Cerveró começa a abrir o jogo e mostra que Dilma mentiu sobre a compra da refinaria de Pasadena

Carlos Newton

Reportagem de Alexandre Rodrigues  em O Globo revela que o ex-diretor internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, prestou depoimento à comissão interna criada pela Petrobras e mostrou que não vai aceitar assumir sozinho a responsabilidade pelos prejuízos da estatal. Seguindo o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, agora Cerveró cobrou, ainda que indiretamente, a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff, que na época era presidente do Conselho de Administração da estatal.

Ao fim do depoimento, Cerveró entregou uma defesa por escrito redigida em duas páginas por seu advogado, Edson Ribeiro. O documento, obtido pelo Globo, recorre ao Estatuto Social da Petrobras para dizer que o Conselho não poderia ter decidido pela aquisição de Pasadena apenas com base no resumo técnico da Àrea Internacional, mas subsidiado pela decisão encaminhada pelo colegiado da diretoria executiva, pelas manifestações da área técnica ou comitê competente e pelo parecer jurídico. Essa previsão está no artigo 31 do Estatuto. Dessa forma, Cerveró sustenta que sua participação na reunião do conselho era “complementar”.

CLÁUSULA FOI CITADA

De fato, o parecer jurídico JIN-4060/2006, também obtido pelo GLOBO, faz referência à cláusula “put option”, razão da perda dos processos judiciais e arbitrais da Petrobras contra a Astra, nos Estados Unidos. Esse parecer é um dos anexos à ata da reunião do Conselho de Administração de 3 de fevereiro de 2006, que sacramentou a compra de Pasadena. Com data de 27 de janeiro, o parecer diz que o acordo de acionistas da refinaria contempla “cláusulas necessárias ao relacionamento entre as sócias”.

A reportagem de Alexandre Rodrigues mostra que o texto (assinado pelo gerente do Jurídico Internacional da Petrobras, Carlos Borromeu de Andrade) informa que no contrato há “a previsão da compra pela PAI (put option) da participação da Astra em situações de impasse” (PAI é a sigla usada para Petrobras America, subsidiária americana da estatal, e o parecer ainda diz que o contrato tem “cláusulas usuais em transações do gênero”, sem ressalvas).

DILMA MENTIU

Com a entrega desse documento, Cerveró procurou deixar claro à comissão interna que Dilma e o conselho teriam conhecimento da cláusula. Se não leram ou não receberam o parecer, Dilma é que teria falhado ao autorizar a votação do conselho. Procurado pelo Globo, o advogado de Cerveró confirmou o depoimento, mas não quis falar do conteúdo. A Petrobras também não quis comentar.

Como se sabe, em março, ao explicar por que votou pela compra da refinaria, Dilma acusou Cerveró de ter apresentado ao conselho um resumo executivo “técnica e juridicamente falho”. Segundo ela, o documento omitiu duas cláusulas do contrato: “Marlim” (que garantia rentabilidade de 6,9% à Astra) e “put option”, que foi a invocada pela sócia belga Astra Oil para obrigar a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria do Texas. Ela estabelecia essa saída em caso de divergência. Foi o que aconteceu por causa das obras de reestruturação da refinaria. Segundo Dilma, o conselho não teria aprovado o negócio se soubesse das cláusulas.

Traduzindo tudo isso: apesar das ameaças da Corregedoria-Geral da União, que pretende punir os funcionários da Petrobras que forneceram à imprensa as informações sobre Pasadena, o patriótico vazamento continua e não vai parar. Viva a Petrobras!

Por causa de Dolores Duran e Tom Jobim…

A cantora e compositora carioca Adiléa da Silva Rosa (1930-1959), a saudosa Dolores Duran, foi uma das maiores representantes do samba-canção, gênero musical onde prevaleciam a “fossa e a dor de cotovelo” nos anos 50, conforme a letra de “Por Causa de Você”, em parceria com o mestre Tom Jobim,  que retrata a tristeza de uma pessoa e do ambiente em que ela mora pela perda de um amor. A música foi gravada por Dolores Duran, em 1958, pela Copacabana.

POR CAUSA DE VOCÊ
Tom Jobim e Dolores Duran

Ah, você está vendo só
Do jeito que eu fiquei
E que tudo ficou
Uma tristeza tão grande
Nas coisas mais simples
Que você tocou

A nossa casa, querido
Já estava acostumada
Aguardando você
As flores na janela sorriam, cantavam
Por causa de você

Olhe, meu bem
Nunca mais nos deixe, por favor
Somos a vida, o sonho
Nós somos o amor

Entre, meu bem, por favor
Não deixe o mundo mau
Lhe levar outra vez
Me abrace simplesmente
Não fale, não lembre
Não chore, meu bem.

       (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Renan antecipa sessão conjunta do Congresso dizendo que quer apressar indicações à CPMI da Petrobras

Mariana Jungmann
Agência Brasil

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou para hoje a sessão conjunta da Câmara e do Senado que estava prevista para o próximo dia 20. O objetivo, segundo ele, é dar encaminhamento ao pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras.

O presidente do Congresso disse hoje que vai responder às questões de ordem sobre o assunto e convocar os líderes partidários a indicar os membros da CPMI. Depois disso, um prazo de três sessões ordinárias começará a contar para que as indicações sejam feitas. “Vamos fazer exatamente como fizemos no Senado. Eu vou responder as questões de ordem, vou recorrer de minha decisão [à CCJ] e vou pedir que os líderes indiquem os membros”, declarou.

Renan Calheiros negou que as iniciativas de recorrer das questões de ordem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e de mandar para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da liminar que determina a instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras tenham função protelatória. “A oposição acha que estamos protelando, o governo acha que nós estamos agilizando. É esse equilíbrio que o presidente do Congresso busca”, justificou.

Os líderes oposicionistas saíram satisfeitos com a decisão de antecipar a sessão do Congresso. Segundo o presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), a estratégia deles será juntar os parlamentares indicados pela oposição com os insatisfeitos da base governistas para somar o quórum mínimo de instalação da CPMI o mais rápido possível. “Uma vez que tivermos o quórum mínimo de 17 membros indicados, faremos a primeira reunião, elegemos o presidente e o vice e instalamos a CPMI”, disse.

DUAS CPIS

Depois disso, a proposta de uma CPI da Petrobras exclusiva do Senado deverá ser abandonada. “Nós, da oposição, e alguns setores da base, especialmente da Câmara, avaliamos que não tem sentido instalar duas CPIs. Então daremos toda a preferência para a CPMI da Câmara e do Senado”, disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Aécio disse ainda que o presidente Renan Calheiros assegurou que ele próprio fará as indicações dos membros da CPMI se os partidos da base aliada não cumprirem o prazo de três sessões ordinárias da Câmara. A sessão do Congresso está marcada para amanhã, às 20h.

O impasse sobre o tipo de comissão de inquérito será instalada começou quando a oposição conseguiu assinaturas para dois pedidos – de uma CPI do Senado e da CPMI – ambas para investigar exclusivamente denúncias de irregularidades em contratos da Petrobras. Em seguida, os governistas apresentaram dois pedidos de comissões de inquérito, uma mista e uma do Senado, para investigar, além da Petrobras, obras em estados governados pela oposição que tenham usado verbas federais.

O impasse foi parar no Supremo Tribunal Federal, onde a ministra Rosa Weber concedeu liminar determinando que deverá ser instalada uma comissão para investigar apenas a Petrobras, uma vez que ela deve ter foco determinado e assuntos correlatos. O presidente Renan Calheiros então convocou os líderes do Senado para instalar a comissão da Casa, posição que foi defendida pelos governistas. A oposição, no entanto, defende que a CPI mista, com a participação dos deputados, seja instalada antes da comissão do Senado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGQue quiser que acredite nas boas intenções de Renan Calheiros. O Regimento do Congresso lhe dá várias saídas para ir embromando a criação da CPI. Ele é um farsante. Dá uma no cravo e outra na ferradura. Morde e assopra. E vai levando. (C.N.)

Polícia reafirma que caseiro está envolvido na morte do coronel que se orgulhava de ter sido torturadoradura

Isabela Vieira
Agência Brasil 

A Polícia Civil do Rio de Janeiro reafirmou que o caseiro Rogério Pires teve participação na morte do coronel reformado do Exército Paulo Malhães. Em diligência terça-feira (6), integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado conversaram com o suspeito, que negou ter se envolvido no crime. O caseiro está detido preventivamente na Delegacia Antissequetro, na Zona Sul do Rio. Mas o titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, Pedro Henrique Medina, disse que a participação do caseiro no crime “é irrefutável”.

A polícia acredita em caso de latrocínio (roubo seguido de morte). “O que eu posso falar, sobre o teor do depoimento dele, é que ele tem envolvimento no crime”, afirmou o delegado, que também falou sobre o fato de Rogério Pires ter prestado depoimento sem a presença de um advogado, mesmo sendo analfabeto. Segundo ele, todos os trâmites legais foram seguidos, embora isso possa ser questionado juridicamente. “O Código de Processo Penal admite essa possibilidade”, disse. “Inclusive, o juiz oficiou à Defensoria [Pública]”, acrescentou.

COM OS SENADORES

A presidente da comissão do Senado, Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conversaram reservadamente com caseiro, que negou participação na ação. “Ele não confessou o crime, disse que não participou de nada, não sabia de nada, não confirmou nada.”

Na avaliação de Ana Rita, as explicações dos delegados atendem às expectativas da comitiva. A preocupação, pelas circunstâncias do crime, é que tenha sido um caso de execução. “O chefe da Polícia Civil nos disse que não descarta nenhuma linha de investigação”, informou.

A comissão pedirá um advogado, por meio da defensoria, para acompanhar o caseiro e solicitará proteção para a família dele até que o caso seja esclarecido. Dois suspeitos de envolvimento, parentes do caseiro, continuam foragidos.

O inquérito das investigações, com os primeiros depoimentos de Rogério Pires, tramita em segredo de Justiça e foi solicitado pelos senadores. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) com a causa da morte do ex-coronel, que deve ajudar a esclarecer o crime, será divulgado em dez dias.

Renan recorre inutilmente da liminar do Supremo que manda instalar CPI da Petrobras

José Carlos Werneck

O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da liminar concedida pela ministra Rosa Weber, que determinou a criação de uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras. Segundo o senador, tal decisão significou uma ingerência do Poder Judiciário no Legislativo.

No recurso encaminhado ao Supremo, Renan Calheiros pede a extinção do processo movido pela oposição, afirmando se tratar de um assunto interno do Senado. “Em caráter preventivo – e precoce, porque não havia lesão ou ameaça a direito de quem quer que seja, subtraiu-se do Legislativo que deliberasse e decidisse sobre a questão”. É no mínimo estranho que um parlamentar como Renan Calheiros, que já ocupou o cargo de ministro da Justiça, pense dessa forma e insista em ignorar o artigo artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, que diz claramente:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas mão Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores”.

A decisão proferida pela eminente ministra Rosa Weber, portanto, foi tomada com fulcro neste preceito de nossa Lei Maior. Sabendo da isenção e dos sólidos conhecimentos jurídicos dos demais membros de nossa mais Alta Corte de Justiça, acredito que os jurisdicionados deste País não se serão decepcionados e verão que a Constituição será integralmente respeitada pelo órgão que é o guardião atento e vigilante de nossa Carta Magna.

Cristãos estão sendo massacrados pelos rebeldes na Síria

Jarbas Aragão

Amir, 55 anos, é um comerciante que vive na Síria. ”A vida aqui é muitas vezes bem difícil”, lamenta. Durante uma entrevista ao Washington Post, ele conta como morteiros atingiram repetidamente no bairro Al-Qassaa, na capital Damasco. A grande maioria de seus moradores é cristã. Pelo menos 32 pessoas morreram e dezenas de outras ficaram feridas somente nas últimas duas semanas.

A situação de Amir e de milhares de cristãos como ele, tem se tornado cada vez mais perigosa. Enquanto a guerra civil continua arrasando o país, multiplicam-se os relatos de ataques de muçulmanos jihadistas a cidades predominantemente cristãs. O país está vendo a tentativa de extermínio do cristianismo ser o alvo principal dos guerrilheiros rebeldes.

“SERÃO CRUCIFICADOS!!!”

Youssef Naame e sua esposa Norma, um casal cristão de Maaloula, contam como tiveram de fugir de sua cidade após a chegada de extremistas islâmicos no início do mês passado. “Os jihadistas gritavam: converta-se ao Islã ou vocês serão crucificados como Jesus”. O casal se escondeu, junto com outros cristãos, em uma pequena casa ao lado da igreja da cidade. Ficaram três dias sem comida nem eletricidade.

Agora, Youssef está refugiado no apartamento de sua filha, em al-Qassaa, mas teme que em breve precisará fugir de novo. Os cristãos são uma minoria, menos de 10% dos 23 milhões de habitantes da Síria.

O missionário Tom Doyle faz um apelo: “Nós ouvimos de líderes da região que os jihadistas estavam crucificando os cristãos no norte da Síria. Sabemos que as pessoas que têm fotos disso. Os pastores estão clamando por ajuda, frustrados por que nada disso é divulgado pela mídia ocidental”.

(artigo enviado por Ricardo Sales)

 

Caso Alstom: Ministério Público afirma que Robson Marinho (do Tribunal de Contas) recebeu “vantagens ilícitas”

Fausto Macedo
Estadão

O Ministério Público Estadual afirmou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que o conselheiro Robson Marinho, ex-chefe da Casa Civil no governo Mário Covas (PSDB), recebeu “pagamento de vantagens ilícitas” no caso Alstom – esquema de propinas na área de energia nos anos 1990.

Por meio do ofício 1243/14, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital é taxativa ao informar que o conselheiro recebeu valores ilícitos no âmbito do contrato Gisel, empreendimento da antiga Eletropaulo. Dois promotores de Justiça subscrevem o ofício 1243/14, endereçado ao corregedor geral do TCE, conselheiro Dimas Ramalho.

Eles orientam o corregedor a solicitar na Justiça e ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, documentos que incriminam Robson Marinho.

“Informamos que os documentos que mostram o pagamento de vantagens ilícitas a Robson Riedel Marinho se encontram sob segredo de Justiça, mas podem ser solicitados”, destacam os promotores Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat, responsáveis pela investigação sobre suposto enriquecimento ilícito do conselheiro.

Eles indicam instâncias e autoridades que detêm as provas contra Marinho:

1) Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, juíza da 13.ª Vara da Fazenda Pública da Capital de São Paulo, nos autos do processo da ação cautelar de sequestro número 0026976-70.2009.8.26.0053, proposta pelo Ministério Público em face Robson Riedel Marinho e outros.

2) Delegado Ricardo Saadi, da Polícia Federal, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional – Secretaria Nacional de Justiça, no que concerne às cópias remetidas pelo Office Fedéral de la Justice de Berna (Suíça) e pelo Tribunal de Grande Instance de Paris (França).

BLOQUEIO NA SUÍÇA

Marinho tem US$ 1,1 milhão bloqueados na Suíça. Rastreamento realizado pela Procuradoria de Genebra indica todos os depósitos na conta secreta de Marinho em Genebra. Os extratos bancários revelam a origem dos repasses.

A promotoria não tem mais dúvidas de que o conselheiro recebeu propina no caso Alstom. Ele foi o relator em processo no TCE que, em 2001, abriu caminho para contrato de extensão de garantia de equipamentos em contrato celebrado entre a Alstom e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).

No final de março de 2014, a Promotoria do Patrimônio pediu ao corregedor do TCE que adotasse medidas cabíveis para investigar Marinho. Naquela ocasião, a Promotoria enviou cópia do inquérito civil 204/2008, cujo alvo principal é o conselheiro Marinho.

Os promotores já indicavam ao corregedor que ele poderia solicitar à Justiça os documentos contra Marinho.

MARINHO SE DEFENDE

Robson Marinho nega categoricamente ter recebido valores ilícitos. “Nunca recebi qualquer valor da Alstom, seja da filial brasileira ou da matriz francesa”, declarou, em nota, no mês de março.

Ele afirma que “causa estranheza” a alegação de que recebeu propina em 1998, porque só assinou um documento referente ao projeto Gisel em 2001. “A cronologia desmente essa suposição”, rechaça Robson Marinho. A Alstom rebate as acusações de que tenha uma política sistemática de pagamento de propinas e afirma reiteradamente que “tem implementado, em toda a sua organização, regras estritas de conformidade e ética”.

Plano Real teve cálculo errado da URV e trabalhador tem direito a restituição

Deu no JB Online

Segundo o Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e Servidores Públicos, os trabalhadores ativos nos anos de 1993 e 1994 podem pedir correções salariais e de rendimentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por conta de um erro nos cálculos da URV, moeda criada no período para a conversão do Cruzeiro Real para o Plano Real.

A ação pode ser tomada por conta de normas municipais e estaduais que contrariaram a lei 8.880/94, de âmbito federal. A questão motivou processo por parte do centro paulista e o STF (Superior Tribunal Federal) considerou que as leis locais não podem estabelecer padrões de conversão, já que é autoridade da União definir regras sobre o sistema monetário.

Com a mudança, a Fazenda do Estado de São Paulo, por exemplo, foi condenada a fazer o pagamento das diferenças salariais, decorrentes do recálculo dos vencimentos do servidor público Waldivino Belchior, no valor de R$ 212.881, 54.

De acordo com o advogado responsável pela ação de Belchior, Vinícius Fiscarelli, os funcionários públicos da época podem buscar reajustes retroativos dos seus salários dos últimos cinco anos, o que pode chegar a 11,98% dos seus rendimentos. “Os valores da URV eram diariamente estabelecidos para proteger o poder de compra da população diante da inflação, mas em algumas regiões isso não aconteceu”, afirma. Além de São Paulo, a mistura de leis aconteceu em Estados como Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Fiscarelli explica que o assunto é antigo, mas que gerou um “boom” após o STF ter se posicionado positivamente sobre os reajustes no fim do ano passado. No caso do FGTS, quem irá acertar as ajustes com os trabalhadores será a Caixa Econômica Federal.

(enviada pelo comentarista Paulo Peres)

A questão dos cartórios brasileiros ainda é uma piada repetida, hereditária e de mau gosto

Genilson Albuquerque Percinotto

A Constituição de 1988 foi expressa em determinar que o ingresso na atividade, como delegatário de serventia extrajudicial, deveria ser feita por concurso público. Antes, havia a previsão legal de que o serviço notarial e registral era um cargo cujo exercício era designado pelo governador do respectivo Estado. Ademais, era um cargo vitalício.

Havia a vulgar ideia que “fulano” era o “Dono do Cartório”. Era obrigatório que aquele que fosse titular do serviço o instalasse em certo prédio de propriedade sua.

Como se não bastasse, com a morte desse titular, o direito de exercer o serviço se transmitia àqueles que há mais tempo exercessem a atividade em conjunto com o titular. Havia a ideia de sucessão hereditária.

A Emenda Constitucional 22 de 1982 alterou o art. 208 da Constituição de1967. Houve o reconhecimento de que aqueles que até 31.12.1983 exercessem há pelo menos 5 anos a qualidade de substituto do titular (concursado), tornar-se-iam titulares sem concurso públicos. Em tese, o ingresso na atividade notarial ou registral somente poderia se dar por concurso público (Constituição, art. 207), cabendo aos Estados, Distrito Federal e Territórios estabelecer as regra dos concursos. Contudo, a maior parte dos entes nada dispôs a respeito, o que gerou um vazio legislativo. Assim, os Tribunais passaram a entender que quem não assumiu a serventia por concurso, mas preenchia os requisitos do art. 208 (alterado pela EC 22), tinha assegurado o direito de se tornar titular da serventia (sem concurso).

POR CONCURSO

Já a Constituição de 1988 trouxe expressa manifestação no art. 235 de que o ingresso tem que ser feito por concurso público. Contudo, a Lei federal que tratou da matéria só foi editada em 1994 (Lei dos Notários e Registradores – Lei 8.935/94). O concurso para ingresso na atividade foi regulado por essa lei, alguns defendiam que, como entre 1988 e 1994 não havia lei, quem tivesse preenchido os requisitos do art. 208 da Constituição 1967 teria direito à titularidade da serventia.

Apesar das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (de nº 80, que tem por objeto a declaração de vacância nos cartórios, e de nº 81, que unificou o concurso no ingresso da atividade notarial e registral) e do entendimento jurisprudencial pacífico no STF de que, com a promulgação da Constituição de 1988, é indispensável o concurso público, diversas manobras têm garantido a festa dos interinos e dificultado a vida do cidadão comum que pretende ingressar nessa atividade por meio de concurso público.

Agora, além de uma emenda constitucional inconstitucional garantista da farra de diversos interinos, tramita no Senado um projeto de lei que praticamente acaba com os concursos de ingresso, dando preferência exageradamente antirrepublicana e corporativista aos já titulares, pela via da remoção.

Já era esperado: Renan continua embromando a criação da CPI da Petrobras

Ivan Richard
Agência Brasil

Lideranças do governo informaram há pouco, depois de reunião no Palácio do Planalto, que foi cancelada a reunião de líderes da base aliada e da oposição com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcada para as 16h, a fim de discutir a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias contra a Petrobras.

Na semana passada, em cumprimento à decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) – que determinou a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado restrita a investigar denúncias de irregularidades na estatal – Calheiros decidiu que instaria, incialmente uma CPI no Senado, e convocou os líderes partidários a indicarem os representantes para integrar o colegiado.

Representantes da oposição, contudo, questionaram a decisão do presidente do Senado e reivindicaram a criação de uma comissão mista – composta por deputados e senadores – e formada não apenas por senadores. O peemedebista, então, convocou a reunião com as lideranças das duas Casas para tratar do assunto.

“O presidente do Congresso tinha convocado uma reunião para hoje à tarde, mas a informação que recebo agora é que a reunião foi cancelada e ele [Renan] vai tomar uma outra decisão”, disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), sem adiantar qual seria a decisão.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (SP), a reunião foi  cancelada porque Renan optou por criar a CPMI. O petista, no entanto, disse que essa era uma interpretação pessoal e que a palavra final será dada pelo presidente do Congresso.

“O certo é que sendo uma CPI do Senado ou uma CPMI, nós vamos participar de qualquer maneira. Estamos estranhado porque a oposição, que queria uma coisa, agora não quer mais. Eles não estão indicando os nomes para a CPI [no Senado]”, disse o petista.

Caso seja confirmada a decisão pela criação da CPMI, será dado novo prazo para que as lideranças indiquem os nomes para compor o colegiado. A sessão do Congresso marcada, inicialmente, para o próximo dia 20, foi antecipada para amanhã (7), quando o presidente do Congresso irá esclarecer as questões de ordem da oposição. Tanto em uma CPI do Senado, como em uma eventual CPMI, a base governista terá ampla maioria e comandará os trabalhos, tendo a presidência e relatoria.

Ontem (5), Renan Calheiros recorreu ao plenário STF contra a decisão da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decisão é uma “grave ingerência de um Poder sobre o outro”.

No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plenário do STF revogue a decisão da ministra, por entender que os parlamentares da minoria não têm direito líquido e certo à instalação da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Além disso, os advogados afirmam que a deliberação sobre a criação da CPI é matéria interna do Congresso e não pode ser decidida pelo Judiciário.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGRenan não se emenda. É um político que insiste em ter uma biografia suja e não tenta se recuperar. Pelo contrário, tudo o que faz é contra o interesse público, só se dedica ao interesse pessoal. Se depender dele, nenhuma das duas comissões convocadas para investigar a Petrobras vai funcionar. (C.N.)

É triste reconhecer que não é possível haver liberdade irrestrita na internet

Carlos Newton

Pouco a pouco, vai se dissipando o sonho de manter um blog realmente livre, em que as opiniões pudessem ser expressadas sem restrição alguma, com cada um dando ao outro o direito de ter uma posição antagônica.

É decepcionante constatar a inviabilidade de buscar essa utopia (aparentemente lógica e mais do que oportuna e até indispensável, num veículo aberto como a internet).

No entanto, diante da experiência acumulada na Tribuna da Internet, há vários anos no ar buscando esse sonho impossível, agora podemos entender perfeitamente por que os blogs mantêm moderadores o tempo total, para eliminar comentários indesejáveis. Entende-se também por que a internet é assim tão compartimentada – de um lado, os adeptos de uma determinada corrente (seja política, filosófica, religiosa ou apenas social), e do outro lado, os partidários de alguma outra facção, todos se odiando entre si.

E assim confirmamos como continuamos sendo pequenos e insignificantes. Os séculos se sucedem, a tecnologia revoluciona a vida, tudo muda, mas permanecemos incapazes de agir de forma verdadeiramente democrática.

É uma constatação perturbadora e dilacerante. Mesmo assim, vamos tentar manter por mais algum tempo a Tribuna da Internet e agradecemos aos colaboradores que têm contribuído para que o blog siga em frente.

Confiram agora os depósitos feitos em abril na Caixa Econômica, lembrando que operações feitas nos últimos dias do mês pode estar registradas somente no mês seguinte:

DIA REGISTRO    OPERAÇÃO   VALOR

01     600004         DOC ELET           50,00
04     041408         DEP DINH LOT   100,00
07     000091         DEP DINH AG      60,00
07     002915         DEP DIN AG       100,00
07     070937         DEP DINH LOT     30,00
08     104139         DEP DINH AG       50,00
09     091153         DEP DINH LOT     51,00
09     200009         DOC ELET           100,00
11     111307         DEP DINH LOT      34,25
11     111505         DEP DINH LOT      20,00
14     002915         DEP DINH AG      100,00
17     086736         CRED TEV             50,00
22     002915         DEP DINH AG      100,00
28     002915         DEP DINH AG      100,00
28     280928         DEP DINH LOT      50,00
28     000004         DOC ELET           225,24
30     301737         DEP DINH LOT     200,00

E no Banco Itaú, os seguintes depósitos:

DIA   OPERAÇÃO                        VALOR

22       TBI 0406.49194-4                  50,00
30       TEC DEP DINH                        50,00

A morte lenta dos direitos trabalhistas

Carlos Newton

A imprensa não deu muita importância a uma recente votação na Câmara Federal, quando 267 deputados votaram pela aprovação de um projeto de lei absurdo que permite que a jornada de trabalho dos motoristas profissionais chegue a 12 horas diárias. 

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que votou contra, junto com outros 71 parlamentares, está revoltado. A permissão de jornada excessiva para motoristas não significa apenas a perda de direitos trabalhista, mas também o crescimento do risco de acidentes.

Agora, o texto vai ao Senado. Federações de trabalhadores e outras entidades pressionaram contra a proposta, em defesa de direitos historicamente conquistados, mas não adiantou. O lobby das empresas de transporte, grandes financiadoras de campanhas eleitorais, foi muito forte.

A inflação invade o ensino superior e os alunos se endividam

Antonio Temóteo
Correio Braziliense

A inflação que atormenta os brasileiros e tira o poder de compra dos consumidores chegou com tudo às salas de aula. As instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação para receber recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vêm reajustando as mensalidades bem acima dos aumentos promovidos pelas universidades que não contam com essa linha de crédito. Em média, essa diferença tem girado em torno de 2,5% ao ano. Mas há cursos, como os de medicina, em que o aumento adicional chega a 9,3%. Ou seja, os alunos estão se endividando para pagar cursos cada vez mais caros.

Que o Fies é importante para facilitar o acesso dos brasileiros mais pobres às universidades, ninguém duvida, sobretudo se for levando em conta que, no Brasil, somente 11% dos cidadãos adultos têm diploma de nível superior e que, de cada 10 jovens da nova classe média que estão entrando em faculdades, oito são os primeiros de suas famílias a terem tal oportunidade.

O problema é que o governo fechou os olhos para os abusos cometidos pelas escolas que têm no Fies uma de suas principais bases de crescimento. Sem o programa de crédito, muitas delas já teriam fechado as portas ou estariam em dificuldade para se sustentarem.

MEC SE OMITE

Procurado pelo Correio, o Ministério da Educação se recusou a comentar o assunto, o que, na visão dos especialistas, só comprova a omissão do poder público em conter os abusos nos reajustes das mensalidades. Também faz pouco para garantir a qualidade dos cursos oferecidos. Em 2009, foram fechados 32.781 contatos pelo Fies. No ano passado, 556,5 mil. No mesmo período, o total de recursos liberados pelo programa educacional saltou de R$ 900 milhões para R$ 7,7 bilhões. É esse volume de dinheiro disponível que estimula as universidades a pesarem a mão nos reajustes das mensalidades.

Autora de um estudo sobre o assunto, a economista Isabela Duarte, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), explica que o forte aumento das mensalidades por escolas que usam o Fies não está pesando apenas no bolso dos estudantes. Também se tornou mais caro para o governo, pois é obrigado a desembolsar cada vez mais para cobrir os reajustes. Para ela, essa inflação pode gerar perda de eficiência do programa. “Mais pesquisas sobre o assunto precisam ser feitas para identificar o que o governo deve fazer para controlar ou não esse fenômeno”, comenta.

EM ALTA…

Em 2013, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que o custo das mensalidades de ensino superior subiu 7,46%, acima da média geral de 5,91%. No primeiro trimestre deste ano, os aumentos impostos aos alunos foram de 7,23%, enquanto o indicador médio para o período ficou em 2,18%.

Diretora da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas Integradas (Abrafi), Iara Xavier afirma que, antes de avaliar uma possível inflação das mensalidades provocada pela maior oferta de crédito por meio do Fies, é preciso olhar os componentes que pesam na formação de preço das escolas. Ela assinala que é preciso levar em consideração, por exemplo, a concorrência na cidade onde a instituição de ensino está instalada e o Índice Geral de Cursos (IGC), medido pelo governo e pelo corpo docente.

Racismo no Brasil, nos Estados Unidos e na África do Sul

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Antonio Santos Aquino

Sobre racismo, algumas perguntas simples. No Brasil medrou o apartheid, a Ku Klux Kan? No Brasil há bairros só de negros, como tem nos EUA e na África do Sul até hoje? Aqui no Brasil foi proibido em alguma época o casamento de negras e negros com brancos e índios? Nos EUA e na África do Sul houve essa proibição, entre muitas outras.

O povo brasileiro tem como base étnica o sangue indígena, negro e branco, principalmente de portugueses, claro. Somos um povo miscigenado. Já foi provado pelo genoma do povo brasileir, que a quantidade de brancos e negros puros não passa de 0,25%. A mãe primeva dos brasileiros foi uma índia. (O povo judeu teve Sara como mãe primeva). A índia, nossa primeira mãe, só aparece na célula mitocondrial das mulheres brasileiras.

Assim sendo, todos nós somos responsáveis pelo Brasil. O útero de índias e negras foram os primeiros a produzir brasileiros desde seu descobrimento. Não podemos mudar a história e ficar criando um clima de desconfiança entre nós com racismos.

ZIZINHO NO MARACANÃ

Para findar, conto o que aconteceu no Maracanã, nos idos de 1950, com Thomas Soares da Silva, o popular Zizinho, um dos maiores jogadores do Brasil: Ele já em decadência, estava mal jogando uma partida, toda hora perdia a bola, dava passes errados. A plateia vaiando quando ele pegava a bola. Até que, ele passa por, dois, três e faz um belo gol. A mesma plateia encheu o Maracanã de aplausos. Zizinho simplesmente pegou “os bagos” no meio das pernas e mostrou balançando para os torcedores. A plateia se calou, os jornais comentaram e ninguém mais vaiou o Zizinho até o final de sua carreira.

Acho sinceramente que esse negócio de racismo é uma tremenda frescura. Chamar alguém de negro é racismo, de crioulo é racismo, só de olhar para alguém que seja mulato, cafuzo ou negro, pode ser considerado racista.

A BANANA DO DANIEL ALVES

Estão fazendo um barulho tremendo por causa de uma banana que foi jogada para onde estava o Daniel Alves. Ele simplesmente pegou e comeu. Se o torcedor que jogou quis tirar um sarro com ele, ficou com cara de otário. Racismo é um crime subjetivo; não existe materialidade. Racismo tem que ser uma coisa materializada, é crime previsto em lei.

Se você leva uma fechada de um carro e o motorista é negro,se você gritar: “Ô, negão, vai para p que o p, o cara quer processar por ter chamado de negão e não pela ofensa à sua genitora. Agora me dei conta que é frescura à moda brasileira.

Arruda, ex-governador de Brasília, será candidato se não for barrado como ‘ficha-suja’

João Domingos
O Estado de S.Paulo

Preso enquanto ocupava o mandato de governador, em 2009, depois da divulgação de um vídeo em que aparecia recebendo R$ 50 mil de propina, José Roberto Arruda prepara a volta à política no Distrito Federal. Se a Justiça deixar – ele responde a vários processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa-, será candidato a governador pelo PR.

Adesivos com os dizeres “Antes era melhor” e “Ah, que saudade” já podem ser vistos em veículos presos nos tradicionais e gigantescos engarrafamentos das manhãs e tardes de Brasília. Um deles ocorre invariavelmente na Estrada Parque Taguatinga-Guará (EPTG), cujo corredor exclusivo de ônibus, feito por Arruda, nunca foi utilizado, porque as paradas foram construídas à esquerda da via, mas os veículos só têm porta do lado direito.

Sem problemas na Justiça, também vão concorrer ao governo o atual governador, Agnelo Queiroz (PT), e o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB. Agnelo sofre grande rejeição por parte do eleitorado. De acordo com pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 13 de dezembro de 2013, ele tinha apenas 9% de avaliação “ótimo” e “bom”. No ranking dos piores, só perdeu para a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), a campeã absoluta dos mais mal avaliados. Agnelo pretende repetir a dobradinha com o PMDB, que indicou o vice Tadeu Filippelli. A dupla dará palanque a presidente Dilma Rousseff.

Pelo PSDB, o candidato deve ser o deputado federal e empresário Luiz Pitiman, que era ligado a Filippelli e foi secretário de Obras de Agnelo no começou do mandato, mas rompeu posteriormente. Pitiman será o palanque de Aécio Neves (PSDB) em Brasília.

Já Rodrigo Rollemberg pretende montar o palanque para Eduardo Campos (PSB). Os aliados de Rollemberg esperam que o apoio de Marina Silva, a vice de Campos, os ajude a vencer a eleição pelo governo local. Na eleição presidencial de 2010, o Distrito Federal foi a única unidade da Federação em que Marina venceu. No primeiro turno, ela obteve 42% dos votos, contra 32% de Dilma Rousseff e 24% de José Serra.

VICE É LILIANE RORIZ

O Distrito Federal, com cerca de 2 milhões de eleitores, é o 19.º maior colégio eleitoral entre as unidades da Federação. Sua importância política se dá mais pelo simbolismo de sediar as principais instituições da República.

Se conseguir driblar os obstáculos da Justiça, Arruda deverá ter a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB) como companheira de chapa, o que vai consolidar a aliança de dois clãs tradicionais na política de Brasília. Liliane é filha do ex-governador Joaquim Roriz, que governou o Distrito Federal por 15 anos – o primeiro mandato resultou de nomeação do então presidente José Sarney e outros três foram conquistados nas urnas.

Itália pede informações sobre presídios para analisar extradição de Pizzolato

André Richter
Agência Brasil 

O Ministério Público da Itália pediu que o governo brasileiro esclareça se os presídios do país têm condições de receber o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, caso ele seja extraditado para o Brasil.

Em ofício enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público italiano que atua no Tribunal de Apelação de Bolonha pediu que seja indicado o presídio onde Pizzolato poderá cumprir a pena. As autoridades italianas querem saber se as instalações prisionais têm condições de garantir os” direitos fundamentais da pessoa humana”.

Com base no pedido de informações, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a indicação de um presídio localizado no Rio de Janeiro, em Santa Catarina e no Distrito Federal.

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato na Ação Penal 470, Henrique Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na Itália.

O pedido de extradição foi elaborado pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Ministério das Relações Exteriores. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil.

“O tratado de extradição firmado em 1989 entre Brasil e Itália não veda totalmente a extradição de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hipótese de recusa facultativa da entrega. O Código Penal, o Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais”, diz a PGR.

A brasilidade da poesia de Kim Soares

A professora, contadora de estórias, declamadora, letrista e poeta mineira Terezinha da Silva Soares, conhecida como Kim Soares, no poema “Aqui, Acolá”, expõe suas impressões sobre nacionalidade, exalta qualidades brasileiras que, nem sempre, são notadas pelas pessoas. “Trata-se de um poema ativo que traz a ideia do movimento, da circulação e da comparação”, revela Kim.

AQUI, ACOLÁ

Kim Soares

Aqui tem curvas salientes
Aqui tem estradas quentes
Aqui tem rios afluentes
Acolá tem  patentes

Aqui tem São Francisco, Amazonas e Solimões
Acolá não sei que santo tem
Aqui tem ipê amarelo
Acolá tem sachês caramelo

Aqui tem nações guaranis
Sabe-se que lá tem os cherokees
Aqui tem saci, caboclo e lenda do boto
Além daqui tem mar revolto

Aqui tem noite de lua cheia
Acolá que lua tem?
Aqui tem gente habilidosa que vive como pode
Acolá se vive muito bem

Aqui tem estórias infantis
Acolá heróis voadores juvenis
Aqui tem brincadeira de roda
Acolá brincando você chora

Aqui tem Bonito o ano inteiro
Acolá é bonito uma vez ao ano
Aqui tem “Sertões Vereda”
Acolá furacões

Aqui tem Cataratas do Iguaçu
Acolá o Canal da Mancha
Aqui tem  arco-íris
Acolá tem aurora boreal

Aqui, tem Gregório, Tomás, Manuel, Cambada mineira, Marisa e  Vanessa
Também tem Raul, que a exemplo de Pompéia, estará sempre vivo
Tem Seixas que se dizia “Maluco Beleza”; mas também, contribuiu com suas ideias

Aqui tem tudo que mais prezo
Por isso digo: acolá posso até ir
Mas por causa destas bandeiras, daqui não me vou.

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)