Jair Bolsonaro não acredita no atentado a Lula

Pedro do Coutto

Todos os pré-candidatos a presidente da República – menos Jair Bolsonaro – condenaram com razão, vigor e rigor os ataques feitos à caravana eleitoral do ex-presidente Lula, no sul do país, especialmente no Paraná. O episódio do Paraná, a meu ver, marca um divisor de águas, na medida em que de acordo com as pesquisas até hoje divulgadas do Ibope e Datafolha, colocando de um lado a aprovação de Lula e de outro a desaprovação, acredito que hoje a desaprovação seja maior que a aprovação, mas em termos de voto o petista, se pudesse ser candidato, certamente estaria no segundo turno.

É esse segundo turno que Jair Bolsonaro almeja atingir. Por isso fez coro às manifestações hostis a Lula da Silva, visando deixar bem clara, de maneira absoluta, sua posição radicalmente contrária à posição do ex-presidente.

ANTILULA – Bolsonaro, assim agindo, caracteriza-se como o antiLula por excelência e, dessa forma, objetiva reunir em torno de si a parte do eleitorado que está rejeitando a presença de Lula na sucessão presidencial deste ano. A jogada de Bolsonaro inspira-se na seguinte questão: todos os seus adversários procuram de alguma forma se beneficiar da onda lulista, dando como certa sua inelegibilidade.

As reações às hostilidades no Paraná foram amplamente destacadas pelo repórter Demetrius Dantas, edição desta quinta-feira de O Globo. Mas também a Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor focalizaram com chamadas na primeira página. A Folha de São Paulo, por exemplo, afirmou em manchete principal que diante das manifestações contrárias que recebeu, Lula encerrou a caravana que pretendia realizar em todas as regiões do país. Vamos ver se esse recuo se confirma. Mas esta é outra questão.

INELEGÍVEL OU NÃO – O essencial é definir, atribuição que cabe ao TSE se a condenação que sofreu em segunda instância o torna inelegível ou não. É mais provável que sim e, com base em tal suposição, pré-candidatos tentam se habilitar como herdeiros do voto que levou o PT ao poder desde 2002,antes da queda de Dilma Rousseff em 2016. Foram quatro vitórias seguidas nas urnas, é bem verdade que em aliança e apoio do PMDB. O MDB agora está com Temer. O atual presidente da República anunciou que pretende ser candidato à própria sucessão, tendo Henrique Meirelles como seu vice.

Mas como os rumos da política mudam a todo instante, como as nuvens no espaço, é possível que os episódios de ontem que culminaram com as prisões de José Yunes e João Batista de Lima, além de outros, acarrete uma mudança de posição do próprio Michel Temer, com efeito em torno de Henrique Meirelles. Isso porque, se a impopularidade de Temer já era altíssima, após as denúncias frontais contra Yunes e Batista de Lima tornar-se-á mais alta ainda. Impossível matematicamente ultrapassar 100%. Mas pode projetar-se na escala fatal de 97%.

Nesse panorama, Michel Temer só tem um caminho: renunciar à sua candidatura a mais quatro anos no Planalto.

Charge do Jota A (O Dia/PI)

Pedro do Coutto

O jornalista Sérgio Roxo, de O Globo, foi agredido por um segurança do ex-presidente Lula quando, no Paraná , na segunda-feira cobria hostilidades que ocorreram na cidade de Francisco Beltrão contra a presença do ex-presidente. A agressão foi condenada com destaque pelo próprio jornal na edição de terça-feira, e pelos outros três grandes órgãos de imprensa do país: Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor. A intolerância política, movida nem sempre por uma verdadeira paixão, vem caracterizando os contatos de Luiz Inácio da Silva com os jornais e emissoras de televisão, a mídia em geral na qual se inclui o sistema da internet.

Os adeptos do PT acusam a imprensa de ser contra o ex-presidente. Equívoco total. A imprensa é um espelho da realidade, cujo reflexo sensibiliza a sociedade, ou seja a opinião pública.

LULA, O CULPADO – Na verdade, quem agiu contra si próprio nos mandatos que exerceu foi o próprio Lula. A imprensa não inventou o loteamento de cargos na Petrobrás em favor de partidos e de correntes políticas. Foi o então chefe do Executivo, como ficou comprovado pela Operação Lava Jato. Na entrevista na Roda Viva, TV Cultura, noite de segunda-feira, o juiz Sérgio Moro lembrou, de passagem, que a corrupção foi tanta que ele calcula terem as propinas pagas atingido um montante de 6 bilhões de reais. Só o gerente Pedro Barusco tomou a iniciativa de devolver a Empresa 98 milhões de dólares que estavam depositados no exterior.

Não foi a mídia em geral que inventou os favorecimentos à Odebrecht através do BNDES. Convém não esquecer que o mesmo BNDES destinou um financiamento de 8 bilhões de reais, a juros favorecidos, à empresa JBS.

BASTÃO MÁGICO – Inútil relembrar uma série de outros exemplos produzidos pelo bastão mágico da corrupção direta e indireta. O ex-presidente Lula, analisando-se os fatos com isenção, foi o autor de uma peça fantástica que terminou levando-o à condenação. Antes do juiz Sérgio Moro e do Tribunal Regional Federal-4, Lula condenou a si próprio. O caso do habeas corpus que será julgado pelo Supremo Tribunal Federal no dia 4, seja qual for a decisão, será o resultado do comportamento do próprio personagem acusado de crimes em série.

Vale lembrar um detalhe da entrevista de Sérgio Moro ao programa Roda Viva, quando o magistrado lembrou a divulgação da fita gravada pela Polícia Federal que terminou impedindo a nomeação de Lula para a chefia da Casa Civil de Dilma Rousseff.

O episódio, verifica-se hoje através da névoa do tempo recente, foi decisivo para que o STF bloqueasse a nomeação de Lula para a Casa Civil, para ganhar foro privilegiado.

IMPEACHMENT – Mas a consequência do fato não foi apenas esta. Coincidiu com a debacle decisiva da presidente Dilma Rousseff, culminando com a decretação de seu impeachment. Mas esta é outra questão.

Escrevi recentemente neste site, que achava que a bola dividida no Supremo a 4 de abril apresentava uma tendência pela concessão do habeas corpus buscado por Lula entre as contradições do panorama brasileiro. Mas em face da repercussão enorme da decisão final do TRF que rejeitou os embargos da defesa, passei a ter dúvida em relação à perspectiva do julgamento definitivo. Isso porque foi realçada a inelegibilidade que passou a tolher os movimentos de Lula e do PT na estrada da sucessão presidencial de outubro.

A inelegibilidade tornou-se mais importante do que a prisão. Porque destacou cristalinamente que, na verdade, Lula da Silva tornou-se um prisioneiro de si mesmo.

Inelegível, seu horizonte se fecha na história moderna do Brasil.

Com o gol de Gabriel, estamos de novo no topo

Pedro do Coutto

A vitória da Seleção Brasileira sobre a Alemanha, terça-feira, em Berlim, reconduziu o futebol brasileiro ao primeiro plano do panorama internacional. Aliás não apenas pela vitória de 1 x 0, mas pela sequência de uma campanha que resulta de um trabalho de equipe comando pelo técnico Tite. Os atletas foram libertados de esquemas rígidos de atuação e puderam assim, como os fatos demonstram, dar expansão ao que o selecionado apresenta como sua maior característica: a improvisação e a realização do futebol arte. Sem prejuízo da tática indispensável, equiparando as jogadas ofensivas aos lances defensivos.

Foi assim que o Brasil chegou ao pentacampeonato marcado pelas jornadas heroicas de 58, 62, 70, 94 e 2002. O resultado de 2002, inclusive acrescenta um ponto importante nos confrontos entre Brasil e Alemanha

OUTROS EMBATES – Claro, em 2014 perdemos por 7 x 1. Foi o maior desastre da história do esporte brasileiro. Inútil pensar em resgatar a goleada, mas fundamental lembrar que entre nós e a Alemanha há outros episódios a destacar..

O principal deles exatamente em 2002. Na decisão de 30 de junho, no Japão, a camisa amarela que já conquistara 4 títulos mundiais, atingiu o penta campeonato derrotando a mesma Alemanha por 2 x 0 na final da Copa, dois gols de Ronaldo Fenômeno. Há quatro anos levamos um banho na semifinal, porém fica na história o desfecho de 2 x 0 na finalíssima no  International Stadium em Yokohama. Não há déficit contra nós nos enfrentamentos cujos destinos ocorreram no futebol mundial.

SETE FINAIS – Das vinte Copas do Mundo disputadas de 30 até hoje o Brasil esteve 7 vezes na final. A Alemanha, que conquistou quatro títulos, esteve nos desfechos de 54, 66, 74, 82, 2002 e 2014. Logo, fica flagrante o destaque histórico dos dois países no mundo mágico do futebol.

Mas falei que o futebol não se ganha apenas do meio pra frente. É preciso saber defender, e daí a importância da tática na ocupação dos espaços do campo. Foi brilhante o desempenho tático da Seleção que volta a ser de ouro. Dois comportamentos foram realizados à perfeição. Um deles quando o time estava de posse da bola, outro quando lhe competia lutar por ela nos espaços ocupados pelos adversários. A Seleção ia e voltava com o mesmo empenho, a mesma garra, a mesma visão moderna do futebol. Mas não foi essa somente a qualidade que iluminou a vitória.

NEYMAR E PELÉ – O êxito cresceu de importância porque vencemos sem Neymar. E me lembro sempre de um artigo do jornalista Achiles Chirol, no Correio da Manhã, na Copa de 62. “Sem Pelé”, era o título. Dizia Achiles: se a Seleção para vencer dependesse de um só homem, por mais genial que ele seja, não seria o futebol brasileiro.

Para os mais jovens acentuo que Pelé contundiu-se no segundo jogo dessa Copa em Santiago do Chile. Entrou Amarildo, vencemos, conquistando o bicampeonato.

Temer tenta convencer Meirelles a aceitar ser vice

Pedro do Coutto

No dia de ontem, segunda-feira, o presidente Michel Temer confirmou sua candidatura a reeleição e, além disso, formalizou convite ao ministro Henrique Meirelles para ser o vice de sua chapa. Com isso, tornou natural a saída de Meirelles do Ministério da Fazenda, pois a lei eleitoral determina prazo de seis meses para desincompatibilização dos ministros de Estado. No caso, ele é diretamente vinculado não só à Fazenda, como também à chefia da política econômica do Governo.

A chapa Temer/Meirelles, de acordo com o projeto do presidente da República, será homologada pelo MDB, caso o ministro aceite ser vice. Assim, Michel Temer bloqueia a hipótese do governador Geraldo Alckmin ser apoiado pela legenda emedebista. Alckmin, portanto, tem sua candidatura neste instante apenas com base em seu partido, o PSDB, e sonhando com o PSD.

CONVENÇÕES – Como em política, aliás, como na vida humana toda ação provoca um reflexo, as convenções partidárias passaM a adquirir uma importância ainda mais fundamental do que a mobilização de suas bases fixadas nos estados e municípios. Em São Paulo, por exemplo, poderá se estabelecer uma aliança entre Marcio França, que assume o governo no dia 7, e Michel Temer. Tal aliança excluiria uma campanha conjunta de Temer com João Dória. Isso porque, Márcio França já anunciou sua candidatura ao governo paulista, cargo também pleiteado pelo prefeito da capital.

Mas tal hipótese depende da decisão final do PSB, uma vez que os dirigentes da legenda convidaram Joaquim Barbosa para concorrer ao Planalto. Como se constata, o jogo se complica, inclusive na base do governo. A começar pela luta dos bastidores em torno da nomeação do sucessor de Meirelles na Esplanada dos Ministérios. Meirelles deseja ser substituído por Eduardo Guardia ou Mansueto de Almeida. Mas há correntes no Planalto que defendem Diogo Oliveira, atual Ministro do Planejamento.

GOLDFAJN NO BACEN – Em meio a essas ondas, parece navegar bem Ilan Goldfjan, presidente do Banco Central, posto fundamental para a política financeira que tem como pilar reduzir a taxa Selic e, consequentemente, diminuir o pagamento de juros aos bancos e detentores de notas do Tesouro Nacional, papeis que lastreiam a dívida interna na escala de 4,5 trilhões de reais. A permanência de Ilan no Bacen parece assegurada.

Este é o desenho básico do panorama que envolve as urnas de outubro, quando será eleito o presidente da República. Porém, uma nuvem de dúvida ainda persiste: Lula, se obtiver a confirmação do habeas corpus pelo STF, poderá ou não concorrer? Claro que o TSE deverá negar seu registro com base na Lei da Ficha Limpa. Ele, Lula, também evidente, recorrerá ao Supremo. O Supremo Tribunal Federal terá que decidir mais esta questão em última instância.

Última não, melhor pensando penúltima. Porque a última caberá às urnas decidir. A decisão do povo é irrecorrível.

Charge do Quinho (quinhoilustrador.blogspot.com)

Pedro do Coutto

Na semana passada estabeleceu-se, como é do conhecimento geral, uma confusão no julgamento do Supremo Tribunal Federal em torno de resolver se poderia ou não decidir sobre o tema prisão dos condenados em segunda instância. Na edição de ontem da Folha de São Paulo, Bruno Bognosisan comentou bem o panorama delineado na sessão inconclusa. Ficou, a meu ver, uma autêntica bola dividida entre tendências, mas se predominar a lógica, o desfecho de 4 de abril deverá ser favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Isso porque existem duas leis irrecorríveis: a da gravidade e a do menor esforço.

Se a inclinação da maioria do STF fosse negar a hipótese de ser apreciada a jurisprudência em vigor, o final da ópera teria sido simplesmente rejeitar a hipótese. No momento em que admitiu poder apreciar novamente o tema, já estabelecido em 2016, logicamente teria rejeitado tal perspectiva. Como não agiu assim e, pelo contrário, decidiu pela admissibilidade da questão, a mim parece ter ficado claro uma tendência para modificar o entendimento.

ABRIU A PORTA – Não importa que a questão, no seu primeiro plano, seja a situaçao do recurso de Lula. Importa que, ao aceitar o recurso, o STF abriu uma porta claramente para nova decisão. Seria mais simples, não fosse essa a tendência, rejeitar imediatamente a essência do recurso. Assim, o panorama político do país vai depender dos 11 ministros da Corte Suprema.

Como frisei em artigo anterior, o habeas corpus não se limitará à liberdade de ir e vir, mas sim ao exercício da cidadania normal que cobre o direito de cada cidadão. O direito, por exemplo, de se candidatar a um posto eletivo. No caso de Lula, obtido o habeas corpus, sua candidatura pelo PT passará a depender da solução que vier a ser dada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Inclusive, se o TSE negar, poderá ele recorrer novamente ao Supremo.

ADIAR AO MÁXIMO – Sua estratégia será a de adiar ao máximo uma decisão definitiva e inapelável, isso porque o maior obstáculo em seu caminho é o de chegar até as urnas. Nas urnas, com base no Ibope e no Datafolha, supõe certamente o ex-presidente que poderá o destino levá-lo a enfrentar Jair Bolsonaro. Esta é a opção do seu sonho de retornar ao Palácio do Planalto. Como se constata, tudo vai depender do que o Supremo Tribunal vai resolver no dia 4 de abril. Isso na hipótese de não adiar novamente o desfecho da questão.

E ergue-se uma barreira para a hipótese Joaquim Barbosa pelo PSB. Se Lula não for candidato, o ex-presidente do STF pode vir a ter seu nome lançado. Existirá espaço, já que as candidaturas de Geraldo Alckmin, Marina Silva e Michel Temer estão revelando pouco impulso para decolar.

TEMER E CIRO – A candidatura Michel Temer, principalmente, representa um voo muito curto. Tão curto quanto sua aprovação de apenas 4% do eleitorado brasileiro.

Há, assim, uma bola dividida no Supremo. É preciso levar em conta que, quando se analisa uma matéria, seja ela qual for, não se deve confundir o que o analista deseja que aconteça e o que provavelmente na sua opinião vá suceder de fato. São duas coisas absolutamente distintas.

O quadro eleitoral depende do STF para projetar uma imagem mais nítida do que aquela que até agora ocupa o panorama do voto. Se Lula puder disputar a sucessão de Temer, por exemplo, desaparece o nome de Ciro Gomes.

Charge de Delize (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Sem dúvida, o Facebook rompeu os limites da sua atuação espacial e o resultado foi muito ruim para a empresa, em face das reações que provocou no mundo inteiro. Reportagem de Duda Teixeira e Filipe Vilicic, na Revista Veja que está nas bancas, destaca o episódio e acentua que, depois da aventura eleitoral americana, tinha as eleições brasileiras em outubro como alvo. Esta informação é de André Torretta, sócio da Cambridge Analytica, empresa publicitária que estava no radar do Facebook e operava voltada para o mercado de consumo em geral. Sua incursão, em 2016, na sucessão de Obama, foi uma exceção política e uma regra visando obter efeitos positivos na área comercial.

Torretta, de acordo com a Veja, manteve contatos com a direção do PSDB no sentido de destinar apoio informativo à campanha de Geraldo Alckmin. Partiu do princípio que se conseguiu levantar os perfis particulares de 50 milhões de americanos, também poderia levantar os perfis de pelo menos outros tantos brasileiros. Que perfis são esses?

UM EQUÍVOCO – Classe de renda, formação profissional, sonhos de consumo, hábitos sociais, além de outras tantas características peculiares, como aconteceu nos EUA, levando à possibilidade de extrair e até alterar tendências de votos nas urnas. O voo espacial imaginado pela Analytica, cuja sede é em Londres, entretanto, a meu ver representou um equívoco no campo eleitoral.

Perfis sociais podem levar ao êxito do comércio, uma vez que expõem tendências fomentadas pelo poder aquisitivo. No campo político, a realidade é outra. Não se trata de transparecer impulsos de consumo, trata-se de focalizar as emoções contidas no voto. Assim, as pesquisas podem dar base ao discurso de candidatos, porém dificilmente podem alterar a mudança do voto. O voto não é um produto de publicidade institucional. É uma consequência de uma vontade política definida. A publicidade, se a questão for levada para a matemática, constitui um axioma, algo que não necessita comprovação concreta. Porém a raiz do voto é um teorema, exatamente o contrário do axioma.

NA PUBLICIDADE – As empresas de publicidade faturam muito em matéria de axioma, mas tem pouca influência quando a questão se desloca para o campo do teorema. O teorema é algo que exige comprovação concreta e encadeamento lógico. O axioma não tem compromisso com a verdade oculta nas sombras. Mas esta é outra questão.

O essencial é que a Cambridge AnalYtica, ao contrário do que pode supor o Facebook, não decidiu as eleições norte-americanas. Nelas Hillary Clinton perdeu para si mesma, a partir do instante em que usou o servidor do Estado para dirigir e-mails particulares. Ela vinha na frente com 12 pontos de vantagem, faltando quatro dias para o desfecho de novembro.

Nesse momento, entrou em ação James Comey, então diretor geral do FBI. Comay reviveu a questão dos e-mails, fixando-se na forma e sequer levando a debate seu conteúdo. Mas foi o suficiente.

DEMITIDO – Tal gesto não o manteve no cargo. Pouco depois de empossado, o Presidente Donald Trump, mesmo beneficiado pela atuação de Comey, demitiu-o do cargo.

Esta é a verdade cristalina dos fatos. O Facebook rompeu a galáxia das informações pessoais. Mas não influiu na decisão do voto para a Casa Branca, tampouco tem capacidade de influir nas urnas de outubro no Brasil.

Charge do Pelicano (pelicanocartum.net)

Pedro do Coutto

O Supremo Tribunal Federal, como acentuaram os repórteres André de Souza, Renata Mariz e Jailton de Carvalho, em O Globo de sexta-feira, de fato embaralhou os processos de habeas corpus relacionados simultaneamente com o debate em torno da prisão dos condenados em segunda instância e o caso especifico do ex-presidente Lula da Silva.

A confusão foi geral, é verdade, já que no final da votação o placar era de 7 votos a 4 e acabou sendo de 6 a 5. Na realidade, o Supremo decidiu, como preliminar, a possibilidade de examinar ou não o problema em sua essência. A seguir decidiu que o ex-presidente Lula não pode ser preso até o dia 4 de abril, mesmo no caso de seus embargos de declaração serem rejeitados na segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

PERPLEXIDADE – A dupla questão causou surpresa e perplexidade. Surpresa, porque se pensava, assistindo-se a seção pela Globonews e pela TV Justiça, estivesse o STF apreciando uma só questão e incorporando a dupla face do processo. Mas não. Para perplexidade de quase todos, as discussões se concentravam em dois ângulos distintos da matéria jurídica.

O primeiro enfocava a súmula de 2016 que estabeleceu a prisão dos condenados em segunda instância. Claro que o Supremo poderia apreciar a questão. A resistência à colocação do tema em pauta partia da presidente da Corte, Ministra Carmen Lúcia. Esta preliminar foi rejeitada por 7 votos a 4. Resposta: a Corte Suprema poderia apreciar o recurso de Lula. Isso era obvio. Se não pudesse, a matéria nem entraria na escala das decisões. Demorou horas o julgamento. Tratou-se de uma peça em dois atos.

MATERIALIDADE – Admitida a possibilidade de apreciação, surgiu um obstáculo: o STF deveria aguardar a materialidade do tema, cuja conclusão está marcada para segunda-feira pelo TRF4. Mas o Supremo não funcionará na próxima semana, incorporando os expedientes de segunda, terça e quarta à ausência de trabalho na quinta e ao feriado de sexta-feira santa. Então o que fazer?

Optou-se por expedir habeas corpus preventivo ao ex-presidente da República com validade até o dia 4 de abril, quarta-feira. Tenho a impressão que pela primeira vez em sua história o STF promulga uma liminar que valerá por apenas nove dias.  Este é um dos lados surpreendentemente humorísticos da decisão.  Este inclusive foi o desfecho concreto da longa seção de quinta- feira.

Entretanto, examinando-se atentamente o que ocorreu, verifica-se sem dúvida alguma uma tendência em favor do ex-presidente Lula. Pois se tal tendência não existisse, a maioria do Supremo teria simplesmente rejeitado o pedido de habeas corpus formulado pelos advogados Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF e José Roberto Batochio, ex-presidente da OAB e ex-deputado federal.

DUPLICIDADE – Batochio inclusive discursou pela defesa de Lula e a ele é atribuída a sugestão que definiu a duplicidade da liminar que marcou o final da seção.  Tudo isso pertence ao teatro das operações e discussões jurídicas que se desenrolaram no palco da Corte Suprema com transmissão ao vivo pela TV.

Em síntese: Lula pode ficar tranquilo até 4 de abril e, na minha opinião, obterá espaço para desenvolver sua candidatura porque o habeas corpus, se concedido desta vez sem prazo, permitirá o registro de sua candidatura pelo TSE. Isso sob o prisma do PT. Sobre o prisma do TSE a situação muda de figura. O tribunal presidido por Fux até setembro poderá ter outro entendimento e considerar o ex-presidente da República inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Se tal episódio acontecer, evidentemente que Sepúlveda e Batochio vão recorrer novamente ao STF.

Tal encaminhamento é de interesse de Lula e do PT, uma vez que quanto mais o processo durar maior possibilidade de Luiz Inácio da Silva chegar às urnas de outubro. Todos reconhecem que chegando as urnas de outubro, ele adquire uma blindagem mais ampla do que aquela que o envolve no início de 2018.

Charge do Iotti (Zero Hora)

Pedro do Coutto

O título do artigo, a meu ver, projeta uma síntese da importância do reflexo da decisão de ontem da Corte Suprema no panorama eleitoral do país, mais especificamente em torno da sucessão do presidente Michel Temer. Pois se o STF concedeu habeas corpus ao ex-presidente mesmo diante do julgamento final do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deixou claro que o direito à liberdade de Lula não vai se restringir a faculdade de ir e vir. Seria simples demais se fosse assegurado a alguém o direito à liberdade e se restringisse o direito do mesmo personagem a se candidatar a presidente da República.

O habeas corpus concedido ontem não tem prazo de validade definida, logo ele transpõe os limites exigidos para que o PT possa registrar sua nova candidatura a Presidência da República. Poderá argumentar-se que os 6 x 5 desta quinta-feira poderão ser revistos por julgamento de algum recurso que possa ser interposto, principalmente por um partido adversário. É possível. Mas não é provável.

HABEAS CORPUS – Não é provável porque, examinando-se atentamente, o desfecho de ontem, nada leva a crer que a Corte Suprema restringirá o habeas corpus concedido ao movimento de ir e vir em território nacional. Será mais amplo o desencadeamento lógico, tornando Lula da Silva novamente capaz de receber os votos nas urnas dos eleitores e eleitoras brasileiros. Inclusive porque, como disse há pouco o habeas corpus de ontem não tem prazo de validade. Ele assim ultrapassa os limites estabelecidos para as convenções partidárias no mês de agosto.

Uma das consequências torna possível ao PT registrar seu nome na cabeça da chapa que vai disputar as urnas de outubro, como se a Lei da Ficha Limpa tivesse sido revogada. Porque, se ele mantém-se em liberdade, apesar da condenação, terá automaticamente a faculdade de assumir sua nova candidatura.

EM LIBERDADE – Não há perspectiva de vir a ser condenado pelo STF até outubro de 2018. Porque, caso contrário, teria sido outro o desfecho do julgamento no Supremo ontem. Basta que ele recorra, em liberdade, a todas as instâncias do país contra a condenação estabelecida pelo Tribunal Regional 4.

Deve-se levar em conta especialmente como indicativo de sinal verde para a estrada das urnas o fato de a decisão ter antecedido à projetada para a próxima segunda-feira pelo TRF-4. Se quem pode mais, pode o menos, Lula para se manter candidato basta que recorra tanto ao STJ quanto ao próprio Supremo.

Se o Supremo não mantiver sua condenação, seja por nova decisão, seja pelo agendamento posterior a outubro a candidatura do ex-presidente figurará nas teclas eletrônicas do voto pela terceira vez. Mas esta é outra questão.

CONSEQUÊNCIAS – Os reflexos essenciais, no campo político partidário são os seguintes: superação total das candidaturas de Michel Temer, Henrique Meirelles e Ciro Gomes, além do bloqueio que se constrói a uma remota candidatura de Joaquim Barbosa pelo PSB.          

Lula, assim, terá pela frente nos debates e nos embates apenas Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro.  Crescem, dessa forma, as perspectivas para seu retorno ao Palácio do Planalto.

Gilmar Mendes é a figura mais odiada do Brasil

Pedro do Coutto

A presidente da Corte Suprema, mnistra Carmen Lúcia, marcou para hoje o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, cuja liminar fora negada pelo Ministro Edson Fachin, relator do processo. A defesa de Lula tenta se antecipar ao desfecho de segunda-feira, marcado pelo Tribunal Regional Federal, que apreciará os embargos declaratórios apresentados. Se negados os embargos, o TRF-4 estará em condições de autorizar a prisão do ex-presidente da República, cumprindo a sentença original do juiz Sérgio Moro, mas cuja pena foi ampliada nessa segunda instância. Antecipando-se a essa decisão, a defesa do ex-presidente Lula recorreu ao STF.

Na sessão de ontem, Gilmar Mendes dirigiu críticas à presidente Cármen Lúcia, projetando suas restrições a partir de um caso de financiamentos de campanhas eleitorais. As críticas antecederam de pouco, como a Globonews mostrou, o forte atrito ocorrido depois entre o mesmo Gilmar Mendes e o ministro Luis Roberto Barroso.

CLIMA TENSO – A TV Justiça, em seu canal próprio, já havia focalizado a densa atmosfera que envolveu o plenário. As críticas de Gilmar Mendes a Carmen Lúcia possivelmente vão se tornar uma linha divisória marcando o julgamento de Lula. A Corte vai decidir também entre Carmen Lúcia e Gilmar Mendes, duelo que traçou um espaço entre um processo judicial e outro choque do próprio Poder Judiciário.

Vamos esperar o desenrolar da seção de hoje para que se possa ter uma noção exata de como o choque de ontem reflete no julgamento de hoje. Não é apenas Lula que se encontra em questão.

Encontra-se em questão o que poderá produzir de reflexo em todos os presos que tiverem sido condenados em segunda instância, já que seus casos poderão se assemelhar ao do ex-presidente, mas não é este o problema essencial.

CASO DE LULA – O problema essencial é como evitar a hipótese da concessão de habeas corpus vir a ser concedida a sem número de condenados em situação pretensamente semelhante. Por esse motivo, Carmen Lúcia fez questão de frisar que o julgamento de hoje trata de um caso absolutamente singular e unitário.

De qualquer forma, aguarda-se um forte embate no Palácio da Justiça em torno do habeas corpus pretendido, embora ele vá ao plenário com parecer contrário do relator Edson Fachin. A Suprema Corte viverá na tarde de hoje um dos momentos mais tensos e mais sérios de sua história. Um momento que envolve também a própria sucessão presidencial projetada para as urnas de outubro.

Como disse no início na minha opinião, o Supremo julgará simultaneamente dois personagens: Lula e Gilmar Mendes. O resultado deverá sair antes do anoitecer.

Charge do Mário (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O esperado duelo no Supremo Tribunal Federal entre a ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte, e o ministro Gilmar Mendes acabou não acontecendo e talvez tenha sido adiado para hoje durante a reunião administrativa no STF. Aguardado com expectativa pela opinião pública brasileira, o confronto envolve a jurisprudência em vigor desde 2016 quanto à prisão dos condenados em segunda instância. Carmen Lúcia, na noite de segunda-feira, numa entrevista ao repórter Heraldo Pereira, que foi ao ar no Jornal Nacional em parte e na GloboNews na íntegra, afirmou que não estava disposta a pautar a matéria que, no fundo da questão refere-se diretamente à perspectiva de prisão do ex-presidente Lula da Silva.

Os repórteres André de Souza e Demetrius Dantas,  em O Globo desta terça-feira, destacam o panorama montado em torno do duelo que ainda não houve e pode nem acontecer, mas tem todas as aparências de que marcará um divisor de águas na Corte Suprema.

OFENSA A MINISTROS – A reportagem de O Globo inclui a entrevista de Carmen Lúcia e também declarações de Gilmar Mendes. O polêmico ministro sustentou que a prisão em segunda instância, sem esperar decisão definitiva em Cortes mais altas, é “um direito achado na rua”. A expressão, sem dúvida, contém uma ofensa a pelo menos cinco ministros que votaram pelo encarceramento dos culpados no patamar da instância colegiada. Gilmar Mendes, inclusive, foi o sexto voto decisivo para mudar a regra mediante a interpretação que perdura até hoje.

O ministro, ao conceder diversos habeas corpus a acusados, demonstra que mudou de opinião em relação àquele pautou seu voto há um ano e meio. Mais esta é outra questão. Ele tem direito de mudar de pensamento. Outros ministros e ministras, como, por exemplo, Rosa Weber poderão modificar seu voto de ontem no trajeto da matéria nos dias atuais.

CELSO DE MELLO – O ministro Celso de Melo, que apoia a posição de Gilmar Mendes, foi o autor da ideia do encontro no gabinete de Cármen Lúcia. Sua tentativa era de pacificar os ânimos. Não deu resultado. A Globonews informou no início da noite de ontem, que ao chegarem ao prédio do Supremo, os ministros procuraram saber do convite formulado. Não encontraram, simplesmente porque Carmen Lúcia não os efetivou. Ficou no ar a dúvida de que poderá ter sido adiado para hoje, quarta-feira ou então adiado indefinidamente.

Pode ter sido adiado indefinidamente – esta é uma hipótese – porque a presidente do Tribunal já definiu sua disposição e assim só poderá pautar a matéria se houver o julgamento específico de um caso. Do contrário não vai elaborar uma ordem do dia que colide com o pensamento que externou publicamente a Heraldo Pereira. Difícil vir a ser obrigada a instalar uma pauta contra sua vontade.

HIERARQUIA – Afinal, Cármen Lúcia é a presidente da Corte e, convenhamos, uma derrota sua frente a Gilmar Mendes, não abalaria apenas sua posição no STF, mas abalaria como um todo o próprio Supremo Tribunal Federal.

O juiz Sérgio Moro, numa entrevista ao Globo, também na edição de ontem, sustentou que alterar a jurisprudência, para impedir a prisão após a segunda instância, seria desastroso para o combate à corrupção.

Aliás, penso eu, derrubada a prisão em segunda instância por nova jurisprudência, isso levaria mais de mil condenados à liberdade que através de recursos, como anteriormente acontecia e ficavam a um passo da eternidade, difo, da impunidade, ao citar o título de filme famoso.

Vamos ver o que acontece na Suprema Corte nesta quarta-feira.

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Pedro do Coutto

Ao se lançar candidato à sua própria sucessão, o presidente Michel Temer, ao mesmo tempo, afastou do páreo Henrique Meirelles, bloqueou a hipótese de uma aliança com Geraldo Alckmin e detonou a pré-candidatura de Rodrigo Maia. A reportagem sobre sua decisão foi de Marcelo de Moraes, manchete principal da edição de domingo de O Estado de São Paulo. Isso porque Henrique Meirelles é o ministro da Fazenda de seu Governo, Geraldo Alckmin aproximava-se de um acordo com o MDB, legenda de Temer, e Rodrigo Maia procurava situar-se no centro da disputa das bases conservadoras do Palácio do Planalto.

Todos os três perderam tempo com seus projetos. Não adianta supor-se que poderão disputar as urnas de outubro assumindo posturas de oposição. Impossível. Henrique Meirelles foi o arquiteto e pleno executor do projeto econômico. O governador de São Paulo, por diversas vezes manifestou seu apoio ao chefe do Executivo. Rodrigo Maia foi o grande aliado do projeto de reforma da Previdência. Nenhum dos três possui as condições mínimas para atacar o governo que apoiaram. Com isso vão para o espaço as perspectivas de acordo entre o PSDB e o MDB, o mesmo raciocínio se aplicando a uma remota aliança do DEM com a legenda presidida hoje por Romero Jucá.  A política é assim: muda de direção ao sabor dos ventos.

CIRO GOMES CRESCE – Com isso, situação que sintetiza o fracionamento das legendas governistas, cresce a perspectiva em torno de Ciro Gomes. Neste caso partindo-se do princípio de que Joaquim Barbosa não aceitará ser o candidato do PSB. Mas, caso contrário, o panorama pode sofrer alteração. É preciso considerar que no dia 7 de abril, Márcio França, que é do PSB, assume o governo de São Paulo, pois é o atual vice de Alckmin. Portanto, a importância do PSB cresce na mesma proporção.

Mas falei ontem que escreveria também sobre as dívidas de empresas para com a Fazenda Nacional. São dívidas tributárias. A meu ver, se incluídas as previdenciárias o volume seria muito maior. Reportagem de Júlio Wiziach e Mariana Carneiro, na Folha de São Paulo de domingo, destaca o tema.

A Fazenda tem uma lista de 1.000 empresas de porte pesado na escala de devedoras. Foram selecionadas, como as 12 que encabeçam a relação. Uma relação que eleva à altura de 36,9 bilhões de reais. Desse total o projeto do governo de recuperação fiscal reduziu os débitos em 11,7 bilhões.

VEJA A LISTA – Eis as maiores devedoras: Petrobrás, JBS, Marfrig, Docas do Rio de Janeiro, Amazonas Indústria e Comércio, Alimentos Zaeli, BRF, Bebidas Tatuzinho, Renault e Usinas Itamarati. Se 12 empresas deviam 36,9 bilhões, imagine-se o total das dívidas das 988 que faltam para atingir a 1000 companhias contribuintes.

O total, sem dúvida será enorme. Enorme é também o total das dívidas empresariais para com o INSS. O governo precisa divulgar as duas relações completas.

Braga Netto está diante de seu maior desafio

Pedro do Coutto

Ontem, ao ler os jornais, me deparei com três matérias importantes: a prioridade do general Braga Netto, a reportagem da Folha de São Paulo sobre as maiores empresas devedoras de tributos e a afirmação do presidente Michel Temer. publicada pelo Estado de São Paulo, de que está disposto a ir as urnas disputar a reeleição. Escolhi a que está no título. Deixo as outras duas para a edição de amanhã terça-feira. 

Os jornalistas Ruy Castro, Folha de São Paulo, e Élio Gaspari, O Globo, edições de ontem, focalizaram com destaque o desafio colocado à frente do general Walter Braga Netto, interventor federal exatamente na segurança do Rio de Janeiro. O governador Luiz Fernando Pezão é um omisso. O prefeito Marcelo Crivella distancia-se das investigações, mesmo que pouco pudesse oferecer para as elucidações.

O VÉRTICE – Mas Pezão e Crivella são outros ângulos do problema. O vértice encontra-se à frente do General Braga Netto, inclusive porque, se não conseguir prender os assassinos da noite de quarta-feira, estará com sua tarefa sensivelmente prejudicada e sua imagem salvadora afetada.

Não faltam indícios. Há filmes sobre os carros que transportaram e deram cobertura aos assassinos, sinistros espectadores, portanto, do acionamento do gatilho mortal. Foram identificadas as origens das munições adaptadas a pistolas de uso exclusivo de forças de segurança nacional. Se essas armas e munições chegaram às mãos dos carrascos, tem que haver uma explicação clara e convincente. Explicação capaz de iluminar o roteiro que percorreram de 2006 até 15 de março de 2018. Indícios, portanto, que devem encontrar-se à disposição do interventor.

OS ASSASSINOS – Faltam, entretanto, informações sobre os vultos desumanos que praticaram a execução do crime planejado e bastante premeditado. Todos eles se transformaram nos arquitetos de duas mortes. 

Marielle Franco estava marcada para morrer, o mesmo não se podendo afirmar quanto ao motorista Anderson Gomes. Ele parece ter sido vítima do acaso, já que não era o motorista que servia de modo efetivo à vereadora. Estava substituindo o titular, que, por motivo de saúde, não pôde naquela noite encontrar-se com as mãos ao volante.

Por um desses acasos do destino, nem o motorista do carro, nem a vereadora, tampouco a assessora a seu lado, perceberam que o automóvel estava sendo seguido no trajeto mortal a que se destinava.

INFORMANTES – Não vão faltar, como sempre, os informantes anônimos, personagens eternos das tramas policiais. É preciso, no entanto, que o general Braga Netto analise os informes para que não se deixe envolver em qualquer teia possível de sabotagem. 

Se houve planejamento para a morte, não há de faltar planejamento também para a ocultação dos assassinos. A quem interessava o desaparecimento de Marielle? Esta é a pergunta clássica que consagrou ao longo da história a figura emblemática de Sherlock Holmes. Ponto de partida para o desvendamento dos crimes de sangue. Há de haver múltiplos interessados no desfecho do crime. Mas entre esses alguns terão mais motivos para explodir a lei do que outros. Uma questão de prioridades.

A LÓGICA – Não estou querendo com isso conduzir investigações, até porque não tenho conhecimento das sombras que repousam nas mentes e nas mãos de assassinos profissionais. Mas existe a lógica que funciona em todas as situações humanas. Saber usá-la como instrumento de descoberta é um dos caminhos mais claros e curtos para chegar aos assassinos.

Esse desafio foi colocado à frente da mesa de trabalho do general Braga Netto. Deus o ajude na tarefa de dissolver as sombras e apresentar os criminosos e mandantes de uma violência trágica a mais na ampla história do crime no Rio de Janeiro.

A perícia policial já levantou a direção dos tiros

Pedro do Coutto

Reportagem de Chico Otávio, em O Globo deste sábado, sem dúvida vai reduzir a distância que a polícia terá de percorrer para chegar e revelar os assassinos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A matéria tem base na narrativa feita à Polícia pela assessora que sobreviveu ao duplo assassinato que comoveu o país. Ela apontou que em torno de dez dias antes do crime um homem, em tom áspero, num ponto de ônibus, perguntou a uma outra assessora se ela trabalhava no Gabinete de Marielle Franco.

Essa outra servidora não deixa de ser um mistério ou uma personagem capaz de identificar o autor da pergunta se confrontada naturalmente com sua imagem.

PRECAUÇÃO – Como a sobrevivente da tragédia do Estácio não teve seu nome revelado, por medida de segurança, a versão atribuída por ela a uma outra mulher dá margem a que se suponha que aquela interpelada asperamente possa até ser ela própria.  Seria uma medida de precaução, no momento em que a assessora oculta decide revelar mais um aspecto envolvendo o crime.

Há sem dúvida, um clima de mistério cujo conteúdo será desvendado através das investigações. Mistério que se torna mais denso na medida em que, como revelou Chico Otávio, a mulher que sobreviveu à tragédia postou no Facebook a seguinte mensagem: “Estou viva. Mas a alma oca. A carne, ainda trêmula, não suporta a dor que serpenteia por dentro, num loopping sem fim”. Existe, a meu ver, uma controvérsia a ser esclarecida. Se a assessora não tem, por segurança, seu nome revelado, como se explica a postagem de texto seu no Facebook?

IDENTIFICAÇÃO – Não quero dizer com isso nada além do que uma pergunta lógica, a qual poderá ser traduzida de forma esclarecedora. Afinal de contas, mensagens das redes sociais têm autores e autoras. E uma das coisas pelas quais se empenham todos aqueles que se propõe a combater as “fake news”, é cobrar sempre a plena identificação da autoria das matérias divulgadas. Pode ser que a assessora tenha recorrido a um pseudônimo.

De qualquer forma. foi aberto um caminho para sua identificação. O sigilo quanto a seu nome decorre de uma exigência policial para não atrapalhar as investigações, incluindo a hipótese de ameaças para que não venha a testemunhar.

NOTÍCIA FALSA – Citei a expressão “fake news”, mas apenas para me referir à necessidade de os autores de mensagens se identificarem, conforme determina a Constituição, que proíbe o anonimato. No caso, de fato não se trata de notícia falsa, mas de mensagem que se encontra nas telas dos computadores e tem conteúdo verdadeiro. Trata-se de uma manifestação de pesar pela morte da ativista assassinada.

As falsificações de textos não são apenas de agora. Nas eleições de 1965, para o governo da Guanabara um grupo de jornalistas elaborou um documento falso de apoio do Partido Comunista ao então candidato Negrão de Lima. A maior parte dos autores não está mais neste mundo, porém ainda restam outros que se encontram em atividade. Em manchete de primeira página, O Globo denunciou a farsa. O texto falsificado não convenceu ninguém. Foi demascarado e Negrão de Lima derrotou Flexa Ribeiro por maioria absoluta.

INVESTIGAÇÃO – Na minha opinião, como os peixes fora d’água, as “fake news” não resistem a mais de 24 horas. Mas esta é outra questão. O que a reportagem causou foi o encurtamento da distância que separa a polícia dos assassinos. O exame das balas que ceifaram duas vidas demoraria mais tempo para chegar aos criminosos. A munição foi adquirida em 2006 e sua série inclui uma grande chacina em São Paulo ocorrida em 2015. A distância, como se vê é grande entre o fato e o ato. E ato hediondo.

A reportagem de O Globo não só encurta o caminho, mas também ilumina o rastro dos assassinos.

Marielle simboliza todos os que são reféns do medo

Pedro do Coutto

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes desencadeou uma revolta popular que causou a ida de multidões às ruas do Rio e de São Paulo, além de grandes manifestações em várias outras cidades. O crime, nitidamente planejado, tornou-se a centelha que fez explodir a revolta popular. Essa revolta tem origem na corrupção generalizada, nos assaltos seguidos a residências e pessoas nas vias públicas, além da reação também aos assassinatos que tanto atingem a condição humana.

Hoje no Rio, principalmente homens e mulheres são reféns do medo gerado por ameaças que tornam a locomoção uma aventura incerta, no que se refere à ida e a volta para as residências. A violência ganhou terreno ocupando um espaço abandonado pelo governo estadual, principalmente a partir de 2006.

GOVERNADOR VIRTUAL – No momento o Rio de Janeiro possui um governador apenas no exercício nominal do cargo, resultado de sua própria afirmação que antecedeu a investidura do general Braga Netto, quando confessou que o estado não estava preparado para sozinho enfrentar o maremoto da criminalidade.

E o crime avançou na esteira de uma onda alucinada de corrupção que destruiu o respeito pelos limites da propriedade alheia, pelo direito à movimentação das pessoas, tudo desaguando numa catástrofe que passou a dirigir os destinos da própria vida humana.

A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes tornaram-se tragicamente as vítimas na primeira página dos grandes jornais brasileiros. Mas a repercussão não se limitou a nosso país. Ela se projetou internacionalmente através dos meios de comunicação dos mais diversos países. O duplo assassinato transformou-se numa comoção nacional e também internacional.

INTERNACIONALIZAÇÃO – É tudo resultado do crime por si internacionalizado nas principais cidades brasileiras. De onde vêm as armas e as drogas vendidas entre nós? Vêm através das fronteiras, das rodovias, dos portos e aeroportos, através dos quais a indústria da morte obtém seus lucros. Lucros que se avolumam na proporção em que se omitem autoridades que deveriam empenhar-se pela ordem, mas que em casos diversos transformam-se em elementos da desordem.

O assassinato perpetrado pelos sicários da noite no Estácio foi mais um golpe contra não apenas duas pessoas, mas sim contra multidões que identificaram nas armas da morte os dedos da conivência que terminaram por acionar as balas que fizeram cessar duas vidas humanas.

Marielle e Anderson tornaram-se vítimas silenciosas das armadilhas sinistras que se implantaram para calar, ao que tudo indica, revelações sobre compartimentos obscuros instalados nas curvas do destino.

PUNIÇÃO – A população brasileira aguarda e exige a punição dos culpados, executores e mandantes do crime hediondo. O general Braga Netto, como interventor federal no Rio, foi atingido pela faixa de insegurança que se instala exatamente na contramão da via da segurança pública que ele tem como missão restabelecer. O governador Luis Fernando Pezão é um ausente. O prefeito Marcelo Crivella limitou-se a divulgar uma gelada nota oficial. E Por falar nisso, congeladas se tornam as esperanças do povo, se depender do governador e do prefeito.

No Rio, a multidão assumiu o governo desocupado pela incapacidade e pela omissão.

Assassinato de Mairelle não pode permanecer impune

Pedro do Coutto

O assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, perpetrado na noite de quarta-feira, apresenta características de uma tradição dos mafiosos: calar a voz de quem tem muito a dizer sobre o crime organizado. Uma tradição do gangsterismo que, aliás, transformou o Rio de Janeiro numa Chicago de 1929. Sem dúvida, Marielle tinha algo de muito grave a revelar, o que levou ao planejamento de sua execução. Ela saía de um debate comunitário na Lapa e o carro que a transportava foi seguido durante mais ou menos quatro quilômetros até que os assassinos dispararam na altura do bairro do Estácio.

Fica nítido o plano dos criminosos. Os assassinos estavam empenhados em bloquear as acusações que a vereadora e ativista certamente tinha a fazer sobre uma provável rede de envolvimento as margens da lei e da segurança pública, a qual há cerca de 30 dias sofrera a intervenção federal.

DUPLA MOTIVAÇÃO – Os criminosos da noite fatal do Estácio agiram com dupla motivação, é claro: calar uma voz reveladora e paralelamente dirigir um desafio às forças comandadas pelo General Braga Netto.

A vereadora Marielle Franco, na sua luta comunitária, manifestara-se contra a intervenção federal. Nesse ponto seus motivos divergiam da motivação dos sicários da noite. Ela criticava o que sustentava ser um excesso policial nas favelas. Mas esta é outra questão. A meu ver, o gatilho dos assassinos foi acionado nas nove vezes fatais para impedir que revelações comprometedoras viessem à superfície do rio caudaloso do crime organizado que deságua e abastece fontes múltiplas de interesses ocultos. Quais são esses interesses?

INDIGNAÇÃO NACIONAL – Difícil dizer, mas obrigação do sistema de segurança descobrir e revelar à opinião pública, indignada com o desfecho da noite de quarta-feira. A indignação transbordou os limites do rio e repercutiu em todo o país, estendendo-se até ao exterior. Entidades empenhadas na preservação dos direitos coletivos levantaram sua voz para cobrar das autoridades brasileiras que os disparos feitos no Estácio tenham suas origens verdadeiras identificadas.

Marielle era defensora do direito das mulheres, dos direitos da população negra, dos direitos de favelados, oprimidos pelo crime organizado que planta em suas trincheiras nas subidas e nas curvas dos morros cariocas. Estas posições voltadas para os direitos humanos não se limitam às populações negras, mas se estendem inexoravelmente a toda população trabalhadora da cidade.

À MARGEM DA LEI – Não se estende, é claro, aos traficantes de drogas que vivem a margem da lei e que são no fundo violadores da condição humana pela opressão que exercem sobre os que habitam em seus malignos redutos de influência.

A tragédia do Estácio configura também um compartilhamento que torna pouco nítida a fronteira entre os agentes da ordem e os atores da desordem urbana. O crime reside e resiste amparado pelas íngrimes ladeiras das áreas mais pobres da cidade. A população de bem, em torno de 95% dos grupos mais pobres, é refém do crime. E reféms também daqueles que compartilham seus interesses imundos com os bandos criminosos. Assim formam uma legião de transgressores da lei e da vida humana.

A Polícia encontra-se na obrigação indeclinável de desvendar a trama sinistra. E o general Walter Braga Netto tem pela frente o desafio que lhe foi dirigido também pelos assassinos de Marielle, que parecem não levar a sério a presença das forças federais no Rio de Janeiro, sejam elas formadas por civis ou militares.

A opinião pública está à espera de uma resposta rápida e concreta.

Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Pedro do Coutto

O título deste artigo é inspirado na peça famosa de Oscar Wilde, que na língua inglesa joga com uma homofonia entre “Ernest”, nome do personagem principal, e a palavra “honest”. Dito isto, foi muito boa a reportagem de Fábio Murakawa, Lucas Marchesini e Fernando Exman, edição de ontem do Valor, com base em pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria sobre as intenções de voto, hoje, relativas a sucessão presidencial de outubro.

O resultado ético e moral é arrasador: 87% condenam a corrupção e o fato de os candidatos, geralmente, dizerem uma coisa em suas campanhas e fazerem outras quando eleitos, principalmente para os cargos executivos.

BÚSSOLA ELEITORAL – O levantamento do Ibope vai funcionar como uma espécie de bússola, influenciando o comportamento dos que se candidatam. Para 88%, é também essencial o conhecimento dos problemas do país. E para 71% é necessário que apresentem propostas concretas para resolver os múltiplos problemas sociais com que o Brasil se defronta.

O fato de 44% não manifestarem entusiasmo pelas urnas de outubro, a meu ver, o dado não é tão importante. Isso porque, no decorrer da campanha e à medida que as urnas foram se tornando mais visíveis, o índice de 44% cairá sensivelmente. É sempre assim.

Mas de qualquer forma é natural a resposta em março e a medida que à campanha for se desenvolvendo as taxas de apatia tendem a cair. É sempre assim, embora haja um vazio muito grande a ser preenchido.

SEM EMOCIONAR – Até o momento nenhum candidato entusiasmou o eleitorado. Nenhum candidato é um exagero. Porque, sem dúvida alguma, Jair Bolsonaro reacendeu a extrema-direita, uma força muito presente nos destinos nacionais. O integralismo marcou sua presença trágica de forma bem mais ampla que o comunismo. Basta comparar as intentonas de 35 e 38. Em 35 ficou restrita ao levante da Praia Vermelha. Em 38 os integralistas que compunham um braço do Nazismo no país tentaram invadir o Palácio Guanabara. Getúlio Vargas, ditador desde 37 esteve com a vida por um fio. Mas esta é outra questão. 

O fato é que, para que os candidatos possam desenvolver suas campanhas, vai se tornar imprescindível que assumam uma posição veemente, pelo menos na forma, contra a corrupção. Pois a corrupção, sem dúvida alguma, devora os recursos financeiros da administração pública, em todos os escalões e em todos os assaltos praticados, no final das contas, age contra a população brasileira.

E que ninguém se iluda: para que pagassem as montanhas de dinheiro em comissões a um grande elenco de corruptos, as empresas aumentavam os preços dos contratos que mantinham com os poderes públicos. Quer dizer, todos nós pagamos o pato provocado pelo maremoto da ilegalidade. 

AMOROSO LIMA – Claro, como certa vez definiu o pensador cristão Alceu Amoroso Lima, o candidato ideal não existe. Entretanto, há diferenças entre todos aqueles que tentam arrebatar nossos votos. Portanto, há necessidade de não deixarmos nos iludir, se isso for possível. 

A ressalva é para estabelecer a diferença entre a vontade de reconstruir o país e a vontade de deixá-lo desabar ainda mais, no processo que se acelerou a partir de 2003 e que não foi interrompido até os dias de hoje. Faltam 7 meses para as urnas de outubro.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Na tarde de ontem, terça-feira (dia 13), a repórter Andréia Sadi anunciou pela GloboNews que a Polícia Federal estivera no Palácio do Planalto para apreender e-mails trocados entre Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, e dirigentes da Rodrimar, uma das empresas concessionárias do Porto de Santos. A Polícia Federal, ao chegar ao Palácio do Planalto, é claro, criou constrangimento enorme no núcleo principal do governo. O presidente Temer admitiu até a hipótese de ir a televisão e fazer um pronunciamento público. Escrevo este artigo no final da tarde de ontem e ao anoitecer essa versão não se confirmou.

Mas o abalo causado ao governo, como é natural, foi enorme. Afinal de contas, a PF realizou uma busca e apreensão nos computadores principais de Brasília.

QUEBRA DE SIGILO – Some-se a isso o despacho do Ministro Luis Roberto Barroso quebrando o sigilo bancário de Michel Temer. Como se não bastasse, o mesmo Barroso alterou o decreto de Michel Temer que concedia indulto de Natal a acusados de corrupção. Reportagem de Carolina Brígido, em O Globo, destacou acentuadamente o episódio, no qual Luís Roberto Barroso afirmou o seguinte: “Carece de legitimidade ato que estabelece regras que favorecem criminosos de colarinho branco. O Decreto reforça a cultura da leniência e impunidade.”

São três fatos praticamente em cadeia que enfraquecem ainda mais um governo que se perdeu a si mesmo e implodiu num mar de contradições.

O HOMEM DA MALA – O caso Rodrigo Rocha Loures, por exemplo, revela de forma indireta uma situação de calamidade e desgoverno. Não é cabível que tenha agido por si ao receber a mala de dinheiro na noite paulista. Afinal de contas, o mesmo Rocha Loures tomou a iniciativa de devolver uma parte do conteúdo a Superintendência da Polícia Federal. E a parte restante, como é do conhecimento geral depositou, em nome do governo numa Agência da Caixa Econômica. Como poderá ele explicar logicamente o episódio?

INVIABILIZAÇÃO – Estamos a 7 meses das urnas de outubro e os episódios desta semana inviabilizam totalmente uma possível candidatura de Michel Temer à reeleição. Inviabilizam também, paralelamente, o candidato que se apresentar como nome escolhido pelo Palácio do Planalto. Neste caso, pode-se incluir desde já o ministro Henrique Meirelles.

Isso de um lado. De outro, para comprovar a sensação de desânimo que atinge o eleitorado, foi divulgada nesta terça-feira uma pesquisa do Ibope, feita por encomenda da Confederação Nacional da Indústria, revelando que 44% não demonstram entusiasmo com a disputa eleitoral deste ano e apenas 20% estão otimistas.

CAMPANHA – É claro que essa sensação vai mudar para melhor, no desenrolar da campanha. Porém, de qualquer forma, os números servem para mostrar a rejeição dos eleitores e eleitoras à atuação do governo. No caso do Rio de Janeiro, então, nem se fala, porque além do desastre federal, há o desastre tremendo do governo Luiz Fernando Pezão. A segurança pública transformou-se numa catástrofe que conduziu a uma intervenção federal. A saúde é uma calamidade. A educação está falida.

Assim os Palácios do Planalto e da Guanabara sintetizam, ao mesmo tempo, a reação das ruas em relação às urnas. Levaram a população brasileira a desacreditar tanto no presente quanto no futuro. O passado recente é um desastre absoluto.

Indeciso, Joaquim Barbosa não deve participar

Pedro do Coutto

Reportagem de Pedro Venceslau e Eduardo Katah, edição desta segunda-feira de O Estado de S. Paulo, focaliza com destaque a possível candidatura de Joaquim Barbosa à presidência da República, nas urnas de outubro. Falta menos de um mês para que aconteça ou não a hipótese. Isso porque o prazo limite para as inscrições partidárias termina a 7 de abril.

Joaquim Barbosa, acentua a matéria, ainda espera um sinal mais consistente do PSB sobre sua eventual candidatura. Ele espera o convite do Partido ser formalizado, mas de outro lado, as correntes partidárias que defendem seu nome acham que, primeiro, ele deve se inscrever para depois seu nome ser levado à convenção.

CONVIDADO – O deputado Julio Delgado, líder da legenda na Câmara, ressalta que o ex-presidente do STF está se sentindo como alguém convidado para um jantar e que aguarda o recebimento do convite. Por seu turno, o vice-governador de São Paulo, Márcio Lacerda, revelou que no contato que manteve com Barbosa foi colocada a questão de que ele deveria se inscrever partidariamente, antes do lançamento de seu nome como candidato.

Márcio França vai assumir o governo de São Paulo, também até 7 de abril, quando Geraldo Alckmin se descompatibilizar como candidato à sucessão de Michel Temer. França já se lançou como pré-candidato ao Palácio Bandeirantes na disputa a ser travada com o Prefeito João Dória e o candidato que vier a ser lançado pelo PT.

REFORMA MINISTERIAL – Enquanto isso, o presidente Michel Temer articula uma reforma ministerial em abril, agora com o objetivo de tentar esvaziar o lançamento de Rodrigo Maia, raciocinando que o Presidente da Câmara dos Deputados, uma vez homologado pelo DEM, divide as correntes de centro com as quais Temer acredita que poderão formar uma base de apoio, ou para tentar a reeleição, ou para apoiar o ministro Henrique Meirelles.

Em abril, portanto, é que se inicia de fato a campanha eleitoral que vai culminar nas urnas de 7 e 28 de outubro – 7 de outubro, porque é a data do primeiro turno, e em 28 de outubro se realiza o segundo turno, desfecho final , porque em minha opinião ninguém poderá alcançar a maioria absoluta dos votos no primeiro confronto.

ESPAÇO VAZIO – Sem Lula, sobra espaço a ser preenchido. Mas esse preenchimento não está condicionado apenas ao plano federal direto. Existem as articulações estaduais, o alinhamento dos partidos independentemente da luta pelo Palácio do Planalto. Abril, portanto, é tempo de alvorada política.

A campanha de modo geral terá muito menos recursos financeiros do que o montante investido nas eleições de 2014. Dessa forma, as redes sociais vão oferecer um amplo campo para as manifestações e embates reunindo candidatos. As redes sociais são muito importantes, nesse momento mais do que nunca, apesar de o professor Marcos Faco, da Fundação Getúlio Vargas, especialista em marketing da Universidade de Harvard, sustentar que elas não têm o poder de eleger ninguém. Será mesmo?

Pode ser, mas em minha opinião têm poder para derrubar candidaturas.

O CASO HILLARY – Convém não esquecer que, não fossem as redes sociais, Hillary Clinton não tria perdido a eleição para Donald Trump. Entretanto, obrigatoriamente temos que reconhecer que, não fosse a iniciativa de James Comey, então diretor do FBI, não teria sido reativado o episódio dos emails da ex-secretária de Estado pela internet.

As redes sociais são como os jornais, emissoras de televisão e rádio: necessitam de fatos concretos.A mídia não tem força para inventar acontecimentos. Ainda bem. Sua força depende de fatos reais.

Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Reportagem de Vera Rosa e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo de domingo, focaliza a divisão do MDB em torno do candidato do partido para as urnas de outubro. O ministro Moreira Franco acha que Michel Temer deve ser o candidato. Eliseu Padilha prefere Henrique Meirelles. O senador Romero Jucá, presidente da legenda. também prefere Meirelles. O ex-presidente José Sarney sustenta a necessidade de o partido ter candidato próprio. O candidato próprio, seja Temer ou o ministro da Fazenda, tem como objetivo fortalecer a presença partidária na eleição para a Câmara Federal. Sem uma candidatura própria, o MDB tem sua imagem ainda mais enfraquecida daquela em que se encontra hoje. Curioso é que tanto Temer quanto Meirelles, nas mais recentes pesquisas do Datafolha e IBOPE, ficaram em praticamente 1% das intenções de voto.

Difícil, portanto, é decolar com esse índice, sobretudo porque pesa muito a rejeição do eleitorado ao Palácio do Planalto. Ao contrário do que pensa Henrique Meirelles, a meu ver, será muito difícil ele atingir o patamar de 10%. Michel Temer, que carrega consigo dois processos abertos do Supremo Tribunal Federal acusando-o de corrupção, e na véspera de um terceiro, não tem condições de viabilizar sua candidatura. Henrique Meirelles também não. 

QUADRO VAZIO – O quadro eleitoral encontra-se muito vazio ainda. O espaço que seria ocupado pelo ex-presidente Lula vai ser objeto de disputa entre os atuais concorrentes declarados e os que vierem a surgir até o mês de abril. Esse tema foi também focalizado pelo sociólogo Antonio Lavareda numa entrevista a Edla Lula no Jornal do Brasil de ontem. Lavareda disse que o campo eleitoral, hoje está restrito a quatro nomes: Marina Silva, Geraldo Alckmin, Jair Bolsonaro e Ciro Gomes. Mas dessa lista qual ou candidato ou candidata poderia arrebatar o potencial de votos de Luiz Inácio da Silva?

Com base nos fatos, destaca-se Ciro Gomes. Porque Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente no primeiro mandato de Lula, mas deixou o cargo rompida com o governo do PT. Sua exoneração resultou de conflito com a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em torno da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A mesma usina que agora está sendo destacada como fonte de corrupção envolvendo o ex-ministro Delfim Neto. Delfim Neto teria articulado a formação do consórcio vencedor, após uma primeira etapa vencida na licitação por empresas de médio porte, incapazes de executar as obras. Diante das desistências surgiu o consórcio liderado por qual empresa? A Odebrecht.

SEM PLANO B – Mas esta é outra questão. O essencial é que falta uma definição do criador do PT a respeito da escolha de um nome para substituí-lo. Fala-se na hipótese Fernando Haddad. Mas é preciso levar em conta que, ocupando a Prefeitura da Cidade de São Paulo, perdeu disparado para Joao Dória ao tentar sua reeleição em 2016. Tivesse vencido, seu panorama seria outro, muito diverso do quadro atual.

O panorama eleitoral ligado às eleições presidenciais encontra-se indefinido e vazio. Consolidado, apenas Jair Bolsonaro. Porém,  Bolsonaro, representando o pensamento da extrema direita do país, não consegue, na projeção para o segundo turno, passar dos 20% das intenções de voto. Esse, inclusive, é o teto reservado aos candidatos das forças mais radicais do eleitorado brasileiro. No universo político, as extremas esquerda e direita ficam isoladas no desfecho final.

Vale destacar o seguinte: mais isolados ainda estão, até agora, as eleitoras e os eleitores brasileiros.

Joesley vai retomar as negociações de sua delação

Pedro do Coutto

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos libertou da prisão fechada o empresário Joesley Batista e também o executivo da JBS Ricardo Saud, alegando que eles se encontravam presos há mais de 120 dias sem que lhes fosse aplicada  qualquer pena e também sem uma decisão final quanto à delação premiada que ambos se prestaram a fazer no processo de corrupção do qual é acusado o presidente da República e cuja acusação se estende ao senador Aécio Neves. A decisão do juiz Reis Bastos foi publicada com grande destaque pelo O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.

Na Folha, a reportagem foi de Mônica Bérgamo e Fábio Fabrini. Em O Globo, a matéria está assinada por André de Souza e Rafael Cescate. E no Estadão os repórteres que focalizaram o assunto foram Amanda Pupo, Breno Pires, Fausto Macedo, Júlia Afonso e Luis Vassalo.

FORTE AMEAÇA – Mas eu disse no título que a libertação de Joesley Batista, principalmente, constitui mais uma forte ameaça contra Michel Temer e Aécio Neves. Explico por quê. No seu despacho de habeas corpus, o juiz da 12ª Vara Federal de Brasília destaca como motivo principal de sua decisão o fato de não haver sido definido se a delação do controlador da JBS será ou não homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

O processo encontra-se com o ministro-relator Edson Fachin, que, aliás, foi quem havia determinado a prisão de Joesley e Ricardo Saud. O ato de Fachin teve base em resolução proposta pelo ex-procurador Geral da República, Rodrigo Janot., que tomou a iniciativa, sustentando que Joesley e Saud omitiram informações importantes em seus requerimentos de delação premiada. O caso, assim, encontra-se em suspenso no STF.

ENTRA NA PAUTA – Mas agora, depois da iniciativa do juiz de Brasília, a Corte Suprema terá que resolver a questão completamente. Isto porque, por decisão anterior, a Corte Suprema havia freado o processo de delação formulado por Jorsley Batista. Agora terá que decidir em definitivo, pois não é possível que um despacho de um ministro do STF possa ser contestado por um juiz de primeira Instância.

Assim o estranho impasse, ocorrido de forma inesperada na sexta-feira e publicado nos jornais de sábado, terá que ser resolvido definitivamente. Ou a delação vale ou não merece crédito pela Justiça.

GRAVAÇÕES IMPORTANTES – É preciso lembrar que Joesley Batista gravou diálogos que manteve com o presidente Michel Temer e com o senador Aécio Neves. Estes episódios das gravações acarretaram abertura de processo contra o presidente da República e, paralelamente, contra o senador Aécio Neves e sua irmão Andréa. O parlamentar teve de se afastar da presidência do PSDB e ficou politicamente superatingido. E dois processos contra Temer só não foram adiante porque a Câmara Federal barrou esse caminho.

Mas agora, com a liberdade atribuída a Joesley Batista, o juíz Marcus Vinicius Reis Bastos, de forma indireta, não só censurou o Supremo por ainda não ter agido, como também obriga o ministro Fachin e a presidente Carmen Lúcia a estabelecer a retomada da análise sobre as delações propostas. O silêncio tornou-se impraticável.

O juiz de Brasília, possivelmente não avaliou de forma transparente as consequências e os reflexos da decisão que tomou. Transportou os processos ao STF, acrescentando um claro enigma a ser resolvido pela Corte Suprema. Michel Temer e Aécio Neves voltaram ao foco principal da questão.