Dirceu diz que será um preso político e culpa a imprensa

Deu em O Globo

Flávio Freire

SÃO PAULO – Em documento intitulado “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera “um preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

Segundo ele, o julgamento do mensalão, a Ação Penal 470, caminha para o fim, segundo ele, como começou: “inovando e violando garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário”.

“A Suprema Corte do meu país mandou fatiar o cumprimento das penas. O julgamento começou sob o signo da exceção e assim permanece. No início, não desmembraram o processo para a primeira instância, violando o direito ao duplo grau de jurisdição, garantia expressa no artigo 8 do Pacto de SanJose. Ficamos nós, os réus, com um suposto foro privilegiado, direito que eu não tinha, o que fez do caso um julgamento de exceção e político”.

Ele diz ter sido injustiçado “pela própria Justiça”.

“Como sempre, vou cumprir o que manda a Constituição e a lei, mas não sem protestar e denunciar o caráter injusto da condenação que recebi. A pior das injustiças é aquela cometida pela própria Justiça”.

O ex-ministro também reitera ter sido condenado sem provas. “Sou inocente e fui apenado a 10 anos e 10 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha – contra a qual ainda cabe recurso – com base na teoria do domínio do fato, aplicada erroneamente pelo STF. Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

Segundo ele, a investigação ignorou “provas categóricas” de que não houve desvio de dinheiro público. Dirceu, na carta, diz:

“Provas que ratificavam que os pagamentos realizados pela Visanet, via Banco do Brasil, tiveram a devida contrapartida em serviços prestados por agência de publicidade contratada. Chancelou-se a acusação de que votos foram comprados em votações parlamentares sem quaisquer evidências concretas, estabelecendo essa interpretação para atos que guardam relação apenas com o pagamento de despesas ou acordos eleitorais”.

ACUSAÇÃO À IMPRENSA

Ele também acusa a imprensa de ter estimulado votos e condenações feitas pelos juízes do STF. “A cobertura da imprensa foi estimulada e estimulou votos e condenações, acobertou violações dos direitos e garantais individuais, do direito de defesa e das prerrogativas dos advogados – violadas mais uma vez na sessão de quarta-feira, quando lhes foi negado o contraditório ao pedido da Procuradoria-Geral da República.

“Não me condenaram pelos meus atos nos quase 50 anos de vida política dedicada integralmente ao Brasil, à democracia e ao povo brasileiro. Nunca fui sequer investigado em minha vida pública, como deputado, como militante social e dirigente político, como profissional e cidadão, como ministro de Estado do governo Lula. Minha condenação foi e é uma tentativa de julgar nossa luta e nossa história, da esquerda e do PT, nossos governos e nosso projeto político”.

José Dirceu diz ainda que é a segunda vez que pagará com prisão por cumprir “com meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna”. “Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

“Mesmo nas piores circunstâncias, minha geração sempre demonstrou que não se verga e não se quebra. Peço aos amigos e companheiros que mantenham a serenidade e a firmeza. O povo brasileiro segue apoiando as mudanças iniciadas pelo presidente Lula e incrementadas pela presidente Dilma”.

Por fim, Dirceu diz que vai continuar lutando para provar inocência e para tentar anular o acórdão do STF, a qual ele ainda classifica como “espúria”, “através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais”.

“Não importa que me tenham roubado a liberdade: continuarei a defender por todos os meios ao meu alcance as grandes causas da nossa gente, ao lado do povo brasileiro, combatendo por sua emancipação e soberania”, termina a carta.

Genoino foi o primeiro a se apresentar e deve cumprir pena em São Paulo, sem tentar exercer o mandato

De braço erguido, José Genoino se apresenta à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo Foto: Eliaria Andrade / Agência O Globo

André de Souza, Carolina Brígido, Vinicius Sassine e Gustavo Uribe
Deu em O Globo
O deputado federal José Genoino (PT-SP) foi o primeiro condenado no processo do mensalão a se apresentar à Polícia Federal (PF). Ao todo, foram 12 ordens de prisão expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A PF confirmou que recebeu os pedidos e afirmou, pelo Twitter, que “está realizando diligências para o cumprimento dos mandados de prisão ainda hoje”.

Além de Genoino, nessa primeira leva estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; o operador do esquema Marcos Valério; a dona do Banco Rural Kátia Rabello; o ex-deputado federal Bispo Rodrigues; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG); e ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Genoino deixou sua casa no Butantã, em São Paulo, levantando o braço em sinal de força. Sua filha chorava muito. Em seguida, o deputado entrou no carro do advogado e seguiu rumo à Superintendência da PF. Ao longo do caminho, repetia o sinal de força para os fotógrafos que acompanharam o carro no trajeto. Na sede da PF, correligionários esperavam Genoino. A mulher do parlamentar está na superintendência. Mais cedo, Genoino distribuiu nota à imprensa em que diz que é inocente e que se considera um preso político.

Dirceu está em sua casa em Vinhedo e seguirá para São Paulo para se apresentar na Superintendência da Polícia Federal. Em documento intitulado “Carta Aberta ao Povo Brasileiro”, divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo, o ex-ministro reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera “um preso político de uma democracia sob pressão das elites”.

A ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério se entregou em Belo Horizonte.

Por meio de nota, a direção do PT classificou de “casuísmo jurídico” a decisão do Supremo de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados. A expedição dos mandados repercutiu entre os parlamentares, que se dividem quanto às prisões dos condenados no processo do mensalão.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, postou no Twitter: “O Brasil já viveu isto na ditadura. Hoje, ditadura das mídias e das condenações sem provas. Genoino: sou preso político”, escreveu ele.

Advogado de Dirceu esperará julgamento de recursos

Daniel Mello
Agência Brasil

São Paulo – O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição foi violado no caso do ex-ministro José Dirceu e dos demais que tinham o foro privilegiado”.

Havia a expectativa de que o STF decidisse ainda hoje a decretação das penas dos réus condenados no processo mas o assunto não foi levado ao plenário. Na sessão de ontem (13), a maioria dos ministros determinou o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas, mas não definiu quem vai para a prisão. Como a defesa recorreu apenas do crime de formação de quadrilha, Dirceu pode ter que começara cumprir a pena por corrupção ativa imediatamente.

Oliveira disse que, caso o STF determine a prisão de seu cliente, o ex-ministro se entregará. “Tão logo tenha uma definição do Supremo, o ex-ministro José Dirceu vai se apresentar. Ele é um homem que cumpre a lei”, enfatizou. De acordo com ele, Dirceu aguarda pela definição da situação em Vinhedo, na região de Campinas, interior paulista.

Apesar de não concordar com a decisão, o ex-ministro está “sereno”, destacou o advogado. “Tanto a defesa técnica, quanto o ex-ministro José Dirceu [estão serenos]. Ninguém recebe uma decisão desta de uma maneira satisfatória. Há, sim, uma indignação quanto a esta decisão”, disse. “Nós entendemos que esse fracionamento do trânsito em julgado da decisão não corresponde ao melhor direito, não corresponde à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou sobre o fato de o Tribunal ter determinado a prisão dos réus antes de apreciar todos os recursos.

Brasil aguarda a volta de US$ 166 milhões bloqueados na Suíça

Deu no SwissInfo
 
As investigações avançam no aparente caso de corrupção envolvendo as empresas Alstom e Siemens e funcionários públicos do governo paulista, graças a documentos enviados pela Suíça.
A estreita colaboração entre as autoridades suíças e brasileiras na repatriação de ativos que foram desviados do Brasil em casos de corrupção ou similares e acabaram indo parar em contas na Suíça é bem recebida nos dois países. Em um momento onde as relações bilaterais se renovam e se intensificam em diversas frentes, o objetivo é superar uma antiga realidade onde a Suíça aparecia como destino seguro para dinheiro de origem duvidosa oriundo do Brasil.
Para se ter uma ideia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro afirma que, com o montante hoje estimado em US$ 166.007.934,68, a Suíça é o país onde se encontra o maior volume de ativos brasileiros que foram desviados ou transferidos de forma ilícita e que aguardam apenas uma decisão judicial final para serem repatriados

(enviado por Sergio Caldieri)

E a dívida pública se expande cada vez mais…

Wagner Pires

O resultado primário, isto é, o resultado entre as receitas e despesas da União contabilizadas pelo Tesouro Nacional, este ano estão decepcionantes. Detalhe: até setembro, em dois meses (fevereiro e setembro) ocorreram déficits primários. Isto é, as despesas foram maiores que as receitas, antes mesmo de serem contabilizados os juros da dívida pública.

No acumulado até setembro, o superávit primário chegou a apenas R$ 27,9 bilhões (38,2% do total da meta do Governo Central, que é de R$ 73 bilhões para o ano de 2013).

A meta geral para fazer superávit é de R$ 108 bilhões (2,3% do PIB), divididos assim: R$ 73 bilhões como meta para a União e R$ 35 bilhões como meta para os Estados e Municípios.

Tanto o ministro da Fazenda – Guido Mantega – quanto o secretário do Tesouro Nacional – Arno Augustin – garantem que da parte da União (Governo Central) a meta será atingida; entretanto, ponderam a respeito dos Estados e dos Municípios. Até setembro, os governos estaduais e municipais conseguiram superávit de apenas R$18 bilhões.

SUPERÁVIT PEQUENO

Somados os números das três esferas de governo tem-se um superávit acumulado de R$ 45,9 bilhões até setembro. Restam apenas três meses para o final do ano (outubro, novembro e dezembro), para que os governos consigam o restante do superávit prometido: R$ 62,1 bilhões.

Da parte da União faltam (R$ 73,0 bilhões – 27,9 bilhões) R$ 45,1 bilhões. Destes, estão garantidos R$ 15 bilhões que virão do leilão de Libra ainda neste mês de novembro, faltando (R$ 45,1 bilhões – R$15 bilhões) R$ 30,1 bilhões.

Divididos os R$ ,1 bilhões pelos três últimos meses, tem-se pouco mais de R$ 10 bilhões de superávit necessário em cada um dos meses que restam em 2013. É possível que o Governo Central consiga. Mas, e da parte dos governos estaduais e municipais?

Em 2012 o superávit do Governo Central foi maior (R$ 86,086 bilhões) do que o prometido para este ano (R$ 73,0 bilhões). Ainda assim, os juros nominais da dívida pública federal alcançaram R$ 147,268 bilhões, dando como resultado um déficit nominal ou a necessidade de financiamento do setor público federal de (R$ 147,268 bilhões – R$ 86,086 bilhões ) R$61,182 bilhões. Este déficit foi coberto com a emissão de novos títulos pelo Tesouro Nacional em operação de expansão da dívida pública.

Este ano os juros da dívida até agosto já atingiram R$ 126,235 bilhões, e como resultado um déficit nominal de R$ 88,794 bilhões já em agosto. Tudo indica que o ano de 2013 será pior que 2012 para a contabilidade pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs números não mentem e explicam com clareza a necessidade de leiloar Libra, para melhorar um pouco as contas. A pergunta que ninguém respondeu é a seguinte: Se a Petrobras tinha R$ 6 bilhões disponíveis para repassar ao governo no leilão de Libra, porque não usou esse dinheiro para começar as perfurações, sozinha??? (C.N.)

O Acre de Chico Mendes

Frei Betto
Repórter Sindical

Conheci Chico Mendes no início da década de 1980, quando ainda a esquerda encarava a questão ecológica com preconceito, sem compreender sua ilimitada força política, na medida em que supera partidarismos e agrega pessoas de todas as classes sociais, inclusive crianças.

Há 25 anos assassinaram Chico Mendes (1944-1988). Pagou com a vida a defesa da Amazônia, a integração entre o homem e a natureza, a criação de reservas extrativistas que, hoje, evitam que a floresta reine como santuário intocável ou sofra derrubadas vítima da ambição do capital.

Por enquanto, da parte do governo federal e dos ambientalistas, não há sinal de nenhuma homenagem ou comemoração (=fazer memória) do martírio de Chico Mendes.

Para celebrar a data, retornei ao Acre na última semana de outubro. Conheci Chico Mendes no início da década de 1980, quando ainda a esquerda encarava a questão ecológica com preconceito, sem compreender sua ilimitada força política, na medida em que supera partidarismos e agrega pessoas de todas as classes sociais, inclusive crianças. Estive em seu velório em Xapuri, na véspera do Natal de 1988.

Acompanhei de perto o surgimento da luta da nova geração de acreanos, como Chico Mendes, Marina Silva e os irmãos Jorge e Tião Viana, para livrar o estado do latifúndio, dos pistoleiros, das madeireiras irresponsáveis, da caça predatória, da rota do narcotráfico. Em meados da década de 1970, ali estive com frequência, a convite do bispo Moacyr Grecchi, para assessorar as Comunidades Eclesiais de Base, sementeiras de movimentos sociais que, transformados em força política, modificaram o perfil do estado.

Nesta visita recente, conversei com o governador Tião Viana, proferi palestras na universidade federal e, no dia seguinte, para o secretariado dos governos estadual e municipal, e visitei, em Xapuri, o memorial de Chico Mendes e o Seringal Cachoeira.

RETRATO DO ACRE

Com área de 164.221 km2, o Acre abriga 4,2% da Amazônia brasileira e conta, hoje, com quase 800 mil habitantes (350 mil na capital, Rio Branco). As terras indígenas compreendem 16% do território, onde vivem 15 diferentes etnias com cerca de 13 mil pessoas.

São consideradas Áreas Protegidas 32% das terras do estado, embora o desmatamento afete 13% da área total do Acre, devido sobretudo à abertura de pasto para o gado.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Acre, calculado em 0,559 (2010), cresceu 218% nos últimos 10 anos. Já não é o estado dominado por máfias, como a do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que mandava retalhar seus inimigos com serra elétrica, nem por pistoleiros a serviço de grileiros, como os que assassinaram Chico Mendes.

Enquanto a média nacional de crianças de 6 a 14 anos na escola é de 84,1% (2011), no Acre chega a 92,2%, embora falte ampliar o regime de tempo integral. A taxa de mortalidade infantil caiu de 31.3 (2000) em cada mil nascidos vivos para 13.9 (2011), aproximando-se da média nacional (13.5).

O Acre é um estado com potencial de riquezas pouco exploradas pelo Brasil. Além de produzir o mais resistente látex (utilizado, em especial, na fabricação de preservativos), e também castanha, madeira certificada e múltiplas frutas, como o açaí, hoje consumido em larga escala pelos europeus, o estado possui ampla possibilidade de turismo ambiental, que não é devidamente incentivado, ao contrário do que faz a Costa Rica. Em nosso país, o turismo ainda engatinha atrelado ao carnaval e ao litoral.

O Acre permanece isolado do resto do Brasil. Seus produtos, para saírem por nossos portos, precisam viajar 3.500 km até o Atlântico. Cuidasse melhor o governo da BR-317, a rodovia transoceânica, também conhecida como Rodovia do Pacífico, que liga os dois oceanos que banham a América do Sul, a distância entre Rio Branco e o litoral peruano seria encurtada para 1.500 km.

Em tempos de expansão de pastos Amazônia adentro, com a derrubada de árvores seculares, e a atividade predatória de mineradoras e garimpeiros, ressaltar a vida e os ideais de Chico Mendes deveria ser um dever cívico obrigatório em todas as nossas escolas.

A tristeza poética de Luiz Bonfá

O cantor e compositor carioca Luiz Floriano Bonfá (1922-2001) revela a importância poética da união entre a “Tristeza” a beleza. A música Tristeza foi  gravada por Luiz Bonfá no LP Solon In Rio, em 1959.
TRISTEZA
Luiz Bonfá
Tristeza é uma coisa sem graça, mais sempre fez parte da minha canção
Tristeza se uniu à beleza, que sempre existiu no meu coração
Beleza, tristeza da flor que nasceu, sem perfume, mas tem seu valor
Beleza, tristeza da chuva num dia, de sol a chorar lá do céu
Beleza camélia que vai, enfeitar um caminho feliz
Beleza é o descanso do sol, quando surge o luar no céu
         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Contas públicas: superavit primário é apenas uma abstração

Pedro do Coutto
 
A ministra Gleise Hoffmann, reportagem de Natuza Nery, Folha de São Paulo de 05/11, terça-feira, defendeu a adoção de um sistema de bandas para aferição do superávit primário nas contas do tesouro Nacional. O que é superávit primário? O saldo entre a receita e a despesa governamental, desta excluídos os gastos com o pagamento de juros e rolagem da dívida interna. Na realidade não faz sentido concreto. Ou há superávit ou ocorre déficit. Primário é uma palavra ilusória, escapista. Só vale na aparência. Porque excluir do fechamento das contas de arrecadação e despesa uma parcela prevista este ano para 187 bilhões de reais (Diário Oficial de 30 de setembro, página 24) nada reflete de fato. 

O conceito de superávit  primário não altera o desempenho financeiro de qualquer governo. Adotar um sistema de bandas computando os reflexos sociais obtidos no pleno do desenvolvimento econômico e social pode acentuar algum avanço na redistribuição de renda e no plano da qualidade de vida, porém nada tem a ver com o aspecto financeiro da questão. Para Gleisi, o regime de bandas dá mais previsibilidade aos gastos públicos evitando o que ela classificou e austeridade excessiva. Sem dúvida os investimentos reprodutivos são essenciais à economia, mas aí entramos em outra questão. 

Acentuou que o problema fiscal não está na despesa, encontra-se no baixo crescimento (econômico) conjugado com uma política agressiva de desonerações (de tributo) ao setor privado. Neste ponto, a ministra chefe da casa Civil dirige uma crítica ao titular da fazenda, Guido Mantega. Pois o que ela chama de política agressiva relativamente a desoneração de impostos, como o IPI para automóveis não pode ter sido determinada pela presidente Dilma Rousseff. Caso contrário a restrição colocada não faria sentido.

DESONERAÇÕES

Em 2012, as desonerações elevaram-se a 49,8 bilhões de reais, deixando longe a soma de 10,2 bilhões referente a 2011. Este ano, 2013, portanto, a previsão é que alcance 80m bilhões. Noventa por cento a mais, praticamente do que no ano passado. Relativamente aos gastos com pessoal (servidores civis e militares, aposentados, pensionistas e reformados), disse que eles atingiram 4,6% do PIB em 2003 e hoje estão em 4,3% do Produto Interno Bruto. O que subiram foram as despesas com a inclusão social, as quais, no mesmo período cresceram de 7,1% do PIB para 9,5%.

Gleisi Hoffmann propõe também redução gradativa dos créditos do tesouro aos bancos oficiais, diminuição drástica de empréstimos com taxas subsidiadas de juros e diminuição de aportes públicos no BNDES. Empréstimos com taxas menores que a da inflação? Isso representa doação de dinheiro público, na prática. Pois se o governo paga juros anuais de 9,5%, 4 pontos acima do índice inflacionário, evidentemente não faz sentido que realiza empréstimos abaixo desse nível. Com isso, verifica-se uma descapitalização por parte das agências governamentais e uma capitalização para os tomadores de crédito.

Seria interessante, inclusive, fazer-se um levantamento dos créditos subsidiados existentes e a que pretexto. Em seguida, conferir-se o objetivo alegado e a sua execução no campo concreto. Com o saneamento dessa prática, aí sim, tornar-se-ia possível atingir o tão sonhado superávit nas contas públicas. Incluindo as despesas com juros pela dívida interna que, hoje, passa dos 2 trilhões de reais. Quase igual ao orçamento federal para 2013, que além das despesas, inclui o programa de investimentos que abrange as obras do PAC.

Prisão dos mensaleiros fica para a semana que vem…

Ricardo Brito
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira, 14, a sessão sem ter definido quando começa o cumprimento das penas dos condenados do mensalão. O presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, não levou para aprovação dos demais colegas em plenário as informações sobre a decisão da véspera, que numa sessão confusa, aprovou a execução imediata das punições. Dessa forma, os condenados só devem ser presos na próxima semana, após o feriado de sexta-feira, 15, da Proclamação da República.

Joaquim Barbosa passou boa parte da sessão desta quarta-feira fora da cadeira da presidência da Corte, ocupada interinamente pelo ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa se declarou suspeito de votar em um processo que avaliava a incorporação de vantagens por juízes antes de eles ingressarem na magistratura. Ele nem sequer ficou no plenário durante a análise desse caso.

No retorno do intervalo, apesar da expectativa de que finalmente o caso do mensalão seria debatido, Joaquim Barbosa também não voltou ao plenário. Desde cedo, o relator do mensalão determinou a sua equipe passar um pente fino para fechar, a partir da decisão de ontem do Supremo, quais condenados terão de cumprir imediatamente a pena. Não se sabia se uma lista seria divulgada ainda hoje.

Extraoficialmente, 11 condenados devem ir para a prisão nos próximos dias. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

DIRCEU PASSA FERIADÃO NA BAHIA

Enquanto o Supremo Tribunal Federal definia o destino de 21 dos acusados no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu descansava com a família na região de Itacaré, no litoral sul da Bahia. Veja o vídeo aqui.

 Dirceu chegou ao local na última segunda-feira, 11, e deve permanecer durante o feriado do dia 15. A região abriga hotéis de luxo e residências de alto padrão.

A única forma de acesso é por uma rodovia estadual. Para se chegar à localidade é preciso atravessar um ramal de estrada de chão batido por onde circulam apenas pessoas autorizadas. Ninguém entra no local sem passar pelos seguranças.

As praias são praticamente privativas. A região é protegida por reservas de mata atlântica e é praticamente impossível se chegar pela areia.

Quem gosta de oratória não pode perder este improviso de Dilma

Mário Assis

A presidente Dilma Rousseff está ficando famosa pelo seu modo peculiar de se expressar. A internet está cheia de vídeos em que a chefe do governo mostra seus dotes. E quem gosta de oratória não pode perder esse improviso dela. Confira aí, tem somente 1 minuto e 44 segundos.

Atenção para o Tratado dos Direitos de Propriedade Intelectual, negociado em segredo.

Yuri Sanson

Como foi apenas ontem que foi divulgado, hoje já fiz um apanhado pela internet sobre diversas questões apresentadas no TPP  (“Trans-Pacific Partnership” ou Parceira do Transpacífico), negociado em segredo,  que se refere aos Direitos de Propriedade Intelectual. Essas questão são discutidas no Eletronic Foundir Foundation http://www.eff.org/, no Public Citizen https://www.citizen.org/ e no Knowledge Ecology International http://keionline.org/.

CINCO PONTOS ASSUSTADORES DO TRATADO

1- Patrulha da Internet

No capítulo sobre propriedade intelectual, o tratado lida com uma série de questões que terão impacto imediato na maior parte dos usuários e sobre as liberdades básicas na Internet.

Diz o texto: “Cada parte estabelecerá que autores, artistas e produtores de fonogramas tem o direito de autorizar ou proibir todas as reproduções de suas obras, performances e fonogramas, de qualquer maneira ou forma, permanente ou temporária (incluindo armazenamento temporário em formato eletrônico).”

Uma vez que é tecnicamente necessário baixar uma versão temporária de tudo o que vemos em nossos dispositivos (computadores, tablets e celulares), isso significa, com este texto, de que qualquer um que já vê o conteúdo em seu dispositivo poderia ser considerado culpado de violação de direitos.

2 – Limitar o acesso a medicamentos
As grandes empresas aumentam cada dia seus lucros mas pretendem aumentar ainda mais seu poder dificultando o que chamamos de “medicamentos genéricos.”

O TPP pretende limitar o acesso aos medicamentos através da “expansão do escopo”. Patentes médicas podem incluir pequenas alterações aos medicamentos existentes, instituindo “ligação patente”, um regime que tornaria mais difícil para muitos medicamentos genéricos entrarem nos mercados, e alongando os termos de patentes por países forçando estender termos das patentes durante os longos processos de revisão.

3 – Aumento da proteção de patentes para métodos cirúrgicos:
Outro ponto principal do tratado seria ampliar a proteção à propriedade intelectual dos métodos cirúrgicos que atualmente são excluídos das leis de patentes da OMC.

A proposta no TPP seria fazer com que apenas métodos cirúrgicos que “podem ser executados com as mãos” sejam exceções na proteção de patentes.

4- Aumento do prazo de proteção ao autor
O TPP pretende estender o prazo para mais 120 anos após a morte do autor, no caso de “obras empresariais”, como o Mickey Mouse.

Isto não teria nenhuma propósito em proteger o artista e prejudicaria os consumidores, aumentando em muito o tempo atual para que uma obra caia em domínio público. Apenas e unicamente, aumenta o poder das corporações e seus lucros.

5 – Prestadores de acesso a Internet devem se tornar a polícia da web

Esta questão é a das mais sinistras. É tornar os provedores de Internet, policiais dos direitos autorais, identificando, filtrando e bloqueando todos aqueles que infringirem “propriedades intelectuais.” Essa proteção vai muito além do que hoje já existem em muito países.

Do mato que não se espera, sai

Tereza Cruvinel

Correio Braziliense

Passou despercebida uma boa surpresa da semana passada. A comissão suprapartidária da reforma política, criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após três meses de silencioso trabalho, entregou a proposta na quarta-feira.

Foi a persistência de seu presidente, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que permitiu a produção do consenso básico. A proposta traz soluções inovadoras para os principais problemas do nosso carcomido sistema.
Um deles, da lavra do próprio Pestana, propõe um novo sistema eleitoral para a escolha de deputados, que foge tanto dos modelos majoritários (distrital misto, puro ou distritão), rejeitados pelo PT, como da lista fechada, rejeitado por PSDB e outros. O sistema continuaria sendo proporcional e nominal, como hoje, mas cada estado seria dividido em regiões eleitorais. Cada uma elegeria, segundo o eleitorado, parte da bancada estadual. São Paulo poderia ter nove; Minas, oito; e o Distrito Federal duas regiões. O Tribunal Superior Eleitoral é que fixaria.

Eleitos em circunscrições menores, os deputados estariam mais vinculados aos eleitores, que melhor poderiam vigiar e fiscalizar. Na próxima coluna, tratarei de outros aspectos da proposta. Em tempo: o novo sistema iria a referendo na eleição do ano que vem.

Autópsias políticas

Sylo Costa

Um sertanejo, quando soube o que é autópsia, disse com a certeza dos crentes: “autópsia só dá positiva em defunto pobre”. Agora, na falta do que fazer, virou mania a criação dessas comissões de verdades, criadas para apurar e distorcer fatos na forma de suas conveniências.

Quarenta anos depois, quais as versões dos fatos como o assalto à casa do governador Ademar de Barros? O que teria sido feito com aquele dinheiro, heim, dona Dilma? O ex-Luiz foi homenageado pelos vinte e cinco anos da Constituição. Mas o PT, liderado por ele, foi contra a sua promulgação. Era contra e continua sendo. Homenageado então por quê?

Solidariedade de mensaleiros… Apelam pelo sentimentalismo do nosso povo com autópsias de pessoas que foram ilustres. Procuram chifres em cabeça de cavalo, e ficaram sem graça quando não encontraram nada que provasse que JK tenha sido assassinado e invejam o resultado da autópsia feita nos restos de Arafat, o líder palestino, pois, lá, deu positivo: o homem morreu envenenado.

Vão desenterrar João Goulart e não querem saber de Carlos Lacerda, que morreu de desidratação. Sei não… desidratação? Sim, Lacerda foi comunista em priscas eras, mas, quando morreu, era considerado da direita. E sendo da direita não interessa, não dá caldo.

Do Chile, vem a notícia da autópsia dos restos de Pablo Neruda. Morreu de morte morrida mesmo, para desgosto da esquerda festiva e dos comunistas de Allende, que também foi autopsiado. Neste último caso, demonstrou-se que o ex-presidente se matou, que não foi assassinado, como queria a esquerda.

Alguém próximo ao papa Chico devia lembrá-lo da morte esquisita do papa João Paulo I, o papa Sorriso. E aproveitando essa oportunidade, podia pedir à Sua Santidade que aconselhasse dom Walmor a parar com essa ideia de construção da Catedral da Fé e transformar isso em um hospital católico… Nós não estamos precisando de mais igrejas, já as temos de sobras, e Deus está em todos os lugares.

Só a capital dos baianos – Salvador – tem 365 igrejas… Vaidade leva aos infernos, campo em que Edir é imbatível, com suas propriedades, televisões e as fogueiras de Jerusalém, onde queima, além de malquerenças, toneladas de cartas e correspondências para os santos.

ERREI E QUERO CONSERTAR

Quero consertar, em respeito à verdade e aos leitores, uma afirmação que tenho feito constantemente: a “bolsa-bandido” não foi coisa do ex-Luiz, por incrível que possa parecer. O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do presidiário que não recebe salário ou aposentadoria. Foi instituído pela Lei 8.213 de 24 de junho de 1991, no governo Collor de Melo, que é farinha do mesmo saco.

O governo atual estabeleceu que o benefício não pode ultrapassar o teto estabelecido pela Previdência – R$ 971,78. Os culpados por essa “aberratio legis” foram Collor e Dilma. Não é fácil pedir desculpas, mas a verdade tem de prevalecer, por mim e pelo jornal. (transcrito de O Tempo)

Repercussão do golpe na ABI, com Tarcísio Holanda impedido de tomar posse

Domingos Meirelles
A edição de número 922 do jornal eletrônico Jornalistas&Cia traz uma reportagem sobre o escandaloso golpe perpetrado pelo grupo que compõe o Conselho Deliberativo sub judice da ABI. O diretor de Administração, Fichel Davit Chargel, que de forma enviesada foi conduzido à presidência da entidade, cargo deixado vago com a morte de Maurício Azêdo,  mal consegue justificar a interpretação insidiosa que usaram como argumento para impedir a posse do vice-presidente, Tarcísio Holanda.
A reportagem traz ainda um depoimento emocionado da jornalista Maria Clara Capiberibe Azêdo, filha do primeiro casamento de Maurício Azêdo. Clarinha, como é carinhosamente chamada pelos amigos, conta que as notícias sobre a saúde precária do pai eram ocultadas por Marilka Lannes, segunda mulher de Azêdo, que segundo Clarinha monopolizava a vida dele. Apenas três anos depois, conta Clarinha, ela ficou sabendo que o pai tivera um grave enfarte:
 “A partir disso, teve uma lesão no coração. Vivia sendo internado, melhorava  e voltava. Muitas vezes eu não tinha acesso aonde ele estava. Precisava ligar para um hospital, dar o nome, e assim descobrir. No dia 27 de setembro, aniversário dele, eu queria passar na ABI para levar um presente. Liguei para lá e ninguém atendia; liguei para a casa dele e também não. Liguei então para o celular da mulher dele, e aí soube que estava internado. Fui visitá-lo, com meu irmão, e tive um mau pressentimento”, conta Clarinha. …
Leia o texto completo no blog: chapavladimirherzog.blogspot.com.br

WikiLeaks antecipa o Tratado da Propriedade Internacional, negociado em segredo

Yuri Sanson
O WikiLeaks divulgou o projeto de texto do TPP (“Trans- Pacific Partnership” ou Parceira do Transpacífico) negociado em segredo,  que se refere aos Direitos de Propriedade Intelectual. O TPP é o maior tratado econômico da História , abrangendo nações que representam mais de 40 por cento do PIB do mundo. O lançamento do texto pelo WikiLeaks vem antes da cúpula com os principais negociadores, em Salt Lake City, Utah, nos dias 19-24 de novembro.
O capítulo publicado pelo WikiLeaks é talvez o capítulo mais polêmico do TPP devido aos seus efeitos abrangentes sobre medicamentos, editoras, serviços de internet, nas liberdades civis e patentes biológicas. Significativamente, o texto divulgado inclui as posições de negociação e desacordos entre todos os 12 países.

O TPP é o precursor do igualmente secreto pacto TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), do qual o presidente Barack Obama iniciou negociações entre União Européia e Estados Unidos, em Janeiro de 2013. Juntos, o TPP e TTIP irão abranger mais de 60 por cento do PIB global.

Leia o press release completo aqui, em inglês:
https://wikileaks.org/tpp/

O que o poeta Leminski achava que nunca iríamos saber

O crítico literário, tradutor, professor, escritor e poeta paranaense Paulo Leminski Filho (1944-1989) expressa no poema “Objeto Sujeito” tudo quanto nunca saberemos.
OBJETO SUJEITO
Paulo Leminski

você nunca vai saber
quanto custa uma saudade
o peso agudo no peito
de carregar uma cidade
pelo lado dentro
como fazer de um verso
um objeto sujeito
como passar do presente
para o pretérito perfeito
nunca saber direito

você nunca vai saber
o que vem depois de sábado
quem sabe um século
muito mais lindo e mais sábio
quem sabe apenas
mais um domingo

você nunca vai saber
e isso é sabedoria
nada que valha a pena
a passagem pra Pasárgada
Xanadu ou Shangrilá
quem sabe a chave
de um poema
e olhe lá

           (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)