As pernas e as asas do vírus somos nós, que agora temos de resolver isso

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Charge do Duke (sukechargista.com.br)

Percival Puggina

 Nesta pequena cápsula que é meu gabinete de trabalho, onde quase tudo está ao alcance da mão, tenho me lembrado de Howard Hughes. Nos anos 60, encantava-me a pluralidade de seus talentos. Engenheiro, aviador, industrialista, diretor de cinema, riquíssimo, namorava as mais belas divas de Hollywood e afastou-se de tudo e de todas, internando-se em sua própria casa num misto de misantropia, fobia de contaminação e drogadição.

Encarcerou-se com grades que seus fantasmas impunham. Renunciou à liberdade que, por décadas, lhe proporcionou uma vida criativa e, sob muitos aspectos, extraordinária.

TAMBÉM PRISIONEIROS – Diferentemente, nestes dias, eu e minha mulher, a exemplo de tantos em todo o mundo, nos tornamos prisioneiros. Não de fobias, mas de invisíveis ameaças reais e letais. Renunciamos à liberdade um dia antes de essa renúncia nos ser imposta pelas autoridades locais e nacionais.

Ficou entendido, para nós, o sentido social, apropriadamente social, do esvaziamento das ruas. Quem não consegue entender o significado do bem comum, tem, agora, uma boa oportunidade de esclarecimento mediante o desenho dos fatos.

É preciso tirar as pernas do vírus. Ele caminha com nossas pernas. Voa com nossas asas metálicas.

INVULGAR EXPERIÊNCIA – Está mudando muitas vidas e não apenas as rotinas dessas vidas a invulgar experiência de protagonizar um desses filmes cujo script cria suspense em torno da luta contra a exterminação da humanidade. Reza-se nas redes sociais (quem diria?), reza-se em família.

Lê-se como raramente sobra tempo para ler. E se tem uma erupção de sentimentos profundamente humanos proporcionados pelo desencarceramento do tempo. Entre eles, de um lado, o medo, o egoísmo, a desesperança rumo ao desespero, a mudança emocional para o reino da fantasia; de outro, a solidariedade, a compaixão, a esperança, a busca do transcendente e a necessidade de atribuir sentido a esse novo cotidiano.

ÓDIO À PESTE – Em Viena, no centro da Graben, um monumento domina a paisagem. É a Pestsäule, coluna comemorativa do fim da peste que atacou a cidade no final do século XVII. Obra coletiva de diversos escultores e pintores, o monumento barroco resulta confuso pela pluralidade de mensagens a ver, sentir e interpretar. Mas é essa característica que impõe, a quem o contempla, prolongada análise de seus elementos. Vê-se ali a celebração artística do fim do flagelo, o ódio à peste e o gratificado louvor à Santíssima Trindade.

Nunca pensei que, um dia, aquele monumento fosse ganhar atualidade e se fazer ensinamento na nossa vida.

 

Lula parece ter aprendido ética lendo Aristóteles em grego, de cabeça para baixo

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Charge do Erasmo (Arquivo Google)

Percival Puggina

É chocante para a população de um país que convive com tantas dificuldades, postas interna e externamente à ascensão social e econômica de seus cidadãos, ver tantos gastos com prerrogativas e privilégios concedidos a uma parcela de sua elite política. Raros serão os usufrutuários que tenham, de algum modo, contribuído para agregar à renda nacional o valor necessário para sustentá-los em jatinhos, helicópteros, voos em primeira classe e luxuosas hospedagens. Em outras palavras: só podem dispor disso se por nossa conta.

Em 22 de julho de 2005, discursando a petroleiros (1), o ex-presidente Lula disse: “Neste país de 180 milhões de brasileiros, pode ter igual, mas não tem nem mulher nem homem que tenha coragem de me dar lição de ética, de moral e de honestidade”.

EXCURSÃO EUROPEIA – Esse depoimento do ex-presidente me voltou à cabeça quando fiquei sabendo de sua nova agenda europeia na qual receberia homenagem em Paris e iria à Suíça para reunião com o Conselho Mundial de Igrejas e dali a Berlim para um ato em favor da democracia. Sempre à nossa custa, claro, falando bem de si mesmo e mentindo sobre o Brasil e sobre sua situação perante a justiça brasileira. Acompanhado de quatro assessores, também pagos por nós.

Não sei se existe algum brasileiro disposto a topar o desafio e discutir ética com Lula. Afinal, o ex-presidente, a despeito de todos os processos que contra ele rolam no judiciário nacional, já deixou bem claro em ocasiões anteriores a frouxidão de seus conceitos sobre ética.

Divagando sobre eles, Lula se imagina cravando picaretas, cunhas e cordas nas escarpas da vida até o cume da moralidade nacional…

É possível que o leitor destas linhas não conheça, ou não lembre mais dos conceitos do ex-presidente sobre si mesmo a esse respeito. Parece que o líder petista leu Ética a Nicômaco, de Aristóteles, em grego e de cabeça para baixo:

DE CABEÇA ERGUIDA – “Sou filho de pai e mãe analfabetos, minha mãe não era capaz de fazer o “o” com um copo. E o único legado que deixaram, não apenas para mim, mas para a família, era que andar de cabeça erguida é a coisa mais importante que pode acontecer com um homem e uma mulher. Conquistei o direito de andar de cabeça erguida nesse país e não vai ser a elite brasileira que vai ‘fazer eu’ baixar minha cabeça”.

Pronto! Eis aí, entre erros gramaticais, o certificado de garantia da própria idoneidade que nos fornece o esclarecido ex-chefe de Estado. A mãe não sabia fazer o “o” com um copo e, junto com o marido, o ensinou a andar de cabeça erguida.

LIÇÕES VERDADEIRAS – É altamente improvável que os leitores destas linhas tenham recebido tais lições de seus pais. Analfabetos ou não, em português correto ou não, possivelmente lhes terão passado preceitos assim: a) deves buscar o bem e evitar o mal; b) não faz aos outros o que não gostarias que te fosse feito; c) exerce tua liberdade com responsabilidade; d) não justifica teus erros com os erros alheios; e) diz sempre a verdade; f) evita as más companhias. Correto?

Se você, leitor, checar essa lista, enquadrará o ex-presidente como infrator de todos esses princípios. Mas isso não o impede de jactar-se mundo afora. Realmente não dá para discutir ética com esse homem imaculado, que já se proclamou sem pecados, santificado por um fio de prumo. Talvez seja por essa empinação toda, de tanto olhar para cima, que seu governo, levando o país junto, se tenha estatelado no chão da moralidade.

(1) https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u70780.shtml
(2) https://www.youtube.com/watch?v=gBaw-Qa4-B8

Política brasileira mais parece uma pirâmide invertida, de cabeça para baixo

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Percival Puggina

Antigamente, nas aulas de língua portuguesa, estudavam-se sinônimos e antônimos. Os sinônimos eram chatos, repetitivos como certos discursos. Responder corretamente aos exercícios de sinônimos implicava um esforço dos neurônios para encontrar outras maneiras de dizer a mesma coisa. “Quem se pode interessar por algo tão inútil?”, pensava eu. Já com os antônimos as coisas não se passavam assim. Os antônimos eram divertidos, envolviam um antagonismo frontal, curto e certo.

A professora dizia uma palavra e a gente a contrariava. Mesmo que ela reservasse os melhores vocábulos para si, era engraçado responder “burrice” quando ela proclamava “inteligência”. Dona Elvira dizia “estudar”, eu respondia “vagabundear” e a turma caía na gargalhada.

TUDO PELO AVESSO –  Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, como se a vida fosse uma camiseta “descolada”.

Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Luciano Huck, de tanto distribuir caminhões com prêmios em bairros pobres, já dá entrevista como presidenciável. Há eleitores convencidos de ser isso o que políticos devem fazer em âmbito nacional. E há congressistas, nestes dias, querendo fazer o mesmo com o dinheiro do Orçamento. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?

Bolsonaro quer o antônimo dessa regra. A estrita confiança em seu Posto Ipiranga o fez reconhecer que essa é uma das causas da baixa eficiência dos investimentos públicos quando passam pelas mãos dos políticos.

CAMINHÃO DO HUCK – O dinheiro é arrecadado nos municípios e nos estados, em penitente silêncio dos cidadãos, e segue para Brasília. Lá circula, todo dia, uma espécie de versão luxuosa do caminhão do Huck, sustentando favores eternos, cardápios, mordomias, plano de saúde para filhos marmanjos de 30 anos, e tonifica a maioria parlamentar. Quem, na base da pirâmide dos contribuintes, recebe algo em retorno (quando retorna), vê seu dinheiro chegar enxugado e apoucado, ao som das trombetas eleitorais.

Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade.

DIVISÃO DE ENCARGOS – Em resumo, a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.

O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece – e estabelece bem – a ordem das competências. É um princípio político porque delimita – e delimita bem – a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar – e organizar bem – as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.

Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo e ouvir as loas da imprensa à “autonomia do Legislativo”. E (mais absurdo de tudo), elites políticas aplaudirem o retorno, em poucos frascos e muita publicidade, da dinheirama que parte embarcada em contêineres. Clap, clap, clap!

A inacreditável mídia não percebe o significado dessas emendas impositivas?

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Percival Puggina

Ao tempo do mensalão não havia dúvida sobre a natureza indecente da compra de votos parlamentares. Nenhum veículo ousou afirmar que tal conduta tivesse algo a ver com democracia e com o jogo político. Nem o Lula! Em 2005, ele reuniu o ministério na Granja do Torto e pediu desculpas à nação, dizendo-se “traído por práticas inaceitáveis”.

Quem quiser refrescar a memória pode ler as 122 páginas do voto com que o relator Joaquim Barbosa esmiuçou as motivações daquela descarada iniciativa.

SIMPLES TRAMBIQUE – Quinze anos mais tarde, o mensalão, referido a tudo que veio depois, parece trambique no jogo de cartas em casa de repouso para idosos. Ainda assim, por indecente, derrubou José Dirceu da chefia da Casa Civil e o converteu em bode expiatório do chefe.

Antes mesmo do mensalão, ainda no governo FHC, é bom lembrar, a imprensa, com razão, denunciava a troca de favores por votos parlamentares. Cargos e liberação de verbas compunham o cardápio de operações comerciais que atendiam pelo nome de “toma-lá-dá-cá”. Nelas, os votos eram cedidos sem convicção.

O que mais importava não era a matéria em deliberação, mas a liberação da quantia ou o cargo provido. Ao ritmo das demandas, o Estado inchava e encarecia. Para um número significativo de parlamentares, o mandato, por si só, é pouco, mas abre a porta para muito mais. E cada vez mais.

ESTRESSE NAS REDAÇÕES – A Lava Jato, o impeachment e a vitória de Bolsonaro elevaram o nível de estresse das redações. Décadas de colaboração e alinhamento com o esquerdismo hegemônico foram devorados pela boca da urna e a vida missionária da esquerda perdeu fontes de custeio.

Em março de 2019 o centrão se recompôs e retomou o hábito de chantagear o governo. Já então, porém, inculpar Bolsonaro tornara-se o esporte preferido das grandes redações. Em relação a tudo que aprontam os malasartes dos outros poderes (Toffoli, Maia, Alcolumbre), a inacreditável mídia fechou os olhos, lavou as mãos e terceirizou o direito de opinião para as redes sociais. A Globo e a Globo News atacam o governo com o jogral de seus comentaristas.

EMENDAS IMPOSITIVAS – O Congresso criou as emendas impositivas, individuais e de bancada para controlar R$ 42 bilhões do Orçamento e a inacreditável mídia fez e continua fazendo cara de paisagem! A galinha da União sendo depenada em proveito eleitoral dos congressistas e a mídia dá força: “O Congresso é o senhor do orçamento”. Para cozinhar, sim; para saborear individualmente, não. Uma coisa é o parlamento como um todo, o orçamento como um todo. Outra é transformar tudo numa pizza com 594 fatias.

Minha consciência está tranquila. Como adversário do presidencialismo, há mais de 30 anos denuncio o que chamo presidencialismo de cooptação, em que maioria é coisa que se compra e voto é coisa que se vende. A novidade é que, se o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro a esse fatiamento das despesas não vinculadas, o governo estará neutralizado, imobilizado.

AGORA, NO ORÇAMENTO – Os partidos e seus congressistas, que antes recebiam ministérios, estatais e cargos da administração como forma de cooptação, perdidos os cargos, meteram fundo a mão no orçamento da União.

A imprensa, enquanto isso, não cansa de elogiar a “autonomia do parlamento” como se, no presidencialismo, o legislativo não vivesse eterno déficit de responsabilidade. É por causa dessa irresponsabilidade que o Congresso vem agindo como age, contando, agora, com matreiro piscar de olhos dos veículos da inacreditável imprensa.

Esquerda é uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura

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Charge do Maringoni (Arquivo Google)

Percival Puggina

O que pretendo aqui é alertar para uma armadilha retórica que a esquerda usa como pedacinhos de pão para atrair inocentes e incautas pombinhas à sua gaiola. Se há um talento nessas facções, ele está em sua capacidade de extrair dos males do mundo o combustível necessário à sedução e mobilização de ativistas. Nesse sentido, a canhota ideológica funciona como uma refinaria projetada para transformar insatisfações sociais em energia pura.

Nick Cohen, em “What’s Left” (2007), já mostrava que a esquerda, no mundo todo, aliava-se a movimentos e governos totalitários e fascistas. Com efeito, comunismo, nazismo e fascismo são trigêmeos univitelinos.

FÓRUNS SOCIAIS – Quando Porto Alegre acolhia a fogosa militância dos Fóruns Sociais Mundiais (2001 a 2005), a cidade era adornada com pichações que davam vivas a Saddam e ao terrorista Arafat. Alegorias de mão louvando os ícones dos totalitarismos do século passado dominavam a paisagem nas ruidosas passeatas que promoviam.

E não há silêncio maior do que o da esquerda em relação aos crimes dos irmãos Castro, a construção totalitária de Hugo Chávez e sua amplificação sob Nicolás Maduro. Nada que façam extrai sequer um murmúrio de protesto.

O que leva jovens idealistas a entrarem numa canoa com tantos furos no casco, tão incompatível com ideais elevados? Resposta: a arapuca.

ESTRATÉGIA – E a arapuca consiste em:

  1. apontar os problemas constatáveis em sociedades de livre iniciativa, de economia de empresa, de capitalismo, enfim;
  2. apresentar como resposta a esses problemas os mais consensuais e nobres anseios da humanidade; e
  3. denominar esses anseios de socialismo ou comunismo.

É a ternura em estado puro, não endurecida. Nessa retórica, passa sem qualquer menção o fato de suas experiências, malgrado terem mantido bilhões de pessoas em sucessivas gerações sob servidão totalitária, não produziram uma única democracia, uma economia que se sustentasse e um estadista de respeito.

DUREZA SEM TERNURA – Após um século de insucessos, os seus modelos acumulam cem milhões de cadáveres e disputam com a peste do século XIV o troféu universal da letalidade. É a dureza sem ternura.

A arapuca, portanto, consiste em comparar coisas desiguais, ou seja, a experiência real e muito mais bem sucedida das sociedades livres, nas quais obviamente persistem problemas, com a fantasia do paraíso descrito no falatório esquerdista. Em regra, quem arma essa arapuca é um manipulador que confia na ingenuidade alheia.

No entanto, só se pode comparar coisas de fato confrontáveis, ou seja, cada doutrina com sua prática, ou doutrina com doutrina e resultado com resultado. E aí não tem nem graça.

O maior aliado com que a oposição pode contar em 2022 é o próprio governo

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Charge do Lézio Junior (Diário da Região)

J. R. Guzzo
Estadão

Ninguém, sinceramente, acha que vai derrotar o governo nas eleições de 2022 falando que o presidente Jair Bolsonaro é misógino, mesmo porque a maioria da população brasileira não tem a menor ideia do que possa ser isso. Também não vai dar para ganhar dele dizendo que é fascista. Aliás: ser “fascista”, para o eleitor, é ruim, bom ou não é nada? É inútil acusar o homem de praticar o genocídio de homossexuais, índios e negros, porque não houve, nem haverá, genocídio nenhum.

Racista? Não cola. Homofóbico? Também não – a menos que ele se deixe flagrar num delito desses, algo que toma muito cuidado para que não aconteça.

DEMOCRACIA PLENA – Acusar o presidente de liquidar a democracia no Brasil não é viável – não enquanto ele continuar obedecendo às sentenças do Judiciário, cumprindo as decisões do Congresso e respeitando a Constituição. Não há nenhum fato, até agora, capaz de comprovar censura à imprensa, repressão às liberdades públicas ou violação de direitos individuais.

O presidente tem, é verdade, as piores relações com a mídia – odeia a maioria dos veículos de comunicação e dos jornalistas e é detestado, com a mesma intensidade, por uns e por outros. Mas será que isso o prejudica realmente junto ao eleitorado? É duvidoso que sim.

Possivelmente, ao contrário, talvez até o ajude – o que dá para dizer de concreto é que nas eleições de 2018 a pauleira que levou da imprensa, durante toda a campanha, não o impediu de ganhar o segundo turno com quase 58 milhões de votos.

É MESMO DE DIREITA – Bolsonaro, sem dúvida nenhuma, é de direita. E quantos eleitores acham que isso é um defeito? Para muitos é virtude.

O presidente é evangélico. Fala em Deus, pátria e família. Está o tempo todo a favor da polícia e contra os bandidos. Sempre disse que educação sexual para crianças não é coisa para escola e, sim, para os pais. Gosta dos Estados Unidos. Não gosta de Cuba. Muito bem: qual o valor eleitoral que cada uma dessas atitudes pode ter para os adversários?

Outro problema enjoado para a oposição, ou para todos os que não suportam nem Bolsonaro nem o seu governo, é que não conseguem, muito simplesmente, dizer ao público o que fariam de diferente no lugar dele – descontando, é claro, tudo o que está dito acima e que não rende voto.

SEM PLATAFORMA – Qual o programa dos partidos oficialmente de oposição? Quais as suas propostas concretas? E as classes civilizadas, liberais e equilibradas – o que têm a sugerir como ação efetiva de governo, na vida real? Atenção: não adianta dizer que é preciso, por exemplo, “melhorar a educação” ou a “saúde”, e ficar nisso, sem plano de ação nenhum.

Resultado: se alguém exige outro governo, mas não é capaz de explicar por que, ou para o que, ou o que vai fazer de melhor no seu lugar, qual o motivo para se votar nele?

A esperança para os inimigos do governo, pelo que se pode ver até agora, seria um desastre na economia ou um impeachment com um mínimo de chances reais de ser aprovado. A primeira saída não parece fácil. Ninguém ganha voto acusando o governo por ter obtido, em janeiro, a menor taxa de inflação para um primeiro mês do ano – 0,2% – desde o início do Plano Real. Juros anuais de 4,25%, os menores da atual série histórica, também não levam a oposição a lugar nenhum.

OUTROS QUESITOS – Não houve nenhuma invasão de terra em 14 meses. O desemprego cai devagar – mas cai. O crescimento na economia, calculado em 2,5% para este ano, também está lento, mas se coloca na média mundial, e pouco acima dos Estados Unidos.

A Petrobrás teve em 2019 o maior lucro de sua história – R$ 40 bilhões.

Sobra o impeachment. Aí, o maior aliado com que a oposição pode contar é o próprio governo.

Lula, o Papa e a bem-sucedida campanha de desinformação tramada pela esquerda

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Afinal, o Papa sabe a verdade sobre Lula ou está distraído?

Percival Puggina

O papa Francisco recebeu Lula em audiência privada. O fato prova quanto é bem sucedida a campanha de desinformação promovida pela esquerda em relação à política no Brasil a partir de 2016. Apesar de ser essa uma atividade intensa e ostensiva, muitos ainda não entenderam o quanto ela é eficaz. Quem é de esquerda acredita. Se duvidar, dê uma olhada no que milhões afirmam insistentemente nas redes sociais.

Para sucesso dessa desinformação, convergem, entre outros, certos partidos políticos, grandes empresas nacionais e estrangeiras de comunicação alinhadas com a esquerda mundial e seus correspondentes lá e cá, governos e ONGs com interesses contrariados em nosso país. E por aí vai a rede, desinformando e desorientando opiniões.

PROXIMIDADE – A esse elemento de desinformação, essencial à sobrevivência da esquerda, somam-se a notória sensibilidade do Papa às teses dessa corrente ideológica (esquerda populista), a atividade de nossa conhecida CNBB, e a proximidade de Francisco com D. Cláudio Hummes (cardeal mais próximo dele e amigo pessoal de Lula há mais de meio século).

Quando o Papa diz a Lula que “é bom vê-lo caminhando na rua”, revela sua convicção de que está diante de um “injustiçado” que, aliás, não pode “sair para a rua” porque recebe vaia. Uma gigantesca desinformação, à qual pessoalmente se integrou, sobre a realidade brasileira. E não lhe faltam desinformantes.

Assim, não me surpreende, também, que as notícias dessa audiência mencionem acriticamente haverem, os dois, discutido e pensado “soluções sobre injustiças e desigualdades no mundo”.

UM POBRE RICO – Para quem sabe como a banda toca, pode haver maior incompatibilidade quanto a do interlocutor do Papa e essa pauta? Lula teve um passado humilde e tem um presente abastado. Quanto do que é seu, abriu aos pobres? Não há senão hipocrisia nisso que os franceses chamam bourgeoisie de gauche (burguesia de esquerda). A propósito, Louis Maurin, diretor do francês Laboratório das Desigualdades, parece tratar do Brasil e não da sua França quando fala em burguesia cultural…

Lula é réu condenado em dois processos por corrupção passiva e responde a outras quatro ou cinco ações semelhantes em diferentes juízos e tribunais.

Os crimes por cuja prática tem sido denunciado e condenado envolvem relações escusas com os interesses de grandes empresas em negócios com o governo.

MUITAS QUADRILHAS – Essas empresas e esses interesses, durante a gestão lulista, ensejaram o surgimento de organizações criminosas que beneficiaram partidos políticos da base do governo à esquerda e à direita, transformando seus anos de gestão em tempos de desenfreada corrupção. Nunca na história roubou-se tanto de um povo, amplificando “injustiças e desigualdades”.

Mais de R$ 14 bilhões são previstos para recuperação pela força-tarefa de Curitiba. Destes, R$ 4 bilhões já foram restituídos pelos ladrões. Numa ponta, a dinheirama financiou campanhas, desequilibrou disputas eleitorais e comprometeu a representatividade em nossa incipiente democracia. Noutra, construiu imensas fortunas pessoais. É incalculável o dano que essa roubalheira causou à economia e aos mais pobres, desencadeando desemprego e recessão.

QUANTO ELE GANHA? – É bom lembrar que Lula, em audiência presidida pelo juiz Sérgio Moro, interrogado sobre quanto ganhava por mês, reconheceu algo que não se pode admitir de uma pessoa adulta, não interditada: não soube dizer quanto ganhava.

A governança instituída por ele não inventou a corrupção, mas promoveu um upgrade de tais proporções que a mais fornida conta corrente do visitante de Sua Santidade não era em algum banco, mas no Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Fila para fazer papel de bobo, no caso das carteiras de estudante pagas à UNE

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Percival Puggina

Foi ótima a ideia de usar o modo digital para fornecer a Carteira Estudantil, não é mesmo? Estimou o governo que isso proporcionaria uma redução de custos da ordem de R$ 1 bilhão por ano e representaria para a UNE uma perda de receita em igual montante. A carteira fornecida pela entidade aos estudantes custa R$ 35 mais frete. Se digital, o fornecimento seria gratuito. Arrepiaram-se alguns cabelos quando a respectiva Medida Provisória (MP) dispondo sobre o assunto, com amplo apoio entre os cidadãos interessados em questões nacionais, deu entrada no Congresso.

Lá ganhou número (MPV Nº 895), aclamação das redes sociais e inimigos poderosos. O presidente Rodrigo Maia e o deputado Orlando Silva, do PCdoB, se entendem muito bem. A UNE já era comandada por partidos ou organizações comunistas quando eu, no início dos anos 60, participava da política secundarista. Coerente com sua história, escolheu Fidel Castro para patrono em 1999!

UM MIILAGRE – Seria necessário um milagre – tipo o Sol se pôr a Leste – conseguir que em apenas três dias se constituísse a Comissão Especial e fosse a MP levada ao Plenário até 14 de fevereiro (esta sexta-feira), último dia para ser votada antes de perder a validade. Temos sido agraciados com incontáveis exemplos de que essas coisas só andam assim, em “ritmo alucinante”, quando favorecem os maus parlamentares.

Em longa entrevista ao UOL, publicada na quinta-feira passada (06/02), o líder do Centrão, deputado Arthur Lira, foi perguntado sobre as possibilidades de algum projeto ser aprovado sem apoio do Centrão. Resposta do parlamentar:

“É difícil. Você tem alguns partidos que compõe a esquerda, PT, PSB, PDT, PC do B, PV, Psol, Rede. Tem uma parte do PSL votando com o governo e tem os partidos de centro, 280, 300 deputados dependendo da votação. E esses partidos, há de ser reconhecido, deram muita estabilidade para o presidente da Casa.”

PAPEL DO CENTRÃO – E seguiu o entrevistado confirmando algo que tantas vezes denunciei ao longo do ano de 2019 sobre o papel que o bloco desempenha na política brasileira desde a Constituinte:

“O Centrão teve um papel de muita importância. Quando há um projeto que não tem apoio do centro ele sequer é pautado.”

Nada mais precisa ser dito. Está contada a história da Medida Provisória Nº 895. Arthur Lira e Rodrigo Maia se entendem em nome de interesses superiores…

Fica bem exposto diante de nossos óculos, limpos e atualizados, o nó da correia das instituições nacionais: a menos que haja maioria comprada e bem paga nos cambalachos do “é dando que se recebe”, o Parlamento faz o jogo dos parlamentares.

OLHOS CERRADOS – E nossa grande imprensa, que antes denunciava tais operações como o que de fato eram – aplicações cínicas da linda oração atribuída a São Francisco – fechou o livro de preces e cerrou os olhos. Talvez durma.

Imagine, leitor, uma situação inversa. Suponha que a UNE fosse historicamente dominada por um partido político formado por conservadores, ou por liberais. Qual seria a atitude de um governo de esquerda? Preservaria sua descomunal fonte de financiamento?

Infelizmente, há no próprio corpo social brasileiro quem entre em fila para fazer papel de bobo.

Aconteceu o contrário do que esperávamos e agora os corruptos contra-atacam

Charge do Nani (nanihumor.com)

Percival Puggina

Todos nós esperávamos que o ano de 2019, com aperfeiçoamento do suporte legal e institucional a esse enfrentamento, fosse viabilizar um combate mais eficiente à corrupção e à criminalidade. Aconteceu o oposto! Escrevi sobre isso na semana passada no artigo “A corrupção em vertigem, sobre o “documentário” que concorre ao Oscar.

Retorno ao assunto com três novas motivações: a freada que o ministro Fux deu no cumprimento da lei que criou a excessiva figura do “juiz de garantias”; o novo relatório da Transparência Internacional sobre a percepção da corrupção no Brasil; e a emenda constitucional que cria lista tríplice para escolha dos futuros ministros do STF.

PARA O ARQUIVO – Toffoli havia fixado um prazo de seis meses para que juízes de garantias comecem a apitar o jogo, mas o ministro Fux mandou a referida lei para o arquivo até que o colegiado se manifeste sobre o tema. Em breve, portanto, Dias Toffoli nos proporcionará novos momentos saborosos de seus votos em javanês, a exemplo daquele com que definiu, não definiu – e definiu ou não? – sua posição sobre o compartilhamento das irregularidades identificadas pelo Coaf.

Saber que Rodrigo Maia aborreceu-se com a decisão do ministro Fux, e que o ministro carioca assumirá o STF a partir de setembro, já é bom motivo para alegrar o carnaval. Razões adicionais de comemoração chegarão com o mês de novembro. Nesse mês, querubins e serafins, em revoada nos céus da pátria, festejarão a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Aleluia!

A vaga do decano era uma carta certa no baralho de Bolsonaro para inverter o quórum do STF, ao menos nas disputas previamente embaladas e etiquetadas para o placar de seis a cinco. Na fisiologia da bandidagem, decisiva nas deliberações do Congresso Nacional em questões envolvendo segurança pública e combate ao crime, isso é considerado inaceitável.

LEI DO SILÊNCIO – “Bolsonaro não pode indicar ministros ao STF!” é regra tão importante quanto a lei do silêncio na Camorra. Então, preparam-se para aprovar emenda constitucional criando uma lista tríplice em que até o notório Felipe Santa Cruz (OAB) tem direito de indicar um nome à consideração de Bolsonaro.

Entre os atuais membros do Supremo há três indicados por Lula e quatro indicados por Dilma, mas Bolsonaro terá que fazer uni duni tê em lista tríplice escolhida por outros.

Consequência direta dessas e de muitas outras investidas contra quem combate a corrupção foi o dado divulgado esta semana pela Transparência Internacional que mediu um acréscimo na percepção da corrupção no Brasil.

MEDIÇÃO VERGONHOSA – O índice é aferido internacionalmente e mostra que o mundo já entendeu o que está acontecendo aqui ante o olhar distraído e acrítico da nossa imprensa, atenta apenas ao Presidente da República. Nas palavras do coordenador de pesquisa da Transparência Internacional, Guilherme France, em matéria do Diário do Comércio, a queda do Brasil no ranking está relacionada a retrocessos sofridos ao longo do último ano.

“Embora a gente sempre advogue por reformas e por melhorias, o que nós tivemos no último ano foram ataques a instituições que já estavam colocadas, leis que já estavam vigentes, sendo respeitadas há anos”.

A presidente da ONG, Delia Ferreira Rubio, em matéria da DW, acrescenta: “Os governos devem abordar com urgência o papel corruptor do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”. E este ano tem eleição.

Por que a imprensa não desmente o documentário “Democracia em Vertigem”???

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Petra Costa deveria ter filmado “Corrupção em Vertigem”

Percival Puggina

Para entender o caminho percorrido por um documentário mistificador até postular sua inscrição na disputa da estatueta dourada de Hollywood basta erguer a ponta de alguns tapetes elegantes e dar uma espiada. À exceção dos brasileiros que mantenham com a mentira e a falsidade uma relação de interesse político ou econômico, todos sabem o quanto o Brasil foi roubado por aqueles que monopolizaram o poder nas últimas décadas. Graças à Operação Lava Jato, veio à tona a maior bandalheira institucionalizada da história universal.

Essa corrupção, nunca é demais lembrar, fraudou eleições em todo o país, corrompeu a representação popular e pôs a democracia efetivamente em vertigem. Roubando da nação, proporcionou sucessivos mandatos a criminosos em eleições federais, estaduais e municipais.

APODRECIMENTO – A democracia brasileira apodreceu no pé. Muitas dessas frutas danificadas, bichadas, foram ao solo no pleito de 2018 sob ação da vassoura eleitoral. Claramente, porém, entre os que voltaram e os que chegaram ainda sobrou muito bandido com diploma. Mas nada disso põe a democracia em vertigem no documentário de dona Petra Costa. Quem o faz é o constitucionalíssimo impeachment de Dilma, supervisionado pelo presidente do STF, amigo da presidente cassada.

Fato: para a banda podre, não há urgência nacional ou premência superior à envolvida na aprovação de leis que criem obstáculos à persecução penal nos crimes de corrupção ativa, passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. E haja tapete! E haja vertigem.

VEJAM A COERÊNCIA – Na dúvida, basta lembrar a coerência instrumental que une:

– os maus tratos do Congresso às Dez Medidas de Combate à Corrupção;
– as emendas ao Pacote Anticrime de Sérgio Moro;
– a inoportuna deliberação do Supremo, que praticamente inviabilizou a prisão após condenação em segunda instância e jogou no lixo seco a justiça de 2º grau;
– a lei de “abuso de autoridade”;
– a criação do juízo de garantias;
– a decisão de retomar os processos cujas alegações finais não concederam à parte denunciada o direito de falar em último lugar (uma irrelevância cuja única serventia foi a de soltar os amigos);
– o empenho em impedir o acesso dos órgãos de persecução penal aos relatórios do COAF.

ORDEM DO CAPETA – Bem menos do que isso credenciaria importantes autoridades da República a comendas da Ordem do Capeta por malefícios prestados à nação. A corrupção luta com todos os meios possíveis. Dona Petra Costa, por exemplo, pisa na ponta do tapete da Andrade Gutierrez para fazer seu documentário ao gosto de Hollywood.

É preciso entender, contudo, que a peça chega à disputa do Oscar na etapa final de descomunal mistificação, em conformidade com os usos e costumes da esquerda mundial, cuja solidariedade estratégica chega a ser comovente. Nesse ambiente, dito cultural, os prêmios e as medalhas são reais, carinhosos e generosos como costumam ser as ações entre amigos.

FOCO NEGATIVO – Em agosto de 2019, o jornal italiano La Repubblica abriu manchete com algo do tipo “O mundo contra Bolsonaro”. Uau! Matérias semelhantes se somavam no exterior, sempre em jornais de esquerda, como New York Times, Le Monde, El País, The Guardian, Neues Deutschland, entre outros.

Seus conteúdos põem foco negativo na política do governo brasileiro, que aplica o programa conservador e liberal democraticamente consagrado nas urnas. Esse programa rejeita aquilo que a esquerda mundial corteja e rotula como progressista: governos corruptos, ditadores, terroristas, antiocidentais e radicais islâmicos. Toda notícia contra o Brasil e seu governo publicada nesses veículos repercute na nossa imprensa como leitura “europeia e civilizada” da realidade nacional. Dê uma olhada no Google: uma nota em qualquer jornal esquerdista lá fora produz duas dúzias de notícias em grandes jornais brasileiros. Legítima jogada ensaiada.

BOA PERGUNTA – A imprensa nacional não poderia, então, contestar as mistificações do documentário? É uma boa pergunta, com respostas assustadoras. A divisão política da sociedade brasileira tornou-se evidente ao senso comum. A longa e bem sucedida criação de animosidades entre segmentos sociais por obra do grupo político esquerdista hegemônico no Brasil até 2016 só é lembrada, no entanto, por quem tem neurônios, memória e juízo.

Por isso, é oportuno sublinhar que as fingidas reclamações contra a divisão, atribuída ao surgimento de movimentos políticos conservadores e liberais, provêm de quem não se peja de fomentar esse sentimento em prejuízo do país, valendo-se de suas parcerias internacionais. As tribos de Los Angeles servem muito bem para isso, como se sabe.

Os economistas devem influir na reforma institucional para criar o parlamentarismo

Charge do Iotti (Zero Hora)

Percival Puggina

Os economistas são um grupo profissional com expressiva atuação em atividades essenciais ao desenvolvimento do país. Estão presentes e são influentes em decisões empresariais. São consultores, membros de conselhos de administração, orientam investidores, estudam e elaboram relatórios sobre conjuntura, oportunidades de negócio e os respectivos riscos. Estão no ambiente acadêmico, nas entidades empresariais e de trabalhadores. São assíduos em órgãos da mídia que informam e influenciam opiniões.

Atuam no setor público e no setor privado. Apontam erros e acertos. Em seu ramo de atividade, interpretam o passado para vislumbrar o futuro mais provável. Sua aritmética é rigorosa porque, via de regra, envolve dinheiro.

TRABALHO VALIOSO – Não estou afirmando isto para atiçar a vaidade de tantos economistas que tenho o privilégio de contar entre meus amigos. O trabalho deles é valioso ao país. Ponto.

Parte importante de sua atividade implica proteger dinheiro contra perigos e ameaças, e essa tarefa é essencial às decisões significativas para a formação de um ciclo virtuoso na economia. Alcançar esse ciclo é imperioso ao Brasil para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. O risco é inerente aos empreendimentos privados, claro, mas apenas tolos não cuidariam de minimizá-lo.

Dito isso, registro, sem surpresa alguma, que as muitas avaliações presenciadas por mim nos últimos meses, expostas por economistas, incluem, como não poderia deixar de ser, o risco político entre as nuvens negras no horizonte da pátria. Só muda a natureza da crise, mas o risco está ali.

AMBIENTE INSTÁVEL – O Brasil é, historicamente, um ambiente instável. O modelo institucional brasileiro é uma referência de má qualidade e de irracionalidade. Nosso presidencialismo é um sistema onde se espera que o presidente compre todo mundo para não apanhar de todo mundo. Inclusive da grande imprensa. O presidencialismo é um lamentável fetiche nacional, depositário formal e espiritual das esperanças comuns, mas quem manda são os ocupantes dos outros dois lados da praça.

Causa surpresa, então, o fato de não haver por parte dos economistas brasileiros, com raríssimas exceções, qualquer reflexão sobre a indispensabilidade de uma reforma institucional para acabar com o charivari e a instabilidade que caracteriza a relação entre os poderes de Estado no Brasil.

DUPLA INSEGURANÇA – A fusão entre chefia de Estado e chefia de governo, a partidarização da administração pública, a eleição proporcional para o parlamento e, de uns tempos para cá, o descaso com que foram sendo providas as vagas abertas no STF, criaram uma enorme insegurança jurídica e política no Brasil.

O impeachment e a eleição de 2018 nos livraram de alguns males do presidencialismo nas décadas anteriores, mas remanesceram outros. Se não mudarmos isso, nossos economistas terão que continuar para sempre, ponderando riscos desnecessários e o custo Brasil continuará sendo acrescido de fundadas suspeitas, incertezas e instabilidades nacionais.

Se os economistas, com a influência que têm entre pessoas que decidem, dedicassem uma parte de seu esforço para colocar a reforma política no cronograma e nos devidos termos, muito nosso país teria a lhes agradecer. Que Bolsonaro encerre, em 2026, o último mandato do presidencialismo brasileiro.

 

Dias Toffoli, na condição de presidente do Supremo, defende a prostituição do humor

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Para  Dias Toffoli, vale tudo, menos falar mal dele e da sua mulher

Percival Puggina

 O ministro Dias Toffoli, num laudatório à liberdade de expressão e sob aplauso da mídia nacional, cassou a decisão com que o desembargador Benedicto Abicair determinou à Netflix sustar a exibição do “especial de Natal” do grupo Porta dos Fundos.

É instrutivo ler os fundamentos de tais decisões porque elas ajudam a identificar o caráter instável, os critérios nebulosos e mutáveis, e as bases oscilantes em que se lastram deliberações por vezes relevantes adotadas pelo STF.

PRECEDENTE – O ministro Dias Toffoli, ao conceder a medida cautelar em favor da Netflix (1), cita decisão anterior do STF no julgamento ADI nº 4451/DF. Nela, o Supremo teria consagrado que:

“… [o] direito fundamental à liberdade de expressão não se direciona somente a proteger as opiniões supostamente verdadeiras, admiráveis ou convencionais, mas também aquelas que são duvidosas, exageradas, condenáveis, satíricas, humorísticas, bem como as não compartilhadas pelas maiorias” (Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe de 6/3/2019).

Não é lindo isso? Há poucos meses, o ministro Dias Toffoli, coadjuvado pelo ministro Alexandre de Moraes, determinou a O Antagonista e à revista eletrônica Crusoé a retirada do ar de matéria em que ele, Toffoli, era parte mencionada. Tratava-se da informação de Marcelo Odebrecht sobre quem era o “amigo do amigo de meu pai”. A reportagem era veraz, o documento era da Lava Jato e o ministro Alexandre de Moraes viu-se constrangido a suspender a censura.

“MÁFIA DA UNE” – Não bastante isso, ainda na quinta-feira, 9 de janeiro, o ministro presidente do STF determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no prazo de 15 dias, esclareça as razões que o levaram a afirmar que a adoção das carteirinhas estudantis eletrônicas iria acabar com a “máfia da UNE”, que recebe, anualmente, 500 milhões de reais para disponibilizá-las à população escolar. Onde foi parar a tal liberdade de expressão exaltada na ADI mencionada acima? Na voz do Supremo, ela não incluía e protegia afirmações duvidosas, exageradas, satíricas e humorísticas? Mas as verazes, não?

Por essas e muitas outras, tenho a impressão de que assuntos relevantes são decididos no STF ao sabor das vontades individuais de seus membros, que parecem dispor de um arquivo de fundamentações contraditórias, para serem usadas quando oportunas.

OUTRA PÉROLA – No trecho final da liminar concedida à Netflix, uma nova “pérola” do ministro presidente:

“Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de 2 (dois) mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.”

Mas é exatamente isso que caracteriza o crime de “vilipêndio de objeto de fé”! A fé sólida não é abalada, por ele. É, isto sim, ofendida, desrespeitada, vilipendiada. E mais: fossem os valores da fé cristã tão volúveis e solúveis como parecem ser certos fundamentos de decisões do STF, aí sim, seria possível a intervenção saneadora do poder judiciário? É sua firmeza que torna tolerável o vilipêndio?

Ora, ministro, vá ler o que escreve.

Nossos muitos “Sovietes” se tornaram um poder paralelo que jamais perde eleição

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Percival Puggina

Durante décadas fui participante ativo de debates políticos nas emissoras de rádio e TV de Porto Alegre. Eram anos de ostracismo para o pensamento conservador e para as ideias liberais de que o país era tão carente. Contavam-se nos dedos os que se dispunham a enfrentar o esquerdismo que ia dominando a política nestas bandas. Na Rádio Guaíba, um estúdio instalado na esquina da Caldas Júnior com a Rua da Praia proporcionava som e ampla visibilidade ao público que se acotovelava para assistir as discussões do programa Espaço Aberto.

Durante a Feira do Livro, o “Estúdio de Cristal”, como era chamado, mudava-se para a Praça, e a multidão, literalmente, cercava aquele ringue retórico para ver quem iria às cordas.

MEROS CONTRAPESOS – À medida que nos aproximávamos do fim do milênio, os partidos de centro-direita e de direita foram virando apoiadores de quaisquer governos, espécie de contrapeso nas disputas eleitorais, deixando sem trincheira ou expressão o ideário conservador e liberal. Fechavam-se, no Rio Grande do Sul, as últimas portas ao debate político que fosse além do bate-boca pelo poder. Ou, com palavras melhores, em que essa disputa não fosse a única finalidade de todo argumento.

Lembro-me de ter ouvido do governador Alceu Collares, num desses debates, pela primeira vez, referindo-se ele aos partidos do espectro esquerdista: “Nós, do campo democrático e popular”. A expressão disseminou-se.

Socialistas, marxistas e a esquerda em geral agarraram-se com braços e pernas ao binômio democrático-popular. Posavam como donos desse “campo”.

CONSELHOS POPULARES – No campo democrático-popular eles jogavam futebol e golfe, criavam gado e faziam seus melhores discursos. E criavam conselhos populares… Então, como ainda hoje, eram avessos à propriedade privada, mas o tal “campo” foi cercado, escriturado em seu nome e passou a lhes pertencer o inço que ali crescia.

Não falo, apenas, de uma pretensão local, mas de uma obstinação mundial. É bom lembrar que Albânia, Bulgária, China, Cuba, Camboja, Coréia do Norte, Mongólia, Vietnã, Iêmen, e todas as demais republiquetas africanas, asiáticas e europeias, que em décadas anteriores adotaram o socialismo, se apresentavam ao mundo como “democracias populares”.

Enchiam a boca e estatutos constitucionais com sua condição de people’s republic. E o leitor está perfeitamente informado sobre seus principais produtos: totalitarismo, supressão das liberdades, genocídio e miséria.

APARELHAMENTO – Aqui no Brasil, o dito campo esquerdista encontrou na criação e povoamento de conselhos uma forma de se institucionalizar e atuar politicamente. Na administração pública estão em toda parte. Com exceções, formam pequenos sovietes, determinando e impondo políticas. São detentores de um poder paralelo que somente na órbita federal se manifesta através de 2.593 colegiados, segundo matéria de O Globo publicada em 29 de junho de 2019. Na véspera, Bolsonaro havia anunciado a intenção de reduzi-los a 32.

No entanto, esses aparelhos políticos resistem. Os 996 conselhos ligados a instituições federais de ensino operam em ambientes blindados pela autonomia universitária. Outros foram instituídos por lei e só poderão ser cancelados por outra lei. Assim, no curto prazo, apenas 734 criados por decretos federais ou por portarias dos próprios órgãos federais estão liberados para encerramento de atividades.

Note-se: a criação e operação de grande parte desses conselhos, muitos dos quais altamente onerosos ao pagador de impostos, é apenas uma das formas de aparelhamento da administração pública, que deveria ser apartidária, técnica e comprometida com a redução do peso do Estado sobre a sociedade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGBem-vindo à luta, Puggina, com este excelente artigo. No início do ano passado, denunciei aqui na TI a existência desses “Conselhos” que nada fazem e oneram os cofres públicos. Dei como exemplo o Conselho Nacional de Defesa dos Direitos dos Idosos, que tem sede em Brasília e sucursais nas capitais, como o Rio de Janeiro, onde tem equipe, automóvel de luxo, motoristas, secretárias, assessores etc.  Meses depois o governo Bolsonaro tomou providências e aplaudimos aqui, mas a medidas ficaram pela metade. É preciso fazer projetos para extinguir os “Conselhos” criados por lei. Mas o governo parece ter desistido de acabar com a farra do boi, para não criar problemas para os parlamentares responsáveis pelas nomeações. De toda forma, precisamos continuar lutando. Mas quem se interessa? (C.N.)

O que foi isso, presidente? Por que o Sr. passou a ser aplaudido pelos seus adversários?

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Charge do Clayton (Arquivo Google)

Percival Puggina

As duas casas do Congresso desenvolveram uma técnica notável para criar jabutis com requintes de engenharia genética. Durante muitos anos, esses jabutis foram desenvolvidos para introdução em medidas provisórias que entravam no parlamento redondas e saíam quadradas, bicudas. Seu uso mais comum envolvia concessão de benefícios atribuídos a quem por eles pudesse pagar bem. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, era conhecido por sua dedicação a esses curiosos animaizinhos legislativos.

De uns tempos para cá, a ala do Congresso Nacional que sai correndo quando alguém grita “Pega ladrão!” tem se dedicado a incluir jabutis em medidas provisórias ou em projetos do governo, invertendo seu sentido e seu efeito.

AUTOPROTEÇÃO – Em óbvia defesa do interesse próprio e flagrante choque com o desejo da sociedade, temas de segurança pública, de combate à impunidade, de dar efetividade à lei penal, produzem sudorese nervosa em muitos congressistas. Eles usam os jabutis para se autoprotegerem.

Foi assim que quando queríamos as 10 medidas contra a corrupção, o Congresso nos ofereceu uma lei de combate ao abuso de poder, na medida exata para restringir as atividades de persecução penal e constranger à inação delegados, promotores e magistrados.

Foi assim, também, que o pacote do ministro Sérgio Moro foi agraciado com vários jabutis. Entre eles, sem dúvida o mais saliente é o que cria a figura do juiz de garantias para acompanhar os procedimentos e impedir que sejam violadas as garantias constitucionais e legais do réu.

CONTA SALGADA – É uma norma de aplicação incompatível com as dificuldades fiscais do país. É mais uma conta salgada e vitalícia como costumam ser os gastos que vêm a débito do pagador de impostos. Quarenta por cento das 5,5 mil comarcas brasileiras têm apenas um juiz o que dá ideia do número de vagas que estarão sendo criadas e providas em curtíssimo prazo. Como não há magistrados com tempo ocioso, a rigor será necessário criar milhares de novas vagas só nas justiças estaduais. Para surpresa geral da nação, Bolsonaro não vetou.

Ao omitir-se perante um jabuti desse tamanho, verdadeira tartaruga marinha no meio dos demais, o presidente contrariou o ministro Sérgio Moro, que expressou seu desagrado. Ao mesmo tempo, está sendo aplaudido pela esquerda, pelo deputado psolista Marcelo Freixo, pelos advogados criminalistas, pelos garantistas e pelos historicamente lenientes com a criminalidade.

Aplaudem-no todos que tremem quando a campainha soa às seis horas da manhã. Aplaudem-no, enfim, todos de quem o Presidente da República é o principal adversário.

O que foi isso, presidente? Nós, seus eleitores, agradeceremos se explicar as razões dessa decisão, poupando-nos de buscá-las e impedindo que ela sirva duplamente a seus inimigos – criando mais delays nos processos criminais e apontando contradições em sua conduta.

Mãos lavadas em água suja caracterizam a postura da mídia contra Bolsonaro

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Charge do Latuff (Arquivo Google)

Percival Puggina

Passa longe de mim o discurso ingênuo lastreado na suposição de que possa haver convergência no atual quadro político brasileiro. Basta assistir uma sessão da Câmara dos Deputados para perceber o quanto é ingênuo esse discurso.

Nas eleições do ano passado, o eleitorado deu giro de 180 graus no conjunto de suas opiniões sobre a situação nacional. Durante 25 anos, a direita ficou sem partido e sem voz. Essencialmente antipetista, renasceu vigorosa nas redes sociais após os achados da Lava Jato e se identificou com o discurso conservador de Bolsonaro.

Era evidente, e o tempo veio oferecer prova, que o combate da grande imprensa ao candidato antes e durante o período eleitoral não iria amainar após a eleição. Os gigantes da comunicação não iriam se dar por vencidos e, menos ainda, reconhecer que erraram em suas avaliações sobre o que viria a ser um governo do capitão. Como ficam tais veículos se o governo for bem sucedido? O que dirão “lá em casa?”

E O SUPREMO? – Isso explica muita coisa. Mas não explica suficientemente tudo. Veja, leitor, o que está acontecendo ante as mais recentes decisões do STF, notadamente na invencionice processual de “que o delatado fala por último nas alegações finais do processo” e na deliberação que, na prática, acabou com a prisão após condenação em segunda instância.

Ambas aconteceram num país que saiu das urnas com a tarefa de acabar com a cultura da impunidade, com a insegurança e com a corrupção. Lugar de bandido é na cadeia. A sociedade sabe que muitos crimes contra ela praticados não ocorreriam se os criminosos estivessem neutralizados, contidos onde lhes sobram motivos para estar: atrás das grades.

Enquanto o STF toma decisões das quais até Deus duvida, o Congresso Nacional vem na contramão da vontade social, surdo à voz das ruas, atropelando os urgentes anseios da sociedade. Legisla velozmente em causa própria, aprova leis que inibem a persecução penal e revela total inapetência ante o cardápio legislativo que o governo e a sociedade lhe propõem.

QUADRO DE TERROR – No Congresso, seus dois presidentes, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, respondem às iniciativas moralizadoras balançando a chave do arquivo – destino prometido a todas que possam colocá-los em risco.

Nesse quadro de terror, bandidos sendo soltos, chefes de quadrilha, corruptos e corruptores, festejando a liberdade e a leniência do Congresso. Insensibilidade do STF, que se desdobra beneficiando a cultura da impunidade.

Voltemos, então, às primeiras linhas deste artigo. O que faz a grande imprensa perante fatos tão graves? Lava as mãos em água suja?

E A MÍDIA? – Qual a opinião de tais veículos sobre a desconsideração dos poderes à vontade de seus leitores, fregueses da indústria da informação? Que opinião têm sobre a conduta de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre? Onde sumiram os adjetivos que lhes seriam corretamente aplicáveis? Onde as urgentes matérias para constranger o Centrão e seu chefe Arthur Lira, réu perante o STF?

Nada! Que jornalismo é esse, surdo à sociedade, que só tem opinião ácida e desmedida sobre o presidente da República?

Se pequena parcela do esforço que dedicam para atacá-lo fosse usada com o intuito de colocar o país nos eixos da decência e do efetivo combate à impunidade, o povo, o público, os leitores, os aplaudiriam e não precisariam sair às ruas para expor os fatos do alto de um carro de som.

De volta ao misterioso caso de um certo sítio que se tornou famoso em Atibaia

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Entrada do sitio que despertou tanto entusiasmo às empreiteiras

Percival Puggina

Nota do autor: Por oportuno, reproduzo o artigo que escrevi em 16 de novembro do ano passado, antes do julgamento do caso pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

O rapaz, de nome Fernando, acalentava o sonho de possuir um sítio na aprazível Serra de Itapetinga para ali reunir amigos e familiares em momentos de convívio. Como não dispusesse dos meios necessários, juntou-os entre pessoas de suas relações e adquiriu, após muita busca, no município de Atibaia, uma propriedade com as características almejadas.

Vencida essa etapa, cuidou, então, de dar jeito nas benfeitorias existentes. Tanto a moradia quanto as demais construções e áreas de lazer precisavam de reformas que seriam custosas. Mas nenhuma dificuldade ou restrição financeira afastava o proprietário de seu objetivo. Fernando, como se verá, era robustecido pela têmpera dos vencedores. Se havia obra a ser feita no seu sítio, nada melhor do que confiá-la à maior empreiteira do Brasil.

BELÍSSIMA OBRA – Marcelo Odebrecht, requisitado, deslocou gente de suas hidrelétricas, portos e plataformas de petróleo, subiu a serra e assumiu a encrenca: casa, alojamento, garagem, adega, piscina, laguinho, campinho de futebol. Tudo coisa grande, já se vê. Vencida essa etapa, o ambicioso proprietário se deu conta de que as instalações da velha cozinha remanescente não eram compatíveis com os festejos que ansiava por proporcionar aos seus convidados.

Para manter o elevado padrão, Fernando não deixou por menos. Deu uma folga à primeira e convocou a segunda maior empreiteira do Brasil, a OAS. E o pessoal de Leo Pinheiro para lá se tocou, prontamente, a cuidar da sofisticada engenharia culinária do importantíssimo sítio. Afinal, uma obra desse porte não aparece todo dia.

SINAL ERA FRACO – Opa! Problemas de telefonia. Como habitar e receber amigos em local com tão precárias comunicações? Inconveniente, sim, mas de fácil solução. Afinal, todos nós somos conhecedores da cuidadosa atenção que a OI dispensa a seus clientes. Certo? Bastou comunicar-lhe o problema e uma nova torre alteou-se, bem ali, no meio da serra.

Concluídas as empreitadas, chaves na mão, a surpresa! Quem surge, de mala e cuia como dizemos cá no Sul, para se instalar no sítio do Fernando? Recém-egressa da Granja do Torto, a família Lula da Silva veio e tomou conta.

Veio com tudo. Com adega, santinha de devoção, estoque de DVD, fotos de família e promoveu a invasão dos sonhos de qualquer militante do MST.

POR CINCO ANOS – Lula e os seus se instalaram para ficar e permaneceram durante cinco anos, até o caso chegar ao conhecimento público. Quando a Polícia Federal fez a perícia no local não encontrou um palito de fósforos que pudesse ser atribuído ao desafortunado Fernando. Do pedalinho ao xarope para tosse, era tudo Lula da Silva.

Eu não acredito que você acredite nessa história. Aliás, contada, a PF não acreditou, o MPF não acreditou e eu duvido que algum juiz a leve a sério. Mas há quem creia, talvez para não admitir que, por inconfessáveis motivos, concede a Lula permissão para condutas que reprovaria em qualquer outro ser humano.

No Brasil, sem a pressão das ruas, a única coisa garantida é a impunidade dos “fidalgos”

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

Quando consulto a Lei de Abuso de Autoridade, recheada de subjetividade e desapreço à persecução penal, tenho, sempre, a impressão de “ouvir” o texto na voz de Renan Calheiros. É uma lei feita para inibir o trabalho de quem combate o crime. Aliás, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal dão a impressão de não terem aprendido a lição das urnas e das ruas que clamam por um basta à impunidade.

A impunidade é um mal histórico entre nós. Notadamente quando os crimes são praticados pela elite, pelos de alta linhagem, pela nobreza. Era assim nas Ordenações Filipinas, que vigoraram de 1603 a 1831, mas provieram de uma cultura que influenciou negativamente durante quatro séculos a persecução penal no Brasil.

FRASE DE ORWELL – Creio que em nenhum outro lugar do mundo se aplicou com tamanha largueza e se repete com tanta frequência a frase de Orwell em A Revolução dos Bichos: “Os animais são todos iguais, mas uns são mais iguais do que os outros”.

Por isso a Operação Lava Jato recebeu grande destaque e admiração da opinião pública nacional e internacional. De repente, o Brasil passou a punir os bandidos da elite, os de colarinho branco! Crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha haviam feito sumir bilhões de reais em recursos públicos. Os autores desses crimes passaram a responder por eles e, mesmo defendidos pelos mais dispendiosos escritórios de advocacia do país, foram sendo condenados e presos.

AMPLA IMPUNIDADE – Fora do âmbito da Lava Jato, porém, a cultura da impunidade persiste firme sobre suas raízes históricas. Vem daí a reação do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Aliás, já há algum tempo, essa cultura transbordou as elites e se estendeu sobre as mais variadas classes sociais. Por assim dizer, “democratizou-se”.

Nos cursos de Direito, propagou-se um arrazoado ideológico que, removido o entulho meramente retórico, fica assim: 1) o rico não é preso, então, o preso é preso porque é pobre; 2) o pobre é vítima do rico opressor; 3) construir penitenciárias, manter alguém preso, é atender desejos de vingança da sociedade opressora. Nesse lero-lero, quem está preso deveria estar solto e quem está solto deveria estar preso. Você e eu, leitor, estamos apenas aguardando em liberdade a citação para nosso julgamento político-ideológico…

As urnas de 2018 deram um recado forte às instituições nacionais. É visível o fato de que elas estão desprezando esse recado que precisa ser reativado com a pressão das ruas e das redes sociais sobre congressistas e ministros do STF. É preciso expô-los e deixá-los ao desabrigo com suas convicções de conveniência.

Nos discursos de Lula, deve-se destacar a saudade que ele sente de seus fracassos

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Lula imita o escritor Marcel Proust e sai em busca do tempo perdido

Percival Puggina

Livre, Lula se tornou um problema para o PT. Visivelmente, seu peso na balança política é muito menor do que quando esteve sitiado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Solto, tornou-se desinteressante. Os partidos de esquerda, quanto mais tentam se dissociar de Lula e do PT, mais parecidos com ele ficam, inclusive no eterno mau humor.

Ao longo dos últimos meses, incorreram no equívoco de imaginar que a bajulação internacional guardava alguma relação com o prestígio de seu mito. Mas não é assim, Uma coisa é o aparelho esquerdista mundial, um aparelho publicitário ativo; outra é a influência dessa máquina na política interna das nações.

TEMPO PERDIDO – Parcela significativa da sociedade brasileira teve tempo para ajustar o foco e entender o quanto o país perdeu e se perdeu nos longos anos em que a corrupção se institucionalizava, a ordem era desprezada, a liberdade abusada e a responsabilidade extraviada nos meios de influência e na vida social. É sabido: agora, a corrupção luta nos tribunais, mas se afastou da tesouraria.

Outro equívoco do lulopetismo foi imaginar que reverteria em seu benefício o antagonismo a Bolsonaro prestado por boa parte da mídia convencional. Não há qualquer evidência de que isso possa acontecer depois de ficarem tão expostas as vísceras dos sistemas criminosos instituídos pela corrupção no país.

Em tal cenário, nada mais relevante e benéfico aconteceu entre nós, nos últimos 35 anos, do que a Lava Jato, Sérgio Moro, Paulo Guedes e Bolsonaro. As lições disso decorrentes ainda levarão alguns anos para impregnar as instituições nacionais e fazer do Brasil uma democracia não apenas formal.

ESTADO DE DIREITO – São comuns, entre nós, referências ao Estado Democrático de Direito como se vivêssemos num. Grave equívoco a que se chega diante da mera existência de eleições periódicas e da operação das instituições de Estado. Ora, eleições e instituições de Estado existem, igualmente, em Cuba, Venezuela e em outros totalitarismos. Elas são necessárias para a democracia, mas não são, por si só, causa eficiente, suficiente, da democracia.

Há, no Brasil, um déficit democrático que se manifesta, por exemplo, quando o Congresso arrosta a opinião pública, legisla em causa própria e encobre os maus passos de seus membros; quando o Senado se acumplicia com o Supremo para descumprirem seus deveres de fiscalização mútua; e quando as pautas de Sérgio Moro batem, sempre, na acolhedora trave da impunidade.

Do Brasil se pode dizer que vivemos num Estado de Direito, onde as coisas são, mais ou menos, regradas por uma Constituição. Bem nos serviria que essas instituições fossem racionais e, por essa via, efetivamente democráticas.

NA DECADÊNCIA – Em “Nabuco e a reorganização teórica do Império”, João Camilo de Oliveira Torres escreve: “Nas épocas da decadência e decomposição, o tribuno do povo chama-se demagogo e procura condicionar a vontade para fins baixos e pessoais, para fins criminosos e antipatrióticos”.

Essa é uma definição precisa da carreira política do ex-presidiário de Curitiba. Seu partido conferiu caráter orgânico à corrupção, enfermando moralmente as principais legendas políticas do país; devastou as finanças nacionais jogando-nos na mais danosa recessão da história. O Brasil vive a situação de um país pós-guerra, sem outra guerra que não aquela proporcionada por meios e fins criminosos e antipatrióticos.

Quem tiver alguma dúvida sobre isso, ouça as falas de Lula e os discursos de seus representantes em Brasília. São bem explícitos quanto à saudade que sentem de seus fracassos.

Cidadania não se terceiriza, mas muita gente já está desistindo de protestar nas ruas

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Charge do Ivan Cabral (ivancabral.com)

Percival Puggina

Se a efetiva democratização da sociedade brasileira for figurada, analogicamente, com uma travessia feita a nado, poderíamos dizer que no Brasil, muitos cidadãos parecem vocacionados a morrer na praia. Após haverem chegado ao presente estágio, olham para trás, olham para frente, e deixam cair os braços em inexplicável e profundo desânimo. Eu os vejo em bom número expressando abatimento nas redes sociais. Prestam inestimável serviço aos inimigos que ajudaram a derrotar. Jogam-lhes involuntariamente boias e cordas de resgate.

Entendamos os fatos. Foi o povo na rua e nas redes sociais, em espontâneas manifestações verde-amarelas, que fez andar o processo de impeachment de Dilma Rousseff forçando o deputado Eduardo Cunha a dar início ao rito constitucional.

SUPORTE POLÍTICO – Foi o povo na rua e nas redes sociais que, em gigantescas mobilizações, forneceu suporte político aos fundamentos jurídicos do impeachment.

O processo de acusação de um Presidente da República tem características jurídicas e políticas. Com aquele Congresso, cujos partidos estavam majoritariamente comprometidos com a corrupção do governo, o impeachment não teria acontecido se o povo não desse um forte empurrão na “livre vontade” dos congressistas.

Foi o povo que saiu às ruas em apoio à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro que preservou a atividade da força-tarefa quando os primeiros movimentos para debilitá-la começaram a se esboçar no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal.

A MAIOR RENOVAÇÃO – Foi o povo que levou às ruas as pautas conservadoras marcantes da eleição de 2018 e promoveu a maior renovação já ocorrida em pleitos para o Congresso Nacional. Foi o povo na rua e nas redes sociais que, se não conseguiu pôr juízo nas cabeças de seis ministros do STF, arrancou resposta da Câmara e do Senado onde começam a tramitar projetos para corrigir o absurdo cometido pelos habitantes daquela suntuosa bolha.

Diante disso, como é possível entender os tantos que, incapazes de discernir além da cerca da primeira dificuldade, se dedicam a desanimar os animados e a desesperançar os esperançosos? Como podem afirmar, contra todas as evidências, que as mobilizações “não funcionam”?

Como podem priorizar o Faustão e a Globo, desde o sofá da sala, e não ir às ruas pelo bem do próprio país, que é o seu próprio bem?

SEM BASE ALIADA – Como podem terceirizar sua cidadania, transferindo-a para a total inviabilidade política, jurídica e democrática dos quartéis que a tanto, com absoluta razão, enfaticamente, se recusam? Não aprenderam ainda que, se não comprar uma sólida base no Congresso, o presidente da República é o mais desapoderado dos poderes de Estado? E que precisa do apoio explícito dos cidadãos para preservar a integridade do governo?

O coro de milhões de vozes em todo o país é nossa mais nítida experiência democrática nestes tempos de travessia. Diferentemente da “democracia direta”, comum em experiências esquerdistas, manipulada pelos seus aparelhos e organizações “não burguesas”, a democracia direta praticada pela reunião espontânea de milhões de cidadãos, é a nossa mais bem sucedida experiência de soberania popular. Eu a ouço como expressão inédita e indômita de amor ao Brasil, de história acontecendo qual clarinada, límpida, atravessando os céus da Pátria comum.

Entenda por que o Supremo não funciona a contento e faz tanto mal ao Brasil

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Percival Puggina

 O Supremo Tribunal Federal cumpre três funções: 1) Corte Constitucional, suprimindo do ordenamento jurídico atos legislativos em desconformidade com a Constituição; 2) Suprema Corte, operando como última instância do Poder Judiciário; 3) Tribunal Penal, julgando réus detentores de foro [privilegiado] por prerrogativa de função (o pachorrento caminho da impunidade).

Não bastasse esse acúmulo de competências exclusivas, alguns de seus ministros, mais afeitos às artes e manhas da política, ainda ocultam, sob a negra toga, uma ilegítima vocação para as tarefas de Poder Moderador, figura que não compareceu a qualquer de nossas Constituições republicanas.

TUDO ERRADO – Esse acúmulo de atribuições conferidas a 11 pessoas não tem como dar certo, mormente quando o longo ciclo de governos esquerdistas no país entulhou a Corte de almas gêmeas daquelas que carimbaram suas indicações. Como consequência, sob vários aspectos, temos um STF sem um único liberal e sem um único conservador, de perfil bolivariano, portanto, a considerar-se tutor da opinião pública.

Não estou, em absoluto, preocupado com o acúmulo de funções e tarefas a serem cumpridas pelos senhores ministros. Não me preocuparei com algo que não parece preocupar os membros da corte. Suas sessões deliberativas começam tarde, terminam cedo e incluem um longo e farto coffee break. Nelas, parece perfeitamente normal gastar tempo recitando ou ouvindo a inútil leitura de centenas de páginas para justificar votos. Esses saraus jurídicos são um luxo a que só se pode dar quem tem tempo sobrando.

MAIS GRAVE – O que me preocupa é algo muito mais grave. É a causa da ruptura entre o STF e a opinião pública nacional que abomina a atual composição da Corte. É a causa do placar de 6 x 5 em favor da libertação dos réus de colarinho branco.

No exercício das três funções discriminadas no primeiro parágrafo deste artigo, o STF, ao deliberar como Corte Constitucional, não pode, sob pena de se tornar esquizofrênico, renunciar a seu papel de Suprema Corte, última instância do Poder Judiciário. Não pode! Não pode desconhecer a Justiça, a moral, o interesse público, o bem comum. Não pode ser lojinha de conveniência dos criminosos, dos corruptos, dos corruptores e de seus pomposos advogados. Não pode ser o crematório das esperanças nacionais, nem a marcha à ré do processo histórico. Não pode iluminar atalho aos inimigos do Estado de Direito.

TEM DE CORRIGIR – Por incrível que pareça, apenas cinco dos senhores ministros perceberam e evidenciaram em seus votos a plenitude das atribuições constitucionais que lhes estão conferidas – Tribunal Constitucional e Suprema Corte. Os outros se limitaram à leitura rasa da Constituição e quanto ao mais, chutaram o balde, derrubaram o pau da barraca, abriram a caixa de Pandora e mandaram tudo mais para o inferno.

Impõe-se ao Congresso corrigir o mal feito. E, a cada brasileiro, mobilizar-se para que a Justiça e o Bem, novamente servidos, nos conduzam nos caminhos de 2020.