JOAQUIM BARBOSA CONCEDE PRISÃO DOMICILIAR (PROVISÓRIA) A GENOÍNO, QUE PASSOU MAL E ESTÁ HOSPITALIZADO

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu hoje (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada hoje contradiz documento da VEP enviado ao STF ontem (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

Reformas profundas no Chile esbarram em regras políticas da época da ditadura

Monica Yanakiew
Correspondente da Agência Brasil

Santiago – No próximo dia 15 de dezembro, os chilenos voltam às urnas para o segundo turno das eleições presidenciais. Se tudo ocorrer tal como se deu no primeiro turno, a probabilidade de a socialista Michelle Bachelet, que obteve 47% dos votos, derrotar a segunda colocada Evelyn Matthei, candidata de direita, é grande. Evelyn ficou com 25% dos votos.

A vantagem, para a própria Bachelet, é que ela fez maioria no Congresso. No Senado, foram eleitos pelo seu partido 20 dos 38 senadores e 57 dos 120 deputados federais.

É o suficiente para aprovar a reforma tributária – a candidata promete cobrar mais impostos dos ricos para financiar planos sociais e reduzir a desigualdade. Mas o que está em xeque é a capacidade de implementar todas as mudanças necessárias. A reforma tributária, por exemplo, requer apenas maioria simples (metade mais um) – mas todas as outras, graças à Constituição herdada da ditadura, só são possíveis com 60% de votos.

Outra reforma estaria ameaçada, a educacional. Principal reivindicação dos jovens, que contam com o apoio de oito em cada dez chilenos, a reforma do sistema de educação requer os votos de quatro sétimos do Congresso (69 deputados e 22 senadores).

A candidata socialista também quer mudar o sistema eleitoral desenhado pelos militares para garantir um empate entre dois grandes blocos (centro-esquerda e direita). Pelas atuais regras, o governo, qualquer que seja seu mandatário, só tem ampla maioria no Congresso se conseguir obter o dobro dos votos dos adversários. Por isso, em 24 anos de democracia no Chile, todas as mudanças tiveram que ser negociadas e foram graduais.

Mudar o sistema eleitoral requer três quintos dos votos (72 deputados e 23 senadores). Mas tanto a direita quanto a esquerda já perceberam que se se mantiverem as atuais regras, os partidos políticos serão atropelados pelas organizações populares nas ruas, que exigem mudanças mais profundas já.

O mais difícil, porém, analisam especialistas, será mudar a própria Constituição – uma das principais bandeiras da candidata socialista. Para isso, são necessários dois terços do Congresso (80 deputados e 25 senadores).

Apenas 6 milhões, ou seja, menos da metade dos 13,5 milhões de chilenos em idade de votar, foram às urnas. As abstenções, de certa forma, prejudicaram mais Michele Bachelet, que queria maciça participação do povo nas urnas já que o voto jovem é que mudaria o quadro político no Chile.

Até as eleições passadas, quando o voto era obrigatório, 7 milhões de pessoas iam às urnas. Isso porque o voto era obrigatório apenas para os que tinham se registrado para votar alguma vez na vida.

Esgotos

Jacques Gruman
Os vivos são e serão sempre, cada vez mais, governados pelos mais vivos (Apparício Torelly, o Barão de Itararé)

Era cor-de-rosa, uma ousadia para a época. Misturava futebol e, nos finais de ano, dicas e resultados do vestibular. Lá por meados dos anos 60, o Jornal dos Sports veio com a novidade: o Flamengo estava prestes a contratar um “novo Pelé”. Todo mundo vivia aflito garimpando fenômenos. Vinha do interior de São Paulo, diziam ser exímio cabeceador (um novo Baltazar Cabecinha de Ouro ?) e se chamava Berico. O Menino foi, ansioso, ao Maracanã, assistir a estreia contra o Olaria. O chamado grêmio da rua Bariri tinha um bom time, mas naquela tarde ensolarada não foi páreo, num Maraca sacolejante, com a torcida eufórica. Berico marcou dois gols, parecia que ia confirmar a expectativa. Ledo e ivo engano. Foi murchando, toc-toc na perna de pau, desapareceu em pouco tempo sem deixar saudades. Uma das muitas fraudes que enfiaram goela abaixo do mais querido.

Fraudes andam nas paradas de sucessos do Brasilzão (alguém ainda se lembra das paradas de sucessos ?). Eike Batista foi uma espécie de cometa do “empreendedorismo”. Em menos de uma década, se tornou o homem mais rico do Brasil. Há três anos, era a terceira maior fortuna do planeta e não escondia a ambição de subir ao alto do pódio. “Tenho que concorrer com o senhor Carlos Slim (dono da América Móvil). Não sei se vou passá-lo pela esquerda ou pela direita, mas vou ultrapassá-lo”, afirmou. Foi recebido em todas as esferas de governo como uma espécie de herói nacional, campeão do arrojo e da criatividade. Teve amplo acesso a dinheiro público, cultivou uma relação carnal com presidente e ex-presidente, que não cansaram de levar água ao seu moinho. Ganhou biografia chapa branca. Nada parecia segurar a escalada rumo ao Olimpo.

O castelo de cartas acaba de desabar e, atrás dele, um rastro de destruição e desalento. Hoje, pobrezinho, tem uma fortuna modesta de US$ 75 milhões e o descrédito dos arruinados pela cobiça. As louvações viraram murmúrios envergonhados em busca de “explicações”. Marqueteiros buscam detergentes milagrosos que apaguem declarações ufanistas, difíceis de justificar em períodos eleitorais. Enquanto isso, o teatro Glória foi demolido e o hotel Glória, joia arquitetônica do Rio, jaz abraçado em telas de plástico, numa reforma jogada para as calendas. Obras do visionário falido.

EXIBIR PODER

Nossos (nossos ?) ricos, com as exceções de praxe, precisam exibir poder. Suas extravagâncias e hábitos são vendidos como metas de vida, como prova de que vale a pena investir nas leis de mercado, na competição “sadia”. Somos bombardeados por essa ideologia do sucesso, supostamente ao alcance dos esforçados, dos que perseveram. Resistir, quem há de ? O site Mercado Livre colocou um anúncio de venda de embalagens da marca Louis Vuitton. Traduzindo: você tem uma bolsa francesa made in Paraguai, mas pode andar por aí exibindo a tal embalagem, simulando um status de fancaria.

Isso me faz lembrar de uma história contada pelo Augusto Boal. Num dos exílios na América Latina, estava na rua com seu Teatro do Oprimido, quando viu um dos locais, traços indígenas, com um seixo colado ao ouvido. Estranhou e procurou saber o que era aquilo. Descobriu que uma multinacional fazia uma campanha agressiva para a venda de radinhos de pilha, com muitos outdoors. Tal como se faz ainda hoje em dia com produtos mais sofisticados, a posse dos radinhos passou a ser sinal de inclusão, de afirmação, de humanidade. Impossibilitado de adquiri-lo, o indígena foi a um rio, pegou um seixo, desenhou nele botões e alto-falante e grudou-o no ouvido. Sentiu-se gente … Consumo hipnotiza.

Há alguns dias, os jornais mostraram o outro extremo da farra das elites, que continuam fazendo o carnaval de sempre. Um menino de 9 anos, Paulo Henrique, mostrou o Brasil que não cabe nos discursos, na “filantropia de resultados” e no futuro que nunca chega. O fotógrafo Diego Nigro flagrou Paulo Henrique nadando no canal do Arruda, em Recife. Não, ele não estava numa aula de natação. Seus bracinhos magros lutavam para afastar a imundície do esgoto, na tentativa de achar latinhas de alumínio que lhe rendessem uns R$ 10 no fim do dia. Aquela cena se passava a apenas 15 minutos do centro de Recife. Uma tragédia que se reflete, também, na resignação da mãe do menino:

“Fico com medo porque tem muito micróbio nesse canal. Acho ruim porque, se ele fica doente, me dá prejuízo. É mixaria, mas o dinheiro do lixo ajuda na feira”. Quantas famílias “clássicas”, pai-mãe-filhos, estão destruídas, afetos amputados pelas necessidades materiais ? Outro fato me chamou a atenção. A família – 8 pessoas – vive num barraco onde todos dormem no mesmo ambiente, que dividem com duas televisões, uma geladeira, um fogão de seis bocas e um armário. Duas televisões ! Ótimo para as estatísticas, aumenta o contingente formal de consumidores. Me lembrei de imediato do seixo pintado.

“O BICHO”

Um recifense ilustre, sem conhecer Paulo Henrique e sua família, desenhou, com horror, este Brasil profundo, esquecido e triste. Manuel Bandeira escreveu o poema “O Bicho”:

Vi ontem um bicho

Na imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,

Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,

Não era um gato,

Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

A VOLTA DE JANGO

Mauro Santayana

(HD) – A recepção do corpo do Presidente João Goulart, em Brasília, esta semana, com honras de chefe de Estado, é um importante passo para a consolidação e o fortalecimento da democracia em nosso país.

Ao contrário do que muitos pensam, Jango nunca foi comunista. Fiel seguidor do Presidente Getúlio Vargas, ele era, pelo contrário, filho de uma rica família de fazendeiros gaúchos, que aprendeu, com Getúlio a se preocupar com as condições de vida dos mais pobres.

Foi levado, pela história, a assumir o Brasil em um momento difícil – criado pela irresponsável renúncia do Presidente Jânio Quadros. Ele sabia que o país não iria progredir se não fizesse várias reformas que ainda hoje estão pendentes, como a própria reforma agrária.

Foram os mesmos golpistas que mataram Getúlio – levando-o a suicidar-se, com um tiro no coração, em 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete – que derrubaram Jango dez anos depois, com o Golpe Militar de 1964.

TAMBÉM, JK

Antes, já haviam tentado impedir a eleição e o extraordinário governo de Juscelino Kubitscheck de Oliveira.  Carlos Lacerda dizia aos militares golpistas – é preciso ressalvar que muitos militares defendiam a democracia e pagaram caro por isso mais tarde – que JK não podia se eleger. Se eleito, não podia tomar posse. E se tomasse posse tinha que ser derrubado.

Se isso tivesse acontecido, não existiriam  hoje Brasília, nem as grandes rodovias, nem grandes hidroelétricas, nem a indústria automobilística, conquistas alcançadas por JK em um governo totalmente democrático, que resistiu a várias tentativas de golpe, como a “Crise de Novembro” ,  Jacareacanga e Aragarças.

Pressionado pela necessidade imperiosa de mudar o país, mas também pela constante sabotagem dos golpistas – esses dirigidos e apoiados por uma potência estrangeira, os EUA – que não aceitavam um projeto independente e soberano de desenvolvimento para o Brasil – Jango finalmente foi derrubado.

Uma frota norte-americana já se aproximava das costas brasileiras, para, se necessário, desembarcar tropas para ajudar os golpistas, caso houvesse resistência, organizada, de início, por corajosos chefes militares que depois tiveram de render-se.

Antes disso, em sua Carta Testamento – na qual denunciava as forças e interesses nacionais e internacionais que se organizavam contra o Brasil – Getúlio Vargas afirmou, dirigindo-se ao povo brasileiro:

Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.”

Esta semana, em Brasília, Jango entrou mais uma vez para a história, agora com a pompa, as circunstâncias e as honras que lhe cabem como ex-Presidente da República e um dos principais líderes de nosso país no século XX.

São Borja que nos desculpe, mas seu corpo – assim como de outros presidentes que lutaram pela  liberdade e o estado de direito – deveria ficar na Capital da República, no Panteão da Liberdade e da Democracia.

Itália se recusa a expedir mandado de busca contra Pizzolato. E LA NAVE VA…

Deu em O Tempo

A fuga de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado a 12 anos de prisão pelo envolvimento no mensalão, deixou o País em um impasse jurídico e diplomático. O governo brasileiro, por meio do Ministério da Justiça e da Polícia Federal, tem feito pressões e cobrado explicações, segundo relatam autoridades italianas.

Em Roma, porém, a alegação é que há um impedimento legal para a expedição de um mandado de busca contra Pizzolato porque o ex-diretor de Marketing do BB, que tem dupla cidadania, não cometeu crime na Europa.

Sem ter a confirmação oficial da presença de Pizzolato na Itália o governo brasileiro, por sua vez, se vê impedido de solicitar a extradição do ex-diretor. Nos contatos entre os governos, autoridades italianas afirmaram que não encontraram nenhum imóvel em nome do ex-diretor do Banco do Brasil e nem registros de que ele tenha se hospedado em algum hotel.

Publicamente, o governo da Itália se recusa a dar informações sobre o assunto. A chancelaria, o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior adotaram uma política de impedir que qualquer informação seja divulgada.

NINGUÉM SABE, NINGUÉM VIU

Após seis dias do anúncio da fuga de Pizzolato, mesmo a entrada do ex-diretor do BB no país europeu também não foi confirmada. Não há explicações sobre como Pizzolato teria obtido um novo documento que lhe permitiu pegar um avião – supostamente em Buenos Aires – e entrar em território italiano.

Na quarta-feira, amigos do ex-diretor confirmaram que o documento era um passaporte provisório, mas também não esclareceram a sua origem. O silêncio italiano começa a criar mal-estar entre os dois países.

Diante dessa situação, a deputada brasileira no Parlamento Italiano, Renata Bueno, enviou um pedido oficial para que o vice-primeiro-ministro Angelino Alfano, explique a situação. Como deputada, o cargo a permite oficializar um pedido de informação.

Justiça Trabalhista só existe em 16% dos municípios

http://2.bp.blogspot.com/-dFzx5T5-R1s/TqgSjz6EQ8I/AAAAAAAAIOY/QheEnwoNtds/oit-Fazendeiros-acusados-de-trabalho-escravo-tem-boa-formacao.jpgRoberto Monteiro Pinho

No Brasil a Justiça do Trabalho, que é especializada, não existe em 84% do seu território e nas regiões mais distantes e precárias, onde existe grande concentração de trabalho escravo, é comum a violência contra a mulher e o menor, sequer existe justiça.

Uma pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) revela que a realidade da Justiça nos estados brasileiros apresenta disparidades que repercutem de formas distintas no atendimento à sociedade. O estudo evidencia que o maior número de juízes não significa redução no congestionamento dos tribunais e alerta para a necessidade de melhor gerenciamento dos recursos.

Para a pesquisadora Maria Tereza Sadek, professora da Universidade de São Paulo (USP), “A análise dos dados mostra que os principais problemas que afetam a lentidão na prestação jurisdicional não estão localizados principalmente no número de juízes, no volume de gastos, mas na forma como os recursos, tanto humanos como materiais, são empregados”.

Uma abordagem interessante e realista foi o resultado de uma pesquisa realizada em 2003 pelo National Bureau of Economic Research, que publicou um amplo estudo sobre as questões do emprego, desemprego e informalidade à luz da flexibilidade ou rigidez das leis trabalhistas em 85 países (Simeon Djankov e colaboradores, “The Regulation of Labor”, Washington, NBER, 2003).

As principais conclusões são: – Os países ricos regulam o trabalho muito menos do que os países pobres; – Níveis mais altos de regulação estão relacionados com informalidade e altas taxas de desemprego, especialmente entre os mais jovens; – Dentre os 85 países estudados, o Brasil é o mais regulamentado de todos, apresentando as mais altas taxas de informalidade e desemprego, mesmo nos períodos de forte crescimento econômico.

Hoje temos o gargalo no judiciário, as ações travam a cada etapa do processo, e a solução pode ser resolvida de duas formas: a composição através de acordos em câmaras de arbitragem e mediação, e com a substituição do juiz, por técnicos no quadro da administração dos tribunais.

Câmara adia decisão sobre processo de cassação de José Genoíno

Deu em O Tempo

Após intervenção de membros do PT, integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiaram, para a próxima semana, a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). No encontro realizado na manhã desta quinta-feira (21) pela cúpula da Casa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que seja dado um parecer sobre o caso.

O vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretário, Biffi (PT-MS), pediram prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa, o que foi concedido pelo peemedebista.

“Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana”, disse Henrique Eduardo Alves, após o encontro.

“Nós entendemos por necessário pedir vista do processo. A carta mensagem enviada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação de Genoino é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde”, afirmou André Vargas.

O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados no processo do mensalão, mas, como o comunicado oficial da Corte não trouxe essa ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e, em janeiro do próximo ano, passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido.

Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na CCJ e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes, e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.

Preços da bolha (na Copa)

Ruy Castro
(Folha)

Uma vaga em beliche no Rio durante a Copa do Mundo de 2014 poderá custar R$ 1.000 por noite –média com pão-canoa e manteiga à parte, no botequim da esquina. Por esse preço, cerca de 300 euros, um turista brasileiro pode passar um dia e noite de sonho em hotéis como o Adlon, em Berlim, o Excelsior, em Roma, e o Carlton, em Cannes, entre lençóis de algodão egípcio de 400 fios e com 20 variedades de queijos e geleias no café da manhã, tudo incluído na diária.

A julgar por isso, somente executivos da Fifa, milionários árabes e torcedores de países como Irã, Coreia do Sul e Nova Zelândia poderão se hospedar nos hotéis do Rio durante a competição. Os de Honduras, Etiópia e Burkina Fasso terão de dormir na praia, tomar banho nos postos de salvamento e comer no pé-sujo.

Para que não se pense que só deu a louca no Rio, tais preços estão também na parede da recepção de alguns hotéis vendidos como de quatro estrelas em várias cidades-sede da Copa, embora, sob qualquer padrão, seu serviço, atendimento e apresentação variem do medíocre ao lamentável. Ninguém me falou –conheço-os de me hospedar neles nos últimos dois anos.

Pelo que se está pagando por um anêmico galeto na maioria dos restaurantes brasileiros, duas ou mais pessoas comem à tripa forra na Europa ou nos EUA. Não será surpresa se um coco, hoje entre R$ 4 e R$ 5 nos quiosques à beira-mar, chegar a R$ 20 no verão. Qualquer cerâmica fuleira nas feiras populares do Nordeste ou do Sul já tem preços de peças de design alemão ou italiano. E, não demora muito, uma perna na ponte aérea sairá mais caro que um bilhete Rio-Nova York, ida e volta, na classe turística.

É uma bolha, dizem, e o mercado regulará tudo. Ótimo. Mas, se e quando isso acontecer, um país inteiro poderá se ver subitamente sem escada e pendurado na brocha.

 

Possibilidade da candidatura de Joaquim Barbosa causa pânico no Planalto (e no PT)

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Carlos Newton

O grande jornalista Carlos Chagas registrou, aqui no Blog da Tribuna, que em Brasília não se fala em outra coisa, desde que foi decretada a prisão dos mensaleiros . Os rumores são de que Joaquim Barbosa pediria aposentadoria em março, para sair candidato a presidente da República.

Essa especulação atingiu em cheio o Palácio do Planalto e o PT. É tudo que a presidente Dilma Rousseff não quer ouvir. Ela continua apostando que o as pesquisas serão favoráveis e o PT vai lhe garantir a legenda. Mas se Joaquim Barbosa entrar na disputa, como se especula na capital, o quadro muda inteiramente.

A presidente Dilma realmente tem motivos para se preocupar. O ministro Barbosa parece estar em campanha 24 horas por dia. Ontem, Dia Nacional da Consciência Negra, ele apareceu em grande destaque na principal coluna de O Globo (de Ancelmo Gois), que é reproduzida em um número enorme de jornais espalhados pelo Brasil. Com chamada na primeira página, foi publicado um texto assinado por Barbosa, incisivo e fortíssimo, sobre a situação dos negros em nosso país. Nada mais eleitoral do que isso.

DE CABEÇA PARA BAIXO

Se Barbosa realmente for candidato, o cenário eleitoral vira de cabeça para baixo, ninguém sabe o que poderá acontecer. O partido ao qual ele se filiaria nem interessa. Não lhe faltam legendas, e certamente não foi por mera coincidência que o PDT anunciou na semana passada que está desembarcando da candidatura de Dilma, a pretexto de um possível apoio ao governador Eduardo Campos. Será um despiste? Dizer uma coisa e fazer outra?

Lula está na expectativa, porque a candidatura de Barbosa significaria o fim das pretensões de Dilma à reeleição. A eleição, com certeza, iria para o segundo turno. Por isso, o PT teria de recorrer a ele como salvação da lavoura.

Ser candidato é tudo que Lula deseja, mas sabe que enfrentar Joaquim Barbosa será uma empreitada muito difícil do que simplesmente atropelar Aécio Neves (ou Serra) e Eduardo Campos (ou Marina), o que até Dilma consegue.

Bem, este é o quadro atual. Parodiando a genial escritora britânica Virginia Woolf, podemos perguntar: “Quem tem medo de Joaquim Barbosa?” E a resposta será: “Todos, inclusive Lula, que de certa forma se beneficia com a candidatura do presidente do Supremo”.

Do Encantado à Papuda

Tereza Cruvinel
(Correio Braziliense)

Os ministros do STF parecem ter lavado as mãos, delegando todas as providências relacionadas ao cumprimento de penas dos condenados da ação penal 470 à decisão monocrática do ministro presidente Joaquim Barbosa. Na sessão de ontem, nenhum deles abordou o assunto ou questionou os procedimentos adotados, que vêm tendo a legalidade questionadas por juristas e políticos. Estariam todos extenuados pelo julgamento e decididos a evitar novos e desgastantes conflitos com Barbosa, ouve-se de interlocutores de alguns deles. Por ora, evitarão questionar Barbosa inclusive em relação ao pedido de prisão domiciliar a José Genoino, embora alguns estejam sensibilizados. “Vou decidir logo”, afirmou o ministro, de relance, ao advogado de defesa que o abordou no intervalo da sessão.

O tempo, no caso de Genoino, pode ser decisivo. Embora muda em relação às prisões, até a presidente Dilma permitiu-se ontem manifestar preocupação com a situação dele. Têm circulado informações incompletas ou imprecisas sobre seu estado de saúde. Ora dizem que ele fez uma cirurgia cardíaca, ora que sofreu uma isquemia cerebral. É tudo isso e algo bem mais grave. Já tendo colocado stents no coração, no ano passado, por conta de bloqueios coronarianos, este ano Genoino sofreu uma deseccção da aorta. Isso significa o descolamento das duas paredes da principal artéria do corpo humano, que sai do coração levando o sangue bombeado para outros vasos. Quando ela se rompe, por conta de aneurisma ou de deseccção, a caudalosa hemorragia interna causa morte imediata.
Genoino, que estava em Ubatuba quando passou mal, conseguiu chegar vivo a São Paulo, antes da ruptura, sendo operado imediatamente. Mais de 10cm de aorta danificada pela ocorrência foram trocados por uma prótese, algo como uma mangueira plástica. Ela é que tem garantido sua sobrevivência. Stents, próteses internas, marcapassassos e similares precisam ser monitorados para não se deslocarem ou romperem. A pressão arterial elevada pode contribuir para isso. Ele é hipertenso, teve picos de pressão alta na viagem e na primeira noite na Papuda. Isso está documentado, os laudos são minuciosos. Inclusive os periciais, feitos agora a pedido da Justiça. A informação correta sobre seu quadro de saúde é importante para a decisão de Barbosa e para afastar suspeitas de que se trate de “manobra” para sair da prisão.

Fora isso, a prisão de um homem como Genoino, nestas condições, tem algo de desconcertante, embora externar isso não seja de bom tom, e por isso poucos o fazem. O tempo continua sendo de pensamento e sentimento único. E o pensamento e o sentimento corretos parecem ser o de aprovar e aplaudir. Como todos os ministros que o julgaram o condenaram, exceto Ricardo Lewandowski e inclusive Toffoli, que serviu ao governo Lula, estão sendo coerentes na indiferença. Genoino foi condenado por corrupção ativa por, supostamente, ter participado de um esquema de “compra de votos” no Congresso. Afinal, ele era o presidente do PT, embora não tenham surgido provas de que ofereceu “vantagem indevida” a este ou aquele deputado.
Foi condenado por formação de quadrilha por ter assinado promissórias de empréstimos tomados pelo PT junto ao Banco Rural. À CPI dos Correios, ele disse ter concordado com a operação de crédito proposta por Delúbio para atender às urgências financeiras de um partido endividado, apostando na nova cota do fundo partidário, que é paga semestralmente. Antes o partido tinha 45 deputados. Em 2002, elegeu 92. Logo, passaria a receber em dobro. E de fato, as cotas serviram para saldar os primeiros empréstimos. Hoje a cota do PT é de mais de R$ 2 milhões mensais. Mas as demandas financeiras prosseguiram, e novos empréstimos foram feitos, já em nome das empresas de Valério. Embora condenado como corruptor e quadrilheiro, Genoino continuou vivendo modestamente, na casa do Butatã onde, por falta de espaço, cultiva um jardim vertical, em vasos colados no muro lateral.

No final de 2006, depois do alarido do mensalão em 2005, e da inclusão de seu nome entre os 40 denunciados pelo procurador-geral Antonio Fernando ao STF, Genoino visitou seus pais, que continuam vivendo como camponeses num distrito de Quixeramobim (CE). Na noite de Natal, seu pai, já octogenário, pediu licença para lhe dizer que não conseguia entender a vida do filho, segundo relato do próprio Genoino: “Você vivia aqui no Encantado com a gente, trabalhando na roça. Aos 13 anos, com a ajuda do padre, foi estudar em Senador Pompeu. Foi para a faculdade em Fortaleza, pensamos que ia virar doutor. Mas você largou tudo e foi fazer guerrilha contra os militares. Foi preso, sofreu tudo aquilo. Mais tarde entrou para o PT, virou deputado e amigo do Lula. Agora vai ser preso de novo? Que crime é este que você cometeu”. Para o velho camponês, e para quem conhece Genoino, não é mesmo fácil compreender.

Dirceu e seus companheiros não merecem o menor respeito

Cesar Benjamin

Estou ficando cansado de receber mensagens, dizendo que Dirceu e seus companheiros merecem respeito.

Um homem que foi, durante muitos anos, presidente do PT, peça-chave na montagem de governos e principal ministro, tendo nomeado pessoalmente milhares de funcionários, não pode, de repente, se transformar em “consultor” de grandes empresas que têm grandes negócios com o governo.

Dirceu não tem nenhum preparo técnico específico e nenhuma experiência empresarial. Sua “empresa” de consultoria não tem corpo técnico. Mesmo assim, foi contratado por grandes empresas de todos os setores, de petróleo (incluindo Eike Batista) a bancos, de telecomunicações a mineração, de empreiteiras a planos de saúde privados. Ficou milionário.

A única mercadoria que tinha para vender, é claro, eram bons contatos no aparelho de Estado. Isso é extensivo a Lula e a todos os integrantes do núcleo duro do lulismo. Não merecem respeito, não. Que militante se manterá íntegro, olhando para cima e vendo esses exemplos? Esses caras deformaram o conceito de militância e formaram a pior geração da história da esquerda brasileira, a que aí está. Uma geração de arrivistas da pior espécie, à imagem e semelhança dos seus líderes.

(enviado por Mário Assis)

O campo da representação


Gaudêncio Torquato

Os deputados representam o povo e têm como função primordial elaborar leis. A função abriga os mais jovens, podendo assumir o mandato cidadãos a partir de 21 anos. Já os senadores só podem chegar ao Senado após os 35 anos, cumprindo a missão de representar os Estados e revisar os atos da Câmara, embora conservem também a prerrogativa de fazer leis.

O Senado está, a cada nova legislatura, mais renovado. Expande-se o número de senadores de menos idade. Já a média de idade dos 513 deputados eleitos no último pleito é de 51 anos. A Casa dos deputados, portanto, exibe mais rebocos. Não é mais tão nova. A mudança mais significativa, porém, refere-se à morfologia da representação dos congressistas em face da intensa organicidade por que passa a sociedade brasileira.

Vale observar inicialmente o princípio básico da Carta Magna, cujo § único do artigo 1º reza: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O poder dos governantes numa democracia é dado pelo povo e por ele pode ser retirado. E o que é o povo? É a pessoa comum, o sujeito pleno de direitos ou, na expressão de Bobbio, “o conjunto de cidadãos que mantém vínculos políticos e jurídicos com o Estado”.

Ortega y Gasset explica que a sociedade é sempre uma unidade dinâmica de dois conjuntos: minorias e massas, sendo estas constituídas por pessoas não especialmente qualificadas. O que não significa que as massas devam ser entendidas apenas como “massas operárias”, como é costume ler. Daí a assertiva acentuada do filósofo de que a massa é “o homem médio”, um tipo genérico, não diferenciado de outros. A observação faz-se necessária para caracterizar o objeto da representação dos deputados. Seu foco é o cidadão, esteja ele em qualquer das bandas classificadas por John Stuart Mill: a dos passivos (dóceis, indiferentes, manipuláveis) ou a dos ativos (educados, conscientes, participativos).

REPRESENTAÇÃO

A mudança na forma de representação tem que ver com a passagem de uma sociedade de massas para uma sociedade assentada em grupamentos, núcleos, setores, categorias. Se a civilização do século XIX produziu o “homem-massa”, como apregoava Gasset, é razoável apontar neste segundo decênio do século XXI a emergência do “homem-cidadão”, ator central nos novos circuitos de representação.

O espectro parlamentar deixa transparecer a nova realidade. Na Câmara tornou-se rotina classificar as bancadas setoriais, como as dos empresários, trabalhadores, ruralistas, evangélica, entre outras. Ora, a repartição dos conjuntos da representação por setores ou grupos escancara a crescente organicidade social no país, decorrência da conquista de direitos, principalmente pós-Constituição de 1988; da elevação dos padrões educacionais; da ascensão social e econômica de milhões de brasileiros; e da abertura das redomas dos Poderes, com maior acesso das pessoas aos canais do Executivo, Legislativo e Judiciário.

O povo não é uma ficção. Pouco a pouco começa a entender que sua representação compõe também a elite política. Nesse sentido, a morfologia representativa das Casas congressuais ganha as tintas da pluralidade. O Brasil tem avançado, sim, no campo da representação. (transcrito de O Tempo)

Os ossos do ofício

Sylo Costa

A expressão “ossos do ofício” diz respeito às dificuldades inerentes ao exercício de uma atividade, função, profissão etc. Mas existem outros tipos de ossos, também ligados ao ofício, que viraram moda: mensaleiros de todos os tipos, inclusive aqueles do PT que se dizem presos políticos na democracia deles, e de outro, que procura dedo em cabeça de cavalo pela evidência da teoria do “domínio do fato”.

Não bastasse o Vaticano anunciar que os restos mortais de São Pedro, fundador da Igreja Católica, serão expostos ao público no fim deste novembro para celebrar o encerramento do Ano da Fé, evento que contará com o popular papa Chico, aqui no Rio Grande do Sul está um furdunço com o “revival” petista da exumação dos restos mortais de João Goulart (Jango) para uma autópsia política que poderá até provar que o ex-presidente foi assassinado e, assim, se tornar um “plus” para a subversão da história.

O governador do Rio Grande, o teórico terrorista Tarso Genro (e teórico porque não se sabe dele durante a revolução), protetor do terrorista italiano Cesare Battisti, está convencido de sua reeleição se peritos que vieram de Cuba – país fornecedor de mão de obra escrava –, especialmente para demonstrar a tese do assassinato, conseguirem cumprir a missão com êxito. Todavia, se não encontrarem nenhum pozinho que tenha envenenado o ex-presidente, os experts cubanos, gente boa e teleguiada, certamente terão de enfrentar, ao regressarem à ilha, o “paredão do big brother” cubano. Os ossos de Jango podem, assim, se tornar os ossos do ofício dos cubanos.

DOIDO VARRIDO

Se no Sul temos o Tarso Genro, no Norte, além-fronteiras, temos o Maduro, doido varrido, conversando com os ossos de Chaves e presidindo a Venezuela, não de fato, mas de direito, sustentando as teses bolivarianas, verdadeiros ossos do ofício.

E, por falar em direito, esqueci que dormir de barriga cheia me causa pesadelos e, desta vez, não foi diferente: sonhei um sonho mal sonhado, tudo por causa da meia prisão dos mensaleiros.

Alguns ministros que votaram pela prisão aberta daqueles que, absurdamente, tiveram seus embargos infringentes recebidos pelo Supremo, num dia qualquer, votarão pela continuidade da prisão aberta e, aí, arranjarão um atestado de bom comportamento para Dirceus e Genoinos da vida e relaxarão a prisão de quase todos ou de todos eles. Isso é tão certo “feito boca de bode”, com votação de 6 a 5, os mesmos que votaram pelo recebimento dos embargos, com um discurso didático de duas horas do ministro Barroso e conclusão lógica: “já que está, deixa ficar”.

Depois dessa, os ministros dirão como um vereador meu amigo dos tempos de militância: “E se argum furastero de terra estranha preguntá se foi nós qui fundemo essa instituição, que nós tá inagorano, nós tudo responde com uma boca só: fumo!”. (transcrito de O Tempo)

Falta trabalho e empenho para combater a dengue

http://www.biorosario.com.br/adm/files/charges/231/biorosario1.jpgPedro do Coutto

Reportagem de Laura Antunes Bertolucci, O Globo de quarta-feira, 20, revelou o crescimento dos casos de dengue no Rio de janeiro e no país, acentuando que, de 2012 a 2013, registrou-se uma taxa de mortes 96% e a elevação de 65% nos casos graves. Estão faltando trabalho e empenho do Poder Público de modo geral para enfrentar tal quadro que sempre se agrava, como todos sabem, no verão especialmente em consequência das chuvas. Nas águas estagnadas, os mosquitos proliferam. O trabalho para enfrentar a doença transmissível inclui, como sempre assinala Elena, minha mulher, uma campanha permanente. Mas não. As autoridades sanitárias não atuam preventivamente. Agora, em função da reportagem, vão se mobilizar. Em todo o país, este ano, foram notificados 217,8 mil casos. Ocorreram 573 mortes, quase o dobro do total registrado em 2012.

Uma epidemia cujos números faziam prever. Em 2010 os casos registrados foram 26,8mil. Três anos depois, alcançaram 217,8 mil. As redes públicas, em consequência, passaram a se defrontar com sobrecarga maior adicionada às deficiências que já apresentam. Todas as semanas, os jornais e redes de televisão destacam as falhas que se sucedem e permanecem sem solução. Macas com pacientes nos corredores, falta de remédios, de equipamentos, déficit de médicos, neste caso ao ponto de o governo federal ter recorrido à importação de outros países. Não poderia haver confissão maior de precariedade no atendimento. Os recursos financeiros são pequenos para a dimensão das tarefas. As perdas de medicamentos se acumulam, muitas vezes por descaso. Um desastre.

 A todo esse quadro extremamente crítico acrescente-se o problema da dengue que poderia ser substancialmente diminuido caso os dirigentes públicos se empenhassem efetivamente na tarefa permanente que começa pelo saneamento dividido em várias escalas. A mais simples impedir a proliferação de pneus velhos contendo águas acumuladas. Ação dos tradicionais matamosquitos que desapareceram dos bairros e das ruas. O trabalho permanente exige esforço para valer, sobretudo levando-se em conta o aumento natural da população brasileira. Com a taxa demográfica em torno de 1% ao ano, a cada doze meses são mais 2 milhões de crianças que nascem.

INCIDÊNCIA SOCIAL

O empenho, portanto, tem que apresentar mobilidade pelo menos igual para que a doença causada pela contaminação do mosquito não vença a corrida entre a prevenção e sua incidência social. Esse enfoque não foi considerado, como a reportagem demonstrou. Pois se fosse, de 2010 a 2013, os casos atestados não teriam crescido tanto no Rio de janeiro e no país. Os casos diagnosticados, pois quanto sequer teriam sido objeto de registro adequado?

E isso ainda não basta para se analisar todas as consequências. As medicações aplicadas foram as corretas? Sim porque necessário incluir-se erros humanos na média dos atendimentos sobretudo num país como o nosso que não possui médicos suficientes para atendimento gratuito à população. E a maioria dos habitantes, como é natural, não possui condições de recorrer a uma assistência particular. É preciso não esquecer que uma grande parcela de planos de saúde foi penalizada pelo não cumprimento de suas obrigações. Se isso acontece na área pelo menos não totalmente, que dirá na esfera da renda familiar ainda mais reduzida? A prevenção é insubstituível. Mas exige trabalho e empenho de verdade.

A poesia livre e espontânea de Rachel de Queiróz

A romancista, contista, tradutora, jornalista e poeta cearense Rachel de Queiróz (1910-2003), em “Geometria dos Ventos”, mostra a poesia livre, sem limites de idioma, espontânea.
GEOMETRIA DOS VENTOS
Rachel de Queiróz

Eis que temos aqui a Poesia,
a grande Poesia.
Que não oferece signos
nem linguagem específica, não respeita
sequer os limites do idioma. Ela flui, como um rio.
como o sangue nas artérias,
tão espontânea que nem se sabe como foi escrita.
E ao mesmo tempo tão elaborada –
feito uma flor na sua perfeição minuciosa,
um cristal que se arranca da terra
já dentro da geometria impecável
da sua lapidação.
Onde se conta uma história,
onde se vive um delírio; onde a condição humana exacerba,
até à fronteira da loucura,
junto com Vincent e os seus girassóis de fogo,
à sombra de Eva Braun, envolta no mistério ao mesmo tempo
fácil e insolúvel da sua tragédia.
Sim, é o encontro com a Poesia.

           
           (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

No táxi com Mussa, viajando por Israel

 Jacques Gruman

O macaco volta à cena/E pergunta pro homem:
/Acha que valeu a pena ? (Millôr Fernandes)

Puxamos papo. O motorista de táxi portenho devolveu de bate-pronto e nos deu uma aula sobre a situação política e econômica da Argentina. De quebra, sugeriu uma sorveteria alternativa àquela para a qual nos dirigíamos. Mencionou um racha entre os sócios, que acabou parindo uma nova loja, “muito melhor do que essa outra”. Não era lorota. A tal dissidência era excelente e viajamos ao céu de Buenos Aires acompanhados de um precioso helado de dulce de leche.

Motoristas de táxi podem render ótimas histórias. Na recente viagem a Jerusalém, conheci Mussa. Íamos ao Museu de Israel e ele, falador, começou a fazer ofertas de tours que não nos interessaram. Apresentou-se como Moisés, mas, perguntado sobre o colar de contas que manuseava e o sotaque inconfundível, confirmou ser muçulmano. O Moisés era, na verdade, Mussa. Um pouco hipnotizados por sua lábia milenar, combinamos uma corrida para o dia seguinte, que nos levaria a Tel Aviv. Na hora marcada, lá estava ele. Pegou a estrada e, de repente, saiu dela, embrenhando-se numa via lateral. Sequer nos perguntou se estávamos com pressa, deve ter deduzido que o que tinha para nos mostrar valia a pena. A tal via, exclusiva para veículos israelenses e vedada a palestinos (Mussa é cidadão israelense), passava entre pequenas colinas, cidades e vilarejos palestinos. De repente, estávamos ladeados por cercas e muros nos separando daquelas construções e lavouras pobres.

Paramos num posto de controle israelense. Militares entediados fazem um gesto, o táxi para e abre a mala. Um ritual que Mussa está habituado a enfrentar, mas que não deixa de ser constrangedor para quem está ali de passagem. Mussa vai dizendo os nomes daqueles aglomerados humanos. Uma navalha de asfalto corta a comunicação entre eles e revela, silenciosamente, a face estúpida, humilhante e segregacionista da ocupação. Se teu veículo tem placa verde, que identifica a origem palestina, um percurso que poderia levar quinze minutos se a estrada principal tivesse livre acesso passa a consumir três vezes isso.

NÓS E ELES

No início, Mussa, carteira de identidade israelense, fala de Israel como “nós”. Aos poucos, entretanto, banhado naquela paisagem torturante, transita para um “eles” doloroso mas compreensível. No rádio, noticiário e música em árabe, ondas hertzianas geradas em Ramallah. A conversa continua. Sabem de uma coisa ?, papeava Mussa, nenhum palestino pode embarcar no aeroporto Ben Gurion (o maior de Israel, em Tel Aviv). Quando precisam viajar, são forçados a passar pela fronteira jordaniana e usar o aeroporto de Aman. Seu tom de voz não se altera, mesmo passando uma informação que desenha o inferno cotidiano de um povo asfixiado. Resignação ? Talvez. Ele diz que não votaria nas eleições municipais do dia seguinte. Não se sente representado. Os árabes israelenses que residem em Jerusalém costumam boicotar eleições. Lá, como de resto em outros lugares, há pouquíssima integração entre judeus e árabes. Jerusalém Oriental é tão maciçamente árabe e à parte que torna risível a reivindicada “reunificação” da cidade depois da guerra de 1967. Só a violência mantém a aparência de “unidade”.

Chegamos em Tel Aviv. Mesmo reclamando de dor nas costas, Mussa nos ajuda a desembarcar as malas. Abraça-nos com afeto, entra no táxi e volta para suas paisagens, suas histórias, para sua vida dura. De uma certa forma, que não percebi de imediato, inaugurou uma outra visita, que faríamos dias depois. Desta vez, rumo às colinas do Golã, território sírio ocupado por Israel em 1967.

Viajar ao Golã não é apenas uma aula prática de geopolítica. Depois de passar por casamatas e campos minados, chega-se ao cume, de onde, antes de 1967, os soldados sírios tinham uma visão privilegiada para atingir o outro lado da fronteira. Dali se descortina uma paisagem que, ao lado de um deslumbramento imediato, convida à revolta. Revolta pela estupidez humana. Eu, minúscula cabeça de um prego, via quatro países separados por marcos ilusórios, tênues linhas criadas pela intolerância e pela incapacidade de compartilhar. Fronteiras artificiais, monumento imoral a diferenças plantadas pela cobiça e pelo supremacismo.

DIFERENÇAS ABISSAIS

Enquanto meu olho esquerdo fotografava o mar da Galileia, a velha Tiberíades e o charco-que-chamam-de-rio Jordão, o direito afundava em terras sírias não cultivadas e na silhueta opaca de montanhas libanesas. Que diferenças tão abissais separam os que vivem ali ? O que impede um aldeão libanês de pegar a estrada e convidar um pastor sírio e um kibutznik israelense para um chá, um prato de hummus, uma rodada de críticas aos governos, quaisquer governos ? Tal como Mussa e o chofer portenho, não teriam histórias para compartilhar ? No discurso em que recebeu o prêmio Nobel de Literatura, o escritor turco Orhan Pamuk disse que escrever é “reconhecer as feridas secretas que carregamos, tão secretas que mal temos consciência delas, e explorá-las com paciência, conhecê-las melhor, iluminá-las, apoderar-nos dessas dores e feridas e transformá-las em parte consciente do nosso espírito e da nossa literatura”. Será que algum dia os povos daquela região se libertarão das monumentais camadas de lodo acumuladas pelas classes dominantes durante séculos e, de olhos abertos, iniciarão um processo de (re)conhecimento, armados apenas com a fome de viver, de descobrir, de iluminar ? Já fui arrogante o suficiente para responder categoricamente: claro que sim ! Hoje, não sei dizer.

Mexer na dor, no ódio, nas angústias, em sentimentos socialmente condenados, não é exercício banal. Visitei a sala das chamadas pinturas negras de Goya, no museu do Prado, em Madri. São cerca de duas dezenas de obras magistrais, livres das quadraturas clássicas e das amarras contratuais da nobreza. A história é a seguinte. Goya adquiriu uma propriedade nos arredores de Madri e lá ficou por algum tempo. Depois de sua morte, descobriram-se os quadros que hoje estão no Prado. Ele jamais os mostrou a ninguém.

São figuras e situações pintadas sem filtros embelezadores, hoje diríamos sem photoshop. Nada de poses artificiais, nada de rostos maquiados, nada de situações solenes. São velhos machucados pela vida, rituais satânicos a evocar a fragilidade humana, imagens assustadoras inspiradas na mitologia grega, rostos em transe. Parece que Goya resolveu fazer o movimento de introspecção sugerido por Pamuk. De suas entranhas expeliu demônios, terá ficado mais leve ? Pesada está a Europa, em seus flertes recorrentes com a xenofobia, que acaba de mandar lembranças para o Felipão. Matou no peito e distribuiu botinadas a rodo. O episódio Diego Costa, já fartamente comentado, é apenas sintoma do autoritarismo que habita a CBF. O técnico, que já foi flagrado ordenando que seus zagueiros batessem nas canelas dos adversários, ressuscita palavras de ordem da ditadura e antecipa o ufanismo programado para 2014. Jogadores de futebol são trabalhadores, com direito de buscar melhores condições de trabalho em qualquer parte do mundo. Camisa da seleção brasileira não é uniforme militar. Chuteira não é coturno.

Câmara é notificada pelo SUPREMO e iniciará processo de cassação de Genoino

Da Agência Brasil

Brasília – A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões decretadas na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, a Mesa Diretora da Casa dará andamento a partir de amanhã (21) ao processo de cassação do deputado federal José Genoino (PT-SP), único parlamentar entre os 11 condenados que estão presos na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

De acordo com a decisão do STF, Genoino deve perder o mandato automaticamente por ter sido condenado no processo. No entanto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse hoje (20) que o processo seguirá a mesma tramitação ocorrida no caso do deputado Natan Donadon (sem-partido-RO). A Mesa dará início ao processo, que seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma vez aprovado, o processo será deliberado pelo plenário da Casa.

Após o STF ter condenado Donadon a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu o deputado no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos favoráveis ao parlamentar, 131 votos contrários e 41 abstenções. Ele também está preso na Papuda.