Diplomatas dos EUA têm 48 horas para deixar Venezuela

%u201CApoiamos a defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e direito de reunião', declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki (Carlos Garcia Rawlins/ REUTERS)Agência Brasil

O chanceler venezuelano, Elías Jaua, informou que a partir desta segunda-feira os diplomatas americanos Breean Marie Mc Cusker, Jeffrey Gordon Elsen e Kristopher Lee Clark terão 48 horas para deixar o país, após terem sido declarados ontem personae non gratae na Venezuela, acusados de apoiar atos violentos das manifestações estudantis que ocorrem desde a semana passada.
Em pronunciamento, Jaua disse que o governo venezuelano teve acesso a cópias de e-mails trocados entre os funcionários americanos e estudantes, o que comprova que os Estados Unidos estão “financiando os grupos violentos que atuam nas manifestações”. O chanceler apresentou dados sobre um suposto plano da embaixada norte-americana, organizado e promovido para financiar os atos violentos e desencadear uma crise política no país. Ele mostrou três documentos do Wikileaks, pertencentes ao serviço de inteligência dos Estados Unidos, com data anterior aos atos desta semana, datados de 2010 e 2011.

“Os arquivos mostram que estudantes expressaram interesse em receber apoio dos Estados Unidos e que representantes do governo americano viajaram a Mérida [Oeste do país] para entrar em contato com líderes estudantis em 2010. Em 2011, outro documento mostra a intenção de Washington de aumentar em US$ 30 milhões o financiamento de processos desestabilizadores, devido à proximidade das eleições“, detalhou.

CRÍTICAS AOS EUA

Além de declarar a expulsão dos diplomatas, Jaua voltou a criticar os Estados Unidos por recomendarem ao governo venezuelano negociar com os setores opositores.“Ninguém pode dizer ao governo da Venezuela que mude sua forma de atuar contra os grupos violentos”, enfatizou.

O governo dos Estados Unidos qualificou as declarações da Venezuela como “falsas e sem fundamento” e disse que não está colaborando com os protestos no país. “Apoiamos a defesa dos direitos humanos e as liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e direito de reunião – na Venezuela e em todos os países do mundo. Mas sempre dissemos que corresponde ao povo venezuelano decidir sobre o futuro político da Venezuela”, declarou o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki.

Genoino pede ao Supremo prisão domiciliar definitiva


André Richter
Agência Brasil 

A defesa do ex-deputado federal José Genoino pediu  ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva. Genoino foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas, devido ao seu estado de saúde, cumpre domiciliar temporária até quarta-feira.

De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio por ser “paciente idoso vítima de dissecção da aorta”. Segundo ele, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solução significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorrência de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorrágicos ou cardiológicos”, afirmou o advogado.

Genoino teve prisão decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

Em ofício enviado ao presidente do Supremo em dezembro para informar as condições dos presídios locais, o juiz da Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou que o Presídio da Papuda tem condições de oferecer tratamento médico a Genoino e que ele deve retornar à prisão.

Segundo o juiz, cumprem pena nos presídios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos; 16 cardiopatas; dez com câncer; 56 com diabetes; 65 com portadores do vírus HIV; 14 com hepatite; 41 com hepatite C; 18 com tuberculose e 289 com asma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGPor coincidência, Genoino tem reclamado de uma série de achaques. Diz que passa mal, vai para o hospital, é examinado e os médicos não constatam nada. É um ex-guerrilheiro frouxo, covarde, que deveria se envergonhar em relação ao demais presos, que não têm a menor regalia. (C.N.)

Justiça marca depoimento de Dirceu em sindicância sobre uso de celular no presídio

André Richter
Agência Brasil
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal marcou para 25 de fevereiro, às 14h, o depoimento do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no processo de sindicância que apura o suposto uso de telefone celular dentro do Presídio da Papuda, onde ele está preso. O depoimento deverá ser feito por videoconferência. Dirceu cumpre pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O processo de sindicância envolvendo o ex-ministro foi arquivado pela direção do presídio, mas a Vara de Execuções Penais determinou que a apuração fosse reaberta porque as partes envolvidas, como Dirceu e agentes penitenciários, não foram ouvidas. A decisão fez com que fosse suspenso o pedido de trabalho externo num escritório de advocacia .

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada no dia 17 de janeiro, Dirceu conversou por telefone celular com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo da Bahia. Segundo a matéria, a conversa ocorreu por intermédio de uma terceira pessoa que visitou Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que a conversa tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal abriu processo administrativo para investigar o caso.

No entanto, o Centro de Internamento e Reeducação, parte do presídio destinada a presos em regime semiaberto, informou que arquivou o caso porque não havia necessidade de apuração da suposta falta grave cometida. O diretor da unidade prisional concluiu que o fato era “inverídico”. Ao tomar conhecimento da medida, a Justiça determinou que a investigação fosse concluída e que os depoimentos do ex-ministro e dos agentes penitenciários, tomados.

56% dos cariocas são a favor das manifestações populares

Deu na Folha

Os protestos de rua têm o aval de 56% dos moradores do Rio. Outros 40% são contrários. A maioria dos cariocas quer passeatas ordeiras e sem a prática de violência, seja por manifestantes ou pela polícia.

Quase todos os entrevistados (95%) se dizem contrários à prática de vandalismo. A pergunta incluiu a ação dos “black blocs”. 90% reprovam manifestantes que usam máscaras. Só 1% defende que ativistas sejam autorizados a portar fogos de artifício ou porretes nas ruas.

Os cariocas que veem a participação de partidos nos protestos são de 84%. A maioria não sabe indicar quais siglas. As mais citadas foram PSOL (7%), PT (7%) e PSTU (5%).

Apenas 8% dizem considerar a PM “muito eficiente”. Outros 49% a consideram “pouco eficiente”, e 40%, “nada eficiente”. 68% defendem que a PM não use balas de borracha (68%), bombas de efeito moral (59%) ou gás lacrimogêneo (66%). A maioria (71%) aprova o uso de jatos d’água.

10% participaram de algum ato em 2013 e 21% na faixa dos 16 a 24 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA pesquisa indica que a população quer mudanças na política. E não é somente no Rio de Janeiro, mas em todo o país. Se forem feitas pesquisas em outras cidades, o resultado será semelhante. Esse descontentamento, claro, terá significado na sucessão. (C.N.)

Três opiniões sobre a candidatura de Joaquim Barbosa

Juscelino Almeida

Creio que o ministro Joaquim Barbosa tem pleno conhecimento dos meandros da política (não apenas a brasileira), bem como da teia de interesses que a jungem ao poder econômico, donde concluo que ele não se lançaria a uma aventura desse porte, a menos que tenha incorporado o espírito Don Quixote. Mas não creio nisso.

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Wagner Pires

É óbvio que um homem com o perfil do Dr. Joaquim Barbosa tem uma perfeita visão sistêmica do Estado. Faltar-lhe-ia a formação econômica, caso fosse eleito. Nada que não fosse resolvido pela formação de uma equipe reconhecidamente técnica e capaz.

Em suma: o Brasil só tem a ganhar com a candidatura do ministro do Supremo.

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Paulo Solon

O Dr. Joaquim Barbosa? Levar a eleição para segundo turno! Que ideia! Só por ser negro e honesto? Mas será de fato honesto?

Em todo caso, não empolga a grande massa de eleitores, basta ler outros jornais que não sejam da organização global. Não empolga o proletariado, que aclamou o metalúrgico do ABC, menos ainda o lumpemproletariado, todos com o mesmo direito a voto que você e eu, o mesmo título de eleitor.

Acho que estão perdidos e sonhando com um novo brigadeiro Eduardo Gomes, ou com o vassoureiro Jânio Quadros. A oposição está tonta. Não tem candidato/a que possa derrotar Dona Dilma, nem no primeiro, nem no segundo turno.

Coloquem o Aecinho para ver o que acontece!

Afinal, quem financiava os vândalos?

Roberto Nascimento

Com a morte do jornalista Santiago foi alcançado o objetivo principal dos mascarados, qual seja, acabar de vez com a continuidade da Primavera Junina. As manifestações tendem a minguar até deixarem de existir.

O advogado dos lançadores de rojões assassinos expôs o que se encontrava nos bastidores da violência, nada mais do que remuneração para provocar baderna. Agora, a pergunta que não quer calar: Será que irão descobrir quem era ou quem eram os mecenas que pagavam pelas depredações, arruaças, queima de objetos e bens públicos e privados, ameaças aos policiais. Enfim, creio que só virá a público quando o Sargento Garcia prender o Zorro.

Mas uma utopia chega ao fim, assim como a Primavera Árabe, que hoje é uma caricatura da esperança de libertação daqueles cidadãos do Oriente Médio, sufocados pelas ditaduras cruéis. Sai um ditador e entra outro mais bárbaro do que o defenestrado, com a ajuda das potências ocidentais, principalmente dos EUA, França e Inglaterra, tradicionais na divisão e espoliação dos povos árabes.

Aqui nos trópicos conseguiram diminuir a chama acesa em junho/2013. Com a palavra os homens de preto e mascarados e as autoridades, que demoraram um tempo infinito para identificar e punir os que praticaram delitos de toda ordem, em detrimento dos jovens pacíficos que saíram às ruas protestando por melhores condições para suas vidas.

Auditoria das dívidas interna e externa é mais importante do que a Comissão da Verdade

Humberto Guedes

A frase do premier Winston Churchill é célebre: “A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Quanto ao imbróglio da ditadura financeira na democracia, é preciso rever o processo histórico pelo qual se estabeleceu e suas ramificações, principalmente a partir da década de 70, concomitantemente ao horizonte da queda do Muro de Berlim.

Desatar este nó demanda especialmente meios de controle dos fluxos internacionais de capitais, fora disso tudo fica muito difícil.

Agora, entre nós, é fundamental (e sem o que de pouquíssimo adiantará qualquer coisa) tomar duas providências radicais: auditoria das dívidas públicas interna e externa, com vistas a anular os abusos inaceitáveis conquanto travestidos por discurso tecnicista, e responsabilização criminal de presidentes e de ministros, incluindo dirigentes do Banco Central, que rifaram o país, por crime de lesa-pátria.

Isto é mais importante do que a apuração da verdade nos idos da ditadura capital-militar, pois a ditadura financeira corrói nosso cotidiano atual.

Lembrando-se que o problema, rigorosamente, envolve o megacapital financeiro ou não, mas este cumpre papel sobremaneira decisivo no quadro geral dos desacertos sofridos pelo neoliberalismo.

Saudações libertárias.

Supremo vai julgar embargos infringentes que podem rever penas do mensalão

André Richter
Agência Brasil 

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os recursos infringentes dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, na próxima semana. Os ministros vão julgar se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição durante o julgamento poderão ter as penas revistas. A decisão poderá aumentar as penas de condenados que estão presos.

Os recursos foram incluídos na pauta de julgamentos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após o relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, liberar o voto. Entre os 12 recursos que serão julgados estão o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-deputado José Genoino; da ex-dirigente do Banco Rural Katia Rabelo (todos no delito de formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu (no crime de lavagem de dinheiro).

ÚLTIMO RECURSO

O recurso derradeiro é uma espécie de novo julgamento, com a reanálise das provas e a possibilidade de absolvição de réus em alguns crimes. No caso de Dirceu, pode haver redução da pena total. O petista foi condenado a uma pena de dez anos e dez meses de prisão. A punição pode cair para sete anos e onze meses.

Na sessão de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu nesta quinta-feira a possibilidade de recursos dos condenados no processo do mensalão. Por maioria, os ministros decidiram que os embargos infringentes, último recurso em uma ação penal, não podem ser usados para questionar o tempo de prisão imposto pela Corte. Segundo o Regimento Interno do STF, têm direito aos infringentes condenados que obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. A regra não vale para questionar a votação posterior à condenação, quando os ministros decidem o tamanho da pena.

O tribunal derrubou a tese levantada por alguns condenados de que, para terem direito aos infringentes, seria possível somar votos favoráveis obtidos na condenação, em 2012, com votos favoráveis a uma pena menor, a parte posterior ao julgamento condenatório. Os ministros esclareceram que os quatro votos absolutórios a serem considerados são de uma mesma votação, a de 2012, que resultou na condenação do réu.

Também foi refutada a tese de que, com menos de onze ministros em plenário no momento da votação, é possível considerar menos que quatro votos pela absolvição para que o direito aos infringentes seja conferido

Os ministros Teori Zavascki e Marco Aurélio Mello foram favoráveis à concessão do direito aos infringentes para réus que questionam as penas que lhe foram impostas. Os condenados argumentam que seria possível recorrer, defendendo a aplicação das penas menores impostas pela minoria dos ministros presentes à votação da chamada dosimetria.

– A ação penal é um instrumento de pretensão punitiva, integra esse instrumento a aplicação da pena. A fixação da pena em concreto pode implicar o reconhecimento da prescrição – ponderou Zavascki.

– Os embargos infringentes são cabíveis quanto à procedência do pedido e na quantidade da pena a ser aplicada – concordou Marco Aurélio.

O que a Petrobras precisa é de se livrar da influência política. Apenas isso.

Guilherme Almeida

A melhor ajuda que a Petrobras pode ter é demitir todos os diretores nomeados por partidos políticos, colocar apenas administradores Técnicos e cobrar a administração por metas.

Administrador nomeado por partido político só tem o compromisso com quem o nomeou.

Da reportagem do JB:”Políticos beneficiados com o pagamento da comissão pela SBM se reuniam quase que semanalmente num hotel de São Paulo com o ex-diretor da Petrobras envolvido no caso e que não dava um passo sequer sem ouvir primeiro o grupo que o sustentava na estatal.”

Os governos Lula+Dilma+PT conseguiram quebrar a Petrobras, Previ, Petros e agora vão quebrar a Vale e a mídia não comenta.

Gostaria de saber quanto o governo PT pagou ou está pagando para os donos da Vale, tais como Bradesco, Itau, etc.

Lendo a reportagem do Jornal do Brasil Online se chega a esta conclusão do compromisso dos administradores nomeados com os desvios.

DEU NO JORNAL DO BRASIL

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/02/14/escandalo-da-petrobras-pode-ter-desdobramentos/

Escândalo da Petrobras pode ter desdobramentos.
Dinheiro da holandesa SBM pode ter ido para campanha

As informações sobre pagamento de suborno a um ex-diretor da Petrobras pela holandesa SBM, dona da maior frota de mundial de plataformas para exploração de petróleo do mundo, começam a ter desdobramentos e possivelmente envolvem o primeiro escalão do governo. De acordo com as denúncias reveladas por um ex-funcionário da SBM, o ex-diretor recebia uma comissão da empresa e repassava a maior parte para financiar campanha política. Entre os beneficiados está um ex-ministro das Cidades e seu filho.

O ex-diretor da Petrobras – da cota de um dos partidos da base de apoio ao governo – pode ter recebido da SBM cerca de US$ 139 milhões. Em troca da propina a empresa holandesa tinha a garantia de contratos para aluguel de plataformas de exploração de petróleo. O suborno começa a aparecer com mais força na mídia e já deu munição à oposição que já está pedindo a investigação do caso. A liderança do PSDB na Câmara protocolou, na quinta-feira (13), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma representação pedindo a investigação da denúncia.

Os detalhes que começam a surgir sobre o suborno já chegaram ao Palácio do Planalto e estão irritando profundamente a presidente Dilma Rousseff. As informações sobre o pagamento de propina a um diretor da estatal certamente não chegaram ao Conselho de Administração da empresa que na época era presidido por Dilma. Extremamente exigente com seus subordinados, a presidente teria mandado apurar todos os indícios com o maior rigor possível.

O pagamento de suborno feito pela SBM a um ex-diretor da Petrobras, de acordo com a denúncia, teria sido feito pelo representante comercial da empresa no Brasil, Julio Faerman, e por empresas ligadas a ele, entre as quais a Faercom Energia Ltd., JF Oildrive Consultoria em Energia Petróleo, Bienfaire, Jandell, Journey Advisors e Hades Production Inc. A operação triangular começava com as transferências de recursos da SBM para Faerman e as demais empresas que posteriormente repassavam aos funcionários da estatal brasileira.

A “comissão” da SBM era de 3% sobre o valor do contrato, sendo que 1% ficava para Faerman e as empresas ligadas a ele. Os outros 2% eram repassados ao ex-diretor da estatal. Em resposta ao Jornal do Brasil, a Petrobras disse nesta quinta-feira (13) que não comentaria o caso. A Petrobras encomendou a SBM diversas plataformas para exploração de petróleo no valor total de US$ 23 bilhões, algumas ainda em construção.

As investigações sobre pagamento de suborno feito pela SBM envolvem empresas e autoridades da Itália, Malásia, Cazaquistão,Guiné Equatorial, Angola e Iraque, além do Brasil. A empresa está sob investigação nos Estados Unidos, Inglaterra e na própria Holanda. No Brasil, possivelmente a investigação não deverá se restringir à PGR. O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ampliar as investigações que já vem fazendo de contratos da Petrobras com empresas que teriam financiado campanhas políticas.

Políticos beneficiados com o pagamento da comissão pela SBM se reuniam quase que semanalmente num hotel de São Paulo com o ex-diretor da Petrobras envolvido no caso e que não dava um passo sequer sem ouvir primeiro o grupo que o sustentava na estatal. Alguns contratos suspeitos sob investigação do TCU contemplam reajustes, a título de aditivos contratuais de quase 60% sobre o valor original, sendo que a lei de licitações determina que os termos aditivos não podem superar 25% do valor do contrato inicial.

Depois de 35 anos, o processo da Tribuna da Imprensa está novamente parado. Sobra dinheiro para dar a Cuba, Venezuela e Bolívia, mas as dívidas não são pagas.

Carlos Newton

Sempre recebo mensagens e telefonemas de ex-funcionários da Tribuna da Imprensa e de amigos e admiradores de Helio Fernandes, indagando a respeito da indenização devida pela União em função da censura prévia exercida sobre o jornal durante 10 anos (de 1968 a 1978) e também pelo atentado a bomba que destruiu o prédio e as oficinas da Tribuna, em 1981, dois anos depois da Lei da Anistia. Este fim de semana, procurei para o jurista Luiz Nogueira, um dos advogados de Helio Fernandes, e ele me comunicou que infelizmente o processo está parado na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Dr. Luiz Nogueira disse também que acaba de encaminhar novo apelo à Desembargadora Federal Salete Maccalóz, para que o processo, que já dura quase 35 anos, volte a tramitar.

Tomei então a liberdade de solicitar que o ilustre jurista me encaminhasse cópia da mensagem enviada à Desembargadora Salete Maccalóz, que é uma das personalidades mais notáveis da Justiça brasileira.

Dr. Luiz Nogueira se recusou, mas insisti muito e ele por fim me liberou uma cópia, por se tratar de assunto de interesse nacional.  E com tristeza, trago esta notícia a conhecimento público.

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LUIZ NOGUEIRA
Advogados Associados São Paulo,
16 de fevereiro de 2014

Exma. Sra. Desembargadora Federal
Dra. SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
DD. Corregedora Regional da Justiça Federal da 2ª. Região

Eminente Desembargadora,

Justiça tardia é injustiça manifesta e qualificada. Pois bem, cumprimentando V. EXA. por sua luta e atuação, objetivando a maior celeridade na entrega da prestação jurisdicional nos fóruns de sua competência, muito contrariado, volto a apelar para que solicite à titular da 12ª. Vara Cível Federal maior empenho no deslinde do processo no. 000156936-8, que trata da indenização proposta pela S/A Editora Tribuna da Imprensa contra a União Federal, que, proximamente, completará 35 anos de tramitação  e que diversas vezes já passou por todas as instâncias do Poder Judiciário. Seu maior interessado é o povo brasileiro que quer a Tribuna de volta às bancas e seu editor, jornalista Hélio Fernandes, hoje, com 93 anos e uma das maiores vítimas da truculenta censura da ditadura 64/85.

Não bastasse essa desabonadora e nada edificante lentidão, a magistrada da 12ª. Vara Federal, sem dúvida, também assoberbada pela elevada sobrecarga de trabalho, depois de receber os embargos à execução interpostos pela União Federal, em 18 de novembro de 2013, SUSPENDEU O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS.

A Tribuna da Imprensa impugnou esses embargos protelatórios e desconstituídos de fundamentação em novembro de 2013 e a partir de então, nada foi decidido com vistas à finalização do feito. Não se nomeou perito judicial para avaliar o valor real da indenização devida à Tribuna, assim como nenhum novo despacho foi proferido.

A situação por si só justificaria a intervenção de V. Exa. ou do próprio CNJ, pois, de acordo com o inciso LXXVIII do artigo 5º. da Constituição Federal, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO”.

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CONDUTA CENSURÁVEL

De acordo com os advogados que representam  a “Tribuna da Imprensa”, “cabe repetir aqui o que se disse há 11 anos, que o lamentável e insensível comportamento da União continua o mesmo, traduzido pela total indiferença aos trágicos e criminosos danos, impiedosamente causados por ela à vítima, aqui embargada, que procura, COM DESESPERO, há quase 35 anos, receber alguma compensação, por tais suplícios irreparáveis”.

“Assim, convém observar, de novo, que espanta e admira a conduta reprovável da União, que, não satisfeita em causar, durante o longo período da mais lúgubre e repressiva ditadura militar, os gigantescos e irreparáveis prejuízos descritos no processo, que já dura nada menos do que quase 35 anos, pretende agora, de modo temerário, protelar, ainda mais – não se sabe por mais quantos anos – o cumprimento do julgado, ao opor embargos à execução judicial, manifestamente infundados, resistindo à sua obrigação legal e ao seu dever moral de recompor as lesões avassaladoras, praticadas por um abjeto regime de exceção”.

“Não se argumente com o direito de defesa, assegurado constitucionalmente, nem com o dever funcional da ilustre Advocacia-Geral da União, porque os embargos, agora impugnados, revelam, ostensivamente, o firme propósito da embargante de tentar, COVARDEMENTE, ofender a coisa julgada e escapar da obrigação, que lhe foi imposta pela veneranda decisão exequenda, e de AVILTAR o valor do dano que, após o retorno da nação ao regime democrático de direito, ela deveria ter ressarcido espontaneamente, reconhecendo as mazelas e sofrimentos que causou, não só à credora, mas a milhares de brasileiros”.

Lamentavelmente, de se concluir, que a União, ao invés de se redimir e buscar amenizar os males que infligiu à liberdade de imprensa, à Tribuna e ao seu editor-diretor Hélio Fernandes, PERMANECE A PRATICAR ATOS CENSURÁVEIS, como a oposição destes embargos procrastinatórios.

Com todo o respeito, antes de emprestar ou doar um bilhão de dólares para a construção de portos em outros países, ou facilitar a tomada de créditos estatais brasileiros por parte de países como Cuba, Venezuela, Bolívia e outros, deveria a União Federal cumprir no Brasil decisões transitadas em julgado e quitar débitos indenizatórios irreversíveis e insignificantes perto do que vem disponibilizando no Exterior sem obrigação de fazê-lo.

Senhora Desembargadora-Corregedora,

Volto a apelar para a elevada sensibilidade de V. Exa. para resolver mais essa pendência, face às dificuldades vividas pela parte autora, por seus controladores e pelas dezenas de famílias de jornalistas, que também aguardam a quitação dessa indenização para receberem seus direitos.

Atenciosamente,

LUIZ NOGUEIRA OAB/SP 75708

Av. Nove de Julho, 3229, 2º andar, Jardim Paulista, São Paulo – CEP 01407-000

Quem filmou a morte de Santiago não foi a TV brasileira, mas a TV russa e a TV inglesa

Conrado Gutierres

Pelas evidências parece não restar dúvida de que a mídia ninja e as TV brasileiras estão cobrindo apenas a ação e reação das forças de segurança e deixam de lado a conduta desastrada dos manifestantes e arruaceiros.

Os primeiros esclarecimentos a respeito desse triste episódio da morte de Santiago Andrade foram a partir de imagens da TV russa e da TV inglesa, tanto que o âncora da GloboNews, ao reconhecer o erro do repórter que havia dito que foi um policial que lançou o artefato, disse que a partir das imagens da TV Russa foi possível identificar que o autor tinha sido um manifestante.

A TV inglesa, na reportagem, mostrou imagens dos arruaceiros colocando grades abaixo e o seu repórter protegendo-se de outros vândalos que estavam depredando catracas.

O PRIMEIRO CADÁVER

Francisco Vieira

O problema é que parte importante da imprensa estava esperando – e torcendo – que o “primeiro cadáver de repercussão nacional” fosse produzido pela Polícia Militar, e não pelos manifestantes. No máximo, no máximo, que morresse um PM, o que não seria grande notícia.

Mas, como tudo hoje é filmado, a imprensa foi traída pela mesma câmera que empunhava…

Ave, Jonas Tadeu!

Ana Maria De Moraes Sarmento Vellasco

Acompanhando o desenrolar dos fatos referentes ao triste episódio das recentes manifestações aqui no Rio, seguem as minhas conjeturas.

Acho que mais triste do que a morte física é a morte em vida, de destinos ceifados por inescrupulosos, desclassificados, párias da sociedade.

Nos seus agrupamentos sociopatas, das mais variadas naturezas, institucionalizadas ou não, nessa nossa realidade de espíritos subdesenvolvidos com interesses vis, esses párias promovem uma devastação no que poderia restar de um mínimo de dignidade em pessoas que, no pulsar de um cotidiano difícil, mas ainda revestido de significado, tentam encontrar um sentido maior à sua existência, ainda que travestido, no afã de atitudes que lhes pareçam traduzir alguma relevância, por ilusão, falta de opção e/ou necessidade. Assim, agorinha, veio à tona da minha memória o trecho de uma música do Zé Ramalho: “Ê, vida de gado…, povo marcado, esse…”.

A atitude lúcida e corajosa do advogado Jonas Tadeu, com as suas declarações no decorrer de todo esse episódio, inspira-me credibilidade. Esse senhor está prestando um enorme serviço para a sociedade brasileira, ao expor, de coração aberto e sem pruridos, um dos cancros da nossa realidade terceiromundista (que só quem está nos seus meandros pode ter ideia, amigos no estrangeiro).

Desejo que a morte do cinegrafista que durante a vida buscou revelar as mazelas do nosso cotidiano, por meio da sua lente, em circunstância tão representativa, desnude-nos, por inteiro, mais um charco de areias movediças.

Que os jornalistas investigativos mirem, sem temor, o Aparelho do Estado, com o intuito de erradicar as políticas rasteiras do Brasil, cujas amostras ainda nos são evidenciadas microscopicamente.

Quatrilho mineiro

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Carla Kreefft

Fazer análises apressadas em política é sempre uma temeridade. Mas, às vezes, é inevitável. Dizem que o bom político é aquele que consegue perceber, com antecedência, a próxima ação do adversário e preparar uma reação surpreendente.

Em Minas Gerais, pelo menos uma surpresa já aconteceu. A escolha do ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-ministro Pimenta da Veiga como candidato do PSDB ao governo de Minas não era esperada pelos aliados dos tucanos nem pelos adversários. Pimenta estava afastado de disputas eleitorais e mesmo a sua participação em atividades partidárias eram discretas e muito localizadas em Brasília. A transferência do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro, para o PP, com o objetivo de participar da chapa de Pimenta na condição de vice também surpreendeu a todos.

Ambas as articulações, realizadas pelo senador e presidenciável Aécio Neves, criaram quase que um cenário definitivo da disputa por parte do PSDB. A definição é muito favorável a Aécio Neves, que precisa deixar a sucessão bem encaminhada em Minas Gerais, de forma a conseguir se dedicar intensamente à campanha presidencial.

PT SE APRESSA

Entretanto, esses arranjos provocaram uma certa pressa no PT mineiro. O ex-presidente Lula tratou logo de conseguir um bom nome dentro da classe empresarial para ser uma opção de parceria para o ministro e ex-prefeito Fernando Pimentel, o candidato petista ao governo mineiro. O filho do ex-presidente da República José Alencar foi o escolhido. Josué Gomes filiou-se ao PMDB e se transformou em uma boa carta na manga dos petistas. Não deixou de ser também uma surpresa.

Depois de tudo isso, os principais nomes estão postos e formam um quatrilho mineiro. São dois candidatos de Minas na corrida pelo Palácio da Alvorada e, claro, outros dois na disputa pelo Palácio Tiradentes. E parece não haver dúvida de que se um deles errar, o seu respectivo parceiro também corre risco.

Para Aécio Neves, a eleição de Pimenta da Veiga é fundamental tanto quanto é importante para Dilma Rousseff eleger Fernando Pimentel. Candidato a presidente tem que conseguir eleger o governador de seu Estado. Certamente, os dois rivais preferem uma vitória já no primeiro turno, o que fortaleceria as campanhas em um eventual segundo turno da disputa presidencial.

Tal como no jogo quatrilho, é bom lembrar que algumas peças foram trocadas. Aécio e Pimentel já estiveram ao lado um do outro. Juntos elegeram Marcio Lacerda prefeito de Belo Horizonte em 2008. Agora, são rivais.

Essa rivalidade não é pouca coisa, não. Nas mãos desse quatrilho está o futuro administrativo do Brasil e de Minas Gerais. É muita responsabilidade. (transcrito de O Tempo)

Se não fosse a pessoa amada, na visão poética de Vera Figueiredo

A tradutora, cronista e poeta paulista Flora Figueiredo pergunta, no poema “Reverência”, o que seria dela se não existisse a pessoa amada.
REVERÊNCIA
Flora Figueiredo
Se não fosse você, eu andaria
a caminho do nada,
pra lugar nenhum
.

Eu erraria por entre vagas abertas,
sobre páginas incertas
de um pobre verso comum.

Se não fosse você, eu perderia
a noção do sol e do vento,
de todo e qualquer elemento
que me induzisse à beleza.

Se não fosse você, eu ficaria presa
na trama dos desafetos,
dos amores incompletos
que o mundo encaixa nos cantos.

Se não fosse você, triste seria
e a memória por certo contaria
minha historia na pobreza de um clichê.
…..e eu certamente me demitiria
dos ternos devaneios da poesia.
Que seria de mim, se não fosse você?

           (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

No meio da noite, um menino nas ruas de Brasília


Francisco Vieira

Saí à noite para comprar um livro na W-3 Sul, parte sul de Brasília. Para quem não conhece, é uma rua com residências de um lado e lojas do outro. Isto nos velhos tempos. Hoje, de um lado só tem grades e do outro algumas lojas, perdidas em meio de tantas outras fechadas por falta de clientes e medo de assalto. Em alguns pontos ainda se acha uma garota de programa…

Pois bem, em um dos semáforos havia uma criança de uns 11, 12 anos com uma bermuda suja, uma camiseta e uma jaqueta com capuz. Pés no chão, pretos. Magrelo. Todo imundo. Encardido, mas ainda guardava o jeito de criança. Pedia dinheiro aos motoristas, provavelmente ainda sem meios (físicos ou mentais) de assaltar.

Na “minha vez”, pediu alguns trocados. Dei umas moedas. Triste situação. Faz vergonha a quem tem vergonha na cara. Aqui no DF é comum achar criança nas ruas, principalmente na rodoviária, comendo lixo, vivendo feito rato e barata e dormindo, entorpecido, ao relento feito gado!

Como esse garoto, há milhares, todos invisíveis aos olhos dos governantes, não merecedores de entrevistas, discursos inflamado e indignados de quem vive de barriga cheia com o dinheiro que, originalmente, era a eles destinado.

Aqui cabe uma observação: Todos os meninos de rua nasceram depois da ditadura, então não podemos culpá-la por este mal. Todos são criação da Nova República e levam o carimbo “Made in PSDB e PT”.

Sem pai, sem mãe, sem família. Sem futuro. Filhos da geração espontânea, foram feitos exclusivamente para constituírem a massa carcerária ou clientes precoces do IML e, em muitos casos, servirem de pretexto para desvios de verba pública!

Quanto ao menino do semáforo, duvido que tenha guardado o dinheiro para comprar algo útil. Provavelmente foi comprar crack para atenuar os efeitos da tortura diária cometida por nossos governantes, os mesmos crápula que tentam colocar nessa população vilipendiada a culpa das mazelas sociais e do caos a que nos aproximamos!

Cenário sombrio, mas sem ameaça de golpe

Murilo Rocha

Quase 30 anos depois do fim da ditadura militar, o Brasil volta a viver um cenário sombrio. Não há risco nenhum de um golpe de Estado, mas há contornos evidentes de um recrudescimento de ações e de ideias comuns àqueles anos de chumbo, com o apoio, ingênuo ou orquestrado, de parte significativa da sociedade brasileira – incluindo aí parcelas da mídia, quase todo o poder público e de instituições de classe.

A cena do jovem negro nu, acusado de assalto, preso num poste de rua por um cadeado de bicicleta envolto em seu pescoço, a reação exaltada da jornalista na televisão – evocando um levante das “pessoas de bem” e ironizando os direitos humanos –, a retomada do Projeto de Lei do Senado (PLS) 499, tipificando o crime de terrorismo, não são atitudes nem respostas isoladas; fazem parte de um movimento único e recorrente, mesmo sem necessariamente estarem organizadas.

O ressurgimento desses comportamentos, eufemisticamente chamados de conservadores, tem como pano de fundo a falta de resposta de um modelo econômico e social às mazelas e contradições criadas por ele mesmo. É como se, diante da impossibilidade de resolver a violência cotidiana, a pobreza, a corrupção endêmica, o consumo cada vez maior de drogas, a falta de infraestrutura, educação e saúde perpetuados por sucessivos governos “democraticamente eleitos”, parte do país voltasse a culpar a população mais pobre ou os movimentos sociais pelos problemas. As tentativas de aumentar a repressão são, na verdade, tentativas de manter tudo como está, seja no nível político ou social.

LEI ANTITERRORISMO

Ao voltarem a debater a chamada lei antiterrorismo um dia depois da trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão na cabeça durante uma manifestação no Rio de Janeiro, os senadores, de forma eleitoreira e perigosa, mais uma vez jogam para a plateia.

O projeto 499 tem como principal objetivo – e se aprovado terá como principal consequência – reprimir protestos legais, como os realizados contra a Copa do Mundo. Além de ser uma sobreposição de leis já existentes, a proposta é genérica e ambígua, dando margens para enquadrar no crime de terrorismo até quem soltar um foguete depois de uma partida de futebol ou quem escrever um texto em defesa das manifestações de rua ocorridas no Brasil desde junho passado.

A volta à barbárie, o apelo à irracionalidade são tão explícitos que nem a comparação inevitável da imagem do jovem detido por “justiceiros” no Rio, na semana passada, aos quadros retratando escravos sendo punidos em praça pública no período colonial inibiu os apologistas de práticas como tortura, humilhação e covardia de exibirem suas opiniões, sob o argumento da liberdade de expressão. Cabe a quem não concorda com isso lutar, manifestar, mesmo sendo minoria, e correndo o risco de em alguns dias ser enquadrado como terrorista.

Ministro diz que setor de saúde está pronto para a Copa. Você acredita?

Elaine Patricia Cruz
Agência Brasil

A estrutura de saúde montada para a Copa do Mundo de 2014 não necessitou de verba específica do governo federal, mas uma reorganização dos investimentos, que estavam previstos. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante uma conferência sobre saúde médica para a Copa do Mundo, organizada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), em um hotel da zona sul paulistana.

De acordo com o ministério, 10 mil profissionais da área de saúde foram capacitados para a Copa. As 12 cidades-sede contarão com 531 unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, 66 Unidades de Pronto Atendimento e 67 hospitais que funcionarão de forma integrada. Além da estrutura para atender os torcedores, o ministério informou ter criado planos de contingência para atender a acidentes com múltiplas vítimas.

Chioro disse que o número de atendimentos médicos durante a Copa do Mundo não deve alterar a rotina dos hospitais e unidades de saúde porque a expectativa é que de 1% a 2% de torcedores necessitem de algum cuidado médico, sendo que 99% da demanda costuma ser atendida no próprio estádio.

PERFIL DO PÚBLICO

O perfil do público esperado para a Copa são adultos, entre 25 e 49 anos de idade, que, em geral, são saudáveis e não necessitam de cuidados especializados de saúde. Na Copa das Confederações, ano passado no Brasil ocorreram 1.598 atendimentos médicos, sem qualquer registro de caso grave. Do total, 98% das pessoas foram atendidas no próprio estádio.

Nas arenas e intermediações (até dois quilômetros de distância), a Fifa será a responsável pelos atendimentos de emergência de jogadores e torcedores. Segundo a federação, o número de postos de atendimento vai variar de acordo com a capacidade de cada estádio, cumprindo a legislação brasileira e as normas internacionais de segurança.

Para auxiliar os torcedores e os estrangeiros sobre a saúde no país, o Ministério da Saúde criou um site, disponível em quatro línguas (inglês, português, francês e espanhol) onde é possível encontrar orientações sobre hábitos saudáveis, cuidados de saúde e um guia de serviços. Será criado também um aplicativo, acessado por celular, que fornecerá informações úteis sobre saúde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGParece brincadeira. Falar é fácil. Ter de procurar um hospital público é coisa bem diferente. Que Deus proteja os torcedores. (C.N.)