FHC não é pai do Plano Real. Itamar Franco esclareceu essa situação, mas ninguém se lembra

Sérgio Botelho

Vocês conhecem a verdadeira historia do Plano Real? Creio que não! FHC usurpou a paternidade do plano. Estou repassando tudo isso (essas afirmações não foram escritas por mim nem filmadas), pois foram públicas. A midia publicou.

http://youtu.be/-bUuaZ1MOTI

E tem mais. Recordar é viver: em vídeo, Itamar Franco esclareceu que o Plano Real não é obra de FHC. Itamar Franco expressou sua mágoa por Fernando Henrique Cardoso insistir em se dizer autor do Plano Real.

Se preferir, antes de assistir ao vídeo, leia a coluna “Rosa dos Ventos”, de Mauricio Dias, de 8/7/2011, seis dias após a morte de Itamar. O texto têm quase dois anos, mas ainda é bem atual.

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O HERÓI, O CARA E O COROA

Mauricio Dias

O ex-presidente Itamar Franco, já internado e gravemente enfermo, não viu nem ouviu, nos dias finais, Fernando Henrique Cardoso, um de seus ex-ministros da Fazenda e, posteriormente, presidente da República, colher mais uma vez, sem constrangimentos, a consagração que só faria justiça a ele. Mas foi FHC quem completou 80 anos reverenciado pela mídia como o “pai” do Plano Real.

Itamar, morto no dia 2 de julho, deixou bem explicada essa história. O depoimento, importante para o bem do País e da história, foi sufocado, no entanto, por uma conspiração silenciosa. Ele mostra, com a autoridade de presidente da República na criação da nova moeda, que a paternidade atribuída a FHC é usurpação.

Eis um resumo do testemunho dele, publicado na íntegra no blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim:

“Para mim, Ricúpero [Rubens, ministro da Fazenda] é o principal sacerdote do Plano Real. Mais tarde tivemos ajuda, e grande, do ministro Ciro Gomes. Naquele momento, isso é o que o povo brasileiro não sabe, se for ler a história do real […], é o senhor Pedro Malan [ex-ministro da Fazenda]; senhor Pérsio Arida [ex-presidente do Banco Central], não sei mais quem…”.

Prossegue Itamar Franco: “De repente, até parece que foi o doutor Cardoso [FHC] que assinou a medida provisória [do Plano Real]”.

FHC deixou o governo em março e o Plano Real foi em julho de 1994.

“Ele tinha assinado a cédula [como ministro da Fazenda] e eu errei deixando que assinasse. Constitucionalmente, não podia”, lamentou Itamar.

O ex-presidente finalizou o depoimento com uma frase perturbadora para FHC:  “Ele entende de economia tanto quanto eu. Talvez eu entenda mais”.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo que, aos 80 anos, após dois mandatos presidenciais, tenta ser líder não só de uma oposição desorientada politicamente, mas igualmente um octogenário na vanguarda da juventude que luta pela descriminalização da maconha e, por isso, deve considerá-lo um “coroa” legal.

FHC, travestido de “pai do real”, elegeu-se presidente em 1994 e, em típico golpe branco, manipulou o Congresso e introduziu um contrabando na Constituição, com acusação de ter comprado votos parlamentares a R$ 200 mil per capita: a reeleição.

Inebriado pelo neoliberalismo que corria o mundo, ele iniciou o desmonte do Estado. Vendeu o que podia e tentou o que não podia: leiloar a Petrobras e o Banco do Brasil.

Coisas estranhas pairam no céu do país

Marcus Pestana

Não é comum um cinegrafista morrer em praça pública exercendo a profissão que tanto amava fruto de um ataque selvagem, difuso e por motivos que não lhe diziam respeito. Não é normal o fusca de um serralheiro, evangélico e pobre, ser queimado em plena avenida pela mesma explosão irracional de um movimento sem bandeiras e objetivos claros. Não é aceitável a sociedade ficar refém de uma minoria barulhenta e raivosa, em plena democracia, que quebra lojas, bancos e agências de automóveis por não querer a Copa no Brasil ou reajustes nas tarifas do transporte coletivo. Não é usual a população do Rio de Janeiro ficar sem o direito de trafegar por uma das principais vias da cidade porque a guerra do tráfico incendiou as entradas de um túnel.

Não é normal o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal ficarem sitiados por uma ruidosa manifestação do MST. Não são confortáveis cenas dramáticas como as do presídio do Maranhão e as declarações prostradas de autoridades, prisioneiras de uma situação lamentável do sistema penitenciário brasileiro. É estranho um país como o Brasil, com enorme potencial energético, conviver com apagões. Não é compreensível uma poderosa empresa como a Petrobras, diante da descoberta do pré-sal, conviver com queda contínua de produção, aperto de caixa e ações despencando.

OS PROBLEMAS

Não é confortável conviver com níveis alarmantes de corrupção contaminando as instituições em todos os níveis. Não é edificante ver o aparelhamento e o fatiamento político rasteiro da máquina pública, com inaceitáveis e inexplicáveis 39 ministérios. Não é desejável ver o Brasil no segundo lugar da lista de emergentes mais vulneráveis, no relatório do banco central dos Estados Unidos, e um país dinâmico como o nosso como fruto de contabilidades criativas e intervencionismos atabalhoados.

Não é possível compreender as baixas taxas de investimento e crescimento, que sacrificam a renda e o emprego de qualidade, em um Brasil cheio de potencialidades. Não é possível aceitar a desmoralização do discurso oficial, que anuncia por 11 anos conquistas que não saem nunca do papel. Não é normal uma federação estraçalhada, com a maioria dos municípios à míngua e a arrecadação federal batendo recordes.

Às vezes, a gente se acostuma, mas não devia. A qualidade de uma nação se mede pela qualidade de suas instituições. O futuro depende visceralmente da confiança que a sociedade tem em seus líderes e no ambiente institucional reinante. O valor do governo, dos políticos e dos partidos se mede não por suas intenções ou por sua retórica, mas por seus resultados.

Alguma coisa está fora da ordem. Os ventos da mudança começam a soprar. O contraponto dos defensores do atual estado das coisas é poderoso. Mas a mudança é inexorável.

A morada da mudança é a consciência e a atitude de cada um. Cada um faz a sua parte. Mas a mudança só nascerá a partir da vontade coletiva. O futuro do país é uma obra em construção.

Mensaleiros começam a escapar da condenação por formação de quadrilha.

Ricardo Brito
Agência Estado

Brasília – Após intenso bate-boca entre ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão de julgamento dos recursos do mensalão e, até o momento, quatro ministros votaram a favor para absolver oito condenados pelo crime de formação de quadrilha. Apenas o ministro Luiz Fux, relator dos recursos, votou por manter as condenações determinadas pela Corte.

O julgamento será retomado amanhã às 10 horas. Votou pela derrubada da condenação de formação de quadrilha o ministro Luís Roberto Barroso, mas já anteciparam seus votos Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Com mais dois votos, provavelmente de Teori Zavascki e Rosa Weber, essa punição será derrubada para oito condenados e, como consequência, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, ganharão direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que na prática permite-lhes trabalhar fora da cadeia em Brasília.

A sessão transcorria tranquilamente durante o longo voto do ministro Luiz Fux. O relator votou por manter a punição por formação de quadrilha dos oito condenados.

DIVERGÊNCIA

Contudo, o ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência e votou pela rejeição da condenação. Segundo ele, não houve crime de formação de quadrilha, mas sim coautoria dos envolvidos no escândalo do mensalão. Durante seu voto, numa posição radical, ele chegou a defender a extinção das punições porque o crime contra os oito condenados prescreveu.

Barroso afirmou ainda que houve “desproporção” e “irrazoabilidade” na aplicação das penas no julgamento realizado em 2012. “Não se justifica o emprego do tipo penal de quadrilha como um adicional punitivo, quase uma correção monetária dos outros crimes, cujas penas não seriam da intensidade desejada pelo aplicador”, criticou.

O ministro disse que, se no caso de Dirceu e dos demais condenados a pena de formação de quadrilha tivesse o mesmo padrão das outras punições, os crimes estariam prescritos. No caso do crime de formação de quadrilha, a pretensão de se punir seria extinta em dois anos no julgamento do processo do mensalão.

BATE-BOCAS

Foi aí que começaram os bate-bocas. O presidente do Supremo e relator original da ação, Joaquim Barbosa, interveio no meio do voto de Barroso. “Em que dispositivo do Código Penal está esses dispositivos tarifários?”, questionou. “Eu pergunto à Vossa Excelência onde está no Código Penal que um determinado pena tem que aplicar um aumento de 20%, 40% e 50%”, criticou.

Barroso continuou o voto e citou exemplos de outros julgamentos semelhantes em que o Supremo não teria, segundo ele, aplicado penas tão discrepantes para condenações de políticos. Mesmo assim, ele destacou que o julgamento do mensalão quebrava a tradição de não se punir políticos no pais. Barbosa mais uma vez interferiu.

“O que não está ocorrendo com a contribuição de Vossa Excelência”, criticou. “É muito simples dizer que o sistema brasileiro é corrupto, que está na base do funcionamento das instituições e, quando se tem a oportunidade de usar o sistema política para coibir essas nódoas, se parte para consolidação daquilo que se aponta (como) destoante”, criticou.

Ao fim do voto de Barroso, Barbosa mais uma vez atacou e disse que o voto do colega era “político” e insinuou que ele chegou à Corte com o voto “pronto”. O bate-boca se instalou no plenário e Lewandowski, Toffoli e Cármen Lúcia afirmaram que iriam acompanhar a posição de Barroso. Logo em seguida, o presidente do Supremo encerrou abruptamente a sessão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ incrível! Não houve formação de quadrilha no mensalão. O golpe foi armado por osmose ou gestação espontânea. E ainda chamam isso de Justiça. (C.N.)

Pedido de extradição de Pizzolato é enviado à Itália

Paulo Victor Chagas
Agência Brasil 

O Ministério das Relações Exteriores enviou hoje (26) à Itália o pedido de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que está preso naquele país. A documentação necessária ao pedido de extradição foi entregue ontem (25) pelo Ministério da Justiça ao Itamaraty, que é responsável pelo transporte do pedido.

O pedido para que Pizzolato retorne ao Brasil para cumprir a pena a que foi condenado do processo do mensalão foi encaminhado inicialmente à embaixada brasileira na Itália. De lá, será repassada ao Ministério das Relações Exteriores italiano, cumprindo os protocolos diplomáticos. Só quando chegar à Justiça italiana é que o pedido será analisado.

As 153 páginas do documento foram preparadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pagou R$ 8 mil a empresa para fazer a versão em italiano. Em seu pedido, a PGR reconhece que, como o ex-diretor do Banco do Brasil tem dupla nacionalidade, o governo da Itália não tem obrigação de extraditá-lo. A procuradoria diz, porém, que a possibilidade de extradição é juridicamente viável.

Os documentos chegaram segunda-feira (24) ao Ministério da Justiça, onde tramitaram por apenas um dia. Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, Henrique Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso no início deste mês em Maranello, na Itália.

Reflexões sobre a criminalidade e o Poder Judiciário

Francisco Vieira

Aproveito o espaço para discordar de alguns “pensadores” e “intelectuais” que acreditam que, ao se libertar (ou não se prender) um bandido pobre, se estará fazendo justiça social pelo fato de o bandido rico não ficar preso no Brasil. Quanta alienação!

O que esse pessoal tem que fazer é lutar pelo fim da impunidade em todos os níveis, lutar pela prisão do bandido rico e para que ele fique preso ao lado do bandido pobre, já preso, e não querer libertar este! Afinal, bandido é bandido, independente da classe social: enquanto uns assaltam nas paradas de ônibus, outros furtam a Previdência e o BNDES.

No entanto, o fato do bandido pobre “roubar” menos não significa que ele seja mais honesto do que o outro. Apenas não teve oportunidade, pois, se tivesse, fraudaria a Previdência da mesma forma. Ser fosse eleito deputado, com certeza seria um deputado ladrão. Da mesma forma, se o bandido rico perder a sua fortuna, provavelmente agirá tal qual o seu semelhante de caráter, parasita do andar de baixo!

Como insetos em uma árvore, cada um atua no seu extrato social; enquanto uns cortam as folhas, outros perfuram o caule e outros sugam a raiz, mas todos são pragas que devem ser combatidas com o mesmo rigor, com a mesma seriedade.

ESTEREÓTIPOS

É preciso acabar com essa imagem que todo homem nasce santo, que todo pobre é bonzinho e que todo o rico é mau e, de preferência, coronel, latifundiário e escravagista.
É preciso saber que o bandido pobre furtou apenas o toca-CDs e não levou o carro inteiro para o desmanche porque não coube no bolso e porque era mais difícil, e não por piedade do proprietário!

É preciso saber que o assaltante que roubou apenas o colar de ouro da turista não pegou todos os seus pertences por falta de oportunidade e não por ter ficado com a “consciência pesada”. Talvez, se lhe fossem dados meios de arrombar o cofre da Caixa Econômica, com certeza não sairia de lá só com um anel de ouro!

Soltar o bandido pobre porque o Estado não consegue prender o bandido rico é trilhar o caminho inverso da civilidade e caminhar rumo à barbárie. Ainda mais em um país sem justiça e onde o Poder Judiciário não passa de um cabide de empregos para uma linhagem de faraós.

Relator do mensalão tucano abre prazo para a defesa de Eduardo Azeredo se manifestar


André Richter
Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na última quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Barroso é o relator da ação.

Ele informou que está com o voto pronto sobre a questão e que vai levar o recurso ao plenário para que os demais ministros tomem uma decisão definitiva. “Eu pretendo levar essa matéria em questão de ordem logo que terminar o julgamento da AP 470 [Ação Penal 470, o processo do mensalão], portanto, logo depois do carnaval. Eu já tenho posição e voto, mas acho que a matéria deve ser decidida institucionalmente pelo plenário, e não pessoalmente pelo relator, para que seja uma decisão que estabeleça critério e não esteja sujeita a idas e vindas”, explicou.

Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remetido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento. No entanto, o envio das acusações não é automático. No caso do ex-governador mineiro, o plenário vai avaliar se a renúncia teve a intenção da retardar o fim da ação penal.

Barroso abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo, José Gerardo Grossi, apresente as alegações finais no processo. Na semana passada, Grossi informou que apresentará a defesa, mesmo com a renúncia. O prazo termina quinta-feira (27). Se o processo continuar no STF, esta fase é a última antes do julgamento pelo plenário da Corte. Após a manifestação da defesa, o processo seguirá para o revisor, ministro Celso de Mello, e, em seguida, para Barroso, relator da ação penal.

Nas alegações finais do Ministério Público, o procurador-geral da República, Rodrigo  Janot, disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema em que recursos públicos foram desviados em benefício próprio para financiar sua campanha política à reeleição ao governo do estado, em 1998. De acordo com o procurador, a prática dos crimes só foi possível por meio do “esquema criminoso” montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.

Crimeia volta a pedir independência à Ucrânia e a situação se complica ainda mais

Iúri Guirenko
Do jornal Vzgliad

As recentes declarações dos políticos da Crimeia e a crise na Ucrânia levaram, mais uma vez, a recordar o estatuto e a história da península. Ao que tudo indica, é a partir da região mais russa da Ucrânia que pode começar o colapso do Estado ucraniano. O jornal russo “Vzgliad” tentou entender quais as chances de a Crimeia permanecer como parte do território ucraniano.

Até 1944, a Crimeia era considerada um território russo-tártaro. Nesse período foi, contudo, duas vezes conquistada pelos alemães (1918 e 1941-1944), mas no final a Crimeia acabou voltando para as mãos da Rússia soviética. O poder central apadrinhou os tártaros e a península recebeu o estatuto de república autônoma.

O problema é que, depois da ocupação alemã e do colaboracionismo tártaro, os soviéticos decidiram deportá-los para o leste. Em 1954, a Crimeia foi privada do estatuto de autonomia e anexada à Ucrânia.

A data coincidiu com o 300º aniversário da Rada Pereiaslavska (Conselho de Pereiaslav), que decretara a união da Ucrânia com a Rússia, mas a razão verdadeira para a mudança era o fato de ser mais fácil de governar Crimeia a partir de Kiev do que de Moscou.

Nos anos 1990, a Crimeia e os territórios em torno dela viveram em graves movimentos de descontentamento. A então já independente Ucrânia tentava “ucranizar” a Crimeia, o que viria a provocar a resistência da população local. Depois de obterem o direito de voltar, os tártaros também intensificaram o seu movimento e tentarem usar o caos instalado para recuperar as terras e privilégios anteriormente perdidos. A gota d’água se tornou a disputa por Sevastopol, a base da Marinha soviética na Crimeia.

Como resultado, a Crimeia não se separou da Ucrânia, mas recebeu direitos especiais, tornando-se, assim, a única região do país a gozar do estatuto de república autônoma. Na prática, a Crimeia recebeu autorização de permanecer russa, tendo as autoridades centrais se limitado apenas a trocar as placas dos nomes de algumas ruas. Anos se passaram e tudo parecia estar resolvido – até eclodir a chamada “euromaidan”.

DIREITO À RESPOSTA

Em primeiro lugar, a situação deve ser analisado sob dois pontos de vista importantes. O primeiro é etnocultural, e o segundo, econômico.

A Crimeia é a região mais russa da Ucrânia: a população local é composta por 58% de russos, 24% de ucranianos e 12% de tártaros. Paralelamente, a língua russa é considerada nativa para três quartos dos naturais da região, e apenas um décimo da população fala ucraniano. De acordo com o Instituto Internacional de Sociologia de Kiev, 97% da população local usa o russo para comunicação.

Além disso, a Crimeia praticamente não tem uma elite econômica própria, já que, nos anos da independência da Ucrânia, ela acabou sendo dispersada. Na segunda metade da década de 1990, os oligarcas ucranianos se interessam pelos resorts da Crimeia​​, começaram a investir na região, mas o dinheiro injetado era de terceiros. Por isso, a elite da Crimeia não tem os mesmos freios que fazem a elite de Donetsk e de Dnepropetrovsk serem tão maleáveis quando a UE ou os EUA entram em jogo.

Devido a esses dois fatores, a Crimeia não pôde ficar indiferente ao que vem ocorrendo em Kiev. Primeiro veio a insatisfação, depois, a exigência para que a ordem fosse restaurada. Mas o agravamento da situação, que começou precisamente com o aniversário da Rada de Pereiaslavsk (360 anos) e a transferência da Crimeia para a Ucrânia (60 anos), causou uma resposta oficial.

SEPARAÇÃO

Na quarta-feira passada (19), o Conselho Supremo da República Autônoma da Crimeia (RAC) informou os deputados da Duma (câmara dos deputados na Rússia) que “a Crimeia iria considerar a questão de se separar da Ucrânia caso houvesse mudança da autoridade legítima”, apesar de ressalvar que, até o momento, a questão não estava ainda sendo discutida.

Mas fato é que as graves consequências econômicas da instabilidade nacional são latentes na região. Os moradores da Crimeia mostraram incômodo em relação aos nacionalistas ucranianos que “caíram de paraquedas”, bem como com o regresso dos policiais feridos na Praça da Independência.

Diante dos últimos desenvolvimentos no país, os observadores acreditam em dois desfechos para o território da Crimeia.

O primeiro deles é o aumento da autonomia da Crimeia, opção que será possível se houver alguma estabilidade entre o novo poder e os manifestantes – mas que depende de as partes concordarem com a federalização da Ucrânia.

Outra saída é a Crimeia deixar de fazer parte da Ucrânia e se tornar mais um “Estado não reconhecido” sob os auspícios da Rússia. Nesse caso, Kiev não conseguiria impedir o movimento por meio de força, pois, mesmo com um novo poder, a Ucrânia não tem suas próprias forças armadas nem alavancas econômicas devido à crise. Isso também resultaria em um novo conflito interno na península entre russos e tártaros.

(artigo enviado por Ricardo Sales)

O BRILHANTE ADVOGADO LUIZ NOGUEIRA ENTRARÁ NA HISTÓRIA COMO O GRANDE COMBATENTE CONTRA A LENTIDÃO DA JUSTIÇA. ACUSANDO A TV-GLOBO, DEFENDENDO A TRIBUNA DA IMPRENSA

Helio Fernandes

Com sua atuação em várias frentes, construiu um padrão, firmou convicção, acumulou admiração. Entre vários processos, (a Justiça brasileira não tem passado, Luiz Nogueira luta para que tenha futuro) destaquemos, pela ordem de tempo, dois deles. 1 – O que envolve a propriedade das ações da atual TV-Globo ou Organização Globo. 2 – O processo de indenização da Tribuna da Imprensa contra os “presidentes” Médici e Geisel.

A “impropriedade” da TV-Globo que pertence a 673 acionistas da TV-Paulista

Desde 1964, antes, durante e depois do golpe, Luiz Nogueira se empenhou em combater a usurpação e restabelecer o direito desses 673 acionistas da TV-Paulista. A partir de 1976, transferiram a propriedade da maior televisão do país, recebendo, cada proprietário, um cruzeiro. (Ainda não eram tempos do Real).

Toda a campanha de 50 anos, num livro

Esse título é “Manobra Fantástica” e conta uma parte dessa luta fantástica e ao mesmo tempo gigantesca, enfrentando o grupo de comunicação, (proporcionalmente) mais poderoso do mundo.

Até 1964/65, esse grupo não existia, não tinha recursos. Na biografia escrita pelo diretor da TV-Globo, Joe Wallach, “vivia de empréstimos de Silvio Santos que cobrava de juros, oito e meio por cento ao mês”. Quem é Joe Wallach? Um dos americanos que vieram com o equipamento da Time-Life.

Roberto Marinho enganou os americanos, ficou com o equipamento e com esse único funcionário, que foi fundamental no crescimento.

Ele, funcionalmente, e a ditadura com sua formidável colaboração. Em dinheiro, publicidade, concessões, e cerceamento-impedimento que outros grupos, fizessem acordo com estrangeiros, como fez a TV-Globo, usurpada dos 673 acionistas da TV-Paulista.

Um só exemplo: O Jornal do Brasil, um dos mais importantes na época. Tinha assinado um acordo de cooperação com a CBS. Já havia mandado para Londres um dos seus melhores quadros jornalísticos, Carlos Lemos.

Estive com ele em vários jogos, na Copa do Mundo da Inglaterra em 1966. Fez o curso, mas Roberto Marinho conseguiu com a ditadura, que qualquer outro grupo jornalístico não pudesse ter televisão.
Por que nenhum, com jornais poderosos, puderam investir em televisão? Sabendo que aí estava o futuro da INFORMAÇÃO e da OPINIÃO? Antes da formidável tecnologia de hoje.

“Manobra Fantástica” um livro para a História do jornalismo e da advocacia
 Já li quase e quase decorei as 275 páginas. Um documentário ou libelo da maior usurpação da História. E o resumo de provas que a justiça ignorou, não só pela sua cumplicidade, mas também como apreço e homenagem a Rui Barbosa, que inscreveu e escreveu para sempre: “Justiça lenta e tardia, não é justiça”.

No caso da tremenda irregularidade acumulada pela TV-Globo para manter uma concessão que jamais pertenceu a ela, não haverá justiça, tardia. Embora lenta ela seja pela própria contagem do tempo.

Para mostrar a importância do processo, transcrevo a abertura do livro, lógico, de autoria do bravo Luiz Nogueira, advogado combatente. (Que até hoje não recebeu nem cobrou de ninguém. E pela decorrência do prazo, nem contrataria alguém). Quem acredita que a Globo possa ser derrotada?

“Manobra Fantástica”, a abertura libelo do livro

“Para não perder a concessão da TV Globo de São Paulo S/A, a mais valiosa de todo o país, o empresário Roberto Marinho (1904-2003) transferiu para o seu nome, em 30 de junho de 1976, as ações de 673 acionistas fundadores da emissora, depositando em agência bancária Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) por ação, mediante ato societário temerário, como apontado pelo Poder Judiciário, mas necessário, segundo a interpretação da poderosa organização, para atender às determinações formuladas pelo Ministério das Comunicações. As autoridades federais exigiram da empresa a regularização de seu quadro societário (não cumprida entre 1965 e 1977) e não a exclusão dos acionistas fundadores”.

Tudo que está relatado no documento histórico (“MANOBRA FANTÁSTICA” – Irregularidades e trapalhadas na transferência do controle da TV Globo de São Paulo S/A) de autoria do advogado Luiz Nogueira, é rigorosamente verdadeiro. Falhas administrativas, crimes prescritos, erros judiciários, abuso de poder. Tudo isso está comprovado em documentos oficiais, que constam do processo judicial, que se iniciou em 2001 na 41ª Vara Cívil do Fórum Central do Rio de Janeiro e foi terminar no Supremo Tribunal Federal – STF.

Um processo que não engrandece os até agora vencedores, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo. Beneficiaram-se de dispositivo legal que reconhece a prescrição do direito de ação, com isso convalidando ilegalidades e fraudes violadoras da lei, como denunciado pelo Ministério Público Federal. Elas foram cometidas há dezenas de anos, em prejuízo de legitimo e indiscutível direito de 673 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A, sucedida pela TV Globo de São Paulo S/A.

Na Ação Declaratória de inexistência de Ato Jurídico, cujas petições e ANEXOS transformaram-se neste documento histórico, discute-se a controvertida “venda” do controle acionário da então Rádio Televisão Paulista S/A (Canal 5 de São Paulo), depois TV Globo de São Paulo S/A, para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1977. Sem prévia e obrigatória aprovação da Administração Federal e por meio de documentos anacrônicos e outros falsos, como apontado pelo conceituado Instituto Del Picchia de Documentoscopia.

Baseado em documentação falsificada, o ato de transferência do controle da TV Globo de São Paulo S/A para o jornalista Roberto Marinha estaria eivado de nulidade absoluta, segundo parecer da Procuradoria da República, em São Paulo e no meu entender jamais poderia ser alcançado pela prescrição.
O poderoso canal de TV, localizado em São Paulo e comandado pelo destacado empresário-jornalista, uma verdadeira lenda, funcionou por mais de 12 anos sem regularização alguma junto ao governo federal por falta de fiscalização do Conselho Nacional de Telecomunicações de depois do Departamento Nacional de Telecomunicações.

As artimanhas e simulações implementadas na “aquisição” da TV Globo de São Paulo S/A, pelos seus controladores, mediante deliberações societárias contrárias aos ditames legais e estatutários, como reconhecido pelo Poder Judiciário, estão resumidas neste importante e corajoso trabalho, que também transcreve importantes documentos e laudos periciais.

Boa leitura e nenhuma indignação, pois todas as ilicitudes tardiamente descobertas já estão protegidas pelo manto da prescrição e aos 673 acionistas fundadores da Rádio Televisão Paulista S/A, depois TV Globo de São Paulo S/A, vinculada à holding Globo Comunicação e Participações S/A, que tiveram suas ações transferidas para o empresário Roberto Marinho a custo zero, ou melhor, Cr$1,00 (hum cruzeiro) por ação, em 30 de junho de 1976. Não resta outro caminho, se não denunciar esse desrespeito à propriedade às autoridades da Administração Federal e ao Congresso Nacional e, complementarmente, se pertinente, à Comissão de Direitos Humanos da OEA, da ONU e à Corte Internacional de Haia.

“Disso encarregar-me-ei na condição de ex-deputado estadual à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por cinco legislaturas consecutivas e que, em 2002, trouxe ao conhecimento da população esse verdadeiro atentado perpetrado contra direito fundamental desses acionistas e respectivos herdeiros”, disse o advogado Afanásio Zajadgi: “Foram excluídos da TV Globo de São Paulo S/A por ato assemblear impróprio, ilegal, transformando o responsável por essa deliberação heterodoxa, o jornalista Roberto Marinho, no controlador absoluto da organização e o que, é verdade, tomou, de fato, a governança corporativa mais simples e centralizada. Nesse caso, os meios lícitos justificaram os fins nada republicanos?”

Confira, lendo “MANOBRA FANTÁSTICA” – Irregularidades e trapalhadas na transferência do controle da TV Globo de São Paulo S/A, produção baseada, exclusiva e criteriosamente, em autos de processos judiciais que já entraram para a história.

A derrota e a derrocada da justiça

Sendo impossível transcrever 275 páginas, cada uma mais definitiva e conclusiva, uso frase do próprio advogado.

“Não há e não deve haver zonas cinzentas entre o lícito e o ilícito no âmbito do Estado. Quanto maior o Poder do réu, maior sua facilidade para esconder o ilícito. O decurso do tempo não convalida o que nasce invalidado. Pois os atos jurídicos nulos e que atentam contra a moralidade pública, são imprescritíveis”.
Só isso valeria pelos 50 anos do processo e os 50 anos de omissão da justiça.

O processo da Tribuna da Imprensa, na mente e no coração do grande advogado

Terminada a missão de trazer a público a falcatrua e a omissão da Justiça em relação ao Império da Globo, tenho que escrever, contra a vontade e sumariamente, a respeito da indenização da Tribuna da Imprensa. Por dois motivos principais, já que é público e notório, que detesto e desprezo escrever sobre o assunto.

1 – O que muita gente não sabe, foi a única exigência ou consideração que fiz a Dario de Almeida Magalhães e Prudente de Moraes, neto, quando me sugeriram processar a União, por causa das perseguições físicas, financeiras, econômicas, publicitárias e de toda ordem.

Grandes advogados, notáveis figuras

Estávamos no escritório do doutor Dario na rua Pedro Lessa, (o primeiro negro a pertencer ao Supremo), ouvi e respondi imediatamente: “Concordo com o processo, mas só se for contra os “presidentes” Médici e Geisel”.

Os dois ao mesmo tempo, me abraçaram: “Puxa, esse será um processo Histórico”.

Prudente já fora um dos meus advogados, junto com Sobral Pinto, Adauto Cardoso e Prado Kelly, em 1963, antes do golpe, quando publiquei uma circular sigilosa e confidencial do Ministro da Guerra.

E o Millôr, genial como sempre, escreveu: “Não quero defender o Helio por ser meu irmão. Mas um jornalista que recebe circular sigilosa e confidencial, assinada por um Ministro da Guerra, e não publica, é melhor que abra um supermercado”.

A importância de Luiz Nogueira

2 – O outro motivo que me levou a escrever sobre o assunto, foi a paralisação do processo com a morte de Dario e de Prudente. Durante mais ou menos 10 anos, Luiz Nogueira estudava o processo da indenização da Tribuna, com uma “defesa” mais lenta do que a tradicional lentidão da justiça.

Na dedicatória do livro, Luiz Nogueira traduz publicamente o que me dizia pessoalmente, antes de receber um “substabelecimento” para defender a Tribuna: “Ao jornalista Helio Fernandes, a quem acompanho desde 1964”, e vai em frente.

O processo começou a andar, com as restrições de todos aqueles, CIVIS e MILITARES que se sentem e que se sentiram atingidos.

Se como no processo da Globo, não existe força, de qualquer espécie, capaz de vencer a força do Poder. Militar, enquanto durou a ditadura. Civis, depois da ditadura, derrubada pelo tempo. Protetora e protegida pelos que serviram a ela, e agora pagam o que receberam, mesmo em proteção post-mortem.

O artigo de 1º de Dezembro de 2008 e o fim da Tribuna
Hoje se completam 5 anos e três meses, quando resolvi encerrar as atividades da Tribuna da Imprensa. Por mais de 60 anos, repórter, colunista, diretor de revistas e jornais esse é o artigo de que mais gosto. Escrito, diagramado, feito o título, no vendaval de uma redação tensa e tumultuada, no dia seguinte a repercussão foi impressionante. Se fosse citar as personalidades de todos os setores, que me cumprimentaram, não acabaria nunca. Citaram e repetiram o nome de Emílio Zola.

A repercussão no Supremo
No mesmo dia, reunião dos Ministros. O relator, inacreditavelmente estava com o processo “engavetado” há 42 meses. E nesse período, relatara 46 outros processos que chegaram depois. Como foi citado e condenado pessoalmente, logo se declarou “impedido”, entregou o processo. Nem devia ter recebido, depois de dois notáveis Procuradores Gerais terem escrito na capa do processo: “O recurso da União, é protelatório”.

O plenário condena o relator
De forma inédita, “impedido” o relator era imprescindível sortear outro. O Plenário indicou o decano para ser relator, por unanimidade. Não demorou uma semana, também por unanimidade, o plenário aprovou o voto do relator.
Que nas suas 17 laudas, resume: “O processo de indenização da Tribuna da Imprensa transitou em julgado. A União tem que pagar imediatamente a indenização ao jornal”.

A eternidade da injustiça, o IMEDIATAMENTE que não se cumpre
Desdenharam até da interpretação das palavras. “Transitado em julgado”, vale apenas em alguns casos. E “imediatamente”, só se o relator fosse um professor da língua expoente como Sérgio Nogueira (nenhum parentesco com o notável advogado) ou o também craquíssimo e acadêmico, Ivanildo Bechara.

Luiz Nogueira continua acreditando e trabalhando
Não parou um dia sequer nos quase 10 anos de defesa da Tribuna. E nos cinco decorridos depois de “transitado em julgado”, por decisão do Supremo. Ainda semana passada, no dia 16, protestou junto à notável desembargadora Federal, Salete Maccalóz. Desembargadora e Corregedora, que há tantos anos, escrevi que devia estar no Supremo.
Textual: “Volto a apelar para a elevada sensibilidade de V.Exa. para resolver mais esta pendência, face às dificuldades vividas pela parte autora (a Tribuna da Imprensa), pelo seu controlador, dezenas de jornalistas e suas famílias que aguardam a quitação dessa indenização para receberem seus direitos”.

Última palavra
Como perito da justiça, mesmo esquecendo o vazio da identidade no Brasil, posso e devo dizer sumária mas sinceramente: Como profissional, Luiz Nogueira nasceu e viveu como advogado histórico. Processado 37 vezes pela ditadura, preso, julgado e absolvido pelo Supremo antes do golpe, tive sempre advogados do primeiro time.
Muitos já entraram na História. Com lugar garantido, Luiz Nogueira.

(transcrito do blog tribunadaimprensa.blogspot.com.br)

As gritantes diferenças entre a Coreia do Sul e o Brasil

Almério Nunes

A história das Coreias foi escrita com muito sangue. China e Japão invadiram seu território inúmeras vezes, através dos séculos. Depois da divisão do país, na década de 50, o mundo vem assistindo à ascensão da Coreia do Sul e à decadência da Coreia do Norte.

Sem recursos naturais, o pequeno país (50 milhões de habitantes) se tornou uma potência tecnológica, financeira e comercial, porque o Estado exerce um papel de estimulador da economia e de rígido fiscal da aplicação dos recursos públicos.

O Estado entra com dinheiro (que recolhe), sim, porém os impostos em boa parte vão para: 1) Suportar a máquina governamental; 2) Educação e Pesquisa; 3) Fortalecer o capital das empresas para novos investimentos; e 4) Conceder benefícios sociais aos trabalhadores.

O país adotou a Livre Iniciativa Capitalista, sim. Um cidadão, através de uma pequena loja, foi crescendo. Não quis, entretanto, comprar novas casas, iates, ações de empresas ricas, não ostentou riquezas: reaplicou o que ganhava, para iniciar novos negócios. Com o tempo, o Estado emparceirou-se com ele e tornou possível outras iniciativas, com regras bem definidas… pelo Estado.

Hoje, o Sr Lee Kun-Hee, presidente da Samsung (neto do fundador), é riquíssimo, claro, porém o Estado, graças à Samsung, recolhe impostos gigantescos e os repassa para a sociedade – que, não por acaso, é a que mais enriquece no mundo (concorrendo com Singapura).

LEMBRANDO KEYNES

“Distribuir a renda do Estado e das Empresas com os trabalhadores”, todos com consciência plena de que o benefício é de todos. Isto, meus amigos, foi escrito por John Maynard Keynes (o Papa Supremo de Harward).

O que vemos hoje, entretanto, são os Estados socorrendo todos os bancos falidos e empresas quebradas, com o dinheiro dos contribuintes/trabalhadores… sem regras definidas, ou simplesmente sem regra alguma, expondo-nos todos a estes resultados que bem conhecemos.

O Brasil não tem uma cultura adequada para seguir a Coreia do Sul. O Estado brasileiro não cumpre a Constituição, que o obriga a prover o povo com Educação e Saúde. As diferenças entre Coreia do Norte e do Sul… e o do Brasil… estão aí. Creio, mesmo, que nem seria o caso de meramente analisar regimes abertos ou fechados, denominando a todos como ditaduras ou democratas.

Apenas procurei demonstrar, aqui, que quando o Estado opera e distribui conscientemente, consistentemente, honestamente e equanimemente os recursos que arrecada de seus contribuintes, revertendo-os para seu direto e imediato proveito e desenvolvimento, estamos diante da formação e consolidação de uma Nação. Próspera Nação.

O slogan da gigante sul-coreana Hyundai é: “New Thinking / New Possibilities” … tipo “pense de uma forma nova, e surgirão novas possibilidades” É isso aí.

 

Mesmo na democracia, o monitoramento continua sorrateiramente

Roberto Nascimento

As forças do capital estavam à frente do golpe que derrubou Jango e ficou 21 anos no poder arbitrário. Agentes do Estado monitoravam os telefones, as mais singelas reuniões nas associações de classe, nas universidades e os partidos políticos de esquerda ou de direita. Não tínhamos ainda a Internet, que hoje é a salvação dos cidadãos democráticos.

Mas na dita “democracia”, por debaixo dos panos, o monitoramento continua sorrateiramente. Sob a argumentação de defesa do Estado, somos monitorados e agora através de sofisticada tecnologia.

Todos os governos utilizam o expediente da máquina de informações, tanto o anterior a 1964, quanto os posteriores, até hoje. Portanto, não entro no mérito desse ou daquele partido político usar essas armas de continuidade do poder, pois todos usam e abusam do esquema. Já se escreveu que quem tem o poder e não o usa, não merecia tê-lo. Gostar do PSDB, do regime autoritário, do PT, do PCdoB, dos Verdes, enfim, é uma prerrogativa de cada um. Não há regime perfeito, logo todos são criticáveis e todos têm seu lado positivo e um amplo número de ações negativas.

O sistema que comanda o país desde a fundação da República está assustado com o alcance educativo da Internet. Em tempo real, todas as falcatruas contra o povo são disseminadas em segundos. Há também o exemplo do que ocorre nos outros países, como a Venezuela, Argentina e Cuba, sem falar na Ucrânia. As sociedades são iguais nas suas diferenças geográficas e culturais. A fome, a corrupção, o favorecimento e o desemprego que ocorrem alhures, aqui também existem.

NA UCRÂNIA

Vejam só o exemplo do presidente da Ucrânia: mandou atirar contra os manifestantes, que ocupavam a praça em Kiev, as forças da repressão mataram mais de 100 pessoas. Mas, o povo não saiu das ruas e os militares, temendo o pior, forçaram a renúncia do presidente, que quase foi linchado e obrigado a abandonar o palácio. A mansão luxuosa do corrupto presidente foi invadida e aberta a visitantes, para que todos se estarreçam com a suntuosidade.

Os governantes do Egito, que derrubaram num golpe de Estado sangrento o incompetente Morsi da Irmandade, com medo do povo egípcio e temerosos do mesmo destino do colega da Ucrânia acabam de entregar o poder, ou seja, renunciaram.

O MUNDO MUDOU

Voltando ao tema em comento, mesmo que o Blog da Tribuna venha a ser invadido por vírus cibernético e fique fora do ar por alguns dias, não conseguirão impedir a marcha do tempo. O mundo mudou radicalmente, entretanto, poucos se deram conta da revolução nos corações e mentes dos cidadãos dos quatro cantos do mundo.

A velha dicotomia entre a direita e a esquerda e capitalismo e comunismo está, a meu juízo, ultrapassada. Nenhum dos dois modelos conseguiu resolver as complicadas questões que afetam a vida de todos nós. E, é exatamente sobre a vida, que multidões invadem praças e palácios exigindo melhores condições de sobrevivência, quer dizer, desejam um mínimo de felicidade.

O Oriente Médio está em chamas, mesmo depois da Primavera Árabe, na Europa em crise, governos estão apavorados, na América do Sul manifestantes morrem protestando, falta acontecer no gigante chinês e não demora muito, pois a maioria do povo amarelo sobrevive com um mínimo minimoron.

É preciso seguir adiante, mesmo que a nossa frente o inimigo se agigante como um leão, pois mesmo o leão, um dia, vira caça.

Governo manda o PT evitar que a Câmara investigue a corrupção na Petrobras pela multinacional SBM

Carlos Newton

O governo federal tenta evitar criação de comissão na Câmara dos Deputados para investigar o escândalo das propinas de multinacionais à dirigentes e funcionários da Petrobras. O argumento do governo, segundo a liderança do PT, é de que as denúncias não especificam qual o período em que houve as irregularidades

Com essa justificativa o PT apresentou requerimento em plenário para tentar impedir a votação da proposta que cria uma comissão externa, destinada a apurar as notícias de que a empresa holandesa SBM Offshore, que aluga plataformas flutuantes a companhias petrolíferas, teria conseguido vultosos contratos com a Petrobras mediante farta distribuição de suborno.

Os “problemas técnicos” do Blog da Tribuna continuam

Carlos Newton

O esquema é sempre o mesmo. Dificuldades de acesso ao Blog. Às vezes, aparece uma mensagem em inglês dizendo que não se pode entrar no Blog porque está havendo acessos demais. Em outras vezes, aparece logo o logotipo do HostGator (um crocodilo azul) anunciando que caímos em “Erro 500”.

Depois de 5 anos funcionando normalmente, esta é a quarta vez que enfrentamos os mesmos “problemas técnicos”. O objetivo, evidente, é esvaziar o Blog, fazendo com que os navegantes desistam de acessá-lo.

Por enquanto, continuamos no ar, com muita dificuldade. Não desista. Na maioria das vezes, somente se consegue acessar depois de várias tentativas.

Já trocamos de servidor – do UOL para o HostGator – e “os problemas técnicos” continuam.

Barbosa tem razão ao criticar advogados que atuam como desembargadores e ministros de tribunais eleitorais

Felipe Recondo
Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a presença de advogados na composição dos tribunais eleitorais. Na semana passada, Barbosa também havia criticado o fato de ministros do STF terem jornada dupla, integrando também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa afirmou ser uma incongruência do sistema um advogado defender causas durante o dia e julgar processos na Justiça eleitoral à noite. A crítica foi feita quando o Conselho discutia se procuradores da Fazenda podem trabalhar como assessores de juízes e ministros, o que é contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“É, no mínimo, um menoscabo da inteligência da magistratura. No mínimo. O juiz é um débil mental. Ele não toma decisões. Ele é comandado pelo seu assessor, não é?”, ironizou.   “Agora, se fôssemos levar a sério essa prerrogativa de acabar com essas incongruências que existem no Judiciário brasileiro, as primeiras que deveríamos extinguir são as que beneficiam advogados”, atacou.

DUPLA FUNÇÃO…

“Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia a noite se transformar em ministro?”, questionou. “Ele – o advogado – cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honorários e à noite ele se transforma em juiz. Ele julga, às vezes, causas que têm interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decisões à noite. Estou falando da Justiça eleitoral, que nada mais é do que isso”, disse.

A legislação estabelece que os tribunais eleitorais têm em suas composições um terço de membros oriundos da advocacia. “É esse tipo de absurdo que temos que eliminar”, afirmou, defendendo a possibilidade de procuradores da Fazenda serem chamados para assessorar magistrados.

Na semana passada, Barbosa havia reclamado também da jornada dupla dos ministros do Supremo, que também integram a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barbosa, renunciou ao cargo quando foi ministro do TSE, alegando problemas de saúde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ impressionante a atuação de Joaquim Barbosa, não somente no Supremo, como também no Conselho Nacional de Justiça. Traz à discussão importantes questões que estavam escondidas na penumbra dos tribunais superiores. Vai fazer muita falta quando se aposentar, em abril. (C.N.)

O retrato musical de um casal em crise

Com parceria de Tavares Dias, o cantor e compositor mineiro, José Geraldo Juste, na letra de “O Preço da Rosa” retrata um casal em crise, ou seja, moram juntos mas não há mais diálogo e amor. Mesmo assim o autor aceita o martírio da culpa quando se coloca como amador por não saber cultivar (a rosa) o seu relacionamento e sofre passivamente as consequências. A música faz parte do CD Zé Geraldo-Acústico-ao Vivo, em 1996, pela Paredox.

O PREÇO DA ROSA

Tavares Dias e Zé Geraldo

O vento que me balança
é o mesmo que me refresca
O sorriso que me encanta
nem sempre é meu por direito

Se o riso é coisa bonita
Não vale menos o pranto
No norte da minha cama
amiga já não me entende
Porque partiu já faz tempo
pras bandas de muito longe

Hoje brota no meu peito
um vinho tinto de dor
É o preço que a rosa cobra
de um jardineiro amador

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

 

Novos exames adiam decisão sobre aposentadoria de Genoino na Câmara com salário integral

Carolina Gonçalves
Agência Brasil

Os médicos da Câmara dos Deputados, que analisam o pedido de aposentadoria, por invalidez, do ex-parlamentar José Genoino (PT-SP) – um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão – pediram mais um exame, conhecido como angiorressonância de tórax, antes do laudo final. Com o novo pedido, não há previsão de data para que a junta médica da Casa divulgue o resultado da análise.

A expectativa, até o final da manhã de hoje (25), era que um novo laudo ficasse pronto até o dia 28. Na última semana, os médicos negaram o pedido de Genoino. Reconheceram que o petista tem pressão alta, mas não é portador de cardiopatia grave. Não teria, portanto, direito a aposentadoria integral.

Genoino apresentou novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial.

O ex-deputado, que renunciou ao mandato da Câmara, já estava aposentado por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês. Caso a junta médica confirme a gravidade de seu estado, Genoino passará a receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato.

O pedido já foi negado duas vezes pela equipe médica da Câmara. A primeira negativa foi feita em novembro do ano passado, quando os médicos concluíram que não havia diagnóstico de cardiopatia grave, do ponto de vista médico pericial, e recomendaram nova análise em 90 dias, que foi o resultado divulgado este mês.O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já afirmou que a análise é estritamente técnica, e não sofrerá qualquer influência política.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGGenoino já recebe R$ 20 mil por mês, além da Bolsa Ditadura, Para ganhar mais R$ 6,7 mil (que diferença faz?), joga fora sua biografia, alardeia estar doente grave, faz um papel patético, sem pensar nos trabalhadores brasileiros que não têm a mesma sorte e lutam para sobreviver. Perdeu completamente a dignidade. (C.N.)

Embaixada da Síria nega ter criticado o governo brasileiro

Do site Pátria Latina

Em referência a uma nota escrita pelo jornalista Leonel Rocha e publicada na revista Época em 24/02/2014, a Embaixada da República Árabe da Síria pediu a publicação do seguinte esclarecimento:

“A conversa com o jornalista Leonel Rocha não ocorreu desta forma e o Sr. Embaixador Dr. Ghassan Nseir, Chefe da Missão da  Embaixada da Síria, não dirigiu nenhuma crítica ao Governo do Brasil, muito menos à Presidenta Dilma Rousseff. Ele apenas disse que, pelos laços de amizade que ligam o Brasil à Síria, esperava mais ajuda do Brasil ao povo da Síria e considerou a posição brasileira em relação à crise na Síria uma posição equilibrada.

Exigimos, então, a publicação deste esclarecimento e esperamos que o jornalista Leonel Rocha seja mais profissional e mais ético na reprodução das informações.

Negamos as informações, reclamações e críticas ao Governo do Brasil e especialmente à Presidenta Dilma Rousseff, pela qual temos muito respeito e consideração.

A Embaixada reivindica o direito de resposta previsto por lei e exige que esta seja publicada o mais rápido possível, dado à gravidade das informações distorcidas escritas pelo jornalista Leonel Rocha e publicadas por esta revista”.

Partidos da base aliada decidem apoiar investigação sobre Petrobrás


Eduardo Bresciani

Agência Estado

Brasília – Deputados de oito partidos que passam a formar um bloco informal na Câmara, conhecido como “centrão”, decidiram terça-feira, 25, apoiar o pedido da oposição de uma comissão externa para acompanhar as investigações na Holanda sobre um esquema de pagamento de subornos a empresas no qual a Petrobrás é mencionada. Os deputados decidiram ainda trabalhar nas próximas semanas pela aprovação de uma proposta que pode levar as distribuidoras de energia a ressarcir os consumidores por um erro na conta de luz entre 2002 e 2009.

Apesar do tom das propostas, os líderes sustentam que o bloco não pode ser visto como rebelião, mas como uma tentativa de influenciar os rumos do governo. “Nós não somos a cabeça central e é importante esse movimento para abrir os olhos do governo”, disse o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), escolhido pelos colegas para ser porta-voz da reunião.

O encontro de terça-feira aconteceu na residência do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Estiveram presentes também representantes de PP, PR, PTB, PDT, PSC, além do oposicionista SDD. O líder do PSD, Moreira Mendes (RO), passou rapidamente, apenas para avisar os colegas que não participará mais diretamente da articulação. “Nossa posição é de independência e como esse movimento pode parecer algo de troca de cargos decidimos não participar diretamente”, disse.

Na reunião, os parlamentares decidiram apoiar o pedido da oposição para investigar as denúncias sobre a Petrobras por meio de uma comissão externa. Investigação na Holanda apura se a empresa SBM pagou propina a funcionários da estatal brasileira em negócios envolvendo a compra de plataformas. A intenção dos deputados é encaminhar um grupo parlamentar àquele país para acompanhar a apuração e ter acesso a documentos em poder do Ministério Público.

CONTAS DE LUZ

O grupo decidiu ainda, segundo Carimbão, apoiar a proposta do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), e do deputado Weliton Prado (PT-MG), que suspende uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que desobrigou distribuidoras de ressarcir consumidores por um erro nas contas de luz no período de 2002 a 2009. A conta é estimada em R$ 7 bilhões.

Os parlamentares discutiram ainda o Marco Civil da Internet. O líder do PMDB comanda a resistência ao eixo central do projeto, a chamada neutralidade da rede, que proíbe as empresas de depreciar conexões de acordo com conteúdo. A intenção dele é explicitar que as empresas poderão vender pacotes de dados e com velocidades diferentes. Parlamentares do bloco ainda discutirão o tema, mas já se mostraram mais sensíveis aos apelos de Eduardo Cunha. Temendo uma derrota, o governo também pretende reabrir o debate antes da votação. A proposta tranca a pauta da Câmara desde o ano passado e só deverá ser apreciada após o Carnaval.