Brasil deixou de ser vulnerável há muito tempo, diz Paul Krugman

José Carlos Werneck

Segundo matéria de Beatriz Bulla e Ricardo Leopoldo, da Agência Estado,o prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, na contramão de avaliações recentes, afirmou que a economia do Brasil é resistente e “não é mais vulnerável” há muito tempo. “O Brasil saiu da crise mundial muito bem e não se justificam preocupações com sua economia”.

As afirmações são um  contraponto às avaliações de especialistas internacionais de que o País faz parte de um grupo de nações frágeis, análise que foi reforçada pelo Federal Reserve, num estudo recente.  Ele defende que as preocupações com a economia brasileira não mais se justificam.

“O Brasil tem um desempenho muito bom da economia, em meio à crise internacional”, enfatizou . “Há maior confiança no País e que política fiscal será mais responsável”. Krugman afirmou que a dívida externa do País, “perto de US$ 300 bilhões”, não é mais um fator importante no caso brasileiro, pois seu PIB é bem maior, pouco acima de US$ 2 trilhões, e possui reservas próximas de US$ 370 bilhões.

“Além disso, o País tem hoje uma menor exposição em dívida denominada em moeda estrangeira”. Nem mesmo o câmbio apreciado, que foi objeto das mais fortes críticas de Krugman em outras visitas ao País, foi mencionado como um problema durante  palestra promovida pela revista Carta Capital  na terça-feira.

CHOQUE DA CHINA???

Krugman disse que é possível que a China, o principal parceiro comercial do Brasil, passe por um movimento de desaceleração do nível de atividade, o que ele classificou com um “choque”, embora afirme que esse não é o principal cenário com o qual trabalha para o país asiático no curto prazo. “E o Brasil sofreria com um choque na China, por causa das exportações de commodities.”

“Estou preocupado com um choque na economia chinesa, mas não seria catástrofe”, disse. “Como proporção do PIB no país, os investimentos atingem 50% e o consumo das famílias chega a 30%. Essa proporção precisa se inverter, para que o nível de atividade na China tenha uma estratégia de expansão mais equilibrada.

Krugman também destacou que os números da economia da China são os que apresentam “o maior nível de ficção” entre os BRICS. “Aliás, o conceito BRICS é muito peculiar. Ele representa um conjunto de países que não têm semelhanças. Ele se reportou ao acrônimo criado por Jim O’Neill, ex-executivo do Goldman Sachs, que se referia a um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Hoje, a sigla foi expandida e ganhou um “S”, relativo à África do Sul (South Africa, em inglês).

FED E EUA

O Nobel de Economia disse que o Fed, presidido agora por Janet Yellen, tem uma preocupação bem maior com a fraqueza da recuperação da demanda agregada nos Estados Unidos, o que não está sendo ainda registrado por investidores internacionais. “Yellen quer manter a taxa de juros bem baixas por muito tempo. Os mercados estão errados”, comentou, referindo-se a avaliação que de um segmento de analistas em países avançados, para quem o banco central norte-americano poderia voltar a elevar os juros em 2015. “A política de afrouxamento quantitativo foi uma decepção como política monetária” ressaltando que ela não ajudou a fortalecer o consumo norte-americano nos últimos anos.

Para Krugman, a economia americana está em processo de retomada, mas continua fraca. “Talvez os EUA tenham risco de enfrentar deflação”, declarou, numa referência à fraca realidade de variação média de preços dos EUA, um reflexo direto da dificuldade do PIB voltar a expandir no ritmo de seu potencial. Afirmou que um indício disso é que a taxa de juros de curto prazo está muito próxima de zero, fato que só aconteceu na história do país ,durante a Grande Depressão de 1930. “Em função dessa realidade, os retornos de investimentos financeiros estão também muito fracos”.

ECONOMIAS FRACAS

Krugman afirmou,que, a fraca recuperação da atividade nos EUA não é um fenômeno isolado, pois é um fato que está sendo registrado em todos os países avançados, que tem um “novo padrão econômico”, de crescimento mais baixo do que o registrado antes da crise internacional ser deflagrada em setembro de 2008. “As economias estão fracas de forma persistentes e há dificuldades para ajustar”.

“Uma indicação disso é que a crise atual mantém um crescimento pequeno no mundo. A Europa, por outro lado, parece que não tem catástrofe, mas também está sem recuperação econômica”.   Para  ele, contudo, um contraponto a essa realidade é que os países da América Latina, principalmente o Brasil,estão mais “resilientes” do que no passado.

No seu entender, se o mundo está apresentando um ritmo pífio de recuperação, no entanto, há um fator positivo: “As autoridades de países avançados pelo menos evitaram a destruição do sistema financeiro mundial”. E isso aconteceu, sobretudo, com ações coordenadas dos bancos centrais dos EUA, Zona do Euro, Japão e Inglaterra, ao injetarem grande liquidez nos mercados, a fim de diminuir o potencial de quebra de diversos bancos e ajudar a normalizar o fluxo global de capitais, notadamente no final de 2008.

Gen. Newton Cruz diz que não pode ser punido pelo caso Riocentro, mas há controvérsias…

Bernardo Mello Franco e Marco Antônio Martins
Folha de S. Paulo
Denunciado pelo Ministério Público Federal na reabertura das investigações sobre o atentado do Riocentro, cometido em 1981, o general reformado Newton Cruz, 89, diz que não pode mais ser punido por causa do episódio.
Na primeira entrevista desde o pedido de abertura de ação penal, em fevereiro, ele disse à Folha que se considera protegido pela Lei da Anistia, que perdoou crimes praticados na ditadura militar.
O general admite que foi avisado com duas horas de antecedência de que militares estavam deixando a sede do DOI-Codi carioca para detonar uma bomba no centro de eventos, onde centenas de jovens assistiriam a um show pelo Dia do Trabalho.Ele diz que não tomou nenhuma atitude por entender que a explosão ocorreria na casa de força do Riocentro, sem machucar ninguém.

Cruz também afirma que estava em Brasília, onde chefiava a agência central do SNI (Serviço Nacional de Informações), e não teria como impedir as explosões à distância. Sua defesa ainda argumenta que os supostos crimes prescreveram, depois de 33 anos.

O atentado do Riocentro foi um fiasco porque uma das bombas explodiu no estacionamento, num Puma ocupado por dois militares. O sargento Guilherme do Rosário morreu no local.

O inquérito original, que correu na Justiça Militar, tentou culpar organizações de esquerda pelo episódio. A farsa foi desmontada, mas ninguém foi punido até hoje.

Na nova denúncia, o Ministério Público Federal pede que Cruz seja condenado a ao menos 36 anos e seis meses de prisão pela suposta prática de quatro crimes: tentativa de homicídio doloso, associação criminosa armada, transporte de explosivos e favorecimento pessoal.

Os procuradores do caso dizem que a Lei de Anistia não se aplica ao caso Riocentro, já que foi promulgada em 1979, dois anos antes do atentado. Além disso, argumentam que o episódio foi um crime de lesa-humanidade, que não prescreve, segundo normas do direito internacional.

A acusação diz que o general se tornou coautor do atentado por não ter tomado atitudes para evitá-lo.

A denúncia diz que, ao saber do plano e de sua execução, Cruz “omitiu-se” diante da possibilidade de que pessoas fossem mortas e feridas.

A Procuradoria denunciou outros cinco agentes da ditadura, incluindo o capitão Wilson Machado, que estava no carro com Rosário. A Justiça Federal ainda decidirá se abre ação penal contra eles.

(Reportagem enviada por Mário Assis)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGNewton Cruz está totalmente equivocado. Não há prescrição para esse tipo de crime e a Lei da Anistia não o protege, porque o atentado foi dois anos após a lei estar em vigor. A única proteção que ele tem é a idade. Aos 89 anos, tanto faz morar num apartamento ou na cadeia, com as mordomias que certamente estarão garantidas a ele. (C.N.)

Onde a dor e a saudade contam coisas da cidade…

Babo, Elisa Coelho e Ary
O radialista, músico e compositor mineiro Ary de Resende Barroso (1903-1964) e o advogado e compositor Lamartine de Azeredo Babo, na letra de “No Rancho Fundo”, falam das desilusões amorosas de um cantor humilde na cidade grande. O samba-canção “No Rancho Fundo” foi gravado por Elisa Coelho, em 1931, pela RCA Victor.

O RANCHO FUNDO
Lamartine Babo e Ary Barroso

No rancho fundo, bem pra lá do fim do mundo
Onde a dor e a saudade contam coisas da cidade
No rancho fundo, de olhar triste e profundo
Um moreno conta as mágoas tendo os olhos rasos d’água
Pobre moreno, que de tarde no sereno
Espera a lua no terreiro tendo o cigarro por companheiro
Sem um aceno ele pega da viola
E a lua por esmola vem pro quintal deste moreno
No rancho fundo, bem pra lá do fim do mundo

Nunca mais houve alegria nem de noite nem de dia
Os arvoredos já não contam mais segredos
E a última palmeira já morreu na cordilheira
Os passarinhos internaram-se nos ninhos
De tão triste esta tristeza enche de trevas a natureza
Tudo por que? Só por causa do moreno
Que era grande, hoje é pequeno para uma casa de sapê

         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Câmara convidará general para falar sobre morte de Rubens Paiva

Comissão da Verdade aponta general reformado José Antonio Belham como responsável pela morte Paiva - Marcelo Gomes

Daiene Cardoso
Agência Estado

Atendendo a um apelo da Comissão Nacional da Verdade, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), autorizou as Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Minorias e Relações Exteriores e Defesa Nacional a convidar o general reformado José Antonio Nogueira Belham a prestar esclarecimentos sobre a execução do deputado Rubens Paiva em 1971, período da ditadura militar. Se aceitar o convite, o general prestará depoimento em sessão conjunta destas comissões.

“A atuação da Câmara será um elemento a mais para gerar uma pressão para que o general e as Forças Armadas relatem o que foi feito do corpo do deputado e resolva com isto última incógnita dessa questão, porque o resto a Comissão conseguiu demonstrar”, disse o presidente da Comissão da Verdade, Pedro Dallari, após encontro com Alves.

Mais cedo, Dallari entregou o relatório preliminar da pesquisa sobre o assassinato do deputado e propôs que a Câmara trabalhe em conjunto com a Comissão na tentativa de descobrir o destino dos restos mortais de Paiva. O general reformado era, na época, comandante do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do Rio de Janeiro, onde o deputado foi executado.

A Comissão Nacional da Verdade já conseguiu comprovar que Paiva deu entrada no DOI do Rio de Janeiro em 20 de janeiro de 1971, onde foi torturado e morto no local no dia seguinte. Resta saber ainda o que foi feito do corpo do deputado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Alguém acredita que o general vai aceitar o gentil “convite”? E será que a Comissão da Verdade e a Câmara pretendem convocar também o coronel que prendeu José Genoino no Araguaia e que já cansou de dizer que o “guerrilheiro” entregou os companheiros sem sofrer qualquer tortura? (C.N.)

Governo quer votar, nesta quarta, o Marco Civil da Internet

José Carlos Werneck

A presidente Dilma Roussef quer votar, nesta quarta-feira, mesmo sem o apoio do PMDB, o Marco Civil da Internet. A proposição estabelece direitos e deveres dos usuários e provedores. Segundo a ministra Relações Institucionais Ideli Salvatti, o Planalto cedeu em um ponto considerado polêmico: a obrigação de que empresas provedoras de conexão e aplicações de Internet manterem em território nacional estrutura de armazenamento de dados, os chamados data centers.

O Artigo 12 do texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), determinava que o governo poderia, por meio de decreto, obrigar os provedores de conexão – “que exerçam suas atividades de forma organizada, profissional e com finalidades econômicas – a instalarem ou utilizarem estruturas para armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados em território nacional, considerando o porte dos provedores, seu faturamento no Brasil e a amplitude da oferta do serviço ao público brasileiro”.

A ideia é não retirar a urgência da matéria e manter todas as outras votações trancadas até que a proposta seja discutida. Para que o projeto seja aprovado, o Governo espera contar com 270, dos 513 deputados.

Brasil aumenta importações de armamentos em 65%

Danilo Macedo
Agência Brasil

O aumento das importações de armamentos pelo Brasil é destacado no relatório do Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo, divulgado nessa segunda-feira (17). As compras do país entre 2009 e 2013 foram 65% maiores do que no período 2004 e 2008. Na média mundial, a venda de armas entre países cresceu 14% na comparação entre os dois períodos.

O relatório destaca que, depois de um longo processo, o Brasil fechou a aquisição de 36 aviões suecos Gripen, no valor estimado de US$ 4,8 bilhões. Fechou também a compra de quatro submarinos franceses ao custo de US$ 9,7 bilhões, e licenciou a produção de 2.044  blindados da Itália por US$ 3,6 bilhões.

Estados Unidos, Rússia e Alemanha são os maiores exportadores de armamentos, com, respectivamente, 29%, 27% e 7% do comércio internacional. A China teve o maior crescimento entre 2009 e 2013. Conquistou o quarto lugar, após aumentar sua participação nas vendas de 2% para 6% e ultrapassou a França, detentora de 5%. A Ucrânia, protagonista da crise na Crimeia, aparece na sétima colocação, com 3% das exportações mundiais.

Entre os maiores importadores, a Índia se destaca com quase três vezes mais investimentos do que o segundo lugar. Enquanto o país é responsável por 14% das compras internacionais de armamentos, China e Paquistão aparecem empatados na segunda colocação com 5%, seguidos dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul, todos com 4%.

Somados, os cinco maiores exportadores de armas são responsáveis por 74% do volume de armas vendidas. Os cinco maiores importadores compram 32% das armas, o que representa uma alta concentração dos dois lados. A pesquisa não apresenta valores em moeda, mas outro estudo feito pela mesma organização, indica que os gastos militares mundiais chegam a US$ 1,75 trilhão. O Instituto de Pesquisa da Paz Internacional de Estocolmo foi fundado em 1966 para desenvolver de pesquisas científicas sobre conflitos e para a valorização da paz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG O tal relatório é tendencioso e irreal. As Forças Armadas brasileiras estão passando por uma fase de penúria em termos de armamentos. O novo corte das verbas (R$ 3,5 bilhões), o maior do Orçamento brasileiro, mostra a que ponto chegamos. A compra dos Gripen e dos submarinos é apenas a exceção que confirma a regra de sucateamento das Forças Armadas. (C.N.)

Teremos mais prefeitos e vereadores: Acordo no Senado facilita projeto de criação de municípios

Mariana Jungmann
Agência Brasil 

Um acordo entre o governo e a base no Senado pode resultar em mais um adiamento da sessão de votação dos vetos presidenciais. Um dos vetos é o que extraiu trechos do projeto de lei da criação de novos municípios, que já deveria ter sido analisado em fevereiro.

Segundo o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o projeto que vinha sendo negociado para ocupar as lacunas legislativas deixadas por esse veto será apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que foi o autor da proposição original.

Braga informou que o projeto de Cavalcanti prevê regras que favoreçam a criação de novos municípios nas áreas menos populosas e menos desenvolvidas do país, que são o Norte e o Centro-Oeste.

“O governo construiu ao longo desses meses uma proposta de texto que pudesse solucionar a questão do Norte e do Nordeste e, ao mesmo tempo, não fosse um gatilho de pressão para o aumento dos gastos públicos. Isso aconteceu. Agora os senadores Mozarildo e [Valdir] Raupp estão comandando um grande e largo entendimento para que possamos, de uma vez por todas, solucionar essa questão sem a pressão de aumento exagerado de municípios no país”, explicou.

De acordo com Braga, Mozarildo pretende ouvir a consultoria legislativa sobre o assunto e pediu que os vetos sobre o atual projeto não sejam analisados antes que ele apresente o novo texto no Senado. Por isso, os líderes partidários na Casa apresentarão uma declaração de obstrução ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciando que a sessão não terá quórum. O apoio para a obstrução foi declarado pela maioria dos líderes partidários presentes no Senado nesta tarde, inclusive pelo líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O próprio presidente Renan pediu que a declaração fosse entregue por escrito para que ele possa adiar a sessão para o próximo mês. Prevista em resolução, a análise de vetos presidenciais pelo Congresso Nacional ocorre sempre na terceira terça-feira de cada mês. Diante do acordo para a derrubada dessa sessão, todos os vetos a 12 propostas que deveriam ser votadas hoje devem ser analisados somente em 15 de abril.

Delúbio presta depoimento sobre supostas regalias na prisão

Da Agência Brasil 

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares prestou depoimento hoje (18), na Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, em sindicância que apura denúncias de regalias que ele recebeu na prisão. O conteúdo do depoimento não foi divulgado, mas, em declarações recentes, a defesa de Delúbio negou que ele tenha recebido qualquer benefício no presídio.

O processo disciplinar contra Delúbio foi aberto pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, após o Ministério Público (MP) afirmar que condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que estão presos em Brasília, recebem regalias na prisão. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão.

Após receber a denúncia do MP, o juiz suspendeu o benefício de trabalho externo de Delúbio na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Brasília, até o fim da investigação. Com a decisão, Delúbio voltou a cumprir pena no Centro de Internamento de Reeducação (CIR), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda e destinado a presos do regime semiaberto que ainda não tem direito ao trabalho externo.

Em documento entregue à Vara de Execuções Penais no dia 25 de fevereiro, os promotores dizem que condenados no processo do mensalão recebem regalias, como visitas fora dos dias permitidos e alimentação diferenciada.

Segundo o Ministério Público, recentemente  uma feijoada exclusiva para os internos de uma ala do Centro de Progressão Provisória (CPP), onde Delúbio estava preso, foi feita com ingredientes que teriam sido comprados na cantina do presídio. A situação, segundo os promotores, gera instabilidade no sistema prisional.

Enfim, o fim do mensalão

Heron Guimarães

Depois de seis anos e sete meses de julgamento, acabou ontem o mensalão. Apenas “oficialmente”, pois o maior escândalo de corrupção já identificado em toda a República será eternizado na história brasileira, termo recorrente que será útil a qualquer movimentação política suspeita em qualquer instância de poder. Agora, após tudo concluído e estando absorvidas as surpresas que o processo apresentou, é hora de se promover a contabilidade. Colocar no fio da balança o que de bom e ruim ficou da Ação Penal 470.

O mensalão, a contragosto dos petistas, existiu? Sim. Foi o que concluiu o STF: “esquema definido como financiamento ilegal organizado pelo PT cujo objetivo era o de garantir à base governamental a aprovação de projetos de interesse do governo Lula”.

Houve desvio de dinheiro público? Sim. Dinheiro público do Banco do Brasil através de Marcos Valério para irrigar petistas e aliados.

Houve crime de ordem financeira? Sim. Tudo, segundo o STF, foi feito à luz do dia, em pleno Planalto Central. Os empréstimos foram fraudulentos? Sim. O Banco Rural entrou na história para forjar tudo isso e justificar desvios milionários. Houve compra de apoio político? Claro. Toda a imundície foi feita para comprar apoio de partidos aliados, contrariando a versão de Lula, que era para “pagar dívidas de campanha”.

CHEFE DA QUADRILHA

E José Dirceu, o ex-futuro presidente do Brasil, era o chefe da quadrilha? Sim. O STF o apontou como líder, o mentor de tudo. Era ele quem se reunia com os corrompidos e acertava os repasses.

Há alguma dúvida em todos esses questionamentos? Não. Está tudo claro como água cristalina.

Houve justiça? Sim. Mesmo que não seja a justiça de que gostariam muitos brasileiros, mas, sim, teve certa justiça. Houve alguma injustiça? Dependendo do ponto de vista, sim. Levando em conta outros casos de corrupção, apenas os “mensaleiros” foram para a cadeia, mesmo que o xadrez deles não seja o mesmo usado para penalizar, com rigores desproporcionais, ladrões de galinha, com menos requintes. Porém, neste caso, a injustiça é justa.

Ocorreram avanços? Inegavelmente. Nunca antes na história deste país tantos políticos foram parar na cadeia. E esse avanço deve, apesar das imperfeições, ser alçado como patrimônio imaterial de nossa sociedade. Tivemos heróis? Sim. Joaquim Barbosa e o procurador geral da República, Roberto Gurgel. Loucos, desvairados e arrependidos? Certamente.

A última pergunta. Existiram vencedores? Vencedores, não, mas vencedor, sim: Lula, o homem que não sabia de nada e que, impressionantemente, saiu ileso de tudo isso. Provavelmente, o maior ilusionista que o mundo conhece. Lamentavelmente, um típico brasileiro, um sertanejo do interior que se “encontrou” na vida. (transcrito de O Tempo)

A expectativa que se criou pela palavra de Joaquim Barbosa

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Acílio Lara Resende

Na realidade, leitor, muitos de nós aguardávamos uma palavra do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as especulações em torno da sua candidatura, já em outubro próximo, à Presidência da República. Sua performance à frente da Ação Penal 470, popularmente chamada de mensalão, o projetou – queiram ou não – no país e no exterior.

Até mesmo para Plínio de Arruda Sampaio (que enfrentou, pelo PSOL, Dilma Rousseff e José Serra nas eleições de 2010), considerado por muitos uma verdadeira metralhadora giratória na internet, o ministro é de fato “extraordinário”.

Em resposta aos brasileiros que imaginavam poder contar com sua presença nas eleições deste ano, Barbosa, embora esteja bem-posicionado na última pesquisa Datafolha, falou à revista “Época” assim: “Não serei candidato a presidente; realmente, não quero. É lançar-se, expor-se, a um apedrejamento”, afirmou o ministro, mas não sem antes advertir que, na realidade, não tem planos para entrar na política: “Não me vejo fazendo isso. O jogo da política é muito pesado, é muito sujo. Estou só assistindo – completou – a essa movimentação”.

IGUALDADE RACIAL

O ministro ainda declarou que, depois de deixar o STF, pretende se dedicar à defesa da igualdade racial. Ele mesmo, como se sabe, foi vítima do preconceito racial quando, por ser negro, e querendo seguir a carreira de diplomata, foi reprovado no concurso do Itamaraty.

Todavia, depois, menos incisivo, observou – sobre sua candidatura à Presidência da República, como se a porta ainda estivesse aberta – que “ninguém veio diretamente falar comigo. Fui ao Congresso, ouvi um zum-zum-zum, está cheio de emissário querendo chegar”.

Como em política tudo pode acontecer, é bom não ficarmos muito seguros dessa decisão, pois o futuro a Deus pertence…

Barbosa dificilmente continuará por muito tempo no STF, que será logo presidido por Ricardo Lewandowski. O destino do ministro, porém, ainda pode ser incerto, mas as palavras que pronunciou no julgamento dos embargos infringentes, há dias, além de assertivas, precisam ser levadas a sério:

“Essa maioria de circunstância – referindo-se aos ministros que votaram pela absolvição do crime de quadrilha – tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”. Elas podem ensejar uma discussão oportuna e, talvez, necessária, acerca do preenchimento da vaga de ministro do STF. Talvez tenha chegado a hora de uma proposta de reforma constitucional sugerindo um outro critério, mais participativo e menos infenso às interferências político-ideológicas.

NOMEAÇÃO

O assunto é delicado. Nem sempre a simples simpatia pelo partido político que o indicou ao cargo levará um ministro da mais alta Corte a se esquecer do “alto saber jurídico”, além da ética, para decidir apenas politicamente, embora se saiba que o STF é, também (não apenas), um tribunal político, no mais alto conceito desse vocábulo.

Pela Constituição, o presidente da República nomeia o ministro, que, depois, passa por uma sabatina no Senado Federal, meramente homologatória. Sacha Calmon, advogado e professor, ex-juiz federal, defende que participem do processo de escolha os Conselhos da Justiça Federal e do Ministério Público, a OAB, o Colégio dos Tribunais Estaduais, o presidente da República e, finalmente, o Congresso Nacional. “Estariam participando, assim – afirma Sacha –, de forma efetiva, a federação dos Poderes constituídos, os advogados e o Ministério Público. Haveria, enfim, mais respeito à democracia representativa”. (transcrito de O Tempo)

Eleição cheia de ‘postes’

Gaudêncio Torquato

A ideia lançada por Lula pegou. A eleição de outubro deverá ser a mais povoada de “postes” nestes tempos cheios de surpresas, reviravoltas e maquinações no terreno político. Candidatos tirados do bolso do paletó dos chefes do Poder Executivo começam a “iluminar” o ambiente regional. O fato não chega a ser propriamente novidade, eis que tanto a chefe da nação como o prefeito da maior cidade do país tomaram seus assentos sem nunca terem se submetido ao sufrágio universal. Coisas novidadeiras numa cultura política escrita com o lápis de caciques e sob a tradição de costumes passados de pais para filhos.

Nos férteis terrenos eleitorais do PT, feitos extraordinários costumam ser creditados ao “feeling” do ex-presidente Lula, que escolhe e impõe nomes ao partido, como ocorreu com a presidente Dilma e o prefeito Haddad. Maior liderança popular e mais forte cabo eleitoral do país, “respirando política pelos poros”, sua vontade é ordem e sua orientação, lei. Não sobra perfil capaz de contrariá-lo. Pode ser até uma forma menos democrática por privilegiar o recorrente mote: “quem é dono da flauta dá o tom”. Mas, inegavelmente, é medida prática. Afinal de contas, qual o significado desse novo modus faciendi?

Sobressai, primeiro, a sensação de um sopro de renovação na esfera política. Algo como: se a reforma política está emperrada no Congresso, a sociedade, à sua maneira, pavimenta o caminho de novas lideranças. À inércia do poder centrífugo (Legislativo, Executivo) reage o poder centrípeto, a força social organizada, que identifica na planilha de nomes aqueles com capacidade de representar as demandas populares.

OUVIR LOROTAS…

O eleitor se mostra cansado de ouvir as mesmas lorotas. Como ir às urnas respirando os ares poluídos que, há décadas, contaminam os pulmões da República?

E assim as frustrações das camadas sociais vão se acumulando e disparando os mecanismos de cognição dos conjuntos eleitorais. O primeiro movimento é na direção das caras novas no palco da política. Na parede dos velhos retratos, a atenção se volta para a última foto, a figura desconhecida, o sinal diferenciado no painel da mesmice. Portanto, os dirigentes tirados da cartola por Lula da Silva e os “postes” que tentarão exibir suas luzes nos próximos meses são, na verdade, extensões simbólicas do ciclo que se abre na política por força de uma nova disposição social, cuja inspiração é a de querer romper com velhos paradigmas.

A par dos traços de assepsia política, presentes nos perfis dessa nova geração de dirigentes, o feitio técnico complementa a identidade, a denotar sua agregação à esfera da administração planejada e consequentes programas com foco em prioridades, ações balizadas por critérios racionais e de pouco comprometimento com o populismo eleitoreiro. Esse é o dilema que enfrentam, pois a modelagem técnica das gestões nem sempre resulta em urnas fartas. O consolo é constatar que o voto começa a deixar o coração do brasileiro para chegar à cabeça. (transcrito de O Tempo)

Coro Lula-lá embala o PT (ninguém quer Dilma)

Raquel Faria
O Tempo

Comentário de um dos deputados mais próximos do ex-ministro Fernando Pimentel e influentes no PT mineiro: “A candidatura do Lula em 2014 virou uma unanimidade no partido. Dilma não gosta de política, não tem jeito para isso. Todos nós petistas já entendemos isso e queremos o ex-presidente de volta”. 

Já o momento do lançamento da candidatura de Aécio Neves, antes previsto para 30 de março, em São Paulo, está sendo reavaliado pelo PSDB. A nova data ainda não foi definida, mas deve ser marcada para o mês de abril, quando o presidenciável tucano estará estrelando um novo programa partidário de dez minutos na TV. 

Gomorra

Vittorio Medioli

Conversando com quem ainda tem um olho para enxergar e uma consciência não acomodada à política tupiniquim, ouvi dele: “Hoje político só pensa em negócios…”. A política se reduziu a negócios, escancaradamente a negócios na forma mais direta e fácil de enriquecer, de deter poder e se esbaldar dele. Compromisso com a comunidade apenas no limite suficiente para enganá-la, mais ou menos como faziam os colonizadores com espelhos e bugigangas para as populações indígenas.

Antigamente o saque de uma cidade se dava pelo Exército invasor ao fim de uma batalha; agora se dá depois de uma campanha eleitoral vitoriosa. Existem municípios que são repartidos entre bandos que respondem a diferentes siglas partidárias, solidárias e unidas na hora de arrombar cofres do município.

No fim do mês passado, uma cidade do Sul de Minas, Itamonte, foi invadida por um bando de 20 assaltantes fortemente armados que pretendia render os 5.000 habitantes e saquear agências de bancos, estabelecimentos comerciais e tudo o que pudesse durante duas horas de arrastão sincronizado em várias frentes. Acabou num confronto com as forças policiais; nove corpos ficaram estendidos ao fim de um tiroteio que parecia não acabar nunca.

SAQUEAR SEM ARMAS

Na atualidade, afirmava meu interlocutor, muitas alianças políticas se estreitam para saquear sem armas as prefeituras até a última gota de recursos públicos, rendendo inútil o esforço dos cidadãos contribuintes. Verdadeiros arrastões são praticados por equipes de governo. Nada escapa. Em Minas, em 2013, já caíram mais de 40 novos prefeitos, e na fila de espera tem mais de 120 que sofrem o risco de perder a cadeira. Cerca de 20% das administrações locais sofrem denúncias do Ministério Público por graves irregularidades, e mais de 50% sofrem processos administrativos por aplicação irregular que inclui peculato, desvios, corrupção e crime contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, ainda por abuso de verbas públicas com fim eleitoral.

“A ideologia ou idealismo – confessou pesarosamente meu conhecido – morreu. A ética não sensibiliza mais nem o político, nem o eleitor comum. Apenas negócios escusos, privilégios nas formas mais variadas e ilegais”. Não poupou adjetivos como “toscos”, “frios”, “subjetivos”, “imediatos”, que colocam em risco a nação inteira.

Quem rouba implica a perda de autoridade moral, resvala no deixar roubar. Não há como dar certo um programa de governança num acerto de partição de butim. Nessa premissa o caos se acelera à medida que o tempo passa e os bandos ficam mais ávidos.

Mesmo municípios ricos perdem sua capacidade de investir e patinam em dívidas ciclópicas, anulando sua capacidade de atender o cidadão. O assalto se dá na medida da disponibilidade gerada pela arrecadação. As dívidas se acumulam de uma administração perdulária passando num círculo vicioso para outra mais perdulária ainda.

SOLUÇÃO BÍBLICA

Na Bíblia se retrata o exemplo, que volta a ser atual, de Sodoma e Gomorra, as cidades que decaíram na perversidade e que o Senhor teria castigado deixando cair uma bola de fogo e enxofre que aniquilou tudo. Provavelmente, estamos caminhando por um tipo de solução bíblica da “destruição total” das administrações municipais para refazer das cinzas um novo sistema que restaure a lei do Criador.

Tive que ouvir mais: “Apenas dinheiro, não interessa como e de onde vier, nem as consequências e reflexos. Rouba-se em obras, em remédios, em supersalários, em merenda escolar, em fantasmas e propinas generalizadas”. Isso se cumpre com insolente persistência num quadro de promiscuidade, de quadrilhas. Quase sempre a família do alcaide surge no município como a realeza de plantão loteando o poder e se esbaldando dele para negócios dentro do feudo.

Na realidade, a impunidade do agente público pela falta de bloqueios de seus bens e da cobrança de devoluções, compatíveis com os prejuízos que gerou, devastou muitos municípios.

Pessoas de bem e decentes num clima sem lei, sem respeito e sem valores éticos, pouco podem fazer. O banditismo está em seu ápice. Tentar uma limpeza, uma operação de resgate, parece um desafio impossível sem que a comunidade, sobre a qual recai o maior prejuízo, se mobilize em sua legítima defesa. (transcrito de O Tempo)

Blocão ou balcão

Luiz Tito

A conturbação política que aconteceu na semana passada em Brasília e que repercutiu em quase todos os Estados colocou em evidência dois temas em especial: sem novidades, o quanto é miúdo o jogo dos partidos no país; e, ainda, a falta de agenda da oposição brasileira.

A crise do PMDB não é nova e nesse mesmo perfil já foi forjada pelo partido em outras ocasiões, sempre que se avizinham as eleições. É um evento anunciado, previsível, no formato e nos seus agentes. Os resultados é que podem muitas vezes surpreender, pela forma como são tratados dentro do governo.

No confronto ensaiado pelo deputado Eduardo Cunha, o PMDB expôs mais uma vez sua face mais fisiológica, negocista, discutida como coisa de ferro-velho. O resultado, até agora, foi a vitória do grupo chamado blocão, que conseguiu emplacar a formação da comissão de investigação das atividades da Petrobras, agora difícil de ter volta. Como moeda de negociação está na mesa também a votação do Marco Civil da Internet, prestes a acontecer. A Petrobras é um universo de problemas. O marco da internet, ainda em tempo, abrirá nova temporada de negociações.

A presidente Dilma subestimou a gula do bloco que virou blocão e demorou muito para conceder. Nomeou como ministros dois nomes indicados pelos senadores liderados por Renan Calheiros e mais ou menos pacificou a disputa. Gerindo um ministério de quase 40 pastas, sempre perturbada pelos solavancos da economia, cujos índices são fragilíssimos e desconfortáveis.

Centralista e pouco dada aos afagos que alimentam parcerias políticas, a presidente Dilma Rousseff tem a seu favor a mediocridade dos políticos da oposição, que se aplicam em discutir processos e, não, programas. Querem pouco; são pedintes que o erário sustenta.

MODELO ECONÔMICO

As lideranças empresariais que questionam o governo Dilma são as mesmas servidas pela generosidade de um modelo econômico vigente há 12 anos e que se beneficiou do incentivo ao consumo como opção de desenvolvimento, esquecendo-se de que reformas estruturais seriam essenciais para se manter o país no jogo internacional. Bancos, comércio, serviços, exportação de produtos agrícolas e commodities ocuparam a agenda econômica, deixando a indústria sufocada pela concorrência com produtos importados, que chegaram ao país ajudados pelo câmbio desvalorizado.

Sentindo que o cenário está confuso, a sociedade está emitindo sinais de que quer mudanças. É hora de a sociedade organizada, as associações de classe, a Igreja, a OAB, a imprensa se unirem para pressionar a classe política ao debate de ideias, de propostas, de programas para dar cara às mudanças que se pedem.

O país já não suporta mais tanta inércia, tanto improviso, tantos partidos que são meros acampamentos para a prática de barganhas e, sobretudo, tanto desgoverno, expresso no sucateamento do Estado e na corrupção. Se quisermos, podemos mudar. (transcrito de O Tempo)

Onde os horizontes são nuvens foragidas…


O político, médico, pintor, tradutor, biógrafo, ensaísta, romancista e poeta alagoano Jorge Mateus de Lima (1893-1953) mostra que como o andarilho descobriu que não conhecia a “Tarde Oculta no Tempo”, onde os horizontes são nuvens foragidas.
TARDE OCULTA NO TEMPO
Jorge de Lima
O andarilho sem destino reparou então
que seus sapatos tinham a poeira indiferente
de todas as pátrias pitorescas;
e que seus olhos conservavam as noites e os dias
dos climas mais vários do universo;
e que suas mãos se agitaram em adeuses
a milhares de cais sem saudades e amigos;
e que todo o seu corpo tinha conhecido
as mil mulheres que Salomão deixou.
E o andarilho sem destino viu
que não conhecia a Tarde que está oculta no tempo
sem paisagens terrenas, sem turismos, sem povos,
mas com a vastidão infinita onde os horizontes
são as nuvens que fogem.
         
          (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

A crise entre a Presidente Dilma e os políticos “descontentes” (Final)

José Carlos Werneck

Os brasileiros receberam muito bem as últimas notícias de que Dilma Rousseff vem se afastando de sua malfadada base aliada e está retomando, para si, cargos importantes que estavam nas mãos de políticos totalmente descompromissados com os brasileiros que a elegeram para a Presidência da República.

A presidente parecia desconhecer sua própria força política. Ninguém votou nela por suas ligações com essas figuras carimbadas, que só lhe dão apoio em troca de favores inconfessáveis e para manter intactos e cada vez mais extensos seus poderosos feudos eleitorais. São velhos conhecidos do eleitor e que, apesar de estarem mandando há anos no País, nada fazem pelos brasileiros.

Costumo chamar esse aglomerado de aproveitadores de “Base Afiada”, sempre atentos em se aproveitar do Poder, para atingir seus objetivos inconfessáveis.

O eleitor sabe,que o apoio dessa gente é pura balela! Para tirar qualquer dúvida, basta que a presidente mande fazer uma pesquisa de opinião e verá que a pessoa Dilma é aprovada pela maioria da população. Já seus aliados são totalmente desaprovados.

PARA NADA…

Dilma não precisa deles absolutamente para nada! Foi alçada ao Poder  pelo voto do eleitor, que confiou em seu nome e em seu programa. Isso não significa que ela não possa e não deva escolher auxiliares de outras agremiações políticas para fazer parte do governo. Ao contrário. Mas deve escolher livremente, sem imposições dos coronelões, velhos conhecidos do eleitor.

Existem bons nomes entre políticos de todos os partidos, principalmente entre parlamentares que trabalham anonimamente e não têm acesso à mídia e às panelinhas comandadas pelos coronelões.

Dentro do seu próprio partido, o PT, há políticos honrados e trabalhadores, dispostos a colaborar com o Governo, sem trair seus ideais e renegar suas raízes populares.

Sempre me pergunto por que um nome do quilate e gabarito do senador do PT gaúcho, Paulo Paim não está ocupando o Ministério da Previdência, já que domina todos os assuntos atinentes à pasta.

Ao menos, a população brasileira seria poupada das explicações risíveis e bizarras, dadas   habitualmente por políticos que ocuparam a pasta, com o intuito de justificar o “rombo”da Previdência Social.

PREVIDÊNCIA

Realmente, quem nunca precisou da Previdência e está a quilômetros de distância dos problemas vividos pela massa trabalhadora, não tem capacidade e autoridade para explicar absolutamente nada aos que vivem de pensões e aposentadorias miseráveis.

Paim sabe, como sabia o ministro Waldir Pires, que a Previdência brasileira não é deficitária e que o problema está na má gestão e na roubalheira deslavada.

Quem tem medo de Paulo Paim na Previdência?

E a exemplo dele, a presidente tem vários nomes que poderão mudar o rumo do Brasil e sacudir esse marasmo, que tanto desanima a população a cada dia que passa.

ESPERANÇA

A presidente Dilma precisa sacudir o País e dar grandes alegrias a todos aqueles que votaram nela, na esperança de um Brasil melhor e também nos que não votaram, mas confiam que algo diferente pode ser feito e estarão ao seu lado em 2014!

Quando vejo as pressões que a presidente vem sofrendo para fazer mudanças na composição de seu Ministério, fico imaginando que ela ainda não tem consciência plena de sua grande força política e dos fatores que a levaram a ser escolhida pelos brasileiros para governar o País.

Será que alguém, no exercício pleno de suas faculdades mentais, possa imaginar que alguém votou em Dilma por ela ter tido o apoio dessas figuras deploráveis que há décadas ocupam espaço importante na política do País e nada fazem pelo Povo. A presidente foi eleita, por ter o apoio do eleitorado.Nada além disso.

Portanto Dilma Rousseff só  deve satisfações a ela própria, e, acima de tudo e de todos, ao Povo brasileiro, que em uma eleição disputadíssima, livre e democrática a escolheu para o importante cargo que passou a exercer a partir de 1º de janeiro de 2011.

Por tudo isso a presidente Dilma tem todas as condições de fazer as reformas sociais aguardadas há muito tempo e que nenhum governo fez.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Ainda há tempo de enviar ao Congresso um projeto de Reforma Tributária de verdade, não esses arranjos mambembes que foram propostos até hoje e que sempre beneficiam os poderosos, em prejuízo dos mais necessitados.

A Reforma Tributária é urgente, pois no Brasil o trabalho e as atividades produtivas são penalizados duramente, enquanto a especulação e a agiotagem institucionalizada são premiadas.

Poderá determinar ao presidente do Banco Central um severo controle nos juros extorsivos cobrados ao consumidor pelas instituições financeiras, que no Brasil agem como verdadeiros agiotas.

Poderá fazer a tão esperada Reforma Agrária e dar aos pequenos agricultores condições de trabalhar, produzir e lucrar em suas propriedades sem serem explorados por patrões inescrupulosos que mantém seus empregados em regime de semiescravidão, não respeitando seus direitos, previstos em legislação já existente, mas que não é obedecida, pela grande maioria dos empregadores.

Deve continuar a cumprir, como prometeu, durante, sua campanha, o programa de construção de casas populares e de urbanização das comunidades carentes, tornando digna a vida de milhões de brasileiros desassistidos e ignorados, solenemente, pelos governos e pela sociedade. Aí, sim, será feita uma Reforma Urbana real e necessária.

Para isso, deverá escolher auxiliares que tenham estes mesmos ideais e não paraquedistas e oportunistas, que através de um adesismo espúrio, só visam apropriarem-se de cargos para saquearem as verbas públicas.

Polícia Federal pressiona o governo para priorizar combate à corrupção

Wilson Lima
iG Brasília

Os delegados da Polícia Federal (PF) pretendem, a partir do mês de abril, pressionar o governo federal a priorizar e intensificar as operações de combate à corrupção em todo o Brasil. A intenção é formalizar um documento que sugira concentração das atribuições dos policiais federais nessa linha de investigação. A proposta será apresentada à atual direção da PF e ao Ministério da Justiça.

Os delegados vão discutir como definir essas atribuições de forma mais clara durante o VI Congresso Nacional dos Delegados de Polícia Federal (CNDPF). O evento ocorrerá entre os dias 2 e 5 de abril em Vila Velha, Espírito Santo. A expectativa é de que pelo menos 250 delegados participem do encontro.

Segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Ribeiro, os delegados tentam discutir com a direção do órgão uma política de priorização de funções. “Para sermos eficientes, temos de ser mais seletivos”, disse Ribeiro.

LAVAGEM E DESVIO

Os delegados querem que os policiais federais priorizem investigações contra corrupção (o que envolveria também lavagem de dinheiro e desvios de recursos públicos), grupos criminosos transnacionais ou interestaduais. Os demais crimes, como por exemplo furtos de cargas, nesse modelo, perderiam prioridade dentro do órgão. “O foco deve se basear no que a sociedade espera”, declarou Ribeiro.

Os delegados também querem discutir essa “nova PF” com o Ministério Público e com o Congresso Nacional. Eles pretendem estimular que parlamentares apresentem projetos de lei que definam essas prioridades para a PF nos próximos anos.

Hoje, a Polícia Federal acumula várias atribuições. Elas vão desde questões administrativas, como a emissão de passaportes, a investigações de tráfico de drogas, crimes contra a corrupção e sobre falsificação de dinheiro. Dados do órgão apontam que, no ano passado, foram realizadas 301 operações especiais. Destas, 56 foram específicas para combater a corrupção.

Ao todo, o órgão instaurou em 2013 108 mil inquéritos. Destes, cerca de 12 mil eram relacionados a crimes de corrupção, desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Esses inquéritos, conforme a PF, apuram irregularidades que chegam a R$ 15 bilhões em movimentações.

Na atual gestão, tanto delegados quanto agentes já se manifestaram contra o tratamento mais intenso dado pelo governo para o combate ao tráfico de drogas, o monitoramento das fronteiras e o apoio aos grandes eventos, como as visitas do papa Francisco e a Copa das Confederações.

Apesar de pretender pressionar o governo a intensificar o combate à corrupção, os delegados querem discutir com a sociedade a nova missão da PF. “Temos de estabelecer e planejar a Polícia Federal do século XXI e essa discussão terá a participação da sociedade”, disse Ribeiro.