O que temos é vandalismo, pois terrorismo é muito diferente

Roberto Silva

Estão fazendo do Brasil um Iraque, um Afeganistão. São manifestações de reivindicações, porém, devem ser ordeiras. Foi um erro e deve ser punido o rapaz que acendeu o morteiro e cúmplice o que deu a ele, mas as leis que estão querendo aprovar são um espanto.

Lei do Terrorismo é um absurdo. Tantos problemas que o país tem, o povo morrendo nos hospitais, segurança precária, educação péssima, mas estão preocupados com a Copa do Mundo, é por isso que estão criando estas leis, para mostrar ao mundo coisa que o país não tem.

Graças a Deus não temos terroristas no país. Se tivéssemos, veriam o que é terrorismo. Sentar num restaurante e voar com explosões, isto é terrorismo e não manifestações ordeiras. Essas leis que pretendem aprovar são eleitoreiras, com o propósito para as eleições de 2014.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO comentarista está com toda a razão. Terrorismo é uma coisa, vandalismo é outra. São crimes muito diferentes entre si. Combater o vandalismo é muito mais fácil. A primeira providência é proibir manifestantes com os rostos encobertos ou usando máscaras contra gases. Os protestos têm de ser com a cara limpa, conforme propusemos aqui no Blog e acabou virando lei em alguns estados. Quem estiver com rosto encoberto deve ser imediatamente preso, para averiguações, e ficar fichado. (C.N.)

Cenas brasileiras para não serem esquecidas

Sandra Starling

1. Senadores de diferentes partidos (Walter Pinheiro, do PT; Antônio Carlos Valadares, do PSB; e Roberto Requião, do PMDB) denunciam que o Senado Federal paga cinco vezes mais por passagens aéreas, no país e no exterior (“O Globo”, 9.2.2014). Em 2003, quando integrei por sete meses o primeiro governo Lula, no Ministério do Trabalho e Emprego, o então ministro, em sua primeira viagem oficial, botou a boca no trombone e – olha o acaso! – apareceu na capa de “O Globo” exibindo passagem muito mais cara fornecida por seu gabinete e o preço de uma outra, paga de seu próprio bolso, no aeroporto de Salvador. Empresa fornecedora das passagens, nos dois casos: Voetur. Encarregada pelo ministro de verificar o problema, determinei o corte das passagens “cheias” (que podem ser usadas a qualquer momento) por passagens comuns. E fizemos boa economia. Agora, no Senado, a Voetur joga a culpa nos senadores, que teriam mudado datas e pagado multas. Não seria o caso, primeiro, de investigar se ainda existe essa diferença entre passagem “cheia” e comum? Segundo, não seria o caso – se é que Papai Noel existe – de a CGU entrar na história, aplicando as pesadas multas administrativas de que falei na semana passada?

2. Lula põe a boca no trombone, contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Se ele ainda fosse presidente, eu diria que guarda grande semelhança com o governo Castelo Branco. Indignado com a concessão de habeas corpus aos governadores Miguel Arraes, de Pernambuco, e Mauro Borges, de Goiás, pelo STF, foi Castelo Branco instado por seu chefe da Casa Civil, Luiz Viana Filho (vejam sua autobiografia), a aplicar aqui o “packing the Court”, usado por Roosevelt diante de sucessivas derrotas na Suprema Corte norte-americana por conta de suas iniciativas no New Deal. Isto é: aumenta-se ou diminui-se o número de integrantes do tribunal, para dele ter controle. Isso aqui foi feito, aumentando o número de ministros para 16 na Constituição de 1967 (Art. 113) e depois voltando esse número a 11, com o Ato Institucional 6/1969. O grande problema aqui agora é que oito dos atuais 11 ministros do STF foram nomeados por Lula e/ou Dilma. Ou seja, se houve erro, o erro foi deles. Ou eles esperavam que esses oito só votassem a favor de seus interesses?

3. A quase invisível ministra da Comunicação Social, Helena Chagas, foi defenestrada depois do episódio da parada técnica e do almoço da presidente em Lisboa. Desculpa porca. Precisavam mesmo, na campanha que se avizinha, de alguém com a audácia de Franklin Martins, que já entrou em cena, sem delongas. Prestem atenção na contrapropaganda levada ao ar em que se comparam cifras supostamente gastas com mobilidade urbana e coisas afins, em reação ao que se gastou para colocar os estádios no padrão Fifa. É a onda para tentar conter a campanha para não haver a Copa do Mundo. O tempo dirá até quando os brasileiros vão se deixar arrastar por tantos arrastões, os oficiais e os da violência dos excluídos… (transcrito de O Tempo)

A garota mais famosa do mundo, na poesia de Tom e Vinicius

O maestro, instrumentista, arranjador, cantor e compositor Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim (1927-1994) e o diplomata, advogado, jornalista, dramaturgo, compositor e poeta Vinícius de Moraes (1913-1980), ambos cariocas, estavam em um bar bebendo em Ipanema. Como era de costume, viram passar um linda jovem (Helô Pinheiro) que voltava da escola. Vinicius começou a escrever a letra de “Garota de Ipanema”, e Jobim foi logo completando com outros versos, originando uma espécie de diálogo. “Garota de Ipanema” é uma das músicas mais gravadas no mundo, cuja primeira gravação ocorreu no LP Getz/Gilberto gravado por Stan Getz, João Gilberto e Antonio Carlos Jobim ao piano, em 1963, pela Verve.
GAROTA DE IPANEMA
Tom Jobim e Vinícius de Moraes
Olha que coisa mais linda
Mais cheia de graça
É ela menina
Que vem e que passa
Num doce balanço
A caminho do mar
Moça do corpo dourado
Do sol de lpanema
O seu balançado é mais que um poema
É a coisa mais linda que eu já vi passar

Ah, por que estou tão sozinho?
Ah, por que tudo é tão triste?
Ah, a beleza que existe
A beleza que não é só minha
Que também passa sozinha

Ah, se ela soubesse
Que quando ela passa
O mundo inteirinho se enche de graça
E fica mais lindo
Por causa do amor

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Os black blocs e a sabedoria de um menino

Celso Serra

Há alguns meses, em casa de um amigo, assistia um jornal na televisão que mostrava os “black blocs” destruindo lojas e agências bancárias aqui no Rio de Janeiro.

Paulinho, neto do meu amigo, com 6 anos de idade, também assistia, com muita atenção.

Meu amigo comentou que os desordeiros pareciam feras irracionais.

Ao fim da cena de vandalismo Paulinho perguntou ao avô a razão pela qual a polícia não usava nos mascarados a mesma arma que os “médicos dos bichos” usam na África e que faz todo animal dormir, mas não mata, seja leão ou elefante, grande ou pequeno. Disse ainda que se os mascarados estivessem “dormindo”, seria facílimo recolhê-los e colocá-los nos automóveis, rumo à prisão, como fazem os veterinários na África. Achei muita graça.

Hoje, com o crescimento colossal da tolerada baderna, fico pensando se o Paulinho, com 6 anos de idade e seu entendimento infantil, não teria dado a solução que nossas preparadas e bem remuneradas autoridades não conseguiram para o problema.

Dizem que Deus se manifesta pelas palavras das crianças.

De todo modo, seria interessante (bom para sociedade e com menos vítimas) os baderneiros acordarem dentro das grades e sem danos físicos. Para serem fotografados sem máscaras e autuados em flagrante, é claro…

Associação cria programa para atender estrangeiro que deixar Mais Médicos

Fabiana Cambricoli
O Estado de S.Paulo

A Associação Médica Brasileira (AMB) anunciou nesta quinta-feira, 13, a criação de um programa para dar apoio a estrangeiros que estiverem insatisfeitos ou quiserem abandonar o programa Mais Médicos, alvo de críticas da entidade desde a sua criação, em 2013.

De acordo com a AMB, entre os serviços oferecidos no Programa de Apoio ao Médico Estrangeiro estarão o fornecimento de cartilha com o passo-a-passo dos procedimentos a serem seguidos no local de atuação, assessoria jurídica para pedido de refúgio ou asilo no Brasil, curso preparatório para o exame Revalida, aulas de português e apoio de ONGs que atuam na garantia dos direitos individuais do médico.

Em nota divulgada quinta-feira, a entidade afirma que o objetivo do programa “é atender médicos, tanto de Cuba como de outras nacionalidades, que necessitem de orientação caso haja insatisfação no programa” ou quando quiserem pedir asilo ou refúgio no País.

Foi a AMB quem ofereceu emprego para a médica cubana Ramona Matos Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada. Ela foi contratada pela entidade para atuar como assessora administrativa da diretoria da entidade, em Brasília, com um salário de R$ 3 mil, além de benefícios como vale-transporte, vale-refeição e plano de saúde. Pelo Mais Médicos, a médica recebia US$ 400 no Brasil e outros US$ 600 que eram depositados em uma conta em Cuba, num valor total equivalente a R$ 2,4 mil.

Juíza atua em processo em que é autora

Deu no Jornal Extra

Com a toga e o martelo na mão, uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio entrou com ações no Judiciário pedindo indenizações contra empresas particulares. Nada de anormal, se ela mesma não tivesse proferido uma sentença (homologando uma decisão de outra magistrada) e dado despachos em três outros processos — todos tendo ela mesma como autora. No fim das contas, os seus atos acabaram colaborando com o cumprimento das decisões. O caso da magistrada Sílvia Regina Portes Criscuolo chamou a atenção da Corregedoria Geral da Justiça, que vai investigá-la.

No último dia 27 de janeiro, os desembargadores do Órgão Especial do TJ decidiram, ao analisar o voto do desembargador Valmir de Oliveira Silva, corregedor-geral da Casa, pela abertura de um processo disciplinar. De acordo com o voto do corregedor, “há indícios de irregularidade administrativa perpetrada pela magistrada”. O Artigo 134 do Código de Processo Civil proíbe um juiz a exercer suas funções em ações das quais faz parte.

O processo corre em segredo de Justiça. Em sua defesa à Corregedoria, a juíza disse que homologou a sentença “por equívoco” num dos processos (pedindo indenização por dano moral contra uma empresa de colchões). Em relação a outros três processos, ela diz que fez os despachos num bolo de ações, sem saber que fazia parte de alguns deles.

Em 1º de abril de 2013, a juíza Criscuolo ingressou com uma ação contra a empresa Praiacol Comércio e Colchões. Vinte e quatro dias depois, saiu o resultado de uma audiência de conciliação, na qual a magistrada estava presente. No mesmo dia 25, Sílvia homologou a sentença.

A audiência foi mediada por uma juíza leiga que é ligada ao Juizados Especiais Cíveis do Méier, onde a ação correu. Segundo o corregedor, em seu voto, a sentença de homologação no mesmo dia — um ato realizado no próprio Juizado no qual a representada exercia suas funções naquele mês — “torna difícil a crença na tese do mero equívoco”.

Antes da audiência, a juíza conseguira uma liminar para que a empresa entregasse uma cama box adquirida pela autora da ação (o motivo do processo). Alegava que dormia no chão

— Ela deveria ter se declarado impedida por ser a autora — diz um magistrado.

Na audiência de conciliação do processo contra a Praiacol, foi acertada a garantia de que a cama seria instalada na casa de Sílvia; também ficou acertado que ela receberia enxoval de cama. Em 4 de maio, a magistrada tornou sem efeito a sua própria sentença de homologação, alegando equívoco. No dia 10 de maio, uma outra juíza voltou a analisar o caso. Disse que não poderia cancelar a decisão, depois de sua colega ter “DECIDIDO (em letras garrafais) o PRÓPRIO” processo em que era autora.

Em outra ação, contra a Celdom Comércio de Eletrodomésticos, Sílvia não chegou a uma conciliação. Mas, na sentença dada por outra juíza, a ré foi condenada a pagar R$ 749. Em 11 de outubro de 2011, Sílvia proferiu uma sentença, julgando extinta a execução e determinando expedição de mandado de pagamento em favor de si própria.

    (Matéria enviada pelo comentarista Paulo Peres)

O mesmo advogado defende os baderneiros e o chefe de uma milícia. É só coincidência?

Yuri Sanson

Fazem muito pouco caso da inteligência do brasileiro. E é preciso dar o braço a torcer: tem funcionado. Mas até quando?

O mesmo advogado que defende um assassino condenado como chefe de máfia (a milícia, grande apoiadora do governo do Estado) é o mesmo advogado que defende os black bloc baderneiros, acusado de assassinato de um jornalista (em protestos contra a prefeitura e o governo do Estado).

Que coisa, não? Você (sim, você!) não acha isso um pouco estranho, no mínimo? Só queria saber como essas coisas ainda conseguem ganhar repercussão existindo a Internet…

Será que com essa trama fajuta dá para o governo aprovar leis criminalizando qualquer tipo de manifestação, nas ruas e pela web, com o vigilantismo do Marco Civil da Internet e a Lei AntiTerrorismo?

Eu acho que dá.

Lembrando que o povo continua nas ruas, em todo o mundo, e agora também na Venezuela.

A repressão não tem funcionado tão bem como antigamente. Uma hora essa represa vai estourar.

Se não foi o PSOL nem o PSTU, quem financiou os baderneiros?

Simone Candida
(O Globo)

Após a declaração de Caio Silva de Souza de que “os partidos que levam bandeira são os mesmos que pagam os manifestantes”, dita em depoimento à polícia, representantes dos partidos PSTU e PSOL negaram qualquer financiamento a manifestantes.

O chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, disse na manhã desta quinta-feira, que a Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) e o setor de Inteligência da Secretaria de Segurança vão coordenar a investigação que apura o suposto aliciamento aos jovens Caio Silva de Souza e Fábio Raposo. Os dois, que já estão presos, teriam dito ao advogado Jonas Tadeu Nunes que foram aliciados e remunerados para provocar tumultos.

— Somos um partido de esquerda, com militantes que trabalham de forma voluntárias. Não pagamos sequer cabos eleitorais — afirmou o presidente nacional do partido, que acredita ainda que cabe a polícia investigar as acusações de que partidos estariam dando dinheiro ou qualquer tipo de ajuda a Black Blocs:

— O fato de militantes de partidos de esquerda levarem bandeiras para as ruas não significa que estes partidos estejam envolvidos. Se isso realmente acontece, o que os leva acreditar justamente os que estão lá com bandeiras estão por trás disso? Seria o mesmo que achar que bandido coloca placa nos local do crime — declarou.

Em nota, o PSTU também negou qualquer ligação com Black Bloc ou financiamento de manifestantes. O partido pede ainda que a denúncia seja apurada:

“Se eles receberam dinheiro para agirem como provocadores, exigimos que se diga quem os financiou. Não só quem financiou esses jovens, mas quem financia a defesa da dupla acusado-delator. No entanto, somos radicalmente contrários à perseguição que os governos vem promovendo contra os movimentos sociais. A violência instaurada naquele dia na Central do Brasil é de responsabilidade do governo e da polícia militar. Prestamos nossa solidariedade aos familiares de Santiago e continuaremos lutando para que novas tragédias como esta não aconteçam”, diz trecho da nota.

DEPOIMENTO

No depoimento dado à polícia, ao qual o jornal “Extra” teve acesso, Caio negou conhecer as pessoas que aparecem na manifestação e oferecem dinheiro a quem participa do ato. Segundo ele, “elas falam que se tiver com dificuldade financeira para voltar na próxima (manifestação), pode pegar com eles o dinheiro da passagem, bem como aparecem com lanches e quentinhas”.

Em outro trecho do depoimento, Caio não é taxativo mas diz acreditar “que os partidos que levam bandeira são os mesmos que pagam os manifestantes”. Ele informa já ter visto “bandeiras do PSOL, PSTU e FIP (Frente Independente Popular), sendo esta um dos grupos que organiza reuniões plenárias”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSe não é PSOL nem é o PSTU, quem paga os vândalos e black blocs? Detalhe importante que precisa ser levado em conta na investigação: as bandeiras do PSOL e do PSTU sempre estiveram nos protestos, desde a primeira manifestação do grupo Passe Livre, na Avenida Presidente Vargas, que foi o começo de tudo no Rio de Janeiro e reuniu apenas cerca de 250 pessoas. Outro detalhe: PSOL e PSTU são partidos ridiculamente pobres. A acusação é grave e precisa ser apurada com seriedade. (C.N.)

 

Será que retornamos a 1964?

Ana Maria Vellasco

Quem assistiu pela TV à manifestação promovida pelo MST, nesta quarta-feira,em  Brasília,na Praça dos Tres Poderes e adjacências, com estimados vinte mil participantes,  chega à conclusão de que retornamos a 1964.

Assim,como naquela época, quando o Governo foi o manipulador e incentivador dos que visavam à quebra do ordenamento jurídico constitucional em vigor, acusando os EUA de conspirarem contra o presidente João Goulart, a realidade atual coincide com o que se passou em 64.Isto,porque esta passeata dos Sem Terra ,que juntaram-se ameaçadoramente no centro político da Capital, começou diante da Embaixada americana. O fato dispensa comentários, dada a estapafúrdia conotação entre as reivindicações alegadas e o objetivo inicial da “Caminhada”.

Parece evidente que a reunião de vinte mil pessoas, a maioria delas com uniformes e bandeiras vermelhas (em toda a multidão só vi uma modesta e humilhada bandeira do Brasil),tem de ser precedida de apoio logístico de grandes proporções. Vestir, transportar, alimentar, proporcionar facilidades sanitárias e assistência social a tantos participantes depende de organização esmerada, implicando altos gastos financeiros.

Supridos por quem? Esse dinheiro vem de onde? Quem os fiscalizados? Porque, o MST, nesse quesito,  apresenta um complicador intransponível para entendimento de como são conduzidas as suas atividades. Como é público e notório, o Movimento não tem personalidade jurídica.  Só este fato, que já o caracteriza como espúrio, deveria estar sendo alvo de investigação do Ministério Público Federal.

Vejo tais ações orquestradas por níveis superiores, no Governo Federal, que as garante, em todos os sentidos. O que se noticiou é que, para conter eventuais abusos da multidão havia 400 homens das forças de repressão para conter arruaças. Ora, 50 contra 1 seria, se a ordem viesse no sentido de “botar pra quebrar”, isto é, um jogo perdido antes de iniciar.

Em ocasiões como as desta quarta-feira, ocorre-me o seguinte: qualquer fato superveniente que possa inviabilizar a vitória da “Criatura Presidenta”, nas próximas eleições,  os exercícios para a guerra campal para justificar um regime de exceção, sem eleições, já foram feitos. Aos Sem Terra, todos eles e não apenas os manifestantes de hoje, se juntariam os 25 mil nomeados por Lula para os cargos de confiança, da Presidência da República -a tropa SS nos moldes da Whermacht do Hitler – que não sabemos o que fazem ou onde assinam ponto, porque os salários são-lhes creditados no silêncio da informática governamental.

As granadas já estão posicionadas. Só falta um motivo para dispará-las.

Será?

Indicação de ministros de tribunais superiores é balcão de favores políticos e pessoais

Celso Serra

O cerne do problema está na escolha dos membros dos tribunais superiores, na indicação dos nomes ficar na mão de políticos, o que resulta na imposição e nomeação de pessoas nem sempre portadoras de ilibada idoneidade e reconhecido saber jurídico.

Muitas vezes os nomes a indicados passam pelo sabidamente existente balcão de negócios, balcão de trocas de favores políticos e pessoais.

Devido a essa situação, é aberta a possibilidade para pessoas de notória ausência de moralidade, compostura, ética e aptidão profissional assumirem como desembargadores e até ministros de tribunais superiores.

No atual modo de escolha poderá chegar a ser membro da Suprema Corte brasileira um cidadão que tenha sido reprovado em todos os concursos públicos que prestou. Mas será aprovado na “sabatina” realizada pelos senadores, em face de interesses pessoais e políticos. Há a possibilidade de ocorrer um jogo de trocas e também o de um senador vir a ser julgado futuramente por uma pessoa que reprovou na “sabatina”.

A situação vigente poderá favorecer, e realmente favorece, a possibilidade da ocorrência de decisões judiciais contrárias ao direito; porém, de interesse de políticos poderosos. Há poucos anos, o jornal O Estado de São Paulo foi vítima de decisão que castrava seu direito de publicar notícias sobre membro da família de político influente. Uma decisão sem sentido, mas com objetivo claro.

AGRADAR O PRÍNCIPE

Todos gostam de agradar o príncipe; e o príncipe saber recompensar a quem o agrada. É uma relação de troca. É o que, algumas vezes, tem ocorrido na nomeação dos membros dos tribunais.

Tudo depende do político que está sentado no trono, de sua idoneidade e de seu entendimento alcançar que ali está para servir às instituições e não a interesses políticos e pessoais.

Lula sabe bem dessa situação, sabe que a regra oculta do jogo é a que vale. Porém, o que tem apresentado distorcido em seu pensamento e discursos é pensar que o jogo não acaba, que deve existir eternamente. E que a regra não escrita de fidelidade absoluta ao “poder nomeante” é de vigência perpétua. Uma relação senhor-vassalo, como a existente no nordeste dos coronéis.

É o que demonstram suas palavras com relação aos ministros que nomeou. Suas palavras têm deixado claríssimo que os ministros devem seus “empregos” a ele e portanto devem obedecer sua vontade; que devem ser fiéis a ele, Lula e ao PT e não às instituições.

E esse seu comportamento, pelo que se observa, não é limitado apenas aos membros do Poder Judiciário.

Lula e Dilma seguiram alinhados às oligarquias, afirma João Pedro Stedile

Marcelo G. Ribeiro
Jornal do Comércio
Com a passagem dos 30 anos de fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no dia 22 de janeiro, o Jornal do Comércio entrevistou um de seus fundadores e principais líderes. João Pedro Stedile não poupa críticas aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Stedile questiona o fato de a reforma agrária não ter apresentado resultados significativos no governo Dilma. Segundo o ativista, a reforma agrária só não tem avanços porque a presidente está “alinhada com as oligarquias”.

Jornal do Comércio – Quais são os desafios dos movimentos sociais?

João Pedro Stedile – Primeiro, é não desanimar diante da avalanche do grande capital que está dominando toda agricultura.  Ir construindo pequenas e médias agroindústrias na forma cooperativa.  Adotar a agroecologia como matriz de produção e priorizar a produção de alimentos sadios. Resistir. Logo aí, as contradições do modelo do agronegócio vão gerar uma crise tremenda, pois ele é predador da natureza, só produz alimentos contaminados pelo alto uso de venenos e vai despovoando o interior, com mais desemprego.

JC – O senhor disse que o modelo de luta pela reforma agrária deve ser reformulado. Quais seriam as alternativas?

Stedile – Durante todo século XX, os movimentos camponeses lutaram por terra e os governos que representavam os interesses da burguesia industrial aplicaram programas de reforma agrária clássica, que eliminava o latifúndio e democratizava a propriedade da terra para desenvolver o mercado interno. Agora, é o capital financeiro e as empresas transnacionais que hegemonizam o capitalismo, e a eles não interessa mercado interno, nem democratizar o acesso a terra.  Então, nós, dos movimentos camponeses, precisamos avançar para um programa de reforma agrária popular, que interesse a todo o povo, centrado na distribuição de terras, na produção de alimentos sadios, sem venenos, no uso da agroecologia e na democratização da educação e das agroindústrias.

JC – Levantamentos revelam que o Brasil importou mais de US$ 2 bilhões em agrotóxicos no ano de 2012. Como o senhor avalia essa situação?

Stedile – O governo Dilma é refém do agronegócio e da falácia de que as exportações agrícolas são necessárias. Nenhum país do mundo se desenvolveu vendendo matérias primas. Olha, somos o maior exportador mundial de couro cru e os maiores importadores de tênis da China.  Isso é uma vergonha. Somos o maior exportador de minério de ferro, sem pagar nada de imposto, e depois compramos até trilho de trem, ferro elétrico, e ventilador da China. Vendemos soja em grão e depois importamos leite em pó. E esse modelo anacrônico, até do ponto de vista agronômico, transformou a agricultura em refém dos venenos.  Somos o maior consumidor mundial de venenos, 20% de todos os venenos do mundo, sem nenhuma necessidade agronômica. Nós estamos aplicando em media 15 litros de venenos por hectare por ano, e consumimos cinco litros por habitante ano. E ele mata a biodiversidade, mata os rios, a água subterrânea, contamina o ar, a chuva, e fica nos alimentos, para depois virar câncer. Esse é o preço que o povo esta pagando pela falácia do agronegócio.

JC – Por que o senhor diz que o governo Dilma Rousseff tem um desempenho ruim na reforma agrária?

Stedile – Porque é um governo de composição, de coalizão de todas as classes, em que o agronegócio tem hegemonia e os setores favoráveis à reforma agrária são minoritários. Somado a isso, há o contexto da agricultura dominada pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais.  E é um Estado dominado pela burguesia, que tem controle absoluto do poder Judiciário e do Congresso para se proteger contra qualquer mudança.

JC – Por que o senhor tem dito que os governos Lula e Dilma não fizeram a ruptura com o capital financeiro?

Stedile – Primeiro, porque nunca se propuseram a isso, uma ruptura com as oligarquias.  Segundo, porque diante de uma correlação de forças adversas para a classe trabalhadora em todo mundo e a hegemonia do capital financeiro, escolheram o caminho de chegar ao governo em aliança com setores da burguesia. E disso se gerou um pacto: “vocês podem governar, fazer políticas de distribuição de renda, mas não podem mexer nas estruturas iníquas do capital e do Estado”. Isto é, formaram um governo de aliança de classes. Todos ganham um pouco, mas o capital financeiro é o que mais ganha. E cabe a ele financiar as campanhas dos deputados, dos governantes, encontros do poder Judiciário…

JC – Como o senhor analisa as concessões que estão sendo promovidas pela presidente Dilma?

Stedile – O governo Lula barrou as privatizações. Já o governo Dilma usa um sofisma: em vez de privatização, concessão. Na minha opinião, uma vergonha. O Estado brasileiro deve manter controle dos setores estratégicos da economia, da energia, dos transportes, das comunicações, para garantir que os interesses do povo estejam acima de qualquer coisa. Com as concessões e privatizações, o lucro das empresas está em primeiro lugar. Por isso, a energia elétrica no Brasil é a mais cara do mundo. Os pedágios, a internet e os celulares são os mais caros do mundo. Isso aqui virou um paraíso para o capital internacional, como diria o saudoso Brizola.

JC – Um dos assuntos mais criticados pelos manifestantes foram os gastos com a Copa do Mundo. Qual é a sua opinião sobre esse tema?

Stedile – O governo gastou, através de diversas formas, ao redor de R$ 8 bilhões. A imprensa burguesa, porta-voz da oposição partidária, fez disso uma bandeira para tentar desgastar o governo. Mas, cá entre nós, esse volume representa apenas duas semanas dos juros pagos pelo Tesouro Nacional aos bancos. E ninguém diz nada. Claro que poderiam ser aplicados melhor, em educação e hospital. Nosso inimigo principal não são os estádios e a Copa, que vai passar logo.  Nosso inimigo são os bancos, o capital financeiro. E sobre eles a imprensa não diz nada. O próprio (Joseph) Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, defendeu que a única saída para salvar o capitalismo, se se quisesse, seria estatizar os bancos.

As contradições da mídia e a exposição do mal

João Batista Libânio

A sociedade atual vive entre dois extremos perniciosos em relação ao mal que se pratica. Para que ele continue a viger impunemente, os culpados e comprometidos silenciam-nos. Assim se acobertam os infratores. E então chega a imprensa, rompe o cerco e lança a público o escândalo. Quando isso significa freio na corrupção, punição justa dos faltosos, cumpre-se papel social. Somente o medo da publicidade coíbe certos corruptos de enveredarem-se pelo caminho fácil e sedutor do delito.

O outro extremo toca as raias da exibição despudorada. Normalmente se explora tal recurso em escândalos sexuais. A sociedade moderna cultiva doentio voyeurismo. E aqui as contradições da mídia saltam aos olhos. Por isso, duvida-se do teor ético do prurido informativo detalhista. Ela tanto alardeia escândalos sexuais de autoridades mundiais, de personagens públicas, de instituições julgadas puritanas, como também alimenta por meses programas de baixíssimo nível moral, ao deleitar-se precisamente com a exposição sexual.

A tradição bíblica fala de “escândalo farisaico”. A mesma mídia que se apresenta defensora da ética ao denunciar crimes sexuais perpetra outros piores, criando penetrante cultura de desmando moral.

Entre os dois extremos do silêncio cúmplice e da exibição provocante, cabe reflexão ética. O princípio ético básico não gira em torno do direito ilimitado de informação, tão propalado pela mídia. Ele depende de outro valor superior que o rege e o limita. A ética conhece o direito ao sigilo, à confidência. No caso da Igreja Católica, considera-se gravíssimo violar o segredo de consciência comunicado no sacramento ou na orientação espiritual. O mesmo vale de profissionais que ouvem intimidades dos clientes.

BEM COMUM

Entra em questão outro aspecto ético pouco considerado. A comunicação de notícias serve a finalidade superior que a simples conhecimento da mesma. O valor maior se chama bem comum. O bem do público e das pessoas em concreto arvora-se em critério primeiro de toda informação.

Se a chocante exposição de desmandos morais provoca antes a decadência da cultura e termina por favorecê-la, a reserva silenciosa se impõe. Vários programas televisivos e filmes não passam por tal critério ético. A mesma mídia incentiva desregramentos que ela antes condenara. Nisso consiste fundamentalmente o escândalo farisaico. Colhe-se o mosquito de uma vítima prevaricadora e engole-se um camelo com meses de programa não menos perverso.

Falta muito na sociedade atual o respeito ético à coletividade no campo da informação. A decadência moral que ela tem noticiado produz relativização crescente de valores absolutos. A tradição conhece o dito: “verba movent, exempla trahunt”. As palavras movem, os exemplos arrastam. A força, que os atos escandalosos jogados na mídia exercem, escapa-nos facilmente da percepção. A ética atende tal realidade ao preferir o silêncio à publicidade, quando esta açula a onda repetitiva dos exemplos danosos.

Este foi o último artigo do padre João Batista Libanio para o jornal O Tempo. O colunista faleceu no último dia 30.

Virgindade e esterilidade, boas e más notícias

João Gualberto Jr.

O catastrofismo faz parte do bom jornalismo, é lição que se aprende nos bancos da escola: “bad news, good news”. Apontar para um cenário ou um futuro de tons sombrios é, antes de qualquer outra intenção, uma maneira bastante eficaz de prender a atenção do consumidor de informação.
Na seara da economia, a catástrofe vendida como certeza é um prato cheio (ou vazio). Talvez porque, nas esferas do dinheiro, todas as relações reais sejam de um equilíbrio muito frágil, mas essa fragilidade é um tanto característica das economias de mercado.

O noticiário econômico, é curioso, explora muito bem as disposições tênues da conjuntura. Quando se produz menos do que se esperava, entraremos em recessão; quando se produz mais, faltará matéria-prima, ou seja, risco de inflação. Quando se vende pouco, o vendedor não tem estímulo, e esse estado de espírito se transfere ao produtor, que vai demitir; porém, se se vende muito, pode faltar mercadoria, e todas as engrenagens vão se sobreaquecer e causar inflação. Não, nada parece ser bom.

Mas existe o outro lado da moeda: a propaganda. Da mesma forma como se podem ver apenas quadros tenebrosos, igualmente tem gente hábil o bastante para extrair mundos cor-de-rosa de qualquer conjuntura. Nesses casos de calmaria permanente, produção, venda em excesso e preços elevados são expressões de uma economia pujante; e retrações, acomodações que requerem monitoramento, e incentivo, se necessário.

TRÊS COMPONENTES

A análise econômica, grosso modo, tem três componentes. O primeiro é a acomodação de expectativas, fator que, se é fenômeno coletivo, precisa ser levando a sério. O segundo são os números, todos eles virgens. Por si, eles não dizem nada, a menos que a eles se comparem outros, como uma composição de série histórica de determinada variável. Ou então pareia-se um dado com outro de uma segunda grandeza.

E é desse tipo de elaboração que surge o terceiro componente de análise: os olhos de quem lê. Sim, se os números são castos, puros, convém associar outros que melhor se encaixem a eles. Acontece que o “melhor” cenário produzido com o quebra-cabeça só existe na cabeça de quem o monta.

Desculpe o clichê da autoajuda corporativa, mas se trata mesmo da história do copo meio vazio ou meio cheio. De um lado: o Brasil tem a projeção de crescimento revista para baixo pelas agências de rating; dificilmente o IPCA deve fechar 2014 no centro da meta; e o governo segue gastando muito e lançando mão de matreiras manobras para obter superávit primário. Do outro: o IBGE obtém o menor índice de desemprego da história; as vendas de carros crescem 10%, um recorde histórico; assim como foi outra marca inédita o financiamento imobiliário por pessoas físicas.

Teremos eleição daqui a poucos meses, e o “mundinho do dindim” estará no centro da pauta. Será mesmo que o eleitor vai se ligar nesse debate entre números virgens e ocultismos financeiros? Depende de como estiverem o bolso e o prato dele em outubro: ou meio cheios, ou meio vazios. (transcrito de O Tempo)

Brasil ainda vive de explorar seus recursos naturais

Guilherme Almeida

Brasil continua sendo uma colônia que vive da exploração de suas riquezas, ferro, petróleo, agricultura, papel, etc.

A empresa que mais patenteou produtos nos últimos 3 anos foi a Natura, cosméticos.

Hoje, ainda, pagamos “royalties” para sabonetes, sabão em pó e liquido, desodorantes, pasta de dentes, carros, geladeiras, maquinas de lavar, televisores, fio dental, etc. etc.

A única indústria que exporta alguma tecnologia é a Embraer. Mas, mesmo na Embraer alumínio aeronáutico, turbinas, reversores, trens de pouso, freios, aviônicos, resinas, etc. são importados.

E para exportar, dependendo do modelo de avião, precisamos pedir autorização aos americanos.

Em Cuba, o Estado decide tudo por você, e isso não é nada agradável


Guido Battaglia

Sobre Cuba, por ter lido alguma coisa, minha informação se limitava a escola (boa) de graça, difusão do esporte e liderança em jogos internacionais, assim como baixo índice de mortalidade infantil e ótima assistência médica para a população.

Achava isso tudo, até que um dia a empresa onde trabalhava me pediu para passar duas semanas em Cuba para treinar o pessoal do ferrocarril cubano. Posso dizer com sinceridade que foi uma decepção.

Não é nada agradável viver debaixo de um Estado que decide tudo para você. Dá, sim, uma casa, mas não te deixa comprar uma casa tua. Decide e controla cada passo da tua vida, até a pessoal e íntima. Perguntei, em particular, e varias vezes, e para muitos cubanos, se eles se consideravam “comunistas”. A resposta foi sempre a mesma: “Yo soy revolucionario, no comunista”.

O esquema aceito pelo PT brasileiro não é novidade. Por décadas Cuba exportou açúcar para a União Sovietica a preços superiores ao mercado internacional, em troca de petróleo a preços inferiores. Era um jeito para financiar o regime comunista. O mesmo que pagar R$ 9.000,00 para Cuba e R$ 1.000,00 para o médico.

Quando a URSS desmoronou, Cuba parou. Fui enviado para capacitar os técnicos a recuperar os vagões-pipas cheios de petróleo seco, há meses parados nos trilhos.

Lei de Acesso à Informação será munição para oposições

Guilherme Reis
O Tempo

Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, a Lei de Acesso à Informação tem o objetivo de garantir mais transparência nas contas e nas decisões do poder público para toda a sociedade. Porém, neste ano, o Brasil viverá as primeiras eleições com a legislação em vigor, e o que ela permite vai se tornar arma dos candidatos e dos partidos de oposição. As siglas admitem que vão se organizar para solicitar mais dados dos governos antes do período eleitoral com o intuito de montar estratégias e planos de governo.

O deputado federal e presidente do PMDB em Minas, Saraiva Felipe, explica que o partido vai explorar “o limite da lei” para obter informações do governo federal, do qual é aliado, e do governo estadual, ao qual faz oposição.

“Vamos nos organizar para fazer o que for necessário. Temos que conseguir as informações para passar a grupos políticos e fazer nosso plano de governo, já que teremos candidato próprio em Minas. Todos os dados serão analisados e confrontados”, avalia.

CONTROLE EXTERNO

O também deputado federal e presidente do PSDB no Estado, Marcus Pestana, destacou que, para afiar as propostas de campanha, existem outros meios de se obter as informações além do Executivo. “Os pedidos de informação vão aumentar, e, caso a burocracia para se conseguir os dados dos governos se torne maior, existe também o controle externo. Os Tribunais de Contas podem se tornar uma alternativa. A campanha vai exigir o choque de informações. Para isso, temos que tê-las”, confirma.

Oposição no Estado, o PT do deputado Ulysses Gomes também reconhece que o trabalho já realizado pelos parlamentares da legenda, de buscar informações oficiais do governo, será intensificado com vistas à campanha eleitoral. No entanto, Gomes nega que os candidatos petistas e aliados montarão “dossiês políticos” contra o grupo dos tucanos. “Tendemos a aumentar nossos pedidos de dados. Garanto que o PT não vai usar as informações para montar peças fantasiosas a fim de fazer oposição a qualquer custo. Queremos o acesso para mostrar na campanha”, relata.

BEM OU MAL

Em entrevista recente, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, reconheceu que os partidos políticos já estão usando a lei para conseguir dados sobre prováveis adversários nas urnas. Para o ministro, a possibilidade de se conseguir os dados oficiais faz parte da democracia, “para o bem ou para o mal”. “Já recebi inúmeros pedidos de informação de parlamentares, que têm claramente intenção política. Alguns, feitos por candidatos”, declarou Hage ao portal de notícias G1.

No ano passado, a CGU processou quase 140 mil demandas. Apesar do fim partidário das requisições, Hage garantiu que vai atender todos os pedidos. “Evidente que políticos vão usar as informações. Mas não é por isso que posso deixar de atender”.

O texto da lei garante, com exceção da estabilidade, os direitos e o regime previdenciário do servidor efetivo para 98 mil contratados até 2007, que tinham mais de cinco anos de serviços prestados.

Mas a lei é alvo de uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Se a Corte reconhecer a nulidade da matéria, cerca de 100 mil funcionários podem perder seus cargos.

Todos iguais e muito equilíbrio na sucessão

Carla Kreefft

A eleição de 2014 deve marcar o início de um novo período no país. A disputa nacional, embora tenha a presidente Dilma Rousseff como candidata à reeleição, tende a ser mais equilibrada do que foi em outros pleitos. Os motivos desse possível equilíbrio são vários.

Nada mudou no sistema eleitoral. As propostas que constam na tão desejada reforma política não foram aprovadas. Assim, não passam por aí as razões dessa nova característica. Os partidos também continuam os mesmos, especialmente os que polarizam a corrida pela Presidência da República – PT e PSDB. Os tais programas de governo, que somente são vistos em período de campanha eleitoral, não devem trazer grandes novidades. O eleitorado, por mais que tenha crescido um pouco, não pode ser considerado como muito diferente do de 2010.

Em resumo, o que há de novo é o início de um processo de despersonificação dos principais candidatos. Desde a primeira gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) – o segundo mandato após a redemocratização do país –, o Brasil escolhe seus presidentes pelos nomes que eles têm. Fernando Henrique Cardoso e seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, foram e ainda são personagens que criam empatia com a sociedade. Deixaram marcas próprias, estabeleceram identidade.

LULA E FHC

Lula, após dois mandatos, conseguiu eleger a sua apadrinhada, a presidente Dilma Rousseff, o que Fernando Henrique Cardoso não foi capaz de fazer. Mas é preciso reconhecer que, em intensidades diferentes, os dois se afastam do processo eleitoral. Não por desejo deles, mas por força do tempo, pela ausência de cargos de relevância e, especialmente, pelo envelhecimento de suas propostas.

Ambos parecem continuar situados na memória da população, mas de uma forma menos capaz de intervir de forma agressiva na realidade posta. Os candidatos que terão os apoios de Lula, Dilma Rousseff, e de Fernando Henrique, Aécio Neves, ainda não demonstraram ter o carisma dos padrinhos. Falta, diriam os marqueteiros, “aquela pegada”.

A disputa vai contar com candidatos, considerados lideranças sérias e importantes, mas com pouco brilho. Até mesmo a presidente que, pelo cargo que ocupa, poderia se detentora de mais fascínio, se apresenta como uma mulher de personalidade forte, mas sem capacidade de hipnotizar. Os candidatos são comedidos e bem enquadrados em seus discursos e posturas.

Esses traços comuns aos dois principais candidatos podem tornar a eleição presidencial mais equilibrada, mas também mais morna. Ninguém vai apresentar uma grande surpresa e ninguém vai fazer uma enorme bobagem. Os personagens saem para dar lugar a pessoas comuns. Vai ser melhor?

Certeza da incerteza

Vittorio Medioli

O tamanho do estrago econômico que está se abatendo sobre a nação brasileira pode ser medido com os preços da energia elétrica da última semana. Na sexta-feira, o custo do MWh de energia, estimado pela ONS, bateu no surreal valor de R$ 1.691,39, quer dizer 20 vezes mais alto que o custo de três anos atrás nessa mesma época. O Brasil parecia ter estourado o recorde de custo de energia em 2013 quando chegou a R$ 450 por MWh, abalando assim empresas privadas e companhias energéticas, tendo gerado uma perda patrimonial no setor de R$ 54 bilhões. Grande parcela disso, cerca de R$ 20 bilhões, saiu do Tesouro Nacional na forma de socorro ao sistema Eletrobrás, obviamente retirado dos contribuintes.

O patamar atingido agora no meio da estiagem inesperada de verão que se registra nas regiões Sul e Sudeste explode sobre o sistema com desastrosa consequência na economia nacional. A pauta da campanha presidencial deste ano inevitavelmente se centrará sobre o sistema energético nacional, nocauteado por imprevidência e primitivismo do governo atual.

Se para as indústrias brasileiras já era inviável competir com os produtos estrangeiros segurando uma carga abismal de burocracia e tributos, para muitas delas, em breve, só restará fechar as portas. Quem tem em estoque contratos de energia terá que fazer contas e verificará que, em muitos casos, será melhor paralisar suas atividades e revender os contratos embolsando o lucro mais fácil que se possa imaginar. Entretanto, para quem depende de comprar, precisará avaliar como enfrentar a pancada sobre os custos.

Mesmo que um dilúvio desabe sobre o Sudeste – principal caixa d’água do país – no que resta de verão, os custos estratosféricos da energia se manterão neste 2014, e ainda haverá necessidade de racionamento severo.

IRRESPONSABILIDADE

Nesse quadro, o pincel do governo deixa marcas de apocalíptica irresponsabilidade. A presidente Dilma conseguiu superar as piores previsões de quem desconfiava de sua incapacidade de governar. Apresentada por Lula como habilidosa gestora de crises energéticas e convocada para o Ministério das Minas e Energia, ainda ficando por intermináveis sete anos na presidência do Conselho da Petrobras – exatamente no período em que os maiores equívocos foram cometidos, tanto nas apostas delirantes sobre o pré-sal, quanto com a politização eleitoreira da estatal que perdeu sua eficiência e respeitabilidade. Ainda marcam esse período a desestruturação da produção do etanol e um ridículo desempenho no que tange às energias alternativas.

Mas, alcançando a cadeira mais alta do governo, mostrou enxergar os problemas nacionais com a luneta ao contrário, e essa visão anômala fez do setor elétrico mais uma vítima, talvez a pior de toda a trajetória da presidente.

Passados 18 meses se enxerga hoje o tamanho da imprevidência que foi, em plena campanha eleitoral de 2012, Dilma anunciar a diminuição compulsória das tarifas de luz em 28%. Não escutou ninguém a não ser a comadre Gleisi, ex-diretora de Itaipu, a promessa durou o tempo necessário para Haddad ganhar e tomar a Prefeitura de São Paulo, mais algumas semanas de comemoração e tudo voltar pior que antes. A energia industrial subiu 45% acima do nível que recebeu o desconto eleitoreiro.

Como uma alquimista ao contrário, Dilma onde coloca a mão o ouro vira chumbo. Duas colunas da economia brasileira – petróleo e energia elétrica – estão rachadas; Petrobras e Eletrobrás estão abaladas como nunca depois de terem servido de pasto para alimentar projetos de poder.

As épocas em que a bonança varria o planeta, e Lula prometia os royalties do pré-sal, acabaram. A certeza mais recente é a incerteza que será a marca deste e dos próximos anos. (transcrito de O Tempo)