Papa Francisco aprofunda a reforma de João XXIII

 Pedro do Coutto

O papa Francisco, em sua passagem pelo Vaticano, marcará sua presença na história da Cátedra de São Pedro, como aquele que, no século 21, 55 anos depois da Encíclica Mater et Magistra, aprofundou firmemente o sentido de reforma, para adaptação aos tempos que passam, lançada pelo seu antecessor há 55 anos. João XXIII representou, com seu texto de 1050, a ruptura com o princípio de que o ser humano somente se realizava quando de sua passagem para a eternidade. No Céu portanto.

O cardeal de Veneza que sucedeu Pio XII, um conservador, alterou a colocação. Na Mãe e Mestra, resultado da tradução latina, afirmou que os seres humanos devem se realizar tanto na Terra como no Céu. Colocou assim em pé de igualdade a vida material com a existência celestial, que flutua na mente de todos nós. Para a realização terrena, colocou como marco decisivo a questão da justiça social.

Passado pouco mais de meio século, cabe ao Santo Padre Francisco aprofundar o processo de reforma, na medida em que no Sínodo extraordinário que se realiza em Roma, a ruptura estética atinge a questão sexual, abafada durante milênios e que agora veio à tona com intensidade incomum. O documento preliminar do encontro – reportagem de Reinaldo José Lopes, Folha de São Paulo de 14 – destacou o tema, deslocando-o para a parte mais problemática, a que se refere diretamente às pessoas homossexuais e bissexuais, de ambos os sexos.

HOMOSSEXUAIS

“As pessoas homossexuais – acentua o documento preliminar – têm dons e qualidades que podem oferecer à comunidade cristã; é preciso acolhê-las aceitando e valorizando sua orientação sexual.” Como era fácil prever (matéria da FSP de quarta 15), cardeais conservadores reagiram negativamente ao texto inicial e vão tentar reformá-lo, o que parece possui diversos aspectos. O mais forte, por contradição menos destacado pelo noticiário internacional, é a consequente ultrapassagem da barreira da Igreja Católica quanto ao sexo.

Este, até esta semana, somente era formalmente admitido, após o matrimônio. A partir de agora, não. Pois no momento em que o sínodo de 2014 recomenda inicialmente acolher os homossexuais, de forma indireta, porém automática, libere a prática de sexo independentemente do vínculo civil e religioso. Um degrau conduz a outro. O documento altera o patamar em que o Vaticano se coloca diante da questão contida num dogma que se alongou milhares de anos através da história. Da história não só da religião católica, mas da própria história universal, sobretudo na medida em que os temas religiosos incorporaram-se em larga escala ao próprio processo humano. Sendo que, sob o ângulo feminino, foi traduzido como fator (falso) simbolizando a pureza e não à natureza do comportamento normal.

Isso de um lado. De outro, o acolhimento religioso aos homossexuais significa um passo adiante em matéria de realismo, uma vez que é enorme a contribuição dos homossexuais ao processo da arte. Não se deve afirmar que, sem preconceito algum, a arte não teria alcançado o ponto que alcançou não fosse a presença, nos seus diversos capítulos e setores, a presença e a contribuição dos homossexuais.

Na música, no ballet, na pintura, na escultura, teatro, cinema, literatura, e outros. Presença tão grande e tão extraordinária que dispensa a citação de nomes, principalmente para não se correr o risco de omissões graves. Com o documento, sob inspiração do reformista Francisco, houve tanto uma ultrapassagem quanto uma ruptura dogmática. Das maiores, por sinal, das que marcaram (e marcam) a história da religião católica no mundo.

Segundo turno: decisão se concentra em cinco estados

Pedro do  Coutto    

Em reportagem publicada na edição de O Globo de terça-feira 14, Fernanda Krakovics e Maria Lima sustentam que as eleições presidenciais deste ano vão ser decididas com base nos votos de cinco estados chave: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia , Minas Gerais e Pernambuco, unidades da Federação que deram 61% dos votos obtidos por Marina Silva, os quais, agora, nesta reta de chegada, estão sendo disputados por Dilma Rousseff e Aécio Neves. Têm razão, penso eu. Mas não só por este ângulo. Também pelo fato de reunirem em seu conjunto – coincidência numérica – também 60% do eleitorado brasileiro.

Por isso, neles os dois candidatos ao Planalto vão concentrar suas atuações nos dias derradeiros da campanha. Pernambuco pelo efeito simbólico sobre a transferência de votos que a viúva de Eduardo Campos, Renata, seus filhos, puderem fazer para Aécio Neves. Pois no primeiro turno, Marina venceu no estado por 48 a 44% de Dilma Rousseff enquanto Aécio ficou na escala de 6 pontos, Foi o único estado nordestino no qual Dilma não foi a mais votada.

São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia por significarem em torno de 60% do total de eleitores. No primeiro turno, em São Paulo, Aécio surpreendeu com 44%, deixando Dilma em segundo com 26 e Marina logo após com 25%. A disputa dar-se-á em relação a estes 25%. No Rio de Janeiro, Rousseff liderou com 35,6%, seguida de Marina (31) e de Aécio com 27 pontos. A disputa – acentuam Fernanda e Maria Lima – será pelos 31 pontos que a candidata do PSB alcançou.

Em Minas Gerais, a atual presidente fechou o primeiro turno com 43,4 pontos, Aécio foi o segundo com 39,7, Marina em terceiro com 14%. Finalmente na Bahia, quarto maior colégio nacional de votos, Dilma chegou a 61 pontos, deixando Aécio e Marina Silva empatados na escala de 18%.

ESPÓLIO DE MARINA

Falamos em divisão dos votos obtidos por Marina Silva. Divisão não significa que em partes iguais. E sim desiguais, uma vez que o Datafolha já divulgou pesquisas revelando que , de modo geral no país, a maioria dos que votaram em Marina Silva deslocou-se para Aécio Neves mesmo antes de a ex ministra do Meio Ambiente formular concretamente seu apoio ao senador mineiro.

A reportagem de O Globo traçou o panorama básico do desfecho, para o qual certamente vão convergir não somente as viagens dos candidatos, mas também as mensagens que devam dirigir aos cinco estados por intermédio dos dias que faltam para terminar o horário político nas emissoras de televisão e rádio. Os cinco estados apresentam-se, assim, como a síntese do próprio país por abrangerem a maior parte do eleitorado apto a comparecer às urnas do próximo dia 26.

Por essa razão, as assessorias de um e de outra devem trabalhar em dobro nestas duas últimas semanas, descobrindo reivindicações que ficaram esquecidas com o passar do tempo para focalizá-las e, dessa forma, conquistar votos ainda indecisos em favor de cada um. Isso de um lado. De outro, na etapa que se aproxima do desfecho é tempo de mobilização das estruturas partidárias na luta nos metros derradeiros do desfecho. Estrutura que Marina Silva não possui e muito menos o PSB conseguiu montar. Aliás, por falar em PSB, o artigo do ex-presidente da legenda, Roberto Amaral, publicado na Folha de São Paulo de 14, revelou claramente a cisão que minava o partido nos seus bastidores. Vamos esperar por novas pesquisas e verificar se, desta vez, as urnas confirmam.

Votos de Marina voaram antes de seu apoio a Aécio Neves

Pedro do Coutto

Numa entrevista informal ao repórter Mário César Carvalho, publicada pela Folha de São Paulo, edição de segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que voto não se transfere, afirmação voltada para reduzir o impacto do apoio de Marina Silva a Aécio Neves, nas urnas decisivas no dia 26. A afirmação é válida em termos, generalizar uma opinião é algo sempre incerto. No passado, houve poucos casos, mas no presente a iniciativa assumida pela ex-ministra do Meio Ambiente refletiu e repercutiu no quadro político da sucessão presidencial.

Inclusive, vale notar, que a transferência da maior parte dos votos que recebeu no primeiro turno deslocou-se para a campanha do senador mineiro dias antes de sua declaração formal de apoio. O Datafolha revelou na primeira pesquisa do segundo turno que dois terços dos votos obtidos por Marina deslocaram-se para Aécio e 18% para a presidente da República. A tendência predominante está assim identificada. Mas sobra uma fração de 16 pontos a ser disputada. Como é bem maior do que a diferença entre as duas candidaturas, é possível supor que da disputa desses votos indefinidos poderá sair a eleição da vitoriosa ou dos vitoriosos.

Transferência de intenções de voto ocorreu. Basta comparar os números do primeiro confronto com a pesquisa do Datafolha sobre o segundo. Dilma Rousseff subiu de 41 para 49%. Aécio Neves avançou de 33 para 51 pontos. Marina teve praticamente 21% da votação. Os pequenos candidatos (foram oito) totalizaram 3,5% dos sufrágios. As transferências, assim, aconteceram de um lado e outro, em forma desiguais. Natural o fenômeno. Sobretudo o eleitorado brasileiro, neste ano, encontra-se dividido entre pró-Dilma e anti-Dilma. O processo de decisão ficou nítido desde o começo da campanha. Tanto assim que, na fase em que Marina subia, Aécio descia; e na fase em que Marina iniciou a descida, Aécio passou a subir.

EQUILÍBRIO

Agora, na reta final, estabeleceu-se um equilíbrio entre Aécio e Dilma, ambos empenhados em intensa disputa para conquistar os sufrágios ainda disponíveis, eleitores que ainda não decidiram totalmente qual o rumo das urnas que seguirão nas duas semanas que faltam para que toquemos as teclas das urnas eletrônicas. O tempo passa rápido, os poucos dias que faltam para as urnas são velozes.

Haverá mudanças de posicionamentos? Nesta altura dos acontecimentos tudo depende dos debates que vão ser travados, especialmente o previsto para a Rede Globo, pela maior audiência que o canal apresenta. É tempo de decisão, de um candidato arrebatar votos do outro, de consolidação ou mudança de ponto de vista, de opinião, de voto.

Acho, francamente, que nunca houve uma eleição tão disputada como esta. Voto a voto. A diferença final, penso eu, será mínima. Vamos ver o que dizem as pesquisas do IBOPE e Datafolha. Vamos aguardar a resposta final das urnas.

Debates na TV vão decidir as eleições presidenciais

 Pedro do Coutto

Não há dúvida que num panorama de equilíbrio a menos de duas semanas das urnas definitivas, os debates na TV vão decidir entre Dilma Rousseff e Aécio Neves quem ocupará o Palácio do Planalto: se nele permanece a atual presidente, ou se para ele irá o senador mineiro. A fase dos debates começa terça-feira na Rede Bandeirantes prosseguindo na quinta-feira no SBT e depois na Rede Globo. Por questões de audiência este será sem dúvida o mais importante, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno quando Aécio superou o desempenho de Marina Silva assegurando assim seu passaporte para o desfecho final com Dilma Rousseff.

É que à medida em que a população cresce, em consequência o eleitorado se expande, a influência da televisão torna-se cada vez maior e transforma os comícios nas ruas e nas praças em acontecimentos relativos ao passado. Basta se confrontar o avanço demográfico e o crescimento do número de eleitores e eleitoras no tempo para se ter esta certeza. Não quer dizer que as manifestações de rua não sejam importantes, mas esta importância depende do fato de virem a ser elas transmitidas pelas telas mágicas da TV.

Pode-se partir do princípio que o Brasil possui cerca de 55 milhões de domicílios e um eleitorado de 140 milhões, representando 70% da população. Portanto uma audiência de 10 pontos na TV corresponde aproximadamente a 20 milhões de espectadores. Marca impossível de atingir pelo contato pessoal mesmo através de todos os meses que assinalam a campanha eleitoral.

SEGUNDO TURNO NOS ESTADOS

As campanhas eleitorais porque temos que levar em conta as eleições de segundo turno para 14 governos estaduais. Em muitas situações há convergência entre o apoio de um partido a um candidato no estado e outro candidato a presidência da República. Porém há exceções e esse cruzamento de votos dificulta a realização de pesquisas. No entanto apesar dos erros verificados no primeiro turno, são as pesquisas do Datafolha e IBOPE as referências básicas que destacam o rumo das campanhas e a posição dos candidatos. Não há outro meio de se poder analisar previamente as tendências predominantes do eleitorado.

Colocado o tema sob este prisma, na véspera do início da temporada dos debates Dilma e Aécio devem repensar suas posições e a forma de abordarem os temas mais sensíveis à vontade dos votantes. Os debates tornam-se assim um panorama orientador das preferências da sociedade brasileira. Momento em que passado e presente se encontram no início da estrada para o futuro. Este é um aspecto essencial, na medida em que destaca o conteúdo das propostas, tornando-o mais importante do que a visão transmitida pelos marqueteiros. Estes têm atuação importante, mas na medida em que viabilizam melhor a colocação dos conteúdos, uma vez que a forma de apresentação não pode substituir os temas concretos a serem destacados. Temas concretos não faltam: saúde pública, transportes, saneamento, segurança, educação e moradia. A superação de problemas nesses setores significa modernizar o país.

Divisões por renda, regiões e faixas de idade acentuam o equilíbrio entre Aécio e Dilma

Pedro do Coutto

A pesquisa do Datafolha concluída na quinta-feira e destacada em reportagem de Ricardo Mendonça na Folha de São Paulo, edição do dia 10, apresentou vantagem de 51 a 49% para Aécio Neves contra Dilma Rousseff, mas acentuou principalmente um panorama de equilíbrio que se destaca examinando-se, com atenção e isenção, as escalas em que se dividem as estatísticas apresentadas.

Em primeiro lugar, o levantamento partiu dos votos válidos, excluídos assim os que estão hoje preferindo votar branco ou anular (4%)  e a parcela de indecisos, 6%. Dessa forma, as percentagens atribuídas ao senador mineiro e a presidente da República baseiam-se sobre 90% do eleitores.

Vale notar que, em relação aos resultados do primeiro turno, Aécio subiu 18 degraus, passando de 33 para 51 pontos, enquanto Dilma avançou 8 pontos, passando de 41 a 49% das intenções de voto. Os sufrágios consignados a Marina Silva (21 pontos), assim, ainda não se transferiram completamente, já que temos de levar em conta os 3,5% obtidos pelos demais oito candidatos que se apresentaram ao eleitorado. Esta é sem dúvida uma questão importante para a estratégia dos finalistas na conquista das urnas do próximo dia 26.

Mas voltando ao tema das divisões que orientaram a pesquisa do Datafolha, vemos a classe considerada de renda alta, mais de 10 salários mínimos pesa 7% dos votantes; a média alta, de 5 a 10 salários mínimos representa 24%; a média intermediária, de 2 a 5 SM, significa 31%; a classe  média baixa, até 2SM, reúne 13%; finalmente aqueles que recebem abaixo de 2 SM, são a maioria relativa, foram a parcela de 25%, os excluídos segundo a classificação do Datafolha. As tendências por classe sociais, hoje, são as seguintes: alta (Aécio 74 a 26), média alta (Aécio 67 a 33); média intermediária (Dilma 52 a 48): média baixa (Dilma 53 a 47) e excluídos (Dilma 64 a 36).

POR REGIÕES E IDADE

Por regiões: Sul (Aécio 50 a 41, 9% brancos, nulos e indecisos); Sudeste (Aécio 55 a 34); Centroeste (Aécio 55 a 33); Nordeste (Dilma 60 a 31); Norte (Dilma 56 a 37%).

Por faixa de idade: de 16 a 34 anos, reunindo 39% do eleitorado: vantagem para Aécio. De 35 a 44, pesando 20% de todo o colégio eleitoral: empate; Dilma –  acrescenta o Datafolha – apresenta vantagem nos 41% que têm mais de 45 anos de idade.

Contrastando-se o levantamento de agora com os índices por faixa etária publicados na edição da FSP de 5 de outubro, verifica-se o setor no qual ocorreu a maior mudança. No dia 5, Dilma Rousseff vencia em todas as faixas de idade. No momento, empata no segmento de 35 a 44 anos, conserva vantagem junto aos que possuem mais de 45 anos, independentemente do sexo; e perde entre os jovens de 16 a 34 anos.

Os números acentuam o equilíbrio entre Aécio e Dilma. E os segmentos em que o Datafolha se baseou funcionam como pontos básicos para os quais os finalistas das urnas de 26 devem produzir e dirigir suas principais mensagens. Tempo na televisão não vai faltar.

Acabar com reeleição é mais complicado do que parece

Pedro do Coutto

É isso aí. O processo para acabar com o instituto da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, sistema estabelecido no período Fernando Henrique, objeto de condição imposta por Marina Silva para apoiar Aécio Neves no segundo turno, é bem mais complicado do que possa parecer à primeira vista na interpretação do eleitorado.

Em primeiro lugar, porque depende de aprovação de emenda constitucional e esta exige, não o voto de maioria absoluta dos senadores e deputados, mas sim apoio de dois terços dos votos nas duas Casas do Congresso Nacional. Obstáculo difícil de transpor em condições normais.

Em segundo lugar, porque Aécio Neves aceita o princípio, mas a partir de 2022, como acentua Daniela Lima em reportagem publicada no Caderno Eleições, Folha de São Paulo edição do dia 8, e também a substituição do prazo do mandato de 4 para 5 anos. Além deste obstáculo, surge outro ainda maior: coincidência entre todos os mandatos de vereador a presidente da República.

Nesse panorama, ao invés de uma, haveria necessidade de várias emendas constitucionais que, através do tempo, fizessem coincidir todos os prazos de mandatos. O mandato dos vereadores passaria também a ser de 5 anos? E haveria ainda uma reeleição para os governadores eleitos em 2014 e para os prefeitos a serem votados em 2016?

COINCIDÊNCIA DOS MANDATOS

Como seria realizada concretamente a coincidência dos mandatos incluindo os atuais vereadores de todo o país? A inclusão dos vereadores seria difícil de ser acertada. Prorrogação dos mandatos atuais ou prazo de cinco anos para os escolhidos nas urnas de 2016?

Os parlamentares, no seu conjunto abrangendo os vereadores, não têm limite para reeleições. O projeto colocado como condicionante por Marina Silva não prevê – é claro – esta barreira. Mas para a coincidência o caso das Câmaras Municipais impõem um estudo à ´parte. Mas a complexidade do fim da reeleição, da qual a maioria da sociedade é favorável, estende-se a outros capítulos. O primeiro atinge os governadores eleitos este mês. São escolhidos mediante uma regra constitucional: perderiam o direito de disputar novamente em 2018, se a condição de apoio da ex ministra do Meio Ambiente não flexibilizar o prazo, de agora para 2022. E não se trata da concordância da apoiadora, mas sobretudo a do apoiado.

E OS GOVERNADORES?

Vamos supor, apenas para raciocinar sobre a hipótese, que ele aceite 2018. Isso não assegura a aprovação de emenda constitucional porque as forças contrárias à modificação, é natural, vão se articular para evitar sua aprovação conjunta pela Câmara e pelo Senado Federal. Os governadores estaduais que assumem em 2015, pelo menos boa parte deles, vão concentrar forças, através dos deputados e senadores que lhes são próximos, para obstruir a iniciativa.

E o futuro presidente da República, seja Dilma, seja Aécio, se assumir o compromisso, terá como justificar plenamente seu descumprimento. Dirá – facilmente – eu mandei o projeto de emenda constitucional ao Parlamento, mas este não o aprovou por falta de maioria necessária. Simples justificar assim não ter podido transformar o compromisso em resultado concreto. Complicado é acabar com a reeleição, como estamos vendo.

 

 

  Revelada estrutura da corrupção no país: honestidade, qualquer dia, passa a ser um defeito

Pedro do Coutto

A extensa e sensacional reportagem de Cleide Carvalho e Germano Oliveira, edição de sexta-feira de O Globo, totalmente com base nos depoimentos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef à Justiça Federal, revelou para a sociedade brasileira a estrutura verdadeira da alta corrupção instalada na Petrobrás que, efetivamente, estarrece a opinião pública.

Ocupando as páginas 3, 6 e 7, o texto magnífico  assemelha-se ao roteiro de um filme no melhor estilo documentário. Destaca-se pela exatidão dos fatos numa sequência impressionante. Na página 7, Carlos Roberto Costa sustenta que as diretorias da Petrobrás nos governos Collor, Sarney, Fernando Henrique e Lula sempre foram ocupadas por indicações políticas. Excetuou a presidente Dilma Rousseff. Eu – destacou – fui indicado pelo deputado José Janene, em 2008, que morreu dois anos depois em 2010. Janene representava o PP.

Depois, Paulo Roberto da Costa foi incluído na relação dos indicados pelo PT e PMDB, até deixar o cargo em 2012.

ESQUEMA REVELADO

O funcionamento do esquema já está revelado, mas cabe a pergunta em que escala começou a funcionar e como se ampliou através do tempo proporcionando a realização de um depósito de 23 milhões de dólares em contas que o ex diretor mantinha em bancos suíços.

Costa e Youssef não podem estar mentindo, não apenas pelo fato de perderem direito à figura da delação premiada, mas sobretudo porque não podem ser autores de uma obra de ficção  abrangendo diretamente tantas empresas e tantos personagens. Ninguém poderia inventar uma história desse estilo. Inclusive eles terão que provar as revelações que fizeram, às quais, é claro, podem acrescentar outras, apresentando pormenores capazes de cimentá-las ainda mais.

ATÉ OS LOCAIS

Nos depoimentos  citaram até os locais em que recebiam e entregavam as vultosas quantias das contratações e propinas que intermediavam. Intermediavam sem esquecer as parcelas voltadas para os partidos políticos responsáveis, não só por sua indicação, mas também, em consequência, pela manutenção nos postos – chave.

Esta condição era fundamental à permanência num esquema múltiplo envolvendo a empresa estatal, grandes empreiteiras de obras, faturamentos, lobistas, políticos e, certamente, assessores que tinham a tarefa de servir de ponte nas estradas da corrupção.

Esta foi se ampliando no país, com a fixação de sobre processos, que parece ter se institucionalizado ao ponto de personagens desse enredo financeiro passarem à condição de figuras celebradas. Em contrapartida, a isso constitui fenômeno gravíssimo, a honestidade parecendo transformar-se em defeito. Os desonestos passam ao primeiro plano. Os honestos vistos com desconfiança e em diversas situações tendo sua presença rejeitada em várias escalas da administração pública.

Seja federal, estadual ou municipal. Claro. Porque ninguém vai se iludir que o esquema que atingiu o nível teto na Petrobrás não se repita em uma série de escalas em outros campos de atuação. A reportagem de Cleide Carvalho e Germano Oliveira, a partir de hoje, um dia depois de publicada, passa a ser uma peça importante para quem escrever a moderna história do país amanhã.

Fim da reeleição, uma decisão de sentido positivo

Pedro do Coutto

Marina Silva, terceira colocada no primeiro turno com 21% dos votos, desde seu pronunciamento ainda na noite de domingo, tende a apoiar a candidatura de Aécio Neves nas urnas de 26 de outubro, mas condiciona sua decisão definitiva a um termo de compromisso incluindo rumos que ela considera indispensáveis. Entre eles, de acordo com reportagem de Catarina Alencastro e Sérgio Roxo, edição de O Globo de terça-feira, uma iniciativa concreta para determinar o fim da reeleição. A meu ver, e ao ver da maioria do eleitorado, creio, uma medida amplamente positiva.Mas como se trata da necessidade de aprovação de emenda constitucional, pois no governo Fernando Henrique foi incluída no texto da Carta Magna, o que os candidatos podem assegurar, caso aceitem o tema, será enviar projeto de emenda constitucional ao Congresso Nacional. Isso porque medida nesse sentido não depende de lei, muito menos de um decreto. Depende da aprovação de emenda à Constituição, para o que se exige maioria de dois terços dos deputados e senadores, não apenas de maioria absoluta.

No caso de Aécio Neves, Marina vê, como é natural, necessidade de um acordo firmado. Admitindo-se que a proposta seja submetida também a Dilma Rousseff, tal perspectiva fica afastada, já que ela, se reeleita, não poderia disputar novamente em 2018. Porém isso não significa que ela não possa ser favorável ao término da reeleição. Até porque, mesmo se aceitando a hipótese de Lula vir a ser o candidato do PT novamente em 2018, isso não impede a superação do atual sistema.

DISCREPÂNCIAS

Analisando-se a reeleição à luz das contradições que ela apresenta, encontraremos diversas discrepâncias. A primeira, é a mais forte de todas, a que não exige prazo algum de desincompatibilização dos presidentes, governadores e prefeitos na busca dos votos, mas obriga ministros, secretários estaduais, dirigentes de empresas estatais, a se afastarem dos cargos seis meses antes do pleito. Uma diferença enorme no tratamento como se constata. O que dizer do limite fixado para os apresentadores de programas de rádio e televisão? Três meses antes da eleição. Este dispositivo visa a diminuir a influência que todos estes citados possam exercera sobre o eleitorado. Mas – claro – influência enormemente maior exercem os que ocupam a presidência da República, os governos estaduais e as prefeituras municipais. Uma contradição gigantesca.

Apesar da vantagem nitidamente focalizada, houve casos, em vários estados, de governadores não reeleitos. Mas este aspecto não se relaciona com o princípio em vigor n Constituição Federal. Nos seis meses que antecedem as urnas, impossível distinguir se a inauguração de obras ou lançamento de projetos são iniciativas administrativas ou atos visando reflexos eleitorais. Podemos admitir até que envolvam os dois ângulos. Porém a vantagem dos que possuem a caneta mágica encontra-se caracterizada de forma absoluta.

Precisa mudar em benefício do fortalecimento da democracia. Dir-se-á que nos Estados Unidos vigora a reeleição sem desincompatibilização. Mas é diferente. Lá o Poder Público não pesa tanto na sociedade e na economia como pesa no Brasil. Em nosso país, no fundo da questão, como já se escreveu muitas vezes quase tudo, praticamente, depende dos poderes públicos. Especialmente da vontade de seus titulares. O fim da reeleição é uma decisão lógica no sentido de fortalecer a liberdade do voto nas urnas.

Quem pediu voto no primeiro turno não pode pedir que ele seja nulo no segundo

PSol de Luciana acabou optando pela neutralidade no segundo turno

Pedro do Coutto

Reportagem de Simone Iglesias e Flavio Ilha, O Globo, edição do dia 8, focaliza com destaque a opção que estava atingindo o PSOL, entre defender o voto nulo ou apoiar Dilma Rousseff contra Aécio Neves. Um absurdo, não se definir por uma candidatura, o que é legítimo, mas por admitir um posicionamento no sentido da anulação do voto. A contradição essencial é flagrante, pois quem pediu apoio ao eleitor, e portanto recebeu votos a 5 de outubro, não tem autoridade moral, sobretudo lógica, para desejar que os mesmos eleitores esterilizem o sufrágio nas urnas do dia 26.

Colocada essa questão, podemos analisar a luta dos candidatos à presidência da República em busca de apoios partidários ou pessoais. O movimento sempre se repete de um pleito para outro, mas na minha opinião o que importa mesmo é a vontade de cada eleitor. As legendas não são proprietárias das diversas frações das sociedade refletidas na formação do eleitorado. Constituiria um outro absurdo se acontecesse isso. Na primeira fase, aí sim, proporcionaria maior ou menor tempo de acesso ao horário político na televisão e no rádio.

No segundo turno esse efeito desaparece. Cada candidato possui o espaço de 10 minutos nas telas e nos microfones. A igualdade predomina. Por este motivo, deve predominar também a liberdade absoluta de escolha por parte dos eleitores. Pessoa alguma tem vínculo de emprego ou obediência absoluta às decisões das cúpulas partidárias. Estamos numa democracia, regime cuja principal característica é a liberdade. Os partidos não são donos de nossos votos.

PROCESSO DE ESCOLHA  

O caminho para as urnas, assim, está aberto a todos, independentemente de comandos ou palavras de ordem, como também se chama o desejo que as chefias das legendas desejam manter em ação. Nada disso. O processo de escolha no turno final vai depender do desempenho de Dilma Rousseff e Aécio Neves a partir desta semana, nas apresentações de seus programas e nos debates que vão começar a ocorrer na próxima semana. O primeiro na próxima semana, na Rede Bandeirantes.

Com o confronto limitado a duas candidaturas, ao contrário do que aconteceu no primeiro turno, existirá espaço para formulação de políticas e de programas envolvendo setores essenciais à existência humana, como educação, saúde, saneamento, transporte e segurança, além do fator básico da residência. Este, na verdade, dependem muito mais da política salarial do que de concessões governamentais. Afinal de contas quem paga as prestações pela aquisição da casa própria.

E OS APOSENTADOS?

E falando na fundamental política de salários, cujo reajuste não pode perder para a inflação que atinge a todos, não se pode esquecer, nesta reta final, a situação dos aposentados do INSS. Afinal de contas são mais de 23 milhões de trabalhadores que contribuíram a vida inteira com valores mensais, e que, no momento em que se aposentam, não podem passar a receber importância menor do que aquela sobre a qual desembolsaram suas contribuições ao longo de 30 ou 35 anos, de acordo com o que determina a Constituição Federal.

Se ninguém pode ter seu salário diminuído quando em atividade, não pode sofrer o efeito inverso quando se aposenta. Deixo este tema para o debate final. Muito mais importante que as tentativas de transferência de votos.

Mudanças no primeiro turno dificultam previsões para o segundo

Aécio e Dilma

Pedro do Coutto

As acentuadas mudanças de voto praticadas pelos eleitores em grande número de estados, quando a realidade das urnas contestou as previsões projetadas pelo Ibope e Datafolha, tornam ainda mais difíceis aquelas que envolvem o segundo turno, especialmente o desfecho do confronto entre Dilma Rousseff e Aécio Neves pela conquista do Planalto nas urnas do dia 26. De eleição para eleição, fazer levantamentos eleitorais torna-se cada vez mais um trabalho ariscado.

Na véspera do segundo turno, por exemplo, a Folha de São Paulo e O Globo, além do Estado de São Paulo, publicaram os prognósticos do Ibope e do Datafolha. O primeiro apontou 46 para Dilma, 27 para Aécio, 24 pontos para Marina. O segundo registrou 44 para a presidente da República, 27 para o senador Aécio, 24% para a ex-ministra do Meio Ambiente. O resultado efetivo foi: Dilma 41, Aécio 33 e Marina 21%. Neste caso, entretanto, as diferenças não chamaram muita atenção tanto o Datafolha quanto o Ibope acertaram a ordem de chegada. Não houve distorções relativamente ao posicionamento final.

Mas em São Paulo, as pesquisas não previram a arrancada de Aécio Neves que, em 48 horas, passou da terceira colocação na faixa de 30%, para a liderança disparando com nada menos de 45 pontos. Uma diferença enorme, portanto. Na Bahia, nas últimas horas os Institutos apresentaram um empate entre Paulo Souto e Rui Costa. Mantido o equilíbrio na boca de urna. No entanto Rui Costa venceu no primeiro turno.

OUTRAS PREVISÕES FALHARAM

Outras previsões falharam no Ceará, em Brasília, Mato Grosso do Sul, no qual a previsão era Delcídio Amaral vencer no primeiro turno. Nas urnas, sua vantagem foi de apenas pontos, decisão transferida para 26 de outubro. No Estado do Rio de Janeiro, as pesquisas apontaram segundo turno entre Luiz Fernando Pezão e Garotinho. Na chegada, Marcelo Crivella ultrapassou Garotinho e vai decidir contra Pezão quem irá para o Palácio Guanabara. No Rio Grande do Norte, houve surpresa.

Surpresa maior, no entanto, aconteceu no Rio Grande do Sul. As pesquisas acusavam Tarso Genro em primeiro, o segundo lugar disputado entre José Ivo Sartori e Ana Amélia. O que as urnas responderam: Sartori em primeiro, Tarso Genro em segundo. O que teria conduzido os fatos a tais mudanças de rumo? Difícil responder. Mas é importante levar em conta o efeito dos debates finais levados a efeito pela Rede Globo em todos os estados e na última quinta-feira entre os candidatos à presidência da República.

Prestando-se bem atenção aos desempenhos, não há como deixar de reconhecer que, exausta, Marina Silva passou uma sensação de fraqueza, debilidade para um confronto enorme envolvendo a presidência do país. Como todo fato político, o surgimento concreto dos reflexos demora em torno de dois a três dias. Provavelmente foi o que aconteceu. Mas e a arrancada de Aécio em São Paulo? A mudança radical no desfecho da Bahia? São enigmas que vão ficar para sempre.

No momento o enigma desloca-se para quem irão (proporcionalmente) os votos de Marina Silva e também – não se deve esquecer – o destino dos 4% marcados pelos oito pequenos candidatos. Dilma abriu oito pontos em relação a Aécio nas urnas do dia 5. Mas a indefinição fica ressaltada quanto ao duelo final. Só as urnas poderão responder. Mas vamos novamente confrontar a resposta das respostas com os números que o Datafolha e IBOPE vão começar a apresentar. Provavelmente ainda esta semana.

 

Desempenhos de Dilma e Aécio na TV vão decidir segundo turno

Pedro do Coutto

A pergunta que todos estão fazendo é sobre o que Marina Silva fará em relação às urnas de 26 de outubro porque nesta altura das apurações Dilma Rousseff e Aécio Neves foram os classificados para disputa final. A indagação se estende também a respeito de como se dividirão os votos que recebeu no primeiro turno, inclusive partindo-se do princípio de que tal divisão será desigual, uma parte para Aécio outra parte para Dilma.
Entretanto, na minha opinião as eleições presidenciais serão decididas de fato com base na afirmação contida no título deste artigo. Pois não se sabe se a posição de Marina Silva será ou não seguida pelos seus eleitores e eleitoras. Isso pode variar  de uma região para outra, de uma classe social para outra.
A campanha nos horários políticos da televisão e rádio, pela lei, começa dois dias depois de proclamados os resultados do primeiro turno pelo TSE e se estenderá até o dia 23 de outubro, antevéspera do confronto derradeiro. Haverá também os debates que serão realizados neste período e seus reflexos junto ao eleitorado não podem ser, como é natural, previstos hoje antes de sua realização.
PESQUISAS
Quando falo em realização, me baseio inclusive nas diferenças que a realidade deste domingo apresentou em relação às pesquisas dos Institutos. Houve mudanças profundas, abrangendo até mesmo a colocação dos candidatos em vários estados. O Rio Grande do Sul é um exemplo: pesquisas apontaram Tarso Genro em primeiro com uma frente de 6 pontos com José Sartori e Ana Amélia disputando o segundo lugar. O que aconteceu? Sartori assumiu a liderança e vai disputar com Tarso Genro o segundo turno. Por isso acredito no desempenho dos candidatos, mais do que na transferência de votos de um para outro, ou no caso de Marina Silva para Dilma Rousseff ou Aécio Neves.
Citei há pouco o período de praticamente 15 dias do horário eleitoral que ocorrerá até 23 de outubro. Quero acentuar que as mensagens de Dilma Rousseff e Aécio Neves ao eleitorado terão que variar nas diversas regiões do país pois o primeiro turno demonstrou que não votaram por igual nas duas candidaturas. Predomina, é claro, como a Folha de São Paulo publicou neste domingo o Sudeste com 43,5 dos votos, seguido do nordeste com 26%. Depois o Sul pesando praticamente 15%,(14,8). Finalmente a região Norte com 7,6% e a Centro Oeste representando 7,2. Com base nas diferenças regionais os candidatos deverão fazer suas colocações, levando sobretudo em conta as características sociais predominantes em cada uma delas.
FAIXAS DE IDADE
De outro lado as mensagens devem levar em conta também as várias faixas de idade em que o eleitorado se divide. De 16 a 24 anos parcela correspondente a 16%; de 25 a 34 anos 23%; de 35 a 44 anos, 20%; de 45 a 59 anos, a faixa maior de 24% do eleitorado finalmente a daqueles que possuem mais de sessenta anos de idade pesando 17% do eleitorado. Deve-se colocar uma questão, que pode influir no reflexo dessa divisão. Aliás duas questões: a primeira que o voto não é obrigatório para os que tem mais de 70 anos, a segunda é que ele não é também obrigatório para os jovens de 16 a 18 anos.
Feita a colocação quanto as faixas etárias deve-se levar em conta para o segundo turno a capacidade de articulação de Dilma Rousseff e Aécio Neves quanto ao estabelecimento de alianças políticas nos vários estados da federação, sobretudo porque há governadores eleitos neste domingo e há os que serão eleitos no domingo, nas urnas de 26 de outubro.

Chegou a hora de conferir os números das pesquisas e os das urnas

Pedro do Coutto
É isso aí. Nesse início das eleições presidenciais, para os governos dos estados, parlamentares federais e estaduais, estamos todos nós a pouco tempo de podermos conferir o que disseram o Datafolha e o Ibope e o que as urnas deste domingo vão revelar.
Amanhã, provavelmente, já teremos os resultados parciais, porém indicativos das tendências gerais dos eleitores. Escrevo este artigo na sexta-feira, antes de levantamentos apontarem se o julgamento sobre o desempenho dos candidatos no debate de quinta-feira da Rede Globo refletiu ou não, ou de que maneira produziu reflexos nas intenções de voto do eleitorado. Aécio Neves saiu-se muito bem, Marina Silva não alcançou o mesmo resultado.
O confronto entre o senador mineiro e a ex-ministra do Meio Ambiente é fundamental porque essa é a única dúvida existente em torno de quem alcançará a segunda colocação, o que dará direito a disputar o segundo turno com a presidente Dilma Rousseff, líder das pesquisas, nas urnas definitivas de 26 de outubro.
O Datafolha, Folha de São Paulo de sexta-feira 3, apontou 24 pontos para Marina, 21 para Aécio. Três pontos a diferença. Mas é que nos últimos três dias Marina recuou de 25 para 24. Aécio subiu de 20 para 21%. Para o IBOPE, a diferença é de 2 pontos. Quem terá razão? – eis um confronto interessante.
Mas dúvida não existe quanto a primeira colocação: Dilma Rousseff alcança 40 pontos contra 24 de Marina Silva e, como citei há pouco, 21 para Aécio Neves. Não existe portanto possibilidade dela ser ultrapassada. O Datafolha divulgou, momentos atrás, pesquisa sobre os votos válidos, ou seja, excluindo os brancos e nulos: Dilma 45; Marina 27; Aécio 24%. Os nulos e brancos, assim, situam-se na escala de 11%. Os nulos e brancos, assim, situam-se na escala de 11%. Mais uma estatística a ser conferida.

Dilma e Marina, por motivos diferentes, atacam Aécio no arremate final

                       
Pedro do Coutto
Reportagens de O Globo e da Folha de São Paulo de sábado focalizaram com grande destaque as investidas de Dilma Rousseff e Marina Silva contra Aécio Neves no arremate final das urnas do primeiro turno. A reportagem de O Globo foi de Silvia Amorim, Sergio Roxo, Germano Oliveira, Maria Lima e Miguel Cabalero. A da Folha de São Paulo é de Valdo Cruz e Natuza Nery. Os motivos são diferentes, o objetivo comum, entretanto, tanto é convergente quanto divergente.
O objetivo de Marina Silva é assegurar a vantagem de três pontos que, segundo o Datafolha, mantem em relação ao Senador mineiro. Essencial para conduzi-la ao segundo turno contra Dilma Rousseff no pleito de 26 de outubro.
A intenção da atual presidente é a de enfrentar Marina Silva no desfecho final. Assim ela prefere confrontar com a ex-senadora do que com o senador mineiro. Nos dois casos as razões são simples. Relativamente a Marina, as razões já foram expostas. Quanto a Dilma Rousseff, a preferência pela adversária baseia-se no fato de o PSB não possuir estrutura partidária tão sólida quanto a do PSDB e este aspecto é fundamental em matéria de eleições presidenciais.
O PT, o PMDB e o PSDB são os únicos partidos que estão presentes, e possuem representação, em praticamente todos os municípios brasileiros, não sendo este o caso do Partido Socialista Brasileiro. Esta diferença é fundamental e caso o segundo turno seja entre Dilma e Marina, favorece muito a possibilidade da reeleição. Não só é esta a diferença, mas com base nela evidencia-se uma outra: a atuação das militâncias partidárias.
A militância do PSB não é tão intensa quanto a do PT. Marina Silva assim, para vencer o pleito, necessitaria desenvolver um desempenho muito superior ao de Dilma Rousseff nos horários políticos da televisão. A vantagem, portanto, penderia mais para a atual ocupante do Planalto.
CAMPANHA EM BH
No caso de Aécio Neves, Dilma teria que enfrentar tanto o desempenho na TV, quanto a estrutura partidária dos tucanos. Esta diferença ficou realçada inclusive com mais nitidez, porque como acentuaram Valdo Cruz Natuza Nery na FSP o comando da campanha de Dilma deslocou o último ato de sua campanha, de uma caminhada com Lula pela cidade de São Paulo para uma caminhada pelo centro de Belo Horizonte.
Ainda a respeito do primeiro turno das eleições deve-se assinalar que o índice dos que pretendem votar branco ou anular desceu a escalas surpreendentemente muito baixas, principalmente levando-se em conta o pouco entusiasmo que as campanhas dos candidatos despertaram nas ruas. Não chega à escala de 10%, faixa que inclui também os eleitores e eleitoras indecisos.
Provavelmente efeito da presença da televisão a veiculação das mensagens. Além do mais, como sempre ocorre, parcela substancial do eleitorado define-se nos momentos finais do roteiro para as urnas. São estes que vão decidir entre Marina Silva e Aécio Neves.

PMDB é base parlamentar invariável de todos os governos


Pedro do Coutto

Reportagem de Simone Iglésias, Catarina Alencastro e Fernanda  Krakovics, O Globo, destaca o esforço que PMDB realiza no país para obter votações amplas positivas para a Câmara do Deputados e Senado Federal nas urnas de domingo, a fim de assegurar sua efetiva participação como base parlamentar no Congresso, seja qual for o presidente da República eleito. A matéria é muito boa, refletindo uma realidade atual que lembra a do artigo PSD que desempenhou esse papel por décadas seguidas.
A disputa para conquistar a maioria não será nada fácil. Mas como tudo é relativo, definiu Einstein (“só Deus é absoluto”), dentro da relatividade que impulsiona e envolve todos nós, basta ao PMDB conquistar presença marcante no parlamento para se tornar, aliás como as repórteres destacaram, o ponto de equilíbrio da governabilidade. O PMDB, assim, torna-se indispensável.
Muito mais pelas votações dos candidatos do PMDB ao Congresso Nacional do que pela vitória para governos estaduais. Simone, Catarina e Fernanda apontam a posição do partido em oito estados. Em Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Sergipe e Tocantins, deve vencer no primeiro turno. E líderes as pesquisas, tanto as do Datafolha quanto o IBOPE, no Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Como se verifica, dos grandes estados do país, o PMDB está firme só no Rio de Janeiro. Onde Luiz Fernando Pezão lidera as projeções contra Anthony Garotinho no segundo turno. Portanto a importância política da legenda, que já foi reformista e hoje é conservadora, limita-se ao RJ.
VICE DE DILMA
Mas sua direção nacional é ocupada por Michel Temer, vice de Dilma Rousseff, que manterá sua importância na perspectiva da reeleição. Não porque ele comande as bancadas, mas em função de seu estilo voltado para um clima de harmonia e fixação dos limites partidários de interferência na formação e no desempenho das ações de governo. Michel Temer, no caso de reeleição, será a garantia de que a legenda não será afastada das engrenagens do poder, embora, como é previsível, representantes da sigla venham a ser substituídos especialmente nos quadros do ministério. Isso de um lado.
De outro, não é de se acreditar, como provável, que o PMDB venha a assumir o controle político das duas Casas do Congresso, hipótese prevista na reportagem de O Globo. Tal perspectiva colide com os objetivos do futuro governo, seja ele ocupado novamente por Dilma Rousseff, seja ocupado por Marina Silva. Confirmadas nas urnas – vamos ver – os levantamentos do Ibope e Datafolha, pelo contrário, os esforços do Poder Executivo vão se voltar para, isso sim, impedir o domínio por parte do PMDB.
A ideia é manter o PMDB como coadjuvante, não como ator principal do teatro político partidário. Isso porque o domínio da Câmara e do Senado, pelos principais vitoriosos nas urnas, reduzirá sensivelmente a necessidade de concessões para assegurar a governabilidade da qual o partido de Michel Temer se apresenta como um dos fatores essenciais. A presidência da Câmara para o PMDB seria um exagero. Da mesma forma a direção do Senado Federal. Pois se o PMDB se apresenta como peça de sustentação e equilíbrio, ele sairá dessa missão se vier a assumir o comando das duas Casas. Não faz sentido para o governo, seja ele qual for.

Dividir a sociedade por renda é a forma eficaz de realizar (e avaliar) pesquisas eleitorais

Pedro do Coutto
O princípio contido no título é essencial para tanto o Datafolha quanto o Ibope realizarem as pesquisas a respeito da intenção de voto do eleitorado e também para que, todos nós, observadores, possamos avaliar a correção dos trabalhos realizados. Aliás a regra não vale só para o Ibope e o Datafolha, que se encontram mais em evidência, mas para todos os institutos que se envolvem em traduzir os comportamentos humanos em relação às urnas.
Os comportamentos variam de acordo com os níveis de renda dos eleitores, conforme O Globo publicou na edição de quinta-feira, antes, portanto, do debate à noite levado ao ar pela Rede Globo. Vamos ver o que disseram os números.
Na faixa entre até 2 salários mínimos mensais, Dilma alcança 50 pontos contra 23 de Marina e apenas 14 para Aécio. No segmento de 2 a 5 salários mínimos, Rousseff tem 35%, Marina 29 e Aécio 22. No grupo dos que ganham de 5 a 10 SM, Dilma desce para 30, Marina atinge 29 e Aécio 28%. Finalmente na categoria sócio econômica que agrupa aqueles cujos vencimentos passam de 10 salários mínimos, Dilma alcança 22 pontos, ultrapassada por Marina Silva e Aécio Neves, ambos com 29%.
Verifica-se, portanto, que Dilma cresce à medida em que a renda se reduz, e recua na proporção em que as faixas de renda são mais altas. Esse fenômeno explica as diferenças que as pessoas encontram ao comparar as tendências percebidas em sua classe social e as tendências gerais registradas pelas pesquisas. As pessoas de classe média melhor situadas, por exemplo, surpreendem-se quando as estatísticas expostas pelos levantamentos chocam-se com as reveladas por suas famílias e círculos de amizade.
Mas é preciso levar em conta que praticamente 60% da população brasileira, e portanto do eleitorado, situam-se nas duas divisões cujo rendimento mensal não ultrapassa cinco pisos legais. O comportamento em relação ao voto difere de classe para classe, segmento social para segmento social, de nível de escolaridade para nível de formação.
PELO PAÍS
De região geográfica para região geográfica. Os repórteres Renato Onofre, Tiago Dantas e Letícia Fernandes, na edição de quinta-feira 2, de O Globo, destacaram os índices encontrados tanto pelo Ibope, quanto pelo Datafolha, nas várias divisões regionais do país.
Vamos começar pelo Ibope. Nordeste: Dilma 49, Marina 25, Aécio 10. Norte e Centro Oeste: Dilma 44, Marina 27, Aécio 15 pontos. Sudeste, onde se encontram mais da metade do eleitorado: Dilma 30, Marina 27, Aécio 23%. Região Sul: Dilma 42, Marina 16, Aécio 25 pontos.
Os números do Datafolha divergem das estatísticas do Ibope quanto ao Nordeste: em vez de 49, 56 pontos para Dilma e relativamente ao Sudeste quando aponta os mesmos 30 para Dilma, porém queda de Marina de 31 para 29 e subida de Aécio de 22 para 25%. A queda de Marina Silva é assinalada pelos dois institutos. Val acentuar, entretanto, que há divergências entre eles. O Ibope, por exemplo, aponta 10 para Aécio na região nordestina, enquanto para o Datafolha ele alcança apenas 5% das intenções de voto. Somente em São Paulo, sem abranger o resto do Sudeste, o Datafolha (FSP de quinta-feira)registrou Marina descendo de 34 para 31, mas mantendo a frente de Dilma e Aécio, ambos alcançando 26%. Dilma praticamente estabilizou nesse patamar, pois recuou 1 ponto. Aécio, sim, avançou quatro degraus.
Vamos ver o que Datafolha e Ibope vão dizer depois do debate da Globo. E, finalmente, conferir as suas estatísticas com a realidade das urnas de domingo.

Datafolha e Ibope coincidem sobre Dilma e Marina e divergem quanto Aécio

Pedro do Coutto
As pesquisas do Ibope e Datafolha divulgadas à noite de terça-feira pela Globo News e pelo Jornal Nacional e, no dia seguinte, destacadas em reportagem de Júnia Gama, no Globo, e de Ricardo Mendonça na Folha de São Paulo, coincidem em relação às candidaturas de Dilma Rousseff e Marina Silva. Mas divergem quanto a de Aécio Neves. O enfoque se traduz assim: Dilma, no primeiro turno, domingo próximo, lidera com 40 pontos no Datafolha. E com 39 no Ibope. Para o Datafolha, no espaço de quatro dias, ela se manteve em 40. Para o Ibope, ela avançou de 38 para 39.
Os levantamentos convergem em relação a Marina Silva, principalmente na medida que ambos assinalam seu recuo. Para o Datafolha, a ex-ministra do Meio Ambiente desceu de 27 para 25 pontos. Para o Ibope a descida foi maior: de 29 para 25%. Tudo isso no mesmo espaço de tempo. As estatísticas apontam para as mesmas tendências nos dois casos.
Mas a divergência aparece relativamente à oposição de Aécio Neves. Para o Datafolha, ele avançou de 18 para 20. Pelo Ibope, manteve-se no décimo nono andar, não subiu nem desceu. Sob este prisma, o que mantém o segundo lugar ainda incerto é mais a redução dos pontos de Marina do que o aumento do percentual das intenções de voto em Aécio.
48 HORAS
Quando sair publicado este artigo estaremos a 48 horas das urnas de 5 de outubro. A primeira colocação está absolutamente definida. A dúvida encontra-se em torno de qu,em enfrentará Dilma Rousseff no desfecho final de 26 de outubro. Se for Aécio Neves será mais em função do enfraquecimento de Marina Silva do que em função do avanço do ex-governador de Minas Gerais. Para confirmar este ângulo, basta compulsar os resultados das pesquisas do Datafolha e do Ibope ao longo de um mês para cá.
Enquanto (Datafolha, quadro na primeira página da edição de quarta-feira última da Folha de São Paulo), Marina desceu de 34 para 25 pontos, Dilma cresceu dos mesmos 34 para 40%. Aécio subiu de 15 para 20. O movimento registrado fala por si. Nas simulações para o segundo turno, Marina que há um mês bateria a atual presidente por 50 a 40 pontos. Hoje perderia pela margem de 49 a 41%. Se o turno de 26 de outubro vier a ser entre Dilma e Aécio, Rousseff seria reeleita por 50 a 41 pontos. Interessante assinalar que, nas duas hipóteses, as transferências de votos se dividiria entre os finalistaS sejam eles quais forem.
Evidente que o desfecho – como sempre sustentei – dar-se-á em função do desempenho dos candidatos na campanha, especialmente na televisão, muito mais assim do que numa transferência hipotética de sufrágios.
BRANCOS E NULOS
Lendo as pesquisas do Datafolha e do IBOPE, apesar de a campanha não ter despertado emoção significativa nas ruas e nas praças, o fato é que faixa dos que pretendem anular ou votar branco atingiu nível acentuadamente reduzido: 7% para o Ibope; 6 para o Datafolha. Para o Ibope, os  indecisos estão em 7 pontos. Para o Datafolha na escala de 6%. Os indecisos vão escolher mais qual candidatura? Deixo com as urnas a tarefa de responder a pergunta.
Deslocando as eleições para o Rio de Janeiro, reportagem de Cristina Tardáquila e Letícia Fernandes, com base no Ibope, transmite duas certezas: para governador, segundo turno entre Pezão (31) e Garotinho (24). Para o Senado, Romário vence disparado. Subiu de 43 para 49%. César Maia, apesar de aparecer muito nos horários eleitorais, desceu de 25 para 18%. Romário assim, entra no lugar de Francisco Dornelles na equipe de senadores pelo Estado do Rio de Janeiro.

Debate na Globo pode influir no desfecho do primeiro turno

 Pedro do Coutto
Num artigo publicado na edição de terça-feira 30 no Globo, a jornalista Patrícia Kogut apontou quais, a seu ver, foram as maiores deficiências registradas no debate levado ao ar pela Rede Record na noite de domingo entre sete candidatos à presidência da República.
Ela destacou a necessidade de o modelo adotado para os debates sofrer modificações, a começar pela possibilidade, hoje inexistente, de os autores das perguntas, inclusive os jornalistas, poderem também cobrar mais exatidão nas respostas. Importante este aspecto da questão, essencial até para elevar o nível dos confrontos. Patrícia Kogut lembra que, até agora, os debates estão servindo mais as candidaturas e menos ao eleitorado.
Muito bem. É de esperar, portanto, que no debate da Rede Globo introduza alterações capazes de tornar a apresentação das mensagens mais dinâmicas e, sobretudo, mais inteligente. Partindo do prisma que mais destaque o interesse dos espectadores, enfim do eleitorado.
Principalmente porque, em função da grande audiência da emissora, o debate pode inclusive tornar-se decisivo para definir a segunda colocação no primeiro turno, fundamental para revelar, entre Marina Silva e Aécio Neves, quem enfrentará Dilma Rousseff nas urnas de 26 de outubro, desfecho final das eleições presidenciais.
Digo isso com base nas últimas pesquisas do IBOPE e Datafolha, as quais asseguram o primeiro posto para a atual presidente, que não poderá ser ultrapassada no primeiro turno. Como na realidade só existem de fato três candidaturas, a única possibilidade,  será a de Aécio Neves aproximar-se de Marina nos dois dias que faltam para consolidar o resultado do primeiro turno.
A ÚNICA DÚVIDA
Não estou dizendo que Aécio vá evoluir ao ponto de ameaçar a colocação de Marina, nem afirmo, hipótese, nesta altura dos acontecimentos, mais provável, que Marina chegará na frente do ex-governador de Minas Gerais. Sustento que essa é a única dúvida que persistirá até a abertura das urnas eletrônicas. Nenhuma outra resiste à mais leve análise. Pois dos onze candidatos ao Palácio do Planalto, oito são de expressão secundária, porém de importância para evitar um desfecho decisivo já no primeiro turno. Eles acrescentam algo em torno de 3 pontos, que podem se tornar essenciais para impedir a vitória de Dilma na primeira fase das eleições. Para esse efeito, até um ponto pode atingir um significado maior. Como no futebol, se por um gol se vence, por um gol também se perde.
A algumas horas do início da eleição, aliás das eleições, já que temos os pleitos (nessa ordem) para deputado estadual, federal, senador, governador e finalmente presidência da República, no que se refere à sucessão presidencial, Marina Silva e Aécio Neves jogam tudo no ultimo debate , pois não existe nada na campanha que possa ser mais abrangente do que a força da audiência da Globo. Cada ponto representa em torno de 60 mil domicílios, do total de 60 milhões existentes em todo o país. Pode-se calcular a média de 2,5 eleitores por residência. Por aí se constata o raio de penetração que o debate vai fornecer (a favor ou contra) os candidatos que estarão na tela.
O resultado final vai depender do desempenho de cada um deles. Como alguém muito importante na história deixou registrado, antes até de Jesus Cristo, a sorte está lançada. A frase é de Júlio Cesar, imperador romano.

 Urna eletrônica, um enigma por falta de divulgação e treinamento

Pedro do Coutto

Em artigo publicado na edição de sábado 27 da Folha de São Paulo, Mauro Paulino, diretor geral do Datafolha, e o diretor do Instituto, Alessandro Janoni, focalizaram objetivamente as prováveis dificuldades que os eleitores deverão enfrentar para escolher no teclado os números de seus candidatos nas urnas do próximo domingo. Na pesquisa que divulgou sobre as eleições presidenciais, na noite de sexta-feira, o Datafolha testou também se os entrevistados estavam aptos a utilizar as teclas do sistema eleitoral. A eles foram apresentados tabletes semelhantes às urnas eletrônicas.
Vejam só: parcela bastante elevada erraram e os erros apresentaram surpresas. Por exemplo, 57% dos que manifestaram intenção de votar em Dilma Rousseff acertaram, enquanto 43% se equivocaram. Dos que pretendem votar em Aécio Neves, 45% acertaram. A maioria portanto, errou. Finalmente dos que anunciaram voto em Marina Silva, somente 37% acertaram. O erro, no  caso da ex-senadora, alcançou nada menos que a parcela de 63%.
FOI UMA SURPRESA…
Falei em surpresa. Pois é. Em primeiro lugar porque as perspectivas de engano na utilização das teclas coloridas não coincidem com o resultado geral do levantamento sobre intenções de voto. Estas apontaram 40 para Dilma,27 para Marina e 18 pontos para Aécio Neves.
Em segundo lugar em face de Marina Silva encontrar-se fraca nos segmentos de renda baixa e forte nos grupos de renda mais elevada. Aécio Neves enquadra-se neste mesmo panorama. Era de esperar que os erros fossem cometidos em maior escala pelos integrantes das faixas de menor escolaridade. Não aconteceu isso.
Como explicar tal fenômeno? Difícil. Mas pode se atribuir a uma falta de divulgação do processo tanto pelos partidos políticos, principalmente eles, quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral. As legendas , inclusive, tinham até mais condições de promoverem treinamentos práticos utilizando as numerações de seus candidatos. Porque deixaram passar a oportunidade?
Somente a partir do último domingo é que o PSB passou a veicular inserções com o número de Marina Silva. É possível que, a partir de agora, os demais partidos adotem o método. Ainda há tempo, pouco mas há. O horário eleitoral termina na quinta-feira. Os debates se encerram na sexta, com o debate entre os candidatos à presidência da República, na Rede Globo, na qual a audiência é sempre muito alta.
O voto eletrônico, neste primeiro turno, tem a sua complexidade, acrescento eu. Basta dizer que o eleitorado terá de dar cinco votos, nessa ordem: Primeiro para deputado estadual acionando 5 algarismos; segundo para deputado federal com quatro algarismos; terceiro para senador teclando três algarismos; quarto tocando dois algarismos para votar no candidato a governador. Quinto e último acionando novamente dois algarismos para Presidente da República. Em todos os casos, depois de tocar as teclas com os números correspondentes, os eleitores têm que acionar a tecla existente destinada à confirmação de cada voto.
Voltando ao texto de Mauro Paulino e Alessandro Janoni, os dirigentes do Datafolha sustentam que as mudanças mais intensas nas intenções de voto ocorrem no Nordeste, região mais atingida pelos programas sociais do governo, especialmente o bolsa família.

    CNJ revela: Judiciário tem 95 milhões de processos para julgar

    Pedro do Coutto

    O Conselho Nacional de Justiça revelou – reportagem de Severino Mota, Folha de São Paulo do dia 24 – que existem nada menos de 95,1 milhões de processos no Poder Judiciário, em todos os níveis, aguardando julgamento. Desse total, a parcela de 66,8 milhões estavam acumulados de anos anteriores, enquanto 28,3 milhões deram entrada ao longo de 2013. O patamar de novas ações parece ser uma constante judicial brasileira. Tanto assim que no ano passado, os julgamentos atingiram 27,7 milhões de ações. Verificou-se assim um déficit de 0,9% entre os ingressos e as matérias julgadas, acentua Severino Mota.
    Quarenta e um por cento dos processos em tramitação referem-se a execuções fiscais, débitos constituídos com o não pagamento de IPVA, IPTU e ICMS principalmente. Ações que seriam evitadas com a simples observação das respectivas obrigações legais. Mas não. Além do mais prolifera e predomina a burocracia, como todos sabem.
    O CNJ informa que é estreita a margem das matérias julgadas em todas as instâncias e o surgimento anual de novos processos. Mas esta comparação a meu ver não é de todo suficiente. Isso porque existem os recursos, muito utilizados na legislação de nosso país. Dessa forma não se pode ter certeza que o simples fato de um julgamento ter acontecido encere uma demanda em curso. Um processo, na escala de  recurso, em alguns casos pode se transformar em três procedimentos à espera de uma decisão final.
    CASO MALUF
    Veja-se, por exemplo, o caso da candidatura a deputado federal do ex-prefeito Paulo Maluf. O registro foi negado na primeira instância, ele recorreu ao TRE de São Paulo, foi novamente derrotado. Recorreu ao TSE, onde perdeu por 4 votos a 3. Agora, provavelmente, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O exemplo de Maluf está longe de ser isolado.
    Juntem-se ao cipoal jurídico as ações de inconstitucionalidade. São em grande número. E as sentenças, não só de inconstitucionalidade como a que se refere ao bloqueio dos saldos de poupança pelo governo Collor, não apresentam conteúdo concreto. Os tribunais declaram uma questão desse tipo como ilegítimas, mas não estende seu texto aos valores contestados. Assim, reconhece-se o direito, porém os efeitos desse reconhecimento vão depender de cálculos demoradíssimos, objetos de contestações de efeito protelatório.
    E O INSS?
    Assim sucede também com aproximadamente um milhão de ações envolvendo o INSS. Aposentados e pensionistas saem vitoriosos depois de percorrerem as diversas instâncias. O processo de Kafka terminou? Longe disso. Aí então é que começam os debates sobre o valor dos cálculos, verdadeira odisséia. Uma tragédia.
    Outro dia mesmo, os jornais publicaram a existência de uma questão ajuizada há 17 anos ainda à espera de julgamento. E as contestações? Centenas de milhares envolvendo principalmente casos de herança. Há, em meio a tudo, divergências familiares complexas abrangendo as mais diversas questões. Entre ela as de reconhecimento de paternidade e direito de pensão. Enfim, uma teia complicada, um emaranhado de situações.
    Exatamente com base em tal complexidade e multiplicidade de enfoques e de ângulos, é que admito a hipótese de que as 27,7 milhões de sentenças proferidas no ano passado, pelo menos numa escala de 50%, não tenham encerrado as controvérsias ajuizadas. E sim que tenham dado margem a recursos que se transformam em ações adicionais não contabilizadas pelo CNJ. Uma dúvida que Severino Mota talvez possa esclarecer para os leitores.

    Remessas ilegais de dinheiro: como bloquear os caminhos?

    Pedro do Coutto
    Lucas Pace Junior, mais um envolvido na Operação Lava Jato, segundo reportagem de Cleide Carvalho, edição de 18 de O Globo, propôs, em depoimento à Polícia Federal, um esquema de delação premiada, revelando os nomes dos doleiros e empresas corretoras que faziam (ou continuam fazendo) remessas ilegais de dinheiro para o exterior. Pace assinala que doleiros usaram corretoras para executar as operações. Cita uma empresa que teria efetivado remessas no montante de 28 milhões de reais, através do esquema de Alberto Yousseff com o envolvimento do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.
    Trata-se basicamente da compra de dólares no mercado de câmbio, com as corretoras recebendo comissão de 0,2% sobre o total das operações. A delação premiada de Lucas Pace Junior depende de sua aceitação pela Procuradoria Geral da República. Quem operava as remessas montava também empresas de fachada, recorrendo a companhias desativadas mas com cadastro ainda ativo na Junta Comercial. Os valores eram repassados a laranjas, ressaltou. Pace Júnior destacou que apenas uma empresa do esquema movimentava entre 600 mil e 1 milhão de reais por dia. O dinheiro entrava na conta da empresa de manhã e a operação de câmbio era fechada no mesmo dia à tarde.
    TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS
    A reportagem inclui também declarações do funcionário do Banco do Brasil, Rinaldo Gonçalves Carvalho, que afirmou que normalmente as operações entre empresas eram feitas por  intermédio de transferências bancárias. As movimentações em dólar eram realizadas para pagamento de importações fictícias. As remessas seguiam, como se vê, várias e diferentes escalas. Assunto, creio, para o Banco Central e a Receita da União. O tema foi parar na esfera da Polícia Federal.
    Não é tarefa difícil calcular-se, aproximadamente, o prejuízo causado à economia brasileira pelas remessas ilegais de dinheiro dolarizado para cobrir importações fictícias. As investigações da Polícia Federal – acentua Cleide Carvalho – se estenderam por mais de dois anos. Se o movimento de uma empresa variava de 600 mil a 1 milhão de reais por dia, multiplique-se tal valor por várias delas durante os últimos anos. Vamos atingir um total enorme. Tudo isso seria impedido se houvesse uma efetiva fiscalização sobre movimentos financeiros repetidos e suspeitos de não possuírem conteúdo legal que os legitimassem.
    Onde se colocavam o Imposto de Renda, o Imposto Sobre Operações Financeiras, os tributos que recaem sobre as importações e as exportações? Não poderia ser um mistério insondável para os técnicos em matéria financeira e para os especialistas em comércio internacional o que de verdadeiro se ocultava sobre a sombra de operações ilícitas através de empresas de fachada. Acionados, Banco Central e Receita Federal tornariam evidentes e transparentes os negócios urdidos pela manhã e à tarde, sobretudo levando-se em conta sobretudo a frequência com que eram praticados.
    A percepção sobre o ilícito, produto da prática de cada especialista, iluminaria certamente o verdadeiro palco das transações e estancaria, de imediato, um sistema que prejudicou tanto o mercado de câmbio quanto a própria economia brasileira. A reportagem de O Globo expôs o cenário e até vários personagens da trama. Seus nomes encontram-se na edição do jornal.