Qual crime praticaram os petistas condenados?

Sandra Starling

Disseram-me, outro dia, que José Dirceu nunca leu Marx. Sou testemunha de que Genoino se preparou (e como!) para ser constituinte em 1988. Não sei sobre Delúbio nada além de que ele foi professor de matemática. Embora tenha convivido com todos eles anos a fio.

Seja qual for a razão, emocional ou sei lá de que espécie, o fato é que tenho pensado muito neles. Pensado muito e sofrido demais. Primeiro, porque sei que não foram julgados todos os culpados: infelizmente, e por essas razões misteriosas da história, conheci boa parte do que foi examinado pelos ministros do Supremo e pelos parlamentares que participaram da CPMI dos Correios e da CPI dos Bingos. Infelizmente, estava, à época, assessorando um senador do PT e morando em Brasília.

Conheço a extensão do alicerce podre sobre o qual se sustenta a dita democracia ou República brasileira, todas as duas filhas diletas de arranjos e conchavos nada publicáveis.

Por coincidência, deixei de me candidatar a um cargo público justamente no ano em que as campanhas eleitorais tiveram um salto astronômico no seu preço – quase dez vezes mais entre 1994 (minha última campanha) e 1998, aquela em que, seguindo a norma que eu julgava aplicável ao PT, deixei de me candidatar porque já tivera três mandatos, um estadual e dois federais. Parecia-me minha obrigação ceder espaço para outros. Além de avaliar que por mais de R$ 500 mil ou eu arranjava um “patrocinador” ou não teria a menor chance de realmente concorrer a uma vaga. Águas passadas. Não escrevo para lembrar coisas assim.

ESTAR NO PODER

Comecei falando do marxismo porque continuo tendo claro que os que foram condenados fizeram uma terrível confusão entre “estar no poder e estar no governo”. Isso aprendi cedo lendo Ernest Mandel: a burguesia, às vezes – muitas vezes –, governa por meio de representantes, geralmente pessoas oriundas de outras classes, as classes médias intelectualizadas ou instrumentalizadas, para que a burguesia não meta a mão na massa e possa cuidar de seus negócios. Ou, então, financia os aparentes adversários para que esses continuem docilmente a praticar a política que a eles interessa.

Os termos que uso, com certeza, parecem antiquados, tamanha a confusão feita em nosso país, onde, creio, vivemos em plenitude o trecho da música “de que valem seus cabelos lisos, e as ideias enroladas dentro de sua cabeça?”.

Dirceu, Genoino, Delúbio e os que não constaram dos autos, todos se pensaram no poder, quando nada mais eram que mandatários dos poderosos, para governar em lugar deles. E aí, meu caro, tudo aquilo que todos praticam passa a ser repudiado. Deixa de existir “crime político” (aquele em que se quer ou se almeja mudar o sistema político) e “crime comum” (aquele em que qualquer um visa a um objetivo pessoalmente almejado por ele).

Dirceu não tem razão: de há muito ele já deixara de ser o “guerreiro do povo brasileiro”. Azar o dele. Ou o nosso – quem sabe? (transcrito de O Tempo)

Militares da Marinha serão ouvidos pelo Ministério Público sobre prisão de supostos quilombolas na Bahia

Marcelo Brandão
Agência Brasil

Brasília – Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia, deverão ser ouvidos na próxima semana, em inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncia de prisão e agressão contra dois moradores de uma comunidade remanescente de quilombo. De acordo com o MPF, o fato ocorreu no Complexo Naval de Aratu, no município de Simões Filho, onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos.

No inquérito aberto terça-feira e conduzido pelo procurador regional substituto dos Direitos do Cidadão, Edson Abdon, os irmãos Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos denunciam que foram presos e agredidos por militares, na última segunda-feira, ao passar por um portão que dá acesso à comunidade e é controlado pela Marinha.

De acordo com a organização não governamental (ONG) Justiça Global, os dois moradores da comunidade foram “espancados, humilhados e presos quando passavam pela guarita”. A prisão ocorreu à tarde e aos dois irmãos só foram liberados à noite.

COMPORTAMENTO VIOLENTO

A Defensoria Pública da União (DPU) também pediu esclarecimentos à Marinha sobre o episódio. Em nota, o Comando do 2° Distrito Naval confirmou a prisão dos irmãos, alegando ter sido motivada pelo “comportamento violento da senhora Rosimeire, que tentou, inclusive, apoderar-se da arma de um dos militares”. A Marinha informou que os dois irmãos foram soltos “após a situação ter sido controlada” e que um inquérito policial militar (IPM) será instaurado para apurar os fatos.

A comunidade Rio dos Macacos e a Marinha têm um histórico de disputas pela região. Desde 2010, membros da comunidade e da Marinha brigam na Justiça pela área conhecida como Barragem dos Macacos. Mesmo com a presença da comunidade, os militares receberam a área da União, entre os anos 1950 e 1960, e instalaram a Base Naval de Aratu.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGComo o comandante Antonio Santos Aquino já explicou repetidas vezes aqui no Blog, não existem quilombolas em litoral. Por óbvio, todo quilombo fica no interior, em local de difícil acesso, por abrigar escravos que fugiram das senzalas. No caso de Aratu, o que existe é uma comunidade pobre, cujos membros precisam ser indenizados pela União, com desapropriação de suas terras para uso pela Marinha. Apenas isso. (C.N.)

Confira como Estadão se posiciona quanto a comentários ofensivos e ataques pessoais

Sobre a “polêmica” de comentaristas que denunciam “censura” no Blog, é bom conferir com o Estadão trata o problema:

“Comentários islamofóbicos, antisemitas e antiárabes ou que coloquem um povo ou uma religião como superiores não serão publicados. Tampouco ataques entre leitores ou contra o blogueiro. Pessoas que insistirem em ataques pessoais não terão mais seus comentários publicados. Não é permitido postar vídeo. Todos os posts devem ter relação com algum dos temas acima. O blog está aberto a discussões educadas e com pontos de vista diferentes. Os comentários dos leitores não refletem a opinião do jornalista”.

Raposa no galinheiro: Cabral nomeia tesoureiro do PMDB para fiscalizar transportes no Rio

Ítalo Nogueira
Folha

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), nomeou o tesoureiro de seu partido no Estado, Arthur Vieira Bastos, para o cargo de conselheiro da agência reguladora do transporte público fluminense, a Agetransp. Como conselheiro, ele terá a função de fiscalizar empresas cujos sócios doaram mais de R$ 5 milhões para a campanha do PMDB em 2010.

A nomeação de Bastos contraria a lei de criação da agência, que veta conselheiros que exerçam atividade político-partidária. Na mesma situação encontra-se Carlos Correia, secretário-geral do PDT-RJ, também nomeado por Cabral como conselheiro da Agetransp. Os casos foram revelados pelo site da revista “Veja”.

Ambos foram aprovados em sabatina na Assembleia Legislativa no fim de 2013 sem que o impedimento legal fosse abordado. Além deles, outros três conselheiros foram aprovados pelos deputados.

O governo do Estado afirmou, em nota, que Bastos e Correia entregaram as cartas de desfiliação em dezembro. Ambos, porém, seguem como membros da Executiva Estadual dos respectivos partidos no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Outro conselheiro recém-indicado já havia provocado polêmica. César Francisco Ferraz Mastrângelo atuou até março como vice-presidente da concessionária Metrô Rio.

ASSESSOR MUITO ESPECIAL

Antes da nomeação, ele estava lotado como assessor especial da Secretaria da Casa Civil, onde participava de decisões sobre a construção da linha 4 do metrô –que será operada pela mesma controladora da Metrô Rio.

A concessionária Metrô Rio está envolvida em outra polêmica, que atinge Cabral. O escritório de advocacia da primeira-dama, Adriana Ancelmo, representa a concessionária em ações na Justiça. Segundo o governador, os processos não envolvem o Estado e não há vínculo entre a contratação e seu cargo.

Como tesoureiro do PMDB, Bastos atuou na arrecadação de campanha do partido em 2010. Empresas que têm participação societária nas concessionárias de serviço público doaram R$ 5,1 milhões à campanha de Cabral e para o comitê do PMDB. Antes de ser nomeado, Bastos era chefe de gabinete da Secretaria da Casa Civil.

EXCELENTE CURRÍCULO

O governo do Estado afirma não haver conflito de interesses. Em nota, diz que as concessionárias são proibidas de fazer doações. As contribuições, consideradas legais, foram feitas através de empresas que têm participação societária nas concessionárias.

“As empresas a serem fiscalizadas pela Agetransp jamais doaram para campanhas eleitorais e não poderão fazê-lo no futuro”, diz a nota. Segundo o governo, Bastos é “profissional de alta reputação, portador de excelente currículo”.

Quando um violeiro toca…

O cantor e compositor paulista Renato Teixeira de Oliveira, um dos mais destacados cantores da música regionalista, e seu parceiro Almir Sater explicam que, quando “Um Violeiro Toca”, a natureza compartilha de suas emoções. Esta música faz parte do LP Renato Teixeira, Pena Branca e Xavantinho Ao Vivo em Tatuí, lançado em 1992, pela Kuarup.
UM VIOLEIRO TOCA
Almir Sater e Renato Teixeira

Quando uma estrela cai
No escurão da noite
E um violeiro toca suas mágoas
Então os olhos dos bichos
Vão ficando iluminados
Rebrilham neles estrelas
De um sertão enluarado

Quando um amor termina
Perdido numa esquina
E um violeiro toca sua sina
Então os olhos dos bichos
Vão ficando entristecidos
Rebrilham neles lembranças
Dos amores esquecidos

Tudo é sertão, tudo é paixão
Se um violeiro toca
A viola e o violeiro
E o amor se tocam

Quando um amor começa
Nossa alegria chama
E um violeiro toca em nossa cama
Então os olhos dos bichos
São os olhos de quem ama
Pois a natureza é isso
Sem medo, nem dó, nem drama…

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

Presidente do INSS recebeu diárias para passar fim de semana com a família

Antonio Temóteo
(Blog do Vicente Nunes)

A mesma Previdência Social que impõe aos segurados um péssimo atendimento nas agências, impondo rigor aos segurados para atrasar os serviços, quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescendência com o dinheiro público se reflete por meio do pagamento de diárias e da compra de passagens aéreas para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Levantamento do Correio, com base em dados do Portal da Transparência, mostra que ele recebeu, entre 2011 e 2013, recursos do Executivo, com indícios de irregularidades, para custear despesas com transporte, alimentação e pousada em Natal (RN), onde tem residência fixa.

Nesse período, Sales fez pelo menos 38 viagens à capital potiguar com tudo bancado pela Previdência. Primeiro, como chefe de gabinete do ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre 2011 e 2012. Depois, como comandante do INSS. Somente com diárias, ele embolsou R$ 63.888,09, dos quais R$ 29.343,88 para deslocamentos a Natal, onde mantém uma bela residência, na qual costuma ficar toda vez que aporta na cidade. Mesmo não tendo que pagar hotel, ficou com o dinheiro liberado pelo Tesouro Nacional. Em Brasília, desde que ocupa cargos no Executivo, Sales recebe auxílio-moradia.

Várias das diárias foram pagas, inclusive, mesmo o presidente do INSS não tendo agenda de trabalho em Natal. Ao ser questionada pelo Correio, a Previdência admitiu os pagamentos indevidos a Sales. Mas de apenas nove diárias em 2013, no valor total de R$ 2.585,70, que, segundo o órgão, será ressarcido aos cofres públicos por Sales. Um dos casos em que as diárias foram liberadas irregularmente ocorreu entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013. Foram depositados na conta-corrente de Sales R$ 1.731,98.

CONTESTAÇÃO

Nesse período, o chefe do INSS esteve em Natal para participar de eventos oficias em 29 e 30 de agosto — quinta e sexta feiras —, além de uma reunião em 2 de setembro — segunda-feira. Dessa forma, ele teria direito a receber apenas três diárias, em vez de seis e meia, pois, nos demais dias, curtiu o descanso. A Previdência questiona os dados do Portal da Transparência e assegura que a viagem ocorreu de 29 de agosto a 3 de setembro. Ou seja, Sales teria recebido cinco diárias e meia. Independentemente das divergências, o fato é que o presidente do INSS recebeu pelo que não tinha direito, um fim de semana na companhia da família.

A concessão de diárias no âmbito do Executivo é disciplinada pelo Decreto nº 5.992/2006. O artigo primeiro diz que o servidor que se deslocar, a serviço, do local onde trabalha, “para outro ponto do território nacional”, poderá receber diárias. No artigo seguinte, a norma estabelece que tal indenização será concedida por dia de afastamento da sede do trabalho para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”. Sendo assim, informou o Ministério do Planejamento, mesmo com residência fixa em Natal, Sales poderia receber as diárias nos dias em que tivesse compromisso oficial na cidade — mas só nos dias em que estivesse trabalhando. O que não foi o caso em diversas oportunidades.

Associação dos Magistrados Brasileiros diz que governo Roseana Sarney tenta transferir responsabilidade sobre crise

Da Agência Brasil

Brasília – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou hoje (9) nota em que manifesta indignação com os casos de violência ocorridos em presídios no Maranhão e diz que o governo do estado tenta transferir para o Poder Judiciário a responsabilidade pela crise no sistema carcerário.

Na nota, a AMB presta solidariedade à Associação dos Magistrados do Maranhão e ao Tribunal de Justiça do estado. “A AMB se solidariza contra a tentativa de transferência de responsabilidade que o governo daquele estado procura realizar neste momento de crise, alertando a sociedade brasileira para a difícil situação em que se encontra o sistema penitenciário nacional.”

A associação diz que o sistema carcerário está “fragilizado pela insuficiência de vagas e precariedade da estrutura dos estabelecimentos prisionais, o que redunda no descumprimento reiterado das garantias fundamentais, princípios de direitos humanos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.”

Na avaliação da AMB, a crise nos presídios do Maranhão é causada pela falta de investimentos e de políticas públicas para o setor. “A principal razão pela instalação do caos no sistema penitenciário maranhense, com reflexos na violência urbana, só pode ser atribuída à ausência histórica de investimentos e políticas públicas nessa área, o que gerou um déficit superior a 2.500 vagas no estado”, diz a nota.

Na sexta-feira (3), o governo do Maranhão enviou à Procuradoria-Geral da República um relatório sobre a situação do sistema carcerário no estado. No documento, consta que R$ 131 milhões foram empregados em melhorias nos presídios, desde o início da gestão da governadora Roseana Sarney. Na segunda-feira (6), o governo divulgou nota na qual critica a atuação do juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Douglas Martins, responsável pelo relatório sobre a situação do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Polêmicas de 2014: Restrições a novos partidos e o fim do financiamento de empresas a candidatos

Amanda Almeida
Correio Braziliense

Considerada a xerife das eleições de 2010, a subprocuradora Sandra Cureau diz que os pré-candidatos à Presidência este ano começaram a campanha ainda em 2013. Para ela, a presidente Dilma Rousseff errou ao sancionar a lei que dificulta a criação de partidos, tornando mais rígidas as regras para o acesso ao Fundo Partidário e restringindo o tempo de televisão dos novatos. Sandra Cureau, que passou o bastão da Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral a Eugênio Aragão, ainda destaca o que considera ser a principal mudança que o país precisa promover no sistema eleitoral: acabar com o financiamento privado de campanhas. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.

A legislação eleitoral depende da interpretação do procurador e da Justiça?

A legislação é clara, mas é interpretada pelos tribunais. Às vezes, há composições de tribunais que são mais rígidas e outras menos rigorosas. É claro que os partidos e os candidatos sabem disso. Além de as multas serem pequenas — o que já é um incentivo à prática de irregularidades —, quando eles veem que o tribunal está afrouxando, que o ministério está afrouxando, eles não temem infringir as regras.

O que a senhora mudaria na lei eleitoral?

Recentemente, foi sancionada uma norma calamitosa. Os novos partidos não vão ter direito à participação no horário gratuito de televisão e de participação em 95% do Fundo Partidário. Como é que esse partido vai eleger alguém?

Os congressistas alegam que a lei vai diminuir o número de partidos no Brasil e que isso é um problema.

Acho balela. A Constituição admite a livre criação de partidos. Então, se fosse o caso, a Carta deveria limitá-los. Mas não há essa limitação. A Constituição garante a participação de partidos no horário gratuito e na divisão do Fundo Partidário. Ou seja, a igualdade entre os partidos. O problema, no Brasil, é que não temos partidos com ideário próprio. É tudo igual. O estatuto do DEM é igual ao estatuto do PT.

Como resolver isso?

Não é tirando a possibilidade de se criar partido. Pode até surgir um que tenha ideário. Acho até que a Rede tem. Agora, esse tanto de partidinho que a gente não sabe nem o nome… Legendas de aluguel foram criadas e servem como massa de negociação, de tempo de televisão. Às vezes, de cargo no governo. No fundo, tudo passa por um problema que se chama financiamento de campanha por empresas. Quando (as campanhas) forem financiadas exclusivamente pelo Fundo Partidário e por pessoas físicas, a coisa vai mudar totalmente. Em 2010, as grandes empresas, empreiteiras e bancos doaram para o (José Serra) e para Dilma (Rousseff) os mesmos valores. Elas não têm um voto, mas vão participar de licitações, de contratos. O nocivo nessa história toda não está na questão de muitos partidos.

Procurador-Geral da República vai fazer pedido de intervenção federal no Maranhão

Felipe Recondo
O Estado de S. Paulo

O pedido de intervenção federal no Maranhão, após a morte de 62 detentos no presídio de Pedrinhas, está praticamente pronto no Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia em que termos seria feito o pedido e qual o melhor momento para encaminhar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quinta-feira,9, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi ao Maranhão para se reunir com a governadora do Estado, Roseana Sarney. A iniciativa, além da presença da Força Nacional de Segurança no presídio de Pedrinhas, pode esvaziar um pedido judicial de intervenção federal.

No final do ano passado, Janot encaminhou pedido de informações ao governo do Maranhão depois da morte de 62 presos. De acordo com integrantes do MP, as explicações repassadas pelo governo estadual, com promessas de construção de novos presídios nos próximos meses, não indicam uma solução urgente para o caso de Pedrinhas.

A alternativa, na visão do MPF, seria a intervenção. Caso faça o pedido nas próximas semanas, uma decisão liminar sobre o caso caberia à ministra Carmen Lúcia, que estará na presidência do STF até a próxima semana, ou ao ministro Ricardo Lewandowski, que assume o comando da casa no dia 20.

Uma análise dos mais de 5 mil pedidos de intervenção federal que foram negados ou estão paralisados no STF há anos mostram que dificilmente a Corte autorizará a intervenção do governo federal no Maranhão.

OUTROS CASOS

Em caso semelhante, em 2008, o Ministério Público pediu intervenção federal em Rondônia. O presídio de Urso Branco apresentava quadro semelhante ao encontrado no Maranhão há anos – superlotação, mortes de presos e violações a direitos humanos. O pedido feito pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando, tramita até hoje, sem decisão, no STF.

Em outros casos, o Supremo negou pedidos de intervenção feitos porque governos estaduais não pagavam os precatórios judiciais. No mais recente dos casos, o Ministério Público pediu a intervenção federal no Distrito Federal. Na época, investigações revelaram um esquema de pagamento de mesada a deputados distritais, escândalo que levou à queda do governador à época, José Roberto Arruda, e de seu vice, Paulo Octávio. Apesar disso, o STF negou o pedido de intervenção.

Os votos proferidos em todos esses casos mostram que o tribunal considera a intervenção uma medida excepcional. E lembram os ministros que a Constituição estabelece como regra a não intervenção – “A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal”, determina o artigo 34. A intervenção poderia ser decretada, excepcionalmente, para assegurar os “direitos da pessoa humana”.

Agruras do Rio: um Paes à la Cabral

Carlos Tautz

Diante de um 2014 cheio de eventos politicamente sensíveis – eleições presidenciais, 50 anos do golpe empresarial e militar de 64, Copa da Fifa e a probabilidade de protestos em junho e julho, durante a realização do megaevento esportivo -, é inevitável prospectar cenários que vão se manifestar especialmente no Rio.

Aqui, as manifestações já se estenderam em 2013 para muito além da agenda do restante do Brasil, porque a numerosa categoria dos profissionais da educação – que permaneceu em greve por quatro meses – encontrou, de um lado, insensibilidade do prefeito Eduardo Paes (que insiste na tese das avaliações rebaixadas para inflar artificialmente a taxa de aprovação) e, do outro, apoio da população às reivindicação de uma educação de melhor qualidade.

O Rio deve confirmar a vocação a epicentro de novos protestos também porque aqui foram mais numerosos os graves casos de remoções de pessoas para dar lugar a obras faraônicas que se justificam na realização dos grandes eventos, mas que, na prática, apenas vão tornando a cidade cara e insustentável para a sua própria população.

Igualmente, será na cidade a abertura e realização de vários jogos de futebol em um estádio demolido e reconstruído a custos bilionários, que do velho Maracanã guarda quase nada, e que, ainda por cima, foi privatizado à Odebrecht, empreiteira tentacular que jogou para os céus o preço dos ingressos.

Isso tudo somado, é fácil antever a radicalização dos movimentos de oposição ao funcionamento da cidade na dinâmica imposta pela Fifa. Mas, se levado mesmo a cabo, esse confronto justificará o retorno ao asfalto da inédita ferocidade com que a PM do desaparecido governador Cabral tratou no ano passado a classe média branca (a população negra e favelada conhece desde sempre o modo de operar da polícia). Aliás, sinal dessa hipótese é a publicação no Diário Oficial de segunda passada de uma resolução criando o Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos da PM do Rio.

Claro que toda essa movimentação terá consequências eleitorais. Já nas eleições de outubro, para o governo do Estado, mas, igualmente, nas de 2016, para a prefeitura. Paes saía quase ileso das críticas da população, até que sua nítida vinculação com a bancada das empresas de ônibus na Câmara dos Vereadores veio à tona justamente quando ele fingia que nada tinha a ver com a CPI que o parlamento municipal instalou para investigar as mutretas no transporte rodoviário.

Paes é muito mais hábil do que o agora desaparecido governador. Mas, a insistir na estratégia de que tudo vai bem no Rio – quando, entre outras, a péssima situação da saúde desmente o alcaide – pode começar a ter problemas a la Cabral.

Carlos Tautz é jornalista, coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas.

João Paulo continua em Brasília, mas nada impede que viaje para São Paulo

Erich Decat
Estadão

Condenado no processo do mensalão, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) permanece até o momento em Brasília mesmo diante da possibilidade de o mandado de prisão ser expedido apenas no início de fevereiro, quando se encerraria o período de férias do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.

“João Paulo continua em Brasília, por enquanto. Mas ainda não avaliamos (a permanência na cidade) se o cenário perdurar. Não posso dizer o que vai acontecer se a decisão demorar um mês”, afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Fernando da Nobrega Cunha, um dos integrantes da equipe de defesa do deputado. “A rigor, ele não tem impedimento nenhum de ir e vir”, acrescentou o advogado. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo – no caso, o próprio Barbosa – poderia determinar a prisão do condenado.

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.

Governo tenta barrar projeto sobre greve de servidor

Débora Álvares e Murilo Rodrigues Alves
Agência Estado

Além dos impasses político-eleitorais da base aliada terem impedido o avanço de projetos no Congresso Nacional em 2013, o governo da presidente Dilma Rousseff também atuou diretamente em alguns casos para que isso ocorresse. Especificamente, em questões trabalhistas, que afetam diretamente a forte base sindical petista.

O caso mais evidente foi no debate sobre a regulamentação do direito de greve do serviço público no País. A estratégia do governo, apresentada na Comissão Mista de Consolidação das Leis no Congresso Nacional que discute o assunto, foi orientar a base a evitar que ela avançasse.

Atualmente, o direito de greve consta das disposições transitórias da Constituição de 1988 e, por essa razão, precisa ser regulamentado. O relator da proposta é o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No seu texto, ele toma medidas que tornam mais rígidas as regras. Por exemplo, proíbe três categorias de parar os serviços: Forças Armadas, Polícia Militar e Bombeiros; obriga os serviços de segurança pública e controle de tráfego aéreo a manter 80% do seu funcionamento durante a greve. Para serviços essenciais, como hospitais e setores de energia, água, e recolhimento de lixo, esse índice fica em 60%. A greve será declarada ilegal caso esses porcentuais sejam descumpridos. Fica suspenso o pagamento de remuneração correspondente aos dias não trabalhados para os grevistas, assim como eles não serão contabilizados como tempo de serviço.

CRÍTICAS

As centrais sindicais reclamaram. “É um projeto que acaba com o direito de greve. O senador precisa ouvir as entidades. Greve com 80% dos servidores trabalhando não é greve”, afirmou um dos diretores da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público), Sérgio Ronaldo. O órgão é ligado à Central ùnica dos Trabalhadores (CUT), o braço sindical petista. As centrais querem que a proposta de direito de greve inclua a regulamentação das negociações coletivas e questões sobre eleição de dirigentes sindicais.

O relator da proposta rebate as críticas e alega que o texto tenta garantir que a população não fique sem serviços essenciais e emergenciais durante as paralisações dos trabalhadores. “Se você fala em emergência médica em que a pessoa pode morrer se não for atendida, você pode deixar de escalar alguém o que significa que alguém vai morrer. Questões essenciais têm que ser tratadas de forma vital pela sociedade”, afirma o senador.

A atuação da bancada do PT na comissão mista tem ilustrado bem o distanciamento providencial do governo da discussão. Único petista a integrar a comissão, o senador Jorge Viana (AC) raramente compareceàs reuniões. Além da resistência do PT, a proposta ainda enfrenta “falta de vontade política”. Mesmo oito meses depois da instalação da comissão, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não indicou substitutos para as cadeiras que vagaram ao longo do tempo, nem todos os suplentes. Composta por 12 parlamentares, além do presidente, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), as reuniões raramente conseguem reunir mais que cinco membros.

TERCEIRIZAÇÃO

Outra proposta que as centrais usam sua influência no governo para impedir a aprovação é o que regulamenta a terceirização no País. Na prática, ele deixa espaço para a criação de sindicatos somente de trabalhadores terceirizados, o que resultaria em menos poder e dinheiro para as centrais já estabelecidas. As centrais e o governo argumentam que a Constituição só permite a criação de sindicatos por categoria da atividade econômica ou da profissão. A estratégia é aprovar o texto em 2014 somente na comissão especial formada por deputados e senadores que discute o tema desde setembro. Depois disso, a ideia é travá-lo assim que ele for remetido para o plenário da Câmara.

“Ai, não fala em Cecília Meireles, não, que nem durmo!”

12
Fátima Oliveira

Hoje é aniversário de minha filha Lívia, mãe de Clarinha – que fez 4 anos em 30 de dezembro passado. Por aniversariar em janeiro, mês de férias, passamos pouquíssimos aniversários dela juntas; hoje é um deles.

É dia de dizer versos de Cecília Meireles, que tanto alumbravam Lívia quando criança, “a quem, certa noite, quando pedimos que lesse uma poesia de seu livro ‘Ou Isto ou Aquilo’, que ganhou de sua professora Márlia, no segundo ano do Pandiá Calógeras, disse: ‘Ai, não fala em Cecília Meireles, não, que nem durmo!’. Mas emendou: ‘Quem me compra um jardim/com flores?/ Borboletas de muitas/cores,/lavadeiras e passarinhos,/ovos verdes e azuis/ nos ninhos?’… (“Leilão de Jardim”, Cecília Meireles)”.

Ela ainda guarda o livro “Ou Isto ou Aquilo”! Durante anos, visitava regularmente a “tia Márlia”, quase nossa vizinha, que morava na avenida Prudente de Moraes e que era tutora das leituras da Lívia e a ensinou a apreciar poesia. Era uma professora carinhosa e de excepcionais qualidades humanas.

ASSASSINADA

Impossível relembrar Lívia criança sem a presença da professora Márlia Mesquita de Moraes, que, aos 56 anos, em 12 de fevereiro de 2001, foi assassinada em frente ao shopping Diamond Mall, com três tiros, pelo ex-marido, com quem foi casada por 39 anos, o empresário dos setores de armarinhos e informática Moacir Ribeiro de Moraes, à época com 63 anos. Os filhos do casal declararam que ele ameaçava Márlia de morte porque, em processo de separação litigiosa, não aceitava dividir os bens do casal – entre eles, veículos importados e imóveis!

Quando Márlia foi assassinada, Lívia não estava em BH; e eu, de plantão no dia do assassinato e no do enterro, não consegui despedir-me de uma pessoa que tanto carinho deu à minha filha desde que foi sua aluna, no final da década de 1980.

PRISÃO DOMICILIAR

O assassinato de Márlia Mesquita de Moraes é um caso exemplar de femicídio impune a zombar da vida das mulheres, pois o assassino, capturado poucos dias após o crime, ficou detido no Ceresp da Gameleira, mas obteve prisão domiciliar alegando câncer de próstata. “Sem comprovar a doença, foi preso na penitenciária Dutra Ladeira, mas conseguiu outro habeas corpus para responder ao processo em liberdade. O empresário ficou dois anos preso e outros quatro livre”, até ser julgado pelo 2º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em 6 de fevereiro de 2006, quando foi condenado por homicídio qualificado a apenas 14 anos de prisão; todavia, permaneceu em liberdade, aguardando o julgamento de um “recurso”.

O assassino condenado, porém solto, em abril de 2007, tentou matar com cinco tiros seu sobrinho e compadre José Agnaldo Teotônio. Preso em flagrante, o delegado garantiu que ele ficaria “detido aguardando julgamento de tentativa de homicídio”.

Quer dizer: o assassino ficou preso por uns dias, não pelo crime pelo qual foi condenado; depois, foi para o regime semiaberto! Em 4.12.2010, foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio. Isso é, ele usufrui do conforto de sua casa e grita em nossa cara que, quando se tem dinheiro, matar é permitido!

Sei que Márlia foi uma pessoa de crucial importância na vida de minha filha, Portanto, quero registrar hoje, quando a Lívia “faz anos”, que, para a Justiça brasileira, Márlia, como todas as mulheres, não é ninguém, mas, para nós, é uma linda sempre-viva de nosso jardim de Cecília Meireles. (transcrito de O Tempo)

Em ano eleitoral e de Copa do Mundo, temas polêmicos não devem avançar no Congresso

Karine Melo
Agência Brasil

Brasília – Com carnaval em março, Copa do Mundo no Brasil e eleições, 2014 não deve ser um ano de votações de temas muito polêmicos no Congresso. Apesar do ceticismo de muitos parlamentares, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), diz que entre as prioridades para a retomada dos trabalhos em fevereiro está a votação da reforma política também defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O senador alagoano, defende a proposta da presidenta Dilma Rousseff  de realizar a reforma com base em uma consulta popular, já que, segundo ele, está claro que o Poder Legislativo não é capaz de avançar sozinho nesta questão.

Além da reforma política, Henrique Alves menciona outros projetos importantes para o ano que vem como o Código de Mineração e o Marco Civil da Internet, este último tramita em regime de urgência constitucional e tranca a pauta de votações da Casa. “São três temas que vão agitar, do ponto de vista positivo, o Parlamento, sacudir o Parlamento para definição de uma decisão em favor do País e do povo brasileiro”, afirmou.

Outra proposta importante que, segundo ele, deve estar entre as prioridades do primeiro semestre de 2014 é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 72 que assegurou direitos trabalhistas e sociais de empregados domésticos.

PAUTA DAS RUAS

A maior pressão na Câmara no entanto, deve ser em torno do avanço de propostas ligadas à chamada pauta das ruas. São matérias que já foram aprovadas pelo Senado e agora dependem da votação dos deputados para saírem do papel.

Entre os principais projetos estão, por exemplo, o que torna corrupção crime hediondo (PLS 204/2011), ficha limpa para servidores públicos (PEC 6/2012), além do que reduz de dois para um o número de suplentes de senador (PEC 11/20030) e o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10).

Já no Senado, a expectativa é avançar na proposta do passe livre nacional para estudantes (PLS 248/2013) e na que acaba com o foro privilegiado para crimes comuns (PEC 10/2013). Os senadores também devem se debruçar nos esforços concentrados que serão programados ao longo do ano, nos projetos que aguardam modernização, como a dos Códigos Penal, Comercial e de Defesa do Consumidor.

AVALIAÇÃO DO DIAP

Na avaliação do diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz como orçamento da União foi votado em dezembro, o governo vai depender pouco do Congresso no ano que vem. Tomando como base 2013, quando o Planalto, segundo levantamento do Diap editou 27 medidas provisórias, cerca de duas por mês, Queiroz não acredita que 2014 será um ano em que a pauta do Congresso vai ser dominada por este instrumento.

Para evitar desgaste político em ano eleitoral o diretor do Diap,também, não acredita no avanço de temas polêmicos na pauta. “ O governo deve mais segurar que fazer andar votações e só vai se empenhar naquilo que não implicar em aumento de despesas”, espera .

Intervenção já! (no Maranhão da “famiglia” Sarney)

Eliane Cantanhêde
Folha
BRASÍLIA – Não bastasse ser o último, ou estar na rabeira, do IDH, do ensino de matemática, do ensino de português, do saneamento básico e por aí afora, o Maranhão dos Sarney choca o país, quiçá o mundo, com atos de pura barbárie.
Só os cineastas mais violentos, talvez nem eles, poderiam produzir cenas em que dissecam a perna de um preso (ou seja, sob a custódia do Estado brasileiro). Tiram a pele, depois músculos, veias, artérias, até o osso.

Também só cineastas doentios, talvez nem eles, armariam o cenário, destacariam atores e filmariam pessoas (também sob a responsabilidade do Estado) sendo decapitadas.

ONDE NÓS ESTAMOS?

Foram estupros e 60 mortes em 2013, e 2014 já começou com mais duas. A crise extrapolou as grades e foi parar nas ruas, onde vândalos atacaram ônibus e atearam fogo numa menininha na… “Vila Sarney”. Ela morreu ontem. A mãe está mal.

Meu pai nasceu em Pedreiras, o foco macabro é a penitenciária de Pedrinhas e essa nova crise não deixa pedra sobre pedra na biografia do patriarca José Sarney no seu Estado de origem. O vandalismo dos presos não é isolado. Apenas reflete a situação carcerária que, por sua vez, reflete a calamidade pública geral.

Folheiam-se os jornais e encontram-se ali, entre os recordes do pior nisso, pior naquilo, outras muitas histórias horripilantes. Cito uma, porque o espaço é curto: os carros, carteiras, cadeiras e os materiais escolares que foram enviados pelo governo federal para a Prefeitura de São Luís, novíssimos, apodreceram debaixo de sol, chuva e descaso, sem jamais terem sido usados.

Tudo se encaixa. Ontem mesmo, a empregada lá de casa comentou: “A moça da vizinha não sabe ler nem escrever. Pensei que não existia mais isso”. De onde ela é? “Do Maranhão”.

A realidade supera a ficção mais macabra e soa patético o governo Roseana se irritar e responder à Procuradoria Geral que são “inverdades”.

Intervenção já!

(artigo enviado por Celso Serra)

Burocracia do Supremo pode adiar prisão de João Paulo Cunha para fevereiro

Do Estadão
BRASÍLIA – Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena do petista. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo – no caso, o próprio Barbosa – poderia determinar a prisão do condenado.

Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.

O criminalista Alberto Toron, que defende João Paulo, reforçou ontem a avaliação. “Ela (Cármen Lúcia) age como presidente do Supremo, e não como relatora”, afirmou ao Estado.

Apesar disso, os documentos relativos ao processo foram encaminhados ao gabinete da ministra. Caberia a ela a avaliação se poderia ou não decidir o caso. Segundo Toron, o gabinete informou à defesa que a expedição do mandado de prisão só vai ocorrer após o retorno de Barbosa.

O amor a galope de Augusto Frederico Schmidt

O poeta carioca Augusto Frederico Schmidt (1906-1965), nesta Poesia a Galope, afirma que a mulher não é apenas o seu amor, porque é tudo de bom que Deus lhe deu.

POESIA A GALOPE
Augusto Frederico Schmidt

Não és apenas o meu amor:
És meu trigo batido,
És a substância de meu pão.

Não és apenas o meu amor,
Mas o calor volta contigo
E voltam as flores sorrindo na terra.

Não és apenas o meu amor:
És uma janela sobre a alba
E me dás pássaros e música.

Não és apenas o meu amor:
És o fim da grande caminhada
Com as primeiras paisagens amigas.

Não és apenas o meu amor:
És a infância madura, o silêncio
Cheio de música, a primeira palpitação,
O sinal da pequena esperança sorrindo
Depois de um longo tempo impenetrável.
E tudo que é simples e tranquilo:
És o bom fogo que Deus me deu.

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)