Lula e Supremo, corpo 48 em saia 36

Charge do Quinho (quinhoilustrador.blogspot.com)

Percival Puggina

O Antagonista (oantagonista.com) cita a coluna de Monica Bergamo na Folha de São Paulo: “Representantes de Lula se reuniram recentemente com diretores da área jurídica da Odebrecht. Queriam saber as explicações que a empreiteira daria na Justiça sobre a reforma no sítio frequentado pelo ex-presidente”.

Pois é. Lula, falando por si, diz-se alma sem jaça. Na pior das hipóteses, empata com os mais virtuosos entre os virtuosos. Por que, então, “representantes de Lula” (assim mesmo, no plural) quereriam antecipadamente conhecer essas informações? Por quais também estranhas razões estarão seus advogados (assim mesmo, no plural) tentando impedir que prossigam as investigações sobre o sítio e o apartamento, nos juízos de Curitiba e São Paulo?

Por que diabos o presidente garganteia, em vez de dar explicações, quando seria tão fácil, com um abano de suas asas angelicais, remover a poeira da suspeita que encobre suas imaculadas transações? Por que o engenheiro Frederico Barbosa, que cuidou da obra do sítio afirmou haver trabalhado de graça, durante as férias (e, depois precisou desmentir-se)? Desculpem, mas é demais até para minha ingenuidade. Lula tenta enfiar um corpo 48 numa saia 36.

BARROSO ABORRECIDO

O ministro Barroso, por seu lado (que aliás é o mesmo lado), está aborrecido. Sente-se hostilizado. Não é de dar dó? Imaginem o aperto! O próprio colega Lewandowski já antecipa a possibilidade de haver revisões daquela decisão do dia 17 de dezembro, pilotada por Barroso, que acabou com o papel da Câmara dos Deputados no processo de impeachment.

Flagrado fazendo o que fez, iludindo os colegas com leitura seletiva do regimento interno da Casa, Barroso colocou aquele corpo tamanho 48 do STF numa saia 36. E o que faz Sua Excelência? Aborrece-se.

João Santana e o PT – uma mistura destrutiva

Charge do Aroeira, reprodução de O Dia

Percival Puggina

Estranhe não. Preferir a versão ao fato e a mentira à verdade não é opção incomum. Muitas vezes é o mais conveniente para quem faz a escolha. Negar verdade conhecida e desprezar fatos pode ser colo protetor onde consciências em conflito são acalentadas. Por isso, entendo perfeitamente a atitude de quem, sem ser pago para tanto, prefere afirmar que nunca como nestes anos, o Brasil foi governado por seres tão generosos e movidos por tão virtuosas intenções.

“Generosos que enriqueceram? Virtuosos que ocultaram suas reais intenções?”, perguntará o leitor já perdendo a paciência. E se fizer tais perguntas prepare-se para receber os rótulos de coxinha, golpista, fascista e inimigo dos pobres. Quem senta no colo da ilusão não está ali só pelo aconchego.

Escrevo estas linhas pensando no João Santana, publicitário do PT que está preso. Existem publicitários que atuam em área protegida pelo direito do consumidor, cuja liberdade de criação está confinada pelos limites do que seja verdadeiro a respeito daquilo que promovem. Outros, porém, atuam na política, segmento de mercado não alcançado pelo direito à informação honesta. Mesmo assim, todos os profissionais sérios, que reconhecem ser a política mais importante do que o marketing eleitoral, têm como parte relevante de sua tarefa trabalhar o cliente para que ele faça o melhor de si mesmo.

GATO POR LEBRE

Há publicitários assim, eu os conheço. E há o João Santana, marqueteiro do PT, muito bem sucedido na arte de vender lebre e entregar bichano. Em 2006, depois que a oposição optou por deixar o “Lula sangrar” até a eleição, o João estancou a hemorragia, suturou os cortes, refez a imagem e entregou Lula ao eleitor, puro como cristal da Boêmia.

Em 2010, João (contando não se acredita!), convenceu a maioria dos eleitores de que Dilma era uma grande gestora, braço direito de Lula, estadista qualificada, mãe do PAC, padroeira do pré-sal. Em 2014, quando poucos ainda levavam a sério essa descrição, fez tudo de novo. Foi a simbiose instalada entre o marqueteiro João e o PT, a grande vitoriosa das três últimas eleições presidenciais brasileiras.

Estamos falando, aqui, de um talento a serviço do desastre nacional. E também falamos de um partido político que, ao montar um discurso, ao elaborar uma peça publicitária, como vimos há poucos dias, deixa de lado a verdade, os fatos, aponta para todos os lados e jamais – jamais! – em circunstância alguma, aponta para o próprio e comprometido peito. Perigoso, muito perigoso!

Do vírus Zika ao aborto? Francamente!

Charge do Clayton, reprodução de O Povo

Percival Puggina

A prática do aborto remonta à antiguidade e tem, portanto, longa história. O primeiro relato de técnica abortiva data de 1550 a.C. e se encontra no Papiro Ebers, um documento médico do antigo Egito. Na Grécia clássica praticavam-se abortos. Hipócrates fazia abortos. Aristóteles recomendava abortamento em certos casos. Abortava-se em Roma. Abortava-se na Índia. Há mais de 4 mil anos faziam-se abortos na China. Certas culturas antigas o criminalizavam. Outras não. A Igreja o considerava pecado grave já durante a Idade Média. Ainda hoje, índios brasileiros matam bebês com deficiência física.

É irrecusável, portanto, que a atual defesa do aborto retoma a insuficiente informação própria das antigas civilizações. Recua nos passos de evolução das ciências. Assume como não sabido o que se tornou conhecido, para acolher uma prática que a informação proporcionada pela ciência fez com que fosse rejeitada. É uma curiosa inversão! Quando nem se pensava na genética, quando os mecanismos da concepção e da gravidez ainda eram desconhecidos, o aborto não envolvia qualquer juízo moral.

No entanto, à medida em que o saber avançou e a genética evidenciou a natureza humana do feto, o aborto passou a ser objeto de interdição moral e legal. Os abortistas, porém, querem mandar a Ciência às favas e retornar à antiguidade em nome da modernidade!

DEBATER COM SERIEDADE

Recentemente, enquanto seus convidados trocavam ideias sobre vírus Zika, microcefalia e aborto, uma apresentadora da GloboNews lançou esta convocação: “Vamos ver se agora o Brasil começa a debater com seriedade a questão do aborto”. Para aquela cabecinha “politicamente correta”, debater com seriedade a questão do aborto é assumir a atitude reacionária de dar marcha-ré na história e no conhecimento científico. Por isso, digo: Aborto? Francamente!

Agora, querem submeter o assunto ao STF – ao cada vez menos douto e mais abelhudo Supremo Tribunal Federal, àquele que diz não estar legislando exatamente quando passa por cima do parlamento. E os abortistas querem levar o caso ao STF por um motivo especialmente imoral, ou seja, por um problema de saneamento básico.

MULHERES ABANDONADAS

Ora, se o governo e as autoridades sanitárias não conseguem proporcionar condições adequadas de saneamento ao país, se a população não zela pelo próprio quintal, se o Estado não cuida dos seus fundilhos, se o mosquito zune nos ouvidos e zomba das autoridades, sacrifiquem-se os inocentes, porque queremos uma humanidade fisicamente perfeita, como naquele projetinho de Hitler e do Dr. Mengele.

Outro dia, li sobre médicos escandalizados com relato de mulheres abandonadas pelos maridos após o nascimento de bebês com microcefalia. Quanta perversidade desses genitores! Quanta debilidade moral! E o aborto, então, é o meio digno de resolver esse embaraço? Francamente!

Quando o governo é a crise e a oposição se omite

Percival Puggina

Recentemente, o deputado Raul Jungmann publicou o seguinte aforismo em sua página do Facebook: “Se a política não resolver a crise, a crise resolverá a política”. A frase é boa e corresponderia a uma correta previsão não fosse o fato de que, nas atuais circunstâncias, a crise não pode resolver a política porque em nosso país, o governo é a política e a crise é o governo.

O que acabo de referir são duas das muitas consequências desse presidencialismo de prendas, prebendas, maracutaias e pixulecos, praticado no Brasil em intensidade crescente. Afinal, é o governo, e apenas ele, que tudo dirige. Seus apoios são cooptados com a mão enfiada em nossos bolsos, ou seja, mediante recursos públicos. É com pagamento em espécie, arrendamento das próprias estruturas e leilão de cargos na administração que o governo assegura permanência no poder, embora, há mais de um ano, seja aprovado por apenas 10% da população. Só o jornalismo militante e os poucos beneficiados dirão que isso é bom e democrático. A estes não falta coragem para acusar a oposição. Ora, a oposição é culpada, sim. Culpada de fazer muito menos do que deve!

Há poucos dias, em cálculo elaborado a partir da redução da taxa de poupança interna, a jornalista Mônica de Bolle estimou que o governo Dilma causou ao país uma perda de riqueza de R$ 300 bilhões. O economista Paulo Rabello de Castro, em artigo posterior, avaliou que se Dilma nada tivesse feito para atrapalhar, nossa economia teria crescido aqueles medíocres 2,5% ao ano, conforme vinha obtendo. E concluiu: até 2018, nossa presidente terá custado R$ 1 trilhão ao país.

DILMA É DISPENDIOSA

No estresse desse cenário, sempre que posso, assisto às sessões das duas casas do Congresso. Durante uma inteira década, que já se tem como perdida, o governo se desfazia em escândalos e a economia descia aos trambolhões o despenhadeiro mencionado nos parágrafos anteriores. Nas mesas dos melhores analistas, as luzes de advertência eram substituídas por sirenes de alarme. E o que mais se via, até fins de 2014, nas tribunas da Câmara e do Senado, eram congressistas do PT e do PCdoB preenchendo todos os espaços em exuberantes demonstrações da mais maliciosa soberba, ou da mais ruinosa ignorância.

E a oposição? Pois é. Salvo poucas vozes, mantinha-se em indolente omissão, como se fosse delegação estrangeira, em visita de cortesia. Total indisposição para o confronto e absoluto desinteresse pela indispensável ação política de mobilização e formação da opinião pública para proteção do país.

Os dois maiores inimigos do impeachment

Charge do Alpino, reprodução do Yahoo Brasil

Percival Puggina

O grito pelo impeachment estava na garganta do povo brasileiro desde as últimas semanas de 2014. Quando ficou evidente que a campanha presidencial se desenrolara num ambiente de mistificação e ocultação da realidade, tipificando estelionato eleitoral, o impeachment passou a frequentar as redes sociais. Foi esse tema que motivou as duas primeiras manifestações populares, ainda em novembro de 2014. E foi ele que deu causa à histórica mobilização nacional do dia 15 de março de 2015. Enquanto análogas iniciativas aconteciam país afora, aqui em Porto Alegre, do alto de um carro de som, eu vi esse grito nascer. Como testemunha ocular e ativa dos fatos, certifico e dou fé: o impeachment foi e continua sendo, em primeiríssimo lugar, exigência do povo brasileiro.

Portanto, quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista ao jornal O Globo (10/02), declara que o “impeachment foi desencadeado por vingança de Cunha”, sei que estou diante de uma flagrante mentira, de uma notável desonestidade intelectual. E desonestidade intelectual, desonestidade é. Existem políticos tão pouco afeitos à verdade que não a reconheceriam mesmo se pingada em seus olhos como colírio.

Em março de 2015, poucos dentre aqueles milhões de brasileiros que saíram às ruas sabiam o nome do presidente da Câmara dos Deputados. Raros, mais bem informados, tinham conhecimento de que ele chegara ao posto contra a vontade do Planalto. Raríssimos estavam cientes de que o sujeito não era trigo limpo. Confundir impeachment com Cunha não é esperteza. É mistificação e velhacaria.

DEZENAS DE PEDIDOS

Em fins de março de 2014, três dezenas de requerimentos pedindo a instauração do processo contra a presidente Dilma estavam empilhados sob a guarda do presidente da Câmara. E o que ele fez? Nada. Diante dessa omissão, o povo voltou às ruas, meio frustrado, no mês de maio. Qual a reação de Eduardo Cunha? Nenhuma. O povo voltou às ruas em agosto. E nada. Em outubro, um acampamento instalou-se, durante semanas, diante do Congresso. E mais uma vez, nada. Até que, em 2 de dezembro(!), Cunha despachou o requerimento que passou a tramitar.

Cabem, então, estas perguntas: durante todo o período descrito, alguém ouviu um discurso de Eduardo Cunha a favor do impeachment? Concedeu ele uma entrevista favorável? Emitiu qualquer gesto de apoio, ao longo desses oito meses? Eduardo Cunha, leitores, atrapalhou o processo o quanto pode, isto sim. Usou-o para maquinações de interesse pessoal. E permitiu que ele se contaminasse com as revelações surgidas em torno de seu nome. Rindo do descosido Cunha, o roto PT tentou desacreditar o sonoro clamor nacional.

CUNHA E BARROSO

Por tudo isso, bem ao contrário da inversão que o ministro Cardozo tenta promover nos fatos para servi-los como lhes convém, não hesito em afirmar que Eduardo Cunha e Luís Roberto Barroso, do Supremo, são os dois maiores inimigos do impeachment. Cunha por tudo que não fez. Barroso pelo que fez ao, maliciosamente, confirmar o STF como puxadinho do PT.

Lula e a lanterna de Diógenes, à procura do homem honesto

Percival Puggina

A lista dos que chegaram a Brasília de ônibus e passaram aos jatinhos tem o tamanho do cordão dos puxa-sacos. Quem ainda é pobre nesse governo? O PT seguiu, mais no instinto do que no texto, o script dos países comunistas, cujos dirigentes ocupavam os pavimentos privilegiados de um curioso edifício social em que os indigentes subsolos eram para o povão e as coberturas para a elite.

Postão para a turba, Sírio Libanês para a nomenklatura. É isso que torna as revoluções sociais e o comunismo tão atraentes a certos indivíduos. Ninguém – ninguém mesmo! – milita em revolução para continuar trabalhando no chão da fábrica, se me faço entender. No mínimo, o sujeito mira a cadeira do diretor. Nesse esquema, não é o proletariado que sobe. O proletariado serve apenas para catapultar os revolucionários e sua visão generosa de mundo às cobiçadas coberturas, não é assim, Lula?

Aliás, quando nosso ex-presidente diz que não tem pecado e risca o chão ao lado dos homens mais virtuosos do Brasil, está expressando o que, de fato, pensa de si mesmo.

DIGA, ESPELHO MEU…

Os critérios morais segundo os quais nós o julgamos nada significam para quem se olha no espelho com incomparável orgulho do que conseguiu ser. Daí a angustiante inconformidade ante as nuvens carregadas que descem sobre seu destino. Lula sempre se sentiu credor do direito de ser patrocinado. Desde que engavetou sua Carteira do Trabalho, sempre houve alguém que lhe pagasse as contas, fosse como líder sindical, dirigente político, congressista, presidente do partido, presidente ou ex-presidente da República.

Hoje, enquanto um frio lhe corre pela espinha a cada imagem do japonês da Federal, ele deve estar lembrando de outro japonês do PT, amigo das horas certas e incertas, o compadre Okamotto, que passou parte da vida cuidando de suas despesas.

Esse hábito de não responder pelos próprios gastos deforma o caráter. Dispensa um treinamento pelo qual quase todos passamos, a partir da primeira mesada que nos toca administrar. Lula, se um dia aprendeu, a marcha para o poder o levou a desaprender. Há muitos anos instalou-se, para ficar, na rubrica dos custos de manutenção do PT.

TRIPLEX E SÍTIO

Diante desse perfil psicológico, se entende o esforço do Instituto Lula, seus advogados e porta-vozes do petismo em afirmar que o triplex de Guarujá e o sítio de Atibaia não estão registrados em nome de Lula. E daí?

Sob o ponto de vista moral, sob uma lanterna como a de Diógenes, pouca diferença há entre ser dono dos frutos ou dos usufrutos. Ser proprietário dos bens ou deles se servir como se fossem seus. Principalmente quando favores de tais proporções provêm de empresas que mantêm negócios vultosos e criminosos com o governo de seu partido. Recusar insolentemente a gravidade disso dá causa a muitos dos escândalos que chegam ao conhecimento público.

Brasileiros viúvos de Cristina choram por ti, Argentina

Percival Puggina

Transcrevo pequeno trecho de um “necrológico” maior, publicado no site brasileiro Desacato.info (Raul Fitipaldi) sobre os primeiros movimentos do governo Macri na Argentina. A leitura é muito instrutiva sobre essa disfunção mental que leva os esquerdistas a virarem a realidade pelo avesso como se fosse um par de meias.

O eleitorado argentino deu um prêmio quase inesperado à direita mundial, os capitais internacionais, os banqueiros, as transnacionais e, muito em particular, aos Estados Unidos. Mas, em menos de 30 dias já suspeita que deu um tiro no pé. A república macrista fantástica que se prometia em Clarinlândia era mentira, como a maioria do que vende Clarín, e vendeu gato por lebre. Macri está destruindo a Argentina para dentro do país, e para fora, entregando-a de mão beijada. A democracia presente na Argentina é atingida de forma violenta e ícones e símbolos da malha social e pensante do país sofrem a perseguição diária, simbólica e prática, por parte desta espécie de “ditadura democrática” que encarnam Macri e sua equipe. Não se salva ninguém, nem sequer o Parlamento, nada. A buldozzer macrista não descansa.

A soberania monetária foi atingida na linha de largada. A moeda argentina foi desvalorizada com relação ao dólar em 40%. O passo imediato foi atingir a Lei de Meios que durante mais de 20 anos o povo argentino procurou com debates setoriais e populares ao longo do país. Um agrado especial ao CEO do Grupo Clarín, Héctor Magnetto, capo da campanha de toda e qualquer direita argentina, especialmente das ditatoriais. O seguinte foi uma agressão não muito bem explicada à Sede da Rádio das Mães de Praça de Maio, com apedrejamento e agressão a um funcionário da emissora. Dias depois foram liberados da prisão cinco militares da repressão. Depois veio o anúncio da demissão em massa de 2.035 trabalhadores do Senado argentino e, a repressão social, a proibição de trabalhar aos médicos formados em Cuba, e um ar de ameaças de clausura contra o Centro Cultural Néstor Kirchner, além de demissões de 85% dos trabalhadores. Essas são as ações na linha de largada imputáveis a este governo antipopular e conservador que votaram os argentinos.

MÉRITOS DE MACRI

O autor do texto acima tem todo o direito de chorar a derrota da esquerda e de se lamuriar diante das medidas tomadas por Macri (nem todas as alinhadas pelo jornalista são decorrentes de ordens expedidas pelo novo governo). No entanto, o que se observa é que ele critica o governo por seus méritos, convencido de que o contribuinte argentino tinha deveres idênticos aos que o PT impôs aos pagadores de impostos no Brasil: custear servidores públicos desnecessários, pagar ao governo cubano um overhead de 80% por seus médicos de meia receita e sustentar os “símbolos da malha social pensante do país” instalados em estruturas onerosas para fazerem, ali, a militância política da esquerda e do partido do governo.

Obviamente, porém, não é pela Argentina que choram os viúvos brasileiros da Era K.. O que lhes arranca suspiros e gemidos é o que vêm no próprio horizonte com os estertores do lulopetismo em nosso país.

Deputados reagem com “miado” à artimanha de Barroso

Serraglio lidera os descontentes

Percival Puggina

Não é sempre que um ministro do Supremo Tribuna Federal é flagrado em vídeo omitindo algo que conhece, para induzir seus colegas a cometerem um erro de julgamento. Pois isso aconteceu no dia 17 de dezembro, foi gravado em vídeo que já foi assistido por quase 150 mil pessoas (https://youtu.be/y_jK_zNfg6k).

Eis que agora, a adormecida oposição politico-partidária brasileira resolve tomar uma atitude contra esse escândalo que confirmou a condição de “puxadinho do PT” assumida pelo STF. Dita atitude leva a assinatura de quase 300 deputados. Faz o que deve, ou seja, pede o impeachment do ministro? Não, não vamos chegar a esses extremismos, disse o porta-voz do grupo, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Como a Procuradoria da Câmara já havia interposto recurso à decisão do Supremo, o grupo de parlamentares pró-impeachment simplesmente firmou apoio a esse recurso em documento à Procuradoria daquela casa legislativa. Na prática, escreveram para si mesmos.

DE RABO PRESO…

O deputado Osmar Serraglio, ao falar aos jornalistas, disse: “Nossa inconformidade é porque o Supremo julgou como se não houvesse um dispositivo no Regimento Interno, absolutamente expresso, que foi omitido, lamentavelmente. A gente só quer que cumpra a Constituição. Evidente que isso é um impasse. Há inclusive a possibilidade de representação por crime de responsabilidade. Mas nós não queremos chegar a esse extremismo — acrescentou o deputado peemedebista”.

Não vão, mesmo. Metade da casa tem apêndice caudal preso entre as pilhas de processos que se empoeiram nos arquivos do STF.

Utopias e abismos, fantasias e quimeras

Percival Puggina

Procure na história um completo desastre social, político e econômico e encontrará uma utopia a inspirá-lo. Utopia, por definição, é algo que não se realiza. Fantasia e quimera são seus sinônimos. Por isso, as ações humanas movidas por utopias conduzem a abismos. O escritor uruguaio Eduardo Galeano assemelhava-a ao horizonte, que se afasta a cada passo que damos em sua direção, mas serve para fazer andar. Esquecia-se ele e esquecem seus repetidores que a sensatez impõe a todo líder a obrigação moral de verificar aonde levam os passos que dá. E os passos da utopia que Galeano ajudou a difundir, inclusive no Brasil, deixaram trilhas sinistras na história.

Nos principais experimentos, produziu cem milhões de mortos. E em todos, inclusive na atualização bolivariana articulada no Foro de São Paulo, não exibe um estadista, uma economia que se sustente, uma democracia de respeito. Em contrapartida, mundo afora, todos os êxitos sociais e econômicos foram colhidos em ambiente de realismo político.

Muitas vezes tenho ouvido, em defesa dos delírios característicos do ideário comunista, a afirmação de que a palavra utopia serve de título a um livro de Thomas Morus, santo da Igreja Católica, nascido no século XV. Pretende-se, com isso, como que canonizar a utopia. Coisa de quem não conhece o santo ou, se leu o livro, entendeu bulhufas. E quem não sabe isso, a experiência me mostrou, não quer saber.

INGENUIDADE

Meu objetivo, aqui, é evidenciar que a crença em uma utopia vem, necessariamente, associada àquela mesma ingenuidade tão nítida nas descrições feitas pelo interlocutor de S. Thomas Morus em Utopia. Tal ingenuidade, aliás, estabelece intuitivo vínculo entre utopia e magia. Creio que o melhor exemplo atual pode ser observado no uso abusivo da expressão “vontade política”. Essa vontade seria o instrumento mágico, capaz de moldar a realidade – qualquer realidade – aos desígnios do governante ou de quem ao governo apela.

Em outras palavras: como a utopia não se realiza na prática, somente a magia pode produzir seus milagres. E a varinha de condão da qual se cobram sortilégios é a tal “vontade política”. Supõe-se, num querer infantil, que a ela se curvem os fatos, a razão, os recursos públicos, os índices econômicos, as ciências, todas as divergências, os direitos individuais e tudo mais que lhe venha pela frente.

Foi essa crença pueril de eleitos e eleitores que trouxe o Brasil à atual crise. A utopia nos levou à euforia, a euforia à prodigalidade e a prodigalidade à miséria. “Se você está num buraco, pare de cavar”, aconselhava certo personagem, em um filme a que assisti recentemente. Nosso governo, porém, teima em seguir cavando.

Dedicação total ao fracasso

Percival Puggina

Engana-se quem supõe que o desastre da pedagogia marxista se dá apenas na sala de aula onde estão os alunos mais vulneráveis, aqueles que Paulo Freire chamava “oprimidos” e aos quais dedicou uma pedagogia que os oprime para o resto da vida. O aluno que recebe dos professores, ano após ano, uma carroça cheia de materialismo histórico, dualismos e conflitos em sociedade de classes, sai da escola pronto para coisa alguma – ou para as “lutas sociais”. Jamais para ganhar a vida, que isso é coisa de neoliberal. Mas não é somente ali que se prepara o desastre. Idêntico problema se derrama sobre todo o sistema de ensino, transmitindo aos estudantes uma visão de sociedade e de Estado incapaz de estimular o desenvolvimento individual e, consequentemente, o desenvolvimento social e econômico do país.

Os calouros da Faculdade de Serviço Social (SeSo) da UERJ contam-se entre prováveis novas vítimas da pedagogia marxista. O Centro Acadêmico dessa faculdade criou um legítimo trote para os novatos da primeira turma de 2016. A todos foi sugerido (felizmente não é imposto) que suas páginas no Facebook – ora vejam só! – sejam encimadas por uma “capa” onde, ao lado da imagem de Marx, se lê: “Sou calouro do SeSo e não viro à direita”.

É razoável presumir que o jovem, feliz por ingressar numa faculdade estatal gratuita, que lhe vai garantir o futuro canudo, receberá essa sugestão como animada declaração de princípios, norma técnica a ser replicada e preservada ao longo do curso. E a tal “capa” proposta para as páginas dos alunos pode ser compreendida como dístico no umbral de um espaço acadêmico em que o marxismo – supõem-se – seja a chave que abre as portas ao conhecimento e à interpretação da realidade.

REAGIR COM FIRMEZA

Não é assim? Pois se não for assim, que reajam com firmeza calouros e demais alunos! Com essas coisas não se brinca. Graças a tais desgraças, tolerâncias e omissões, as políticas sociais do Brasil são de estagnação, de cristalização na miséria, de manutenção do IDH na mesma posição relativa no ranking mundial. Poucos sabem (esse dado, quando divulgado, irritou Lula profundamente) que o governo petista, devidamente “virado à esquerda” como pretendem os acólitos marxistas da SeSo, tem resultados bem piores do que seus antecessores na melhoria do IDH nacional. Eis o que revelou o relatório de 2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud):

“Entre 2000 e 2013, o crescimento do IDH brasileiro foi de 0,67% ao ano, em média – abaixo da média mundial, de 0,74%. Entre 1990 e 2000, o índice havia sido de 1,1%. Na década anterior, de 1,16%. Desde 2008, o Brasil perdeu quatro posições – não porque teve uma redução no IDH, mas porque outros países cresceram mais rápido: Irã, Azerbaijão, Sri Lanka e Turquia, especificamente. Na América Latina, o país ficou atrás de Argentina, Uruguai, Chile e (pasmem!) Venezuela”.

Contra todas as evidências, porém, os seguidores de Marx têm no alemão uma fé que faz inveja aos fieis de qualquer religião. Ela não é do “tamanho de um grão de mostarda”, como Jesus dava por mais do que suficiente para produzir milagres, mas do tamanho de uma semente de abacate. Só que não serve para coisa alguma, exceto angariar militantes do atraso.

O maior mandamento do PT (e o novo PAC…)

Charge de Fernando Cabral, reprodução da internet

Percival Puggina

O Estadão do último domingo (24) traz matéria de capa sobre as obras do PAC. Transcrevo o texto introdutório:

Para tentar estimular a economia, o governo prepara plano de medidas tratado internamente como “novo PAC”. Mas obras do primeiro Programa de Aceleração do Crescimento, de 2007, continuam inacabadas. Das dez maiores anunciadas pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só duas, na área do petróleo, foram concluídas. Outras três usinas de energia e uma refinaria até entraram em operação, mas de forma parcial. O PAC previa investimentos de R$ 503,9 bilhões em mais de mil projetos. Em 2010, as obras em andamento foram reembaladas, juntadas e o governo lançou o PAC 2, com projeção de investimentos de R$ 1 trilhão. No início do segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff anunciou a terceira fase do programa, que ainda não saiu do papel.

Poucas coisas tão características deste governo quanto as grandes solenidades para lançamento de ambiciosos programas que atendem à demanda política por uma agenda positiva. Como em tudo mais, são ações cujo objetivo responde à determinação de José Dirceu registrada em vídeo no YouTube: “Se o projeto político é o principal, o principal é cuidar do PT”.

CUIDAR DO PT

A frase ecoa através dos últimos 13 anos como o maior mandamento do partido governante. Ele nada diz sobre o Brasil. Cuidar do PT é fazer exatamente o que seus dirigentes e governantes vêm fazendo. É usar os recursos públicos como vêm usando. É fazer da publicidade e da imagem partidária o próprio produto final do gasto público, ainda que às custas da maior crise da nossa história. Quem viver verá a insistência com que o PT, nos próximos meses, cuidando apenas de si mesmo, lançará novos e ruidosos programas em meio às chamas do incêndio que causou. E atribuirá as culpas de todos os sinistros à oposição, ao processo de impeachment, ao mercado, ao neoliberalismo, aos EUA, à elite branca, à burguesia e ao grande capital.

Impeachment, democracia e Estado de Direito

Charge do Alpino (Yahoo Brasil)

Percival Puggina

Se o que se quer, na política, é promover o bem comum, as divergências terão como foco principal o conceito de bem comum, seu conteúdo e o modo de produzi-lo em cada momento histórico. No entanto, se o objetivo é apenas alcançar o poder, ou mantê-lo, então a honestidade intelectual se torna um transtorno e o senso moral deve ser apartado, assim como se retira o incômodo ferrão em picada de marimbondo. Sob tais padrões, a estratégia, a propaganda e a arte do convencimento são concebidas e mobilizadas apenas pelo desejo de convencer e vencer, aferindo-se a qualidade dos meios pela eficácia em relação aos fins desejados e não por sua relação com a verdade e o bem.

Digo isso porque a defesa do governo na questão do impeachment tem-se valido de todos os meios possíveis de enganação. Não estou recusando aos governistas o direito de escudar o governo. O que estou afirmando é que quase todos os seus argumentos, a partir do mais constantemente repetido, são concebidos para iludir. Repetem, insistentemente, que: 1) o impeachment fere a democracia; 2) impeachment é golpe.

Ora, não é possível que experientes jornalistas e doutos congressistas dardejem fogo dos olhos em frêmitos de indignação afirmando que impeachment fere a democracia. A democracia, a soberania popular, senhores, é ferida quando quem governa só tem apoio de 10% da população!

Talvez se inquiete o leitor: “Nesse caso, todo governo que perde o apoio da maioria da população deveria cair?”. A resposta a essa pergunta é afirmativa em praticamente todos os países parlamentaristas (cerca de 95% das democracias estáveis). No presidencialismo, eu afirmo, sem pestanejar: nas atuais condições, um governo de democratas deveria renunciar. E mais, há algo muito errado num sistema político em que governos rejeitados são mantidos por força da Constituição.

REGRA DO JOGO

O que sustenta esse governo no poder, então, não é a “democracia”, obviamente, mas a regra do jogo político, o Estado de Direito como o temos. Há em nossa Constituição uma norma que determina em quais situações e mediante quais procedimentos, quem preside a república pode ser afastado do cargo. E a perda da aceitação social não está entre elas.

Entendido isso, fica mais fácil compreender o quanto é falso chamar de golpe o pedido de impeachment da presidente Dilma. Essa demanda nacional, nascida nas ruas, sem partido nem patrocínio, sem tanques nem canhões, deu causa a três dezenas de requerimentos, Brasil afora. Como o processo de impeachment é jurídico e político, as motivações políticas dispensam apresentação. Estão nas vozes das ruas. As motivações jurídicas, por seu turno, foram avalizadas unanimemente pelo TCU e são de perfeito conhecimento público.

SUBORNAR VOTOS

Golpe, portanto, de um lado, é usar o que pertence ao Estado para subornar votos no Congresso, como vem fazendo o governo de modo a evitar que o impeachment prospere. E, de outro, é golpe fazer do STF, com o mesmo fim, um puxadinho do partido governista.

Em resumo: quem atenta contra a democracia é o governo quando insiste em ancorar-se no poder, enterrando o futuro do país contra a vontade nacional; e é ele quem novamente golpeia as instituições quando se defende com os meios que para tanto vem empregando.

Totalitarismo através da educação

Charge do Oliveira (reprodução do blog Rafael Brasil)

Percival Puggina

A burocracia do MEC está com pé no estribo para cavalgar de vez a educação brasileira. Refiro-me ao uso extensivo e abusivo daquilo que a Constituição determina: fixação de “conteúdos mínimos” para o ensino fundamental. No recentemente aprovado Plano Nacional de Educação (2014-2024) foi inserido um negócio chamado Base Nacional Comum Curricular (BNC) e, obviamente, coube ao MEC, povoado de companheiros, realizar a frutuosa tarefa. O ministério reuniu 116 especialistas de 35 universidades e produziu um calhamaço que, neste momento, está “aberto” a sugestões da sociedade.

Ora, a sociedade nem sabe o que está acontecendo. E o que está acontecendo é gravíssimo! Aquilo que, na perspectiva do constituinte de 1988, deveria ser um conjunto de conteúdos, se converteu num manual para homogeneizar cabeças e tornar hegemônica, no ambiente escolar, a ideologia que, há tempos, grassa e desgraça a educação brasileira.

O MEC informa que a BNC englobará 60% dos objetivos impostos aos ensinos fundamental e médio. E adverte: ela dialoga com o ENEM. Sim, e como! Se o currículo obrigatório “dialoga” com o ENEM (petistas adoram essa metonímia), escola alguma, pública ou privada, vai ensinar diferente, ou sob perspectiva diversa. Se o fizer, seus alunos desconhecerão as respostas que o Estado brasileiro quer ouvir para lhes abrir as portas das universidades públicas. Eis o totalitarismo através da Educação.

MORTE DO LIVRE PENSAR

Quando algum pedagogo fala em problematizar algo, ele está afirmando que vai reduzir esse algo a coisa nenhuma. E o fará usando sua permissão para porte dessa arma de grosso calibre que é a barra de giz. Saiba então: o verbo “problematizar”, com seus derivados, pode ser encontrado 55 vezes na BNC! Lembram da ideologia de gênero, barrada no Congresso Nacional? E da posterior pressão do MEC, tentando obrigar estados e municípios a adotá-la? Pois retorna, agora, pela BNC. O conceito gênero aparece 12 vezes no texto. Sexo, apenas duas. É a renitente problematização da genitália.

Quase nada há, ali, que não seja problematizado: sentido da vida; percepções do corpo; relações sociais e de poder; papel e função das instituições sociais, políticas, econômicas e religiosas; seleção das datas comemorativas (!); cronologia histórica nacional e mundial; narrativas eurocêntricas; relação de “saberes e poderes” de caráter religioso e suas tradições; divisão de classes no modo de produção capitalista (e só no capitalista) e, por fim, fenômenos sociais de modo a “desnaturalizar (!) modos de vida, valores e condutas”. É a morte, por asfixia, do livre pensar.

 

 

A pedofilia vai à escola

Charge do Eder, reprodução do site potyline

Percival Puggina

Você já parou para pensar sobre o motivo dessa farta produção de literatura voltada à educação sexual nas escolas? Não vou nominar obras para não fazer publicidade de lixo pedagógico, mas há de tudo. O famoso kit gay não foi o primeiro nem o último material pernicioso. O Ministério Público chegou a intervir, em alguns casos, para impedir a distribuição. Há publicações que, explicitamente, estimulam experiências auto-eróticas, heterossexuais e homossexuais. Um desses livrinhos vem com a recomendação, aos pequenos leitores, de que devem conservar o referido “material escolar” fora do alcance dos pais…

A questão que me interessa aqui é a existência de uma pedagogia da educação sexual que anda a braços com a pedofilia. É estarrecedor. Todo esse material que de um modo ou de outro chegou a alunos ou a bibliotecas de escolas tem rótulo de coisa pedagógica. Quando suscita escândalo, é defendido com a afirmação de estar destinado a professores ou a adolescentes. Falem sério! Professores e adolescentes precisam de livro sobre sexualidade, com figurinhas para público infantil?

Estamos, portanto, diante de algo sistemático, reincidente e renitente, que passa por cima, atropelando (“problematizando”, para usar palavra da pedagogia marxista) a orientação dos pais. Essa educação sexual, se não está empenhada em antecipar o processo de erotização no desenvolvimento infantil, está dedicada a algo tão parecido com isso que se torna impossível perceber a diferença. Se não está dedicada a disseminar a ideia de que o corpo humano, já na mais tenra idade, é um parque de diversões eróticas, o produto de seu trabalho será inequivocamente esse. Se não pretende oferecer a crianças e adolescentes um cardápio de opções sexuais para escolherem como sanduíche no balcão do McDonalds, é a isso que levam suas propostas.

RECEITAS PEDAGÓGICAS

A simples ideia de que tais orientações encontrem guarida em receitas pedagógicas no ambiente acadêmico e educacional do país é repugnante. No entanto, já em 1998, no capítulo sobre Educação Sexual do documento intitulado “Parâmetros Curriculares Nacionais” elaborado pelo MEC, lê-se que (pag. 292):

“Com a ativação hormonal trazida pela puberdade, a sexualidade assume o primeiro plano na vida e no comportamento dos adolescentes. Toma o caráter de urgência, é o centro de todas as atenções, está em todos os lugares, na escola ou fora dela, nas malícias, nas piadinhas, nos bilhetinhos, nas atitudes e apelidos maldosos, no “ficar”, nas carícias públicas, no namoro, e em tudo o que qualquer matéria estudada possa sugerir.”

Ora, isso não parece exagerado? Talvez quem redigiu o texto acima padeça de tão solitário e totalizante apelo. Na faixa etária mencionada, os interesses são bem diversificados. Entre eles se incluem também os esportes, a escola, a turma de amigos, os jogos de computador e a própria família.

EXPLORAÇÃO DO CORPO

Mais adiante, o texto afirma (pag. 296):

“Nessa exploração do próprio corpo, na observação do corpo de outros, e a partir das relações familiares é que a criança se descobre num corpo sexuado de menino ou menina. Preocupa-se então mais intensamente com as diferenças entre os sexos, não só as anatômicas, mas todas as expressões que caracterizam o homem e a mulher. A construção do que é pertencer a um ou outro sexo se dá pelo tratamento diferenciado para meninos e meninas, inclusive nas expressões diretamente ligadas à sexualidade, e pelos padrões socialmente estabelecidos de feminino e masculino. Esses padrões são oriundos das representações sociais e culturais construídas a partir das diferenças biológicas dos sexos, e transmitidas através da educação, o que atualmente recebe a denominação de “relações de gênero”. Essas representações internalizadas são referências fundamentais para a constituição da identidade da criança.”

Está aí a ideologia de gênero e a subsequente revogação que pretende promover da anatomia, da genética e dos hormônios, cujos efeitos estariam subordinados a padrões sociais. Tá bom! E o texto segue afirmando o direito das crianças ao prazer sexual, a naturalidade das manifestações e “brincadeiras” explícitas, de quaisquer natureza, às quais, na escola, se aplicaria apenas a jeitosa informação de que o ambiente não seria lá muito apropriado para isso. E adiciona: tais incontinências só deveriam ser levadas ao conhecimento dos pais quando “tão recorrentes que interfiram nas possibilidades de aprendizagem do aluno”. É o legítimo caso em que o pedagogo, com objetivos desviados, erra pelo que ensina e erra pelo que deixa de ensinar.

Você sabia? Estamos pagando as contas da campanha!

Percival Puggina

Sempre que o sujeito aparece como premido por alguma investigação ou, mas grave ainda, como “premiado” na delação de alguém, a saída é quase sempre a mesma: trata-se de regular contribuição para despesas de campanha. Tudo de acordo com a regra e aprovado, direitinho, pela Justiça Eleitoral.

Estamos tão habituados a isso quanto com a conversa daqueles que jamais estão a par de qualquer irregularidade, ainda que tenham a seu dispor multidão de servidores e instituições regiamente pagos para tarefas de fiscalização e controle. Tais autoridades nunca se surpreendem porque, mesmo depois de informadas, continuam sabendo coisa alguma. Afinal, mais de duas dezenas de ministros e ex-ministros da presidente estão sob investigação.

Aliás, cadê a faxineira? Alguém despediu a faxineira?

Tão verdadeiro quanto o que acabo de afirmar é algo de que poucos se dão conta. Refiro-me ao fato de estarmos, nós, os pagadores de impostos, a sociedade como um todo, pagando caríssimo as contas da vitória eleitoral conquistada pelo governo da União em 2014. O aumento da inflação, a recessão, o desemprego, o déficit nas contas públicas, a decadência da qualidade dos serviços prestados, o descrédito do país no mercado internacional, tudo é parcela da mesma conta.

CLIMA DE EUFORIA

O governo, para criar um clima de euforia na sociedade, injetou droga pesada no subconsciente coletivo. Estourou todos os caixas do setor público. Queimou centenas de bilhões de reais e de dólares e o país se enterrou fundo na toca do coelho falante onde era encenado o país das maravilhas. E o diabo foi sendo feito.

Soube-se, por fim, que a toca era apenas isso, que o buraco era mais em baixo e que havia centenas de bilhões a serem pagos. Eis por que, ao custo dos serviços que não se tem e aos males de uma economia em crise, somam-se os valores financeiros referentes à elevação da carga tributária. Há um pacote de medidas em gestação. Sempre há um pacote de medidas em gestação quando governos irresponsáveis gastam mais do que arrecadam. Recentemente, depois de deixar claro que não haverá correção da tabela do IR (o que representa elevação iníqua da alíquota de contribuição) o Leão passou a cogitar de uma faixa adicional de 35% para o Imposto de Renda.

Tudo isso e mais o que a criatividade fiscal venha a produzir nos meses vindouros pode ser enquadrado na rubrica geral “contas de campanha”. E se assim como eu, diante dessa constatação, você se sente otário, tirado para bobo da corte brasiliense, saiba que tem a minha solidariedade. Afinal, a conta que estamos pagando foi criada para eleger o governo e o Congresso que temos.

“Nós, que lutamos pela democracia…!”

Texto panfletário de Franklin Martins não falava em democracia

Percival Puggina

Nessa encrenca política, típica de republiqueta bananeira em que o país está enfiado, volta e meia a frase que dá título a este artigo é pronunciada, com poses de estadista, por membros do partido governante. Que é isso, companheiro? Prá cima de mim? Desmentidos a respeito dessa alegada luta pela democracia são abundantes, inclusive entre participantes da atividade clandestina que, mais tarde, se tornaram honestos historiadores do período. Exatamente por esse motivo nenhum está no governo. A balela da luta pela democracia requer relação inescrupulosa com a verdade.

Aliás, os supostos “mártires da democracia e da liberdade” comandam o Partido dos Trabalhadores em proporções decrescentes. Muitos enriqueceram com indenizações. Ou por meios ainda piores. Outros já morreram ou se aposentaram. Mas – curioso fenômeno – as fraudulentas credenciais da luta pela democracia são transmitidas, oral e magicamente, entre sucessivas gerações de comunistas brasileiros.

Sempre que penso sobre isso me vem à mente um episódio no qual terroristas e guerrilheiros tiveram a oportunidade de proclamar ao Brasil quem eram e o que pretendiam. E o fizeram, para a História, de viva voz e próprio punho. Era o mês de setembro de 1969. Duas organizações guerrilheiras, a ALN e o MR-8 haviam sequestrado o embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, e imposto condições para libertá-lo: soltura de 15 presos políticos e leitura em cadeia nacional de rádio e TV de um manifesto que haviam redigido.

Naqueles dias, estava em plena vigência o AI-5 e o Brasil era governado por uma junta militar, em virtude do derrame cerebral que acometera o presidente Costa e Silva. Embarcar os presos para o México e para Cuba era fácil, mas autorizar a publicação nos principais jornais e a leitura em cadeia nacional da catilinária dos sequestradores era constrangedora rendição. Contudo, a execução do embaixador pelos sequestradores seria um mal maior. E a junta militar se rendeu.

SEM DEMOCRACIA E LIBERDADE

O país parou para ouvir o texto redigido por Franklin Martins, um dos sequestradores. Oportunidade preciosa, dourada, única para guerrilheiros e terroristas dizerem por que lutavam, afirmarem seus mais elevados compromissos e cobrá-los do governo, não é mesmo? Qual o quê! O documento (leia a íntegra em “Charles Burke Elbrick” na Wikipedia) foi uma xingação que falava do que os revoltosos entendiam: ideologia, violência, “justiçamentos”, sequestros, assaltos. Não há menção à palavra democracia ou à palavra liberdade.

A seca do Nordeste ajuda mais a venda de ingressos para o desfile das Escolas de Samba no Rio de Janeiro do que a luta armada serviu à redemocratização do país. Na prática, só atrapalharam o processo político. Se tivessem vencido? Bem, teriam antecipado para pior, em meio século, o estrago que estão fazendo agora.

As lágrimas de Obama e o direito de defesa

As lágrimas de Obama não podem ser usadas para o mal

Percival Puggina

As lágrimas de Obama emocionaram o mundo. Não consigo sequer imaginar, como pretenderam alguns, que elas tenham sido produto de talento teatral. Não! Ele não é ator tão competente nem faltam ao massacre de Sandy Hook motivos para uma verdadeira torrente de lágrimas. No entanto, é abusivo valer-se das lágrimas de Obama para combater, no Brasil, propostas que buscam proporcionar ao cidadão condições de defender a si e à sua família. Obama chorou mesmo, sem qualquer mistificação. Mistificadores, estes sim, são os defensores de bandidos que enchem as páginas de nossos jornais usando expressões tipo “bancada da bala” e “turma do bangue-bangue” para se referirem aos que, como eu, querem ver assegurado aos cidadãos de bem o direito de defesa num país que se entregou para os criminosos.

Os adversários do direito de defesa nos querem totalmente desprotegidos, em quaisquer circunstâncias. Para eles, as armas devem ser privilégio da escassa e acuada autoridade policial e da multidão de criminosos que, em imensa superioridade numérica, infesta nossas ruas. Se jornalistas, apressam-se a exigir que a polícia trate facínoras como se cavalheiros fossem. Se governantes, não constroem presídios e descuidam dos recursos materiais e humanos da segurança pública. Se membros do Poder Judiciário, são “garantistas” e se comprazem em soltar bandidos, ainda que presos em inquestionável flagrante. Se políticos e integrantes do mundo acadêmico, vêm a criminalidade como evidência da luta de classes e não da eterna luta do bem contra o mal.

SEM SAÍDA

É assim que pensam e agem, meu caro leitor, sob influência ideológica do partido governante, o Estado brasileiro, o governo e a administração pública. É assim que se orientam, majoritariamente os meios de comunicação, a Justiça e os educandários, em especial o mundo acadêmico. A Nação está confiada a quem assim pensa e decide. E isso nos deixa praticamente sem saída se a população não desacomodar sua opinião do sofá e sair com ela às ruas.

Inegável dado proporcionado pelos fatos: somos conduzidos por pessoas que romperam seus vínculos com o mundo real. Mudaram-se para a utopia e em seu conforto habitam. Basta ouvi-los para perceber que ocultam tudo, menos isso. Com raras, raríssimas exceções, querem a continuidade de tudo, com Dilma e o PT. Creem ser disso que necessitamos para sair da pavorosa crise em que “o mundo” e a “oposição raivosa” nos meteram. O desarmamento das pessoas de bem é parte imprescindível desse projeto de malucos.

Uma política contra o trabalho

Charge de Ivan Cabral (reprodução de Charge Online)

Percival Puggina

Leis e instituições devem estar ordenadas pela razão, a serviço do bem comum. Há problema grave quando as instituições operam para si mesmas, ou quando a lei determina práticas que entram em contradição com o bem comum. Não hesito em afirmar que a legislação trabalhista brasileira, os mecanismos criados para regular as relações laborais e os critérios dominantes na Justiça do Trabalho produzem tal efeito. Gerar empregos, no Brasil, não é bom. É péssimo. São tantas e de tal monta os encargos incidentes sobre as folhas de pagamento que os trabalhadores recebem menos do que deveriam e os empregadores pagam mais do que poderiam.

Um amigo meu, dono de construtora, precisava, há alguns anos, concluir uma obra em ritmo acelerado. Seus operários faziam hora-extra na satisfação de quem, trabalhando mais, ganharia mais para sustento de sua família. A fiscalização chegou ao local e constatou que dois deles haviam excedido o número de horas permitido. Esse fato gerou uma multa em montante escandaloso. Danem-se, perante a fria norma, os interesses comuns de empresários e trabalhadores.

Certo construtor contratou os serviços de remoção em caminhão do entulho gerado em sua obra. Encerrados os serviços e pagos os valores ajustados, foi demandado em juízo pelo caminhoneiro e condenado a pagar, para o caminhão, férias, fundo de garantia, 13% salário e tudo mais.

ACORDOS NA JUSTIÇA

José, mau patrão, despede seus funcionários como forma de não pagar o que lhes é devido e empurra para frente, em longos processos, o cumprimento de obrigações patronais irrecusáveis. Diz José que mediante acordos acaba pagando menos do que deve. “Já que todos vão para a justiça, faço meus acertos lá, de uma vez só”, conclui ele.

Antônio, mau empregado, foi despedido. Seu patrão pagou tudo que lhe era devido e ainda assim precisou enfrentar uma ação trabalhista cujo montante superou todos os salários recebidos pelo trabalhador durante os meses em que serviu à empresa.

Que sistema é esse que beneficia o mau empregado e o mau empregador? Serve ao bem comum uma situação que inibe e penaliza a decisão de empregar e faz com que todo empresário anseie por operar com um quadro de pessoal inferior até mesmo ao mínimo indispensável (e que se ergue sobre sua cabeça como uma espada de Dâmocles)? Será assim que vamos gerar trabalho para os desempregados do país?

“As instituições estão funcionando!”

Charge do Angeli (reprodução da Folha)

Percival Puggina

A frase vem sendo pronunciada por muita boca bem falante e mal pensante: “Está tudo sob controle, a democracia consolidada e as instituições funcionando”. Sim, sim, claro. E eu quero saber onde caiu a minha chupeta que está na hora de nanar.

Não somos crianças. Falem sério! Está tudo sob controle de quem? Como ousam chamar democracia o ambiente onde agem essas pessoas que se acumpliciaram para dirigir a República? A única ideia correta na citação acima é a que se refere às instituições. Elas estão funcionando, mesmo. O Brasil que temos, vemos e padecemos é produto legítimo e acabado do seu funcionamento. Acionadas, produzem isso aí. Sem tirar nem pôr.

Eis o motivo pelo qual os figurões do governo frequentemente sacam de sua sacola de argumentos a afirmação de que as coisas sempre foram assim. De fato, embora não no grau superlativo alcançado nos últimos 13 anos, o modelo institucional republicano tornou crônicos os mesmos males. Em palestras, refiro-me a isso mediante uma analogia. Instituições, digo, são como sementes. Uma vez plantadas, germinam, ou seja, funcionam e produzem conforme determinado pela natureza da semente. É o nosso caso.

À medida que a urbanização nos tornou sociedade de massa e o Estado empalmou o poder (vejam só!) de definir os valores, a verdade e o bem, decaiu o padrão cultural e moral médio, inclusive, claro, dos membros dos poderes de Estado. Eu assisti isso. Mas a sedução do modelo aos piores vícios, a destreza com que gera crises e a inaptidão para resolvê-las é exatamente a mesma ao longo do período republicano.

PODER MODERADOR?

A ordem juspolítica engasgada pretende, agora, obrigar-nos a arrastar por mais três anos esse peso governamental insepulto como se fosse honorabilíssimo dever cívico. Graças a ele, o ministro Toffoli proclama que o STF, cada vez mais, se afirma como Poder Moderador. Credo, ministro! O topo do Poder Judiciário, sem voto e sem legitimidade, pretende usurpar vaga no topo do Poder Político? Bem, foi isso que se viu na deliberação sobre do rito do impeachment.

Precisamos, sim, de um Poder Moderador, que não se legitima com mero querer de um grupo bem suspeito de pessoas, mas com a separação consolidada na quase totalidade das democracias estáveis: o chefe de Estado (Poder Moderador) é uma pessoa e o chefe de governo é outra (que cai por mera perda de confiança). O impeachment, lembrava Brossard, nasceu na Inglaterra medieval e sumiu, substituído pelo voto de desconfiança dado pelo parlamento. Mas nós gostamos, mesmo, é de pagar caro por esse sistema travado e encrenqueiro que aí está.

Supremo é Poder Moderador ou Ditadura do Judiciário?

Charge do Benett (reprodução da Folha)

Percival Puggina

Em longa entrevista ao Estadão, quinta-feira 25/12, o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, fez diversas observações sobre a realidade juspolítica do país. Destaco dois dos temas por ele abordados: a necessidade de cláusula de desempenho (barreira) para os partidos e a crescente afirmação do STF como poder moderador da República.

Da primeira afirmação, poucos discordarão. Na verdade, a adoção de cláusula de barreira já foi objeto de lei federal (Nº 9.096 de 1995) que deveria viger a partir da eleição de 2006, ou seja, 11 anos após sua aprovação. No entanto, encerrado o processo eleitoral de 2006, com estratégias individuais e partidárias desenhadas segundo a nova lei, eis que o STF, julgando Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada por diversos pequenos partidos, declarou-a inconstitucional.

Portanto, é bom que fique claro: a balbúrdia partidária brasileira, que o ministro considera, com razão, entre as causas da ingovernabilidade, foi cultivada pelo mesmo STF do qual ele faz parte. Perdemos uma década, também por causa disso.

CORTE CONSTITUCIONAL

Na segunda afirmação, porém, o ministro faz um mexido de alhos com bugalhos. O STF está no topo do Poder Judiciário, como corte constitucional. O próprio poder afirma isso em seu site. É por um outro defeito do nosso ordenamento político que ele vem, crescentemente, assumindo a função que lhe designa o ministro Toffoli. No entanto, ao assim proceder, o STF cruza uma divisória que não deveria transpor e passa a substituir-se ao parlamento e a interferir na política, como fez ao decidir sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma.

O STF não é o Poder Moderador. Constituído por membros não eleitos, falta-lhe legitimidade para essa função! Seus onze integrantes só assumem tal pretensão e respectiva pose em virtude da fusão estabelecida no nosso ordenamento político entre as funções de chefia de governo e chefia de Estado. Se houvesse a separação, o Poder Moderador seria legitimamente desempenhado por quem fosse eleito para tanto, ocupando o topo do Poder Político. O STF, ao se escalar para a posição, está abrindo porta à ditadura do Judiciário.