceu tudo aquilo que possuía para viver”. (Evangelho de Marcos, capitulo 12, versículos 38 a 44).

Entenda como os inquéritos e processos de Temer passam à primeira instância

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Em 31/12/2018, Temer perderá a faixa e a impunidade

Jorge Béja

Os mandatos que os políticos recebem dos eleitores são mandatos por prazo certo. Têm dia para iniciar e dia para terminar. O mandato de presidente da República é de 4 anos. Logo, à zero hora do dia 1º de Janeiro de 2019 e que coincide com a meia-noite (24 horas) do dia 31 de Dezembro de 2018, Michel Temer deixa de ser presidente da República. Cessa o seu mandato. Temer deixa o poder e com ele todos os seus ministros deixam cargo.

E com a cessação do mandato, também cessa, automaticamente, independentemente de decisão, despacho ordinatório ou de qualquer outro impulso, a prerrogativa de função que Temer desfrutava, enquanto presidente, de ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal, prerrogativa que, de roldão, seus ministros também gozavam.

NA EXATA HORA – Portanto, naquela exata hora acima indicada, as ações penais que a Procuradoria-Geral da República pediu ao STF que fossem instauradas contra Temer e demais codenunciados (Padilha e Moreira), através do oferecimento da denúncia, todos os processos deixam de tramitar no STF e a competência se desloca para o juízo federal de primeira instância.

Trata-se de efeito automático. Daí porque é de se exigir e esperar que o relator no STF, se ainda assim não fez, que o faça imediatamente, e profira, desde já e por antecipação, decisão declinatória da competência de foro, a fim de que o(s) processo(s) não fique(m) um segundo sequer tramitando em foro que passou a ser incompetente, no caso o STF, e seja(m) remetido(s) para o juízo competente.

JUÍZO COMPETENTE – Caso isso não aconteça, os feitos ficarão à deriva, sem juízo competente para presidi-los, porque ao deixar o STF de ser o foro competente, os processos precisam ir para as mãos de juízo competente.  E nem precisaria despacho ordenatório nesse sentido. Mas se tanto fosse exigido, aqui vai um mero modelo:

“Vistos etc. Tratando-se de mandato com prazo certo o que foi conferido ao denunciado Michel Miguel Lulia Temer e termo certo que é,  impreterivelmente, até o final do dia 31 de dezembro de 2018; e considerando que este Egrégio Supremo Tribunal Federal, a partir da data e hora aqui indicadas deixa de ser o foro competente que se instaurou pela prerrogativa de função que já não mais existirá, ao cabo do prazo mencionado declino da competência para o juízo de primeiro grau que for competente, em razão da matéria, em razão do lugar da infração e/ou dos entes apontados por lesados. E neste juízo é que as denúncias oferecidas contra os denunciados serão examinadas pelo juízo declinado, a fim de recebê-las, rejeitá-las ou exarar qualquer outra decisão que seja do entendimento de Sua Excelência.  E a partir do dia e hora aqui mencionados, não havendo mais razão para a permanência dos autos nesta Corte; e considerando que autos de processo em trâmite na justiça não podem permanecer por tempo algum sem o comando do juiz que o presida, com a declinação da competência ora tomada, encaminhem-se os autos e todos os anexos ao juízo declinado, independentemente de qualquer outra formalidade ou pendência de manifestação das partes.

Publique-se. Registre-se e Intime-se.”

Temer não poderá ser embaixador do Brasil em nenhum país deste planeta

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A legislação proíbe que Temer seja nomeado embaixador

Jorge Béja

 O Correio Braziliense, não se sabe se notícia verdadeira ou plantada pela assessoria do Palácio do Planalto, assegurou neste fim-se-semana que o senhor, presidente Jair Bolsonaro, vai entregar a Michel Temer, após 1º de janeiro de 2019 a embaixada do Brasil na Itália. Não, presidente. O gesto seria muito mal interpretado, pois manteria o foro privilegiado de Temer no Supremo Tribunal Federal e os processos-denúncias apresentados pela Procuradoria-Geral da República contra ele continuariam suspensos no STF em razão do novo cargo.

E mais, presidente. embaixador é o ápice da carreira diplomática, que começa no Instituto Rio Branco e abre as portas para o Itamarati, mediante concurso público de provas e títulos. A Lei nº 11.440, de 29/12/2006, é taxativa ao dispor no artigo 2º: “O Serviço Exterior Brasileiro é composto da Carreira de Diplomata, da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assistente de Chancelaria”.

NA CARREIRA – E mais taxativa e clara é a lei ao determinar no artigo 35: “O ingresso na Carreira de Diplomata far-se-á mediante concurso público de provas e títulos, de âmbito nacional, organizado pelo Instituto Rio Branco”.

Nem é o caso do artigo 41, parágrafo único, da citada lei, que diz: “Excepcionalmente, poderá ser designado para exercer a função de Chefe de Missão Diplomática Permanente brasileiro, nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao País”.

Explica-se: se o diplomata de carreira está sujeito ao rigor do Estatuto dos Servidores Públicos Civil da União, conforme determina o artigo 1ª, parágrafo único, da Lei 11.440/2006, e com maior força de razão aquele que não é diplomata de carreira, como é o caso de Michel Temer, também está sujeito ao mesmo Estatuto quando indicado e aprovado para ser embaixador do Brasil no exterior.

EXIGÊNCIAS – E o Estatuto é rigoroso ao exigir de quem pretende trabalhar como servidor público federal “ter bom procedimento” (artigo 13, inciso. 5º). E o que é pior, presidente: “O funcionário pronunciado por crime comum ou funcional…será afastado do exercício do cargo, até que venha a condenação ou absolvição, passada em julgado” (artigo 43 do Estatuto ).

Presidente Bolsonaro, seu antecessor Temer está denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela prática de crimes contra a Administração. O processo criminal de corrupção e lavagem de dinheiro só não avançou no STF porque a Câmara dos Deputados não deu autorização e o processo está suspenso. Ao deixar a presidência da República à zero hora do dia 1º de janeiro de 2019, Temer perde o foro privilegiado no STF, a competência do STF desloca-se e Temer passa a ser julgado por juiz federal singular, ou seja, de primeira instância.

PRIVILÉGIOS – No entanto, caso o senhor decida dar a Temer uma embaixada, ele continuará com o processo suspenso e o senhor estará contemplando com o cargo de embaixador quem “não tem bom procedimento” e quem está denunciado por crimes contra a Administração perante a Suprema Corte de Justiça do país, situações que impedem que o senhor faça a indicação imerecidamente piedosa.

E aqui vai uma pergunta: além de todos esses obstáculos legais, que “reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados ao país” Temer ostenta e soma em seu favor? Não erre, presidente Bolsonaro. Temer foi vice de Dilma. Presidente Bolsonaro, afaste de todo povo brasileiro “esses cálices de vinho tinto de corrupção e sangue”.

Béja propõe a Bolsonaro a nomeação de ministro e um projeto sobre maioridade 

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Bolsonaro se interessou pelo projeto criado por Béja

Carlos Newton

Em um e-mail pessoal enviado ao presidente eleito Jair Bolsonaro, o jurista Jorge Béja fez duas sugestões ao futuro chefe de governo: a diminuição da maioridade penal de uma maneira mais razoável e eficaz do que a simples redução para 16 anos, que está sendo discutida no Congresso, e a nomeação do diplomata Aloysio Gomides filho para ministro das Relações Exteriores. Na mensagem, Béja lembra como conheceu o então deputado federal Jair Bolsonaro há alguns anos, na passagem de comando da Policlínica Naval N. S. da Glória, na Rua Conde de Bonfim, Tijuca.

Béja conta que Bolsonaro chegou para a cerimônia dirigindo o próprio carro, e os dois começaram a conversar, enquanto aguardavam a chegada de um amigo comum, o almirante Celso Montenegro, que na época era diretor de Saúde da Marinha e iria presidir a cerimônia.

PROJETO DE LEI – Na conversa com o deputado, Béja explicou sua proposta para resolver a questão da maioridade penal e Bolsonaro pediu-lhe que redigisse o projeto e o entregasse ao almirante Montenegro, que então enviaria o texto ao gabinete do parlamentar em Brasília.

Segundo o projeto elaborado por Béja, não é preciso mexer no artigo 228 da Constituição Federal, que fica como está: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”. 

E basta acrescentar um parágrafo único, assim: “A inimputabilidade de que trata o caput deste artigo é presumida para os menores de dezoito anos e maiores de 16 anos. Uma vez elidida, como dispuser a lei, cessa a inimputabilidade“.

EXAMES – Segundo a justificativa do projeto de Béja, qualquer que seja a infração, se cometida por maior de 16 e menor de 18 anos, o infrator se sujeita a exames de muitas disciplinas que a lei ordinária dispuser, a fim de saber se tinha ou não o pleno conhecimento da gravidade da infração.

Se o laudo concluir que não tinha, continua inimputável. Se concluir positivamente, o infrator passa a responder pelo crime perante a Justiça comum, como se fosse adulto.

SEGUNDO ASSUNTO – Na mensagem a Bolsonato, Béja também sugeriu que o diplomata Aloysio Gomide Filho seja nomeado ministro das Relações Exteriores. Contou que o pai dele, o então cônsul Aloysio Marés Dias Gomide, foi sequestrado em 1970 pelos tupamaros em Montevidéu.

“Por 7 meses sobreviveu nos subterrâneos da capital uruguaia, até que sua esposa, Maria Apparecida Gomide, veio ao Brasil e, junto comigo, arrecadamos o dinheiro do resgate, com a ajuda dos apresentadores Flávio Cavalcanti, Chacrinha e Silvio Santos. Pago o preço, Gomide foi solto. E fui recompensado pelo casal, que apadrinhou meu casamento no dia 4 de Julho de 1971, na Igreja Bom Jesus do Calvário, na Tijuca”, relata o advogado, dizendo que Aloysio Gomide morreu no ano passado.

“Acho que a nomeação seria um merecido prêmio para o filho do dr. Aloysio Gomide. Eu ainda perdi meu tempo e pedi ao ex-presidente uruguaio José Mujica, quando esteve no Rio, que fosse até à Rua Toneleros pedir perdão a meus padrinhos. Mas ele não foi”, concluiu Béja na mensagem a Bolsonaro.

Carta aberta ao futuro governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel 

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Witzel precisa escolher sua equipe com o máximo cuidado

Jorge Béja

Governador,

Quando o senhor era juiz federal, todos fomos seus jurisdicionados. Competia ao senhor dizer sobre nossos Direitos. Mas a partir de Janeiro de 2019, todos seremos seus governados e não mais jurisdicionados. O povo conferiu ao senhor um mandato para nos governar, para gerir o nosso Estado do Rio de Janeiro. E a nossa sorte está sob sua administração. No âmbito do Direito Privado, o mandante pode revogar o mandato e destituir o mandatário. No Direito Público é diferente. A revogação ou renovação do mandato somente será possível por meio de nova eleição. Então, só em outubro de 2022 o eleitor fluminense terá a oportunidade de destituir o senhor da governadoria do Estado ou renovar o mandato por mais quatro anos, caso o senhor se candidate outra vez. É a Democracia.

Mas para o êxito da sua administração não basta que o governador seja honesto, incorruptível, impessoal, altivo, inteligente, enérgico quando é preciso ser, assíduo, sempre presente, probo, e portador de todas as outras obrigações. Obrigações que não são virtudes, e sim comezinhos deveres de um governante. Mais do que isso, comezinhos deveres e obrigações de todo ser humano, para consigo próprio e para com o próximo.

ALTÍSSIMO NÍVEL – Para o êxito da sua administração, o senhor precisa estar cercado de pessoal tal e qual o senhor é e foi como magistrado federal no Rio de Janeiro. Esperamos e temos certeza de que sua administração será invejável e entrará para a História do Estado do Rio de Janeiro que assim será dividida: antes e depois do governador Witzel.

E vai aqui um conselho de um idoso eleitor seu que, décadas atrás, advogou causa que o senhor mesmo sentenciou, primorosamente: selecione com rigoroso critério seu secretariado e todos aqueles que, direta ou indiretamente, estejam sob sua administração e que venham ocupar cargos públicos.

EXAME COMPLETO – Antes de escolhê-los e nomeá-los, faça com eles o que fizeram com o senhor, quando o governador Witzel foi aprovado no concurso para a magistratura federal. A banca examinadora e a alta direção do concurso vasculharam sua vida, de ponta a ponta, desde o dia do seu nascimento até o dia da posse. Puseram o senhor do lado do avesso para aferir se, mesmo após sua aprovação nas dificílimas provas escritas e orais, o senhor tinha vida pregressa limpa, honrada, merecedora de ostentar a toga, tão sagrada quanto a estola de um sacerdote e o branco solidéu de um papa.

Cuide para não se fazer assessorado e acompanhado de oportunistas, de vigaristas, de gente interesseira, de corruptos (corruptos natos e inatos). Vasculhe também o berço daqueles que o senhor pretende tê-los ao seu lado para governar. Ou se já os escolheu e errou, reconsidere a escolha e mande-o(s) de volta para casa. É muito menos pior errar agora do que errar depois.  Não se pede nem se espera que o senhor seja cercado por santos e beatos. Nada disso. Mas cercado por gente à altura, de vida e de descendência proba. Que não carregue um nome ou sobrenome de alguém que desonrou o dom da vida, a nobreza de um cargo, que faltou com os deveres de urbanidade, cidadania e lealdade com ele próprio e com o próximo.

MUITO CUIDADO – Nunca nomeie quem quer que seja a título de favor, de gratidão, de troca, de barganha… Todo cuidado é pouco. Se por isso perder alguns amigos, ganhará multidões e multidões de seguidores e devotos.

E assim agindo, o senhor viverá no mínimo quatro anos de aprovação do eleitorado, quatro anos de felicidade, quatro anos do restabelecimento da ordem e da paz neste importante Estado da Federação, que por incompetência e pela desgraçada corrupção se transformou num ardente inferno para se viver, principalmente na sua capital, a Cidade do Rio de Janeiro. Lembre-se que o senhor, desde a exoneração da magistratura, deixou de dizer o Direito dos contendores nos feitos que o senhor presidiu. Agora quem lhe dita o Direito somos nós, os eleitores, seus mandantes, que poderemos revalidar o mandato que outorgamos por prazo certo, ou dá-lo por extinto.

Vamos ouvir leitores e comentaristas para aprimorar a “Tribuna da Internet”?

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Charge do André Dahmer (Arquivo Google)

Jorge Béja

Quando o RMS Titanic naufragou na noite de 14 de abril de 1912, após zarpar dois dias antes de Southampton para Nova Iorque, em sua viagem inaugural, a notícia chegou ao Brasil somente três dias depois (17). E o Jornal do Brasil, na edição do dia seguinte (18), publicou a nota no alto canto esquerdo da primeira página. Nota de 7 linhas apenas, sem desdobramentos nas páginas do JB, tão escassas eram as informações. Para uns, a notícia veio por cabograma. Para outros, via código Morse. Não li em Freitas Nobre e em Darcy Arruda Miranda, dois dos notáveis historiadores da Imprensa no Brasil e no mundo, algo mais. Certamente o nosso venerável Helio Fernandes, do alto dos seus 98 de idade, tenha mais informações e detalhes do que tiveram Nobre e Miranda.

Nesta época em que vivemos é certo que o naufrágio seria transmitido ao vivo pela televisão. Transmissão online. Aliás, na época atual, o naufrágio nem teria acontecido. E se o Titanic navegasse hoje e colidisse com um iceberg, é certo que o navio não iria naufragar e todos os passageiros e tripulantes seriam salvos, porque hoje está tudo conectado e o socorro seria imediato.

EM TEMPO REAL – Hoje não há distâncias neste planeta. Tudo se sabe e tudo se vê no mesmo instante em que o fato está acontecendo, graças ao avanço das comunicações, da tecnologia, da cibernética. Vai chegar um tempo em que a comunicação verbal entre pessoas será considerada a forma mais rudimentar de interlocução. Criação imaginativa? Loucura? Que nada!.Pura verdade. Neste ano passado (2017), o escritor Paulo Coelho e eu fizemos um teste. E em silêncio, conversamos por mais de uma hora em seu apartamento em Copacabana quando ele esteve rapidamente no Rio.

Serve esta introdução para abordar assunto de grande importância para o nosso blog Tribuna da Internet. Facebook, Twitter, Instagram, Whatsapp, Blogs e muitas outras redes sociais vieram transformar a comunicação. Tudo passou a ser instantâneo. Dos milhares e milhares de Blogs, a Tribuna da Internet não está na zona intermediária. Atua na frente. Não é blog com uma só edição diária, como muitos são, e sim dinâmico. E tudo isso graças a seus dois editores, o Carlos e o Newton. Carlos edita a TI das 6 da manhã às 6 da tarde. E Newton de 6 da tarde até 6 da manhã do outro dia. Assim é o rodízio há pelo menos 9 anos. A TI é blog sempre atualizado e dinâmico. Não para. É a notícia viva e em cima da hora. É uma espécie da CBN e da Globonews, 24 horas no ar. E os temas que oferece à leitura são todos relevantíssimos e de alta indagação.

OS COMENTÁRIOS – Mas como nem tudo é perfeito, ocorre que nem todos os leitores que enviam comentários estão à altura da Tribuna da Internet. E isto leva os dois editores a deletar os escritos ofensivos, que não são poucos. E a trabalheira é grande. Leva tempo e causa irritação. Mas existe uma outra situação que merece reflexão a fim de se colocar nela um ponto final. É o anonimato. A Constituição Federal garante a todos a livre manifestação do pensamento e a liberdade de expressão, vedado, porém, o anonimato (CF, artigo 5º, IV).

Mas a TI publica comentário anônimo? Sim, publica. E doravante espera-se que não publique mais. Quem se apresenta com pseudônimo, apelido e até “alcunha”…Quem utiliza estes artifícios quer se ocultar. Não quer revelar seu nome, sua identidade, mostrar quem realmente é. Quer se esconder. E esta camuflagem representa anonimato. Se não tanto, é covardia, é medo, é tapeação, é simulação. Não dar as caras e dizer quem é, ocultando seu nome verdadeiro, é atitude incivilizada, seja o comentário de que peso e natureza for. É inconstitucional.

O QUE ACHAM? – Embora seja a minoria dos leitores que agem dessa forma, pois os eruditos e nobres assinam seu nome por inteiro, sem medo e sem covardia, peço ao nosso editor, o experiente jornalista Carlos Newton, que publique este artigo na expectativa de ouvir o que dizem os leitores a respeito da sugestão, que é no sentido de abolir os pseudônimos, alcunhas, vulgos, apelidos e outras maneiras mais de ocultação do nome do leitor que comenta.

Já há mais de 50 anos, quando eu era revisor do Jornal do Brasil, a ordem era ler as Carta dos Leitores e só publicá-las com a indicação do nome de quem a escreveu. E assim é até hoje. Basta ler a Seção de Cartas dos Leitores do O Globo, do Estadão, da Folha de São Paulo. Alguns destes chegam a colocar em seguida do nome do leitor que envia a carta, sua a profissão e o seu e-mail, tão sérios e respeitosos são com os assinantes e leitores não assinantes. E a Tribuna da Internet não pode ser diferente, porque é um blog de respeito e muito lido, no Brasil e no mundo.

Entenda por que Moro precisa se exonerar imediatamente do cargo de juiz

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Por questões legais e éticas, Moto precisa pedir exoneração

Jorge Béja

As locuções nucleares proibitivas que recaem sobre os magistrados e previstas na Constituição Federal são: (Artigo 95, § Único, nºs I e III) – a) exercer outro cargo ou função; b) dedicar-se à atividade político-partidária.

Sérgio Moro, ainda juiz federal no gozo de férias, está no exercício de outra função (diversa da magistratura) e dedica-se à atividade política-partidária, por já ter sido convidado e aceitado ser ministro da Justiça e Segurança Pública do próximo governo federal, eleito em outubro de 2018. De férias, sem exonerar-se da magistratura, o juiz Sérgio Moro, que integra o Poder Judiciário Federal, já se apresenta como futuro ministro do Poder Executivo Federal. E nesta condição se manifesta publicamente e concede entrevista coletiva. Tanto só seria possível despindo-se antes da toga. Enquanto a enverga, não. Não se pode servir a dois senhores.

OUTRA FUNÇÃO – Na atualidade e enquanto não chegam o dia da exoneração da magistratura e o da posse como ministro de Bolsonaro, o juiz federal Moro vai exercendo outra função e dedicando-se à outra atividade, ambas diversas da magistratura e voltadas para o cargo que o presidente eleito o convidou. A incompatibilidade é visível até para os leigos.

É outra função que Moro passou a desempenhar? Sim, porque exercício da magistratura é que não é. É dedicação à atividade político-partidária? Sim, é atividade política (atos e entabulações anteriores à assunção do cargo de ministro do Poder Executivo Federal são atos da política e de política). E também atos da política-partidária, porque quem convocou Moro para ser ministro foi o presidente eleito. E só os filiados a partidos políticos é que podem ser candidatos a presidente, senador, deputado federal, governador, deputado estadual, prefeito e vereador.

POLÍTICA-PARTIDÁRIA – No Brasil ainda não existe candidatura avulsa, independente de filiação partidária. Portanto, no topo, no vértice da pirâmide está o presidente da República, do PSL. E tudo que de lá deriva e se projeta pelos catetos e deságuam na hipotenusa, tudo integra a política-partidária, sejam cargos, sejam pessoas, qualquer pessoa, exceto um magistrado ainda vergando a toga.

Agora, o Provimento nº 71 de 2018 do Conselho Nacional de Justiça, ao qual todos os magistrados nacionais estão subordinados:

“Artigo 2º – A liberdade de expressão, como direito fundamental, não pode ser utilizada pela magistratura para afastar a proibição constitucional do exercício da atividade político-partidária.

Parágrafo Primeiro – A vedação da atividade político-partidária aos membros da magistratura não se restringe à prática de atos de filiação partidária, abrangendo a participação em situações que evidenciem apoio público a candidato ou a partido político.

Parágrafo Segundo – A vedação de atividade político-partidária aos magistrados não os impede o direito de expressar convicções pessoais sobre a matéria prevista no caput deste artigo, desde que não caracterize, ainda que de modo informal, atividade com viés político-partidário”.

NEM MORAL NEM LEGAL – Portanto, a liberdade de expressão para o magistrado que ainda enverga a toga é restritiva. E mais: se é proibido externar, direta ou indiretamente, apoio a quem é meramente candidato, mais restritiva se torna quando o candidato se elege presidente da República e convoca o juiz para ser seu ministro de Estado e este aceita, sem despojar-se da toga. Aceita e já começa agir nos preparativos para o cargo que ocupará.

Não, isso não é legal. Nem moral. Nem ético. Que o magistrado se exonere primeiro. Que a toga o descubra antes de tudo. Não se pode servir a dois senhores, aqui representados pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo.

A difícil situação em que o juiz Moro se encontra, despercebida para muitos

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Sérgio Moro deu entrevista como juiz e não como ministro

Jorge Béja

Dá prazer ver e ouvir Sérgio Moro. Sua pessoa é serena, não se exalta, o tom de voz é suave, fala fácil e muito bem articulada, ampla cultura, jurídica e geral, ampla visão social, grande sentido de justiça…Moro é um fidalgo. De fina educação. Sem dúvida, pode-se garantir que foi a melhor escolha que o presidente eleito fez para integrar seu governo. E Bolsonaro precisa ouvir Moro sempre e sempre. Mas até agora Bolsonaro é o presidente eleito e Moro o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública. E até a posse de ambos, o que se dará no dia 1º de Janeiro de 2019, Bolsonaro é o presidente eleito e Moro continua magistrado federal.

Ainda que esteja no gozo de férias, Moro continua Juiz de Direito e, como tal, ainda que tenha ele se afastado da jurisdição na 13a. Vara Federal de Curitiba, Moro está sujeito às proibições impostas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional e pelo Provimento 71 de 2018, do Conselho Nacional de Justiça, até que peça exoneração do cargo de juiz.

EXONERAÇÃO – Na entrevista coletiva da tarde desta terça-feira em Curitiba, em resposta à pergunta de um jornalista, Moro disse que só vai pedir exoneração da magistratura no futuro. E justificou: “Se até a posse como ministro, eventualmente, venha acontecer alguma coisa comigo, já exonerado, como ficará minha família?”. A preocupação de Moro se justifica. Sim, porque se pedir exoneração já, e até ser empossado ministro da Justiça e Segurança Pública ocorrer sua morte, a família ficaria sem a pensão de juiz. Também na eventualidade de ocorrer algo com ele próprio que o torne incapaz, nada receberia de ajuda previdenciária, eis que já exonerado do cargo de juiz. Portanto, a preocupação de Moro é justa. Mas cá pra nós, Moro não disse, mas deixa subentendido que se pedisse exoneração já, e posteriormente, por razões que só a Deus pertencem, Bolsonaro não venha assumir a presidência, Moro também estaria desempregado.

ATIVIDADE POLÍTICA – Esse quadro serve para mostrar que Moro, sendo ainda juiz, não deveria ter aceito o cargo que Bolsonaro lhe ofereceu, porque tanto representa a vedação do cargo de juiz com a atividade político-partidária. Sim, ministro de Estado é cargo-atividade política, vedada aos juízes. E Moro deu entrevista nesta terça-feira ainda na condição de juiz federal e como futuro ministro do novo governo. A incompatibilidade é manifesta e também é vedada pela Lei da Magistratura e pelo Provimento 71 de 2018 do Conselho Nacional de Justiça.

Certamente o doutor Sérgio Moro está numa situação desconfortável. O povo brasileiro o quer ministro da Justiça e da Segurança Pública. O povo quer ele à frente do combate à corrupção e não apenas decidindo os processos judiciais que eventualmente sejam a ele distribuídos pela Justiça Federal. Mas o doutor Moro ainda é juiz federal. Quando fala, dá entrevista e se reúne com o presidente eleito e seu grupo de transição, é o juiz federal que está presente e não o ex-juiz Moro, sem a toga. Toga que o acompanhará até pedir exoneração.

Férias e licença não tiram a toga de magistrado. A bem da verdade, nem a aposentadoria, porque uma das prerrogativas da magistratura é a vitaliciedade. Um juiz quando se aposenta é para continuar a ser tratado como juiz. Mas juiz aposentado.

CONSTRANGIMENTO – Que situação difícil para o doutor Moro! Se pede exoneração da magistratura e depois não assume o ministério para o qual Bolsonaro o convocou, fica desempregado. Se morre, a família fica sem pensão. Se fica inválido, não recebe pensão previdenciária. Se não pede exoneração já, mas apenas férias, não pode estar dando entrevista nem agindo como futuro agente político, tal como vem fazendo, culminando com a entrevista coletiva da tarde desta terça feira em Curitiba!

É doutor Moro, mas vale um passarinho da mão do que dois voando, como diz o velho ditado. O senhor está sendo cuidadoso consigo próprio e os seus, merecidamente, é claro. Mas o quadro atual exigia exoneração já. Até lá, o senhor é juiz, sempre juiz, sobre quem recaem as vedações constitucionais.

Sem barganhar cargos, Bolsonaro mostra que pode aperfeiçoar nossa democracia

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Jorge Béja

A intenção do presidente eleito Jair Bolsonaro de nunca, em hipótese alguma, negociar ou barganhar com o Congresso a aprovação de lei em troca de cargos no governo é merecedora de muitos e efusivos aplausos. Bravo, presidente! O senhor está corretíssimo.

O senhor também antecipa que vai utilizar as redes sociais para demonstrar a necessidade, o proveito e o ganho de lei, medida provisória ou projeto de Emenda à Constituição que o presidente enviar ao Congresso para a votação, caso o Parlamento não as aprove. Bravíssimo, presidente!

INEDITISMO – Tanto representará um ineditismo saudável e jamais praticado no Brasil. Nem sei se outro governante democrata no mundo age dessa maneira. Será um verdadeiro plebiscito, pois o povo-eleitor-mandante é quem terá voz forte e ativa, para julgar seus projetos enviados ao Congresso e decidir se os congressistas atenderam ou não à soberana vontade do povo. Todos nós brasileiros nos sentiremos mais cidadãos, nos sentiremos fortes e bem representados pelo mandatário que elegemos.

Mas usar as redes sociais apenas quando suas remessas ao Congresso retardarem a ser votadas ou não venham ser aprovadas, o que é louvável e inédito, também seria louvável e inédito, pelas mesmas redes sociais, submeter ao conhecimento do povo os motivos que levaram o Congresso à rejeição, quando rejeitadas ou houver demora para a apreciação e votação. Nesse caso, o senhor terá a oportunidade de rebater a argumentação do Parlamento e deixar que o povo brasileiro julgue com quem está a razão. Se tanto acontecer, viveremos uma democracia e tanto.

MOEDA DE TROCA – Seja como for, o importante é que no seu governo não haverá “moeda de troca”, porque não existe “moeda”, não existe “troca” e nem existe algo para ser trocado. Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal não formarão mais um balcão de compra e venda, de negociatas, muito menos de corrupção.

Essa sua atitude, se vier a ser mesmo posta em prática, vai revolucionar a Democracia, consolidando-a justamente pelas mãos e pela inteligência de quem eleitores duvidaram que fosse um democrata.

Declaração de Bolsonaro tem viés discriminatório e é ofensiva ao povo palestino

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Bolsonaro foi manchete no jornal israelense

Jorge Béja

Antes de tomar posse na Presidência da República no próximo 1º de Janeiro e antes mesmo de ser diplomado, o presidente eleito Jair Bolsonaro já pode ser alvo de uma Ação Popular Preventiva, por ter declarado na entrevista coletiva desta quinta-feira na Barra da Tijuca, que não vai querer o prédio da Representação Diplomática da Palestina próximo ao Palácio do Planalto em Brasília, tal como se encontra desde que foi inaugurada.

A declaração do presidente eleito tem potencial muito mais ofensivo e humilhante ao povo palestino do que a intenção de Bolsonaro de transferir a sede da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém.

HUMILHAÇÃO – A declaração que humilha e discrimina o povo palestino passou despercebida pelos jornalistas na entrevista, visto que nenhum órgão de imprensa registra o que disse Bolsonaro nas edições de hoje, que nem tocam no assunto tão aviltante para a dignidade dos palestinos.

A Palestina é um Estado soberano tanto quanto o Brasil também é. O terreno em que foi erguida a Embaixada da Palestina foi doado pelo governo brasileiro que, em contrapartida, também recebeu de doação um terreno em Ramalah para construir a Embaixada brasileira, reciprocidade bastante comum nas relações internacionais.

Querer tirar a embaixada palestina de onde ela está em Brasília é ato atentatório à dignidade do Estado palestino e de todo o seu povo. Bolsonaro ainda tentou remediar a bobagem que disse, completando que “respeita o povo árabe”, mas se respeita, por qual motivo quer afastar a sede da embaixada palestina das proximidades da sede do governo brasileiro?

DISCRIMINAÇÃO – Esse “sai daqui” ou “chega pra lá” é humilhante. Deixa subentender que os palestinos representam perigo, que são “inimigos”, que são “terroristas” e outras pejorações, nada, nada, civilizadas e universais. É ato discriminatório. Bolsonaro acerta quando afirma que manterá relações com todas as Nações, mas sem “viés ideológico”. Mas erra, como errou feio, ao não querer a sede da embaixada palestina próximo à sede do governo brasileiro em Brasília. Tanto é mais do que “viés ideológico”. É “viés preconceituoso”, inadmissível entre o generoso, cosmopolita e abençoado Brasil com o Estado Palestino.

Daí a possibilidade de Bolsonaro já se tornar réu numa Ação Popular de cunho preventivo, com pedido para que a Justiça impeça o novo governante, quando no exercício da presidência da República, de colocar em prática o que declarou nesta quinta-feira na Barra da Tijuca.

A reputação do juiz Sérgio Moro pode vir abaixo por aceitar ser ministro

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O juiz Moro prometeu convocar uma entrevista coletiva

Jorge Béja

O juiz federal Sérgio Moro chegou nesta quinta-feira ao Rio. Do aeroporto foii direto até a Barra da Tijuca onde mora o presidente eleito Jair Bolsonaro. O encontro de Moro com Bolsonaro foi para que o magistrado dissesse se aceita ou não a pasta de um chamado “superministério” que Bolsonaro vai criar e ofereceu a Moro. Talvez com o mesmo nome de Ministério da Justiça, mas sem as restrições inovadas por Temer, que retirou da pasta a Polícia Federal e outros entes federais de grande importância na defesa do Estado brasileiro e contra a corrupção. 

A oferta, a viagem, o encontro de Moro com o presidente eleito merecem reflexão, mormente do eleitorado. Sob a ótica jurídica, seria ilegal a abdicação de Moro da magistratura (Poder Judiciário)  e sua assunção a ministro de Estado, cargo político e instituição integrante do Poder Executivo? Parece que não.

DIZ A LEI – Ao artigo 95 da Constituição Federal originária foi acrescentado, ao parágrafo único o inciso III, disposição que diz ser vedado aos juízes “exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração”. Até aí, nenhuma infração. Como o juiz aceitou o convite de Bolsonaro, terá que pedir exoneração da magistratura. E o cargo que ocupará não se enquadra na proibição constitucional.

E a chamada “Lei da Quarentena” nº 12.813/2013)? Aí passa a ser questão de interpretação. O artigo 6º, inciso I, letra “c” da referida lei, considera conflito de interesses após o exercício do cargo ou emprego “celebrar com órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal contratos de serviço, consultoria, assessoramento ou atividade similares, vinculados, ainda que indiretamente, ao órgão ou entidade em que tenha ocupado o cargo ou emprego”.

QUARENTENA – Moro estaria enquadrado nesta proibição que exige quarentena de seis meses? A princípio não, muito embora, por analogia, não se possa aceitar com tranquilidade que o juiz federal que processou, julgou e condenou agentes públicos federais que lesaram o erário nacional num determinado governo, abandone a carreira de juiz para, no governo que veio logo em seguida, ser ministro de Estado, cargo da administração direta federal e infinitamente incomparável àqueles de consultoria, assessoramento ou atividades similares.

O cargo de ministro de Estado não guarda a menor similitude com aqueles que o servidor público federal está impedido de ocupar sem passar pela “quarentena”. Pelo contrário, a todos supera e se sobrepõe. E processar, julgar e condenar servidor público federal por corrupção é ato privativo da magistratura federal, ato de prestação jurisdicional federal, sem a mínima comparação com a celebração de contratos de serviços com órgãos ou entidades do Poder Executivo Federal. Por aí já se vê que a aceitação de Moro ser ministro vai dar o que falar, a questão pode até ser levada ao Judiciário. E os petistas não vão deixar barato.

E A CORRUPÇÃO? – Sabemos que o presidente eleito quer estar na companhia de pessoas probas, sábias, honestas e incorruptíveis, como é o juiz Sérgio Moro. Mas ele é juiz. Processou, julgou e condenou servidores públicos federais do governo passado, todos adversários de Bolsonaro. E agora abandona a carreira de magistrado para ser ministro de Estado do governo oposto àquele contra o qual expediu sentenças e mais sentenças condenatórias, cargo demissível “ad nutum” (por vontade de quem o nomeou) e demissível até por uma ligação telefônica? Ou até por notícia da imprensa? Isso é normal? É bem-visto? É ético?

Perdão, pode até deixar subentendido que condenou antes para ser premiado depois, se é que deixar de ser juiz de carreira para ser ministro de Estado é prêmio!

E A REPUTAÇÃO? – Pense bem, doutor Moro. Sua consagrada reputação, no Brasil e no exterior, pode sofrer danos nesta quinta-feira. Sabe o senhor, melhor do que ninguém, que ministro da Justiça fica sob a jurisdição do Judiciário que o senhor integrou – e ainda integra – e tanto não representa uma “capitis diminutio”, como diziam os Romanos ao se referirem a alguém que foi rebaixado e perdeu o status anterior? Como o senhor aceitou, o fato é que entrou na casa de Bolsonaro como juiz, dela saiu como ex-juiz, ainda que a sua exoneração não tenha sido formalmente feita. Já moralmente….

Nesta quarta-feira, Bolsonaro disse aos brasileiros pelo twitter que nenhum condenado pela Justiça ocupará cargo no seu governo. É pouco, presidente. O que o senhor disse deveria ser o óbvio, o natural, o dispensável de ser dito. O que todos gostaríamos de ouvir de sua viva voz (ou mesmo ler no twitter), inclusive o juiz Sérgio Moro, é a garantia de que nenhum suspeito, nenhum investigado, nenhum denunciado pelo crime que seja, mormente o crime de corrupção, ocupará cargo no seu governo e não estará em sua companhia. Foi crendo nisso que eu – e quase 60 milhões de eleitores – votamos e elegemos o senhor nosso mandatário, porque mandantes somos nós, o povo brasileiro.

Bolsonaro pode e deve extraditar Battisti, como o Supremo autorizou

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Salvo por Lula, Battisti agora depende de Bolsonaro

Jorge Beja

Vem aí o 2 de novembro, dia de finados, em que a Humanidade reverencia e homenageia nossos entes muito amados, nossos antepassados. Mas se alguém for ao túmulo do consagrado jurista brasileiro Haroldo Teixeira Valladão ,no Cemitério São João Batista, no Rio, e disser baixinho junto ao túmulo: “Mestre, o Bolsonaro, presidente eleito do Brasil, diz que assim que assumir o governo vai mandar o italiano Cesare Battisti de volta para a Itália, e tem gente dizendo que não pode mais, porque o Lula, quando era presidente, negou a extradição, mesmo após ter sido ela autorizada pelo Supremo Tribunal Federal” .

Se alguém fizer isso, no próximo 2 de novembro ou qualquer outro dia ou noite, é certo que o renomado jurista, procurador da República e o mais notável especialista em Direito Internacional de todos os tempos, suavemente, do interior da sepultura, ele vai abrir a tampa do caixão, removerá o mármore que cobre o túmulo, se levantará e dirá: “Oh! quanta asneira! Quanta besteira! É claro que pode. Pode e deve”. Depois, se deitará novamente para prosseguir no merecido descanso eterno.

NO SUPREMO – O plenário da Suprema Corte da Justiça brasileira (STF), ao analisar e julgar, em 2009, o pedido de extradição de Battisti feito pela Itália, decidiu concedê-la. Portanto, no âmbito jurídico e à vista da legislação interna e internacional, a última palavra do Judiciário brasileiro já foi dada. E não é para ser dada outra vez, como se está pretendendo, novamente. É preciso alertar que o STF não é supermercado. Não é a rede de lojas da Rua 25 de Março de São Paulo e nem praça de comércio em geral, onde se vai, dia sim, dia não, para saber a variação do preço de produtos e mercadorias.

Portanto, o caso Battisti,  na voz do STF, o assunto está esgotado. “Roma Locuta, Causa Finita”. Mas Battisti só não foi devolvido à Itália porque o STF decidiu, excepcionalmente, deixar ao arbítrio do então presidente da República cumprir ou não cumprir a decisão da Suprema Corte, o que já traduz heresia e contra-senso.

VIÉS IDEOLÓGICO – E Lula, em 2010, por viés ideológico-petista, não acatou a decisão do STF e negou a extradição! Acontece, no entanto, que a determinação de Lula é decisão administrativa discricionária, de cunho político e pode ser revista a qualquer tempo, ao passo que a decisão do STF é jurídica e constitui a última palavra no âmbito constitucional, insusceptível de ser revista e modificada, sem a superveniência de fato novo, o que não ocorreu até o momento.

No STF, o caso Battisti é “Res Judicata” (Coisa Julgada). Daí porque não é enfadonho repetir a paráfrase que se lê em Santo Agostinho “Roma Locuta, Causa Finita” (Roma falou, a causa terminou, “Sermões”, 131, 10 ).

CONVENIÊNCIA – O Ato Administrativo discricionário, ou seja, aquele que é tomado por conveniência e oportunidade – tal como este de Lula que não extraditou Battisti, mas por conveniência própria, partidária, conveniência política e nunca da Administração –, tal ato pode ser revogado pela própria Administração. É da competência da autoridade que o assinou a competência para revogá-lo. No caso Battisti, competiu ao presidente da República. Logo, somente este, ainda que seja encarnado por outro presidente, é quem pode revogar o ato.

Mas este caso Battisti parece ser muito mais grave do que se pensa. Bolsonaro, empossado presidente, pode e deve até mesmo anular o ato de Lula. A anulação dos atos administrativos pela própria Administração constitui a forma normal de invalidação de atividade ilegítima do Poder Público, diz Hely Lopes Meirelles (“Direito Administrativo Brasileiro”). É uma justiça interna, exercida pela própria autoridade que errou.

E todos erraram, o STF e Lula. Isto porque a Constituição Federal outorga competência somente ao Supremo Tribunal Federal para decidir sobre pedido de extradição feito por outro Estado e a ninguém mais.

DIZ A CONSTITUIÇÃO -“Compete ao Supremo Tribunal Federal, I – processar e julgar originariamente…g) a extradição solicitada por Estado estrangeiro” (artigo 102, da Constituição Federal). Logo, é do STF a palavra final do pedido de extradição feito pela Itália ao Brasil para devolver Battisti. Uma vez autorizada, como autorizada foi pelo STF, Battisti deveria ter sido imediatamente entregue às autoridades italianas que estavam no Brasil para levá-lo de volta à Itália. Conceder e dar ao presidente da República a palavra final, ou seja, o “fica” ou o “vai”, não encontra amparo em nenhuma das atribuições que o artigo 84 da Constituição confere ao presidente. São 27 prerrogativas, nenhuma a de dar a palavra final sobre extradição.

Portanto, Bolsonaro pode e deve revogar ou anular o ato administrativo de Lula, mesmo porque manter Battisti no Brasil afronta a moralidade administrativa. Logo, afronta a Constituição Federal. Espera-se que o STF não volte a examinar essa questão, já decidida pelo plenário. Espera-se que os juristas assessores de Bolsonaro alertem o presidente eleito para a absoluta ilegalidade cometida, pelo STF e por Lula. Tão grave quanto aquele conluio entre Senado e Lewandowski, que afastaram Dilma da presidência sem tirar dela, por 8 anos, os direitos políticos que agora, nas eleições de 2018, os eleitores mineiros fizeram justiça e tiraram, não a elegendo senadora. 

Meu nome é Jair Messias Bolsonaro. Podem me chamar de presidente.

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Bolsonaro tem uma missão que terá de cumprir

Jorge Béja

Ele venceu. E vai governar o Brasil de 01.01.2019 a 31.12.2022. Venceu, não por ser um fenômeno. Muito menos, mito. Fenômeno e mito são dons, são atributos de ordem transcendental. Gandhi, Mandela, Luther King, Chaplin, Joana D’Arc, Chopin, Mozart, Liszt, Bach, entre outros, e cada um no cumprimento de sua missão, é que foram fenômenos, mitos, gênios. Eram iluminados. Marcaram épocas. São imortais. Já Bolsonaro, não.

Quando é chamado de “mito” por seus correligionários, a adjetivação está fora da realidade. É alegoria. Não traduz um fato concreto, histórico, científico ou filosófico a ele atribuído.

UM MEDICAMENTO – Bolsonaro é um anti-histamínico para eliminar a cor vermelha que lambuzaram a Bandeira Nacional, para fazer sumir a vermelhidão da pele, acabar com as coceiras, os edemas e outras alergias mais. Bolsonaro também é um antibiótico contra infecções por microorganismos e bactérias resistentes.

Bolsonaro é medicamento novo. Vai ser testado. Pode até curar. O tratamento é de longa duração. A dosagem precisa ser pesada, forte, ininterrupta, porque o doente chamado Brasil está duramente enfermo. Agoniza no CTI. Ainda não morreu. Se encontra entubado, mas há esperança de cura.

SURGE FRANCISCO – Naquele 13 de Março de 2013, vi na televisão o cardeal francês Jean-Louis Pierre Tauran (1943-2018) chegar na varanda externa da Basílica de São Pedro, em Roma, e com sua voz e gestos trêmulos dizer ao mundo:

“Annuntio vobis gaudium magnum, Habemus Papa. Eminentissimum ac Reverendissimum Dominum, Dominum Georgium Marium Sanctae Romanae Ecclesiae Cardinalem Bergoglio qui sibi nomem impossuit Franciscum” (Anuncio a todos vós, com grande alegria, temos Papa. Eminentíssimo e Reverendíssimo Senhor, Senhor Jorge Mario, Cardeal Bergóglio da Santa Romana Igreja que impôs a si o nome de Francisco).

Naquele dia eu identifiquei logo quem era o eleito no conclave que não durou muito tempo reunido na Capela Sistina. Era o cardeal “argentino” Jorge Mário Bergóglio que conheci pessoalmente no final da década de 1990 quando me apresentei ao piano no Teatro Colon, em Buenos Aires, no encerramento de um congresso internacional de ex-alunos.

“CLAIR DE LUNE” – Quando agradecia os aplausos, após executar a última peça, alguém da plateia estendeu o braço, me alcançou no palco e me passou um pequeno papel em que estava escrito “Clair de Lune” de Debussy.  Voltei ao piano e toquei. Era um “extra” vindo dos céus. Foi “Bergóglio”, então arcebispo de Buenos Aires, quem escreveu e pediu, me disse ele depois.

A eleição de Francisco para o comando da Igreja veio no momento certo, quando a Igreja Católica estava quase quase em ruína. E Francisco não cruzou os braços. Prendeu cardeais por corrupção e apropriação indébita. Entre eles, o dirigente maior do Banco do Vaticano. Submetido ao devido processo legal segundo as leis do Estado do Vaticano, hoje cumpre pesada pena de prisão no xadrez da Santa Sé.

Expulsou da Igreja padres, bispos e cardeais pedófilos, espalhados pelo mundo. Houve muita resistência. Quase conflito e assassinato. Mas Francisco venceu. A verdade, a honestidade, a pureza, a defesa da legalidade e do que é bom, justo e perfeito sempre triunfa. 

FRANCISCO DE ASSIS – Quando o então cardeal-arcebispo de Buenos Aires foi eleito Papa e adotou o nome Francisco, Jorge Bergóglio teve o seu pensamento voltado para o Francisco de Assis do Século XII, que ao perguntar a Jesus “Senhor, que queres que eu faça?”, ouviu a resposta: “Francisco, não vês que a minha casa está em ruínas? Vai, pois, restaure-a para mim”.  E Francisco deu início à restauração.

É esta a ordem, é esta a missão, é este o comando que o povo brasileiro dá ao senhor, presidente Bolsonaro. Restaure o Brasil para todos os brasileiros, para todos os povos, para todas as gentes. O senhor não é fenômeno nem mito. Sua eleição conta mais com o sentimento coletivo da “ira”, da justa “ira” que o povo nutre com o desastre e os danos que a era petista causou ao Brasil, do que com os seus méritos próprios, que existem e que agora – esperamos – virão à tona com o seu governo.

UM DEMOCRATA – Nunca, jamais, em ocasião alguma seja o senhor um déspota, e sim um democrata. Despotismo é terrível. Nem aqueles “Déspotas Esclarecidos”, como registra a História, defendiam a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade, e sim seus interesses para continuarem no poder e por isso passaram usar as ideias iluministas. 

A Constituição Federal e a ordem jurídica nacional são as colunas que sustentarão o seu governo. Não as fira. Não as derrube. A elas se submeta. Se não são boas, mude-as, então, seguindo o regular processo legislativo previsto na Constituição.

SEJA ENÉRGICO – Não se cerque de pelegos, aproveitadores, de gente boçal, despreparada e corrupta. Sua formação militar é rígida e não permite estar na companhia deles, assim como o senhor nunca esteve em quase 30 anos de legislatura. À menor suspeita de que um seu assessor, ministro ou integrante de outros escalões de seu governo cometeu ilícito contra a Administração, afaste-o do cargo, imediatamente, até que o processo investigativo termine. Basta a fundada suspeita. Depois, se for inocente, faça-o retornar. Se culpado, exonere-o e deixe seu destino a cargo do Poder Judiciário.

Tenha sempre, como únicos alvos principais do seu governo, a paz, a saúde, a segurança, a boa formação e a felicidade de cada um dos brasileiros. O bem comum, enfim.

PELO POVO – Sem ser populista, governe para o povo, pelo povo e com o povo. Despoje-se da menor vaidade. Sua missão é a de restaurar o nosso país, a nossa casa, que também está em ruínas, como estava a “casa” que Francisco de Assis restaurou e reedificou. Mesmo presidente, comandante-em-chefe das Forças Armadas, seja o senhor uma pessoa simples, sem ostentação e sem pompas. Seja como se fosse uma folha de papel no chão. Mas não se deixe ser pisado. Exerça sua autoridade, sem ser autoritário. Ouça os sábios, os pensadores, os anciãos. Aconselhe-se com quem tem bom conselho para dar.

O senhor venceu a morte. Aquela facada foi para matá-lo. Então, afaste, também, de todo o povo brasileiro, o perigo do esfaqueamento que nos amedronta, da morte que nos cerca e que enfrentamos, todos os dias, todas as horas, há anos e anos, por causa da violência urbana, do péssimo atendimento médico-hospitalar, por causa dos serviços públicos que mal funcionam, quando existem.

EQUIPES MÉDICAS – O povo brasileiro viu as equipes médicas irem até sua casa, no Rio de Janeiro, para cuidar do senhor. Nós, do povo, nem queremos tanto. Queremos, tão só, não esperar nas filas e corredores dos hospitais para sermos atendidos, o que leva horas, dias, semanas e até anos e anos. Aqui no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), o Hospital de Bonsucesso, o Hospital do Andaraí, que são federais, estão arruinados.

Coloque-os no mesmo nível do Hospital Central do Exército, do Hospital Naval Marcílio Dias, do Hospital da Aeronáutica, onde nada falta. Aqui no Rio de Janeiro e no país inteiro. O Brasil agoniza no CTI. O povo também. Os brasileiros estão enfermos e desalentados.

SEM CONCHAVOS – Não se aconchave com partidos políticos, com deputados, senadores, governadores, prefeitos, ministros, magistrados… Com ninguém. Também não permita que por eles o senhor seja manipulado, adulado e cortejado. Os Poderes da República são independentes, em primeiro lugar. Depois é que são harmônicos. Mas harmonia não quer dizer compadrio, cumplicidade, subserviência, arranjos e troca de favores.

E saiba que a maior autoridade, até mesmo acima do senhor, agora presidente da República eleito, a maior autoridade é o Povo Brasileiro. Tudo pelo povo. Só pelo povo. E no curso e ao cabo dos quatro anos de governo, que seja o senhor visto e tido como verdadeiramente um mito, um fenômeno, um herói, aplaudido e muito amado pelo povo que o elegeu presidente e pelo mesmo povo que o senhor elegeu como prioridade no seu governo. 

ADVERSÁRIO – Tenha o senhor toda a consideração, todo o respeito, toda a educação com o seu adversário político. Não o hostilize. Se lhe assiste razão, com ele concorde. É da democracia. É da civilidade. Porém, reação adequada a qualquer deslize que dele parta. Não transgrida as leis cármicas. Nem as desafie. Elas nos cobram por nossas ações e omissões que praticamos um segundo atrás ou em vidas e vidas passadas. As leis cármicas são inexoráveis. A todos apanham. Suas multidensidades são transcendentais. E nunca são percebidas por olhos comuns. 

Ore todos os dias. Deus é onipotente, onipresente e onisciente. Deus é todo poderoso, está presente em todos os lugares e tudo sabe. Não despreze os ensinamentos que nos legaram nossos antepassados. Encontre tempo e silêncio e conheça as “Características do Homem de Bem”, descritas por Allan Kardec no Capítulo 12, item 918 do “O Livro dos Espíritos”. Servirá para o aprimoramento e elevação da sua conduta pessoal e para saber, identificar e conhecer todos aqueles que o cercam.

E para terminar. Se puder, traga sempre em seu poder, no corpo ou na roupa, a pedra ônix, mas a verdadeira, a autêntica. É pedra poderosa. Limpa, energiza e seus efeitos são terapêuticos. Não é superstição. Não é “fake”. É verdade da Ciência Esotérica e da Ciência Holística.  Mas todo cuidado é pouco. Se a ônix que o senhor venha usar for pedra falsa, imitação da verdadeira, os efeitos são opostos. Derruba e destrói quem a carrega. Saúde, muita saúde e paz, presidente Jair Messias Bolsonaro.

Inferno de Temer, Padilha e Moreira começa à zero hora do dia 1º de janeiro

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A animação dos três cúmplices palacianos é contagiante…

Jorge Béja

Todos eles, Temer, Moreira Franco e Padilha (e outros mais) estão com os dias contados. À meia-noite do dia 31 de dezembro de 2018 (ou zero hora do dia 1º de janeiro de 2019) o trio perde os cargos que ainda ocupam e, como consequência, perde esse asqueroso foro chamado de privilegiado (nos Estados Unidos, Nixon enfrentou um juiz federal de primeira instância e foi o bastante). E daí em diante, todos já estarão nos infernos dos juízes de primeira instância (o Dr. Moro, o Dr. Bretas, o Dr. Vallisney, entre outros), como estamos sujeitos todos nós, pessoas de bem e cidadãos brasileiros que não cometemos crime algum e nem somos denunciados, nem investigados.

Denúncias e processos que contra eles tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que se encontram suspensos, voltam a tramitar a ter andamento, automaticamente. Não, no STF. E sim, nas instâncias de primeiro grau, para onde os processos são enviados por “declinação de competência”, como denominam os Códigos de Processo Civil e Processo Penal.

O tempo é exato. É inclemente. Não admite retardo, delongas, nem arranjos. À zero hora do dia 1º de janeiro de 2019, Temer não é mais presidente da República. E o cargo nem pode ser esticado, nem pode sofrer um “puxadinho” até o instante da posse do novo presidente, que geralmente acontece na parte da manhã ou da tarde do dia 1º de janeiro, conforme determina a Constituição Federal de 1988 (artigo 82).

ENGANAÇÃO – Daí se conclui que aquela cerimônia pomposa da transmissão da faixa presidencial, Hino Nacional, Cavalaria dos Dragões da Independência etc., etc., é uma ficção, uma enganação. É festa de mentirinha. Idem a transmissão do cargo. Temer já não poderá entregar o símbolo do poder que o tempo dele despiu (a faixa presidencial). Nem transmitir um cargo que não mais detém (o de presidente da República). Por incrível que pareça e talvez sem querer e sem saber, acertou o presidente João Baptista Figueiredo, que não compareceu à cerimônia de posse de Sarney.

Sim, sabemos que Figueiredo não foi por motivo de irritação, de malcriação, digamos assim. Mas Figueiredo agiu certo, porque não poderia dar e transmitir o que já não detinha mais: cargo e faixa. É uma encenação enganosa que o povo brasileiro assiste há décadas e décadas. E sendo a faixa centenária, então que o povo assiste há um século, pelo menos.

HORAS DE VACÂNCIA – Desde o final do último minuto do mandato presidencial até o momento da posse do novo presidente eleito – e isso sempre acontece e é sempre assim –, o cargo de presidente da República fica vacante. O país fica acéfalo, sem presidente, pelo menos por umas 10 a 13 horas. Ou mais, até. E nem os substitutos do presidente que a Constituição indica (o vice, o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal) podem assumir naquele espaço de tempo.

Isto porque a assunção deles, nesta ordem sucessória, só ocorre em caso de impedimento do Presidente e do Vice, ou de vacância. Mas esta vacância prevista no artigo 80 da Constituição Federal (CF)  não é aquela vacância que ocorre no intervalo que vai da zero hora do dia 1º de janeiro até o momento da posse do novo presidente. Ou seja, entre a saída (despojamento) de um e a entrada (empossamento) do outro.

A vacância de que trata a CF é aquela que demanda nova eleição para a escolha do novo presidente (artigo 81, parágrafos 1º e 2º da CF), o que não será o caso do próximo 31 de dezembro de 2018 e 1º de janeiro de 2019 e nem foram em todas cerimônias da passagem de poder registrados pela História. Nada tem a ver uma coisa com a outra. São situação distintas e opostas.

EMBAIXADOR? – Dizem que Temer almeja do novo presidente um posto de embaixador para continuar com o execrável foro privilegiado no STF. Não pode. E nem vai conseguir. Aliás, outra mazela da administração pública brasileira reside na designação de embaixadores no exterior de brasileiros estranhos e fora dos quadros da carreira diplomática privativa do Itamarati. Em que artigo da CF está escrito que o presidente da República tem poder e legitimidade para indicar gente fora da carreira diplomática para ser embaixador? Embaixador é cargo de carreira. É o ápice da diplomacia.

O artigo 52, inciso IV da CF, ao atribuir ao Senado a prerrogativa de aprovar, por voto secreto, após arguição secreta, a escolha dos chefes de missões diplomáticas de caráter permanente, refere-se, ante a ausência de norma constitucional diversa, que são eles, os chefes de missões diplomáticas no exterior, diplomatas de carreira e não “improvisados de carreira”, “oportunistas de carreira”, concebidamente “designados” para manter o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

FICHA LIMPA – Além do mais, para ser embaixador, ou um simplório funcionário de embaixadas ou consulados brasileiros, a pessoa precisa ser ficha limpa. Ter bons antecedentes. Não estar denunciado pela prática de crime algum. Ou seja, ser um cidadão brasileiro (ou estrangeiro) limpo, sem mácula, condição que Temer, Moreira e Padilha não preenchem. Pelo menos até prova em contrário.

Habemus Legem. Temos lei a respeito. É a lei nº 11.440, de 29.12.2006, que exige passado probo para quem for trabalhar nas repartições diplomáticas do Brasil do exterior, sejam brasileiros ou estrangeiros do próprio país sede da representação. Ora, se os funcionários de escalões inferiores precisam ter ficha corrida limpa, por que não haverá de ter o senhor Embaixador? a senhora Embaixadora? o senhor Cônsul? a senhora Cônsul?

Lula está na cadeia. Cabral, Cunha, Pallocci e outros figurões da corrupta administração que vai embora neste final de ano, estão também atrás das grades. Temer, Padilha e Moreira, a partir da Zero Hora do dia 1º de Janeiro de 2019, eles entram na fila. Eles e muitos outros mais. E a prisão preventiva deles não será surpresa, não é mesmo, Doutores Moro, Bretas, Vallisney…?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Somente um jurista do porte de Jorge Béja para fazer, em poucas linhas, um ensaio tão profundo sobre vários temas, inclusive a vacância do cargo de presidente da República por várias horas, no dia 1 º de janeiro, possibilidade que nos Estados Unidos não se concretiza “nem a pau, Juvenal”, como diz Ciro Gomes. Belíssimo Artigo. Esta vacância do cargo é concreta e jamais foi mencionada por nenhum autor, antes de Béja. (C.N.)

Tenha compostura, Haddad. Só quem usa a bolsa de colostomia sabe a vida que leva

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Haddad perdeu a linha e disse que Bolsonaro fede…

Jorge Béja

Já escrevi sobre o respeito que todos, inclusive a Folha de São Paulo, precisam ter com a bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro e de quem a usa. O desrespeitoso Haddad disse que “Bolsonaro fede”. Alusão à bolsa, é claro. E sendo a bolsa consequência do crime em Juiz de Fora, trata-se de alusão perversa e regozijadora à facada, é claro também. Cuidado, Haddad, a Lei do Karma é implacável. Aqui se faz, aqui se paga. Respeite-a. Ela cobra de todos nós os males que praticamos, há um segundo ou nas vidas e vidas passadas. É inexorável. 

Mas não é Bolsonaro que fede, “professor” Haddad. É o mau cheiro que da bolsa exala. De todas as bolsas de colostomia, como explica e demonstra um anônimo brasileiro, de fala simples, sem ostentação, de “figurino” comum de todas as pessoas de bem, como se pode constatar no vídeo a seguir, que o próprio anônimo gravou para explicar e mostrar as agruras de quem utiliza bolsa de colostomia.

FEDOR DA CORRUPÇÃO – Mas o mau cheiro da bolsa de colostomia de Bolsonaro não é o fedor da corrupção, da desonestidade, das justas condenações que a Justiça impôs aos asseclas de Haddad que saquearam os cofres do governo, que punguearam o dinheiro do povo brasileiro e ficaram ricos.

Alguns já estão cumprindo pena no xadrez, nas penitenciárias… Muitos outros estão a caminho. São pessoas fedorentas de podridão e que não foram vítimas de facada, mas que deram muitas facadas em todo o povo brasileiro, por muitos anos. São assassinos em potencial. Ao invés de faca, usaram o poder e a caneta para destruir a Nação e seus nacionais, desastre de tamanha grandeza e amplitude que levará anos para ser remediado. Reparo, talvez jamais, tão grande é o rombo.

SEM DEBATE – Jair Bolsonaro decidiu que não vai a debate algum. E nem foi após a facada que recebeu na cidade de Juiz de Fora, por um facínora que ostenta o nome-título de “bispo”. Decisão acertada. Nem precisa ir.

Primeiro, porque debater com néscio é perda de tempo. Segundo, porque, no principal deles, o debate final na TV Globo, o clima será desfavorável e hostil a Bolsonaro que já prometeu distribuir, igualitariamente por toda a imprensa, a verba pública da publicidade governamental que, há anos, só a Globo abocanha 40% dela, conforme o próprio Bolsonaro avisou e antecipou. E o que sobra é para dividir entre centenas e centenas de outras emissoras e empresas jornalísticas estabelecidas neste país continental. Com Bolsonaro na presidência, a organização Globo vai ser igual a todas as outras.

E terceiro, porque as condições físicas de Bolsonaro não permitem, como explica este grande brasileiro que se expôs a todos nós, com coragem, firmeza, sem vaidade e tomado da sensibilidade das pessoas de bem, como mostra o vídeo a seguir.

 

A bolsa de colostomia do Jair Bolsonaro é para ser respeitada por todos

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Jair Bolsonaro passou a usar camisas largas e escuras

Jorge Béja

Nesta quarta-feira (17) a Folha da São Paulo – sempre ela  – publicou matéria a respeito da bolsa de colostomia que Jair Bolsonaro passou a usar por causa da facada que recebeu em Juiz de Fora. Diz o jornal que, com a bolsa na altura da cintura, Bolsonaro adotou um novo figurino. As camisas sociais claras foram trocadas por camisetas e jaquetas esportivas, preferencialmente de cores escuras. E que essas opções são adotadas especialmente para os momentos em que o capital reformado do Exército tem atividade fora de sua casa, no Rio de Janeiro. A matéria prossegue com considerações que não vamos repetir aqui.

Em suma: o referido jornal, sob o falso pretexto de “notícia”, externou completa falta de respeito ao tratamento de uma vítima que recebeu uma facada para ser morta mas que sobreviveu. E com a agravante de ser a vítima o candidato que dispara na preferência do povo brasileiro para governar o país a partir de 1º de Janeiro de 2019.

NOVO FIGURINO – E por causa disso, diz o jornal, Bolsonaro “adotou novo figurino”, como se tratasse de um “pop star”, de um “modelo”, de um “artista”. Ou de uma noiva imperial, que só no dia do casamento aparece frente à Igreja e os súditos admiram o vestido dela.

Saibam, a Folha e seus fiéis leitores, que a bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro não precisa ser escondida, segundo a versão do jornal, ao publicar assunto que nada tem de jornalístico. Por exemplo, Moshe Dayan (1915-1981), político israelense e um dos principais arquitetos dos acordos de paz de Camp David, perdeu o todo o olho esquerdo no combate contra os franceses em 1941. E impossibilitado de implantar um olho de vidro, passou a viver com um tampão preto para cobrir o buraco que a falta do olho deixou. E isso nunca foi explorado como notícia, nunca foi abordado como “estilo”, “fashion”, nem como “matéria” jornalística pela imprensa do mundo inteiro.

MARCA DA BESTIALIDADE – A bolsa de colostomia de Bolsonaro não tira votos, não afasta eleitores, não diminui a estima que seus correligionários têm pelo deputado. A bolsa de colostomia de Bolsonaro é a marca da bestialidade, da brutalidade humana que vitimou o candidato quando, em campanha presidencial em Juiz de Fora, foi esfaqueado covardemente, quase, quase, levando-o à morte.

A bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro é sinal de vida. Se não é para ser exibida e ficar exposta, também não é para ficar escondida, encoberta, com este ou aquele disfarce. A bolsa é necessária para a sua cura completa. A bolsa é a marca externa, temporária, de uma dor interna, dele, Jair, e de todos os seus familiares, amigos e eleitores, dor que jamais se apagará. E até de seus não eleitores, porque todos somos iguais e ninguém neste mundo é melhor do que o outro, ninguém é dono da verdade, ninguém vive para sempre e ninguém está a salvo de passar pela mesma situação de Jair Bolsonaro.

MARCA DO PROGRESSO – Não, a bolsa de colostomia de Jair Bolsonaro e de todas as outras pessoas que a utilizam não é para ficar escondida, como retrata a Folha. E nem é para causar, naqueles que a carregam colada ao corpo, o menor sentimento de diminuição, de vergonha, de inferioridade, para si próprio e perante o próximo.

A bolsa de colostomia é também a marca do progresso da Medicina e da competência dos médicos. A bolsa de colostomia de Bolsonaro não é para ser notícia, nem matéria jornalística. É para ser respeitada por todos.

Saiba o que Jair Bolsonaro precisar fazer logo no início do seu mandato

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Bolsonaro vai ter muita dor de cabeça pela frente

Jorge Béja

Se for eleito presidente da República – e as pesquisas dizem que sim – Jair Bolsonaro, logo nos primeiros dias de Janeiro de 2019, vai  agir com firmeza, determinação e sempre de acordo com a Constituição Federal. O começo da limpeza nacional exige atitudes de força e poder, no limite do que é justo, perfeito e necessário para o bem do país e do povo brasileiro. Temos aqui três antecipadas medidas cujas possibilidades de virem acontecer – caso não todas, pelo menos uma ou duas – são de 95%, considerando a margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

1) A ruptura das relações diplomáticas com o governo de Nicolás Maduro, da Venezuela. Bolsonaro expulsa o embaixador venezuelano em Brasília, fecha a embaixada e os consulados brasileiros naquele país e chama de volta o embaixador e todo o corpo diplomático. Tudo isso sem prejuízo do acolhimento dos venezuelanos que buscam refúgio no Brasil, tanto os que entre nós já se encontram quanto os que ainda decidam vir para o cá. Seria incoerente Bolsonaro presidente e o Brasil com relações diplomáticas mantidas com a Venezuela. Se tanto acontecer, ou seja, se o rompimento das relações não se der, Bolsonaro dá seu primeiro passo em falso como presidente do Brasil.

2) A determinação à Advocacia-Geral da União (AGU) para que ingresse na Justiça com as ações indenizatórias contra os ex-presidentes Lula e Dilma, cobrando a restituição aos cofres públicos federais dos bilhões (fala-se em mais de 400 bilhões) que os dois autorizaram o BNDES a entregar a governos ditatoriais para a construção de obras em seus países, tudo com o dinheiro do povo brasileiro, sem que até hoje os valores tenham sido devolvidos pelos países beneficiários.

EIS AS OBRAS – Porto de Mariel (Cuba); Hidrorelétrica de San Francisco (Equador); Hidroelétrica de Manduriacu (Equador);  Hidroelétrica de Chaglia (Peru); Metrô da Cidade do Panamá (Panamá); Autopista Madden-Colón (Panamá); Aqueduto de Chaco (Argentina); Soterramento do Ferrocarril Sarmiento (Argentina); Linhas 3 e 4 do Metrô de Caracas (Venezuela); Segunda ponte sobre o rio Orinoco (Venezuela); Barragem de Maamba (Moçambique); Aeroporto de Nacala (Moçambique); BRT da capital Maputo (Moçambique); Hidroelétrica de Tumarín (Nicarágua); Projeto Hacia el Norte-Rurrenabsque-El-Chorro (Bolívia); Exportação de 127 ônibus (Colômbia); Exportação de 20 aviões (Argentina); Abastecimento de água da capital peruana – Projeto Bayovar (Peru); Renovação da rede de gasoduto em Montevidéu (Uruguai); Via Expressa Luanda/Kifangondo. E ainda existem mais de 3.000 empréstimos concedidos pelo BNDES no período de 2009-2014….

TEMER, TAMBÉM – E não seria exagero de Bolonaro presidente ordenar que seja incluído também, como réu co-responsável, Michel Temer, por ter ocupado a presidência e não ter agido. A responsabilidade civil administrativa inclui também os atos omissivo (não praticados, mas lesivos, “culpa in omittendo”) e não apenas os comissivos (praticados, lesivos, “culpa in faciendo ou in cutodiendo”).

3) A cassação da licença que o governo concedeu à Samarco. Nem é preciso escrever e relembrar aqui as razões. Todos sabem. O mundo viu o que aconteceu. Dilma e Temer cruzaram os braços. E nada fizeram, quando deveriam tudo fazer.

“As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra” (Constituição Federal, artigo 176).

Pronto, todo aquele subsolo explorado pela Samarco (leia-se Vale S/A e BHP Biliton Brasil Limitada) é da União. É do povo brasileiro. Apenas o produto da lavra passa a ser de propriedade, no caso da concessionária Samarco, única responsável pelo desastre.

A Samarco explorou e ficou com a fabuloso lucro e por sua culpa, cobriu parte do território brasileiro de lama, matando, ferindo e destruindo histórias de vidas de pessoas, povos e cidades! E mais: “A propriedade mineral submete-se ao regime de domínio público, ficando a mineradora concessionária com o produto da lavra e jamais proprietária da jazida” conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no Agravo de Instrumento no Recurso Extraordinário n. 140.254, julgado em 5.12.1995, Relator Min. Celso de Mello, Diário da Justiça de 06.06.1997. 

Advogado acusa Jungmann de crimes contra quem denunciou fraude nas urnas

Jugmann não apura denúncias e ameaça o eleitor

Jorge Béja

Sem convicção, sem certeza e cheio de desconfiança, mesmo assim adotemos como verdadeira a afirmação de que “a urna eletrônica é segura, não permite fraudes e é inviolável”. Ainda assim, se o eleitor a denuncia com provas que conseguiu obter –e não uma denúncia vazia e oportunista – neste caso as autoridades estão obrigadas a instaurar procedimento, no mínimo investigativo, com a convocação do eleitor (ou eleitores) para comprovar a denúncia.

O fato é gravíssimo e as autoridades não podem cruzar os braços. E tratando-se do pior e mais hediondo e abominável crime eleitoral, por ludibriar a boa-fé e a inocência de todo o povo brasileiro e de mais de 147 milhões de eleitores, as autoridades têm o indeclinável dever de acolher o(s) denunciante(s), tratá-los condignamente, por sua coragem, por seu civismo e por seu patriotismo de se expor(em) por uma causa justa e que precisa, inegavelmente, de imediata apuração.

MAS NA PRÁTICA… – Mas parece que as coisas não são assim. Circula na internet um vídeo de pouco mais de 5 minutos, em que o advogado Adão Paiani, com voz firme e demonstrando segurança, convicção e lastreamento fático e jurídico no que está afirmando, anuncia ele que deu entrada no dia 11 de outubro com uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pela prática dos crimes de prevaricação, constrangimento ilegal, ameaça e abuso de autoridade.

Isto porque, segundo o advogado, o ministro vem intimidando os cidadãos que denunciam irregularidades que comprometem a lisura da urna eletrônica, como ficou constatado no primeiro turno, diz o advogado. No final deste breve artigo, o endereço do vídeo para ser acessado e ver e ouvir o que fala o doutor Paiane.

TEM TODA RAZÃO – Não conheço o referido advogado. Mas como cidadão, eleitor e também advogado, dou razão ao doutor Adão PaianI. Se há denúncia de irregularidade, a postura da autoridade pública não pode ser a de ameaçar o(s) denunciante(s), e sim chamá-lo(s) e ouvi-lo(s), formalmente, para que traga(m) as provas, e sempre e sempre com a presença do Ministério Público Eleitoral, facultado ao denunciante, arguente ou queixoso – não importa o nome jurídico que lhe seja emprestado – a ampla defesa, o mais transparente e abrangente contraditório e a produção de todas as provas, que conseguiu obter e as que faltam produzir, visto tratar-se de tema intrincado, complexo, e sujeito a todo tipo de trapaça, como ocorre com tudo aquilo que diz respeito à informática e a modernidade do mundo virtual. Afinal de contas, é a Democracia que está em causa. E se procedente a denúncia, somos mais de 200 milhões de vitimados.

SEM IMPUTAÇÃO – E se a denúncia ou queixa não proceder, os eleitores (o eleitor) que reclamaram, se queixaram e se sentiram enganados pelo que, solitariamente, constataram na cabine diante daquela pequena telinha da urna eletrônica, a eles nenhuma imputação criminal pode ser feita. Mas não seria, em tese, denunciação caluniosa? Claro que não.

Ainda que não reste comprovada a denúncia, a denunciação foi corajosa e jamais caluniosa, mesmo porque inexiste sujeito passivo para tal eventual imputação, que seria desarrazoada. Amedrontadora é a posição do ministro contra quem o referido advogado representou criminalmente pelos crimes de constrangimento ilegal, prevaricação, ameaça e abuso de autoridade. Em todas as eleições, gerais ou não, a festa é do povo. E só ao povo pertence. Povo-eleitor.

E se parte do destinatário da festa denúncia de irregularidade (no caso, gravíssima), a denúncia é tão importante quanto o voto. E se muitas são as denúncias de igual sentido, como anuncia o doutor Adão Paiani, aí mesmo é que a gravidade se agiganta e compromete toda a Democracia e a confiança do eleitor. E assim estaremos diante de uma desgraça nacional.

Por que o roqueiro Roger Waters ainda não foi preso e expulso do país?

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Roger, no show, fez campanha contra Jair Bolsonaro

Jorge Béja

O Brasil não é a “casa da mãe Joana”. O Brasil não é terra sem lei. O povo brasileiro é o alvo da proteção do Estado. Um tal de “Roger Waters”, fundador da banda “Pink Floyd”, roqueiro inglês de 75 anos, resolveu fazer uma série de apresentações no Brasil. Até aí, nada de mais. Acontece que o roqueiro está às escâncaras cometendo crime de ação pública, diante de milhares e até milhões de brasileiros, e a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Governo brasileiro a tudo assistem e nada fazem.

Desde sua primeira apresentação no último dia 9, em São Paulo (repetida nesta quarta-feira, dia 10), que Waters desrespeita, pública e ostensivamente o Estatuto do Estrangeiro. Ele já era para ter sido preso e expulso do país após cumprir a pena, como determina a lei. Mas nada disso aconteceu.

ATÉ DIA 30 – Ele ainda tem apresentações dias 13 em Brasilia, 17 em Salvador, 21 em Belo Horizonte, 24 no Rio (Maracanã), 27 em Curitiba e 30 em Porto Alegre. Quando deixar o Brasil, vai embora cheio de dinheiro e zombando de todos nós, principalmente das autoridades.

Esse tal de “Roger Waters” nas suas duas primeiras apresentações, nesta terça (9) e quarta-feiras(10) em São Paulo, se manifestou, repetidas vezes, sobre política. Sim, é verdade, por mais que pareça não ser. E com a agravante do período eleitoral em que os brasileiros se encontram. Ele não pode se manifestar nem a favor, nem contra qualquer candidato a presidente da República do Brasil. 

Restam na disputa Haddad e Bolsonaro. E o tal estrangeiro, em suas apresentações, estampa cartazes eletrônicos em painés iluminados com a marca “#Elenão”. “Bolsonaro Fascista”. E prega, abertamente, contra o deputado-candidato. Isso e muito mais, fora o monte de palavrões que pronuncia. Foi advertido, mas continua com outras provocações políticas e agora diz estar sendo “censurado”.

DIZ A LEI – O Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815 de 1980) é claro e categórico ao dispor no artigo 107: “O estrangeiro admitido no território nacional não pode exercer atividade de natureza política, nem se imiscuir, direta ou indiretamente, nos negócios públicos do Brasil…”.

Ora, o cara veio aqui para cantar com sua banda. Nada mais do que isso. Aproveitar as apresentações, seja para defender ou para atacar candidato à presidência da República – e isso é exercer, exercitar, praticar atividade política –, ainda mais em época eleitoral, é crime sim, embora o legislador, brandamente, conceitue o gravíssimo comportamento como infração, por intitular seu autor de “infrator”. E crime de ação pública, sujeito o infrator à prisão em flagrante.

Voltemos à lei, que é o Estatuto do Estrangeiro, no que tange à infração, penalidade e procedimento. Diz o artigo 125: “Constitui infração, sujeitando o infrator às penas cominadas….XI – infringir o disposto nos artigos 106 e 107; Pena: detenção de um a três anos e expulsão“.

NADA ACONTECE… – Até agora, nas duas apresentações em São Paulo, nada aconteceu com o tal “Roger Waters”, que continua livre e solto. Vamos aguardar as próximas apresentações, que à exceção da de Porto Alegre, todas as outras ainda ocorrerão no período pré-eleitoral do segundo turno. Vamos ver se alguma autoridade vai proibir o tal cantor de fazer propaganda, a favor ou contra os dois candidatos que restaram para o segundo turno.

Ou se a Polícia Federal e/ou o Ministério Público Federal, um ou outro, ou ambos ou mesmo a Justiça Eleitoral, vão agir em defesa da legalidade contra esse estrangeiro que veio para o Brasil ficar mais rico do que já é e ainda se imiscuir nas questões da política interna do nosso país e do povo brasileiro. Exigimos respeito. Exigimos que as autoridades entrem em ação. E já, tardiamente já.