Pela primeira vez, OEA enviará observadores para acompanhar eleição no Brasil

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Charge do Newton Silva (Arquivo Google)

Natália Lambert
Correio Braziliense

Pela primeira vez na história, a Organização dos Estados Americanos (OEA) enviará uma missão de observação eleitoral ao Brasil para acompanhar a disputa presidencial do próximo ano. O grupo verificará não apenas a lisura do pleito, mas dará pareceres sobre questões como igualdade de gênero e financiamento de campanhas eleitorais.

Assim, a OEA atende a um convite feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Brasil será o 28º dos 34 países da região a receber uma missão de observadores da OEA. No ano passado, a organização acompanhou a disputa presidencial nos Estados Unidos, também pela primeira vez.

VENEZUELA RECUSA – Os países que nunca tiveram missões são Argentina, Chile, Uruguai, Canadá, Barbados e Trinidad e Tobago. A Venezuela, que costumava receber missões, decidiu proibi-las em suas mais recentes eleições.

“Nossas missões não são destinadas apenas a democracias emergentes”, ressalva Gerardo de Icaza, diretor de Observação e Cooperação Eleitoral da OEA. “Toda democracia pode ser aperfeiçoada.”

Além do Brasil, a entidade deverá observar todas as eleições presidenciais que serão realizadas no continente em 2018 — também haverá disputas no México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia. Segundo Icaza, ainda é necessário arrecadar recursos para financiar a missão, o que definirá o seu tamanho. Mas em geral, elas são integradas por 50 a 70 pessoas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGAfinal, o que significa a vinda da delegação da OEA? Nada, não significa absolutamente nada, seja em termos políticos ou eleitorais. Rigorosamente, nada. (C.N.)

 

 

Emenda de última hora tenta abrir uma brecha para garantir candidatura de Lula

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Natália Lambert
Correio Braziliense

Faltando apenas duas semanas para se ter uma proposta de reforma política aprovada e sancionada, um grupo de cinco senadores, coordenados pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), elaborou uma proposta que, além de criar um Fundo Especial de Financiamento de Campanha com previsão de arrecadação de R$ 3,5 bilhões, trata de outras questões como regras para propaganda eleitoral na internet e a criação de Habilitação Prévia de Candidatos.

O texto, segundo especialistas em direito eleitoral consultados pelo Correio, abre brecha para políticos enrolados com a Lava-Jato, a exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garantirem a candidatura por meio de recursos.

CHANCE DE RECURSO – A proposta prevê que os candidatos que pretendem concorrer em outubro devem entregar uma série de documentos entre 1º de fevereiro e 15 de março do ano eleitoral. Com as certidões, a Justiça Eleitoral fará uma análise prévia dos que podem ser ou não candidatos. A divulgação do resultado será em 15 de maio.

O texto até prevê a possibilidade de reavaliação da candidatura, mas, na opinião dos especialistas, ele gera instabilidade jurídica e cria mais uma chance de recurso, já que o candidato, caso venha a ser condenado após o prazo, tem o trunfo da autorização prévia.

A medida pode beneficiar políticos como o ex-presidente Lula, que já se apresentou como pré-candidato à Presidência da República no ano que vem, mas ainda depende de um julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que pode confirmar em segunda instância a condenação do juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A expectativa é que o julgamento ocorra somente no fim do primeiro semestre de 2018.

INSTABILIDADE – “Essas novidades criadas com pressa podem ser muito perigosas. O projeto tem tudo para criar polêmica e instabilidade”, comenta um consultor legislativo que prefere não se identificar.

O texto foi baseado em um projeto de lei de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e relatado por Armando Monteiro (PTB-PE). Justamente por ter sido feita às pressas, com a inclusão de muitos temas — alguns rejeitados na Câmara —, a proposta foi criticada na última quarta-feira em plenário e o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) marcou a votação para a próxima terça.

De acordo com informações da Presidência do Senado, como a prioridade é a criação do fundo para a garantia dos recursos na campanha, o texto deve ser desidratado para que possa ser aprovado e enviado à Câmara a tempo de valer para o ano que vem.

APERFEIÇOAMENTO – Apesar de abrir uma possibilidade polêmica, o juiz Marlon Reis, criador da Lei da Ficha Limpa, vê pontos positivos na idéia, como aperfeiçoamento da legislação, já que uma análise prévia dos candidatos retiraria boa parte dos políticos inelegíveis.

“Casos pontuais que venham a ser condenados depois têm a candidatura cancelada à frente. O projeto ainda corrige uma falha da lei que não exige certidões cíveis, só criminais. Com esses documentos podem ser descobertos casos de inelegibilidade decorrentes de ações de improbidade administrativa”, acrescenta.

“Der Spiegel” considerava o CIEP o projeto mais importante do Terceiro Mundo     

A revista alemã elogiou o programa dos CIEPs

Sergio Caldieri

Quando trabalhava na assessoria de imprensa de Darcy Ribeiro, na Secretaria Estadual de Cultura (de 1983 a 85), a mais importante revista alemã publicou uma página sobre os CIEPs, considerando o mais revolucionário projeto do Terceiro Mundo. Tirei uma cópia da página, postei ao cliping e entreguei a revista do Darcy.  Não guardei uma cópia, a revista nunca apareceu e nem existe nos arquivos da Fundação Darcy Ribeiro.

No último dia 25 de agosto de 2017, entrei na página da revista Der Spiegel, mandei um recado contando sobre  a matéria publicada e não tinha certeza do ano, em 1984 ou 85. Em menos de um mês, gentilmente Elif Guven, do atendimento ao leitor, mandou uma cópia das páginas 102 e 104, da Der Spiegel Nº 32/1985, publicada em 5 de agosto.

Eis a matéria sobre os CIEPs tão rejeitados pela imprensa do Rio de Janeiro:

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BRASIL – A síndrome de Calcutá

Escolas, jardins de infância e berços infantis como a linha de montagem – um enorme programa governamental é completar o programa educacional no Rio de Janeiro.

Oswaldo Luiz Machado está dormindo na rua. Um banco, uma casa, alguns jornais antigos do lixo podem ser suficientes para os 13 anos de idade. Alguns quarteirões no distrito de Catete, no Rio de Janeiro, são sua vida. Ele ganha cerca de 20 cruzeiros por mês para cuidar de carros estacionados. Os garçons nos restaurantes circundantes dão um alimento para comer.

Eles também foram os que atraíram o menino desabrigado para o novo edifício, que disparou no final de sua rua: elementos pré-fabricados de concreto elegantemente curvado, painéis amarelados brilhantes e grandes janelas em alumínio com o emblema inimitável do arquiteto de renome brasileiro Oscar Niemeyer.

Durante quatro semanas, Oswaldo foi um dos quase 600 alunos do primeiro “Centro de Escola Pública Integrada” (Ciep). Um dos conceitos escolares talvez mais revolucionários do Terceiro Mundo está escondido por trás do incômodo nome:

300 ESCOLAS – Em uma iniciativa  frontal à população, o estado do Rio de Janeiro, em três anos, está construindo 300 escolas para atender cada 1.000 alunos, com educação não só, mas também quatro refeições por dia, bem como cuidados médicos e dentários. Além de centenas de jardins de infância e berços infantis estão sendo lançados fora das correias transportadoras em uma “fábrica escolar” a uma taxa de uma unidade por dia como um todo – Num total de 2.000.

“Nós temos que passar pelo nó gordico”, disse o antropólogo Darcy Ribeiro, Secretário Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, que defendeu da oposição o programa “louco” da governo para evitar a  “Síndrome de Calcutá”, como o cientista chama o pântano de fome, sujeira e violência em que as grandes cidades dos países em desenvolvimento ameaçam afundar.

“As pessoas nascem na rua, passam toda a vida na selva de asfalto, e também no mar da casa”, reclama Ribeiro. “E, como resultado da racionalização na agricultura, mais e mais cidades estão chegando às cidades sem a menor chance de encontrar trabalho. A esperança de uma vida digna continua sendo uma ilusão “.

SUPERPOPULAÇÃO – De fato, o fornecimento de infraestrutura urbana na metrópole de sete milhões de habitantes do Rio de Janeiro é trinta vezes menor do que em Paris. E a desproporção aumenta. No ano 2000, a “cidade maravilhosa”, a maravilhosa cidade, acolherá 17 milhões de pessoas.

Acima de tudo, a educação escolar foi completamente negligenciada nas últimas décadas, em que aumentou a demanda, que foi simplesmente respondida com oferta reduzida. O dia escolar no Brasil leva apenas quatro horas e meia, de modo que dois turnos podem dividir as escassas salas de aula. Nas grandes cidades, é introduzida uma terceira turno, que limita o horário escolar diário a três horas.

“52 por cento das crianças deixam a escola antes da conclusão do segundo ano de educação, nem conseguem escrever e ler corretamente”, explica Ribeiro. Na cidade do Rio, faltam 700 mil vagas escolares estão faltando, em todo o Estado faltam 1,5 milhão. Há apenas 586.987 estudantes inscritos em 1984 no estado do Rio de Janeiro, em 2.350 escolas.

REINVENTANDO – “Não estamos fazendo nada de revolucionário aqui”, diz  Darcy Ribeiro, “estamos apenas reinventando a escola convencional”.

É assim que o programa Ciep fornece lições o dia inteiro. As crianças passam nove horas no complexo, que está equipado com uma biblioteca e um campo de esportes. Da primeira unidade, aberta há um mês em Catete, as crianças ficam emocionadas: “É divertido, é fantástico”.

Há, naturalmente, muitas crianças que viviam dos gêneros alimentícios das latas de lixo dos restaurantes. Aqui você pode encontrar arroz, feijão, omeletes, frutas ou leite em chapas de aço brilhante em cromo na moderna cantina.

As aulas são relaxadas por apresentações de teatro, pintura e esportes. E depois da ginástica tomam banhos – para muitas dessas crianças da favela, algo raro. “Há aqueles que nunca tiveram a chance de jantar, alfabetização e higiene”, diz Teresa Graupner, da Secretaria de Cultura.

E FUNCIONA… – A coisa maravilhosa sobre todo o programa é que o sistema funciona – pelo menos até agora. “Não é tão caro”, diz Darcy Ribeiro, “embora usemos a maioria dos recursos do Estado para fazê-lo.

De fato, o governo anterior gastou 80% de seu orçamento em investimentos em áreas de construção urbana, ou em esplendor onde lindas praias brancas e amplas avenidas eram um apartamento de luxo incomparável.

“Maravilhosa” é a cidade do Rio somente naquela borda sul estreita ao longo das praias que os turistas conhecem. Os milhões de miseráveis estão escondidos atrás das montanhas.

VALE O CUSTO – Uma escola CIEP custa menos de quatro bilhões de cruzeiros (dois milhões de marcos). “O Cruzeiro não é estável”, conclui Ribeiro, “mas eu estimo que a próxima expansão de 100 escolas custará cerca de 100 milhões de dólares”.

“São edifícios faraônicos”, critica o jornal “O Estado de São Paulo”. Mas a oposição é surpreendida pelo programa cuidadosamente preparado e pelo planejamento financeiro preciso e teme a crescente popularidade dos reformadores.

O menino Oswaldo Luiz Machado ainda está dormindo em casa, ainda cuidando de carros, mas agora apenas à noite, com um estômago cheio e um banho limpo. Em breve, ele espera, esta vida também será uma coisa do passado: no sótão do centro escolar, dois apartamentos são organizados para doze crianças cada. Oswaldo quer ser aceito para morar lá.

Mesmo sem estar filiado, PEN apresenta Bolsonaro como seu candidato na TV

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Bolsonaro é o segundo nas pesquisas eleitorais

Dainela Lima
Folha (Painel)

O deputado Jair Bolsonaro ainda não confirmou sua filiação, mas será apresentado como candidato à Presidência da República pelo PEN, na próxima terça-feira (dia 26), durante propaganda partidária. A sigla exibirá pela primeira vez sua nova alcunha: Patriota.

“Motivado pela chegada de Jair Bolsonaro renovamos nosso compromisso e mudamos nosso nome de PEN para Patriota. Brasil acima de todos. É isso o que vai sustentar o nosso futuro!”, dirá o presidente da legenda, Adilson Barroso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro fez algumas exigências para se filiar ao partido. A principal dela é a retirada de uma ação movida no Supremo Tribunal Federal visando a proibir a prisão de condenados em segunda instância, uma das principais iniciativas da chamada Operação Abafa, destinada a inviabilizar a Lava Jato. A ação foi movida pelo polêmico advogado Kakay, que procurou o partido e se ofereceu para trabalhar gratuitamente na imoral iniciativa, que visa a proteger corruptos endinheirados, como os irmãos Joesley e Wesley, Edson Lobão, Romero Jucá e outros membros da mesma estirpe que o famoso Kakay tem entre seus clientes. Até agora o PEN ainda não retirou a ação do STF, já houve uma saia justa com Bolsonaro e o presidente Adilson Barroso numa apresentação pública, o pré-candidato ainda não se filiou e não faltam partidos oferecendo legenda a ele, que já mostrou ser um dos concorrentes mais fortes. O clima é de suspense, porque faltam apenas 15 dias para se encerrar o prazo de filiação dos candidatos às próximas eleições. (C.N.)

Sua Excia, a grana, no rastro das propinas do PMDB

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Charge do Ziraldo (Arquivo Google)

José Casado
O Globo

Sua Excelência, o fato: o presidente da República, Michel Temer, e os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves foram identificados como beneficiários de pagamentos de US$ 8,2 milhões (ou R$ 26,2 milhões) realizados pelo grupo Odebrecht fora do Brasil. Os ex-deputados Cunha e Alves estão presos.

O dinheiro para os “pagamentos a Eduardo Cunha, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves”, como definem o Ministério Público e a Polícia Federal, saiu das contas (nº 244006, 244001, 244035, 244003) no Meinl Bank Antigua, no Caribe, mantidas pelas empresas Klienfeld, Trident, Innovation e Magna.

Esse quarteto empresarial foi criado pela empreiteira no Panamá. O Meinl Bank Antigua era administrado pelos executivos do departamento de propinas da Odebrecht. Eles compraram o controle em 2010 por US$ 3,9 milhões (R$ 12,4 milhões). Estima-se que nesse banco a empreiteira tenha movimentado US$ 1,6 bilhão (R$ 5,1 bilhões) até 2015, quando foi preso o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht.

DOCUMENTOS – Cópias de alguns dos extratos bancários estão anexadas na denúncia contra o “PMDB da Câmara”, por associação criminosa, apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal na semana passada.

Foram obtidas a partir de informações disponíveis no sistema eletrônico usado pela Odebrecht no controle de propinas. Extraíram-se um milhão de arquivos de computadores em Estocolmo, na Suécia — comprovantes, planilhas e e-mails, entre outros registros.

O pagamento de US$ 8,2 milhões a Temer, Cunha e Alves foi realizado no período de 1º de junho a 25 de novembro de 2011. Do Meinl Bank, o dinheiro seguiu em nove remessas para contas bancárias da GVTEL Corp., no número 22 da Rua Río Umia, na espanhola Pontevedra. Zona portuária no sul da Galícia, Pontevedra foi onde Cristóvão Colombo contratou a nau capitânia Santa Maria, a “Galega”, que o trouxe à América num outubro de 525 anos atrás (a embarcação naufragou no Haiti).

SUBSIDIÁRIA –  GVTEL possuía uma subsidiária, Vivosant, no outro lado da cidade, no prédio 15 da Rua Manuel Quiroga. Nos arquivos de Pontevedra, a matriz prestava serviços de telecomunicações e a controlada atuava no tratamento de lixo. Na vida real, eram empresas de papel.

O pagamento a Temer, Cunha e Alves foi transferido para a conta de uma outra empresa laranja da Odebrecht, a Grand Flourish, mantida no banco Pictet & Cie, em Cingapura, no Oceano Índico, a sete mil quilômetros de distância da costa galega.

O Supremo foi informado de que o volume de propinas é bem maior: a Odebrecht pagou pelo menos US$ 20,8 milhões (R$ 66,5 milhões) a políticos do “PMDB da Câmara dos Deputados”, no período de 2010 a 2012, pelas mesmas empresas-laranjas do Panamá que usou “para pagamentos a Eduardo Cunha, Michel Temer e Henrique Eduardo Alves”.

EM 18 ETAPAS – A lavagem incluiu a GVTEL e a Grand Flourish, em transações por Antígua, Cidade do Panamá, Nova York, Madri, Berna e Cingapura. Começou com 18 etapas — quatro remessas para a Grand Flourish e 14 para a GVTEL.

Houve um tempo em que na política brasileira predominava Sua Excelência, o fato. Na denúncia ao Supremo, os fatos sugerem que o PMDB de Temer, Cunha e Alves concedeu primazia a Sua Excelência, a grana.

Rodrigo Maia ameaça romper com o governo, Temer se assusta e tenta acalmá-lo

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Maia não quer conversa com Padilha ou Moreira

Andréia Sadi
GloboNews

Para tentar contornar o mal-estar com Rodrigo Maia, o presidente Michel Temer procurou nesta quinta-feira o presidente da Câmara para um conversa. Temer, no entanto, não conseguiu localizar Maia. Assessores do presidente afirmaram ao Blog que o presidente tentou falar por telefone com Maia quando o deputado estava voando do Rio de Janeiro para São Paulo.

Maia foi a um jantar com os prefeitos de São Paulo, João Doria, e de Salvador, ACM Neto.

SEGUNDA DENÚNCIA – Temer quer evitar que as críticas de Maia aos ministros palacianos e ao PMDB tome proporções que possam contaminar o ambiente para a votação da segunda denúncia na Câmara.

Rodrigo Maia disse que os aliados do governo não podem “ficar levando facada nas costas” do PMDB e de ministros com gabinete no Palácio do Planalto.

Questionado sobre o gesto de Temer, Maia disse a aliados que ainda não havia checado seus recados porque estava em reunião. A ideia de Temer é chamá-lo para uma conversa no Palácio do Jaburu ainda nesta sexta-feira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A situação está esquentando muito, porque não está apenas em jogo a denúncia contra Temer, que não tem condições de prosperar na Câmara. A disputa agora é pela Presidência da República em 2018 e os dirigentes do DEM sonham em concorrer com candidato próprio. O assunto é interessante, instigante e inquietante. Vamos voltar ao tema, com novas informações a respeito da rebeldia de Rodrigo Maia.  (C.N.)

Procuradoria comprova que Dilma usou e-mail secreto para alertar marqueteiros

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Dilma será incriminada por obstrução à Justiça

André de Souza
O Globo

Em 6 de setembro, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disparava uma de suas últimas flechadas antes de se despedir do cargo. Ele denunciou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e o ex-ministro Aloizio Mercadante, acusados de tentarem atrapalhar as investigações da Lava-Jato. Detalhes da denúncia conhecidos agora revelam que, segundo Janot, as investigações conseguiram provar trocas de mensagens e telefonemas mostrando que Dilma alertou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura do risco de prisão.

A denúncia vai em sentido oposto ao que Dilma alegou em 12 de maio deste ano, quando o teor da delação do casal veio a público. Na época, Dilma divulgou nota dizendo que “é fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato”. Também afirmou que “causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta ‘mensagem enigmática’ (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado ‘avisá-los’ de uma possível prisão”.

NOS RASCUNHOS… – Segundo a delação de Mônica, ela e Dilma usavam conta de e-mail para conversar. Mas em vez de enviar mensagens, salvavam os textos nos rascunhos. Depois da leitura, eram apagados. Com isso, evitavam o registro das mensagens. Foram criadas três contas para isso, sendo que uma delas em nome de uma telefonista da Presidência da República, que, ao ser ouvida, negou qualquer relação com o e-mail.

A novidade agora é que, segundo Janot, as investigações “confirmaram diversos telefonemas trocados entre Mônica Moura e terminais cadastrados em nome da Presidência no período dos fatos. A adoção de tais medidas permitiu que João Santana e Mônica Regina Cunha Moura se precavessem contra diligências investigatórias como buscas e apreensões e prisões”.

“RISCO MÁXIMO” – Segundo Janot, os dados comprovam a existência dos três e-mails. Um deles, em dezembro de 2015, segundo a delação de Mônica, dizia: “O seu grande amigo está muito doente. Os médicos consideram que o risco é máximo. O pior é que a esposa, que sempre tratou dele, agora está com câncer e com o mesmo risco. Os médicos acompanham os dois dia e noite”.

A delatora registrou, em maio de 2016, em cartório, antes de ser presa, o conteúdo do rascunho do e-mail que supostamente recebera de Dilma. Na denúncia que estava sob sigilo, Janot afirma que “dados telemáticos obtidos (…) confirmaram a existência dos e-mails em questão, inclusive daquele em que o rascunho transcrito acima, o qual já havia sido apresentado por meio de ata notarial (…), foi elaborado”.

O ex-procurador-geral acusa Dilma: “A obstrução das apurações ocorreu mediante a criação e utilização, pela então Presidente da República, de correios eletrônicos (e-mails) especificamente voltados para o repasse de informações cifradas sobre o andamento de investigações sigilosas relacionadas ao casal de publicitários mencionado, que havia recebido recursos ilícitos para prestação de serviços à campanha presidencial de 2010, o que permitiu aos investigados se precaver de medidas cautelares como buscas e apreensões e prisões”, afirmou.

LULA E MERCADANTE – Janot denunciou Lula e Mercadante, uma vez cada, e Dilma três vezes. Além das mensagens e telefonemas trocados com Mônica, Janot disse que Lula foi nomeado para o cargo de ministro da Casa Civil em março de 2016 para ter proteção. Mercadante, “homem da estrita confiança de Dilma”, diz a peça, foi emissário da presidente para falar com um assessor do ex-senador Delcídio Amaral de modo a evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada. Delcídio, que ficou preso até fevereiro de 2016, acabou se tornando delator. O assessor dele gravou a conversa com Mercadante.

“Embora tenha tido a cautela de não dizer expressamente o que desejava em troca dos referidos favores, o contexto não deixa dúvidas quanto à motivação de Mercadante ao oferecer os auxílios político, jurídico e financeiro. Ou seja, sua verdadeira intenção era de fato evitar a colaboração premiada de Delcídio”, sustentou o ex-procurador-geral.

LULA GRAMPEADO – Em relação a Lula, Janot citou vários telefonemas grampeados por ordem do juiz federal Sergio Moro. Segundo ele, as ligações mostram uma articulação para que o ex-presidente se tornasse ministro. Com isso, os casos na primeira instância, inclusive com Moro, seriam transferidos para o STF.

A assessoria de Dilma informou que a posição dela continua a mesma expressa em nota de setembro. Na época ela classificou a atitude do ex-procurador-geral de lamentável e sem qualquer fundamento. Disse também que as investigações se baseavam em interceptações telefônicas ilegais, numa referência à nomeação de Lula, mas não fez menção ao caso de Mônica Moura. Também em 6 de setembro, as assessorias de Lula e Mercadante divulgaram notas negando as acusações. Lula disse, por exemplo, que sua nomeação não foi crime porque não interromperia o curso normal das investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Demorou, mas enfim surgiram provas sólidas contra Dilma Rousseff, que vai responder por crime grave (Art. 2.º, § 1.º, da Lei 12.850/2013). A pena é  reclusão, de 3 a 8 anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. Dilma tentou refazer o papel de Adriana Prieto em “Soninha Toda Pura”, mas seu desempenho foi desastroso. (C.N.)

A poética chegada da primavera, numa saudação de Cecília Meirelles

Resultado de imagem para cecilia meirelesPaulo Peres
Site Poemas & Canções

A poeta, professora, pintora e jornalista carioca Cecília Meireles (1901-1964), tem na sua poesia uma das mais puras, líricas, bucólicas, belas e válidas manifestações da literatura contemporânea. A Primavera, neste poema em forma de prosa, é descrita numa linguagem “onipotente”, imune a quaisquer condições que impeçam a sua chegada, ainda que efêmera, implanta os seus principais dogmas, que fazem uma festa na natureza.

PRIMAVERA
Cecília Meireles

A primavera chegará, mesmo que ninguém mais saiba seu nome, nem acredite no calendário, nem possua jardim para recebê-la. A inclinação do sol vai marcando outras sombras; e os habitantes da mata, essas criaturas naturais que ainda circulam pelo ar e pelo chão, começam a preparar sua vida para a primavera que chega.

Finos clarins que não ouvimos devem soar por dentro da terra, nesse mundo confidencial das raízes, — e arautos sutis acordarão as cores e os perfumes e a alegria de nascer, no espírito das flores.

Há bosques de rododendros que eram verdes e já estão todos cor-de-rosa, como os palácios de Jeipur. Vozes novas de passarinhos começam a ensaiar as árias tradicionais de sua nação. Pequenas borboletas brancas e amarelas apressam-se pelos ares, — e certamente conversam: mas tão baixinho que não se entende.

Oh! Primaveras distantes, depois do branco e deserto inverno, quando as amendoeiras inauguram suas flores, alegremente, e todos os olhos procuram pelo céu o primeiro raio de sol.

Esta é uma primavera diferente, com as matas intactas, as árvores cobertas de folhas, — e só os poetas, entre os humanos, sabem que uma Deusa chega, coroada de flores, com vestidos bordados de flores, com os braços carregados de flores, e vem dançar neste mundo cálido, de incessante luz.

Mas é certo que a primavera chega. É certo que a vida não se esquece, e a terra maternalmente se enfeita para as festas da sua perpetuação.

Algum dia, talvez, nada mais vai ser assim. Algum dia, talvez, os homens terão a primavera que desejarem, no momento que quiserem, independentes deste ritmo, desta ordem, deste movimento do céu. E os pássaros serão outros, com outros cantos e outros hábitos, — e os ouvidos que por acaso os ouvirem não terão nada mais com tudo aquilo que, outrora se entendeu e amou.

Enquanto há primavera, esta primavera natural, prestemos atenção ao sussurro dos passarinhos novos, que dão beijinhos para o ar azul. Escutemos estas vozes que andam nas árvores, caminhemos por estas estradas que ainda conservam seus sentimentos antigos: lentamente estão sendo tecidos os manacás roxos e brancos; e a eufórbia se vai tornando pulquérrima, em cada coroa vermelha que desdobra. Os casulos brancos das gardênias ainda estão sendo enrolados em redor do perfume. E flores agrestes acordam com suas roupas de chita multicor.

Tudo isto para brilhar um instante, apenas, para ser lançado ao vento, — por fidelidade à obscura semente, ao que vem, na rotação da eternidade. Saudemos a primavera, dona da vida — e efêmera.

Criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) reduziria a sonegação fiscal

Charge do Magoo (Arquivo Google)

Hélio Duque

A desigualdade social brasileira tem no sistema tributário um aliado fortíssimo. Nas sociedades modernas quem tem renda mais elevada contribui, tributariamente, mais do que o cidadão que tem menor rendimento. No Código Tributário Nacional, criado em 1966, no governo Castelo Branco, prevalece, até hoje, a chamada “Tributação regressiva”.

Nela as pessoas com menor capacidade de contribuir paga mais impostos diretos e indiretos. Privilegia os detentores de maior poder aquisitivo. No mundo desenvolvido, os Estados nacionais, nos seus sistemas tributários, adotam a “Tributação progressiva”. Definindo: paga mais impostos quem ganha mais, na proporção da renda e do patrimônio.

INIQUIDADE FISCAL – No Brasil, ao invés da justiça social, existe iniquidade fiscal. Os detentores de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos do que aqueles com renda maior, alimentando a concentração da renda nacional.

O economista francês Thomas Piketty, com formação de centro-esquerda, autor do livro “O Capital no século 21”, é um dos responsáveis por estudo sobre a desigualdade da renda brasileira, utilizando o cadastro da Receita Federal. Aponta que, entre 2001 a 2015, governos FHC, Lula da Silva e Dilma Rousseff, a desigualdade na distribuição da renda, gerada pelo crescimento econômico, não foi nada democrática.

A expansão da economia brasileira, naqueles governos, foi desigual na sua distribuição. Os 10% mais ricos ficaram com 61% da expansão da renda, enquanto 50% dos mais pobres foram beneficiadas com 18%. Na sua conclusão o estudo afirma: “Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente à mudança, ao menos no médio prazo, principalmente em razão da extrema concentração de capital e seus fluxos de renda”.

REFORMA INADIÁVEL –  O fato comprova que, para construir uma economia moderna, o sistema tributário brasileiro é um obstáculo. A reforma tributária é inadiável, tributando com peso maior a renda produtiva, ao invés do consumo. Ao invés da “Tributação regressiva”, deveríamos adotar a “Tributação progressiva”. No Brasil existem 28 taxas tributárias, 37 contribuições e 4 empréstimos compulsórios. Nossa carga tributária é de 35% do PIB. Na vizinha América Latina, a arrecadação tributária média é de 22% do PIB. No Chile, 20,2%; na Colômbia, 20,1%; no Peru, 18,5%; no Uruguai, 27%; e na Argentina, 30%.

A reforma deveria começar pela criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), com a eliminação de 10 tributos, o que possibilitaria uma arrecadação funcional, redistribuindo as receitas de maneira mais simples. Começando pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que tem hoje 27 normas de cobrança, criadas em cada Estado. Gerando custo financeiro para as empresas extravagante, pela necessidade de zelar tributariamente pelos detalhes formais. Hoje o IVA é um imposto quase universal, adotado em todas as nações desenvolvidas.

MENOS SONEGAÇÃO – O IVA seria valioso instrumento no combate à sonegação. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda estima que a sonegação tributária seja de 27,6% da arrecadação, superando R$ 550 bilhões, por ano, equivalente a 10% do PIB. A multiplicação de normas e tributos gera o baixo desempenho na arrecadação nacional. A desordem tributária, no sistema de arrecadação no Estado brasileiro, é responsável pelo volume de ações que tramita no judiciário.

Constatado pelo juiz federal Renato Lopes Becho, coordenador do Fórum de Execuções Fiscais de São Paulo, em artigo no “Valor” (30-8-2017): “Os juízes estão passando a ser nova fonte de direito tributário, suplantando a Constituição e o Legislativo”. É uma advertência grave de um membro do poder judiciário, ante a situação que tem sua origem na disfuncionalidade do sistema tributário brasileiro.

(artigo enviado por João Amaury Belem)

Fala do general Mourão revela entrosamento entre Maçonaria e Forças Armadas

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O general se apresentou usando o uniforme de gala

Carlos Newton

Um dos aspectos mais interessantes do imbroglio envolvendo o general de Exército Hamilton Mourão é o fato de seu pronunciamento ter sido feito na sede do Grande Oriente do Brasil, perante dirigentes de lojas maçônicas de diversos Estados, conforme já foi destacado aqui na “Tribuna da Internet” em artigo exclusivo do advogado e economista carioca Celso Serra, que viajou a Brasília especialmente para participar do evento. Ou seja, não se tratou de uma simples “palestra numa loja maçônica de Brasília”, como tem sido noticiado, mas de um pronunciamento perante o Grande Oriente, que congrega mais de 2 mil lojas espalhadas pelo país.

Caso não se tratasse de um pronunciamento de caráter oficial, feito na condição de militar da ativa e membro do Alto-Comando do Exército, o general Mourão teria se apresentado à paisana, mas ele fez questão de usar o uniforme de gala, com todas as condecorações.

AÇÃO CONJUNTA – Essa deferência do chefe militar ocorreu porque existe um forte relacionamento entre as Forças Armadas e a Maçonaria, uma instituição que no Brasil sempre defendeu os interesses nacionais, foi fundamental na independência do país, na proclamação da República, na abolição da escravatura e em outras importantes iniciativas políticas e sociais.

Recentemente, por iniciativa da Loja Dous de Dezembro, uma das mais tradicionais e ativas do país, fundada há 177 anos, as Forças Armadas e a Maçonaria atuaram em conjunto na defesa dos interesses nacionais no tocante à chamada questão indígena, para evitar o risco de desmembramento do território brasileiro, em função da declaração de independência política, administrativa e social das 505 nações indígenas, que ocupam 12,5% das terras do país,  e ainda falta delimitar muitas outras extensas áreas na Amazônia, habitadas por tribos arredias em locais de fronteira.

NAÇÕES INDÍGENAS – A possibilidade de independências das chamadas nações indígenas, que se dividem em 305 etnias e falam, pelo menos, 274 línguas ou dialetos, surgiu no governo Lula, em 2007, quando a delegação brasileira assinou na OIT e na ONU dois tratados internacionais cujo objetivo expresso é desmembrar os territórios indígenas. Justamente por isso, o tratado não foi assinado por outros países que têm muitos territórios de populações nativas, consideradas indígenas, como Estados Unidos, Argentina, China e Rússia.

A assinatura desses tratados pelo Brasil chegou a ser comemorada pelas milhares de ONGs estrangeiras que atuam na Amazônia, mas depois houve uma intensa atividade da Maçonaria e das Forças Armadas para impedir esse golpe contra o país, especialmente porque nos territórios indígenas existem importantes reservas de minerais estratégicos.

ENGAVETAR – Como o Brasil não podia passar a humilhação de retirar a assinatura dos Tratados da OIT e da ONU, a solução encontrada pelas Forças Armadas, com apoio da Maçonaria, foi evitar que os Tratados fossem ratificados pelo Legislativo brasileiro, condição indispensável para que pudessem entrar em vigor. Ou seja, os dois acordos internacionais foram engavetados pelo governo brasileiro, que jamais os enviou ao Congresso, e já se passaram dez anos.

Na época, fui o único jornalista brasileiro que deu cobertura ao importante tema, com uma série de artigos publicados na Tribuna da Imprensa. Estive em Brasília, contatei os mais importantes parlamentares da Amazônia, como Artur Virgilio, Mozarildo Cavalcanti e Tião Viana, nenhum deles tinha conhecimento da assinatura dos Tratados. Procurei Jair Bolsonaro, ele também não sabia de nada, vejam a que ponto chega a incompetência de nossos políticos.

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P.S.
De toda maneira, é importante saber que civis e militares podem se unir em defesa dos interesses nacionais, quando isso se faz necessário. Quanto ao então presidente Lula e o chanceler Celso Amorim, que fizeram a lambança, os dois cometeram um verdadeiro crime de lesa-pátria, e não sofreram a menor crítica. Isso é Brasil. (C.N.)

Com Doria na política, sua empresa Lide está ganhando clientes e associados

Empresas que se filiaram ao Lide têm parcerias e audiências com o prefeito João Doria (PSDB)

Dória não faz jornalismo, apenas relações públicas

Thais Bilenky
Folha

Após a eleição de João Doria (PSDB), o Lide, empresa de eventos que ele fundou, registrou filiações de multinacionais, e novos associados firmaram colaborações com a Prefeitura de São Paulo. A Caixa Econômica Federal, banco 100% público controlado pelo governo federal, associou-se ao Lide em março, mesmo mês em que fechou parceria com a prefeitura no lançamento da Nota do Milhão, que substituiu a Nota Fiscal Paulistana. Desde então, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, teve oito compromissos assinalados na agenda pública de Doria, três dos quais sorteios da Nota do Milhão.

O governo Temer, que controla a Caixa, aproximou-se de Doria nos últimos meses, ao mesmo tempo em que se afastou de seu rival interno no PSDB, Geraldo Alckmin.

NOVOS ASSOCIADOS – Multinacionais como Starbucks e Burger King se associaram ao Lide, que conseguiu reverter o cenário de crise de 2015, quando perdeu 11 associados, e fechou 2016 com 32 novas filiações.

Uma das associadas do ano passado é a Uber, que entrou em novembro de 2016, mês seguinte à vitória de Doria no primeiro turno. Ao longo da campanha, o tucano defendeu reiteradas vezes a atividade da empresa.

Em 2017, a expectativa do presidente do Lide, Gustavo Ene, é manter o número de empresas associadas em torno das 1.797 atuais. Até agora, houve perda de 24 associados em 2017 em relação ao ano anterior, mas Ene diz que a maioria dos negócios é fechada no segundo semestre.

SEM CORRELAÇÃO? – Depois de vencer a eleição, o tucano se desligou do comando do Grupo Doria, que detém o Lide, e passou o controle acionário aos filhos. O prefeito nega correlação de sua agenda com o Lide.

Um cruzamento entre a lista de adesões ao Lide com a agenda de Doria na prefeitura mostra outras aproximações concomitantes. Em março, a prefeitura lançou, em parceria com a Estre Ambiental, um aplicativo do programa Limpa-Rápido, com informações sobre serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos do município. Doria e o dono da empresa, Wilson Quintella, fizeram o anúncio do projeto juntos, na sede da prefeitura.

Em julho, a Estre Ambiental se associou ao Lide. Em determinados casos, filiações ao Lide foram precedidas e seguidas de audiências de seus dirigentes com o prefeito. É o que ocorreu com a Votorantim e a Brookfield, que aderiram à empresa em julho.

AUDIÊNCIAS – A Votorantim teve duas reuniões em junho e uma em agosto assinaladas na agenda do prefeito. A assessoria de Doria diz que ele não participou da última. A Brookfield teve uma audiência em março e outra em setembro.

Para ser uma associada do Lide, a empresa, primeiro, deve ser aprovada nos critérios do grupo, que incluem faturamento igual ou superior a R$ 200 milhões ou ser líder de mercado em seu segmento de atuação.

Depois, precisa pagar uma anuidade de R$ 10 mil, caso queira ter assento reservado para dois executivos nos eventos do Lide. Se quiser ter quatro cadeiras, será um cliente “gold” e para isso pagará R$ 16 mil por ano.

BRADESCO – Exemplos dessa modalidade são o Bradesco (a partir de julho de 2017), cujos executivos já estiveram em quatro agendas oficias do prefeito desde que assumiu, e a IBM (após agosto de 2016), que teve dirigentes no gabinete de Doria duas vezes. Ambas as empresas estão filiadas ao Lide desde 2004.

Afastado do grupo, o tucano não abriu mão do convívio empresarial. Seccionais do Lide o homenagearam em eventos pelo país. E em São Paulo, Doria esteve no palco da palestra no Lide de FHC.

A Prefeitura de São Paulo afirmou que não há qualquer relação entre o fato de uma empresa ser associada ao Lide e ter reuniões com o prefeito João Doria ou representantes da prefeitur”. “Bradesco e IBM, mencionadas pela reportagem, têm porte e importância para se relacionar com qualquer instituição pública do país. Outras muitas empresas, que não são nem foram filiadas ao Lide, já foram recebidas pelo prefeito”, disse nota enviada pela assessoria do prefeito.

JUSTIFICATIVAS – Ainda segundo a assessoria, “não é possível correlacionar a participação de empresas em reuniões na prefeitura e sua posterior filiação ao Lide”, disse.

A assessoria de Doria afirmou que, nas reuniões com executivos do Lide, “foram tratados temas de interesse da Prefeitura de São Paulo e dos cidadãos paulistanos”.

O presidente do Lide, Gustavo Ene, disse que a eleição de Doria “não influenciou em nada, até atrapalha” os negócios, por compliance (regularidade de práticas). “Não há relação entre adesão ao Lide e agenda da prefeitura.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, pode-se afirmar que Doria não atua como jornalista, mas como “relações públicas”. Sua empresa, a Lide, é especialista nisso, publica revistas que ninguém compra, ninguém lê, mas são recheadas de matérias pagas. Da mesma forma, organiza eventos que não levam a nada, mas garantem à Lide muita projeção e alto faturamento. É claro que isso não é jornalismo. E é claro, também, que com Doria na Prefeitura de São Paulo, manejando o terceiro orçamento da República, a aproximação da Lide com os empresários seria maior. Nada de novo. É assim que transcorre a promiscuidade entre a imprensa, a economia e a política aqui na Carnavália. (C.N.)

PF indicia Joesley e Wesley Batista por manipulação no mercado financeiro

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Bruno Tavares
TV Globo

A Polícia Federal indiciou os empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, sob a alegação que eles “utilizaram-se das informações relevantes que detinham (conteúdo da colaboração premiada) para realizar operações no mercado de capitais e auferir vantagens”. Os dois estão presos na sede da PF em São Paulo. Joesley foi indiciado pela prática contínua de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. Wesley foi indiciado por uso indevido de informação privilegiada agravada por abuso de poder.

Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini, que defende os irmãos Batista, disse que vai recorrer ao STF até sexta. “É injusta e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos.”

MANIPULAÇÃO – Em seu despacho, o delegado federal Edson Fabio Garutti Moreira destaca que “enquanto participavam dos procedimentos de negociação de colaboração premiada, sabendo do potencial desta delação no mercado de valores mobiliários brasileiro, utilizaram esta informação privilegiada, ainda sigilosa, determinando a realização de operações de compra/venda no mercado de valores mobiliários”. E aponta nove premissas para prática de delitos:

As informações prestadas por Joesley e Wesley (respectivamente diretores presidentes da FB Participações S/A e de sua controlada JBS S/A) no acordo de colaboração premiada junto à Procuradoria Geral da República têm natureza jurídica de “informação relevante” para os fins do artigo 27-D da Lei 6.385/76;

As pessoas que determinaram as operações no mercado de capitais tinham conhecimento desta “informação relevante”; Esta “informação relevante” estava acobertada por sigilo; O uso desta “informação relevante” era capaz de propiciar vantagem em negociações no mercado de capitais;

VANTAGEM INDEVIDA – Esta “vantagem” era “indevida”, nos termos da lei, porquanto feria o princípio da simetria informacional e quebrava as regras legais de vedação de uso de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (colocava os detentores da informação relevante em posição diferenciada frente aos demais participantes do mercado);

As negociações com ações e também com derivativos de câmbio (contratos futuros e a termo) perfazem o conceito de “valores mobiliários” para fins do artigo 27-D da Lei 6.385/76;

A venda de ações da empresa JBS por parte da empresa controladora (FB Participações) no mesmo período em que a própria empresa JBS foi a mercado recomprar suas ações (dentro do programa de recompra divulgado), representa uma combinação de interesses que caracteriza manipulação de mercado

FORA DAS REGRAS – Observação: embora o programa de recompra de ações estivesse aberto desde 08/02/2017, a JBS apenas passou a executar ordens referentes a este programa de recompra cerca de um mês e meio depois, exatamente no mesmo período em que a empresa FB Participações foi a mercado vender parte de suas ações; esta prática de operações contrárias em mercado por parte da empresa controladora e controlada é vedada pelas regras da CVM e neste período havia intenso contato entre os irmãos Batista, notadamente com relação ao procedimento de colaboração premiada, o que revela que a extrema coincidência no período das operações foi uma combinação, um ajuste;

Para a caracterização dos crimes investigados não é relevante a identificação da autoria do vazamento do conteúdo do acordo de colaboração premiada – até porque os delatores já tinham uma expectativa de que estas informações viessem a se tornar públicas entre início e meados de junho, mesmo se não houvesse qualquer vazamento;

CARACTERIZAÇÃO – O crime de uso indevido de informação privilegiada não exige a ocorrência de vantagem, mas apenas que a informação seja capaz de gerar vantagem indevida, razão pela qual não há relevância se as operações foram realizadas com finalidade especulativa ou protetiva (“hedge”) – nos dois casos haveria uma vantagem em se utilizar a informação privilegiada.”

A JBS fez operações no mercado de câmbio e ações dias antes da divulgação de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da J&F e a PGR.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A pena é reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa de até 3 (três) vezes o montante da vantagem ilícita obtida em decorrência do crime. Isso significa que o advogado dos irmãos Batista está correto. Ninguém é preso preventivamente por este tipo de crime. Aliás, não conheço nenhum caso de prisão com essas características, embora já tenha havido multas superiores a R$ 500 milhões, mas aplicadas pela Comissão de Valores Mobiliários. (C.N.)

Piada do Ano: Irmão diz que Geddel vai esclarecer tudo sobre os R$ 51 milhões  

Lúcio diz que sumiu porque estava cuidando da mãe

Cristiane Jungblut
O Globo

Irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) voltou nesta terça-feira à Câmara, depois de estar ausente desde o último dia 4, quando foram apreendidos R$ 51 milhões em apartamento emprestado ao irmão, que está preso. Lúcio tentou exibir bom humor e passou o dia em seu gabinete no sexto andar, recebendo inclusive prefeitos de cidades baianas no final da tarde. Ele disse que não visitou o irmão na Papuda (DF) e que permaneceu na Bahia para cuidar da mãe, de 80 anos, que ficou abalada e com problemas de saúde depois da prisão do filho.

Lúcio ficou no gabinete e almoçou em casa. Ele está de dieta e comemora o peso de 98 quilos. O deputado disse que não foi procurado por ninguém do Palácio do Planalto e não fala sobre uma possível delação de Geddel. Ao ser perguntado sobre o caso do irmão, ele responde calmamente que a defesa cabe ao advogado e ao próprio Geddel.

BENEFÍCIO DA DÚVIDA – “A defesa de Geddel quem trata é o advogado, dr. Gamil Föppel, e o Geddel. Sempre declarei em relação a qualquer político que todo o cidadão brasileiro que é acusado tem que ter o benefício da dúvida e o amplo direito de defesa. E essa defesa será manifestada nos autos pelo advogado. Não tenho outra coisa que falar. Não sou advogado, sou agrônomo. Não tenho o que falar’ — disse Lúcio Vieira Lima.

O deputado reiterou que tudo será colocado nos autos, inclusive questões sobre informações que o ligariam ao apartamento onde o dinheiro foi encontrado. Geddel está detido desde o dia oito de setembro. O parlamentar contou ainda que ficou em Salvador por determinação do médico, em virtude da saúde de dona Marluce Quadros Vieira Lima: “Estava cuidando da minha família”.

SEM CONSTRANGIMENTO – O deputado tem dito aos colegas que não vai se constranger em participar de votações e de ir a audiências na Câmara. Prefeitos que estiveram com ele queriam uma audiência com o ministro da Secretaria de Governo, o baiano Antonio Imbassahy. “Estou exercendo o meu mandato” — disse ele.

O parlamentar sabe que há muita pressão para que Geddel fale sobre suas relações com o presidente Michel Temer. Mas aliados dizem que Geddel é experiente e que fará sua defesa com tranquilidade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Forte candidatura à Piada do Ano, não há dúvida. Dizer que Geddel conseguirá “esclarecer” os R$ 51 milhões no apartamento vazio faz qualquer um cair na gargalhada. Porém, o mais engraçado é Lúcio dizer que não sabe de nada, embora o apartamento tenha sido emprestado a ele, e não a Geddel. Lúcio Vieira Lima sabe que a fila anda e ele é um dos próximos a dançar. É por isso que ele está de dieta, porque quer dançar em grande estilo. (C.N.)

Moro dá 15 dias para Lula provar que valores bloqueados eram de dona Marisa

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Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Julia Affonso e Luiz Vassallo
Estadão

O juiz federal Sérgio Moro deu prazo de 15 dias para que a defesa do ex-presidente Lula prove que metade dos R$ 606 mil de contas bancárias ligadas ao petista tem como origem a parte da ex-primeira-dama Marisa Letícia no patrimônio do casal. Ela morreu em fevereiro.

Ao condenar o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Moro também mandou confiscar R$ 16 milhões supostamente oriundos de uma conta de propinas que a OAS teria com Lula e seu partido.

TRÍPLEX – O magistrado entendeu que o petista é culpado por receber, como vantagem indevida, o tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, custeados com R$ 2,2 milhões da empreiteira.

O Banco Central bloqueou R$ 7,1 milhões de um plano de previdência empresarial em nome do presidente, R$ 1,8 milhão de aposentadoria privada e R$ 606 mil de contas bancárias.

A defesa havia pedido que R$ 303 mil fossem desbloqueados pelo magistrado sob o argumento de que eram parte da meação da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

ORIGEM DOS RECURSOS – “Relativamente ao pedido de resguardo da meação dos ativos financeiros, deve igualmente a defesa realizar a demonstração necessária, juntando os extratos, a documentação e esclarecendo a origem dos recursos bloqueados, inclusive nos planos de previdência privada, a fim de que se possa verificar se trata-se de verbas de natureza comunicável ou não ao cônjuge”, anota Moro.

O magistrado ainda explica que ‘o Bacenjud bloqueia o saldo do dia, não impedindo a movimentação da conta posteriormente ou o recebimento nela de novos créditos’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Moro aproveitou a chance aberta pela defesa para dar um xeque-mate em Lula, porque ele não tem como provar que os R$ 303 mil eram de dona Marisa, que desde o casamento com Lula nunca mais trabalhou. Aliás, dona Marisa era igual à dona Marcela Temer – recatada e do lar. (C.N.)

CPI quer ouvir Janot, Pellela, os irmãos Batista, Marcelo Miller e Luciano Coutinho

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(chargedodiemer.blogspot.com)

Deu em O Tempo

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou nesta quinta-feira (21) um convite para que o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot preste esclarecimentos sobre os procedimentos que resultaram no acordo de colaboração firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e executivos da JBS. Além de Janot, a CPMI também aprovou convite para Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete do ex-procurador geral da República.

A CPMI também aprovou as convocações dos irmãos Joesley e Wesley Bastista, donos da JBS, e a do ex-executivo da empresa Ricardo Saud. Também na condição de convocado serão chamados o ex-procurador da República Marcello Miller, acusado de ter orientado os irmãos Batista, enquanto ainda atuava no Ministério Público, para fechar o acordo de colaboração premiada, além do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho.

OUTROS NA FILA – Ainda na lista de nomes convidados a prestar esclarecimentos à comissão estão o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Leonardo Porciúncula Pereira e Márcio Lobo, advogado da associação de acionistas minoritários da JBS.

Instalada no início de setembro, a comissão tem como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.

Os depoimentos dos convidados e convocados devem ocorrer na próxima semana.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Logo saberemos se a CPI é para investigar a JBS ou para salvar Temer, o quadrilhão do PMDB e o resto da bancada da corrupção, que é amplamente majoritária. Façam suas apostas. (C.N.)

A questão militar: Exército reforça a ameaça de intervenção

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Villa Bôas mostrou na TV que apoia fala de Mourão

Míriam Leitão
O Globo

O Exército fez a mais explícita ameaça ao país em 32 anos de democracia através do episódio do general Antonio Hamilton Mourão. O general Mourão falou em intervenção militar. Seu chefe, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, não só não o puniu, como o elogiou e, por fim, seguiu seu comandado, afirmando que a Constituição dá às Forças Armadas o mandato para intervir.

A entrevista dada pelo comandante do Exército ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, é estarrecedora porque ele, ao simular que discorda, acabou deixando claro que concorda com seu companheiro de farda. Lembrou que a Constituição, no artigo 142, estabelece que as Forças Armadas podem intervir no país, ou a pedido de um dos poderes ou na iminência de um caos. “Então as Forças Armadas teriam o mandato para fazê-lo. Caso não seja solucionado o problema, nós podemos intervir. É isso o que ele quis dizer”, disse o comandante do Exército.

QUEBRA DE HIERARQUIA – Pois é. E o que Mourão quis dizer é exatamente o que ele não deveria dizer, porque militares da ativa não podem fazer manifestação política. No mínimo, a sua declaração deveria ter sido vista como quebra de hierarquia. Entende-se que ele não quebrou hierarquia alguma, porque, como se viu, seu chefe concorda com ele.

O general Mourão não nega o nome que tem. Não é a primeira vez que o amalucado general diz esse tipo de sandice. Da primeira vez, foi removido do posto, agora recebe um afago do seu superior. Bem que Mourão avisou que não está sozinho. “Na minha visão, que coincide com a dos companheiros do Alto Comando do Exército”, o país está vivendo uma situação que ele descreveu como de “aproximações sucessivas”. E explica de que ponto o país está se aproximando:

“Até chegar o momento em que ou as instituições solucionam o problema político, com apelação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos. Ou então teremos que impor isso.”

NOTA TÍMIDA – E o poder civil do país? A tudo assistiu, acanhado. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, soltou uma nota tímida dizendo que pediria explicações ao chefe do general e ficou por isso mesmo. Que explicação deu, pode-se imaginar agora em que, entrevistado, o chefe de Mourão elogiou seu subordinado: “Um gauchão, um grande soldado, figura fantástica.”

Em seguida, disse que ele foi mal interpretado e que é preciso entender o contexto, porque ele teria falado em reunião fechada. Mourão foi tão claro que não havia forma de interpretá-lo erradamente, e a reunião, apesar de ser fechada, por ser na Loja Maçônica, era um encontro público, e não um bate-papo entre amigos. Ele sabia que havia o risco de aquelas declarações saírem.

O general Mourão chantageou as instituições civis, citando especificamente o Judiciário, ao afirmar que ou elas retiram esses “elementos envolvidos em todos os ilícitos” ou então as Forças Armadas vão “impor isso”.

PROCESSO LEGAL – O país quer se livrar da corrupção. Disso não há dúvida. Só que será usada a pena do juiz e não a bota do general, será respeitado o devido processo legal e não a imposição castrense. O salvacionismo militar já nos custou caro demais por tempo prolongado demais. O país fará a sua depuração através das instituições democráticas.

O governo Michel Temer é fraco e teme as Forças Armadas. Bastou uma cara feia para os militares serem tirados da reforma da Previdência. Depois, eles foram poupados da proposta de congelamento de salário dos servidores federais. Agora aconteceu um episódio de indisciplina militar e de ameaça às instituições brasileiras, e o governo deixou que os militares resolvessem entre si. O general Villas Bôas disse que conversou com o general Mourão. E o assunto está encerrado.

CRIMES DA DITADURA – O Brasil nunca exigiu que as Forças Armadas reconhecessem os crimes cometidos durante a ditadura. Ao contrário dos países vizinhos, ninguém jamais foi punido pelas torturas, mortes, ocultação de cadáveres. O general Villas Bôas justificou até a ditadura. Disse que era parte do contexto da época de guerra fria e lembrou que naquele regime o país saiu de 47ª economia para o 8º lugar. Os militares deixaram as contas públicas em absoluta desordem, o país pendurado no FMI e com a inflação galopante.

Só mesmo um governo claudicante como este pode não entender o quão inaceitável é tudo isso que se passou diante de nós nos últimos dias.

(Com Alvaro Gribel, de São Paulo)

Temer recebia propina e Yunes lavava o dinheiro, diz Funaro com 110% de certeza

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Funaro diz que Yunes lavava o dinheiro com imóveis

André de Souza
O Globo

“Eduardo Cunha redistribuía propina a Temer, com ‘110%’ de certeza”. A frase, que liga o presidente Michel Temer ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, está em um dos depoimentos prestados em 23 de agosto pelo delator Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador de políticos do PMDB em esquemas de desvio de dinheiro público. Nos depoimentos, há várias citações a casos em que Temer, Cunha e outros integrantes do partido teriam levado propina.

Mas também há menções a episódios em que houve divergências internas, como na definição de quem indicaria um cargo na Caixa Econômica Federal (CEF) que renderia vantagens indevidas. Funaro disse ainda que José Yunes, amigo e ex-assessor de Temer, lavava dinheiro para o presidente e que a maneira mais fácil para isso era por meio da compra de imóveis.

ATACADO E VAREJO – Segundo Funaro, durante os governos do PT, os então deputados Michel Temer (PMDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Alves (PMDB-RN) disputavam cargos, mas de formas diferentes. Cunha atuava no “varejo”, ou seja, focava em alguns cargos. Os outros dois agiam no “atacado”.

Segundo o delator, Cunha lhe contou que o ex-sindicalista André Luiz de Souza explicou a Temer como funcionava o FI-FGTS, o fundo de investimento alimentado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Souza fazia parte do conselho do fundo e é acusado de desviar dinheiro de lá. Segundo o termo de depoimento de Funaro, “Cunha disse que André de Souza explicou para Temer como funcionava o FI-FGTS, que aquilo seria como um ‘mini BNDES’”. É uma referência ao banco de desenvolvimento que, assim como o FI-FGTS, libera recursos para as empresas investirem em projetos de infraestrutura.

COMEÇA A BRIGA – Ainda de acordo com a delação, “Moreira Franco falou para o Temer que isso seria uma ‘oportunidade para fazer dinheiro’”. Assim, “inicia uma briga” entre o grupo formado por Cunha, Funaro e Henrique Alves, contra Moreira Franco. Ele queria manter um indicado seu numa das vice-presidências da Caixa. Moreira conseguiu isso por algum tempo, mas depois o cargo foi preenchido por alguém ligado aos adversários internos. Funaro é claro: o objetivo de seu grupo político “era conseguir o FI-FGTS, pois era uma fonte de renda”.

O delator deu detalhes sobre como Yunes lavaria dinheiro para Temer. Segundo ele, o amigo do presidente, “além de administrar, investia os valores ilícitos em sua incorporadora imobiliária”. Mais adiante disse que “não sabe se tais imóveis adquiridos por Michel Temer estão em nome de Michel, familiares ou fundos”, mas “sabe, por meio de Eduardo Cunha, que Michel Temer tem um andar inteiro na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo/SP, num prédio que tinha sido recém-inaugurado”.

 

Funaro disse ainda que Yunes sabia que havia dinheiro em uma caixa entregue a ele no escritório do amigo de Temer. Nessa caixa, afirmou o operador do PMDB, haveria R$ 1 milhão de propina endereçada a Temer. Os recursos viriam do caixa dois da Odebrecht.

HANGAR DA VARIG – Em relação a Moreira, além das irregularidades na Caixa, Funaro citou uma informação que, segundo ele, lhe foi repassada pelo empresário Henrique Constantino, da família proprietária da Gol. Moreira, que já foi ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), teria atuado na Infraero para transferir sem licitação um hangar da falida Varig para a empresa.

Em nota, Moreira Franco atacou Funaro: “Veja a que ponto chegamos: um sujeito com extensa folha corrida com crédito para mentir. Não conheço essa figura, nunca o vi. Bandidos constroem versões ‘por ouvir dizer’ a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão por seus inúmeros crimes”.

O Globo procurou o Planalto, mas a orientação foi falar com a defesa do presidente. O Globo não conseguiu contato com a o advogado de Temer, nem com José Yunes e Henrique Constantino.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Caramba!!! É um nunca-acabar de denúncias contra o “quadrilhão” do PMDB, que agia de forma diferente do esquema de corrupção do PT. Como se diz popularmente, “cada um com seu cada um”. E Temer estava em todas, como um poderoso chefão dissimulado. (C.N.)

Rodrigo Maia manda mensagem a Temer ameaçando romper com o governo

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Maia usa a imprensa para ameaçar o Planalto

Gustavo Uribe, Talita Fernandes, Daniel Carvalho e Angela Boldrini
Folha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotou nesta quarta-feira (20) um discurso de enfrentamento contra o PMDB e auxiliares do presidente Michel Temer. Ele acusou o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) de atuarem para enfraquecer e evitar o crescimento do DEM.

Na saída de jantar na embaixada chilena, Maia disse que alertou Temer nesta quarta-feira (20), em mensagem de celular, sobre o movimento de integrantes de sua equipe e o considerou “grave”. “Que o PMDB pare de tentar reduzir o crescimento do DEM na Câmara dos Deputados. Isso é uma coisa que alertei o presidente. Isso é muito grave e não ajuda quando o próprio Palácio do Planalto participa dessa operação”, disse.

“INIMIGOS” – Na Câmara, após o jantar, Maia disse que a relação entre DEM e PMDB tem parecido a de “adversários” e disse esperar que não vire de “inimigos”. “Se é assim que eles querem tratar um aliado, eu não sei o que é ser adversário”, disse.

Maia ficou incomodado com proposta apresentada nesta quarta-feira (20) por Jucá que dificulta a pretensão de partidos de aumentar a janela partidária em 2018, caso do DEM, que pretende filiar dissidentes do PSB. Para evitar que siglas engordem seus caixas partidários com a filiação de deputados, a iniciativa leva em conta o número de parlamentares em 10 de agosto de 2017 para a distribuição de recursos para a disputa eleitoral.

O DEM identificou ainda nesta quarta-feira (dia 20) que o PMDB estava assediando o deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que estava em conversas com o DEM.

FACADA NAS COSTAS – “A gente espera que o PMDB, entendendo tudo que o DEM fez pelo governo até agora, tenha respeito e tire os pés de nossa porta”, disse Maia.

Segundo ele, o DEM não pode “ficar levando facada nas costas” do PMDB, “principalmente dos ministros do Palácio do Planalto e do presidente nacional do PMDB”. E assinalou: “Nas últimas semanas, o que a gente tem visto é o contrário, inclusive com a participação do ministro Moreira Franco e do ministro Eliseu Padilha na filiação do senador Fernando Coelho”, criticou, citando que no início deste mês, o PMDB filiou o senador Fernando Coelho (PE), que estava no PSB e negociava ingressar no DEM.

Maia observou, contudo, que o episódio não afetará seu comportamento em relação à denúncia contra o presidente. “Não vamos misturar as coisas. Cada deputado vai votar com a sua consciência”, disse.

CONSEQUÊNCIAS – O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), também a fazer ameaças ao governo de Michel Temer. “O PMDB está construindo muros quando deveria construir pontes. Consequências virão”, disse à Folha, sem querer detalhar quais seriam as consequências.

Quando o PMDB oficializou o convite aos Bezerra Coelho, Efraim já havia dito que “haveria troco”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, Rodrigo Maia ameaça chutar o balde, se Temer não intervier.  Ainda não caiu a ficha para três meliantes como Padilha, Moreira e Jucá, que colecionam inquéritos e processos e se comportam como se não estivesse acontecendo nada. São personagens panglossianos, que tentam viver num mundo virtual. (C.N.)

Gilmar continua firme em sua campanha para desmoralizar o Supremo e a Justiça

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Ao que parece, Gilmar já perdeu as estribeiras

Deu em O Tempo
(Agência Estado)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (20) que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot é um “indivíduo sem nenhum caráter”, ao criticar a atuação de Janot no acordo de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.

Gilmar foi o único voto a favor do pedido da defesa de Temer para que a denúncia apresentada contra o presidente pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça não seja enviada à Câmara dos Deputados, até a conclusão das investigações sobre os indícios de irregularidade envolvendo delatores do grupo J&F.

O ministro também votou para que a denúncia seja devolvida à PGR, por mencionar fatos que não dizem respeito ao mandato de Temer.

ENVOLVIMENTO – “Registro que há elementos levando a crer que outros membros do Ministério Público, que estão atualmente envolvidos nesta investigação, tinham conhecimento das investigações paralelas e gravações clandestinas. Dentre eles, o signatário da denúncia, o então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros. É patente a postura do ex-Procurador-Geral da República, contrária à apuração transparente dessa circunstância relevante”, disse Gilmar Mendes.

O ministro também atacou a atuação do ex-procurador da República Marcello Miller no acordo de colaboração premiada do grupo J&F. Miller é acusado de ter ajudado a J&F, mesmo antes de se desligar oficialmente da Procuradoria-Geral da República.

PROCURADORES LADRÕES – “Certamente, nós vivemos momentos dos mais diversos. Eu sou da turma de 84 da Procuradoria da República, certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões”, atacou Gilmar Mendes.

“É disso que se cuida aqui, corruptos num processo de investigação. Essa pecha a procuradoria não merecia”, completou o ministro. “Fico a imaginar o constrangimento que hoje cai sobre a PGR em relação a este episódio, a esse grande e valente procurador da República, que usava métodos policialescos para fazer a investigação.”

MILLER CONTESTA – Procurada pela reportagem, a assessoria de Miller reiterou que “jamais fez jogo duplo”, “que não tinha contato” com Janot e “nem se aproveitou de informações sigilosas de que teve conhecimento enquanto procurador”. A nota também diz que Miller “não atuou na Operação Lava Jato desde outubro de 2016” e “tem uma carreira de quase 20 anos de total retidão e compromisso com o interesse público e as instituições nas quais trabalhou”.

A assessoria da PGR informou que Janot não se manifestaria sobre as críticas de Gilmar Mendes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo se vê, Gilmar Mendes segue firme em sua campanha para desmoralizar a Procuradoria-Geral da República, sem perceber que, ao mesmo tempo, está desmoralizando a si próprio e ao Supremo Tribunal Federal, que deveria convocar uma Junta Médica para examinar Sua Excia., com a máxima vênia, porque jamais um ministro do Supremo teve comportamento tão extravagante, digamos assim. (C.N.)

Perícia comprova pagamentos da Odebrecht ao quadrilhão chefiado por Temer

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TV Globo denuncia as propinas de caciques do PMDB

Deu no G1

Perícia em documentos encontrados no sistema usado pela Odebrecht para gerenciar os pagamentos de propina registra repasses ao grupo do presidente Michel Temer, formado por Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, todos do PMDB. O relatório foi anexado ao inquérito que concluiu que integrantes do PMDB formaram uma organização criminosa.

Padilha é o atual ministro da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral. Cunha e Henrique Alves, atualmente presos, são ex-deputados e ex-presidentes da Câmara. Geddel é ex-ministro da Secretaria de Governo.

COMPROVANTES – A investigação encontrou comprovantes no Drousys, sistema de comunicação do departamento de propina da Odebrecht, que confirmam o pagamento à cúpula do PMDB para garantir obras públicas para a construtora Oderebrecht.

A perícia concluiu que Eliseu Padilha recebeu sete pagamentos no total de R$ 1,4 milhão, sob o codinome “Bicuira”; outros R$ 4,6 milhões, sob o codinome “Primo”; e R$ 200 mil, sob um terceiro codinome, um palavrão. A perícia também comprovou que os documentos indicam pagamentos de R$ 7 milhões a Moreira Franco, identificado como “Angorá”.

As planilhas indicam que Eduardo Cunha recebeu recebeu R$ 300 mil sob o codinome “Calota” e R$ 28,6 milhões como “Caranguejo”.

Geddel Vieira Lima recebeu, sob o codinome “Babel”, R$ 2,1 milhões e, em 2013, mais R$ 100 mil. E as planilhas encontradas revelam, ainda, dois pagamentos no valor total de R$ 2 milhões feitos pela Odebrecht em favor do ex-deputado Henrique Eduardo Alves, identificado como “Fanho”.

CONTAS NO EXTERIOR – Com as investigações, a Procuradoria Geral da República concluiu que, além desses mais de R$ 46 milhões, pagos no Brasil, à cúpula do PMDB na Câmara recebeu depósitos no exterior que somam US$ 20,8 milhões, relativos a um contrato com a Petrobras.

Os investigadores afirmam que o presidente Michel Temer também participou das negociações com executivos da Odebrecht que acertaram o pagamento da propina ao PMDB.

A promessa do pagamento de propina pelo contrato com a Petrobras teria sido feita em uma reunião “no escritório político de Michel Temer, no dia 15 de julho de 2010, que contou com a presença dos executivos da Odebrecht Márcio Faria e Rogério Araújo, do operador do PMDB João Augusto Henriques, do próprio Temer, dos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.”

DETALHES – Márcio Faria deu detalhes do encontro na delação premiada fechada em dezembro do ano passado:

“Doutor, chegamos, nos anunciamos, foi um… nos colocaram numa sala, numa salinha de espera por muito pouco tempo. Chegando na sala, cumprimentei o ex-deputado Eduardo Cunha, que estava também já na sala de espera. A gente cumprimentou e logo logo fomos anunciados. Fomos anunciados, entramos numa sala maior e que nessa sala estava presente o Michel Temer, ele sentou na cabeceira, como se fosse aqui. Eu sentei aqui. Rogério aqui. Do lado de lá, Eduardo Cunha, o deputado Henrique Eduardo Alves e o João Augusto mais atrás. Foi assim que nós chegamos e ficamos na reunião.”

Segundo Márcio Faria, “ficou acertado que a Odebrecht pagaria ao PMDB propina de 4% do valor do contrato assinado entre a Petrobras e a Odebrecht no dia 26 de outubro de 2010 no valor aproximado de US$ 800 milhões.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Todos os acusados negam as revelações dos delatores, mas desta vez há “comprovantes”, ou seja, provas materiais. O mais incrível é que a investigação tenha demorado tanto a decifrar os codinomes. Isso significa que a Odebrecht Tomitiu e sonegou informações. Portanto, a exemplo do que está acontecendo com a JBS, também a delação da Odebrecht deveria ser revista. (C.N.)