Em defesa surrealista, Michel Temer tenta escapar do fantasma Rocha Loures

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Charge do Lezio (Diário da Região)

Pedro do Coutto

O presidente Michel Temer recorreu ao surrealismo, que na arte consagrou figuras como Luís Buñuel e Salvador Dali, para apresentar sua defesa em relação ao documento enviado pelo Procurador Geral Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal. Michel Temer absurdamente classificou a denúncia do Procurador Geral como uma obra de ficção. Pautando-se na ficção, Temer em sua teia tentou escapar do fantasma chamado Rodrigo Rocha Loures. Não teve nem poderia ter êxito.

As manchetes principais de O Globo, da Folha de São Paulo e de O Estado de São Paulo desta quarta-feira contém a forte reação contrária as expressões adotadas pelo chefe do Executivo. No Globo a reportagem foi de Letícia Fernandes e Eduardo Barreto. Na FSP de Gustavo Uribe e Marina Dias. No Estadão, a matéria leva a assinatura de Carla Araujo e Tânia Monteiro.

TEMER SÓ ACUSA – O presidente da República, na verdade não rebateu as acusações, tampouco, exigiu a apresentação de provas, como lhe cabia fazer. Não tocou no tema provas, claramente, porque elas existem de forma volumosa e irrefutável. Tanto assim que Michel Temer, analisando-se bem o conteúdo de seu pronunciamento não refutou a sustentação de Rodrigo Janot. Não. Acusou Janot de favorecimento voltado para o ex-procurador Marcelo Miller que trocou o Ministério Público pela tarefa de advogado que atuou em causa particular.

Marcelo Miller é um episódio à parte do emaranhado que conduziu Joesley Batista ao Palácio Jaburu e teve sequência na entrega de mala repleta de dinheiro por Ricardo Saud, executivo da JBF, a Rodrigo Rocha Loures, na sequência cinematográfica registrada pela Polícia Federal. Rocha Loures transformou-se numa espécie de fantasma que atormenta o pensamento e o comportamento concreto de Michel Temer. Tanto assim que o presidente da República sequer cita Rocha Loures, o que poderia acontecer na medida em que dissesse que Loures não agiu em seu nome na noite paulista.

NO LABIRINTO – O silêncio de Michel Temer reflete bem o labirinto pelo qual está caminhando. De forma não convincente, porque apontar um ato negativo de Rodrigo Janot não significa – nem poderia significar – que o comportamento do presidente da República tenha sido baseado na liturgia do cargo e nos princípios da ética e da legalidade. Uma coisa nada tem a ver com outra.

Michel Temer, para se absolver terá de enfrentar a realidade dos fatos e justificar-se a si mesmo. Como na obra conjunta de Buñuel e Dali, no filme L’age D’or, no qual os personagens principais não conseguem encontrar-se a si mesmos.

O tempo e os fatos correm contra o surrealismo presidencial. As acusações colocadas contra ele não são produto de uma obra de ficção. Pelo contrário. São a expressão dos acontecimentos marcados pelas imagens e pelas gravações. Michel Temer não conseguirá destruí-las. Elas fazem parte de seu processo político e sua passagem pelo poder.

Denúncia de Janot é arrasadora para Michel Temer e Rocha Loures

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Charge do Paixão (Gazeta do Povo)

Pedro do Coutto

Sem dúvida alguma a denúncia apresentada por Rodrigo Janot contra Michel Temer é um documento arrasador para o presidente da República. A repercussão foi enorme nos jornais desta terça-feira, manchete principal de O Globo, da Folha de São Paulo, de O Estado de São Paulo e do Valor. No Globo a reportagem é de André de Souza e Eduardo Bressiani. Uma outra matéria, também no Globo, esta de Cristiane Jungblut e Letícia Fernandes, destaca o silêncio do Palácio do Planalto diante da denúncia, pois os houve reação na terça-feira.

O aspecto mais sensível da iniciativa do procurador-geral da República é que, para se defender, Michel Temer terá que acusar Rocha Loures, que foi filmado recebendo a mala de 500 mil reais. Temer, diante do abismo, só poderá dizer que Rocha Loures usou seu nome para obter a propina da JBS. Isso porque Loures entregou a mala, com 465 mil, à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Dias depois tomou a iniciativa de depositar os 35 mil reais restantes numa conta do governo na Caixa Econômica Federal.

UM DILEMA – Michel Temer, para armar sua defesa, defronta-se com o dilema que singularmente oscila entre voltar-se para desacreditar Rocha Loures, ou então assumir que o ex-assessor agiu em seu nome.

A situação de Michel Temer complica-se de maneira profunda, sobretudo porque, de acordo com o que publicaram a FSP e o Estadão, o ministro Edson Fachin ainda vai decidir qual a tramitação que atribuirá ao processo.

Pode ser que o encaminhe diretamente à Câmara Federal, mas é possível que abra prazo, no Supremo, para que Temer apresente as razões voltadas para sua defesa. Se a opção de Fachin for esta, o presidente da República terá que formular os termos de sua defesa ao ministro do STF, que em seguida encaminhará o documento a Câmara Federal. Como a denúncia de Rodrigo Janot será dividida praticamente em capítulos, para cada capítulo será adotado o mesmo ritual.

AO CONTRÁRIO – O fatiamento da acusação funciona ao contrário do que deseja o Palácio do Planalto que se empenha para uma apreciação em bloco das acusações de Rodrigo Janot, primeiro pela Comissão de Justiça, em seguida pelo plenário da Câmara Federal. Dividida em blocos a denúncia, cada um deles dará margem ao mesmo procedimento, expondo o presidente da República a uma série de constrangimentos. Isso se cada capítulo for rejeitado pela Câmara dos Deputados, que pode negar a sequência da denúncia evitando assim que se transforme em julgamento do presidente Temer pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição do país estabelece o julgamento do presidente da República pelo STF, no caso da prática de crimes comuns. Se fosse crime de responsabilidade, o julgamento caberia ao Senado Federal. Na hipótese de impeachment o destino do chefe do Executivo estaria nas mãos do Congresso Nacional. Foi o que aconteceu com a ex-presidente Dilma Rousseff.

JULGAMENTO NO STF – Entretanto, o impeachment, no caso de corrupção, não apaga a perspectiva de julgamento do presidente pelo plenário do STF. Seja como for, o desgaste político e moral de Michel Temer atingiu uma escala que a meu ver impede sua permanência à frente do governo, ainda que a Câmara não dê prosseguimento à denúncia de Rodrigo Janot.

Uma coisa é negar a licença para o curso de um processo criminal. Outra coisa é apagar os danos irreparáveis da investida da Procuradoria. Na realidade, o presidente Michel Temer agiu para se tornar o acusador de si próprio. Rodrigo Janot apenas deu forma e conteúdo à escolha feita por quem estava impedido de fazê-la.

Um claro enigma: depois de Temer, será Lula ou Bolsonaro?

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O título deste artigo está inspirado no belo poema de Carlos Drummond de Andrade e os números que levam a esta imagem são produzidos por pesquisa do Datafolha, objeto de reportagem de Thais Bilenky e José Marques, sobre tendências de voto para uma sucessão presidencial, que, a meu ver, tanto pode ocorrer ainda em 2017 ou 2018. A hipótese de 2017, segue o raciocínio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, em artigo publicado na Folha de São Paulo desta segunda-feira, dirigiu um apelo ao presidente da República para num gesto lógico, convoque a sucessão presidencial para este ano. A reportagem de Thais e José Marques foi publicada na mesma edição da FSP.

O Datafolha colocou em questão vários cenários referentes às eleições presidenciais. Em todos eles Lula lidera, ora com 30%, ora com 29% das intenções de voto. Este me parece ser seu contingente eleitoral e se mantém estável, apesar da rejeição de 46 pontos que o atinge caso decole para a jornada da sucessão.

30 PONTOS – Optando pelos dois cenários mais lógicos projetados pelo Datafolha, verifica-se, primeiro: Lula 30 pontos, Bolsonaro 16, Marina Silva 15, Alckmin 8. Ciro Gomes aparece com 5. No segundo cenário, Lula mantém 30%, seguido por Marina Silva e Jair Bolsonaro empatados com 15 pontos, surgindo João Dória com 10%. Ciro Gomes permanece na faixa entre 5 a 6%. Luciana Genro aparece com apenas 2 pontos. Sua candidatura, pelo PSOL, fica estacionada sejam quais forem as alternativas.

O levantamento do Datafolha apresenta uma constatação interessante: enquanto Geraldo Alckmin reúne 8%, João Dória, também do PSDB, chega a 10 pontos. Curiosa perspectiva. O prefeito da cidade de São Paulo situa-se dois andares acima daquele no qual aterrissa o governador do estado.

Mas eu falei num claro enigma que a pesquisa ilumina, ao situar Lula da Silva e Jair Bolsonaro numa espécie de confronto entre o ex-presidente da República e o deputado federal representante da extrema direita. Não que Lula interprete a esquerda, melhor dizendo, uma posição de centro-esquerda, pois na verdade, depois de alçar voo com a mensagem reformista, transformou-se num líder conservador. Principalmente porque nada supera a corrupção em matéria de ideia concentradora de renda.

SEM FANTASIA – O líder do PT, podemos dizer assim, afastou-se da fantasia com que se apresentou sete vezes ao eleitorado brasileiro, em duas delas bancando Dilma Rousseff. Um recorde difícil de bater.

O claro enigma, síntese do panorama descortinado pelo Datafolha, encontra-se na possibilidade de Lula vir a ser condenado pelo juiz Sérgio Moro. Neste caso, os votos que acumula iriam para que candidatura?

Economistas querem mais transparência do IBGE quanto à inflação e consumo

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Charge do Cicero (cicero.art.br)

Pedro do Coutto

Um grupo de vários economistas – reportagem de Érica Fraga e Mariana Carneiro, Folha de São Paulo deste domingo – acentua que as últimas pesquisas divulgadas pelo IBGE mostram falhas e se transformam em preocupação. Essas pesquisas focalizaram o índice inflacionário, muito baixo, o crescimento do comércio em Santa Catarina, muito alto, e também quanto ao analfabetismo no país, que teria subido de 8,5 para 12,5%, entre os maiores de 14 anos. O analfabetismo foi registrado pela PINAD de 2015.

Os economistas Cimar Azeredo, Fernando de Holanda Barbosa, Marcos Lisboa e Cláudio Crespo analisaram as pesquisas e pedem mais transparência, de forma direta ou indireta.

HÁ CONTROVÉRSIAS – A transparência é essencial, uma vez que não é o caso apenas de metodologia, mas também da colocação de perguntas capazes de induzir a respostas desejadas pelos pesquisadores. Mas esta é outra questão.

O fato, no que se refere ao forte crescimento do comércio em Santa Catarina, suscita dúvida. Por que Santa Catarina? A taxa inflacionária recuou, encontrando-se numa projeção reduzida de 4% para os últimos 12 meses. No entanto, os salários, que são a verdadeira base do consumo, não foram corrigidos acima desse limite, o desemprego continua na escala de13,8% que corresponde à existência de 14 milhões de desempregados, pois a mão de obra ativa brasileira encontra-se no total de 104 milhões de homens e mulheres, correspondendo praticamente à metade do total de habitantes.

A GRANDE DÚVIDA – Qual fenômeno que poderia ter acontecido em Santa Catarina capaz de conduzir a um resultado positivo no que se refere ao mercado consumidor. Além disso, Santa Catarina representa um peso reduzido ao se pensar numa média algébrica abrangendo os demais 26 estados.

Aliás, por falar em média algébrica, que é a atribuição de pesos diferentes às parcelas do produto global, creio ser válido considerar que o reflexo econômico social de qualquer inflação não se faz sentir por igual em todas as camadas da população. É preciso levar em conta , de acordo com o próprio IBGE, que 1/3 dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil ganha um salário mínimo. E que 50% da mão de obra percebe até 3 salários mínimos mensais.

CORRELAÇÃO – Assim, à medida em que se consideram os efeitos inflacionários, é lógico concluir-se que quanto mais baixa for a remuneração salarial, maior será o reflexo do índice do custo de vida. Alimentação e transporte, além da moradia, absorvem parcelas percentuais mais elevadas para aqueles cuja remuneração mensal é menor. E a remuneração mensal é menor para a metade das classes trabalhadoras.

Portanto, a contenção inflacionária (seja em decorrência de uma política monetária colocada em prática, seja em consequência de uma recessão) não significa avanço social daqueles que formam a base da pirâmide.

À medida em que a renda sobe, o reflexo inflacionário torna-se menor, já que as despesas obrigatórias têm um peso mais baixo para aqueles que trabalham com rendimentos mais altos. No Brasil não são muitos os que têm remuneração mais alta, estimada na escala de 10 salários mínimos. Estes representam apenas entre 7 a 8% da população.

ALTA ELITE – Se elevarmos o patamar para 20 salários mínimos, vamos encontrar somente 0,8% da mão de obra ativa brasileira.

Se tudo é relativo, e só Deus é absoluto, como afirmou Einstein, temos que identificar em quais graus se traduz o efeito inflacionário sobre todas as faixas de rendimento.

Assim, chegamos à conclusão de que uma escala inflacionária baixa só produz efeitos evolutivos em matéria de renda para os que são melhor remunerados, portanto temos que procurar efeito de uma verdade setorial numa verdade geral. Como  é o caso da renda per capita, que é o resultado da divisão do Produto Interno Bruto pelo total da população.

Renda per capita é uma coisa. Redistribuição de renda é outra. E nada mais concentrador de renda do que a corrupção.

DataFolha e FHC deixam apenas por um fio Michel Temer no governo

 

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Charge do Frank (Charge Online)

Pedro do Coutto

Pesquisa do Datafolha, reportagem de Thais Bilenky, Folha de São Paulo, e a entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, matéria de Adriana Ferraz, O Estado de São Paulo, nas edições deste sábado da Folha e do Estadão, sem dúvida alguma contribuem fortemente para deixar por um fio o elo político que ainda mantém Michel Temer no Palácio do Planalto.

Somem-se aos dois conteúdos o resultado da perícia feita pela Polícia Federal na fita gravada por Joesley Batista e a decisão do ministro Edson Fachin de determinar ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que tome a iniciativa de formalizar a denúncia contra Temer, por corrupção e obstrução da Justiça, para se chegar a conclusão da extrema fragilidade de um governo que perdeu a si mesmo e, com seu isolamento na opinião pública, tornou-se um fator muito forte de contrariedade por parte da população.

RENÚNCIA – Tanto assim que o Datafolha aponta que nada menos que 76% dos brasileiros desejam que o atual presidente renuncie. Ao lado desse resultado desgastante, ainda por cima 69% consideram sua administração entre ruim e péssima. Tal resultado só é ultrapassado pela conclusão a que o Datafolha Chegou, há 28 anos, quanto ao conceito final sobre o ex-presidente José Sarney, época da hiperinflação que se abateu sobre o Brasil. O ministro da Fazenda era Mailson da Nóbrega.

Fernando Henrique Cardoso afirma que, ao apresentar acusação formal contra MIchel Temer, Rodrigo Janot tornar-se-á personagem de uma situação inédita em toda a República brasileira. Estará formado, acentuou, um panorama gravíssimo, cuja solução reside na antecipação das eleições presidenciais de 2018.

AGRAVAMENTO – Se antes da viagem à Rússia e a Noruega, Michel Temer já se deparava com um quadro profundo de desgaste, a partir de agora enfrentará uma situação ainda mais grave. É como, para citar uma expressão usada por Tennessee Williams, o clima é do fundo de um saco sem fundo. Michel Temer desabou. E com ele seu governo.

Perdeu as condições de permanecer no Palácio do Planalto. Acredito que a melhor solução é a proposta por FHC. E não se diga que há o problema de tempo para que as eleições se realizem. Como já escrevi recentemente, há o exemplo de 1945, quando, a 29 de outubro, o ditador Getúlio Vargas era deposto do poder. As eleições para presidente e Assembléia Nacional Constituinte se realizaram normalmente no dia 02 de dezembro. O General Eurico Dutra foi eleito com 52% dos votos.

Não havia voto eletrônico e nem internet. Era o tempo em que os eleitores e eleitoras colocavam num envelope as cédulas impressas com o nome dos candidatos. Isso aconteceu exatamente há 72 anos.

Pezão, uma calamidade que se aproxima do desfecho final no Rio de Janeiro

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Pedro do Coutto

Os servidores do Estado do Rio de janeiro podem fornecer a prova mais contundente sobre o governo calamitoso de Luiz Fernando Pezão. O governo estadual, por exemplo, ainda não conseguiu pagar o 13º salário de 2016. Nós estamos em 2017 e a administração adotou um parcelamento salarial para pagar o funcionalismo público. Como é possível uma coisa dessas? Na realidade, este e outros fatos decretam a falência política de um governo que efetivamente começou tendo Pezão como vice de Sérgio Cabral.

A reportagem de Antonio Werneck, Erenice Botari e Nelson Lima Neto, O Globo desta sexta-feira, expõe bem o quadro de descalabro que envolve a administração, aliás a desadministração, que norteia os passos do governo estadual. Ao ponto do deputado Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa, ter colocado em pauta ou a intervenção federal ou o impeachment, do atual desgovernador.

JOGANDO A TOALHA – O próprio Pezão – destaca a reportagem – admitiu que poderá não concluir seu mandato. Em tal hipótese encontra-se o motivo de plena satisfação por parte do funcionalismo público, incluindo os aposentados e pensionistas. Não bastasse o descalabro de Pezão não cumprir suas obrigações constitucionais, a repórter Juliana Castro, edição de O Globo de quinta-feira, revelou que a Polícia Federal obteve uma correspondência do operador Luiz Carlos Bezerra com Luiz Fernando Pezão.

Luiz Carlos Bezerra era um dos operadores financeiros do ex-governador Sérgio Cabral. Para a Polícia Federal tal correspondência aproxima o então vice-governador do esquema que levou o ex-governador à prisão, incluindo uma pena de 14 anos estabelecida pelo juiz Sérgio Moro. É difícil acreditar que Pezão não soubesse o que se passava nas sombras do Palácio Guanabara. Mas não é esta a questão essencial.

A questão essencial está na calamidade a que o Rio de Janeiro foi condenado pelas ações e ao mesmo tempo omissões de Fernando Pezão. Falei a pouco no descumprimento de disposições constitucionais. Reforçando este ângulo, lembro o voto magistral do ministro Luiz Roberto Barroso no julgamento da validade da colaboração premiada de Joesley Batista da JBS.

LEALDADE – O Estado tem que ser leal. Com esta frase o ministro Barroso selou o destino da votação. Transferido esse exemplo genérico para o estado do Rio de Janeiro, veriifica-se que Luiz Fernando Pezão descumpriu o princípio e não só acrescentou parcelas à ruina do Rio de Janeiro, como também não agiu com a lealdade essencial, base filosófica do exercício do poder.

Basta citar como exemplo o odioso e absurdo parcelamento dos salários dos servidores: 300 reais em determinado dia, 700 em outro, enfim um sinuoso calendário fatídico para a vida de aposentados, pensionistas e funcionários em geral. E também, sobretudo, para o conceito público do próprio personagem que deveria encarnar o papel insubstituível de governador de estado.

Ao admitir que poderá não terminar seu infeliz mandato, Luiz Fernando Pezão praticamente lançou a toalha da derrota e da vergonha que um homem público deve sentir pela sua própria atuação a frente de um sistema social que deveria estar voltado para garantia dos direitos individuais e coletivos.

QUE SAIA LOGO -Os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas, diante da reportagem de O Globo desta sexta-feira, estão unidos por um só pensamento e uma só vontade: que a saída do governador Pezão se realize o mais breve possível. Ele não cumpriu o contrato humano que deve ser a base da administração pública.

Agiu exatamente em sentido contrário. Ficará na história como o pior, ou um dos piores governadores que o estado do Rio de Janeiro elegeu. A única dúvida dos personagens Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão oscila em torno de definir qual dos dois causou maiores prejuízos à população.

É uma escolha difícil. Até porque Pezão pertenceu ao elenco que atuava no Palácio da Rua Pinheiro Machado desde 2006. Uma longa e calamitosa jornada. Sem dúvida.

Validade da delação da JBS é mais uma derrota para Michel Temer

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Charge do Jota A (Portal O Dia/PI)

Pedro do Coutto

Os jornais desta quinta-feira, O Globo, Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo, anteciparam a decisão final do STF de manter a validade das delações do grupo JBS, encabeçadas por Joesley Batista, contra o presidente Michel Temer. No Globo a reportagem é de Carolina Brígido e André de Souza. O ministro Edson Fachin e o ministro Alexandre de Moraes votaram pela manutenção da validade das revelações, o que sinalizava para aprovação final desta tendência pelo plenário da Corte Suprema. Escrevo este artigo antes do final da sessão, mas vale acentuar que o ministro Alexandre Moraes votou pela manutenção e também pela permanência de Edson Fachin como relator do processo.

Com esse voto, Alexandre Moraes, indiretamente, assinalou sua independência como magistrado, isso porque seu voto foi contrário à tese da defesa do presidente da República. Alexandre Moraes foi nomeado por Michel Temer para o STF.

MENOS ESPAÇO – Na Folha de São Paulo a reportagem é de Letícia Casado e Reynaldo Turollo Júnior. No Estado de São Paulo assinam a matéria Breno Pires, Rafael Moura e Beatriz Buila. O fato é que a decisão projetada retira ainda mais espaço para atuação política de Michel Temer. Com isso vão se acumulando dificuldades. Uma delas – matéria de Eduardo Bressiani, O Globo – ressalta novo depoimento de Joesley Batista, na parte em que se refere ao fato de Michel Temer ter-lhe indicado o advogado José Yunes pata representar a empresa num conflito judicial. Um conflito em torno do qual existia a perspectiva de um montante de 50 milhões de reais.

A presidência da República contesta o fato, porém o caso envolvia a perspectiva de um financiamento do BNDES, não concretizado, relativo a um projeto para aquisição de uma usina termoelétrica da Petrobrás. Joesley Batista, no depoimento, inclui a participação de Rocha Loures nas articulações que terminaram não dando certo. Não deram certo no plano econômico financeiro. Mas deram errado no plano de um comprometimento político administrativo.

CENÁRIO NEGATIVO – Este passou a ser o cenário negativo com o qual o presidente Michel Temer terá de se defrontar a partir desta sexta-feira que marca seu retorno ao país depois da viagem à Russia e à Noruega. Não será tarefa fácil, porque as provas de seu relacionamento com Joesley Batista vão sendo empilhadas na consciência da opinião pública e também nas decisões da Suprema Corte.

Reflexos no Congresso Nacional já começaram a se fazer sentir. As reformas trabalhista e previdenciária, principalmente esta, estão sendo objeto de adiamentos.

Adiar as reformas é um fato que diz respeito ao projeto econômico – e político – do ministro Henrique Meirelles. O que parece inadiável é o desfecho da crise que abala o poder no Brasil.

Polícia Federal acusa Temer de corrupção, e a estrada do poder chega ao fim

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com.br)

Pedro do Coutto

Com base na delação da JBS e nas afirmações do doleiro Lúcio Funaro – reportagem de André de Souza, O Globo desta quarta-feira – a Polícia Federal acusou o presidente Michel Temer da prática de corrupção. Lúcio Funaro revelou o episódio em que 20 milhões de reais foram retirados da Caixa Econômica Federal e distribuídos para campanhas eleitorais de acordo com a seleção estabelecida pelo próprio Temer. Acrescenta a Polícia Federal que o presidente da República também sabia do pagamento de propina feito pela Odebrecht para obter contratos na Petrobrás. Lúcio Funaro atuava como operador do PMDB e revelou que repasses foram feitos para o ministro Moreira Franco e para os ex-ministros Gedel Vieira Lima e Henrique Alves.

A quarta-feira, em matéria de imprensa, foi muito ruim para Michel Temer.  Além da reportagem de André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bressiani, a mesma edição de O Globo publica declarações de Joesley Batista dizendo que Temer pressionou a ex-presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, para que atendesse pedido de crédito da empresa da qual é o principal controlador.

QUEIXA-CRIME – Na mesma edição do jornal está publicado que o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, rejeitou liminarmente a queixa-crime do presidente Michel Temer contra Joesley Batista, que, na entrevista à Época que está nas bancas acusou o Presidente da República de chefiar a maior quadrilha criminosa.

A soma desses acontecimentos leva à conclusão de que a estrada do poder chegou ao fim para o atual governo. Só falta mesmo o presidente deixar o Palácio do Planalto, para que se vire uma página, mais uma, da história do Brasil. É fato inédito que a Polícia Federal do país acuse um presidente da República de corrupção. Trata-se, no fundo, do governo atacando o próprio governo.

AÇÃO RECUSADA – Fato inédito é também o juiz de uma Vara Federal rejeitar liminarmente uma ação proposta pelo Chefe do Executivo contra um empresário que o considerou um criminoso. O juiz poderia ter registrado a ação e pedido explicações ao acusador. Afinal de contas, se a acusação era falsa, estaria caracterizado um crime de calúnia. Mas o juiz rejeitou de plano os argumentos do presidente Michel Temer, porque não viu na entrevista à Época a prática de transgressão alguma por Joesley Batista. Logo, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos tacitamente revelou concordar com os termos da entrevista.

Justificando sua decisão, disse que Joesley Batista estava, na verdade, reiterando fatos contidos no acordo de colaboração premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O magistrado não viu no lance qualquer aleivosia. Deixou a impressão que a seu juízo concorda com o conteúdo da matéria.

POSIÇÃO FRÁGIL – Foram, assim, fatos que no seu conjunto fragilizam incrivelmente a posição do presidente da República, sobretudo porque o relatório da Polícia Federal sustenta diretamente que Michel Temer era o beneficiário final da propina, especialmente no caso da mala de dinheiro entregue por Ricardo Saud a Rodrigo Rocha Loures numa noite paulista.

Para a Polícia Federal – é incrível! –, Michel Temer praticou corrupção passiva de acordo com os artigos 29 e 317 do Código Penal, usando Rocha Loures como intermediário.

Este capítulo extremamente crítico do processo político, que atinge duramente Michel Temer, não tem precedentes na memória da República brasileira. E provavelmente não será repetido, pelo menos nos próximos 100 anos. É o triste fim de um governo que perdeu a si mesmo.

Na visão do presidente do BC, se o governo cair, a equipe econômica continua

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Equipe econômica está blindada, segundo Ilan

Pedro do Coutto

Numa entrevista de página inteira a Fabrício de Castro, Fernando Nakagawa e Irany Tereza, em O Estado de São Paulo desta segunda-feira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou que, apesar da incerteza ter aumentado, o que me interessa são as reformas e o ajuste fiscal. Com tal declaração, o presidente do BACEN praticamente separou o destino político do presidente Michel Temer do objetivo contido nas reformas trabalhista e previdenciária, distinguindo também o desfecho do ajuste fiscal proposto pela equipe econômica.

O presidente do Banco Central deve ter expressado também o posicionamento do ministro Henrique Meirelles, já que não faria sentido destacar um pensamento diverso do pensamento do titular da Fazenda. No texto, assinalou que “a incerteza nas últimas semanas aumentou. Mas podemos ter as reformas e o ajuste avançando. E é só isso que me interessa, sob o ponto de vista do BC.”

SEPARAÇÃO – As declarações de Goldfajn, presume-se, devem ter desagradado o presidente Michel Temer na manhã de sua viagem à Rússia. Pois dão a entender que o projeto econômico de seu governo nada tem a ver com a permanência ou não do presidente no Palácio do Planalto. Com a entrevista o presidente do BC, sem dúvida, dirigiu uma mensagem ao mercado financeiro, acentuando que o apoio às reformas independe do Palácio do Planalto. Depende, isso sim, da ação da Fazenda na Esplanada de Brasília. Separou o Planalto da visão geral da planície.

Goldfajn afirmou: “Trabalhamos no BC sempre com as questões econômicas e técnica. Desde o primeiro dia da crise, me perguntaram o que vocês (no plural) vão fazer? Vamos fazer a questão técnica. Tenho avaliado a consequência dos últimos eventos e as reformas e ajustes. São diferenças importantes. Podemos ter as reformas e os ajustes avançando, e é só isso que me interessa.”

MENOS INCERTEZA – O presidente do BC reconhece que apesar de a incerteza ter aumentado nas últimas semanas, é possível que venha a diminuir. A reforma trabalhista está avançando, vamos ter que observar como anda a reforma da Previdência, disse.

Como se constata, Ilan Goldfajn considera que o essencial na área econômica pode não ser o essencial na área política. Suas declarações são claras nesse sentido. Pode ter fortalecido a corrente de Henrique Meirelles, na qual navega ele próprio, mas enfraqueceu ainda mais o governo Temer.

Em síntese: a economia está bem, não importando que o projeto político esteja mal. Quis dizer: se o governo cair, a equipe econômica continua. Seu destino ultrapassa o destino do Palácio do Planalto.

Se Joesley Batista é um “bandido”, por que então Temer o recebeu em palácio?

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Charge do Benett (Notícias UOL)

Pedro do Coutto

Na resposta que apresentou – reportagem de Eduardo Barretto e Eduardo Bressiani, O Globo deste domingo – Michel Temer afirma que o controlador do grupo JBS é o bandido de maior sucesso na história brasileira, figura notória da prática de lances ilegais, aliado dos ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff. Alegou também que os negócios do submundo foram realizados nos governos passados. Mas cabe a pergunta: se Joesley Batista é um bandido e estelionatário, quais os motivos que levaram o presidente da República a recebê-lo no Palácio Jaburu, com ele mantendo uma conversa que se prolongou por 40 minutos?

O fato predominante no episódio que surgiu do novo depoimento de Joesley Batista à Polícia Federal foi o encontro que Michel Temer não nega e que provocou nova avalanche de impactos no quadro político do país.

Esperamos para esta segunda-feira a abertura do processo judicial que o presidente da República prometeu iniciar contra Joesley e o rumo que daí vai surgir no entrechoque violento de versões e opiniões a que a opinião pública assiste com interesse e também com revolta e decepção.

DESCEU OS DEGRAUS – Revolta e decepção por ver um presidente da República descer dos degraus do Planalto para duelar na planície com um empresário beneficiado por uma série de créditos e favores imensos que recebeu a partir de 2005, como o próprio Temer diz, através de créditos do BNDES, entre outras vantagens.

Sabedor de avanços ilegais do dinheiro público, o que se podia esperar do presidente Michel Temer era uma reação oficial contra o empresário que criara uma fonte luminosa de corrupção no país. Ao ponto de se tornar proprietário de frigoríficos, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e outros países.

Porém, ao contrário, o atual governo só firmou posição contrária em relação ao Joesley Batista quando por alvejado por ele em depoimento à Polícia Federal, objeto da entrevista publicada com destaque pela revista Época. Dessa forma a reação presidencial se fez sentir como resultado das pressões e reflexos da opinião pública.

FALA DE FHC – Michel Temer viaja nesta segunda-feira para a Rússia e a Noruega, mas sua ausência do Brasil não funcionará como uma espécie de tranquilizante. A crise, antevista pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, permanecerá e aguardará o retorno do presidente, previsto para o final da semana. Ao contrário, o clima continuará marcado por uma temperatura alta, no início do inverno em nosso país.

Possivelmente informado da nova etapa aberta por Joesley Batista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso desembarcou da viagem que os tucanos desejavam fazer na escala, mais uma, de participação no governo. Afinal de contas, o PSDB ocupa quatro ministérios na Esplanada atingida pela explosão desencadeada pela JBS. A ideia original era a de adiar a saída, esse adiamento durou apenas uma semana, pois agora a realidade passou a ser outra.

QUESTÃO ESSENCIAL – Desembarcar ou não desembarcar é a questão essencial do PSDB. Antecipar as eleições de 2018 tornou-se, como FHC deseja, uma solução de curto prazo. Essa antecipação pode não incluir os mandatos parlamentares e dos atuais governadores. Ficaria restrita a presidência e vice-presidência da República.

A tempestade atinge apenas o governo que não se encontrou desde a reeleição de Dilma Rousseff e de MIchel Temer. Michel Temer assumiu, mas não conseguiu sair-se bem das armadilhas que o poder deixa no caminho de quem o ocupa.

Confronto entre Temer e Joesley atinge seu ponto máximo

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Ilustração reproduzida do Blog do Esmael

Pedro do Coutto

O confronto e o conflito entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista atingiram o ponto de tensão máxima neste final de semana, com a entrevista do principal dono da JBS a Diego Escosteguy, para a revista Época que se encontra nas bancas. O empresário acusou frontalmente o presidente da República de formar a maior e mais perigosa organização criminosa deste país. Michel Temer- ressaltou- é o chefe.

A matéria foi destacada também em reportagem de Jailton de Carvalho na edição de O Globo de sábado. O presidente MIchel Temer respondeu no final da tarde também deste sábado através de nota oficial divulgada integralmente pela Globonews e enviada a todas as demais emissoras e jornais do país.

VAI PROCESSAR – Nessa nota oficial o presidente Michel Temer anuncia que processará criminalmente Joesley Batista na segunda-feira. O texto do Palácio do Planalto dirige também críticas à Procuradoria Geral da República e à Justiça pelas vantagens que destinou ao personagem em troca de sua delação premiada. O fato é que a crise política atingiu com isso seu ponto máximo de tensão.

A partir de agora não haverá mais possibilidade de recuo ou de adiamento do desfecho. Na entrevista à Época, Joesley Batista diz que gravou a conversa que teve com MIchel Temer para se resguardar de eventuais pressões que  poderiam se suceder no que se refere a desembolsos financeiros, especialmente para o ex-deputado Eduardo Cunha manter-se em silêncio na prisão em que se encontra.

REFÉM DOS PRESOS – Joesley sustenta que foi transformado em refém de dois presidiários. Eduardo Cunha e o doleiro Lúcio Funaro. Não diz diretamente de quem era refém, mas pela direção do relato só pode ser refém do presidente Michel Temer. Isso porque tal ameaça levou-o a visitar o presidente da República no Palácio Jaburu, ocasião crítica na qual efetuou a gravação que se transformou em pedra de toque da crise que atinge o governo.

O processo penal anunciado por Temer contra Joesley dará margem a um desdobramento da situação. Porque se Joesley confirmar mais uma vez o que disse à Polícia Federal na sexta-feira e a Justiça aceitar as provas que se dispõem a exibir, para o presidente Michel Temer tornar-se-á no ponto final de seu mandato.

Se a Justiça condenar Joesley Batista, nem por isso o residente da República sairá bem do episódio.

SEM ABSOLVIÇÃO – Michel Temer deixou-se, de uma forma ou outra, ser envolvido pela onda de denúncias contra ele. Joesley pode ser condenado, mas isso não significará a absolvição de um governo que se perdeu no rumo da história.

Finalmente, se Joesley não sofrer nenhuma pena o próximo passo político será a instalação urgente de um novo governo no país.

Um governo capaz de resistir à tempestade e que represente o povo brasileiro.

FHC retira a última coluna que sustentava Michel Temer no governo

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Charge do Angeli (Folha)

Pedro do Coutto

Na entrevista a Silvia Amorim, O Globo desta sexta-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a maior figura do PSDB, retirou o que se pode classificar de última coluna ou base de sustentação do presidente Michel Temer do Palácio do Planalto. Fernando Henrique Cardoso afirmou de forma direta que o presidente da República perdeu a legitimidade para permanecer no governo. O ex-presidente divulgou um texto no qual destaca os pontos principais de sua visão institucional. Ele defende que Temer, num gesto de grandeza concorde com a antecipação para já das eleições diretas marcadas para 2018.

“Se tudo continuar como está – ressaltou – com a desconstrução contínua da autoridade e seu empenho de embaraçar as investigações em curso, não vejo mais como o PSDB possa permanecer no governo”.

ESVAZIAMENTO – Além de Sílvia Amorim em O Globo, as declarações de FHC foram também objeto de matéria assinada por Raymundo Costa no Valor. Na quinta-feira, Folha de São Paulo, reportagem de Talita Fernandes e Bruno Boghossian, o presidente em exercício do PSDB, Tasso Jereissati, afirmara que Michel Temer tem de provar sua inocência e que acreditar na proposta de acordo de apoio do PMDB a um candidato da legenda que preside interinamente, no lugar de Aécio Neves significa um verdadeiro delírio, ou, como disse o poeta, o sonho de uma noite de verão.

Deixando o sonho e retornando-se à realidade exposta por Fernando Henrique, pode-se afirmar que o argumento da falta de tempo para convocar eleições gerais é algo secundário, partindo de uma ilusão. O exemplo de 1945 coloca por terra o tema falta de tempo.

EXEMPLO DE VARGAS – A 29 de outubro de 1945, o presidente Getúlio Vargas, então ditador desde novembro de 37, foi deposto por um movimento político militar. Como não havia Congresso Nacional funcionado, assumiu a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, hoje nome de rua no Leblon. As eleições presidenciais e para a constituinte de 46 foram realizadas normalmente a 2 de dezembro do ano hoje distante na memória política.

Foi eleito o general Eurico Dutra, com o apoio de Vargas, juntamente com a representação de 2 senadores por estado e os deputados federais. A Constituição de 46 que durou até 64, foi promulgada no mês de setembro. A nova Carta Constitucional da época foi que estabeleceu três senadores por estado. O terceiro senador foi eleito em 1947. Os governadores também.

HÁ TEMPO – Portanto, não é por falta de tempo que a sucessão presidencial antecipada não passará da teoria à prática. Em 1945, as cédulas de votação eram individuais, a contagem dos votos era manual, não existia internet e os computadores eram apenas um projeto nos países mais adiantados. Basta dizer que o primeiro computador a entrar em funcionamento foi inventado em 1944 pelo inglês Alan Touring que, com ele, decifrou o código nazista que antecipou o final da segunda guerra na Europa.

Hoje existe tudo  isso e não se pode sequer comparar o panorama tecnológico de 45 com a realidade dos dias de hoje.

Por falar em realidade a tese levantada por Fernando Henrique Cardoso é a mais realista possível e conduz à saída de um túnel obscurecido pela corrupção e pelas tentativas de obstruir as investigações da Lava-Jato e aquelas que sucederam o petrolão e aterrissaram nos campos da JBS. Depois de FHC falar, o silêncio do Planalto é a melhor confirmação dos fatos.

Jorge Bastos Moreno, um suave tradutor da realidade

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Moreno escrevia em O Globo há mais de 30 anos

Pedro do Coutto

A diferença de 20 anos entre a minha geração e a dele não me deu o prazer de conhecê-lo pessoalmente, mas acompanhei sua trajetória brilhante no Globo. Pelas manifestações intensas que marcaram sua morte, constato que se tratava de excepcional figura humana, um suave tradutor da realidade, alguém que jogava luz entre a sombra e o fato. Colecionou amigos em grande número, o que destacava seu caráter agregador e assinalava sua compreensão entre as diferenças humanas.

Com ele desaparece um estilo raro no jornalismo brasileiro: alguém capaz de penetrar nas curvas do segredo sem contundir aqueles que o guardavam. Um jornalista que soube honrar sua profissão, a qual, no fundo, é uma ponte entre o que existe e o que se sabe. Atravessam essa ponte diariamente milhões de pessoas à procura da exatidão de uma ideia clara entre as múltiplas versões que podem existir entre um lado e outro da política, da economia da sociedade.

ANSIEDADE – O jornalismo, efetivamente, é isso. A busca incessante e renovadora marcada pela ansiedade própria de todos os profissionais de imprensa. Um jornalista nunca está tranqüilo, porque ele sempre tem o impulso dentro de si de identificar uma situação e em seguida traduzi-la para a opinião pública, para todos nós que caminhamos no tempo e buscamos uma resposta sempre clara de uma pergunta reveladora.

A beleza da comunicação vive nesta busca que se renova a todos os momentos. Redatores, repórteres, fotógrafos, cinegrafistas habitam esse universo fascinante que é marcado pela descoberta e por sua divulgação. Às vezes pessoas não entendem bem a nossa tarefa de tradução e revelação. Mas para estes dou sempre o exemplo do risco que também envolve a atividade profissional. Basta recorrer aos arquivos de fatos perigosos e marcantes da existência para se ter certeza do que estou afirmando aqui.

HIROSHIMA – Se alguém verifica, estarrecido, a história da bomba de Hiroshima, por exemplo, vai se deparar com os documentos fotográficos. E talvez não pense no risco que fotógrafos correram naquele agosto de 1945. Se alguém procurar fotografias da invasão da Normandia, em julho de 44, vai verificar que o risco heróico dos soldados americanos e ingleses que desembarcaram era o mesmo que os portadores das hoje velhas máquinas fotográficas corriam. Não é diferente a jornada também heróica da Força Expedicionária Brasileira nas montanhas da Itália Fascista.

Reportagens produziram em sua época longos capítulos da história universal. Hoje essa história está nos livros, depois de estar nas teclas de velhas máquinas de escrever e eternizadas nas lentes dos repórteres que trabalhavam na visão. São episódios como os de Monte Castelo, Pearl Harbor, Stalingrado, que serão visitados para sempre na memória universal.

PERSONAGEM – Jorge Bastos Moreno foi personagem marcante no jornalismo que se renova, não só a cada dia mas a cada momento da vida.

A história se escreve, assim, através das marcas indeléveis que a imprensa e a televisão produzem, da mesma forma que as imagens e os fatos registrados pelo jornalista que há poucos dias desembarcou da viagem. Viagem, lembro agora era a imagem que o grande pensador Alceu de Amoroso Lima – no final da vida, mais cristão do que católico – usava para falar daqueles que deixaram de viver na terra. Amoroso Lima referiu-se assim quando da morte de Nelson Rodrigues. Frisou que, apesar de suas divergências ele era mais um companheiro de viagem que desembarcava.

Jorge Bastos Moreno desembarcou, é pena. Mas sua passagem possui momentos importantes da história que ele assistiu e traduziu com leveza e humor. Mas sem minimizar o valor das descobertas a que chegou. Por tudo isso será sempre lembrado como um grande jornalista que foi. Ele viverá nos arquivos de O Globo com o destaque que fez por merecer.

Grupo do PT agrediu Miriam Leitão para escapar a si próprio

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A ABI se omitiu sobre o caso de Miriam Leitão

Pedro do Coutto

A agressão cometida por um grupo de filiados do PT à jornalista Miriam Leitão, num voo de Brasília para o Rio, não só foi uma manifestação brutal à liberdade, como também psicologicamente representou uma tentativa vã de escapar a si próprio, uma vez que a corrupção disparou nos governos Lula e Dilma Rousseff, desembocando no governo Michel Temer. O PT deveria, isto sim, manifestar-se contra aqueles que mancharam a carta de princípios do próprio partido, que de sua mensagem original de reformista, transformou-se em conservador. E mais do que isso: patrocinou por ação e omissão a onda de assaltos ao patrimônio público. A Petrobrás é o exemplo mais emblemático.

A jornalista Miriam Leitão narrou o episódio em sua coluna de O Globo de terça-feira e nesta quarta-feira o jornal em que trabalha publicou destacada reportagem sobre o assunto. No que foi acompanhado pela Folha de São Paulo e pelo O Estado de São Paulo. No Estado de São Paulo a matéria é assinada por Elisa Clavery.

SILÊNCIO DA ABI – Estranho e sobretudo revoltante foi o silêncio da ABI, destoando das posições assumidas pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, pela Associação Nacional de Editoras de Revistas e pela Associação Nacional de Jornais e pelo Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.

O repúdio foi geral, maciço, apagando a omissão da ABI. Mas não apagou o repúdio de toda a opinião pública. A situação do voo foi tão intensa que o comandante da aeronave propôs a Miriam Leitão que trocasse de lugar para um espaço que a libertaria dos fanáticos impulsionados por uma confissão de culpa. Miriam Leitão rejeitou e preferiu enfrentar o absurdo mantendo-se onde se encontrava, rodeada por aqueles que querem impor a sua realidade, tentando desconhecer a realidade dos fatos.

FASCISMO – O episódio representa também o espírito fascista que habita grande parte das hostes petistas. Como, aliás, focalizou O Globo em editorial nesta quarta-feira. Os petistas fiéis ao programa do partido deveriam repudiar os que romperam com a dignidade pública, apropriando-se de negócios sinuosos que mancharam a sua bandeira de luta. Para o PT, o episódio do avião demonstra que o partido está perdido no espaço político. E na procura de reencontrar-se consigo mesmo, extrapola e acusa aqueles que não são responsáveis pela debacle da legenda e, na verdade, apenas relataram o que aconteceu no Brasil a partir de 2003.

Enquanto permanecer longe de seus princípios, longe da bandeira que levou à sua constituição, os petistas precisam urgentemente ingressar num processo de autocrítica. Miriam Leitão não foi responsável pelo desabamento partidário. Não foi responsável também pela passeata de 1 milhão de pessoas em São Paulo e 600 mil no Rio exigindo a saída de Dilma Rousseff.

EMBLEMA DA REFORMA – Foram as ruas brasileiras e não os jornalistas e apresentadores de televisão que explodiram o emblema da reforma que, depois das derrotas de 89, 94 e 98, foi usado para fins nada coincidentes com a motivação original de um Partido que se intitulava dos Trabalhadores.

No final das contas, o PT acabou nas mãos da Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e da JBS. A JBS permaneceu aliada a MIchel Temer até o episódio de Joesley Batista com sua gravação desmoralizante.

INTOLERÂNCIA – A atitude agressiva para com Miriam Leitão foi mais uma página também da intolerância dos que tentam fugir ao julgamento inapelável da consciência.

Miriam Leitão está bem com sua consciência de jornalista. Ela foi personagem principal de um fato que representa a preservação da liberdade de pensamento como uma das grandes colunas que sustentam a mente humana.

Os agressores do final de semana juntam-se aos eternos inconformados com uma coisa chamada liberdade.

Na visão do PSDB, a corrupção do governo é assunto sem relevância

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Charge do Jota A (O Dia/PI)

Pedro do Coutto

Acho que o título do artigo sintetiza a decisão que o PSDB tomou na noite desta segunda-feira, de não deixar o governo Michel Temer e, portanto, manter os titulares da legenda que ocupam quatro Ministérios atualmente. O Partido – reportagem de Maria Lima, O Globo – alegou compromisso com as reformas que se encontram em tramitação no Congresso – no caso, as Reformas Trabalhista e Previdenciária. Mas a verdade é outra. O PSDB permanece na base que sustenta o equilíbrio de Temer no Planalto porque fez um compromisso com o PMDB: votar pela absolvição do senador Aécio Neves para depois assegurar o apoio do PMDB ao candidato que o PSDB vier a escolher para a sucessão presidencial de 2018.

Na primeira fila da cogitação relativa a 2018, encontra-se o governador Geraldo Alckmin, que aliás foi peça decisiva no sentido de que os tucanos não rompessem com a administração do país. Quer dizer, não rompessem nos dias atuais,  porque o futuro é incerto e a dinâmica da política pode levar o partido a mudar de rumo a qualquer instante.

SÓ PROMESSA – Apoio ao candidato do PSDB em 2018 representa apenas uma promessa que se vai com o vento e com a realidade que se impuser no país no próximo ano. Mas promessa é sempre algo animador, não importando quaisquer empecilhos.

Entretanto, episódios novos estão para surgir, sem dúvida alguma. A Rede de Marina Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE. O recurso é importante, sobretudo porque abriu uma divergência no STF, colocando em lados opostos Gilmar Mendes e Luiz Fux.

O ministro Fux, matéria de Juliana Arreguy e Cristiane Jungblut, em O Globo, afirmou que o TSE usou um artifício para absolver a chapa Dilma-Michel Temer. E acrescentou que, se a ação chegar ao Plenário do STF, seu voto será pela cassação do mandato do presidente da República. Para ele, a exclusão das delações da Odebrecht, de João Santana e Mônica Moura foi um erro.

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REFORMA FORTALECE A PREVIDÊNCIA PRIVADA

Em entrevista ao Valor desta terça-feira, o presidente da entidade que congrega os Fundos Privados de Previdência Complementar anunciou um grande avanço na captação de recursos, ao longo do debate que se trava no Congresso Nacional em torno da reforma previdenciária com recursos estatais. É o caso da Previdência privada de modo geral, uma vez que o projeto que o presidente Michel Temer elaborou muda as condições básicas para aposentadoria.

Defensor da reforma, o presidente da Bradesco Vida, Jorge Pohlman Nasser, destaca que a reforma abriu uma janela de oportunidades para o setor privado.

A questão é muito simples: temendo perda dos valores da aposentadoria, grande parte dos servidores das estatais e do serviço público tem partido para buscar opção na previdência privada.

 

Gilmar Mendes, um voto chamado desastre

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Charge do Clayton (O Povo/CE)

Pedro do Coutto 

O título, claro está inspirado na obra de Tennessee Wiliams, para comentar a declaração de Gilmar Mendes em entrevista a Mônica Bergamo, Folha de São Paulo desta segunda-feira, ao justificar que a decisão do TSE visou a evitar que o país ingressasse num quadro de incógnita. Na entrevista, ele frisou que o TSE contrariou pressões de grupos da mídia e de setores políticos. Infelizmente, acrescentou, cabe a nós do Judiciário decidir muitas vezes contrariando a maioria. Disse ainda que seu voto seria o mesmo se estivesse em jogo o mandato de Dilma Rousseff. Além disso, o magistrado apontou pressões sobre o Judiciário especialmente relacionadas à Operação Lava-Jato.

Gilmar Mendes criticou o ministro Edson Fachin, frisando que o STF não deve ser obrigado a chancelar todos os atos da Procuradoria Geral da República.

JANOT E CÁRMEN – Após atacar de maneira quase direta o procurador Rodrigo Janot, indiretamente teceu restrições à presidente do STF, Cármen Lúcia, acentuando que ela tem de sair em defesa de todos os ministros.

Neste ponto, Gilmar Mendes esqueceu que Carmen Lúcia defendeu Edson Fachin porque contra ele surgiram notícias de que o governo estaria utilizando a ABIN para devassar sua vida pessoal. Este tema foi levantado pela Revista Veja, que se encontra nas bancas e que deu margem à enérgica resposta da ministra Carmen Lúcia. O que, de fato, o presidente do TSE quis dizer com isso?

A ministra Carmen Lúcia defendeu o ministro focalizado na matéria da Veja e inclusive baseou sua defesa em todo o universo do Poder Judiciário.

AUTODEFESA – Gilmar Mendes parece desejar que a presidente do STF o defenda das críticas maciças que lhes são dirigidas. Mas ele próprio está se defendendo na entrevista a Mônica Bérgamo. Não foi acusado de nenhuma intenção ilegal nem teve ameaçada qualquer devassa em sua vida pessoal. Seu caso é completamente diferente do episódio que atingiu Edson Fachin.

Parte da mídia, disse ele, passou a entender que o TSE seria a solução para o impasse político que está envolvendo o governo Michel Temer. O Tribunal não é o cenário para esse desfecho, alegou.

Relativamente à ministra Carmen Lúcia, Gilmar Mendes acentuou que ela deve assumir a defesa institucional do STF e não só de um ou outro ministro. Essa é a missão dela.

GRAVE CRISE – Por falar em missão, não se pode ignorar a dimensão da crise que atinge o Palácio do Planalto. Gilmar Mendes defende sua posição como destinada a assegurar a governabilidade. Mas deve se perguntar a ele: qual a governabilidade?

O presidente Michel Temer é acusado pelo Procurador Geral Rodrigo Janot de prática de fatos ilegais e também inquirido pela Polícia Federal. Qual a governabilidade que ele poderá exercer se não resguardar o Palácio de visitas como a do empresário Joesley Batista ou do fugitivo da noite Rocha Loures, filmado pela Polícia Federal?

O ministro Gilmar Mendes com seu voto não assegurou a estabilidade do poder. Assegurou, isso sim a permanência de Michel Temer na presidência da República, enfraquecido e exposto à decepção que vem provocando em todo o povo brasileiro.

Estar presidente é uma coisa. O exercício do cargo é outra. O voto de Gilmar Mendes é uma terceira versão para negar a realidade concreta do país.

Na imprensa e no povo, foi péssima a repercussão do julgamento de Temer

Gilmar  não agradou a gregos nem a troianos

Pedro do Coutto

Não podia ter sido pior a repercussão na imprensa do resultado do julgamento do TSE que apenas prolongou, por pouco tempo, a permanência do presidente Michel Temer no poder. Nenhum jornal, nenhum comentarista de programas na televisão, ninguém na realidade ficou satisfeito com o voto de Minerva do ministro Gilmar Mendes. A sensação geral é a de frustração e de descrédito, não quanto a Justiça em geral, mas em relação ao TSE em particular, principalmente aos quatro integrantes que garantiram a vitória de uma tese impossível à luz da lei, da ética e até da moral.

Ironicamente surgiram comentários dizendo que o desfecho de 4 a 3 foi consequência do excesso de provas. De fato, provas de corrupção não faltaram, o que foi assinalado tanto pelas testemunhas das manobras financeiras, quanto pelos delatores que desembolsaram milhões e milhões de reais aparentemente para a campanha da chapa Dilma-Temer, mas na realidade para encobrir uma sequência interminável de propinas e contratos superfaturados na Petrobrás.

DENÚNCIA NO STF – Agora o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, em matéria de Jailton de Carvalho, O Globo deste domingo, vai ampliar a denúncia contra o Presidente da República com base no depoimento do doleiro Lúcio Funaro e a perícia da gravação do diálogo de 40 minutos entre Joesley Batista e Michel Temer.

A Polícia Federal, espera Janot, deve concluir a perícia da gravação nos próximos dias. Para os que investigam o processo, o caso Michel Temer é um dos mais bem documentados, registrando crimes políticos.

A rigor, pelo que se conhece dos fatos acumulados ao longo do tempo, não se percebe a possibilidade de Temer sobreviver à crise da qual ele é mesmo o personagem mais importante. Não só pela amizade e intimidade que mantinha com Joesley Batista, mas também por sua vinculação com Rocha Loures, o fugitivo da noite e da mala de 500 mil reais.

QUAL O DESTINO? – Por que motivo os donos da JBS iriam doar R$ 500 mil a um suplente de deputado federal? Sobretudo um ex-assessor do Palácio do Planalto. O destino do suborno não poderia terminar com Loures, filmado em desabalada carreira de um táxi para outro pelas câmeras da Polícia Federal.

Examinando-se, assim, o quadro real do sinuoso e sombrio processo de corrupção, constata-se – que coincidência – não se ouviu nem a mínima palavra do presidente Michel Temer sobre a corrupção. As declarações que ele e seus personagens mais próximos têm acentuado, ao contrário, direcionam-se mais contra a Operação LavaJato do que contra os ladrões que vinham assaltando a Petrobrás, o BNDES e o país, de forma avassaladora e sem limite.

Limite? O limite que agora a população brasileira deseja conhecer encontra-se voltado para o fim do atual governo. Enredou-se a si próprio numa teia de corrupção e falsificações. Tentou iludir a Nação e o povo. Não conseguiu.

Indignação quanto ao desfecho do TSE vai aumentar a rejeição a Temer

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Charge do Mariano (Charge Online)

Pedro do Coutto

O absurdo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na prática absolvendo MIchel Temer apesar da existência de provas maciças e evidentes, causou indignação geral e principalmente repulsa ao voto de desempate do ministro Gilmar Mendes. O presidente do TSE entrou em contradição consigo mesmo e isso está comprovado, como assinalou o relator Herman Benjamin, com base na comparação entre seu  voto de 2015 na mesma questão e seu voto desta sexta-feira, que conduziu a uma verdadeira catástrofe do pensamento jurídico.

O presidente do Tribunal sustentou que não se tira um presidente a toda hora. Traduzindo-se o conteúdo da frase, inevitável é concluir que para o ministro Mendes não importa o limite da lei. O presidente da República estaria desobrigado de respeitar a legislação, e não só a legislação, mas também o compromisso ético do cargo que foi rompido a 7 de março na recepção a Joesley Batista em sua residência na capital do país.

FACCIOSO ABSURDO – Além da indignação em face do faccioso absurdo, a população brasileira – certamente uma pesquisa confirmará isso – foi tomada de revolta e de repugnância pela farsa cometida que durou quase a semana inteira. Isso de um lado.

De outro, o presidente da República chocou o país ao não responder às perguntas que lhe foram dirigidas pela Polícia Federal, através do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e do despacho do ministro Edson Fachin. Michel Temer pedira mais prazo para responder as indagações, entre as quais a razão verdadeira de seu encontro com o dono da JBS. Ele primeiro solicitou mais tempo, que lhe foi concedido por Fachin.

Ao não responder às perguntas sua atitude define um desrespeito ao despacho do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

RECURSO – É verdade que a decisão do TSE poderá ser objeto de recurso ao Supremo pela procuradoria eleitoral. Mas isso não muda em nada a condenação ao desempenho público de Michel Temer de passar ao ataque contra a Polícia Federal em vez de responder aos quesitos, por exemplo, sobre a proximidade com o ex-deputado Rocha Loures.

Virando-se esta triste página da história do Brasil, passa-se a uma questão vital para o governo. Trata-se da reunião do PSDB marcada para segunda-feira em Brasília.

O repórter Igor Gielow, Folha de São Paulo deste sábado, destaca a turbulência que envolve o Partido diante de permanecer ou não no Executivo.

REBELIÃO DE TUCANOS – A ala jovem da legenda propõe o desembarque imediato do barco da presidência, enquanto a cúpula deseja mais tempo para decidir, o que, aliás, seria o segundo adiamento da decisão que está polarizando a legenda entre duas correntes. Uma delas formada por 29 deputados federais,; a outra, por 17 parlamentares. A maioria da legenda, portanto, repudia a aliança com o Planalto e luta para que sejam traçados novos rumos políticos para o voo dos tucanos no caminho das urnas de 2018.

Ser ou não ser governo, eis a questão essencial, parafraseando o poeta. A ala jovem coloca o seguinte dilema: se o PSDB permanecer no governo os integrantes do grupo revoltado vão sair do partido. E buscar nova sigla para desempenhar seus mandatos com independência e, portanto, livres de acomodações como essa de ficar num governo expulso da consciência nacional. Ser ou não ser, mais uma vez, é a questão essencial, sobretudo à luz da ética e da moral.

Paradoxo: TSE comprova a corrupção, mas absolve quem se beneficiou

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Como se diz no futebol, foi uma jogada ensaiada

Pedro Coutto

Esta é a síntese do julgamento que se estendeu por vários dias, transmitido pela GloboNews, e que terminou na noite desta sexta-feira com o voto de desempate do Ministro Gilmar Mendes,  que, entre as suas razões, colocou a necessidade de se respeitar a vontade popular e sustentar a estabilidade política  do país.

Os ministros Herman Benjamin, Luiz Fux e Rosa Weber pronunciaram-se a favor praticamente do fim do mandato do presidente Michel Temer. Sustentaram não ser possível ignorar o mar de corrupção que transformou doações à campanha eleitoral de 2014 num túnel destinado a dividir a propina, originária dos contratos firmados entre a Petrobrás e a Odebrecht.

MARCADO PARA SEMPRE – Um dado que vale a pena ressaltar e que, pela natureza histórica do julgamento, ficará marcado na memória brasileira. Os sete ministros, por unanimidade reconheceram a ocorrência de uma corrupção maciça envolvendo as eleições, porém quatro dos sete integrantes do Tribunal decidiram não reconhecer a importância das revelações feitas por testemunhas do processo nem as abundantes provas nos autos

Destacando a importância do trabalho do relator Herman Benjamin, o ministro Luis Fux afirmou ser impossível desconhecer a realidade da corrupção praticada em escalas milionárias em torno do pleito sucessório. O mesmo raciocínio foi o do relator e base também do voto da ministra Rosa Weber.

ESTRANHA DUALIDADE – Sem dúvida alguma ficou na noite de sexta-feira marcada uma dualidade estranha: um Tribunal reconhece a procedência das provas, mas as desconhece para efeito do julgamento final.

Ao longo da semana de apreciação do recurso contra a posse da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, houve um  momento em que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte, ao relembrar ter sido o responsável pela continuidade do julgamento, pois foi voto vencedor contra o arquivamento do processo, mandou às favas a modéstia.

Neste ponto reviveu a frase célebre de Jarbas Passarinho, dirigida ao Presidente Costa e Silva no anoitecer dramático do Ato 5, quando conclamou a necessidade da medida ditatorial: “Presidente, se o Ato é necessário, às favas os escrúpulos da consciência”.

A história, como se vê, aproximou os dois autores na estrada do tempo.

PSDB deve desembarcar do avião de Joesley que transportou Temer

Charge do Léo, reproduzida do SIte GGN

Pedro do Coutto

O presidente em exercício do PSDB, Tasso Jereissati, convocou para segunda-feira em Brasília uma reunião da para decidir se o partido sai ou permanece no apoio ao governo Michel Temer. Matéria nesse sentido destaca a importância da convocação – reportagem de Talita Fernandes e Venceslau Borlina Filho, Folha de São Paulo desta quinta-feira – como um marco na história do PSDB e também no desfecho do governo Michel Temer.

A reunião estava marcada para quinta-feira, mas foi adiada para depois da conclusão do julgamento de Temer no TSE. O simples fato de o PSDB reunir-se para decidir sua saída já representa por si um fator de enfraquecimento do presidente da República. Inclusive a reunião foi convocada na noite do dia 7, antes, portanto, da revelação sobre o fato de Michel Temer ter admitido que viajou em avião de Joesley Batista.

ERA MENTIRA – Inicialmente, quando a questão foi levantada no início da semana, o Palácio do Planalto negou a viagem. Entretanto, Joesley Batista a confirmou, o que  obrigou Temer a alterar sua negativa inicial. As repórteres Carla Araujo e Tania Monteiro, além do repórter Fábio Serapião, em O Estado de São Paulo de quinta-feira, assinalaram que o presidente viu-se obrigado a mudar sua versão original, mas acentuando que não sabia que o avião pertencesse a JBS. O fato seria confirmado em seguida pelo próprio Joesley.

Portanto, no encontro dos dois fatos surge um terceiro: se o PSDB já estava propenso a deixar o governo, agora provavelmente encontra mais um motivo para deixar o Planalto e aterrissar na planície de Brasília. Michel Temer assim fica sob dois focos extraordinariamente sensíveis: a decisão do TSE e a retirada dos tucanos na rota de voo do governo.

ABSOLVIÇÃO – No TSE a primeira vista pode-se descortinar uma tendência básica favorável, por 4 votos a 3, a Michel Temer. A decisão oscila em torno de um voto, provavelmente o de Gilmar Mendes. Daí o debate intenso entre o relator Herman Benjamin e o presidente do TSE.

A razão do choque, registrado principalmente pela Globonews, emissora que está transmitindo integralmente a sessão, teve origem no fato de o relator ter transcrito voto de Gilmar Mendes meses atrás, quando impediu que fosse arquivada a ação que hoje se aproxima de seu desfecho.

A jornalista Maria Cristina Fernandes, no Valor, apresentou uma análise do confronto, ressaltando no título que Benjamin usou o voto de meses atrás no Tribunal, para duelar com o autor que outro não é senão o próprio Gilmar Mendes.

Tenho a impressão de que sentindo no ar um clima de empate, o relator procurou amarrar Gilmar Mendes ao Gilmar Mendes do passado, talvez para assim obter, no final da ópera o voto que aparentemente lhe falta para chegar à vitória. É possível.

UMA SURPRESA? – Possível é também a ocorrência de uma surpresa. Mas como todo aquele que necessita uma surpresa a seu favor revela a dificuldade que tem pela frente e que desejava superar.

Herman Benjamin enfrenta uma dificuldade. Mas Michel Temer, nos próximos dias se depara com duas: o próprio Tribunal Superior Eleitoral e a iniciativa do PSDB de saltar ou não numa escala de voo do avião de Joesley Batista.