Engenheiros contestam governo e dizem que endividamento da Eletrobras está caindo

Charge do Léo (Arquivo Google)

Deu no Estadão

A Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel) saiu em defesa da companhia, contestando afirmações do secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, e de outras autoridades anteriormente, de que a empresa está endividada e precisa ser privatizada, sob risco do governo ter que injetar R$ 14 bilhões por ano na companhia.

Em documento ao qual teve acesso o Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado, a associação afirma que somente este ano a Eletrobras injetou R$ 700 milhões no caixa do governo em forma de dividendos, e que nos últimos 11 anos foram depositados no Tesouro Nacional cerca de R$ 16 bilhões.

LUCRO RECORDE – “A Eletrobras não é uma empresa deficitária. Em 2018 registrou lucro recorde de R$ 13,3 bilhões e até o terceiro trimestre de 2019 já tinha apresentado lucro líquido de R$ 7,6 bilhões”, destaca o documento.

A Aesel contesta a tese de que a empresa não tem recursos para investir, lembrando que se não repassar todo o lucro para o governo, poderia participar de projetos como as outras empresas do setor, que além de fazerem parcerias para reduzir o risco e o montante a ser investido, geralmente utilizam apenas 30% de capital próprio e o restante é obtido por meio de financiamentos bancários, debêntures, e outros mecanismos de captação que são amortizados com o próprio empreendimento.

Além disso, destaca a associação, a Eletrobras participa geralmente como minoritária nos projetos, o que reduz o custo. “Nenhuma empresa do setor elétrico participa com 100% do investimento”, destaca a Aesel.

GERAÇÃO DE CAIXA – O próprio presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior, anunciou no final do ano passado que a geração de caixa da estatal deve ter ultrapassado os R$ 10 bilhões no final do exercício. A relação dívida líquida sobre a geração de caixa, que mede a saúde financeira de uma empresa, ficou em 1,8 no terceiro trimestre, superando a meta da companhia de ficar em 3 vezes.

Em pleno processo de privatização, a Eletrobras reduziu seu quadro funcional de 26 mil para 12,5 mil empregados durante a gestão de Ferreira, que entrou na companhia em julho de 2016.

“Se hoje a Eletrobras prefere repassar dividendos bilionários para os seus acionistas, entre eles a União, em detrimento de realizar investimentos, é uma opção dos seus controladores, no caso, o governo. O governo é quem tem que decidir se quer os investimentos ou se quer os dividendos. Só não dá para maximizar os dividendos e reclamar da falta de investimentos. Isso é propagar desinformação, mentiras e incoerência”, afirma a nota da Aesel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o governo está ficando com o lucro da Eletrobras e critica a empresa por não estar fazendo investimentos com a sobra de caixa. Ou seja, uma tremenda conversa fiada, para justificar uma privatização injustificável. Perguntem se a China, o Canadá e nossa matriz USA privatizam as geradoras estatais de energia que funcionam lá? Enquanto isso, aqui na sucursal Brazil querem entregar tudo…
(C.N.)

“Mas é preciso ter força, é preciso ter raça, é preciso ter gana sempre…”

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Brant e Milton, dois gigantes da música brasileira

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado e poeta mineiro Fernando Rocha Brant (1946-2015), na letra de “Maria, Maria”, evoca uma personagem feminina de personalidade forte, “que ri quando deve chorar e não vive, apenas aguenta” e que “mistura dor e alegria”. Maria, que significa “senhora soberana” em hebraico, é um dos nomes femininos mais comuns em todo Brasil, e, portanto, a protagonista da canção pode estar representando todas as mulheres batalhadoras do país. Por outro lado, Maria é o nome da mãe biológica de Milton Nascimento, uma empregada doméstica que morreu quando ele tinha apenas quatro anos de idade. Por este ponto de vista, Brant pode estar fazendo uma representação idealizada ou heróica dela. A protagonista da letra, é claro, também evoca a personagem bíblica, mãe de Jesus Cristo.

Originalmente, esta música não tinha letra e foi composta, em 1977, para o espetáculo de dança “Maria, Maria” do “Grupo Corpo” de Belo Horizonte (MG). A música com letra foi lançada no LP Clube da Esquina 2, em 1978, pela gavadora EMI.

MARIA, MARIA
Milton Nascimento e Fernando Brant

Maria, Maria é um dom, uma certa magia
Uma força que nos alerta
Uma mulher que merece viver e amar
Como outra qualquer do planeta

Maria, Maria é o som, é a cor, é o suor
É a dose mais forte e lenta
De uma gente que ri quando deve chorar
E não vive, apenas agüenta

Mas é preciso ter força, é preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no
corpo essa marca
Maria, Maria mistura a dor e a alegria

Mas é preciso ter manha, é preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania de ter fé na vida

Câmara aumentou para R$ 7,1 milhões o gasto de passagens áreas dos deputados

Charge do Bruno (chargesbruno.blogspot.com)

Renato Onofre
Folha

Sob a gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), os gastos com passagens aéreas na Câmara dos Deputados cresceram 30% em 2019 em comparação com a média dos sete anos anteriores. O aumento ocorre em meio a um cenário de austeridade pregada na administração pública, com cortes de verba em diversos ministérios, por exemplo.

Quase metade dos deputados foram autorizados a viajar para mais de 70 países em cinco continentes, incluindo capitais turísticas. Foram 105 cidades pelo mundo. Nova York, com 65 viagens, foi o destino preferidos dos deputados, seguida de Montevidéu (39), Roma (34) e Lisboa (30). A preferência pela metrópole americana lidera as viagens desde 2012.

GASTOS MILIONÁRIOS – As informações foram obtidas pela reportagem da Folha via Lei de Acesso à Informação. Ao todo, foram gastos R$ 7,1 milhões, ante os R$ 5,3 milhões no ano anterior. O valor é superior aos R$ 5,5 milhões gastos em média desde 2012. As viagens têm de ser autorizadas pela Mesa Diretora, que cobra do congressista uma justificava para a despesa.

O deputado que mais viajou foi o presidente da Comissão de Turismo, Newton Cardoso Jr. (MDB-MG). Em menos de um ano, ele participou de 14 missões oficiais a um custo de R$ 179,2 mil, dos quais R$ 90 mil só com a compra de passagens aéreas. Em quatro voos, o congressista pediu upgrade da poltrona para a classe executiva.

“DIREITO” – Segundo o regimento interno da Câmara, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de comissões permanentes. Newton Cardoso Jr. é também o responsável pela passagem mais cara em 2019. A Câmara pagou R$ 46,2 mil em um voo de classe executiva para o deputado acompanhar o Fórum de Economia do Turismo Global, realizado em Macau, na China, em outubro.

O custo médio de uma passagem para a cidade chinesa é de R$ 21,5 mil, de acordo com gráfico de preços do Google Flights. No voo para Macau, ele teve direito a cabine privada e café da manhã personalizado com “uma variedade de doces, pães, frutas e cereais”, como descreve a companhia aérea.

SEM RELATÓRIO – No almoço e no jantar, além de salada, havia entrada, três alternativas de prato principal e três opções de sobremesas para escolher, vinhos, espumantes e drinques. Em todas as viagens, o deputado mineiro não cumpriu corretamente a única obrigação: elaborar um relatório da missão oficial. Newton Cardoso Jr. apresentou quatro resumos de suas viagens e em todos os documentos há trechos copiados da internet.

O relatório da viagem a Macau é o que tem mais trechos idênticos aos de sites. Os textos são encontrados no portal da Embratur, num jornal português e em uma reportagem de uma agência de notícias com sede na cidade chinesa. Em um dos poucos trechos do documento não copiados, aparece a palavra missão escrita com apenas um “s” e em maiúsculas (“MISÃO”).

Em Macau, o congressista mineiro se encontrou também com representantes de holdings controladoras de cassinos para entender o impacto da legalização do jogo no turismo local. Ele participou de reuniões similares sobre regulação de jogos de azar em Las Vegas (EUA) e Lisboa. Dados das despesas com passagens de deputados também foram divulgados pelo site Poder360.

CANONIZAÇÃO – A canonização de Irmã Dulce, em outubro, foi o evento que mais mobilizou deputados em uma única missão. Ao todo, 37 parlamentares viajaram à capital italiana, sendo 25 bancados pela Casa. As passagens custaram de R$ 6.000 a R$ 30 mil. Sete pediram upgrade à classe executiva para a cerimônia de santificação da freira baiana conhecida como Santa Dulce dos Pobres, por dedicar a vida a combater a pobreza e a desigualdade social.

Na lista estão bilhetes emitidos em nome do deputado José Rocha (PL-BA) e da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que custaram cerca de R$ 30 mil cada um. Rocha fez um relatório detalhado do ato de canonização. Já Soraya apresentou um relato da viagem apenas com a agenda do evento.

O regulamento interno da Câmara diz que o pedido de concessão das passagens tem de ser feito com a “devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. Procurado pela Folha, o presidente da Câmara disse que busca reduzir essas despesas.

ALTO CUSTO – “Aconteceu um aumento enorme do preço das passagens, incluindo aí a crise da Avianca, somado a isso o sistema das companhias aéreas tem uma política de ter um custo baixo para bilhete de turismo, o que acaba encarecendo o custo para aqueles que compraram com pouca antecedência”, disse Maia.

“No final do ano, conseguimos terminar uma licitação com as companhias aéreas, o que vai reduzir o custo de compra e mudança de data de voo”, afirmou. Em agosto, para uma plateia composta por empresários e lideranças locais em Santa Catarina, Maia defendeu que os políticos façam uma autocrítica e mostrem produtividade.

“Está na hora de a gente cobrar eficiência. Estou na política para isso. Se não for isso que a sociedade quer, eu prefiro voltar então para a iniciativa privada”, disse. “Precisamos ter a coragem de dizer: esse Estado do tamanho que ficou não nos representa. A política se enganou nos últimos anos, e eu fiz parte disso”, afirmou.

REGULAÇÃO – Sob a gestão de Maia, a Câmara aprovou mudanças na regulação das passagens aéreas. As alterações permitiram a cobrança por mala despachada e marcação de assento sob a justificativa de que isso deixaria as viagens mais baratas.

Sobre o upgrade à classe executiva, José Rocha disse que é idoso e tem osteoporose. Procurados, Newton Cardoso Jr. e Soraya Santos não se manifestaram até a publicação deste texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É vergonhoso esse desperdício de recursos públicos que há anos mancha as contas do País. O cidadão-eleitor não tem a mínima infraestrutura, mas banca as viagens nababescas dos parlamentares. Esses por sua vez, sequer dão satisfação, preenchem relatórios ou se envergonham. Afinal, é “direito”. E para fazer presença diante do eleitorado, até ateu ou quem não sabe rezar fez questão de ir à canonização de Irmã Dulce. Inaceitável ! (Macelo Copelli)

Jair Bolsonaro e Sérgio Moro nunca estiveram tão próximos de um curto-circuito

Mais cedo ou mais tarde, cada um dos dois irá para o seu canto

Bruno Boghossian

Apesar das eventuais homenagens de um e das recorrentes mesuras de outro, Jair Bolsonaro e Sergio Moro parecem cada vez mais dispostos a mergulhar numa disputa de poder inevitável. Presidente e ministro nunca estiveram tão próximos de um curto-circuito político.

Ainda que tenha sido divulgada apenas como uma ideia em estudo, a redução dos atributos de Moro com a possível recriação do Ministério da Segurança mostra que Bolsonaro está disposto a enfrentar o integrante mais popular de seu governo.

QUEDA DA CRIMINALIDADE – O presidente faz questão de turbinar a propaganda oficial que ostenta as estatísticas de redução de crimes violentos, mas indicou claramente que poderia tirar esse brinquedo das mãos do subordinado.

Empacado na pauta anticorrupção (sabotada pelo presidente, aliás), Moro abraçou a bandeira da segurança. Bolsonaro poderia ter dito apenas que as coisas vão bem. Preferiu participar ativamente das discussões e dar combustível ao plano encampado por secretários estaduais.

Embora o ministro seja considerado intocável por parte considerável da base bolsonarista, o presidente não demonstrou nenhum receio em contrariá-lo. “Lógico que o Moro deve ser contra”, antecipou-se.

DONO DO PASSE – Desde que Moro disse “sim” e entrou no governo, Bolsonaro insiste em dar sinais de que é o dono do passe do subordinado. Disse haver um compromisso para indicar o ministro à primeira vaga aberta no Supremo em seu governo, mas recuou. Depois, tascou um “quem manda sou eu” ao ameaçar demitir o chefe da Polícia Federal, atropelando o auxiliar.

O presidente quer manter Moro na rédea curta. Ora sinaliza que o ex-juiz seria um vice dos sonhos em 2022, ora indica que ele pode ser seu sucessor em 2026, mas dá outros recados quando o ministro demonstra estar confortável no mundo político.

Bolsonaro age para atordoar um personagem que o ameaça, mas esses choques também desgastam sua imagem entre os seguidores de Moro. Se o ministro decidir enfrentar o chefe, o presidente terá problemas.

Morre Ibsen Pinheiro, presidente da Câmara dos Deputados no impeachment de Collor

Ibsen tinha 84 anos e sofreu uma parada cardiorrespiratória

Deu no O Globo

O ex-deputado federal Ibsen Pinheiro (MDB-RS) morreu nesta sexta-feira, aos 84 anos. Ele sofreu uma parada cardiorrespiratória enquanto passava por tratamento de saúde no Hospital Dom Vicente Scherer, em Porto Alegre, segundo a assessoria do MDB.

Deputado federal por quatro legislaturas, Ibsen foi presidente da Câmara durante o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Também integrou a Assembleia Constituinte, que redigiu a Constituição de 1988. Ao receber o pedido de impeachment, Ibsen disse a frase que acabou ficando famosa no mundo da política: “O que o povo quer, esta Casa acaba querendo”.

CPI DOS ANÕES – Depois do impeachment, Ibsen foi investigado pela CPI dos Anões do Orçamento, que descobriu em sua conta movimentação incompatível com seu patrimônio. Ele não conseguiu contestar as provas e, em 1994, perdeu o mandato. Em dezembro de 1999, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu o processo, apontando inconsistência das denúncias.

O ex-deputado foi autor da proposta para alterar a distribuição dos royalties de petróleo, prejudicando estados produtores, principalmente o Rio de Janeiro. A proposta ficou conhecida como Emenda Ibsen. Aprovada pelo Congresso em 2010, a Emenda de Ibsen, elaborada em parceria com os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Humberto Souto (PPS-MG), previa a distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios.

ALVO DE PROTESTOS – A lei não chegou a entrar em vigor porque foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Ibsen acabou se tornando alvo de protestos no Rio. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou luto oficial de três dias no estado. O velório ocorrerá das 9h às 16h deste sábado na Assembleia Legislativa. A cerimônia de cremação será restrita à família.

Em uma rede social, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou a morte e disse que Ibsen presidiu num dos momentos mais importantes da democracia brasileira. “Ibsen foi um exemplo para mim, tive a oportunidade de conviver e aprender muito com ele. Perdemos um homem público diferenciado”, escreveu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Apesar de Ibsen ter sido diagnosticado com uma espécie de câncer que atinge a medula óssea, planejava se casar em março com a jornalista Jussara Oliveira da Silva, 69 anos. De acordo com a companheira, a decisão foi tomada após a primeira internação para combater a doença, em dezembro. (Marcelo Copelli)

O mercado não se importa com democracia, com arte nem com repressão em alta

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Charge do miguel (Charge Online)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Um medidor da qualidade da água de um rio mede apenas a água que passa por ele e, se o faz com precisão, cumpre bem sua função. Ninguém esperaria que seus números refletissem também o nível de desemprego no país, a desnutrição infantil ou a chance de o país entrar em guerra.

Indicadores econômicos e números do mercado financeiro seguem a mesma lógica: nos informam acerca de um recorte da realidade, e só. Se a bolsa bate novos recordes, significa que os investidores estão otimistas com o desempenho futuro das empresas ali negociadas, não da seleção de futebol ou da democracia brasileira.

A VIDA SEGUE… – Em última análise, o desempenho das empresas depende do comportamento dos consumidores e outros participantes do mercado. Você vai mudar seu consumo, deixar de comprar leite ou carne, por causa do discurso nazista do ex-secretário da Cultura? Vai pedir demissão do seu emprego?

O governo também não mudará seus gastos e nem sua arrecadação. Assim, por mais que a agenda cultural aponte para um retrocesso das artes, não há motivo evidente para que isso devesse gerar queda na bolsa ou alta da taxa de câmbio.

Quando Bolsonaro desferia ataques gratuitos a Rodrigo Maia durante as negociações da reforma da Previdência, suas falas podiam ter impacto na reforma e, portanto, no futuro das contas públicas. Foi pelo potencial de impacto econômico, e não pelo absurdo político, que as falas de Bolsonaro tiveram impacto no câmbio naquele caso.

MEDIR A ÉTICA? – Não faz sentido criticar indicadores econômicos em termos éticos, porque eles não têm como medir a ética. O que faz sentido, aí sim, é criticá-los em termos econômicos. O profissional do mercado financeiro é tão irracional quanto o restante da espécie humana, e dado aos mesmos vieses intelectuais. E não é segredo para ninguém que muitos (não todos) são fãs do governo Bolsonaro e de Paulo Guedes.

Talvez a torcida exagerada explique por que, em janeiro de 2019, o boletim Focus previa crescimento próximo de 2,5%. Ao fim do ano, as projeções haviam se reajustado para 1,1%. A simpatia pelo governo pode levar a desconsiderar os riscos do flerte autoritário para a estabilidade econômica do país (assim como antipatia pode levar a superestimá-los).

“O mercado” —substantivo enganoso, pois se refere a milhares de agentes independentes e que muitas vezes discordam entre si— já errou muitas vezes e pode errar agora. Para os críticos, é uma oportunidade de ouro: se o mercado está erroneamente otimista, é o momento de apostar contra e faturar alto.

PIB E REPRESSÃO – Não existe incoerência nenhuma entre PIB em crescimento e repressão em alta. É só ver a China. Isso não significa que investidores não se importam com a democracia ou com o social. Significa que, seja qual for o regime, as pessoas continuarão consumindo e buscando emprego.

O crescimento do PIB —ou os índices da Bolsa— nada nos diz sobre diversos fatores essenciais de uma boa sociedade: distribuição de renda, preservação ambiental, felicidade, qualidade da democracia. É possível a economia crescer enquanto a Amazônia queima? Sim. E enquanto o presidente flerta com a ditadura? Também.

 

Se um governo nazista limpasse um rio, o medidor da qualidade da água registraria melhora, e isso não diria nada sobre todas as outras coisas que importam. Não adianta se indignar com indicadores por fazerem seu trabalho. Só tenha em mente que a realidade é muito mais ampla do que qualquer um deles.

Na rede social, a base bolsonarista defendeu manter a Segurança Pública com Moro

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Moro começa a se soltar e sua popularidade assusta Bolsonaro

Marlen Couto
O Globo

A proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública e esvaziar a pasta hoje comandada por Sergio Moro — depois descartada pelo presidente Jair Bolsonaro — mobilizou no Twitter mais de 300 mil menções em apenas 24 horas, entre a última quinta-feira e ontem. É o que aponta um levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (DAPP/ FGV), feito a pedido do Globo.

Os dados revelam que o debate na plataforma sobre a mudança na pasta comandada por Moro ficou concentrado em grupos à direita e da base de apoio ao governo. Segundo a DAPP/ FGV, esses perfis foram responsáveis por 82% dos tuítes sobre o assunto na rede social. Já os perfis ligados à oposição a Bolsonaro, com críticas ao presidente e também a Moro, representaram apenas 15% das publicações.

A FAVOR DE MORO – Na base de apoio ao presidente, as publicações majoritariamente defenderam a manutenção da Segurança Pública no ministério de Moro e fizeram elogios ao desempenho do governo na área, sem criticar diretamente o presidente. Um dos principais pontos mencionados por esses usuários do Twitter foi a redução de índices de criminalidade ao longo de 2019.

Levantamento do Monitor da Violência, do G1, indica que houve redução de 22% nos homicídios dolosos no país entre janeiro e setembro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018. Especialistas ponderam, no entanto, que não há um fator único capaz de explicar a queda de homicídios e que a atuação de governos estaduais também deve ser considerada.

PRESSÃO SOCIAL – Estudioso do bolsonarismo, o professor David Nemer, do Departamento de Estudos de Mídia da Universidade da Virgínia, defende que a pressão da base do governo nas redes sociais tem relação direta com o recuo de Bolsonaro na recriação da pasta e com outras decisões recentes do presidente, como a demissão do secretário de Cultura, Roberto Alvim, após seu discurso com referências nazistas.

— Bolsonaro usa sua audiência no Twitter para entender como sua base vai reagir. Sempre está ali ouvindo, é um laboratório de experiências — diz o pesquisador, acrescentando: — Bolsonaro não quis se contrapor à sua base pró-Moro e Lava-Jato, que é importante e não é tão fiel a seu governo.

Não à toa as reações de seus apoiadores levaram o presidente a se manifestar em suas próprias redes sociais ontem. Bolsonaro publicou um vídeo pedindo “calma” aos seus seguidores e defendendo que eles não “potencializem” discordâncias que tenham com o governo.

DENTRO DO AEROLULA – Apesar de não se referir ao debate sobre a pasta da Segurança Pública, o presidente disse que acompanhava as redes sociais “apesar da internet no avião ser muito fraca”, indicando que estava tratando de uma discussão que ocorreu enquanto viajava para a Índia.

— Não espere que eu esteja 100% contigo, nem no casamento dá 100%. E aqui tem coisa que a gente destoa. Agora, não potencializem isso. E me critiquem quando eu realmente errar. Se eu errar, desce o cacete. Enquanto está em fase de gestação, discussão, estudo, calma, pessoal, calma aí, senão, não vai dar certo — disse Bolsonaro no vídeo, feito dentro de um carro, em Nova Délhi.

PERTO DO POVO — Nemer, da Universidade da Virgínia, destaca ainda que a estratégia de usar a rede social para avaliar o humor da própria base começa a ser adotada também por Sergio Moro. Depois de criar uma conta no Twitter, o ministro aderiu anteontem ao Instagram, onde seu perfil já soma mais de 600 mil seguidores 24 horas após sua criação.

O perfil no Instagram vem justamente para o Moro ficar mais próximo da população e ver como ela está reagindo. Quanto mais presença nas redes sociais, mais forte Moro fica e mais recuado fica Bolsonaro. Moro acaba virando ameaça porque sua base se sobrepõe a de Bolsonaro — analisa o pesquisador.

Liderança indígena vai entrar na Justiça contra Jair Bolsonaro por racismo

Guajajara diz que “Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição”

Deu na Folha

A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vai entrar na Justiça contra o presidente Jair Bolsonaro por crime de racismo. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira, dia 23, pela líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora executiva da organização.

“Nós, povos indígenas originários desta terra, exigimos respeito. Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos”, disse Sônia. “É preciso dar um basta a esse perverso”,  completou.

“EVOLUINDO” – Em vídeo divulgado na quinta-feira, o presidente defendeu que as comunidades indígenas se integrem ao restante da sociedade e avaliou que, cada vez mais, o índio está “evoluindo” e se tornando um “ser humano igual a nós”. No vídeo, ele destacou que o Conselho da Amazônia, estrutura criada no inicio da semana e que será comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, será responsável pela coordenação das atividades de proteção da floresta e também pela defesa das reservas indígenas.

Sônia Guajajara foi uma das lideranças indígenas reunidas pelo cacique Raoni na semana passada em encontro no Mato Grosso que condenou as políticas de governo de Bolsonaro para os indígenas e rechaçou projeto de lei que permite mineração em terras protegidas. Durante cinco dias, 600 indígenas de 45 etnias defenderam a união do movimento indígena contra  o governo.

REAÇÕES – A manifestação do presidente no vídeo provocou outras reações, como a do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ). Para ele, a fala do presidente é típica de um nazista.

O declaração de Bolsonaro foi criticado também pelo senador Fabiano Comparato (Rede-ES), que considerou o comentário inaceitável. “Estimula a invasão de terras. O que mais falta ele falar ou fazer? Temos de rejeitar, veementemente, essas agressões”, reagiu. O senador disse ainda que o presidente tem obrigação de oferecer a proteção do Estado aos indígenas.

“COLONIALISTA E MEDIEVAL” – Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a visão que o presidente tem dos indígenas é colonialista e medieval. “Esse conceito atrasado é o que justifica o genocídio e o epistemicídio indígena”, disse. Outro parlamentar que reagiu foi Túlio Gadelha (PDT-PE). Para ele, racismo não é apenas crime e sim “o analfabetismo da alma”.

Morre no Rio de Janeiro, aos 87 anos, o comentarista esportivo Sérgio Noronha

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Noronha era companheiro de João Saldanha e Sandro Moreyra

Deu em O Globo

Morreu nesta sexta-feira (24), aos 87 anos, o jornalista Sérgio Noronha. Um comentarista que os torcedores brasileiros aprenderam a respeitar nos jornais, no rádio e na televisão. E tudo começou nos anos 50, quando um curioso e interessado office boy da revista “O Cruzeiro” ganhou uma chance como redator. Começava a trajetória de um dos mais populares cronistas esportivos do país.

O carioca Sérgio Noronha escreveu em vários diários até ganhar as páginas do “Jornal do Brasil” e se tornar referência no texto esportivo. No rádio e na televisão, demonstrou o mesmo talento.

ADAPTAÇÃO – “A diferença dele é que soube passar de uma boa linguagem escrita para uma boa linguagem falada”, disse o repórter Marcos Uchôa, seu colega na TV Globo.

A relação de Sérgio Noronha com a televisão foi longa, mais de 40 anos. Na Globo, começou em 1975. Trabalhou na Globo até 2009.

“Tem que ter uma medida da sua crítica, da sua transmissão, da sua narração muito boa. Não diga nada se não tiver certeza”, declarou Noronha ao projeto Memória Globo.

ARNALDO, UM AMIGO – “O jornalismo esportivo perdeu um grande profissional e eu perdi um grande amigo”, afirmou o comentarista Arnaldo Cezar Coelho.

Nos últimos anos, foi diagnosticado com Alzheimer. Em 2018, passou a morar no Retiro dos Artistas. Após contrair uma pneumonia, ficou internado dez dias num hospital da Zona Sul do Rio, onde morreu nesta sexta-feira (24), de parada cardíaca, aos 87 anos.

“Faço sempre questão de frisar a parceria que fiz com Sérgio Noronha na Copa do Mundo de 1982, na Espanha, na Rede Globo. Ali aprendi muito. Noronha me ensinou a ser um profissional mais completo e uma pessoa humana muito melhor. Que Deus o receba com muito amor e muito carinho, seu Nonô”, disse o narrador Galvão Bueno.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais um amigo que se vai. Trabalhamos juntos durante muitos anos na antiga TV Educativa, antes dele voltar para a Globo. Era um jornalista muito bem sucedido, que morava em Ipanema e trocava de carro quase todo ano. Não dá para entender o motivo de ter ido morar no Retiro dos Artistas. De toda forma, vida que segue, como dizia outro grande amigo dele, o inesquecível João Saldanha, que comandava a roda de jornalistas na praia, perto do Arpoador, junto com Noronha, Sandro Moreyra, Millôr Fernandes e outros craques. (C.N.)

Padre pede que a tese do Estado laico seja levada até as últimas consequências

Padre Demetrius pede que a Cruz seja respeitada

Leonardo Boff

O Estado brasileiro, como a maioria dos Estados modernos, é laico. Quer dizer: respeita todas as religiões e seus símbolos, sem aderir a nenhuma delas. Garante-lhes a liberdade de seu exercício, logicamente, dentro do quadro legal do país. Veja a coragem deste frade face ao fato de o Ministério Público Federal de São Paulo haver ajuizado uma ação pedindo que os símbolos religiosos sejam retirados das repartições publicas.

O frade Demetrius dos Santos Silva, corajoso, reagiu positivamente a esta decisão da Procuradoria com estas palavras verdadeiras:

Sou Padre católico e concordo plenamente com o Ministério Público de São Paulo, por querer retirar os símbolos religiosos das repartições públicas.

Nosso Estado é laico e não deve favorecer esta ou aquela religião. A Cruz deve ser retirada!

Aliás, nunca gostei de ver a Cruz em Tribunais, onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são barganhadas, vendidas e compradas.

Não quero mais ver a Cruz nas Câmaras legislativas, onde a corrupção é a moeda mais forte.

Não quero ver, também, a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis, onde os pequenos são constrangidos e torturados.

Não quero ver, muito menos, a Cruz em pronto-socorros e hospitais, onde pessoas pobres morrem sem atendimento.

É preciso retirar a Cruz das repartições públicas, porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira, causa das desgraças, das misérias e dos sofrimentos dos pequenos, dos pobres e dos menos favorecidos.

Adiamento da criação do juiz de garantias traz alívio ao Judiciário, afirma advogada

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Charge do Marco Aurélio (site Gaúcha ZH)

Vera Chemim
Estadão

A suspensão da implantação do juiz de garantias prevista na Lei nº 13.964/2019 trará um certo alívio ao Poder Judiciário, especialmente para os magistrados que atuam na primeira instância e que serão diretamente envolvidos naquela mudança.

Por se tratar de uma mudança de caráter estrutural e organizacional, o prazo estipulado por Dias Toffoli é plenamente justificável, uma vez que dificilmente o Poder Judiciário teria condições de se auto-organizar, além de estar impossibilitado de planejar os recursos orçamentários e financeiros para tal, embora Toffoli argumente que a presente mudança não onerará aquele Poder.

CONTEÚDO DA LEI – No que se refere ao conteúdo da lei, os artigos que foram revogados pelo presidente do STF e que ainda serão analisados pelo Plenário da Corte merecem de fato, uma reflexão maior e com muita cautela, para não se tornarem objeto de futura inconstitucionalidade.

Nessa direção, o artigo 96, da Carta Magna prevê as competências dos tribunais, quanto à organização de seus juízos, a provisão de cargos de juízes e outras atribuições ali elencadas e que demandam uma análise mais apurada para a introdução desse novo instituto jurídico (juiz de garantias).

O próprio STF, os demais Tribunais Superiores e os Tribunais de Justiça teriam que propor tais mudanças ao Poder Legislativo respectivo, as atribuições de criar ou extinguir cargos em tribunais inferiores e alterar a divisão de sua organização.

DESCUMPRIMENTO – Tais disposições constitucionais seriam desrespeitadas com a introdução do artigo 3º-D a ser inserido no Código de Processo Penal. Da mesma forma, o § 5º, do artigo 157 geraria múltiplas interpretações para a sua aplicação em casos concretos e ameaçaria a segurança jurídica.

Quanto à exclusão do juiz de garantias em determinados tribunais e/ou casos parece plausível do ponto de vista jurídico, até porque, o instituto do juiz de garantias, a meu ver, constitui um pleonasmo jurídico-constitucional, pois aqueles tribunais já detêm a competência de examinar os processos para o caso de afronta a uma norma processual e que acarretaria a sua nulidade, desde o seu julgamento na primeira instância.

Por todas estas razões, o tema merece um recuo institucional, para que possa ser implantado corretamente e com o devido debate e aprovação no Plenário, sob pena de se criar mais um instituto que venha a burocratizar e alongar ainda mais a razoável duração do processo.

Se você pensa que as estatais dão prejuízo ao Brasil, está completamente enganado…

Charge do Márcio Baraldi (Arquivo Google)

Francisco Vieira

Ao insistir na privatização das estatais, o governo Bolsonaro está jogando contra os próprios argumentos, já que as empresas públicas deram lucro em 2019, depois de anos de prejuízo, provando que elas são parte da solução e não dos problemas nacionais. Os problemas estão nas pessoas que foram escolhidas para comandá-las. E ainda não se tem notícias de qualquer bilhão desviado da Petrobrás ou de qualquer outra estatal.

Portanto, a ideia de que precisamos privatizar para evitar a corrupção, para o Estado não ter prejuízo, não tem qualquer fundamento, pois desde as megadoações do corrupto-mor Fernando Henrique Cardoso que o país privatiza e, mesmo assim, não conseguiu evitar a posterior corrução petista.

LUCRO OU PREJUÍZO – Ora, uma empresa é como um carro: vai para onde o motorista quiser; dá lucro ou dá prejuízo ao proprietário, dependendo de quem cuida dele.

Vejam este artigo: “Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, Eletrobras e BNDES lucraram um total de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre de 2019. Juntas elas respondem por 95% do total do resultado das empresas estatais federais. O resultado expressivo dessas empresas públicas comprova que elas não são ineficientes e muito menos geram prejuízo ao país. Muito pelo contrário. São responsáveis por garantir a soberania nacional, como é o caso da Petrobras e da Eletrobras, ou, no caso do Banco do Brasil e da Caixa, atuam para melhorar o bem estar da população ao concederem crédito agrícola e imobiliário mais acessível que os bancos privados em um mercado extremamente concentrado e caro como é o setor bancário brasileiro”, afirma Ivone Silva, presidenta do Sindicato dos Bancários de Osasco e Região, Ivone Silva.

CINCO GIGANTES – Entre as estatais, cinco conglomerados – Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Eletrobras e Petrobras – concentram 96% dos ativos totais e 93% do patrimônio líquido das estatais federais.

Mesmo apresentando resultado significativo, essas cinco empresas públicas estão enfrentando ameaças de privatização e um processo de desmonte por meio da venda de ativos e subsidiárias.

No caso da Caixa, as loterias instantâneas (Lotex), chamadas de raspadinhas, foram recentemente leiloadas e o vencedor, dentro do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), foi o consórcio Estrela Instantânea, formado pela italiana IGT e pela americana SG, que tem mais de 80% do mercado global de loterias.  

PERGUNTA-SE – Você venderia uma vaca que produz leite e abastece sua família, para passar a comprar leite do vizinho, sob o argumento de que ele poderá lhe vender mais barato do que o leite que a tua vaca hoje produz?

E se for mentira? Se o país vizinho lhe vender o leite pelo preço que bem quiser? Por fim, o Brasil pode se dar ao luxo de jogar R$ 120 bilhões (por enquanto!) de lucro anual no lixo, fora os impostos arrecadados, para depois cobrar apenas impostos e somente uma mínima parte desse lucro?

Ora, é um grande negócio para quem compra, e não para quem vende.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No primeiro ano do governo Bolsonaro, o lucro das estatais mais do que dobrou. Mesmo assim, querem privatizá-las. Vamos voltar ao assunto, porque dados do instituto Forbes, que é uma organização liberal, revela que das 10 maiores empresas em ativos do mundo, seis são estatais dos Estados Unidos, da China e da Europa. Você sabia?  (C.N.)

O verdadeiro livramento é descobrir que não tem mais que carregar seu futuro

Resultado de imagem para frases sobre futuroRoberto Damatta
O Globo

Deixem-me repetir: um dos mais surpreendentes triunfos de ficar velho (velhice é outra coisa) é descobrir, com um sorriso irônico e um enorme alívio, que não se tem futuro. Uma analogia batida é imaginar o final de uma viagem de trem quando passamos pelos subúrbios e as zonas mais pobres da cidade e, em seguida, entramos no enxame de gente ansiosa da estação.

Neste momento, a viagem termina, não há mais trilho a ser trilhado. Acabar é ficar com um absoluto presente no colo. Um presente que não será mais vivido e transmitido para ninguém.

UM FUTURO PESADO – Faz algum tempo que eu descobri que não tenho mais que carregar o meu futuro. E eu lhes confesso: ele foi pesado, cheio de coisas escondidas e de memórias empoeiradas como é comum acontecer com o reprimido, o ocultado e o aprisionado que imploram livramento.

Quando mencionei isso numa aula, alguns jovens me olharam intrigados, mas nenhum ficou decepcionado. Acho até que alguns me invejaram por terem consciência de que estou mais próximo do fim da linha, mas — e esse ponto é absolutamente fundamental — não finalizei o gosto da viagem. O fim tem uma vantagem: ele torna o presente algo único e precioso.

Se para os jovens o futuro demanda múltiplas escolhas imperiosas que podem ou não dar certo — sobretudo com o poderoso preocupar-se com o que se “vai ser”; essa exigência do individualismo que, no caso americano, é muito mais obsessivo do que entre nós —, isso faz com que ele assuma uma tremenda e muitas vezes agoniada proporção.

SAIR DA PRISÃO – Nestes tempos globalizados e um tanto sinistros, eu — no papel de pai, avô e professor — sei como é complicado sair da verdadeira prisão de um Brasil no qual a gente só tinha futuro como médico, advogado, engenheiro e oficial das Forças Armadas (com ênfase no oficial) e numa elitista carreira diplomática, para poder ser “alguém”. Hoje, porém, pode-se até ser polícia, dono de bar, motorista e garçom.

Convenhamos que esse naipe de escolhas tornou-se muito amplo e certamente demasiado democrático no contexto de um universo profissional preciso e estruturado para as camadas médias, um leque no qual o futuro invariavelmente deveria repetir o passado.

MULHERES E VEADOS – Quando, nos anos 50, entrei numa Faculdade de Filosofia, um amigo decretou que ia estudar numa escola para mulheres e veados. De lá, disse ele, você sai professor, o que, no Brasil, é pior que ser lixeiro, pois não aprender algo novo, descobrir o que ninguém sabe, é uma dimensão indesejada. Pode-se ser do contra, mas é crime, pecado e tabu falar em alternativas e liberdade. Até hoje pagamos salários de merda aos lixeiros, mas não há verbas previstas para conferências e palestras acadêmicas que, obviamente, não precisam de honorários.

Quando virei um leitor aplicado, disseram-me que poderia enlouquecer, pois é justamente isso que ocorre com quem relativiza costumes estabelecidos e prisões culturais solidamente construídas. Como duvidar ou questionar se o caminho já estava traçado primeiro pelo catolicismo e depois pelo chamado “pensamento crítico”?

ANTROPÓLOGO SOCIAL – Tornei-me, Deus e eu sabemos como, antropólogo social. Um profissional da dúvida que afasta — um investigador do por que gostamos de comer misturando arroz com feijão e o que isso teria a ver com a mestiçagem mascaradora e criadora de hierarquias; pesquisei como os chamados “índios” que andam sem roupa inventam seus mundos. Um conhecido me perguntou se eles não ficavam excitados vendo aquelas mulheres nuas.

Questão tão esdrúxula quanto válida quando descobrimos por que a “política” foi transformada num espaço de enriquecimento e aristocratização, porque não se resiste aos dinheiros públicos que até anteontem, sendo de todos, não seriam de ninguém…

DESCOBRI O FUTURO – Um dia ouvi num ato falho que, além de louco, era antropófago. Fiquei feliz. Descobri o meu futuro pesquisando sociedades modestas; muito mais pobres do que a pobreza que vive ao nosso lado e é mantida pelo nosso estilo de vida. Encontrei futuros no Museu Nacional, que, não obstante, pegou fogo.

Lamento ver instituições como a Casa de Rui Barbosa serem atingidas. Para mim, elas deveriam ser independentes. Pesquisadores e professores não podem ser funcionários públicos — os papéis não combinam.

Ponto final: sem liberdade, amor e perseverança não há, mesmo velho, nenhum futuro. Aliás, o que está para chegar depende de lucidez intelectual: o verdadeiro livramento.

(Artigo enviado por Mario Assis Causanilhas)

Não preciso fritar ministro para demitir’, diz Bolsonaro sobre a possível saída de Moro

Resultado de imagem para bolsonaro na band news hojeDeu na Folha

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que não precisa “fritar” seus ministros caso queira demiti-los. A afirmação foi feita em resposta a um questionamento sobre a situação do ministro da Justiça, Sergio Moro, durante entrevista à TV Bandeirantes.

“Eu não preciso fritar ministro para demiti-lo. Nenhum ministro meu vive acuado com medo de mim. Minhas ações são bastante pensadas e muito bem conversadas antes”, disse.

DEPOIS DO RECUO – A declaração foi feita horas depois de Bolsonaro recuar e dizer que não pretende desmembrar a área de segurança pública do Ministério da Justiça, o que enfraqueceria Moro.

O presidente desembarcou nesta sexta em Déli, na Índia, onde participa do Dia da República. Ele mudou de tom sobre a recriação da pasta depois de passar dois dias dizendo que a medida era estudada por seu governo.

Como a Folha revelou um dia antes, o pedido de recriação da Segurança foi articulado com Bolsonaro antes de sua reunião com secretários estaduais da área, ocorrida na quarta (22) e que reacendeu o processo de fritura de Moro.

O MESMO PESO – Embora tenha negado que esteja “fritando” Moro, o presidente reafirmou sua autoridade ao dizer que cabe a ele dar o norte e nomear seus ministros. Bolsonaro afirmou ainda que o ex-juiz da Lava Jato tem o mesmo peso que os demais 21 titulares da Esplanada.

“O assunto tomou uma proporção eu não sei por que, parece que toda viagem que eu faço tem uma polêmica. Não tem qualquer problema. Agora, repito, todos os ministros têm o mesmo valor para mim e eu interfiro em todos os ministérios. Não existe qualquer fritura ou tentativa de esvaziar o senhor Sergio Moro”, disse.

O ex-juiz da Lava Jato, no entanto, se consolidou como o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente.

MELHOR AVALIADO – Entre os que dizem conhecer Moro, 53% avaliam sua gestão no ministério como ótima/boa. Outros 23% consideram regular, e 21%, ruim/péssima. Já Bolsonaro tem indicadores mais modestos, com 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo.

Sobre afirmação feita na quarta-feira (22), de que poderia recriar o Ministério da Segurança Pública, Bolsonaro minimizou sua fala e disse que ela foi feita durante encontro com secretários estaduais. De acordo com o mandatário, na ocasião ele não podia dar uma resposta definitiva ao pleito apresentado por parte dos secretários.

“Tudo bem, vou despachar, não posso falar ali não ou sim de imediato, eu jamais poderia falar isso aí. E agora? Em função disso foram para a maldade, como se tivesse já interessado”, disse.

“BOM TRABALHO” – Durante a entrevista, o presidente afirmou que Moro está fazendo um “bom trabalho” na segurança pública, mas enfatizou a importância da atuação dos secretários estaduais.

“[Moro] está fazendo um bom trabalho no tocante à segurança, juntamente com os secretários de estado. Não é o trabalho nosso apenas. Ele faz o trabalho dele, temos batido o recorde na apreensão de drogas, a questão de isolar os cabeças do crime organizado de São Paulo foi uma decisão judicial do estado de São Paulo, e nós demos a cobertura, se não, não poderia ser cumprida; ajudou e muito a questão de combater a violência no nosso país e está indo bem. Nada mais além disso.”

Apesar das negativas, Bolsonaro fritou publicamente três dos quatro ministros que demitiu em seu primeiro ano de governo: Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Ricardo Vélez Rodríguez (Educação). O único deles que foi demitido sem que houvesse um amplo desgaste público foi Floriano Peixoto, que deixou a Secretaria-Geral para assumir a presidência dos Correios.

REGINA DUARTE – Ainda durante a entrevista, Bolsonaro voltou a falar que a nomeação da atriz Regina Duarte para a pasta da Cultura deve sair na próxima semana, após sua volta ao Brasil. Ele deixou em aberto a possibilidade de devolver à Secretaria Nacional de Cultura o status de ministério.

“A tratei como se [ela] fosse uma ministra. Ela até falou: ‘dá para ser um ministério?’ Poxa, a nossa política é de não criar novos ministérios. Nós vamos perder um ministério agora, que é o do Banco Central, que vai tornar independente. Então quem sabe nessa oportunidade se possa conversar sobre isso, desde que haja um apoio por parte da sociedade. Eu acho que ninguém estaria contra essa possibilidade de ver a namoradinha do Brasil como a terceira ministra mulher do nosso governo.”

Produtora de Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com a Lei Rouanet

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A prestação de contas foi recusada e está na Justiça

Jan Niklas
O Globo

Um projeto da produtora de Regina Duarte que captou R$ 321 mil teve sua prestação de contas rejeitada na Lei Rouanet pelo então Ministério da Cultura, em 2018. Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial em março de 2018, a empresa da atriz deve restituir R$ 319,6 mil aos cofres públicos.

Pendências com Rouanet não são, entretanto, entraves jurídicos para nomeação de Regina Duarte na Secretaria Especial de Cultura, dizem especialistas. Mas pode haver conflito de interesses, já que a função de chefe pode implicar em selecionar pessoas que vão julgar o seu processo

DEU NA VEJA – A informação sobre a irregularidade foi antecipada pela revista “Veja” e confirmada pelo Globo. Regina terá que restituir o valor ao Fundo Nacional da Cultura (FNC), devido as irregularidades da peça “Coração bazar”, projeto executado pela produtora A Vida É Sonho Produções Artísticas, da qual ela é sócia-administradora. A última atualização do processo no Salic foi em junho de 2018. De acordo com a “Veja”, a conta ainda não foi cobrada porque Regina apresentou um recurso.

Apesar de se mostrar crítica à utilização da Rouanet por artistas famosos, Regina, por meio de sua empresa, já captou mais de R$ 1,4 milhão em três espetáculos desde 1999. Os projetos constam no Sistema de Apoio às Leis de incentivo à Cultura (Salic), que permite acompanhar as propostas culturais inscritas no mecanismo.

A JUSTIÇA DECIDE – Procurado pelo Globo, o filho da atriz e um dos sócios da empresa, André Duarte, afirmou que a mãe vai “cumprir o que a Justiça determinar”. Porém, disse desconhecer a atual fase da ação de reprovação de contas e a cobrança de restituição do valor captado.

— Uma das contrapartidas desse projeto era a realização de quatro espetáculos beneficentes, sem cobrança de ingresso. Nós realizamos até mais do que isso. Porém, na hora de prestar as contas, não achamos os recibos e os comprovantes de que esses espetáculos tinham sido feitos — explicou André Duarte.

A peça “Coração bazar” ficou em cartaz em São Paulo em 2004, e depois passou por várias cidades, sendo encenada também em Portugal. Em 2007, fez uma curta temporada no Canecão, no Rio. No monólogo, a atriz se desdobra em sete personagens que representam as mais diversas facetas do sexo feminino, com impressões sobre o cotidiano e reflexões sobre a vida, e trechos de textos de autores como Carlos Drummond de Andrade e Clarice Lispector.

OUTROS PROJETOS – A empresa de Regina usou a Lei Rouanet em outros dois projetos. A peça “Honra”, que captou R$ 800 mil, em 1999, teve a prestação de contas aprovada. Além de ser produtora do espetáculo, Regina também atuou na encenação ao lado de Carolina Ferraz, Marcos Caruso e da filha Gabriela Duarte.

Já a montagem da peça teatral “Pedro e Vanda”, de autoria de Jay Di Pietro, com tradução e adaptação de Eduardo Lippincott, ainda está com sua prestação de contas em análise pela Secretaria Especial da Cultura. A peça foi estrelada por Gabriela Duarte e Marcelo Serrado.

“COLA” CULTURAL – Em uma entrevista dada ao “Programa do Bial” em maio de 2019, Regina Duarte criticou o uso da Lei Rouanet por artistas famosos. Ela ainda se mostrou alinhada a uma visão liberal do papel do estado, ao defender uma menor atuação do governo na cultura. Questionada pelo apresentador sobre os rumos da política cultural no Brasil, ela sacou uma “cola” com anotações do que deveria falar sobre o assunto.

— Com relação a Lei Rouanet, transparência é indispensável no uso do dinheiro público. Acho que o governo que usa o dinheiro da população deveria apoiar os que estão iniciando, a cultura regional — disse consultando sua “cola”. — O povo deseja e precisa de um estado menor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Pelo visto, o próximo projeto de Regina Duarte é uma peça chamada “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. (C.N.)

Foi a entrada de Moro na rede Instagram que acendeu o sinal de alerta no Planalto

Jair Bolsonaro e Sergio Moro Foto: Adriano Machado / Reuters

A convivência entre Bolsonaro e Moro está cada vez mais difícil

Naira Trindade
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sentiu elevar a temperatura das redes sociais, ao longo desta quinta-feira, com cobranças sobre a possibilidade de esvaziamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado pelo ministro Sergio Moro. Porém, foi a decisão do subordinado de entrar no Instagram que acendeu o sinal de alerta.

Diante dos questionamentos cada vez mais intensos de apoiadores, sobretudo os entusiastas da Lava-Jato, e dos sinais de descontentamento emitidos pelo ministro, que chegou a ameaçar deixar a pasta em conversas com assessores de confiança, Bolsonaro decidiu recuar de forma pública: declarou logo cedo nesta sexta-feira, no início de uma viagem à Índia, que não recriará “no momento” a pasta da Segurança.

RODA VIVA – Bolsonaro já estava, desde segunda-feira, insatisfeito com a postura de Moro no programa Roda Viva, da TV Cultura, principalmente com o fato de o ministro não ter descartado de forma clara que não tem pretensões de concorrer à Presidência. Para Bolsonaro, apesar de Moro ter se saído bem de alguns questionamentos dos entrevistados, ficou a sensação de que ele deixou no ar a possibilidade de subir no palanque em 2022.

A “concorrência” com Moro, que supera o presidente em popularidade segundo as pesquisas de opinião, sempre foi uma pedra no sapato no relacionamento dos dois, que vive de altos e baixos. Agora, aliados de Bolsonaro interpretaram a entrada de Moro no Instagram como uma clara disposição de iniciar a campanha eleitoral nas redes sociais.

Ao lançar seu perfil, o ministro enfatizou que atendia a um conselho da mulher, Rosângela Moro. “A pedido da minha esposa, estou finalmente entrando no Instagram. É uma forma de prestar contas à sociedade. Isso no dia 23 de janeiro, provando que esse perfil é meu mesmo. Muito obrigado”, afirmou Moro em seu primeiro vídeo publicado na rede.

LONGE DO MARIDO – Ao mesmo tempo em que o ministro estreava na rede social, Rosângela publicava uma foto no perfil dela lamentando não poder passar as férias com o marido. No comentário, ela marcou o perfil de Bolsonaro e brincou que a “conta” de não passar as férias com Moro vai ser “bem cara”. Em seguida, ela diz que Moro é feliz em integrar o governo e a equipe de “superministros”. Depois, ela elenca cinco fases na vida de Moro e diz que ele “foi ministro”.

A pressão para Bolsonaro recriar o Ministério da Segurança Pública se arrasta desde o início do governo, se intensificou em agosto passado e voltou com tudo no fim do ano. A retomada do assunto, revelada pelo Globo em dezembro, incomodou o ministro. À época, aliados de Moro minimizaram e disseram se tratar de uma cobrança de líderes do Congresso, interessados em tirar a Polícia Federal do guarda-chuva da Justiça.

COMANDO DA PF – A disputa pelo comando da Polícia Federal começou no ano passado, com a tentativa de substituir o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. À época, surgiu como eventual opção o nome do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres. Amigo de Eduardo e Flávio Bolsonaro, Torres é também próximo ao ex-deputado federal Alberto Fraga, cotado para assumir o comando do Ministério de Segurança.

No Palácio do Planalto, a notícia de recriar a pasta da Segurança atingiu em cheio também a ala militar do governo. O secretário nacional de Segurança Pública, general Theophilo Gaspar de Oliveira, reclamou a aliados que sequer foi avisado da intenção do governo de estudar a recriação da pasta e tampouco seu nome foi ventilado para assumir um eventual ministério.

Em sua defesa, o ministro Augusto Heleno (GSI) tentou pôr panos quentes minimizando que o presidente apenas respondeu “educadamente” à sugestão que teria partido de secretários estaduais de Segurança durante uma reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Bolsonaro nunca chefiou nada na vida. Por isso desconhece uma velha máxima que ninguém pode desprezar – “jamais nomeie alguém que você não possa demitir”. Espertamente, Bolsonaro vem usando a popularidade e a credibilidade do ministro da Justiça. Ao usar essa estratégia, acabou se tornando uma espécie de refém de Moro. Com isso, a política brasileiro fica cada vez mais emocionante e imprevisível. (C.N.)

Um apelo à não-violência, feito em 1976 pela criatividade de Fagner e Fausto Nilo

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Fagner e Fausto Nilo, grandes amigos e parceiros

Paulo Peres
Poemas & Canções

O arquiteto, poeta e compositor cearense Fausto Nilo Costa Júnior pede “Calma, Violência”, referindo-se não apenas à violência causada pela ditadura militar vigente no Brasil desde 1964, mas à violência rural e urbana cujos índices começavam a crescer assustadoramente por diversos fatores. A música faz parte do LP Raimundo Fagner, gravado em 1976, pela CBS. 

CALMA VIOLÊNCIA
Fagner e Fausto Nilo

Calma violência, violência calma
E a pureza da minha alma
E a minha inocência
Calma violência, violência calma

Minha mão não tem mais palma
Dói a irreverência
Violência, calma
Brasileira é minha alma

A experiência, violência
Calma violência
A experiência, violência
Calma violência

Lewandowski vê “insegurança jurídica” e defende apressar o julgamento do juiz de garantias

Lewandowski avalia que indefinição pode anular ações em curso

Carolina Brigido
O Globo

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), alertou nesta quinta-feira, dia 23, para a necessidade de o plenário da Corte definir logo a legalidade ou não do juiz de garantias. Para ele, a atual situação é de indefinição e de insegurança jurídica

“A indefinição sobre a constitucionalidade do juiz de garantias gera insegurança jurídica, podendo acarretar a anulação de ações penais em curso” afirmou o ministro em nota. A declaração foi uma crítica à decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu liminar dada semana passada pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

SUSPENSÃO – O presidente deu prazo de seis meses para a norma entrar em vigor. Nesta quarta-feira, dia 22, Fux derrubou essa decisão e suspendeu a regra do juiz de garantias por tempo indeterminado. Fux foi sorteado relator do caso. Portanto, cabe a ele liberar o processo para julgamento em plenário, com a presença dos onze ministros do Supremo. Não há prazo previsto para isso acontecer.

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, quando um ministro revoga liminar de outro, trata-se de um “problema ético” e de uma “autofagia que apenas desgasta o tribunal”. “Só o colegiado pode rever ato de um ministro do Supremo, mas os tempos são estranhos. O ministro Fux só será eleito presidente em setembro. Ainda não tomou posse. Como se arvora como censor do presidente? Isso não é bom, gera insegurança jurídica”, ratificou.

CASO SEMELHANTE – Ele próprio já foi vítima, no fim de 2018, de circunstância semelhante. No último dia antes do recesso, deu três liminares — uma delas para derrubar a prisão após condenação em segunda instância, à época ainda permitida.

Toffoli, ao assumir o plantão, revogou as decisões.“Agora ele está sentindo”, disse Marco Aurélio. “E vamos ver, quando Fux for presidente e conceder liminar, qual vai ser a reação quando a decisão for cassada”, projetou.

LEGITIMIDADE – Segundo o ministro, mesmo que Fux seja o relator original das ações que questionam o pacote anticrime, Toffoli tinha legitimidade para decidir. “Durante as férias, quem pratica atos é o presidente”. Para ele, Fux deveria ter apenas submetido a liminar ao plenário.

“Só o colegiado pode rever ato de um ministro do Supremo. Há diversos pronunciamentos de minha lavra neste sentido”, afirmou Marco Aurélio. Um deles foi justamente quando o plenário finalmente julgou as ações sobre a execução antecipada da pena. Em seu voto, o ministro repreendeu Toffoli: “Inconcebível a visão autoritária no Supremo. Os integrantes ombreiam. Apenas têm acima o colegiado.”

“DEVIDO RESPEITO” – – Ao fim da sessão, Toffoli agradeceu ao colega, com a voz embargada: “Vossa Excelência registrou aquilo que deveria registrar e o fez com o devido respeito, o que só aumenta a minha admiração por Vossa Excelência. Muito obrigado.”

Ao lembrar a ocasião, Marco Aurélio reconheceu ter sido duro. “Mas era necessário um introito para escancarar tal problemática. Isso não acontecia com a velha guarda, como me refiro à composição de 1990, ano em que entrei no Supremo.”