No caso de Milton Ribeiro, o presidente Bolsonaro foi apanhado com a boca na botija

Caso Milton Ribeiro repercute no Congresso; oposição aciona STF e tenta  convocar ministro da Justiça | Política | G1Merval Pereira
O Globo

A interferência do presidente Bolsonaro nos órgãos de fiscalização do governo fica cada vez mais clara à medida que os fatos vão se desenrolando. É provável que esta última, no caso da prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, passe em branco graças à extrema boa vontade com que o procurador-Geral da República Augusto Aras trata as questões ligadas ao presidente.

Mas está evidente que Bolsonaro teve informações privilegiadas através do ministro da Justiça Anderson Torres, a quem a Polícia Federal é subordinada funcionalmente mas, vê-se agora, não a controla.

MAIS UMA PROVA – Bolsonaro tentou várias vezes escolher os comandos da Polícia Federal, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro acusou, e essa é mais uma demonstração de que o presidente queria mesmo ter o controle das ações da PF para defender sua família e amigos.

“Não vou deixar fuderem minha família toda e meus amigos”, disse Bolsonaro na famosa reunião ministerial em que exigiu fidelidade canina a seus auxiliares.

A interferência do presidente e do ministro da Justiça na PF, porém, é limitada a questões burocráticas, como impedir que o preso prestasse depoimento de corpo presente em Brasília. Ou a informações privilegiadas. Mas não há poder para parar uma investigação como essa, que foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) justamente por envolver o presidente da República.

VERSÍCULOS – A proximidade de Bolsonaro com o pastor Milton Ribeiro deve-se à primeira-dama MichelLe, e, pelos diálogos gravados, Bolsonaro recebia versículos de seu ex-ministro.

A primeira tentativa de livrar-se do problema, dizendo que Milton Ribeiro deveria “responder por seus atos”, deve ter detonado uma reação forte, pois Bolsonaro logo recuou da frieza com que abandonara o antigo ministro para se envolver com ele pública e privadamente, a ponto de avisá-lo que estava com um “pressentimento” de que a Polícia Federal poderia fazer “busca e apreensão” na sua casa.

Se tivesse alguma coisa a esconder, o ex-ministro teve tempo suficiente para se livrar do que o incriminasse, graças ao vazamento seletivo do presidente, que deveria ser punido por crime de responsabilidade, um dos muitos que poderiam ser cobrados dele em um país normal. Um obstáculo a mais na sua campanha pela reeleição.

Pastores da quadrilha do MEC montaram seu quartel-general num hotel de Brasília

fachada do hotel, aparece parte da torre de apartamento. Na frente, há duas árvores e um carro está parado

No hotel, os prefeitos eram pressionado a pagar propinas

Paulo Saldaña e Fabio Serapião
Folha

A Polícia Federal confirmou 63 hospedagens do pastor Arilton Moura e uma do pastor Gilmar Santos em um hotel de Brasília usado por eles como QG para negociações de verbas federais com prefeitos. Em dez dessas vezes, Arilton se hospedou nas mesmas datas em que Luciano de Freitas Musse, ex-assessor do MEC (Ministério da Educação), também estava no local.

Como a Folha revelou em março, os pastores — próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Milton Ribeiro — usavam o hotel Grand Bittar para receber prefeitos e assessores e negociar liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Eles nunca tiveram cargo no governo.

GRANDE FREQUÊNCIA – A reportagem indicou que funcionários do MEC também circulavam com grande frequência no local, no setor hoteleiro Sul da capital federal. O que também foi confirmado pela PF.

A presença mais recorrente no hotel era a de Arilton Moura. Ele se hospedou 10 vezes em 2020, outras 38 em 2021 e, neste ano, esteve em 10 oportunidades no local.

A última vez que Arilton fez chek-in hotel foi em 21 de março. É o mesmo dia em que a Folha revelou áudio em que o ex-ministro diz que priorizava pedidos do pastor Gilmar e que isso ocorria a partir de pedido de Bolsonaro. Ele falava ainda em um apoio que seria destinada a igrejas. Ele fez check-out no dia 23 de março e, segundo os registros colhidos pela PF, não voltou mais ao local.

BARRA DE OURO – Em março, dois funcionários relataram à reportagem que o pastor Arilton chegou a exibir uma barra de ouro no restaurante do hotel — isso teria ocorrido em meados de 2021.

Há registro de apenas uma estadia do pastor Gilmar, em 9 de setembro de 2021. Mas os relatos de prefeitos, assessores e funcionários do hotel indicam que ele circulava com assiduidade pelo lobby e restaurante do mezanino.

Já o ex-assessor do MEC Luciano Musse hospedou-se por 29 vezes no Grand Bittar. Foram 24 em 2021 e 5 neste ano. A PF ressalta as datas coincidentes em que Musse e Arilton hospedaram-se ao mesmo tempo. Das dez vezes que isso ocorreu entre 2021 e 2022, em sete delas Luciano Musse já estava no cargo de gerente de projetos da secretaria-executiva do MEC.

COMITIVA RELIGIOSA – Musse só foi exonerado em 29 de março, um dia depois que Milton Ribeiro se desligou do cargo. Antes de entrar para o MEC, ele integrava a comitiva dos religiosos e esteve em ao menos três encontros oficiais com o ministro Milton Ribeiro.

“Luciano, no contexto investigativo até aqui delineado, atuando juntamente com os pastores Arilton e Gilmar, é personagem importante no suposto esquema de cooptação de prefeitos para angariar vantagens pessoais através do direcionamento ou desvio de recursos do FNDE/MEC a pretexto de atender políticos/prefeituras”, diz a PF no inquérito.

E continua: “Caracterizando, hipoteticamente, uma sofisticada captação ilegal de recursos públicos com a eventual ‘infiltração’ de operador financeiro na gestão da pasta”.

ALTA PROPINA – A pedido de Arilton, Musse recebeu R$ 20 mil nas tratativas para realizar um evento com Milton Ribeiro em uma cidade do interior de São Paulo.

Os investigadores confirmaram declaração do prefeito de Jaupaci (GO), Laerte Dourado (PP), de que Luciano Musse fez o convite para o encontro com os pastores no hotel Grand Bittar.

Relatos de reuniões com prefeitos no hotel, seguidas de encontros com Milton Ribeiro, coincidem com as estadias. Tanto Luciano quanto Arilton estavam hospedados em 5 de janeiro deste ano, quando o prefeito de Rosário (MA), Calvet Filho (PSC), gravou um vídeo com o agora ex-ministro direto do apartamento dele, na Asa Norte de Brasília. Calvet encontrou-se com os pastores no hotel, segundo relatos — o que ele negou à reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A Polícia Federal atuou com grande competência, mostrando que o presidente da República pode interferir junto à Diretoria da PT, mas não consegue frear a estrutura de investigação, o que é uma notícia altamente auspiciosa. (C.N.)

Ao alertar Ribeiro, o presidente estava com o ministro da Justiça, mas foi só coincidência…

Ministro da Justiça diz que não tratou de operações da PF com Bolsonaro  durante viagem aos EUA | Política | G1

Ministro da Justiça nega ter informado sobre a operação

Paulo Saldaña
Folha

Em meio a suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações que atingem o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, o ministro da Justiça, Anderson Torres, publicou neste domingo (26) mensagem em que nega ter tratado do caso com Bolsonaro. Torres estava nos Estados Unidos com o presidente quando, segundo Ribeiro, Bolsonaro telefonou para ele e avisou ter um “pressentimento” de que haveria uma operação da PF (Polícia Federal) contra o ex-ministro.

Como titular da Justiça, Torres tem sob a aba do seu ministério a Polícia Federal, responsável pela operação Acesso Pago, que prendeu e fez busca e apreensão em endereços de Ribeiro e pastores citados em irregularidades na liberação de verbas do MEC (Ministério da Educação).

DESMENTINDO – “Diante de tanta especulação sobre minha viagem com o Presidente Bolsonaro para os EUA, asseguro CATEGORICAMENTE que, em momento algum, tratamos de operações da PF”, escreveu neste domingo. “Absolutamente nada disso foi pauta de qualquer conversa nossa, na referida viagem.”

Em um telefonema interceptado pela Polícia, Milton Ribeiro diz que falou com Bolsonaro e este lhe adiantou que achava que haveria operação contra o ex-ministro. A defesa de Bolsonaro nega qualquer interferência.

A conversa, entre Ribeiro e a filha, ocorreu no dia 9 de junho. O ex-ministro diz ter falado com o presidente naquele dia, quando Bolsonaro e Torres estavam em viagem.

TUDO SE ENCAIXA – A cronologia dos atos dentro da investigação mostra que, em 9 de junho, o delegado Bruno Calandrini já havia solicitado as buscas e apreensões contra Ribeiro. O pedido foi feito em 4 de abril e autorizado pelo juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, em 17 de maio.

O suposto vazamento da operação e a suspeita de interferência de Bolsonaro na investigação resultaram em pedido do MPF (Ministério Público Federal) para que o caso fosse enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal). A própria PF também investiga as acusações do delegado Bruno Calandrini, feitas no dia da prisão do ex-ministro, sobre uma suposta interferência indevida no caso.

A Folha apurou que a ida de Torres na comitiva com Bolsonaro foi decidida de última hora e que, a princípio, não havia previsão para o ministro acompanhá-lo na Cúpula das Américas. O atual diretor-geral da PF é Márcio Nunes, amigo de Torres — e era secretário-executivo da Justiça antes de ser nomeado como chefe do órgão.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É claro que todos vão negar, mas é muita coincidência o ministro da Justiça estar viajando com Bolsonaro justamente quando o presidente fez a revelação de que a Polícia Federal lançaria a operação contra o ex-ministro e os pastores. Do episódio, fica uma lição – Bolsonaro não tem compostura para ser presidente da República. (C.N.)

Virou bagunça! O Ministério da Defesa processa Ciro e o PDT processa o ministro

Nos '100' de Brizola, PDT enxerga traços em Ciro: 'Coragem e temperamento'  - Politica - Estado de Minas

Carlos Lupi, do PDT, reage processando o ministro da Defesa

Deu no Estado de Minas

O PDT apresentou na Procuradoria Geral da República uma notícia-crime contra o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, por denunciação caluniosa. Motivo:  o ministro acusou Ciro de crime devido à declaração feita em entrevista à rádio CBN, no último dia 21, em que aponta que há uma atuação de “um estado paralelo” na Amazônia, sendo impossível não imaginar que integrantes das forças de segurança possam estar sendo coniventes com o crime na região.

O PDT sustenta que a acusação feita contra Ciro é uma tentativa direta de interferência em sua pré-candidatura, além de atingir suas liberdades individual e de expressão.

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA – O partido pede a investigação do cometimento de crime de denunciação caluniosa, tipificado no Artigo 339 do Código Penal.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, revidou assim à notícia-crime apresentada na quinta, dia 23, à PGR, na qual o ministro da Defesa e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica pediram a investigação contra Ciro.

A notícia-crime acusa o presidenciável de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal)”. Também acusa Ciro de “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público (artigo 219, do Código Penal Militar)”.

Já o PDT declarou que a acusação contra Ciro é uma tentativa de silenciar a reflexão necessária sobre a atuação do Estado – principalmente do atual Governo brasileiro – na região amazônica.

RESPONDE O PDT – “O Senhor Ciro Gomes fala, na entrevista, sobre o abandono administrativo do país e as estruturas precárias de controle e fiscalização na Amazônia, destacando que a omissão estatal transformou a região em uma “holding do crime”.

Ao responder pergunta específica direcionada por uma das jornalistas, o pré-candidato exerceu seu direito de expressão e não provocou quaisquer ataques à democracia, ao revés do noticiado pela Nota Oficial veiculada pelo Ministério da Defesa”, afirma a ação.

“Na hipótese vertente, a nota oficial propagada e a notícia-crime apresentada são revestidos de acusações de cunho político e acintes diretos à democracia e às liberdades individuais constitucionais do Senhor Ciro Gomes, no que é evidenciado o dolo específico do Representado em atingir de forma assaz intensa a pretensa candidatura do Senhor Ciro Gomes”, alerta a notícia-crime do PDT.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Essa mania de colocar tudo na Justiça está ficando ridícula. O Poder Judiciário, que já é uma bagunça, fica ainda mais esculhambado, e hoje o Supremo tem cerca de 20 mil processos esperando julgamento. Uma vergonha nacional e internacional. (C.N.)

Escândalo do MEC: comprovantes mostram depósitos na conta de parentes de pastores

Escândalo do MEC: comprovantes mostram depósitos na conta de parentes de  pastores | Política | G1

Reprodução do Jornal Nacional

Delis Ortiz
Jornal Nacional

O empresário José Edvaldo Brito enviou à Controladoria-Geral da União (CGU) comprovantes de depósitos realizados nas contas de parentes dos pastores suspeitos de desviar recursos da educação. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Wesley Costa de Jesus, genro do pastor Gilmar Santos, recebeu R$ 17 mil em negociação de evento com a presença do então ministro da educação Milton Ribeiro, no interior de São Paulo.

A TV Globo teve acesso ao comprovante de pagamento que data do dia 05 de agosto de 2021. O depositante é a Sime Prag do Brasil LTDA ME (uma empresa de dedetização).

Gilmar dos Santos é um dos pastores que foram alvo da operação da PF nesta quarta (22). O outro é Arilton Moura. Os dois são investigados por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC).

VÁRIOS DEPÓSITOS – Segundo o empresário Brito, o depósito foi feito pelo empresário Danilo Felipe Franco. No mesmo dia, Danilo fez, em seu próprio nome, outros dois pagamentos: R$ 20 mil para Luciano de Freitas Musse, ex-assessor do MEC; e R$ 30 mil para Helder Diego da Silva Bartolomeu, genro do outro pastor, Arilton Moura. Brito disse à CGU que pediu a Danilo para fazer os depósitos.

O parecer do Ministério Público que serviu de base da operação contra os pastores e o ex-ministro menciona um relatório da CGU e cita que “Danilo Felipe Franco realizou três transferências bancárias a pessoas ligadas ao pastor Arilton Moura, totalizando R$ 67 mil. Os três depósitos, para Wesley, Musse e Helder, somam R$ 67 mil”. Segundo as investigações, o dinheiro fazia parte das tratativas.

PÓS-PAGAMENTOS – O evento do ministro Milton Ribeiro com prefeitos da região de Nova Odessa, aconteceu em 21 de agosto, 16 dias depois dos pagamentos. O evento foi organizado pelos pastores que estão sob investigação.

Segundo as investigações da Polícia Federal, o pastor Arilton Moura pediu R$ 100 mil ao empresário José Edvaldo Brito, em troca da realização do evento em Odessa. O empresário disse que fez os depósitos a pedido do pastor Arilton Moura. Segundo ele, os recursos seriam para ações filantrópicas.

Em 9 de abril de 2021, a influência dos pastores no MEC ficou explícita em uma entrevista concedida à TV Gazeta. Na ocasião, o então ministro Milton Ribeiro foi a Goiânia exclusivamente para a entrevista com o pastor Gilmar Santos.

DISSE O PASTOR – “Conforme nós anunciamos, está aqui conosco o ministro da educação Milton Ribeiro, a quem de antemão eu quero reconhecer a nossa dívida de gratidão pelo esforço e empenho que ele fez pra atender o nosso convite para este bate-papo e para fazer uma exposição aqui das atuações de toda sua pasta”, disse Gilmar.

O pastor também agradeceu ao colega Arilton Moura, que estava nos bastidores do estúdio, por coordenar a entrevista.

Em seguida, Gilmar destacou sua atuação para estreitar o relacionamento de prefeitos e secretários de educação com o ministro. “A nossa pequeníssima cooperação, em aproximá-los do ministro e da sua equipe técnica me deixou realizado por ver que eles saíram de lá com brilhos nos olhos, entendendo que há recursos à disposição para seus municípios na área da educação e eles dependiam só de orientações de como ter acesso”, disse Gilmar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Com brilho nos olhos ficaram os próprios pastores, que agiram com uma ousadia jamais vista, inclusive cobrando a um prefeito garimpeiro que fizesse pagamento da propina em barras de ouro. A que ponto chegamos. (C.N.)

Simone Tebet quer usar Tasso para abrir diálogo com Ciro, terceira via e mercado

PSDB decide apoiar Simone Tebet. Tasso Jereissati pode ser o vice - Brasil  247

Fotomontagem reproduzida do Brasil 247

Pedro Venceslau
Estadão

O senador Tasso Jereissati (CE) aguarda o desfecho das negociações no Rio Grande do Sul entre seu partido, o PSDB, e o MDB para selar o acordo com Simone Tebet e ser anunciado como candidato a vice da senadora, pré-candidata à Presidência. Segundo pessoas próximas, o tucano já aceitou o “desafio”, mas só vai falar do assunto após formalizado o acordo.

Aos 73 anos, o empresário e parlamentar cearense, um dos últimos representantes da velha guarda tucana em atividade na política nacional, tem o apoio integral do PSDB e se prepara para entrar na campanha presidencial enquanto estreita laços com o clã Ferreira Gomes, de Cid e Ciro Gomes, e mantém pontes com o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

LIGAÇÃO FORTE – Após Simone Tebet registrar 1% na mais recente pesquisa Datafolha, a pressão para a indicação do nome de Tasso cresceu. “Minha ligação com o Tasso é umbilical. Tenho uma história de vida com ele. Começou com meu pai e depois fomos colegas no Senado por sete anos. Mas a escolha é do PSDB”, disse Simone em entrevista ao Estadão.

A indicação de Tasso na chapa, segundo tucanos e aliados, sedimenta o apoio do PSDB nos Estados ao palanque de Simone e ainda aproxima a senadora de Ciro Gomes.

Além disso, afasta o MDB de vez do bolsonarismo e reforça a hipótese de apoio da terceira via ao ex-presidente Lula em um eventual 2º turno.

AMIGO DE LULA – O ex-senador José Aníbal (PSDB-SP) lembrou que, em 1993, Tasso chegou a ser cotado como vice de Lula: “Ele sempre teve um bom diálogo com o PT e Ciro. É aberto e bom de conversa”.

Em agosto do ano passado, Tasso recebeu Lula em seu escritório em Fortaleza e eles apareceram juntos em foto divulgada nas redes sociais. O ex-presidente costuma lembrar que se emocionou com uma carta do senador quando estava preso e perdeu o neto.

Não há expectativa de que Ciro ou Simone desistam de suas candidaturas, mas a indicação de Tasso como vice estreita os laços entre os dois projetos, que devem caminhar lado a lado nos debates e eventos da campanha.

MESMA ORIGEM – ”Tasso e Ciro têm a mesma origem política, que foi o enfrentamento às oligarquias do Ceará”, disse o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco, do Recife.

Ciro foi sucessor de Tasso no governo do Ceará, em 1990, e depois ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso por indicação do aliado. Em 2010, eles romperam por causa de divergências locais, mas começaram a se reaproximar após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.

Para a cientista política Raquel Macedo, da Universidade Federal do Ceará, a escolha de Tasso na chapa de Simone potencializa o diálogo da pré-candidata com as forças da terceira via. “Ele é um interlocutor com a terceira via, sim. Ele assumidamente não é de esquerda, nem adota pautas bolsonaristas. É um político preocupado com o equilíbrio financeiro, mas também com pautas humanitárias”, afirmou Raquel. “Ele assume a linha que Fernando Henrique já representou. Ele é um liberal moderado.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, Tasso Jereissati é um excelente nome para vice. Mas não é isso que a maioria silenciosa está esperando. As pesquisas permanecem estacionadas justamente devido à indefinição. O que falta para a campanha realmente esquentar é apenas a formação da chapa da terceira via. Ciro Gomes e Simone Tebet deviam resolver logo isso. (C.N.)

Eletrobras torrou R$ 340 milhões para devassar corrupção inferior a esse total

TRIBUNA DA INTERNET | Privatização da Eletrobras deve ser vista como uma  vergonha para todos os brasileiros

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Elio Gaspari
O Globo

Em dezembro de 2017, o repórter Maurício Lima contou que a Eletrobras contratou por cerca de R$ 400 milhões o escritório de advocacia americano Hogan Lovells para investigar roubalheiras descobertas pela Operação Lava-Jato no setor de energia. As roubalheiras estavam estimadas em R$ 300 milhões.

Eram os estranhos tempos do lavajatismo. O Datafolha dava 35% das preferências para uma candidatura de Lula e 17% para Bolsonaro. Donald Trump estava na Casa Branca, e no Brasil o economista Paulo Guedes trabalhava pela candidatura do apresentador Luciano Huck à Presidência da República. O IBGE informava que, em 2016, 52,2 milhões de brasileiros viviam abaixo da pobreza. Hoje são 54,8 milhões.

SOB SIGILO – A notícia de Maurício Lima foi rebatida pela Eletrobras: as informações seriam “incorretas”. Deu o assunto por encerrado e batalhou para mantê-lo sob sigilo.

Passaram-se quatro anos e o lavajatismo tornou-se um anátema. Desde setembro de 2020, circula no Tribunal de Contas da União um relatório de inspeção com 379 páginas e o carimbo de “reservado” sobre o contrato assinado pela Eletrobrás com o escritório Hogan Lovells.

No último dia 15, os ministros começaram a tratar do assunto, e o trabalho foi suspenso por um pedido de vistas. Está estabelecido pelo relatório que a Eletrobras pagou R$ 340 milhões para investigar desvios que ficaram abaixo dessa quantia.

LICITAÇÕES VICIADAS – O relatório mostra como torraram-se R$ 340 milhões para investigar empreiteiras metidas em licitações viciadas, sobrepreços (quando o serviço é caro), superfaturamentos (quando há mutreta na cobrança), benefícios impróprios e subcontratações malandras.

O trabalho da infantaria do TCU mostrou um painel desalentador. Nos contratos com o escritório Hogan Lovells havia vícios, sobrepreços, superfaturamentos e subcontratações que chegaram a R$ 263 milhões, pagando-se em muitos casos por serviços que não eram comprovados.

Nos tempos da Lava- Jato, empreiteiros e gestores públicos viraram Belzebus. Em muitos casos, eram. No entanto, olhando para o que aconteceu no contrato da Hogan Lovells, ocorre um raciocínio cínico, porém inevitável: roubava-se na construção de hidrelétricas, mas as empresas empregavam milhares de trabalhadores e, ao fim do negócio, as usinas produziam eletricidade. O trabalho da Hogan Lovells empregou algumas dezenas de afortunados e produziu papéis de pouca serventia.

MUITOS MALFEITOS – A investigação do TCU encontrou “a existência de sobrepreço na contratação” e mais:

“Pagamentos por serviços sem regular e prévia comprovação de sua execução (superfaturamento).”

“Reembolso de despesas não autorizadas previamente ou irregularmente demonstradas.”

“Elevação de preços contratuais acima do limite legalmente autorizado.”

“Realização de contrato verbal para prestação de serviços não caracterizados como de pequenas compras de pronto pagamento — membros da Cigi.”

Membros da Comissão Independente de Gestão da Investigação da Eletrobras, a Cigi, além de serem remunerados pelos serviços que prestavam, foram reembolsados por colaborações adicionais. Entre eles: Ellen Gracie Northfleet (ex-presidente da Supremo Tribunal Federal), Durval José Soledade Santos (ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários) e Júlio Sérgio de Souza Cardoso.

SEM CONTRATO? – “Foi identificado que a Eletrobras firmou termos de reconhecimento de dívida (TRD), com pessoas físicas e jurídicas em vista da prestação de serviços, sem cobertura contratual formal.”

O escritório Ellen Gracie Advogados Associados recebeu R$ 474 mil. Os doutores Durval e Júlio Sérgio cobraram R$ 67.500 cada um.

Além desses reembolsos, entre 2015 e 2017 Durval recebeu R$ 68 mil mensais, e o Ellen Gracie Associados, R$ 131.080 mensais em 2015 e 2016 como remuneração por integrar a comissão. Pagamentos legítimos remuneravam trabalho. Durval José Soledade Santos recebeu R$ 2.517 por hora trabalhada, e o escritório de Ellen Gracie, R$ 3.586.324 (R$ 4.788 por hora).

AS CONCLUSÕES – O documento informa: “Os valores pagos pela Eletrobras aos membros da Cigi são incompatíveis com os preços praticados pelo mercado.”

“Os pagamentos por serviços sem regular e prévia comprovação da execução implicaram dano ao patrimônio do tomador e enriquecimento imotivado dos prestadores.”

“Os produtos entregues à Eletrobras pelo Hogan Lovells não se prestam à:

a) detecção de fraudes já ocorridas que ainda não fossem de conhecimento de autoridades nacionais de controle e investigação;

b) prevenção de fraudes futuras ainda não conhecidas.”

53 RESPONSÁVEIS – O relatório de inspeção listou 53 responsáveis e sugeriu que todos sejam ouvidos. Na caçamba, entraram executivos e membros dos conselhos da Eletrobras, bem como os sócios e diretores das empresas contratadas.

O documento é apenas um ponto de partida para o julgamento. Está longe de ser um veredito, e a memória das decisões do Tribunal de Contas tem pelo menos um horrível esqueleto. Em 2017, o TCU congelou os bens dos conselheiros da Petrobras numa decisão absurda, com um lance de amnésia seletiva.

Uma coisa é certa: se em 2017 a Eletrobras tivesse tomado o cuidado de investigar a denúncia de Maurício Lima, o caso do contrato com o escritório custaria menos à sua reputação.

BOLSA DE ESTUDOS – Madame Natasha adora ler documentos do Tribunal de Contas da União e concedeu mais uma de suas bolsas de estudo à equipe do relatório de inspeção do contrato da Eletrobras com o Hogan Lovells.

Em duas ocasiões, eles queriam dizer “acessoriamente” e escreveram “assessoriamente”.

Nada grave. Em março de 1964, antes de entrar para a Academia Brasileira de Letras, o general Aurélio de Lyra Tavares, futuro ministro do Exército, disparou um “acessoramento” numa carta ao seu colega Humberto Castello Branco.

Advogada de Daniel Silveira dá bronca em Moraes e diz que “juiz não faz o que quer”

Mariane Andréia Cardoso dos Santos | Poder360

Advogada diz que Moraes desrespeita a própria Justiça

Eduardo Barretto
Metrópoles

A defesa do deputado Daniel Silveira deu uma bronca no ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação contra o bolsonarista. Em documento enviado ao gabinete de Moraes na quinta-feira (23/6), a advogada de Silveira escreveu que os magistrados têm de se ater às leis,

“Juiz não faz o quer. Juiz deve aplicar o que determinam as normas legais”, afirmou a advogada Mariane Andréia Cardoso.

FAZ O QUE QUER – Na mesma petição, Mariane Cardoso declarou no documento: “[Moraes] Desrespeita o próprio Poder Judiciário, à medida que assola os seus integrantes com uma imagem pública cada vez mais negativa, com a sensação generalizada de que nada adianta que os advogados estudem as disposições legais e façam pedidos adequados, afinal ‘juiz faz o que quer”.

A advogada Mariane Andréia Cardoso defende Daniel perante o STF. No Tribunal Superior Eleitoral, onde a estratégia do parlamentar é buscar diálogo com os ministros, o trabalho é conduzido pela advogada Karina Kufa.

Na última semana, Moraes aplicou mais uma multa ao deputado bolsonarista por descumprir medidas cautelares como o uso da tornozeleira eletrônica. As multas já chegam a R$ 975 mil.

MAIS UM PEDIDO – A defesa do parlamentar voltou a pedir na quinta-feira (23/6) a revogação dessas restrições e apontou ilegalidades nas decisões do ministro.

Moraes também mandou bloquear uma conta da mulher e advogada de Daniel Silveira, Paola Silva Daniel, depois que ela recebeu R$ 100 mil do marido. O repasse aconteceu um dia após Silveira ter sido multado pelo STF.

A defesa do parlamentar alegou que a transferência é legal por envolver marido e mulher, além de cliente e advogada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É constrangedor o comportamento do ministro Alexandre de Moraes, que insiste em desconhecer a existência do decreto de graça baixado pela Presidência da República. A decisão presidencial está em vigor, na forma da lei, que nem original é, porque a Constituinte aqui na filial Brazil simplesmente copiou a legislação da matriz U.S.A., onde presidentes e governadores assinam decretos de graça até para evitar cumprimento de pena de morte. Portanto, embora se saiba que o deputado Daniel Silveira nada vale, não passe de um completo desclassificado, o desabafo de sua advogada é procedente, porque Moraes está se comportando acima da lei. (C.N.)

Bolsonaro segue no páreo com a caneta de presidente, mas a reeleição está complicada

Bolsonaro: não tem como Lula estar com "45% das intenções de voto"

Ilustração reproduzida do Metrópoles

Silvio Cascione
Estadão

Entre 25% e 30% dos eleitores consideram que o presidente Jair Bolsonaro faz um bom ou ótimo governo. Ainda que não seja popular, Bolsonaro tem níveis de apoio razoáveis para os padrões da América Latina hoje, com presidentes que sofrem com luas de mel curtas e uma grande insatisfação popular. Com esses números, Bolsonaro ainda está na disputa para a reeleição.

Há uma semana, neste mesmo espaço, argumentei que a rejeição a Lula tende a subir, o que tornaria a eleição mais competitiva. Se, enquanto isso, Bolsonaro também conseguir recuperar popularidade, a eleição será ainda mais apertada.

MESMO DESAFIO – Bolsonaro tem o desafio de repetir Lula e Dilma, que viram seus índices de aprovação subir durante suas campanhas à reeleição, ainda que em contextos diferentes. Lula, em 2006, começou o ano com 36% de aprovação, viu a economia crescer e terminou o primeiro mandato com taxa de ótimo/bom acima de 50%.

Dilma, por sua vez, viveu uma situação parecida com a de Bolsonaro hoje – com grandes desafios econômicos. Na época, o Brasil estava à beira da recessão, e mesmo assim Dilma viu seus índices de aprovação saltarem de 32% para 42% entre julho e outubro de 2014.

Bolsonaro espera ter a mesma sorte em 2022. Isso, aliás, vinha ocorrendo no primeiro trimestre do ano, quando sua popularidade subiu três pontos percentuais.

PERDENDO FÔLEGO – Naquele momento, no início do ano, a economia se recuperava da pandemia, com crescimento do emprego e da renda. Mas essa recuperação já vem perdendo fôlego.

Com sua popularidade estacionada, e preocupado com uma iminente derrota, o presidente tem tentado atacar o principal problema reportado pelos eleitores – a inflação – mexendo na Petrobras e pressionando o Congresso e estados a baixarem impostos sobre as contas de luz e os combustíveis.

Quando a campanha esquentar, Bolsonaro também conta com uma forte propaganda para reconquistar eleitores que, hoje, o rejeitam.

NOVOS REAJUSTES – Há condições para que Bolsonaro vire o jogo. A economia, hoje, está melhor do que em 2014, e uma campanha eficiente pode ajudar o presidente da mesma forma como ajudou Dilma.

O problema, para ele, é que não basta uma pequena melhora: a julgar pelas pesquisas, ele precisa acelerar o passo para alcançar Lula, e o cenário econômico ainda deve trazer muitos obstáculos pela frente – a começar pela possibilidade grande de novos reajustes de combustíveis.

Além disso, a rejeição a Bolsonaro é bem maior do que a enfrentada por Lula e Dilma em eleições anteriores. A tendência é a de uma eleição competitiva – mas com Lula favorito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Desconfio muito dessas análises que falam apenas em Lula e Bolsonaro, desconhecendo a existência dos outros candidatos. Na verdade, significam apenas ridículas tentativas de fortalecer a polarização, que é a única maneira de Lula ou Bolsonaro vencerem. Se a candidatura de terceira via passar para o segundo turno, a eleição deles já era… Mas quem se interessa? (C.N.)

Advogado alega que o ex-ministro usou nome do presidente sem autorização

Wassef se diz diferente dos Bolsonaros e critica Queiroz

Wassef procura colocar Bolsonaro acima da lei e da ordem

Felipe Frazão
Estadão

O advogado Frederick Wassef, que defende a família Bolsonaro, afirma, que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro usou o nome do presidente Jair Bolsonaro “sem consentimento”. Em escutas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, Ribeiro disse que recebeu uma espécie de alerta do presidente sobre a Operação Acesso Pago.

“Ele usou o nome do presidente sem conhecimento, sem autorização. Cada um se explique pelo que fala”, disse Wassef, em entrevista no Palácio do Planalto. “Compete ao ex-ministro explicar por que ele usa o nome do presidente de forma indevida.”

OPERAÇÃO ACESSO PAGO – O grampo motivou a remessa ao Supremo Tribunal Federal do inquérito da Operação Acesso Pago, que investiga o esquema do gabinete paralelo de pastores revelado pelo Estadão.

“Ele acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, diz o ex-ministro em telefonema para a filha Juliana Pinheiro Ribeiro de Azevedo, no último dia 9.  E os mandados de busca e apreensão realmente foram cumpridos na quarta-feira, 22, quando a Polícia Federal prendeu Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, a cúpula do esquema.

No entanto, eles foram libertados por ordem do desembargador Ney Bello e aguardam o desenrolar das investigações em liberdade.

ÁUDIO COMPROMETEDOR – O Estadão teve acesso à conversa interceptada pela Polícia Federal. O ex-ministro afirma ter sido procurado por Bolsonaro. “Hoje o presidente me ligou… Ele tá com um pressentimento novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe?”, conta Milton Ribeiro.

A filha do ex-ministro, então, pergunta se Bolsonaro pediu ao pai para parar de mandar mensagens. “Eu não sei se ele (Bolsonaro) tem alguma informação. Eu estou ligando do meu celular normal, viu pai?”, diz ela, temendo estar sendo gravada.

VAZAMENTO CRIMINOSO – O advogado do presidente afirmou que a divulgação do áudio é um “vazamento criminoso de um material em segredo de justiça”.

O Ministério Público Federal, em manifestação judicial, citou a existência da gravação e classificou como “possível interferência ilícita” de Bolsonaro na investigação, com o vazamento da investida da PF.

Segundo o advogado, Bolsonaro está “tranquilo porque não tem nada a ver com a história”. Apesar do telefonema relatado por Ribeiro, o advogado diz que o presidente não mantém contato com o ex-ministro.

SEM INTERFERIR – “O presidente não tem nenhuma informação sobre a investigação, não tem acesso a informação privilegiada, não interfere na PF”, alega Wassef.

O advogado repetiu o discurso de aliados do presidente de que a máquina pública está sendo usada com fins políticos para prejudicá-lo, às vésperas das eleições.

Ele também negou que o presidente tenha intercedido junto à PF para evitar a transferência de Ribeiro de Santos para Brasília, como ordenara a Justiça, onde seria interrogado pelo delegado Bruno Calandrini. O chefe da investigação afirmou que houve interferência superior no caso, o que o deixou sem autonomia para investigar. Segundo o delegado, Ribeiro recebeu tratamento privilegiado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O advogado de Bolsonaro é tão criativo que até inventa leis. Na verdade, não existe lei alguma determinando que uma pessoa (Milton Ribeiro) tenha de pedir “consentimento’’ a Jair Bolsonaro para dizer à filha que o presidente telefonara para lhe alertar. Existe muita coisa que Bolsonaro colocou em sigilo por decreto, como sua caderneta de vacinações e suas reuniões com os dois pastores do MEC. Mas nem tudo é permitido ao presidente da República, embora o país viva uma fase de esculhambação jurídica. (C.N.)

PF alegou falta de condições para transferir Milton Ribeiro, mas tinha jatos à disposição

O novo jato da PF para reforçar operações no país | VEJA

Havia dois jatos da PF parados nos pátios, sem utilização

Weslley Galzo e Julia Affonso
Estadão

A Polícia Federal tem três jatos da Embraer, mas alegou que não tinha recursos para transportar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro na quarta-feira passada, data de sua prisão. Apesar de haver uma ordem judicial para que Ribeiro fosse transferido de Santos (SP), onde reside, até Brasília, a PF manteve o ex-ministro em São Paulo.

O descumprimento da ordem judicial foi citado pelo delegado Bruno Calandrini, que preside o inquérito sobre a existência de um gabinete paralelo no Ministério da Educação operado por Ribeiro e dois pastores, como indicação de interferência na investigação.

DOIS AVIÕES PARADOS – Levantamento feito pelo Estadão em bases públicas de monitoramento de voos no País mostra que apenas um dos jatos da PF tem registro de voo na quarta-feira. Outras duas aeronaves de fabricação da Embraer de propriedade da corporação não aparecem como tendo sido usadas na data.

A ordem de prisão de Ribeiro foi expedida na última segunda-feira, pelo juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que especificou a necessidade de o ex-ministro ser transferido para Brasília.

Apesar dos dois dias de antecedência, a PF não colocou aeronaves à disposição da operação. No dia da prisão, apenas o jato modelo Embraer ERJ-145LR voou para cumprir missões policiais. O trajeto realizado na ocasião teve início em Foz de Iguaçu, às 11h19, com uma parada em Curitiba e foi finalizado às 13h55 em Brasília.

PARADO NO PÁTIO – A PF também possui o jato modelo Embraer ERJ-145EL, que não foi utilizado no dia da prisão de Ribeiro. O último registro de viagem dessa aeronave data do dia 20 de junho, quando foi realizado um percurso do interior de São Paulo para Brasília. Um dos jatos chegou a ser usado no dia 16 para transportar os corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips para perícia na capital federal.

A corporação ainda conta com um terceiro avião: um Embraer modelo E175. Esse jato foi entregue ao governo em dezembro do ano passado numa cerimônia que contou com a presença de três ministros e do então diretor-geral da PF, Paulo Maiurino. Ainda não há registros em bases públicas de o E175 já ter começado a voar em operações oficiais.

RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Apesar da disponibilidade das aeronaves, o delegado Caio Rodrigo Pellim, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF (Dicor), pediu à Justiça Federal que mantivesse o ex-ministro da Educação em São Paulo “ante a restrição orçamentária, bem como a fim de se manter a integridade física dos presos e evitar exposição desnecessária, recomendável que a audiência de custódia seja realizada remotamente ou, em último caso, pelo juiz federal competente da localidade das prisões”.

Após a transferência frustrada, Calandrini apontou “interferência” na operação sobre o gabinete paralelo no MEC em mensagem enviada a colegas da PF. O delegado relatou não ter “autonomia investigativa e administrativa para conduzir o inquérito policial do caso com independência e segurança institucional”.

Nesta sexta-feira, a Justiça Federal remeteu o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, que apontou indícios de interferência do presidente Jair Bolsonaro na investigação.

SUPORTE – Procurada pela reportagem, a PF não justificou o motivo de as aeronaves não terem sido utilizadas na operação de transferência de Ribeiro. A corporação também não respondeu aos questionamentos sobre a frota de jatos de que dispõe atualmente.

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que “as aeronaves servem para dar suporte em operações em que seja imprescindível e conveniente seu uso”.

A entidade declarou desconhecer outras situações em que a transferência de presos não tenha ocorrido por falta de recursos ou motivos de segurança.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A interferência de Bolsonaro na Polícia Federal existe. Mas a corporação resiste e de vez em quando tenta investigar o governo, como se vê agora no caso do MEC. (C.N.)

Após ser preso pela PF, pastor Arilton disse à advogada que poderia “destruir todo mundo”

Empresário diz à PF que pastor Arilton Moura pediu R$ 100 mil como  'colaboração' - Brasil 247

Pastor pediu R$ 100 mil a empresário como uma “colaboração”

Pedro Grigori
Correio Braziliense

O pastor Arilton Moura, preso na última quarta-feira (22/6) sob acusação de atuar no “balcão de negócios” do Ministério da Educação (Mec), prometeu “destruir todo mundo” se a investigação atingisse a família dele. A ameaça foi interceptada pela Polícia Federal e o áudio foi divulgado pelo jornal O Globo.

Em telefonema com a advogada, o pastor diz que havia sido detido pela Polícia Federal e demonstrava preocupação com a esposa. “Eu preciso que você ligue para a minha esposa, acalme minha esposa. Porque se der qualquer problema com a minha menininha, eu vou destruir todo mundo”, disse.

ENTRA EM ORAÇÃO – Em resposta, a advogada pede que o pastor fique calmo. “Entra em oração para se acalmar e a gente cuida das coisas por aqui”.

Arilton foi detido em Belém, na mesma ação que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, e o pastor Gilmar Santos, de quem é considerado “braço direito”. Os dois pastores são acusados de pedirem propina a prefeitos em troca da liberação de verba e investimentos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios.

Atualmente, Arilton é assessor de assuntos políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros da Assembleia de Deus no Brasil. Antes disso, foi secretário extraordinário para Integração de Ações Comunitárias do governo Simão Jatene (PSDB) no Pará, e antigo presidente paraense do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que hoje é o Podemos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Planalto recomenda que o pastor Arilton Moura, que foi libertado sexta-feira, junto com os demais envolvidos, pelo desembargador federal Ney Bello, do TRF-1, cotado para ser promovido ao STJ, permaneça permanentemente em oração, para evitar cair em tentação de destruir todo mundo. E aí onde se lê “todo mundo”, por favor leia-se a “cúpula do governo federal”.  E “vade retro”, diria o padre Quevedo, que era um religioso sério e não explorava a fé em benefício próprio. (C.N.)

Na Marcha para Jesus, Bolsonaro investe no discurso do bem que luta contra o mal

 (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Bolsonaro sabe fazer campanha e foi ovacionado pelos fiéis

Tainá Andrade
Correio Braziliense

Em evento da Marcha para Jesus, neste sábado, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, o presidente Jair Bolsonaro disse que ao formar os ministérios para o seu governo, “fez o contrário” do que gestões anteriores fizeram em Brasília, mesmo sob pressão. A justificativa para tal atitude, segundo ele, foi a “lealdade” ao povo.

“Não é fácil, um milagre a minha sobrevivência, porque não dizer quase um milagre uma eleição. Depois, também, formar um ministério com pressões as mais variadas possíveis para que Brasília continuasse como sempre esteve ao longo das últimas décadas, fizemos ao contrário. Apostamos porque sempre devi lealdade ao povo que está na minha frente”, declarou para uma multidão de aproximadamente 50 mil participantes, que o ovacionaram com gritos de “mito”.

EVENTO RELIGIOSO – Esta é a terceira vez que Bolsonaro participa do evento que reúne um público majoritariamente evangélico. Nesta edição, no entanto, o presidente enfrenta uma denúncia de esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC), que culminou na prisão do ex-ministro e pastor, Milton Ribeiro, a quem Bolsonaro avisou sobre a operação da Polícia Federal.

Mais uma vez, Bolsonaro disse que “é difícil” a missão de estar à frente da gestão do Brasil. Segundo ele, essa missão não é só material, mas espiritual. “As outras questões nós superaremos [questões relacionadas à economia], são as questões espirituais. É uma luta do bem contra o mal”. Em seu discurso, o chefe do Executivo informou que “tirou da zona de conforto quem queria o mal do país”.

“Eles se uniram, assolaram com a nossa democracia, nos acusam do que eles verdadeiramente são, se julgam os donos da verdade, acham que podem tudo, até mesmo nos escravizar. Sempre digo, para mim é mais fácil estar do outro lado, mas não podemos nos esquecer de uma coisa, todos nós aqui, sem exceção, teremos um ponto final um dia e o currículo que apresentaremos lá em cima é tudo aquilo que fizemos aqui embaixo”, afirmou.

O BEM E O MAL – Ao misturar trechos da Bíblia para explicar atitudes que tomou à frente do governo, Bolsonaro mencionou vários temas que diferem a direita da esquerda para exemplificar como são as batalhas entre o bem e o mal.

“Nessa briga para o bem contra o mal nós sabemos o que está na mesa, um lado defende o aborto, o outro é contra. Um lado defende a família, o outro quer cada vez mais desgastar seus valores, um lado é contra a ideologia de gênero, o outro é favorável. Um lado quer que o seu povo se arme, para que se afaste cada vez mais à sombra daqueles que querem roubar a sagrada liberdade. Eu tenho dito, povo armado jamais será escravizado. Vendam as suas capas, comprem espadas, está no livro que chamamos de Bíblia sagrada. Ali, mesmo pra quem não é cristão existem muitos ensinamentos para a nossa vida”, afirmou.

Para ele, ainda, “cada um quer a sua própria Carta Magna” para ditar o que é verdade na Constituição.

CRISE DA PANDEMIA – Bolsonaro acredita que a população sofreu com a falta de liberdade diante da pandemia e com a pressão para que o governo tomasse uma decisão em relação às restrições. Por isso, com sua postura contrária, ele conseguiu demonstrar como funciona a política.

“Muitos queriam que a gente tomasse uma decisão, entendo que a minha chegada no Executivo servisse para que o brasileiro, em geral, começasse a entender o que é político e o que representa para nós cada um dos três poderes. Creio que esse momento está praticamente vencido”, pontuou.

Ao lado dele estava a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o empresário Luciano Hang, o senador Esperidião Amin (PP-SC), os deputados estaduais Osmar Vicentini (PSL), Sargento Lima e Jessé Lopes (ambos do PL), o prefeito da cidade, Fabrício José Satiro de Oliveira (PSB), o prefeito de Itajaí, cidade próxima a Balneário,Volnei Morastoni (PMDB), e o ex-secretário especial de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro tem uma vantagem – sabe mesmo fazer campanha popular, no estilo Jânio Quadros, que se apresentava com uma vassoura, dizendo que ia varrer a sujeira de política. Bolsonaro é um Jânio militarizado e evangelizado. Conta com o povão para ser reeleito e realmente tem possibilidade de virar o jogo contra Lula, assim como a terceira via também tem chance de passar para o segundo turno. Esta será uma eleição eletrizante. (C.N.)

A vida tem preço, é cara e mais curta ou mais longa, depende do plano de saúde

SOU+SUS: A saúde brasileira em charges - Planos de Saúde

Charge do Bier (Arquivo Google)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

Aconteceu antes da pandemia, mas o assunto permanece atual. Cenário: um amplo congresso reunindo juízes, advogados, funcionários da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), representantes de órgãos de defesa do consumidor, executivos dos planos de saúde e hospitais. Tema: as ações que cobravam das seguradoras tratamentos e remédios que não constavam do rol da ANS ou do contrato.

Há duas semanas, o Superior Tribunal de Justiça voltou ao tema. E um ministro concluiu sua apresentação em grande estilo: “Toda vez que cai na minha mesa uma disputa entre o segurado e o plano, eu decido a favor do segurado, porque a vida não tem preço”.

NA MESMA DIREÇÃO – Juízes de diversas instâncias têm decidido na mesma direção. No começo de 2019, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sapecou: “Saúde não é mercadoria, vida não é negócio, dignidade não é lucro”.

Tratava-se de uma resolução da ANS que autoriza planos a cobrar uma coparticipação dos segurados em determinados procedimentos. A ministra, claro, decidiu contra os planos.

Na verdade, não deveria ser assim. Colocada nesses termos — segurado, um indivíduo com um problema de saúde, versus os planos, grandes corporações —, a decisão será sempre a favor do indivíduo. A Constituição determina: saúde é direito de todos e dever do Estado.

TEM UM PREÇO – Só que a vida tem preço. No primeiro caso, para começar, a prestação mensal do plano. No caso da ministra, é verdade que não se encontra o produto saúde numa prateleira de supermercado, mas é preciso comprar um monte de produtos e serviços para ter saúde: comida, um bom lugar para morar, água, luz elétrica, roupas e… consultas médicas, vacinas, remédios, talvez uma cirurgia.

Também não se encontra doença na prateleira do supermercado — com o perdão da obviedade —, mas quem não pode pagar pelos remédios adoece. Dirão: mas quem é atendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não paga nada e, sendo tudo de graça, não se encontra aí qualquer relação com o mercado.

Primeiro, que não é de graça. Todos os brasileiros, saudáveis ou doentes, pacientes ou não do sistema público, pagam impostos para financiar o SUS. Além disso, o SUS compra remédios, contrata médicos e enfermeiros, aluga serviços de hospitais particulares — e tudo isso tem preço, cada vez mais alto.

CUSTO É ALTO – As novas tecnologias e medicamentos de ponta tornam a medicina muito mais eficaz. E mais custosa. A questão, portanto, é muito simples de formular: como financiar os sistemas de saúde.

Pelo que se vê no Brasil e mundo afora, é difícil definir uma política pública que contemple as questões econômicas e morais. Por aqui, está claro que o SUS não dá conta de sua missão constitucional. Não consegue atender toda a população brasileira. Além disso, está subfinanciado para o que faz no momento. Remunera mal tanto seus profissionais quanto os hospitais que atendem o SUS.

Vamos falar francamente: por esse interior, tem gente que morre por falta de dinheiro — dinheiro público para os serviços locais. De qualquer perspectiva, social ou econômica, é preciso fortalecer o SUS com mais dinheiro e capacidade.

SAÚDE SUPLEMENTAR – Mas temos debatido mais o outro lado da história, a assim chamada, na Constituição, saúde “suplementar”. Nada menos que 49,3 milhões de brasileiros pagam planos e operadoras privados. Entre estes, milhares de funcionários públicos. A dificuldade aqui é equilibrar direitos e necessidades dos segurados com a situação econômica dos planos. É interesse nacional.

Imaginem que os planos se tornem financeiramente inviáveis — como o SUS atenderia mais 49,3 milhões? A Constituição garante o direito à vida (significa que o brasileiro não pode morrer, ironizava Roberto Campos), mas a lei não paga a vida. É preciso estudar, trabalhar e comprar um monte de coisas para viver.

É nesse contexto que se deve analisar a decisão recente do STJ, estabelecendo que o rol de atendimentos definido pela ANS é taxativo. De certo modo, uma decisão fora da curva. Voltaremos ao assunto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Vamos aguardar o próximo artigo de Sardenberg, que é um mestre do jornalismo. Esta é a questão mais importante da humanidade e representa a maior falha do capitalismo, no qual o direito à vida depende do saldo bancário de cada um. E toda Constituição, em todos os países, deveria ser como a brasileira e prever que todos têm direito à vida e o tratamento de saúde é “dever do Estado”. Seria o princípio maior da solidariedade humana, mas é um artigo constitucional  tipo vacina, que não pegou. Ou seja, a universalização da saúde é uma meta ainda a ser alcançada em futuro muito longínquo, quando o capitalismo estiver mais humanizado, aqui e alhures. (C.N.)

Datafolha avisa que  30% dos eleitores já admitem mudar seu voto para presidente

Charge O TEMPO 02-10-2020 | O TEMPO

Charge do Duke (O Tempo)

Deu no Estadão

A mais recente pesquisa eleitoral divulgada pelo instituto Datafolha aponta que 70% dos brasileiros estão decididos sobre o voto para presidente no primeiro turno, marcado para 2 de outubro. Os demais, quase 30%, admitem trocar de candidato nestes cerca de cem dias que antecedem a eleição. Entre as mulheres, o índice de indecisos é de 34%. Já entre os homens, 24% afirmam que podem mudar o voto para o Palácio do Planalto.

Entre o eleitorado mais jovem, da faixa dos 16 aos 24 anos, chega a 39% o percentual dos afirmam que a escolha para o Planalto ainda pode mudar. O mesmo índice cai para 32% entre as pessoas de 25 a 34 anos; para 28% dos 35 aos 44 anos; para 25% dos 45 aos 49 e para 27% entre os brasileiros de 60 anos ou mais ouvidos pelo Datafolha.

RENDA FAMILIAR – Se considerada a renda familiar mensal dos eleitores consultados, o percentual de indecisos é de exatos 30% entre quem vive com até dois salários mínimos e também entre os que vivem com dois a cinco salários. E cai para 26% entre os eleitores com renda familiar de cinco salários ou mais, inclusive os que afirmam ter renda superior a 10 salários.

Dos 2.556 brasileiros que responderam à pesquisa do Datafolha, 2% disseram não conhecer Lula. Já Bolsonaro é desconhecido para 4%. E Ciro Gomes (PDT), que está em terceiro lugar nos mais recentes levantamentos, não é conhecido por 14% dos entrevistados.

Os pré-candidatos que disputam a quarta colocação na preferência do eleitorado são desconhecidos da maioria, de acordo com a pesquisa. O índice dos que dizem não conhecer a senadora Simone Tebet (MDB-MS) é de 77%; o do deputado federal André Janones (Avante-MG) é de 75%; o do deputado federal Luciano Bivar (União Brasil-PE) é de 81%; e mesmo o nome do ex-ministro General Santos Cruz (Podemos) é desconhecido por 84%.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Realmente, esta pesquisa tem dados surpreendentes. Dos 2.556 brasileiros que responderam à pesquisa do Datafolha, 51 disseram não conhecer Lula. Já Bolsonaro é desconhecido para 204 deles. Este tipo de informação desmoraliza qualquer pesquisa, a não ser que parte das entrevistas tenha sido feita nas tribos isoladas do Vale do Javari… (C.N.)

Já era esperada nos EUA a decisão sobre aborto, o que não a torna menos desastrosa

Protesto contra proibição do aborto em Miami, nesta sexta

Hélio Schwartsman
Folha

A decisão de revogar Roe vs Wade, o precedente da Suprema Corte de 1973 que estabelecera o direito ao aborto nos Estados Unidos, já era esperada, o que não a torna menos desastrosa. Estima-se agora que mais ou menos a metade dos estados restringirá o direito das mulheres de interromper a gravidez. Pelo menos no Ocidente, nos acostumamos a ver direitos individuais serem afirmados e ampliados; vê-los retirados era mais raro.

Num ponto, a nova maioria da Suprema Corte tem razão. A argumentação de Roe vs Wade sempre foi tecnicamente muito fraca. E isso era mais ou menos previsível, já que os magistrados originais extraíram o direito ao aborto de uma Carta que não menciona aborto, feto, gravidez e nem mesmo privacidade, a noção-chave utilizada para justificar a interrupção da gravidez.

DÚVIDA ANTIGA – A própria corte, ainda com maioria liberal nos anos 90, reconheceu isso indiretamente, quando voltou a debater o assunto em Planned Parenthood vs Casey, e manteve o direito ao aborto com algumas modificações.

Não repetiram os argumentos de Roe vs Wade, fiando-se principalmente no princípio do “stare decisis”, isto é, no respeito aos precedentes e à estabilidade jurídica.

Não importa se com boas ou más razões, como a corte já havia decidido sobre a matéria no passado, não havia motivo para reverter tudo. É onde eu teria ficado. A maioria conservadora deixada por Trump, porém, resolveu comprar a briga.

QUESTÃO ESTADUAL – Uma coisa me intriga no pensamento dos conservadores. Eles são fãs dos direitos dos estados, a ideia de que é melhor deixar para comunidades locais definirem o que deve ou não ser permitido.

Os valores do nova-iorquino de Manhattan, afinal, não são os mesmos dos do habitante do interior de Idaho.

Mas por que parar em estados, cidades ou condados? Por que não ampliar o localismo, o que, no caso do aborto, significaria deixar para cada mulher decidir soberanamente o que vai em seu útero?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNa prática, continuará tudo como está. A mulher norte-americana poderá engravidar num Estado e fazer aborto em outro.  É uma discussão de caráter filosófico e religioso que não acabará nunca. A mesma situação acontece com a eutanásia, ou suicídio assistido. Em alguns Estados pode haver, em outros, não. Eu, por exemplo, sou a favor do suicídio assistido. E vida que segue, como diria João Saldanha, um desses caras que jamais poderia ser abortado ou morrer. Sinto falta dele. Sua casa aqui no refúgio de Maricá foi tombada e virou museu. (C.N.)

Desde a proclamação da República, juízes e militares disputam o “poder moderador” 

Poder moderador | Humor Político – Rir pra não chorar

Charge do Nani (nanihumor.com)

Merval Pereira
O Globo

A crise institucional que se prenuncia com a disputa entre as Forças Armadas e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em torno das urnas eletrônicas, e do Supremo Tribunal Federal (STF) é o tema central de artigos da edição recente da Revista Insight Inteligência. O texto de Christian Lynch, professor de Pensamento Político Brasileiro do IESP – UERJ analisa o espectro do poder moderador no debate político republicano, disputado hoje pelos militares e judiciário. Um outro, de Wallace da Silva Mello, professor da UENF, discute as influências do intervencionismo militar em nossa história: positivismo, autoritarismo e culturalismo conservador.

Lynch investiga as origens da disputa entre magistrados e militares em torno da herança do antigo poder moderador imperial, “ora interpretada por uma perspectiva liberal, judiciarista e normativista, ora por outra, autoritária, militarista e excepcionalista”. 

TUTELAR A REPÚBLICA – Baseada nessa doutrina judiciarista, se ancoraria a pretensão dos atores judiciários de tutelar a República contra sua classe política corrompida na década de 2010. E teria sido em nome da doutrina militarista do “poder moderador” que as Forças Armadas interviriam em nome da segurança nacional até a década de 1980, ameaçando fazê-lo novamente trinta anos depois”.

A criação de um poder moderador político, na visão de Christian Lynch, “dependeria da separação entre chefias de Estado e de governo e, portanto, do abandono do sistema presidencial de governo por outro, parlamentar ou semipresidencial”.

Também a existência de um poder moderador jurídico exigiria que o “Supremo deixasse de ser um órgão de cúpula do Judiciário para se tornar formalmente um tribunal constitucional de estilo europeu, acima dos três poderes”.

INTERVENCIONISMO – O professor Wallace da Silva Mello analisa o intervencionismo militar no pensamento político e social brasileiro sob o ponto de vista das influências principais. Ele acredita que “elementos relevantes” foram pouco explorados no estudo da relação dos militares com o poder político, “sobretudo a dimensão social da leitura e interpretação conservadora” que grupos civis e militares fizeram do Brasil.

Para o autor, três matrizes do pensamento social e político brasileiro fundamentaram o intervencionismo militar no país: “o positivismo político e filosófico, o autoritarismo das décadas de 1920-40 e o pensamento conservador culturalista, cujo expoente é Gilberto Freyre”.

Elas contribuíram – ainda que de diferentes formas – “para a consolidação de uma imagem ou função dos militares, em especial do Exército, como atores legítimos de intervir no jogo político no Brasil”.

ECOS MILITARISTAS – Trechos de pronunciamentos, discursos ou entrevistas de militares permitem, segundo o autor, perceber a presença de ecos dessas matrizes intervencionistas nos dias atuais, sobretudo no governo Bolsonaro.

Cita Christian Lynch, dizendo que as Forças Armadas se constituíram no “mais célebre grupo burocrático a reivindicar o papel de “vanguarda iluminista”.

Desde o final do Império, porta-vozes deles de inspiração positivista e jacobinista, como Benjamin Constant e Lauro Sodré, passaram a veicular a tese de que os soldados seriam “cidadãos fardados”: os militares seriam os mais patrióticos de todos os cidadãos; os únicos dotados de, num ambiente de decadência cívica e da classe política civil (a “pendantocracia”) e da apatia do povo, darem a vida pela Pátria.

AUTORITARISMO – O pensamento autoritário, na opinião de Wallace da Silva Mello, teve em Oliveira Vianna um dos mais produtivos autores do período. Segundo o autor, Oliveira Vianna denunciava as elites e seu “idealismo utópico”, que buscava adaptar ideias e modelos de outros povos no Brasil.

Para Lynch, embasados na identificação da distância entre o país real (estado social) e o país legal (instituições), autores como Oliveira Vianna propõem “um pedagogismo, no sentido de educar as elites nacionais, de modo que houvesse uma renovação intelectual e política que permitisse a identificação das mazelas que o país apresentava”.

Poucos trabalhos causaram tanto impacto quanto os de Gilberto Freyre, ressalta o professor Wallace Monteiro, enquanto Lynch diz que “o pensamento e a obra de Freyre podem ser entendidos com base na linhagem do conservadorismo culturalista, junto com José de Alencar e outros autores”.  O Exército é “alçado a uma posição de vanguarda nacional esclarecida, que atua a favor da nação”. A crítica e o medo do comunismo também aparecem como um elemento para valorizar a participação dos militares na política.