Entre as micro e as macro soluções para a sociedade

João Batista Libânio

A sociedade atual vive doloroso paradoxo. Tem desenvolvido altíssima tecnologia para plasmar pequenos objetos. A nanotecnologia nos fascina. Cada vez os celulares conseguem unir em pequeno aparelho tão enorme quantidade de ofertas que escapam ao uso normal. A internet oferece bilhões de sites que uma vida não consegue frequentar. Os automóveis se sofisticam cada vez mais com recursos eletrônicos. Admiramos a inteligência humana na capacidade de inventar e produzir maravilhas no campo da eletrônica, da biotecnologia.

No lado oposto, cria-se verdadeiro inferno e arrisca-se grandemente o futuro da humanidade, quando se pensa nas dimensões do macro. Basta mero olhar para o mapa do Brasil para ver a loucura do tipo de ocupação territorial que estamos a desenvolver, concentrando dezenas de milhões de pessoas em espaços reduzidos com terríveis consequências sociais.

As mobilizações de junho de 2013, que movimentaram alguns milhões, sobretudo jovens, denunciavam o “inferno urbano”. Cada carro exibe alta tecnologia, fruto de inteligência criativa. A cidade no conjunto revela atrasos incompreensíveis, de burrice astronômica. A mesma inteligência que equipou o automóvel de recursos tecnológicos avançados não consegue pensar outra maneira de morar, organizar, mover-se na cidade. Congestionamentos, filas intermináveis, horas paradas no trânsito fazem parte do dia a dia.

O FIM DO VERDE

A indústria de construção devora os espaços verdes, sobe com edifícios altos, concentrando pequenas cidades em único prédio. Cantilena antiga repete que o gigante geográfico brasileiro ainda dorme sem reforma agrária, entregue às mineradoras e à agroindústria, que aumentam o fluxo de pessoas para as cidades já super-habitadas.

Já era tempo de inverter a orientação do pensar. Em vez de acelerar o micro, voltar-se para o macro, a fim de planejar a sociedade das próximas décadas. Moradia, educação, saúde, transporte público, alimentação sadia na dimensão macro desafiam a criatividade humana do futuro. As soluções imediatas enganam-nos, como remendos nunca fazem veste nova.

As micromudanças fascinam e ganham mais votos. Por isso, os políticos investem nelas, deixando atrás de si rastros de graves problemas. Para quem? Para todos nós. O futuro depende das macrossoluções. A humanidade atingiu já 7 bilhões de habitantes e aí já não funcionam soluções estilo celular bem-equipado. O volume dos transtornos diários por causa das demandas das multidões não se soluciona com miradas para a própria esquina.

Cabe apostar em projetos a longo prazo e de alcance que visem a construir amanhã melhor para toda a sociedade, especialmente para os que padecem à margem das benesses sociais. Não se trata de tarefa fácil. Os poderes do dinheiro por causa da ganância imediata obstruem os planos de maior envergadura. Haja vista a questão do metrô em Belo Horizonte, cujo mover-se se torna cada dia mais trágico. Haja inteligência para construir o futuro, e não só se prender ao presente! (transcrito de O Tempo)

Estamos no país das maquiagens financeiras

Carlos Newton

A maquiagem econômica virou moda, já faz algum tempo. Na Grécia em crise, o governo fez um verdadeiro festival. Aqui no Brasil, a maquiagem pode ser pública ou privada. Chegou ao ápice nas empresas de Eike Batista, que nada produziam, mas fizeram furor na Bolsa de Valores, demonstrando que está mais do que correta a velha teoria dos irmãos Barney, grandes empresários do circo nos Estados Unidos, que costumavam proclamar: “A cada 30 segundos nasce um otário”.

Aqui no Brasil, claro, as autoridades econômicas logo decidiram aderir a essa curiosa prática. Este ano, foi um sucesso a maquiagem à moda Mantega, carregada nas falsas exportações da Petrobras e na contabilização do lance do leilão do Campo de Libra, com a Petrobras entrando de novo com mais R$ 6 bilhões para garantir o make up financeiro.

Agora, surge a maquiagem das contas da Caixa Econômica Federal, que considerou  como “lucro” as contas de milhares de poupanças que estavam inativas. Tudo o que a Caixa fez foi totalmente irregular, e a nota oficial emitida é um primor de desfaçatez. Ah, Brasil! E ainda há quem se espante com essas jogadas…

À tripa-forra.

Jacques Gruman

É inegável que os inúmeros arquivos de imagens, sobretudo o gigantesco acervo das televisões, tornaram a memória humana totalmente obsoleta. A garotada não se interessa mais por recordações – só quer replays (Millôr Fernandes)

Lá vinha a carrocinha amarela. No gelo seco, como é que fumaça podia ser gelada?, ja-jás, ka-lus, ton-bons, chicabons. Em cima, ao alcance do olho e, principalmente, do bolso, caixas de pirulitos “com vitamina C” e kibambas. Às vezes, as moedinhas acumuladas a duras penas davam para matar o desejo. A glória de rasgar a embalagem daqueles chocolatinhos era bissexta. Vida dura. A regra era a escassez, olho arregalado e aflito, sonho de, adulto, empurrar a fábrica ambulante que aguçava sentidos e se empanturrar com os frutos proibidos, cor de cacau. Um dia, quem sabe ?

E o dia chegou. Não mais com as carrocinhas, mas nas prateleiras dos supermercados. Ah, barras inteiras ao alcance da gula reprimida. Foi aí que experimentou um velho dilema existencial: acesso fácil e irrestrito pode conviver com a fantasia, o desejo, o mistério, a criação, a volúpia do desconhecido ? Pensava nisso quando li um artigo de David Shariatmadari, no jornal inglês The Guardian. David observa que jamais a humanidade esteve tão equipada para se registrar em imagens. Estima-se que serão tiradas, em 2014, cerca de 1 trilhão de fotos em todo o mundo. Mais ou menos 33 mil imagens por segundo.

Quando é que Louis Daguerre poderia imaginar esta avalanche há 175 anos, época em que apareceram as primeiras fotos (daguerreótipos, em homenagem a seu inventor) ? Houve a impressão, naqueles tempos pioneiros, de que a máquina recém desenvolvida seria um olho humano com superpoderes, capaz de armazenar memórias. Como diria o Cony, ledo e ivo engano. Hoje, há fortes evidências de que tirar fotografias ao invés de mergulhar fundo numa experiência pode prejudicar a formação de memórias.

Memórias são matéria plástica. Uma equipe de pesquisadores da Universidade da Califórnia mostrou que é possível implantar memórias falsas mesmo em gente com capacidade excepcional de lembrar. Quantas vezes não somos flagrados afirmando categoricamente que “vimos” alguma coisa que jamais aconteceu ? Dia desses, revi o filme Roma, cidade aberta, um clássico do neorrealismo italiano. No meio da história, garanti para mim mesmo, ancorado numa lembrança peremptória: “O padre vai amaldiçoar os nazistas quando enfrentar o pelotão de fuzilamento”. Surpresa: não foi bem assim. Na prisão, o padre vê seu amigo comunista, com quem lutava na resistência contra o nazifascismo, torturado e morto. É nesse momento, e não quando vai ser fuzilado, que amaldiçoa os algozes. Até tu, Brutus, digo, memória?

ROTINAS E BANALIDADES

O dilúvio de imagens não para de gerar filhotes. A facilidade e o baixo custo para tirar fotos cria uma espécie de imperativo neurótico: registrar tudo e, se possível e com enorme frequência, compartilhar rotinas e banalidades. Que valor podem ter os selfies? De que servem sorrisos Kolynos congelados e obrigatórios, quando a vida é maleável, cheia de irebires como diriam os lusitanos, nada a ver com essas pândegas ilusórias com dentinas imaculadas? Shariatmadari observa, com propriedade, que as gerações antigas tinham percebido com mais inteligência a falsa sensação de segurança trazida por imagens. Retratos pintados a óleo vinham, não raro, adornados por um crânio, a lembrar que a morte é inevitável. E a Magrinha não é sorridente.

O excesso cobra seu preço. Guardam-se pen drives, hard drives e nuvens abarrotados de fotos rigorosamente iguais, sem qualquer significado ou expressão. Clones de si mesmas. Como no moon walk, andamos para trás. Leio que, depois dos books de adolescentes, grávidas e bebês, chegou a vez de álbuns profissionais para recém-nascidos com até 25 dias (!). Como todo modismo de classe média, que precisa ocupar o tempo para mascarar sua mediocridade, esse também tem a sua “lógica”. Muito bem desenhada por uma das clientes do serviço: “É um trabalho artístico, mostra a pureza da criança”. Os pais das antigas, sem parafernália tecnológica, eram bem mais seletivos nestes registros. Viviam a experiência, sem se preocupar com “purezas” (de resto, como Freud já o demonstrou, inexistentes). Acreditar que fotos podem captar estados de espírito num recém-nascido é o mesmo que acreditar que comer o coração de um guerreiro transfere a bravura para o comilão.

Tenho uma prima que confessou: não consegue abrir a caixa de fotografias que sua mãe deixou. Teme despertar emoções que ela prefere manter sepultadas. São, seguramente, imagens em preto e branco, com qualidade muito inferior à que se consegue com câmeras modernas. No entanto, desconfio que não são descartáveis. Contam histórias. Coçam a imaginação. Quantos instagrams podem dizer o mesmo ? Fotos não datadas de um avô, tiradas em Buenos Aires, escondem segredos que convidam à fantasia. Claro que há material excelente que não foi tirado em Rolleiflex, que vale para a história dos povos e para o afeto. Não sou ludita. O que incomoda é a enxurrada, gordura que não produz energia, apenas obesidade.

Com minha psicologia de boteco, intuo que muita gente clica sem parar na tentativa inconsciente e vã de congelar o tempo. Uma ilusão compreensível. Está aí o retrato de Dorian Gray para provar que esta é uma corrida que se perde no exato momento da largada.

(artigo enviado por Mário Assis)

Mais médicos, mais mágicos: uma gambiarra no sistema de saúde vale milhões de votos

Altamir Tojal
(Site Este Mundo Possível)

Daqui a pouco vai ser a chuvarada. Mas por enquanto, nesse calorão de início de 2014 no Rio, falta água na casa de muita gente, principalmente em bairros e comunidades pobres. Como estamos num ano eleitoral, pode ter candidato e gente do governo providenciando carro-pipa e bica d’água para aliviar o pessoal. É a velha troca de necessidades por votos.

O Programa Mais Médicos, do governo federal, é coisa parecida. Doente pobre tem de acertar a mega-sena de um atendimento no SUS ou disputar com governantes e milionários a salvação no Hospital Sírio-Libanês. Mas eis que depois de 11 anos no poder, o governo lança o ‘Mais Médicos’.

Não é original, mas mágica velha também funciona. Após levar o sistema de saúde do país a uma situação calamitosa, o governo melhora o atendimento aqui e ali na véspera da eleição, gasta milhões em propaganda e colhe votos para eleger o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, governador de São Paulo, e ajudar Dilma Rousseff a se reeleger presidente.

UMA BANDEIRA

Há menos de seis meses, o Partido dos Trabalhadores estava buscando uma marca forte, uma bandeira para alavancar a campanha de Padilha. O ‘Mais Médicos’ foi mais uma invenção genial dos marqueteiros do partido. Mesmo que tenha vícios e evidente caráter eleitoreiro, quem se atreve a criticar o programa acaba ajudando a estratégia do “fale mal, mas fale de mim”. E vai logo para a galeria de inimigos da pátria. Ao lado dos “jornalistas golpistas”, dos “juízes conservadores”, dos “economistas em guerra psicológica”, temos os “médicos burgueses”, que se recusam a atender os pobres e criticam o ‘Mais Médicos’. De quebra, o programa dá uma força aos aliados que ainda mandam em Cuba, ajudando a equilibrar o balanço de pagamentos da ilha.

Temos em 2014 com o ‘Mais Médicos’, o que o Programa Bolsa Família foi para a reeleição de Lula, em 2006, e para a eleição de Dilma, em 2010. Tanto as transferências de renda como os programas sociais de saúde e outros são políticas de estado, mas são manipuladas nas administrações do PT como dádivas do governo e do partido. E as oposições são empurradas para o corner. Como criticar a bica d’água no calorão do Rio ou na seca do Nordeste?

É uma mágica eleitoral que dá certo desde sempre no Brasil. O que será que os marqueteiros do PT vão preparar para a volta de Lula em 2018? Talvez o ‘Mais Polícia’. Ou será o ‘Mais Prisões’?

(artigo enviado por Mário Assis)

Três Poderes: contribuinte pagou sofisticadas máquinas de café, toalhas de algodão egípcio e produtos de maquiagem em 2013

Isabella Lacerda

Não basta a compra de inúmeros móveis e eletroeletrônicos feita ano a ano por Executivo, Legislativo e Judiciário. Na lista de aquisições feitas pelos Três Poderes são facilmente encontrados artigos no mínimo curiosos e, em alguns casos, de luxo. Ao longo de 2013, o carrinho de compras dos órgãos federais brasileiros incluiu toneladas de pães, biscoitos, chocolates e bebidas. Foram incluídas ainda máquinas de café ao preço unitário de R$ 18,1 mil, toalhas de algodão egípcio, ímãs de geladeira, maquiagem, entre outros.

Os itens estão em um levantamento feito por O Tempo utilizando informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, divulgadas semanalmente pela ONG Contas Abertas.

No ano passado, as compras – várias delas feitas por meio de pregão eletrônico ou dispensa de licitação – totalizaram pelo menos R$ 48,9 milhões. Só o Judiciário foi responsável pela metade da despesa, totalizando R$ 25,1 milhões. Um exemplo inusitado partiu do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em julho, foram empenhados R$ 18,2 mil para o serviço de recuperação de cadeiras em estilo Dom João VI. A empresa vencedora do pregão teria 45 dias para executar o serviço. As peças são consideradas relíquias no mercado e imitam móveis trazidos ao Brasil pelos portugueses.

Mesmo tendo desembolsado menos do que o Judiciário, Senado e Câmara dos Deputados foram recordistas nos gastos supérfluos do ponto de vista da relevância pública. Em 2013, os senadores passaram a usar duas máquinas avançadas de café, avaliadas em R$ 36,3 mil. Outros R$ 6.600 foram usados para a compra de maquiagens – pó compacto, bases líquidas, batons e lápis de olho – e sete secadores de cabelo.

Os parlamentares também puderam ficar tranquilos quanto à presença de ratos, já que R$ 35,5 mil foram usados no serviço de desratização. Em julho, o Senado encomendou também mil imãs de geladeira.

Mas os deputados federais não ficaram atrás. Entre as compras milionárias feitas pela Câmara, foram adquiridos 28 mil sacos de café e, para acompanhar, 2.472 xícaras de porcelana. Na Casa, as obras de arte demandaram um serviço de transporte das peças que custou R$ 11,1 mil.

PLANALTO

Mas a lista de itens curiosos não se limita a Legislativo e Judiciário. O Executivo, incluindo a Presidência e a Vice-Presidência da República, resolveu investir e adquiriu produtos de qualidade. Um exemplo é a compra de 200 toalhas brancas de banho, rosto, mão e piso, 100% algodão egípcio. Já a manutenção das áreas verdes dos prédios da Presidência custaram nada menos que R$ 787 mil aos cofres públicos.

Nos órgãos do Poder Executivo, também está liberado o consumo de chocolate: um total de R$ 10,2 mil foi despendido com as guloseimas em 2013.

SEM RESPOSTA

O Senado foi procurado ontem para explicar o uso de produtos como maquiagem, imãs de geladeira e máquinas de café, mas até o fechamento desta edição não havia uma resposta.

Rolando o mundo com Drummond

O bacharel em Farmácia, funcionário público, escritor e poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (1902-1987), um dos mestres da poesia brasileira, no poema “Rola Mundo” afirma ter visto tantas coisas na vida que chegou à conclusão que é melhor deixar o mundo existir.

ROLA MUNDO
Carlos Drummond de Andrade

Vi moças gritando
numa tempestade.
O que elas diziam
o vento largava,
logo devolvia.
Pávido escutava,
não compreendia.
Talvez avisassem:
mocidade é morta.
Mas a chuva, mas o choro,
mas a cascata caindo,
tudo me atormentava
sob a escureza do dia,
e vendo,
eu pobre de mim não via.

Vi moças dançando
num baile de ar.
Vi os corpos brandos
tornarem-se violentos
e o vento os tangia.
Eu corria ao vento,
era só umidade,
era só passagem
e gosto de sal.
A brisa na boca
me entristecia
como poucos idílios
jamais o lograram;
e passando,
por dentro me desfazia.

Vi o sapo saltando
uma altura de morro;
consigo levava
o que mais me valia.
Era algo hediondo
e meigo: veludo,
na mole algidez
parecia roubar
para devolver-me
já tarde e corrupta,
de tão babujada,
uma velha medalha
em que dorme teu eco.

Vi outros enigmas
à feição de flores
abertas no vácuo.
Vi saias errantes
demandando corpos
que em gás se perdiam,
e assim desprovidas
mais esvoaçavam,
tornando-se roxo,
azul de longa espera,
negro de mar negro.
Ainda se dispersam.
Em calma, longo tempo,
nenhum tempo, não me lembra.

Vi o coração de moça
esquecido numa jaula.
Excremento de leão,
apenas. E o circo distante.
Vi os tempos defendidos.
Eram de ontem e de sempre,
e em cada país havia
um muro de pedra e espanto,
e nesse muro pousada
uma pomba cega.

Como pois interpretar
o que os heróis não contam?
Como vencer o oceano
se é livre a navegação
mas proibido fazer barcos?
Fazer muros, fazer versos,
cunhar moedas de chuva,
inspecionar os faróis
para evitar que se acendam,
e devolver os cadáveres
ao mar, se acaso protestam,
eu vi: já não quero ver.

E vi minha vida toda
contrair-se num inseto.
Seu complicado instrumento
de vôo e de hibernação,
sua cólera zumbidora,
seu frágil bater de élitros,
seu brilho de pôr de tarde
e suas imundas patas…
Joguei tudo no bueiro.
Fragmentos de borracha
e
cheiro de rolha queimada:
eis quanto me liga ao mundo.
Outras riquezas ocultas,
adeus, se despedaçaram.

Depois de tantas visões
já não vale concluir
se o melhor é deitar fora
a um tempo os olhos e os óculos.
E se a vontade de ver
também cabe ser extinta,
se as visões, interceptadas,
e tudo mais abolido.
Pois deixa o mundo existir!
Irredutível ao canto,
superior à poesia,
rola, mundo, rola, mundo,
rola o drama, rola o corpo,
rola o milhão de palavras
na extrema velocidade,
rola-me, rola meu peito,
rolam os deuses, os países,
desintegra-te, explode, acaba!

        (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Como Roseana Sarney conseguiu ter 150 milhões de dólares nas ilhas Cayman? E Jereissati?

Yuri Sanson

Em 2009 o Wikileaks teve acesso a contas de milhares de clientes de paraísos fiscais, do banco Julius Baer.  Rudolf Elmer, um ex-gerente da filial do Julius Baer, um dos maiores bancos suíços nas Ilhas Cayman, foi demitido e decidiu tornar públicos os dados bancários de clientes. E isto se deu através do Wikileaks.

Dos brasileiros mais famosos, estavam lá: Roseana Sarney e Tasso Jereissati. a atual governadora do Maranhão tinha 150 milhões de dólares em Cayman.

O vazamento expôs bilhões sonegados. Muitos correntistas foram processados em diversos países, como EUA, Canadá e México. Deu cana mesmo.

O relatório foi publicado em 2009. Mas apesar da denúncia postada no Wikileaks, nenhuma medida foi tomada por autoridades brasileiras, que poderiam abrir investigações sobre a suposta lavagem de dinheiro pelos dois políticos.

Mas como Brasil é Brasil, não só as autoridades, mas também os jornalões não deram atenção. E com esta turbulência atual no Maranhão, vale relembrar!

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Estes são os links onde podem ser visto os extratos:

Roseana =>
http://wikileaks.org/wiki/Bank_Julius_Baer:_Brazilian_Senator_Roseana_Sarney_estimated_USD_150M_in_Caymans,_1999

Jereissati =>

Confrontos entre rebeldes (incluindo mercenários e terroristas) na Síria deixam 697 mortos e milhares de feridos

Da redação do Irã News com Hispan TV

Cerca de 700 pessoas morreram na Síria em nove dias de confrontos entre membros do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (EIIL) e outras facções terroristas.

Entre 0 de janeiro e 11 de janeiro, os combates causaram a morte de 697 pessoas e centenas de prisioneiros nos dois campos, cujo destino ainda é desconhecido, o anunciou foi feito domingo (12) pelo Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Segundo a fonte, entre os mortos estavam 246 membros EIIL, 351 terroristas de outros grupos e 100 civis, 21 dos quais foram executados em um hospital na província noroeste de Aleppo.

Os confrontos tiveram lugar nas províncias de Idleb, Aleppo e Al -Raqa, no norte do país, em Homs e Hama, no centro; e em Deir al-Zur, no leste, de acordo com o OSDH

O número de mortos pode ser muito maior, considerando que dezenas de mortes até esta segunda não tinham sido identificados. O chefe do OSDH, Rami Abdel Rahman, não descartou a possibilidade de que o número de mortos ultrapasse mais de mil.

Na terça-feira, o grupo EILL declarou guerra contra outros grupos terroristas, incluindo o Conselho Nacional Sírio (SNC), considerando-os objetivos legítimos.

Enquanto os confrontos sangrentos entre os vários grupos terroristas armados que operam na Síria para derrubar o governo de Damasco se intensificam, o exército sírio continua a colher vitórias na frente e recuperou o controle de várias cidades nas últimas semanas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ o fim da picada. Agora são os próprios rebeldes (que incluem terroristas e mercenários de todos os tipos) que se enfrentam na Síria. Seria interessante que lutassem entre si até o extermínio total, mas acontece que eles aproveitam para dizimar também civis sírios, num verdadeiro genocídio, com entusiástico apoio da mídia internacional, que torce e distorce as notícias para ajudar a destruir o governo da Sírio. (C.N.)

Televisores, geladeira e até videogames entraram em presídios no Maranhão

Wilson Lima
iG Brasília

Investigações do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) sobre irregularidades ou violações aos direitos humanos no Complexo Prisional de Pedrinhas, em São Luís, apontam que entraram ilegalmente em presídios maranhenses desde aparelhos de televisão de 14 polegadas até videogames Playstation 2.

Na lista de games que os detentos jogavam dentro das prisões, conforme informação de agentes penitenciários, estavam jogos de futebol (Fifa) e da série Grand Theft Auto, conhecido como GTA. O GTA é um jogo que retrata cidades fictícias dominadas por facções criminosas e por gangues. O jogador é protagonista de um enredo que envolve atividades ilegais como tráfico de drogas, assassinatos e prostituição.

De acordo com o promotor responsável pelas investigações, Pedro Lino Curvelo, durante o ano passado o Ministério Público flagrou situações como a existência de quatro televisores de 14 polegadas, em uma cela que tinha cinco detentos. Também foram encontrados outros aparelhos eletrônicos como rádios, aparelhos de DVD e um Playstation 2. Durante a inspeção, inclusive, os presos estavam jogando uma partida de futebol no videogame. Em apenas uma cela, foram encontrados mais de 20 DVDs piratas com vários títulos de filmes de ação e de faroeste.

Esses materiais estavam na Casa de Detenção (Cadet), unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ocorreu a maior rebelião durante o ano passado, em outubro, com saldo de nove mortos. Segundo o promotor Pedro Curvelo, existe uma suspeita de que o material entrou nos presídios com a permissão de uma empresa terceirizada que faz o monitoramento das cadeias maranhenses.

Justiça confirma área indígena em Brasília que nem a Funai reconhece

Vista da reserva indígena, cercada por prédios; área equivale a quatro campos de futebol

Vista da “reserva indígena” em Brasília, cercada de prédios

Filipe Coutinho e Johanna Nublat
Folha de S. Paulo

Enquanto o governo Dilma Rousseff é criticado por índios por problemas em demarcações de terra, a Justiça atravessou a Funai (Fundação Nacional do Índio) e cravou uma área indígena em um bairro nobre de Brasília.

O local, agora reconhecido como área tradicional indígena, pode valer mais de R$ 146 milhões. Fica a 15 km do gabinete de Dilma, no Noroeste – bairro novo, supostamente “ecológico” e alvo de especulação imobiliária.

Publicada em novembro, a decisão constrange a Funai, acusada pelo Ministério Público Federal de ter sido negligente. Segundo a sentença, pareceres que a fundação alega serem contrários à demarcação das terras eram, na verdade, a favor dos índios. “A Funai já se posicionou pela inexistência da tradicionalidade [na área], entendendo que dizia respeito a problemas de moradia. Os documentos comprovam o contrário, evidenciando a natureza da tradicionalidade da ocupação”, escreveu o juiz federal Paulo Cruz.

NOVELA

A decisão atropela a Funai porque o pedido da procuradoria era apenas para que a fundação montasse um grupo de trabalho para examinar o tema. O juiz foi além e já estabeleceu a área indígena, obrigando a Funai a apenas demarcar os limites da área.

Após mais de cinco anos de polêmica, os índios da comunidade fulni-ô tapuya tiveram reconhecida uma área de quatro hectares –ou quatro campos de futebol. O uso dessa área já estava suspenso graças a uma decisão provisória da Justiça que impedia a licitação da terra.

A região corresponde a duas quadras comerciais do Noroeste, uma entrequadra e uma avenida. O local pode valer mais de R$ 146 milhões, se comparado aos preços exigidos pelo governo em licitações de quadras similares.

O local é ocupado pelos índios fulni-ô tapuya desde o fim da década de 1950, quando migraram de Pernambuco para a capital em construção. O jogador Garrincha (1933-1983) é o mais famoso representante dos fulni-ô.

A população indígena no local varia, mas ao menos cinco famílias ocupam a região –uma mata, margeada por prédios em construção. O boom imobiliário veio só em 2008, quando o DF começou a licitar lotes no Noroeste. O governo faturou quase R$ 2 bilhões com os terrenos.

O Ministério Público, a Funai e a Terracap, órgão do DF responsável pelas licitações, não comentaram a decisão.

Procurador-geral da República quer derrubar norma que limita investigação do Ministério Público Eleitoral

André Richter
Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu hoje (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a alteração da resolução do TSE que trata da investigação de crimes eleitorais nas eleições de outubro. Segundo o procurador, a norma limita o poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Procuradores eleitorais também divulgaram uma moção a favor da mudança na regra.

De acordo com o procurador, se o TSE não revisar a resolução, uma ação para declarar a norma inconstitucional será impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de garantir o poder do Ministério Público para investigar crimes eleitorais.

Na moção divulgada contra a decisão do tribunal, procuradores eleitorais relatam que o TSE restringiu à Justiça Eleitoral o poder de determinar a abertura de inquérito policial. Para os integrantes do MPE, a limitação prejudica a agilidade da apuração dos crimes.

CRIMES ELEITORAIS IMPUNES

“Criar embaraços para o Ministério Público (MP) é dificultar a apuração de graves ilícitos eleitorais, como a compra de votos, as fraudes no alistamento eleitoral e na coleta dos votos e o uso da máquina administrativa em prol de candidatos. É em nome do eleitor que o MPE atua. É dele, o eleitor, o maior interesse em eleições limpas e transparentes. A resolução do TSE fecha, desnecessariamente, uma porta que até hoje se encontra aberta para o cidadão votante”, dizem os procuradores.

A Resolução 23.396/2013, do TSE, foi aprovada no plenário da corte em dezembro do ano passado. De acordo com a norma, a partir das eleições de outubro, a instauração de inquérito para apurar crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral. Segundo o ministro Dias Toffoli, relator das instruções das eleições, o poder de polícia é exercido pelo juiz. Atualmente, a Polícia Federal também deve pedir autorização à Justiça Eleitoral para fazer investigação.

Tribunais atrasam informações ao Conselho de Justiça sobre julgamentos de crimes de corrupção

Mateus Coutinho
Estadão

77% dos tribunais do País ainda não informaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Meta 18 do Judiciário – julgar até o fim de 2013 todos os processos de improbidade administrativa e crimes contra administração pública distribuídos em 2011. 28 dos 37 tribunais estaduais, federais e militares do Brasil ainda não repassaram os dados de dezembro para consolidar o relatório da meta proposta em 2012.

Dentre estes tribunais, destacam-se o Superior Tribunal Militar, que não repassou nenhum dado sobre a meta ao CNJ em 2013 e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abarca 13 Estados e o Distrito Federal, e ainda não repassou os dados de novembro e dezembro.

Diante deste cenário, na semana passada o CNJ deu até o dia 30 deste mês para que os tribunais de todo o País informem os dados pendentes sobre o cumprimento da meta. “É um processo padrão, sempre damos um espaço de tempo para que as equipes façam a tabulação dos dados”, disse o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ , Ivan Bonifácio.

O diretor, contudo, se surpreendeu com os dados referentes ao TRF1, e disse que vai cobrar explicações da corte.

Como informou o Estado no dia 1º deste mês, o Judiciário concluiu apenas 53,9% dos processos do tipo. Os dados foram baseados no relatório em tempo real disponibilizado no portal do CNJ na internet, que ainda não citava os atrasos no repasse de informações.

Considerando as pendências, a expectativa, segundo Bonifácio, é de que a média de cumprimento da Meta 18 chegue aos 60% nos casos dos tribunais estaduais e a 75% nos tribunais federais.

As verbas públicas recebidas da União e devolvidas por Estados e Municípios

Profa. Guilhermina Coimbra.

Vale observar as inúmeras e enormes quantidade de verbas recebidas da União,  pelos Estados, Municípios, diversos Ministérios, Secretarias e outros, devolvidas por não terem sido utilizadas.

As referidas verbas deveriam ter sido aplicadas, até o último centavo, porque é para isso  que os contribuintes brasileiros de fato e de direito pagam os tributos.

Distribuição de renda não é tirar do rico para dar para o pobre: distribuição de rendas é aplicar as verbas recebidas da União, até o último centavo nos diversos setores carentes dos Estados e Municípios.

Em uma das reportagens anteriores sobre as devoluções das quais se trata, disseram que…”ficaram com medo e devolveram”.

Não aplicaram a verbas públicas por medo? Se foi por medo que os Estados e Municípios não aplicaram as verbas públicas recebidas da União para a Segurança Pública (Ler em O Globo, 13.01.2013, 1ª página, in “DINHEIRO DA SEGURANÇA FICA SEM USO”), só pode ter sido o medo dos feitores aos quais se subordinam os que detêm por dever de ofício o  dever de aplicar as verbas das quais se trata.

Feitores incumbidos da tarefa de não assegurar a Segurança Pública, de modo a torná-la tão incontrolável a ponto de instalar ou, o estado  de sítio, ou, o estado de defesa, ou, a intervenção federal, ou, a solicitação de ajuda de tropas estrangeiras “de paz” (?), seguida da permissão para que forças estrangeiras transitem e permaneçam temporariamente no território brasileiro, com a consequente intervenção nas empresas públicas, a requisição de bens e etc., etc.

SEM DESENVOLVIMENTO

Interessa observar que, como o compromisso de não permitir o desenvolvimento brasileiro tem sido a condição sine qua non para a concessão dos patrocínios, os que pretendem se eleger nas próximas eleições têm utilizado em suas campanhas, diversas formas de plataformas eleitorais e, ou “teses”, para justificar o injustificável.

Desenvolvimento sustentável quer dizer desenvolvimento que possa ser suportável pelos concorrentes do Brasil – por não concorrer com produtos e serviços/tecnologia prestados pelas empresas nacionais de países de onde são nacionais os patrocinadores das campanhas eleitorais no Brasil.

E desenvolvimento com sustentabilidade, nessa visão, é tornar o Brasil dependente ad infinitum  de produtos, serviços e tecnologia nãobrasileira, tornando o Brasil mercado cativo de bens e serviços a serem fornecidos pelos patrocinadores das referidas campanhas etc., etc.

As hipóteses e sub-hipóteses são todas fáceis de observar, pesquisar, comprovar e concluir. O Brasil não é nenhum dos países com os quais estão acostumados a “ajudar a manter a paz” (?). O Brasil não pode se deixar destruir para depois ser reconstruído – a peso de ouro, pago pelos contribuintes que se deixaram destruir e reconstruir.

Os brasileiros estão atentos. O Brasil merece respeito.

 

Conflito na reserva de Humaitá vai além da questão indígena

José Maria Tomazela
O Estado de S.Paulo

A combinação de garimpos, madeireiras e reservas indígenas com a quase ausência do Estado transformam a região sul do Estado do Amazonas numa área de conflitos. Em 25 de dezembro, revoltada com o desaparecimento de três homens numa área indígena da Transamazônica, uma multidão queimou veículos, barcos e instalações de atendimento ao índio em Humaitá, a 675 km de Manaus. Madeireiros se armam no distrito de Santo Antônio do Matupi, vizinho da Terra Indígena Tenharim Marmelos, depois que os índios anunciaram que vão reconstruir pedágios incendiados.

Os indígenas se preparam para reagir caso haja novo ataque. “Estamos lidando com um barril de pólvora”, disse o prefeito de Humaitá, Cidenei Lobo do Nascimento (PMDB). Cerca de 600 guerreiros tenharins, parintintins e jiahuis estão prontos para o confronto. “Da outra vez não reagimos para evitar sangue, mas índio não tem medo e, se tiver um ataque, nossa reação vai ficar para a história”, afirmou Aurélio Tenharim, na presença do comandante militar da Amazônia, general Eduardo Villas Bôas. Segundo ele, os índios vão se defender com arcos, flechas e tacapes, mas o serviço de inteligência do Exército apurou que eles também têm armas de fogo.

O pedágio é pano de fundo de um explosivo conjunto de interesses. O distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré, ao lado da reserva dos tenharins, tem a maior concentração de serrarias do Estado. Além das 36 madeireiras legalizadas, há dezenas clandestinas. A terra indígena guarda imenso depósito natural de madeira nobre. Para o bispo de Humaitá, d. Francisco Merkel, os madeireiros estão no centro de uma campanha contra os índios porque querem a madeira da reserva. “Isso teve peso na revolta, pois muitos aproveitaram a situação dos desaparecidos para colocar à frente interesses econômicos.”

MADEIREIROS

Os índios acusam os madeireiros de furtar madeira da reserva. De acordo com o cacique Zelito Tenharim, eles abriram cinco estradas vicinais para entrar na área protegida a partir do km 180 da Transamazônica. “Toda madeira que está saindo do Matupi é da reserva. O Ibama fiscaliza nós (sic), mas não fiscaliza o madeireiro”, disse o cacique ao general Villas Bôas.

Madeireiros do distrito integravam o grupo que, após o primeiro conflito, no dia 27 de dezembro, invadiu a reserva e incendiou os postos de pedágio dos índios. O presidente da Associação dos Madeireiros de Matupi, Samuel Martins, repudiou a acusação dos índios e disse que a madeira provém de áreas de manejo florestal.

FISCALIZAÇÃO PRECÁRIA

O Ibama não dispõe de efetivo e frota para manter uma fiscalização eficiente. A sede do órgão em Humaitá, que guarda pilhas de madeira apreendida, fica sem segurança à noite. Das oito viaturas, cinco estavam em manutenção ou conserto. E dos quatro servidores, apenas um está apto a fiscalizar.

Os minérios também são alvo de disputas. Os índios estão sobre grandes jazidas de cassiterita, mas o que atrai mineradores e garimpeiros são ouro e diamante. Aventureiros já tentaram abrir garimpos no Rio Marmelo, no coração da reserva. Dos seis garimpos em operação no Amazonas, dois estão na região.

Na presença do general Villas Boas, os índios usaram a defesa desse território como argumento para manter o pedágio na Transamazônica. “O pedágio é o único que não dá trabalho para o governo brasileiro. Suspender a cobrança é perigoso, pois os tenharins podem se aliar com os empresários, e aí vai embora madeira e vai ter garimpo. Nós sabemos onde tem ouro e diamante aqui e não queremos fazer isso, mas, na necessidade, pode acontecer. Eu não vou conseguir segurar meu povo”, disse o cacique Zelito Tenharim.

POSSEIROS

A exemplo do que ocorreu com o sudeste do Pará, à derrubada da floresta pelos madeireiros segue a entrada do gado e se acirra a disputa pelo território. Ao longo da Transamazônica e da BR-319, brotam fazendas de gado na terra em que a floresta já foi derrubada. A maioria das áreas é de posse e surgem as primeiras lavouras de soja. A expectativa do asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, atrai levas de forasteiros para a Vila de Realidade, a 100 km ao norte de Humaitá. Entre os recém-chegados está um grupo ligado ao Movimento dos Sem Terra (MST).

Para o general Villas Bôas, é importante a atuação dos órgãos do governo para organizar a expansão e reduzir conflitos. “A região é muito rica e tem oportunidade para todos.” O prefeito de Humaitá, em conjunto com os de Apuí e Manicoré, vai pedir ao governo a presença permanente da Força Nacional de Segurança na região.

Governo do Maranhão devolveu quase metade dos recursos recebidos em 15 anos para construir presídios

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Apesar de enfrentar, há anos, o problema da falta de vagas em suas prisões, o governo do Maranhão devolveu quase R$ 24 milhões à União por não ter conseguido executar, em tempo hábil, os projetos de construção de um presídio e de duas cadeias públicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa Inês e o Presídio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcerário maranhense.

De 1998 a 2012, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e o governo do estado assinaram nove convênios para construção de presídios, entre eles os três que tiveram os projetos cancelados. Juntos, os nove convênios totalizam R$ 50.749.830,00. Subtraídos os R$ 23.962.399,00 devolvidos ao Depen, o governo estadual aplicou pouco mais de R$ 26 milhões dos recursos federais recebidos por meio de contratos assinados nos últimos 15 anos – alguns deles ainda estão em vigor e há obras em andamento. Existem ainda contratos que beneficiam o sistema carcerário maranhense, com o aparelhamento de unidades prisionais, realização de mutirões de execução penal e instalação de centrais de acompanhamento de penas alternativas.

De acordo com dados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o estado fechou o ano passado com 2.562 vagas a menos que o número de detentos. Em 19 de dezembro de 2012, a população carcerária maranhense chegava a 5.466 pessoas. Desse total, 1.555 cumpriam pena em delegacias. Conforme revelou à Agência Brasil o juiz da Vara de Execuções Penais Fernando Mendonça, indicado para assumir a coordenação do Grupo de Monitoramento Carcerário do tribunal, há mais de 12 mil mandados de prisão à espera de cumprimento no estado.

DEVOLUÇÃO

Em nota, o governo maranhense informou ter devolvido os R$ 17 milhões necessários à construção da Cadeia Pública de Santa Inês e os R$ 5,314 milhões destinados à construção da Cadeia Pública de Pinheiro, porque, até março do ano passado, o Depen ainda não tinha definido a maneira como o Executivo estadual poderia usar os mais de R$ 22 milhões. Segundo o governo maranhense, o impasse surgiu enquanto se discutia se as duas unidades deveriam ser construídas pelo método convencional ou em módulos. Os dois convênios assinados com o Depen tinham caráter emergencial.

“Ou seja, não foi uma devolução, mas sim um cancelamento”, diz o governo estadual na nota, assegurando ter projetos para construção de mais nove presídios, como a Penitenciária de Imperatriz, para a qual foi assinado um convênio de R$ 6,5 milhões, ainda em 2007, e que, de acordo com o governo estadual, já está com 80% da obra concluída.

A vida do matuto, na visão do cantador Rolando Boldrin

O ator, cantor, poeta, contador de causos, radialista, apresentador de televisão e compositor paulista Rolando Boldrin, na letra de “Vide Vida Marvada”, descreve os boatos que correm aonde ele mora,que na verdade, é a descrição da vida calma e mansa de todo matuto.
Quanto ao verso“a baba sempre foi santa e purificada”, trata-se de uma alusão ao fato de que o matuto fica lá “sem fazer nada”, tocando a sua violinha e a baba deixada no capim pelo boi quando ele pasta, faz com que o capim nasça de novo sem que o matuto tenha que fazer muito esforço, segundo o boato que corre por lá.
Essa música foi gravada pelo próprio Rolando Boldrin no LP Caipira, em 1981, pela Som Brasil.
VIDE VIDA MARVADA
Rolando Boldrin
Corre um boato aqui donde eu moro
Que as mágoas que eu choro
São mal ponteadas
Que no capim mascado do meu boi
A baba sempre foi
Santa e purificada

Diz que eu rumino desde menininho
Fraco e mirradinho
A ração da estrada
Vou mastigando o mundo e ruminando
E assim vou tocando
Essa vida marvada

É que a viola fala alto no meu peito humano
E toda moda é um remedio pro meu desengano
É que a viola fala alto no meu peito humano
E toda magoa é um misterio fora desse plano
Pra todo aquele que só fala que eu não sei viver
Chega lá em casa pra uma visitinha
Que no verso ou no reverso da vida inteirinha
Há de encontrar-me num cateretê

Tem um ditado tido como certo
Que cavalo esperto
Não espanta boiada
E quem refuga o mundo resmungando
Passará berrando
Essa vida marvada

Cumpade meu que envelheceu cantando
Diz que ruminando
Dá pra ser feliz
Por isso eu vagueio ponteando
e assim procurando
Minha flor de lis

É que a viola fala alto no meu peito humano
E toda moda é um remedio pro meu desengano
E toda magoa é um misterio fora desses planos
Pra todo aquele que só fala que eu não sei viver
Chega lá em casa pra uma visitinha
Que no verso ou no reverso da vida inteirinha
Há de encontrar-me num cateretê

       (Colaboração enviada por Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Obra-prima do cristianismo, “O Evangelho Segundo o Espiritismo” completa 150 anos

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José Reis Chaves

Dedico esta matéria à comemoração dos 150 anos do lançamento, em 1864, da fantástica obra de Kardec, “O Evangelho Segundo o Espiritismo”, de que fiz uma nova tradução lançada pela Ed. Chico Xavier.

No início do quinto século, santo Agostinho disse que, debaixo da lama dos apócrifos, há ouro a ser garimpado. Com razão, também a Igreja tem afirmado que os apócrifos nos ajudam a entender melhor os evangelhos. E “O Evangelho Segundo o Espiritismo” não é um livro apócrifo, mas uma coletânea de textos dos próprios quatro Evangelhos de Mateus, Marcos, Lucas e João, com destaque, principalmente para a filosofia das máximas do Sermão da Montanha, a nata da mensagem evangélica.

Conheço muitos padres, pastores e bispos que o têm como um livro de cabeceira. Ele é rico de comentários racionais e convincentes de Kardec e de espíritos de renomados vultos da história do cristianismo, entre eles o apóstolo Paulo, são João Evangelista, santo Agostinho, são Francisco Xavier, são Vicente de Paulo, são Cura d’Ars, Pascal, Erasto, o arcebispo Fénelon e são Luís.

E quem não crê na manifestação dos espíritos, eu recomendo que estude o assunto, não só do ponto de vista bíblico, mas também científico. Eu estudei para padre redentorista e não acreditava também no espiritismo. Mas depois que o estudei, não pude mais deixar de aceitar as suas grandes verdades inquestionáveis, como os fenômenos da reencarnação e da manifestação dos espíritos através dos médiuns (profetas) de que a Bíblia está cheia. Ademais, esses fatos são, hoje, comprovados pela ciência não materialista.

ACUSAÇÕES FALSAS

Diante do avanço do espiritismo, muitos teólogos até se desistiram de acusar os espíritas de macumbeiros, feiticeiros e de falarem com os “diabos”. Inventaram outra tática: os espíritas não são cristãos. Mas foi o próprio Jesus quem ensinou que seus discípulos seriam conhecidos por se amarem uns aos outros. O cristão, pois, não é aquele que crê ou não crê em determinadas doutrinas.

E, com o devido respeito aos dogmas cristãos, afirmo que são eles os culpados pelas difamações e calúnias feitas pelos seus seguidores não só contra o espiritismo, mas também contra todos os outros credos. Eles, os dogmas, são a causa da crise do cristianismo cuja base é dogmática, e não bem evangélica. E, assim, pois, de uma fé muito fraca. Há muitos teólogos que querem mudar as coisas, mas têm que obedecer aos seus superiores hierárquicos para não terem sérios problemas. Então, preferem o silêncio. E o resultado é que o cristianismo, por causa das suas doutrinas dogmáticas, está se afundando, cada vez mais, o que é lamentável, pois, em que pesem seus erros, ele é uma poderosa arma contra o materialismo.

E, usando uma metáfora de Jesus, “O Evangelho Segundo o Espiritismo” não é odre velho, mas odre novo, ou seja, uma visão mais real do Evangelho do excelso Mestre para o Terceiro Milênio! (transcrito de O Tempo)