A verdade sobre os gastos com a aposentadoria dos servidores

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Charge do Amarildo (amarildo.com)

Pedro do Coutto

Estudo do economista Raul Veloso apresentado ao Forum Nacional sobre Previdência, que se realiza no Rio, destaca que as despesas dos Estados com pagamento de aposentadorias no período 2005 a 2017 cresceram 111% e se transformaram, segundo ele, num problema maior que o próprio déficit registrado nas contas do INSS. O repórter Vinicius Neder focaliza o tema, na edição de ontem de O Estado de São Paulo. O percentual pode assustar, mas é preciso levar em conta que o fenômeno ocorreu ao longo de 12 anos e que se o custo das aposentadorias subiu, em consequência diminuiu a despesa da folha do funcionalismo efetivo.

Sim, porque para que o funcionário se aposente é porque, antes, seus vencimentos pesavam na folha dos servidores ativos. A defasagem, sob o ângulo entre receita e despesa, decorre do fato de não terem havido praticamente nomeações de novos funcionários, fato que bloqueia a receita gerada por suas contribuições.

UMA QUESTÃO SIMPLES – Ou seja: se o desembolso com os aposentados cresce; o desembolso com os que estão na ativa diminui.  Uma simples questão, no fundo, de transferência de recursos.

Vale acentuar que as aposentadorias dos que foram admitidos a partir de 2003, não serão mais integrais. Ao contrário, estarão limitadas ao teto máximo de 5.600 reais, teto que abrange também os regidos pela CLT. Daí porque a legislação permite a implantação de Fundos de Aposentadoria Complementar para os funcionários públicos.

Dessa forma, o que se verifica é uma tendência à redução de despesas, sobretudo porque os funcionários contribuem com 11% sobre seus vencimentos sem limite, enquanto os celetistas descontam 11%, porém sobre a escala máxima de 5.600 reais. Em alguns estados, caso do Rio de Janeiro, o funcionalismo contribui com 14%. E os que se aposentaram continuam a ser taxados.

IGUALDADE – O técnico José Roberto Afonso, da Fundação Getúlio Vargas, defende a igualdade de aposentadoria para todos os assalariados. No seu ponto de vista tem de existir uma igualdade individual e federativa.

Com base em levantamento da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, os aposentados e pensionistas dos Estados somam 4,7 milhões de pessoas, enquanto são 2,7 milhões os funcionários e funcionárias que compõem o serviço ativo. A defasagem, portanto, encontra a outra parte de sua explicação lógica.

De outro lado, o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid revelou ao repórter Fábio Graner, Valor de ontem, que as renúncias fiscais implantadas a partir do governo Dilma Rousseff, e mantidas pelo governo Michel Temer somaram 270,4 bilhões de reais ao Tesouro Nacional no exercício de 2017. As renúncias fiscais, revelou Rachid, correspondem a 20% de todas a arrecadação federal. Na sua opinião, as exonerações fiscais ao atingir 270,4 bilhões, deveriam ser pelo menos reduzidas a metade desse valor.

FAVORES E CORTES – Focalizamos assim dois assuntos convergentes. De um lado, favores em excesso, de outro ameaça de cortes na folha dos aposentados. Aliás, impossível cortar, pois se trata de direitos adquiridos.

Os governos deveriam preocupar-se mais com a arrecadação do que com a folha de salários. O Palácio do Planalto anuncia sempre um déficit de 268 bilhões nas contas anuais do INSS. Por coincidência, apenas um degrau a menos do que as renúncias fiscais feitas por ele próprio.

Vale a pena comparar os custos destas eleições com as anteriores

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Charge do Glauco (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Pela primeira vez na política brasileira, como se sabe, as doações de empresas a candidatos e partidos estão proibidas. Com isso o custo das campanhas terá que diminuir enormemente. Não só por esse fato, uma vez que as doações estão limitadas às pessoas físicas e mesmo assim até o montante de 10% dos rendimentos anuais, mas a redução dos custos (aparentes e ocultos) vai conduzir a que se possa avaliar com margem pequena de erro o peso da corrupção de ontem ou o peso da corrupção de hoje.

Na esteira das contribuições empresariais praticava-se uma série de atos de corrupção, sob a capa de apoio aos candidatos na busca de votos. As doações eram anunciadas em determinado valor, que era registrado na Justiça Eleitoral. Mas acontece, como os leitores já estão percebendo, que as entregas financeiras iam muito além das contas registradas no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais.

SEM LIMITE – Através dos aportes em dinheiro ou em contas no exterior eram estabelecidas transações que em alguns casos ultrapassavam o limite do bilhão de reais. Em outros casos, chegavam a ultrapassar a casa do bilhão de dólares.

O financiamento às campanhas era somente um mero pretexto para a velocidade de vazão dos propinodutos. E eram vários. Os dois mais intensos eram os da Odebrecht e da JBS. A Petrobrás era a peça-chave do esquema. Por isso será interessante comparar as despesas realizadas nas urnas de 2014 com aquelas que serão efetuadas nas urnas de 2018. 

Tenho a certeza que a diferença atingirá uma cifra altíssima. Nessa cifra embutia-se, disfarçadamente, a corrupção generalizada que inundou tanto a política quanto a administração brasileira.

UMA DIFERENÇA – Chegar a essa comparação não será tarefa difícil, pois as doações estarão registradas na Justiça Eleitoral. Mas aparecerá uma diferença marcante, porque nenhuma empresa, a partir da Lava Jato, vai poder simular aportes financeiros a legendas e candidaturas. A diferença vai destacar duas realidades: a de ontem e a de hoje. A terceira etapa reduzirá o peso da intermediação e dos depósitos em contas no exterior. E olha que entre 2014 e 2018 deve se considerar uma taxa inflacionária em torno de 15 a 20%. Mas não é esta a questão.

A questão é que, com uma dose mínima de corrupção, presume-se que o governo vai dispor de mais recursos para equilibrar as contas públicas e investir nos serviços essenciais de saúde, saneamento, educação e segurança. Porém, na melhor das hipóteses, isso fica para 2019, pois a voz do povo nas urnas só vai repercutir no próximo governo.

Em princípio, quanto menor for a corrupção, maior será a ação concreta do governo no país. Então, vamos comparar os números de 2014 e 2018 para ver como o roubo decaiu de um período para outro. Pode-se imaginar uma cifra para dimensionar os efeitos de um sistema que arrasou a economia e o poder de compra dos assalariados brasileiros.

Sem Joaquim Barbosa, cresce o vazio nesta sucessão presidencial

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Charge do Aroeira (O Dia), inspirado em Munch

Pedro do Coutto

Através das redes sociais, na manhã de ontem, em matéria depois divulgada também pela emissoras de televisão, o ex-presidente do STF anunciou a retirada de seu nome na eleição presidencial nas urnas de outubro. Joaquim Barbosa, pela receptividade que obteve, tornara-se uma hipótese concreta para os eleitores indignados com o mar de corrupção que inundou o país, além de ter assaltado a Petrobrás de modo profundo. Joaquim Barbosa inscrevera-se no PSB antes um pouco de 7 de abril, limite máximo para qualquer candidatura no pleito deste ano. Mas recuou.

Ao se filiar, acentuou que não havia se definido na disputa pelo Planalto. E agora sua saída de cena contribui sem dúvida para desestimular ainda mais o eleitorado, agora aparentemente restrito a Jair Bolsonaro, Marina Silva, Geraldo Alckmin, Ciro Gomes e Alvaro Dias. Nenhum dos cinco consegue interpretar o sentimento abafado na consciência e no coração dos eleitores e eleitoras. Surge agora uma nova realidade e temos de aguardar os novos levantamentos do Ibope e Datafolha.

EXTREMA-DIREITA – Bolsonaro tem uma posição consolidada, não há dúvida, mas restrita à posição da direita conservadora. Nem de centro-direita ele pode ser considerado. Sua posição é a extrema radical, e tal conotação pode levá-lo ao segundo turno, porém com dificuldade para vencer a sucessão do presidente Michel Temer.

Por falar em Temer, em artigo publicado na edição de ontem da Folha de São Paulo, o professor e intelectual Hélio Schwartsman indaga por que o presidente da República é tão rejeitado e até odiado pela população. A corrente antiTemer, pode-se dizer assim, deverá tornar-se um alvo comum para os candidatos em busca de votos.

TEMER E ALCKMIN – Diz-se que Temer estaria procurando retirar sua candidatura e formar uma aliança com Geraldo Alckmin. Mas o tucano Alckmin sentir-se-á à vontade ao lado de um político recordista em impopularidade? Acredito que todos terão em comum o posicionamento antiMichel Temer. Mas a pergunta de Schwartsman continua no ar.

 Acha o articulista da FSP que a figura de Temer pode trazer consigo um tipo de carga negativa que marcou na história as figuras de Judas, Brutus e Cássio. A figura de Cássio recebe um destaque enorme na obra Julio Cesar, de Shakespeare. Para o poeta, Brutus usou o punhal, mas Cássio na sombra articulou e organizou a conspiração.

Inesquecível a interpretação de John Gielgud. Como inesquecível também a de Marlon Brando que viveu Marco Antonio no famoso discurso no Senado romano acusando Brutus.

ALTA REJEIÇÃO – No caso, a rejeição a Temer tem origem também no seu projeto econômico social. Os assalariados do Brasil sentem-se vítimas das decisões do Planalto. Decisões que contêm também gravações e processos de corrupção.

O povo sente-se escorraçado pelo poder e pela corrupção.

Bancos encomendam estudo sobre a sucessão presidencial de outubro

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Charge do Amâncio (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Mariana Holanda, Victória Abel e Natalia Fabro, edição de ontem de O Estado de São Paulo, revela que bancos, inclusive internacionais, encomendaram relatórios sobre a secessão presidencial brasileira este ano, os quais acentuaram elevado grau de incerteza e a existência de dificuldades na captação de votos tanto pelos candidatos da centro-direita quanto pelos reformistas. Pode se presumir, assim, que os reformistas compõem a faixa de centro-esquerda. Afinal de contas, tudo é relativo. E, portanto, se há centro-direita, existe também o centro-esquerda.

A cinco meses das eleições, não se realizou nenhuma polarização, e a novidade é a corrente que defende a candidatura de Jair Bolsonaro. É natural no quadro brasileiro esta incerteza, uma vez que os candidatos, exceto Bolsonaro, não convenceram significativas parcelas do eleitorado capazes de refletir a existência de entusiasmo por esse ou aquele nome. O ex-governador Geraldo Alckmin, embora seja o presidente do PSDB, ainda não conseguiu levantar voo de forma concreta para que seu nome se viabilize como uma opção.

QUADRO DE DÚVIDAS – A pergunta dominante que ilumina o espaço vazio é: Quem poderá motivar os eleitores e eleitoras. O que predomina é um quadro de dúvidas. A dúvida está se tornando um enigma para o sistema financeiro nacional e internacional. A preocupação não deixa de ser legítima, embora nesta eleição as doações de empresas a partidos e candidatos estejam proibidas por lei. A campanha assim, na minha opinião, só deve começar a esquentar a partir do horário gratuito nas emissoras de rádio e televisão, que começa a 31 de agosto.

É verdade, que a rigor a propaganda já começou, principalmente com a utilização das redes sociais. Mas essa forma de publicidade legal é fragmentária, quando campanhas eleitorais majoritárias exigem naturalmente manifestações em bloco, o que só pode ser alcançado através das legendas partidárias. Inclusive vale notar que as eleições de outubro vão abranger acordos estaduais que, como sempre, dependem das decisões partidárias.

VAMOS AGUARDAR – Dessa forma, temos de aguardar o desenrolar nos próximos três meses para verificarmos as tendências dominantes divididas pelos candidatos em foco. Vale notar que o eleitorado tem que se definir de acordo com o quadro alternativo colocado à sua frente. Quando as definições se firmarem e se tornarem mais visíveis é que se poderá projetar as opções e tendências dominantes.

O sistema bancário, pela primeira vez de forma aparente, encomendou estudos e relatórios de viabilidade em torno dos nomes dos pré-candidatos. Para os bancos, as pesquisas do Datafolha e Ibope ainda não permitem uma percepção mais clara dos rumos que marcam as possibilidades de voto especialmente no segundo turno, pois a fragmentação das legendas tornará inevitável o confronto decisivo a 28 de outubro.

A grande incógnita situa-se em torno de qual rumo o PT seguirá e a qual candidato Lula tentará transferir votos que mantém em estoque. O dia 7 de outubro refere-se ao primeiro turno. O desfecho final será no dia 28.

Reforma agrária, tema da sucessão de 60, ainda está para ser feita

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Charge do Clóvis Lima (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Em uma entrevista a Adriana Ferraz e Ana Neira, Estado de São Paulo de ontem, o ex-ministro da agricultura Roberto Rodrigues, primeiro governo de Lula de 2003 a 2006, afirmou que a estratégia dos produtores rurais é projetar seu foco sobre os candidatos que defendam a segurança no campo, a expansão do crédito e maior abertura do comércio exterior. Perfeito. São teses básicas para a produção, mas não se deve esquecer o quadro em que se incluem os trabalhadores do campo, divididos entre as lavouras e a pecuária. Ou seja, a extensão e cumprimento dos direitos trabalhistas, fatores essenciais a uma reforma agrária capitalista.

Por falar em reforma agrária, foi ela o tema central da campanha sucessória de 1960, quando se verificou o confronto entre Jânio Quadros e o general Teixeira Lott.  Debateu-se muito a questão, da mesma forma que a remessa de lucros, escalas vinculadas basicamente ao projeto de desenvolvimento econômico implantado pelo presidente Juscelino Kubitschek.

QUEDA DE JANGO – A reforma agrária, depois da renúncia de Jânio Quadros, foi um dos pontos culminantes da ruptura que ocorreu entre o governo João Goulart e a livre iniciativa empresarial.

Derrubado Jango em 64, no ano seguinte o governo Castelo Branco, com base em projeto do ministro Roberto Campos, aprovou a lei do Estatuto da Terra, que previa a reforma agrária sem levar risco ao direito da propriedade. Como o ministro Roberto Campos defendeu na época, era uma tentativa de concretizar a reforma agrária nos moldes de um capitalismo moderno incluindo os compromissos sociais decorrentes do vínculo de emprego entre os trabalhadores e os empresários rurais.

DIREITOS TRABALHISTAS – O Estatuto da Terra, inclusive, levou os direitos trabalhistas à produção rural, uma vez que ele se encontravam fora da CLT de Vargas, decretada em 1943. Tudo isso passou, porém a modernização das relações sociais no campo não se efetivou. Uma das provas está no movimento dos trabalhadores sem terra, o MST. Tal movimento, na essência, não conduz a solução alguma. Ao contrário. Agrava as tensões na lavoura e na agropecuária.

Roberto Rodrigues selecionou os candidatos que devem merecer o apoio dos ruralistas: Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, Flávio Rocha, João Amoedo e Jair Bolsonaro. Portanto, o ex-ministro do governo Lula não propõe qualquer compromisso eleitoral envolvendo o PT ou qualquer outra força fora do universo conservador.

Tal posicionamento causa espanto, uma vez ter sido ele ministro da Agricultura do primeiro governo petista. Inclusive apesar de ter se alinhado com o PT e ocupado a pasta da Agricultura por quatro anos, não tomou iniciativa alguma para encaminhar a execução de uma reforma agrária democrática. Uma contradição que assinala também outra contradição, de caráter ideológico, esta envolvendo a legenda do PT.

BANDEIRA ELEITORAL – O fato é que para o PT, como se comprova através do passar do tempo recente, a reforma agrária é apenas uma bandeira eleitoral, sem conteúdo econômico e social.

Há casos em que se constata a prática do trabalho escravo ou semiescravo, 130 anos depois do 13 de maio de 1888.  Tanto é assim que a ministra Rosa Weber, através de liminar, suspendeu uma portaria de um mInistro da Agricultura de Temer que lançava sombras sobre o compromisso social com o trabalho regular.

Vamos para uma nova eleição presidencial, e o tema da reforma agrária continua à espera de uma solução concreta.

Doleiros precisam dar aulas aos técnicos da Fazenda e do Banco Central

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

Os doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa firmaram um acordo com a força tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, através do qual vão dar aulas sobre suas técnicas que asseguraram fraudes cambiais em série por vários anos. Reportagem de Chico Otávio e Daniel Biasetto, edição de ontem de O Globo, destaca tanto o conteúdo quanto a essência do acordo. Através desse acordo, os doleiros vão transmitir seus conhecimentos a integrantes da Procuradoria Geral da República. Serão seis anos de 200 aulas por período, o que totaliza 1.200 sessões. A informação pode parecer parte de uma comédia, mas não é nada disso. É inspirada em experiências internacionais.

Só que no caso brasileiro, a meu ver, as aulas não devem se limitar a procuradores e integrantes do Ministério Público: devem se estender aos técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

NECESSIDADE – É claro que as aulas são necessárias. Se o governo, através do Banco Central, pode interferir nas taxas de câmbio, como ocorreu na semana que passou, para frear uma disparada do dólar, como não poderia exercer o controle e fiscalização sobre remessas fraudulentas de divisas para o exterior?

As aulas, dizem Chico Otávio e Daniel Biasetto, incluirão ensinamentos a respeito de como foram instaladas empresas de fachada no exterior , off shore, para transferir reais em dólares e dólares em reais assegurando assim o movimento fraudulento de mão dupla.

Integrantes da Procuradoria Geral da República acreditam que  no último quinquênio as transferências para empresas de faxada atingiram em torno de 1 bilhão e 200 milhões de dólares.

SOFISTICAÇÃO – Nessas transferências operavam sofisticadas técnicas de lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, uma vez que empresas de fachada operavam em paraísos fiscais. A pergunta que faço é como tal processo se tornou possível sem que técnicos da Fazenda e do Banco Central percebessem.

É surpreendente que doleiros que atuam à margem da lei possam ter iludido durante tanto tempo especialistas em finanças, muitos deles com curso de Doutorado até em Harvard.

A sonegação foi enorme, inclusive porque os repasses e recebimentos efetuados por intermédio de empresas fantasmas, evidentemente, não foram declarados ao Imposto de Renda. Se declarados fossem, teriam de ser tributados, como tributadas são as pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades plenamente integradas à lei brasileira.

AULAS DE MESTRES – Seis anos de aulas, como parte da negociação para que os doleiros não ingressem nas celas do sistema penitenciário. Mas falta alguma coisa. Como poderão ser ressarcidos os prejuízos causados direta ou indiretamente à administração pública? E como poderão ser ressarcidas milhares de pessoas que ficaram sem atendimento público por causa da corrupção?

À medida em que se aprofundam essas indagações, maior se torna a exigência também mais profunda da investigação.         Creio que, durante as aulas, os doleiros possam ser acompanhados pela imprensa nas explicações sobre os tuneis econômicos implantados com apoio da rede bancária.

Será um ensinamento para o presente e para o futuro do país. A história registrará as nuvens que os doleiros utilizaram para o transporte ilegal de dinheiro. Alguns doleiros são colecionadores de obras de arte. Tais obras vão servir de referência para iluminar caminhos que levaram à corrupção.

Michel Temer já não acredita na sua própria candidatura à reeleição

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Numa entrevista à Empresa Brasileira de Comunicação, reproduzida pela GloboNews, o presidente Michel Temer revelou indiretamente não acreditar no êxito de sua própria candidatura a reeleição, na medida em que, ao se referir à hipótese de uma terceira denúncia contra si, ressaltou não acreditar que ela tenha andamento e citou os motivos: entre eles a falta de oportunidade de parlamentares aprovarem o curso da matéria, faltando seis meses para encerrar o mandato. Outro motivo exposto foi a falta de conteúdo concreto as acusações levantadas contra ele.

O caso da Rodrimar seria o estopim de uma terceira denúncia que teria o destino das outras duas anteriores. Porém, politicamente, o enfoque mais importante de suas palavras refere-se a sua condição de pré-candidato.

JÁ DESANIMOU – Michel Temer já há alguns meses anunciou a intenção de disputar as urnas de outubro pelo MDB. Ora, se acreditasse na possibilidade de ser vitorioso, Michel Temer não poderia afirmar faltarem praticamente seis meses para o término de seu mandato. Com esta afirmação, deixou claro que ou retirará seu nome da disputa, ou então já sentiu ser impossível vencer no voto popular.

Aliás, as hostilidades de que tem sido vítima, como no caso do incêndio na cidade de São Paulo, deixam bem claro sua impopularidade. Impopularidade já acentuada pelas pesquisas, tanto do Ibope quanto do Datafolha.

E a rejeição popular bloqueia praticamente a possibilidade de uma aliança de centro em torno da candidatura de Geraldo Alckmin.

IMPROVÁVEL – Aliás, a aliança em torno de Alckmin configura-se improvável. Não apenas em função de Michel Temer, mas também pelo fato que reflete o enorme desgaste do PSDB, principalmente por causa do episódio Aécio Neves e também pelas denúncias envolvendo a administração de São Paulo.

É claro que, numa disputa em dois turnos, os partidos terão de se aliar entre si. Fato inevitável nas democracias. Porém, as dificuldades estão aí aos olhos de todos.

Em matéria de política o que se verifica é que o eleitorado, também por uma posição liminar, está rejeitando o quadro político de forma geral.

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DECISÃO DE TOFFOLI COMPLICA LULA

O ministro Dias Tófoli – reportagem de André de Souza , O Globo desta sexta-feira – negou a liminar requerida pelos advogados do ex-presidente Lula no sentido de suspender a ação penal relativa ao sítio de Atibaia, que se  encontra na esfera do juíz Sérgio Moro.

Com isso, a defesa arquitetada em favor do ex-presidente desabou na negativa da liminar. E isso deverá influir numa eventual decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal. A segunda turma do STF, como se sabe, havia decidido por 3 votos a 2 transferir as delações da Odebrecht para a Justiça Federal de São Paulo. Mas este caso refere-se ao triplex, não ao sítio de Atibaia.

O despacho de Dias Tofoli permite supor que no caso do sítio de Atibaia, o recurso de Lula deverá ser negado, pois não faria sentido que Tofoli, ao apreciá-lo fosse adotar procedimento diverso do que decidiu quanto a liminar.

Supremo decidirá em que casos os parlamentares caem na primeira instância

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Pedro do Coutto

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, promulgou ontem a decisão final sobre a questão do foro privilegiado para deputados e senadores. A decisão, quanto a este princípio foi unânime. Entretanto, Alexandre Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e – como não podia deixar de ser… – Gilmar Mendes discordaram quanto a interpretação da matéria julgada.

De qualquer forma, porém, o foro privilegiado para os parlamentares federais finalmente terminou, exceto quando os crimes de que forem acusados  se referirem ao exercício dos mandatos.

LEVANTAMENTO – Portanto, o próprio STF terá de fazer um levantamento dos processos que se encontram sob seu julgamento, decidindo se ele permanecerão na Corte ou serão redistribuídos à Justiça comum. Como a enorme maioria dos processos relaciona-se com a prática da corrupção, o que o STF irá definir é se o mandato propiciou o crime, ou se a corrupção praticada independe da investidura no Congresso.

A corrupção, claro, insere-se na esfera dos crimes comuns e, neste caso, irão para a primeira instância. Esta decisão quanto ao conceito é que vai reger o encaminhamento dos processos daqui para frente.

A Corte Suprema terá que complementar a decisão de ontem, estendendo-a aos demais cargos que hoje habilitam ao foro especial. Realmente não faz sentido, como sustentou o ministro Dias Tofoli, que deputados e senadores percam o foro especial e o mesmo não ocorra com uma série de postos na escala administrativa.

MINISTROS DE ESTADO – O caso dos ministros de Estado, por exemplo, terá que ser definido. Isso porque em grande número de casos o ministro também é deputado ou senador licenciado. Então, ele responderia num foro diferente do atribuído a partir de agora aos senadores e deputados? Não faz sentido. Como não fazia sentido o deputado ou senador que praticasse crime comum, como o de corrupção, ter direito a foro privilegiado.

O país deu ontem um passo à frente bastante positivo, consequência direta da pressão e da revolta popular contra os assaltos em série ocorridos ininterruptamente ao longo dos últimos 15 anos.

O Supremo terá de fazer uma seleção rápida para que os processos criminais tenham curso, principalmente porque 90% dos acusados são candidatos à reeleição nas urnas de outubro.

“SUB JUDICE” – Cria-se, assim, um panorama singular, abrindo a possibilidade de os que respondem a processos disputarem a eleição “sub judice”, ou seja à espera do julgamento final. Se condenados, no futuro podem sofrer impugnação com base da Lei Da Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade a partir da pena aplicada a partir da segunda instância.

Mas os processos acusatórios são tão claros e as delações tão nítidas que poderá surgir o caso de reeleitos sofrerem impugnação para que não sejam diplomados. Pode ocorrer também a hipótese de a condenação acontecer a partir da próxima legislatura que começa em 2019.

Esse é o panorama global construído pela decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal. Isso de um lado. De outro, condenada fortemente foi a corrupção que devastou o Brasil.

Para haver foro privilegiado, será preciso definir a natureza dos crimes

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Pedro do Coutto

Por grande maioria de votos, ontem, o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com o foro privilegiado para senadores e deputados federais, julgamento que será concluído hoje com o voto do ministro Gilmar Mendes. Mas ficou faltando uma definição, exatamente a que separa os crimes praticados com base do exercício do mandato e aqueles praticados lateralmente à investidura parlamentar. E o caso não é apenas esse. Há uma variação se os ilícitos praticados pelos deputados e senadores antecedem ou não o exercício de seus mandatos.

Se antecederem, as decisões judiciais rumarão para a 1ª instância. Se ocorrerem conjuntamente com o mandato, terá que ser distinguido um caso do outro.

ABRANGÊNCIA – Também ficou no ar uma dúvida quanto ao foro dos ministros de estado, matéria ainda a ser decidida. Tudo indica que o que predomina para os parlamentares federais deverá também abranger os ministros. Mas não é só: a decisão do Supremo terá que abranger os magistrados e entre eles os próprios ministros da Corte Suprema.

Tenho a impressão de que os ministros do STF somente deverão ser julgados pelo próprio Tribunal, já que não teria muito sentido que fosse ser apreciado por um juiz de primeira instância. Entretanto, este aspecto exige ainda esclarecimento.

Relativamente aos governadores, o foro já está definido: o STJ. Mas poderá vir a ser alterado de acordo com acórdão final a ser definido e publicado pelo STF.

IMPORTÂNCIA – Mesmo com a necessidade de complementos, a decisão de ontem do Supremo foi muito importante, na medida em que desafogará os processos existentes que lotam a Corte e os enviará para a justiça comum. Entretanto ainda não se esgota aí a questão. A grande maioria dos casos que marcam o envolvimento de senadores e deputados refere-se à prática de corrupção.

A corrupção, como deverá ser interpretada? Tratar-se-á de crime praticado sob o manto do mandato parlamentar ou se será catalogado como um crime comum?  A linha que divide um plano do outro é pouco iluminada, dando margem a dúvidas quanto à sua praticidade. 

Advogados poderão argumentar que deputados e senadores só chegaram à praia da corrupção impulsionados por sua condição parlamentar. Não faltará uma corrente de pensamento voltada para essa direção.

CRIMES COMUNS – Mas também não faltará a ideia oposta de que ser corrompido ou corromper independe da condição de parlamentar, caindo assim na teia dos crimes comuns.

Afinal de contas , os empresários acusados de corrupção não são detentores de mandato. E se corromperam agentes públicos, entre eles senadores e deputados, é porque tal atuação conduz a todos os protagonistas para o lado do crime comum e portanto a ser julgado fora do âmbito do STF.

Com a decisão de ontem, a partir do momento em que for adotada na prática, cerca de 50 mil processos passarão as Varas de instâncias ordinárias. Desse total, cerca de 600 processos envolvem parlamentares federais. Isso porque em muitos casos o mesmo deputado ou senador responde a mais de uma acusação.  O mesmo se aplica a governadores e ministros de Estado. Os julgamentos, assim, deverão finalmente sair da estaca zero.

Denúncia de Raquel Dodge se contrapõe à decisão da Segunda Turma

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Raquel Dodge está de olho na Segunda Turma

Pedro do Coutto

A procuradora-geral da República Raquel Dodge encaminhou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hoffmann, os ex-ministros Paulo Bernardo e Antonio Palocci e o empresário Marcelo Odebrecht, todos por corrupção e lavagem de dinheiro. A iniciativa da procuradora-geral, indiretamente, significa uma discordância quanto o que decidiu a Segunda Turma do STF, ao transferir para a Justiça Federal de São Paulo a apreciação das delações feitas por Marcelo Odebrecht e executivos da empresa.

O fato é que, para Raquel Dodge, o foro contra os acusados, incluindo os delatores da Odebrecht, não é a Justiça de São Paulo e sim o Supremo Tribunal Federal, devido ao foro privilegiado da senadora. Tanto assim que o processo apresentado terá como relator o ministro Edson Fachin.

SEGUNDA TURMA – Reportagem de André de Souza, Aguirre Talento, Cleide Carvalho e Katna Baran, edição de ontem de O Globo, destaca e analisa nitidamente o tema. O problema é que se encaminhado à 2ª turma do STF, Fachin e Celso de Melo são dois votos contra os de Gilmar Mendes, Dias Tofoli e Ricardo Lewandowski.

A solução para que o julgamento anterior não se repita é o encaminhamento pelo relator, ao plenário do Supremo. Isso dependerá da aprovação do despacho de Fachin pela Presidente Carmen Lúcia.

A representação da PGR inclui também a devolução de 40 milhões de reais aos cofres públicos, representando os prejuízos causados pelo grupo.

PROPINAS – Raquel Dodge considerou válida a delação de Benedito Júnior, ex-presidente da Odebrecht sobre a instalação de um departamento chamado “De Operações Estruturadas”, para distribuir propinas.

Verifica-se assim que a representação de Raquel Dodge colide com o pensamento majoritário da 2ª turma da Corte Suprema. O assunto, como não pode deixar de ser, apresentará desdobramentos em torno da questão que envolve a validade das delações de Marcelo Odebrecht e Benedito Júnior.

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PARA BOLSA FAMÍLIA, 5,6%; PARA O SERVIDOR, 0%

    O presidente Michel Temer determinou o reajuste de 5,6% aos recursos distribuídos através do Programa Bolsa Família. Houve, assim, um acréscimo real da ordem de 2,7%, já que a inflação oficial calculada pelo IBGE atingiu 2,9 pontos percentuais em 2017. Verifica-se, à luz da lógica, uma contradição evidente. O aumento destinado através do programa assistencial supera de muito, claro, o reajuste que não houve do funcionalismo público. Isso de um lado. De outro, as famílias que recebem a bolsa não são contribuintes do INSS, pois, caso contrário, não teriam direito ao benefício.

Enquanto isso, os funcionários públicos que descontam 11% sobre seus vencimentos, há dois anos não obtiveram reposição inflacionária alguma.

Ao contrário: foram diminuídos. Pois a inflação de 2016 atingiu 4,5% e a de 2017, segundo o IBGE, 2,9%. Somam assim um retrocesso da ordem de 7,4%. Quer dizer: para os que trabalham 0 à esquerda; para os recebedores do programa assistencial, aumento efetivo. Alguma coisa está errada nesse contraste.

Devido ao desemprego, o salário médio recua e se limita a dois mínimos

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Charge do Ivan Cabral (ivamcabral.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Lais Alegrette, edição de ontem da Folha de São Paulo, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) revela que as vagas que surgem no mercado oscilam entre 1 a 2 salários mínimos. Não se trata, no caso, apenas da qualificação da mão de obra, mas sim uma consequência da demanda de emprego tornar-se muito maior do que a oferta.  Em conseqüência, os salários diminuem. Porque as empresas vão oferecer vencimentos melhores se o mercado de trabalho encontra-se aflito e por este motivo o trabalhador é obrigado a aceitar salários menores?

Esta é a outra face do desemprego que está atingindo 12,7 milhões de brasileiros. A questão não se limita apenas à realidade do mercado e não se esgota também no contingente dos que nos três primeiros meses deste ano foram protagonistas do movimento pendular entre a perda do trabalho e a reincorporação no mercado.

DEMANDA DE EMPREGO – Há um outro fator de peso relevante: Trata-se do aumento demográfico do país. Como essa taxa concreta é de 1% a/a, pode-se afirmar que durante esse período 2 milhões de jovens atingem a idade de trabalhar e lutam por uma colocação. O fenômeno contribui ainda mais para que a demanda de emprego supere ainda mais a oferta.

Os dados contribuem para a retração do consumo e, de modo direto, da produção. Tanto assim que se analisarmos o crescimento das receitas estaduais do ICMS vamos verificar que em São Paulo aumentou 4,3% em 2017 para uma inflação de 3 pontos. Diferença muito pequena para o lado positivo. Mas no estado do Rio de Janeiro o imposto cresceu 2,1% perdendo a corrida com a taxa inflacionária.

ENDIVIDAMENTO – De fato, com a compressão salarial, o consumo só pode crescer se aumentar o endividamento das famílias. Isso porque a expansão do mercado de consumo depende diretamente do poder aquisitivo da população. Esse tema deverá fazer parte dos pontos principais da campanha eleitoral deste ano. Tanto no plano federal quanto nas esferas estaduais. E há ainda um detalhe: os salários, principalmente do funcionalismo público, não estão sendo reajustados e assim há dois anos perdem a disputa com a inflação.

Isso de um lado. Mas de outro, o Imposto de Renda continua sem correção. Dessa forma a majoração do IR está no mínimo em 3% acima do que era em 2016. Não há sinal de que o governo Michel Temer vá aplicar o critério mínimo de correção. O fato envolve as declarações de todos os contribuintes cujo prazo de remessa terminou ontem faltando um minuto para meia-noite.

MÃO DO TIGRE – Relativamente ao funcionalismo público, apesar da liminar do STF que anulou a postergação adotada pelo governo para 2019, até agora o Palácio do Planalto não editou, como deveria a respectiva medida provisória e também não encaminhou qualquer projeto de lei ao Congresso Nacional.

A mão de tigre do mercado que aparece entre o capital e o trabalho continua em cena. O capital tanto pode ser estatal ou privado. O trabalho é universal.

Renovação e combate à corrupção, os temas preferidos nesta campanha

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Charge do César (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Gilberto Amêndola, edição de ontem de O Estado de São Paulo, destaca como temas mais importantes para a campanha eleitoral deste ano a renovação partidária e o combate à corrupção. Isso no quadro federal do país que vai às urnas para renovar 513 cadeiras na Câmara dos Deputados e 54 cadeiras de senador. Pesquisas tanto do Datafolha quanto do Ibope apontam essas duas direções como essenciais para o destino dos votos que serão assinalados nas urnas, primeiro a 7 de outubro, depois no segundo turno do dia 28. O panorama está sendo traçado pelo desejo de renovar os quadros partidários.

Gilberto Amêndola acentua que o movimento renovatório já se espalha por 27 legendas, das quais serão escolhidos os novos deputados federais e senadores.

DESEJO PRIORITÁRIO – A simples existência de 27 correntes já demonstra o desejo prioritário que está motivando os eleitores e eleitoras de 2018. Vale frisar que o país tem 147 milhões de habilitados a votar, dos quais cerca de 4 milhões vão as urnas pela primeira vez.  Isto porque o último pleito, municipal, foi realizado em 2016.

Relativamente quanto à Câmara Federal, o índice médio de renovação projeta-se em torno de 35 a 40%. Assim, optando-se pelo percentual de 35, verificamos que dos 513 deputados, cerca de 160 não voltarão para a próxima legislatura.

Mas é possível que, com base no clima de hoje, o impulso à renovação pode atingir metade da Câmara Federal e 1/3 das cadeiras de senador.

54 SENADORES – No caso do Senado, meu cálculo de 1/3 decorre do fato de estarem em jogo 54 cadeiras, o que pode representar uma renovação de 27, mantido o mesmo impulso atual para a escolha dos deputados federais.

O movimento de renovação, segundo Amêndola, está funcionando com mais intensidade na Rede, legenda de Marina Silva. Tem lógica. Porque como a mais recente pesquisa do Datafolha revelou, Marina Silva divide o primeiro plano com Jair Bolsonaro, num cenário sem a presença de Lula. No segundo turno ela derrotaria o candidato do PSL, que na verdade representa a corrente de extrema-direita. Marina Silva interpreta o sentimento da centro-esquerda.

MOMENTO ATUAL – Mas esse quadro refere-se ao momento atual do Brasil e os embates políticos vão se suceder e definir mais nitidamente as tendências ao longo da campanha eleitoral. A campanha eleitoral, inclusive os debates, é a síntese do desempenho dos candidatos. Não é apenas o tempo disponível na televisão.

Veja-se o exemplo de 89, em que possuindo maior tempo de exposição na TV, o deputado UlYsses Guimarães ficou muitos pontos atrás no primeiro turno, de Fernando Collor, Lula e Leonel Brizola. Color atingiu 29%, Lula 16% e Brizola 15%. Mais tarde o tempo revelaria que por causa desse ponto Brizola desapareceu do cenário político brasileiro. Tempo de televisão e rádio é fundamental, mas depende de como ele é ocupado pelos candidatos buscando motivar os eleitores.

DESEMPENHO – Na eleição de outubro de 18, antes de mais nada, temos de esperar o desempenho dos postulantes para se chegar a uma análise mais nítida das possibilidades de cada um. Entretanto, há sintomas que assinalam aqueles que não estão no páreo, uma vez que registram percentuais mínimos de aceitação.

Aceitação é a palavra-chave do confronto nas urnas. Alianças partidárias são importantes, porém se evaporam no cheiro da pólvora dos combates políticos. Neste ano, o eleitorado irá escolher por si próprio, mais do que por influência das legendas. AS legendas estão desgastadas. Mas a esperança, não, e será ela que vai conduzir o voto nas urnas de outubro.

Sessenta e seis milhões de empregados estão fora do INSS e do FGTS

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Charge do Arionauro (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Daiane Costa, edição de ontem de O Globo, com base em pesquisa realizada pelo IBGE, revela que em 2017 caiu sensivelmente o número de empregados com carteira assinada, no país, uma vez que o vínculo empregatício abrande apenas 1/3 da mão de obra efetiva do país. Portanto, verifica-se que em números redondos dos quase cem milhões que compõem a força de trabalho no Brasil apenas 33% estão vinculados ao INSS e ao FGTS. Acentua a reportagem que a renda permaneceu estagnada, o que se reflete no consumo e também no crescimento do Produto Interno Bruto.

Nesse cálculo, é claro, não estão incluídos os servidores públicos de modo geral. O que se verifica é que a renda média do emprego formal atingiu 2.074 reais, enquanto a renda média sem vínculo de emprego ficou em 1.291 reais.

PREVIDÊNCIA AMEAÇADA – O desemprego continua alto permanecendo na escala de 12,7 milhões de pessoas. Esses números refletem indireta e negativamente nas receitas do INSS e do FGTS. É verdade que muitos desempregados continuam recolhendo suas contribuições para a Previdência Social, mas a parte do empregador representa a maior lacuna.

É preciso considerar que a contribuição máxima do empregado é de 11% sobre 5.504 reais, teto do INSS. A diferença, contudo, é que o percentual da contribuição do empregador, que é de 20% sobre a folha de salário, não havendo vínculo de emprego, deixa de existir.

NÃO-EMPREGO – Assim, a maior causa do déficit previdenciário decorre da compressão que reduz o número de empregados formais. O panorama continua difícil, devendo-se acrescentar à taxa de desemprego também o índice menos aparente do não-emprego. Pois se o mercado apresenta desemprego alto é porque paralelamente não está empregando os jovens que atingem a idade de trabalhar e esperam por um lugar ao sol.

Como a população brasileira cresce à velocidade de 1% a cada 12 meses, chega-se a conclusão que anualmente 2 milhões de pessoas atingem uma escala entre 18 e 20 anos e lutam por ingressar no mercado de trabalho. Esta é uma face social do problema não focalizada com nitidez pela pesquisa do IBGE. Uma pesquisa difícil de fazer, é verdade, mas não impossível de realizar.

VÁRIOS FATORES – O fato é que, como todas as questões relativas à vida humana, a conclusão efetiva depende de vários fatores. O desemprego é um deles. O não emprego outro. A renda da informalidade, evidentemente é menor do que a renda do trabalho formal, como o próprio IBGE revela. Encontra-se aí também um dos fatores que refletem negativamente na arrecadação da Previdência Social do país. E não é só: como a procura de trabalho é maior do que a oferta, o resultado expõe a queda dos valores salariais.

Quanto menor for o salário, menores serão também as receitas do INSS e do FGTS. Maior, entretanto, é a ansiedade dos que precisam trabalhar.

Sérgio Moro aponta lacunas na decisão da segunda turma do Supremo

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Moro manteve o processo e o Supremo se calou

Pedro do Coutto

Em declarações à repórter Cleide Carvalho, edição de ontem de O Globo, o juiz Sérgio Moro apontou a existência de lacunas na decisão da segunda turma do Supremo, razão pela qual decidiu manter em Curitiba o processo contra o ex-presidente Lula pela propriedade do sítio de Atibaia. Em primeiro lugar porque o acórdão ainda não foi publicado e é preciso avaliar sua extensão. Isso de um lado. De outro não existem só delações de representantes da Odebrecht, mas também as delações da OAS e os depoimentos do pecuarista José Carlos Bumlai, um dos melhores amigos de Lula.

Para Sérgio Moro, houve precipitação tanto da defesa do ex-presidente da República quanto dos integrantes da força-tarefa da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal que acompanha o caso.

INCOMPETÊNCIA – A defesa do ex-presidente Lula apontou a incompetência do juízo de Curitiba, por problemas processuais. Mas esta manifestação já foi objeto de negativa, feita há mais de seis meses. E o juiz Moro, ao comentar a redação do ministro Dias Toffoli sobre o ato da segunda turma, afirmou seu caráter provisório e ainda pendente de elementos disponíveis nos autos da decisão de primeira instância.

Relativamente à hipótese de que o STF retirou o processo contra Lula de suas mãos, Sérgio Moro acentuou que não. O que foi bloqueado refere-se unicamente a inclusão dos delatores da Odebrecht, o que na sua opinião não significa ter o processo integralmente transferido para a Justiça Federal de São Paulo. Com isso, Sérgio Moro destacou pontos lacunosos do ato da segunda turma do STF, tornando sua execução passível de interpretação mais objetiva.

COMPARTILHAMENTO – Moro disse não saber qual juiz da cidade de São Paulo a quem caberia receber os documentos provenientes da Odebrecht. O que poderia haver seria um exame compartilhado de todo o processo, o que complicaria as fases restantes, bem como a decisão final.

Essa decisão final, como dissemos no artigo de ontem, entretanto, não está mais restrita à atuação de Sérgio Moro, mas também ao julgamento unânime do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. A contestação assinalando a falta de clareza plena por parte da segunda turma do STF, sem dúvida, vai causar um novo campo de atrito entre a Justiça Federal de Curitiba, a força tarefa da Lava Jato e a explicação final a ser contida na redação do acórdão da Segunda Turma.

DECISÃO CONFUSA – No meio de toda essa cadeia de fatos, encontra-se ainda a opinião pública que não conseguiu ainda entender a essência do julgamento por 3 votos a 2 da turma integrada pelos Ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Foram estes os autores dos votos que derrotaram os ministros Edson Fachin e Celso de Mello.

Tenho a impressão de que somente o pleno da Corte Suprema poderá esclarecer e definir totalmente as lacunas e contradições apontadas não só por Sérgio Moro, mas por toda a opinião pública do país.

Reação de Moro e delação de Palocci esvaziam a ação da Segunda Turma

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Delação de Palocci reforça provas contra Lula

Pedro do Coutto

Enquanto na terça-feira a Segunda Turma do STF decidia transferir para a Justiça de São Paulo os termos da delação da Odebrecht sobre o sítio de Atibaia, na quinta-feira o ex-ministro Antonio Palocci assinava acordo de delação com a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro reagia com tranquilidade, fazendo praticamente cair no vazio o episódio protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowiski. Para chegar a esta conclusão, basta comparar os fatos.

Reportagem de Jailton de Carvalho, edição de O Globo de ontem, destaca o acordo de colaboração firmado entre o ex-ministro da Fazenda e a Polícia Federal. E a delação de Palocci focaliza nitidamente vantagens destinadas ao ex-presidente Lula para que concluísse as obras do sítio de Atibaia, em relação ao qual sempre negou ser de sua propriedade, apesar das evidências em contrário.

MORO REAGE – Na tarde de ontem o juiz Sérgio Moro rebateu frontalmente a decisão da Segunda Turma do Supremo. E disse que o processo quanto ao sítio de Atibaia deve permanecer no foro de Curitiba, sobretudo porque vincula-se ao pagamento de propina pela Odebrecht e Andrade Gutierrez ao ex-presidente da República. Assim, é demolido o argumento da Segunda Turma de que o caso da corrupção na Petrobrás não se vincularia ao juízo da capital do Paraná. A Segunda Turma do STF, evidentemente, não contava com essa mais recente atitude de Antonio Palocci, e tão pouco esperava a reação contrária dos integrantes da força tarefa da Polícia Federal.

São coincidências, mas que revelam uma faixa de atrito percorrida pela Segunda Turma do Supremo, não resultando no afastamento do juiz Sérgio Moro. Moro resistiu à decisão e Palocci firmou o acordo com a Policia Federal, porém este acordo depende de homologação da Procuradoria Geral da República e de sua homologação pelo STF.

RESPOSTA IMEDIATA – Se o STF homologar as confissões do ex-ministro da Fazenda, estará atingindo duramente os três ministros da segunda turma que não levaram em conta a possibilidade de a delação de Palocci incluir a Odebrecht.

Se a Odebrecht for incluída na delação de Palocci, fica neutralizada completamente, sobretudo pela força dos fatos, a resolução da segunda turma da Corte Suprema.

Como se vê, a reação foi imediata e seus reflexos ainda não terminaram.

Segunda turma do Supremo não conseguirá anular a condenação de Lula

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Num lance estratégico a defesa do ex-presidente Lula recorreu à 2ª turma do Supremo Tribunal Federal para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro o processo a que ele responde por ter recebido recursos financeiros da Odebrecht para o sítio de Atibaia, cuja propriedade nega até hoje. A 2ª turma do STF é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Tófoli, Edson Fachin e Celso de Melo. Fachin e Celso de Mello foram derrotados e Gilmar Mendes no final da sessão disse claramente que o julgamento pode dar margem a um recurso da defesa para estender a tese a outros processos contra Lula julgados por Sérgio Moro.

A matéria foi publicada com grande destaque pelo O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo. Sem dúvida foi uma derrota para a Operação Lava Jato, embora tenha sido atingido diretamente o juiz Sérgio Moro.

BOM SENSO – Entretanto é preciso separar as coisas, como foram separadas por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura, edição de ontem de O Estado de São Paulo. Direito é uma ciência que nasce do bom senso. Uma coisa é retirar de Moro a questão relativa ao sítio de Atibaia. Outra, muito diferente é anular a sentença pelo apartamento do Guarujá. A sentença condenatória por causa do triplex não pertence mais unicamente a Sérgio Moro. Ela foi objeto de recursoS ao Tribunal Regional Federal-4, que por unanimidade negou todos eles.

Assim, a decisão passou da segunda instância, não sendo a condenação abrangida mesmo indiretamente pela decisão da 2ª turma do Supremo. Inclusive uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça já negou por unanimidade um habeas corpus requerido pela defesa de Lula.

CONDENAÇÃO VÁLIDA – Portanto, o que está valendo é a condenação do ex-presidente, no caso do apartamento, objeto de recurso ao Supremo que igualmente foi negado. Gilmar Mendes, assim, não tem base para tentar escolher um caminho a ser percorrido pela defesa. O que pode ocorrer é uma petição para troca de foro no caso de Atibaia e do Instituto Lula.

A mudança de foro de Curitiba para São Paulo, em sua essência, não altera a acusação feita contra o ex-presidente. Nem pode servir de precedente para que seja tornada sem efeito a sentença do TRF de Porto Alegre.

No caso do triplex, a defesa está confundindo a ordem de prisão expedida por Sérgio Moro com o julgamento do processo em si. São etapas diversas: primeiro, Sérgio Moro condenou Lula; depois o Tribunal Regional Federal ampliou a condenação. Não cabe, dessa forma, recurso contra a legitimidade do primeiro e do segundo julgamento. Não se ajusta, portanto o precedente de terça-feira na ação que continua se desenrolando nas instâncias superiores.

CABE RECURSO – Ou seja: pode caber recurso contra a segunda instância, mas não se pode tentar desqualificar o julgamento da primeira etapa. A defesa de Lula faz confusão entre o ato que o condenou com o ato que determinou sua prisão em regime fechado. São duas faces do problema.

É possível que a Procuradora Raquel Dodge recorra ao Plenário do Supremo para que seja revista a decisão da segunda turma.          Aliás, a divisão no Supremo Tribunal Federal entre correntes de pensamento está bastante nítida. Pouco nítida é a motivação que dá margem a tal realidade.

Ao liberar o PT na eleição, Lula encerra um ciclo na política brasileira

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Charge do Angeli (Folha)

Pedro do Coutto

Reportagens de Sérgio Roxo, O Globo, e de Julia Lindner e Ricardo Galhardo, O Estado de São Paulo,  edições de ontem, destacam a carta que o ex-presidente Lula da Silva dirigiu ao diretório nacional do PT, liberando o partido no processo de escolha do candidato à sucessão presidencial de outubro. A iniciativa causa surpresa, mas não creio que o ex-presidente tenha lançado a iniciativa como uma manobra pura e simples, em busca da unidade partidária. Não sou daqueles que, em política, acham sempre que alguma manobra por trás da aparência. Creio que, até certo ponto, Lula foi sincero consigo mesmo. Com a carta ele encerra um ciclo na política brasileira.

Um ciclo que começou em 89 e culminou com o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Agora, de acordo com a perspectiva jogada no pano verde das eleições, Luis Inácio da Silva, ao que tudo indica, constrói as bases do lulismo sem ele próprio.

MUITOS VOTOS – Isso não quer dizer que o PT tenha dado adeus ao seu contingente de votos, na escala de 30% como o mais recente levantamento do Datafolha revelou. E isso não significa que o PT tenha perdido totalmente o poder de negociação, mas significa que Lula finalmente convenceu-se a si mesmo que se tornou inelegível. O espaço vazio no qual repousa a política partidária brasileira torna-se, assim, ainda maior do que já era. Os militantes petistas devem estar dando adeus às armas, o que não representa totalmente um adeus às urnas de outubro.

Armas e urnas são os únicos caminhos possíveis para alcançar-se o poder em qualquer país do mundo. O Brasil, graças a Deus, situa-se no caminho das urnas, contrapondo-se essencialmente à ideia das armas levantada por Jair Bolsonaro. Não que ele repudie as urnas pela conquista na qual se empenha. Mas sim pela linguagem extremista que motiva uma fração do eleitorado, mas assusta mais ou menos 80% dos brasileiros e brasileiras. Tanto assim que vem assinalando uma constante de 17 pontos a seu favor, muito pouco para decidir uma eleição nacional.  

Projetando-se a realidade de hoje num horizonte do amanhã, Bolsonaro salta do primeiro para o segundo turno. Mas não é só esta a questão.

LULA E O PT – A questão é que, liberando o PT, Lula acena com a possibilidade de uma ponte com alguns dos candidatos – menos, é claro, Jair Bolsonaro, que é o antiLula da campanha que vai se desencadear no país, e os concorrentes da direita.

 Na carta à direção nacional do PT, Lula acentua que sua renúncia abre campo para uma união dos partidos de esquerda, com tal afirmação eliminando também qualquer ponte com o PSDB e com o MDB de Michel Temer.

Na visão de Lula sua proposta deve reunir as esquerdas. Mas quais são elas? Na campanha, o posicionamento é uma coisa. Vitorioso o candidato, não se tem a mesma certeza. As pessoas mudam de posição. As esquerdas não se excluem deste fenômeno quando chegam ao poder. E desenvolvem uma ideia plena de contradição e de sarcasmo: passam a querer o conservadorismo capitalista para si e o esquerdismo reformista para os outros. Liberado por Lula, qual será o rumo do PT?

Partido Novo, de Franco e Amoêdo, é um sonho a mais de renovação

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Gustavo Franco não aguentava mais o PSDB

Pedro do Coutto

Em uma entrevista a Alexia Salomão e Flávia Lima, edição de ontem da Folha de São Paulo, o economista Gustavo Franco, que integrou as equipes econômicas dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente do Banco Central, lança as bases de atuação do Partido Novo, que tem como candidato a Presidente da República o empresário João Amoêdo. Gustavo Franco deixou o PSDB em 2017, decepcionado com os rumos da legenda. Ele sustenta que nas urnas de outubro serão escolhidos tanto para o governo quanto para o Congresso aqueles que efetivamente representem o signo da renovação.

O Partido Novo propõe-se a fixar uma linha de coexistência entre capital e trabalho, dando ênfase ao empreendedorismo. Segundo o ex-presidente do BC, que a sigla já possui 20.000 eleitores inscritos.

VAMOS SONHAR – Experiência econômica, é certo, não falta a Gustavo Franco, cultura financeira também não. Entretanto, o surgimento do Partido Novo parte de um sonho, talvez uma utopia, mas os sonhos também têm seu lugar no universo político. Afinal de contas, um sonho a mais não faz mal. Sobretudo nesta época em que pesadelos habitam os redutos políticos mais tradicionais.

Numa coisa Gustavo Franco tem razão: a eleição será norteada por aqueles que conseguirem traduzir principalmente o desejo coletivo da anticorrupção. Talvez se encontre neste ponto o motivo ou um dos motivos que levaram Gustavo Franco a se desfiliar do PSDB. Relativamente à luta de classes, diz que a periferia de São Paulo não a identifica no quadro, por achar que estão todos no mesmo barco. Curioso é o fato de Gustavo Franco ter destacado essa visão na periferia de São Paulo, quando o problema é nacional. Mas vamos em frente.

CENTRO AVANÇADO – Para Gustavo Franco, além do combate a corrupção, aqueles que criam emprego deveria ser mais valorizados pela legislação brasileira Esta ideia incorpora-se aos fundamentos do Partido Novo, de conotação voltada para os profissionais liberais e para o impulso ao empreendedorismo.

O ex-presidente do Banco Central considera-se um integrante de uma faixa ideológica que pode ser classificada como de centro avançado. Isso porque a legenda não é de esquerda e Gustavo Franco acentua que o candidato da centro direita é Geraldo Alckmin.

João Amoedo, digo eu, quase não aparece na recente pesquisa do Datafolha. Mas isso parece não incomodar a visão futurista de Gustavo Franco que, ao que parece, pretende transformar o pleito deste ano numa alavanca de lançamento para futuros episódios.

TUDO EM ABERTO – Franco não tocou no problema dos recursos financeiros indispensáveis para sustentar uma legenda partidária e tampouco admitiu a hipótese de o Partido Novo vir apoiar alguém no segundo turno marcado para 28 de outubro. Isso porque, como o Datafolha revelou, o quadro sucessório ainda se encontra em aberto.

A pesquisa feita à base da apresentação de listas nominais é uma coisa. Entretanto, quando o pesquisador indaga, sem expor a lista de nomes, em quem os eleitores pretendem votar, o vazio dos indecisos eleva-se à casa de 46%. Mas o estímulo faz parte das campanhas eleitorais e serão lançados, como sempre, através dos horários políticos nas emissoras de televisão e rádio.

O Partido Novo, claro, significa uma ruptura com o estilo tradicional que marca a política. Mas ainda se encontra verde. Precisa amadurecer suas ideias nos próximos seis meses.

Para quais candidatos devem ir os votos de Lula e também de Alckmin?

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Ao que parece, Alckmin já está fora do baralho

Pedro do Coutto

A pergunta pode parecer estranha, uma vez que Lula está fora do páreo eleitoral, mas Geraldo Alckmin é o candidato do PSDB. Entretanto, os sintomas apontam para o esvaziamento de sua candidatura, não bastasse o impacto negativo de Aécio Neves que prejudica a legenda, no final da semana passada ele se tornou alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público. Além do inquérito, vieram à superfície delações de empresários que destinaram recursos financeiros não totalmente diluídos nos custos de sua campanha de reeleição em São Paulo. O impacto assim é muito forte e certamente vai abalar a relativa estabilidade que seu nome apresentou na mais recente pesquisa do Datafolha. Afinal de contas, 8% é uma faixa muito pequena para quem até já concorreu à Presidência da República.

Quanto a Luiz Inácio Lula da Silva, reportagem de Ana Virgínia Baloussier e Thaiza Pauluze, Folha de São Paulo, edição de domingo, destaca a opinião de vários eleitores e eleitoras do PT sobre a ausência do ex-presidente nas urnas de outubro.

SENSAÇÃO DE VAZIO – A pesquisa, realizada com a presença dos entrevistados na redação do jornal, no final apresentou uma sensação de vazio entre os adeptos do Lulismo. Ainda não se convenceram da possibilidade de irem às urnas sem que o nome de seu principal líder conste do quadro das eleições. O levantamento, entretanto, deixa em aberto a possibilidade da substituição de Lula pelo candidato que ele vier a indicar.

Quanto a esse candidato, os eleitores do Partido dos Trabalhadores tendem mais para Guilherme Boulos, do PSOL, à frente de Fernando Haddad e Jaques Wagner. Há uma explicação para isso: ao discursar na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo horas antes de se entregar à Justiça, o ex-presidente destinou de forma clara sua preferência por Boulos, chegando a prever que seu futuro na carreira política poderá ser marcado pelo êxito. Nesse ponto temos o indício de sua possível preferência.

COM MAIS CHANCES – Mas na hora do voto e do apoio, não parece possível que Lula deixe de negociar seus votos com o nome que julgar com mais possibilidade de vitória. Ele sentiu a realidade de que não é mais capaz de eleger um poste, como aconteceu com Fernando Haddad em 2016, que nem chegou no segundo turno.

Aliás, faz muito tempo que o presidente Juscelino Kubitschek, numa entrevista para o Correio da Manhã, disse a mim que uma das coisas mais difíceis na política é exatamente transferir votos. Razão pela qual ele se manteve praticamente neutro na campanha de 1960, quando Jânio Quadros derrotou o general Lott.

Hoje, examinando o passado, vejo com clareza sua opinião. Em 1945, Getúlio Vargas conseguiu eleger Eurico Dutra. Mas em 1947 ele foi a São Paulo apoiar Hugo Borges contra Ademar de Barros e foi derrotado.

DIFÍCIL MISSÃO – Transferir votos não depende só de quem oferece o apoio, mas também de quem o recebe. Relativamente a Geraldo Alckmin, seu declínio abre um espaço enorme para os eleitores de classe média que não se afinam com o programa de Jair Bolsonaro. Os eleitores do PSDB não se encontram, na maioria dos casos, no povão, ou seja, nos seguimentos de menor renda. A classe média, assim, vai ter que transferir seu impulso nas urnas para uma outra candidatura. Qual será a escolhida?, eis a incógnita.

Mas é uma incógnita também o apoio de Lula a Boulos , sobretudo porque o candidato do PSOL pode também não decolar. E Lula somente possui um lance para colocar seu plano em ação. Eleger um presidente e dele obter o compromisso de se empenhar para anistiá-lo, se tal solução se tornar possível. É um lance arriscado, mas é a única carta que o ex-presidente possui para colocar na mesa do destino.

As novas pesquisas do Datafolha e do Ibope devem focalizar os candidatos mais alternativos, tanto para Lula quanto para a direção do PSDB.

Estratégia vitoriosa de Bolsonaro só está valendo para o primeiro turno

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Charge do Thomate (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Rodrigo Rangel, Gabriel Castro e Marcela Matos, na Revista Veja que está nas bancas, focaliza nitidamente a estratégia organizada no twitter e em outras redes sociais em favor da candidatura de Jair Bolsonaro. Essa organização, que vem funcionando há mais de dois anos, consiste basicamente na ocupação de espaços elogiosos ao seu desempenho político, com grande frequência e entusiasmo. Os repórteres reuniram 10 exemplos de twitters, liderados por um conjunto de pessoas fisicas, todas voltadas em favor de seu nome e destacando suas qualidades. O projeto foi bem elaborado para dar ideia de que as manifestações são espontâneas.

A revista Veja contratou a Agência Exata, especialista em comunicação digital para analisar tanto o fenômeno quanto o processo.

TRABALHO BEM FEITO – A Exata chegou à conclusão de que as postagens se destinavam a influenciar o jogo político, uma vez que 70% das mensagens estavam voltadas para o único objetivo de proporcionar destaque a Bolsonaro, na medida em que exaltavam o caráter positivo de sua atuação.

A estratégia digital no apoio ao candidato do PSL revelou-se eficiente. Mas ela representa apenas uma fração do eleitorado: seu êxito nas urnas de outubro reside mais no mundo real das vontades do que no universo restrito aos seus adeptos.

A Veja relacionou 10 nomes que seriam os generais da campanha de Bolsonaro nas redes sociais, principalmente no twitter, embora Bolsonaro esteja presente também, ao que tudo indica, da mesma forma no Facebook.

Rodrigo Rangel, Gabriel Castro e Marcela Matos concluem ser esta a razão que mantém Jair Bolsonaro na liderança da pesquisa do Datafolha considerando-se o cenário sem Lula.

NA LIDERANÇA – Afastado o ex-presidente Lula em outras simulações, todas elas tem Bolsonaro liderando com 17%, seguido por Marina Silva 15%, vindo a seguir Ciro Gomes e Joaquim Barbosa com 9 pontos cada um. Entretanto, projetada a simulação para o segundo turno, Bolsonaro perde para Marina, Ciro Gomes e fica um ponto atrás de Geraldo Alckmin que registra 33%. O Datafolha não considerou o desfecho final se no segundo turno estiverem ele, Bolsonaro, e Joaquim Barbosa.

Em síntese, verifica-se, na minha opinião, o seguinte: pelo quadro atual Bolsonaro encontra-se com o passaporte carimbado para o segundo turno, marcado para 28 de outubro. Isso porque encontra-se à frente dos principais rivais.

ENFRAQUECIMENTO – Porém, no segundo turno sua posição sofre enfraquecimento. Tanto assim que fica atrás de Marina Silva e os principais adversários. Isso, repito, com base no quadro de hoje. Mas como a política é mutável rapidamente, pode se admitir que amanhã, por exemplo, verifique-se um crescimento menos visível de algum ou de alguns candidatos. Portanto, temos de esperar novos encadeamentos para opinar objetivamente sobre o processo global em torno da sucessão do presidente Michel Temer.

A situação de Geraldo Alckmin, para citar um exemplo, passou a ser mais vulnerável do que era até esta semana. Não só pela ação investigatória do Ministério Público, como também em consequência do desabamento da imagem pública do Senador Aécio Neves, com reflexo no PSDB. Os principais redutos tucanos, São Paulo e Minas Gerais, também os dois principais colégios de votos no país, foram atingidos em cheio por uma série de novas denúncias.

A partir daí o panorama pode sofrer modificações de porte. Não quanto a Bolsonaro, mas também em relação aos principais opositores do atual presidente da República. Isso porque explode uma possível aliança entre o Palácio do Planalto e o Palácio dos Bandeirantes. No meio do embate, como sempre, situa-se o eleitorado do país. Que vai às urnas em outubro, no dia 7 e depois no dia 28.