Carlos Bolsonaro se nega a homenagear Mourão na Câmara de Vereadores do Rio

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Emocionado, Mourão recebeu o título de cidadão honorário do Rio

Deu em O Globo

O vice-presidente Antônio Hamilton Martins Mourão recebeu nesta segunda-feira (17) a medalha Pedro Ernesto e o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro na Câmara de Vereadores da capital. A homenagem ocorreu sem a presença do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

Ele saiu no meio da tarde antes mesmo do vice chegar e não falou com a imprensa. A homenagem foi solicitada por Jimmy Pereira, integrante do mesmo partido de Mourão, o PRTB. Ele é suplente do vereador Paulo Messina (PROS). Em fevereiro deste ano, Carlos chegou a assinar a moção de homenagem. No entanto, meses depois ele fez duras críticas públicas ao vice. Em especial, após a viagem de Mourão aos EUA.

ELOGIOS AO RIO – Ao lado da mulher, Paula, o vice-presidente discursou e fez elogios ao Rio. “Venho trazer a grande mensagem do governo do presidente Bolsonaro. A mensagem de fé, de que não temos que estar em depressão, que vamos superar as dificuldades” – disse o vice.

“Considero desde muito tempo essa cidade como minha segunda terra” – disse Mourão, ao falar do carinho que possui pela cidade.  “ Quem anda pelo Centro respira história”.

Mourão lembrou que veio morar na cidade em 1961. Lembrou de vitórias e derrotas do Flamengo e de sua experiência no Maracanã. “Torcedor é torcedor” – disse. “Nossa família foi muito feliz aqui”.

Há poucos dias, Mourão também recebeu o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre.

IMPRENSA BARRADA – A imprensa teve diversas restrições para acompanhar o evento na Câmara de Vereadores e, segundo a assessoria da vice-presidência, apenas oito cinegrafistas e fotógrafos puderam acompanhar a cerimônia pública no plenário. Alguns jornalistas que tentaram credenciamento para o evento tiveram o pedido negado com a justificativa de que só iriam ser autorizados cinegrafistas ou fotógrafos.

O repórter do jornal “Folha de S. Paulo” foi o único autorizado a entrar no plenário. Mesmo os pedidos para acompanhar a cerimônia da galeria foram negados. A assessoria alegou que faltava espaço para que outros jornalistas pudessem acompanhar o evento. No entanto, as imagens feitas durante a homenagem mostraram espaços vazios no plenário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Mais uma descortesia (ou grosseria) de Carlos Bolsonaro. Na primeira vez que Mourão assumiu a Presidência, quando o presidente viajou, o vereador Zero Dois assumiu uma sala no Planalto e começou a “despachar” com deputados federais do PSL, para provocar Mourão. O fato é que Zero Dois é infantil, patético e nada republicano, parece julgar que voltamos à monarquia e ele se tornou príncipe-regente. (C.N.)

Paulo Guedes escolhe um jovem privatista para assumir a presidência do BNDES

Aos 38 anos, Montezano é um jovem com ideias bem antigas

Talita Fernandes
Folha

O executivo Gustavo Montezano, de 38 anos, será o novo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em substituição ao economista Joaquim Levy. A escolha foi do ministro da Economia, Paulo Guedes. Montezano já atua no governo federal. Ele ocupa o cargo de secretário especial adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia.

Ele é graduado em engenharia pelo IME (Instituto Militar de Engenharia) e mestre em economia pelo Ibmec-RJ. Atuou no mercado financeiro e foi sócio-diretor do BTG Pactual, responsável pela Divisão de Crédito Corporativo e Estruturados, em São Paulo.

Montezano vai suceder Levy, que pediu demissão neste domingo (17) após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme a Tribuna da Internet anunciou aqui, realmente o ministro da Economia escolheu um defensor da privatização para presidir o BNDES, ao invés de indicar um executivo que esteja capacitado a incentivar o desenvolvimento econômico e a abertura de novos empregos.

Na verdade, Paulo Guedes é um ministro altamente previsível, tem ideias fixas, não vê a economia como um todo. Se o presidente Bolsonaro não se livrar dele, tão cedo este país não sai da recessão.

Os “Chicago Boys” hoje são “Chicago Oldies”, envelheceram sem ver o neoliberalismo de Milton Friedman dar certo em nenhum país. E não adianta citar o Chile e os Estados Unidos, porque nenhum desses países seguiu à risca as teorias monetaristas de Chicago. (C.N.)

CPI do BNDES convoca Joaquim Levy para depor como testemunha no dia 26

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Levy não tem o que dizer, porque não sabe nada sobre o BNDES

Deu em O Tempo
(Folha Press)

O ex-presidente do BNDES Joaquim Levy será ouvido pela CPI que investiga supostos desvios no banco na próxima semana, no dia 26 de junho.  Levy pediu demissão neste domingo (16), depois de ser publicamente criticado pelo presidente Jair Bolsonaro, que no sábado disse que ele estava “com a cabeça a prêmio”.

O requerimento de convocação do então presidente havia sido aprovado na comissão em abril, mas a data da audiência foi definida apenas nesta segunda-feira (17).

DESVIOS NO BANCO – A CPI do BNDES, presidida por Vanderlei Macris (PSDB-SP), investiga possíveis desvios no banco entre os anos de 2003 e 2015.

O ex-presidente do banco, que foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff e depois foi trabalhar como diretor do Banco Mundial, será ouvido pelos deputados na condição de testemunha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
As operação do BNDES estão sob investigação da Operação Bullish, do Ministério Público Federal há dois anos e foram concluídas em março, quando houve apresentação da denúncia contra 12 envolvidos.

A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de São Paulo e os principais réus são o ex-ministro Guido Mantega, da Fazenda, e o economista Luciano Coutinho, ambos ex-presidentes do BNDES. As acusações são gravíssimas – formação de quadrilha (organização criminosa), corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e práticas contra o sistema financeiro nacional (prevaricação). Ou seja, a caixa-preta do BNDES já foi aberta há tempos, a demissão de Levy nada tem a ver com esse assunto.

Quanto ao depoimento na CPI, será um fracasso. NA verdade, Levy não tem o que dizer, porque nada sabe acerca do BNDES. É um estranho no nicho. (C.N.)

Sempre falei com juiz, o primeiro que eu deveria convencer”, revela procuradora

Ana Lúcia Amaral defende conduta de Moro e Dallagnol

Frederico Vasconcelos
Folha

O comentário a seguir é de Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República de São Paulo aposentada. Ela contesta opinião da juíza criminal Cynthia Torres Cristofaro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada em post sob o título “Violação pelo juiz do dever de imparcialidade é grave, diz juíza”.

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CHEGA DE HIPOCRISIA E INVEJA DO TALENTO ALHEIO
Ana Lúcia Amaral

Lamentável o pretenso esclarecimento da magistrada. Ela pode ser juíza há décadas, mas não consegue ver a diferença entre crimes, sua forma de execução, entre outras coisas. Bem possivelmente, a magistrada deve entender que pode julgar sem olhar para os lados.

Por outro lado, dada a competência da Justiça Estadual, deve ter enfrentado a menor criminalidade, menor pelos efeitos que lançam sobre a sociedade.

Em seus 25 anos de magistratura, não deve ter passado nem perto de uma Lava Jato.

Não me venha dizer que as normas processuais são as mesmas. Todavia a sua aplicação, visando eficácia, exige outras técnicas investigativas, expertise que não surge da noite para o dia.

Dos meus 21 anos de Ministério Público Federal, sempre falei com juiz, pois ele é o primeiro que deveria convencer para a causa que propunha. Seja cível ou criminal.

Muitas conversas foram bem duras, mas tinha que obter o resultado buscado na ação.

Chega de hipocrisia e inveja do talento alheio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Excelente colocação da procuradora Ana Lúcia Amaral, que mostra bem como funciona o relacionamento entre juiz e Ministério Público no Brasil, na inexistência do juiz de instrução. (C.N.)

“Tenho profundo respeito pelo magistrado”, diz Fux, ao ser indagado sobre as mensagens

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Luiz Fux não aceita as críticas e acusações ao ex-juiz Sérgio Moro

Bernardo Mello
O Globo

Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em seminário na Escola de Magistratura do Rio (Emerj) nesta segunda-feira, que uma das qualidades que devem ser mantidas por juízes é a de serem “olimpicamente independentes”. A fala ocorreu durante a abertura do evento “A Magistratura que Queremos”, que teve como um de seus coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão.

Após o evento, Fux evitou comentar o conteúdo vazado dos diálogos entre o atual ministro da Justiça Sergio Moro e o coordenador da Lava-Jato Deltan Dallagnol, publicados pelo site “The Intercept Brasil”.

INDEPENDÊNCIA – Em um dos diálogos, Dallagnol afirmou a Moro que havia ouvido de Fux um apoio à Operação Lava-Jato. Moro, então, responde com a frase em inglês “In Fux We Trust” (“Em Fux nós confiamos”).

– Esse caso não quero comentar, até porque tenho profundo respeito pelo magistrado (Moro). Não quero me imiscuir na independência dele, assim como não gostaria que ele se imiscuísse na minha – disse Fux aos jornalistas.

Fux também defendeu, em sua participação no seminário, que juízes tenham “conhecimento enciclopédico”, “nobreza de caráter” e “a arte de fazer uma justiça caridosa se tornar uma caridade justa”.

VALORES DA SOCIEDADE – O ministro do STF argumentou ainda que há casos em que juízes precisam levar em conta “valores morais da sociedade” e “razões públicas” na hora de proferir decisões. Em julgamento na última quinta-feira, Fux foi um dos oito ministros da Corte a votar a favor da criminalização da homofobia.

– Em alguns casos, o magistrado julga de acordo com sua consciência. Em outros, estão em jogo valores morais da sociedade, razões públicas – afirmou Fux.

– No meu modo de ver, nesses casos, como descriminalização das drogas, homoafetividade e a idade em que crianças entram na escola, o juiz deve levar em conta como pensa moralmente a sociedade, para verificar se a decisão condiz com o sentimento constitucional do povo – argumentou o ministro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Sem a menor dúvida, Fux é um dos melhores ministros do Supremo e merece confiança. Além de juiz, é faixa-preta de Jiu-Jitsu. Certa vez, Gilmar Mendes tentou ridicularizá-lo no Supremo, Fux ameaçou “finalizá-lo” e ele botou o galho dentro, como se dizia antigamente. (C.N.)

Conheça os nomes mais cotados na mídia para substituir Joaquim Levy no BNDES

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Charge do Iotti (Zero Hora)

Deu na Exame

Integrantes da área econômica já falam reservadamente sobre quem são os mais cotados para substituir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, após seu pedido para deixar o cargo.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, largam na frente Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central que assumiu a presidência do conselho do BNDES neste ano, e Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

Também estão no páreo Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do banco, e Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES e atual presidente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Deu no Globo

Integrantes da equipe econômica enfrentam dificuldades para encontrar um nome para assumir a presidência do BNDES no lugar de Joaquim Levy, que entregou sua carta de demissão na manhã deste domingo.

Entre os nomes mais cotados estão o de Solange Vieira, atual superintendente da Susep, Salim Mattar, secretário de Privatizações, Carlos da Costa, secretário de Produtividade e Emprego, e Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e presidente do Conselho de Administração do BNDES.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Guedes quer indicar alguém que facilite as privatizações, às custas de recursos do BNDES, que agora está ameaçado de deixar de ser o vetor do desenvolvimento, para se tornar novamente indutor da entrega das estatais ao capital estrangeiros, como era o grande sonho de FHC, que o concretizou apenas pela metade. (C.N.)

Maia diz que saídas de Levy e diretor do BNDES são ‘uma covardia sem precedentes’

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Maia ficou perplexo com tratamento que Guedes deu a Joaquim Levy

Tahiane Stochero
G1 SP

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta segunda-feira (17) que as saídas de Joaquim Levy da presidência do BNDES e do advogado Marcos Barbosa Pinto da diretoria de Mercado de Capitais do banco são “uma covardia sem precedentes”.

Levy pediu demissão neste domingo (16), um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito em entrevista coletiva que ele estava com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro cobrava de Levy a demissão de Marcos Pinto, que renunciou no sábado após a fala do presidente.

CARGOS DE CONFIANÇA – “Uma pena o Brasil ter perdido dois nomes como os do advogado e do Levy. Acho uma covardia sem precedentes”, disse Maia, acrescentando: “Levy veio de Washington [onde ocupava cargo de diretor do Banco Mundial] para trabalhar no governo. Está errado [sair assim], não pode tratar as pessoas deste jeito. Se é para demitir, chama e demite. Ninguém é obrigado a ficar com um servidor de confiança se deixou de ser de confiança. Agora, tratar da qualidade dos dois desta forma, eu achei muito ruim”, disse Maia.

Em evento promovido pela BandNews, Maia afirmou que, com a saída de Levy da presidência do BNDES, cabe ao ministro da Economia, Paulo Guedes, controlar a situação. “Quem tem que segurar firme é quem nomeou, e foi o ministro”, disse Maia.

FICOU PERPLEXO – Ao blog da colunista Andreia Sadi, Maia afirmou ter ficado “perplexo” com o tratamento dado por Paulo Guedes a Joaquim Levy.

Bolsonaro, segundo Paulo Guedes, tinha “angústia” por Levy ter escolhido para o banco “nomes ligados ao PT”. Marcos Pinto é respeitado entre economistas e técnicos. Segundo o jornal “Valor Econômico”, ele é mestre em direito pela Universidade de Yale (EUA) e doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo integrantes da equipe econômica, o substituto de Levy será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Rodrigo Maia virou oposição ao governo. O presidente da Câmara sabe identificar os erros de Bolsonaro, Guedes & Cia., e bate pesado em todos eles. Maia tem razão, porque nesse caso Bolsonaro está certo em demitir executivos que não considera acima de qualquer suspeita, mas a maneira de fazê-lo foi primária, infantil, teatral e contraproducente. O resultado é que o governo inteiro está inseguro. (C.N.)

Polícia Federal extrai dados do celular de Moro para investigar ataques de hacker

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Raquel Dodge se omitiu e ainda não apreendeu as gravações

Aguirre Talento
O Globo

Para dar início ao inquérito sobre os ataques de hacker contra o ministro da Justiça, Sergio Moro  peritos da Polícia Federal foram à sede do ministério para realizar a extração de dados do celular dele. Esse processo permite obter o histórico de ligações e da utilização dos aplicativos, com o objetivo de tentar rastrear a origem dos ataques. O ministro seguiu o conselho do presidenye do Senado, Davi Alcolumbre, e vai comparecer espontaneamente ao Senado nesta quarta-feira (dia 19) para prestar esclarecimentos.

A tentativa de invasão foi informada por Moro à PF na terça-feira passada. Após suspeitar dos ataques, o ministro trocou de aparelho celular. É este aparelho antigo que teve seus dados extraídos para permitir o avanço da investigação, que foi aberta na semana passada pela PF.

HACKER LIGOU – Depois de invadir o celular de Moro, o hacker ligou para o próprio ministro. Moro achou estranho mas, mesmo assim, atendeu. Momentos após essa ligação, o invasor acessou o Telegram de Moro. Há pelo menos dois anos o ministro não usava ao aplicativo. A partir daí, o ministro não teve dúvidas de que poderia estar sendo vítima de um golpe. Moro repassou a informação para a PF investigar o caso e trocou de linha.

De acordo com peritos da PF, só depois da análise dos dados do aparelho celular é que será possível saber se o hacker conseguiu ou não copiar o conteúdo das conversas do ministro.

Com o rastreamento das origens do telefonema e dos acessos ao aplicativo Telegram do celular de Moro, cujos dados ficam armazenados no sistema e nas operadoras de telefonia, seria possível chegar ao autor dos ataques, avalia a PF.

PROCURADORES – A PF também investiga casos de ataques hacker contra procuradores da Lava-Jato, como o coordenador da força-tarefa de Curitiba Deltan Dallagnol, e também tentativas contra procuradores do Rio de Janeiro.

Após a onda de ataques, o site “Intercept Brasil” divulgou uma série de diálogos entre Moro e Dallagnol. Nas reportagens, o site ressalta que obteve o material de uma fonte anônima antes dos relatos de ataques hacker.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
A atitude de Moro, ao entregar seu celular à Polícia Federal na última terça-feira (dia 11), demonstra o caráter do ministro e mostra que ele nada tem a temer a respeito das acusações de ter fraudado provas, manipulado procedimentos do Ministério Público Federal e exercido perseguição política contra Lula. O Brasil deve muito a Moro e devia respeitá-lo.

E como indaga o jurista Jorge Béja, por que a Procuradoria-Geral da República está omissa diante dessas agressões ao ministro Moro? Por que ainda não pediu a expedição de mandado de busca e apreensão do material utilizado pelo The Intercept?

Causa muita estranheza esse comportamento da procuradora-geral Raquel Dodge, que é paga pelo povo para trabalhar em defesa do interesse público e não para se omitir. E ainda quer ser reconduzida ao comando da Procuradoria, sem ter se candidatado… Era só o que faltava, diria o Barão de Itararé. (C.N.)

“São nulas as provas obtidas com ilicitude”, afirma Carlos Velloso sobre diálogos de Moro

O ex-ministro do STF Carlos Velloso Foto: Michel Filho / Agência O Globo

Ex-presidente do STF, Velloso como as coisas no seu devido lugar

Bernardo Mello
O Globo

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1990 e 2006, o jurista Carlos Velloso declara que os vazamentos de conversas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro , e o procurador da República Deltan Dallagnol não devem virar trunfos jurídicos para acusados pela Lava-Jato , tampouco enfraquecer as investigações contra corrupção, já que as provas “são ilícitas”. Velloso acredita que a opinião pública está “contra a impunidade”, mas enxerga riscos maiores no exercício da magistratura.

Que tipo de impacto os vazamentos de conversas entre Moro, Dallagnol e procuradores podem ter para a Lava-Jato?
Esse tema deve ser tratado com muita cautela, porque nasce de uma ilegalidade, que foi a invasão dos telefones por hackers. É um meio de comunicação em que prevalece a privacidade. Então há um caso surgido de provas ilícitas, algo que a Constituição não admite. A lei diz que são nulas as provas obtidas com ilicitude, e esta é a primeira questão que tem que ser posta em mesa para debate.

A opinião pública reage às informações contidas nos vazamentos, independentemente de serem legais ou ilegais. O senhor imagina uma reação contrária à Lava-Jato?
A opinião pública, de modo geral, está apoiando a Lava-Jato. Pessoas leigas chegam a afirmar que, se provas ilícitas puderem influenciar um caso no sentido de inocentar, absolver pessoas condenadas depois de um longo processo, em que a matéria foi longamente discutida e examinada, então daria para dizer que o crime compensa. Tenho visto esse tipo de reação. A opinião pública de modo geral está contra a corrupção, contra a impunidade.

A preocupação com vazamentos de mensagens privadas pode contaminar ou modificar o trabalho de juízes e procuradores daqui em diante, especialmente da Lava-Jato?
Hoje, o exercício da função pública é cada vez mais uma profissão de risco. A cada ano a privacidade vai se tornando mais vulnerável. (O escritor britânico) George Orwell escreveu o livro 1984, falando sobre o “Big Brother”. O 1984 é hoje, com outros meios muito mais aperfeiçoados de se vigiar as pessoas, de se romper com a privacidade das pessoas. O que é lamentável, mas é algo do nosso tempo.

O conteúdo dos diálogos pode levar a opinião pública a questionar atuações individuais de ministros do STF, ou até a atuação do Supremo como um todo?
Primeiro, uma frase isolada não pode servir de base para julgamento de coisa alguma. Segundo, é frase obtida ilicitamente. Terceiro, não vejo nenhum problema em falar que se confia no ministro. Bom mesmo é que confie.

Nos diálogos, Moro fala em “limpar o Congresso”. O senhor vê alguma possibilidade de que os vazamentos incitem um contra-ataque do Legislativo ao ministro, ao Judiciário ou à própria Lava-Jato?
Eu acho que não. A democracia brasileira está muito amadurecida. As instituições estão respeitando umas às outras. Os Poderes são independentes mas devem ser harmônicos. Isso é um mandamento constitucional. Penso que não há nenhum perigo a essa altura de invasões de competência. Cada um no seu papel.

Uma crítica feita a Moro e Dallagnol é de que extrapolavam suas funções como juiz e procurador. Na sua avaliação, o apoio da opinião pública já considerava implicitamente essa atuação mais proativa de ambos?
A Lava-Jato, na verdade, se constituiu em um trabalho sincronizado entre juiz, procuradores, Policia Federal, agentes da Receita Federal, agentes da administração fazendária, e por aí vai. O sucesso dessa operação se deve a isso, a esse trabalho harmônico entre autoridades judiciais e investigativas. Eu acho que a população reconhece isso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelente entrevista. O repórter agiu acertadamente, procurou abordar todos os pontos possíveis e imagináveis contra Moro, os procuradores e a Lava Jato, mas o resultado permaneceu o mesmo – nada, rigorosamente nada. (C.N.)

Paulo Guedes anuncia que o novo presidente do BNDES virá da iniciativa privada

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Charge do Nani (nanihumor.com)

Delis Ortiz e Filipe Matoso
TV Globo e G1

O substituto de Joaquim Levy no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada, informaram integrantes da equipe econômica.

Levy pediu demissão do cargo neste domingo (dia 16), após o presidente Jair Bolsonaro ter dito no sábado que ele estava com a “cabeça a prêmio”.

ULTIMATO – Bolsonaro disse na tarde deste sábado (15) que, se Levy não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele, Bolsonaro, demitiria Levy, sem consultar o ministro Paulo Guedes. Poucas horas depois, Marcos Pinto renunciou ao cargo. No domingo de manhã, Joaquim Levy também pediu demissão.

Segundo apurou a TV Globo, o próximo presidente do BNDES terá de focar os trabalhos nas seguintes áreas: programas de saneamento; infraestrutura; privatizações; e reestruturação de estados e municípios.

Ainda de acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior.

INSATISFAÇÃO – Embora a nomeação de Marcos Pinto tenha sido a “gota d´água’ para Bolsonaro, integrantes da equipe econômica afirmam que o presidente estava insatisfeito com Joaquim Levy havia três meses.

Isso porque, na avaliação desses integrantes, Levy não havia cumprido a promessa de campanha de Bolsonaro de “abrir a caixa-preta” do BNDES em relação a empréstimos para Venezuela e Cuba nem havia buscado investimento no exterior.

Ao colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, Paulo Guedes disse que Bolsonaro estava “angustiado”. Acrescentou que entendia a “angústia” em razão de Levy ter escolhido “nomes ligados ao PT” para o banco.

LIGADO AO PT – Marcos Pinto, cuja demissão foi cobrada por Bolsonaro, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

“Ninguém fala em ‘abrir a caixa-preta’ e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente”, disse Guedes ao Blog do Camarotti.

Segundo o colunista João Borges, Guedes e Bolsonaro conversaram neste sábado logo após o presidente ter dito que Levy estava com a “cabeça prêmio”. A declaração fez os integrantes da equipe econômica considerarem “insustentável” a situação do agora ex-presidente do BNDES.

CRÍTICAS INTERNAS – O ex-presidente recebeu uma saraivada de críticas de funcionários quando disse, numa palestra em março, que só em 2016 o BNDES criou uma área de verificação do cumprimento de normas e leis (compliance) e que, por isso, não se surpreendia com o fato de terem acontecido “coisas esquisitas”.

O episódio mais recente, em maio, foi o afastamento da então chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciar uma análise que teria apontado má aplicação dos recursos do Fundo Amazônia.

ASSOCIAÇÃO DEFENDE – Com as críticas de Bolsonaro, até mesmo a AFBNDES, associação que representa os funcionários da instituição de fomento, disse em nota que, “apesar de divergências sob alguns pontos da atual gestão, como o afastamento da chefe de departamento do Fundo Amazônia e declarações infelizes sobre operações de comércio exterior”, reconhecia que Levy “nunca apoiou ou defendeu fantasias e calúnias que o presidente da República, sempre saudoso da campanha eleitoral, insiste em declarar sobre o BNDES”.

Mesmo com a pressão dos funcionários, a gestão de Levy fez algumas de atender a demanda da promessa de campanha de Bolsonaro. Ainda em janeiro, divulgou no site do banco uma lista com 50 maiores clientes do banco. Compartilhado com entusiasmo nas redes sociais por Bolsonaro, o ranking já havia sido publicado no governo Michel Temer, dentro do “Livro Verde”, lançado em julho 2017, na gestão de Paulo Rabello de Castro à frente do banco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPaulo Guedes faz um esforço danado para fingir que não foi responsável pela indicação de Joaquim Levy e dos diretores ligados ao PT. Vamos aguardar o nome do novo gênio que ele irá indicar. (C.N.)

Dias Toffoli diz que Supremo terá de decidir sobre legalidade da reforma da Previdência

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Dias Toffoli reclama que o Supremo tem excesso de demandas

Sávio Gabriel
O Tempo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, diz não ter dúvidas de que a reforma da Previdência será judicializada tão logo seja aprovada, com diversas ações sendo impetradas na Corte. Em palestra realizada no Conexão Empresarial, na cidade de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, o magistrado defendeu a desconstitucionalização do país e argumentou que o Judiciário recebe muitas demandas que poderiam ser solucionadas em outras instâncias

“Alguém tem dúvida aqui que no dia seguinte da promulgação de uma emenda constitucional de reforma da Previdência, terão ações no STF? Alguém tem dúvida? Ninguém tem”, disse, afirmando que havia sugerido aos principais atores do processo a desconstitucionalização do tema.

DESCONSTITUCIONALIZA – “Por isso, quando conversei com o Paulo Guedes (ministro da Economia), com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados), com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado) e com o presidente Jair Bolsonaro, disse: Desconstitucionaliza”.

Sua sugestão, segundo Toffoli, foi de que a reforma da Previdência ocorresse via lei ordinária e que a reforma tributária seja feita por lei complementar. “Se não fizerem isso, depois não reclamem do Judiciário”, afirmou.

Apesar de a sugestão não ter sido acatada em relação às mudanças na previdência, o magistrado se mostrou confiante com relação ao sistema tributário. “Penso que será muito bom para o futuro do país”, disse.

SEM INTROMISSÃO – O presidente do STF deixou claro que a Corte só julga temas para os quais é demandada. “E depois se diz que o Judiciário está se intrometendo nos temas que não seriam dele”. Ele disse ainda que muitas dessas demandas são levadas por “partidos políticos que perdem no Congresso a sua posição e levam seus questionamentos”.

Toffoli afirmou ainda que “não há Suprema Corte no mundo que julgue tanto quanto o STF”. Ele citou que foram realizadas 126.753 decisões pelos 11 juízes (entre monocráticas e colegiadas) no ano passado.

O ministro ainda afirmou que “quando tudo vai parar no Judiciário, é o fracasso da sociedade e dos outros meios de resolução dos conflitos”. Toffoli estava se referindo ao fato de o STF ter sido acionado para discutir a tabela do frete.

AÇÃO DO FRETE – No ano passado, a Associação do Transporte de Carga do Brasil (ATR) entrou com uma ação na Corte contra a política a medida, que foi tomada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para acabar com a greve dos caminhoneiros.

No evento desta sexta-feira, ele voltou a criticar o fato de o tema estar em discussão no STF. “Se a sociedade joga ao Supremo a tabela do frete, nós vamos ter que julgar. Agora, pergunto às senhoras e aos senhores: uma agência reguladora, que está ali para regular o mercado, o transporte, ela edita uma tabela do frete e no dia seguinte uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (tipo de ação) é apresentado no STF. Não foi nem na primeira instância. Será que o local é apropriado para discutir a tabela do frete?”, questionou.

 DEMOCRACIA – Aos empresários, Toffoli disse que o STF foi o responsável pela manutenção da democracia nos últimos quatro anos, quando, segundo o ministro, o país passou por uma série de crises institucionais. Ele referiu-se especificamente ao fato de o STF ter atuado em episódios como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (a Corte definiu o rito a ser seguido no processo) e da decisão de afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Pode-se criticar o STF por essa ou aquela decisão, mas o que não pode deixar de se reconhecer que é a Corte garantiu, entre todas essas crises, exatamente a possibilidade de manutenção do estado democrático de direito”, disse, destacando que o Supremo tem função de “pacificadora da sociedade brasileira”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O Supremo brasileiro é uma esculhambação. Julga ações sem a menor importância, tipo furto de desodorantes, e depois reclama do excesso de trabalho. O Supremo precisa reorganizar o Judiciário, mas sob comando de presidentes como Dias Toffoli, não se pode esperar grande coisa. Não adianta reclamar, cabe ao presidente do Supremo agir e aprimorar o Judiciário. Apenas isso. (C.N.)

Gestão de Levy no BNDES foi marcada por atritos com governo e com funcionários

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Charge do Genildo (Arquivo Google)

Vinicius Neder
Estadão

Os seis meses de gestão de Joaquim Levy à frente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram marcados por atritos tanto com o governo federal quanto com os funcionários da instituição de fomento. Desde que Levy foi indicado para o cargo, em novembro do ano passado, ainda na transição de governo, estava sinalizado que sua missão seria reduzir ainda mais o tamanho do banco. Diante da pressão nos dois lados, o banco ficou em compasso de espera, sinalizando que daria prioridade para infraestrutura, mas com o anúncio de poucas medidas concretas.

Embora o presidente Jair Bolsonaro tenha elevado o tom no sábado, declarando que já estava “por aqui” com Levy e ameaçando o presidente do BNDES com a demissão, o principal atrito com o governo era mesmo com a equipe econômica.

DEVOLUÇÃO – A tensão veio à tona no início de março, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou explicitamente, em entrevista ao Estado, que o BNDES teria que devolver R$ 126 bilhões dos recursos tomados com o Tesouro Nacional e disse, sobre Levy: “Não sei se ele quer, mas vai ter de devolver”.

Com a declaração, Guedes trazia a público o atrito que já vinha de antes, sempre em torno da questão das devoluções do BNDES ao Tesouro. De 2008 a 2014, o BNDES recebeu R$ 416 bilhões em aportes do Tesouro Nacional. Inicialmente, os aportes foram parte da ação “contracíclica” do governo Luiz Inácio Lula da Silva para enfrentar a crise internacional de 2008, mas acabaram como estratégia do governo Dilma Rousseff para turbinar o crescimento econômico.

A medida sempre esteve entre as mais criticadas, especialmente por economistas de perfil mais liberal, no cardápio da política econômica dos governos do PT.

UMA FREADA – Quando o próprio Levy assumiu como ministro da Fazenda, no segundo governo Dilma, determinou uma freada na instituição de fomento. O último aporte, autorizado no fim de 2014, ainda na gestão de Guido Mantega no ministério, seria devolvido ainda em 2015. Com a chegada de Michel Temer ao Planalto, em maio de 2016, após o afastamento de Dilma, as devoluções seriam aceleradas. Ainda naquele ano, a então presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, devolveria R$ 100 bilhões a pedido do ministro Henrique Meirelles.

As devoluções seguiram no governo Temer. De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro Nacional. Em julho do ano passado, Fazenda e BNDES firmaram uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final para devolução dos aportes de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções – entre 2019 e 2022, a devolução média era de R$ 25 bilhões ao ano. Para 2019, estavam previstos R$ 26,6 bilhões.

RITMO LENTO – Ainda na transição, a equipe de Guedes vinha sinalizando que achava o ritmo lento. Antes mesmo da indicação de Levy, o então diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, hoje conselheiro do banco, estimava que seria possível devolver mais R$ 40 bilhões este ano, além dos R$ 26,6 bilhões já previstos na reestruturação. Em dezembro, o Estado revelou que a equipe de transição de Guedes queria pelo menos R$ 100 bilhões este ano.

Para a ala mais liberal dos “Chicago oldies” de Guedes, o BNDES poderia se dedicar apenas às privatizações de estatais e estruturação de projetos de concessões de infraestrutura. Vendidas as estatais e concedidos os principais projetos de infraestrutura em carteira, o BNDES poderia até mesmo ser extinto.

EXATO VALOR – Levy participou dessas discussões no período de transição, mas assumiu o BNDES em janeiro sinalizando que as devoluções ao Tesouro poderiam não ser tão aceleradas assim. Na primeira entrevista coletiva, após cerimônia de transmissão de cargo no Rio, na primeira semana de janeiro, Levy evitou responder quando foi perguntado quanto o banco poderia devolver este ano: “O exato valor da devolução vai ser função tanto de perspectivas de retomada da economia quanto do melhor uso do nosso balanço”, afirmou Levy na ocasião.

Dias após a entrevista de Guedes ao Estado em março, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, assinou ofício pedindo mais R$ 100 bilhões, além dos R$ 26,6 bilhões já acordados. Ainda em março, em entrevista ao Estadão/Broadcast, Levy disse que o ritmo de devoluções dependeria do ritmo de retorno de crédito dos empréstimos já feitos pelo banco. Em maio, o BNDES devolveu R$ 30 bilhões do pedido adicional.

CAIXA PRETA – Apesar das suspeitas de Guedes, o principal atrito de Levy com a burocracia do banco não girava em torno da questão das devoluções, embora passasse por isso. O problema estava na tal “caixa preta” que, conforme promessa de campanha de Bolsonaro, teria que ser aberta logo no início do governo.

Para os funcionários, não há “caixa preta”, e Levy era pouco enfático na defesa pública do trabalho técnico do BNDES.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As justificativas são as mesmas: 1) nomeação de diretores petistas; 2) resistência de abrir a “caixa-preta”; 3) valor da devolução de dinheiro ao governo. Mas há algumas outras coisas por trás disso, que a Tribuna da Internet vai explicar nesta segunda-feira. (C.N.)

Área econômica culpa ‘lobby de servidores’ e sonha em reintroduzir itens na reforma

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Charge do Gilmar (Arquivo Google)

Gerson Camarotti
G1 Política

A equipe econômica do governo avalia uma ofensiva contra o que chama de “lobby de servidores” na reforma da Previdência. O objetivo é reintroduzir na proposta itens retirados ou modificados pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), entre os quais, o trecho sobre a regra de transição.

O governo avalia que, se retomar a regra proposta, gerará de economia algo em torno de R$ 100 bilhões para os cofres públicos, fazendo com que a reforma gere uma economia total de R$ 960 bilhões. O valor inicial previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era de R$ 1,2 trilhão, em dez anos.

GUEDES X MAIA – Segundo relatos, quando foi informado sobre a mudança na regra de transição, Paulo Guedes enviou uma mensagem ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Disse que teria de atacar a mudança. E recebeu uma resposta de Maia. O deputado disse que, se Guedes atacasse, iria defender o Congresso.

Nesta sexta-feira (14), Guedes disse em uma entrevista que, se os deputados aprovarem o relatório de Samuel Moreira, irão “abortar a nova Previdência”.

Em resposta, Maia afirmou que o governo se transformou em uma “usina de crises permanente” e que a Câmara irá aprovar a reforma da Previdência (relembre no vídeo abaixo).

HAVIA RECUO – Conforme relatos de integrantes da equipe econômica, Paulo Guedes já havia aceitado recuar nos trechos que previam mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Mas a retirada de estados e de municípios, além do “lobby de servidores”, fizeram com que Guedes considerasse isso negativo para a Previdência.

“Fizeram a reforma do Temer, mas com a popularidade do Bolsonaro”, resumiu ao blog um integrante do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Paulo Guedes é um pobre menino rico, cheio de vontades. Achou que ia mandar uma proposta ao Congresso e seria aplaudido de pé. Não é assim que a coisa funciona. Os parlamentares são representantes do povo e têm de escolher a proposta que melhor atenda ao interesse público. Mas Guedes se recusa a entender essa realidade.

Se é assim, vamos dar uma dica ao ministro – Bolsonaro odeia quando Guedes critica o Congresso. (C.N.)

Ex-presidente do Clube Militar diz que a política é corrompida pela própria natureza

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General Pimentel pede que Bolsonaro prestigie pessoal da reserva

Antonio Santos Aquino

O General da reserva Gilberto Pimentel, presidente do Clube Militar até junho do ano passado, manifestou-se de maneira enfática sobre a demissão do ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz, também general da reserva e que até a semana passada titular da Secretaria de Governo da Presidência.

Escreveu o general Pimentel em uma rede de WhatsAPP e também pelo Facebook: “A propósito da demissão do general Santos Crus, é praticamente impossível para um verdadeiro militar conviver por muito tempo nesse meio torpe, podre e corrompido pela própria natureza. Isso está mais do que provado”.

BAIXARIA – Na sequência, assinalou o ex-presidente do Clube Militar: “Ao general Santos Cruz, o meu abraço, e aos demais companheiros, que ainda acreditam, meus respeitos e que se cuidem para que nossa instituição não se veja comprometida nessa baixaria”, escreveu, acrescentando:

“Preservem nosso pessoal no serviço ativo, deixem-no nos quartéis, não é bom caminho envolvê-los. Esse filme é muito antigo. Quem viveu viu.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O general Gilberto Pimentel, que é muito ativo nas redes sociais, estava se referindo à nomeação do atual comandante militar do Sudeste, general de Exército Luiz Eduardo Ramos, que substituirá Santos Cruz na Secretaria de Governo da Presidência, com status de ministro.

O general Ramos é o primeiro militar da ativa nomeado por Bolsonaro. Pessoalmente, não faço diferença entre ativa e reserva. Espera-se que seja um executivo de primeira, capaz de contribuir para que o país retome o desenvolvimento. Se o general Ramos defender o interesse público sem faniquitos neoliberais e caminhar pelo centro, já estará de bom tamanho, a meu ver.

Posso estar enganado, mas os militares parece que são o melhor nesse governo, ao lado dos ministros Sérgio Moro (Justiça) e Tarcisio Vieira (Infraestrura), os destaques civis do primeiro escalão. (C.N.)

Ao demitir Joaquim Levy do BNDES, Bolsonaro demonstra intolerância política

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Levy se recusou a demitir o diretor do BNDES ligado ao PT

Merval Pereira
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro deu várias mostras nos últimos dias daquilo que já havia sido evidenciado desde o início do governo: o que considera lealdade é mais importante para ele do que competência. E de que não admite diversidade de pensamentos em qualquer instância do governo.

O que ele fez com o presidente do BNDES, Joaquim Levy, foi demiti-lo publicamente ontem, ao anunciar que ele está “com a cabeça a prêmio” há muito tempo, e que já está “por aqui” com ele, que não estaria cumprindo o que combinara ao ser nomeado.

DIRETOR PETISTA – Isso porque Levy indicou para uma diretoria do BNDES Marcos Pinto, que trabalhou na gestão de Lula como chefe de gabinete de Demian Fiocca na Presidência do BNDES, de quem era assessor quando Fiocca foi vice-presidente.

Fiocca encaminhou a indicação de Marcos Pinto para a diretoria da CVM em 2012, na gestão de Guido Mantega. Essa relação de Marcos Pinto com a gestão petista irritou Bolsonaro, que exigiu publicamente sua demissão, ameaçando demitir Levy amanhã se não cumprisse sua ordem.

Por trás da confusão com Marcos Pinto está a irritação de Bolsonaro com o próprio Levy, a quem aceitou no BNDES por insistência do ministro da Economia Paulo Guedes. A desconfiança do presidente recai até sobre pessoas que o auxiliaram muito de perto, como os ex-ministros Gustavo Bebiano e o general Santos Cruz, de quem era amigo há 40 anos. Faz jus a um conselho que recebeu de seu pai, que dizia para confiar apenas nele e na sua mãe.  Foram vítimas de intrigas do mesmo grupo, comandado pelo filho Carlos e pelo guru esotérico Olavo de Carvalho.

CARTA-BRANCA? – O ministro da Justiça Sérgio Moro também passou pelo mesmo problema que atinge agora o ministro da Economia Paulo Guedes. Os dois supostamente tiveram carta branca de Jair Bolsonaro para escolher seus assessores, e foram desautorizados pelo presidente.

O caso de Moro foi menos grave do que o de Guedes agora, mas exemplar de uma intolerância incomum nos governos recentes, com exceção de uma atitude pontual de Michel Temer, que demitiu um garçom nos primeiros dias de presidente por considerá-lo um espião petista.

Moro foi obrigado a cancelar a nomeação da cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Presidente do Instituto Igarapé que estuda violência urbana e propõe medidas como desarmamento e descriminalização das drogas, a ideia da nomeação era justamente colocar uma voz divergente no Conselho, para que ele exercesse seu papel em plenitude, isto é, debater teses e sugerir opções ao ministro.

OUTRAS GESTÕES – Nos governos anteriores, Francisco Weffort, fundador do PT, foi ministro da Cultura de Fernando Henrique por 8 anos; os economistas Marcos Lisboa e Murilo Portugal foram assessores importantes de Palocci quando era ministro, e o próprio Joaquim Levy foi ministro da Fazenda de Dilma.

Os petistas boicotaram os economistas que consideravam tucanos, mas só Levy foi demitido. Dilma era mais próxima de Bolsonaro em termos de intolerância política do que Lula, que sabia aceitar assessores que não fossem petistas de carteirinha.
Com a crescente autonomia do Congresso em relação ao Palácio do Planalto, Bolsonaro parece estar retomando uma política de contato direto com o eleitor, que tentara no início de sua gestão. Radicalizando posições para contentar seu núcleo principal de eleitores

CRÍTICAS DE GUEDES – O próprio ministro Paulo Guedes, que no início do governo disse que daria “uma prensa” no Congresso e teve que recuar, voltou a tentar pressionar os parlamentares com críticas duras contra a proposta da Comissão Especial da Previdência. O mais provável é que queira passar a ideia de que não gostou da proposta, para que os deputados tenham a sensação de vitória sobre o governo e não façam novas alterações.   

Também ontem, Bolsonaro usou o Twitter para pedir que a população pressione os senadores para manterem seu decreto que flexibiliza o porte de armas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu revogar os decretos que permitem o porte de armas de fogo a cidadãos e colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.

O presidente, que já dissera que não acreditava que os senadores fossem votar “contra o povo”, agora pede que os eleitores os pressionem.

Moro tenta fazer da crise um “plebiscito” da Lava Jato, que tem apoio popular garantido

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Moro enfrenta os ataques à Lava Jato, com apoio de Bolsonaro

Vera Rosa
Estadão

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para transformar o vazamento da troca de mensagens atribuídas a ele, quando juiz, e a procuradores da força-tarefa em Curitiba em uma espécie de plebiscito dos que são contra e a favor da Lava Jato. A contraofensiva tem o aval do Palácio do Planalto e foi discutida com o próprio presidente Jair Bolsonaro, na semana passada, após a análise de pesquisas encomendadas pelo governo sobre o episódio, além do monitoramento das redes sociais.

Os resultados indicaram que o apoio à Lava Jato – operação sempre associada ao combate à corrupção – supera a desconfiança em relação ao conteúdo de conversas pelo celular, no aplicativo Telegram, entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Foi somente após essa avaliação reservada que Bolsonaro quebrou o silêncio e saiu em defesa do ministro da Justiça, um dos pilares de sustentação de seu governo.

CONFIANÇA – Apesar de destacar o legado do ministro, o presidente disse ontem que não existe confiança 100%. “Eu não sei das particularidades da vida do Moro. Eu não frequento a casa dele. Ele não frequenta a minha casa por questão até de local onde moram nossas famílias. Mas, mesmo assim, meu pai dizia para mim: ‘Confie 100% só em mim e minha mãe’”, afirmou Bolsonaro.

A declaração foi feita um dia após novas conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil indicarem que Moro teria pedido aos procuradores da Lava Jato a produção de uma nota à imprensa para responder o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do depoimento do petista no caso do triplex do Guarujá. O ministro não reconheceu a autenticidade da mensagem.

Com idas e vindas, a tática para blindar Moro e afastar a crise do Planalto consiste em jogar a opinião pública contra deputados, senadores e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tentarem vincular os diálogos vazados a ilegalidades em julgamentos, como o de Lula, preso desde abril do ano passado. O argumento usado contra os críticos é o de que existe uma “orquestração” para esvaziar a Lava Jato.

ABATIMENTO – Quem conversou com Moro, nos últimos dias, encontrou um homem abatido. Apesar de dizer que não cometeu conduta imprópria à época em que era o superpoderoso juiz de Curitiba, ele pareceu constrangido de ter o nome envolvido em um escândalo. De julgador, passou a ser julgado.

“Fui vítima de um ataque criminoso de hackers”, afirmou Moro ao Estado. “A Operação Lava Jato foi um trabalho muito sério, profissional e difícil, feito a um grande custo pessoal de todos os envolvidos no caso. Sempre me pautei pela legalidade.”

Sob pressão do Congresso e até do Judiciário, Moro virou uma espécie de curinga para Bolsonaro. Se o cenário não levar a uma reviravolta, o titular da Justiça poderá ocupar uma vaga de ministro do Supremo, segundo o presidente. Antes dos vazamentos, Moro também era citado como possível candidato ao Planalto, em uma disputa sem Bolsonaro na corrida à reeleição, em 2022. Ou mesmo em uma dobradinha como vice. “Eu aceitei o convite para ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Não há outro projeto na minha vida”, garantiu o ministro.

NO SUPREMO… – Todos esses planos, no entanto, podem ruir dependendo da próxima temporada política. No dia 25, a Segunda Turma do Supremo vai retomar o julgamento em que Lula acusa Moro de ter sido parcial ao condená-lo no caso do triplex e, depois, entrar para a equipe de Bolsonaro. Para reforçar a acusação, os advogados do ex-presidente encaminharam à Corte as conversas atribuídas a Moro, nas quais ele daria dicas aos procuradores.

“Tenho receio de que isso venha a tomar um vulto que possa prejudicar o País”, admitiu o general Eduardo Villas Bôas, assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

No Congresso, o movimento da oposição e de partidos do Centrão ainda não é para abrir a “CPI da Vaza Jato”, mas, sim, para deixar Moro “sangrar” em praça pública. Quando juiz, ele foi algoz de vários parlamentares e até hoje enfrenta resistências para a tramitação de seu pacote anticrime, que prevê o combate à corrupção, ao crime organizado e à criminalidade violenta.

SEM VIDA FÁCIL – “Acho que Moro já sabia que não teria vida fácil na política”, comentou o deputado Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Frente Parlamentar de Segurança e relator do grupo de trabalho que analisa a proposta. “Agora, querem aproveitar a turbulência para emplacar no Senado o projeto que coíbe o abuso de autoridade, mas não é momento de resgatar isso. Fica parecendo jus sperniandi”, emendou, em referência à expressão usada no meio jurídico para o direito de “espernear”.

Nem mesmo no PT de Lula, porém, há acordo sobre o melhor caminho a seguir para enfrentar Moro. Na quarta-feira, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente do partido, subiu à tribuna para defender a CPI. “Moro, o grande orientador do Ministério Público Federal, montou, armou, produziu testemunhas. Para quê? Para condenar e prender o Lula”.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), no entanto, seu partido erra ao adotar essa tática. “Eu, por exemplo, não quero CPI para Moro. Quero sua demissão. E também sou contra convocá-lo para vir aqui, porque a gente fala dez minutos e ele, três horas. É um palanque”, argumentou o petista.

DEPOIMENTO – Moro prestará depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira. Na tentativa de evitar mais desgaste, ele próprio se ofereceu para falar em um território no qual a oposição não faz tanto barulho.

“A imagem do ministro está em jogo e essa é a Casa da moderação”, observou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ. Logo depois, porém, a Câmara aprovou convite para que Moro também explique as mensagens atribuídas a ele em uma sessão de duas comissões, marcada para o dia 26.

O Congresso está dividido sobre como tratar o “caso Moro”. O ministro da Justiça e Segurança Pública ainda conta com apoio popular, como mostrou na quarta-feira, quando foi aplaudido no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, ele vestiu a camisa do Flamengo, na partida contra o CSA, apesar de ser torcedor do Athletico Paranaense.

“Atendi a um pedido do presidente e da torcida que ali estava. Em Roma, faça como os romanos”, disse Moro ao Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Chega a ser comovente o esforço do The Intercept Brasil para inocentar Lula da Silva e transformar Sérgio Moro num criminoso vulgar, capaz de adulterar provas, combinar procedimentos indevidos de busca e apreensão, decretar prisões preventivas desnecessárias, assinar sentenças manipuladas e fazer perseguição política a um dos mais importantes ex-presidentes do mundo, figura absolutamente ímpar e acima de qualquer suspeita, que jamais seria capaz de comandar o maior esquema de corrupção do mundo.

Sem dúvida, é comovente esse esforço desenvolvido pelo The Intercept e pelos jornalistas que ainda dão força a esse tipo manipulado de denúncia, sem demonstrar medo do ridículo. (C.N.)

Guedes diz que Levy não quis abrir a “caixa-preta” das irregularidades no BNDES

O presidente do BNDES, Joaquim Levy (esq.), e o ministro da Economia, Paulo Guedes (dir.) — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Guedes se comporta como se não tivesse nada a ver com Joaquim Levy

Gerson Camarotti
G1 Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado (15) ao blog que entende a “angústia” do presidente Jair Bolsonaro com o presidente do BNDES, Joaquim Levy. Para Guedes, é natural Bolsonaro se sentir “agredido”, uma vez que Levy escolheu para o banco “nomes ligados ao PT”.

Mais cedo, no sábado, Bolsonaro disse que Levy está com a “cabeça a prêmio”. Acrescentou que, se Levy não demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele, Bolsonaro, demitirá Levy “sem passar pelo Paulo Guedes”.

EXISTE SINTONIA? – Questionado se houve falta de sintonia com Bolsonaro no episódio, Guedes negou: “Pelo contrário, existe sintonia. Eu entendo a angústia do presidente. É algo natural ele se sentir agredido quando o presidente do BNDES coloca na diretoria do banco nomes ligados ao PT”.

Marcos Pinto foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Guedes lembrou ao blog que Bolsonaro apresentava como promessa de campanha “abrir a caixa-preta” do BNDES. O governo, ressaltou, já tem seis meses e isso ainda não aconteceu.

IRREGULARIDADES – Bolsonaro costuma dizer que houve problemas em empréstimos do BNDES para Cuba, Venezuela e os chamados “campeões nacionais”, como Joesley Batista.

“Ninguém fala em ‘abrir a caixa-preta’ e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente”, disse Guedes ao blog. “O grande problema é que Levy não resolveu o passado nem encaminhou uma solução para o futuro”, ressaltou.

O “passado”, segundo Guedes, seria abrir a “caixa-preta”. Em relação ao “futuro”, conforme o ministro, seria tratar de temas como privatizações, infraestrutura, saneamento e ajudar a reestruturação de estados e de municípios. Até agora, na avaliação da equipe econômica, o BNDES não tem cumprido esses objetivos.

RESISTÊNCIA – Desde o primeiro momento, havia resistência de Bolsonaro a Levy por ele ter sido ministro de Dilma Rousseff e secretário de Sérgio Cabral. Para Guedes, em atenção, Bolsonaro decidiu bancar a nomeação de Levy.

Segundo o blog apurou, Bolsonaro está incomodado há muito tempo com o fato de Levy não ter feito o que considera uma “mudança significativa” em cargos importantes do BNDES, além de nomear Marcos Pinto.

Ainda segundo o blog apurou, Bolsonaro recebeu uma mensagem de um amigo dizendo o seguinte: ‘Quem diria ver no governo Bolsonaro o BNDES comandado por petistas?”.

TELEFONEMAS – Isso irritou profundamente o presidente, que chegou a ligar neste sábado (15) para Guedes antes de dar a entrevista na qual falou sobre Levy. Depois da entrevista, ligou de novo para relatar o que havia dito.

Guedes chegou a falar a pessoas próximas que havia indicado três nomes para ajudar Levy, mas o presidente do BNDES não aceitou. Os três técnicos, então, passaram a trabalhar com o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. “Além de não satisfazer o presidente, não atendeu ao ministro”, afirmou ao blog um integrante do governo. Segundo integrantes do Poder Executivo, Bolsonaro já havia pedido a cabeça de Levy há três meses.

Na avaliação da equipe econômica, diferentemente de outras instituições, como Banco Central, Caixa e Petrobras, quem têm tido “bom desempenho”, o BNDES “não está conseguindo decolar”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Excelentes informações do Gerson Camarotti, mostrando que a insatisfação com Joaquim Levy não se resume ao caso do diretor Marcos Pinto.

Porém, o mais importante e curioso na matéria é o ver ministro Paulo Guedes dar declarações como se não tivesse nada a ver com o assunto, embora o problema tenha sido criado exatamente por ele. Parece Piada do Ano. (C.N.)

Para pedir a soltura de Lula, a defesa usa as mensagens entre Moro e Dallagnol

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Cristiano Zanin, advogado de Lula, está animado com o recurso

José Marques
Folha

A divulgação de trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato, abriu um novo flanco para a defesa de Lula tentar reverter um histórico de derrotas em tentativas de anulação de processos contra o ex-presidente.

As conversas divulgadas pelo site The Intercept Brasil, no último domingo (9), fizeram a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) desengavetar um pedido dos advogados de Lula pela anulação do processo do tríplex em Guarujá (SP), que levou o petista à prisão.

IMPARCIALIDADE – A solicitação da defesa foi feita sob o argumento de suspeitas na isenção de Moro após ele ter se tornado ministro do governo Jair Bolsonaro. Em dezembro passado, o ministro Gilmar Mendes (STF) havia pedido vista da ação, mas recolocou em pauta na última semana. A análise do caso está marcada para dia 25.

Esse pedido no STF foi reforçado por petição apresentada na quinta-feira (13) pela defesa de Lula. Eles dizem que as conversas de Moro e Deltan revelam “completo rompimento da imparcialidade” do ex-juiz da Lava Jato.

O objetivo dos advogados do petista é conseguir a anulação da condenação do tríplex, sob o argumento de que Moro não foi imparcial na análise do caso, que aparece nas conversas que vieram à tona e no qual o petista é acusado de receber propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

SUSPEIÇÃO??? – Ele foi condenado por Moro no processo do tríplex pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A pena foi aumentada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e Lula foi preso e impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. Esse ano, a acusação foi chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Até agora, nesse tipo de estratégia de apontar a suspeição de juízes, o grupo de advogados comandado por Cristiano Zanin Martins tem sofrido não só recusas em seus pedidos de suspeição de magistrados, como também broncas pela insistência em judicializar o tema.

Uma dessas críticas foi feita no último dia 4 pelo juiz João Pedro Gebran Neto, relator da operação Lava Jato no TRF-4, quando os advogados de Lula pediram que ele se declarasse suspeito para julgar o petista no processo do sítio de Atibaia (SP).

SÍTIO DE ATIBAIA – Na primeira instância, no caso do sítio, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que ele nega e recorre.

“[Há uma] visão bastante peculiar, conveniente e criativa da defesa a respeito de questões de índole jurisdicional”, disse Gebran, ao negar o pedido de suspeição. “Há tentativa de transformar todos os magistrados que decidem contrariamente às postulações da defesa técnica em algozes e suspeitos.”

No processo do tríplex, a equipe de advogados também havia questionado a imparcialidade de Gebran em julgar processos da Lava Jato. Eles argumentavam que o juiz de segunda instância tinha amizade “estreita e íntima” com Moro, um “inimigo capital” de Lula. O pedido de suspeição foi analisado em um colegiado de seis magistrados e rejeitado por unanimidade.

OUTROS PEDIDOS – O próprio Moro foi alvo de diferentes pedidos de suspeição feitos pela defesa de Lula, inclusive pela divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente e sua sucessora, Dilma Rousseff, em 2016. A medida foi questionada legalmente porque Dilma, então presidente, tinha foro especial.

O questionamento da defesa foi julgado pelo TRF-4. À época, o juiz Rogério Favreto foi o único da corte a pedir a abertura de um processo disciplinar contra Moro, mas acabou derrotado.

Ano passado, Favreto motivou novos pedidos de suspeição contra Moro e Gebran ao conceder um habeas corpus a Lula durante o fim de semana em que era o plantonista do tribunal. Moro não obedeceu a determinação. Gebran e o presidente do TRF-4, Thompson Flores, intervieram para reverter a decisão de Favreto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
No julgamento da Segunda Turma, dia 25, pode acontecer de tudo. Já foram dados dois votos (Edson Fachin, relator, e Cármen Lúcia, revisora) contra o recurso de Lula. Faltam os votos de Gilmar Mendes e Celso de Mello. O presidente da Turma, Ricardo Lewandowski é o último a votar. Façam suas apostas. (C.N.)