Senhores leitores, comentem e me respondam, por favor

Jorge Béja

Sinto asco. Não consigo mais ler jornal e ver os noticiários da televisão. Tudo ou quase tudo é desgraça e destruição, imoralidade, desonestidade, violência e traição. Dá nojo. Abate. Deprime. Consterna. Dá insônia. Revolta. Estressa.  Causa enfermidade. Sinto o Brasil putrefato. O Brasil fede e a sua bondosa, fraterna e ordeira população já não suporta mais esse cheiro repelente e nauseabundo.

Repito a primeira frase do discurso de Cícero contra Catilina (“Quosque Tandem Abutere Catilina Patientiam Nostra?”). Adequando à nossa situação nacional e federativa: Até quando os que estão no poder abusarão da nossa paciência?. E vejo que não estou só, após ler o artigo de Heron Guimarães publicado hoje, Domingo, dia 16 de Fevereiro de 2014.

Faço perguntas a mim mesmo e não consigo resposta. E isso é inquietante. Por isso recorro aos experientes leitores, que, de forma lúcida e sem paixões, poderão me responder às indagações a seguir, resumidas e selecionadas, tantas e tantas são elas. Por favor, não me deixem sem resposta.

AUMENTO DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, VIOLÊNCIA E MORTE – Todos sofremos com o péssimo serviço prestado no Rio pelas empresas de ônibus. É fato público e notório e que não depende de comprovação. A prefeitura, poder concedente (ou permitente), sabe disso e tem até razões para baixar o preço das passagens. Ou intervir nas empresas. Jamais para aumentar. Mesmo assim, ciente da reprovação maciça dos usuários, desafia e majora o preço. A consequência não poderia ser outra, a não ser manifestações públicas de repúdio e que, desta vez, culminaram com a  morte do cinegrafista da TV Bandeirantes. Me respondam, por que Eduardo Paes, ciente de tudo, porque tudo era previsível, aumentou o preço da passagem, insuflando com isso as manifestações que, não é de hoje, passaram de pacíficas para violentas?

APAGÃO – Disse Dilma, tempo atrás, que o povo brasileiro deveria dar uma gargalhada se alguém de seu governo botasse culpa nos “raios”, em caso de apagão. “Raio não causa apagão”. Disse  também Lobão, o ministro da Energia, que a possibilidade de ocorrer apagão no Brasil era “Risco Zero”. Pois no dia seguinte à fala de Lobão, veio o apagão. E mais: a Autoridade da ONS colocou a culpa no “raio”!!! E ninguém foi demitido. Todos continuam nos seus postos. Respondam-me: por que Dilma não demitiu? E por que ocorreu mais este outro apagão?

PEDRINHAS – Os cárceres brasileiros são os piores do Mundo. A Constituição Brasileira na época do Império (1824) já previa que as cadeias deveriam ser arejadas e limpas, com divisões para detentos de baixa, média e alta periculosidade, com o objetivo da ressocialização do condenado. Mas se Graciliano Ramos renascesse hoje, diria ele que nada mudou, mais de 50 anos depois de ter escrito Memórias do Cárcere “Nas masmorras do pais, estão homens aniquilados, na dependência arbitrária de um anão irresponsável, de um criminoso boçal. Na imensa porcaria, duzentos indivíduos postos fora da sociedade achatavam-se numa prensa, ódio em cima e embaixo” (2º volume, página 177). Me respondam, por favor, por que o Estado não investe na recuperação daquele que contribuiu para o desequilíbrio social?. É um munus que a coletividade lhe impõe. É da sua própria natureza. É da sua função orgânica. O condenado, enquanto preso e no cumprimento da pena, sabe que está sob a proteção e guarda do Estado. E continua com todos os direitos do ser humano. Por que a cada ano, a cada década, as cadeias pioram e o presidiário não é ressocializado?

ADRIELLE – Adrielle é aquela menina atingida na cabeça por uma chamada “bala perdida”. No Salgado Filho, o neurocirurgião Dr. Adão faltou ao plantão. Transferida para o Souza Aguiar, agonizou 11 dias e morreu. Seus pais ficaram 11 dias e 11 noites na porta do hospital. Ora sentados num banco, ora num degrau de escada. Suas lágrimas secaram. Todos os dias as televisões mostravam os dois, magrinhos e sofridos, chorando muito. E ninguém foi lá afagá-los, confortá-los. Ninguém foi buscá-los. Nenhuma autoridade foi lá. Nem o bispo. Por que, respondam-me?

AS PMS ASSASSINADAS NAS UPPS – Bandidos assassinaram duas jovens policiais-militares  nas  sedes das Unidades de Polícia Pacificadora. Os crimes foram noticiados com destaque. Infelizmente também não vi e não li notícia de que qualquer autoridade tenha ido confortar seus familiares, que sofreram e sofrem. Por que?

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS/RECADASTRAMENTO – O governo federal, certamente por causa do ano eleitoral, prorrogou até 31 de Dezembro de 2014 o recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS. É preciso comparecer até à agência mantenedora do benefício para fazer o recadastramento. Quem não pode comparecer deve ser representado por procurador. Mas o INSS está exigindo procuração por instrumento público. Isso obriga o comparecimento em cartório para lavrar a procuração, nunca por menos de R$ 250,00. Se não pode ir ao cartório de ofício de notas (que é o caso da maioria) então é o tabelião que deve ir até a casa do aposentado ou pensionistas para lavrar a procuração, com preço em torno de R$ 500,00 a R$ 1.000,00!!!! Pra mim isso é uma barbaridade. Que me diz o prezado e experiente leitor? Por que isso acontece?

Agradecidamente a todos que me responderem.

Eduardo Paes sabe o que vai acontecer a partir de segunda-feira no Centro do Rio

Jorge Béja

Contra tudo e contra todos e perfeitamente ciente de que haveria manifestações públicas (e violentas), Eduardo Paes (EP), mesmo assim, desafiando a ordem pública, aumentou o preço da passagem dos ônibus do Rio. Se não tivesse feito isso, a manifestação que culminou na morte de Santiago Andrade não teria ocorrido.

E as manifestações vão continuar. Quando o mandatário (o eleito) não ouve os reclamos dos mandantes (os eleitores), sempre acontece o pior. Se o Palácio não vai à Praça, a Praça vai ao Palácio e nem sempre por meios pacíficos e ortodoxos.

Fala-se na fabricação de leis contra manifestações violentas (terrorismo, quebra-quebra etc…). Mas ninguém enfrenta acabar com a causa, ou causas. Se o atendimento médico-hospitalar fosse de boa qualidade (ontem o programa Rio-Urgente, apresentado pelo obstinado e combatente Fábio Barreto na Band, mostrou a foto de uma mulher sendo atendida no chão do CTI do Salgado Filho)… Se houvesse policiamento preventivo, fardado e armado, dia e noite em todo do Rio…. Se as institições públicas funcionassem prestativamente à população… Se a corrupção não fosse tanta…. Se professores, médicos, policiais e todo o funcionalismo fosse bem remunerado… aí não haveria manifestação pelas ruas. E não havendo manifestação, os baderneiros-criminosos não se aproveitariam dela para destruir, ferir e matar.

Agora, ciente do que vai acontecer a partir de segunda-feira no Centro do Rio, EP não se intimida. EP sabe que haverá tumulto, passeata, irritação coletiva da população. Sabe que as consequências não são mais imprevisíveis. Há culpados-vitimados, culpados-criminosos e o grande culpado-mentor, o que deu causa às manifestações, que continuam e acabam violentas.

Governo brasileiro não pode negar asilo à médica cubana

Jorge Béja

O programa (ou projeto) Mais Médicos para o Brasil tem pontos positivos. Às populações sem assistência médica, abandonadas à própria sorte, nesta vastidão continental do território brasileiro, a presença do médico, ainda que vindo do exterior, se mostra indispensável. Se os doutores nacionais não aceitam e recusam ir trabalhar e residir em localidades e regiões distantes, o jeito é convocar médicos estrangeiros. E tudo na forma da lei. Sem restrição. Sem discriminação. Sem favorecimento e oportunismo político. Mas nem sempre os meios justificam o fim, nem o fim justifica os meios.

A médica cubana Dra. Ramona Matos Rodrigues, que estava atuando no interior do Pará, ao saber das condições verdadeiras em que trabalhava no Brasil, discordou. E discordou corajosa e bravamente. Levada ao plenário da Câmara dos Deputados, disse que decidiu abandonar o programa Mais Médicos e agora formaliza pedido de asilo. Isto porque, dos R$10 mil mensais que o governo brasileiro deveria lhe pagar, ela recebe apenas R$ 2.400,00, ou seja 1 mil dólares. E ainda assim todo esse dinheiro não chega às suas mãos. Parte dele (400 dólares) lhe é entregue. A outra parte (600 dólares) estaria sendo depositada numa conta cubana, à qual a médica só teria acesso depois!! O destino do restante (R$ 7.600,00) não lhe chega às mãos!!!.

PEDIDO DE ASILO

O governo brasileiro não pode negar asilo à médica Dra. Ramona, nem a tantos outros médicos cubanos que venham seguir seu exemplo. É um direito absoluto. Basta ser ela cubana e ter a certeza de que, se voltar a Cuba, sofrerá perseguição política, para que o asilo lhe seja concedido, sem delongas.

Em 14 de janeiro de 1965, através do Decreto nº 55.929, o Brasil ratificou a Convenção Sobre Asilo Territorial firmada em 1954 na cidade de Caracas. O artigo III é taxativo: “Nenhum Estado é obrigado a entregar a outro Estado ou expulsar de seu território pessoas perseguidas por motivos políticos ou delitos políticos”. Em outras palavras, significa dizer que um Estado está obrigado a conceder asilo político a nacionais de outro Estado que tenham sido ou estejam na iminência de sofrer perseguição política. É a situação da Dra. Ramona. Se voltar a Cuba, será perseguida.

Indaga-se: e se existe uma norma interna brasileira dispondo que os médicos cubanos integrantes deste programa não estão amparados pelo Tratado de Caracas? Nesse caso, o asilo poderia ser negado?

A resposta, induvidosamente, é negativa. A Convenção de Viena Sobre Tratados, adotada pela ONU em 23 de Maio de 1969, dispõe no artigo 26 que “todo tratado em vigor obriga às partes e deve ser cumprido por elas de boa-fé”. E o artigo seguinte, o 27 determina que “uma parte não poderá invocar as disposições do seu direito interno como justificação do incumprimento de um tratado”.

Ou seja, as disposições de um Tratado Internacional derrogam e se sobrepõem às normas da legislação interna de um país dele subscritor, quando estas estiverem em atrito e em desacordo com o disposto no Tratado.

AS CONTRATAÇÕES

E ainda: as contratações dos médicos cubanos foram assinadas com entidade governamental do governo cubano, a Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Médicos Cubanos S/A e, não, com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), como se acreditava. O nome já não recomenda: “Comercializadora de Médicos”.

A pessoa humana, mais ainda um médico, não pode ser objeto de comercialização. Comércio é compra e venda de mercadoria, como era o comércio dos escravos. A pessoa humana não é mercadoria. E pelo que se permitiu saber, esse negócio mercantil-humano com o governo de Cuba viola o artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho do Brasil.

Desde 1º de Maio de 1943, quando entrou em vigor a nossa CLT, muitos de seus 922 originários artigos foram alterados. Outros excluídos. Porém, o 9º, mais de 70 anos depois, continua íntegro, vigente e de pé. Diz que “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente consolidação”. Pois é, comercializar médicos de outro país, já é prática incompatível com a CLT. Pagar ao intermediário R$10.000,00 e ao médico comercializado R$2.400,00 é infração abjetamente inominada.

A quem responsabilizar pelo gravíssimo acidente de terça-feira na Linha Amarela?

Jorge Béja

Já foram muitos e muitos outros acidentes ocorrerão nas Linhas Amarela e Vermelha. Daí a necessidade de identificar a respeito de qual deles estamos falando.

O acidente desta terça-feira (28.01.2014) na Linha Amarela, quando um caminhão com a caçamba levantada derrubou toda uma passarela de pedestre sobre a estrada, causando mortes e sobreviventes feridos, foi fruto da bestialidade humana. Um motorista tresloucado, ciente de que o horário não lhe permitia, ingressa com seu pesado caminhão na Linha Amarela. Trafega em alta velocidade.

No meio do curto trajeto percorrido (cerca de 3 quilômetro), a caçamba levanta a uma altura de 8 metros e derruba a passarela, com cerca de 4/5 metros acima do nível da estrada. O fato é notícia, no Brasil e no Mundo e não exige mais informações a respeito.

AS RESPONSABILIDADES

A responsabilidade penal é exclusiva do motorista do caminhão-caçamba, que ostentava na lataria o símbolo da Prefeitura do Rio, a aparentar que estava a seu serviço ou que se encontrava credenciado pelo Município do Rio.

Não se cogita aqui da responsabilidade também penal da(s) pessoa(s) a quem o motorista estava subordinado e cumpria ordens. Caso fosse(m) sabedor(es) de que o condutor do veículo representava perigo ao volante e, mesmo assim,  as chaves do caminhão lhe foram entregues, a responsabilidade criminal também o(s) alcança. A investigação policial e ministerial é que vai apurar esse fato e se o crime foi culposo ou não.

Já no tocante à responsabilização civil, o dever de indenizar, de forma ampla e irrestrita, recai sobre o próprio motorista e solidária e subsidiariamente, a demais pessoas: o dono do caminhão, a empresa ou pessoa física empregadora do motorista, a Linha Amarela S/A e, embora discutível, a própria Prefeitura do Rio.

Ao proprietário e/ou empregador do motorista porque são eles sempre responsáveis pela reparação dos danos que seus amos e prepostos causarem no exercício do trabalho que lhes competia. À Linha Amarela S/A por ser a empresa que explora o tráfego de veículos na rodovia. À Lamsa cumpre o dever, impostergável, de conservar a estrada em excelente estado de conservação, empregando todos os recursos tecnológicos para a segurança dos usuários, sem descartar os meios, eletrônicos e de vigilância humana (agentes presentes, dia e noite, ao longo de todo o trajeto), para que acidentes como este último (que não foi o primeiro e nem será o último) venha ocorrer. Para isso cobra pedágio. E pedágio inconstitucional, uma vez que a Constituição Brasileira somente permite a cobrança de pedágio em rodovias intermunicipais e interestaduais, ao passo que a Linha Amarela começa e acaba dentro do Município do Rio. Com seus 25 Km de extensão, liga a Baixada de Jacarepaguá à Ilha do Fundão. Dizem a Jurisprudência e a Doutrina que onde há lucro há responsabilidade.

E A PREFEITURA?

E por que estender a responsabilidade também ao Município do Rio (Prefeitura)?  Aquele adesivo colado ao caminhão, com o emblema da Prefeitura, seja para tornar visível que estava a seu serviço, ou pela Prefeitura credenciado, gera responsabilidade civil do ente público. Se estava a serviço, a responsabilização do Município é uma consequência juridicamente lógica. Se não estava, mas pelo Município era credenciado ou não, a chamada Teoria da Aparência converge para a inclusão da prefeitura no rol de responsáveis-devedores solidários e/ou subsidiários. Quem credencia assume o risco pelo credenciamento . É uma autorização estampada na carroceria do caminhão-caçamba. Quem vê e lê, acredita.

O Eminente Desembargador e ex-Presidente do TJ/RJ, Doutor Sérgio Cavalieri Filho, é taxativo a respeito da Teoria da Aparência: “Como é sabido, a teoria da aparência equipara o estado de fato ao estado de direito em certas circunstâncias e em atenção a certas pessoas. Então, basta que a competência do preposto seja aparente para acarretar a responsabilidade do comitente. Considera-se suficiente a razoável aparência do cargo. O lesado, a toda evidência, terá que estar de boa-fé, isto é, convicto de que o preposto se achava no exercício de sua função no momento da prática do ato” (in, “Programa de Responsabilidade Civil”, 4ª edição, página 50).

Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada.

Mensagem pessoal do advogado Jorge Béja ao Papa expõe a fase que o Brasil atravessa

 
Interlocutor do Papa Francisco pela internet desde os tempos em que ele era o Cardeal Jorge Mario Bergoglio, o advogado carioca Jorge Béja, recém-chegado de uma viagem ao exterior, volta a se dirigir à Sua Santidade, a propósito de sua próxima visita ao Brasil, o primeiro grande compromisso internacional que realizará após assumir a dignidade do Papado. E nessa mensagem, Béja relata ao Papa a difícil situação que o Brasil vive.

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PAPA FRANCISCO, SEJA BEM-VINDO
Francisco, Santo Padre amigo, o 22 de Julho está chegando. O Rio e o Brasil aguardam sua presença. Seja bem-vindo. Dos humanos que integram o Povo de Deus, sou um dos muito poucos que possuem seu endereço eletrônico privado. Dele me servi em março passado e fui correspondido. Suas carinhosas palavras, seu conselho para que em minha casa todos lessem “o Evangelho inteiro de acordo com San Juan“, mais sua bênção “nas Escritas Sagradas, em Números 6:24-27“, que chegaram com sua resposta, cobriram de graça a todos nós.Somos-Lhe gratíssimos, amado Papa Francisco.

Graça maior seria encontrá-Lo aqui na cidade onde nasci, cresci e ainda vivo, beijar suas mãos, de perto ver seu resplandecente e suave sorriso, ouvir sua voz e orarmos juntos.Aqui no Rio a movimentação e os preparativos, dos fiéis e principalmente dos governos, são intensos. Até mesmo sinto que são incompatíveis com a simplicidade de Francisco, avesso às pompas e ostentações desde quando o pequeno argentino Jorge Mário Bergoglio, aos 14 anos de idade, se viu chamado, escolhido e eleito a dedicar sua vida a Jesus Cristo e a trilhar a bendita senda de Francisco de Assis. É certo que devemos tributar ao Papa todas as honrarias, mas sem suntuosidade, sem gastos públicos exagerados, quando o Pontífice que chega e nos visita é Francisco.

Tanto à juventude brasileira e à de outros países que aqui no Rio estarão reunidas e muito mais ainda aos governantes do meu país, que o Santo Padre a todos reitere, repita, faça observar a determinação de Francisco de Assis ao lobo de Gúbio, fera que amedrontava aquela pequena cidade na Úmbria: “Vem cá, irmão lobo, e da parte de Cristo te ordeno que não faças mal a ninguém, nem a mim, nem a qualquer pessoa”. Sim, Francisco, porque este imenso Brasil está violento. Falta-nos a paz social, individual e coletiva. Temos aqui muitos lobos, visíveis e camuflados com pele de cordeiro. Entre nós o índice de criminalidade é demasiadamente alto.

Na Itália do Século XIX, ainda dividida em reinos, àquela multidão “birichinos” Dom Bosco deu guarida e amor, os retirou das ruas e fez deles, a começar por Bartolomeu Garelli, homens de bem. Mas Dom Bosco não está mais entre nós. Se estivesse, é certo que, de batina surrada e chicote em punho, Dom Bosco iria tomar satisfações com os que governam o Brasil, tamanha é a perdição em que se encontram milhões de jovens brasileiros, sem teto, sem família, sem escola, sem futuro e que vivem um presente devastador. Mas nem tudo está perdido. Resta-nos a esperança em Francisco, que estará entre nós, desprotegido de escudo ou capacete, mas munido com o mesmo sinal da cruz que empunhou Francisco de Assis ao enfrentar o lobo de Gúbio.

E mais, amado Francisco: que esta Jornada Mundial não seja apenas da Juventude. Adultos e anciãos também muito precisam de Francisco. São poucos, muito poucos, os que integram as chamadas “elites” e conseguem viver uma velhice condigna. No mais, a maioria sofre. É precário o atendimento médico-hospitalar. E sem condições financeiras de contratar um plano de saúde, perambulam entre hospitais e centros médicos em busca de socorro e obtenção de medicamentos e, quase sempre não são atendidos e nada conseguem.

Também as enxovias nacionais estão entupidas de presidiários.  São homens, mulheres e menores infratores, postos fora da sociedade e que se achatam numa prensa, ódio em cima, ódio embaixo, como nos relatou Graciliano Ramos, renomado escritor brasileiro de outrora (1892-1953). E, com o passar do tempo, nada mudou. A tal ponto que o atual Ministro da Justiça do Brasil declarou, publica e recentemente, que “prefiro morrer a cumprir pena nos presídios nacionais”!!. Enfim, ou a sobriedade, probidade, responsabilidade, respeito, progresso e evolução caminham juntas, ou juntas miseravelmente perecem.
Venha, Francisco. Venha nos abençoar. Venha nos curar. Venha salvar o Brasil e seu bondoso e hospitaleiro povo. Venha lançar a semente do milagre, que tanto necessitamos.
Em Cristo,
Jorge Béja, advogado no Rio de Janeiro.

Papa respondeu a mensagem enviada pelo advogado Jorge Béja

Jorge Béja

É um Papa tão simples e fraterno que, conhecendo seu e-mail pessoal e privativo, a Ele enviei mensagem com pedido de bênção. Pois o Papa ligou seu computador, abriu a Caixa de Entrada, clicou na minha mensagem e a respondeu.

Eis o texto, rigorosamente exato, atencioso e afetuoso que o Papa Francisco enviou para o meu e-mail:

“Oi, Jorge Beja, lhe agradeça escrever. He/She se lembra que nossa fé só deveria estar em Cristo Jesus, cabeça da Igreja. Se nós acreditamos que Ele é o Sr. e que o Pai Celestial ressuscitou de entre os mortos, nós seremos desculpados. Eu dedico a você e sua família a bênção escrita nas Escrituras Sagradas em Números 6:24-27 “Yahvé te abençôe e te guarde. Yahvé faça brilhar sobre ti sua face e se compadeça de ti. Yahvé volte para ti o rosto e te dê a paz”. Jorge, se você tiver uma Bíblia, você pode ler em família o Evangelho inteiro de acordo com San Juan e você será abençoado. Uma saudação do Papa”.

Digo que não conheço Jorge Mário Bergoglio. Na mensagem que ao Papa enviei intitulei o assunto desta maneira “DE JORGE PARA JORGE”. É verdade que o colunista Ancelmo Góis deu uma nota sobre isso. Escreveu ele no Globo de 25.3.2013 “Papa Francisco mandou bênção de seu e-mail privado para o e-mail do advogado Jorge Béja”.

Porém, o conteúdo da mensagem que o Papa Francisco me enviou estou publicando agora, com exclusividade, neste comentário ao respeitabilíssimo jornalista-editor da Tribuna da Imprensa, Carlos Newton, que escreveu artigo sobre o carisma de Francisco e o afeto que o mundo a Ele já sente.