Brasil aguarda a volta de US$ 166 milhões bloqueados na Suíça

Deu no SwissInfo
 
As investigações avançam no aparente caso de corrupção envolvendo as empresas Alstom e Siemens e funcionários públicos do governo paulista, graças a documentos enviados pela Suíça.
A estreita colaboração entre as autoridades suíças e brasileiras na repatriação de ativos que foram desviados do Brasil em casos de corrupção ou similares e acabaram indo parar em contas na Suíça é bem recebida nos dois países. Em um momento onde as relações bilaterais se renovam e se intensificam em diversas frentes, o objetivo é superar uma antiga realidade onde a Suíça aparecia como destino seguro para dinheiro de origem duvidosa oriundo do Brasil.
Para se ter uma ideia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) brasileiro afirma que, com o montante hoje estimado em US$ 166.007.934,68, a Suíça é o país onde se encontra o maior volume de ativos brasileiros que foram desviados ou transferidos de forma ilícita e que aguardam apenas uma decisão judicial final para serem repatriados

(enviado por Sergio Caldieri)

E a dívida pública se expande cada vez mais…

Wagner Pires

O resultado primário, isto é, o resultado entre as receitas e despesas da União contabilizadas pelo Tesouro Nacional, este ano estão decepcionantes. Detalhe: até setembro, em dois meses (fevereiro e setembro) ocorreram déficits primários. Isto é, as despesas foram maiores que as receitas, antes mesmo de serem contabilizados os juros da dívida pública.

No acumulado até setembro, o superávit primário chegou a apenas R$ 27,9 bilhões (38,2% do total da meta do Governo Central, que é de R$ 73 bilhões para o ano de 2013).

A meta geral para fazer superávit é de R$ 108 bilhões (2,3% do PIB), divididos assim: R$ 73 bilhões como meta para a União e R$ 35 bilhões como meta para os Estados e Municípios.

Tanto o ministro da Fazenda – Guido Mantega – quanto o secretário do Tesouro Nacional – Arno Augustin – garantem que da parte da União (Governo Central) a meta será atingida; entretanto, ponderam a respeito dos Estados e dos Municípios. Até setembro, os governos estaduais e municipais conseguiram superávit de apenas R$18 bilhões.

SUPERÁVIT PEQUENO

Somados os números das três esferas de governo tem-se um superávit acumulado de R$ 45,9 bilhões até setembro. Restam apenas três meses para o final do ano (outubro, novembro e dezembro), para que os governos consigam o restante do superávit prometido: R$ 62,1 bilhões.

Da parte da União faltam (R$ 73,0 bilhões – 27,9 bilhões) R$ 45,1 bilhões. Destes, estão garantidos R$ 15 bilhões que virão do leilão de Libra ainda neste mês de novembro, faltando (R$ 45,1 bilhões – R$15 bilhões) R$ 30,1 bilhões.

Divididos os R$ ,1 bilhões pelos três últimos meses, tem-se pouco mais de R$ 10 bilhões de superávit necessário em cada um dos meses que restam em 2013. É possível que o Governo Central consiga. Mas, e da parte dos governos estaduais e municipais?

Em 2012 o superávit do Governo Central foi maior (R$ 86,086 bilhões) do que o prometido para este ano (R$ 73,0 bilhões). Ainda assim, os juros nominais da dívida pública federal alcançaram R$ 147,268 bilhões, dando como resultado um déficit nominal ou a necessidade de financiamento do setor público federal de (R$ 147,268 bilhões – R$ 86,086 bilhões ) R$61,182 bilhões. Este déficit foi coberto com a emissão de novos títulos pelo Tesouro Nacional em operação de expansão da dívida pública.

Este ano os juros da dívida até agosto já atingiram R$ 126,235 bilhões, e como resultado um déficit nominal de R$ 88,794 bilhões já em agosto. Tudo indica que o ano de 2013 será pior que 2012 para a contabilidade pública.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGOs números não mentem e explicam com clareza a necessidade de leiloar Libra, para melhorar um pouco as contas. A pergunta que ninguém respondeu é a seguinte: Se a Petrobras tinha R$ 6 bilhões disponíveis para repassar ao governo no leilão de Libra, porque não usou esse dinheiro para começar as perfurações, sozinha??? (C.N.)

O Acre de Chico Mendes

Frei Betto
Repórter Sindical

Conheci Chico Mendes no início da década de 1980, quando ainda a esquerda encarava a questão ecológica com preconceito, sem compreender sua ilimitada força política, na medida em que supera partidarismos e agrega pessoas de todas as classes sociais, inclusive crianças.

Há 25 anos assassinaram Chico Mendes (1944-1988). Pagou com a vida a defesa da Amazônia, a integração entre o homem e a natureza, a criação de reservas extrativistas que, hoje, evitam que a floresta reine como santuário intocável ou sofra derrubadas vítima da ambição do capital.

Por enquanto, da parte do governo federal e dos ambientalistas, não há sinal de nenhuma homenagem ou comemoração (=fazer memória) do martírio de Chico Mendes.

Para celebrar a data, retornei ao Acre na última semana de outubro. Conheci Chico Mendes no início da década de 1980, quando ainda a esquerda encarava a questão ecológica com preconceito, sem compreender sua ilimitada força política, na medida em que supera partidarismos e agrega pessoas de todas as classes sociais, inclusive crianças. Estive em seu velório em Xapuri, na véspera do Natal de 1988.

Acompanhei de perto o surgimento da luta da nova geração de acreanos, como Chico Mendes, Marina Silva e os irmãos Jorge e Tião Viana, para livrar o estado do latifúndio, dos pistoleiros, das madeireiras irresponsáveis, da caça predatória, da rota do narcotráfico. Em meados da década de 1970, ali estive com frequência, a convite do bispo Moacyr Grecchi, para assessorar as Comunidades Eclesiais de Base, sementeiras de movimentos sociais que, transformados em força política, modificaram o perfil do estado.

Nesta visita recente, conversei com o governador Tião Viana, proferi palestras na universidade federal e, no dia seguinte, para o secretariado dos governos estadual e municipal, e visitei, em Xapuri, o memorial de Chico Mendes e o Seringal Cachoeira.

RETRATO DO ACRE

Com área de 164.221 km2, o Acre abriga 4,2% da Amazônia brasileira e conta, hoje, com quase 800 mil habitantes (350 mil na capital, Rio Branco). As terras indígenas compreendem 16% do território, onde vivem 15 diferentes etnias com cerca de 13 mil pessoas.

São consideradas Áreas Protegidas 32% das terras do estado, embora o desmatamento afete 13% da área total do Acre, devido sobretudo à abertura de pasto para o gado.

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Acre, calculado em 0,559 (2010), cresceu 218% nos últimos 10 anos. Já não é o estado dominado por máfias, como a do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal, que mandava retalhar seus inimigos com serra elétrica, nem por pistoleiros a serviço de grileiros, como os que assassinaram Chico Mendes.

Enquanto a média nacional de crianças de 6 a 14 anos na escola é de 84,1% (2011), no Acre chega a 92,2%, embora falte ampliar o regime de tempo integral. A taxa de mortalidade infantil caiu de 31.3 (2000) em cada mil nascidos vivos para 13.9 (2011), aproximando-se da média nacional (13.5).

O Acre é um estado com potencial de riquezas pouco exploradas pelo Brasil. Além de produzir o mais resistente látex (utilizado, em especial, na fabricação de preservativos), e também castanha, madeira certificada e múltiplas frutas, como o açaí, hoje consumido em larga escala pelos europeus, o estado possui ampla possibilidade de turismo ambiental, que não é devidamente incentivado, ao contrário do que faz a Costa Rica. Em nosso país, o turismo ainda engatinha atrelado ao carnaval e ao litoral.

O Acre permanece isolado do resto do Brasil. Seus produtos, para saírem por nossos portos, precisam viajar 3.500 km até o Atlântico. Cuidasse melhor o governo da BR-317, a rodovia transoceânica, também conhecida como Rodovia do Pacífico, que liga os dois oceanos que banham a América do Sul, a distância entre Rio Branco e o litoral peruano seria encurtada para 1.500 km.

Em tempos de expansão de pastos Amazônia adentro, com a derrubada de árvores seculares, e a atividade predatória de mineradoras e garimpeiros, ressaltar a vida e os ideais de Chico Mendes deveria ser um dever cívico obrigatório em todas as nossas escolas.

A tristeza poética de Luiz Bonfá

O cantor e compositor carioca Luiz Floriano Bonfá (1922-2001) revela a importância poética da união entre a “Tristeza” a beleza. A música Tristeza foi  gravada por Luiz Bonfá no LP Solon In Rio, em 1959.
TRISTEZA
Luiz Bonfá
Tristeza é uma coisa sem graça, mais sempre fez parte da minha canção
Tristeza se uniu à beleza, que sempre existiu no meu coração
Beleza, tristeza da flor que nasceu, sem perfume, mas tem seu valor
Beleza, tristeza da chuva num dia, de sol a chorar lá do céu
Beleza camélia que vai, enfeitar um caminho feliz
Beleza é o descanso do sol, quando surge o luar no céu
         (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Contas públicas: superavit primário é apenas uma abstração

Pedro do Coutto
 
A ministra Gleise Hoffmann, reportagem de Natuza Nery, Folha de São Paulo de 05/11, terça-feira, defendeu a adoção de um sistema de bandas para aferição do superávit primário nas contas do tesouro Nacional. O que é superávit primário? O saldo entre a receita e a despesa governamental, desta excluídos os gastos com o pagamento de juros e rolagem da dívida interna. Na realidade não faz sentido concreto. Ou há superávit ou ocorre déficit. Primário é uma palavra ilusória, escapista. Só vale na aparência. Porque excluir do fechamento das contas de arrecadação e despesa uma parcela prevista este ano para 187 bilhões de reais (Diário Oficial de 30 de setembro, página 24) nada reflete de fato. 

O conceito de superávit  primário não altera o desempenho financeiro de qualquer governo. Adotar um sistema de bandas computando os reflexos sociais obtidos no pleno do desenvolvimento econômico e social pode acentuar algum avanço na redistribuição de renda e no plano da qualidade de vida, porém nada tem a ver com o aspecto financeiro da questão. Para Gleisi, o regime de bandas dá mais previsibilidade aos gastos públicos evitando o que ela classificou e austeridade excessiva. Sem dúvida os investimentos reprodutivos são essenciais à economia, mas aí entramos em outra questão. 

Acentuou que o problema fiscal não está na despesa, encontra-se no baixo crescimento (econômico) conjugado com uma política agressiva de desonerações (de tributo) ao setor privado. Neste ponto, a ministra chefe da casa Civil dirige uma crítica ao titular da fazenda, Guido Mantega. Pois o que ela chama de política agressiva relativamente a desoneração de impostos, como o IPI para automóveis não pode ter sido determinada pela presidente Dilma Rousseff. Caso contrário a restrição colocada não faria sentido.

DESONERAÇÕES

Em 2012, as desonerações elevaram-se a 49,8 bilhões de reais, deixando longe a soma de 10,2 bilhões referente a 2011. Este ano, 2013, portanto, a previsão é que alcance 80m bilhões. Noventa por cento a mais, praticamente do que no ano passado. Relativamente aos gastos com pessoal (servidores civis e militares, aposentados, pensionistas e reformados), disse que eles atingiram 4,6% do PIB em 2003 e hoje estão em 4,3% do Produto Interno Bruto. O que subiram foram as despesas com a inclusão social, as quais, no mesmo período cresceram de 7,1% do PIB para 9,5%.

Gleisi Hoffmann propõe também redução gradativa dos créditos do tesouro aos bancos oficiais, diminuição drástica de empréstimos com taxas subsidiadas de juros e diminuição de aportes públicos no BNDES. Empréstimos com taxas menores que a da inflação? Isso representa doação de dinheiro público, na prática. Pois se o governo paga juros anuais de 9,5%, 4 pontos acima do índice inflacionário, evidentemente não faz sentido que realiza empréstimos abaixo desse nível. Com isso, verifica-se uma descapitalização por parte das agências governamentais e uma capitalização para os tomadores de crédito.

Seria interessante, inclusive, fazer-se um levantamento dos créditos subsidiados existentes e a que pretexto. Em seguida, conferir-se o objetivo alegado e a sua execução no campo concreto. Com o saneamento dessa prática, aí sim, tornar-se-ia possível atingir o tão sonhado superávit nas contas públicas. Incluindo as despesas com juros pela dívida interna que, hoje, passa dos 2 trilhões de reais. Quase igual ao orçamento federal para 2013, que além das despesas, inclui o programa de investimentos que abrange as obras do PAC.

Prisão dos mensaleiros fica para a semana que vem…

Ricardo Brito
Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira, 14, a sessão sem ter definido quando começa o cumprimento das penas dos condenados do mensalão. O presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, não levou para aprovação dos demais colegas em plenário as informações sobre a decisão da véspera, que numa sessão confusa, aprovou a execução imediata das punições. Dessa forma, os condenados só devem ser presos na próxima semana, após o feriado de sexta-feira, 15, da Proclamação da República.

Joaquim Barbosa passou boa parte da sessão desta quarta-feira fora da cadeira da presidência da Corte, ocupada interinamente pelo ministro Ricardo Lewandowski. Barbosa se declarou suspeito de votar em um processo que avaliava a incorporação de vantagens por juízes antes de eles ingressarem na magistratura. Ele nem sequer ficou no plenário durante a análise desse caso.

No retorno do intervalo, apesar da expectativa de que finalmente o caso do mensalão seria debatido, Joaquim Barbosa também não voltou ao plenário. Desde cedo, o relator do mensalão determinou a sua equipe passar um pente fino para fechar, a partir da decisão de ontem do Supremo, quais condenados terão de cumprir imediatamente a pena. Não se sabia se uma lista seria divulgada ainda hoje.

Extraoficialmente, 11 condenados devem ir para a prisão nos próximos dias. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

DIRCEU PASSA FERIADÃO NA BAHIA

Enquanto o Supremo Tribunal Federal definia o destino de 21 dos acusados no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu descansava com a família na região de Itacaré, no litoral sul da Bahia. Veja o vídeo aqui.

 Dirceu chegou ao local na última segunda-feira, 11, e deve permanecer durante o feriado do dia 15. A região abriga hotéis de luxo e residências de alto padrão.

A única forma de acesso é por uma rodovia estadual. Para se chegar à localidade é preciso atravessar um ramal de estrada de chão batido por onde circulam apenas pessoas autorizadas. Ninguém entra no local sem passar pelos seguranças.

As praias são praticamente privativas. A região é protegida por reservas de mata atlântica e é praticamente impossível se chegar pela areia.

Quem gosta de oratória não pode perder este improviso de Dilma

Mário Assis

A presidente Dilma Rousseff está ficando famosa pelo seu modo peculiar de se expressar. A internet está cheia de vídeos em que a chefe do governo mostra seus dotes. E quem gosta de oratória não pode perder esse improviso dela. Confira aí, tem somente 1 minuto e 44 segundos.

Atenção para o Tratado dos Direitos de Propriedade Intelectual, negociado em segredo.

Yuri Sanson

Como foi apenas ontem que foi divulgado, hoje já fiz um apanhado pela internet sobre diversas questões apresentadas no TPP  (“Trans-Pacific Partnership” ou Parceira do Transpacífico), negociado em segredo,  que se refere aos Direitos de Propriedade Intelectual. Essas questão são discutidas no Eletronic Foundir Foundation http://www.eff.org/, no Public Citizen https://www.citizen.org/ e no Knowledge Ecology International http://keionline.org/.

CINCO PONTOS ASSUSTADORES DO TRATADO

1- Patrulha da Internet

No capítulo sobre propriedade intelectual, o tratado lida com uma série de questões que terão impacto imediato na maior parte dos usuários e sobre as liberdades básicas na Internet.

Diz o texto: “Cada parte estabelecerá que autores, artistas e produtores de fonogramas tem o direito de autorizar ou proibir todas as reproduções de suas obras, performances e fonogramas, de qualquer maneira ou forma, permanente ou temporária (incluindo armazenamento temporário em formato eletrônico).”

Uma vez que é tecnicamente necessário baixar uma versão temporária de tudo o que vemos em nossos dispositivos (computadores, tablets e celulares), isso significa, com este texto, de que qualquer um que já vê o conteúdo em seu dispositivo poderia ser considerado culpado de violação de direitos.

2 – Limitar o acesso a medicamentos
As grandes empresas aumentam cada dia seus lucros mas pretendem aumentar ainda mais seu poder dificultando o que chamamos de “medicamentos genéricos.”

O TPP pretende limitar o acesso aos medicamentos através da “expansão do escopo”. Patentes médicas podem incluir pequenas alterações aos medicamentos existentes, instituindo “ligação patente”, um regime que tornaria mais difícil para muitos medicamentos genéricos entrarem nos mercados, e alongando os termos de patentes por países forçando estender termos das patentes durante os longos processos de revisão.

3 – Aumento da proteção de patentes para métodos cirúrgicos:
Outro ponto principal do tratado seria ampliar a proteção à propriedade intelectual dos métodos cirúrgicos que atualmente são excluídos das leis de patentes da OMC.

A proposta no TPP seria fazer com que apenas métodos cirúrgicos que “podem ser executados com as mãos” sejam exceções na proteção de patentes.

4- Aumento do prazo de proteção ao autor
O TPP pretende estender o prazo para mais 120 anos após a morte do autor, no caso de “obras empresariais”, como o Mickey Mouse.

Isto não teria nenhuma propósito em proteger o artista e prejudicaria os consumidores, aumentando em muito o tempo atual para que uma obra caia em domínio público. Apenas e unicamente, aumenta o poder das corporações e seus lucros.

5 – Prestadores de acesso a Internet devem se tornar a polícia da web

Esta questão é a das mais sinistras. É tornar os provedores de Internet, policiais dos direitos autorais, identificando, filtrando e bloqueando todos aqueles que infringirem “propriedades intelectuais.” Essa proteção vai muito além do que hoje já existem em muito países.

Do mato que não se espera, sai

Tereza Cruvinel

Correio Braziliense

Passou despercebida uma boa surpresa da semana passada. A comissão suprapartidária da reforma política, criada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após três meses de silencioso trabalho, entregou a proposta na quarta-feira.

Foi a persistência de seu presidente, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que permitiu a produção do consenso básico. A proposta traz soluções inovadoras para os principais problemas do nosso carcomido sistema.
Um deles, da lavra do próprio Pestana, propõe um novo sistema eleitoral para a escolha de deputados, que foge tanto dos modelos majoritários (distrital misto, puro ou distritão), rejeitados pelo PT, como da lista fechada, rejeitado por PSDB e outros. O sistema continuaria sendo proporcional e nominal, como hoje, mas cada estado seria dividido em regiões eleitorais. Cada uma elegeria, segundo o eleitorado, parte da bancada estadual. São Paulo poderia ter nove; Minas, oito; e o Distrito Federal duas regiões. O Tribunal Superior Eleitoral é que fixaria.

Eleitos em circunscrições menores, os deputados estariam mais vinculados aos eleitores, que melhor poderiam vigiar e fiscalizar. Na próxima coluna, tratarei de outros aspectos da proposta. Em tempo: o novo sistema iria a referendo na eleição do ano que vem.

Autópsias políticas

Sylo Costa

Um sertanejo, quando soube o que é autópsia, disse com a certeza dos crentes: “autópsia só dá positiva em defunto pobre”. Agora, na falta do que fazer, virou mania a criação dessas comissões de verdades, criadas para apurar e distorcer fatos na forma de suas conveniências.

Quarenta anos depois, quais as versões dos fatos como o assalto à casa do governador Ademar de Barros? O que teria sido feito com aquele dinheiro, heim, dona Dilma? O ex-Luiz foi homenageado pelos vinte e cinco anos da Constituição. Mas o PT, liderado por ele, foi contra a sua promulgação. Era contra e continua sendo. Homenageado então por quê?

Solidariedade de mensaleiros… Apelam pelo sentimentalismo do nosso povo com autópsias de pessoas que foram ilustres. Procuram chifres em cabeça de cavalo, e ficaram sem graça quando não encontraram nada que provasse que JK tenha sido assassinado e invejam o resultado da autópsia feita nos restos de Arafat, o líder palestino, pois, lá, deu positivo: o homem morreu envenenado.

Vão desenterrar João Goulart e não querem saber de Carlos Lacerda, que morreu de desidratação. Sei não… desidratação? Sim, Lacerda foi comunista em priscas eras, mas, quando morreu, era considerado da direita. E sendo da direita não interessa, não dá caldo.

Do Chile, vem a notícia da autópsia dos restos de Pablo Neruda. Morreu de morte morrida mesmo, para desgosto da esquerda festiva e dos comunistas de Allende, que também foi autopsiado. Neste último caso, demonstrou-se que o ex-presidente se matou, que não foi assassinado, como queria a esquerda.

Alguém próximo ao papa Chico devia lembrá-lo da morte esquisita do papa João Paulo I, o papa Sorriso. E aproveitando essa oportunidade, podia pedir à Sua Santidade que aconselhasse dom Walmor a parar com essa ideia de construção da Catedral da Fé e transformar isso em um hospital católico… Nós não estamos precisando de mais igrejas, já as temos de sobras, e Deus está em todos os lugares.

Só a capital dos baianos – Salvador – tem 365 igrejas… Vaidade leva aos infernos, campo em que Edir é imbatível, com suas propriedades, televisões e as fogueiras de Jerusalém, onde queima, além de malquerenças, toneladas de cartas e correspondências para os santos.

ERREI E QUERO CONSERTAR

Quero consertar, em respeito à verdade e aos leitores, uma afirmação que tenho feito constantemente: a “bolsa-bandido” não foi coisa do ex-Luiz, por incrível que possa parecer. O auxílio-reclusão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do presidiário que não recebe salário ou aposentadoria. Foi instituído pela Lei 8.213 de 24 de junho de 1991, no governo Collor de Melo, que é farinha do mesmo saco.

O governo atual estabeleceu que o benefício não pode ultrapassar o teto estabelecido pela Previdência – R$ 971,78. Os culpados por essa “aberratio legis” foram Collor e Dilma. Não é fácil pedir desculpas, mas a verdade tem de prevalecer, por mim e pelo jornal. (transcrito de O Tempo)

Repercussão do golpe na ABI, com Tarcísio Holanda impedido de tomar posse

Domingos Meirelles
A edição de número 922 do jornal eletrônico Jornalistas&Cia traz uma reportagem sobre o escandaloso golpe perpetrado pelo grupo que compõe o Conselho Deliberativo sub judice da ABI. O diretor de Administração, Fichel Davit Chargel, que de forma enviesada foi conduzido à presidência da entidade, cargo deixado vago com a morte de Maurício Azêdo,  mal consegue justificar a interpretação insidiosa que usaram como argumento para impedir a posse do vice-presidente, Tarcísio Holanda.
A reportagem traz ainda um depoimento emocionado da jornalista Maria Clara Capiberibe Azêdo, filha do primeiro casamento de Maurício Azêdo. Clarinha, como é carinhosamente chamada pelos amigos, conta que as notícias sobre a saúde precária do pai eram ocultadas por Marilka Lannes, segunda mulher de Azêdo, que segundo Clarinha monopolizava a vida dele. Apenas três anos depois, conta Clarinha, ela ficou sabendo que o pai tivera um grave enfarte:
 “A partir disso, teve uma lesão no coração. Vivia sendo internado, melhorava  e voltava. Muitas vezes eu não tinha acesso aonde ele estava. Precisava ligar para um hospital, dar o nome, e assim descobrir. No dia 27 de setembro, aniversário dele, eu queria passar na ABI para levar um presente. Liguei para lá e ninguém atendia; liguei para a casa dele e também não. Liguei então para o celular da mulher dele, e aí soube que estava internado. Fui visitá-lo, com meu irmão, e tive um mau pressentimento”, conta Clarinha. …
Leia o texto completo no blog: chapavladimirherzog.blogspot.com.br

WikiLeaks antecipa o Tratado da Propriedade Internacional, negociado em segredo

Yuri Sanson
O WikiLeaks divulgou o projeto de texto do TPP (“Trans- Pacific Partnership” ou Parceira do Transpacífico) negociado em segredo,  que se refere aos Direitos de Propriedade Intelectual. O TPP é o maior tratado econômico da História , abrangendo nações que representam mais de 40 por cento do PIB do mundo. O lançamento do texto pelo WikiLeaks vem antes da cúpula com os principais negociadores, em Salt Lake City, Utah, nos dias 19-24 de novembro.
O capítulo publicado pelo WikiLeaks é talvez o capítulo mais polêmico do TPP devido aos seus efeitos abrangentes sobre medicamentos, editoras, serviços de internet, nas liberdades civis e patentes biológicas. Significativamente, o texto divulgado inclui as posições de negociação e desacordos entre todos os 12 países.

O TPP é o precursor do igualmente secreto pacto TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership), do qual o presidente Barack Obama iniciou negociações entre União Européia e Estados Unidos, em Janeiro de 2013. Juntos, o TPP e TTIP irão abranger mais de 60 por cento do PIB global.

Leia o press release completo aqui, em inglês:
https://wikileaks.org/tpp/

O que o poeta Leminski achava que nunca iríamos saber

O crítico literário, tradutor, professor, escritor e poeta paranaense Paulo Leminski Filho (1944-1989) expressa no poema “Objeto Sujeito” tudo quanto nunca saberemos.
OBJETO SUJEITO
Paulo Leminski

você nunca vai saber
quanto custa uma saudade
o peso agudo no peito
de carregar uma cidade
pelo lado dentro
como fazer de um verso
um objeto sujeito
como passar do presente
para o pretérito perfeito
nunca saber direito

você nunca vai saber
o que vem depois de sábado
quem sabe um século
muito mais lindo e mais sábio
quem sabe apenas
mais um domingo

você nunca vai saber
e isso é sabedoria
nada que valha a pena
a passagem pra Pasárgada
Xanadu ou Shangrilá
quem sabe a chave
de um poema
e olhe lá

           (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

O gazeteiro encouraçado

 

 Fernando Orotavo Neto

Na França do século XVIII, antes da revolução mais célebre da história, publicações anônimas chamadas pelo nome de libelos (et pour cause), desafiavam a censura, denunciando um rei impotente, uma rainha luxuriosa, nobres depravados e um clero ganancioso e corrupto.

Um dos libelos mais famosos e vendidos do Ancien Régime foi exatamente “O Gazeteiro Encouraçado” (Le Gazetier Cuirassé). Em 1771, ano de sua primeira edição, o libelo já identificava a França com o despotismo e provocava a monarquia, declarando ser impresso “a cem léguas da Bastilha, sob o signo da liberdade”, isto é, em Londres (onde a liberdade de imprensa já era uma conquista consolidada), bem longe, portanto, do maior símbolo do autoritarismo francês, a torre da prisão, onde muitas cabeças foram decapitadas.

Se as ideias de Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e D’Alembert constituíram o arcabouço da filosofia iluminista, contribuindo para a ascensão de um novo estado democrático, em contraposição ao estado absolutista, então reinante, não se pode vacilar na certeza inabalável de que as anedotas escandalosas da corte francesa, retratadas nos libelos, abriram e pavimentaram o caminho para a concretização da “liberdade, fraternidade e igualdade” – palavras que depois viriam a se tornar o próprio lema da revolução.

Por meio dos libelos, articulistas sem nome e rosto (mas com coragem!) promoviam, em tom jocoso, a discussão acerca da crise política e moral que assolava a França, revelando o quadro de uma sociedade corroída pela incompetência, imoralidade, sordidez e impotência. Sem medo de confrontarem os poderosos, os libelistas – hoje, reconhecidos como precursores do jornalismo investigativo – se desincumbiram da importante função de descortinar a corrupção dos governantes aos olhos do povo. E assim o fizeram, “na anatomia horrenda dos detalhes”, para repetir o poeta Augusto dos Anjos.  O luxo, as riquezas, os privilégios, as intrigas, as nomeações nobiliárias desprovidas de qualquer mérito, as viagens em grande estilo, o desperdício do dinheiro público, o superfaturamento de obras, as comissões e os presentes recebidos pelos ministros e secretários do governo. Está tudo lá, comme il faut! (como é preciso!).

Com efeito, depois de ler a notícia de que o Conselho do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro arquivou o pedido de investigação sobre as suspeitíssimas viagens do governador do Estado à Paris, por 4 (quatro) votos a 2 (dois), fico a pensar como esses gazeteiros retratariam nossos governantes de hoje. O que escreveriam, que anecdotes scandaleuses contariam, ainda a mais se pudessem pegar carona numa máquina do tempo e, saídos diretamente da França do século XVIII, lhes fosse permitido desembarcar no Estado do Rio de Janeiro, em pleno século XXI?

Será que ao menos perguntariam, segundo a fórmula atribuída a Erving Goffman, o que está acontecendo aqui? Ou será que a proximidade com Bangu e a longa distância daqui até Londres (muito mais que cem léguas) não permitiria que pergunta alguma fosse feita, por esses delicieuses gazeteiros, sem prejuízo de suas cabeças ou liberdade?

Mas como este é um artigo de ficção – e qualquer semelhança com viagens à Paris, jantares nababescos no Hotel de France, em Mônaco, regados aos melhores vinhos, champagne e caviar, passeios com helicópteros do Governo para levar cachorrinho de estimação para suntuosas casas de praia, tragédias na Bahia reveladoras de ligações perigosas (entre um Chefe de Governo e um fornecedor do Governo), existência de cavalos puro-sangue na hípica e guardanapos na cabeça, é mera coincidência (disse o MP, muito mais decididamente do que qualquer especialista ou tratado) – resta-nos, a todos, repetir Tartuffe, célebre personagem do genial Molière (neé Jean-Baptiste Poquelin), considerado o maior impostor (ou melhor: hipócrita) de todos os tempos, quando, do alto de sua patifaria intelectual, decretou: “Le scandale du mondeest ce qui fait l’offense; Et ce n’est pas pécher, que pécher en silence” (Tradução livre: O escândalo do mundo é que faz ofensa; e não é pecador, quem peca em silêncio).

 Post Scriptum – Mas quem precisa de perguntas (ou mesmo de gazeteiros) quando todos sabemos, acreditamos e compreendemos, que “o governo não mistura questões privadas com públicas”; como, aliás, teve oportunidade de declarar através de sua assessoria de imprensa (D’aprés Tartuffe, é claro). Ora, se o governo diz; dito está!

Não ao retrocesso no serviço público

Pedro Zanotti Filho
(Repórter Sindical)

Ao longo das décadas, o Servidor Público brasileiro tem sido sacrificado. Na ditadura, fomos impedidos de nos organizar em Sindicatos e de lutar, de forma mais efetiva, por nossos direitos e valorização dos serviços públicos.

Nos anos Collor, éramos chamados de marajás e jogados contra a opinião pública. Nos anos neoliberais de FHC, os defensores do Estado mínimo jogaram pesado para desmerecer a relevância da nossa função.

Tivemos alguns avanços nos últimos anos. Mas aquém do que precisamos. Em Guarulhos, conquistamos em lei a Comissão Permanente de Negociação (CPN), mas a batalha é tornar essa negociação mais efetiva e produtiva.

Pois bem. Agora, somos surpreendidos por um projeto que, na prática, impede a greve no serviço público. O Congresso Nacional, que nos deve a regulamentação da Convenção 151, da OIT, vem agora querer barrar o direito de greve.

CONTRADIÇÃO

Veja a contradição: o Congresso, ao não regulamentar a 151, nega a garantia da negociação dos servidores – negociação absolutamente fundamental para que as demandas sejam debatidas, evitando-se a paralisação.

Há vários projetos no Congresso tentando restringir o direito de greve do servidor, que conquistamos na Constituição de 1988. O atual tem uma agravante. É a iniciativa do senador tucano Aloísio Nunes Ferreira, que impõe barreiras e, na prática, impede a greve.

O trabalhador, do setor privado ou público, não faz greve pela greve. A paralisação é sempre consequência da intransigência patronal. Os governantes são apenas portadores de mandato, enquanto o servidor é do quadro permanente do Estado, do Município ou da União. Nossa relevância para a Nação é inquestionável.

Os servidores buscam avanços. Não abrimos mão de lutar e, por meio de greve, se preciso for. Rechaçamos o ataque a direitos. E dizemos não ao retrocesso. A todo retrocesso, legal, institucional e político!

Pedro Zanotti Filho é presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos (Stap).

O nosso carbono 14, na sucessão presidencial

Gaudêncio Torquato

Uma campanha política abriga complexa cadeia de vetores. Um ponto em comum, porém, tem balizado as campanhas eleitorais ao longo dos últimos 60 anos. Desde aqueles tempos de grande carência logística para chegar às regiões até os dias atuais, os discursos elegem como alavanca o culto ao “eu”. A prevalência dos perfis pessoais sobre a representação coletiva, expressa por “nós”, decorre do caráter individualista que é marca da política nacional.

Os principais atores individuais da cena política distinguiam-se por traços inconfundíveis, a denotar a admiração popular por figuras como o herói, o guerreiro, o pai dos pobres, o amigo do povo, o homem de palavra. Vargas vestia o manto de pai dos pobres; Juscelino Kubitschek era charmoso, sorridente e pé de valsa; João Goulart assumia a imagem de herdeiro de Getúlio, desfraldando a bandeira do trabalhismo; os presidentes da ditadura militar, sob a espada do “combate ao comunismo e aos movimentos subversivos”, tinham cada qual o seu estilo.

No ciclo da redemocratização, José Sarney, com a imagem de cacique político; Fernando Collor, que fez a abertura econômica e saiu por impeachment do Congresso; o imprevisível Itamar Franco, fiador do Plano Real; Fernando Henrique Cardoso, elevado ao patamar de responsável pela estabilidade da moeda; Luiz Inácio Lula da Silva, o novo “pai dos pobres”; e Dilma Rousseff, sobre a qual se procura desenhar a imagem de faxineira da gestão pública.

IGUAL AOS OUTROS

Por deliberada estratégia de criar um projeto de poder de longo prazo, sob a égide da bandeira socialista, o PT desprezou (e ainda despreza) o fato de que o convívio com as velhas práticas o tornou passível do fenômeno da mimese. Igualou-se a outros entes do espectro partidário, indo mais longe: foi apanhado com a mão na cumbuca. A Ação Penal 470 (também chamada de mensalão) jogou o partido no pântano da política.

Portanto, o culto ao “nós”, que nos dois mandatos de Lula foi entronizado nos palanques, não chega hoje com prestígio para convencer as massas. Os últimos governos rebocaram com tanta argamassa as paredes da gestão que elas ameaçam abaular e desmoronar. Tanto o governo federal – com sua planilha de grandes obras – quanto os governos estaduais deverão passar pelo teste do nosso carbono social. Ou será que não se percebeu a existência de novo processo para medir o tempo (cronogramas) e conferir promessas?

(Lembrando: os testes de datação de objetos da mais remota Antiguidade – para descobrir, por exemplo, a verdade sobre o Santo Sudário de Turim – são feitos com o carbono 14, um isótopo radioativo e instável que declina em ritmo lento a partir da morte de um organismo vivo).

O nosso carbono 14, ou melhor, para 2014, é a onda centrípeta, das margens para o centro, com suas percepções e decepções da política. Engodos até podem continuar a engabelar as massas. Há, porém, um culto ao “nós” menos sujeito a firulas demagógicas. É o olhar mais agudo da sociedade sobre as tramoias da política. (transcrito de O Tempo)