Salários, dívidas, queda de preços – os únicos caminhos para que o consumo cresça

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Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Pedro do Coutto

Os fatores citados no título, na minha opinião, são os únicos caminhos que podem levar à expansão do consumo, ao contrário do que setores do governo e economistas de visão conservadora têm colocado constantemente nos jornais e nas entrevistas na TV. Os conservadores tentam fazer crer que o consumo pode resultar de um passo de mágica, ou apenas de uma fita utópica retirada da cartola. Vou repetir a frase que disse em artigo recente: a mágica é o contrário da lógica.

O consumo reflete o bem-estar da população, mas também pode ser decorrente do endividamento de centenas de milhares de famílias. O que basicamente incentiva o consumo é a valorização dos salários dos que trabalham, sejam eles celetistas ou funcionários públicos. Entretanto, para isso, é indispensável que os salários não percam a corrida contra a inflação. Isso de um lado. De outro, o consumo pode subir se alimentado por uma maior tomada de créditos bancários. Aí resulta o endividamento, o qual, em muitos casos exige uma parceria com a irresponsabilidade.

JUROS ABUSIVOS – Basta ver os juros bancários que vigoram no país: 3% ao mês, o patamar mais baixo. A inflação deste ano, de acordo com o IBGE atingiu praticamente 3% a/a . 3% ao mês significam , calculando-se os montantes algo em torno de 42% ao longo de 12 meses. Não vale a pena citar as taxas cobradas pelos cartões de crédito e uso de cheques especiais que oscilam em torno de 300% a 500% ao ano para o cartão de crédito.

O problema dos salários repousa também no índice de desemprego, objeto de reportagem de Daiane Costa e Geralda Doca, O Globo desta quinta-feira. Se o desemprego é alto, logicamente a massa salarial é baixa.

DESINFLAÇÃO – Mas e a questão dos preços a que me referi no título? Eles podem baixar, é claro, em decorrência da retração do mercado.

Mas é preciso distinguir entre o volume físico registrado no comércio e o total financeiro das compras. Se o crescimento do volume físico não for acompanhado pelo menos por uma correção inflacionária nos preços, as compras podem subir. Mas os tributos referentes ao movimento comercial não são afetados. Portanto, é essencial analisar-se em conjunto todo esse elenco de fatos, partindo das pesquisas de custo de vida feitas pelo IBGE. Nos supermercados, na minha impressão, os pesquisadores baseiam-se nos preços mínimos dos produtos.

Eles variam de um supermercado para outro. As famílias assim podem ter acesso ao elenco de preços mínimos. Porém, para isso terão que se dirigir no mínimo a três supermercados. As donas de casa podem fazer isso?  Claro que não. Mas os pesquisadores do IBGE podem, este é o seu trabalho.

PREÇOS VARIAM – Se existe uma estratégia de compra, com base nos preços, existe também uma estratégia de venda.  Num supermercado, por exemplo, o feijão é mais barato. Em outro supermercado, mais barato é o arroz. Para o IBGE, funciona o sistema de preços mínimos. Para os consumidores predomina a influência do tempo disponível para ir de um supermercado a outro.

Para finalizar quero dizer que basear os cálculos nos preços mínimos é uma forma de desfocar a realidade do mercado de compras.

Marun, um subornador, esquece que  904 mil pessoas estão na fila do SUS

Marun diz que suborno é “reciprocidade”

Pedro do Coutto

O ministro Carlos Marun, evidentemente falando em nome do presidente Michel Temer, revelou a existência de um projeto de suborno e chantagem a deputados e senadores mediante seus votos no Congresso Nacional para a reforma da Previdência, cuja data está marcada para 19 de fevereiro. O suborno inclui financiamentos a serem liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. A revelação do ministro da Articulação Política do Governo não poderia conter cinismo maior. O próprio Marun acentuou tratar-se de um caso de reciprocidade. Incrível.

O ministro ressaltou também que o BB, a CEF e o BNDES são órgãos do governo. Não explicou que a concessão de financiamentos e empréstimos cabe às presidências e diretorias dos três bancos. Deixou claro que não se trata de análise para concessão de créditos e sim da seleção dos deputados e senadores à base de seus votos.

TUDO GRAVADO  –  Na noite de terça-feira, o Jornal Nacional da Globo mostrou a gravação contendo as declarações do deputado, hoje investido de ministro, confirmando com naturalidade a proposta de suborno. A Globonews também  colocou no ar a matéria. E o assunto, nesta quarta-feira, foi objeto de reportagem de Letícia Fernandes, O Globo, e de comentário de Miriam Leitão destacando o comportamento negativo de alguém que publicamente assume uma proposta de subornar aqueles que podem depender do Executivo para obter lucros e vantagens. A entrevista de Carlos Marun foi um desastre para o Palácio do Planalto.

Vai causar uma forte reação daqueles que vão votar o projeto do governo. Não pode ser o contrário, a menos que os parlamentares aceitem a sinuosa colocação feita pelo ministro da Articulação Política. A diferença é grande: uma coisa é articular, outra é subornar.

CAOS NA SAÚDE – Mas eu disse que Carlos Marun  não conhece, ou não deseja conhecer, a realidade da saúde pública no país.  O Conselho Federal de Medicina revelou em sua publicação mensal que no país existem 904.000 pessoas aguardando uma cirurgia na fila interminável do SUS. Esse número foi constatado no período janeiro a início de novembro deste ano. A publicação me foi entregue pelo médico Pedro Campello.

Há casos em que a espera alonga-se por 10 anos. Muitos morrem à espera de atendimento, isso em todo o país. Carlos Marun não pode desconhecer o assunto porque ele é objeto de reportagem de Adriana Dias Lopes na revista Veja que está nas bancas.

Portanto, a tentativa de suborno, de outro o atestado irrefutável da omissão e do desrespeito à condição humana.

TSE faz licitação para iniciar voto impresso em urnas de 2018, mas será só um teste

Ponta pé traseiro com urna eletrônica - Artista: Simanca

Charge do Simanca (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Guilherme André Vieira e Ricardo Mendonça, Valor desta terça-feira, revela que o Tribunal Superior Eleitoral dá início hoje, quarta-feira, a uma licitação para adquirir 30 mil urnas e impressoras eletrônicas, que vão imprimir nas próximas eleições, cópias dos votos lançados nas eleições. Surpreende a pressa que estabelece prazo de apenas 14 dias para empresas apresentarem suas propostas. Provavelmente esta licitação é a última a ser realizada sob a presidência de Gilmar Mendes. Isso porque Luiz Fux assume o Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro.

A questão é complexa. Existe a possibilidade de o voto com recibo vir a ser utilizado como um meio de fortalecer empresários rurais e os controladores dos votos populares.

HÁ RISCOS – Estes riscos existem sempre, embora uma das premissas do sistema projetado seja a de que o eleitor ou eleitora visualizam o recibo na tela, mas este não deve ser portátil e sim ficar arquivado num depósito eletrônico lacrado.  Tal depósito somente poderia ser aberto em caso de recontagem determinada pelo próprio TSE. Entretanto, estamos no Brasil, onde nas últimas eleições para a Câmara Federal, deputados eleitos tiveram em 2014 a votação quase absolutamente igual à votação de 2010.

Chama atenção também o fato de o projeto em licitação referir-se apenas a 30 mil, que representam apenas a parcela de 5% das urnas existentes em todas as zonas eleitorais brasileiras. Assim as 30 mil urnas significariam apenas um teste na mecânica do sistema proposto, aprovado pela lei de reforma política que entrou em vigor no ano de 2015.  Antes da nova licitação, houve experiências isoladas com três empresas, porém nenhuma delas conseguiu apresentar alicerces de segurança adequados.

ALTO PREÇO – O preço estimado agora para contratação efetiva situa-se na escala de 6,8 milhões de reais. A Universidade de São Paulo, a Universidade de Campinas e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica reúnem as condições para operar o sistema pelo preço cotado de 6,8 milhões de reais. Mobilizaram-se também duas empresas particulares: Instituto Fitec e o Instituto Certi. O primeiro baseia-se num preço de 12,5 milhões e o segundo no preço de 13,1 milhões de reais. A sorte está lançada.

Os repórteres André Guilherme Vieira e Ricardo Mendonça lembram, entretanto, que numa entrevista recente o Ministro Gilmar Mendes calculou que as impressoras deverão ser contratadas separadamente e conectadas às 30 mil urnas existentes. Assim observa-se que o sistema global parte de uma ação dupla, unindo impressão e conexão.

A PRIMEIRA VEZ – Se implantado para 2018 será a primeira vez que o eleitorado brasileiro, desde 1945, adotará uma operação prevendo a visualização do voto popular e seu armazenamento, em seguida. Esse, de acordo com o projeto, será um meio de evitar a cobrança do sufrágio por patrocinadores capazes de exercer influência sobre os votantes.

Vamos esperar para ver o que acontece.

Sérgio Moro (se quiser) pode se tornar o grande eleitor das urnas de 2018

Apoio de Moro poderá decidir a eleição

Pedro do Coutto

Acredito que ninguém no país possua maior credibilidade do que o juiz Sérgio Moro. Seus atos, suas sentenças, suas opiniões destacaram sua imagem de forma muito forte, sobre tudo num ambiente político no qual a corrupção impera. Os fatos desencadeados pela Operação Lava Jato e pelo episódio JBS são suficientes para levar a opinião pública a uma sensação de repulsa pelo governo Temer e pelos ilusionistas de sempre. Como a mágica é o oposto da lógica, o povo brasileiro está cansado de promessas vãs. E também do sistema institucionalizado de corrupção, a partir de 2003 principalmente, que transformou a honestidade em um defeito, quando deveria ser exatamente o contrário.

Verifica-se um vazio enorme no cenário do Brasil. Quase nenhum partido escapou à volúpia dos negócios ilícitos, punindo no mesmo plano políticos, administradores e empresários. Tudo começou com o mensalão, capítulo em que se destacou o ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal.

A ESPERANÇA – Joaquim Barbosa, na minha opinião, é a esperança que surge. Constato receptividade de seu nome, intensa e por igual em todas as classes sociais. Ele tem o prazo de 6 de abril para se filiar ao PSB, legenda que deseja tê-lo como candidato à sucessão presidencial.  O prazo de filiação, que era de um ano, a partir de julho de 2016 passou a ser de 6 meses. Guardo comigo a página em que a Folha de São Paulo, edição de 31 de julho do ano passado selecionou as mudanças no calendário eleitoral.

Mas falei na influência que poderá ser exercida pelo juiz Sérgio Moro, sobretudo se ele hipotecar apoio a Joaquim Barbosa. A convergência das imagens poderá construir uma bela jornada na história do Brasil e representar um caminho de salvação contra a hipocrisia e o apelo ao roubo que intoxicou PT, MDB, PP e até o PSDB, como as delações da Odebrecht e da Andrade Gutierrez expõem e confirmam.

FORÇA DECISIVA – A história da força decisiva dos apoios políticos não engloba muitos exemplos. Um deles o apoio de Vargas à candidatura de Eurico Dutra em 1945. A ditadura de Vargas, que começou em novembro de 37, com o Estado Novo, chegava ao fim de seu desabamento logo após a vitória dos aliados contra o nazismo de Hitler. O exemplo da democracia dos EUA e na Grã Bretanha contrastava com o poder centralizado nas mãos de Getúlio Vargas. Seu fim se aproximava, mas não sua influência eleitoral.

Hugo Borghi, no plano nacional, e José Gomes Talarico no plano estadual do Rio de Janeiro lideraram o Movimento Queremista, no sentido de permitir que Vargas pudesse concorrer à mais uma sucessão nas urnas de  2 de dezembro. O movimento não teve o sucesso projetado. Porém Vargas pôde se eleger senador por São Paulo e pelo Rio Grande do Sul e deputado federal por cinco estados. Não havia na época exigência de domicilio eleitoral. Vargas, no Rio, teve 34% dos votos para deputado. Escolheu o mandato de senador pelo Rio Grande do Sul.

BORGHI E TALARICO – Hugo Borghi e José Talarico permaneceram no Varguismo até o capítulo final de suas vidas. Talarico, que mereceu uma exposição na Assembleia Legislativa do RJ, no seu centenário de nascimento, integrou-se na luta pela posse de João Goulart, acompanhou-o no exílio, retornou ao país, elegeu-se deputado estadual e integrou os dois governos de Leonel Brizola. É o homem talvez que tenha sofrido o maior número de prisões políticas na ditadura, ao lado de Mário Lago.

Se alguém escrever a história do PTB e depois a do PDT não poderá omitir a presença marcante de Talarico. Mas ele pertence ao passado. Sérgio Moro é a grande figura marcante do presente e também, se quiser, tornar-se-á o grande eleitor de Joaquim Barbosa no futuro próximo. Faltam menos de 10 meses para as urnas de 2018. Pode se tornar um tempo de alvorada.

Para os corruptos, mais indulto; para os assalariados, menos aposentadoria

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Reportagens de Beatriz Bulla, O Estado de São Paulo, e de Renata Mariz, O Globo, edições de sábado, destacaram a forte reação dos procuradores do Ministério Público Federal ao decreto do Presidente Temer que beneficia nos processos de indulto os condenados e investigados pelo crime de corrupção. O subprocurador da República, Mario Bonsaglia, responsável pela Câmara de Controle Externo Policial e Prisional, disse que o Presidente da República não acolheu a proposta do MPF. Foi um retrocesso, afirmou.

Por seu turno o procurador Deltan Dallagnol afirmou que o decreto criou um feirão de Natal para os corruptos. E acrescentou, o presidente Temer legislou em causa própria e preparou uma saída para sua condenação quando deixar o Governo em janeiro de 2019. A Transparência Internacional também focalizou o Decreto, condenando-o em sua essência, porque a medida governamental serve para garantir a impunidade de uma classe privilegiada de ladrões.

AMPLIAÇÃO – O Presidente Michel Temer aproveitou a data natalina, digo eu, também para ampliar os indultos: eram à base de 25% das penas aplicadas. Passou a ser de 20% independentemente de suas condenações. Em síntese: deixaram de ser de 1/4 das penas e passaram a 1/5.

Enquanto isso, o projeto do governo de reforma da Previdência amplia os limites de idade para que os assalariados obtenham aposentadoria.  Os homens passam de 60 para 65 anos. As mulheres de 55 para 62 anos de idade.

Vamos destacar um ponto fundamental da entrevista do ministro Henrique Meirelles a Martha Beck, também na edição de sábado de O Globo. O titular da Fazenda, a quem a Previdência passou a ser subordinada no governo Temer, afirmou incrivelmente que o déficit do INSS pode atingir 80% do orçamento em curto prazo. É falso o argumento.

“TERRORISMO” – O déficit da Previdência, para 2018 está calculado na escala de 150 bilhões de reais. O orçamento, cujo montante é apenas 4,5% maior que o de 2016, está projetado para 3 trilhões de reais. Assim, o déficit previdenciário calculado pela própria Fazenda representa 5% do orçamento. Muito longe, como se constata, dos 80% fantasiados pelo terrorismo do ministro Ministro Meirelles.

O ministro Meirelles lançou-se candidato à sucessão presidencial do próximo ano. Por enquanto pelo PSD, mas pretende representar Michel Temer nas urnas, transportado também pelo MDB.

De ilusão, também se vive. Mas não a quase totalidade dos eleitores e eleitoras do país.

Caso de William Waak mostra que os jornalistas estão sempre no fio da navalha

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William Waack cometeu um erro que lhe foi fatal

Pedro do Coutto

O título repete o famoso romance de Somerset Maugham, em 1949 transformado em filme de sucesso da Fox, com Tyrone Power no papel principal. A frase se ajusta bem ao episódio William Waack, desligado da Rede Globo, que o tornou fato público na noite de sexta-feira, no Jornal das 23 horas que sucedeu o show de Roberto Carlos. O apresentador do telejornal leu nota redigida por Ali Kamel, diretor de jornalismo da emissora. O desligamento foi objeto também de matéria publicada com destaque pela edição deste sábado da Folha de São Paulo.

Não entro no mérito, sobretudo dos motivos que levaram à demissão. Não sei o que teria ocorrido nos bastidores, além de uma expressão de cunho racista, proferida em 2016.

RISCOS NATURAIS – Quero apenas acentuar os riscos naturais que envolvem a nossa profissão. Estão sempre presentes no desenrolar dos fatos.

Por isso, a profissão, que envolve o contato direto com a opinião pública, está sempre repleta de riscos. É preciso distinguir falsas informações das verdadeiras, ter cautela redobrada com os bajuladores de sempre, analisar as informações que nos chegam e saber selecioná-las. Além disso, é imprescindível a capacidade de análise de forma correta, clara e objetiva. Uma coisa é ver o fato, outra é ver no fato. Armadilhas não faltam, interesses insinuantes também não; falsas amizades de um, de outro, amizades não correspondidas. Cuidado intenso com a realização de entrevistas, mais cuidado ainda com as consultorias e agências de comunicação. Lembro a passagem da Odisséia de Ulisses, que se amarrou no mastro do navio para não ceder ao canto sedutor de Circe.

FIO DA NAVALHA – Mas eu disse que nós, jornalista, estamos sempre no fio da navalha. O risco é enorme. Carlos Lacerda, escrevia a coluna Tribuna da Imprensa no Correio da Manhã, foi demitido em 1948 por Paulo BITtencourt por ter publicado em sua coluna uma nota contra o empresário Soares Sampaio, amigo fraterno do dono do Correio da Manhã. Foi esse episódio que levou Lacerda a fundar em 1949 o jornal Tribuna da Imprensa, que depois viveu até seu final nas mãos de Hélio Fernandes.

Em 1956, o escritor José Lins do Rego mantinha um espaço duas vezes por semana em O Globo. Sucedeu na ABL a Ataulfo de Paiva. Rompeu a tradição de elogiar o antecessor. Atacou-o frontalmente, ridicularizando sua obra. Roberto Marinho era amigo fraterno de Ataulfo de Paiva, demitiu José Lins do Rego.

FOTO DE JK – Outro acadêmico, Odilo Costa Filho, era diretor da redação do Jornal do Brasil, quando em 1959 publicou na primeira página a foto do encontro entre Foster Dulles diante de Juscelino Kubitschek, sob a legenda “Me dá um Dinheiro Aí”. JK negociava um crédito junto ao FMI e acabou rompendo com a política monetarista do órgão internacional.

Em 1962, depois da atuação heróica contra o cerco de Lacerda ao velho Correio da Manhã, Luiz Alberto Bahia, último redator chefe a entusiasmar a redação, de repente recebeu o comunicado de Paris avisando da demissão. Paulo Bitencourt estava na França com sua mulher Niomar Moniz Sodré.

CARPEAUX – Para não estender muito os exemplos, cito apenas mais dois emblemáticos. O gênio Otto Maria Carpeaux no final da década de 60 foi demitido do Correio da Manhã por Oswaldo Peralva.  Em 1982, Paulo Henrique Amorim era redator chefe de de O Jornal do Brasil. Trabalhei com ele. O JB denunciou a tentativa de fraude da Proconsult e assegurou a vitória de Leonel Brizola para o governo do Rio de Janeiro conquistada nas urnas. Foi em outubro. Em dezembro, não sei por que. Nascimento Brito o demitiu do cargo. O Paulo Henrique Amorim de ontem não é o Paulo Henrique Amorim de hoje. Mas esta é outra questão.

IDEIA PRECISA – O editor deste site, Carlos Newton, conhece os episódios que relacionei. Penso que, ao verem este texto, os leitores deste site poderão ter a ideia precisa dos perigos que envolvem o exercício do jornalismo.

Um deles mudou a história do Brasil: o atentado de 5 de agosto de 54 ao jornalista Carlos Lacerda.  O desfecho foi o suicídio de Vargas. Dois motivos o levaram a isso. A força extraordinária de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal do presidente, e um outro fato narrado a mim pelo embaixador Edmundo Barbosa da Silva durante almoço oferecido pelo economista Gilberto Paim.

Vargas teve conhecimento de que uma das fazendas de sua família fora vendida por seu filho Maneco Vargas ao mesmo Gregório Fortunato. Caiu em depressão e viajou para outra vida.

Uma oportuna reprise da entrevista de Maluf a Geneton na GloboNews

Em 2015, Maluf nem imaginava ser preso

Pedro do Coutto

Uma reprise interessante. Entrevistado pelo saudoso repórter Geneton Moraes Neto, Globonews, em 2015, o deputado Paulo Maluf, entre revelações verdadeiras, versões pessoais e os escapismos de sempre, afirmou uma verdade incontestável: quando os telespectadores sentem que entrevistas foram pré-combinadas, simplesmente mudam de canal ou desligam a televisão. A entrevista de Paulo Maluf foi excelente e, logo no início, sentado numa das salas de sua mansão em São Paulo, Maluf disse a Geneton: pergunte o que quiser que eu responderei. Esta é uma entrevista autêntica que estou concedendo a você. Ao contrário de muitas outras entrevistas por aí nas quais os entrevistadores não apertam os entrevistados.

Maluf, penso eu, tinha razão. Tem razão, aliás porque o fenômeno apontado se repete de forma frequente. Não que os repórteres tenham combinado vantagens recíprocas, embora isso possa acontecer em certos casos. Mas sobretudo porque o entrevistador tem medo de perder o entrevistado em ocasiões futuras. O temor nasce da imaginação de que o repórter pode deixar de contar com uma fonte de informação permanente.

DIFERENÇA – As fontes de informação são a base do jornalismo em grande parte dos casos. Porque uma coisa é transportar a informação para as telas da TV e páginas dos jornais. Outra coisa é analisar o conteúdo e os reflexos das informações divulgadas.

Essa diferença é fundamental para nossa profissão de contadores de fatos, alguns deles destinados à história brasileira. Neste caso, por exemplo, um leve comentário de Tancredo Neves, ao responder uma pergunta minha no Clube dos Repórteres Políticos, em almoço na Casa da Suiça.  Coloquei as mortes em série de Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda. Corriam notícias da operação Condor na América do Sul. Tancredo Neves me disse apenas:” Mortes em série nunca são coincidência”. Tempos depois percebi, revisitando a memória, porque motivo ele não se operou no momento necessário. Adiou a operação da qual terminaria viajando para a eternidade.

Maluf tocou nesse ponto. Que assim fica como mais um capítulo à disposição dos historiadores. Entrevista de Maluf estendeu-se a outros caminhos.

UM EXEMPLO – Mas falei em perguntas gerando respostas favoráveis aos entrevistados. Cito o caso recente da entrevista do Presidente da Petrobrás Pedro Parente cuja administração, sem dúvida, é marcada tanto pelo êxito quanto pela honestidade de propósito. A Petrobrás deixou de ser um covil de ladrões, o petrolão está ao alcance de todos para confirmar. O juiz Sérgio Moro pode se transformar numa testemunha da história. Falei em entrevistas e também em respostas.

Pedro Parente anunciou investimentos na escala de 74,5 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. Em matéria de André Ramalho, Rafael Rosas e Daniel Ritner, ele focalizou o projeto de redução das dívidas internacionais da empresa. O total do endividamento atinge 88 bilhões de dólares. Pedro Parente espera reduzi-lo, em semelhante prazo de tempo, para 77 bilhões de dólares. Isso significa que o montante das dívidas é maior do que o dos investimentos.

O processo de redução do endividamento é muito positivo. Negativa é a situação da estatal produzida pelos assaltos em série em seu patrimônio. Um dos exemplos de assaltos é o exemplo da sucateada refinaria de Pasadena.

Eis aí uma observação que faltou na entrevista do presidente da Petrobrás.

Meirelles lança-se candidato, independentemente de Michel Temer

Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Escrevo este artigo na manhã de quinta-feira, mas com base na reportagem de Igor Gadelha, O Estado de São Paulo, focalizo o que Henrique Meirelles afirmou, à noite, ocupando o horário eleitoral destinado ao PSD, partido no qual está inscrito. O Ministro da Fazenda atacou frontalmente o PT de Lula, sustentando que a legenda quebrou o país. Em tom de política eleitoral, Meirelles atribuiu ao populismo e aos oportunistas o declínio econômico brasileiro. Não se referiu ao governo Michel Temer.

O ministro da Fazenda omitiu que nos dois governos Lula ele foi presidente do Banco Central. Uma contradição, portanto, entre seu discurso de hoje e seu desempenho de ontem, nos governos que se iniciaram em janeiro de 2003 e terminaram em janeiro de 2011. Isso porque Lula chegou ao Planalto pelas urnas de 2002 e 2006.

APANHADO DE SURPRESA – Superado este aspecto, Henrique Meirelles, ao gravar o pronunciamento, não esperava a entrevista de Michel Temer à Radio Bandnews, transcrita por Gustavo Uribe na Folha de São Paulo. O Presidente da República admitiu, pela primeira vez, a possibilidade de ser candidato à reeleição nas urnas do próximo ano. Temer assim projetou a hipótese de vir a disputar a sucessão de si mesmo. Entusiasmou-se com o resultado da pesquisa do Ibope feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria.

Os resultados foram comentados por Vandson Lima e Andrea Jubé no Valor desta quinta-feira. A aprovação de Temer subiu de 3 para 6%. A desaprovação manteve-se na faixa dos 74 pontos. 19% consideraram o governo regular e 1% não teve opinião. A situação de Michel Temer em relação a opinião pública, melhorou um pouco. Mas daí a interpretar que a subida de 3 para 6% poderá indicar a hipótese da candidatura à reeleição, vai uma longa distância.

Curioso é o fato de o PSD, partido do ministro Gilberto Kasab, abrir espaço para praticamente o pré-lançamento de Henrique Meirelles ao Planalto. Coisas da política.

CASO GAROTINHO – O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, concedeu Habeas corpus ao ex-governador Anthony Garotinho. Como a Justiça encontra-se em recesso, cabe aos presidentes do STF e do TSE darem despachos monocráticos. Provavelmente o recurso esperou essa situação. Mas em relação ao ministro Gilmar Mendes, observando-se sua presença também na Corte Suprema, é possível indagar qual o motivo que faz com que ações de habeas corpus caiam seguidamente em suas mãos, como no caso Jacob Barata e de José Dirceu.

Em alguns casos, inclusive a palavra habeas corpus não se ajusta concretamente. Os réus continuam presos, porém cumprindo prisões domiciliares. A presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia deve dedicar mais atenção à estrutura administrativa da Corte Suprema.

Meirelles pensava que ia ser o candidato apoiado por Temer e pelo PMDB em 2018

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Meirelles não acreditava na candidatura de Temer

Pedro do Coutto

A matéria saiu na edição de terça-feira de O Estado de São Paulo, e revela que o ministro Henrique Meirelles ironizou a tentativa de o governador Geraldo Alckmin vir a ser o candidato do presidente Michel Temer à sucessão presidencial de 2018. O pronunciamento do titular da Fazenda inclusive foi repetido pela Rádio Eldorado. “É uma posição interessante, no mínimo, disse Henrique Meirelles, a de alguém querer ser candidato do governo quando dele não faz parte nem o apoia de fato”.

Henrique Meirelles – acrescenta O Estado de São Paulo – vai se anunciar pré-candidato à presidência no programa político do PSD que vai ao ar na noite de hoje, quinta-feira. Meirelles está inscrito no PSD, mas desejava também ser apoiado pelo MDB, que não é mais PMDB e decidiu voltar a seu nome de origem.  Não lhe passava pela cabeça que Temer pudesse pretender ser candidato à reeleição, conforme admitiu nesta quarta-feira, em entrevista à Bandnews.

PESQUISAS – Forças estranhas movem evidentemente o voo que Meirelles pretende lançar no rumo do Planalto. Pesquisa do Instituto IPSOS, reportagem de Daniel Brumati, O Estado de São Paulo desta quarta-feira, aponta para ele, Meirelles, uma desaprovação de 75% contra uma aprovação de apenas 8 pontos. Apesar disso, está melhor que o presidente Michel Temer, cujo índice de desaprovação atinge 97% e o de aprovação fica estacionado em 2%.

Interessante a pesquisa. Revela Lula na frente com 45 pontos contra uma rejeição de 54%. Todos os nomes relacionados são muito mais desaprovados do que aprovados. Exceto o de Joaquim Barbosa que tem 44% de aprovação e o mesmo índice de desaprovação. Sua candidatura possui algum potencial. Vejam só os leitores o caso de Bolsonaro: é desaprovado por 62% e aprovado por 21 pontos.

SEM LULA – Os números, na verdade, refletem uma realidade que não deve se manter até às urnas, porque, impressão minha, Lula não deve ultrapassar a barreira da Justiça e assim não poderá ter seu nome registrado no TSE.  Mas esta é outra questão. O que explica tanto a pesquisa do Datafolha quanto a do IPSOS, a meu ver, repousa na insubstituível questão salarial. É mais forte do que a mancha da corrupção na Petrobrás e no universo da JBS.

O governo Michel Temer, da mesma forma que o desgoverno Dilma Rousseff, de fato comprimiu o salário no país. A reação se faz sentir na opinião pública. Quando os vencimentos perdem a corrida contra a inflação, o consumo desaba e nada pode ser resolvido no mercado sem pelo menos o empate do valor trabalho com a correção. Nada, absolutamente nada. Aí está a chave da questão.

Tanto assim, como revela Gabriela Valente, em O Globo também de quarta-feira, o governo Temer reduziu o depósito compulsório que é estabelecido para a rede bancária, junto ao Banco Central. A tese é a de que os bancos assim poderão dispor de mais 6,5 bilhões de reais para emprestar e dessa forma reativar os níveis de consumo.

ENDIVIDAMENTO – Vejam só os leitores: para incentivar o consumo, indiretamente, o governo federal recorre a um processo destinado, no fundo, a promover maior endividamento da população.  Fica flagrante o caráter fundamental do consumo.

Mas neste caso inclui-se o maior lucro dos bancos com os juros que cobra. Juros muitas vezes acima da inflação oficial do IBGE. Falei em IBGE, ele deve fazer e divulgar uma pesquisa sobre os efeitos dos juros impostos pelo mercado.

E também suas consequências na concentração de renda.

Temer e Meirelles erraram: a Constituição assegura reajuste a civis e militares

Charge do Nef (Jornal de Brasília)

Pedro do Coutto

Está absolutamente correta a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, suspendendo os efeitos da Medida Provisória do Presidente Michel Temer e assegurando o reajuste anual dos vencimentos dos funcionários civis e militares. A medida provisória é inconstitucional. Basta ler o item 10 do artigo 37 da Constituição Federal em vigor. O dispositivo garante a revisão anual dos vencimentos de civis e militares sempre na mesma data e sem distinção de índice.

Portanto, como a revisão anual ocorre sempre no mês de janeiro, como aconteceu neste ano de 2017, logicamente terá que ocorrer em janeiro de 2018. A CF determina também, no artigo 37, que a iniciativa do reajuste caberá a chefia de cada Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa trata da formulação de projetos de lei, respectivamente um para cada poder. A aprovação da Lei cabe ao Congresso Nacional. Não importa assim que qualquer poder não tenha cumprido a determinação da Carta Magna em qualquer tempo. Prevalece o princípio da reposição inflacionária anual.

NÃO É AUMENTO – Falei em reposição inflacionária. Perfeito, pois se o aumento anual for inferior à inflação apontada pelo IBGE, nesse caso não estaria havendo reposição e sim redução de vencimentos. Por esse motivo, o reajuste mínimo terá que ser igual ao índice que regula o custo de vida. Portanto, como a inflação de 2017 é de 3%, 3% também terá que ser a taxa do reajuste geral.

Essa taxa atinge o salário mínimo e também as aposentadorias e pensões do INSS. Sendo que o salário mínimo possui uma regra especial: a soma da inflação com o avanço do Produto Interno Bruto. Como o PIB não avançou, o aumento nominal será de 3% em janeiro. O princípio, creio eu, pode ser estendido aos estados e municípios. Todos os funcionários públicos e assalariados regidos pela CLT sofrem os efeitos inflacionários, os quais, não sendo repostos acarretam efeitos negativos no consumo.

PROPAGANDA DA REFORMA – A Procuradora Geral da república, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo para que seja suspensa a propaganda publicitária do Governo em favor da reforma da Previdência Social Os dois temas são objetos de duas reportagens em O Globo desta terça-feira. A primeira é de André de Souza e Martha Beck. A segunda é de Manoel Ventura, Letícia Fernandes e Bárbara Nascimento. Raquel Dodge destaca o pagamento da publicidade, sem que inclua o direito de resposta.

Mas na minha opinião o argumento poderia ser mais amplo: a reforma da Previdência Social, na verdade encontra-se em vigor pleno desde 15 de dezembro de 98, quando o Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 20. O projeto partiu da iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A matéria, contestada nas campanhas eleitorais, foi mantida pelos ex-presidente Lula e Dilma Rousseff, incluindo agora também o Presidente Michel Temer. Este deseja reduzir direitos adquiridos. Coisas da política.

MEIRELLES – Da política também podemos destacar as declarações de Henrique Meirelles contra a candidatura de Geraldo Alckmin publicadas na edição de ontem de O Estado de São Paulo.  Meirelles ironizou Alckmin dizendo que o governador de São Paulo não faz parte da estrutura de apoio ao Governo.

Mas meu artigo de hoje está destacando outros assuntos. Deixo o confronto entre Meirelles e Alckmin para amanhã.

INSS e FGTS perdem receita com “pejotização” de trabalhador bem remunerado

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Ana Estela de Souza Pinto, numa reportagem excelente na edição de domingo da Folha de São Paulo, revela um aspecto que vem sendo adotado pelas empresas para contratar empregados cujos salários situam-se a partir de 10.000 reais por mês. Trata-se de condicionar o acesso do empregado à sua transformação em pessoa jurídica, processo que ganhou o neologismo de “pejotização”. Com isso as empresas se livram da alíquota de 20% de contribuição para o INSS sobre a folha de salário e também do recolhimento de 8% para o FGTS.

Claro, os que vão ser admitidos, nesta época de difícil colocação, aceitam normalmente. E as empresas, ao invés de recolherem 20% para o INSS, recolhem apenas 7%. E deixam de contribuir para o FGTS. Os empregados, assumindo a posição de micro empresa, em vez de pagarem 11% sobre 5.500 reais, teto do INSS, também passam a pagar 7%. Esse panorama, acentua com razão Ana Estela, acarreta perda de receita para a Previdência Social e para os programas de habitação que têm sua base nos recursos do Fundo de Garantia.

AUMENTO PROGRESSIVO – De 1996 a 2015, esse tipo de contratação aumentou na escala média de 14%. Sendo que, para os vencimentos acima de 15.000 reais, a expansão atingiu a escala de 33%. São pontos, portanto, que deveriam preocupar o Ministro Henrique Meirelles, responsável pela Previdência Social. Mas não. Ele se preocupa com a ampliação dos limites de idade para aposentadoria.

Reportagem de Adriana Fernandes e Idiana Tomazzelli, O Estado de São Paulo, também de domingo, focaliza a atual situação dos funcionários públicos federais, acentuando que 50% do total do funcionalismo, o que significa 380 mil contribuintes, em 2018 poderão requerer a aposentadoria por tempo de serviço. Uma preocupação para o Ministro da Fazenda.

Porém, Henrique Meirelles esquece que, a partir de 2003 os admitidos no serviço público não possuem mais direito a se aposentarem com o último salário integral. Esse detalhe não vem sendo abordado pelas análises e debates em torno do tema.

MÉDIO PRAZO – Por óbvio, temos que levar em conta que de 2003 a 2017 lá se vão 14 anos e portanto o projeto de reforma da Previdência, é lógico, para reduzir despesas, só pode obrigatoriamente atingir direitos consolidados, pois os que entraram a partir de 2003 já se acham limitados ao teto atual do INSS, que atualmente é de 5.500 reais por mês.

A compressão, portanto, instituída no final do governo FHC e mantida pelos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, já constitui uma realidade. E se o atual governo insiste em buscar redução maior nos gastos à custa dos funcionários federais, tal redução só pode ter por alvo a limitação de direitos e não o que a proposta aparenta ser de diminuição gradativa para o futuro.

PROPAGANDA FALSA – É falsa a propaganda do governo sobre a reforma que pretende aprovar. Não se trata de ampliação gradual dos tempos de serviço e contribuição para aposentadoria. Trata-se, na verdade, de um sistema retroativo de maior dificuldade para que os funcionários se aposentem. Ou recebam pensões. Caso contrário, a diminuição das despesas só aconteceria a partir, no mínimo, de 2015 a 2020.

O que o projeto Henrique Meirelles-Michel Temer visa atingir é exatamente o grupo de 380 mil funcionários que vão poder se aposentar em 2018. Outro alvo, como fica claro, não faria sentido.

O ministro Henrique Meirelles, em entrevista a Vera Rosa, O Estado de São Paulo desta segunda-feira, praticamente lançou sua plataforma de candidato a sucessão presidencial a ser decidida pelas urnas de 2018. Se depender dos sevidores…

Leonardo Da Vinci, um gênio, eterno contemporâneo do futuro

Pedro do Coutto

É simplesmente monumental a biografia criativa de Walter Isaacson sobre a vida, obra e pensamentos de Leonardo Da Vinci, gênio absoluto da Renascença e patrimônio cultural de toda a humanidade, a partir da cidade de Florença, encantada por tantos gigantes da arte e da história. Isaacson, no seu magnífico trabalho, incluiu os cadernos escritos por Leonardo vivendo em seu antigo atelier florentino. Contêm interpretações e explicações do próprio artista sobre várias de suas obras.

Em um dos cadernos, Da Vinci deixou para a eternidade a seguinte colocação: na tela, cada personagem é arrebatado ou arrebatada pela emoção dos outros. Assim como os espectadores. Acrescento eu: o que acontece na tela, ou no palco, ocorre ao longo da vida com todos nós. Porque todos nós, no fundo, somos também os outros. Os outros são parte do nosso espelho interior.

CIÊNCIA E ARTE – Leonardo Da Vinci viveu e criou suas obras fantásticas através de uma ponte aproximando e unindo a ciência e a arte. Nessa ponte ele levantou a importância do encontro de duas culturas, partindo da ótica, e seus ângulos, luzes e cores, para os pinceis que tornou eternos como ele próprio.

Um enfoque extremamente importante do livro editado pela Intrinsica, sede no Rio, é aquele em que destaca conceitos do gênio mesclando observação e imaginação, os enigmas e suas traduções. Uma dessas traduções está na incidência da luz e seu reflexo na percepção e na emoção. Para Da Vinci, que perseguiu a luz a vida toda, o globo ocular dos seres humanos é um espelho interior projetado para dentro de cada um de nós.

CIDADE ENCANTADA – Florença, como disse, é uma cidade encantada. Encantadas também, ao longo dos séculos ficaram também as críticas clarificadoras de Vasari, arquiteto por profissão, artista por vocação, construtor do túmulo de Michelangelo na Catedral de Florença, e os estudos dos historiadores Kenneth Clark e Francisca Fiorani, ajudam a desvendar, iluminar e tornar eternas as investidas de Leonardo para chegar à realidade através das telas que criava em profusão. Mas Isaacson, Vasari, Kenneth e Francisca penetraram no universo mágico de luzes e sombras daquele que nasceu em 1452 e morreu em 1519, na França. Está sepultado – aliás encantado – para usar a expressão de Guimarães Rosa, na cidade de Amboise.

E o título deste artigo reproduz em parte o que foi usado por Paulo Pinheiro Chagas na sua obra sobre Juscelino Kubitschek.

LUZES E SOMBRAS – Leonardo Da Vinci será sempre contemporâneo dos séculos que transportam a eternidade. Luzes e sombras formam os enigmas  da Monalisa, da Última Ceia, da Adoração dos Reis Magos e da obra São Jerônimo no Deserto.

Da Vinci deixou escrito: “Um quadro deve ser visto por várias vezes, sob diversos ângulos, porque a mente possui um movimento que leva a percepção e a emoção seguidamente. ”

Esse princípio é fundamental para a vida que todos nós. À medida em que hoje se vive mais, maior número de descobertas e traduções encontramos, a exemplo dos comentários dos admiradores da arte que citei neste texto. A crítica é essencial para compreensão, não para o ataque e a destruição de quem quer que seja. Importante, na existência, é construir, acrescentar. Não destruir. Leonardo viverá para sempre e nós devemos nos orgulhar de sua obra.

Nós somos os outros. Uma felicidade poder admirá-lo.

Direção do PT sustenta que Lula será candidato mesmo condenado pelo TRF-4

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Não há Plano B e o candidato será mesmo Lula

Pedro do Coutto

Em entrevista a repórter Cátia Seabra, Folha de São Paulo deste sábado, a Senadora Gleisi Hoffmann declarou que Lula será inscrito na eleição de 2018, mesmo na hipótese de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal no julgamento de 24 de janeiro. A presidente nacional do PT falou em nome do partido, mas deixou claro que a legenda já dá como certa a derrota do ex-presidente da República na segunda instância. Caso contrário não teria feito a afirmação que fez.

O comando do Partido dos Trabalhadores reuniu-se na sexta-feira com o advogado Luiz Fernando Pereira para examinar os caminhos que poderão ser seguidos provavelmente para obter o efeito suspensivo da decisão judicial.

DE QUALQUER JEITO – Gleisi Hoffman acentuou que o PT vai inscrevê-lo como candidato às urnas de 2018 independentemente da sentença do TRF. Mas para isso, digo eu, é necessário a homologação de Lula pela Convenção Nacional. Isso, claro, não é problema. O problema está no Tribunal Superior Eleitoral aceitar a inscrição de quem a decisão judicial tornou automaticamente inelegível. Sem dúvida, um caso a ser estudado com atenção.

Se condenado, a Justiça Eleitoral não poderá reconhecer a Convenção e, consequentemente, rejeitará o registro da candidatura. Para GleisI HoffmaNn, o Partido dos Trabalhadores lançará a candidatura de Lula, inclusive se sua prisão estiver decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no caso de ser homologada a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro. DEPOIMENTO – Vale acentuar, destaca Cátia Seabra, que outro advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, vai encaminhar requerimento ao Tribunal da 4ª Região pedindo que Lula seja ouvido antes do desfecho previsto para 24 de janeiro. Há dúvida, de outro lado, se Lula comparecerá ao seu próprio julgamento na condição de réu na 2ª Instância.  Na minha opinião, esse julgamento é absolutamente decisivo para o destino de LuiZ Inácio da Silva. Se não ultrapassar o obstáculo de 24 de janeiro, Lula poderá dizer adeus às urnas da sucessão presidencial.

Líder disparado na recente pesquisa do Datafolha, a saída de Lula da estrada do Planalto abrirá um espaço vazio enorme a ser preenchido pelos candidatos que surgiram e que vão surgir. A estratégia das campanhas mudará substancialmente.

A luta essencial será a tentativa de herdar o eleitorado lulista, que é composto mais por adversários de Michel Temer e de seu governo do que propriamente pela admiração pelo homem que se elegeu duas vezes e por duas vezes também levou Dilma Rousseff à vitória. Um caso de emoção.

ARROCHO SALARIAL – Na raiz do prestígio de Lula está o congelamento salarial imposto por Michel Temer e a política conservadora de Henrique Meirelles.

Não que Lula seja um reformista. Ele também se mostrou um conservador e patrocinador da corrupção. Porém, o eleitorado formado pelos grupos sociais de menor renda não o consideram assim. Consideram fundamental, para eles, o corte de direitos sociais e a redução progressivamente dos salários, matrizes econômicas da administração Michel Temer. Para mim, esta é a razão da liderança de Lula no levantamento do Datafolha.

Mas eu falei em vazio no quadro sucessório. Claro. Geraldo Alckmin não traz consigo entusiasmo algum, muito menos o PSDB de Aécio Neves. Jair Bolsonaro é o nítido representante da extrema direita, acumulando sua fidelidade a ideias que ficaram nos porões da repressão. Marina Silva aparece bem, mas igualmente não empolga nem demonstra vigor para entusiasmar eleitores e eleitoras.

Vou finalizar lembrando frase de Juscelino Kubitschek numa entrevista a mim para o Correio da Manhã: em política não há espaços vazios. Quando eles ocorrem alguém irá preenchê-los.

Informação a Meirelles: se salário não subiu, a renda não pode ter aumentado

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Charge do Alecrim (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Numa entrevista à GloboNews no final da tarde de quinta-feira, o Ministro Henrique Meirelles, além de focalizar o adiamento do projeto de reforma da Previdência, acentuou que o governo Michel Temer pode apresentar diversos resultados positivos: recuperação da confiança na economia, aumento da renda, ampliação do consumo. A entrevista do titular da Fazenda foi destacada também na reportagem de Geralda Doca, Manoel Ventura, Cristiane Jungblut e Bárbara Nascimento, O Globo desta sexta-feira. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, a meu ver, em vez de confiança aumentou a desconfiança. A reação à reforma da Previdência é um fato incontestável. O consumo pode ter realmente subido, porém acompanhado de maior endividamento da população.

ALEGAÇÃO FALSA – A renda do trabalho não pode ter aumentado, ao contrário do que sustenta Henrique Meirelles. Para isso, Meirelles sabe muito bem era imprescindível a evolução dos salários. Não aconteceu.

A começar pelo fato de o governo ter adiado, não apenas o aumento de salário, mas a correção inflacionária de 2018 para os funcionários públicos para 2019. A inflação do IBGE em 2016 foi calculada em 4,5%. A taxa inflacionária fixada pelo mesmo IBGE para 2017 é de 3% . Temos assim, em dois anos uma correção de 7,5%. Quem recebeu de acréscimo menos que isso foi reduzido em seus vencimentos.

Como a quase totalidade dos 100 milhões de homens e mulheres que formam a mão de obra ativa do país não se enquadra nessa escala, em consequência a renda não pode ter subido. O ano de 2017 ainda não acabou é verdade. Mas deve ter acabado a esperança dos que trabalham de receber pelo menos a reposição inflacionária.

CRUCIFICADOS – O título deste artigo está inspirado na obra de Carlos Heitor Cony, “Informação ao Crucificado”. Hoje 2000 anos depois, crucificados estão sendo os assalariados brasileiros.

O governo resolveu rever pontos amargos para os funcionários da projetada reforma da Previdência. Um desses pontos é o de restabelecer a regra de transição para os admitidos até 2003. Outro ponto, este incrível, é o de fixar o teto de apenas dois salários mínimos para que servidores possam acumular aposentadoria com pensão. Uma coisa nada tem a ver com outra.  Portanto claramente o projeto de Henrique Meirelles de Previdência foi marcado pela imprevidência.

UM OUTRO ASSUNTO – A revista Veja, na edição 2.560, coluna Radar assinada por Maurício Lima, informa que Luciano Huck, embora tenha publicado artigo na Folha de São Paulo dizendo que não será candidato à Presidência da República, continua desenvolvendo articulações políticas nesse sentido. Maurício Lima acrescenta que Huck pediu a Armínio Fraga uma relação de nomes de economistas aos quais deseja fazer consultas.

Luciano Huck talvez se baseie na disposição do eleitorado em rejeitar políticos tradicionais.  No Brasil há os exemplos de João Dória e Romário, vitoriosos nas urnas. Nos EUA o reality show de Donald Trump levou-o à Casa Branca.

Sem Lula a sucessão presidencial brasileira transforma-se num enigma. Isso de um lado. De outro, a rejeição aos políticos constitui fato notório causando uma sensação geral.

Com a dualidade de sempre, PSDB antecipa hoje a derrota em 2018

Charge do Cazo (Charge Online)

Pedro do Coutto

É isso mesmo. O PSDB, apesar da advertência de Fernando Henrique Cardoso, não conseguiu escapar da dualidade, marca registrada de suas decisões e definições. Agora essa prática sombria permaneceu no meio apoio disfarçado, que ofereceu ao presidente Michel Temer, no caso do projeto de reforma da Previdência Social. A Executiva do partido fechou a questão em torno da matéria, mas, ao mesmo tempo anunciou que não vai punir os deputados que divergirem dessa orientação. Incrível. É o mesmo que dizer que alguém é obrigado a fazer alguma coisa, porém se não o fizer nada acontece. O PSDB lembra o platinum paradoxus, animal encontrado na Austrália.

O platinum paradoxus mereceu há tempos uma reportagem da Disney Studios: nasce de ovo mas é mamífero, tem bico de pato e pelo de lontra. Não é anfíbio mas resiste mais de duas horas embaixo d’água, um retrato das contradições dos Tucanos, que, ao mesmo tempo, alçam voo e logo retornam ao piso da prova. O meio apoio a Michel Temer será fatal à legenda nas urnas de 2018.

DIZ FHC – Essa advertência foi diretamente formulada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista a Flávio Freire e Sílvia Amorim, O Globo desta quinta-feira. FHC sustentou não ser fundamental para o Partido a aliança nacional com o PMDB. Além disso, o efeito Aécio Neves, nas urnas de 2018, prejudica o Partido. Isso de um lado. De outro Fernando Henrique tem dúvidas quanto ao julgamento moral de Michel Temer.

A entrevista deverá repercutir a fundo nas engrenagens e plumas dos Tucanos. O PSDB mais uma vez fica em cima do muro. As urnas, entretanto, vão se encontrar com o eleitorado no desfecho de uma crise que faz desmoronar o Palácio do Planalto.

Triste situação a do PSDB, que venceu duas vezes a presidência da República, mas que depois disso vem de quatro derrotas nos votos de 2002, 2006,2010 3 2014.

LULA DE FORA – Fica registrado na história do Brasil que Lula, hoje na véspera de ter sua condenação confirmada pelo TRF, foi o único político, talvez no mundo a disputar sete vezes a presidência da RepÚblica. Perdeu 3 e venceu 4. Porém, agora, a meu ver não estará entre as opções presidenciais n desfecho de 2018.

Como O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor publicaram ontem com destaque, o próprio Luiz Inácio da Silva ressaltou que levará sua candidatura à sucessão de Temer às últimas consequências. Assim, por ação tácita, deixou claro esperar sua própria condenação pelo TRF no dia 24 de janeiro. A rapidez da data deixa praticamente a impressão de que a sentença do juiz Sérgio Moro será mantida na 2ª Instância. Isso porque as convenções partidárias para homologar candidaturas têm que se realizar antes de três meses a data do pleito.

ESPAÇO VAZIO – Sem Lula surgirá um espaço vazio na maratona para o Planalto em tempo de alvorada. Tal espaço terá que ser preenchido. O eleitorado lulista passou a se sentir ameaçado. Como poderá substituir o líder condenado? Com Geraldo Alckmin não será.

Em matéria de candidaturas, no meu ponto de vista deve se incluir Joaquim Barbosa, pelo PSB. Essa candidatura tem potencial para crescer. A de Luciano Huck, não. O apresentador afirmou publicamente ter desistido. Mas a revista Veja que se encontra nas bancas disse o contrário.

O enigma permanece.

Juros bancários altos nada têm a ver com déficit da Previdência Social

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Pedro do Coutto

Na última reunião do Comitê de Política Monetária que reduziu a Taxa Selic de 7,25 para 7%, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que a queda dos juros bancários depende da aprovação da reforma fiscal e principalmente da reforma da Previdência Social. A afirmação, no que se refere à Previdência, a meu ver, não possui qualquer lógica e está distante da realidade financeira do país. No momento em que escrevo este artigo chega a notícia de que o candidato democrata Doug Jones derrotou o republicano Roy Moore, que teve o apoio de Donald Trump.  Jones foi apoiado por Barack Obama. A eleição no Alabama é bastante importante. Daqui a pouco digo por quê.

Voltando à afirmação do presidente do Banco Central – reportagem de Gabriela Valente e Ana Paula Machado, O Globo, e também reportagem de Adriana Fernandes, O Estado de São Paulo, edições desta quarta-feira –, mesmo considerando-se o empenho do governo pela reforma previdenciária, na realidade não existe qualquer elo entre os juros e o peso dos encargos do INSS.

SEM LIGAÇÕES – Tampouco não existe qualquer ponte entre o déficit da Previdência Pública e as taxas superiores a 10% ao mês nos cheques especiais e cartões de crédito. Tais taxas estratosféricas são praticadas para um quadro inflacionário, revelado pelo próprio Banco Central, da ordem de 2,9% em 2017.

Pode se argumentar que os juros impressionantes dos cartões de crédito e dos cheques especiais não são praticados em tOdo movimento do mercado. Mas é preciso considerar que a menor taxa vigente hoje, de modo geral, está na média de 3% ao mês. Portanto, na escala superior a 40% ao ano para um índice inflacionário 15 vezes menor como disse há pouco. Pode alguém dizer que o empréstimo consignado possui juros mensais de 1,5%. Mesmo assim, além do consignado ser ampla minoria, ele se projeta várias vezes acima da correção monetária.

CAUSAS REAIS – O déficit do INSS tem como principais causas a sonegação empresarial e o desemprego. Mas para o presidente do Banco Central o ponto principal da questão está na exigência de mais tempo para que os regidos pela CLT e os funcionários públicos se aposentem. Ele próprio não será capaz de sustentar essa posição diante do espelho que reflete sua imagem.

Quanto à eleição no Alabama, teve uma importância muito grande. Num estado que é um dos mais conservadores dos EUA. o candidato liberal venceu, derrotando não só Roy Moore, mas sobretudo o presidente Donald Trump. O Alabama era um reduto republicano há 25 anos. Antes, porém foi o reduto do governador George Wallace, democrata que em 1968 lançou-se como candidato independente à Casa Branca. Teve 10% dos votos. Venceu no seu estado, no Kentucky e na Louisiana.

A dissidência que Wallace abriu deu a vitória a Nixon contra Hubert Humphrey, pela estreita margem de 1,5%. Não fosse a candidatura Wallace, Nixon não teria vencido aquela eleição. Como no futebol, se por um ponto se vence, por um ponto também se perde. Coisas do destino. Num próximo artigo voltarei ao tema.

Unindo-se a Temer, Geraldo Alckmin pode ir dando adeus às urnas de 2018

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Charge do Mário Adolfo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Na convenção do PSDB de sábado passado, o governador Geraldo Alckmin, agora presidente da legenda e candidato à sucessão do próximo ano, fez um aceno ao presidente Michel Temer destacando a possibilidade de uma aliança política para o pleito sucessório. Foi um erro, na minha opinião, pois a impopularidade do atual chefe do Executivo é tão grande que é capaz de afundar qualquer aliado na travessia para o Palácio do Planalto. O título deste artigo está inspirado na famosa obra de Hemingway sobre a guerra civil espanhola na década de 30 que culminou com a vitória do general Franco mediante apoio que recebeu de Hitler. A batalha final levou Picasso a pintar a destruição da cidade de Guernica. Mas este é outro fato.

O fato político, agora, reside na difícil perspectiva de o PSDB poder unir-se ao PMDB no caminho das urnas de 2018. É verdade, como Ranier Bragon escreveu na Folha de São Paulo desta terça-feira, que uma coligação que inclua as legendas que hoje apoiam Michel Temer pode assegurar 40% dos espaços na televisão e no rádio para a propaganda partidária. Entretanto, vale considerar que o espaço não é tudo numa campanha, mesmo tratando-se da TV. Não se pode esquecer o desempenho e as mensagens que os candidatos possam apresentar na campanha que se aproxima.

CANDIDATOS – A campanha está esquentando e o ministro Henrique Meirelles já anunciou sua disposição de tornar-se o candidato de Michel Temer na sucessão presidencial, pelo PSD. Como nenhuma coligação pode apresentar dois candidatos, o mesmo raciocínio lógico se aplica a Michel Temer. Ele terá, no caso, que se definir se está ao lado de Meirelles, se aceita o aceno de Geraldo Alckmin ou se seguirá sozinho neste caminho do futuro. Alckmin certamente levará em conta essa perspectiva.

Ranier Bragon pesquisou e publicou as frações que basicamente vão caber aos candidatos. Uma ressalva quanto a Lula, cuja candidatura poderá naufragar no oceano judicial do país. A relação publicada na Folha inclui Bolsonaro, Marina Silva, Ciro Gomes e o próprio Geraldo Alckmin, além de Henrique Meirelles, assim como, talvez por um requinte estatístico, Alvaro Dias, Manoela D’Avila, João Amoêdo e até Paulo Rabello de Castro, atual presidente do BNDES, que já se colocou em faixa de atrito com Henrique Meirelles. Fiquemos por aqui.

E OS OUTROS – Se formos mais adiante teríamos que considerar a hipótese de Joaquim Barbosa pelo PSB, e, segundo a coluna Radar da Veja que está nas bancas, também Luciano Huck. Huck, em artigo na FSP manifestou ter desistido de disputar o voto popular. Além do artigo, acentuou  sua desistência através da mídia em modo geral. Porém, a Veja diz que ele continua mantendo contatos com setores políticos, assessorado pelo economista Armínio Fraga. Fica a dúvida no ar.

Mas no panorama predomina, como o Datafolha assinalou, a forte rejeição a Michel Temer, o que inviabilizaria o curso de uma jornada do PSDB com Geraldo Alckmin à frente.

CALOTE NO FGTS – Na edição de ontem de O Globo, Geralda Doca revelou que a Caixa Econômica Federal apresenta em seu cadastro 21.914 casos de empresas que, embora obrigadas por lei, não recolhem FGTS. Em 2015 eram 14.769. Houve assim uma expansão da ordem de 48%. Isso em número de processos. Em valores financeiros o volume subiu, no mesmo período de 15,8 bilhões para 21,3 bilhões de reais. Estamos falando de FGTS.

Seria importante Geralda Doca publicar em O Globo, seu jornal, a relação das empresas devedoras do INSS. E, principalmente, o valor dos não recolhimentos identificados.

Como o número de devedores será enorme, sugiro aqui que ela publique as dez maiores empresas que devem a Previdência Social. E, principalmente o valor total do endividamento, que passa seguramente da casa de 1 trilhão de reais.

“Estudo” do IPEA omite desemprego, sonegação e fraudes nas contas do INSS

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Charge do Lane (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – reportagem de Geralda Doca, O Globo desta segunda-feira, aponta o envelhecimento da população como a causa principal do déficit registrado na Previdência Social Pública brasileira. Acentua que agora a percentagem dos aposentados e pensionistas atinge 14,2% da população, ou seja, cerca de 29 milhões de pessoas. O IPEA omite uma série de causas que influem para formação do prejuízo: desemprego, sonegação empresarial e fraudes, que têm no episódio como o de Jorgina de Freitas outro fator emblemático. Vale notar um detalhe: o IPEA, como vários órgãos do governo, chama as aposentadorias e pensões de benefícios. Não são benefícios, são direitos decorrentes das contribuições feitas legalmente por empregados e empregadores.

O IPEA esquece também um outro aspecto. Toda vez que os governos anunciam mudanças na Previdência Social em conseqüência, os trabalhadores e trabalhadoras que têm tempo suficiente iniciam uma corrida de maratona para se aposentar. Assim ocorreu nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, assim ocorre agora no desgoverno Michel Temer.

LONGEVIDADE – Nunca pensei em que a longevidade, meta sempre desejada pelos seres humanos, fosse alguma vez exposta como causa de desequilíbrio financeiro nas contas públicas. Inclusive vale notar uma situação altamente favorável ao INSS, no caso dos celetistas que se aposentam e continuam trabalhando. Eles descontam para a Previdência e nada recebem em troca. Trata-se de um caso explícito de contribuição sem retribuição.

Sensível a essa desigualdade, o então ministro Nascimento Silva, no governo Ernersto Geisel, em 1975, propôs a criaço da conta pecúlio. O Congresso aprovou a matéria e Geisel a transformou em lei. Tratava-se do seguinte. Os aposentados que permaneciam no mercado de trabalho descontavam normalmente para o INSS e quando deixassem definitivamente de trabalhar podiam sacar o pecúlio, corrigido monetariamente nos moldes do sistema do FGTS.

FHC EXTINGUIU – O presidente Fernando Henrique Cardoso, no seu primeiro governo, acabou com a conta pecúlio. Não devolveu o dinheiro capitalizado de 75 a 98. A partir daí, os aposentados que trabalham passaram a ser descontados para nada. O nada permanece até hoje. Lula e Dilma Rousseff nada fizeram para restabelecer o direito suprimido. Muito menos o presidente Michel Temer.

Os aposentados que permanecem na luta diária continuam submersos na injustiça. Como o INSS contabiliza os recursos que recolhem? Uma boa pergunta para o IPEA responder. Quantos são os aposentados que descontam para nada receber em troca? Nem o IPEA, nem o INSS explicam. Talvez nem Freud explique.

OUTRO FATOR – O desemprego é mais um fator de bloqueio à receita da Previdência social. Claro. O INSS arrecada sobre a folha de salários. Se esta diminui, evidentemente reduz-se a arrecadação. Não conseguindo evitar a rima, indago sobre a sonegação, principalmente no meio rural. Cálculos de auditores fiscais estimam que ela passe da casa de 1 trilhão de reais. O INSS não consegue cobrar. E o INSS durante longo tempo também não obteve êxito em impedir fraudes como a de Jorgina de Freitas.

Os técnicos do IPEA, autores do estudo, talvez não fossem nascidos na época de Jorgina. Agora eles elaboram trabalhos nos quais não incluem os fatores que cito neste artigo.

ELETROBRÁS – Em entrevista a Maria Cristina Frias, Folha de São Paulo de ontem, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, afirmou que a privatização da holding vai ocorrer entre setembro e dezembro de 2018. Para ele, a coincidência com as urnas do próximo ano não constitui problema. E se a privatização não ocorrer de forma integral, a solução será vender uma a uma das empresas que compõem o sistema, como é o caso de Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.

Para Wilson Ferreira Júnior a Eletrobrás acusa um déficit anual de 2,5 bilhões de reais. Ele vê problema nesse déficit, não se referiu à dívida da empresa, da ordem de 78 bilhões de reais, como apontou o jornalista Júlio Wiziack, edição de domingo da mesma Folha de São Paulo. Fica o registro.

Correio da Manhã, um caso de amor na história do jornalismo brasileiro

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Primeira página do Correio (31 de março de 1964)

Pedro do Coutto

Sábado, no Restaurante Brasil, realizou-se mais um almoço de reencontro com o passado e confraternização dos que tiveram a sorte, por destino, de terem trabalhado no antigo Correio da Manhã, que desapareceu na névoa do tempo e deixou sua marca e sua emoção nos corações e mentes de gerações de jornalistas. Eu comentei numa roda em que estavam Ruy Castro, Heloisa Seixas, Carlos Newton, Jussara Martins, Fuad Atala e Nilo Dante que a viagem ao passado, no caso do Correio da Manhã, é a única que reúne repórteres e editores da imprensa do Rio de Janeiro. O que a torna absolutamente singular. Muitos jornais desapareceram na estrada do tempo.

Não tenho notícia de que os jornalistas que trabalharam no Jornal do Brasil, Diário de Notícias, O Jornal, Diário Carioca, Ultima Hora ou Tribuna da Imprensa, promovam encontros iguais.

EXEMPLO ÚNICO – O Correio da Manhã, assim, é um exemplo único em matéria de memória, para citar o título de Carlos Heitor Cony que também fez parte da equipe.

O Correio da Manhã, cumpre destacar, reuniu em seu time, por exemplo, três dos cinco maiores editorialistas da história. Destaco Otto Maria Carpeaux, Franklin de Oliveira, Alvaro Lins, chefe da Casa Civil de Juscelino Kubitschek. Para mim, os outros dois foram José Eduardo Macedo Soares, Diário Carioca, e o embaixador João Neves da Fontoura, O Globo.

Nilo Dante, em cuja trajetória dirigiu as redações do Jornal do Brasil, Diário de Notícias e da Última Hora, concordou com essa seleção. As reportagens de hoje podem ser classificadas como melhores que as de ontem. É possível. Mas os editorialistas que citei são imortais, no estilo e na atitude. O editorialista é um espadachim. Ele está na arena para, do alto do florete, confrontar o poder. Não deseja aderir a ele.

FORAM 73 ANOS – O Correio da Manhã nasceu em 1901 e morreu, nas minhas mãos em 1974. De suas páginas decolaram brilhantemente Ruy Castro e Carlos Heitor Cony. Em suas páginas também escreveram Carlos Drummond de Andrade e Antonio Houaiss.

Bertoldo de Castro, no almoço, entregou a todos o xerox de uma carta de Drummond de Andrade ao secretário da redação, Aloísio Branco, agradecendo o que Branco escreveu quando se despediu da crônica que assinava no edifício da Gomes Freire.

Jovens repórteres de ontem, carregando cabelos brancos hoje participaram do almoço. Entre eles o companheiro Luis Carlos de Souza, que organiza o reencontro com o passado duas vezes por ano.

LUTA POLÍTICA – O Correio da Manhã começou a desabar em 1962 quando seus proprietários demitiram Luis Alberto Bahia do cargo de redator chefe. Bahia havia entusiasmado a redação quando alinhou o bravo jornal na luta pela posse de João Goulart em 1961. Falei no Bahia e quase esqueço de relacionar na história do jornal o grande Antonio Callado, a quem Bahia sucedeu e cumpriu a tradição de absoluta ética e independência, uma das razões de viver de Callado. Anunciei no almoço que escreveria hoje neste site dirigido por Carlos Newton uma matéria sobre o encontro. Aqui está ela.

Mas não seria completa se não dissesse que a queda do Correio da Manhã e sua morte em 74 foi um processo detonado e acelerado por alguns que dirigiram o jornal a partir de 62. Para mim os desastres Jânio de Freitas, Reinaldo Jardim e Marcello Alencar foram os mais intensos para a explosão e sepultamento das cinzas históricas. O jornal, com eles desencontrou-se de si mesmo.

Passaram-se os anos mas o amor permanece, sem dúvida alimentando um tom de saudade. Sobre o Correio da Manhã, para encerrar, repito o título do filme imortal: E o Vento Levou…

Reforma da Previdência está dividindo até a base parlamentar do governo

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Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Pedro do Coutto

Levantamento de O Estado de São Paulo, reportagem de Vera Rosa, manchete principal da edição de sábado, revela que 124 deputados dos partidos que formam a chamada base aliada do presidente Michel Temer estão dispostos, até o momento, a votar contra o projeto de reforma da Previdência. Se o governo está dividido na Câmara, consequentemente a oposição se fortalece em seu movimento contra a emenda constitucional. E não só a oposição se fortalece. Mas a reportagem de Vera Rosa provavelmente influirá no desfecho da convenção de hoje do PSDB na cidade de São Paulo. Torna ainda mais distante a remota possibilidade de os tucanos fecharem a questão ao longo de seu voo rumo ao Palácio do Planalto.

Voo este que conduz a candidatura de Geraldo Alckmin à sucessão presidencial de 2018. Ele agora obteve o apoio do prefeito João Dória que, por sua vez, sustenta a opinião de que Michel Temer não deve marcar presença no palanque do governador de São Paulo. Um caso nítido de impopularidade.

SEM APOIO – E foi sem dúvida a falta de apoio popular o principal motivo que levou o governo a adiar por mais uma semana o início da tentativa de votação da emenda constitucional que amplia os limites de idade para aposentadoria.

Michel Temer excluiu os militares das restrições propostas, porém esqueceu que elas atingem a magistratura do país de modo total. E não só a Magistratura: o Ministério Público, a Procuradoria da República, o funcionalismo de modo geral.

O vice líder do governo na Câmara, Lúcio Moschini, do PMDB, situa-se entre os opositores da matéria, enquanto Michel Temer em encontro realizado em São Paulo na sexta-feira, formulou um incrível pedido aos empresários e executivos para que pressionem deputados no sentido de que votem a favor da reforma.

FALTA DE ÉTICA – No momento em que um presidente da República faz apelo público a empresários para que pressionem parlamentares, Temer rompe de forma total com a ética política. Pois se o projeto é de sua responsabilidade, qual o motivo que o leva a pedir suporte da classe de maior renda da sociedade? Uma classe que necessita muito menos do INSS do que os 104 milhões de trabalhadores brasileiros. É o fim de um cínico episódio que a partir de hoje deve ser anexado à história politica do Brasil.

O governo fala em déficits seguidos na previdência social pública, mas nada diz em relação às dívidas de empresas para com o sistema e quanto à resistência parlamentar voltada para não aprovar o projeto que acaba com as desonerações em série concedidas pelo governo Dilma Rousseff. A equipe econômica, chefiada pelo ministro Henrique Meirelles, contava com uma receita de 8 bilhões de reais por mês se tais desonerações fossem canceladas. Porém, os empresários alegam direitos adquiridos – reportagem de Marli Prado, Folha de São Paulo de ontem – e anunciam uma avalanche de ações judiciais.

DIREITOS ADQUIRIDOS – Eu pensei, francamente, que a tese de direitos adquiridos pertencesse ao funcionalismo público, da mesma forma que aos celetistas. Agora vejo que não. Funcionários públicos e os regidos pela CLT têm a companhia dos empresários brasileiros. O tema, assim, abrange todas as classes socioeconômicas.

Tenho dúvidas quanto a adesão do empresário Geddel Vieira Lima a esta tese.